Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
Ano VI
-
Nº 689 -
Barra Mansa, 02 de abril de 2013 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Circulação Semanal
-
Distribuição Gratuita
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 8.000,00 (oito
mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é o do exercício de 2013, a
contar da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 583 de 04 de março de 2013.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01849/2013
10 - DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2013.
DECRETO Nº 7274, DE 27 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2013
Ementa: Abre Crédito Adicional
06.01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Execução de Varrição em Logradouros Públicos
18.541.0058.2164.34.33.90.39.00.0501.......................................R$ 293.000,00
Execução de Limpeza Urbana
18.541.0058.2166.41.33.90.39.00.0501.......................................R$ 349.000,00
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Júnior e Lourenço Auto Elétrica LTDA.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
caminhão Mercedes Benz e Ônibus Volksvagen, para atendimento da Secretaria
Municipal de Educação.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada por licitação
modalidade Convite nº 008/2013, com base no Art. 23, II, “a” da Lei Federal nº 8.666/93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 12.361.0100.2301 – 339039 01
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, contados
a partir da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 000660 de 11 de março de 2013.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00431/2013
10 - DATA DA ASSINATURA – 14 de março de 2013.
Art. 2º - Fica cancelada igual importância das seguintes dotações orçamentárias:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo, nos termos da Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Municipal n º 4.047/12,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 642.000,00 (seiscentos e
quarenta e dois mil e quinhentos reais), para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias:
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Encargos da Dívida Interna - SMF
28.843.0017.1034.168.32.90.21.00.0100.....................................R$ 642.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 27 de março de 2013
JONASTONIAN MARINS AGUIAR
Prefeito
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Muralha Segurança Eletrônica LTDA. M.E.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e ampliação de alarmes nas Escolas da rede Municipal de Ensino.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 12.361.0100.2301 – 339039 11
06 - VALOR GLOBAL – O valor global do presente contrato é de R$ 6.000,00 (seis
mil reais).
07 - PRAZO – O prazo para vigência desse contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do instrumento.
08 - NOTA DE EMPENHO – NE nº 710 de 18 de março de 2013.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00837/2013
10 - DATA DA ASSINATURA – 20 de março de 2013.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna pública as Dispensas de Licitação, no
mês de Fevereiro/2012, conforme o artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2013
01 - CONTRATANTE – Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO – Empresa Real Print Informática LTDA.
03 - OBJETO – Prestação de serviços de recarga de cartuchos de tonner.
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A presente contratação foi realizada pela modalidade Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – 04.122.0100.2306 – 339039 01
02 de abril de 2013 - PÁGINA 2
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 689
A Comissão Permanente de Licitação torna público os Convites , referente ao mês de Fevereiro/2013, conforme
artigo 22, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Prefeito Municipal
JONASTONIAN MARINS AGUIAR
Vice-Prefeito
JORGE OLIVEIRA COSTA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Procurador Geral do Município
RONALDO DE FREITAS RAMOS
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON NAVES ALVES
Secretaria Municipal de Administração
e Modernização do Serviço Público
JONATHAN MARINS AGUIAR
07 - PRAZO - O prazo para vigência deste contrato é
de 12 (doze meses).
