I M P R E S S O
Pode ser aberto pelos Correios
Nº 30 - dezembro de 2011 - gestão 2011-2012
Administradores | Agentes Fiscais da Receita
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Terapeutas Ocupacionais
Técnicos em Comunicação Social
Técnicos em Cultura
Prédios públicos: uma radiografia
editorial
Novos tempos
Mais um ano finda e outro começa, trazendo esperança de
que as coisas sejam melhores. Cumpre-se um ciclo que deixa saudades dos colegas que dividiram conosco tantas jornadas e já não estão mais aqui. Um ciclo de movimentos
empreendidos em busca da valorização profissional, de alguns avanços importantes e experiências além das fronteiras nacionais que expandiram o pensamento para nunca
mais voltar ao tamanho anterior. Um ciclo de ações para reiterar a posição em busca do que é justo e correto e, sendo
assim, igual para todos em suas especificidades.
Rua Barão do Triunfo, 419, conj. 304
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Diretoria Executiva
Presidente Eng. Paulo Demingos
1ª Vice-Presidente Biól. Isabel Cristina Junqueira
2º Vice-Presidente Eng. Clóvis Breda
1º Tesoureiro Eng. Carlos Adolfo Bernd
2º Tesoureiro Jorn. João Iudes Nodari
1ª Secretária Adm. Márcia Carcuchinski da Silva
2º Secretário Eng. Adriano Roque de Arruda
Conselho Deliberativo
Aposentados
Eng. Dante Cerqueira Michele
Cont. Ari Krasner
Eng. João Pedro Chaves Nunes
DMAE
Adm. Margareta Baumgarten
DEMHAB
E que venham os novos tempos, nos quais as conquistas se
consolidem e energias se renovem, fazendo crescer a participação em prol de todos, como mandam os princípios do
associativismo.
Que façamos juntos, no ano novo, com mil sócios e mais,
uma Astec grande e forte, capaz de alcançar condições de
trabalho sempre mais adequadas, refletindo na qualidade
do serviço prestado à população de Porto Alegre.
Feliz Natal e Próspero
Eng. Carlos Ernesto Gallichio Friedrich
Eng. Marcelo Dieterich
DEP
Eng. Ênio Renato Alves Júnior
DMLU/SMIC
Eng. José Link Barbosa
SMAM
Eng. Irineu Pedro Foschiera
Eng. Carlos Augusto Nissola
Biól. Eduardo Delgado Olabarriaga
Eng. Agr. Aldenise Ceratti Lopes
SMIC + SMT + SMDHSU + SMC + CMPA
Arq. Denise Pickler
SMOV
Eng. Sérgio Luiz Brum
Eng. Carlos Penha Otero Júnior
Arq. Josane Gauer
Vinício Lino de Freitas
SMS
Enf. Lurdes Maria Toazza Tura
Enf. Márcia Cambraia Calixto
Eng. Ricardo Z. Pulvirenti
SPM
Arq. Sônia Maria dos Santos Castro
Arq. Selma Rubina Thomaz
Conselho Fiscal
Econ. Marisa Ney Santos de Pinho
Adm. Vera Lúcia Broki Brasil
Econ. Valdir Belbute
Tiragem 1.100 exemplares
Distribuição gratuita
Jornalista Responsável Ruvana De Carli - DRT 5534
Fotos Arquivo Astec
Edição Gráfica Paica Estúdio Gráfico | Tiba
Impressão Ideograf
Os artigos assinados são de responsabilidade
de seus autores e não refletem necessariamente
a opinião da Revista.
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Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
Datas
profissionais
A ASTEC cumprimenta os profissionais pela passagem de suas datas. Parabéns aos colegas Técnicos
que trabalham para construir uma
Porto Alegre sempre melhor.
12/07
Dia do Engenheiro
florestal
13/07
Dia do Engenheiro
sanitarista
20/07
Dia da Amizade
11/08
Dia do Advogado
13/08
Dia do Economista
27/08
Dia do Psicólogo
31/08
Dia do Nutricionista
03/09
Dia do Biólogo
09/09
Dia do Administrador e
do Veterinário
22/09
Dia do Contador
03/10
Dia do Dentista
12/10
Dia do Engenheiro
Agrônomo
13/10
Dia do Fisioterapeuta e
do Terapeuta Ocupacional
15/10
Dia do Professor
18/10
Dia do Médico
20/10
Dia do Arquivista
28/10
Dia do Funcionário
Público
09/12
Dia do Fonoaudiólogo
11/12
Dia do Arquiteto e do
Engenheiro
Confira os
convênios Astec
confira nesta edição
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Conheça os novos sócios e apresente o sócio mil
Eleições complementares
Núcleos Astec DMAE, SMAM, SPM e SMOV têm novos conselheiros
Itália e Suíça na rota do mundo do trabalho
VII Congresso Mundial de Administração e XII FIA
Gestão Integrada das Águas em Porto Alegre
Artigo das Eng. Daniela Bemfica e Magda Carmona
Entrando na maturidade sem certidão de nascimento
Prédio da SMOV e SPM faz 40 anos como retrato das condições dos prédios públicos
Artigo: A perda da visão de planejamento
como um todo através dos tempos
Por Eng. Paulo Demingos
A história do boletim epidemiológico de Porto Alegre
Artigo da Enf. Lisiane Morelia Weide Acosta
Dialogando com as comunidades de baixa renda
Artigo do Eng. Fernando Biffignandi
Artigo: O programa de monitoramento da qualidade do ar
Pela Equipe de Controle e Combate à Poluição Hídrica e Atmosférica da SMAM
Movimentos profissionais
Plano de Carreira
Notícias: Aniversário Acespa, Escalada, Essencialidade
dezembro 2011
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novos sócios
Divulgue nossa
Entidade. Faça
como os colegas
que se tornaram
novos sócios:
Participe da
Campanha Astec
em busca do Sócio Mil
ASSOCIATIVISMO
PARTICIPATIVO
SE FAZ COM UNIÃO
E PLURALIDADE
Astec em busca do Sócio Mil
Parabéns aos novos sócios
A Astec saúda os colegas que passam a integrar o quadro de associados.
ARQ. ANA MARIA GODINHO GERMANI
BIÓL. ANDRÉ THIAGO DE SOUZA LANZER
ADM. CELINA DE OLIVEIRA PARMEGGIANI
SMAM
APOS. / Previmpa
ADM. LEANDRO CARDOSO DA SILVA NUNES
ENG. LUCIANO SANDANHA VARELA
CIR. DENT. MARIA ARLETE ELOY NASCIMENTO
GPE
PGM
APOS. / SMS
ENF. CIRCE DE OLIVEIRA A. FRANÇA
SMS
ENG.MARIA DA GRAÇA DA CUNHA
ARQ. CLAUDIA MARIA BAPTISTA GUALDI
SPM
TÉC. EDUC. MARIA DE FÁTIMA SANTOS VIEIRA
CONT. CLEBER MAURÍCIO FONSECA IBIAS
SMF
ENG. CIVIL MOEMA FELSKE LEUCK
ENF. CLEBER VOLNEI SILVEIRA DE VARGAS
SMS
ENF. NELIA ELENAR MACHADO
BIÓL. ELINÉA BARBOSA CRACCO
SMS
ENG. PAULO GUILHERME S. B. DA SILVA
DEP
SMOV
DEP
APOS. / FASC
DMAE
APOS. / SMS-HMIPV
BIÓL. FLAVIO BARCELOS OLIVEIRA
SMAM
ENG. RODRIGO CABERLON CRUZ
ENG. AGR. GABRIELA DE AZEVEDO MOURA
SMAM
NUTR. SIMONE KLUWE SCHIAVON
ADM. GLADIS SARAIVA LIMA
SMGAE
ARQ. SONIA MARIA DA SILVA
ARQ. GLÁUCIA ELEN RIBEIRO CAZARRÉ
SMAM
BIÓL. SORAYA RIBEIRO
SMAM
ENG. GUILHERME FLORES DA CUNHA Fº
SMOV
ENG. AGR. TIAGO BERND
SMAM
ADM. HENRIQUE SAMBRANO
SMED
ADM. VERA MARIA SANTOS RODRIGUES
ARQ. JULIANA BARCELOS MAGALHÃES
SMOV
ADM. ÊNIO JOSÉ MARIANI
ENF. JULIANA MACIEL PINTO
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APOS. / SMAM
SMS
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
SMED
APOS. / Demhab
APOS. / SMA
GPE
eleições complementares
Núcleos da Astec têm novos representantes
Foram realizadas eleições complementares em quatro dos núcleos da Astec
nos quais haviam vagas: DMAE, SMAM, SMOV e SPM
Margareta Baumgarten
Irineu Pedro Foschiera
Carlos Augusto Nissola
DMAE
SMAM
Embora existam duas vagas no núcleo, foi eleita apenas a
Adm. Margareta Baumgarten, mas os demais Técnicos se
propuseram a auxiliar nas mobilizações, como já vem acontecendo, por exemplo, na campanha pela gratificação de
essencialidade.
Foram eleitos um titular e um suplente para a segunda vaga
aberta no núcleo da Secretaria do Meio Ambiente, que conta hoje com 63 associados. A composição completa passa a
contar com Eng. Irineu Pedro Foschiera e Eng. Carlos Augusto Nissola (suplente), Biól. Eduardo Delgado Olabarriaga e
Eng. Agr. Aldenise Ceratti Lopes (suplente).
Eduardo Delgado Olabarriaga
Sérgio Luiz Brum
Aldenise Ceratti Lopes
Carlos Penha Otero Júnior
SMOV
Na Secretaria de Obras e Viação foram eleitos mais um titular e dois suplentes, completando o quadro do núcleo. Os
representantes no Conselho Deliberativo são Eng. Sérgio Luiz
Brum e Eng. Carlos Penha Otero Júnior (suplente), Arq. Josane Gauer e Vinício Lino de Freitas (suplente).
