REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS
NOVO HAMBURGO, 2010.
SUMARIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3
CAPÍTULO I ....................................................................................................... 5
DO ESTÁGIO PROFISSIONAL E DO ESTÁGIO PROFISSIONAL OBRIGATÓRIO E
SUAS FINALIDADES .......................................................................................................... 5
CAPÍTULO II ...................................................................................................... 6
DA COMISSÃO DE ESTÁGIO ............................................................................................ 6
CAPÍTULO III .................................................................................................... 6
DO LOCAL DE REALIZAÇÃO ........................................................................................... 6
CAPÍTULO IV .................................................................................................... 7
DAS MODALIDADES DE ESTÁGIO ................................................................................. 7
CAPÍTULO V ...................................................................................................... 7
DA DURAÇÃO E DA JORNADA DIÁRIA DO ESTÁGIO PROFISSIONAL................... 7
CAPÍTULO VI .................................................................................................... 8
SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS .................................................................... 8
CAPÍTULO VII ................................................................................................... 8
DAS COMPETÊNCIAS NA UNIDADE DE ENSINO ........................................................ 8
CAPÍTULO VIII ............................................................................................... 11
DAS ATRIBUIÇÕES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO ESTÁGIO
PROFISSIONAL .................................................................................................................. 11
CAPÍTULO IX .................................................................................................. 16
DA MATRÍCULA................................................................................................................ 16
FLUXOGRAMA .................................................................................................................. 17
DA FREQUENCIA AS ATIVIDADES ............................................................................... 17
CAPÍTULO X .................................................................................................... 17
DO DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL .......................................... 17
CAPÍTULO XI .................................................................................................. 21
DA FORMATURA .............................................................................................................. 21
CAPÍTULO XII ................................................................................................. 21
DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIÁRIO ........................................................................ 21
CAPÍTULO XIII ............................................................................................... 22
DO PEDIDO DE ADIAMENTO OU DE REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
.............................................................................................................................................. 22
CAPÍTULO XIV ............................................................................................... 23
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 23
CAPÍTULO XV ................................................................................................. 24
TAXAS E MULTAS ............................................................................................................ 24
ANEXO A........................................................................................................... 25
FLUXOGRAMA .................................................................................................................. 25
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INTRODUÇÃO
No início dos anos noventa a gradual queda das barreiras e do protecionismo dos
mercados internos, não apenas no Brasil, como, também, nos demais países, consolidaram o
modelo de globalização, tornando o ambiente corporativo muito mais competitivo e
complexo. As verdades de outrora se tornaram obsoletas e abriram espaço para novos olhares
e reflexões acerca de relações inter e intra-organizacionais. Os termos como diferencial
competitivo e competência ocuparam lugar de destaque nos discursos de dirigentes
organizacionais, impactando profundamente no perfil profissional de todos os envolvidos com
o desenvolvimento das atividades organizacionais, incluindo o meio acadêmico, responsável
pela formação acadêmica de futuros profissionais.
Desta forma o meio acadêmico deixou de ser apenas e tão somente o local de
transferência do conhecimento, notadamente em cursos técnicos e superiores, vindo a assumir
a responsabilidade, também, por oportunizar ao aluno a possibilidade de aplicar os
conhecimentos adquiridos em sala de aula, vindo a demonstrar a proficiência na concepção de
soluções em situações reais de mercado. Esta oportunidade de interagir com o mercado,
devidamente
planejada,
organizada,
coordenada
e
supervisionada,
é
denominada,
formalmente, de estágio profissional obrigatório, quesito mandatório para a quase totalidade
dos centros de formação profissional e de instituições de ensino superior, não apenas no
Brasil, como também no exterior.
Durante o período do estágio profissional obrigatório será facultado ao aluno
desenvolver o conjunto de competências essenciais para atuar no mercado de trabalho, seja
como profissional contratado ou como empreendedor, na respectiva área de conhecimento. No
entanto, para atingir os objetivos preconizados, é de fundamental importância estabelecer
regras e procedimentos, para que esta última etapa do processo de formação profissional
obtenha êxito. Este conjunto de regras e procedimentos é o REGULAMENTO DO ESTÁGIO
que deverá pautar a conduta de todos os envolvidos com o estágio profissional obrigatório,
sejam eles os professores orientadores, supervisores nas organizações, alunos ou gestores das
instituições de ensino ou das organizações conveniadas. Ter pleno conhecimento de seus
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deveres, obrigações e direitos é de fundamental importância para a concretização do objetivo
do estágio profissional obrigatório.
À guisa de conclusão desejamos a todos os envolvidos no processo de estágio
profissional obrigatório leitura proveitosa do texto que se segue e sucesso na finalização desta
derradeira etapa da formação profissional!