08 - NOTA DE EMPENHO - NE Nº 00241, de 01/03/13.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 02258/2013
Secretário Municipal de Fazenda
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE
Secretaria Municipal de Educação
MARIA LUSIA DE RESENDE MELCHIADES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
EBISON DIETTRICH DE SÃO CHRISTOVÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
ANTONIO CESAR E SILVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA
A Comissão de Estágio Probatório usando de suas
atribuições legais e, em especial o Artigo 106 da Lei
Municipal nº 1718/1983, Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Barra Mansa, CONVOCA o
servidor VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 15.617, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotado no Hospital da Mulher, para
comparecer na Rua Luiz Ponce, n.º 263, Centro Barra
Mansa/RJ, sala de Licitações, 1.º andar, no prazo de
10 dias a contar da data de publicação deste edital,
sempre às terças-feiras a partir de 14h, a fim de que
apresente sua justificativa, que poderá ser feita pessoalmente ou por intermédio de advogado, sob pena de
configurar abandono de cargo.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Secretário Municipal de Habitação e Interesse Social
JUAREZ DE MAGALHÃES
Fanuel Fernando de Paula Faria
Presidente da Comissão de Estágio Probatório
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
MARIA JOSÉ CEZAR
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
CHRISTIANO ALVES VIEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
ADAUCTO SIQUEIRA DE LIMA NEVES
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
RONALDO ALCEDO REIS ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
LEANDRO MAIA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Diretor Executivo do FUNDAMP
MAURÍCIO SUCKOW DE AMARAL FILHO
Superintendente da Fundação de Cultura
CLÁUDIO EDUARDO CHIESSE DE CASTRO
Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE
HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR
Diretor Executivo da Superintendência de obras e Serviços
Públicos – SUSESP
GIOVANI MOREIRA
Presidente do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa
PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS
Expediente
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, criado pelo Decreto nº 3.598, de 24 de janeiro de
2001. Editado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo • Tel.: 2106-3533
Impresso na Gráfica da Empresa Jornalística Diário do Vale
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 315 DE 08 DE MARÇO DE 2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Barra
Mansa, em sua Reunião Extraordinária, realizada em
08 de março de 2013, no uso de suas atribuições
regimentais e atribuições conferidas pela Lei 2310 de
18 de junho de 1990.
RESOLVE
Aprovar a Programação Anual de Metas (PAM/DST/
AIDS) para o ano de 2013.
Elisabeth Fernandes
1ª Secretária do CMS/BM
Antônio Magno de Sousa
Presidente do CMS/BM
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Barra
Mansa, em sua Reunião Extraordinária, realizada em
21 de março de 2013, no uso de suas atribuições
regimentais e atribuições conferidas pela Lei 2310 de
18 de junho de 1990.
RESOLVE
Aprovar a Prestação de Contas do FMS referente ao
mês de dezembro de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº003/13 (FMAS)
01 - CONTRATANTE - Município de Barra Mansa.
02 - CONTRATADO - TRANSPORTE URBANO SÃO
MIGUEL DE RESENDE LTDA
03 - OBJETO - Aquisição de vales transportes
04 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente contratação é feita pela licitação modalidade Dispensa de
Licitação, com base no art.24, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/93
05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - 1133101202358
06 - VALOR GLOBAL - O valor global do presente
contrato é estimado em 1.372,80 (hum mil e trezentos
e setenta e dois reais)
Elisabeth Fernandes
1ª Secretária do CMS/BM
Antônio Magno de Sousa
Presidente do CMS/BM
RESOLUÇÃO Nº 317 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Barra
Mansa, em sua Reunião Extraordinária, realizada em
21 de março de 2013, no uso de suas atribuições
regimentais e atribuições conferidas pela Lei 2310 de
18 de junho de 1990.
RESOLVE
Aprovar o Balanço Financeiro e Patrimonial do FMS,
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 689
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
referente ao exercício de 2012.
Elisabeth Fernandes
1ª Secretária do CMS/B
Antônio Magno de Sousa
Presidente do CMS/BM
02 de abril de 2013 - PÁGINA 3
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 2010.000368
07 - VALOR: estimado em R$ 64.304,88
08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas correrão por conta da dotação orçamentária n.º 09.122.0079.1130, 33903901, N.E. n.º 000088 de 14 de março de 2013.
09 - PRAZO: até 31 de março de 2014.
10 - DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa
CONTRATO N.º 008/2013
ATA REGISTRO DE PREÇO
01 – IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Contrato n.º 008/2013
02 – CONTRATANTE: Município de Barra Mansa nos interesses do Fundo de
Previdência Social de Barra Mansa
03 – CONTRATADO: G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA - ME
04 – OBJETO: serviços de locação de um sistema de telefonia fixa, incluindo
manutenção, instalação e cobertura contra descargas elétricas, conforme as especificações contidas as fl. 02 do processo administrativo n.º 2013.32.300119PA.
05 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso
II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
06 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 2013.32.300119PA
07 – VALOR: estimado em R$ 4.098,60
08 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas correrão por conta da dotação
orçamentária nº 09.122.0100.2327 – 33903901, NE nº 0091 de 22 de março de 2013.
09 – PRAZO: 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2013.
10 – DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013.
EXTRATO DO CONVÊNIO - CIEE
01 - CONVENENTES: Município de Barra Mansa nos interesses do Fundo de
Previdência Social de Barra Mansa e CIEE - Centro de Integração Empresa Escola
do Estado do Rio de Janeiro.
