ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES
EXERCÍCIO 2015
VOTAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/02/2015.
PRESENTES:
AUSENTES:
Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Celma Aparecida da Palma Cunha,
Domingos Sávio Giovani, Geraldo Batista Leite, Ocimara Pereira de Lima,
Reinaldo Paulo Pereira, Sebastião Marcelo Bonci e Waldomiro May Junior.
Marcos Vinícius Franqueira Garcia (Apresentou Justificativa).
PROJETO DE LEI N.º 01/2015 - EMENTA:
“CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP 01
(HUM) EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ALTERA O
ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 1.313/2011”. MESA DIRETORA. APROVADO. VOTOS
FAVORÁVEIS: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA, CELMA APARECIDA DA PALMA
CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA DE
LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA, SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY
JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA.
PROJETO DE LEI Nº. 02/2015 - EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS
EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E INSTITUÍDO PELA
LEI MUNICIPAL Nº. 1.328, DE 19 DE JANEIRO DE 2012”. MESA DIRETORA. APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA, CELMA APARECIDA DA
PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA
DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA, SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY
JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS NICIUS
FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA.
PROJETO DE LEI Nº. 03/2015 - EMENTA:
“DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA PECUNIÁRIA E REMISSÃO DE JUROS DE MORA
INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
MUNICIPAL. APROVADO. VOTOS FAVORÁVEIS: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA,
DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA DE LIMA,
REINALDO PAULO PEREIRA, SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY JUNIOR.
VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA
GARCIA. ABSTENÇÃO: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA.
Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
CNPJ 69.110.005/0001-73
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO Nº. 06/2015 - EMENTA:
“SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME POR QUAL
MOTIVO AINDA NÃO FOI ADOTADO O SISTEMA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO NA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, PARA O REGISTRO DO HOARÁRIO
DE CHEGADA E SAÍDA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE LABORAM NA REFERIDA
REPARTIÇÃO”. VEREADORES: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, SEBASTIÃO
MARCELO BONCI E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. VOTOS FAVORÁVEIS: CELMA
APARECIDA DA PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE,
OCIMARA PEREIRA DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA, SEBASTIÃO MARCELO BONCI E
WALDOMIRO MAY JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA:
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE
SOUZA
REQUERIMENTO Nº. 07/2015 - EMENTA:
“SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA,
SEBASTIÃO MARCELO BONCI E OCIMARA PEREIRA DE LIMA. APROVADO. VOTOS
FAVORÁVEIS: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI,
GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA,
SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO:
APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº. 08/2015 - EMENTA:
“REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENHOR MARCOS ANTÔNIO
MONTEIRO - QUE PRESTE INFORMAÇÃO ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO N.º
1539/2014, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL – SENHOR JORGE
CARUSO – E QUE TEM POR OBJETO SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADOR: WALDOMIRO MAY JUNIOR. APROVADO. VOTOS FAVORÁVEIS:
CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA
LEITE, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA, SEBASTIÃO MARCELO
BONCI E WALDOMIRO MAY JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM. AUSÊNCIA
JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO: APARECIDA ROCHA
SIQUEIRA DE SOUZA
Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
CNPJ 69.110.005/0001-73
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REQUERIMENTO Nº. 09/2015 - EMENTA:
“REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À ILUSTRE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP UM CARRO PIPA”. VEREADOR: WALDOMIRO MAY JUNIOR. APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI,
GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA,
SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO:
APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA.
REQUERIMENTO Nº. 10/2015 - EMENTA:
“REQUEIRO RESPEITOSAMENTE AO ILUSTRE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE
LAVRINHAS/SP QUE INFORME SE HAVERÁ AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL EM
NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PRESTE OUTROS ESCLARECIMENTOS”. VEREADOR:
WALDOMIRO MAY JUNIOR. APROVADO. VOTOS FAVORÁVEIS: CELMA APARECIDA DA
PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI, GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA
DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA, SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY
JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS
FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº. 11/2015 - EMENTA:
“REQUEIRO RESPEITOSAMENTE EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL – SENHOR
FERNANDO CAPEZ – QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPOR INDICAÇÃO VISANDO À
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE
ASFALTAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL RENATO THEODORO DA FONSECA, NA CIDADE
DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORA: APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA. APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, DOMINGOS SÁVIO GIOVANI,
GERALDO BATISTA LEITE, OCIMARA PEREIRA DE LIMA, REINALDO PAULO PEREIRA,
SEBASTIÃO MARCELO BONCI E WALDOMIRO MAY JUNIOR. VOTOS CONTRÁRIO: NENHUM.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA: MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA. ABSTENÇÃO:
APARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA
Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP.
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351
CNPJ 69.110.005/0001-73