EDUCAÇÃO INDÍGENA OU ESCOLA PARA ÍNDIOS.
Ivete da Silva1
Marcos Antonio Busnello2
Luís Fernando Moraes de Mello3
Resumo:
Este trabalho busca uma realidade entre a escola indígena e educação indígena, será que nós sabemos
diferenciar, o que é uma educação e uma escola. Na educação temos a garantia no art. 6º da Constituição Federal
que todas as pessoas têm o direito a frequentar a escola com uma educação de qualidade, só que na realidade
nem sempre esta garantia é absoluta. Nas aldeias este problema é mais intenso do que na cidade, os professores
sempre encontram dificuldades em se deslocar para as aldeias por falta de estradas e ate mesmo de condições
financeiras incompatíveis com o resultado do trabalho. O Estado vem buscando investir no ensino superior para
os próprios índios e estes poderem atuar com responsabilidade na educação do seu povo, valorizando a sua
cultura, e sua língua materna. O maior problema encontrado na educação nos estados brasileiros ainda é o
preconceito que em pleno século XXI, a discriminação existente ainda é marcante em nosso país.
Abstract: This work aims a reality among indigenous schools and indigenous education will
differentiate what we know, which is an education and a school. In education we are guaranteed in
Art. 6 of the Constitution that all people have the right to attend school with a quality education, but
in reality this does not always guarantee is absolute. In the villages this problem is more intense than
in the city, the teachers are always difficulties in moving to the villages due to lack of roads and even
financial conditions incompatible with the result of the work. The state is seeking to invest in higher
education to the Indians themselves, and they can act with responsibility in the education of its
people, valuing their culture and their language. The major problem encountered in the Brazilian
states in education is still the prejudice that in the XXI century, discrimination still exists in our
country is remarkable.
Palavra chave: Escola, Educação Indígena, Estado:
Key words: School, Indigenous Education, State:
1
Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena-AJES/JuínaMT. E-mail: [email protected]
2
Graduando em Direito pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena-AJES/JuínaMT. E-mail: [email protected]
3
Mestre em Direito pela Unisinos/São Leopoldo - RS. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências
Contábeis e Administração do Vale do Juruena-AJES/Juína - MT. E-mail: [email protected] .
1. Introdução
Aqui neste trabalho buscaremos diferenciar a escola para índios da educação
indígena. O Estado busca implantar políticas públicas que venham atender a
necessidade das comunidades indígenas com relação à educação, só que, na
maioria das vezes, estas políticas não são totalmente vinculadas à realidade de uma
comunidade, é simplesmente na prática que se descobre o quanto este sistema é
verdadeiramente problemático e com falhas.
2- materiais e métodos: livros da coletânea educação escolar indígena e sites dedoc.com artigos
relacionados ao problema. Fazendo uma analise nos referidos materiais chegamos a se surpreender com a
realidade vivenciada pelas comunidades indígenas com relação a educação.
História da educação indígena
Para um melhor entendimento vamos voltar na história buscando as raízes.
Durante o percurso da educação escolar indígena no Brasil, Fernando Azevedo
(1996), em sua obra Cultura Brasileira, trata da transmissão da cultura, escreve,
talvez, o mais fundamentado texto de História da Educação Brasileira. Alem das
limitações impostas pelo seu tempo, Fernando Azevedo continua sendo uma leitura
muito rica e proveitosa especialmente no que se trata da transmissão da cultura.
O padre Serafim Leite, que escreveu a Historia da Companhia de Jesus,
colocou em questão a política pombalina. Seu trabalho ofereceu muitos dados da
ação educativa dos jesuítas no Brasil. Esses jesuítas chegaram ao Brasil com o
objetivo de propagar a Fé, promover a catequese e propiciar a educação formal dos
índios.
Na primeira fase as missões religiosas desenvolveram uma educação
escolar entre as sociedades indígenas que promoveram um processo de
desorganização social. Do ponto de vista educacional existia uma pedagogia
submissa, por meio de um conflito da mudança cultural. Em (1910) foi criada o
Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Com o regime militar foi extinto o SPI, e criado
a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com a criação da FUNAI, o governo
brasileiro buscou tratar de forma mais técnica e cientifica proporcionando
melhoramentos para os grupos indígenas. O Estado brasileiro estabeleceu a política
indigenista dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988. No campo
da educação, o Decreto Federal nº 26/1991, transferiu da FUNAI para o Ministério
da Educação – MEC a responsabilidade de coordenar as ações de educação
escolar indígena. Essas organizações deram apoio significativo á realização de
assembleias indígenas, oportunizando articulações entre as lideranças indígenas. A
partir da década de 80, surgiu a organização do movimento indígena com encontros
de professores índios. Esses encontros foram realizados para estudar, entender o
passado, presente e planejar o futuro das culturas indígenas.