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CAPÍTULO I
DO ESTÁGIO PROFISSIONAL E DO ESTÁGIO PROFISSIONAL OBRIGATÓRIO E
SUAS FINALIDADES
Art. 1 - O Estágio Profissional, previsto na Lei nº 11.788, de 25.09.08, Lei 9394/96, e
com fundamento no Parecer CNE/CEB 35/2003, homologado pelo Senhor Ministro da
Educação em 20/1/2004, na Resolução Nº 1, de 21 de janeiro de 2004, da CEB/CNE,
Resolução do CEED 279, de 06.10.04, no Parecer CEED 681/2009, no Regimento Geral da
Educação Básica, Planos de Curso e Regimento dos Cursos Técnicos do Centro Sinodal de
Ensino Médio de Novo Hamburgo e Regimento da Faculdade IENH, obedece ao prescrito
neste regulamento.
Art. 2 - O Estágio Profissional é atividade curricular e tem por objetivo:
I.Proporcionar ao estudante oportunidades de desenvolver suas habilidades, analisar situações
e propor mudanças no ambiente organizacional;
II.Complementar o processo ensino-aprendizagem, através da conscientização das
deficiências individuais e incentivar a busca do aprimoramento pessoal e profissional;
III.Atenuar o impacto da passagem da vida de estudante para a vida profissional, abrindo ao
estagiário mais oportunidades de conhecimento da filosofia, diretrizes, organização e
funcionamento das organizações e da comunidade;
IV.Facilitar o processo de atualização de conteúdos curriculares, permitindo adequar aquelas
de caráter profissionalizante às constantes inovações tecnológicas, políticas, sociais e
econômicas a que estão sujeitas;
V.Incentivar
o
desenvolvimento
das
potencialidades
individuais,
propiciando
o
desenvolvimento de novas gerações de profissionais empreendedores;
VI.Promover a integração da Escola-Curso-Empresa-Comunidade;
VII.Atuar como instrumento de iniciação científica à pesquisa e ao ensino (aprender a
ensinar).
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CAPÍTULO II
DA COMISSÃO DE ESTÁGIO
Art. 3 - A Comissão de Estágio IENH é composta pelos seguintes membros da IENH,
designada pelo Diretor-Geral:
I.Diretor Geral – Membro Nato
II.Vice-Diretor de Ensino Superior e Educação Profissional – Membro Nato
III.Coordenador do Estágio – Membro Nato
IV.Coordenador de Unidade/Curso
V.Professor Orientador
§ 1º A Comissão de Estágio reúne-se para avaliação e deliberações, sempre que se
fizer necessário.
§ 2º São atribuições da Comissão de Estágio:
I.Avaliação prévia dos Trabalhos de Conclusão de Curso dos alunos concluintes, antes de
submeterem-se à banca examinadora;
II.Reunirem-se para deliberações e demais encaminhamentos que se fizerem necessários.
CAPÍTULO III
DO LOCAL DE REALIZAÇÃO
Art. 4 - O Estágio Profissional é realizado em instituições públicas ou privadas,
devidamente conveniadas com a IENH, que apresentam condições de proporcionar
experiências profissionais pela participação em situações reais de vida e de trabalho no seu
meio.
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§ 1º - O Estágio Profissional pode ser realizado na própria IENH, desde que a
atividade desenvolvida assegure o alcance dos objetivos previstos no Artigo 2º deste
Regulamento.
CAPÍTULO IV
DAS MODALIDADES DE ESTÁGIO
Art. 5 - O Estágio Profissional é desenvolvido na seguinte modalidade:
§ 1º Estágio Profissional Obrigatório, em razão das exigências decorrentes do
Regimento e Plano de Curso, planejado, executado e avaliado à luz do perfil profissional de
conclusão do curso. Pode ser desenvolvido nas modalidades de Monografia, Projeto de
Iniciação Cientifica ou Projeto de Atividades, centradas em determinada área teórico-prática
ou de formação profissional do curso, na forma disposta deste regulamento.
§ 2º Estágio Profissional, em razão da manifestação de vontade do aluno de ingressar
no mercado de trabalho.
CAPÍTULO V
DA DURAÇÃO E DA JORNADA DIÁRIA DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
Art. 6 A duração mínima do Estágio Profissional é igual ao número de horas previstas,
no Plano do Curso.
Art. 7 A jornada diária do Estágio Profissional será compatível com a jornada escolar
do aluno, não sendo nunca inferior a 4 (quatro) horas diárias e não excedendo a 30 (trinta)
horas semanais.
Parágrafo Único A carga horária do Estágio Profissional Obrigatório não pode
exceder a jornada diária de 8 (oito) horas, perfazendo 40 horas semanais, desde que realizado
em períodos alternados em salas de aula e em campo.
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CAPÍTULO VI
SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS
Art. 8 De acordo com o previsto no Art.12 da Lei 11.788 de 25.09.08, a entidade
concedente pode oferecer ao estagiário auxílio pecuniário na forma de bolsa ou qualquer outra
modalidade de contraprestação de serviço que venha a ser acordada.
Art. 9 A IENH pode intermediar o seguro de acidentes pessoais para o estagiário, caso
a entidade concedente não o faça. Os custos deste seguro correm por conta do aluno ou da
unidade concedente.
CAPÍTULO VII
DAS COMPETÊNCIAS NA UNIDADE DE ENSINO
SEÇÃO I
DO DIRETOR GERAL
Art. 10 Ao Diretor Geral compete:
I - celebrar convênios para fins de Estágio Profissional, observando o disposto no Art. 2 e no
Art. 6 deste Regulamento;
II - recomendar aos órgãos internos (Protocolo, Tesouraria e NADE) que forneçam ao
estagiário a documentação necessária à efetivação do Estágio Profissional.
SEÇÃO II
DO COORDENADOR DE ESTÁGIO
Art. 11 Ao Coordenador de Estágio compete:
I.
Prestar serviços administrativos de cadastramento de alunos e de oportunidades de Estágio
Profissional;
II.
Encaminhar, às entidades concedentes, os alunos candidatos a Estágio Profissional;
III.
Assegurar a legalidade do processo do Estágio Profissional;
IV.
Encaminhar seguro de acidentes pessoais para o estagiário, quando a entidade concedente
não o fizer;
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V.
Atuar como interveniente no ato da celebração do Termo de Compromisso entre a
entidade concedente e o estagiário.
VI.
Estar ciente e atualizado de toda a legislação que regula, orienta e normatiza as Diretrizes
para Realização do Estágio;
VII.
Administrar e supervisionar de forma global os estágios profissionais da IENH, de acordo
com a legislação em vigor;
VIII.
IX.
Divulgar semestralmente a relação dos Professores Orientadores por área;
Promover reuniões com os Professores Orientadores do Estágio e Estagiários, para
orientá-los quanto ao processo de Estágio Profissional;
X.
Ofertar, em combinação com os demais professores da IENH, orientação sobre
relacionamento interpessoal e psicossocial aos alunos aptos ao estágio, procurando
desenvolver sua capacidade de comunicação, decisão, etc., integrando-os ao mercado de
trabalho;
XI.
Orientar e preparar os alunos que fazem estágio, no sentido de que estes apresentem
condições mínimas de competência pessoal, social e profissional, que lhes permitam a
obtenção de resultados positivos desse ato educativo;
XII.
Definir cronograma de execução das atividades dos alunos, referente ao campo de estágio
e Professor Orientador;
XIII.
Acompanhar e avaliar o andamento dos projetos em desenvolvimento, junto às empresas
conveniadas;
XIV.
Orientar os estagiários quanto à escolha da área de estágio e dos Professores Orientadores;
XV.
Realizar levantamento junto às empresas da região que ofereçam vagas para estágio na
área do curso;
XVI.
Encaminhar a documentação junto às empresas e escola para oficialização dos Termos de
Convênio de Estágio e Termos de Compromisso;
XVII.
XVIII.
Emitir correspondência de apresentação do estagiário para a empresa/órgão/entidade;
Fazer gestão junto às empresas conveniadas no sentido de que os estagiários possam ser
liberados de horas de trabalho para a efetivação do estágio profissional;
XIX.
Orientar os estagiários na operacionalização de suas atividades;
XX.
Orientar os estagiários para observar em seu desempenho os valores éticos e morais
estabelecidos pela filosofia da Escola e do Regimento do Curso;
XXI.
Coordenar os trabalhos do estágio, fornecendo, sempre que possível, subsídios para
formulação do projeto de estágio/trabalhos parciais/trabalho de conclusão de curso.
XXII.
Avaliar os trabalhos parciais ou trabalhos de conclusão de curso (TCC);
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XXIII.
Organizar a dinâmica e os trabalhos da banca examinadora;
XXIV.
Gerar e fixar o cronograma de entrega dos trabalhos de conclusão e apresentação da banca
examinadora;
XXV.
Registrar os conceitos atribuídos aos trabalhos pelos Professores Orientadores;
XXVI.
Supervisionar o trabalho desenvolvido pela banca examinadora, coletando os respectivos
pareceres e conceitos;
XXVII.
Encaminhar o período, o nome da entidade concedente e a localidade, bem como o
resultado da avaliação final do estagiário à Secretaria da Escola, para registro;
XXVIII.
XXIX.
XXX.
XXXI.
Divulgar os trabalhos de estágio junto à comunidade;
Encaminhar os trabalhos avaliados pela banca examinadora, para acervo na Biblioteca;
Manter atualizada a documentação comprobatória dos estagiários de cada semestre.
Articular com os coordenadores de Unidade/Curso ações para efetividade de seus estágios
profissionais obrigatórios em seus cursos.
SEÇÃO III
DA ENTIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
Art. 12 À Entidade Concedente do Estágio Profissional compete:
I - celebrar, com a IENH, o Convênio para contratação de estagiários;
II – comunicar ao Coordenador do Estágio a existência de vagas para estagiários, bem como
os requisitos necessários para seu preenchimento;
III - promover a seleção dos candidatos ao Estágio Profissional;
IV - firmar com o estagiário o Termo de Compromisso do Estágio Profissional;
V - estabelecer o valor da bolsa-auxílio ao estagiário, quando couber;
VI - designar o Supervisor de Estágio da Empresa para dar assistência necessária ao
estagiário;
VII - informar ao estagiário as normas da empresa/instituição;
VIII - assegurar ao estagiário todas as condições necessárias para a plena realização de seu
Estágio Profissional, nos termos do Art. 2 deste Regulamento;
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IX - comunicar ao Coordenador do Estágio quaisquer alterações do Termo de Compromisso
de Estágio Profissional celebrado;
X - integrar o estagiário na empresa.
XI – permitir o ingresso de alunos nas atividades de estágio somente após a efetivação do
seguro de acidentes pessoais.
SEÇÃO IV
COMPETE A SECRETARIA DA IENH
Registrar no Histórico Escolar do aluno informações sobre o local de Estágio e o
cômputo do tempo de trabalho aceito parcial ou totalmente como atividade de Estágio.
CAPÍTULO VIII
DAS ATRIBUIÇÕES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO ESTÁGIO
PROFISSIONAL
SEÇÃO I
DO COORDENADOR DO CURSO
Art. 13 Ao Coordenador do Curso compete:
I - acompanhar os trabalhos de estágio, fornecendo, sempre que possível, subsídios para
formulação do projeto de estágio/trabalhos parciais/trabalho de conclusão de curso;
II – apoiar o NADE na operacionalização da banca de avaliação
III – receber opiniões e sugestões advindas da banca de estágio para melhoria da qualidade do
seu curso e tomar as devidas providências
IV – avaliar o desempenho dos estagiários
SEÇÃO II
DO PROFESSOR ORIENTADOR
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Art. 14 Ao Professor Orientador de Estágio Profissional Obrigatório compete:
I - avaliar o Plano de Trabalho do Estágio Profissional (PTE) apresentado pelo aluno, levando
em consideração os objetivos estabelecidos no Art. 2 deste Regulamento;
II - assistir o aluno, na Unidade de Ensino e na unidade concedente de estágio, visitando-o
pessoalmente, em, no mínimo, três momentos, durante o período de realização do estágio. A
primeira visita deverá ocorrer no início do referido período, a segunda à conclusão de 50%
das horas de estágio e a terceira no encerramento do período de estágio profissional
obrigatório. Faculta-se a realização de duas visitas mediante a autorização do coordenador de
estágio, no início e no final do período de estágio, em face da solicitação da empresa
concedente de estágio profissional obrigatório;
III – apresentar registros de atas e documentos ao Coordenador de Estágio, que comprovem
sua assistência ao estagiário e realização de visitas à unidade concedente, no NADE até o dia
19 de cada mês conforme o detalhamento a seguir:
Prazo de orientação de 6 meses
1º mês de orientação: Matrícula efetuada, PTE, Quadro de Horários;
2º mês de orientação: Ata da primeira visita na empresa;
3º mês de orientação: Ata da segunda visita na empresa ou relatório elaborado pelo
professor descrevendo como está o estágio;
4º mês de orientação: Relatório elaborado pelo professor descrevendo como está o
estágio;
5º mês de orientação: Ata da terceira visita, auto avaliação do aluno e da empresa.
Prazo de orientação de 10 meses
1º mês de orientação: Matrícula efetuada, PTE, Quadro de Horários;
2º mês de orientação: Ata da primeira visita na empresa;
3º mês de orientação: Relatório sumário
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4º mês de orientação: Relatório sumário
5º mês de orientação: Ata da segunda visita na empresa ou relatório elaborado pelo
professor descrevendo como está o estágio;
6º mês de orientação: Relatório sumário
7º mês de orientação: Relatório sumário
8º mês de orientação: Relatório sumário
9º mês de orientação: Ata da terceira visita, auto avaliação do aluno e da empresa;
10º mês de orientação: Participação na Banca de Avaliação.
IV – a remuneração dos Professores Orientadores está condicionada a entrega da
documentação dos estagiários.
V - assegurar a compatibilidade das atividades desenvolvidas pelo estagiário no Estágio
Profissional com o Perfil Profissional de Conclusão;
VI – em acordo com o Coordenador de Estágio, fixar e divulgar datas e horários para
avaliação dos relatórios e avaliação das atividades desenvolvidas pelos alunos que concluíram
o Estágio Profissional;
VII - realizar a avaliação final do estagiário;
VIII – participar da Banca Avaliadora de seus estagiários;
IX – organizar e repassar ao Coordenador de Curso e do Estágio, as informações advindas dos
Relatórios de Auto-avaliação do Estagiário e Relatório do Supervisor na Empresa, sobre a
avaliação final do estagiário.
Art. 15 Ao Professor Orientador de Estágio Profissional compete:
I - Fazer o acompanhamento do estágio;
II – Avaliar as atividades desenvolvidas pelo/a estagiário/a;
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Art. 16 - Ao Professor Orientador de Estágio do Ensino Médio compete:
I - Fazer o acompanhamento do estágio;
II – Avaliar as atividades desenvolvidas pelo/a estagiário/a;
SEÇÃO III
DO SUPERVISOR DO ESTÁGIO DA UNIDADE CONCEDENTE
Art. 17 - Ao Supervisor do Estágio da Unidade Concedente compete:
I – colaborar no desenvolvimento do Plano de Trabalho do Estágio Profissional (PTE) de
comum acordo com o estagiário;
II - proceder à avaliação, no final do Estágio, do desempenho do estagiário, por meio de
instrumento próprio (Doc. VII) fornecido pela Coordenação do Estágio;
III – manter contato com o Professor Orientador do Estágio e/ou Coordenador do Estágio,
para informações de ordem geral sobre o estagiário;
IV – participar da banca examinadora de seus estagiários, quando não puder comparecer
deverá enviar um representante ou em último caso um parecer mais detalhado do estágio do
aluno.
SEÇÃO IV
DO ALUNO ESTAGIÁRIO
Art. 18 - Ao aluno do Estágio Profissional Obrigatório compete:
I - efetuar sua matrícula no Estágio Profissional no Protocolo da Escola nos prazos fixados no
Regimento e Plano de Curso somente após ter uma empresa para poder realizar o estágio;
II – cadastrar e manter atualizado o seu currículo no Banco de Currículos que está disponível
no site da Escola;
III - ter conhecimento integral do Regulamento de Estágios e seus Anexos;
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IV – manter contato, desde o início, com o NADE e firmar o Termo de Compromisso com a
entidade concedente, com interveniência da Escola;
V - respeitar as cláusulas do Termo de Compromisso;
VI – informar à Coordenação do Estágio caso sua empresa não seja conveniada com a IENH,
quando do desejo de realização do Estágio Profissional na própria empresa;
VII – providenciar o seguro de acidentes pessoais antes de sua entrada na empresa.
VIII – Participar obrigatoriamente de uma das duas reuniões agendadas pela Coordenação de
Estágios no início do semestre.
IX - elaborar, em acordo com a Unidade concedente e Professor Orientador, o quadro de
horário do Estágio (Doc. IV) Profissional;
X - apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da confirmação do Professor Orientador o
Plano de Trabalho de Estágio Profissional ao Coordenador de Curso ou ao Coordenador de
Estágio;
XI – apresentar ao Professor Orientador o Relatório de Auto-Avaliação (Doc. VI) quando
tiver completado o Estágio na Empresa;
XII – Entregar mensalmente (até o dia 10 de cada mês) ao setor de estágios por e-mail ou
fisicamente um relatório informando o andamento do estágio.
XIII - acatar as normas da empresa;
XIV - apresentar ao Coordenador do Curso o processo final de seu Estágio Profissional,
cumprida a carga horária prevista;
Art. 19 - Ao aluno do Estágio Profissional e Ensino Médio compete:
I - ter conhecimento integral do Regulamento de Estágios e seus Anexos;
II – manter contato, desde o início, com Setor de Estágio da Escola e firmar o Termo de
Compromisso com a entidade concedente, com interveniência da Escola;
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III - acatar as normas da empresa;
IV - respeitar as cláusulas do Termo de Compromisso;
V – informar à Coordenação do Estágio caso sua empresa não seja conveniada com a IENH,
quando do desejo de realização do Estágio Não Obrigatório na própria empresa;
VI – providenciar o seguro de acidentes pessoais antes de sua entrada na empresa.
VII – entregar relatório de atividades/acompanhamento a cada três meses no NADE.