Sônia Maria dos Santos Castro
Selma Rubina Thomaz
SPM
Josane Gauer
Vinício Lino de Freitas
Na Secretaria do Planejamento foi preenchida a suplência da
vaga de conselheiro, ficando a representação junto ao CD da
Astec a cargo das Arquitetas Sônia Maria dos Santos Castro
e Selma Rubina Thomaz (suplente).
dezembro 2011
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astec 17 anos
Comemoração e homenagem
aos aposentados
Alta gastronomia, música dançante e homenagem aos aposentados fizeram
o sucesso da Festa de Aniversário, na AABB, na noite do sábado, 2/10
Na abertura, os convidados foram brindados com a música
do Eng. Dante Michele, que deu um toque muito especial ao
coquetel, com repertório bastante variado. O jantar foi preparado pelo cheff Loripaulo, primeiro lugar por dois anos consecutivos, 2009 e 2010, no Escoffier – Festival Gastronômico Sabores do Sul e ofereceu um cardápio que aliou requinte e sabor.
Durante o evento, foram homenageados os associados que
se aposentaram entre julho de 2010 e junho de 2011: a Eng.
Civil Ana Luiza Silva Carvalho e o Farm. Jair Staruck. E houve,
ainda, uma homenagem surpresa, em agradecimento ao conselheiro Dante Michele, pelo muito que tem se dedicado à Astec, ajudando a torná-la uma referência entre as associações
de servidores da Prefeitura de Porto Alegre.
Após o jantar, foi aberta a pista de dança, em clima de grande descontração e alegria.
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Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
dezembro 2011
7
administração
VII Congresso Mundial e
Adm. Dione Borges de Carvalho – Correspondente da Astec no Congresso
Conferencistas de peso, como o
sociólogo italiano Domenico De Masi e
o economista brasileiro Carlos Hilsdorf,
discutiram “O mundo do trabalho: uma
visão prospectiva da Administração”,
tema do VII Congresso Mundial de
Administração e XII FIA – Turim, Itália e
Genebra, Suíça – de 10 a 14 de outubro
de 2011. Assuntos específicos como a
dimensão social do trabalho na
globalização, o combate à pobreza e
geração de emprego no mundo,
assédio moral, ética, renda, entre
outros, desafiaram a capacidade do
Administrador e desacomodaram
todos, independentemente do campo
profissional, dada a abordagem
transdisciplinar. A Administradora
Dione Borges de Carvalho, associada da
Astec e presidente da Acespa, traz um
relato sobre esses grandes eventos
conjugados, dos quais participaram
também outros sócios de nossa
Entidade
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Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
O mundo é global e nunca se falou tanto em globalização como agora. O Sistema CFA/CRAs (formado pelo Conselho Federal
e Conselhos Regionais de Administração) preocupado com as
questões globais e seus impactos, vem discutindo os temas globais importantes para o Brasil Sustentável e para os profissionais
administradores, responsáveis, dentro da empresa, em imprimir
políticas de desenvolvimento voltadas à gestão das empresas e
das pessoas que as tornam entidades com vida e significado. Essas discussões ocorrem através do Fórum Internacional, que já
está em sua XII edição.
Também o CRA-RS, atento às inovações mundiais, criou o
Congresso Mundial de Administração – cuja primeira edição ocorreu em 2004, na cidade de Gramado/RS/ Brasil; em 2005, em
Nienburg/Alemanha; em 2006, novamente em Gramado; em
2007, em Coimbra/Portugal; em 2008, em Porto Alegre; em 2010,
em Quebec/Canadá e, em 2011, em Turim/Itália e Genebra/Suíça, além de já ter promovido missões empresariais, como a da
China, em 2009.
E foi com este olhar que aconteceram o VII Congresso Mundial de Administração e XII FIA, realizados pelos Conselhos Federal (CFA) e Regionais (CRA-RS e CRA-RJ), através de convênio com
a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Genebra, e Faculdade de Economia e Negócios da Universidade de Turim. Também
com apoio da OIT-Brasil, Organização Latinoamericana de Administração-OLA, PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul e Centro Internacional de Formação-CIT/OIT-Itália.
Cerca de duzentos brasileiros, dos quais alguns associados da Astec, a partir dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho
fixados pela OIT, estiveram entre os que mergulharam no universo do trabalho para refletir sobre suas práticas, em especial, aquelas que devem ser eliminadas, tais como o trabalho escravo, o
trabalho infantil e o assédio moral, entre outras. O Pacto Global
pelo Emprego, defendido pela Organização das Nações Unidas –
ONU, e a Ética no Trabalho também estiveram em pauta.
Os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, aprovados na 86ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra,
em junho de 1998, defendem “a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; a
abolição efetiva do trabalho infantil; a eliminação da discriminação em matéria de emprego e de profissão”. Já o Pacto Global
pelo Emprego (G20) visa à comunidade empresarial internacional no sentido de buscar o crescimento equilibrado com respeito ao meio ambiente, aos direitos humanos e combate à corrupção. O trabalho decente e a sustentabilidade não devem ser excludentes. Paradoxo? Não. O equilíbrio é possível!
Visitas técnicas
Durante o evento, os participantes tiveram oportunidade de par-
XII Fórum Internacional
Em Turim, da esq. para a dir., os Adm. associados à Astec: Walter Lemos, Ana Amélia Garcia, Sônia Vaz Pinto, Secretária da Administração de Porto
Alegre, Ieda Maria Baldi Ribeiro, Ruy Baratz, Dione Borges de Carvalho e Julio Arantes
ticipar de visitas técnicas programadas com o objetivo de novos
conhecimentos e troca de experiências.
Em Turim, na Itália, dentre outras, houve visita à fábrica da
Indústria de automóveis FIAT, com rígido protocolo, sendo proibido tirar fotografias. Foi possível observar o processo produtivo
de dois modelos de automóveis, onde o uso de robôs é deveras
interessante. Os robôs fazem o trabalho repetitivo e de precisão,
evitando o trabalho humano sem penso, que Charles Chaplin
alertava no filme ”Tempos Modernos”. Em tempo real, os visitantes acompanharam a fabricação de um automóvel, modelo Mito.
Em Genebra, foi possível visitar a OIT e a ONU.
 Organização Internacional do Trabalho – OIT: agência ligada
à ONU, é especializada nas questões do trabalho e tem representação paritária de governos de 182 Estados-membros, de empregadores e de trabalhadores, com sede em Genebra, e colabora com a ONU desenvolvendo políticas e programas para ge-
ração de empregos dignos e no combate à eliminação da pobreza. Com essa agenda específica, busca fazer reflexões em várias
instâncias, tanto públicas como privadas, bem como no Legislativo e Judiciário, sobre o tema. Seus representantes afirmam que
a prática do trabalho decente potencializa as empresas para maior
concorrência internacional e desenvolvimento socioeconômico.
Aos empresários (e governos), recomenda programas para promoção de salários dignos e proteção social, com o objetivo de
assessorar empresas internacionais a adotarem as diretrizes dos
direitos humanos fundamentais básicos, assessorando na transformação de normas sociais corporativas. A OIT visa uma cultura ética na empresa e pode auxiliar em diferentes problemáticas
como gênero, exploração do trabalho infantil, capacitando jovens
para ingressarem no mercado de trabalho em idade adequada.
 Organização das Nações Unidas: rígido protocolo de entrada,
semelhante ao de aeroportos. Foi possível conhecer a estrutura
dezembro 2011
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administração
e as atividades desta organização internacional, cujo objetivo é
tratar dos direitos humanos, progresso social, desenvolvimento
econômico, direito e segurança internacional e a promoção da
Paz Mundial. A riqueza histórica e artística do Palácio das Nações
Unidas impressiona. É grandiosa. O palácio é muito imponente,
como se exigisse do mundo, um curvar-se. Os salões onde se reúnem os líderes mundiais são imensos. A Arquitetura é imponente, mas o mundo necessita é que esta imponência seja o símbolo da responsabilidade de seus representantes que se utilizam
dessa estrutura física para pensar ações que favoreçam a humanidade, trazendo dignidade e paz. O somatório das forças reunidas na ONU, por proposições sociais, que agreguem importantes
feitos à humanidade foi o que a minha mente associou com a
grandeza da estrutura física. A luta contra a centralização da riqueza e a manutenção da ignorância deve ser trabalho permanente de todos os que ali trabalham e se reúnem e de todos nós.
As obras de arte também me impressionaram. São doações
artísticas efetuadas por paises membros. Dentre os papéis cumpridos pela arte, está o de representar e eternizar movimentos
sociais, o avanço das eras e o caminhar da humanidade em seus
diferentes ciclos e épocas. O congresso mundial de Administração
estava a pensar o mundo do trabalho e, à medida que avançávamos a cada obra artística, me veio à memória nosso grande Cândido Portinari, que retratou muito bem o mundo do trabalho em
“Café” – 1934, onde a figura humana foi esculpida de forma robusta, com mãos e pés gigantes, chamando a atenção para a terra e para o trabalho. Ainda em 1941, pintou os painéis para a Library of Congress – Biblioteca do Congresso de Washington D.C.,
nos Estados Unidos, e, em “ Descobrimento”, o artista mostra,
novamente, a importância e respeito que tinha pelos trabalhadores. A arte nos traz beleza e lições imperceptíveis, em cores e tons.
Além das visitas técnicas, o tour pelas cidades do Congresso
possibilitou a integração dos congressistas com Turim e Genebra,
suas histórias, arte e arquitetura. Sentir o pulsar de cada uma
das cidades, a dinâmica de seus povos, suas glórias, antepassados, conquistas, desenvolvimento, tecnologia permitiu-nos sentir a vida no seu curso! Conhecer o mundo é desmistificar a tendência de achar que “lá fora” há coisas melhores. Sim, há mais
educação, mais saúde, elevados IDHs – Indicador de Desenvolvimento Humano, ou seja, mais qualidade de vida! Mas, principalmente, é constatar que temos um País maravilhoso e, como
diz nosso Hino Nacional, “... povo heroico...”, alegre e com disposição para fazer as transformações necessárias para que “sirvam
nossas façanhas, de modelo a toda Terra”, de acordo com o Hino
Rio-Grandense!
