Salvador, Bahia Quinta-feira
10 de dezembro de 2015
Ano · C · No 21.834
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.801/2015 - Deferir a LUIZ CARLOS
JANDIROBA, Professor Auxiliar, matrícula nº 74002313-4, lotado no
Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, a Estabilidade Econômica
no Cargo Temporário de Diretor, símbolo DAS-2C, conforme Parecer Jurídico
nº 823/2015, com efeito retroativo a 08/12/2015.
2.802/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado
da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº
103/2015, publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com retificação publicada
na edição do DOE de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as
classificações constantes na publicação da Portaria Nº 2.648/2015 publicada
no DOE de 14/11/2015, RESOLVE: Designar ANDRÉ LUÍS LIMA BATISTA
SALES para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular:
Engenharia / Materiais e técnicas de construção / Mecânica de fluidos /
Hidráulica, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus
XXIV, Xique-Xique, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e
do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº
8.112/2002. O candidato designado deverá comparecer para tomar posse no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de Desenvolvimento e Pessoas
(PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para
qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com
base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
2.803/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado
da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº
103/2015, publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com retificação publicada
na edição do DOE de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas as
classificações constantes na publicação da Portaria Nº 2.678/2015 publicada
no DOE de 24/11/2015, RESOLVE: Designar CECI FIGUEREDO DA SILVA,
para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovada na Área / Matéria / Componente Curricular:
Enfermagem / Enfermagem em Atenção à Saúde do Adulto, para o
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, pelo período de 24
meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº
8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. A candidata designada deverá
comparecer para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria
Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº
8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da
Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará
em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a
Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
GABINETE DA REITORIA, 09 de dezembro de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor