Escola de Direito CONFLITOS ARMADOS - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais HORÁRIO Dia Horas 11 de Abril Quinta-feira Sessão inaugural Presidente EDUM Prof. Doutor Wladimir Brito Prof Doutora M. Assunção do Vale Pereira Tenente-Coronel Coelho dos Santos Conceito de Direito 15.40.-16.40 Internacional Humanitário e seus instrumentos jurídicos fundamentais Prof Doutora Maria da Assunção do Vale Pereira 14.30-15.30 16.50-17.50 A conflitualidade internacional no âmbito das relações internacionais pós 1989: novos actores e referentes de segurança internacional Prof Doutora Maria do Céu Pinto 18.30-19.30 O DIH e o jus ad bellum e Tipologia dos conflitos armados Prof Doutora Maria da Assunção do Vale Pereira 12 de Abril Sexta-feira 18 de Abril Quinta-feira Enquadramento jurídico das Crisis Response Operations (CRO) Tenente-Coronel António Manuel de Jesus Coelho dos Santos O Tribunal Penal Internacional Prof. Doutor Wladimir Brito "El sistema de penas en el Estatuto de la Corte Penal Internacional. La sentencia del caso Lubanga General Dr José Luís Rodríguez‐Villasante y Prieto Targeted killing: De los ataques letales selectivos a los asesinatos selectivos y a las ejecuciones extrajudiciales General Dr José Luís Rodríguez‐Villasante y Prieto 2 de Maio Quinta-feira 9 de Naio Quinta-feira 16 de Maio Quinta-feira Responsabilidade do Comandante Tenente-Coronel António Manuel de Jesus Coelho dos Santos A actuação do jornalista em teatro de conflito armado Dr. Luís Castro (a confirmar) A Política Comum de Segurança e Defesa. Reforma do Sector de Segurança uma experiência vivida na Republica Democrática do Congo Major-Genral Cameira Martins Filme com discussão: "60 Minutes Mark Owen - Killing Bin Laden" Tenente-Coronel António Manuel de Jesus Coelho dos Santos A Dimensão Internacional – Dinâmicas Estratégicas no Afeganistão Tenente-Coronel Domingos Jorge Fernandes Rodrigues Proteção do jornalista pelo DIH e medidas a adoptar para evitar certos riscos Tenente-Coronel António Manuel de Jesus Coelho dos Santos A água como factor determinante de conflitos futuros Dr. Américo Ferreira Análise sociocultural do Afeganistão Prof Doutor Ivo Sobral A Intervenção da NATO no Afeganistão - Identificação dos Vetores Político-Estratégicos e de Segurança" Tenente-Coronel Domingos Jorge Fernandes Rodrigues Prisioneiros de guerra e estatuto dos detidos em Guantánamo Prof Doutora Maria da Assunção do Vale Pereira Experiencia médica em cenários pós conflito Dr.ª Rita Resende Cor António Leitão Situação prática “La surprenante embuscada de d’Uzbeen" Tenente-Coronel António Manuel de Jesus Coelho dos Santos A privatização dos conflitos armados Prof Doutora Maria da Assunção do Vale Pereira Cerimónia de Encerramento e Entrega de Diplomas