02 - OBJETO DO CONVÊNIO: Estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes,
visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena
operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que
venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos
anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de
jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de
profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.
03 - MODALIDADE: Art. 116 da Lei 8.666/93
04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 2013.32.300106PA
05 - VALOR: R$ 1.000,00
06 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas correrão por conta da dotação orçamentária n.º 09.122.0100.2327, 33903901, N.E. n.º 000084 de 11 de março de 2013
07 - PRAZO: até 31 de dezembro de 2013.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - ÓRGÃO GERENCIADOR,
com sede na rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J., CNPJ nº.
29.053.402/0001-36, neste ato representado por seu Diretor Executivo, ENGº.
HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, brasileiro, casado, portador da C.I.
nº. 100554039, cadastrado no C.P.F. sob o nº. 072.411.907-85, Engenheiro Civil,
domiciliado e residente nesta cidade com endereço comercial na Rua Bernardino
Inácio Silva, nº. 37, Centro, Barra Mansa - R.J., considerando o julgamento do
PREGÃO PRESENCIAL nº .13/2013 para REGISTRO DE PREÇOS, publicado no
D.O. do Município, e a respectiva homologação, conforme fls. 108 do Processo nº..
226/2013., RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa ALIANÇA SERVE BEM
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº. 05.097.401/0001-25, atendendo
as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis nºs.
8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Municipais 4.662 de 27 de setembro de 2005 e
6.002/09 e 5.849 de 11 de março de 2009 e em conformidade com as disposições
a seguir:
O prazo de vigência do Registro de Preço é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura desta Ata.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1. A presente contratação é feita pela licitação Modalidade Pregão Presencial nº
13/2013, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006,
Decreto Municipal nº 4.662 de 27 de setembro de 2005, 6.002/2009 e Decreto
Municipal nº. 5.849 de 11 de março de 2009 com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8666 de 21.06.1993 e suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO:
2.1. Constitui objeto desta ATA de Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , com estrita observância do TERMO DE REFERÊNCIA e histórico de
lances verbais, constante às fls . 101/104 do Processo Administrativo nº 226/2013
e conforme abaixo registrado:
Pregão Presencial n.º 13/2013
Solicitação 110/2013
08 - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00015/2010
01 - IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Contrato n.º 00015/2010
03 - CONTRATANTE: Município de Barra Mansa nos interesses do Fundo de
Previdência Social de Barra Mansa
04 - CONTRATADO: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
05 - OBJETO: 4.º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 015/2010,
firmado em 01 de novembro de 2010 que consiste na prestação de serviços de
manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento aos usuários do sistema
de gerenciamento do Regime Próprio de Previdência Social (SISPREV 7), cuja
versão mais atualizada do software até a presente data é o SISPREV WEB,
conforme declaração de fl. 174/175 e documento de fl. 303, parte integrante do
processo administrativo n.º 2010.000368.
CLÁUSULA QUARTA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.
4.1. O prazo de vigência da presente ATA de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses.
8.2. E por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de
igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas para que produza os
devidos e legais efeitos.
Barra Mansa, 26 de março de 2013.
Horácio Guimarães Delgado Júnior
Diretor Executivo
EMPRESA CONTRATADA
ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
Júlio Cesar Ghirlinzone da Rocha Junior
02 de abril de 2013 - PÁGINA 4
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO PREGÕES
PREGÃO 020 2013. Objeto Locação de máquinas e veiculos Processos: 95 96 97
373 374 375 376 377 378 2013. Data 11 de abril de 2013 - 09:00 horas
PREGÃO SRP 012 2013 Objeto Eventual aquisicao material hidraulico Processos
108 141 e 144/2013 Data 11 de abril de 2013 15 h.
PREGÃO SRP 014 2013. Objeto Eventual aquisição câmaras de ar pneus e
protetores. Processo 186/33. Data 12 de abril de 2013 09 horas
PREGÃO 018/2013. Objeto: Bomba de hidrojateamento. Processo 157/ 2013.
Data 15 de abril de 2013 - 15 h.
PREGÃO 021/2013. Objeto: Serviços de varrição manual diversas ruas Barra Mansa.
