UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE CORPOS VELHOS E A BELEZA DO CREPÚSCULO: Um debate sobre os (re) significados da corporeidade na velhice Kelly Maria Gomes Menezes FORTALEZA 2012 KELLY MARIA GOMES MENEZES CORPOS VELHOS E A BELEZA DO CREPÚSCULO: Um debate sobre os (re) significados da corporeidade na velhice Dissertação apresentada à Banca Examinadora, como requisito para a obtenção do título de Mestra, pelo Mestrado Acadêmico em Políticas e Públicas e Sociedade, da Universidade Estadual do Ceará. Orientadora: Profª. Dra. Maria Helena de Paula Frota. FORTALEZA 2012 Dedico aos meus amores de sempre: Geraldo e Fátima, pai e mãe. AGRADECIMENTOS À Universidade Estadual do Ceará (UECE) pelo espaço de estudo e de processo de escrita da dissertação. Ao Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) da UECE que contribuiu sobremaneira para a minha qualificação acadêmica. Aos professores do Mestrado, especialmente à Professora Socorro Osterne, ao Professor Horácio Frota, Professor Hermano Machado; e aos queridos colegas de sala, em especial às amigas que me acompanham desde o Programa de Educação Tutorial (PET): Moíza Siberia e Paula Raquel. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (CAPES) pela bolsa de estudos durante o período no MAPPS; Ao grupo de pesquisa Gênero, Família e Geração nas Políticas Públicas da UECE pelos textos e informações disponibilizados. À Professora Helena Frota, pelos ensinamentos sempre tão pertinentes e imprescindíveis para minha formação acadêmica, profissional e pessoal. À Banca Examinadora que tão prontamente aceitou o convite, ilustríssimos Professores Rosendo Amorim e Adriana Alcântara. Ao Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS) pelo trabalho desempenhado e aos queridíssimos velhos participantes. Aos meus pais Geraldo Araújo e Fátima Gomes pelo apoio, pela confiança, enfim, pelo amor incondicional. Ao meu marido e melhor amigo de sempre, Luiz Alberto, por ser meu amado em todos os momentos, por ser o companheiro que eu escolhi para a minha vida. Aos familiares que torcem pelo meu sucesso e felicidade, sobretudo à minha avó Francisca Gomes, aos meus sogros Hilma e Julio Carlos Barbosa e às minhas primas Kamile Soares e Kerley Menezes. Aos meus amigos de longa data: Aline Freitas, Daniele Barroso, Hayeska Barroso, Ivonete Damasceno, Janilson Lima, Nathalia Fragoso, Priscila Nottingham, Silvana Cavalcante, Teljunior Cândido. “Por oposição aos gerontologistas, que analisam a velhice como um processo biológico, eu estou interessado na velhice como um acontecimento estético. A velhice tem a sua beleza, que é a beleza do crepúsculo. A juventude eterna, que é o padrão estético dominante em nossa sociedade, pertence à estética das manhãs. As manhãs tem uma beleza única, que lhes é própria. Mas o crepúsculo tem um outro tipo de beleza, totalmente diferente da beleza das manhãs. A beleza do crepúsculo é tranquila, silenciosa – talvez solitária. No crepúsculo tomamos consciência do tempo. Nas manhãs o céu é como um mar azul, imóvel. No crepúsculo as cores se põem em movimento: o azul vira verde, o verde vira amarelo, a amarelo vira abóbora, o abóbora vira vermelho, o vermelho vira roxo – tudo rapidamente. Ao sentir a passagem do tempo nós percebemos que é preciso viver o momento intensamente. Tempus fugit – o tempo foge – portanto, carpe diem – colha o dia. No crepúsculo sabemos que a noite está chegando. Na velhice sabemos que a morte está chegando. E isso nos torna mais sábios e nos faz degustar cada momento como uma alegria única. Quem sabe que está vivendo a despedida olha para a vida com olhos mais ternos...” (Rubem Alves, Correio Popular, 05/01/2003) RESUMO O envelhecimento da população constitui-se hoje como um fenômeno mundial, assim, torna-se cada vez mais relevante o estudo que versa sobre os significados do corpo na velhice, bem como as políticas públicas destinadas aos velhos. Os objetivos geral e específicos do presente estudo são: compreender os significados que os sujeitos atribuem ao corpo durante o processo de envelhecimento; analisar a questão da sexualidade enquanto elemento constitutivo da corporeidade; observar como se dá a nova produtividade, enquanto poder de criação, para os velhos; identificar as relações de poder e de gênero familiares e intergeracionais; investigar os significados do Programa Saúde Bombeiros e Sociedade (PSBS), enquanto política pública do Estado e lócus da pesquisa, para os velhos partícipes. Para tanto, lançou-se mão da pesquisa qualitativa e das seguintes técnicas: levantamento bibliográfico, observação direta, entrevistas baseadas no método História Oral Temática. A fim de contemplar os objetivos com a profundidade que o tema e a metodologia demandavam, selecionou-se um Núcleo do PSBS em um bairro de Fortaleza, com um universo de 30 velhos, onde, para as entrevistas, tomou-se por base a amostra de seis participantes. Para realizar a interpretação dos depoimentos, o método utilizado foi a Hermenêutica-Dialética proposta por Minayo (1996). Constatou-se, pois, que o corpo funciona como um marco do tempo e o marcador fundamental é a imagem do corpo jovem, porém a beleza do corpo velho, ressiginificada pelos participantes, não está atrelada unicamente ao padrão convencional, mas à questão da saúde, da vitalidade e, sobretudo, da sensação de bemestar. Ademais, assim como o corpo, a sexualidade na velhice não está fadada a um modelo apenas, pois se observou que o sexo não é a única forma de a vivenciarem. Os depoimentos denotam ainda que a velhice feminina é muito mais complexa, pois tem que enfrentar os preconceitos advindos das relações intergeracionais, principalmente dos maridos e filhos. Por fim, quanto aos significados sobre o PSBS, todos os depoentes relataram ser uma experiência bastante proveitosa em suas vidas, não apenas pela aula de ginástica em si, mas pelo momento vivenciado de poder ver as pessoas, sair de casa, conversar com amigos, rir, enfim, mexer o corpo. Palavras-chave: Velhice; Corpo; Políticas Públicas. RESUMÉN El envejecimiento de la población es hoy en día como un fenómeno en todo el mundo, así, se convierte en estudio cada vez más importante que se ocupa de los significados del cuerpo en la vejez, así como las políticas públicas dirigidas a los viejos. Los objetivo general y específicos de este estudio son: comprender los significados que los individuos atribuyen al cuerpo durante el proceso de envejecimiento; analizar el tema de la sexualidad como un elemento constitutivo del cuerpo; ver cómo está la nueva productividad, mientras que el poder de la creación, del viejo; identificar las relaciones de poder y género familiares y intergeneracionales; investigar el significado del Programa Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS), mientras política pública del Estado y centro de investigación, por los participantes viejos. Para esto, se empleó la investigación cualitativa y las técnicas siguientes: la literatura, la observación directa, entrevistas basadas en el método de História Oral Temática. Para hacer frente a los objetivos con la profundidad que el tema exige, se seleccionó una centrale del PSBS en un barrio de Fortaleza, con una población de 30 viejos, cuando, por las entrevistas, se ha convertido en base a la muestra de seis participantes. Para completar la interpretación de las declaraciones, el método utilizado fue el Hermenêutico-Dialético propuesto por Minayo (1996). Se encontró, pues, que el cuerpo funciona como un marco de tiempo y el marcador es la imagen fundamental del cuerpo joven, pero la belleza del cuerpo viejo, ressiginificada por los participantes, no está ligada únicamente a la pauta convencional, pero, la cuestión de la salud, vitalidad y, sobre todo, una sensación de bienestar. Por otra parte, como el cuerpo, la sexualidad en la vejez no está vinculada a un modelo sólo porque se observó que el sexo no es la única manera de experimentarla. Las declaraciones también indican que el envejecimiento de las mujeres es mucho más complejo, pues tiene que enfrentarse a los prejuicios que surgen de las relaciones intergeneracionales, en especial de sus maridos e hijos. Por último, en cuanto a los significados del PSBS, todos los encuestados afirmó haber sido una experiencia muy fructífera en sus vidas, no sólo para la clase de gimnasia en sí mismo, pero por el momento vivido para ver a la gente, salir de la casa, charlar con los amigos, reírse, mover el cuerpo. Palabras clave: Vejez; Cuerpo; Políticas Públicas. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACEPI – Associação Cearense Pró-Idoso ANG – Associação Nacional de Gerontologia BPC – Benefício de Prestação Continuada CAP – Caixa de Aposentadoria e Pensão CCI – Centro de Convivência do Idoso CRAS – Centro de Referência de Assistência Social CTDH – Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CNDI – Conselho Nacional de Direitos do Idoso CREF – Conselho Regional de Educação Física CF – Constituição Federal CBMCE – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará DPU – Defensoria Pública da União DAD – Departamento de Assistência Devida EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo FEBEMCE – Fundação do Bem-Estar do Menor do Ceará FUNSESCE – Fundação dos Serviços Sociais do Ceará FAS – Fundação da Ação Social Fnuap – Fundo das Nações Unidas para a População FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social FNI – Fundo Nacional do Idoso IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IAP – Instituto de Aposentadoria e Pensão IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social INPS – Instituto Nacional de Previdência Social INSS – Instituto Nacional do Seguro Social LBA – Legião Brasileira de Assistência LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social MAPPS – Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade MEC – Ministério da Educação MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social MS – Ministério da Saúde MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome MTE – Ministério do Trabalho e do Emprego MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social MP – Ministério Público NETI – Núcleo de Estudos da Terceira Idade NBS – Núcleo de Busca e Salvamento OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU – Organização das Nações Unidas ONG – Organização Não-Governamental OP – Orçamento Participativo PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAS – Política Nacional de Assistência Social PNI – Política Nacional do Idoso PEA – População Economicamente Ativa PRORURAL – Programa de Assistência ao Trabalhador Rural PROAFA – Programa de Assistência às Favelas da Região Metropolitana de Fortaleza PAI – Programa de Atenção ao Idoso PABI – Programa Municipal de Atendimento Básico à Pessoa Idosa PSBS – Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade RMV – Renda Mensal Vitalícia SAS – Secretaria da Assistência Social SEDAS – Secretaria de Educação e Assistência Social SETAS – Secretaria de Trabalho e Ação Social SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos SER – Secretaria Executiva Regional SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social SESC – Serviço Social do Comércio SUS – Serviço Único de Saúde SINPAS – Sistema Nacional e Assistência Social SUAS – Sistema Único de Assistência Social UECE – Universidade Estadual do Ceará UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UFSM – Universidade Federal de Santa Maria UNISF – Universidade Sem Fronteiras WHO – World Health Organization SUMÁRIO INTRODUÇÃO – “DIREITO DE AMAR” ......................................................... p. 15 PERCURSO METODOLÓGICO ........................................................................ p. 20 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO .................................................................... p. 26 1 “DIREITO DE SER INÚTIL” ........................................................................... p. 29 1.1 Concepções de velhice no mundo .................................................................... p. 29 O fenômeno de “feminização da velhice” ............................................................. p. 40 1.2 Relações intergeracionais e familiares ........................................................... p. 45 Relações de poder no campo das forças sociais ................................................... p. 54 1.3 Culto ao trabalho e à produtividade ............................................................... p. 60 Produtividade enquanto poder de criação ........................................................... p. 67 2 “DIREITO DE BRINCAR” ............................................................................... p. 76 2.1 Os velhos no Brasil ........................................................................................... p. 76 O Estatuto do Idoso: grande marco para o segmento ........................................ p. 82 A experiência dos Conselhos Gestores de Idosos: debates da nova cidadania .. p. 86 2.2 Os velhos no Ceará ........................................................................................... p. 95 O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade ............................................................ p. 97 2.3 Vitalidade na velhice: a luta do corpo pela não-morte ................................. p. 98 A retomada da liberdade de ser .......................................................................... p. 107 3 “DIREITO SOBRE O CORPO” ..................................................................... p. 111 3.1 Culto ao corpo ................................................................................................ p. 113 Estereótipos do corpo belo ................................................................................... p. 118 3.2 Existe uma estética para o corpo velho? ...................................................... p. 122 Sexualidade na velhice: o desejo de desejar ....................................................... p. 126 O caso da sexualidade na mulher velha ............................................................. p. 132 3.3 Os corpos velhos participantes do PSBS ...................................................... p. 136 CONSIDERAÇÕES FINAIS – “DIREITO DE MORRER” ........................... p. 143 REFERÊNCIAS ................................................................................................... p. 147 APÊNDICES ......................................................................................................... p. 164 ANEXOS ............................................................................................................... p. 168 INTRODUÇÃO – “DIREITO DE AMAR” O envelhecimento da população constitui-se hoje como um fenômeno mundial, uma vez que os números revelam o seu crescente aumento em relação às demais faixas etárias. O contingente da população mais velha nunca foi tão grande em todo o mundo e no decorrer de toda a história. De acordo com dados estatísticos de 2010 do Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap), estima-se que daqui a aproximadamente 30 anos, os velhos irão representar 40% da população do Japão, da Alemanha e da Itália, sendo este, inclusive, o único país no mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que as com menos de 15. A estimativa é de que até a primeira metade do século XXI, outros países industrializados cheguem a esse patamar. A maioria dos velhos está concentrada no continente europeu, em 1995 já eram 578 milhões. Ainda segundo o Fnuap (2010), nos países desenvolvidos, a expectativa de vida para 2050 será de 87,5 anos para o público masculino e 92,5 para o feminino, em 1998 esse dado era de 70,6 e 78,4 anos, respectivamente. No caso dos países em desenvolvimento, estima-se que os números serão de 82 anos para os homens e 86 para as mulheres, isto é, 21 anos a mais do que nos dias atuais, que é de 62,1 e 65,2. A Contagem da População do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2009) mostrou que, nos últimos sete anos, a população do Brasil cresceu a uma média anual de 1,21%. No ano 2000, eram 169.799.170 milhões de habitantes, aumentando para 183.987.291 milhões em 2007. Especificamente, com relação à população velha brasileira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, do IBGE, revela que o número de pessoas no Brasil com 60 anos ou mais chegou a cerca de 21 milhões. Considerando apenas o segmento de pessoas com mais de 75 anos (cerca de 5,5 milhões), os mais velhos no Brasil tomam proporções significativas, mudando bastante o perfil etário até pouco tempo considerado extremamente jovem. O crescimento relativo do segmento da velhice, se comparado a outros grupos de idade, mostra-se bastante expressivo durante o período que vai de 1998 a 2008. No grupo etário de 80 anos ou mais, o crescimento superou todas as faixas etárias, 15 chegando a quase 70%. Em números absolutos, estima-se que esta população, em 2008, alcançava cerca de três milhões de pessoas. Estes dados mostram como o processo da longevidade já é uma realidade no mundo e na sociedade brasileira e o quanto apontam para a emergência de formulação de políticas públicas efetivas a fim de garantir uma infraestrutura de atendimento, em todas as dimensões, a esses velhos. (PNAD, 2009) [...] Quase todos os países desenvolvidos testemunharão o envelhecimento de suas populações nas próximas décadas. Peter Peterson descreveu essa mudança como uma “aurora grisalha” (1999). Atualmente, uma em cada sete pessoas no mundo desenvolvido tem mais de 65 anos. Em 30 anos, irá subir para uma em quatro [...]. O número de “muitos velhos” (acima de 85 anos) está se expandindo mais rapidamente do que o de “jovens velhos”. Daqui a meio século, o número de pessoas acima de 85 anos terá crescido seis vezes mais. Esse processo é algumas vezes chamado de “envelhecimento dos idosos”. (GIDDENS, 2005, p. 145) A questão de o envelhecimento populacional ser uma crescente nos índices brasileiros deve-se, especialmente, a dois fatores distintos: queda da taxa de mortalidade e redução da de fecundidade. Além disso, com o avanço da medicina e das demais áreas de saúde, torna-se possível desenvolver uma melhor qualidade de vida para as pessoas mais velhas, prolongando, assim, seu tempo de vida e as políticas públicas direcionadas ao referido público. Mais do que nunca, o tema do envelhecimento da população brasileira tem merecido destaque especial nas pautas de discussões e deliberações de direitos específicos para os velhos – destacam-se a Política Nacional do Idoso (PNI) em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003 –, porém os estudos ainda são considerados incipientes para contemplar as particularidades que o segmento demanda. Nessa perspectiva, este trabalho de dissertação propôs-se a estudar os velhos e sua corporeidade, expressa na vitalidade de atividades físicas, bem como suas relações, sobretudo as de poder, com as demais gerações. Em 2012, assiste-se ao Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações, cujo desafio é o de discutir e fomentar políticas públicas efetivas em consonância com o acelerado processo de envelhecimento e as necessidades de que demandam. Os países europeus não fogem à regra de envelhecimento populacional e, 16 por isso, revelam a preocupação com a nova velhice que se mostra cada vez mais visível e ativa. Além das ações empreendidas pelo Estado, observa-se que diversos outros setores da sociedade alertaram-se para a urgência do tema e tem se debruçado com atividades que contemplem as peculiaridades advindas da idade. O terceiro setor – através das Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações voluntárias, organizações sem fins lucrativos – surge como uma estratégia neoliberal de desresponsabilização do Estado diante das questões sociais (MONTAÑO, 2001). Até os planos de saúde tem criado programas e projetos com ações que visem à diminuição de gastos com consultas e internamentos. Com a finalidade de delimitar o objeto de estudo e o campo de investigação para a realidade que se pretendeu apreender, o estudo da temática selecionou os velhos partícipes de um Núcleo do Projeto Saúde, Bombeiros de Sociedade (PSBS) desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) através do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH). A grosso modo, este Projeto realiza atividades físicas dando ênfase especialmente à ginástica para as pessoas mais velhas. O PSBS nasceu em 2003, e teve como idealizadores os seguintes nomes: Capitão Virgílio Ryozaburo Cláudio Sawaki, Tenente Luís Roberto Costa, Sargento José Ivonildo Brito e Sargento Antônio Aldenor da Silva. O Projeto teve início no quartel do Núcleo de Busca e Salvamento (NBS) situado na Avenida Presidente Castelo Branco, Leste-Oeste, onde as pessoas que caminhavam pelo calçadão foram convidadas a desenvolver estas atividades sob orientação de bombeiros militares com formação em educação física. No início de 2010, o Projeto possuía 191 Núcleos espalhados por toda a capital, totalizando 15.037 inscritos, e 173 Núcleos na Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado, contemplando cerca de 11.206 pessoas. Embora seja um Projeto relativamente recente, os números denotam a grandiosidade de seu impacto, somando em seu total 364 Núcleos com 26.243 pessoas. (PSBS, 2010) A fim de contemplar os objetivos pretendidos com a profundidade que o tema e a metodologia – História Oral Temática – demandam, selecionou-se um Núcleo em um bairro de Fortaleza, com um número expressivo de participantes: um universo de 30 17 velhos. Assim, para as entrevistas, ocorridas durante os meses de novembro e dezembro de 2011, tomou-se por base a amostra de seis participantes, sendo quatro mulheres e dois homens, representando 20% do total. Chegou-se a este número após traçar um perfil do grupo, relatado no terceiro capítulo, e observar que os seis sujeitos seriam os que mais adequados para os fins desta pesquisa. Dentro do Projeto várias ações foram desenvolvidas, dentre elas podem-se destacar: mini-cursos de prescrição de exercícios para as pessoas mais velhas; palestras sobre os cuidados com o velho; regularização do Projeto, incentivo aos alunos dos diversos cursos de educação física e também aos professores da área. Outra atividade que merece destaque são as capacitações para os bombeiros militares do PSBS em atividades físicas com exercícios específicos voltados para as pessoas na velhice. (PSBS, 2010) Dessa forma, considera-se estratégica a parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF) do Ceará pois, através dele, foram formados vários profissionais (bombeiros militares) habilitados para atuarem em ginástica para as pessoas mais velhas e outros que ainda estão se graduando em diversas universidades no curso de educação física. Torna-se cada vez mais relevante o tema do referido estudo que versa sobre as políticas públicas para os velhos, a partir de atividades físicas. Através dessa realidade, destaca-se a importância do locus em questão enquanto espaço privilegiado de divulgação e propagação dos direitos desse segmento social. A inserção em grupos motiva um despertar dos mesmos acerca da garantia de seus direitos, a começar por suas famílias e, principalmente, pelo Estado, através de políticas públicas que, de fato, viabilizem sua proteção e inserção na sociedade, pois “[...] na medida em que a população mais velha continua a crescer durante o próximo século, a exigência em serviços sociais e sistemas de saúde crescerá também.” (GIDDENS, 2005, p. 145) Destaca-se, outrossim, a importância acadêmica da referida pesquisa, tendo-se presente os objetivos do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), bem como a linha de pesquisa à qual a mesma refere-se, “Avaliação de Instituições Públicas, Programas e Projetos Institucionais”. 18 A iminente necessidade de se estudar o tema aliada à experiência de estágio e trabalho com o público na fase da velhice foram peças-chave para o profícuo interesse por parte da pesquisadora em desenvolver um projeto de pesquisa ligado às atividades em grupo e investigando como a corporalidade velha é vista pelos participantes. Juntamente a esses fatores, destaca-se o interesse pessoal da pesquisadora em investigar a categoria advindo de uma identificação e de uma proximidade ocasionadas com o referido público. Nesse sentido, esta pesquisa pretendeu responder à seguinte questão principal: Que significados sobre o corpo velho são produzidos pelos integrantes do Projeto em estudo? Visando complementar o problema de pesquisa, alguns questionamentos foram pertinentes enquanto estratégia de visão da totalidade: Como os sujeitos pesquisados vivenciam sua sexualidade na velhice? Como se dá a nova maneira de produzir, sem fins mercadológicos, realizada pelos velhos? De que maneira a nova condição de vitalidade do velho e, sobretudo, da mulher velha, está interferindo nas configurações de poder familiares e intergeracionais? O que o PSBS, enquanto política pública do Estado, significa para os velhos partícipes? A partir do problema de pesquisa e das questões norteadoras, estabeleceram-se os objetivos geral e específicos do referido estudo: Compreender os significados que os sujeitos atribuem ao corpo durante o processo de envelhecimento; Analisar a questão da sexualidade enquanto elemento constitutivo da corporeidade; Observar como se dá a nova produtividade, enquanto poder de criação, para os velhos; Identificar as relações de poder e gênero familiares e intergeracionais e sua influência na vida dos velhos; Investigar os significados do PSBS, enquanto política pública do Estado, para os velhos partícipes. No entanto, é imprescindível salientar que, no decorrer da pesquisa, algumas dessas questões, bem como os objetivos específicos, foram redimensionados para uma melhor interpretação dos fatos aliada a um maior aprofundamento das categorias em estudo. A seguir será detalhada a trajetória metodológica de aproximação e investigação com os sujeitos da pesquisa, elencando as estratégias utilizadas e as técnicas e instrumentos de pesquisa. 19 PERCURSO METODOLÓGICO As categorias teóricas estruturantes, estudadas nesta dissertação, foram: “Velhice”, “Corpo” e “Geração”. Para tanto, lançou-se mão da pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico através de autores com comprovada relevância sobre o tema, tais como Alves (2006); Beauvoir (1990); Camarano (2002); Debert (1999); Ferrigno, Leite & Abigalil (2006); Frota & Osterne (2004); Mannheim (1928); Neri (1999); Paiva (2006); Zimerman (2000); dentre outros. A escolha pela abordagem qualitativa deve-se a uma postura científica voltada para a compreensão de processos subjetivos, sejam grupais e/ou sociais que visam o estudo de indivíduos e de grupos através de seus discursos, costumes, tradições etc. A esse respeito, Minayo (1998, p. 22) esclarece: “A abordagem qualitativa aprofunda-se no mundo dos significados, das ações e das relações humanas, um lado não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas [...].” A pesquisa documental foi outra necessidade primordial neste trabalho, uma vez que os dados sobre o Projeto revelavam a viabilidade de estudar o tema. Ademais, a pesquisadora participou de reuniões mensais com os líderes dos grupos, onde pôde observar como estão dispostos documentos, tais como listas de frequência dos participantes nas atividades, relatórios de atividades semanais e mensais, atas das reuniões mensais e fichas de identificação. Descrever um percurso realizado envolve sempre dois desejos para o pesquisador, primeiro, o de ser o mais coerente possível; e, segundo, de poder efetivá-lo na prática. Para tanto, o investigador, enquanto responsável por seu ato de pesquisar, embasa-se num método, o qual permite que seus estudos não pairem no ar. Isso não significa dizer que o método eleito revelará a “verdade absoluta”; pelo contrário, ao corroborar com as ideias de Demo (1995), acredita-se que o conhecimento é interdisciplinar, ou seja, não existe uma única forma de apreendê-lo, e sim o método mais adequado em determinado momento para cada tipo de pesquisa e objetivos. Antes de relatar os desejos da pesquisadora neste texto, sugere-se a exposição dos conceitos de método e método científico: “Pode-se definir método como caminho 20 para se chegar a determinado fim. E método científico como o conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos adotados para se atingir o conhecimento.” (GIL, 1996, p. 27) Logo, o método responde à seguinte pergunta: Como? A metodologia adotada na dissertação cujo tema perpassa a questão do envelhecimento e da corporeidade em grupos de velhos do PSBS, foi o Método Biográfico, ou como é mais conhecido: a História Oral. Neste tipo de metodologia, prevalecem as observações e pontos de vista dos sujeitos, ou seja, o foco está voltado para o relato feito pelos próprios indivíduos sobre a história de suas vidas. (ALBERTI, 1989) As técnicas utilizadas foram: levantamento bibliográfico, observação direta, entrevistas baseadas no método História Oral Temática. Como instrumentos, foram os seguintes: roteiro das entrevistas, gravador de voz. Além disso, as fontes documentais do Projeto, como fichas de identificação, listas de frequência e participação da pesquisadora em determinadas reuniões também constaram no referencial teórico da pesquisa. Nesse sentido, ao investigar sobre a velhice, nada mais coerente do que ouvir os próprios velhos, suas histórias de vida, motivações e implicações sobre as necessidades do corpo velho no Projeto dos Bombeiros. Com isso, pretendeu-se confrontar os relatos pessoais dos envolvidos diretos com a proposta do Projeto, bem como trazer à tona a discussão das políticas públicas voltadas para o segmento da velhice na cidade de Fortaleza. Assim, as narrativas orais foram a principal fonte de pesquisa, às quais permitiram, em situação de entrevista, a aquisição da coleta de dados das memórias subjetivas. É imprescindível salientar que tal premissa não eximiu, de modo algum, a consulta de outros suportes de pesquisa sobre o tema em estudo. Muito pelo contrário, os relatos serviram como uma maneira de instigar ainda mais o ato de pesquisar, conforme ressalta Alberti (1989, p. 45): Na História Oral, a pesquisa e a documentação estão integradas de maneira especial e peculiar, uma vez que é realizando uma pesquisa, em arquivos, bibliotecas etc., e com base em um projeto, que se pode produzir entrevistas que se transformarão em documentos, os quais, por sua vez, serão 21 incorporados ao conjunto de fontes para novas pesquisas. A relação da história oral com arquivos e demais instituições de consulta e documentos é, portanto, bidirecional: enquanto se obtém, das fontes já existentes, material para a pesquisa e a realização de entrevistas, estas últimas tornar-se-ão novos documentos, enriquecendo e, muitas vezes, explicando aqueles aos quais se recorreu de início. Por ter um comprometimento com os excluídos da história oficial, a História Oral possibilita criar opções de manifestação, permitindo um movimento de denúncia social das camadas marginalizadas da sociedade e entendendo que o indivíduo é também um fenômeno social cuja experiência é o foco principal. A História Oral é subdividida em: História Oral Temática, cujo cerne são entrevistas direcionadas a um determinado assunto; Tradição Oral, baseada em depoimentos sobre práticas culturais de uma dada sociedade; e História Oral de Vida, a qual procura um depoimento mais completo sobre as experiências individuais dos sujeitos da pesquisa. Para os objetivos a que se propõe essa pesquisa, optou-se pela primeira subdivisão mencionada, História Oral Temática, já que, embora o participante fosse levado a falar à vontade sobre suas experiências, a pesquisadora inclinava um pouco a conversa para o tema em questão. É importante observar a diferença feita por Queiroz (1991, p. 54) entre história de vida e depoimento, a qual reside na forma específica de agir do pesquisador ao utilizar cada uma destas técnicas, durante o diálogo com o informante. Ao colher um depoimento, o colóquio é dirigido diretamente pelo pesquisador [...]. A entrevista pode se esgotar num só encontro; os depoimentos podem ser muito curtos, residindo aqui uma de suas grandes diferenças com relação às histórias de vida [...]