CAPÍTULO IX
DA MATRÍCULA
Art. 20 - O Estágio profissional pode ser desenvolvido de forma concomitante ou
seqüencial ao módulo III, desde que o aluno tenha concluído com aproveitamento os módulos
I e II. O aluno já deve também possuir uma Unidade Concedente para poder realizar o
estágio.
§ 1º - A matrícula é solicitada no Protocolo da Escola conforme cronograma
estipulado pela Vice Direção da Educação Profissional e seu pagamento poderá ser parcelado
em até 12 meses, em caso de realização do estágio ao longo de dois módulos (III e IV, IV e
V), sendo que nesta opção o aluno estará impedido de realizar a defesa do TCC no prazo
inferior a este período temporal.
§ 2º A realização de Estágio fora da região definida no caput do Artigo depende de
parecer favorável da Coordenação de Estágio e Vice-direção de Ensino Superior e Educação
Profissional.
§ 3º - Na hipótese do aluno pretender realizar o Estágio Profissional no Módulo V a
modalidade de pagamento será limitado a 6(seis) parcelas.
§ 4º - Cumpridos os expedientes protocolares de matrícula junto ao Protocolo e
Tesouraria, deve o aluno realizar seu Cadastro de Estágio (Doc. II), junto ao NADE, a qual
informa os demais procedimentos.
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FLUXOGRAMA
Parágrafo Único – Explicita-se a seguir o fluxo das principais etapas que o aluno deve
desenvolver da sua matrícula até a formatura (Anexo A)
DA FREQUENCIA AS ATIVIDADES
Art. 21 - A presença do aluno às reuniões convocadas pela Coordenação de Estágio, às
apresentações de TCC e às orientações são obrigatórias e objeto de avaliação do estagiário,
conforme Ficha de Avaliação de Estágio (Doc. 11).
Art. 22 - A presença do aluno no campo de estágio é obrigatória e as faltas ao campo
de estágio são justificadas diretamente ao Coordenador de Estágio e ao Supervisor da
Empresa.
§ 1º A ausência no campo de estágio, considerada como falta justificada, exige a
reposição.
§ 2º No caso de impedimento para conclusão do estágio já em andamento, o estagiário
deve comunicar ao NADE e ao Professor Orientador, por escrito, para que se possa emitir
parecer.
Art. 23 - O aluno que se enquadrar em situações de convocação militar ou doenças
infecto-contagiosas, deve interromper o estágio e refazê-lo em outro semestre, em razão do
envolvimento direto com atividades práticas, descontinuidade no cumprimento destas no
campo de estágio e compromisso pré-profissional assumido perante o campo de estágio.
CAPÍTULO X
DO DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
SEÇÃO I
DO TERMO DE COMPROMISSO
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Art. 24 - O Estágio Profissional é precedido da celebração do Termo de Compromisso
entre o estudante e a entidade concedente, com interveniência da Escola, o qual prevê as
condições de sua realização e sua duração, que não pode ser superior a 6 meses.
SEÇÃO II
DO PLANO DE TRABALHO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL (PTE)
Art. 25 - O PTE deve ser apresentado à Coordenação de Estágios no prazo de 20
(vinte) dias após o aceite do Professor Orientador.
Parágrafo Único - Não observado o prazo do caput deste artigo, o estágio somente
passa a ter validade a partir da data da efetiva aprovação do Plano de Estágio Profissional pelo
Coordenador de Estágios.
SEÇÃO III
DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
Art. 26 - A avaliação do Estágio Profissional ocorre nos seguintes momentos e
condições:
I – nas visitas que o Professor Orientador ou Coordenador do Estágio fazem na entidade
concedente do Estágio Profissional. Neste momento deve estar presente o Supervisor de
Estágio da Empresa e estagiário, onde será lavrado Ata de Visita (Doc. X);
II – pela sua participação nas reuniões previamente agendadas pela Coordenação do Estágio;
III – por ocasião da entrega, nos prazos fixados pela Coordenação do Estágio, da Versão Final
do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e conseqüente apresentação do trabalho na Banca
Avaliadora;
Art. 27 - Na avaliação das atividades desenvolvidas pelo estagiário, é considerado:
I - a compatibilidade das atividades desenvolvidas com o Perfil Profissional de Conclusão e
com o Plano de Trabalho do Estágio Profissional;
II - a qualidade e eficácia na realização das atividades;
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III - a capacidade inovadora ou criativa demonstrada através das atividades desenvolvidas;
IV - capacidade de adaptar-se socialmente ao ambiente;
V – os Relatórios Individuais de Auto-avaliação (Doc. VI) encaminhados pelo estagiário ao
Professor Orientador ou ao NADE, até a banca de avaliação;
VI – a estrutura e conhecimento efetivamente adquiridos e formalizados no Trabalho de
Conclusão do Curso –TCC (Doc. VIII) entregue no momento da apresentação em Banca
Avaliadora previamente constituída.