A presidente do CRA-RS, Adm. Claudia Satadtlober, desafiou
os participantes a inquietarem-se para, assim, descobrirem novas e melhores práticas para atender à democracia e às questões
vivenciais da sociedade moderna no mundo do trabalho. E o
Adm. Wagner Siqueira, Presidente do CRA-RJ, instigou olhar os
paradoxos e acelerar pois o pensamento que gera as mudanças
tem sido muito lento se comparado à velocidade da tecnologia.
O ser humano deve se apropriar e dominar as tecnologias para
delas extrair um mundo melhor.
O Congresso nos fez refletir sobre o significado da palavra
trabalho, ou Tripalium (do latim “tri” – três e “palus” – pau), ou
seja, “três paus”, instrumento romano de tortura de escravos.
Quando é usada a expressão “solto às seis” para definir o horário de trabalho, isto remete a uma inconsciente referência à escravidão – castigo. No século XXI, o trabalho já deveria ser assimilado e compreendido como oportunidade, além do sustento
econômico e de trocas e autoconhecimento à medida que nos
defrontamos com diferentes culturas e modos de proceder. Oportuniza o exercício das competências técnicas e interpessoais.
Alguns Encaminhamentos
O Sistema CAF/CRAs, através do Presidente, Adm. Sebastião Mello, prometeu
esforços no sentido de promulgar os direitos fundamentais do trabalho decente nas
organizações e a valorização do Administrador nestas transformações, e Wagner
Siqueira do CRA-RJ alertou para a necessidade de romper paradigmas, pois o Administrador tem papel estratégico como
agente de transformação social, ambiental
e do trabalho a fim de garantir sua efetiva
e necessária participação nos processos
de transformações sociais e éticas, conclamando-o, a rever práticas tais como a de
gerir o trabalho como mero feitor do capital e do trabalho.
O trabalho do Administrador como gestor de pessoas (os trabalhadores), ganhou
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destaque e responsabilidade no trabalho
decente. O gerenciamento responsável e
ético, com foco nas transformações sociais,
observando a economia local e o mercado
global sem esquecer-se das questões sustentáveis num mundo cada vez mais interdependente, é seu desafio maior. Cabe-lhe
a tarefa de chamar a atenção para que o
Princípio Constitucional da Eficiência seja
cumprido na sua plenitude!
Para tanto os organizadores efetuaram importante parceria com a OIT no
sentido de capacitar os Administradores
interessados.
Por fim, ao analisar informações recebidas sobre hábitos dos habitantes europeus visitados, em uma reflexão pessoal
sobre a condição brasileira, compreendi
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
que uma das nossas maiores caracteristicas é nosso maior problema: a FLEXIBILIDADE, pois esta tem gerado falta de disciplina, necessária em todas as realizações
humanas. Precisamos aproveitar melhor
nosso potencial, minimizando a indisciplina. Portanto, vamos à luta, digo ao trabalho, já que luta lembra guerra, que lembra
eliminação do outro. Entretanto é inclusão, trabalho em equipe, estudo permanente e cooperação, os elementos necessários nos diferentes ambientes em que
transitamos. Elementos estes que a equipe organizadora do Congresso Mundial
(tanto do Brasil como do exterior) demonstrou na prática cotidiana e bastidores do
evento. E que todos nós, cidadãos, devemos buscar equilíbrio entre trabalho, lazer.
Ideias centrais do
Congresso Mundial
de Administração e
recomendações
Domenico De Masi
 geração de emprego – É necessário colocar o emprego e a proteção social no centro das preocupações.
Através das palestras proferidas, observou-se, felizmente, que o mundo está preocupado em construir políticas
públicas que garantam a geração de emprego e do trabalho decente, com leis protetivas ao trabalhador, e fortalecimento da ordem jurídica.
 formas utilizadas para realizar o trabalho
também foram palco de discussão. O trabalhador precisa ser mais criativo, e o mundo pós-industrial exige novas práticas, as quais hoje ainda são as mesmas da era
industrial. O ócio criativo foi recomendado como uma
das formas de criar o novo mundo, conforme preconiza
o palestrante italiano Domenico de Masi.
 trabalho decente – eliminação de todas as formas
de trabalho forçado ou obrigatório; abolição do trabalho
infantil; eliminação da discriminação em matéria de emprego e de profissão e do assédio moral que humilha e
deprecia. Para este último item, recomendou-se a criação
de instâncias de mediação interna para ouvir a vítima e o
autor do assédio moral de forma segura e estipular sanções aos autores nas cláusulas de contratos de trabalho.
Importante destacar neste tema que a ASTEC já teve como
bandeira a campanha “Não ao Assédio Moral”, onde utilizou as práticas de mediação recomendadas nesse VII Congresso Mundial, quando recebia denúncias de servidores
associados e as mediava junto à Administração Municipal.
Carlos Hilsdorf
 a crise mundial de 2008 – constatação de que o
mundo está mal administrado.
Uma notícia publicada recentemente, pós-Congresso
revela que, segundo dados do MEC em 2010, o curso de
Administração é o que tem maior número de estudantes
no Brasil (705.690) e, segundo o Secretário de Educação
Superior do MEC, Luiz Claudio Costa, “isso não é bom para o desenvolvimento do país, nem vantajoso do ponto
de vista social e econômico. Temos que continuar trabalhando por meio de mecanismos de oferta que incentivem
a criação de novos cursos e permitam ao aluno ter melhor
visua­­lização das vagas disponíveis”.
A conclusão do Congresso Mundial de que a crise mundial de 2008 se deve à má administração do mundo, é
uma importante reflexão a ser feita. O Brasil forma os profissionais da Administração e tem muito espaço para estes profissionais ocuparem. Basta olhar o número total
de empresas brasileiras – comércio, indústria, serviços,
terceiro setor, empresas públicas! E as áreas reservadas
a esse profissional possuem amplitude. De acordo com a
Lei 4.769/65 são áreas dos profissionais de Administração: Planejamento, Gestão de Pessoas (RH em todos os
subsistemas), finanças, marketing, administração de materiais, patrimoniais e de produção.
O que de fato se precisa é estimular as empresas a colocarem estes profissionais nas áreas adequadas e darlhes a devida importância e remuneração.
julho 2011
11
artigo técnico
Gestão Integrada das Águas
Daniela Bemfica – Eng. Civil – Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – serv. da Div. de Obras e Proj. do Dep. de Esgotos Pluviais (DOP/DEP)
A gestão das águas urbanas em Porto
Alegre é de responsabilidade do Departamento de Esgotos Pluviais – DEP (drenagem urbana) e do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE (abastecimento de água e esgotamento sanitário),
ambos órgãos de primeiro escalão do Poder Executivo Municipal. Entretanto, enquanto o DEP faz parte da administração
direta do município, tendo seu orçamento vinculado ao das demais secretarias
municipais, o DMAE é uma autarquia, com
autonomia jurídica e orçamentária.
Historicamente, o DEP teve origem
em uma divisão do DMAE, tornada independente em 1973. Desde então, os dois
órgãos têm trabalhado separadamente,
apesar da grande afinidade existente entre suas atribuições. Ambos desenvolveram, ao longo das décadas, o planejamento de ações em suas respectivas esferas de atuação. Porém, os maiores investimentos em obras de infraestrutura
sempre foram feitos pelo DMAE, cuja autonomia orçamentária lhe permite dispor
livremente dos recursos arrecadados por
meio da tarifação de seus serviços. O DEP,
por depender totalmente da liberação
de verbas por parte da administração centralizada e não dispor de arrecadação
própria, sempre teve que trabalhar com
recursos mais escassos.
Apesar da histórica escassez de verbas, a partir de 1999 o DEP iniciou uma
nova fase no planejamento da drenagem
urbana em Porto Alegre, por meio da elaboração do Plano Diretor de Drenagem
Urbana (PDDrU). Em uma primeira etapa,
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foi firmado um convênio com o Instituto
de Pesquisas Hidráulicas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), para avaliação de seis bacias hidrográficas piloto. Os sistemas de macrodrenagem dessas bacias foram simulados,
para diferentes cenários de ocupação do
solo, permitindo a detecção dos principais pontos críticos de alagamentos e a
análise de possíveis soluções para os problemas verificados. Considerando aspectos econômicos, técnicos e práticos (como, em alguns casos, a falta de espaço
físico para a ampliação de canalizações),
as soluções apontadas tiveram como base, principalmente, o uso de dispositivos
de controle de escoamento, isto é, o conceito de amortecimento das vazões de
pico e de não-transferência dos efeitos
da urbanização para jusante.
Para dar início à implementação das
medidas de controle definidas na primeira etapa do PDDrU, o DEP priorizou a bacia do Arroio da Areia, por ser essa a única região da cidade na qual ocorrem sistematicamente mortes em função de alagamentos. A solução proposta para essa
área foi a implantação de onze reservatórios de amortecimento de cheias, bem
como a ampliação de diversos trechos de
condutos. O PDDrU considerou, inicialmente, a implantação de estruturas de
detenção a céu aberto, com taludes gramados, a maioria delas localizada em praças ou outras áreas públicas.
O primeiro grande desafio encontrado
pelo DEP foi a não aceitação das medidas
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
definidas no PDDrU por parte da SMAM
(Secretaria Municipal do Meio Ambiente),
em função da necessidade do uso de praças públicas para implantação das bacias
de detenção. Nesse aspecto, a SMAM recebeu amplo apoio da população local,
bastante contrariada pela sua não participação na elaboração do PDDrU. Foi muito questionada pela população local a presença de esgoto cloacal na rede pluvial, o
que poderia inviabilizar, em tempo seco,
o uso da área para lazer, em função de
uma possível contaminação do solo. Já,
por parte da SMAM, sequer foi aceito o
conceito de usos múltiplos para as praças.