. Toda história de vida encerra um conjunto de depoimentos. À luz das teorias de Alberti (1990); Dermartini (1992); Lang (1996); Portelli (1997); Queiroz (1991) e Von Simson (2001) sobre a metodologia da História Oral, foram realizadas etapas lógicas para se chegar aos objetivos pretendidos, quais sejam: escolha dos sujeitos da pesquisa segundo um perfil pré-definido – a ser caracterizado no terceiro capítulo –; confecção de Fichas de Identificação dos sujeitos (Apêndice A), contendo nome, data de nascimento, escolaridade, profissão, religião, local de residência, observações complementares; elaboração de um roteiro orientador para a coleta dos depoimentos nas entrevistas (Apêndice B); gravação das entrevistas com a 22 autorização dos entrevistados documentada no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice C); anotações sistemáticas com anotações consideradas relevantes, bem como a captação da linguagem não-verbal dos sujeitos. Para realizar uma pesquisa utilizando-se o método da História Oral é necessária muita sensibilidade por parte do pesquisador, pois muitas vezes as narrativas orais podem se mostrar [...] contraditórias, conforme a entonação conferida pelo relator, principalmente quando há observância rígida das regras e lógicas gramaticais, sem se atentar para o teor emocional existente nos conteúdos das narrativas, quanto à velocidade, pausa, pontuação, intenção, mudanças de discursos e oscilações, que se desvelam mais pelo ato de ouvir, que de escrever. (PORTELLI, 1997, p. 28) Assim, a entrevistadora buscou estar atenta, no sentido de ponderar o conteúdo emocional das falas dos sujeitos com a objetividade das fontes escritas. Além disso, a observação direta constituiu-se de um recurso indispensável para captar os elementos da linguagem não-verbal – como gestos, olhares e até o silêncio – outro ponto rico em detalhes que foi explorado no ato da entrevista. As entrevistas obedeceram, naturalmente, aos horários e locais de preferência dos sujeitos, de acordo com suas disponibilidades, respeitando seus ritmos, intervalos e prioridades. Ademais, procurou-se ter o máximo de cuidado para não induzir e /ou interferir na fala dos sujeitos, bem como retirar ao máximo de si as concepções préestabelecidas sobre determinados temas. Embora a pesquisadora tenha ido a todas as entrevistas com um roteiro norteador (Apêndice B) uma vez que era facilitadora do processo de rememorar, os depoentes foram conduzidos a falar à vontade, criando um ambiente de diálogo aberto e de confiança. Desta forma, o processo seletivo que envolveu o rememorar dos velhos tornouse dialógico, pois envolveu narrador e pesquisadora, atuando ambos na própria condução da entrevista. A metodologia da História Oral foi extremamente válida, pois propiciou transcender a entrevista, antes simples suporte documental, a um patamar 23 superior tornando-se elemento sine qua non da pesquisa social e histórica, possibilitando à mesma desvelar a riqueza inesgotável do depoimento oral em si mesmo, como fonte não apenas informativa, mas, sobretudo, como instrumento de compreensão mais ampla e globalizante do significado da ação humana; de suas relações com a sociedade organizada, com as redes de sociabilidade, com o poder e o contrapoder existentes, e com os processos macroculturais que constituem o ambiente dentro do qual se movem os atores e os personagens deste grande drama ininterrupto – sempre mal decifrado – que é a História Humana. (ALBERTI, 1990, p.VIII) A interpretação dos dados tornou-se um momento privilegiado para a pesquisadora, pois ofereceu a possibilidade de dar significados, a partir do conhecimento teórico, aos resultados obtidos, elevando-os do patamar do senso comum. Em outras palavras, é o momento supremo em que há “[...] a exposição do verdadeiro significado do material apresentado, em relação aos objetivos propostos e ao tema. Esclarece não só o significado do material, mas também faz ilações mais amplas dos dados discutidos.” (MARCONI & LAKATOS, 2006, p. 35) Para realizar a interpretação dos depoimentos com o maior esmero possível, ela foi realizada com o embasamento metodológico da Hermenêutica-Dialética proposta por Minayo (1996, p. 227) por concordar com a autora que A união da hermenêutica com a dialética leva o intérprete a entender o texto, a fala, o depoimento, como resultado de um processo social (trabalho e dominação) e processo de conhecimento (expresso em linguagem), ambos fruto de múltiplas determinações, mas com significado específico. Assim, optou-se pelo método considerado o mais adequado para interpretar os depoimentos coletados, pois esse tipo de análise prioriza a fala dos sujeitos em seu contexto específico, levando em conta os significados produzidos para os próprios. Para explicar melhor o método de análise da pesquisa, serão detalhadas as fases de interpretação que foram empreendidas, quais sejam: nível das determinações fundamentais, nível de encontro com os fatos empíricos, ordenação dos dados, classificação dos dados e, por fim, análise final. Enquanto o primeiro busca observar o contexto em que os sujeitos estão inseridos, compreendendo que seus aspectos sócio24 culturais determinam certas ações; o segundo nível procura confrontar a realidade sóciohistórica com as falas dos sujeitos; a terceira fase comporta a sistematização dos depoimentos colhidos, a transcrição/ fichamento dos relatos; o quarto passo significa a organização dos dados coletados em tópicos temáticos, bem como o retorno das transcrições das entrevistas aos depoentes; e, finalmente, a quinta e última fase abrange a análise dos dados, comparando os relatos com o levantamento bibliográfico realizado sobre o tema, negando ou reafirmando as hipóteses do trabalho. Conforme evidenciado nas etapas que se seguiram na pesquisa, após a coleta das informações, as narrativas orais foram transcritas, na forma de fichamentos detalhados, para que em seguida, pudessem ser relacionadas com o levantamento bibliográfico, ou seja, os relatos orais e os textos escritos e as relações que se estabeleceram entre si. Assim, realizaram-se a discussão e análise dos dados, no embate teórico de ideias e perspectivas de diversos autores e dos sujeitos da pesquisa, conforme indica o método Hermenêutico-Dialético. A importância deste processo é que o material escrito permite ao pesquisador um novo tipo de trabalho, a consciência de que durante a pesquisa, estará trabalhando com dois materiais distintos: as memórias faladas, que o pesquisador registra em sua própria memória, e que até inconscientemente estão presentes durante a análise, e o material escrito, que lhe exige novas atenções. Se as entrevistas faladas são ricas e cheias de elementos novos que vão se apresentando às vezes aos poucos, à medida que se escuta várias vezes cada gravação, o material transcrito, por outro lado permite uma visão de conjunto e um trabalho com as memórias de forma mais dinâmica. (DEMARTINI, 1992, p. 54) É válido ressaltar que a História Oral Temática não tem, em absoluto, a pretensão de chegar a verdades, e sim de apreender versões pautadas na subjetividade dos indivíduos, salientando seus gostos e desgostos, afetos e desafetos, revendo conceitos e perspectivas diversas de vida. Enfim, numa palavra, esse tipo de metodologia permite construir, desconstruir e, sobretudo, questionar. As verdades relativas apreendidas são momentâneas, falíveis e passíveis de mudanças sempre; mas não menos importantes que as consideradas oficiais. 25 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO Inicia-se essa discussão sobre o tema, justificando os títulos dados aos tópicos. Ao assistir a uma palestra1 do filósofo e escritor multifacetado Rubem Alves, a pesquisadora ficou maravilhada com o que ele chama de “os cinco direitos básicos dos velhos”. Ao dizer isso, todos esperavam que ele fosse elucidar os direitos preconizados na PNI ou no Estatuto do Idoso, tais como “direito à vida”, “direito à assistência social”, “direito ao lazer”, e tantos outros há muito conhecidos – e não menos importantes! – difundidos pela sociedade. Mas, de repente, o professor começa a elencar os direitos que ele considera fundamentais para uma boa vida na velhice: “direito de amar”, “direito de ser inútil”, “direito de brincar”, “direito sobre o corpo”, e “direito de morrer”. O primeiro, “direito de amar”, corresponde à introdução deste trabalho dissertativo, a qual traz os números que revelam a longevidade da população, os objetivos e a justificativa da pesquisa; além da metodologia detalhada de todo o processo de pesquisa. Esse primeiro direito intitula essa parte da dissertação, pois afirma que os velhos estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano e, sendo assim, tem o direito de amar e ser amados. Quanto ao segundo direito, o de ser inútil, foi o que mais provocou euforia e gargalhadas na plateia. Ora, os indivíduos são habituados a entender a inutilidade como associada unicamente à “malandragem” ou à “vagabundagem”. Esta tem sua terminologia advinda da palavra em latim vagativus, ou seja, aquele que vaga, que não tem rumo e nem sentido de vida. Assim é como é vista a pessoa que não produz no seio da sociedade capitalista contemporânea, não possui utilidade nem lugar, perde a função e se torna inútil. Neste primeiro capítulo, serão debatidos os seguintes tópicos: “Concepções de velhice no mundo”, “O fenômeno de feminização da velhice”, “Relações intergeracionais e familiares”, “Relações de poder no campo das forças sociais”, “Culto ao trabalho e à produtividade”, “Produtividade enquanto poder de criação”. 1 Palestra “As cores do crepúsculo: a estética do envelhecer” proferida no dia 20 de outubro de 2010 no Theatro José de Alencar, em Fortaleza – CE. 26 O terceiro direito, de brincar, traz à baila uma questão pela qual muitos estudiosos tem se debruçado: a liberdade ocasionada na fase da velhice e a necessidade de brincar, dançar, mexer o corpo. A proximidade com a morte provoca a sensação de liberdade, a velhice torna-se o momento privilegiado de dizer e fazer o que se quer. Ademais, é imprescindível analisar as políticas públicas, em nível federal, estadual e municipal, destinadas aos velhos, salientando, em especial, aquelas que possibilitam ao velho mexer seu corpo, aguçar sua vitalidade, enfim, brincar novamente. Esse direito comporta o segundo capítulo da pesquisa e abrange os tópicos a seguir: “Os velhos no Brasil”, “O Estatuto do Idoso: grande marco para o segmento”, “A experiência dos Conselhos Gestores de Idosos: debates da nova cidadania”, “Os velhos no Ceará”; “O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS)”; “Vitalidade na velhice: a luta do corpo pela não-morte”, “A retomada da liberdade de ser”. Já o quarto direito elucidado, sobre o corpo, corresponde ao terceiro e último capítulo da pesquisa e indica que os sujeitos, inclusive os velhos, são donos de seus próprios corpos. Além disso, sob o ponto de vista da sexualidade, a velhice não é um momento assexuado da vida do sujeito, o indivíduo não perde seu sexo e sua sexualidade por estar velho. E mais: ressalta que o amor na velhice, mais que na fase jovem e adulta, ultrapassa a questão do ato sexual, puramente biológico, incumbindo sentimentos como o afeto, o companheirismo e, sobretudo, a ternura. A questão da corporeidade irá compor todo o terceiro capítulo deste trabalho com os tópicos: “Culto ao corpo”, “Estereótipos do corpo belo”, “Existe uma estética para o corpo velho?”, “Sexualidade na velhice: o desejo de desejar”, “O caso da sexualidade na mulher velha”; “Os corpos velhos participantes do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS).” O quinto e último direito é o de morrer e diz respeito às considerações finais dessa dissertação. A respeito desse direito, Rubem Alves (2006) afirma que há um momento em que o corpo fica cansado e diz que é hora de ir. Nessa fase, continua ele, é quando o corpo mostra toda a sua sabedoria. Isso não significa dizer que este trabalho morrerá em suas considerações finais, mas que, tal como o pôr-do-sol, será o momento de evidenciar a beleza da velhice e a efemeridade da vida. Da mesma maneira, considera-se importante justificar a terminologia adotada em todo o trabalho com relação à palavra “velho”, tão estigmatizada e pejorativa na 27 sociedade atual. Conforme evidencia Beauvoir: “Toda uma tradição carregou essa palavra [velho] de um sentido pejorativo – ela soa como um insulto. Assim, quando ouvimos nos chamarem de velhos, muitas vezes reagimos com cólera.” (1990, p. 353) Porém, ainda corroborando com as ideias do professor Rubem Alves (2006), e com autores especialistas em gerontologia social tais como: Edgar Morin (2003), Pedro Paulo Monteiro (2003), Eliane Brum (2012), Elena Mara de Oliveira Ramos (2011), Tereza Rosa Lins (2010), Olympia Salete Rodrigues (2011), Célia Gil (2012) etc.; entende-se que os vocábulos “idoso”, “terceira idade”, “quarta idade”, “melhor idade”, “feliz idade” são uma maneira de eufemizar (ou maquiar) esta fase da vida, trazendo à tona apenas a questão do “politicamente correto” ou do aspecto “legal”, desconsiderando, assim, o lado afetivo, poético e, sobretudo, real da palavra “velho”. Segundo Edgar Morin (2003, p. 210), a expressão “terceira idade” é a pior de todas, pois configura-se como um “eufemismo antidepressivo para designar a velhice”. Quando se tem laços de afetividade com pessoas velhas, é inimaginável chamálas de “meu idosinho” ou “minha idosa querida”, todos sabemos que os apelidos comuns nas famílias são completamente diferentes: “minha veinha”, “meu velho” etc. Como diz Rubem Alves (2008), “idoso” é palavra considerada “politicamente correta” usada para aquele que está na fila preferencial do banco ou da farmácia, “velho” é aquele ser palpável e concreto com quem se convive e mantém relações diariamente, com quem se trocam experiências diversas, e não há nada de pejorativo nisso. Para finalizar a justificativa da terminologia adotada, na obra “Ostra feliz não faz pérola”, Rubem Alves (2008, p. 41) afirma que “Idoso é palavra que a gente encontra em guichês de supermercados e bancos. Velho, ao contrário, é palavra poética, literária: “Já imaginaram se o Hemingway tivesse dado ao seu livro o título de O idoso e o mar?” 28 1 “DIREITO DE SER INÚTIL” Elaborar uma discussão sobre os elementos da corporeidade na velhice requer, primeiramente, um breve levantamento histórico em que esteja presente o contexto sócio-cultural desses corpos. Para isso, faz-se necessário um resgate da trajetória dos corpos velhos antes e depois de sua inserção no regime de trabalhador assalariado operário. Compreender como os velhos passaram da condição de pessoas produtivas a inúteis perpassa, sobretudo, a questão do trabalho. Assim, este capítulo está subdividido da seguinte forma: o primeiro tópico é dedicado à velhice em diferentes sociedades; abrangendo análises sobre o fenômeno de feminização da velhice; no tópico seguinte inicia-se um debate acerca das relações intergeracionais, familiares e de poder estabelecidas na velhice, além de uma tentativa de compreensão sobre a utilidade do velho sob o ponto de vista da manutenção financeira familiar; o terceiro momento comporta a questão do culto ao trabalho e à produtividade, sobre as consequências do trabalho para os corpos, também tocando no ponto da produtividade enquanto poder de criação para os velhos, isto é, um outro tipo de produção e utilidade. 1.1 Concepções de velhice no mundo Neste tópico será realizado um resgate sobre a velhice em diferentes sociedades, a fim de observar como vem se transformando o olhar dos indivíduos em relação aos velhos. A questão é investigar como essa noção de inutilidade dada aos velhos – tão em voga na contemporaneidade – veio ganhando força nas sociedades e como ela se relaciona com o fato de estar ou não no mercado de trabalho. A velhice é marcada, principalmente, pelo fator cronológico. A esse respeito, observa-se que é um dos limites mais fortes e preciosos para se delinear o início da velhice, mas deve-se ter bem claro que é também socialmente construído, posto que a velhice e o processo de envelhecimento assumem especificidades, papéis e significados distintos conforme a sociedade e a época em que são enfocados. 29 É sabido que a velhice é, naturalmente, um fenômeno biológico e que, por isso, acarreta consequências psicológicas. Nessa dimensão é preciso levar em consideração a própria história dos velhos, pois aqueles que possuem uma vida mais feliz e saudável tem pré-disposição positiva ao envelhecimento, como afirma Balbinotti (2003, p. 51): As situações estressantes vivenciadas na entrada dessa fase (menopausa, aposentadoria, andropausa, perdas, lutos e outros) podem ser causadores do rompimento do equilíbrio, de modo que uma intensa angústia aguda gera um estado de descompensação. Este estado pode levar o indivíduo a constantes sentimentos de amor e ódio frente às mesmas situações da vida; estes, quando não conscientes, escoarão para o corpo, que adoecerá. Além disso, os efeitos da velhice do ponto de vista físico provocam grandes mudanças em sua vida já que por serem transformações externas, o corpo estará evidenciando as marcas de sua experiência: As articulações tonam-se endurecidas, acarretando uma redução na extensão dos movimentos. A marcha torna-se mais lenta, os ossos se tornam mais porosos com o desencadeamento da osteoporose. Um outro órgão bastante afetado é a visão. A córnea do olho perde parte de sua elasticidade, consequentemente sua capacidade de localização de objetos. Também a audição decresce sensivelmente. O coração, as artérias, as veias, os pulmões e os vasos capilares se degeneram com a idade. Ocorre uma lentidão do pulso, do ritmo respiratório, da digestão. Também é fato que há um declínio, um esmorecimento da potência sexual, o que não significa dizer que nessa etapa da vida a atividade sexual cesse, pois essa visão além de ser errônea, equivocada, é preconceituosa. (ANDRADE, 2008, p. 28). O aspecto econômico também é fator determinante para a compreensão do referido segmento, principalmente por se tratar de um contexto capitalista como o brasileiro, marcado pela intensa luta de classes. Embora as estatísticas comprovem o aumento da expectativa de vida e o avanço das tecnologias e da medicina, o velho brasileiro de hoje não tem condições de prover sua subsistência da melhor maneira de que necessita. A aposentadoria, por exemplo, deixa de ser um símbolo negativo, passando a ser considerada uma recompensa pelos seus anos de contribuição e, muitas vezes, a garantia única de sua subsistência. Do ponto de vista jurídico, por sua vez, destacam-se as principais vitórias de leis sancionadas especificamente para o segmento da velhice, evidenciando-se por sua 30 relevância e impacto: a PNI e o Estatuto do Idoso, abordadas especificamente em tópicos posteriores. Concernente ao fator cultural, em nossa sociedade atual, observa-se a supervalorização existente ao novo e ao belo, em detrimento do que é e de quem é velho. É como se o velho se transformasse em algo inútil e, por isso, perdesse sua função social: “[...] a aposentadoria tem sido vista como um momento de encerramento da fase produtiva e entrada na fase não produtiva, não ativa e portanto, caberia às pessoas aposentadas viver em ritmo passivo, sem obrigações, objetivos ou compromissos.” (PAIVA, 2005, p. 17) Os meios de comunicação representam um dos principais reforços de representação social dos valores atribuídos aos velhos. Logo, a figura do velho não é vista com bons olhos nos veículos de comunicação, haja vista o interesse capitalista estar voltado para as novidades e para o consumo, desqualificando o passado. Com isso, há a reprodução de uma concepção deturpada e estereotipada do que é e do que pode vir a ser a velhice, problematizando ainda mais a aceitação dessa fase da vida. Já em relação ao aspecto social, o qual será mais aprofundado neste estudo, deve-se analisar o velho no contexto dos diversos grupos em que está inserido, primários (familiar e geracional) e secundários (os Centros e Grupos de Convivência, os Conselhos, os Fóruns etc.). Em relação à família, Carvalho (2002, p. 107) teoriza que além de ser: “[...] um campo de processo de alteridades, é campo para se pensar também, o exercício da cidadania.” No entanto, chegar a uma idade mais avançada no contexto das antigas sociedades era uma missão quase impossível, haja vista a pouca importância atribuída aos mais velhos que, muitas vezes, morriam à míngua caso não pertencessem a alguma família mais abastada. Ao recorrer à história mitológica grega, através da obra O que é velhice de Mascaro (2004), há a constatação que o desejo pela eterna juventude e imortalidade já estavam presentes no ideário das pessoas como sendo o único caminho possível para a felicidade plena. J. Humbert (1936), em Homère / Hymnes, afirma que o poeta grego Homero, século IX a.C., chegou a afirmar em seu Hino à Afrodite: “Em breve a difícil velhice te abraçará; ninguém se livra de a ter um dia colada a si, mortal, desgastante, temida até pelos deuses.” Já Teógnis, outro poeta grego, cantou sobre a 31 brevidade da vida: “Choremos a juventude e a velhice também, pois a primeira foge e a segunda sempre vem.” Contraditoriamente, os antigos reis gregos delegavam tarefas importantes, tais como a de exercer justiça, aos longevos enquanto pessoas mais experientes e, consequentemente, mais sábias. Ainda em relação à Grécia, Mascaro (2004) afirma que a filosofia também deixou seus registros a respeito dos velhos. Platão referia-se à velhice com bastante respeito de maneira que era a favor de a juventude ter obediência absoluta aos mais velhos, mas teorizava com certa melancolia: “A maior parte de nós lamenta-se com saudades dos prazeres da juventude”; já Aristóteles, em contrapartida, possuía pensamentos de uma velhice mais ativa e feliz: A velhice, com efeito, é honorável, contanto que se defenda a si mesma, que mantenha seus direitos, que não se submeta a ninguém e que até o derradeiro alento guarde seu império sobre os seus. Assim como estimo um adolescente no qual se encontra algo de um velho, assim aprecio um ancião no qual se encontra alguma coisa de um adolescente; aquele que seguir esta regra, poderá ser velho de corpo, mas não o será jamais de alma. (apud CÍCERO, 1964, p. 32) Sócrates, por sua vez, teorizava que a velhice não constitui peso algum para àqueles que são bem preparados para essa fase da vida. Beauvoir (1990, p. 135) relata um diálogo do filósofo com Céfalo em que é visível a visão do primeiro em relação ao envelhecimento: Céfalo convidou Sócrates para visitá-lo, desculpando-se por não ir procurálo, pelo fato de estar velho e ser difícil sair de casa. Queria conversar com o amigo, pois para Céfalo: “quanto mais amortecidos ficam os prazeres do corpo, mais crescem o deleite e o prazer da conversação.” Sócrates aceitou o convite, respondendo que lhe agrada muito conversar com pessoas de mais idade, que já tinham percorrido um caminho que ele teria que percorrer. Assim, deu-se o início da conversa, quando Sócrates perguntou a Céfalo, como ele, já velho, sentia-se ao atingir a fase que os poetas chamavam de “o limiar da velhice”. Céfalo respondeu que muito bem, pois a triste cantilena, evocada por muitos, responsabilizando a velhice por todos os males, para ele era decorrente da própria vida e não da idade avançada. Em Esparta, o velho ganha poderes políticos, pois, ao completar 60 anos, os homens eram liberados de suas obrigações militares e passavam a ter participação ativa 32 na vida pública. Dessa maneira, os velhos com alto poder aquisitivo poderiam fazer parte do chamado Conselho dos Anciãos, denominado também de Gerúsia2. Enquanto em Atenas, há registros de que o velho era considerado bom juiz de causas polêmicas e até visto como uma espécie de mago com dons místicos de poder. O teatro grego também apresenta o papel que o velho representava no seio da sociedade, uma vez que nas peças era muito comum o velho ocupar um lugar secundário, ora alvo de zombaria, ora motivo de compaixão e melancolia. Conforme ratifica a autora: Os gregos antigos glorificavam com ardor a juventude e viam a velhice como um flagelo e um castigo que aniquilava a força do guerreiro. Vencer a morte era também um sonho do ideal heróico que concentrava todo o valor da vida na esfuziante juventude. (MASCARO, 2004, p. 34) Cícero (1964) escreve, em Dos deveres, que o povo romano, assim como na maior parte das sociedades antigas, prestigiava o velho rico, proprietário de muitos bens; enquanto que aquele que não provinha de uma família nobre era facilmente relegado ao esquecimento e à miséria. Na tradução de Bocage (2006, p. 124) da obra Metamorfoses do poeta romano Ovídio, 43 - 17 d.C., há a expressão do pensamento romano da época em relação à velhice, à longevidade e à finitude da vida. Na parte final da obra, lê-se uma poética analogia das fases da vida com as estações climáticas: Não há coisa alguma que persista em todo o Universo. Tudo flui, e tudo só apresenta uma imagem passageira. O próprio tempo passa com um movimento contínuo, como um rio... O que foi antes já não é, o que não tinha sido é, e todo instante é uma coisa nova. Vês a noite, próxima do fim, caminhar para o dia, e à claridade do dia suceder a escuridão da noite... Não vês as estações do ano se sucederem, imitando as idades de nossa vida? Com efeito, a primavera, quando surge, é semelhante à criança nova... A planta nova, pouco vigorosa, rebenta em brotos e enche de esperança o agricultor. Tudo floresce. O fértil campo resplandece com o colorido das flores, mas ainda falta vigor às folhas. Entra, então, a quadra mais forte e vigorosa, o 2 A Gerúsia (denominação do Senado, que advém da palavra Senectude, ou Conselho de Anciãos) era um dos órgãos de governo da antiga Esparta. Sua criação é atribuída a Licurgo, nas reformas que introduziu no final do século VIII a.C. De caráter oligárquico, “a Gerúsia era um conselho formado por 28 anciãos com mais de 60 anos, mais os reis (Esparta era governada por uma diarquia). O título era vitalício. Suas funções eram legislativas e se encarregava de preparar os projetos que deviam ser submetidos à aprovação da Apela (Assembléia (sic) Popular). Os reis que fossem acusados pelos éforos seriam julgados na Gerúsia.” (AQUINO, 2004) 33 verão: é a robusta mocidade, fecunda e ardente. Chega, por sua vez, o outono: passou o fervor da mocidade, é a quadra da maturidade, o meio-termo entre o jovem e o velho; as têmporas embranquecem. Vem, depois, o tristonho inverno: é o velho trôpego, cujos cabelos ou caíram como as folhas das árvores, ou, os que restaram, estão brancos como a neve dos caminhos. Também nossos corpos mudam sempre e sem descanso... E também a Natureza não descansa e, renovadora, encontra outras formas nas formas das coisas. Nada morre no vasto mundo, mas tudo assume aspectos novos e variados... Todos os seres têm (sic) sua origem noutros seres. Existe uma ave a que os fenícios dão o nome de fênix. Não se alimenta de grãos ou ervas, mas das lágrimas do incenso e do suco da amônia. Quando completa cinco séculos de vida, constrói um ninho no alto de uma grande palmeira, feito de folhas de canela, do aromático nardo e da mirra avermelhada. Ali se acomoda e termina a vida entre perfumes. De suas cinzas, renasce uma pequena fênix, que viverá outros cinco séculos... Assim também é a Natureza e tudo o que nela existe e persiste. Ainda o mesmo escritor romano, Ovídio, em A arte de amar, tradução de Silva (2001, p. 84), há a afirmação: Os anos correm e passam como a água; a onda que passou ante os nossos olhos, como a hora que passa, jamais voltará. Por isso, é preciso retirar proveito da idade; por muito felizes que sejamos, a idade escapa-nos rapidamente, e nada é como dantes. Lembra-te que a velhice nunca demora, e que por isso deves aproveitar todos os momentos da juventude. Diverte-te enquanto puderes e estiveres na Primavera da vida. Já Séneca, 4 a.C. – 65 d.C., também filósofo romano, de acordo com Braren (1999, p. 47), em Epístolas a Lucílio, afirma: “Os dias dos mais velhos são marcados pela relativa apatia e pela indolência, à medida que se aproximam do fim.” Em outra obra famosa, De Tranquillitate Animi (1999, p. 68), diz: “Nada é mais desonroso do que um homem velho, vergado pelos anos, sem outra prova de que viveu a não ser a da sua idade.” Igualmente, Cícero (2006, p. 73), em seu famoso tratado De senectute (A velhice saudável – O sonho de Cipião), escreve: “Todos querem chegar à velhice; quando chegam, acusam-na”, e ainda: “Torna-te velho cedo, se quiseres ser velho por muito tempo.” Os babilônios, outrossim, sonhavam em ser jovens eternamente, conforme Lorda (1998, p. 04), em Recreação na terceira idade, explica: A história épica do rei Gilgamesh que não queria morrer, e que sai em busca da vida eterna e da juventude aparece em doze pedras incompletas encontradas entre os bens do rei Assírio. A epopéia (sic) de Gilgamesh conta 34 que ele era um grande guerreiro e construtor que viveu na Mesopotâmia durante a primeira metade do terceiro milênio antes de Cristo. Na lenda, um velho homem das montanhas disse a Gilgamesh que no mais profundo do mar crescia uma planta perfumada parecida com uma rosa que tinha a propriedade de conceder e preservar a juventude a quem quer que a possuísse. Gilgamesh dedicou grande parte de sua vida em conseguir a planta e a protegê-la, tendo-a conseguido. Apesar dos cuidados e da proteção que dedicou à planta, ela foi capturada por uma serpente para renovar sua pele e manter-se jovem. Rodrigues (2000, p. 121) retrata, em Palestras proferidas em Cursos e Seminários, que o Egito, por sua vez, tratou a velhice com bastante pesar e até como o pior dos infortúnios que poderia acometer o ser humano. Ptah-Hotap, Egito, 2500 a.C. afirmava: “Quão penoso é o fim de um ancião! Vai dia a dia enfraquecendo! A velhice é a pior desgraça que pode acometer um homem.” Entretanto, diversos documentos da época ressaltam a obrigação dos filhos de cuidar de seus pais velhos e de manter suas tumbas após a morte. O contexto Oriental da história, em especial a China, aparece como país exceção ao falar de velhice. Os chineses sempre incentivaram a cultura do respeito aos mais velhos, sendo estes considerados símbolo de sapiência e experiência. Os mais antigos, consequentemente os mais qualificados, encontravam-se no cume da sociedade. (BEAUVOIR, 1990) Em contrapartida a essa realidade, o Mundo Ocidental Antigo comumente privilegiou o jovem e o novo em detrimento da pessoa velha. A Igreja Católica teve um papel muito importante para os velhos, embora insuficiente, pois, a partir do século IV, sempre teve a preocupação de alertar os jovens quanto à obediência aos mais velhos, além de ter criado vários asilos e hospitais que beneficiaram em muito o velho da época. A passagem do Mundo Antigo para a Idade Média foi marcada pela invasão dos bárbaros e pela expansão do Cristianismo. Portanto, o guerreiro jovem e forte era o personagem principal e o velho era colocado de lado como um objeto sem serventia e obsoleto. (AQUINO, 2004) A literatura da Alta Idade Média (séculos V ao X), momento em que o Feudalismo se estruturou, relata muito pouco sobre a questão da velhice e, nas vezes em que a mencionou, foi de maneira pejorativa e sem muita importância social. A esse respeito Mascaro (2004, p. 62) afirma: 35 Na alta Idade Média, período de crescente desenvolvimento do feudalismo, a vida dos velhos era bastante difícil, principalmente quando tratava-se daqueles que não pertenciam à camada privilegiada dos senhores feudais. A vida material e o trabalho com a terra era mais rude que no mundo antigo e um homem velho não podia participar dele além de estarem excluídos da vida pública. A estruturação do sistema feudal realizou-se em meio a guerras e disputas de poder. Os guerreiros que lutavam em defesa dos feudos, eram jovens e adultos que tinham forças e estavam em pleno vigor. Não era muito grande o número de idosos de 65 e 70 anos, e quando estes sobreviviam e eram proprietários e chefes de família, mereciam respeito e obediência dos filhos e netos. Na Baixa Idade Média (séculos XI ao XV) as mulheres velhas, principalmente, eram confundidas com bruxas más e cruéis. Homet (1997), em Los viejos e la vejez en la Edad Media, afirma que durante toda a Idade Média o grande sonho das pessoas, sobretudo das mulheres, era encontrar uma fórmula da juventude eterna já que a vaidade estava intrinsecamente ligada à fase juvenil. Por volta dos séculos XIII e XIV, chegando ao fim da Idade Média, percebe-se que, com o renascimento comercial e urbano, há uma evolução da sociedade, muito embora as condições de vida serem consideradas ainda bastante precárias, principalmente para as pessoas que alcançavam a velhice. Com o surgimento e o fortalecimento da ideologia Burguesa, os velhos das classes mais abastadas eram detentores de grande valor e prestígio diretamente proporcional ao seu número de títulos e lotes de terra. Com o poder econômico que proporciona seu status de proprietário, passa a ocupar posições de honra nas festas e eventos em geral. Assim, é no final da vida que o indivíduo atinge seu apogeu. No século XVI, começavam a despontar as primeiras ideias humanísticas da Renascença, que não tinham a velhice como tema central, pelo contrário, acabavam trazendo a ideologia de amor à vida e à beleza do corpo, o que prejudicava ainda mais a imagem do velho e, sobretudo, da mulher velha. A situação do velho não mudou muito no século XVII, embora tenha se avançado bastante em muitos campos nessa época, a imagem da velhice ainda era mal vista. Diferentemente da visão do Cristianismo, o Protestantismo advindo da Burguesia, condenava a mendicância e concebia o velho enquanto ser destituído de paixão. (MASCARO, 2004) 36 Em meados do século XVII, a França era uma sociedade de adultos, desprivilegiando completamente crianças e velhos. Nesse período, a Europa obteve um acelerado crescimento da população graças a uma grande campanha de higienização e melhoria da saúde ocorrida na época. Com isso, a longevidade deixou de ser um fenômeno raro até para as classes menos favorecidas, o que não significa um avanço no que diz respeito à sua valorização no bojo da sociedade. (BEAUVOIR, 1990) No século XIX, cada vez mais velhos ricos progridem em relação à qualidade da saúde em virtude dos grandes avanços da medicina e, consequentemente, houve um salto qualitativo nas condições de vida. É imprescindível salientar que o desprezo e a falta de credibilidade incutidos aos velhos ainda era uma realidade nessa época, ou seja, o progresso da ciência para o prolongamento da vida em nada teve a ver com qualquer evolução em seu sentido social. De acordo com Debert (1997), em A invenção da terceira idade e a rearticulação de formas de consumo e demandas políticas, com o advento da Revolução Industrial, o operário que envelhecia passava a ser considerado um estorvo, um inútil não apenas para o mercado de trabalho, mas também para a vida em sociedade, conforme veremos mais profundamente nos tópicos seguintes. No século XX começam a surgir os termos e estudos importantes sobre envelhecimento nas várias áreas: sociologia, antropologia, demografia, economia, medicina etc.: Em muitas sociedades industrializadas da última década, houve um crescimento do interesse no potencial da medicina alternativa (grifo do autor). O número de profissionais da medicina alternativa está em expansão, enquanto formas de tratamento disponíveis. De plantas medicinais à acupuntura, da reflexologia à quiroprática, a sociedade moderna está presenciando uma explosão de alternativas de tratamento de saúde que fogem ao sistema médico “oficial” ou que se combinam com este. (GIDDENS, 2005, p. 129) Ademais, a velhice passa a ser estudada especificamente, valendo-se da Gerontologia e da Geriatria: 37 Vivemos em uma sociedade em vias de envelhecimento, em que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais está em constante crescimento. Ao mesmo tempo, a questão da importância social do envelhecimento tem um alcance muito mais amplo. Pois o que a velhice realmente é – as oportunidade que oferece e os fardos que carrega – está mudando dramaticamente. A gerontologia (grifo do autor), o estudo do envelhecimento e dos idosos, não se preocupa somente com o processo físico do envelhecer, mas também com os fatores sociais e culturais conectados ao envelhecimento. (IDEM, p. 144 – 145) Assim, na metade do século surge o termo Gerontologia Social e, praticamente nesse mesmo período, vários teóricos iniciam suas valiosas contribuições para o estudo do tema, tais como: Beauvoir (1990): “A velhice não é um fato estático; é o resultado e o prolongamento de um processo, idéia (sic) ligada à noção de mudança”; Skinner (1982): “Viva bem a velhice, concepção de velhice como condição muito negativa para o indivíduo e que não pode ser ignorada, deve-se modificar o ambiente”; Bobbio (1983): “A velhice não está separada do resto da vida que a precede: é a continuação de nossa juventude e maturidade”. Os diversos autores pioneiros na discussão sobre velhice e envelhecimento, especialmente Simone de Beauvoir, demonstravam uma visão muito negativa dessa fase da vida haja vista o contexto em que estavam inseridos: É que a velhice pertence àquela categoria que Sartre chamou: os irrealizáveis. Seu número é infinito, pois representam o inverso de nossa situação. O que somos para outrem, é impossível vivê-lo no modo do para si. O irrealizável é o “meu ser a distância, que limita todas as minhas escolhas e constitui o seu avesso.” (BEAUVOIR, 1990, p. 356 – 357) A urbanização, o crescimento demográfico e os vários estudos sobre a velhice continuaram a se expandir nesse século: Até o ano de 2050 o número de idosos aumentará de aproximadamente 600 milhões para quase 2 bilhões. No decorrer dos próximos 50 anos haverá no mundo, pela primeira vez na história, mais pessoas acima de 60 anos que menores de 15. Trata-se de um fenômeno extraordinário com conseqüências (sic) preocupantes para cada sociedade, cada instituição e cada pessoa, jovem ou velha. (PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, 2003, p. 13) 38 O velho do século XXI felizmente já mostra uma nova cara, na medida em que se integra a Grupos de Convivência, retoma os estudos e procura atividades educativas em seu cotidiano: “Alguns explicam o retorno à atividade produtiva como uma necessidade de sentir-se útil, isto é, ocupar o tempo livre ou ainda, para manter um papel social de valor.” (PAIVA, 2005, p. 21) A esse respeito o mestre da educação Paulo Freire (1996, p. 20), na ilustre obra Pedagogia da autonomia, afirma: É próprio do pensar certo a disponibilidade ao risco, a aceitação do novo que não pode ser negado ou acolhido só porque é novo, assim como o critério de recusa ao velho não é apenas o cronológico. O velho que preserva sua validade ou que encarna uma tradição ou marca uma presença no tempo continua novo. Portanto, dois processos contraditórios observados por Giddens (2005, p. 145) estão envolvidos na discussão sobre velhice no decorrer da história: De um lado, os velhos nas sociedades modernas tendem a ter um status mais baixo e menos poder do que tinham em culturas pré-modernas. Nessas culturas, como nas sociedades não-ocidentais hoje (como a Índia ou a China), acreditava-se que a velhice trazia sabedoria, e as pessoas mais velhas de uma comunidade eram amiúde os verdadeiros núcleos de decisão. Hoje, a idade avançada normalmente traz consigo o efeito contrário. Em uma sociedade que passa por constantes mudanças, como a nossa, o conhecimento acumulado das pessoas mais velhas muitas vezes parece para os jovens não mais um valioso depósito de sabedoria, mas simplesmente, um anacronismo. Em todas as sociedades, observa-se que existe uma semelhança bastante contundente: a ajuda dos velhos para com a família e/ ou a comunidade, conforme destaca Comparato (2010, p. 52): [...] o processo de seleção natural deu mais vantagens biológicas aos grupos que cuidavam de seus membros não reprodutivos do que àqueles que abandonavam ou matavam os anciãos, pois a capacidade de reprodução global dos grupos altruístas via-se assim singularmente reforçada. Os velhos sempre constituíram um grande auxílio ao grupo, não só pelo fato de se ocuparem das crianças, liberando os demais adultos para a realização de outras tarefas, mas também pelo concurso de sua maior experiência a enfrentar as situações que põem em perigo a sobrevivência do grupo. 