A educação indígena passou a ser tratada como especificidade, foram criadas
diretrizes para a política nacional de educação escolar indígena em quase todos os
estados do Brasil. Ao construir uma política mais democrática voltada para a
formação e não apenas para a instrução, representantes indígenas tiveram acesso
aos meios de comunicação, sendo lhes possível exercitar o direito de expor na mídia
falada escrita e televisiva as suas reivindicações.
O movimento indígena e a demanda por educação
Como expressão da cultura, a escola indígena deve ser instrumento de
afirmação étnica, construindo suportes para uma relação positiva com a sociedade e
com outras sociedades indígenas, bem como outros grupos sociais diferenciados. A
escola não pode se tornar uma violência, isto é, cortar as iniciativas dos estudantes
e professores índios. A questão da formação de professores índios abre uma nova
perspectiva para a educação indígena. Trata-se de uma questão relevante, pois os
professores deverão acompanhar a produção do material didático- pedagógico nas
áreas do conhecimento formal sistematizado na língua materna. O professor índio
deve levar para dentro da escola discussões relativo aos problemas sociais que vem
enfrentado atualmente.
O dever do Estado com a educação indígena
A constituição Brasileira promulgada em 1988 instituiu relações entre o
Estado, a sociedade civil e os povos indígenas. Garantindo o direito a cidadania, a
diferença, valorizando-as especificamente étnico-culturais, cabendo a União a
proteção dos grupos diferenciados garantindo os seus direitos específicos. A partir
de então, os índios deixaram de ser considerados como categoria em extinção e
passaram a ser respeitados como grupo étnico diferenciado, com direito a manter
sua organização, costumes, línguas, crenças e tradições. A nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional garante aos povos indígenas nos artigos 78 e 79, a
oferta da educação escolar bilíngue e intercultural. No contexto atual das políticas
oficiais o enfoque tem sido o de valorizar as culturas indígenas e resgatar a sua
identidade. No Mato Grosso a política educacional indígena se da por meio da
SEDUC, que tem o dever de.
1- Apoiar o Governo Federal na demarcação e proteção de terras indígenas;
2- Implementar um projeto escolar indígena;
3- Executar os projetos de saneamento básico e de saúde ao índio;
4- Viabilizar apoio técnico aos projetos de economia indígena;
5- Implantar e fortalecer o órgão de assuntos indígenas do Estado, com um núcleo mínimo central e
extensões de apoio nas organizações de saúde, educação, agricultura e meio ambiente.
Formação de professores índios
No imaginário das sociedades modernas os professores devem primar pela
formação contínua, pelo bom exercício da docência, pela regularidade, pontualidade,
compromisso, afinal, são profissionais e assim devem portar-se. Há situações em
que o poder público é ausente ou outorga maior autonomia às comunidades ou aos
professores. O poder público nos últimos anos tem investido maciçamente nos
professores, no processo de formação e na consolidação dos seus seviços.
Considerações finais
No nosso entender chegamos a conclusão de que o Estado a partir da Constituição
de 1988, estabeleceu a criação de políticas onde foram criados órgão para garantir
que os povos indígenas venham a ter uma educação de qualidade sem perder o
vinculo de sua cultura, nos dias atuais temos de entender que, educação para índio
seria aquela que, ajude o índio a se virar no mundo dos braços, informar sobre as
coisas das outras culturas, a se defender dos não índios, preparar para pleitear
novos espaços e empregos, a reconstruir
a história indígena, a transitar pelas
culturas, defender o território. Escola indígena é aquela que, o índio deve aprender;
A) Valorizar a sua língua e sua cultura;
b) Preservar seus valores, conhecimentos e seu jeito de viver;
c) Ensinar a língua portuguesa;
d) Aplicar a matemática, história do seu país, geografia e ciências;