SEÇÃO IV
DAS BANCAS DE AVALIAÇÃO
Art. 28 – Nos prazos fixados pela Coordenação de Estágio, reúnem-se,
semestralmente, os membros da Banca, para avaliação da apresentação e dos Trabalhos de
Conclusão de Curso.
§ 1º - A Banca Examinadora é composta pelos seguintes membros:
I – Coordenador do Estágio ou Coordenador do Curso – Membros Natos
II – Professor Orientador – Presidente da Banca
III – Professor Convidado
IV – Supervisor do Estágio da Empresa ou seu Representante.
§ 2º - Compete ao NADE prover instalações físicas e recursos tecnológicos e operacionais
necessários para a apresentação e informar aos estagiários as datas, locais e horários de suas
apresentações, bem como o convite aos Supervisores do Estágio da Empresa para sua
participação como Membro da Banca.
§ 3º - O professor convidado deverá se reunir com o professor orientador após a avaliação do
TCC e antes da banca para definir se o trabalho está APTO para ir para a apresentação e
avaliação da banca.
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§ 4º - A Banca Examinadora avalia os seguintes critérios:
I - Justificativa da Aplicação do Trabalho – considera que o objetivo principal do trabalho,
além de oportunizar crescimento e vivência ao aluno, também deve privilegiar a Empresa e a
Unidade de Ensino “Fundação Evangélica”;
II - Capacidade de Inovação – considera o valor e a praticidade das propostas apresentadas
em nível inovador, para a empresa e para o aluno;
III - Percepção e alcance dos conhecimentos específicos – considera a capacidade
demonstrada pelo aluno em dominar conhecimento teórico e empírico sobre o objeto do seu
trabalho;
IV - Capacidade de defesa do trabalho – considera a segurança e o domínio ao responder
os questionamentos da Banca;
V - Estrutura do Trabalho – considera o cumprimento das regras da ABNT e as solicitações
de correção da primeira versão.
§ 5º - Os membros da Banca registram em Ata as informações acima referenciadas no
momento da apresentação.
§ 6º - Os alunos tem até 30 dias para fazer as retificações, que porventura os membros
da Banca tenham sugerido e entregar o TCC em uma via ao NADE para posterior
incorporação ao acervo bibliográfico da Instituição de Ensino.
Art. 29 - Na apresentação do TCC, o estagiário terá 20 (vinte) minutos para expor
sinteticamente os seguintes tópicos:
I - Caracterização da empresa;
II - Diagnóstico e Prognóstico da situação na empresa - foco de estágio;
III - Pressupostos teóricos do Projeto de Estágio;
IV - Ações desenvolvidas;
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V - Conclusão;
VI - Sugestões e recomendações para a empresa;
Art. 30 - A Banca Avaliadora terá 10 (dez) minutos para inquirir o estagiário sobre o
relatório apresentado.
CAPÍTULO XI
DA FORMATURA
Art. 31 – O aluno cujo TCC for aprovado na Banca de Avaliação deverá
obrigatoriamente participar do Ato Formal de Formatura, com duas opções:
a)em Sessão Solene, conforme Calendário Escolar (normalmente duas vezes no ano – julho e
dezembro).
b)A título de exceção, Gabinete, conforme agendamento da Secretaria e informação aos
alunos. Neste caso, existe uma taxa administrativa que a IENH cobra do interessado.
c)NADE será responsável por agregar as informações relativas ao estágio do Curso NormalAproveitamento de Estudos, unificando a listagem de controle de alunos em estágio,
repassando então esta listagem aos demais departamentos da instituição, sendo oficial para
eventos, como agendamento de reuniões com os alunos em estágio e formandos.
CAPÍTULO XII
DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIÁRIO
Art. 32 - O desligamento do estagiário da entidade concedente ocorre,
automaticamente, após encerrado o prazo fixado no Termo de Compromisso.
Art. 33 - O aluno é desligado da entidade concedente antes do encerramento do
período previsto no Termo de Compromisso nos seguintes casos:
I - a pedido do estagiário, mediante comunicação prévia à empresa e a escola;
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II - por iniciativa da empresa, quando o estagiário deixa de cumprir obrigações previstas no
Termo de Convênio ou Termo de Compromisso;
III - por iniciativa da IENH, quando a empresa deixa de cumprir obrigações previstas no
Termo de Convênio ou Termo de Compromisso;
IV - por iniciativa da IENH, quando o aluno infringe normas disciplinares da Escola, que
levem a seu desligamento do corpo discente.