39 1.1.1 O fenômeno de “feminização da velhice” O envelhecimento, dada a sua complexidade, é também uma questão de gênero. O fenômeno de feminização da velhice é um processo contínuo que tem se estendido por todo o País: A classe, o gênero e a raça são influências importantes na experiência do envelhecimento. Por exemplo, o envelhecimento é um fenômeno relacionado ao gênero. As mulheres tendem a viver mais do que os homens, fazendo com que os mais velhos sejam na maioria “mulheres”. Os anos posteriores são muito influenciados por experiências anteriores na vida por causa das responsabilidades domésticas e maternais, as mulheres em geral participam menos que os homens do trabalho remunerado. Elas também recebem pagamentos mais baixos. (GIDDENS, 2005, p. 147) Gradativamente, o número de mulheres tem superado o de homens, constatandose, assim, através de censos e dados estatísticos, que a velhice tem, paulatinamente, se feminilizado. O fato é que a população velha já é predominantemente feminina, são 34 mil mulheres acima dos 60 anos, contra 28 mil homens na mesma idade, o que significa 22% a mais de mulheres, ou ainda, 10 mulheres para oito homens. (IBGE, 2010) Considerada pelo prisma sociodemográfico, a feminização da velhice está associada aos seguintes fenômenos: 1) maior longevidade das mulheres em comparação com os homens; 2) maior presença relativa de mulheres idosas, principalmente nos estratos mais velhos; 3) crescimento do número de mulheres idosas que integram a população economicamente ativa; e 4) crescimento do número de mulheres idosas que são chefes de família. (NERI, 2008, p. 48) Sob o ponto de vista epidemiológico, a feminização da velhice ocorre com o aumento do número de mulheres velhas e com taxas cada vez mais crescentes de doenças crônicas, como: incapacidade física, déficit cognitivo, dor, depressão, fadiga, estresse crônico, consumo de medicamentos, quedas e hospitalização entre as mulheres idosas do que entre os homens idosos. Quando acometidos de demências e de 40 doenças psiquiátricas, as manifestações são mais graves nas mulheres do que nos homens [...]. (IDEM, p. 48) Além disso, as mulheres são mais oneradas física, psicológica e socialmente porque cabe a elas o jugo de cuidar do cônjuge, dos pais, de outros parentes velhos e até de filhos e netos, funções estas consideradas de menor poder social. No entanto, nenhuma sociedade sobreviveria sem essas funções e, contraditoriamente, não são reconhecidas como trabalho: “Neste sentido é importante concordar com Moragas e reconhecer o pouco valor social e, paradoxalmente, a importância social que tem certas funções laborativas femininas, como cuidar de parentes doentes e inválidos, educar netos (as) em função da ausência dos pais.” (PAIVA, 2005, p. 20) As pesquisas mostram que a mulher tem a imunidade maior a doenças infecciosas, um fator hormonal de proteção próprio da diferença entre os sexos. Já os homens são acometidos por mortes violentas, sendo a maioria destas mortes ocorridas na cidade, ocasionadas por fatores externos, que seriam violência no trânsito, homicídios, questões de segurança etc. Em geral, as mulheres usufruem de maior expectativa de vida do que os homens em quase todos os países. Ao mesmo tempo, as mulheres também sofrem de maior incidência de doenças do que os homens, particularmente na velhice. As mulheres são propensas a buscarem cuidados médicos e a apresentarem maiores taxas de doenças detectadas através de auto-exame do que os homens. (GIDDENS, 2005, p. 133) As políticas sociais criadas, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aliadas ao trabalho feminino e à maior longevidade das mulheres proporcionaram, entre os velhos, a presença de maior número de mulheres do que entre os homens que são chefes de família. (IBGE/ PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS, 2009) De acordo com a World Health Organization (WHO, 2003), existem algumas debilitações biológicas mais presentes no universo masculino, como por exemplo as taxas de morte por câncer em homens são da ordem de 30% a 50% mais altas do que em mulheres; e eles possuem maior propensão a doenças cardiovasculares que elas. Além disso, 41 Os fatores que prejudicam mais os homens, em comparação com as mulheres, são: 1) hábitos de vida como tabagismo, consumo de álcool, dieta rica em gorduras insaturadas e sal e baixa adesão a comportamentos de saúde que incluem visitas periódicas ao médico, seguir tratamentos prescritos, tomar remédios e fazer exercícios físicos; 2) presença de hipertensão mais precoce e, além disso, colesterol alto e obesidade, associados a maior risco para doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; 3) valorização excessiva de padrões tidos como valiosos à masculinidade, que implicam maior risco para comportamentos não-saudáveis, violência, excessos comportamentais e acidentes; 4) maior exposição ao alcoolismo, à ansiedade e ao suicídio; 5) as doenças decorrentes do trabalho, os acidentes e a violência urbana afetam mais os homens [...]; 6) principalmente por causa de valores culturais, os homens estão mais expostos aos efeitos da vulnerabilidade financeira decorrente da aposentadoria. (NERI, 2008, p. 61) Em termos sociológicos, o fenômeno de feminização da velhice toca a questão das transformações das normas etárias e de gênero que ditam os padrões de comportamentos das mulheres velhas, as relações intergeracionais e os intercâmbios de apoio material, instrumental e afetivo entre gerações, pois “a ausência de relações intergeracionais causa o abandono de crianças, a desorientação de jovens e a internação ou desvalorização social de velhos.” (PAIVA, 2006, p. 82) Mesmo que a velhice não seja considerada universalmente feminina, LloydSherlock (2002) teoriza que ela possui um forte componente de gênero, pois as mulheres velhas são mais propensas a ficarem viúvas e/ou a sofrerem com situações econômicas bem menos vantajosas que os homens. A grande maioria sequer teve algum tipo de trabalho remunerado na vida. Assim, O retrato geral da saúde feminina no mundo desenvolvido mostra que as mulheres vivem mais do que os homens, mas são mais suscetíveis a contraírem doenças e a experimentarem mais problemas de deficiência. [...] De modo geral, os homens tendem a adoecer com menos freqüência (sic), mas as doenças que afligem os homens tendem a ser mais ameaçadoras à vida. [...] As mulheres mais velhas tendem a ter rendimentos mais baixos que os homens. Essa discrepância pode ser percebida no acesso reduzido a recursos que promovem a independência e facilitam uma vida ativa. [...] As mulheres como um todo estão economicamente em maior desvantagem do que os homens, sofrendo mais os efeitos da pobreza.” (GIDDENS, 2005, p. 133- 134) As características das mudanças variam de acordo com o pertencimento das mulheres a diferentes classes sociais. Entretanto, independentemente dessas 42 diferenciações sociais, existe hoje uma flexibilidade muito maior que no passado em relação a assuntos tais como “a época de constituir família, ter filhos e número de filhos, as relações dos jovens com os pais e com os parentes mais velhos, as relações dos avós com os netos, a indumentária, o lazer, a educação, o trabalho, o comportamento sexual e a liberdade da mulher de decidir de si.” (NERI, 2008, p. 48) A libertação do dever da mulher em procriar, cuidar dos filhos e da casa, e até da sujeição ao marido é considerada por muitos autores como um ganho da “nova velhice” feminina, com mais auto-afirmação, autovalorização, atividade e participação social no domínio público. De forma geral, as mulheres velhas são mais participativas em Centros e Grupos de Convivência, em Fóruns deliberativos e de discussão, em Conselhos de direitos etc. Além de frequentadoras assíduas dos espaços políticos mencionados, as velhas são mais envolvidas nos projetos de lazer oferecidos. Esses dois fatores fazem com que também as mulheres velhas sejam mais evidentes na sociedade, diferentemente dos velhos. Porém, embora a mulher viva mais que o homem, ela experimenta períodos maiores de debilitação biológica que ele. (NOGALES, 1998) De acordo com a WHO (2003), não há evidências de que a surdez, por exemplo, afete mais as mulheres do que os homens, mas sabe-se que dois terços das pessoas cegas em todo o mundo são mulheres. Além disso, com o aumento da idade, as mulheres sofrem mais que os homens de invalidez: “Isso significa que elas requerem mais assistência e apoio simplesmente para realizar suas tarefas diárias e rotinas de cuidado pessoal, como banhar-se e subir e descer da cama.” (GIDDENS, 2005, p. 147) É imprescindível destacar que analisar o fenômeno de feminização do envelhecimento considerando apenas as mulheres significa conhecê-lo pela metade, porque as mudanças na vida delas se dão na relação com a vida deles. Dessa forma, fazse mister relacionar as vantagens do homem velho em relação à mulher velha: 1) os homens são geralmente casados e, dessa forma, têm (sic) maior probabilidade de serem cuidados; 2) têm (sic) status mais alto do que as mulheres; 3) desfrutam de níveis de renda e de escolaridade geralmente mais altos; 4) são menos rejeitados por causa da perda de beleza e juventude; 5) têm (sic) auto-imagem mais positiva; 6) têm (sic) menos doenças crônicas e incapacidade; 7) são mais satisfeitos com a vida e têm (sic) uma percepção de saúde mais positiva.” (NERI, 2008, p. 61) 43 A constatação de que as mulheres são mais longevas, mas tem pior qualidade de vida do que os homens, não só por conta dos riscos biológicos associados ao sexo mas também em função das variáveis sociológicas, traz à baila repercussões importantes nas demandas por políticas públicas. A esse respeito, Faleiros (2007, p. 55) afirma que “a associação entre idade e incapacidade tem efeitos altamente prejudiciais para as mulheres, que terão mais risco de sofrer abandono e maus-tratos, principalmente em ambientes de pobreza, baixa escolaridade e violência.” E Camarano (2002, p. 06) complementa: [...] embora as mulheres vivam mais do que os homens, elas estão mais sujeitas a deficiências físicas e mentais do que seus parceiros masculinos [...]. Outra [problemática] refere-se à elevada proporção de mulheres morando sozinhas, 14% em 1998. Além disso, 12,1% moravam em famílias na condição de “outros parentes”. “Outros parentes” podem significar, em relação ao chefe do domicílio, mães, sogras, irmãs ou outro tipo de parentes. Em 1995, a maior parte do contingente feminino de “outros parentes” (74%) era formada por viúvas. É possível que boa parte desse último grupo não tenha experiência de trabalho no mercado formal, seja menos educada, o que requer uma assistência maior tanto do Estado quanto das famílias. Em suma, o processo de feminização da velhice é uma manifestação da transição de gênero que acompanha o envelhecimento populacional em curso em todo o mundo. O aspecto central da transição de gênero diz respeito às mudanças nos padrões de sobrevivência de homens e mulheres. Assim, Neri (2008, p. 50) teoriza que essas mudanças podem ser descritas em três fases, quais sejam: Na primeira, a expectativa de vida ao nascimento é baixa e similar para homens e mulheres, embora morram por motivos diferentes [...]. Na segunda fase, ocorrem duas tendências simultâneas [...]. Uma consiste na combinação da redução da mortalidade materna e da diminuição das taxas de fertilidade por mulher e tem como conseqüência (sic) o aumento das taxas de sobrevivência das mulheres até a meia-idade. A outra diz respeito à melhoria no padrão de vida das pessoas na meia-idade, que provoca extensão da sobrevida na velhice, principalmente das mulheres, que já vinham mais protegidas das pressões do trabalho e da violência, do tabagismo e de outros comportamentos de risco, que vitimam mais os homens [...]. Na terceira fase da transição de gênero, que já se delineia em sociedades industriais avançadas, a duração média da vida das mulheres quase atinge o limite da máxima duração da vida, estimada em 115 ou 120 anos. As taxas de isolamento e dependência das idosas são altas, assim como as de prevalência de demência, principalmente depois dos 90 anos. No entanto, os progressos sociais aos poucos vão permitindo que os homens vivam cada vez mais. 44 1.2 Relações intergeracionais e familiares É importante, primordialmente, destacar o que se entende por Geração e Relações Intergeracionais neste trabalho. O conceito de Geração abrange um grupo de pessoas que possuem idades parecidas e que se deparam com um cotidiano comum; já “o termo Relações Intergeracionais indica o tratamento dado ao encontro entre pessoas de diferentes gerações, seja no âmbito da família ou nos diferentes meios de atuação das pessoas na sociedade.” (PAIVA, 2006, p. 73) No decorrer da história, o termo Geração ganhou notoriedade a partir da década de 1960. Interessados em compreender o furor juvenil desta época, os estudiosos dedicaram-se à pesquisa sobre o conflito entre as gerações, assim, nas relações familiares ou “qualquer outra de natureza afetiva, as relações assimétricas tendem a causar desacordos, desentendimentos e, em casos extremos, a dissolução da relação.” (IDEM, p. 74) As discussões atuais sobre o tema giram em torno do Generation Gap3, termo científico americano que se dedica ao estudo geracional do comportamento. É sabido que há uma não-linearidade entre gerações, o que implica um leve descrédito ao fator hereditário. Em contrapartida, é extremista desconsiderar totalmente o poder da herança cultural, uma vez que os fatores externos não são a única face da moeda. Em outras palavras, é imprescindível que haja a percepção das gerações a partir de seu contexto atual, mas que não se esqueça totalmente de sua herança genética. (ROSENTHAL, 1984) Com a finalização dos tópicos anteriorres, ratifica-se a ideia de que a velhice possui um caráter heterogêneo e que por isso deve ser pensada sob seus diversos prismas. Assim, em meio a esta pluralidade, é praticamente impossível deixar de estudar o velho dentro de seu contexto geracional, uma vez que é justamente ali onde ele é analisado através de suas várias dimensões, quais sejam: política, econômica, ideológica, cultural etc. 3 Termo americano sem tradução denotativa para a língua portuguesa. 45 Para o autor francês Émile Durkheim (1979, p. 37), cada geração é única e, portanto, só pode ser analisada à luz de um estudo comparativo. Um fenômeno só pode ser considerado coletivo se for comum a todos os membros de uma dada sociedade ou, pelo menos, a toda uma geração, pois [um fenômeno] é um estado do grupo que se repete nos indivíduos porque se impõe a eles; está em cada parte porque está no todo, e não no todo por estar nas partes. Isto é sobretudo evidente nas crenças e nas práticas que nos são transmitidas já feitas pelas gerações anteriores; recebemo-las e adotamo-las porque, sendo ao mesmo tempo uma obra coletiva e uma obra secular, estão, investidas de uma particular autoridade que a educação nos ensinou a reconhecer e a respeitar. Ainda de acordo com o autor francês, as únicas modificações consideradas normais por que passam os homens “são as que se reproduzem regularmente em cada indivíduo, principalmente sob a influência da idade.” (IDEM, p. 78) E essas modificações podem ser agrupadas: “Com efeito, entre os animais, um fator especial vem dar às características específicas uma forma de resistência que as outras não têm (sic); é a geração.” (IDEM, p. 100) Já segundo Karl Mannheim (1928), para compreender a categoria Geração é imprescindível partir das suas subdivisões, quais sejam: Conexão Geracional, Posição Geracional, Unidade Geracional. A Conexão Geracional, primeira subdivisão, pressupõe um vínculo concreto, algo que vai além da simples presença circunscrita a uma determinada unidade temporal e histórico-social. Para o autor, não basta participar apenas “potencialmente” de uma comunidade constituída em torno de experiências comuns: é preciso estabelecer um vínculo de participação em uma prática coletiva. As características básicas da denominada Posição Geracional são: 1) A constante irrupção de novos portadores de cultura, responsáveis pela dinamicidade e pela vitalidade das sociedades; 2) A saída constante dos antigos portadores de cultura cuja função principal gira em torno do proseguimento da memória social; 3) A limitação temporal da participação de uma Conexão Geracional no processo histórico, uma vez que não basta ter a mesma idade cronológica; 4) A necessidade de transmissão constante dos bens culturais acumulados, a qual acarreta um conflito de valores entre as 46 gerações, pois o grande desafio das gerações mais velhas em relação às mais novas é entender que o processo de ensino-aprendizagem dá-se numa via de mão dupla, não existe dicotomia e sim uma troca; 5) O caráter contínuo das mudanças geracionais, isto é, as releituras do processo dinâmico da realidade. (MANNHEIM, 1928) Assim, a Posição Geracional mannheimiana não se trata apenas de um estoque de experiências comuns acumuladas de fato por um grupo de indivíduos, mas a possibilidade ou “potencialidade” de poder vir a adquiri-las. Em outras palavras, além das mesmas experiências, os corpos devem senti-las de maneira semelhante para que estejam na mesma Posição Geracional. O conceito de Geração proposto pelo autor aponta não apenas para as diferenças de classe, mas também para as desigualdades de gênero, étnico-raciais, culturais etc. Contradizendo a vertente positivista que parte unicamente do ponto de vista quantitativo da idade, e do pensamento histórico-romântico alemão, Mannheim (1928) desenvolve o conceito abrangendo suas dimensões sócio-históricas, tais como o país e a época. Além disso, o autor teoriza sobre um tempo interior não-mensurável, isto é, um tipo de tempo que só é apreendido de forma subjetiva por cada indivíduo singular. (WELLER, 2011) As Unidades Geracionais, mais específicas, dizem respeito não apenas à livre participação de diferentes indivíduos em vivências coletivas, mas pela reação homogênea com que reagem a determinados fatores. É preciso haver consenso nas relações entre os seres para serem considerados uma geração. Mannheim (1928) também elabora o conceito de ideia de contemporaneidade ou simultaneidade das gerações, cuja ideia é quando os indivíduos sofrem similares influências culturais, políticas, sociais etc. Em outras palavras, existe uma certa homogeneidade em cada geração, mas não significa, necessariamente, que haja uma data cronológica no histórico da humanidade que as determinem. Ademais, pode ocorrer o que ele denomina de “não contemporaneidade dos contemporâneos” ou “não simultaneidade dos simultâneos”; o fenômeno ocorre quando diferentes grupos etários vivenciam tempos interiores diferentes em um mesmo período cronológico, ou seja, para cada um o mesmo tempo é um tempo distinto. 47 Outra categoria desenvolvida pelo pesquisador para apreender o que vem a ser Geração é a chamada enteléquia geracional a qual é definida como um dispositivo uniforme, expressão do sentimento genuíno do significado da vida e do mundo, relacionada ao “espírito do tempo” (zeitgheist4) de uma determinada época. O problema sociológico das gerações é que não obstante a existência ocasional de grupos concretos resultantes da Conexão Geracional, os indivíduos nao se percebem como partícipes de grupos concretos preocupados em constituir uma coesão social. Então, a especificidade da Enteléquia Geracional não está associada a grupos concretos, mas à situação de classe. Já Durkheim (2008, p. 50), em Da divisão do trabalho social, afirma que é a Consciência Coletiva ou Comum o elo que conecta uma geração à outra: O conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem vida própria; poderemos chamá-lo de consciência coletiva ou comum. Sem dúvida, ela não tem por substrato um órgão único; ela é, por definição, difusa em toda a extensão da sociedade, mas tem, ainda assim, características específicas que fazem dela uma realidade distinta. De fato, ela é independente das condições particulares em que os indivíduos se encontram: eles passam, ela permanece. É a mesma no Norte e no Sul, nas grandes e nas pequenas cidades, nas diferentes profissões. Do mesmo modo, ela não muda a cada geração, mas liga umas às outras as gerações sucessivas. Assim, mesmo numa sociedade que não seja considerada organizada, reduzida a uma multidão aglomerada, os sentimentos coletivos que nela se formam traduzem os de uma geração inteira. A partir de então, podem-se traçar características comuns para cada sociedade e para cada etapa geracional. Dessa maneira, percebe-se a importância e o papel representativo que o autor atribui às gerações. É justamente neste excerto em que a noção de grupo aparece bastante clara na obra durkheimiana. Ao tratar do coletivo, o sociólogo traz a discussão de que o homem é naturalmente levado à vida política, familiar, religiosa, enfim, à vida em grupo. 4 Termo hegeliano cuja tradução mais aproximada do alemão para o português é Espírito (Gheist) do Tempo (Zeit). 48 Cada grupo possui fenômenos sociais com caracteres próprios que o diferencia dos demais. Assim, o grupo representa a sociedade política em seu conjunto. Porém, existem grupos menores, ou subgrupos, os quais ele denomina de grupos parciais, são eles: “[...] confissões religiosas, escolas políticas, literárias, corporações profissionais etc.” (DURKHEIM, 2007, p. 33) Este último subgrupo, o que envolve a atividade de uma profissão, por exemplo, não pode ser regulamentado eficazmente senão por um grupo muito próximo desta mesma profissão por conhecer bem seu funcionamento, para sentir todas as suas necessidades e para poder seguir todas as suas variações. O único que responde a estas condições é aquele que formaria todos os agentes de uma mesma indústria, reunidos e organizados em um mesmo corpo. O que ele vê, antes de tudo, no grupo profissional, é um poder moral capaz de conter os egoísmos individuais, de manter no coração dos trabalhadores um sentimento mais vivo de sua solidariedade comum, de impedir a lei do mais forte de se aplicar tão brutalmente às relações industriais e comerciais. O mesmo acontece com uma geração familiar ou religiosa, para ele é impossível que homens vivam juntos, estejam regularmente comerciando sem que encontrem o sentimento do todo que eles formam pela sua união, sem que eles se prendam a esse todo, se preocupem com seus interesses, e o levem em consideração na sua conduta. Em todo lugar onde se forma um grupo, se forma também uma disciplina moral: “Um grupo não é apenas uma autoridade moral que rege a vida de seus membros, é também uma fonte de vida sui generis. Dele emana um calor que aquece ou reanima os corações, que os abre à simpatia, que faz ruir os egoísmos.” (DURKHEIM, 2008, p. XXXIV/ XXXV) Por exemplo, um sentimento coletivo que se manifesta numa assembléia (sic), não exprime apenas o que havia de comum entre todos os sentimentos individuais. É algo de muito diferente, como já mostramos. É uma resultante da vida comum, um produto das ações e das reações entre as consciências individuais; e se ressoa em cada uma delas, é em virtude da energia especial que deve justamente à sua gênese coletiva. Se todos os corações vibram em uníssono, não é por causa de uma concordância espontânea e preestabelecida; é porque uma mesma força os move no mesmo sentido. Cada um é arrastado pelos outros. (DURKHEIM, 2007, p. 37) 49 Compreende-se, com efeito, que os fenômenos sociais irão variar, não apenas segundo a natureza dos elementos componentes, mas de acordo com o seu modo de composição; eles devem, sobretudo, ter caracteres muito semelhantes, de maneira que cada um dos grupos parciais conservem sua vida local ou sejam todos arrastados na vida geral, isto é, conforme estejam mais ou menos estreitamente concentrados. Para efeito de um estudo comparativo, Weller (2011) leciona que as características de um grupo não podem ser reforçadas pela geração, porque duram apenas uma geração. É de regra que as sociedades engendradas sejam de outra espécie que as sociedades geradoras, porque estas últimas, ao se combinarem, dão origem a arranjos inteiramente novos. Somente a colonização, diz ela, poderia ser comparada a uma geração por germinação; e ainda assim, para que a comparação seja exata, é preciso que o grupo de colonos não se misture com uma sociedade de outra espécie ou de outra variedade. Do ponto de vista durkheimiano, há, na realidade, em toda sociedade, grupos determinados de fenômenos que se distinguem por caracteres definidos daqueles que as outras ciências da natureza estudam. Uma regulamentação moral ou jurídica exprime essencialmente necessidades sociais que somente a sociedade pode conhecer; ela repousa sobre um estado de opinião, e toda opinião, para o nosso autor, é coisa coletiva, é produto de uma elaboração coletiva: O hábito coletivo (regras jurídicas, morais, ditos populares, fatos de estrutura social etc.) não existe apenas em estado de imanência nos atos sucessivos que determina, mas, por um privilégio de que não encontramos exemplo no reino biológico, exprime-se, de uma vez para sempre, numa fórmula que se repete de boca em boca, que se transmite pela educação, que se fixa mesmo por escrito. (DURKHEIM, 2007, p. 36) Para que a chamada anomia – conceito elaborado por ele cuja definição repousa basicamente na quebra de regras pré-estabelecidas para o bom andamento da sociedade – tenha fim, é preciso portanto que exista ou que se forme um grupo onde se possa constituir um sistema de regras. Porém, nem a sociedade política em seu conjunto nem o Estado podem evidentemente desempenhar estas funções; a vida econômica, uma vez que é muito especial e se especializa cada dia mais, foge à sua competência e à sua ação. 50 O que dá características peculiares ao indivíduo é a natureza da geração a qual ele faz parte, há uma corrente de opinião, um movimento coletivo que impõe aos indivíduos essa concentração. Não apenas todos os membros do grupo são individualmente atraídos uns pelos outros porque se assemelham, mas estão também ligados à condição de existência deste grupo coletivo, isto é, à sociedade que formam por sua reunião. De modo análogo, se um indivíduo tentar se opor à alma coletiva, às manifestações coletivas, aqui entendidas como fatos sociais, os sentimentos que nega se voltarão contra ele próprio. A coesão social faz o papel de ligar o indivíduo ao grupo. Na verdade, seguindo o seu raciocínio, existem em cada consciência, duas consciências: uma é comum ao grupo inteiro do indivíduo e, por conseguinte, não é o próprio ser, mas a sociedade inteira vivendo e agindo dentro dele; já a outra representa, ao contrário, o que se tem de pessoal e distinto, o que faz do indivíduo um ser uno. Enfim, a geração pensa, sente e age de maneira bem diferente do que o fariam seus membros, se estivessem isolados. Assim, se as atitudes partissem desses últimos, nada poderia compreender o indivíduo do que se passa no grupo, é preciso ter uma visão holística para se obter a essência dos fenômenos. Segundo Moreira (2006), são muitas as influências do ambiente social sobre a formação dos grupos nas gerações, destacando-se, nesse contexto, a instituição familiar, cujas funções são determinadas pelas necessidades do meio na qual a mesma está inserida. No Brasil, principalmente em meados dos anos 1980, a teoria que mais prevalece é a de que a Modernidade, subsidiada pelo poder da mídia, é o fator mais relevante para analisar as gerações, já que se trata de um país marcado pela extrema desigualdade social. (FIGUEIRA, 1987) Nesse processo de mudanças sociais, a organicidade familiar reconfigura-se e gera a diversidade de valores existente em todas as gerações. Os grupos geracionais, então, vão conhecendo e se adaptando a uma nova cultura: 51 [...] Neri ao realizar a pesquisa “Envelhecer num país de jovens” [...] concluiu serem os jovens o grupo com maior dificuldade em aceitar os velhos. Talvez por isso, as relações entre esses dois grupos, idosos e jovens, incluindo-se os adolescentes, tendem a ser conflituosas em que os mais velhos são rechaçados sendo objetos de piadas jocosas unicamente por serem velhos. (PAIVA, 2006, p. 80) O fato é que essas transformações ocorridas na cultura brasileira, especificamente, foram desencadeadas por diversos fatores, quais sejam: o crescimento econômico e industrial, a emancipação feminina, a propagação do conhecimento através dos veículos de comunicação em massa, o desmoronamento da família nuclear burguesa etc. Desse modo, [...] as relações familiares são processos dinâmicos, as quais sob o esteio da afetividade, vão sendo construídas ao longo de anos de contato. Contato que vai se modificando à medida que os membros vão passando de uma faixa etária para outra, isto é crianças se tornam jovens, estes se tornam adultos e empurram os adultos para a velhice. Relações familiares sem afetividade dividem o grupo familiar entre opressores e oprimidos e, por isso mesmo, podem destruir laços desumanizando-as. (IDEM, p. 81) Essas últimas características reforçam a tese de que a família, naturalmente, não estagnou no tempo e, ao ganhar uma nova roupagem, gerou um conjunto de representações acerca do funcionamento e da estrutura familiar entre as distintas gerações. A intergeracionalidade, portanto, abarca as transformações das regras familiares, o novo papel da mulher na vida familiar e profissional, a redefinição da função paterna, os valores educacionais e, naturalmente, a nova condição de envelhecimento. É imperativo perceber que o conflito intergeracional é um problema enfrentado pelo indivíduo em todas as etapas de sua vida e isto acontece mesmo na velhice, quando o sujeito tem experiência suficiente a esse respeito. Nessa fase, os conflitos intergeracionais – e, consequentemente, de poder, conforme será visto posteriormente, – serão mais intensos tanto quanto mais envolverem a questão econômica. O velho, enquanto provedor e mantenedor financeiro familiar, é uma realidade cada vez mais evidente, especialmente no Brasil. 52 Estatísticas do IBGE afirmam que em 2003, 9% da população brasileira possuíam mais de 60 anos, 26% dos domicílios brasileiros continham pelo menos uma pessoa velha e 70% destes contribuíam com a renda familiar. Esse dado sugere que as famílias com velhos tem condição financeira um pouco mais favorável graças aos benefícios previdenciários. Em muitos casos, o seguro de renda vitalícia é a única fonte de renda familiar. (CAMARANO, 2002) Mesmo assim, [...] as relações opressivas dentro do contexto familiar onde, em alguns casos, a pessoa idosa, apesar de possuir a única fonte de renda da família, na qual estão presentes também crianças e adultos desempregados, mesmo assim não é suficiente para o idoso ter valor. O que acontece, muitas vezes, é a usurpação dos proventos da aposentadoria do idoso por algum adulto da família impedindo que aquele exerça seu papel de provedor sendo valorizado cidadão. (PAIVA, 2006, p. 76 – 77) Em muitas sociedades, o status do velho dentro do contexto familiar é medido de acordo com sua contribuição financeira na casa, a qual rege as trocas sociais. No entanto, o avanço da modernidade tecnológica proporcionou um afastamento intelectual e emocional entre as gerações. (MOTLIS, 1988) Nesse escopo, é imprescindível relativizar de acordo com o seu nível de autonomia corporal e mental, isto é, o que mantém a luta pelo poder familiar: Esse fenômeno [do velho como mantenedor financeiro] tem acontecido com muita freqüência (sic) nos lares, sejam economicamente favorecidos ou não [...]. Portanto, as precárias condições econômicas e agrárias dessas cidades [do interior do Ceará], o desemprego crescente faz com que os familiares adultos e crianças se agreguem em torno dos idosos, estes sendo usados para manter a sobrevivência dos primeiros, embora nem sempre com um compartilhar saudável. (PAIVA, 2006, p. 77) Enfim, o fato é que as famílias atuais cada vez mais possuem pessoas velhas e, por isso, o compartilhamento de experiências e valores entre várias gerações já é uma realidade em todas as sociedades. Muito embora cada sociedade tenha suas particularidades, a ação dos contemporâneos é sempre realizada de acordo com os preceitos deixados pelas gerações anteriores e pela referência da tradicionalidade, “[...] abrindo as portas para ações compartilhadas onde velhos voltam a ter um papel social 53 significativo e de valor, tanto como educadores e guias das gerações mais novas, e sendo aprendizes de novas tecnologias e experiências.” (PAIVA, 2006, p. 78 – 79) Pesquisar o problema geracional envolve sempre a compreensão das relações de poder, pois independente do grupo social, “a complexidade das relações sempre vai estar presente. Nas famílias contemporâneas é possível encontrar três, quatro gerações convivendo e cada geração possui seus papéis e seu poder (ou não possui poder).” (IDEM, p. 75) 1.2.1 Relações de poder no campo das forças sociais Traçar considerações sobre as imagens do poder na ótica de Michel Foucault (1979) de maneira clara e minimamente inédita é, antes de tudo, um empreendimento bastante ousado, visto os inúmeros estudos dedicados ao tema na atualidade. Assim, em busca de uma peculiaridade que motivasse a feitura deste tópico, a categoria poder fora estudada tal qual sugeriu o grande filósofo: imanente às relações sociais concretas, [...] em práticas reais e efetivas; estudar o poder em sua face externa, onde ele se relaciona direta e imediatamente com aquilo que podemos chamar provisoriamente de seu objeto, seu alvo ou campo de aplicação, quer dizer, onde ele se implanta e produz efeitos reais. [...] como funcionam as coisas ao nível do processo de sujeição ou dos processos contínuos e ininterruptos que sujeitam os corpos, dirigem os gestos, regem os comportamentos etc. [...] saber como, a partir da multiplicidade dos indivíduos e das vontades, é possível formar uma vontade única, ou melhor, um corpo único, movido por uma alma que seria a soberania. (FOUCAULT, 1979, p. 174) Primordialmente, faz-se mister compreender epistemologicamente a palavra poder. Do latim, encontra-se a raiz do vocábulo, qual seja: potere, de possum, posse, ser capaz de. Quanto à definição, Norberto Bobbio (1983, p. 933), em seu Dicionário de Política, teoriza: Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a 54 indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de absorção). No que diz respeito à tipologia moderna das formas de poder na política, ainda de acordo com o referido Dicionário, tem-se: Estas classes (de poder) são: o poder econômico, o poder ideológico e o poder político. O primeiro é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de escassez, para induzir aqueles que não os possuem a manter um certo comportamento, consistente sobretudo na realização de um certo tipo de trabalho [...]