Processo 153/2013. Data 16 de abril de 2013 - 09 horas.
PREGÃO SRP 023/2013. Objeto: Eventual aquisição peças para manutenção de
retro. Processo 241/2013. Data: 16 de abril de 2013 - 15 horas
PREGÃO 026/2013. Objeto: Contratação Empresa Jornalistica grande circulação
no Estado Rio de Janeiro. Processo 500/2013 Data 17 de abril de 2013 - 09 horas
PREGÃO 27/2013. Objeto aquisição de tubete metálico Processo 106/2013. Data
17 de abril de 2013 - 15 h
PREGÃO SRP 28/2013. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico. Processo:
86/ 2013. Data 18 de abril de 2013 - 09 horas
PREGÃO SRP 029/13. Objeto Eventual prestação de serviços de manutenção
mecânica. Processo: 176 2013. Data 18 de abril de 2013 - 15 horas
PREGÃO 030/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Processo 514/
2013. Data 19 de abril de 2013 - 09 horas
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 689
cício de 2013.
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE, Secretário Municipal de Fazenda, no uso das
atribuições de seu cargo, e
CONSIDERANDO o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28
de março na “Quinta-Feira Santa”;
CONSIDERANDO o feriado nacional no dia 29 de março “Sexta-Feira Santa”;
CONSIDERANDO que o Centro Administrativo Municipal estará fechado no dia 28
de março de 2013 e que as repartições bancárias não funcionarão neste feriado e
para que os contribuintes consigam efetuar o pagamento.
RESOLVE
Art. 1º- PRORROGAR para o dia 15 de Abril do corrente, o vencimento da cota única
e/ou 1ª parcela do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
do exercício de 2013.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 27 de março de 2013.
DOUGLAS OLIVEIRA DURANTE
Secretário Municipal de Fazenda
Maiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail
licitaçã[email protected] Site: www.saaebm.rj.gov.br
Barra Mansa, 26 de março de 2013
Fanuel Fernando de Paula Faria
Pregoeiro
4ª PRORROGAÇÃO - CONTRATO N º 058/2011
CONTRATANTE : SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BARRA MANSA
CONTRATADO : INFRA – ENG EMPREENDIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: Trata o presente instrumento da Prorrogação de prazo do Contrato
original, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2011, conforme processo administrativo nº 1107/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Prorrogação de prazo está fundamentada
no artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: Fica o prazo estipulado na Cláusula Terceira, prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, com início em 03 de abril de 2013 e término em 30 de
setembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1107/2011
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO 922/12 – T.P. 003/2012
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.
CONTRATADO: PARALELA ICONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Elaboração de estudos de concepção, projeto Básico e Executivo, para
sistema abast. de água, município de Barra Mansa.
PRAZO: 12 (doze) meses, após emissão de O.S. - VALOR: R$ 1.100.000,00.
N. Empenho: 220/2013 de 21/02/2013. – DOTAÇÃO: 44.90.39.00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PORTARIA N° 004/2013 de 27 de Março de 2013
EMENTA: Prorroga prazo do CAFIBAM – Calendário Fiscal de Barra Mansa, com
relação ao IPTU-Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do exer-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
POTARIA Nº 001/2013 – SMPU
O Arqtº Ronaldo Alcedo Reis Alves, Secretário Municipal de Planejamento
Urbano, no uso das atribuições do seu cargo, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 7247, de 26 de fevereiro de 2013 que modifica a
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 689
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nomenclatura da Função Gratificada da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, com fulcro nos Artigos nºs. 56 e 60 da Lei
Municipal nº 3277/2002, que dispõe sobre a reorganização de estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
RESOLVE
I – Ficam todas as atribuições de competência da chefia da Divisão de Fiscalização
de Obras – SMPU, subordinadas diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
II – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos,
entretanto a partir de 1º de janeiro de 2013.
Publique-se.
Barra Mansa, 26 de fevereiro de 2013.
Arqtº. RONALDO ALCEDO REIS ALVES
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SAND’MAR
CHAVEIRO LTDA ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 775 10.301.0100.2318 339039 01 0112.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01451/2013.
NOTA DE EMPENHO: 475/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 019/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA
SUPERMERCADO PÉROLA DA BOA SORTE LTDA EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS).