Parágrafo Único Ocorrendo o desligamento do estagiário nos casos previstos neste
Artigo, a entidade concedente comunica o fato à Coordenação do Estágio e encaminha, para
efeito de registro em até 3 (três) dias após o cancelamento, fotocópia da folha da Carteira
Profissional ou documento da empresa, em que se fez o registro do respectivo Estágio
Profissional.
CAPÍTULO XIII
DO PEDIDO DE ADIAMENTO OU DE REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
Art. 34 - Aluno não aprovado no Estágio Profissional ou que não o tenha realizado no
período letivo após concluídos os módulos do curso, poderá realizá-lo
no
semestre
subseqüente, mediante requerimento e justificativa, devidamente fundamentada, à Secretaria
da Escola.
Art. 35 - É facultada ao aluno, excetuadas as condições do artigo anterior, também
mediante requerimento e justificativa, devidamente fundamentada, à Secretaria da Escola, a
possibilidade de adiar, por dois semestres, a realização do Estágio Profissional, a contar da
conclusão do curso.
Art. 36 – O aluno deverá iniciar e concluir o estágio, defender a banca e realizar a
formatura no semestre em que realizou a matrícula para o estágio junto a tesouraria.
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CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37 - A realização do Estágio Profissional por parte do aluno não acarreta vínculo
empregatício de qualquer natureza, estando sujeito as normas previstas na Lei 6494 de
07.12.1977.
Art. 38 - Os casos omissos a este Regulamento são resolvidos pelo Diretor Geral,
ouvido a Vice Direção do Ensino Superior e Educação Profissional e do Estágio, no que
couber. Em instância superior, o Diretor Geral pode convocar a Comissão de Estágio.
Art. 39 - São nulos, de pleno direito, os atos praticados com o intencional e
inadvertido objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar preceitos contidos neste regulamento,
quando não alicerçados em norma Jurídica Superior.
Parágrafo único - Havendo comprovação de fraude, o aluno automaticamente perde
seus direitos ao Estágio, devendo realizá-lo novamente.
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CAPÍTULO XV
TAXAS E MULTAS
2ª VIA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE
MÓDULO
2ª VIA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HIST.
ESCOLAR
2ª VIA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
2ª VIA DE DIPLOMA
ATESTADO DE MATRÍCULA E FREQÜÊNCIA
ATESTADOS – OUTROS
CONTEÚDOS
PROGRAMÁTICOS
(por
Componente Curricular)
HISTÓRICO ESCOLAR DE MÓDULO (1ª VIA)
REALIZAÇÃO DE PROVA ATRASADA (por
Componente Curricular)
REALIZAÇÃO DE PROVA ATRASADA, EM
DATA ESPECIAL (por Componente Curricular)
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
PLANO DE TRABALHO DE ESTÁGIO, QUADRO
DE HORÁRIOS, AUTO AVALIAÇÃO DA
EMPRESA, AUTO AVALIAÇÃO DO ALUNO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA
ENTREGA DO FORMULÁRIO DE FORMATURA
- DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE
ENTREGA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA
FORMATURA – CERIMÔNIA DE GABINETE
R$ 11,00
R$ 32,00
R$ 32,00
R$ 158,00
R$ -.R$ 5,00
R$ 5,00
R$ -.R$ 11,00
R$ 53,00
R$ 16,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 50,00
¼ salário mínimo regional vigente
Regulamento Estágio Profissional_IENH
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ANEXO A
FLUXOGRAMA
PLANO DE TRABALHO DE ESTÁGIO
CURSO:_______________________ _____________________________________________________________________________________________________
ALUNO: _____________________________________________________________________ CÓDIGO___________________PERÍODO: _________________
ORIENTADOR:_________________________________________________________ INÍCIO/ESTAGIO: _________________TÉRMINO: _________________
Descrição das
Atividades
Documentos ok
com o NADE
Matrícula
Aceite do(a)
Professor(a)
Orientador(a)
Réu com
Estagiário (ao
longo do semestre)
Entrega do PTE e
Quadro de
Horários
Entrega da ata da
1ª visita
Entrega da ata da
2ª visita
Envio do relatório
informando o
andamento do
estágio
Mês
Data
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
Cronogramas (semanas)
10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 21º 22ª 23ª 24ª
(orientador)
Entrega da ata da
3ª visita
Reuniões na
Instituição de
Ensino
Entrega das duas
vias do TCC
(encadernação
simples)
Banca
Entrega da Versão
Final do TCC(capa
dura)
Entrega do
formulário da
formatura
Formatura
____________________________
Orientador(a)
....../....../.........
Data
_____________________________
NADE
______________________________
Estagiário(a)
....../....../.........
Data
....../....../.........
Data
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