. O poder ideológico se baseia na influência que as idéias (sic) formuladas de um certo modo, expressas em certas circunstâncias, por uma pessoa investida de certa autoridade e difundidas mediante certos processos, exercem sobre a conduta dos consociados [...]. Finalmente, o poder político se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas de toda a espécie e potência): é o poder coator no sentido mais estrito da palavra. (IDEM, p. 955) Lebrun (1981, p. 03), citando Nietzsche, alerta que, durante muito tempo, a palavra poder esteve usada como vaga ou maléfica (como uma espécie de “monstro”) em nossa fala cotidiana: As palavras abstratas – disse Nietzsche – são como alforjes, nos quais as épocas e as filosofias teriam acumulado as coisas mais heteróclitas. E assim a palavra acaba tornando-se um tal entrecruzamento de “marcas” que embaralha todas as pistas. A função do genealogista é reencontrar estas pistas. Assim, percebe-se, após essa curta introdução conceitual, que falar do poder, seguindo a linha de autores que corroboram com Foucault (1979), significa compreender que não se trata de um conteúdo localizado e identificável, está mais para um tipo intrínseco, imbricado e, sobretudo, indissociável às relações humanas e sociais. Na obra Nascimento da Biopolítica, Foucault (1979, p. 89) tece algumas considerações acerca da fase da velhice. Em uma delas, o filósofo assevera: “Os acidentes individuais, tudo o que pode acontecer na vida de alguém, seja a doença, seja esta coisa que chega de todo modo, que é a velhice, não podem constituir um perigo nem para os indivíduos e nem para a sociedade.” Para ele, os velhos não podem ser 55 considerados um perigo, pois as políticas públicas, sobretudo as sociais, devem garantir o amparo e a base material de que necessitam. Assim, seu conceito sobre o que vem a ser velhice está sob a forma de recompensa dos anos vividos e não unicamente como um momento de fragilidade e/ ou debilidade. A velhice é ainda o momento de poder cuidar de si integralmente: do corpo e da alma. O kairós5 (palavra grega que designa momento certo, oportuno) aconteceria, portanto, por volta dos 60 anos, quando já se tem experiência suficiente de vida; justamente na idade da maturidade dos que tem por meta a velhice, fazendo, de todo o percurso da vida, uma preparação para este momento: Por conseqüência (sic), se a velhice é bem isso – esse ponto desejável -, é preciso compreender (primeira conseqüência (sic)) que a velhice não deve ser, também, percebida como sendo uma fase na qual a vida se encontra mediocrizada. A velhice deve ser considerada, ao contrário, como um objetivo, e como um objetivo positivo da existência. É preciso voltar-se para a velhice, não se deve resignar-se a ter que afrontá-la um dia. É ela, com suas formas, que deve polarizar todo o curso da vida. (FOUCAULT, 1988, p. 106) Numa perspectiva foucaultiana de análise, portanto, qualquer relação social – seja ela econômica, religiosa, sexual, ideológica etc. – traz em seu âmago relações de poder. Logo, os grupos de velhos, bastante em voga na contemporaneidade graças ao aumento exorbitante do segmento no Brasil e no mundo, podem (e devem!) ser analisados com o foco no poder. Foucault enfatiza que “na sociedade, há milhares e milhares de relações de poder e, por conseguinte, relações de força de pequenos enfrentamentos, microlutas, de algum modo.” (IDEM, p. 231) Para chegar à denominada microfísica do poder, é imprescindível mapear as forças sociais e as relações de força que se estabelecem em meio a elas. 5 “Existe um outro tempo que nos pertence denominado Kairós. Essa palavra grega refere-se ao personagem mitológico que simboliza o movimento circular, espiralado, não-linear. Kairós é um tempo não-consensual, vivido e oportuno. Esse tempo pertence ao ser que se encontra na ação, no movimento de passagem, na mudança, no fluxo. Enquanto o tempo Kronos é tempo-coisa, o tempo Kairós é tempoverbo. É o momento certo para o que há para ser manifestado. É o tempo da história individual, idiossincrática, colorida pela escolha do sujeito. O tempo do ser é aproveitado, saboreado, sentido, bem utilizado porque é o momentum que se tem e que se é.” (MONTEIRO, 2005, p. 10) 56 Foucault (1979, p. 89 – 90) afirma que “o poder não é algo que se adquira, arrebate ou compartilhe, algo que se guarde ou deixe escapar; o poder se exerce a partir de inúmeros pontos e em meio a relações desiguais e móveis [...] que possuem, lá onde atuam, um papel diretamente produtor.” Ele se encontra, pois, nos diferentes ambientes, e se divide como numa espécie de micropoderes que pairam no ar, formando uma rede ou uma teia de forças do tecido social. Nos grupos de velhos os poderes agem não na forma binária de um sobre o outro, mas na forma de microlutas incessantes que, ora evidenciam desejos individuas; ora representam a coletividade, como no caso dos Conselhos Gestores de Idosos, cujo objetivo é o de co-gerir as políticas públicas direcionadas ao referido grupo etário e que serão abordados posteriormente em um tópico específico. Para Raymond Aron (apud LEBRUN): “os costumes, leis, preconceitos, crenças, paixões coletivas contribuem também para determinar a ordem social.” (1981, p. 05) A ideia de que o poder só pode ser obtido às custas de outrem, ou ainda, que o poder que um detém é a contrapartida do fato de que o outro não o possui, é o que a sociologia norte-americana chama de teoria do poder de soma zero6, a qual acredita-se possibilitar equilíbrio e dinâmica à sociedade. Foucault (1988), porém, em A vontade de saber, discorda da teoria do poder de soma zero devido a, basicamente, três razões, quais sejam: não se deve reduzir a dominação à coerção, o poder é menos o controlador de forças que seu produtor e organizador; o poder é instaurador de normas, mais do que de leis; interpretar o poder como um mero limite imposto à liberdade significa reduzi-lo demais, a oposição binária e maniqueísta “dominantes x dominados” não deve ser considerada a matriz geral das relações sociais, pois ambos são agentes e pacientes do poder. Em outras palavras, significa refletir criticamente sobre a perspectiva hegeliana de negação da negação, de algo nunca existir em si mesmo, mas somente em face de uma antítese marxista explorado x explorador. Reduzir o poder ao poder do Estado é rejeitar suas outras facetas que se espalham por todo o corpo social, como por exemplo: 6 “Afirmar que o poder ocupa determinados lugares equivale a dizer que ele está ausente de outros; é o que determina a teoria da “soma zero”: somando-se os poderes positivos de alguns locais com os poderes negativos – a ausência de poder – dos demais, chega-se a um equilíbrio da dinâmica social.” (GALLO, 2006, p. 40) 57 “[...] poder pedagógico, pátrio poder, poder do policial, poder do contramestre, poder do psicanalista, poder do padre etc. [...].” (LEBRUN, 1981, p. 08) O poder não é apenas repressivo, nem muito menos resultado único da lógica ordem/obediência. É, antes, uma correlação de forças no seio dos grupos, onde os desejos e as vontades são latentes. (FOUCAULT, 1979) Por estar como que “escorrendo” em meios às relações humanas, o poder não possui lugares determinados de atuação (uma instituição, um rei, um agrupamento etc.) conforme previa a teoria tradicional de estudo sobre o tema, muito pelo contrário, são mutantes e sempre tensas. Não se resumir àquela lógica binária não elimina seu caráter dissimétrico, nãoigualitário ou hierárquico, pelo contrário, traz à tona o múltiplo e o diverso como possibilidades de abrigar as relações de poder. Cada momento histórico possui sua episteme, logo não existem relações imutáveis de poder, elas são ordenadas com características muito próprias e distintas de cada época e sociedade. O soberano, no contexto das sociedades absolutistas, que possuía o poder de “fazer morrer e deixar viver”, agora “compartilha” seu poder com atores considerados menos protagonistas da história. Esses coadjuvantes, incluindo os velhos em situação ou não de grupo, tem seus corpos docilizados graças ao disciplinamento, à emergência dos controles, à ordem dominação/disciplina e, portanto, já não necessitam do poder soberano para obedecer. (FOUCAULT, 1987) Assim, “[...] nenhuma organização política, pelo menos moderna, poderia funcionar sem haver dominação.” (LEBRUN, 1981, p. 07) Com efeito, nos dias atuais – com o avanço da democracia, das noções de nova cidadania e de participação (DAGNINO, 1994) –, o poder já não se estabelece sob a forma da ameaça ou da chantagem, mas sob o modo da ordem, da normalização social, dirigida a alguém que, presume-se, dever cumpri-la. A dominação é, segundo Weber: “a probabilidade de que uma ordem com um determinado conteúdo específico seja seguida por um dado grupo de pessoas.” (apud LEBRUN, 1981, p. 05) O poder é ditado pela força, mas não significa dizer que esta seja fomentada pela posse de meios coercitivos e/ou violentos. A força pode ser imposta de maneira que 58 permita influir no comportamento/modo de ser de outras pessoas: “A força é a canalização da potência, é a sua determinação. E é graças a ela que se pode definir potência na ordem das relações sociais ou, mais especificamente, políticas.” (IDEM, p. 04) No entanto, onde há poder e dominação, há também resistências. As microlutas derivam dessa correlação de forças que fazem com que a tensão mantenha a coesão e a estrutura da sociedade. Dessa forma, o poder, que emana dos grupos, não é nem uma instituição, nem uma estrutura, mas desigual, imóvel, e, principalmente, provocativo de lutas e conflitos. No contexto de grupo, o poder não é, de forma alguma, abstrato ou subjetivo, pois se realiza na ação concreta e intencional dos indivíduos. É isto que diferencia o poder de potência ou macht7, embora ambos se relacionem e possuam um caráter dialético de análise, pois A potência é a capacidade de efetuar um desempenho determinado, ainda que o ator nunca passe ao ato. Desta maneira, tornamos a encontrar a velha distinção, estabelecida por Aristóteles, entre a potência (dunamis) e o ato, ou melhor, o efeito (ergon) [...]. Por um lado, “potência” designa uma virtualidade; por outro, uma capacidade determinada, que está em condições de exercer-se a qualquer momento. (IDEM, p. 04) Em suma, o poder estabelece-se nas diferenças existentes entre os indivíduos. É preciso reconhecer a diversidade do outro enquanto sujeito. Não existem ideias universais, mas grupos com ideias próprias que podem ser intercambiáveis, ou seja, são tão mutáveis quanto os micropoderes. Os velhos experenciam esta troca através dos momentos de socialização, cujas atividades exprimem formas de produtividade, porém não são destinadas a fins mercadológicos. Este tópico, embora iniciante pois não pertence ao objetivo geral do estudo, traduz o quanto a produção teórica foucaultiana é de difícil classificação, dada a sua transversalidade entre tantos temas plurais e diversos. De fato, devido à extensão teórica de sua obra, a definição sobre sua área de conhecimento nunca foi algo de fácil 7 Palavra alemã que significa poder, potência; bastante utilizada por Max Weber em seus estudos. 59 resolução. Além disso, a reflexão do estudioso francês ainda se aplica a todos os campos de saber. Assim, Foucault (1979) contribuiu para que o fenômeno do poder pudesse ser visto de maneira instável. O poder que interessa mesmo é aquele que emana de baixo e se dissemina por toda a parte. Ademais, o conflito é visto sob nova perspectiva: como necessário, irredutível e legítimo, uma vez que os sujeitos não são apenas coletivos, mas múltiplos, plurais e, especialmente, heterogêneos. É imprescindível, pois, conforme leciona Edgar Morin (1965), compreender a tensão em meio aos diversos poderes e resistências, costurando-os e trazendo-os, incansavelmente, para o movimento de reflexão/ação. Diferente do pensamento hegeliano de síntese8, a harmonia social reside justamente no conflito de forças, na luta de poderes, enfim, na tensão incessante de um vir a ser. Pensar, de maneira complexa, exige ultrapassar as meras contradições ou certezas provisórias e ir para além de suas realidades aparentes. Nessa perspectiva, Morin (1969) corrobora com as ideias de Foucault (1979), pois convida a todos a penetrarem na essência dos fenômenos, a observarem as relações sociais de maneira dialógica e a rearticular o todo. 1.3 Culto ao trabalho e à produtividade 8 “A maneira pela qual Hegel pensa é dialética e consiste na relação inseparável dos contraditórios com o fim de apreender uma etapa superior que possa daí estabelecer uma síntese. Por isso, a Filosofia em Hegel é um plano lógico: “A lógica tem, segundo a forma, três lados: a) o lado abstrato ou do entendimento; b) o dialético ou negativamente-racional; c) o especulativo ou positivamente racional.” (apud HEGEL, 1995, p. 159) Esses três lados afirmados por Hegel não são partes da Lógica, e sim momentos do todo lógico real, o que ele chama de todo conceito ou de todo verdadeiro geral. Dessa forma, a dialética de Hegel envolve, no primeiro momento, um ou diversos conceitos fixos – a tese. Pensados esses mesmos conceitos, ensejam contradições no seio de suas relações, implicando a fase verdadeiramente dialética ou razão dialética (negativa) que necessariamente nega a anterioridade como movimento de superação – a antítese: “O resultado dessa dialética é uma nova categoria, superior, que engloba as categorias anteriores e resolve as contradições nelas envolvidas.” (apud INWOOD, 1997, p. 100) Essa fase é denominada de especulação, positiva (síntese) ou, como sugere Hegel, unidades dos opostos, isto é, a negação da negação anterior que retoma a afirmação negada na totalização de “supressão e conservação das duas posições anteriores.”” (TROTTA, 2009, p. 13) 60 O indivíduo torna-se de fato humano quando transforma em perguntas as suas próprias necessidades e, simultaneamente, pensa em alternativas para superá-las. É devido a esse carecimento material que os seres veem no trabalho a sua possibilidade de vida. Os seres humanos diferenciam-se dos animais pela capacidade teleológica9, isto é, pelo domínio da prévia-ideação, do resultado final do trabalho. Assim, os sujeitos tornam-se humanos através do trabalho: pela motivação causal de trabalhar e pela previsão do resultado do trabalho. Conforme lecionam Netto e Braz (2006, p. 41): [...] o ser social constitui-se como um ser que, dentre outros tipos de ser, se particulariza porque é capaz de realizar atividades teleologicamente orientadas; objetivar-se material e idealmente; comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada; tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente; escolher entre alternativas concretas; universalizar-se e sociabilizar-se. Apenas o ser humano, diferentemente do animal irracional, é capaz de pensar teleologicamente as suas ações e, dessa maneira, imbutir finalidades e desejos ao ato do trabalho. Tornar-se humano é diretamente proporcional à tomada de consciência das ações e pensamentos em potência. Em uma palavra, significa que os seres possuem particularidade próprias de, por meio do trabalho e da natureza, suprirem suas necessidades materiais e elevarem suas inteligências. Dessa forma, corrobora-se com as ideias de Lukács (1978) – e, consequentemente, de Marx – na medida em que admite-se que o trabalho é uma atividade consciente que dá humanidade aos corpos. Durante o ato de trabalhar, o indivíduo aperfeiçoa seus movimentos e instrumentos de trabalho, descobre novas maneiras de fazer e, sobretudo, re (cria) e desenvolve conhecimentos concretos diversos. Engels (1876) teoriza que o trabalho é, pois, a condição básica e fundamental da vida humana. Através do trabalho, os indivíduos sentem a necessidade de se comunicarem, de estabelecerem relações uns com os outros, de desenvolverem várias 9 O trabalho é o processo composto pela prévia ideação (ou teleologia, isto é, a construção na consciência, do resultado provável de uma determinada ação) e pela objetivação (a transformação do que foi previamente idealizado em um objeto pertencente à realidade externa ao sujeito; transformação da realidade). (GIAQUETO & SOARES, 2010) 61 habilidades etc. Assim, o trabalho e a palavra articulada constituem-se dos dois elementos imprescindíveis para que o corpo pudesse ser o que é hoje. Ao mesmo tempo em que torna humano, o trabalho representa a passagem do indivíduo do estado natural para o denominado estado social. Segundo Tonet (2002), a articulação intrínseca entre a teleologia e a causalidade constroem a totalidade da realidade social. No entanto, embora o ser se afaste da natureza, sua relação para com ela é indissociável. Ao transformar a natureza durante os processos de trabalho, o indivíduo a transforma e, simultaneamente, transforma a si mesmo, ao seu próprio corpo. Em outras palavras, produz e reproduz a si próprio. O ser humano é marcado por dois pólos, quais sejam: o individual e o genérico. É justamente graças a esses dois elementos que os indivíduos encontram a sua humanidade: “Durante toda a história das civilizações o trabalho tem tido um papel central nas sociedades, seja como sinônimo de poder, de prazer ou mesmo de punição.” (PAIVA, 2005, p. 15) A complexificação da vida social exige a formação de novas esferas tais como: política, religião, arte, ciência; entretanto, é imprescindível salientar que todas elas tem como pressuposto o trabalho: “Foi a razão ocidental que instruiu os homens a dominarem e reprimirem seus desejos de tal modo a poderem cada vez mais contribuir, com seu trabalho e dedicação, para construir a cultura e as riquezas que ela é capaz de gerar.” (FREITAS, 2003, p. 14) A cada nova situação com que se deparará o indivíduo em sua vida cotidiana, novas possibilidades serão pensadas. As novas situações e, consequentemente, novas necessidades e possibilidades, (re) produzirão o trabalho e o sujeito num não-cessar durante a história. Nas palavras do professor Sérgio Lessa (1999), todo ato de trabalho termina por produzir muito mais do que o objeto da necessidade. No entanto, Apesar de anacrônico, se desejamos um modelo, este é ainda o da Atenas de Péricles, onde o ócio criativo incluía equilíbrio e beleza. Para Platão, as principais matérias a serem ensinadas aos jovens eram sobretudo ginástica, que harmonizava o corpo, e música, que harmonizava o espírito. Aristóteles adicionava a gramática e o desenho, e em seu tratado sobre a Política recomendava: “A guerra deve ser em função da paz, a atividade em função do ócio, as coisas necessárias e úteis em função das coisas belas... É verdade que é preciso desempenhar uma atividade e combater, mas ainda mais 62 necessário é permanecer em paz e gozar do ócio, assim como é preciso fazer coisas necessárias e úteis, mais ainda fazer coisas belas.” (DE MASI, 2000, p. 331) O processo reprodutivo das sociedades complexifica-se à medida que ocorre o desenvolvimento das forças produtivas. Enquanto o trabalho busca a satisfação das necessidades individuais e a reprodução material da sociedade como um todo, as outras dimensões estão preocupadas em dar organização às relações entre os seres e a vida em sociedade. Por todos os motivos supracitados, até o momento em que estão no mercado de trabalho, os corpos são considerados úteis e peças fundamentais para o bom andamento da sociedade. A inserção no mercado de trabalho traz transformações ao corpo dos indivíduos. De acordo com Ory (2008, p. 184), Essa economia do corpo, submetido, por uma vontade de conformidade às normas sociais, a um tipo de exercício livremente consentido, não deixa então de apresentar alguns pontos comuns com a nova corporalidade que teve origem no universo do trabalho, tal que as incessantes transformações dos modos de produção e de troca o remodelam ao longo do século. Esta é totalmente dominada pelo projeto de certas elites por um recuso sistemático a dispositivos técnicos. Com o advento da Revolução Industrial, os corpos já não detém mais o processo produtivo e passam a vender sua força de trabalho como meio de produção, assim “cada vez mais vem sendo reduzida a possibilidade do trabalho ser um fator de realização, pois tem havido pouca relação entre trabalho e vocação, trabalho e prazer, trabalho e expressão do Eu.” (PAIVA, 2005, p. 16) É a venda do próprio corpo que entra em jogo, enquanto força produtiva, em troca de um salário que, muito provavelmente, não supre os carecimentos materiais e imateriais dos indivíduos. A esse respeito, Lafargue (1880, p. 07), em seu famoso manifesto O direito à preguiça, ironiza: Uma estranha loucura se apossou das classes operárias das nações onde reina a civilização capitalista. Esta loucura arrasta consigo misérias individuais e sociais que há dois séculos torturam a triste humanidade. Esta loucura é o amor ao trabalho, a paixão moribunda do trabalho, levado até ao esgotamento das forças vitais do indivíduo e da sua progenitora. 63 Outro autor que condena veementemente o culto ao trabalho e à produtividade desenfreada é o italiano De Masi (2000, p. 296), que em sua obra O ócio criativo, afirma: “Ajudei a retirar uma mulher de sessenta e cinco anos da máquina ensangüentada (sic) que tinha acabado de arrancar-lhe os quatro dedos de uma mão e ouço ainda seus gritos: “Meu Jesus Cristo, Virgem Maria, não vou poder mais trabalhar!” (Alvin Toffler).” Nessa mesma linha de pensamento do autor anterior, Lafargue (1880, p. 25) afirma ainda que o trabalho transforma-se numa espécie de vício porque os proletários tem de se entregar de corpo e alma às atividades laborativas por cerca de 12 a 14 horas do dia, precipitam toda a sociedade numa destas crises de superprodução que “convulsionam o organismo social”. Assim, o autor afirma que o trabalho é sim importante para os corpos, mas faz uma ressalva: [...] convencer o proletariado de que a palavra que lhe inocularam é perversa, que o trabalho desenfreado a que se dedica desde o início do século é o mais terrível flagelo que já alguma vez atacou a humanidade, que o trabalho só se tornará um condimento de prazer da preguiça, um exercício benéfico para o organismo humano, uma paixão útil ao organismo social, quando for prudentemente regulamentado e limitado a um máximo de três horas por dia é uma tarefa árdua superior às minhas forças [...]. As diversas tendências do movimento operário, bem como o individualismo libertário de alguns artistas do século XIX não demoram a por em cheque esses novos corpos como uma forma moderna de escravidão, noutras palavras, de desumanização. Na prática, esta nova ordem corporal vai aos poucos impor sua lei à indústria do mundo inteiro: “A nossa época [século XIX] é, dizem, o século do trabalho; de fato, é o século da dor, da miséria e da corrupção.” (IDEM, p. 14) Persiste, nessa época, a preocupação quanto ao que fazer para se gastar menos energia nos deslocamentos e nos gestos do corpo no trabalho, quer seja privado quer seja no domínio público. Essa inquietação perdura por todo o século e ganha mais força por volta de 1950, na Inglaterra, com o surgimento do termo ergonomia10, o qual 10 A palavra “Ergonomia” nasceu através de duas palavras gregas, quais sejam: “ergon” que significa trabalho, e “nomos” que significa leis. Atualmente, o vocábulo é utilizado para descrever a ciência de “conceber uma tarefa que se adapte ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à tarefa”. 64 consiste na progressiva tomada de consciência da necessidade de estudar, prevenir, ou mesmo curar os males causados pelas condições de trabalho. (ORY, 2008) A ênfase cada vez mais forte atribuída ao trabalho morto, isto é, àquele realizado pelas máquinas, em detrimento do trabalho vivo faz com que o trabalhador, ao invés de prolongar o seu repouso proporcionalmente, redobre de ardor, como se quisesse rivalizar com a máquina. Essa disputa desigual mutilará ainda mais os corpos dos operários, portanto, “o trabalho pode muito bem ser convidado a retirar-se do trono no qual havia sido colocado pelos patrões, pelos filósofos e pela Igreja, ao final do século XVIII.” (DE MASI, 2000, p. 314) Nessa época, Beauvoir (1990, p. 359), numa visão mais negativa característica de seu tempo, afirma que a velhice começa a ser utilizada como subterfúgio para quem quer escapar do trabalho: “Quando estão cansados de sua profissão, de sua vida, certos indivíduos se dizem velhos, embora seu comportamento não seja o de uma pessoa idosa.” Por outro lado, os corpos submetidos a exaustivas horas de trabalho são diferenciados daqueles que possuem uma carga horária reduzida, conforme explica Ory (2008, p. 189): No fim de contas, todavia, os evidentes progressos de todas essas atenções pelas condições de trabalho não modificam sensivelmente a classificação corporal correspondente, grosso modo, à distinção do assim chamado trabalhador manual, agrícola, industrial ou mesmo comercial [...], e de todos os outros, pertencentes ao universo não exatamente dos “serviços” ou do setor terciário [...], mas dos “escritórios” [...] submetidos a contrições e, muitas vezes, adeptos de lazeres diferentes, os corpos dessas duas categorias não se assemelham muito, em média, nem pela estatura, nem pela corpulência, nem pelo porte. O trabalho, gradativamente, reconfigura-se de condição natural que dá humanidade aos corpos para castigo dos corpos: “O segundo tipo de trabalho [por necessidade] [...] pode ser vivenciado como obrigação, desagradável, árduo, repetitivo ou até como um castigo. Assim, pode não proporcionar realização ou prazer, mas Também é chamada de Engenharia dos Fatores Humanos, e ultimamente, também se tem preocupado com a Interface Homem-Computador. As preocupações com a ergonomia tem se tornado um fator essencial à medida que o uso de computadores passa a ser uma constante do cotidiano. (GOMES, 2004) 65 sofrimento e dor [...].” (PAIVA, 2005, p. 16) Contraditoriamente, o trabalho passa a ser visto como sofrimento, mas quem está fora dele é considerado inútil: A nossa época [século XIX] é, dizem, o século do trabalho; de fato, é o século da dor, da miséria e da corrupção. [...] E, no entanto, os filósofos, os economistas burgueses, desde o penosamente confuso Augusto Comte até ao ridiculamente claro Leroy-Beaulieu; os intelectuais burgueses, desde o charlatanescamente romântico Victor Hugo até o ingenuamente grotesco Paul de Kock, todos entoaram contos nauseabundos em honra do deus Progresso, o filho mais velho do Trabalho.” (LAFARGUE, 1880, p. 14) Para o autor, a saída seria considerar a inutilidade dos corpos como um momento de preguiça útil: [...] Mas para que ele [proletário] venha a ter consciência da sua força, é preciso que o proletariado calque aos pés os preconceitos da moral cristã, econômica, livre-pensadora; é preciso que ele regresse aos seus instintos naturais, que proclame os Direitos da Preguiça, milhares de vezes mais nobres e sagrados do que os tísicos Direitos do Homem, dirigidos pelos advogados metafísicos da revolução burguesa; que ele se obrigue a trabalhar apenas três horas por dia, a mandriar a andar no regabofe o resto do dia e da noite. (IDEM, 1880, p. 25) Dessa maneira, ao considerar a inutilidade um pecado mortal contra a sociedade, os operários expõem seus corpos à exaustão, esgotam as suas forças antes da idade de se tornarem incapazes para qualquer trabalho; e então tornam-se absorvidos e embrutecidos por um único vício: “já não são homens, mas sim restos de homens; que matam neles todas as belas faculdades para só deixarem de pé, e luxuriante, a loucura furiosa do trabalho.” (IDEM, p. 41 – 42) Do mesmo modo, De Masi (2000, p. 313 – 314), citando Russell, conclui: [...] em 1935, Bertrand Russell publica o seu Elogio do Ócio, [...] no qual anuncia já nas primeiras páginas as suas teses heterodoxas: “Eu acho que neste mundo se trabalha demais e que incalculáveis males derivam da convicção de que o trabalho seja uma coisa santa e virtuosa... Mas, em vez disso, o caminho para a felicidade e prosperidade acha-se na diminuição do trabalho... A técnica moderna permite que o tempo livre, dentro de alguns limites, não seja uma prerrogativa de poucas classes privilegiadas, mas possa ser distribuído de forma igual entre todos os membros de uma comunidade. A ética do trabalho é a ética dos escravos e o mundo moderno não precisa de escravos.” 66 1.3.1 Produtividade enquanto poder de criação Conforme evidenciado, a sociedade privilegia os que produzem, há um verdadeiro culto à utilidade, “há cem anos a idolatria do cansaço ainda era indispensável para que nos liberássemos da miséria, mas hoje, na maioria dos casos, ela representa apenas uma escravidão psicológica.” (DE MASI, 2000, p. 314) No entanto, a vida possui outras dimensões, não pode ser medida apenas pelo que se produz: “Simone de Beauvoir afirma: “o tempo que o homem considera como seu é aquele em que ele concebe e executa projetos.”” (PAIVA, 2006, p. 79) Assim, Cora Coralina, por exemplo, publicou seus poemas aos 75 anos de idade; já Cartola, o sambista, gravou sua primeira música aos 65; Clementina de Jesus, outra grande cantora brasileira de samba, iniciou sua carreira artística aos 63; Hilda Rebello tem seu nome no Guiness Book, Livro dos Recordes, como a atriz que mais tarde começou a gravar, ela estava com 64 anos e ainda está em atividade. Oscar Niemeyer dedicou noventa e dois anos da sua vida à arquitetura e “escreveu na parede do seu estúdio uma linda frase que, creio, diz assim: “Mais do que a arquitetura, contam os amigos, a vida e este mundo injusto que devemos resgatar.”” (DE MASI, 2000, p. 336) Dessa maneira, todas essas personalidades souberam: não [...] só ter idéias (sic), mas saber realizá-las: é unir fantasia e concretude. Michelangelo, por exemplo, não só soube inventar a cúpula de São Pedro, quando era já bem idoso, mas também soube convencer o papa a privilegiar a sua proposta, conseguiu que sua empresa fosse financiada, soube conduzi-la durante mais de vinte anos com tenacidade e inteligência, coordenando o trabalho de centenas de pedreiros, carpinteiros, escultores e fornecedores. (IDEM, p. 301) Todos os artistas supramencionados deram-se conta de que existe um outro tipo de produção e que este não se encerra com a aposentadoria, muito pelo contrário. Em O direito à preguiça, Lafargu (1880, p. 51) e clama: “Ó Preguiça, mãe das artes e das nobres virtudes, sê o bálsamo das angústias humanas.” O que a sociedade atual não percebe é que, de acordo com o levantamento bibliográfico emprendido nos tópicos anteriores, os velhos considerados inúteis para o 67 mercado de trabalho não o são para outras áreas, tais como o momento do grupo com a dança, a música, a socialização com o outro. Não é “fazer nada”, mas ouvir, falar, mexer o corpo, sentir o outro: É verdade que o trabalho pode ter várias dimensões e funções. Inicialmente podemos considerar o trabalho como prazer, satisfação ou realização. Em oposição, temos o trabalho como necessidade, obrigação. O primeiro tipo refere-se ao trabalho como ato criador, cuja função tem relação com a expressão criativa de aptidões pessoais levando à auto-realização. [...] Por isso, pode representar a própria identidade da pessoa. Esta experiência é confirmada através de pesquisas realizadas em alguns países europeus e que são mencionadas por Csikszenfmihalyi, onde uma parcela significativa de trabalhadores relataram encontrar satisfação em atividades simples [...]. (PAIVA, 2005, p. 15 – 16) Dessa maneira, o século XXI tem se deparado com o fenômeno do corpo envelhecido ativo e criativo, embora não produtivo aos moldes capitalistas neoliberais: “Como eu já disse, o trabalho é uma profissão, o ócio é uma arte.” (DE MASI, 2000, p. 333) Lafargue (1880, p. 18 – 19) critica, então, a superestimação do progresso e do trabalho em detrimento ao poder de criação: Ó miserável aborto dos princípios revolucionários da burguesia! Ó lúgubre presente do seu deus Progresso! Os filantropos proclamam benfeitorias da humanidade aqueles que, para se enriquecerem na ociosidade, dão trabalho aos pobres; mais valia semear a peste ou envenenar as fontes do que erguer uma fábrica no meio de uma povoação rústica. Introduzam o trabalho de fábrica, e adeus alegria, saúde, liberdade; adeus a tudo o que fez a vida bela e digna de ser vivida. A arte, por exemplo, enquanto produção estética, é uma das diversas linguagens que durante muito tempo permaneceu em um patamar inferior em relação ao conhecimento científico. Sua capacidade de produção e expressão, no entanto, nunca foi negligenciada. As artes representam um olhar diferente do que é o mundo, é a expressão subjetiva do indivíduo. Para a formação humana, a arte significa a representação objetiva de sentimentos, emoções, enfim, de pontos de vista diversos. A esse respeito, De Masi (2000, p. 300) complementa: “[...] Por esfera racional entendo o conjunto dos nossos conhecimentos e habilidades, e por esfera emotiva o conjunto das nossas opiniões, comportamentos, emoções e sentimentos. Na minha opinião a criatividade brota dessas duas sínteses.” 