Projeto de resolução - 8ayimzc2
Estado de Mato Grosso
Assembleia Legislativa
Despacho
NP: 8ayimzc2
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
16/07/2014
Projeto de resolução nº 397/2014
Protocolo nº 2686/2014
Processo nº 796/2014
Autor: Dep. José Domingos Fraga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÉRGIO
PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art.
26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, resolve:
Art. 1º Conceder Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor, SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA
MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” em 11 de Julho de 2014
José Domingos Fraga
Deputado Estadual
JUSTIFICATIVA
Sérgio Paulo de Oliveira Medeiros, nasceu na cidade de Paulo de Faria município do interior do Estado de
São Paulo. Filho do senhor Elpidio Medeiros e da senhora Antonia Feliz de Oliveira Medeiros, e casado com
Yoni Maria Gomes Medeiros e com quem tem quatro filhos, Janice de Magalhães Medeiros, Ana Paula
Gomes Medeiros, Sandra Maria Gomes e Sirlene Maria Gomes. Tem três netos, Camila Vitoria Medeiros
Amorim, Sergio Miguel Medeiros Amorim e Ana Clara Medeiros.
Sérgio é servidor público e exerce o cargo de delegado de polícia e atualmente é o Delegado Regional de
Diamantino. Formado em Ciências Jurídicas e Socais, pela Faculdade de Direito Riopretense, atual UNIRP
concluíndo o Curso de Direto no mês de janeiro de 1983, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de
São Paulo.
Chegou a Mato Grosso no mês de março do ano de 1983, fixando residência no município de Arenápolis,
atuando como empresário no ramo de prestação de serviços e posteriormente como produtor rural, gerando
emprego e fomentando a economia daquele município.
No ano de 1984, após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil/MT sob nº 2.949, iniciou uma
carreira de sucesso como advogado, não só na comarca de Arenápolis e como nas demais comarcas da
região, inclusive, na capital do Estado. Atuou na área até o mês de setembro do ano de 2002. Durante este
período recebeu reconhecimento público como destaque regional pelos serviços prestados, mormente à
população carente da região, onde defendeu inúmeras causas de forma dativa aos menos favorecidos.
Atuou como advogado contratado da CODEMAT, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, na
década de 80, como defensor público na Comarca de Nortelância, onde também, por oito anos foi Assessor
Jurídico da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Também foi contratado pela Câmara Municipal do Município de Nova Marilândia, quando da criação do
município, onde prestou orientação e assessoria na elaboração das leis municipais, principalmente da Lei
Orgânica do Município e Regimentos Internos. Também prestei assessorias jurídicas à Prefeitura Municipal
de Santo Afonso e Câmara Municipal de Arenápolis por períodos prolongados.
Atuou por um período aproximado de 10 (dez) anos, como advogado colaborador da instituição financeira
Banco do Brasil S/A, e foi no mês de setembro do ano de 2002 que tomou posse no cargo de Delegado de
Polícia como titular das Delegacias de Diamantino e Nortelândia. Neste mesmo período atuou em Delegacias
de Policia, de vários municípios, tais como, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Alto Paraguai, São
José do Rio Claro, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste, Jangada e Acorizal.
No ano de 2013, já no desempenho do cargo de Delegado Regional, foi agraciado com Moção de Aplausos,
conferido pela Câmara Municipal de Diamantino, em reconhecimento ao desempenho profissional na região.
CURSOS E SEMINÁRIOS :
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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais;
Pós- Graduação em Direito Penal e Processo Penal;
Curso de Formação Técnico Profissional, ministrado pela Academia de Policia Judiciária do Estado de
Mato Grosso;
Curso de Advocacia Criminal;
Curso de Atualização Jurídica;
Curso de Crimes Ambientais;
Curso de Chefia e Liderança;
Curso versando sobre os Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial;
Seminário sobre Contas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;
Seminário de Direito Administrativo Municipal promovido pela Associação Matogrossense dos Municípios;
Seminário de Direito Público Municipal promovido pela Associação Matogrossense dos Municípios;
Curso de Abordagem Policial e Contensão;
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Curso de Liderança e Gerenciamento;
Seminário de Atuação em Grandes Eventos, promovido pela Policia Judiciária Civil de Mato Grosso;
Curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato
Grosso (em andamento).
Por essas e muitas outras realizações importantes para nosso Estado, é que peço a aprovação do presente
Projeto de Resolução, para conceder Título de Cidadão Mato Grossense ao Senhor, SÉRGIO PAULO DE
OLIVEIRA MEDEIROS pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.
Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” em 11 de Julho de 2014
José Domingos Fraga
Deputado Estadual