Após amplas discussões entre DEP,
SMAM e moradores locais, incluindo a realização de audiências públicas na região,
houve uma alteração da solução originalmente proposta, sendo previstas agora
estruturas de detenção fechadas, em concreto. Além disso, ocorreram negociações
com o DMAE para que a implantação de
rede separadora absoluta na região, prevista inicialmente para um prazo de dez
anos, fosse realizada concomitantemente à execução das obras de drenagem.
Tais alterações acarretaram uma elevação considerável dos custos inicialmente previstos. Considerando-se apenas a
diferença de valores entre os reservatórios abertos em grama e fechados em concreto, tem-se um incremento da ordem
de 300%. Deve-se somar a isso o custo
excedente em função da antecipação da
implantação de rede separadora absolu-
em Porto Alegre
Magda Carmona – Eng. Civil – Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – serv. da Div. de Obras e Proj. do Dep. de Esgotos Pluviais (DOP/DEP)
ta na sub-bacia hidrográfica, totalmente
assumido pelo DMAE.
A disponibilização de verba para implantação das ações previstas pelo PDDrU
é outra dificuldade enfrentada. Até o momento, cerca de dez anos após a conclusão dos estudos do Arroio da Areia, apenas três dos onze reservatórios originalmente previstos foram efetivamente implantados, sendo que dois deles foram
executados como contra-partida por novos loteamentos na região.
O primeiro dos reservatórios previstos
para as áreas de praças foi recentemente
executado pelo DEP. Trata-se de uma estrutura fechada, em concreto, localizada
na Praça Celso Luft, cuja operação ainda
é questionada pela população local. Apesar da estrutura já estar concluída, os condutos de macrodrenagem afluentes ainda não foram conectados, pois a rede separadora absoluta dessa bacia hidrográfica ainda está sendo implantada pelo
DMAE. Atendendo aos condicionantes
definidos na etapa de licenciamento ambiental, o reservatório de detenção só poderá efetivamente entrar em operação
quando da conclusão das obras de esgotamento sanitário.
Concomitantemente às ações desenvolvidas no nível municipal, em 2007 foi
aprovada a Lei Federal 11.445, conhecida
como “Lei do Saneamento”, que estabe-
lece as diretrizes para a política federal
de saneamento básico. As principais inovações introduzidas são a obrigatoriedade de elaboração de planos diretores de
saneamento e o respeito ao princípio do
controle social, com ampla participação
da sociedade no planejamento do sanea­
­mento ambiental.
No caso de Porto Alegre, a Lei do Saneamento está sendo atendida por meio
da elaboração de planos setoriais, de responsabilidade do DMAE (abastecimento
de água e esgotamento sanitário), DEP
(drenagem urbana) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU (resíduos sólidos). Infelizmente, apesar das
exigências legais, tais estudos estão sendo feitos de forma totalmente independente, não levando em consideração as
várias interfaces existentes entre as diversas áreas do saneamento.
Isto se deve, sobretudo, ao fato de que
os três departamentos responsáveis pela
gestão do saneamento na cidade são totalmente autônomos, com estruturas organizacionais e disponibilidade financeira bastante diversas. Enquanto o DMAE
dispõe de um amplo quadro técnico e autonomia para aplicar seus recursos financeiros, DEP e DMLU são órgãos menores,
totalmente dependentes da liberação de
verbas por parte da administração centralizada. Sendo assim, os Planos Direto-
res são elaborados separadamente, de
acordo com a disponibilidade orçamentária de cada órgão, o que dificulta consideravelmente a sua interligação.
A falta de um planejamento integrado
do saneamento em Porto Alegre é uma
barreira que deve ser urgentemente vencida, conjugando esforços de DEP, DMAE
e DMLU, com vistas não só ao atendimento da legislação vigente, mas, sobretudo,
a evitar problemas como o verificado na
bacia do Arroio da Areia, em que uma obra
de drenagem já concluída pelo DEP não
pode entrar em operação por falta de redes de esgotamento sanitário na região.
Cabe ressaltar que essa integração é
necessária não apenas no âmbito de planejamento, como também na operação
e manutenção do sistema de saneamento na cidade. Um dos principais motivos
da oposição da população à implantação
de reservatórios de amortecimento de
cheias na cidade, quer sejam em áreas
de praça ou em locais especificamente
destinados para essa função, é a excessiva presença de lixo na macrodrenagem,
bem como de efluentes sanitários oriundos de ligações clandestinas, até mesmo
em regiões onde existem redes coletoras
do DMAE. Esse é um sério problema que
deverá ser gradualmente solucionado por
meio de ações conjuntas entre os três órgãos envolvidos.
julho 2011
13
condições de trabalho
Prédios públicos:
uma radiografia
O ambiente de trabalho interfere na qualidade
dos serviços prestados à população
11.11.11
pode parecer aos mais supers-
Entretanto, seria precipitado abrirem-se as baterias con-
ticiosos uma data carregada de
tra esse ícone da arquitetura dos anos 70, como se fosse
simbolismo e possibilidades. Mas, crenças à parte, no dia
uma exceção. Ao contrário, ele é a mais pura expressão do
em que completou 40 anos de existência, o prédio que
abandono enfrentado pela maioria dos prédios públicos,
abriga as Secretarias de Obras e Viação e do Planejamen-
sejam municipais, estaduais ou federais. A falta de docu-
to Municipal vê poucas mudanças no horizonte. A mais
mentação é apenas um dos aspectos desses locais, desti-
significativa é a possbilidade de finalmente obter o habi-
nados a atender os contribuintes através do serviço público.
te-se, dando fim a um paradoxo histórico, já que é a SMOV
Na edição 27, de junho de 2010, a Revista da Astec
a responsável pela emissão desse documento para todos
abordou o tema das condições de trabalho em diversas
os prédios da capital.
áreas da PMPA. Agora, voltamos ao assunto, examinando
Cássio Trogildo – SMOV
14
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
o exemplo emblemático do prédio da avenida Borges de
por lasca e manchas e pistas dos estragos feitos pelos
Medeiros, 2244, que acalenta a expectativa de que este-
cupins são alguns dos itens de uma imensa lista de pro-
ja próxima uma reforma de porte que, se não devolver a
blemas que tornam desagradável e podem comprometer
condição dos dias em que foi inaugurado, estabeleça pe-
a qualidade do trabalho prestado à população. Mais pre-
lo menos um ambiente com condições físicas minimamen-
ocupante é a falta de segurança da rede elétrica, assusta-
te adequadas para convivência e trabalho.
dora quando se pensa que é neste lugar que se encontra
Hoje, andar pelos corredores continua provocando a
a história das obras de todos os prédios de Porto Alegre
mesma sensação ruim de descaso: chapas faltando no te-
– uma memória em montanhas de papel acumulado so-
to, persianas estragadas, sanitários interditados, mobília
bre prateleiras, ao longo de anos, que vai se perdendo
quebrada, divisórias em constante movimento decoradas
com a deterioração dos documentos.
dezembro 2011
15
condições de trabalho
16
Mas, há perspectivas de mudanças consideráveis. De
aprovaçãod e projetos. Ele explica que a tentativa anterior
acordo com o Secretário de Obras, o projeto está em fase
de digitalização não funcionou. Há dois anos, estourou a
de elaboração de edital e as melhorias vão envolver a mo-
previsão de espaço para armazenamento dos duzentos e
dernização dos elevadores, que vão subir um andar a mais,
setenta mil processos de arquivos vivos, quando o proce-
atingindo o sétimo pavimento, e devem adequar o edifício
dimento correto é estancar a produção de arquivos físicos
ao PCCI – Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
e passar a tramitá-los em meio digital. “A questão não é
Cássio Trogildo destaca, também, que o programa de in-
digitalizar, mas gerenciar o arquivo”, ressalta o Secretário.
formática prevê cerca de cem novos computadores, aten-
A Secretaria do Planejamento tem outra frente que
dendo exigência do PDM – Programa de Desenvolvimento
busca “qualificar o ambiente para dar ânimo e empolga-
Municipal de melhoria no gerenciamento do processo de
ção aos servidores e aos cidadãos que utilizam o serviço”.
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
Quem explica é o titular da pasta. Marcio Bins Ely lista,
entre outras modificações.
com entusiasmo, as medidas que estão sendo implanta-
Os servidores que já experimentam algumas das alte-
das: terminais informatizados; renovação do mobiliário;
rações comemoram a melhoria das condições de trabalho
processo para reposição funcional; remodelagem da bi-
e esperam que este seja o sinal de que, após 40 anos,
blioteca e da mapoteca, com dois bibliotecários; testagem
acontecerá uma verdadeira adequação do ambiente que
de um novo sistema de processos através de chip (gratui-
o habite-se virá, indicando que o prédio da SMOV e SPM
to para mil processos); ampliação da sala do plano diretor
está finalmente a tornar-se um ícone para os demais lo-
que, há 25 anos tem as mesmas cadeiras e gavetas sem
cais de serviço público. Por enquanto, ainda há muito que
chaves; novo espaço para a Asplan (Associação dos Fun-
necessita ser adequado para que se atinja um mínimo de
cionários do Palnejamento), com o dobro do tamanho,
qualidade naquele espaço.