68 Para iniciar a discussão sobre a formação estética, Oliveira (2009) remete-se aos campos da Filosofia e da Psicologia. Através da primeira, observam-se, desde a Antiguidade, diversos filósofos que se dedicaram a falar da estética humana, tendo Platão como referência principal. Já com relação à segunda, pode-se perceber sua influência com psicólogos modernos, tais como Vygotsky: Ao se mover da arte para a psicologia, Vygotsky pôde testar suas construções teóricas derivadas de um domínio complexo em um outro domínio. Seu trabalho com a arte capacitou-o a tratar de problemas psicológicos complexos [...] de uma forma muito mais rigorosa do que investigadores com formação em psicologia propriamente dita, na sua época ou na nossa. Foi um mérito – e não um demérito. (VAN DER VEER & VALSINER, 1996, p. 47) Ambas tratam da estética tanto como função social e coletiva, como dimensão individual e psíquica. A arte constitui-se, assim, numa maneira inerente de ser dos indivíduos, privilegiando sua dimensão criativa e sua concepção sobre o belo: “Essa intimidade com o fazer artístico reflete-se de modo bastante claro nas idéias (sic) estéticas que Adorno apregoa. A arte não é, para ele, apenas uma questão teórica a mais, no meio daquelas consagradas pela tradição sociológica e filosófica.” (FREITAS, 2003, p. 08) Além disso, a arte é uma forma de o ser humano, enquanto animal cultural, estar em constante expressão dos acontecimentos sociais de seu contexto histórico, respondendo de modo criativo aos desafios impostos: Aqui é que os meios de comunicação de massa – inclusive a publicidade – e as artes desempenham seu papel tanto, de resto, na representação do corpo gozando, cada vez menos censurada, malgrado alguns impulsos ou mesmo passos atrás, como na do corpo maltratado. Vai no mesmo sentido a evolução, a partir da Segunda Guerra Mundial, da literatura, do espetáculo ao vivo, da fotografia ou do cinema, por um lado, e do cinema, pelo outro, ou ainda resultante da mídia e das artes, da televisão. A esse respeito, a incontestável erotização dos adereços e dos comportamentos das últimas décadas do século nas sociedades ocidentais deve certamente ser posta em relação com o recuo das amarras puritanas inerentes a todos os sistemas religiosos. (ORY, 2008, p. 194) Com o advento do Renascimento, recupera-se o ideal humanista colocando novamente o ser humano no centro do universo. Dessa forma, valorizam-se também as formas de arte produzidas pelo indivíduo. A arte sai das oficinas e ganha espaço nas 69 escolas, obtendo status de ensino teórico. Ademais, é desse período a gênese da Didática e da escrita da Música, muito embora se saiba que muitas dessas expressões da cultura moderna e pós-moderna não foram imediatamente acessíveis, principalmente em relação à pintura e à música clássicas. Trate-se da arquitetura, escultura ou design, para apreciar uma obra muitas vezes é necessário conhecer sua história, seu sentido e sua meta. Por isso, Dewey (1936) alertava que educar significa enriquecer as coisas de significado. A partir desse contexto, segundo Oliveira (2009), surgem as academias11 voltadas para a Música e para um público de famílias menos abastadas. A formação desses músicos era direcionada para o ideal estético de cultura europeia. Somente a partir do movimento do Maneirismo12 é que se passou a valorizar a espontaneidade criativa do artista, enquanto poder de criação livre e autônomo. A arte sofre um efeito perverso de sua “institucionalização”: passa a ser considerada matéria exclusiva das academias, podando a manifestação artística de natureza pública e monopolizando absolutamente o ensino das artes. Somente com o passar dos anos é que as normas das instituições foram se tornando mais flexíveis e, com isso, a academia foi sendo suprimida. Um marco histórico para esse rompimento foi a Comune des Arts, datada de 1793, a qual representou uma verdadeira associação livre para os diversos artistas. Não obstante a disseminação das artes por todo o mundo, a arte oficial continuava a ser premiada exclusivamente nos salões da Europa burguesa. Ao definir a arte como sendo um dom privilegiado a poucos, muitas pessoas passaram a ver o artista como um ser mágico, sobrenatural, fora deste mundo. Assim, a ambição de vir a ser também um artista transformou-se numa missão impossível para o cidadão comum. (OLIVEIRA, 2009) 11 Epistemologicamente, a palavra academia deriva da Grécia Antiga e possui relação direta com um sítio do herói Academus. As primeiras academias representavam indistintamente diversas organizações de sábios e literatos, além de terem cunho exclusivamente particular. (ORY, 2008) 12 “Maneirismo é o nome empregado para designar as manifestações artísticas desde 1520, momento quando se inicia a crise do renascimento, até o início do século XVII. Todo esse período foi marcado por uma série de mudanças na Europa, que envolveram os movimentos religiosos reformistas e a consolidação do absolutismo em diversos países. As guerras que envolveram a Itália e posteriormente a força da Inquisição irão determinar um grande êxodo de artistas e intelectuais em direção a outros países. Os grandes impérios começam a se formar, e o homem já não é a principal e única medida do universo.” (OLIVEIRA, 2009, p. 28) 70 No século XIX e início do XX, a metodologia do ensino, sobretudo das Artes Visuais, passou a ser vista como rígida e retrógrada. Com o advento da Revolução Industrial que trouxe a inovação tecnológica para diversas sociedades, não há mais tempo para a apreciação nem para a contemplação: “O homem moderno, dada a sua pressa, sacrifica a vida, acelerando as relações seja com os objetos ou com outros homens.” (OLIVEIRA, 2009, p. 10) Da mesma forma, Lafargue (1880, p. 08 – 09) compara: Para o espanhol, em cujo país o animal primitivo não está atrofiado, o trabalho é a pior das escravaturas (O provérbio espanhol diz: Descansar és salud). Os gregos da grande época também só tinham desprezo pelo trabalho: só aos escravos era permitido trabalhar, o homem livre só conhecia os exercícios físicos e os jogos da inteligência [...]. Os filósofos da antiguidade ensinavam o desprezo pelo trabalho, essa degradação do homem livre; os poetas cantavam a preguiça, esse presente dos deuses [...]. Quanto ao passado, antes que chegasse a indústria, os aristocratas não trabalhavam de jeito algum e todos os demais, inclusive os escravos, trabalhavam muito menos que os trabalhadores de hoje. No final do século XVIII chegou a indústria e com ela os problemas. (DE MASI, 2000) A passagem do chamado Academicismo para o Romantismo foi marcada por uma intensa luta em libertar definitivamente as artes das convenções acadêmicas. Porém, ao mesmo tempo em que se disseminavam atividades livres como pintar nas ruas, reforçava-se o trabalho em série em detrimento ao hábil artesanal. De acordo com o pensamento de Oliveira (2009), esse período foi palco de intensas críticas aos valores burgueses e à maquinização capitalista que se instaurava. Porém, o proletariado, a grande classe que engloba todos os produtores das nações civilizadas, a classe que, ao emancipar-se, emancipará toda a humanidade do trabalho servil e fará do animal humano um ser livre, o proletariado, traindo os seus instintos, esquecendo-se da sua missão histórica, deixou-se perverter pelo dogma do trabalho. Rude e terrível foi a sua punição. Todas as misérias individuais e sociais mereceram da sua paixão pelo trabalho. (LAFARGUE, 1880, p. 10) Acontecimentos tais como a criação de museus por toda a Europa, a lei que obrigava a introdução do desenho técnico nas escolas dos Estados Unidos, e a fundação 71 da Guild and School of Handicraft (Associação e Escola de Artesananto), fizeram com que muitos teóricos contemporâneos criticassem o utilitarismo vulgar das artes. Já em meados do século XX, com o reconhecimento do indivíduo enquanto ser criativo e imaginativo, desenvolveram-se métodos ligados a essa concepção. Como exemplos modelos dessa teoria, destacam-se o Método de Musicalizaçao de Zoltan Kodály13 e o Método desenvolvido pelo músico Carl Orff14. (OLIVEIRA, 2009) Enquanto a Arte-Educação dividia-se entre o ensino tradicional de desenho e as correntes da livre expressão, a formação dos profissionais de Arte caminhava para a união entre Arte e técnica. Ao invés de separar, sugeria-se uma reforma das escolas de Arte em que a técnica e o aspecto criativo do ser humano andassem de mãos dadas. Assim, a democratização estética por que passa o mundo possibilitaria, pelo menos em tese, o acesso de todos que demonstrassem interesse de produção pelos movimentos artísticos, inclusive os velhos. Por volta dos anos 1930 e 1940, as concepções sobre a arte foram se redimensionando. Além disso, teorizava-se sobre a importância de deixar o indivíduo livre no momento de sua manifestação artística, tendo o professor somente o lugar de facilitador e estimulador da prática, “em outras palavras, nos anos passados foi o trabalho que colonizou o tempo livre; nos anos futuros será o tempo livre a colonizar o trabalho.” (DE MASI, 2000, p. 314) Porém, diversos pesquisadores passaram a privilegiar o momento da infância e da adolescência como um período singular ao desenvolvimento das artes, descartando os velhos da produção enquanto poder de criação: 13 “A musicalização pelo método Kodaly propõe reforçar e continuar esse processo, tal como a alfabetização é destinada a quem aprendeu a falar. Integra a rede de ensino desde a idade pré-escolar. Baseado essencialmente na ferramenta da voz, do corpo e do ouvido. Traz a música através da leitura e outras práticas auditivas e orais à compreensão. O uso do instrumento adquire um sentido mais musical.” (OLIVEIRA, 2009, p. 43) 14 Este método de ensino da música leva as crianças a se expressarem por instrumentos de percussão, de início fazendo ruídos muito simples e depois explosões que se tornam cada vez mais elaboradas. Este jogo muito rapidamente conduz à associação de gestos e ritmos simples que mais tarde serão aglomerados em grupos antes que as crianças tenham a menor noção de como ler ou escrever música. (OLIVEIRA, 2009) 72 O nexo entre violência exercida sobre o corpo e iniciação ao mundo dos adultos, procedente da noite dos tempos, continua sendo estabelecido pelos próprios grupos sociais, além de toda instituição legal. Ao lado desse tipo de marcação identitária, típica da escola ou do exército, o “bando” e a “tribo” funcionam de modo semelhante. (ORY, 2008, p. 191) Oliveira (2009) afirma que há, sobretudo em nossa realidade, um desprestígio em relação à produção das artes na fase da velhice. Muito embora os Centros e Grupos de Convivência tenham reconfigurado o tempo livre na velhice e se tenham descoberto avanços sobre a importância da arte-educação para o cérebro humano, percebe-se que ainda não há o merecido reconhecimento do desenvolvimento das diversas artes, inclusive as que envolvem a desenvoltura dos corpos. Dessa forma, infelizmente, “os tempos livres que o poeta pagão [Cícero] anunciava não vieram; a paixão cega, perversa e homicida do trabalho transforma a máquina libertadora em instrumento de sujeição dos homens livres: a sua produtividade empobrece-os.” (LAFARGUE, 1880, p. 27) O trabalho oferece sobretudo a possibilidade de ganhar dinheiro, prestígio e poder. O tempo livre oferece, por sua vez, a oportunidade de introspecção, de jogo, de convívio, de amizade, de amor e de aventura etc. Momentos que podem ser plenamente vivenciados especialmente na fase da velhice. (DE MASI, 2000) O trabalho, enquanto poder de criação pode instigar até a sexualidade (conforme será evidenciado no último capítulo): A ligação entre sexualidade e criatividade é particularmente surpreendente: manifesta-se em Hugo, em Picasso e muitos outros […]. É preciso também sentir-se unido ao mundo por um calor afetivo que se extingue ao mesmo tempo que os desejos carnais. [...] Seria inexato afirmar que a indiferença sexual acarreta, necessariamente, em todos os planos, inércia e impotência. Muitos exemplos provam o contrário. Digamos apenas que há uma dimensão da vida que desaparece quando falta o contato carnal com o mundo; os que conservam essa riqueza até uma idade avançada são privilegiados. (BEAUVOIR, 1990, p. 431) Durante séculos a religião também foi um forte fator influenciador do culto ao trabalho em detrimento das artes livres e do lazer, uma vez que prometia o paraíso no outro mundo, onde não existiria sequer sinal de trabalho, e, assim, destinava a vida terrena à dura labuta, concebida como expiação do pecado original. Em coerência com a 73 concepção Católica, que nas igrejas Luterana e Calvinista é ainda mais severa, tanto a educação familiar como a escolar foram destinadas, quase que exclusivamente, à preparação do jovem para o trabalho. Sob esta ótica, a inutilidade, o “fazer nada”, enfim, o ócio, evidentemente, não poderia ser concebido senão como o pai de todos os vícios: Essa atitude [de percepções esquematizadas previamente] é muito semelhante à requerida no trabalho, que normalmente é monótono, repetitivo, sem criatividade, impessoal. Por causa disso, Adorno diz que a indústria cultural recalca, reprime, a imaginação, fazendo as pessoas terem a satisfação de anular sua capacidade criativa, que sempre envolve o prazer pelo esforço, pela atividade mental. (FREITAS, 2003, p. 20) Assim, De Masi (2000) afirma que a missão contemporânea consiste em educar a nós mesmos e aos outros, até fazer do ócio uma arte refinada, uma escolha de vida, uma fonte inesgotável de ideias. Hoje ainda a palavra “ócio” evoca, já em si mesma, toda uma série de significados negativos: Faça comigo um jogo ocioso: abra um dicionário e assinale todos os sinônimos da palavra “ócio”. Veja aqui: neste que eu tenho nas mãos encontro quinze sinônimos, dos quais só três (lazer, trabalho mental suave e repouso) têm (sic) significado positivo; quatro são de sabor neutro (inércia, inatividade, inação e divagação) e sete têm (sic) significado claramente negativo (mândria, debilidade, acídia, preguiça, negligência, improdutividade e desocupação). O décimo quinto é “ociosidade”, que não classifico, já que possui a mesma raiz de “ócio”. A preguiça, como sabe, é até mesmo um dos sete pecados capitais. [...] acrescentará outros termos [à palavra “ócio”], vários de significado positivo (de distração a alívio, de paz a recreio, de diversão a descanso), alguns de significado neutro (passatempo, vacância, desobstrução, equilíbrio e trégua) e os restantes com significados negativos (de vadiagem a desperdício, de desleixo a esterilidade, de desinteresse a tolice). (DE MASI, 2000, p. 318) Portanto, no nosso universo linguístico, à palavra “ócio” estão associadas predominantemente omissões, como: inutilidade, indolência, desaproveitamento, indiferença; ou, ainda, ações reprováveis, quais sejam: vagabundagem, dissipação, alheamento, incúria, apatia. Em nenhum momento, a criação é levada em consideração como um dos elementos que podem estar presentes nas ocasiões de “inutilidade” do cotidiano, muito menos como produtividade: 74 Para cada um de nós, tempo livre significa viagem, cultura, erotismo, estética, repouso, esporte, ginástica, meditação e reflexão. Significa, antes de tudo, nos exercitarmos em descobrir quantas coisas podemos fazer, desde hoje, no nosso tempo disponível, sem gastar um tostão: passear sozinhos ou com amigos, ir à praia, fazer amor com a pessoa amada, adivinhar os pensamentos, os problemas e as paixões que estão por trás dos rostos dos transeuntes, admirar os quadros expostos em cada igreja, assistir a um festival na televisão, ler um livro, provocar uma discussão com um motorista de táxi, jogar conversa fora com os mendigos, admirar a sábia beleza de uma garrafa, de um ovo ou das carruagens antigas que ainda passam pelas ruas [...]. Em suma, dar sentido às coisas de todo o dia, em geral lindas, sempre iguais e sempre diversas, que infelizmente são depreciadas pelo uso cotidiano. (IDEM, p. 321) Enfim, a ideia de produtividade associada ao trabalho com fins de mercado é um dos grandes tabus que marcam a história das sociedades. O que não quer dizer que poderemos ficar dolce far nulla, ou seja, de pernas para o ar, mas significa que não deveremos mais nos matar pelo trabalho, como um operário da indústria têxtil de Manchester, descrito outrora por Engels (1988). Assim, nesse novo modelo de sociedade, que não diz respeito a um futuro distante, mas que é já aqui e agora, irrompe na História: “quem ganha, além do indivíduo, é a ciência, a arte, a sociedade como um todo e a qualidade de vida.” (DE MASI, 2000, p. 328) 75 2 “DIREITO DE BRINCAR” Ao se trazer à baila os elementos da corporeidade na velhice, observa-se a necessidade de elaborar um diálogo com as políticas públicas sociais vigentes que dão atenção ao segmento, enfatizando seus avanços e retrocessos no cenário atual brasileiro. A pergunta norteadora que instiga este capítulo é: existem espaços, aos moldes do PSBS, que propiciem a vivência da “brincadeira” na velhice? Brincadeira aqui entendida não como uma analogia ao brincar infantil, mas no sentido corporal de divertir-se, entreter-se, agitar-se. Assim, este capítulo é dedicado às políticas públicas destinadas aos velhos e está subdividido da seguinte forma: o primeiro tópico aborda as políticas públicas voltadas ao segmento no decorrer da história brasileira e, especificamente, com ênfase ao Estatuto do Idoso, além da experiência dos Conselhos Gestores de Idosos, enquanto debate da nova cidadania e co-gestão das políticas públicas; no tópico seguinte é abordada a história das conquistas e desafios dos velhos em nível estadual, onde é enfocada a iniciativa do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS); o terceiro momento, enfim, comporta a questão da vitalidade, referindo-se ao brincar à retomada da liberdade do ser. 2.1 Os velhos no Brasil O capítulo anterior deixa claro que o Brasil, sobretudo nos últimos 20 anos, não para de envelhecer, pelo contrário, as estatísticas tem intensificado o número de pessoas velhas em nível mundial. Desta feita, o cenário brasileiro traz à valsa medidas, na forma de políticas públicas, voltadas ao referido público, que sejam capazes de contemplar suas demandas, tais como: saúde, educação, acessibilidade, lazer etc. Assim, Essa mudança rápida vai continuar acontecendo gradativamente, e precisamos estar preparados para este novo contexto, com políticas públicas voltadas para isso. As universidades precisam ter disciplinas de gerontologia, os governos precisam dar acessibilidade e os médicos precisam estar melhor preparados para atender este novo contingente de pessoas que só cresce. (VERAS, 2011, p. 01) 76 No Brasil, a história dos velhos foi sempre marcada por intensas lutas, principalmente no tocante à garantia de direitos e à efetivação de políticas públicas. A legalização dos aposentados no Brasil, por exemplo, foi uma conquista do movimento operário. Até então os velhos, em número reduzido, não possuíam nenhuma garantia de ação social do Estado. Segundo Soares (2010, p. 49), as reivindicações do movimento trabalhista representavam também a luta pelos direitos dos velhos: “A primeira forma legal de aposentadoria foi instituída em 1891 pela Constituição Republicana [...].” Outro marco importante para a história da legislação da pessoa velha ocorreu em 1923, também devido às reivindicações do movimento operário, com a Lei Eloy Chaves (n.° 4682) a qual representou a criação da Previdência Social. Inicialmente, a Lei abarcava apenas os trabalhadores das estradas de ferro. No Brasil, surgiram então as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), ainda para os que trabalhavam em empresas de criação e manutenção de estradas de ferro e com o objetivo de pagar futuramente a aposentadoria e pensão desses trabalhadores, além de custear pequenos medicamentos. A renda das Caixas provinha do Estado, das empresas de estradas de ferro e dos próprios funcionários. Já na década de 1930, com a intensa industrialização pela qual passava o País e devido ao agravamento da questão social, o Estado começa a pensar a velhice de maneira enérgica. Até 1938, o Estado brasileiro ampliou a cobertura previdenciária através da substituição das CAPs pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs). Com o aumento dos gastos, a Previdência Social tem sua crise financeira superada, posteriormente, graças ao aumento da contribuição dos trabalhadores. A partir da década de 1940, começaram a surgir, no contexto brasileiro assim como no europeu, instituições asilares a fim de comportar a crescente demanda que se instalava nas sociedades. Essas instituições, vinculadas à Igreja Católica, tinham o objetivo de abrigar velhos que, comprovadamente, não tivessem condições de se autosustentarem. Ao se eximir de suas responsabilidades sociais, o Estado não criava estratégias que dessem suporte à população velha. Em seu lugar, representando a sociedade civil, a 77 Igreja Católica e seus voluntários organizavam ações de caráter efêmero e puramente assistencialista. No tocante à segunda crise decorrente das medidas populistas dos pós-45, na metade da década de 1940, Soares (2010) fala das altas despesas com os beneficiários. Seguindo a linha cronológica, em 1942, foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA). Seu objetivo, a priori, era assistir as famílias dos soldados durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1945, através do Decreto n.º 7.526, foi inserido no sistema brasileiro a Previdência Social, respaldada num Sistema de Seguridade Social. E, finalmente, na Constituição de 1946, pela primeira vez, foi incluída a expressão “Previdência Social”, juntamente com a inclusão do Seguro Acidente de Trabalho. As regras foram criadas para a concessão dos benefícios, com a consequente fusão das Caixas já existentes. Já em 1960, Mendes e Dias (1991) destacam, em Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, que o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) – hoje Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – criou a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), a qual tramitava enquanto Projeto desde 1947, ditando, assim, as regras para os segurados e seus dependentes. Em 1961 foi criada, pelo Dr. Segadas Vianna, no Rio de Janeiro, a primeira organização científica com o foco na saúde do velho: a Sociedade Brasileira de Geriatria. Já em 1963 surgiu, em âmbito privado, o programa pioneiro de atenção aos velhos com o Serviço Social do Comércio (SESC) de São Paulo. (RODRIGUES & RAUTH, 2006) Com o Golpe Militar em 1964, os IAPs foram fundidos e deram origem a uma estrutura única: o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). É somente a partir da década de 1970 que surgem algumas iniciativas do governo. É em 1971, no governo do então Presidente da República Emílio Garrastazu Médici, que surge o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PRORURAL), onde os trabalhadores são efetivamente incluídos na cobertura previdenciária através do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL). 78 Outra conquista da referida década é a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), o qual separa o trabalho da previdência. Ademais, foram instituídos o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). Pela primeira vez na história, a assistência aos velhos deixa de ser atrelada ao trabalhador, sendo regulamentada a Renda Mensal Vitalícia (RMV), Lei Federal n.° 6.179, de 11 de setembro de 1974. A RMV garantia 50% do salário mínimo para pessoas acima de 70 anos que comprovadamente necessitassem do benefício. Em 1975, com o INPS, nasce o Programa de Atenção ao Idoso (PAI), cujo objetivo era o de fazer reuniões com os velhos que estavam nos ambulatórios do Instituto. As reuniões aconteciam no formato de palestras, com assuntos de interesse coletivo. (RODRIGUES & RAUTH, 2006) No ano seguinte, o MPAS passa a organizar seminários e encontros sobre o velho e a velhice. Os seminários, em nível regional, ocorreram em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza; o nacional foi sediado por Brasília. A partir desses encontros foi feito um documento, Políticas para a terceira idade: diretrizes básicas, mas as propostas não foram colocadas em prática. No ano de 1982, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi fundado o Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI), o qual começou a realizar atividades sistemáticas com os velhos. A partir deste ano, o SESC de São Paulo promoveu o Primeiro Encontro Nacional de Idosos. Já no ano seguinte, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Rio Grande do Sul, a exemplo da UFSC, iniciou trabalhos com velhos. Por volta de 1985, surgiu uma das mais importantes organizações da sociedade civil para a conquista dos direitos dos velhos: a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP). Além disso, outro marco deste ano foi a Associação Nacional de Gerontologia (ANG). Com o advento da Constituição Federal (CF) de 1988, inaugura-se um novo conceito de política social no País, garantindo os direitos humanos baseados na 79 Seguridade Social; além da legislação específica de atenção aos velhos nos artigos 14, 193, 203, 229 e 230. Durante toda a década de 1980 várias iniciativas, governamentais e nãogovernamentais, foram tomadas, quais sejam: o Ministério da Saúde (MS) criou o informativo Viva bem a idade que você tem; a Fundação Roquete Pinto do Ministério da Educação (MEC) criou o programa de rádio “Real Idade”; a Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) lançou Clubes da Maior Idade; em vários estados foram criados o Conselho Estadual do Idoso. (RODRIGUES e RAUTH, 2006). No ano de 1990 foi criado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o qual passou a substituir o INPS e o IAPAS, com o objetivo de arrecadar, conceder e pagar benefícios e serviços a segurados e dependentes. Ainda na da década de 1990 surgem as Universidades Abertas à Terceira Idade. O Projeto é uma iniciativa que visa a (re) inserção dos velhos na educação, o qual contou com a assessoria do Professor Paulo Freire na discussão de sua proposta pedagógica, de extensão universitária e de educação permanente, concebida como um direito do cidadão velho na busca da liberdade e da democracia. (SÁ, 1991) Ao ser aprovada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), em 1993, com a Lei 8.742, de 7 de dezembro, a RMV foi extinta e a Lei passou a garantir o BPC, materializado na quantia de um salário mínimo à pessoa com 65 anos ou mais que não tenha meios de prover a própria sobrevivência. No dia 4 de janeiro de 1994, há outro marco para a história do velho no Brasil: a PNI, primeira lei de política pública especificamente direcionada para o referido segmento. A Lei 8.842 é uma conquista, pois havia sido elaborada pela ANG em 1990 e somente quatro anos depois foi sancionada. Em 3 de julho de 1996, a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto 1.948. A PNI inova quanto ao modo de convivência estabelecido com os velhos, promovendo ações de inclusão social, de encontro com as propostas anteriores de isolamento e exclusão. Ademais, Baseado na Lei, foi elaborado, em 1996, por uma Comissão composta por órgãos governamentais e não-governamentais, coordenada pela Secretaria de Assistência Social, do então Ministério de Previdência e Assistência Social, o “Plano Integrado de Ação Governamental para o Desenvolvimento da 80 Política Nacional do Idoso”. [...] a importância do Plano é que ele é descentralizador, prevendo ações a serem desenvolvidas em níveis nacional, estadual e municipal. (RODRIGUES e RAUTH, 2006, p.57) “A partir de 1996, os Estados e Municípios assumiram todos os serviços de ação continuada, “herdando” a infra-estrutura e os recursos humanos da LBA [...].” (SOARES, 2010, p. 55) Em 1997, nasce o Sistema Nacional e Assistência Social (SINPAS), o qual passou a coordenação do PAI à LBA. A população velha cresce significativamente a partir da década de 1990 e, por isso, ganha maior notoriedade pelo Estado e suas políticas sociais. Em 1997, o deputado federal Paulo Paim elabora o Projeto de Lei n.° 3.561: o Estatuto do Idoso, porém só será sancionado na década seguinte. Em 13 de maio de 2002 foi aprovado o Decreto 4.227, o qual criou o Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI). As Assembleias Mundiais sobre o Envelhecimento, organizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), representam um grande avanço, muito embora suas deliberações não tenham sido colocadas em prática totalmente. A Assembleia de 2002, ocorrida em Madri, teve como objetivo geral rediscutir o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento, aprovado na I Assembleia de 1982, em Viena. O Plano enaltece três prioridades básicas a serem praticados em todos os países em seus Planos Nacionais, quais sejam: as pessoas velhas e o processo de desenvolvimento econômico-social; a promoção de saúde e bem-estar durante todas as fases da vida do ser humano; a criação de contextos propícios e favoráveis aos velhos, suas famílias e comunidade. No ano seguinte, devido à Reforma Ministerial, o MPAS passou a ser denominado Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS). Já em 17 de junho de 2004 foi aprovado o Decreto 5.109, reestruturando o CNDI, agora ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). O Estatuto do Idoso, Lei n.° 10.741, sancionado em 1° de outubro de 2003, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; gozando o velho de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, 81 tendo prioridade no atendimento junto aos órgãos públicos e privados; na formação e na execução de políticas públicas. Além disso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público garantir esses direitos e prevenir a violação dos mesmos. Em 2012, assiste-se ao Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações, cujo desafio é o de discutir e fomentar políticas públicas efetivas em consonância com o acelerado processo de envelhecimento e as necessidades de que demandam. Os países europeus não fogem à regra de envelhecimento populacional e, por isso, revelam a preocupação com a nova velhice que se mostra cada vez mais visível e ativa. 2.1.1 O Estatuto do Idoso: grande marco para o segmento Devido à importância do Documento para os velhos e para a sociedade de maneira geral, bem como à repercussão da Lei em todo o território nacional, optou-se por dedicar um espaço específico ao referido Estatuto. Neste subtópico tem-se a pretensão de esmiuçar, capítulo por capítulo, como está disposta a Lei. Com isso, almeja-se obter uma maior clareza dos direitos dos velhos em nível nacional, uma vez que seu Estatuto representa seu maior marco legal. O primeiro capítulo do Estatuto, sobre o direito à vida, versa sobre o envelhecimento enquanto direito personalíssimo e, portanto, sua proteção é um direito social garantido pelo Estado. Em relação à liberdade; o velho goza do direito de ir e vir; de ter opinião e religião; de praticar esportes; de participar na vida familiar, comunitária e política; de buscar auxílio e orientação. No tocante ao respeito, consiste na inviolabilidade da sua integridade física, psíquica e moral. E, por fim, a dignidade abrange também o dever de todos de zelar pelos direitos da pessoa velha. O Estatuto também prevê que caso os velhos e/ou seus familiares não tenham condições econômicas de prover o seu sustento, cabe ao Poder Público dar esse provimento na forma da lei civil, no âmbito da assistência social. (BRASIL, 2003) 82 Por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), é assegurada atenção integral à saúde do velho, devendo ter pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. Além disso, incumbe ao Poder Público fornecer aos velhos, gratuitamente, acesso a determinados medicamentos. O velho internado, ou em observação, tem assegurado o direito a acompanhante e, estando no domínio de suas faculdade mentais, pode optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Em relação à educação, é dever do Poder Público criar oportunidades de acesso a cursos especiais que abranjam também o domínio de novas tecnologias. No sentido da preservação da memória e da identidade culturais, os velhos podem participar das comemorações de caráter cívico ou cultural. Além disso, a pessoa velha tem direito ao desconto de 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. A lei abrange que as condições físicas, intelectuais e psíquicas devem ser asseguradas no exercício de atividade profissional dos velhos; sendo vedado qualquer tipo de discriminação. Cabe ao Poder Público criar e estimular programas de profissionalização especializada, preparação dos trabalhadores para a aposentadoria com antecedência mínima de um ano e estímulo às empresas privadas para admissão de adultos velhos. É imprescindível ressaltar que a perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade. A assistência social aos velhos com 60 anos ou mais será prestada de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na LOAS, na PNI, no SUS e demais normas pertinentes. Àqueles que não possuam condições – nem sua família – de prover sua subsistência, a LOAS garante o benefício de um salário mínimo mensal. O Conselho Municipal do Idoso ou o Conselho Municipal de Assistência Social estabelecerá a forma de participação em entidades filantrópicas que não poderá exceder a 70% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelos velhos. (BRASIL, 2003) Os velhos tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares quando assim o desejar ou, ainda, em 83 instituições públicas (em caso de abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família) ou privadas. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, sendo reservados 10% dos assentos para os velhos. No Sistema de Transporte Interestadual, é obrigatória a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para velhos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e para os que excederem essas vagas, desconto de 50% no valor das passagens. Além disso, é assegurada a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados aos velhos. As medidas de proteção aos velhos são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. As medidas de proteção aos velhos, previstas no Estatuto, vão desde a orientação até ao abrigo, poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A Política de Atendimento aos velhos é efetivada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (BRASIL, 2003) As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades e ficam sujeitas à inscrição de seus Programas junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa especificando os regimes de atendimento e fazendo jus aos conceitos de infra-estrutura e dos direitos dos velhos. As instâncias que devem fiscalizar, acompanhar, supervisionar e avaliar se as entidades governamentais e não-governamentais estão de acordo com a PNI, são: Conselhos do Idoso, Ministério Público (MP), Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. Se as entidades de atendimento aos velhos deixarem de cumprir alguma (s) determinação (ões) já especificadas, a multa varia de R$ 300,00 (trezentos) a R$ 3.000,00 (três mil reais), podendo haver a interdição do estabelecimento até que sejam cumpridas as exigências legais. Os valores monetários supracitados serão atualizados anualmente; o procedimento para imposição de penalidade terá início com requisição do Ministério 84 Público ou auto de infração por servido efetivo, tendo este o prazo para ser lavrado até 24 horas. O autuado terá prazo de dez dias para apresentação de defesa. Ao transgredir a Lei, o dirigente da entidade será citado para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita. Apresentada a defesa, o juiz poderá designar audiência, instrução e julgamento. O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas para os velhos; tendo este prioridade na transitação dos processos que se estendam aos procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União (DPU), dos Estados e do Direito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária. Compete ao MP: instaurar o inquérito civil e policial e a ação civil pública para a proteção dos direitos dos velhos; instaurar procedimento administrativo e instrutivo; avaliar o efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados aos velhos, promovendo as medidas judiciais e extra-judiciais cabíveis. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados aos velhos, referentes à omissão ou ao oferecimento insatisfatório. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente: o MP, a União, os Estados, o Direito Federal e os Municípios, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano. Vale salientar que se existirem multas, os valores reverterão ao Fundo do Idoso, onde houver, ou na falta deste, ao Fundo Municipal de Assistência Social, ficando vinculados ao atendimento aos velhos. Decorridos 60 dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável ao velho sem que o autor lhe promova a execução, deverá fazê-lo o MP, facultada, igual iniciativa aos demais legitimados, como assistentes ou assumindo o pólo ativo, em caso de inércia desse Órgão. Aos crimes previstos à Lei n.