PRAZO: 05 (CINCO) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 7.990,27 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS
E VINTE E SETE CENTAVOS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 712 10.302.0049.2144 339030 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 917/2013.
NOTA DE EMPENHO: 459/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 027/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BMX – VALE IMAGEM
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL MÉDICO ANESTESISTA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM SOB SEDAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
PRAZO: 06 (SEIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 677 10.302.0049.2137 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02584/2013.
NOTA DE EMPENHO: 560/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SAND’MAR
02 de abril de 2013 - PÁGINA 5
CHAVEIRO LTDA ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REPAROS DE FECHADURAS,
CONFECÇÃO DE CHAVES, TROCA DE SEGREDOS E CILINDROS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 775 10.301.0100.2318 339039 01 0112.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01452/2013.
NOTA DE EMPENHO: 471/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 015/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JOSE E SERGIO
BUFE LTDA ME.
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS PLANTONISTAS DO
HEMONÚCLEO.
PRAZO: 10 (DEZ) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 680 10.302.0049.2139 339030 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00725/2013.
NOTA DE EMPENHO: 425/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 022/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA
SUPERMERCADO PÉROLA DA BOA SORTE LTDA EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 7.309,20 (SETE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 712 10.302.0049.2144 339030 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 915/2013.
NOTA DE EMPENHO: 461/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVITEC MONTAGEM INDUSTRIAL, CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA – ME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 56.940,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 670 10.302.0049.2136 339039 01 0112.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03168/2013.
NOTA DE EMPENHO: 547/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 024/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INTERSUL CÓPIAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME.
OBJETO: LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 01 (UMA) FOTOCOPIADORA
MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO.
VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS).
PRAZO: 06 (SEIS) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 775 10.301.0100.2318 339039 01 0112.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02335/2013.
NOTA DE EMPENHO: 562/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 021/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FUZA COMÉRCIO DE
GLP E ÁGUA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GLP ENVASADO 13 KG (GÁS DE COZINHA).
02 de abril de 2013 - PÁGINA 6
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 712 10.302.0049.2144 339030 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00909/2013.
NOTA DE EMPENHO: 476/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2011.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SRA. ROBERTA SILVA RIMULO.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
NA ESPECIALIDADE EM ACUPUNTURA.
VALOR GLOBAL/ESTIMADO: R$ 52.416,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 700 10.302.0049 2142 339036 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.972/2011.
NOTA DE EMPENHO: 138/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
015/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA I V M SILVA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CPAP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE CONCEIÇÃO LÚCIA NAVES GONÇALVES.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 1.680,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 677 10.302.0049.2137 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03648/2012.
NOTA DE EMPENHO: 289/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA I V M SILVA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CPAP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE GRICELI DA
SILVA MARTINS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 1.680,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 677 10.302.0049.2137 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03285/2012.
NOTA DE EMPENHO: 290/2013.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 689
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
055/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA OFTAL TEC ZIKAN
CONSERTO DE APARELHOS DE PRECISÃO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE OFTALMOLOGIA.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 701 10.302.0049.2142 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09027/2012.
NOTA DE EMPENHO: 534/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 017/2012.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CLÍNICA DE ECOGRAFIA DIAGNÓSTICA ANDRADE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE US MORFOLÓGICA FETAL.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SESICENTOS REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 677 10.302.0049.2137 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.768/2011.
NOTA DE EMPENHO: 509/2013.
EXTRATO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. MARCOS MICELI DE FREITAS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA NA ESPECIALIDADE
DE GERIATRIA, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 700 10.302.0049.2142 339036 01 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 649/2013.
NOTA DE EMPENHO: 548/2013
PORTARIA 033/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE
Exonerar a servidora Jucimara Martins dos Santos, matricula 12544, da função
gratificada FG1, chefe da Divisão de Nutrição e Dietética Hospital Materno Infantil
Maria Thereza Sacchi de Moura, desta Secretaria Municipal de Saúde a partir de
02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 06 de janeiro de 2013.
EXTRATO CONTRATUAL
PORTARIA 034/2013/SMSAU
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 110/2010.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO VISANDO A NECESSIDADE DE
CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DEPENDÊNCIA E/OU
USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL OU OUTRAS DROGAS E PRESTAR ASSISTÊNCIA INDIVIDUAL E COLETIVA PARA OS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO, INFANTIL E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
VALOR GLOBAL: R$ 102.162,92 (CENTO E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 734 10.305.0051.2150 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06026/2010.