Marcio Bins
Ely – SPM
dezembro 2011
17
artigo
A perda da visão global de planeja
Eng. Paulo Demingos – Secretaria do Planejamento Municipal – Especialista em adm. pública – Mestre em engenharia e tecnologia de materiais
Em 1º de dezembro de 1975, com a
Lei nº 4.050, foi criada a Secretaria do
Planejamento Municipal de Porto Alegre
– SPM. A partir de então, a SPM passou
a desempenhar o que até esse momento
era realizado pelo GAPLAN – Gabinete
Municipal de Planejamento e Coordenação. Portanto, suas atribuições passaram
a ser a coordenação dos planos e programas de trabalho elaborados pelas diferentes unidades administrativas; promover a integração, num plano global de governo, dos serviços atribuídos às autarquias municipais; opinar sobre alterações
na estrutura administrativa municipal (no
caso destas afetarem a coordenação do
planejamento integrado); proporcionar
o entrosamento das atividades municipais com os serviços de competência de
outras esferas do poder público a fim de
evitar ações paralelas; coordenar convênios e suas interações com o governo municipal, tendo o propósito de mensurar
seu alcance global e de incorporá-los em
ações planejadas governamentais; analisar orçamentos do Estado e União sugerindo providências relativas à sua aplicação na área do município; manter contatos com entidades ou organismos financeiros nacionais e internacionais; coordenar estudos ou projetos, obras ou serviços enquadrados no plano geral do governo, inclusive na área metropolitana.
Entre estas competências, ainda temos
que ressaltar as que estavam ligadas diretamente ao orçamento do município.
Dentro dos limites da estimativa de receita e de programação financeira de desembolso, de competência da Secretaria da
Fazenda, a SPM elaborava as propostas
anuais de orçamento e planos plurianuais
da administração centralizada do município, e promovia sua consolidação com os
das autarquias municipais. Coordenava,
ainda, os pedidos de créditos adicionais,
condicionando-os ao parecer e aos recursos apontados pela Secretaria Municipal
da Fazenda, e elaboração dos competentes projetos, além de exercer o controle
da execução orçamentária no que respeitava ao cumprimento dos programas de
18
trabalho, realização de obras e prestação
de serviços. Reunia, também, e sistematizava, dados estatísticos municipais, elaborava o plano geral do governo municipal, compatibilizando-o com as políticas
nacional, estadual e metropolitana de desenvolvimento e coordenava a sua execução. Entre as atribuições, destacava-se,
contudo, o desenvolvimento, elaboração
(no conceito estratégico), planejamento
e controle do uso do solo do município,
considerando-se os aspectos sociais, eco-
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
nômicos, urbanísticos e ecológicos.
Na década de 70, o município de Porto Alegre vivia tempos de grandes mudanças urbanísticas e construção de magníficas obras. O prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV havia
sido inaugurado em 11 de novembro de
1971, considerado como um exemplar da
arquitetura modernista de Porto Alegre,
considerada perfeita para abrigar a sede
da então recém-criada Secretaria do Planejamento Municipal.
mento ao longo do tempo
No início dos anos 90, iniciou-se um
processo de desmantelamento da SPM,
que dura até hoje. A SPM, nos últimos 20
anos, perdeu o planejamento e controle
da execução orçamentária e tem sido, gradativamente, transformada em mera fiscalizadora do Plano Diretor. Além disso,
está sendo, pouco a pouco, destituída dessa atribuição quando os pareceres das
“comissões”, criadas pela atual gestão,
desconsideram as necessidades urbanísticas apontadas pela Secretaria. Esse fato
ocorre porque há detrimento das necessidades individuais de outras secretarias,
assim como as regiões de planejamento
focam apenas para si e não para o todo.
Perdeu-se, portanto, a visão de conjunto,
visão de um município integrado, não
apenas entre suas regiões, mas como um único organismo em consonância, inclusive com a região
metropolitana. A intersetorialidade não existe. É cada um por si. Cada secretaria cuida de seus
interesses e necessidades, deixando o cidadão muitas vezes aborrecido pela falta de planejamento. Em um dia
pavimentam uma determinada rua e, no outro, abrem
valas sobre essa pavimentação para
o lançamento de redes de água. Pla-
nejamento esse a que antes se estava
acostumado, planejamento que era claro
e de fácil entendimento, além do lógico.
As diversas atribuições que um dia pertenceram à SPM hoje compõem os famosos “puxadinhos” do gabinete do prefeito. Para esses gabinetes ligados ao gabinete do prefeito foram levados o orçamento, o planejamento estratégico, gestão e acompanhamento, coordenação política, acessibilidade, mobiliário urbano,
Secretaria da Copa, entre outros. Hoje, a
SPM praticamente se resume em fornecer informações sobre o Plano Diretor elaborado quase que praticamente na Câmara Municipal, já que os vereadores
apresentaram cerca de 400 emendas;
aprovar projetos de parcelamento do solo, isso quando esses não são encaminhados às comissões, que têm parecer superior ao da SPM.
Agora a moda é a implantação do Instituto de Planejamento Urbano, para o
planejamento de políticas de desenvolvimento permanente, ou seja, o dito Instituto fará aquilo que um dia a SPM já fez
e que, aos poucos, ao longo de anos e de
governos, foi-se perdendo. A criação do
Instituto está estabelecida no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUA, aprovado pela Lei Complementar 434/99 e alterada pela Lei Complementar 646/10, que em seu artigo 154,
no parágrafo XVIII estabelece o prazo de
12 meses para sua criação, assim como
no artigo 161, parágrafo III, estabelece o
mesmo prazo para a reestruturação da Secretaria do Planejamento Municipal. Quanto a figura jurídica de como ele será (fun-
dação?, autarquia?, empresa pública?) não
importa. O que parece ser de suma importância é o fato de que tenha um mínimo de cargos e, se possível, cargos de “confiança”. Um “cabidão” de empregos, e
quem sabe, mais um puxadinho para o
governo ter cada vez mais autonomia de
fazer o que bem entender, sonho de todo
gestor. Enfim, qual é a necessidade da existência desse novo órgão governamental.
Caso necessário, qual o objetivo que esse
Instituto deveria ter, e qual será sua legitimidade? Será menos político e mais técnico? Conseguirá retomar a visão do todo
do município? Coordenará ações entre os
demais órgãos da Prefeitura? O Instituto
não necessariamente tem que elaborar e
controlar a execução orçamentária, mas
deverá, por ter uma visão única municipal, orientar quanto a algumas diretrizes
de prioridades de investimentos em infraestrutura procurando, assim, integrar regiões em desenvolvimento com as mais
desenvolvidas de Porto Alegre, bem como
sua região metropolitana.
Mas, nem tudo está perdido. Há esperança, e o instituto de Planejamento
Urbano parece ser uma luz no final do
túnel para esse caos urbanístico, onde se
reflete de forma desordenada de ocupação e caótica na mobilidade urbana. A
criação de um Instituto, com a qualificação de seus profissionais, a participação
ativa da sociedade e com servidores municipais comprometidos parece ser, além
de provável única saída, inevitável.
O Instituto deverá ultrapassar gestões,
criar cenários futuros, independente das
po­­­líticas públicas no momento de uma ou
outra gestão. Deve ser indiferente aos inte­
­­resses políticos de qualquer gestão. Aliada
à criação do Instituto, a reestruturação da
SPM, não apenas organizacional, mas também de toda sua infraestrutura, poderá
retomar para a nossa cidade um caminho
de desenvolvimento planejado, não de momentos históricos (Copa 2014), nem políticos, mas um planejamento de futuro, que
considere os aspectos social, econômico,
urbanístico e ambiental, um planejamento para além de uma gestão, feito por en­
­­genheiros e arquitetos de hoje para as gera­
­­ções de porto-alegrenses de amanhã.
dezembro 2011
19
artigo
A História do Boletim Epide
Lisiane Morelia Weide Acosta – Enfermeira da EVDT
O Boletim Epidemiológico foi reconhecido pelo controle social de Porto Alegre,
seu Conselho Municipal de Saúde, como
Prêmio Destaque em Saúde 2011 – Categoria: Gestão em Saúde. Compartilhando
esta informação com os demais servidores técnicos, lembramos que ele é fruto
de uma equipe que, desde a sua formação inicial no ano de 1994, na municipalização da Vigilância Epidemiológica das
Doenças Transmissíveis (EVDT), teve a visão da importância de uma comunicação
ativa com a população e profissionais de
saúde através da publicação do primeiro
Boletim, em abril de 1996.
A publicação do Boletim Epidemiológico de Porto Alegre tem como objetivo
a retroalimentação das notificações compulsórias recebidas pelos diversos profissionais de saúde, população e instituições
de saúde da cidade. Retroalimentação em
forma de informação em saúde, com análises das situações em diversos agravos e
enfoques, buscando socializar o conhecimento e embasar políticas públicas em
saúde no município. Por sua importância,
a publicação do Boletim se manteve, de
forma trimestral, desde 1996, com algumas pequenas interrupções, como em
1998, e com menos edições em alguns
anos. Interrupções estas mais fruto de
uma dificuldade de fluxo de licitação do
que de um desejo da EVDT.
Ao agradecer este reconhecimento tão
gratificante para quem luta em defesa de
um Sistema Único de Saúde, em especial
de ações de vigilância que atingem toda
a população da cidade, independente de
ter ou não outros planos de saúde, os
profissionais da EVDT, enfermeiras, veterinárias, médicos, técnicos e auxiliares de
enfermagem, assim como estagiários de
diversas formações, sentem-se honrados
pelo trabalho que realizam.