° 7347, de 24 de julho de 1985, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos; aplica-se o procedimento previsto na Lei n.° 9099, de 26 de setembro de 1995 e, subsidiariamente, no que couber, as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal. 85 O Estatuto também prevê como crime o velhicismo, ou seja, a prática de discriminar as pessoas velhas; deixar de prestar assistência à sua saúde; abandoná-las em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas; expor a perigo a sua integridade e a sua saúde física ou psíquica; apropriar-se de ou desviar bens, provento, pensão ou qualquer outro rendimento delas; negar-lhes o acolhimento ou a permanência como abrigadas; exibir ou veicular informações ou imagens depreciativas ou injuriosas a elas; coagi-las a doar, contratar, testar ou outorgar procuração. As penas variam desde dois meses a 12 anos de detenção ou reclusão e multa. Pode haver a reclusão de seis meses a um ano e multa caso o indivíduo impeça ou embarace ato do representante do MP ou de qualquer outro agente fiscalizador. Em relação a homicídio, caso seja doloso a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos. E, por fim, o Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos aos velhos. Além disso, este título garante, finalmente, que serão incluídos nos censos demográficos dados relativos à população velha do País. 2.1.2 A experiência dos Conselhos Gestores de Idosos: debates da nova cidadania O mundo contemporâneo assiste ao desvelamento de grandes paradigmas, tais como: transformações do mundo do trabalho, revolução tecnológica e científica, reforma do Estado, reestruturação sócio-produtiva, refinanciamento do capital, globalização da produção e dos mercados, mundialização das redes de comunicação e dos sistemas de informação. Dentro desse contexto, destaca-se a cidadania que, contraditoriamente, nasce no berço do Liberalismo, mas transformou-se em sinônimo de garantia de direitos e mola propulsora dos agentes sociais, até então marginalizados. A noção de direitos passa a ser 86 redefinida, cujo ponto de partida é a concepção de direito a ter direitos. Assim, transcende as conquistas meramente legais do ponto de vista do sistema políticojudicial, e eleva-se ao patamar da invenção/ criação de novos direitos que emergem de lutas específicas e da sua prática concreta. (DAGNINO, 1994) Dessa maneira, em uma sociedade que valoriza mais a juventude, a vitalidade e a atratividade física, as pessoas mais velhas tendem a se tornar invisíveis. No entanto, mais recentemente observam-se algumas mudanças nas atividades com respeito ao envelhecimento. É improvável que as pessoas mais velhas recuperem toda a autoridade e todo o prestígio que se concedia antigamente aos mais velhos da comunidade nas sociedades antigas. No entanto, como elas vieram a compreender uma maior proporção da população, as pessoas mais velhas estão adquirindo maior peso político do que antes. Já se tornaram um poderoso grupo de pressão política. (GIDDENS, 2005, p. 147) Essa nova cidadania (ou cidadania ampliada) exige a constituição de sujeitos sociais ativos, propondo um formato mais igualitário das relações sociais em todos os seus níveis. Os direitos declarados – sociais, civis e políticos – só possuem sentido na medida em que adquirem aplicabilidade através de políticas públicas operacionalizadas por planos, programas, projetos, ações e serviços. (BRAVO & PEREIRA, 2007) Conforme destaca Durkheim (2007), é a partir das necessidades sociais que os direitos se formam nas entranhas da sociedade. A criação cada vez maior de canais de participação da sociedade civil – Conselhos, Conferências, Fóruns, Orçamentos Participativos (OPs), Plebiscitos, Referendos – ganharam impulso após a promulgação da Carta Magna de 1988. Com a política de descentralização administrativa do Estado, os conceitos de Gestão Participativa e Controle Social foram adicionados ao cotidiano popular. (CARVALHO, 1998) Assim, os Conselhos, mais especificamente, são produto de diversas reivindicações dos movimentos sociais engajados das décadas de 1970 e 1980. As políticas públicas, até então utilizadas como instrumento privilegiado de dominação, podem agora ser discutidas nos denominados Conselhos Gestores. 87 Os Conselhos emergem ainda como uma estratégia que busca publicizar o destino do dinheiro público, já que cabe a eles a administração dos fundos de apoio às políticas públicas. Dessa forma, eles adquirem status de participação efetiva dos cidadãos, cuja direção aponta para a gestão das políticas públicas em busca do acesso ao direito a ter direitos e à chamada nova cidadania. A PNI, conforme evidenciada anteriormente, representa um grande marco para a história do velho no Brasil, pois é a primeira lei de política pública especificamente direcionada ao referido segmento. A Política inova quanto ao modo de convivência estabelecido com o velho, além de impor, em caráter de obrigatoriedade, a criação de Conselhos Gestores nos três níveis da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Porém, apesar dos avanços supracitados no que tange à participação da sociedade civil em órgãos deliberativos de poder no Estado, observa-se que grande parte da população ainda não está engajada. No Capítulo III da PNI, Da Organização e Gestão, foi incumbida aos Conselhos – nacional, estaduais, do Distrito Federal e municípios – a atribuição de participação na coordenação geral da referida Política. Conferiu, ainda, aos Conselhos o caráter permanente, paritário e deliberativo, asseverando, assim, sua disposição igualitária de representantes dos equipamentos públicos e de organizações da sociedade civil ligadas à área. Além disso, compete aos Conselhos a formulação, combinação, supervisão e avaliação da PNI (Arts. 5º,6º e 7º da Lei 8.842/1994). O Estatuto do Idoso, também já explorado anteriormente, aumentou ainda mais a responsabilidade dos Conselhos, pois lhes imputou a missão de zelar pela efetivação de todos os direitos positivados através do Estatuto (Art. 7º da Lei n. 10.741/03). As instâncias que devem fiscalizar, acompanhar, supervisionar e avaliar se as entidades governamentais e não-governamentais estão de acordo com a PNI são: Conselhos do Idoso, MP, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. No que tange ao seu Capítulo II, Entidades de Atendimento ao Idoso, o Estatuto do Idoso outorgou-lhes a competência de auto-gestão, ou seja, são responsáveis por sua própria manutenção e funcionamento. Não obstante, é imprescindível ressaltar a 88 obrigatoriedade do respeito às normas emanadas do Poder Público sob orientação dos Conselhos, bem como a necessidade de inscrição dos programas de atenção aos velhos no Conselho Municipal, ou em sua falta, no Conselho Estadual ou ainda Nacional (Art. 48 da Lei n. 10.741/03). No capítulo VIII do Estatuto do Idoso, Da Assistência Social, o Conselho Municipal do Idoso ou o Conselho Municipal de Assistência Social tem a obrigação de estabelecer a forma de participação em entidades filantrópicas que não poderá exceder a 70% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelo adulto velho. Todas essas competências imputadas aos Conselhos do Idoso obrigam as diversas entidades de atendimento aos velhos a inscreverem seus programas, bem como possibilita-lhes a concorrência das verbas destinadas pelo Governo Federal a esse segmento. Dessa maneira, na ausência do Conselho Municipal do Idoso, aquelas entidades terão de concorrer aos recursos no âmbito estadual, o que pode se tornar um obstáculo à eficácia das normas prescritas na PNI. Somente a partir do Decreto Federal nº 5.109, de 17 de junho de 2004, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicizou a criação do CNDI. O referido Decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte e significou um grande avanço para os velhos e para seus Conselhos Municipais, ainda sem muita representatividade no cenário nacional. O Conselho Nacional tem como objetivo primordial: elaborar as diretrizes para implementar a PNI, assim como acompanhar e avaliar a execução do Estatuto do Idoso. O CNDI deve ter representantes em 13 ministérios, além de 14 entidades filantrópicas que estejam em consonância com a defesa e a garantia de direitos da pessoa velha. Para que a entidade possa concorrer a essa representação deve ser filiada em 5 unidades da Federação. Dessa forma, observa-se que os Conselhos Gestores são espaços públicos de composição paritária entre Estado e sociedade civil, mas também com um caráter plural de engajamento porque permitem a participação de pessoas de qualquer geração, gênero, religião, etnia, partido político, credo ético-filosófico etc. Isso implica a adoção 89 das diferenças como fator essencial na elaboração, supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas. Verifica-se que o número de conselheiros do Estado deve ser sempre o mesmo para os representantes da sociedade civil que participam de entidades destinadas aos velhos. Quanto ao seu caráter deliberativo, abrange a sua competência autônoma de poder acerca da formulação, do controle, da fiscalização, da supervisão e da avaliação das diversas políticas públicas, inclusive nos assuntos referentes à definição e aplicação do orçamento, enquanto instância máxima de decisão. Ao compreender que a igualdade não significa a eliminação da diferença, corrobora-se com as ideias de Pierucci (1990), pois este afirma que os seres humanos não são iguais, logo, não podem ser tratados como iguais, inclusive no direcionamento das políticas públicas. Esse efeito perverso provocado pelas “ciladas da diferença” pode transformar os Conselhos Gestores em legitimadores das diferenças e suas deliberações em políticas públicas que alargam ainda mais as distâncias. Devido à sua natureza deliberativa e consultiva, a função dos Conselhos é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Assim, faz-se mister fugir de formulações maniqueístas que se limitam à relação binária igualdade/diferença, por exemplo. Ainda quanto ao seu caráter consultivo, essa característica propicia que as decisões do Estado fiquem a cargo de prévia consulta aos Conselhos correspondentes ao setor e/ou segmento em questão. A ideia é fazer com que as políticas públicas fomentadas pelo Estado estejam em consonância com as reais necessidades de cada segmento da população. Além disso, confere o poder de gestão aos cidadãos comuns. Consequentemente, os Conselhos são considerados espaços públicos, pois são difundidos sob a forma de debate e discussão na proposição de acordos e na elaboração, execução e acompanhamento de políticas públicas. Outrossim, constitui-se do locus privilegiado de apresentação de interesses e desejos, da revelação explícita da existência das diferenças e da legitimidade, do conflito enquanto artifício político. É a partir da troca de ideias, enquanto ferramenta de tomada de decisões, que se estabelecem a 90 elaboração, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas. (TATAGIBA, 2002.) Sendo assim, conforme leciona Tatagiba (2002), os Conselhos Gestores podem ser formulados para o devido acompanhamento e/ou fiscalização de políticas públicas destinadas a diversos setores da sociedade, tais como assistência social, saúde, educação etc. Os Conselhos Gestores de Idosos não apenas podem, como possuem a obrigação de serem criados, uma vez que seus órgãos normativos (a PNI, Lei nº 8.842/ 94, e o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/ 03) impõem a criação de Conselhos de direitos dos velhos nas três instâncias do Governo: federal, estaduais e municipais. O universo de representantes que podem ser eleitos nos Conselhos Gestores de Idosos é bastante heterogêneo, qual seja: entidades governamentais e nãogovernamentais de atendimento aos velhos, Centros/Grupos de Convivência, associações de aposentados, pastorais das pessoas velhas, usuários de serviços públicos, profissionais que atuam no atendimento aos velhos, entre outros que possuam algum tipo de vínculo direto com o referido público. A indicação dos conselheiros representantes supracitados é realizada através do direcionamento dado pelo chefe do Poder Executivo respectivo (União, Estado ou Município), caso seja de entidades governamentais. Enquanto que os representantes de entidades não-governamentais são eleitos através de Fóruns próprios específicos ou ainda na Conferência Bienal. É válido ressaltar que as atividades desenvolvidas pelos conselheiros não são consideradas remuneradas, nem geram vínculo empregatício, sendo tipificadas como ações de relevância pública. São atribuições dos conselheiros de direitos dos velhos: supervisionar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a PNI na União, nos Estados e nos Municípios (Art. 7º da PNI). Ademais, é de sua competência zelar por todos os direitos dos velhos expressos no Estatuto do Idoso (Art. 7º). Concernente ao Estatuto do Idoso, os Conselheiros são delegados a zelar pelos direitos do velho de forma a supervisionar, acompanhar, fiscalizar e avaliar as Políticas Nacional, Estadual e Municipal do Idoso. Além disso, possuem a prerrogativa de 91 receber e encaminhar denúncias; requisitar vistorias e elaborar relatórios para o Ministério Público e/ou para a Vigilância Sanitária; realizar e estimular campanhas de divulgação dos direitos do velho; promover cursos de capacitação de cuidadores e de profissionais que atuam no atendimento ao velho, bem como para conselheiros e demais interessados; exigir a publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento, entre outros. Para tanto, os conselheiros gestores devem solicitar relatórios das demais entidades, tanto governamentais como não-governamentais, de atendimento e prestação de serviços ao público velho; realizar visitas sistemáticas a estas instituições; promover Fóruns de debates abertos à sociedade civil; notificar a Vigilância Sanitária, o MP e o Poder Legislativo para informar qualquer tipo de infração a direitos do velho; garantir o efetivo controle social da política de atenção aos velhos, do orçamento e da gestão dos Fundos do Idoso. (ARANTES & FERREIRA, 2006) Especificamente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) – CE, segundo a Prefeitura de Fortaleza (2009, p. 23), funciona como Um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, paritário, representativo e fiscalizador da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município de Fortaleza, instrumento de instância legítima e participativa na luta pela defesa dos direitos da pessoa idosa no âmbito municipal. O Conselho é formado por 18 pessoas, sendo nove representantes do Poder Público Municipal e nove da sociedade civil organizada, tendo como finalidade “elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da política de atenção à pessoa idosa.” (PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 2009, p. 25) Assim, Arantes e Ferreira (2006) chamam atenção para o fato de os fundos de atenção à política dos velhos serem órgãos da administração pública e, assim, compõem a administração direta do governo (federal, estadual ou municipal), no entanto são controlados pelo Conselho Gestor de Idosos correspondente (federal, estadual ou municipal). Assim, os Conselhos possuem participação direta na gestão de políticas públicas e podem fomentar a criação de projetos e programas de atenção aos velhos, bem como o apoio a entidades de atendimento específicas. 92 Na verdade, os Conselhos Gestores de Idosos ultrapassam a função de gestores de políticas públicas e elevam-se ao patamar de Conselhos Tutelares dos direitos do velho, já que além de acompanhar, fiscalizar e supervisionar a Política do Idoso, compete a esses Conselhos zelar pelo cumprimento dos direitos definidos pela PNI e pelo Estatuto. Percebe-se, portanto, que os Conselhos Gestores possibilitam o controle social da administração pública, uma vez que “deliberam sobre os fundos, representam instância supra-estatal no (re) direcionamento das políticas e possuem natureza consultiva no que tange à definição e aplicação do orçamento.” (ARANTES & FERREIRA, 2006, p. 13) São, pois, o principal canal participativo do Estado democrático de direito, potencializando o exercício direto da participação e viabilizando a construção da nova cidadania. Segundo Montaño (2004), as políticas sociais dentro do denominado Estado democrático devem ter caráter universal, além de serem não-contratualistas (para não excluir os não-contribuintes) e constitutivas de direito de cidadania. Os ministérios sociais não podem ser transformados em meros gestores subordinados às políticas econômicas. Pelo contrário, é imprescindível que estejam atentos à magnitude e complexidade das novas questões sociais, em parceria com os segmentos organizados da sociedade civil. Os Conselhos são, atualmente, o principal canal constitucional de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Devem significar, portanto, o efetivo rompimento com a distância entre a participação popular e a esfera em que há as tomadas de decisões. (ARANTES & FERREIRA, 2006, p. 15) Os Conselhos precisam, antes de tudo, reconhecer que as políticas públicas são resultado da ação social pública, de interesse comum e que, como tal, reclamam a presença simultânea do Estado e da sociedade civil. As políticas públicas tem como condição sine qua non reduzir desigualdades inerentes à sociedade do capital, concretizar direitos sociais e permitir a participação da população quando da distribuição da riqueza socialmente produzida. 93 A relação Estado/sociedade civil é sempre conflituosa e não-recíproca, mas essa tensão faz-se necessária no cenário de luta e reivindicação política. O conflito é visto sob nova perspectiva: como necessário, irredutível e legítimo, uma vez que os sujeitos não são apenas coletivos, mas múltiplos, plurais e heterogêneos. A chamada confluência perversa a que Dagnino (1994) remete-se tem a ver justamente com essa aparente homogeneidade que esconde a disputa política e que nada acrescentam ao Estado democrático de direito que se pretende construir. A mudança social nasce da emancipação coletiva dos indivíduos, por isso os Conselhos significam um grande avanço para o contexto brasileiro e para as políticas públicas direcionadas aos velhos. Dessa forma, o grande desafio que se coloca aos conselheiros gestores, especialmente os que lidam com a questão da velhice, é o de superar a ideia neoliberal de que os gastos com políticas sociais só geram déficits orçamentários; ampliar o espaço político aos cidadãos comuns, possibilitando a escolha de negociação e proposição de políticas públicas; buscar a transparência das gestões governamentais; estabelecer parcerias com a sociedade, transcendendo o foco privilegiado da relação unilateral do indivíduo com o Estado; lutar constantemente pela democratização da cultura política do Estado e da sociedade, buscando a co-gestão de políticas públicas. Além de conhecer profundamente a PNI e o Estatuto do Idoso. A nova cidadania, enquanto projeto para uma nova sociabilidade, contribui para o surgimento e fortalecimento de espaços públicos com interesses comuns, como o dos Conselhos. O desenvolvimento social torna-se possível na medida em que alia a dinâmica tríade: democracia/participação – justiça social – renovação dos métodos e parâmetros de gestão pública. Permite, ainda, que a noção de pertencimento do cidadão transcenda o simples direito de pertença, mas que se configure como efetiva participação na sociedade civil. Não basta estar incluído, é preciso participar do que se quer ser incluído. Por muito tempo, o Brasil ficou preso ao denominado “paradigma gerencial”, cujos preceitos eram basicamente os de controlar mais os resultados que os procedimentos, conceder mais autonomia aos órgãos públicos, descentralizar estruturas e atividades da sociedade. (NOGUEIRA, 2004). É chegado, pois, o momento de fortalecer os Conselhos Gestores de Idosos, reconhecer o valor da composição dialética política – sociedade civil, e, sobretudo, propor uma agenda de reforma política e 94 democrática para o Estado. Em uma palavra, o controle social precisa ser reiteradamente renovado, valorizado e incentivado. 2.2 Os velhos no Ceará Especificamente, em nível de estado, o Ceará tem forte influência da Igreja Católica no trato com os velhos, considerando-os “miseráveis”. Em 1886, foi fundado no município de Fortaleza o “Asilo da Mendicidade”, sendo denominado, a posteriori, “Lar Torres de Melo”, conforme ratifica Bruno (2006). Até a década de 1970, a questão da velhice era tratada enquanto caridade, ao invés de ser vista como problema social. Mais precisamente em 1976, após a criação do INPS, ocorreram as primeiras ações institucionais ligadas ao poder público federal; já no início dos anos 1980, as ações foram transferidas para a LBA, através da “Casa do Idoso”, extinta posteriormente. Na área não-governamental, foi criada em 1976, a Associação Cearense PróIdoso (ACEPI), pioneira na luta pelos direitos dos velhos. No governo do Estado, a coordenação do trabalho com velhos gestou-se inicialmente dentro da Fundação dos Serviços Sociais do Ceará (FUNSESCE). A 1° de abril de 1987, foi criada a Secretaria de Trabalho e Ação Social (SETAS) com o objetivo de coordenar todas as ações da área social. A fim de otimizar os serviços prestados, em 1990, a FUNSESCE e a Fundação do Programa de Assistência às Favelas da Região Metropolitana de Fortaleza (PROAFA) fundiram-se originando a Fundação da Ação Social (FAS). Esta estava organizada em departamentos e dentre eles existia o Departamento de Assistência Devida (DAD). Em 1997, Fortaleza sediou o I Fórum Nacional da PNI. A 15 de dezembro de 1999, a SETAS foi reestruturada, transformando-se na Secretaria da Ação Social (SAS), abarcando também a FAS e a Fundação do Bem-Estar do Menor do Ceará (FEBEMCE). 95 Posteriormente, quem se responsabilizou pela rede de assistência aos velhos em Fortaleza foi a Secretaria de Educação e Assistência Social (SEDAS), através de duas linhas principais: o atendimento asilar e os Grupos de Convivência. Esses últimos realizam-se em instituições públicas (Centros Comunitários e Salões do Idoso) e privadas (SESC, Universidade sem Fronteiras (UNISF), dentre outros) através de atividades socializadoras. Segundo o artigo Estudo domiciliar da população idosa de Fortaleza/CE: aspectos metodológicos e características sócio-demográficas, de autoria de Menezes; Lopes; Marucci (2007, p. 41): A cidade de Fortaleza possui 2.141.402 habitantes e, destes, 160.231 (7,5%) são indivíduos com 60 anos ou mais e assim como acontece no Brasil, Fortaleza tem experimentado aumento substancial na população idosa. De acordo com dados dos Censos Demográficos realizados nos anos de 1980 e 2000, constata-se que o crescimento da população idosa de Fortaleza em 20 anos foi expressivo, em relação à população total, visto que, enquanto houve aumento de 63% na população total, houve aumento de 130% na população idosa (60 anos e mais). Dentre diversos abrigos pertencentes a organizações não-governamentais em Fortaleza, destacam-se: o Recanto Sagrado Coração; e um abrigo público mantido pelo Governo do Estado: a Unidade de Abrigo. (SOARES, 2010) A partir de então, a velhice passou a ser mais encarada enquanto questão social ao invés de motivo de pena, caridade ou benevolência, perpassando a esfera pública e privada. Definitivamente, a questão da velhice já não pode ser considerada um acontecimento exclusivo dos países considerados de primeiro mundo. A população velha nas chamadas sociedades em desenvolvimento foi quadruplicada nos últimos 50 anos o que acarreta uma preocupação maior para os países emergentes. Dessa forma, a velhice, que sempre fora jogada para debaixo do tapete durante quase toda a história, ganha notoriedade a partir de agora e deve se manter como tema de estudo permanente e pauta da agenda pública nacional. Constata-se, portanto, nessa rápida e sucinta viagem – porém não menos importante nesse processo de estudo – sobre os velhos no decorrer da história, que a velhice foi majoritariamente tratada como a pior fase da vida. O velho quase sempre foi 96 estereotipado e rebaixado a papéis secundários dentro da sociedade, além de não ter o acompanhamento efetivo de políticas públicas e sociais. 2.2.1 O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade O Projeto Saúde, Bombeiros de Sociedade (PSBS) é desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) através do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH). Este Projeto realiza atividades físicas de baixo impacto15 dando ênfase especialmente à ginástica para pessoas velhas. O PSBS nasceu em 2003, e teve como idealizadores os seguintes nomes: Capitão Virgílio Ryozaburo Cláudio Sawaki, Tenente Luís Roberto Costa, Sargento José Ivonildo Brito e Sargento Antônio Aldenor da Silva. O Projeto teve início no quartel do Núcleo de Busca e Salvamento (NBS) situado na Avenida Presidente Castelo Branco, Leste-Oeste, onde as pessoas que caminhavam pelo calçadão foram convidadas a desenvolver estas atividades sob orientação de bombeiros militares com formação em educação física. Em 2011, o Projeto possuía 191 Núcleos espalhados por toda a capital, totalizando 15.037 inscritos, e 173 Núcleos na Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado, contemplando cerca de 11.206 pessoas. Embora seja um Projeto relativamente recente, os números denotam a grandiosidade de seu impacto, somando em seu total 364 Núcleos com 26.243 pessoas. (PSBS, 2011) Com o crescimento vertiginoso por parte de população, ficou explícita a necessidade da população e a urgência em promover ações que integrassem os profissionais, criando um espaço de ensino-aprendizagem, a fim de que essa modalidade pudesse crescer ainda mais, alcançando altos patamares, conforme Portaria nº 023, de 18 de março de 2003, DOE nº 073, 17 de abril de 2003. (ANEXO A) 15 O impacto dos exercícios, se é baixo ou alto, tem a ver com a intensidade com que os pés tocam o chão. Logo, atividades físicas consideradas de baixo impacto são aquelas em que os indivíduos tocam pouco e/ ou leve o solo, como a natação, a hidroginástica, a caminhada em ritmo devagar, yoga, pilates etc. (MATSUDO; MATSUDO; NETO, 2001) 97 Pensando no crescimento do Projeto, varias ações foram motivadas pelo comandante geral do CBM-CE, dentre elas o Projeto destaca: “mini-cursos de prescrição de exercícios para a terceira idade; palestras sobre os cuidados com o idoso; regularização do projeto, incentivo aos alunos dos diversos cursos de Educação Física e também aos professores da área”16. Foram ainda realizadas capacitações para os bombeiros militares do PSBS em atividades físicas para os sujeitos na fase da velhice. Assim, além das atividades físicas e esportivas, o Projeto promove atividades sócio-culturais orientadas, as quais incluem esclarecimentos quanto à saúde de uma maneira geral, através, principalmente, de palestras e mini-cursos temáticos. Alguns exemplos de temas abordados nas palestras são: diabetes, hipertensão, primeirossocorros, acidentes domésticos, dentre outros. A parceria com o CREF – CE é considerada um avanço estratégico na visão do Projeto, pois foram formados vários profissionais (bombeiros militares) habilitados para atuarem em ginástica e outros que ainda estão se graduando em diversas universidades no curso de Educação Física. 2.3 Vitalidade na velhice: a luta do corpo pela não-morte “Na verdade, essa máquina tem sua duração de vida, sua duração de utilizabilidade, tem sua obsolescência, tem seu envelhecimento.” A máquina referida por Foucault (1979, p. 309) é o corpo, e a duração de vida da máquina é a vitalidade. De modo que se deve considerar que a máquina constituída pela competência do trabalhador vai, ao longo de um período de tempo, ser bastante utilizada, depois vai diminuir com a obsolescência da máquina ou o envelhecimento do trabalhador na medida em que ele é a própria máquina. Nesse sentido, surge a questão da vitalidade, do latim vitalitate, cuja raiz vita significa vida. Segundo o dicionário, trata-se de um vocábulo que representa qualidade 16 De acordo com Documento concedido pelo PSBS, dados de 2010. 98 do que é vital; vigor, energia; conjunto das funções de um organismo. Toda a descrição mencionada tem como cerne a palavra “vida”. Em outras palavras, vitalidade é a tentativa de não-morte, a reafirmação da vida, a negação do corpo e da mente para a finitude. Nesse sentido, percebe-se que Durkheim (2007, p. 71) tem a pretensão de desmistificar a velhice como uma fase que abriga unicamente a doença, uma vez que esta não pode ser considerada exclusivamente como ausência de saúde, mas sim que [a doença] nem sempre nos deixa desamorados, num estado de irremediável desadantanção; obriga-nos simplesmente a adaptarmo-nos de maneira diferente da maior parte dos nossos semelhantes. Quem nos diz até que não existem doenças que afinal se revelam úteis? Dessa maneira, Durkheim (2007, p. 113) contesta essa concepção porque uma série de fenômenos, como a morte necessária na reprodução de algumas espécies inferiores e a velhice, não podem ser considerados como patológicos. Da mesma forma, ele refuta que “[...] os raciocínios dedutivos cujas conclusões têm (sic) apenas um valor de presunções subjetivas”, que não conseguem demonstrar que tal fenômeno tenha efetivamente um “[...] efeito debilitante, sobre o organismo social, mas que deve ter esse efeito” devem ser melhor analisados. No seu entendimento, esses procedimentos levaram a sociologia a caminhos tortuosos, já que entram em jogo os sentimentos pessoais do estudioso. Assim, as condições da saúde e da doença, independentemente da idade do indivíduo, não podem ser definidas in abstrato e de uma maneira absoluta. O que se deve levar em conta, segundo o pensamento durkheimiano, não é a idade em si, numa visão simplista e reduzida, mas os determinantes científicos que ela traz embutidos: Há sobretudo uma ordem de variações que é importante tomar em consideração porque se produz regularmente em todas as espécies: são as que se relacionam com a idade. A saúde do velho não é igual à do adulto, assim como a do adulto não é igual à da criança [...] é necessário ter o cuidado de as considerar [as saúdes] na fase correspondente da sua evolução. (DURKHEIM, 2007, p. 75 - 76) 99 Durkheim (2007, p. 73) propõe a eliminação do preconceito quanto à fase da velhice, atribuindo-lhe, em seu lugar, a análise dos fatores biológicos inerentes a cada fase da vida. O erro comum dessas definições antitéticas e maniqueístas – saúde e doença, normal e anormal, infância e velhice – é “[...] a pretensão de atingirem prematuramente a essência dos fenômenos.” É preciso, pois, desconfiar das primeiras impressões. A esse respeito, Beauvoir (1990, p. 348) também acrescenta: Nenhuma impressão cenestésica nos revela as involuções da senescência. Aí está um dos traços que distinguem a velhice da doença. Esta adverte sobre sua presença, e o organismo se defende contra ela de um modo às vezes mais nocivo do que o próprio estímulo; a doença existe com mais evidência para o sujeito que dela é vítima, do que para as pessoas mais próximas que, freqüentemente (sic), desconhecem a importância do mal; a velhice aparece mais claramente para os outros, do que para o próprio sujeito; ela é um novo estado de equilíbrio biológico: se a adaptação se opera sem choques, o indivíduo que envelhece não a percebe [...]. Mesmo que nos venham sinais do corpo, eles são ambíguos. Pode-se ficar tentado a confundir uma doença incurável com um envelhecimento reversível. Ainda segundo a autora francesa, a atitude dos velhos depende de sua opinião geral com relação à velhice, pois eles sabem que são olhados como inferiores. Assim, muitos deles tomam como um insulto qualquer alusão à sua idade: querem, a todo preço, crer que são jovens, “preferem acreditar-se em mau estado de saúde a considerarse idosos. Outros acham cômodo dizerem-se velhos, prematuramente: a velhice fornece álibes, autoriza a baixar as exigências – é menos cansativo abandonar-se a ela do que recusá-la.” (IDEM, p. 350 – 351) A esse respeito, Costa Júnior (2004, p. 10), em Vitalidade como coragem de ser, tece algumas considerações sobre o tema. Ele relata que a religião e os conceitos morais foram sempre fatores inibidores da vitalidade pois “a espiritualidade era entendida a partir da vida de renúncia do mundo.” Dessa maneira, renunciar os “prazeres mundanos” significava não viver efetivamente a sua vitalidade, “[...] o corpo se transformou em lugar de impossibilidade de experiências espirituais.” Igualmente, o autor afirma: 100 Ao longo de todo o tempo, na evolução histórica do processo de civilização, os homens se habituaram, tanto pela crença religiosa como pela ciência, pelo chamado pensamento ocidental, a estabelecer uma diferença entre a alma e o corpo, matéria e espírito, relacionando-os de modo hierárquico e com elevada supremacia do espírito. Desse modo, pelos resquícios da educação autoritária, religiosa e familiar que ensinou os homens a melhorar a maneira de se comportar para que sejam aceitos na sociedade, os indivíduos são levados a negar sua própria natureza humana de ter desejo e prazer. (COSTA JÚNIOR, 2003, p. 02) Com o advento da Primeira Guerra Mundial, a vida deixa de ser considerada isenta de culpas, liberta moralmente dizendo. A partir dessa transformação, os conceitos de vitalidade ganham novas expressões. Para o filósofo Friedrich Nietzsche, em O Anticristo, a moral não existe, é apenas fruto da criação humana e, ainda assim, ela impede o ser humano de viver sua vitalidade: “Nietzsche ataca o cristianismo ao afirmar que este condenou tudo que era prazer e valor aqui na terra.” (COSTA JÚNIOR, 2004, p. 10) Aos poucos, tudo o que era considerado forte e vital foi dando espaço ao fraco e baixo, sacramentados como boa postura. Segundo Nietzsche, a verdadeira vitalidade é aquela desconectada do poder moral. Arthur Schopenhauer (1964, p. 38), em A dor, a morte, o sentido, concorda com o filósofo alemão na medida em que reitera que toda força – seja religiosa, econômica ou social – agindo como inibidora é também uma negação da vida. Em Aforismos para a sabedoria de vida, Schopenhauer fala que o que mais importa ao ser humano é saber o que tem em si mesmo, pois somente interiormente achará a verdadeira vitalidade: “A serenidade e a vitalidade da nossa juventude baseiam-se em parte no fato de que nós, ao subirmos a montanha, não vermos a morte, pois ela encontra-se do outro lado da encosta.” De acordo com Paul Tillich (1976, p. 62), Nietzsche tem preferência pela palavra “vida” ao invés de “vontade”, pois esta implica insatisfação caso não seja suprida. Em contrapartida, Tillich vai de encontro ao filósofo, uma vez que as normas e regras são princípios norteadores que regem a conduta e os valores humanos: “Vitalidade é o poder de criar além de si próprio sem perder a si próprio.” A “autoafirmação da vida” pode – e deve – ser vivida sob princípios normativos. Com isso, ele alia a força da vida com a intencionalidade dela, pois não acredita que a vitalidade esteja separada da totalidade do ser humano. 