NOTA DE EMPENHO: 407/2013.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE
Nomear a servidora Ana Carolina da Rocha Santos, matricula 15423, para a
função gratificada FG1, chefe da Divisão de Nutrição e Dietética Hospital Materno
Infantil Maria Thereza Sacchi de Moura, desta Secretaria Municipal de Saúde a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 06 de janeiro de 2013.
PORTARIA 035/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE
Nomear os representantes do Município, Conselho Municipal de Saúde e Santa
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 689
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
Casa de Misericórdia de Barra Mansa, para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 001/2012 referente à contratualização da Santa
Casa de Misericórdia firmado em 17 de fevereiro de 2012.
02 de abril de 2013 - PÁGINA 7
Portaria 0041/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Município
Cláudia Delgado Xavier Correa Barreto
Isabela Correa Barreto
Mirian Lazarino Ribeiro
Ana Lúcia Naves Alves
Nomear Fernando Antônio Ferreira, matricula 4355, para o cargo de Responsável Tétano e Raiva Humana, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo
a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Santa Casa de Misericórdia
Chynara Fernandes Maurício
Heberson Sodré da silva
Joice Maia
Aparecida Naves Leal
Portaria 0042/2013/SMSAU
Conselho Municipal de saúde
Nomear Pedro Cezar Fagundes, matricula 183909-1, para o cargo de Coordenador Tisiologia e Tuberculose, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo
a 02 de janeiro de 2013.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Carlos Roberto dos Santos
Osvaldo de Jesus Albuquerque
Ediberto Barbosa Faria
Paulo Vicente de Oliveira Júnior
Esta portaria passa a vigorar a partir da presente data com efeitos retroativos a 21/
02/2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0043/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
PORTARIA 036//2013/SMSAU
Resolve,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
RESOLVE
Nomear Talita de Oliveira Melo, matricula 15122, Enfermeira, para o cargo de
Coordenadora do Distrito Sanitário II desta Secretaria Municipal de Saúde,
retroativo a 15 de fevereiro de 2013.
Nomear Marcelo Jose Xavier de Oliveira, matricula 5113, para o cargo de
Coordenador Vigilância Ambiental, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0044/2013/SMSAU
PORTARIA 037/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
RESOLVE
Nomear Lucia Helena Tavares Dib, matricula 11885, para o cargo de Coordenador Fiscal de Alimentos, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Resolve,
Nomear Lilia Elias Citero, matricula 11846, para o cargo de Coordenadora de
Unidade, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0045/2013/SMSAU
Portaria 039/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Cláudio Pereira de Azevedo, matricula 259508-0, para o cargo de
Divisão Dados Vitais, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Resolve,
Nomear Deize Lúcia Guedes de Oliveira, matricula 10822, para o cargo de
Coordenadora do CEO II, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02
de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0046/2013/SMSAU
Portaria 040/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Eduardo José Pereira de Lacerda, matricula 259712-8, para o cargo
de Supervisor Epidemiológico, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo
a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Janine de Castro Silva Manso, matrícula 12012-0, para o cargo de
Coordenadora do CEO III, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02
de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
02 de abril de 2013 - PÁGINA 8
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 689
Portaria 0047/2013/SMSAU
Portaria 0053/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Sérgio Murilo Conti de Souza, matricula 6488 para o cargo de Coordenador Ambulatório Dependência Química, desta Secretaria Municipal de Saúde,
retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Wanderson Mendes de Oliveira, matrícula 10672, para o cargo de
Responsável pelo Laboratório Municipal, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0048/2013/SMSAU
Portaria 0054/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Mariana de Oliveira Amante, matrícula 10970-3, para o cargo de Coordenadora da Auditoria, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02
de janeiro de 2013.
Nomear Maria Isabel Angelo de Avila, matrícula 629249, para o cargo de Coordenador do Serviço de TFD, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a
02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0049/2013/SMSAU
Portaria 0055/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Mariângela Chiesse Alves de Oliveira, matrícula 20856, para o cargo
de Neuropediatra, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro
de 2013.