Para ilustrar esta trajetória, listamos alguns fatos históricos registrados nos 15
anos desta publicação:
 Implantação da Vigilância
Epidemiológica das Hepatites Virais –
no 1º Boletim 1996
20
 Análise da vigilância da Leptospirose
e vigilância ambiental – no 1º Boletim
1996
 Divulgação do Novo Calendário de
Vacinação no Rio Grande do Sul – 2º
Boletim 1996
 Série Histórica da Mortalidade em
Porto Alegre dos anos de 1981 a 1995
– 3º Boletim em 1997
 Perfil Epidemiológico dos casos de
AIDS de 1983 a 1996 – 3º Boletim em
1997
 Análise da Doença Meningococcica
em Porto Alegre – 4º Boletim em 1997
 Informação sobre o SINASC – Sistema
de Informação sobre Nascidos Vivos
em Porto Alegre – 1995 – 4º Boletim
em 1997
 Implantação do Programa da Dengue
em Porto Alegre – 5º Boletim em
1999
 Introdução da vacina contra o
Haemoplhilus Infuenza – 5º Boletim
em 1999
 Relato da Epidemia de Sarampo em
1997 – 5º Boletim em 1999
 Vigilância da Gripe – 6º Boletim em
2000
 História da implantação do SINANTUBERCULOSE em Porto Alegre – 7º
Boletim em 2000
 Análise dos Eventos Adversos de
Vacinas de 1998 a 1999 – 7º Boletim
em 2000
 1ª Campanha Nacional da Vacinação
do Idoso para influenza – 8º Boletim
em 2000
 Diagnóstico Laboratorial de
Meningites Bacterianas – 8º Boletim
em 2000
 Análise Histórica dos casos de Varicela
– 1995 a 2000 – 9º Boletim em 2000
 Controle epidemiológico da Rubéola
– 9º Boletim em 2000
 Vigilância Epidemiológica das
Paralisias Flácidas Agudas – 10º
Boletim em 2001
 Diagnóstico Molecular do Vírus da
Hepatite C (HCV) – 10º Boletim em
2001
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
 A situação da esquistossomose no
município de Porto Alegre – 11º
Boletim em 2001
 A co-infecção TB-HIV no município de
Porto Alegre – 12º Boletim em 2001
 Relato de Possíveis Casos Agudos de
Hepatite C – 13º Boletim em 2001
 Vacina contra a Hepatite B para
Adolescentes – 13º Boletim em 2001
 Vigilância epidemiológica da AIDS –
municipalizada em 2001 – 14º
Boletim em 2002
 Campanha de vacinação contra
Rubéola para mulheres em idade
fértil – 15º Boletim em 2002
 Os vetores da Dengue em Porto
Alegre – 15º Boletim em 2002
 Amigo da Epidemiologia – 15º
Boletim em 2002
 Impacto da Vacina do Haemophilus
Influenza do Tipo B nas meningites
bacterianas em Porto Alegre – 16º
Boletim de 2002
 Surtos de Doenças de Transmissão
Alimentar: a Importância da
notificação – 16º Boletim de 2002
 Perfil dos Serviços de Terapia Renal
Substitutiva de Porto Alegre – 16º
Boletim de 2002
 Alerta sobre transmissão autóctone
de Leishmaniose Cutâneo Mucosa no
município de Porto Alegre. 17º
Boletim de 2002
 Vigilância Epidemiológica da Gestante
HIV + e Criança Exposta em Porto
Alegre – 17º Boletim de 2002
 Estratificação de risco para
transmissão autóctone de Dengue em
Porto Alegre – 18º Boletim de 2003
 Síndrome Respiratória Aguda Grave –
19º Boletim de 2003
 Análise do Programa de
Monitorização das Doenças Diarreicas
Agudas – 19º Boletim de 2003
 Implementando a Vigilância
Epidemiológica da Raiva Humana e
Animal em Porto Alegre – 20º Boletim
de 2003
 Controle de Acidentes por Animais
Peçonhentos – 20º Boletim de 2003
miológico de Porto Alegre
 Leishmaniose Tegumentar Americana
em Porto Alegre – 21º Boletim de 2003
 Identificação da fauna de
flebotomíneos em função de casos
autóctones de leishmaniose – 21º
Boletim de 2003
 Vigilância Epidemiológica da Sífilis
Congênita em Porto Alegre – 21º
Boletim de 2003
 Curso Básico de Vigilância
Epidemiológica (CBVE) – 21º Boletim
de 2003
 Alerta Epidemiológico Coqueluche –
22º Boletim de 2
 Triatomíneos e grau de infectividade
do município de Porto Alegre, RS –
23º Boletim de 2004
 Atendimento Anti-rábico humano:
acidentes com morcegos – 25º
Boletim de 2005
 A investigação epidemiológica da
Coqueluche em Porto Alegre – 25º
Boletim de 2005
 Repercussões em Porto Alegre do
surto da Doença de Chagas Aguda
ocorrido em Santa Catarina – 26º
Boletim de 2005
 Hanseníase em Porto Alegre – 26º
Boletim de 2005
 Supervisão de salas de vacinas:
função técnica de cunho pedagógico
– 27º Boletim de 2005
 Meningites Virais em Porto Alegre:
comportamento incomum em 2005 –
27º Boletim de 2005
 Transmissão Vertical da Sífilis – 28º
Boletim de 2005
 Intensificação das ações de Vigilância
da Febre Maculosa – 28º Boletim de
2005
 Vigilância dos eventos adversos pósvacinação – 29º Boletim de 2006
 A floração de algas no Lago Guaíba –
29º Boletim de 2006
 Implantação da vacina contra o
Rotavírus em Porto Alegre, 2006 –
30º Boletim de 2006
 Vigilância epidemiológica de Influenza
Aviária: uma breve atualização de
casos e fluxos – 31º Boletim de 2006
 A História
de dez anos
da vigilância
epidemiológica
das Hepatites
Virais do tipo B e
C em Porto Alegre
– 30º Boletim de
2006
 Dengue, alerta
máximo em Porto
Alegre: evitando a
transmissão autóctone –
33º Boletim de 2007
 Alerta Epidemiológico –
surto de Rubéola em Porto
Alegre – 34º Boletim de 2007
 Perfil Epidemiológico das agressões
animais aos seres humanos em Porto
Alegre – RS no segundo semestre em
2006. 34º Boletim de 2007
 A vigilância Epidemiológica da
Tuberculose (TB) em Porto Alegre
desde sua implantação – 35º Boletim
de 2007
 Algumas informações preliminares
sobre a ocorrência da epidemia de
Rubéola em Porto Alegre – 35º
Boletim de 2007
 AIDS – Coeficiente de Incidência por
área da atuação das Unidades Básicas
de Saúde de Porto Alegre no ano de
2006 – 36º Boletim de 2008
 Tuberculose – Coeficiente de
Incidência por área da atuação das
Unidades Básicas de Saúde de Porto
Alegre no ano de 2006 – 36º Boletim
de 2008
 Alerta Epidemiológico: Síndrome da
Rubéola Congênita em Porto Alegre –
37º Boletim de 2008
 O abandono do tratamento antirábico humano pós-exposição em
Porto Alegre, RS, Brasil – 38º Boletim
de 2008
 Alerta Epidemiológico de Febre
Amarela – 38º Boletim de 2008
 Casos de Hepatite Viral do Tipo C:
uma nova realidade para serviços de
saúde – 40º Boletim de 2009
 Avaliação da atividade de vigilância
epidemiológica aprimorada da
Tuberculose através de visita
domiciliar em Porto Alegre no ano de
2007 – 40º Boletim de 2009
 Edição Especial – Influenza AH1N1 –
41º Boletim de 2009
 Segunda Edição do Projeto Amigo da
Epidemiologia – 42º Boletim de 2010
 Alerta Epidemiológico – Dengue
Autóctone em Porto Alegre – 43º
Boletim de 2010
 A Situação da Sífilis Congênita em
Porto Alegre – 43º Boletim de 2010
 Edição Especial – População Negra –
44º Boletim de 2010
 Investigação de Leishmaniose visceral
canina em Porto Alegre – 45º Boletim
de 2010
Todos os boletins epidemiológicos destes 10 anos podem ser visualizados na página da Secretaria Municipal de Saúde, no
link da Coordenadoria Geral de Vigilância
em Saúde, no item publicações.
Contato
[email protected]
Equipe de Vigilância das Doenças
Transmissíveis-EVDT/CGVS/SMS/PMPA
dezembro 2011
21
ARTIGO
Dialogando com comunidades
de baixa renda, construindo
projetos urbanos
Fernando Biffignandi – Arquiteto – chefe da Unidade de Projetos Urbanísticos - DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre) –
Mestrando PPGCOM / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
A história mostra que o crescimento
das grandes cidades foi gerado pelo desenvolvimento econômico, e com ele, seu
processo de urbanização. Aspectos como
concentração de renda, desigualdade social e desemprego fizeram com que grande parte da população ocupasse as áreas
da cidade menos valorizadas, projetando
sua vida na informalidade, em assentamentos irregulares.
Há mais de meio século, a Prefeitura
de Porto Alegre promove sua política de
habitação de interesse social, através da
significativa contribuição de seu corpo técnico, cumprindo o papel de construir não
apenas casas, mas devolver a dignidade
às famílias de baixa renda.
Importante ressaltar que o desenvolvimento de um projeto urbanístico envolve técnicos de diversas áreas. São dezenas
de profissionais de arquitetura e engenharia, produzindo novas unidades habitacionais para famílias que antes viviam à margem da sociedade e que agora terão uma
casa, um endereço. A prática profissional
evidencia que, para o êxito em cada projeto, deve existir o envolvimento da comunidade atendida, um processo definido
pelo município como participação popular. A construção da cidadania.
Em recente visita à capital gaúcha, a
relatora especial da Organização das Nações Unidas, Urbanista Raquel Rolnik1,
detectou um grave problema que incide
diretamente nos processos de urbanização social e que, curiosamente, não está
sendo enfrentado: a falta de informação
aos moradores.
Seguramente, Rolnik não estava se referindo à comunicação coorporativa, institucional do órgão com a cidade. A urbanista estava se posicionando quanto ao
contato direto do profissional com seu cliente, uma comunicação voltada à informação, ao esclarecimento das dúvidas, pró22
prias do morador com o técnico envolvido
no projeto, antes, durante e depois da obra.
Esta declaração permite uma reflexão
sobre a importância do ‘agir’ de forma
conjunta com cada família, fundamental
neste processo natural de ‘troca’ voltado
à construção e apropriação de novos saberes, a partir de uma relação diferenciada. A escolha da melhor linguagem será
a ferramenta adequada para a compreensão das características de cada comunidade atendida, absorvendo seus conhecimentos de vida.