101 Para Foucault (1979), em sua obra Microfísica do poder, o poder disciplinar exerce também fator limitante nas expressões de vitalidade do ser humano, uma vez que controla as operações do corpo e regula os comportamentos sociais; “pode-se dizer, assim, que a disciplina mantém o poder e este é utilizado para manutenção e dominação.” (COSTA, 2001) Já na ética de Dietrich Bonhoeffer (2006), o vitalismo é componente inato e fundamental do ser: “Bonhouffer não aceita o mecanicismo relativizador da vida como meio para um fim, bem como não aceita o vitalismo absolutizador da vida como fim em si próprio.” (COSTA JÚNIOR, 2004, p. 11) Em outras palavras, vitalidade é tudo o que é expresso dentro do equilíbrio: direitos/deveres. Novamente Tillich (1976, p. 62), baseado na teoria aristotélica, traz à tona a discussão da auto-afirmação enquanto impulso da força vital: “A vida inclui medo e coragem como elementos de um processo vital num equilíbrio cambiante, mas essencialmente estável.” Outro fator limitante para o pleno exercício da vitalidade nos últimos anos está relacionado ao sedentarismo. O avanço das tecnologias, cada vez mais modernas, garantiu à humanidade um conforto bem maior que as gerações anteriores obtiveram. O comodismo faz nosso corpo reduzir sua capacidade vital e, se não desenvolvida, pode atrofiar. Contraditoriamente, há na sociedade atual, o estímulo à prática de exercícios em busca do corpo modelo, saudável e com curvas delineamente perfeitas, conforme abordaremos com maior profundidade posteriormente. Logo, vitalidade caracteriza-se como um estilo de ser, indo além da dimensão cronológica. Segundo Neri e Debert (1999), diversos outros fatores são determinantes ao se avaliar a força vital de um indivíduo, quais sejam: gênero, classe social, saúde, educação, cultura etc. A condição social é retratada por Beauvoir (1990, p. 373 – 374) como um fator extremamente limitante, pois o velho Não pode mais, portanto, ceder a caprichos, nem seguir seus impulsos: interroga-se sobre as conseqüências (sic), e se vê pressionado a fazer escolhas [...]. Para exercer suas funções naturais, o idoso tem necessidade de artifícios: próteses, óculos, aparelhos acústicos, bengalas [...]. O triste é que a maioria 102 dos velhos são pobres demais para comprar bons óculos, aparelhos acústicos – muito caros, eles são condenados a uma semicegueira, a uma total surdez. Encarcerados em si mesmos, caem num marasmo que os afasta da luta contra o declínio [...]. Só uma certa pobreza afetiva e intelectual torna aceitável esse morno equilíbrio [boa vida na velhice]. Há indivíduos que passaram toda a existência preparando-se para ele, e que vêem (sic) aí seu apogeu. Além da condição social, Beauvoir (1990, p. 387) alerta que o moral e o físico estão estreitamente ligados: Para realizar o trabalho que readapta ao mundo um organismo pejorativamente modificado, é preciso ter conservado o prazer de viver. Reciprocamente: uma boa saúde favorece a sobrevivência de interesses intelectuais e afetivos. Na maior parte do tempo, o corpo e o espírito caminham juntos [...]. Mas nem sempre [...]. Os moralistas que, por razões políticas ou ideológicas, fizeram a apologia da velhice, pretendem que ela liberta o indivíduo de seu corpo. Por uma espécie de jogo de equilíbrio, o que o corpo perde, o espírito ganharia [...]. Monteiro (2003) em Espaços internos e externos do corpo: envelhecimento e autonomia, destaca que se o velho não tiver autonomia sobre o próprio corpo ele perderá até a possibilidade de adquirir conhecimentos, pois não estará aberto às experimentações que a vida oferece. Essa teoria é preconizada por Maturana (1997) e afirma que o organismo sempre se relacionará com o ambiente externo enquanto estiver vivo, obtendo um sentimento de pertença. Já Giddens (1993) afirma que o corpo é o instrumento para o ser humano conhecer o mundo, os outros e a si próprio, é a força expressiva de interação e vitalidade. Além disso, o corpo é, sobretudo, uma construção cultural e, como tal, deve ser estudado contextual e especificamente. A possibilidade de estar em contato com o mundo e com o outro provoca, segundo Monteiro (2003), a sensação de vitalidade. Em outras palavras, é a partir do “corpo externo” que se sente o “corpo interno”; ou, como no dizer de Merleau-Ponty (1971): o corpo é o veículo do ser-no-mundo. Costa (2001) ratifica que o corpo deve ser analisado enquanto um espaço de expressão da vitalidade e da comunicação. Dessa maneira, observar a corporeidade 103 significa, ao mesmo tempo, observar os modos e estilos de vida do ser humano, a ser explorado a seguir. Por sua vez, Davidoff (2001) também relata que um corpo que vive sozinho e em ambientes pequenos, como um quarto, comprometem sua saúde e vitalidade tanto em nível sensorial, como em comportamental, pois o corpo necessita de espaço e movimento: “A exclusão privada favorece o processo de descorporificação, o desaparecimento da pessoa, porque sem o corpo não há existência, deixando lugar apenas para o diagnóstico.” (MONTEIRO, 2003, p. 146) A oferta de espaços maiores e coletivos pode favorecer a vida e a saúde do velho, proporcionando-lhe a sensação de vigor, bem-estar e, claro, vitalidade. (PERRACINE, 2002) É por intermédio do corpo que o mundo do ser humano é construído, logo, se, com a chegada da velhice, há a total falta de movimento e pouco contato com o outro, o velho deixa de viver e passa a esperar pelo momento de sua morte, alguns, menos engajados em seus projetos, “defendem-se, entretanto, do declínio com energia, por um sentimento de dignidade. Vivem sua última idade como um desafio. É o tema da narrativa de Hemingway O velho e o mar.” (BEAUVOIR, 1990, p. 385) A clássica obra supracitada por Beauvoir (1990, p. 386) pode ser observada na realidade, obviamente que Sob formas menos épicas, a obstinação do velho pescador é encontrada em muitos anciãos [...]. A partir dos 60 anos, a prática do esporte faz com que dois terços deles corram risco. Entretanto, não experimentam incômodos funcionais. O esporte não retarda a senescência dos órgãos, mas contribui para o seu bom funcionamento. Moralmente, a obstinação dos velhos desportistas tem qualquer coisa de tônico, e as pessoas próximas que, com demasiada freqüência (sic), tentam desencorajá-los, deviam respeitar essa obstinação. Reduzir demais as atividades leva a um enfraquecimento da pessoa inteira [...]. O homem idoso sabe que, lutando contra seu declínio, ele o retarda. Sabe também que, em suas fraquezas físicas, o olhar impiedoso dos que lhe são próximos encontra a prova dessa decadência generalizada expressa na palavra “velhice”. Pretende mostrar aos outros e a si próprio que permanece um homem. Costa Júnior (2001, p. 08) conclui vitalidade como sendo uma potência do ser, realmente existente em cada um, mas não necessariamente externalizada: “Vitalidade é 104 o poder de criar além de si próprio sem perder a si próprio. Quanto maior poder de criação além de si próprio tem um ser, mais vitalidade tem ele.” Dentre as expressões mais conhecidas da vitalidade, está o lazer. O exercício físico, sob a forma do lazer, favorece a pessoa velha a minimizar os efeitos causados pelo processo natural de envelhecimento, tanto em nível patológico como, sobretudo, numa dimensão pisicossocial. O capítulo V do Estatuto do Idoso, de acordo com as exposições anteriores, é especialmente dedicado aos direitos fundamentais da educação, da cultura, do esporte e do lazer. Em relação à educação e ao lazer, é dever do Poder Público criar oportunidades de acesso a cursos especiais que abranjam também o domínio de novas tecnologias para a pessoa velha. No sentido da preservação da memória e da identidade culturais, os velhos devem participar das comemorações de caráter cívico ou cultural. Assim, mais uma vez, os velhos tem direito ao desconto de 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. As atividades grupais de lazer incluem a pintura, a dança, a escultura, a musicoterapia, as atividades físicas, o artesanato, as brincadeiras com objetos e até as de atividades religiosas e espirituais. Devem ser oferecidos espaços e estímulos para que o velho se envolva em atividades artísticas e, igualmente, informativas. O lazer direcionado aos velhos emerge como um momento privilegiado em que os indivíduos são convencidos a assumir a responsabilidade pelo seu envelhecimento e, consequentemente, pela sua saúde, pela sua aparência, pela sua participação ativa na sociedade e, sobretudo, pela expressão de sua vitalidade. Ainda que o lazer, a partir da Constituição de 1988, tenha se transformado em direito de todos os cidadãos brasileiros e uma das obrigações do Estado, o acesso da população aos diversos espaços do lazer ainda está muito longe do ideal; pois “esta sorte [tempo vago] chegou de forma tão inesperada, que nos pegou despreparados e quase nos assusta, devido ao seu radical contraste com os nossos hábitos milenares.” (DE MASI, 2000, p. 316) Com isso surgem, com força total, os mais diversos empreendimentos privados na área que, mesmo não satisfazendo as necessidades humanas, criam novas. 105 As organizações dos velhos, através dos Grupos de Convivência, representam a constituição de um espaço onde podem ter acesso ao lazer através das atividades que desenvolvem. Torna-se oportuna e essencial, na atualidade, o desenvolvimento de uma dinâmica que permita pensar ou executar meios para que recursos criativos para as pessoas velhas possam ser aplicados de maneira que entendam a urgência de seu crescimento demográfico e da importância de sua participação social, econômica, política e cultural. As condições atuais são muito mais favoráveis aos velhos que antigamente pois Em média, os nossos bisavós viviam 300 mil horas, trabalhavam 120 mil horas e dormiam 94 mil horas. Descontados os anos da infância e de escola primária, lhes restavam só 23 mil horas para dedicarem-se às atividades domésticas e de higiene, à reprodução, à diversão e à velhice [...]. Por sorte, em somente duas gerações a sociedade industrial provocou mudanças revolucionárias, de modo que hoje aumentou a massa de pessoas que não trabalham no sentido estrito do termo (estudantes, desocupados e idosos), e mesmo aquela que trabalha dispõe de mais tempo livre. Subtraída a infância e os oito anos de escola obrigatória, o tempo que sobra, livre do cansaço e do sono, supera as 300 mil horas. Portanto, as horas de que dispomos como tempo vago são equivalentes a toda a existência de nossos bisavós. (DE MASI, 2000, p. 316) O lazer, enquanto expressão da vitalidade do ser, atua como confirmação e superação da vida, isto é, transcende o aspecto da idade na medida em que o velho age enquanto sujeito ativo e político em seu meio social. Desenvolver potencialidades deve ser uma atividade constante humana e, na velhice, proporciona uma maior compreensão das perdas ocasionadas pelo envelhecimento. (NERI & DEBERT, 1999) É importante frisar, pois, que cada velho possui seu ritmo, advindo de suas experiências e modos de vida, tece a sua própria corporeidade de viver a sua vitalidade e que vai além de uma visão meramente cronológica, já que [...] se o indíviduo se propuser, em qualquer atividade, imprimir toda a sua vontade e todo o seu potencial, fazendo o melhor possível dentro de suas limitações, não há justificativa para desânimo ou sentimento de inutilidade ou incompetência. As atividades podem ser adaptadas de acordo com os interesses e as necessidades dos idosos, valorizando-se mais o ato em si do que a velocidade imprimida ao movimento. A sua aprendizagem se faz de modo mais lento e talvez seja por isso que eles conseguem cercar seus erros com mais prudência e rapidez. (COSTA, 2002, p. 03) 106 Em outras palavras, corpo e sociedade estabelecem uma relação dinâmica e recíproca. Mais importante que a longevidade é como vivê-la, ou seja, de que maneira se vive e se propaga a própria energia. É imprescindível garantir a vivência plena da corporeidade e, consequentemente, da vitalidade, pois, como no dizer de Cícero (1964) em De Senectute (A velhice saudável – O sonho de Cipião): “Não se trata só de ajudar o corpo, mas ainda a mente e muito mais o espírito, já que os dois também se apagam qual chama de lamparina sem o fornecimento de óleo.” 2.3.1 A retomada da liberdade de ser Durante a velhice e com a chegada da aposentadoria é comum que as pessoas tenham mais tempo livre e, consequentemente, despertem sentimentos como solidão, dependência, introspecção, inutilidade etc. Nessa reconstrução do cotidiano, emerge também nos velhos a sensação de liberdade que essa fase provoca. O libertar das “amarras”, das normas e padrões mantenedores do status quo, sobre o que se faz ou diz aproxima o velho da criança, uma vez que ambos experimentam a fragilidade da condição humana e então muitas vezes, as relações podem ser conflituosas, pois a criança é vista como alguém que ainda não é, enquanto o velho como alguém que já foi. Deste modo, alguém que não é não possui direitos ficando à mercê dos grupos dominantes, os adultos. Neste sentido, esses dois grupos dominados, crianças e velhos, podem ser explorados, oprimidos, rejeitados ou governados. (PAIVA, 2006, p. 76) A criança e o velho são consideradas pessoas sem independência, sem desejos, sem autonomia, sem vontades, enfim, sem capacidades para gerenciar-se: “[...] [Oliveira] observou que esses dois grupos oprimidos, crianças e idosos, juntos se apoiavam mutuamente desenvolvendo um processo raro de co-educação e reeducação.” (IDEM, p. 77 – 78) Embora o envelhecimento seja um processo que apresenta novas possibilidades, ele é também acompanhado por vários desafios desconhecidos. À medida que as 107 pessoas envelhecem, elas enfrentam uma combinação de problemas físicos, emocionais e materiais difíceis de solucionar: Uma das principais preocupações das pessoas idosas é conseguir independência, liberdade de movimento e habilidade para participar integralmente do mundo social. Mas, como é de se esperar, o envelhecimento não é um fenômeno experienciado uniformemente. Há grandes variações entre as pessoas mais velhas no tocante a seus recursos naturais e a seu acesso a auxílios psicológicos e à saúde. Essas diferenças podem influenciar o modo como a idade avançada mantém sua autonomia e bem-estar. (GIDDENS, 2005, 146) Nesse sentido, a fase considerada ideal e que é imposta pela sociedade atual hedonista é a da juventude/vida adulta, onde os potenciais físicos e psíquicos encontram-se na melhor forma. A discriminação da idade atinge, dessa forma, tanto velhos como crianças: Bernice Neugarten concluiu em suas pesquisas que são os adultos os condutores da sociedade e quem detém os principais papéis sociais e as responsabilidades sendo produtores da história. Isto confirma a teoria de Erikson ao afirmar que a principal tarefa do adulto é gerar, gerar filhos, idéias (sic), livros, trabalho e a economia em geral. Os principais postos de comando estão nas mãos dos adultos, sendo por isso responsável pelos dois extremos etários, as crianças e os velhos. (IDEM, p. 76) Em As regras do método sociológico, Durkheim (2007) ao iniciar sua discussão sobre o que é saudável e o que é patológico, compara a fase da infância com a da velhice. O autor afirma que as crianças e os velhos estão expostos à mesma condição de vulnerabilidade: A velhice e a infância têm (sic) os mesmos efeitos [da doença]; pois o velho e a criança são mais acessíveis às causas de destruição. Serão então doentes, e deveremos admitir que só o adulto representa o tipo são? O domínio da saúde e da fisiologia ficaria singularmente reduzido! Aliás, se a velhice é já por si uma doença, como distinguir o velho são do velho doente? (DURKHEIM, 2007, p. 71) Para o ramo da Psiquiatra, os médicos sugerem que há também uma semelhança dos velhos com os adolescentes, pois ambos passam pelo que os estudiosos denominam de “crise de identificação”. Assim, “nas sociedades modernas, os jovens e os velhos são 108 categorizados antes pela idade do que por suas características, ambições e identidades.” (GIDDENS, 2005, p. 147) No entanto, Beauvoir (1990) alerta que existem grandes diferenças: o adolescente se dá conta de que atravessa um período de transição, seu corpo transformase e o incomoda; já o velho só se sente como tal através dos outros, sem ter experimentado, interiormente, sérias mutações, não adere ao rótulo que a idade lhe impõe, não sabe mais quem é. As diferenças entre esses sujeitos categorizados socialmente não param por aí, existem diversas características peculiares que os distanciam: Seria evidente absurdo supor que há simples regressão à sexualidade infantil. Nunca, em nenhum plano, o velho “recai na infância”, uma vez que a infância se define por um movimento de ascensão. Por outro lado, a sexualidade infantil está à procura de si mesma. A do homem idoso conserva a lembrança do que foi, na maturidade do indivíduo. Enfim, os fatores sociais são radicalmente diferentes na primeira e na última idades. (BEAUVOIR, 1990, p. 390 – 391) A sociedade não compreende que o velho retoma a infância não no sentido de voltar à condição de criança, mas pela liberdade de brincar, de falar e de mexer o corpo. A infantilização com que é tratado o velho hoje diminui suas experiências ao longo da vida e subestima sua capacidade autônoma de gerir a própria vida e de fazer escolhas. Assim, os velhos veem a velhice como um momento privilegiado de se falar e fazer o que até então era proibido pela estrutura de repressão social a que foram submetidos durante toda a sua existência: “O bom da velhice é que você pode dizer o que vem na cabeça. Os professores jovens não dizem o que pensam. Dizem o que é certinho porque os burocratas de plantão não deixam. Eu digo porque eles não podem me demitir da minha velhice”17. Da mesma forma, Giddens (2005, p. 147) complementa: Os anos mais tardios da vida são cada vez mais vistos por muitos como uma época de grandes oportunidades e mesmo celebrações. É um tempo de 17 Palestra proferida pelo professor e escritor Rubem Alves no dia 31 de janeiro de 2012, na XVII Semana Pedagógica da Prefeitura de Campina Grande – JP. 109 reflexões sobre as realizações de toda a vida, mas também permite aos indivíduos continuarem crescendo, aprendendo e explorando. Os anos em que as pessoas estão livres das responsabilidades familiares e de trabalho são muitas vez chamados de terceira idade (grifo do autor). Durante esse período, que agora é mais longo, os indivíduos são livres para levar vidas ativas independentes – viajando, perseguindo novos conhecimentos ou desenvolvendo novas habilidades. A quarta idade, então, refere-se aos anos em que a independência das pessoas e a habilidade de elas mesmas se cuidarem são um desafio mais sério. Diminutivos, linguagem e voz infantis, proteção exagerada definitivamente não combinam com adultos velhos. Machado de Assis já sonhava com o que ele considerava como fase perfeita: “O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência.” 110 3 “DIREITO SOBRE O CORPO” Neste capítulo tem-se, enfim, o climax deste estudo, pois é chegado o momento de suscitar reflexões que lancem mão das discussões teóricas apresentadas cruzando-as com os dados da realidade factual – depoimentos dos participantes – na tentativa de melhor apreensão das informações. Neste espaço serão abordados os temas que envolvem a questão do culto ao corpo na sociedade da imagem; bem como suas repercussões sobre os estereótipos do corpo belo; no tópico seguinte será fomentado um questionamento sobre a existência, em nossa sociedade atual, de uma estética para o corpo velho a partir dos pontos de vista dos próprios participantes; nos subtópicos seguintes abrem-se espaços para a reflexão da sexualidade na velhice e, especificamente, da mulher velha; por fim, serão tecidas considerações sobre os corpos velhos participantes da pesquisa, a respeito de suas expectativas, medos e significados que atribuem ao PSBS. Os depoimentos foram colhidos durante os meses de novembro e dezembro de 2011 e os critérios de escolha dos depoentes seguiram um perfil pré-definido, qual seja: possuir mais de 60 anos; ter pelo menos um ano de participação no PSBS; ser assíduo às atividades do PSBS (conforme levantamento das listas de frequência do grupo durante o ano de 2010); participar de alguma outra atividade lúdica e/ou artística (de preferência em um Centro de Convivência); ter disponibilidade para as entrevistas e concordar com a publicização de todas as informações, alterando apenas o nome do depoente e assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice C). Do universo de 30 velhos no Núcleo escolhido, seis atenderam a todo o perfil estabelecido, sendo quatro mulheres e dois homens, através da análise das Fichas de Identificação (Apêndice A) – contendo nome, data de nascimento, escolaridade, profissão, local de residência, observações complementares – levantadas com todos os sujeitos, contabilizando uma amostra de 20%. Em se tratando de História Oral Temática, o número de depoentes deve ser reduzido, uma vez que esta metodologia pressupõe que o indivíduo fale abertamente sobre sua vida, demandando muito tempo e grande acúmulo e aprofundamento de informações. A seguir, segue resumidamente o perfil dos depoentes com seus respectivos pseudônimos a serem utilizados no decorrer do capítulo: 111 1 – M.L., 67 anos, solteira, possui Ensino Médio completo, católica, mora sozinha, recebe o BPC, era engomadeira antes de aposentar-se, atualmente sua ocupação são as atividades domésticas. Será chamada de Cora Coralina, em alusão à poetisa que iniciou seus trabalhos em 1965, quando já tinha quase 76 anos de idade; 2 – D.C., 78 anos, separado, possui Ensino Fundamental completo, católico, mora com seis pessoas, recebe o BPC, era agricultor antes de aposentar-se, atualmente não possui nenhum tipo de atividade financeira. Seu pseudônimo será Cartola, grande sambista que conheceu o sucesso musical aos 65 anos; 3 – M.E., 72 anos, separada, possui Ensino Fundamental completo, católica, mora com quatro pessoas, não recebe benefícios previdenciários ou sociais, trabalha como lavadeira de roupas. Esta depoente atenderá pelo nome Clementina de Jesus, outra grande sambista negra, neta de escravos nascidos com a Lei do Ventre Livre, cuja descoberta do canto deu-se quando tinha 63 anos; 4 – E.L., 72 anos, casada, possui Ensino Fundamental competo, católica, mora com duas pessoas, recebe o BPC, nunca exerceu atividade laboral fora do lar, sendo ainda dona de casa. Será nomeada de Hilda Rebello, mulher que iniciou a carreira de atriz profissional com quase 65 anos; com diversas novelas no currículo, a atriz até hoje atua na teledramaturgia brasileira; 5 – D.S., 63 anos, casado, possui Ensino Médio incompleto, católico, mora com duas pessoas, recebe o BPC, antes de aposentar-se era técnico em telefonia, atualmente não exerce atividade laboral. Este depoente terá como pseudônimo José Saramago, escritor português que atingiu o ápice da carreira aos 58 anos, quando publicou a obra Levantando do chão; 6 – A.R., 73 anos, casada, possui Ensino Fundamental incompleto, católica, mora com seis pessoas, recebe o BPC, nunca dedicou-se a nenhuma atividade laboral que não fosse a doméstica, sendo ainda dona de casa. Esta depoente será apelidada de Chiquinha Gonzaga, pianista independente que teve a coragem de reapaixonar-se aos 52 anos por um jovem de 16. 112 3.1 Culto ao corpo A princípio, o corpo humano era analisado segundo a ciência positivista, ou seja, era visualizado como máquina de acordo com a perspectiva mecanicista em voga. (CHAUÍ, 1987) Em seguida, o corpo ganha uma dimensão biológica, sendo analisado agora sob o ponto de vista organicista. Quanto mais se aproxima o final do século XIX, mais o corpo é analisado como uma fonte de renda, produtiva e consumista, simultaneamente: [...] basta dizer que em imagens e em práticas o século se move e, até, não cessou de se mover em sua relação com o corpo. Numa palavra, o século assistiu certamente à maior reviravolta que o corpo humano jamais tenha conhecido em tão pouco tempo, a tal ponto que se pode propor a hipótese que não há corpo potencialmente autônomo antes do século XX. (ORY, 2008, p. 192) Já a partir do século XX, principalmente no Brasil, o corpo ganha novos significados e valores, passando de “máquina da sobrevivência” para objeto de conotação sexual e exposição da beleza. No entanto, a visão científica do corpo deixa de ser fragmentada, transformando-se em um estudo holístico. Dessa maneira, surge a área conhecida como sociologia do corpo (grifo do autor) [que] investiga os modos como nossos corpos são afetados, por influências sociais. Como seres humanos, somos corpóreos – todos possuímos corpos. Mas o corpo não é só algo que possuímos e não só é algo físico que existe fora da sociedade. Nossos corpos são profundamente afetados por nossas experiências sociais, assim como pelas normas e pelos valores dos grupos a que pertencemos. (GIDDENS, 2005, p. 130) O ideário de “corpo perfeito” vivenciado a partir do referido século provoca uma inibição a mais para a população velha, pois se o corpo considerado bom e ativo é aquele jovem e belo, o velho já está fora do estereótipo e, consequentemente, considerado inapto ao exercer as atividades corpóreas. As ilusões do mercado e da indústria da beleza, incrementadas no século XXI, trazem a concepção de uma vitalidade puramente estética, conforme reitera Costa (2001, p. 93) no artigo 113 Corporeidade, atividade física e envelhecimento: desvelamentos, possibilidades e aprendizagens significativas: Nas últimas décadas, há uma crescente difusa atenção, inclusive entre as pessoas idosas, aos tratamentos estéticos que visam rejuvenescer o corpo. A todo momento uma nova academia de ginástica é inaugurada, as novas modalidades desportivas como body kombat, body attack, body pump, spinning, biker indoor, entre outras e ainda novas técnicas de alongamentos, musculação, prática de saúde alternativas, estética corporal são introduzidas no mercado transformando os gestos em pura mercadoria de consumo. A corpolatria, como os autores explicam, é um processo responsável pela cisão do homem consigo mesmo, produzido pela relação homem/capital. Ory (2008, p. 160) acrescenta que “talvez, no fundo – quer dizer, na forma –,” a principal mudança aqui seja, na escala do século, de ordem econômica, portanto social, “com a constituição de redes de empresas especificamente dedicadas aos tratamentos de beleza, desde a produção até a comercialização.” Uma importante consequência dessa reviravolta dos tratamentos corpóreos com o advento da indústria da beleza foi que induziram os indivíduos a tornaram-se cada vez mais “consumidores de serviços de saúde”, adotando uma postura ativa diante de sua própria saúde e bem-estar. (GIDDENS, 2005) Além disso, a esse movimento social profundo que, como é fácil de adivinhar, não deixará de produzir seus efeitos ao mesmo tempo sobre as representações e sobre as práticas dos corpos assim reunidos e (re) distribuídos, acrescem, aliás, tendências tão massivas e decisivas que concernem o ambiente econômico, técnico e político dessas mesmas populações [...]. Mas também se pode ligar ao sistema técnico a melhoria do domínio médico, que se traduz, concretamente, por uma capacidade maior de ação química (farmacopéia) (sic) e mecânica (cirurgia) e, no fim das contas, por um considerável aumento da expectativa de vida. Essa pesada tendência terá que ser levada em conta, ainda mais que será acompanhada por uma política pública que terá como objetivo administrar um tempo – portanto, um espaço – especificamente dedicado ao não-trabalho (limitação do tempo do trabalho), ao “feriado” (ponto de vista do que governa), uma vez que é “pago”, enfim, à “organização dos lazeres.” (ORY, 2008, p. 156) O corpo passa a ser o lugar de referência sobre quem éramos e, consequentemente, sobre quem somos, assim os indivíduos vivenciam a velhice primeiramente no corpo. A esse respeito, dois depoentes relatam significados sobre as 114 mudanças em seus corpos, afirmando que não mudaram nada ou quase nada, principalmente numa análise comparativa com o outro: “Como eu era antes? Eu não mudei muita coisa não, sabia?! Sempre fui desse corpo que a senhora tá vendo, nunca fui gordão. Sempre comi bem, mas nunca tive corpo pra engordar. Então, acho que por isso nunca mudei tanto. Eu vejo colega meu do meu tempo da juventude que hoje tá acabado, barrigudo, cheio de doença. [...] Eu, graças a Deus, só tenho mesmo a diabete e assim mesmo é controlada direto na base do remédio, nunca deixo faltar esse comprimido, recebo na farmácia! Eu me sinto muito saudável porque sempre fui homem trabalhador do campo, por isso não estudei que prestasse. Tinha mulher e quatro filho pra sustentar que tão [os filhos] comigo até hoje.” (Cartola) “Eu como era antes? Sempre fui bonitinha, sempre fui muito bem feita, vaidosa. Só andava pronta! [...] Tanto é que todo mundo se assusta quando eu digo minha idade, pouca gente acredita que tenho 73 anos porque as minhas amigas da minha época estão todas velhas mesmo! Eu antes só era mais magra, a gente vai envelhecendo e ganhando carne (risos). Eu como pouco e mesmo assim tenho barriga, não sei o que é isso! Já fui no médico porque fiquei com medo de ser alguma doença, mas não! Só tenho problema mesmo de diabete. Às vezes eu como doce, deve ser por isso! (risos) Minha filha, a gente morre de todo jeito, então prefiro morrer feliz! Tem coisa melhor que doce? [...] Não como todo dia, mas numa festa, uma reunião, uma coisa uma vez na vida, eu como mesmo, não tô nem aí! A gente perde tanta coisa na vida, eu quero ter esse prazer de comer doce uma vezinha ainda!” (Hilda Rebello) Assim, os depoimentos vão ao encontro da teoria de Beauvoir (1990, p. 361) quando ela afirma que o indivíduo não se enxerga como velho, mas sim o outro: Nada nos impõe interiormente a necessidade de nos recolhermos na imagem que nos foi fornecida pelos outros, e que nos amedrontava. É por isso que é possível recusá-la verbalmente, e recusá-la também através de nosso comportamento, sendo a própria recusa uma forma de assunção. É uma opção freqüente (sic) entre certas mulheres que apostaram tudo na sua feminilidade, e para quem a idade é uma radical desqualificação. Com as roupas, a maquiagem, os gestos, elas procuram atrair alguém, mas procuram sobretudo convencer-se historicamente de que escapam à lei comum. Agarram-se à idéia (sic) de que “isso só acontece aos outros” e que, para elas, que não são os outros, “não é a mesma coisa”. Os velhos são considerados como tal pelos costumes e comportamentos dos outros em relação a eles – por exemplo, ver alguém se levantar para ceder o assento no ônibus para você pela primeira vez deve ser uma grande constatação de que os anos passaram –, assim como pelo próprio vocabulário das outras pessoas em relação a eles – 115 como “a senhora” ou “o senhor” –, assim, “[...] tentamos representar quem somos através da visão que os outros têm (sic) de nós” e “o velho senhor é um outro, uma certa categoria objetivamente definida.” (IDEM, p. 418) Por consequência, geralmente [...] somos apanhados [pela velhice] desprevenidos e, para reencontrar uma visão de nós mesmos somos obrigados a passar pelo outro: como esse outro me vê? Pergunto-o ao meu espelho. A resposta é incerta: as pessoas nos vêem (sic), cada uma à sua maneira, e nossa própria percepção certamente não coincide com nenhuma das outras. Todos concordam em reconhecer em nosso rosto o de uma pessoa idosa; mas para os que nos reencontraram depois de anos, esse rosto mudou, estragou-se; para os que nos são próximos, ele é sempre nosso: a identidade sobrepuja as alterações; para os estranhos, é o rosto normal de um sexagenário, de uma septuagenária. E para nós? Interpretaremos nosso reflexo com bom ou mau humor, ou com indiferença, segundo nossa atitude global com relação à velhice. (IDEM, p. 363 – 364) Por conseguinte, os velhos atuais estão bem menos propensos a aceitar o envelhecimento como um processo inevitável de deterioração do corpo. Aqui pode-se mais uma vez traçar o impacto da socialização da natureza. O processo de envelhecimento era geralmente aceito como uma fatal manifestação da devastação do tempo. Mas, cada vez mais, a velhice não tem sido encarada como algo natural; os avanços na medicina e na nutrição tem mostrado que muito do que um dia foi considerado inevitável sobre o envelhecimento pode ser contestado ou retardado. Em média, as pessoas atingem idades bem mais avançadas do que há um século, como resultado de melhorias nos cuidados com nutrição, higiene, saúde etc. (GIDDENS, 2005) As práticas mais modernas de hábitos considerados saudáveis, “[...] o movimento que atinge o maior número [de velhos] é o referente à nova forma de organizar a concepção da limpeza pessoal, que é, correlativamente, uma nova organização da sensibilidade olfativa.” (ORY, 2008, p. 171) No entanto, a maioria dos depoentes admite que as mudanças corporais são evidentes diante do espelho e que existe uma diferença, sempre existe algo que não era como antes: 116 “Ah, antes eu era diferente, os rapazes todos queriam sair comigo, era demais. O corpo parecia um violão. Só depois de ter filho é que ele [corpo] foi mudando.” (Cora Coralina) “Meu corpo era sem rugas, né?! (risos) Esse “pés de galinha” vão aparecendo e a gente nem se dá conta, o tempo passa rápido, né?! Por isso que é bom a gente aproveitar a mocidade, o tempo passa voando e ninguém percebe. Pra mim, até ontem eu era muito diferente, [...] queria que você tivesse visto como eu era! Eu tenho foto, tem gente que nem acredita que sou eu (risos).” (Hilda Rebello) “Hoje em dia eu me acho feio demais! (risos) Mas não me preocupo muito com a “casca” não. O que importa é o que a gente é por dentro. Eu graças a Deus sempre fui homem digno, honesto e batalhador. Nunca me preocupei com a aparência não, minha mulher se preocupa mais, mas eu não. Nem quando era rapaz me preocupava com essas bobagens. Desde menino que a minha arrumação é: tomar banho, vestir uma roupa qualquer e pentear o cabelo. (risos) [...] Mais que isso é perca de tempo. A gente tem é que embelezar o que tem por dentro.” (José Saramago) “Eu não tinha esse corpo que você tá vendo não, era bonita... minha pele era de pêssego, parecia a de um bebê! Em compensação eu me acho mais feliz hoje. A gente quando é mais nova faz muita besteira. Com o tempo, a gente muda o corpo, mas também muda a mente. Vai amadurecendo, né?! Ideal era se eu tivesse o corpo e o rosto de antes e a cabeça de hoje. Ia ser bom demais, mas não se pode ter tudo, né não?! A vida joga essas brincadeiras pra nós [...].” (Chiquinha Gonzaga) Por mais que os indivíduos tenham encontrado uma imagem mais ou menos convincente, mais ou menos satisfatória, eles vivem a velhice inevitável desses corpos: “Não é ele [o corpo em si] que nos vai revelá-la; mas, uma vez que sabemos que a velhice o habita, o corpo nos inquieta.” (BEAUVOIR, 1990, p. 369) Observa-se que ao mesmo tempo em que assumem as diferenças corporais advindas da idade, os velhos sentem uma relativa inquietação referente a quem eram e como são agora. As mulheres, principalmente, sentem desconforto quando relatam as características observadas em seus corpos durante a fase da velhice: Nem na literatura, nem na vida, encontrei qualquer mulher que considerasse sua velhice com complacência. Do mesmo modo, nunca se fala em “bela velha”, no máximo se dirá “uma encantadora anciã”. Ao passo que admiramos certos “belos velhos”; o macho não é uma presa, não se exige dele nem frescor, nem doçura, nem graça, mas a força e a inteligência do sujeito conquistador; os cabelos brancos e as rugas não contradizem esse ideal viril. (IDEM, p. 364) 117 Com muita frequência, o peso do corpo conta menos que a atitude adotada para com ele, mas é evidente que as peculiaridades ocasionadas por fatores biológicos diminuem o vigor e demandam especificidades: O envelhecimento do corpo é afetado por influências sociais, mas é claro que também é governado por fatores genéticos. Os biólogos geralmente aceitam que o ser humano tem uma máxima de duração de vida governada por seus genes – pensa-se ser por volta de 120 anos. Como todos os animais, o corpo humano é geneticamente preparado para morrer. (GIDDENS, 2005, p. 146) Na sociedade dita por alguns estudiosos como pós-moderna reina, pois, a imagem. O corpo, enquanto retrato real dos indivíduos, é espetacularizado e considerado um bem valioso. Dessa forma, “submetido a essa cultura da imagem e do consumo, este sujeito passa a investir narcisicamente no seu corpo, objeto primeiro do seu amor e fonte de seu prazer (o hedonismo é outra forte característica deste sujeito) individual.” (AMORIM, 2001, p. 156) Cultuar o corpo é uma prática comum desde os primórdios da Modernidade, como uma maneira de valorizar o corpo que havia sido massacrado pela cultura teocêntrica medieval. Os auto-retratos dos pintores velhos demonstram como os artistas, através de seus rostos, exprimem a relação fatalista que tinham com a própria vida, e com o mundo. 