Nomear Maria Cristina dos Santos, matrícula 10716, para o cargo de Assessora
Administrativa da Saúde Coletiva, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0056/2013/SMSAU
Portaria 0050/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Priscila Ramalho de Oliveira Barreiros, matricula 20789, para o cargo
de Otorrinolaringologista, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02
de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Nomear Maria Lúcia Guimarães, matrícula 10579, para o cargo de Responsável
pelo Lançamento de Exames desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a
02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0057/2013/SMSAU
Portaria 0051/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Raphaela de Oliveira Cunha Trindade, matrícula 15554, para o cargo
de Neuropediatra, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro
de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Nomear Milton Fernandes Coimbra, matrícula 6693, para o cargo de Coordenador Administrativo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro
de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0058/2013/SMSAU
Portaria 0052/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Tatiana Martins Mattos, matrícula 14640, para o cargo de Endocrinologista, desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Monica Aparecida C. da Silva, matrícula 10671, para o cargo de Operador de Telemarketing desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 689
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
02 de abril de 2013 - PÁGINA 9
Portaria 0059/2013/SMSAU
Portaria 0064/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Rogerio Novais do Rosario, matrícula 14958, para o cargo de Auditor
desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Dulcinea Lopes, matrícula 230095-2, para o cargo de Supervisora
Administrativa do Distrito Sanitário II desta Secretaria Municipal de Saúde,
retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0060/2013/SMSAU
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0065/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Tereza Maria Souza e Castro, matrícula 11624-9, para o cargo de Supervisora de Marcação de Exames desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Gislene Guimarães Da Silva Chaves, matrícula 6582, para o cargo de
Supervisora Administrativa do Distrito Sanitário III desta Secretaria Municipal
de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0061/2013/SMSAU
Portaria 0066/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Tania Lourenço Ramos, matrícula 649393, para o cargo de Auditora
desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Neuza de Oliveira Anastácio Andrade, matrícula 4259-5, para o cargo
de Responsável pelo Lançamento do SIAB desta Secretaria Municipal de Saúde,
retroativo a 02 de janeiro de 2013
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0061/2013/SMSAU
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0067/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Tania Lourenço Ramos, matrícula 649393, para o cargo de Auditora
desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Resolve,
Nomear Carla |Pinto Gama de Oliveira matrícula 7960, para o cargo de Coordenação de Licitação e Compras desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0062/2013/SMSAU
Portaria 0068/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Thiago Lucas Landim Fernandes, matrícula 15285, para o cargo de
Assessor Administrativo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0063/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Marilza Martins Leal, matrícula 5104-7, para o cargo de Assessora de
Execução Orçamentária desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0069/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Chan Tiel Yuen, matrícula 14641, para o cargo de Neurologista desta
Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Vagnaldo Moreira Marassi, matrícula 609, para o cargo de Comissão de
Compras desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
NOTÍCIA
NOTÍCIAOFICIAL
02 de abril de 2013 - PÁGINA 10
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 689
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0070/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Tânia Rogéria Batista dos Santos Neto, matrícula 11759-5, para o cargo
de Assessora Administrativa do Hospital da Mulher desta Secretaria Municipal
de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0071/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Aristides Esper, matrícula 31624464, para o cargo de Coordenador da
Estação Mental desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0076/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Liria Luiza da Silva, matrícula 11870, para o cargo de Assessora Administrativa desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0077/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Marcos José Pereira, matrícula 3618-8, para o cargo de Supervisor de
Manutenção desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0072/2013/SMSAU
Portaria 0078/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Maria Aparecida Alexandre Trindade, matrícula 11868, para o cargo de
Coordenadora da Residência Terapêutica desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Marina Campos Barcelos, matrícula 11961-0, para o cargo de Assessora
Administrativa do Conselho Deliberativo desta Secretaria Municipal de Saúde,
retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0073/2013/SMSAU
Portaria 0079/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Aleandra Freitas Pacheco, matrícula 12241, para o cargo de Responsável pelos Processos da folha de Pagamento desta Secretaria Municipal de
Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Nomear Ana Paula Soares de Barros, matrícula 15055, para o cargo de Reumatologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0080/2013/SMSAU
Portaria 0074/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear João Donizete da Silva, matrícula 3623-4, para o cargo de Assessor
Administrativo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0075/2013/SMSAU
Nomear Alexandra Aparecida de Oliveira Castro, matrícula 22722, para o cargo
de Auditor desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0081/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear José Pereira Filho, matrícula 5366-0, para o cargo de Responsável pelo
Controle de Materiais desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Resolve,
Nomear Célio de Barros Barbosa, matrícula 225978, para o cargo de Pneumologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 689
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02 de abril de 2013 - PÁGINA 11
Portaria 0082/2013/SMSAU
Portaria 0088/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Cláudio Luiz Machado Rodrigues Leite, matrícula 15588, para o cargo
de Endocrinilogista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Nomear Gilberto Fonseca Soutello, matrícula 145554, para o cargo de Responsável pelas Cirurgias Vasculares desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo
a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0083/2013/SMSAU
Portaria 0089/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Darciria Georgina Noronha, matrícula 4884, para o cargo de Operadora
de Telemarketing desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro
de 2013.