Com referência ao corpo técnico municipal, é necessário reconhecer sua competência, pertinente à sua formação (planejamento urbano), porém, ao analisar a
necessária relação existente com os ocupantes de assentamentos precários, percebe-se que, para muitos, este domínio
intelectual carece de um referencial teórico que lhes permita dialogar, de forma a
transmitir seu conhecimento.
É necessário que os gestores municipais invistam na melhoria deste complexo
relacionamento, qualificando seus profissionais, arquitetos e engenheiros, responsáveis pelos projetos de habitação de interesse social, capacitando-os para este
contato direto com as comunidades. Afi-
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
nal, do outro lado, existe um grupo de indivíduos que detém um conhecimento diferente, não técnico, mas, particular.
Tão importante quanto construir casas,
o processo de urbanização deve ser feito
em conjunto com os futuros moradores,
permitindo a compreensão das informações técnicas contidas nos projetos que
serão executados. O desafio de usar a comunicação com o objetivo de orientar, integrar e repassar informações, em todos
os níveis, desde o cumprimento da legislação vigente até mesmo, a maneira correta de usar um vaso sanitário. Uma nova
filosofia de ‘pensar’ e ‘agir’, onde o técnico abdica da exclusividade do saber, abrindo espaço também para o aprendizado
mútuo, uma conjugação de fatores de alcance múltiplo, uma flexibilidade encontrada apenas com o diálogo.
Muito além da tão decantada ‘vontade
política’, é preciso investir na qualificação
técnica de forma continuada, fortalecendo a conscientização sobre a importância
da comunicação como elo de informação,
garantindo às comunidades não apenas o
direito a uma casa nova, mas a construção
de sua própria identidade.
1 Entrevista concedida ao jornal Zero Hora, dia
19/08/2011, p.27, Porto Alegre.
artigo técnico
O Programa de Monitoramento da Qualidade
do Ar da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
de Porto Alegre – pmqar
Fabiano Porto da Fontoura, Glauber Zettler Pinheiro, Daniela dos Santos Senff, Andréa van den Mosselaar Nunnenkamp e Déri Calvete da
Rocha – Engenheiros Químicos – Equipe de Controle e Combate à Poluição Hídrica e Atmosférica (ECCPHA) da SMAM
Em Porto Alegre, como em toda grande cidade, a circulação de veículos se constitui em uma importante fonte de poluentes atmosféricos e a proximidade das emissões geradas com a população faz com que
isso se torne um problema de saúde pública. Atualmente, conforme informações
de 2011 do DETRAN, existe um veículo para cada dois habitantes no município.
Diante disto, as políticas públicas de
melhoria da qualidade do ar visam, principalmente, contemplar ações contínuas
de monitoramento e a adoção de medidas que minimizem os efeitos adversos
oriundos da poluição veicular. Para atender esta demanda, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) de Porto
Alegre, a Equipe de Controle e Combate
à Poluição Hídrica e Atmosférica (ECCPHA)
coordena o Programa de Monitoramento
da Qualidade do Ar (PMQAr), que teve
início em junho de 1992 como resultado
de um convênio firmado entre a SMAM,
a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), a
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, através do Centro de Ecologia (CENECO), e o Departamento Municipal de Água
e Esgoto (DMAE).
Neste fase inicial, ocorreu a implantação de quatro pontos de medição da
qualidade do ar, onde eram amostrados
dois poluentes: dióxido de enxofre (SO2)
e dióxido de nitrogênio (NO2), conforme
metodologias estabelecidas pela ABNT e
Petrobrás. Em 1999, foi inaugurada a no-
Estação Borges de Medeiros
Estação Princesa Isabel
va rede de monitoramento, com duas estações localizadas em pontos de intenso
tráfego de veículos na cidade: o Centro e
bairro Azenha. Nelas são avaliados os parâmetros Monóxido de Carbono (CO) e
Partículas Totais em Suspensão (PTS), sendo que, em 2008, iniciou-se a determinação do parâmetro Partículas Inaláveis
(PM10) e foram desativados os equipamentos de análise de PTS.
Dentro do Programa, as principais ações
da SMAM para controle da poluição atmosférica são a Operação Ar Puro e o convênio com a Petrobrás através do CONPET
(Programa Nacional da Racionalização do
Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás
Natural). A Operação Ar Puro envolve a
EPTC com apoio da ECCPHA/SMAM, através de uma blitz nos pontos de maior circulação de veículos, aferindo-os quanto
à emissão de fumaça que provém do cano de escapamento, com base nos instrumentos legais. A avaliação dos limites de
emissão de fuligem pelo tubo de escapamento dos veículos a diesel segue as Normas da ABTN. A aferição é realizada com
um opacímetro e, também, com base no
cartão índice de fumaça tipo Ringelmann
reduzida, que determinam o grau de enegrecimento da fuligem emitida. O CONPET
tem como objetivo principal a economia
de combustíveis (eficiência energética) e,
por consequência, a redução das emissões de poluentes atmosféricos, através
de ações realizadas nas empresas, com a
análise das emissões dos veículos através
de avaliação de opacidade.
Com base no histórico de dados obtidos ao longo dos anos, bem como conside­
­­rando as condições topográficas e climatológicas que caracterizam a cidade, podemos concluir que a qualidade do ar em
Porto Alegre pode ser classificada como
sendo entre regular à boa, baseado no IQAr
(Índice de Qualidade do Ar utilizado pela
FEPAM). No entanto, a continuidade do
mo­­­nitoramento e das ações mitigadoras
é imprescindível a fim de que o cidadão
porto-alegrense possa sempre respirar um
ar de boa qualidade. Para tanto, a SMAM
tem como próximos objetivos aumentar
o número de parâmetros a serem monito­
­­rados em cada Estação e o número de pontos da cidade a serem monitorados.
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movimentos
Engenheiros, Arquitetos,
Geólogos e Geógrafos
Biólogos
mobilizados
Quem fecha o ano com grande avanço nas negociações lideradas pelo Senge junto a Prefeitura de Porto Alegre são os “Capacetes Brancos”, que buscam extensão do acordo para os aposentados. Está em fase final de elaboração o Projeto de Lei que institui a GMA – Gratificação de Alcance de Metas, que pode atingir até 0,32 a um básico.
Iniciado em abril de 2010, o movimento se caracteriza pela intensa mobilização
e por contar com a participação da maioria dos profissionais de todas as secretarias
e órgãos da PMPA. Em 19 de outubro passado, entrou em vigor, com efeitos retroativos a 1º de junho deste ano, a Lei
11.142, que instituiu o abono salarial de quinhentos reais para esses
profissionais detentores de cargos
efetivos. E, em 21 de novembro último, após avaliação da minuta do
Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal, o movimento encaminhou ofício formalizando proposta de alterações no texto do Executivo, de acordo com as decisões
da Assembleia Geral da categoria.
O movimento dos Biólogos segue em
bus­­­ca das tratativas de suas reinvindicações junto a PMPA. O processo administra­
­­ti­­vo 001.053948.10.6, que se iniciou em
de­­­­­­zembro de 2010, ainda demanda muita mobilização. Em 06/10, funcionários
re­­­­­­pre­­­sentantes do movimento, juntamente com o SindiBio (Sindicato dos Biólogos)
e o Vereador Prof. Garcia, foram recebidos pe­­­la Secretária da Administração, Sra.
Sonia Vaz e Assessora Rita Eloy. Pos­­te­­
rior­­­men­­­­­te a essa agenda, encaminharam
um no­­­vo documento para, então, provocar a tra­­­mi­­­tação do referido expediente
até o Co­­mi­­­tê de Política Salarial, buscando discu­­tir o as­­­sunto nesse âmbito.
Embora houvessem muitas solicitações de encaminhamento por e-mail e
por telefone à SMA, sem o retorno esperado, os profissionais tiveram que
constituir um novo expediente administrativo, sob o nº 001.046216.11.1, composto de cópias dos documentos existentes no processo anterior, devido ao
extravio do mesmo, para que a tramitação do pleito pudesse prosseguir.
Na continuidade dos trâmites, os Bió­
­­
logos provocaram o seu atendimento
através do Secretário do Meio Ambiente,
Fernando Zachia, resultando no encontro do último 30/11, com os Secretários
de Coor­­denação Política e Governança,
Cezar Busatto, da Administração, Sônia
Vaz Pinto, do Adjunto do Meio Ambiente, André Carús e com uma breve participação do Diretor Geral do DMAE, Flávio
Presser. Os profissionais consideraram
positivos os resultados da reunião, pois
os secretários e o Comitê comprometeram-se a construir conjuntamente a solução, formando um grupo de trabalho
(GT),que deverá ser composto por representantes dos Biólogos junto a representação da SMA, DMAE e SMAM, visando
a elaboração de Projeto de Lei específico
da classe e o estudo da repercussão financeira junto a PMPA, para atender as
reinvindicações destes profissionais.
Hoje a categoria segue na expectativa
das novas discussões que deverão ser geradas pelo GT e o Comitê de Política Sala­
­­rial para, por fim, terem atendida a reivin­
­­dicação da isonomia, como já ocorre com
outras profissões e secretarias da PMPA.
Profissionais da Saúde
Manifestações diante dos
locais de trabalho para mostrar à sociedade as condições
precárias de trabalho e a falta de tratamento isonômico
com outras categorias da Prefeitura integram a estratégia
dos Profissionais de Saúde.
Eles prosseguem no movimento que ganhou novo fôlego em julho último, a partir de reunião, na sede da Astec (5/7)
e Assembleia Geral, na sede do Simpa (7/7). Cresce a preocupação com o aprofundamento da fragilidade das estruturas de atendimento à saúde pública, em um processo que só não é mais intenso devido ao empenho de Enfermeiros, Dentistas, Nutricionistas, Psicólogos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais e Médicos Veterinários, entre outros funcionários.