Nomear Hallisson de Souza Marassi, matrícula 22145, para o cargo de Oftalmologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0090/2013/SMSAU
Portaria 0084/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Débora Marta de Oliveira Brito, matrícula 6449-1, para o cargo de
Coordenador de Unidade desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02
de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0085/2013/SMSAU
Resolve,
Nomear Ana Cristina Ribeiro, matrícula 6440-0, para o cargo de Assessor Administrativo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0091/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Fernanda Helena Lourenço coelho, matrícula 22458, para o cargo de
Endocrinopediatra desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro
de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Nomear Hugo Ricardo Amaral da Silveira, matrícula12043, para o cargo de
Hepatologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0086/2013/SMSAU
Portaria 0092/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Resolve,
Nomear Flávio Marcos Simões Fagundes, matrícula 5417, para o cargo de
Coordenador do Hemonúcleo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo
a 02 de janeiro de 2013.
Nomear João Carlos Henriques, matrícula 628643, para o cargo de Responsável
Técnico do Hemonúcleo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Amelia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Portaria 0087/2013/SMSAU
Portaria 0093/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Genilda Mendes Dias Venâncio, matrícula 13156, para o cargo de
Oftalmologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Nomear Leonardo Amorim Formaggine, matrícula 15596, para o cargo de Proctologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
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02 de abril de 2013 - PÁGINA 12
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 689
sora Administrativa, desta Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de
Fevereiro de 2013.
Portaria 0094/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Resolve,
Nomear Lisa Helena Leite Pinto Marassi, matrícula 11998, para o cargo de
Oftalmologistadesta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Portaria 0101/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Nomear Leandro da Rocha Mendes, matrícula 14338, para o cargo de Responsável pelos laudos farmacêuticos desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Portaria 0095/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Resolve,
Nomear Marcelo Sampaio Patriota matrícula 22278, para o cargo de Oftalmologista desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Portaria 0102/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0096/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Maria Aparecida Miranda Filordi, matrícula 11.874, para o cargo de
Assessor Administrativo da DANTS desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 01 de março de 2013.
Barra Mansa, 26 de março de 2013.
Amélia Leonarda Pinheiro Feitosa de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Resolve,
Nomear Maria Aparecida Saldanha matrícula 4548, para o cargo de Assessora
Administrativa desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de janeiro de
2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0097/2013/SMSAU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Maria das Graças Gonçalves Oliveira matrícula 12176, para o cargo de
Assessora Administrativa desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
GR0003
De acordo com as Atas, realizadas no período de 04/03/2013 à 26/03/2013,
foram deliberados os processos abaixo relacionados:
Portaria 0098/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Cristiano Tadeu de Campos Borges, matrícula 12950, para o cargo de
Assessor Administrativo desta Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02 de
janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 0099/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Nomear Elaine Aparecida Ramos Nogueira, matrícula 15465, para o cargo de
Responsável pelo pagamento de RPA desta Secretaria Municipal de Saúde,
retroativo a 02 de janeiro de 2013.
Barra Mansa, 14 de março de 2013.
Portaria 100/2013/SMSAU
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições de seu Cargo,
Resolve,
Exonerar Lívia do Vale Gonçalves Pereira, matricula 14584, do cargo de Asses-
Barra Mansa, RJ 01 de Março de 2013.
Presidente da JARI/PMBM
Luziar Carvalho de Oliveira