Em discussão, um plano de cargos, carreiras e vencimentos, que vem sendo construí­
­do sob orientação do Simpa e seguindo recomendação do Conselho Municipal de
Saúde, de forma democrática, buscando a gestão partilhada da carreira, entendida
como a participação de seus integrantes na formulação e gestão do plano. Um dos
principais objetivos
é colocar Porto Alegre no mapa nacional das 30 horas semanais para os servidores da área, como recomenda a
legislação nacional,
sem redução de
vencimentos.
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Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
NOTÍCIAS
Engenheiros Adriano Arruda e Clóvis Breda, a Secr. Adj. Rita Elóy, Secr. Adm. Sônia Vaz Pinto,
Biól. Isabel Junqueira e Engenheiros Carlos Bernd e Paulo Demingos (da esq. para a dir.)
Astec e Plano de Carreira
Identificada com seu histórico, iniciado nos 90, em defesa
da GIT ( Gratificação de Incentivo Técnico), bem como com sua
missão de buscar a valorização profissional dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (NS), e com seus objetivos, de representar e defender os interesses de seus associados, a Astec passa a reforçar mais uma frente em defesa de
tratamento igualitário aos servidores. É a busca por um assento no Grupo de Trabalho de Plano de Carreira.
Solicitação nesse sentido foi formalizada por representantes
da Diretoria Executiva ao Governo, a partir de reunião com a Se­
­­cre­­­tária da Administração, Sônia Vaz Pinto, em 1/11. A ideia é mo­
­­­bilizar a Entidade com a mesma diligência e eficácia em torno da
questão do Plano de Carreira, dedicada por uma década e meia
à construção da integralidade da GIT, dado o entendimento de
ser este o único caminho capaz de assegurar um tratamento isonômico a todos os servidores. Com este fim, a Astec está elaborando um estudo para contribuir com a correção das distorções
salariais entre os Técnicos NS, à partir de uma visão sistêmica do
conjunto dos servidores, respeitando suas especificidades.
Conforme o Secretário de Governança Local, Cesar Busatto,
a contratação de uma empresa para desenvolver o plano de
carreira está em fase de licitação, e o encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores deve ocorrer já no início do
próximo ano, entrando em vigor a partir de 1° de janeiro de
2013. A preocupação da Astec, no entanto, é assegurar a participação do Técnicos nesse processo.
O encontro, do qual também participou a Secretária Adjunta, Rita Eloy, tratou, ainda, de condições de trabalho, sendo que
a Secretária Sônia compremeteu-se a agendar reunião conjunta sobre o tema entre Astec, SMA e os titulares da SPM e SMOV.
O objetivo é discutir, principalmente, a situação do prédio onde funcionam estas secretarias (veja na pág. 14) e que guarda
toda a história documental das obras de Porto Alegre, em condições precárias.
ESTAMOS DE OLHO
Convênio IPE
Médicos do DMAE
A Astec acompanha e apoia a intensa mobilização do Simpa
junto a Prefeitura, à Câmara Municipal, ao governo do Estado e
ao IPE (Instituto de Previdência do Estado) visando a imediata adesão dos municipários ao Convênio, inicialmente prevista para outubro último. De acordo com o Sindicato dos Municipários, todas
as informações solicitadas pelo Conselho do Instituto, bem como
pela CAGE (Contadoria e Auditoria Geral do Estado), já foram encaminhadas. Além disso, a Diretoria e o Conselho do IPE estão favoráveis ao Convênio e não há razão para mais protelamentos.
São seis os profissionais do Departamento que ainda permanecem alijados após a aprovação, em junho último, da Lei
que criou o cargo de especialista médico, a jornada de 20 horas semanais e concedeu 21% de reajuste salarial para a categoria na Prefeitura.
Visando corrigir esta distorção, a Astec enviou ofício ao diretor geral, Flávio Presser, defendendo a necessidade de tratamento isonômico dos médicos pela PMPA. A Entidade aguarda
o retorno do DMAE.
dezembro 2011
25
notícias
Astec prestigia
aniversário Acespa
O presidente da Astec, Eng. Paulo Demingos, prestigiou
o Jantar Dançante de Confraternização que comemorou os 29 anos da Acespa. Foi em 04/11, na Sociedade
de Engenharia. O eventou fez homenagem póstuma
ao ex-presidente, Adm. João Carlos Bertussi Silva, que
ocupava a presidência quando foi comprada a sede da
Entidade. Também foi homenageado o Cont. Ari Krasner, 1º Vice-Presidente da Acespa e associado da Astec.
O presidente da Astec, Eng.Paulo Demingos, sua esposa Vanna Badhia Adaime Guerra
(esq.), e a presidente da Acespa Adm. Dione Borges de Carvalho (dir.)
DMAE – Essencialidade Já!
Depois da Assembleia Geral de 19/10,
dia 26/10 foi entregue ao Diretor Geral do
DMAE a Exposição de Motivos para a concessão da Gratificação por Desempenho
de Atividade de Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto. Em 14/11, o diretor apresentou as receitas, despesas e
investimentos do Departamento e, em
02/12, declarou vontade política em construir alternativas conjuntas para viabilizar
a gratificação. A primeira medida prática
ficou acertada como a imediata constituição de comissão paritária, sendo quatro
servidores indicados pelo Simpa e quatro
pela direção geral.
Enquanto isso, diversas mobilizações
estão sendo encaminhadas, como as Quintas da Essencialidade, com várias mobilizações, entre elas o apitaço nos locais de
trabalho e um abaixo assinado com cerca
de 1.500 assinaturas pelos servidores entre­
­­gue ao Prefeito de Porto Alegre, em 14/12,
marcando a passagem dos 50 anos do
DMAE, dentre outras atividades.
O Movimento pela Essencialidade Já!,
reivindicação histórica que vem evoluindo
ao longo dos anos, se intensificou em defesa da valorização dos servidores, coordenado pelo SIMPA e CORES-DMAE com
o apoio da ASTEC, ACESPA e AEAPOOPA,
neste momento em que diversas categorias e secretarias conquistam seus pleitos.
A Campanha é para todos os servidores do DMAE, ativos e aposentados, mas
somente a participação e o engajamento
dos Servidores e a nossa Unidade possibilitarão a conquista do pleito e que o
Governo encaminhe à Câmara o mais breve possível, o Projeto da Essencialidade
Já, considerando que, em função do ano
eleitoral, em 2012, precisa estar aprovado até o dia 03 de abril.
Escalada em Árvores
O Eng. Florestal Gerson Luís Mainardi, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, obteve a segunda colocação no IV Campeonato Brasileiro de Escalada
em Árvores, ocorrido nos dias 5 e 6 de novembro, em Recife – PE, promovido pela
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, cujo vice-presidente eleito para o biênio 2012/2013 é o também Técnico da SMAM Tec. Agric. André Duarte Puente. O
Campeonato ocorre todos os anos, no fim de semana que antecede o Congresso
Brasileiro de Arborização Urbana (CBAU), e tem por objetivo a difusão das técnicas
de escalada em árvores e a troca de experiências entre os profissionais arboristas.
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Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
falecimentos
A Astec presta uma singela homenagem a três
colegas associados que faleceram neste ano.
Luisa Casagrande Levandowski nasceu em Porto
Alegre, em 19/08/1967, e faleceu em 16/08 último. Formada
em Arquitetura pela UFRGS, em 1991, e lotada no EPO/
SMOV (Escritório de Projetos e Obras /Secretaria Municipal
de Obras e Viação), contribuiu com um grande número de
projetos: a remodelação do pavimento térreo do prédio-sede
da Secretaria, qualificando o espaço de atendimento ao
público; a escola especial de surdos, na Av. Goethe e creches,
entre elas a BSAII, que levará o seu nome, numa homenagem
pleiteada pelos colegas de trabalho. Além do grande talento
criativo como Arquiteta (atuou durante cerca de nove anos
na iniciativa privada e onze anos na Prefeitura Municipal de
Porto Alegre), deixou uma grande produção artística, em
variadas técnicas de desenho e pintura e textos inspiradores,
em que expressou, com incrível simplicidade, sua reflexão
sobre a vida. Luisa era Budista e sua existência foi um
ensinamento para todos que tiveram a sorte de conhecê-la.
Um de seus textos muito especiais pode ser conferido em
http://medicinasaudeevida.blogspot.com/2009/10/
luisa-levandowski-em-tempos-de-alcool.html
Jair Farias nasceu em Porto Alegre, em 20/02/1951. Engenheiro e
Administrador, trabalhou na SMIC Secretaria Municipal da Indústria e
Comércio e, em 1993 foi cedido para a Câmara Municipal, onde
trabalhou até seu falecimento, em 02/12 último, tendo passado a
funcionário em 2008. Era visto pelos colegas como um excelente
profissional, muito eficiente, amigo, um ombro de apoio e
competência, destacando-se suas contribuições junto a Astec na
organização das duas edições da Expotec e outros eventos envolvendo
a Câmara. Adorava tocar violão com seu filho e assistir futebol (era
torcedor do Grêmio). Exemplo para sua família, contava grande
admiração de amigos e colegas pelo seu caráter e amizade.
Eliana Stela Aguiar de Carvalho nasceu em 31/07/1953.
Nutricionista da Secretaria Municipal da Saúde, serviu na Unidade
Básica de Saúde Assis Brasil, ela foi conselheira deliberativa da Astec
na gestão 2009-2010, atuando como 1ª tesoureira. Também integrou
o Conselho Municipal de Saúde, como conselheira. Sua trajetória
profissional foi marcada por sua personalidade forte e vitalidade,
reconhecida como colega participativa, sempre mobilizada em busca
de melhores condições de trabalho, em todas as instâncias em que
era chamada a colaborar. Faleceu no dia 09/12.
dezembro 2011
27
Vem aí
Vem aí
Valorize-se!
Organize suas produções.
Mostra de trabalhos e projetos realizados pelos
Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
Acompanhe as informações pelo site da Astec
w w w . a s t e c p m p a . c o m . b r
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Prédios públicos: uma radiografia