3.1.1 Estereótipos do corpo belo Os estereótipos são grandes armadilhas de leitura da realidade, já que passam a ditar os estilos de vida dos indivíduos. Essa estetização da vida social, fundada no hedonismo e no narcisismo, atingiu principalmente as mulheres, conforme já evidenciado. Cada vez mais [...] o corpo do homem do século XX – que vai ser durante muito tempo, em primeira linha, um corpo de mulher – será submetido às incertezas de um 118 tríplice regime, cosmético, dietético e plástico, considerado aqui em uma ordem crescente de novidade em comparação com as práticas antigas. (ORY, 2008, p. 159) No que se refere ao tratamento direto da pele e, especialmente, da pele do rosto, o século não assiste tanto a uma revolução – visto que já não se trata de uma novidade – , e sim a uma permanente modernização. A luta contra os sinais do envelhecimento a qualquer custo confere, em compensação, o máximo de terreno às operações cirúrgicas que tem por objetivo eliminar, atenuar ou retardar rugas, manchas e outros sinais de decrepitude. Nesse sentido, observa-se que os depoentes significaram seus corpos a partir do belo e alguns relatos que sugerem que os velhos tem procurado meios – ou pelo menos gostariam se tivessem condições financeiras – para mudar o corpo, numa tentativa de recuo do envelhecimento: “Mas eu não me acho feia não, eu me acho até bonita pra minha idade. Quando eu me arrumo todo mundo me elogia. Gosto de pintar o cabelo, fazer a unha... Só não gosto muito é de maquiagem [...].” (Cora Coralina) “Olha, se eu for dizer pra senhora que me acho feio eu vou estar mentindo, eu não sou como quando era rapaz é claro, mas sou até distinto. Quando eu me arrumo, dou até pro gasto (risos) [...].” (Cartola) “Até os 40 anos de idade eu não tinha um cabelo branco, nada, nada... Você tá vendo assim [cabelo sem fios brancos aparentes] porque eu pinto, pinto direto, senão fica parecendo um algodão (risos). Mas eu digo assim, mas é só o que me incomoda: o cabelo e as rugas! [...] Mais as rugas porque o cabelo tem jeito, a gente pinta e pronto, mas as rugas só plástica, né?! E aquelas injeções [referindo-se ao botox]. Se eu tivesse dinheiro eu fazia [cirurgia plástica], meu filho diz que não deixava, mas eu enfrentava ele e fazia.” (Clementina de Jesus) “Até hoje eu só saio de casa se me pintar [maquiar]. Eu acho que a gente que é mulher tem que ser assim: cuidar de si. [...] Por isso que eu não me considero feia, porque eu me arrumo. Mulher desarrumada é a coisa mais feia que existe! Pois eu venho pronta até pros Bombeiros [PSBS], eu vejo as velhas que vem parece que acabaram de acordar, um desleixo só, Deus me livre! Eu sempre me arrumei pro meu marido e até hoje ele me acha bonita.” (Hilda Rebello) “Eu sou feliz de como sou hoje, tirando os problemas de saúde, eu nem me acho idosa. Me acho madura, mas muito velha não.” (Chiquinha Gonzaga) Ory (2008, p. 166) atribui a intensa procura por cirurgias plásticas e tratamentos estéticos à busca desenfreada pelo estereótipo do corpo belo ao progressivo desnudamento dos corpos e, em primeiro lugar, do corpo feminino, o qual “relativiza o 119 papel concedido à cosmética e parece justificar os recursos a tipos de intervenção mais profundas, dado que se trata de exigir uma parte crescente, ou mesmo a totalidade, da própria anatomia.” Os indivíduos agora, através dos meios práticos cirúrgicos e estéticos, estão aptos a satisfazerem dois sonhos de dominação provavelmente tão antigos como a humanidade: “o da conformidade com os cânones da beleza, em particular no que tange aos atributos sexuais (lábios, seios, nádegas...), e ao da luta contra o envelhecimento ou, pelo menos, da sua aparência corporal.” (IDEM, p. 167) A força do mito da beleza, aliada à instituição de um padrão estético que exalta a juventude, aprisiona as pessoas aos ditames das tendências e definições da moda. Além da exigência de boa aparência ditada, dentre outras coisas, pela moda, a dinâmica do efêmero descarta qualquer possibilidade de beleza no velho. O novo é visto como o melhor, que está sempre na frente, com recursos mais avançados e modernos. Na realidade, o consumo ostentatório está em busca de atingir o maior número de consumidores possíveis e, assim, obsoletizam os produtos numa rapidez cada vez mais desenfreada. O simples adorno “[...] tende a singularizar-se cada vez mais, mesmo que os fenômenos da moda suscitem sempre, em sua esteira, comportamentos conformistas [...].” A trajetória do século tende a, gradativamente, reduzir os adereços sempre mais “à imediaticidade do corpo, sem a ocultação de dispositivos materiais.” (IDEM, p. 178 179) Esse fato elucida a crescente importância que o indivíduo tem dado ao seu corpo, refletida no conjunto de práticas corporais a que tem se dedicado. Entretanto, conforme evidenciado durante o decorrer deste trabalho – sobretudo no capítulo “Direito de brincar” cuja abordagem perpassa a questão das políticas públicas destinadas aos velhos –, as condições financeiras não são favoráveis para àqueles que, mesmo desejando muito, tenham a intenção de submeter-se a processos de cirurgia plástica e/ou tratamentos estéticos. Muitos dos velhos brasileiros sobrevivem do BPC e dividem este provento com o restante dos membros da família. Assim, além das razões econômicas 120 graças às quais existem na mesma cidade, proporcionalmente, mais institutos de beleza nos bairros residenciais que nos bairros populares, permanece a distância cultural. Todas essas revoluções vêm (sic) do Ocidente, inclusive quando tomam de empréstimo ou pretendem tomar de empréstimo do Oriente. Todas essas evoluções vêm (sic) das “classes superiores”, mas necessitam mais que nunca de uma adesão das “massas”, a cujos interesses devem atender. (IDEM, p. 195) Apenas um depoente, homem, relatou não ter nenhum tipo de preocupação quanto à aparência física: “[...] Vou bem ficar triste com meus cabelos brancos? Eu não! É sinal que sou experiente, sei mais das coisas que muita gente. A vida ensina muito a gente, me ensinou a ser homem de verdade que é o que importa. De que adianta ser tão bonito se todo mundo fica velho um dia?” (José Saramago) A necessidade de sentir-se belo ao olhar do outro instiga os indivíduos a procurarem cada vez mais salões de beleza e procedimentos estéticos. Os velhos passam por esse mesmo processo de estetização da vida social, o qual suscita a valorização estética do corpo, cada vez mais objeto de uma cultura pautada sob signos do consumo e da produção em massa. Assim, do mesmo modo que Narciso, o personagem da mitologia grega, apaixonouse por sua própria imagem numa lagoa, os indivíduos do capitalismo contemporâneo também precisam de um espelho em que possam recobrar o amor por sua própria imagem [...]. (FREITAS, 2003, p. 18 – 19) Para além do adorno, das intervenções cirúrgicas e dos salões de beleza, observa-se, em nossa contemporaneidade, um novo tipo de saber: a dietética. De resto, o começo de popularização desse novo saber dietético, perceptível com a chegada das rubricas ad hoc nas revistas femininas, corresponde ao apogeu do modelo da magreza extrema, trazido para cá pela moda da boneca Barbie – modelo europeu para adultos transformada pela estratégia da empresa Mattel, a partir da década de 1960, em ícone norte-americano para meninas –, lá por volta da mesma época, pelos manequins tipo Twiggy. (ORY, 2008, p. 165) 121 Logo, esse novo saber dietético, que se escalona do mais científico ao mais heterodoxo, encontra um terreno social caracterizado por um aumento sensível da obesidade nos indivíduos: “[...] a competência dietética vai penetrar ainda um pouco mais no coração das práticas sociais, suscitando duas estratégias de implantação, a dos médicos formados nessa nova especialidade “nutricionista”, e a dos primeiros dieteticistas como profissionais liberais.” (ORY, 2008, p. 163) 3.2 Existe uma estética para o corpo velho? Será que existe uma estética do corpo velho na sociedade contemporânea, um aspecto considerado belo em seu corpo, enfim, uma representação da corporalidade fora dos padrões que a mídia bombardeia? Estética aqui entendida como Maffesoli (1996, p. 156) apregoa: Assim, comprazer-se na aparência, ligar-se aos jogos das formas é reconhecer que a estética – no sentido que muitas vezes dei a esse termo: o de emoção comum – inscreve-se na globalidade do dado natural e social, e que é um elemento de destaque para compreender essa mesma globalidade. Foi o que chamei de “paradigma estético”. De todas as áreas que a filosofia já se debruçou, a estética aparece como aquela que possui o menor grau de uniformidade entre os autores, oscilando entre a “dignificação da beleza natural” ou artística, entre o “aspecto conceitual” ou sensível, entre uma “metafísica do belo” ou “relação empírica do gosto”, entre uma abordagem abstrata, geral, e a crítica de obras determinadas etc. Sobre isso, Freitas (2003, p. 19) assevera: “Ela [indústria cultural] vende constantemente a imagem estereotipada do que é bom, mal, traiçoeiro, feminino, masculino etc. Fica-se acostumado a somente entender o que já se encaixa no modelo previamente estabelecido nesses estereótipos.” (FREITAS, 2003, p. 19) A estética, assim, deve refletir sobre a possibilidade de existência da arte, como algo que não está garantido de antemão, devido precisamente à voracidade com que o 122 espírito capitalista permeia todas as produções do espírito humano, não sobrando espaço para os momentos de contemplação de outras formas de beleza. (FREITAS, 2003) De acordo com Rubem Alves (2008), a aparência estética é o objetivo de todas as pessoas: “A gente está em busca da beleza”. Para justificar a afirmativa, o autor recorreu a um poema de Fernando Pessoa sobre a história da Bela Adormecida. O texto leva à reflexão de que, nas suas próprias palavras: “eu amo uma pessoa não quando ela é bonita, mas quando eu me vejo bonito aos olhos dela.” Os efeitos físicos provocados pela fase da velhice evocam um outro tipo de beleza, pois o envelhecimento não pode ser relacionado à doença ou incapacidade, mas é claro que o avanço da idade traz crescentes problemas de saúde. Somente durante os últimos 20 anos, os sociólogos tentaram sistematicamente distinguir os efeitos físicos do envelhecimento das características associadas a doenças. O fato de a extensão do corpo inevitavelmente se desgastar com o avanço da idade é um assunto debatido. Os efeitos das perdas sociais e econômicas são também difíceis de desenredar dos efeitos da deterioração física. A perda de parentes e amigos, a separação de crianças que vivem em lugares diferentes e a perda do emprego podem provocar uma perda física. (GIDDENS, 2005, p. 145 – 146) Durante a coleta dos depoimentos, a entrevistadora mostrou um espelho para cada depoente onde puderam observar-se. Nesse momento, várias atitudes foram tomadas, desde risos, sustos e até olhos marejados. Apesar das reações diversas, todos os depoentes ficaram pelo menos por um minuto como que num instante de contemplação, como se quisessem ver para além daquele espelho o que foram um dia. Quando indagados sobre a imagem que viam refletida no espelho e as lembranças de como eram, todos descobriram significados positivos em seus corpos hoje: “As rugas não me incomodam porque representam tudo isso que eu tive, que eu tenho, né?! É bom, foi bom. [...] Vivi muito bem graças a Deus, não tenho do que reclamar, mas eu ainda me acho muito nova, viu?! Me sinto bem, me sinto forte. Vou sempre ao médico, ele diz que eu não tenho problema numa unha, elogia que sou uma mulher “de atividade”. É porque se eu tivesse ficado no fundo de uma rede, eu acho que eu já tinha era morrido de tristeza, de desgosto... [...] Se a gente não faz nada, a gente morre.” (Cora Coralina) 123 “[...] Mudou, né?! Mas tô muito bem assim, não me queixo de nada. Hoje em dia em me sinto forte como um touro, meu pai morreu com 97 anos, acho que eu também vou beirar os 100 [anos]. Agora, se eu morrer é só dessa doença [diabetes] porque eu acho que eu vivo muito ainda, viu?! Meu filho mais novo é que diz: “Papai tem mais saúde que nós tudo! (risos) [...] Eu não quero morrer tão cedo, só se for mesmo dos planos de Deus, mas eu acho que ainda tenho muita coisa pra viver.” (Cartola) “Mesmo assim eu não me acho muito feia não (risos). Só não sou mais como antes... sou uma velha até apresentável! [...] eu me considero é sortuda, acho que ainda tenho um “estirão” pra viver.” (Clementina de Jesus) “É, antes era melhor [a imagem no espelho], né?! Ô tempo bom que não volta mais! [lágrimas nos olhos] É, minha filha, a vida nunca foi fácil pra gente, mas com todo sacrifício era tempo bom demais! [...] Mas eu ainda vou durar muito, mas o meu marido eu não sei, muito relapso com a saúde dele. Eu vivo dizendo: “Com saúde não se brinca!” Por isso que a gente aproveita a vida ao máximo, eu vivo chamando ele pros cantos. A vida é curta, passa rápido demais.” (Hilda Rebello) “Essas pregas [rugas] que a senhora tá vendo na minha cara não vale nada pra mim, não me entristece de jeito nenhum. Eu sou o que eu sou! Ando de bengala porque tenho hérnia de disco, aí vou ter vergonha da bengala? De jeito nenhum! Faz parte de quem eu sou hoje! [...] Esses óculos, essa bengala é o que eu sou! Eu sou feliz sendo idoso, apesar de ser novo ainda, sou feliz de estar chegando na velhice.” (José Saramago) “Na minha modesta opinião, eu ainda tenho uma “formosidade” só que diferente. [...] não sei, não é a mesma beleza da juventude, claro, mas é diferente. Feia, feia, eu não acho que seja não. Nem o meu marido que já tem a pele ruim por causa do sol eu acho feio, só é sofrido mesmo. Já tive depressão porque tava com a auto-estima muito baixa, mas hoje, graças a Deus, não sinto mais essas coisas, tô me sentindo é bem.” (Chiquinha Gonzaga) Contata-se que a beleza encontrada pelos participantes nessa fase de suas vidas não está atrelada unicamente ao padrão convencional ditado pela cultura midiática, mas à questão da saúde, da vitalidade e, sobretudo, da sensação de bem-estar. Esta nova concepção de beleza torna-se cada vez mais evidente na medida em que a condição de envelhecimento passa por uma profunda transformação, em todos os sentidos, assim, gradativamente, torna-se uma maneira estética de ser que tende a prevalecer em nossas sociedades. No entanto, esclarecemos que a estética em questão não é, de nenhuma forma, aquela que se pode situar no domínio das belas-artes: ela as engloba, mas também se estende ao conjunto da vida social. A vida como obra de arte de algum tipo, ou ainda a estética, como maneira de sentir e de experimentar em comum. (MAFFESOLI, 1995, p. 53) 124 O “golpe” provocado pela surpresa do espelho vem ao encontro da afirmação de Ory (2008, p. 168): “Este [o espelho], inicialmente imobilizado na porta do armário com espelho e, sem seguida, sempre mais móvel, afirma a sua presença no seio das sociedades modernas, enquanto continua sendo olhado com desconfiança por todo o tipo de puritanismo [...].” (ORY, 2008, p. 168) As reações trazidas pelas lembranças e a atual imagem refletida no espelho são evidentemente mais incômodas nas mulheres, uma vez que sofrem mais a imposição de um padrão rígido de beleza. Além de serem o alvo preferencial da indústria da beleza, as mulheres são mais expostas aos critérios de “eterna juventude” tão em voga na denominada sociedade do espetáculo. A aparência, do corpo e do rosto, informa com muito mais propriedade sobre o passar dos anos. Porém, como essas mudanças estão acontecendo num não-cessar e de maneira muito gradual, os indivíduos não se dão conta. Os depoentes puderam experenciar um certo saudosismo porque estavam num momento de profundas lembranças sobre seus corpos jovens, mas, no cotidiano, seus olhares para o espelho não os fazem refletir sobre essas mudanças. Estas se dão de forma tão natural que é preciso já ter consciência da própria idade para decifrá-la no corpo. [...] os doentes idosos consultam muito menos os médicos e consomem muito menos medicamentos que os doentes mais jovens. Foram formados numa sociedade na qual as pessoas cuidavam-se menos que hoje: essa explicação não basta, pois, em muitos outros pontos, eles caminham com seu tempo. (BEAUVOIR, 1990, p. 350) Atualmente, então, com o avanço da tecnologia digital em câmeras fotográficas, podemos ter acesso à imagem de uma forma muito mais nítida, dando vazão a detalhes que não eram, até então, detalhados. Antes da denominada sociedade da imagem, havia consenso dos corpos jovens com os velhos. As fotografias, então, também representam outro elemento que comprovam a surpresa da chegada do envelhecimento: Vemos os que nos são próximos sub specie aeternitatis, e descobrir a velhice deles também significa um golpe para nós. A surpresa é ainda mais penosa quando se trata de pessoas da mesma idade que nós. Todo mundo já passou 125 por essa experiência: encontrar alguém que mal reconhecemos, e que pousa sobre nós um olhar perplexo; dizemos para nós mesmos: como ele mudou! Como eu devo ter mudado! E que espanto experimentamos diante de certas fotografias! (BEAUVOIR, 1990, p. 354) 3.2.1 Sexualidade na velhice: o desejo de desejar Não obstante todas as informações disponíveis e as mudanças visíveis da chamada “nova velhice” em nossa sociedade, ainda existem pessoas que acreditam em uma determinada idade para as pessoas pararem de ter um relacionamento sexual ativo e saudável. No entanto, a vida sexual não tem data marcada para acabar, pois, de acordo com o exposto, “hoje, homens e mulheres chegam à velhice bem mais saudáveis física e psicologicamente do que no tempo dos nossos tataravós. E se há desejo e afeto, não há por que parar”. (MENEZES, 2011, p. 02) Muito embora as reações aos estímulos eróticos sejam consideradas mais raras, mais lentas, ou inexistentes na fase da velhice e que o sujeito [atinja] mais dificilmente o orgasmo, ou não [consiga] atingi-lo; [que] o homem [veja] diminuir ou desaparecer suas possibilidades de ereção. [Ainda assim], Freud demonstrou que a sexualidade não se reduz ao genital […]. Pode-se imediatamente concluir daí que um indivíduo cujas funções genitais diminuíram ou desapareceram, não é, entretanto, assexuado: é um indivíduo sexuado […] que tem que realizar sua sexualidade apesar de uma certa mutilação. Há um modo de sexualidade no tipo da insatisfação, tanto quanto no da satisfação, diz Sartre: ela só desaparece com a morte. [...] Interrogar-se sobre a sexualidade dos velhos é perguntar-se como fica a relação do homem consigo mesmo, com os outros, com o mundo, quando desapareceu na organização sexual o primado da genitalidade. (BEAUVOIR, 1990, p. 390) É sabido, outrossim, que existem vários fatores de ordem fisiológica, psicológica, religiosa, econômica, que influenciam na perda da sexualidade com o passar do tempo. Outras razões que ocorrem no cotidiano podem não afetar diretamente o velho, mas terminam por sensibilizá-lo de tal forma que a sexualidade fica mais debilitada. Além desses fatos que repercutem na vida sexual dos velhos, o preconceito 126 também pode ser uma razão para a relativa perda da atividade sexual na velhice. Nesse excerto, grupos ativistas também começaram a lutar contra o velhicismo que é uma ideologia como o sexismo e o racismo. Há muitos estereótipos de pessoas mais velhas, assim como em outros contextos da sociedade. Assim, acreditase muitas vezes que trabalhadores mais velhos são menos competentes do que os jovens, que a maioria das pessoas acima de 65 anos está em hospitais ou em casas para velhos e que uma grande proporção é senil. Todas essas crenças são errôneas. (GIDDENS, 2005, p. 147) Este tipo de discriminação, o velhicismo, acredita que velhice significa ausência total de sexo, pois partem do princípio único da procriação, onde o velho não tem mais a necessidade de gerar filhos. A sexualidade na velhice é, dessa forma, associada à morte, pois “a ideia de morte suscita um reflexo de vida. Eros e Tanatos são classicamente associados. [...] [Porém], a impotência não exclui o desejo. Muitos homens idosos procuram parceiras mais jovens para eles. [...].” (BEAUVOIR, 1990, p. 417) Os sujeitos nos quais a sexualidade continua a ter um grande papel são dotados de excelente saúde, e levam uma vida ativa. No entanto, a maioria dos relatos demonstra que os significados da sexualidade corpórea não envolve apenas o ato sexual em si, mas que outros sentimentos – tais como a afetividade, a ternura ou, simplesmente, o contato com o outro – provocam sensações extremamente satisfatórias: “Se eu ainda namoro? Olha, não vou dizer que não paquero porque paquero, danço, danço colado, mas beijar não, nem levar pra minha casa, [...] mas eu tive uma vida boa, já fui muito namoradeira, mas hoje não, mas é porque eu quero, viu?! Os homens ainda olham pra mim, dizem que sou bonita, [...] eu é que não quero. Namorar, namorar mesmo não quero.” (Cora Coralina) “Tem muita gente que gostaria de namorar comigo, eu é que não quero nada muito sério. Já namorei muito nessa vida, curti muito, hoje eu quero mais é sossego. Mulher traz problema e a vida tá tão boa assim. Às vezes, nas festas eu vou no Círculo Militar, ainda dou uns beijos, mas para por aí, nem eu vou pra casa dela e nem ela pra minha. A gente dança, se abraça, se beija e cada um vai pra sua casa, assim é melhor, sabe?! Na nossa idade, casar de novo é muito complicado porque os dois traz uma vida na mala. [...] não sinto falta de sexo, acho que estar perto de alguém pra gostar não é obrigado ter sexo.” (Cartola) 127 “Ele [marido] é meu companheiro há mais de 50 anos, nós nunca brigamos! Eu tenho muita sorte porque sou muito feliz com ele. A gente conversa muito, principalmente sobre quando os meninos [filhos] eram pequenos.” (Hilda Rebello) “Eu e minha mulher, a gente gosta de sair. E pra todo canto eu só vou se for mais ela. [...] Ah, ela é minha companhia, né?! Pra ir pro Centro [de Convivência de Idosos], pros Bombeiros [PSBS], nem que seja só pra olhar ela [esposa] tem que ir mais eu [...].” (José Saramago) “A gente [ela e o marido] dorme na mesma cama, mas a gente não namora mais como antes. Ah, a gente pega na mão, conversa... [...] só dele ficar ali perto eu acho bom. Ave Maria, é a minha companhia! Ele e minha única filha mulher que mora comigo é tudo que eu tenho!” (Chiquinha Gonzaga) Assim como a beleza, a sexualidade na velhice não está fadada a um único padrão. O sexo não é a única forma de vivenciar a sexualidade dos indivíduos, existe uma pluralidade de fins na sexualidade, embora essa acepção não seja nenhuma novidade: “[...] não é à promiscuidade urbana que se deve atribuir a possibilidade maior dada aos corpos de se aproximarem, às epidermes [...] de se tocarem: [pois] já existia uma promiscuidade especificamente rural que podia ir de par com uma atitude moral reservada.” (ORY, 2008, p. 169 – 170) Ademais, [...] Freud demonstrou que não existe sexualidade “normal”; ela é sempre “perversa”, na medida em que não se desliga de suas origens, que a faziam procurar uma satisfação não numa atividade específica, mas no “ganho do prazer”, ligado a funções que dependem de outras pulsões. [...] [O velho] Continua a viver num certo clima, a fazer existir seu corpo num mundo povoado de corpos. (BEAUVOIR, 1990, p. 398) Outra análise pertinente aos depoimentos diz respeito a como os casais são próximos, a palavra “companhia” bem como os pronomes possessivos são recorrentes em suas falas e traduzem o desejo de estar sempre junto, em todos os locais. Observa-se, pois, que há uma paixão profundamente enraizada na sexualidade, e que a idade exacerba: o ciúme. […] Ora, a velhice é um período de frustração generalizada; ela gera ressentimentos difusos que se podem concretizar sob a forma de ciúme. Por outro lado, a degradação da sexualidade acarreta, em muitos velhos casais, rancores unilaterais ou recíprocos que são susceptíveis de se traduzir por ciúme. [...] O declínio de sua saúde, o isolamento que se segue à 128 aposentadoria e à partida dos filhos leva-os [casais velhos] a viver quase que exclusivamente um para o outro. Mais do que nunca, cada um pede ao cônjuge proteção e amor; e cada um é mais do que nunca incapaz de satisfazer esse pedido. Essa insatisfação permanente traz a exigência de uma presença física constante, o ciúme, as perseguições. [...] Salvo nos casais em que a mulher é muito mais jovem que seu parceiro, o homem idoso tem menos razões para ter ciúme do que sua companheira: ele conserva apetites sexuais, enquanto ela não é mais um objeto de desejo. (IDEM, p. 432 – 433) E esta não é uma prerrogativa de casais que tiveram problemas durante a convivência juntos, para a autora francesa mesmo para os casais que viveram felizes e unidos, a velhice muitas vezes é um elemento de desequilíbrio. Entre aqueles que se dilaceravam em conflitos que superavam como podiam, a idade exacerba os antagonismos. […] a frustração que o velho sente provoca nele atitudes de reivindicação e de agressividade. Provavelmente, também, a brevidade de seu futuro o leva a multiplicar no presente suas exigências: o amor, a confiança, e todas as satisfações que ele reinvida, é preciso que as obtenha imediatamente, ou nunca. Essa impaciência não lhe permite tolerar nada que o contrarie. Só poderemos entender inteiramente o ciúme senil se examinarmos em sua totalidade a experiência vivenciada pelo velho. (IDEM, 1990, p. 443) Sobre esse assunto da sexualidade, apenas uma depoente relatou não ter nenhum tipo de namoro, embora admita dançar (considerado aqui como uma vivência da sexualidade na medida em que permite o contato com o outro) e que poderia até viver um namoro, mas que o filho não permitiria: “Não, filha, namorar não! Só tive um homem na minha vida que foi o pai do meu filho, mas não deu certo, né?! Cada um foi pro seu canto e tratou de cuidar da sua vida. Tenho mais tempo pra homem na minha vida não, vivo pra trabalhar e pra minha família que é meu filho, minha nora que eu também considero filha e meus 2 netos, pronto! É a minha alegria! Não nasci pra ser mulher de mais de um homem não. Casei virgem e só tive um marido que durou o tempo que teve que durar. Só danço com aqueles que são respeitador, porque tem uns velhos que a gente não pode dar confiança. E mesmo que eu quisesse [namorar], meu filho nunca havia de deixar, ele morre de ciúme de mim (risos).” (Clementina de Jesus) No depoimento supracitado observa-se que a sexualidade também abrange diversas maneiras de ser vivenciada e, assim, corrobora-se, mais uma vez, com a teoria de Rubem Alves (2008, p. 03), em Os velhos se apaixonarão de novo: 129 Eles, os filhos, todos os filhos, não suportam a idéia (sic) de que os velhos também têm (sic) sexo. Especialmente os pais. Pais velhos devem ser fofos, devem saber contar estórias, devem tomar conta dos netos. Mas velho apaixonado é coisa ridícula. Não combina. [...] [No entanto], na idade da gente [velhos], a gente não mexe [mesmo] muito com sexo. A gente vive de ternura (grifo meu)! Essa ternura a que Rubem Alves (2008) refere-se tem a ver com a exposição da maioria dos depoentes que relatam viver sua sexualidade com o “pegar na mão”, o “sentir o outro”, o “tocar”, o “conversar”, enfim, o “estar perto”. E Beauvoir (1990, p. 389) complementa com um paradoxo que define bem como é vista a complexidade da sexualidade na velhice: [...] A purificação de que falam os moralistas reside essencialmente, para eles, na extinção dos desejos sexuais: felicitam o homem idoso por escapar a essa escravidão, e adquirir, assim, a serenidade [...]. A idéia (sic) de relações sexuais ou de cenas violentas entre pessoas idosas escandaliza. Entretanto, existe também uma tradição bem diferente [...]. o teatro cômico retomou indefinidamente o tema do velho tolo, assanhado e apaixonado. Vamos ver que essa tradição satírica está mais próxima da verdade do que os discursos edificantes dos idealistas interessados em descrever a velhice tal como devia ser. Esta premissa – de censura social – causa constrangimento em velhos que sentem a necessidade de manter uma vida sexual ativa, mas a mente não está livre dos preconceitos impostos pela sociedade: “Esses fatores psicossociais podem ser tratados como responsáveis pela perda da sexualidade e, por consequência disto, a felicidade na terceira idade estaria comprometida.” (MENEZES, 2011, p. 02) Michel Foucault (1979) também contribuiu muito para esta compreensão ao atentar para a regulação e o disciplinamento dos corpos: Ele argumenta que a sexualidade e o comportamento sexual foram de fundamental importância para esse processo. O sexo era o modo pelo qual a população podia se reproduzir e crescer, da mesma forma que era uma ameaça potencial a sua saúde a seu bem-estar. A sexualidade não-ligada à reprodução era algo a ser reprimido e controlado. Esse monitoramento da sexualidade por parte do Estado ocorreu em parte por meio da coleta de dados sobre o casamento, o comportamento sexual, a legitimidade e a ilegitimidade, o uso de método contraceptivo e do aborto. Essa vigilância deu-se em perfeita sintonia com a criação de rigorosas normas públicas sobre a moralidade sexual e a atividade sexual aceitável. (GIDDENS, 2005, p. 139) 130 Desta feita, idade e sexo são variáveis antecedentes poderosas do desenvolvimento e do envelhecimento, porque sintetizam não apenas influências genético-biológicas, mas, com o mesmo peso, influências socioculturais. (NERI, 2007) Assim, “sua [adolescentes] condição [sexualidade] lhes parece, em geral, desejável, porque lhes permitirá satisfazer seus desejos. [...] o adulto, ao contrário, associa a idade avançada a fantasmas de castração.” (BEAUVOIR, 1990, p. 358) Além disso, Ory (2008, p. 180 – 181) acrescenta ao debate da sexualidade dos corpos que a dança, seja em lugares fechados ou ao ar livre, citada por muitos depoentes, é símbolo de grande denotação sexual, além de momento privilegiado de demonstração de sua vitalidade: A despesa corporal festiva atravessa o século em um lugar específico que não cessa de mudar, mas sempre a partir de elementos de base comuns, centrados em torno do agrupamento dos corpos na dança. Esse agrupamento supõe um mínimo, e às vezes até um máximo, de música, e é acompanhado em geral, mas não obrigatoriamente, de outras despesas corporais, todas relacionadas com a desibinição, a euforização e a excitação: expressão vocal e gestual, uso de todo tipo de substâncias psicoativas, jogos eróticos diversos, que vão da exibição ao consumo. O próprio local é geralmente fechado e coberto, não porém necessariamente. Se a tendência geral é de se ficar num recinto fechado (salões de baile, dancings, discotecas...), como o atesta em língua francesa a metáfora da boîte (= caixa), [...] o modelo [...] da festa folclórica aí estão para nos lembrar que a lógica do agrupamento dos corpos desinibidos passa às vezes pela escolha do ar livre. Ao se considerar a dimensão corporal da dança, os corpos sempre experimentaram novas formas, embora fossem globalmente na mesma direção: agitarse. Na verdade, durante a velhice, o corpo, que antes servia de instrumento para vivenciar variadas experiências, pode passar a ser um obstáculo se o indivíduo nunca viveu sua sexualidade. Assim, não se pode ter saudade dos prazeres que não são mais desejados. Dizem os moralistas que condenam a velhice à castidade. É uma visão bem limitada. É verdade que normalmente o desejo não se coloca por si só: é desejo de um gozo ou de um certo corpo. Mas quando cessou de surgir espontaneamente, pode-se lamentar, reflexivamente seu desaparecimento. O velho muitas vezes deseja desejar (grifo meu), porque conserva a nostalgia de experiências insubstituíveis, porque permanece ligado ao universo erótico construído por sua juventude ou sua maturidade: é pelo desejo que ele 131 reavivará sua própria integridade. Desejamos a juventude eterna, e esta implica a sobrevivência da libido. Alguns tentam combater com remédios a involução genital. Outros, mesmo resignando-se, empenham-se em se afirmar de um modo ou de outro como indivíduos sexuados. [...] Essa obstinação só se encontra em indivíduos que atribuíram um valor positivo à sexualidade. (BEAUVOIR, 1990, p. 392) 3.2.2 O caso da sexualidade na mulher velha Este subtópico que trata da sexualidade na velhice é especialmente dedicado às mulheres porque, em geral, a repulsa ou aceitação por seu próprio corpo toma formas diferentes no homem e na mulher e, consequentemente, maneiras distintas de vivenciarem a sexualidade, uma vez que conforme alguns observadores, os múltiplos papéis que as mulheres tendem a desempenhar – trabalho doméstico, cuidado com as crianças, responsabilidades profissionais – “podem aumentar o estresse das mulheres e até contribuir para as altas taxas de doenças.” (GIDDENS, 2005, p. 134) Fora o fato de que, segundo as circunstâncias apresentadas, na sociedade “[...] está em curso o processo de feminização da velhice, em um contexto de forte heterogeneidade nas formas de gestão da velhice pelos idosos, pelas famílias e pelas instituições públicas.” (NERI, 2008, p. 61) Assim, de modo mais amplo, a vida das mulheres é inerentemente diferente da dos homens, tanto no que diz respeito aos papéis, como nas tarefas comumente desempenhadas – trabalho doméstico, reprodução sexual, nascimento dos filhos e maternidade, regulação da fertilidade através do controle de natalidade e assim por diante. “Biologicamente, os homens levam as maiores desvantagens; socialmente, a condição de objeto erótico desfavorece as mulheres.” (BEAUVOIR, 1990, p. 394) Em amor, ela [mulher velha] é geralmente mais narcisista do que ele [homem velho]; nela, o narcisismo visa ao corpo inteiro; através das carícias e do olhar de seu parceiro, ela toma [...] consciência desse corpo como desejável. Se o parceiro continua a desejá-la, ela se adaptará com indulgência à perda de viço de seu corpo. Mas ao primeiro sinal de frieza, sentirá amargamente sua 132 decadência, terá repulsa por sua imagem e não suportará mais expor-se aos olhos de um outro. (IDEM, p. 428 – 429) Desse modo, com relação à sexualidade, as mulheres, entre elas principalmente aquelas que vivem sós, as mais velhas e as com piores condições de saúde, tendem “a ser mais insatisfeitas com a vida e mais queixosas e tendem a fazer uma avaliação mais negativa de sua saúde do que os homens.” Além disso, demonstram ter uma autoimagem e imagens de velhice “mais negativa do que os idosos, porque a perda da beleza e do vigor físico os onera mais do que a eles.” (NERI, 2008, p. 49) Então, embora a sexualidade da mulher seja menos atingida pela velhice do que a do homem, ela pode gostar de fazer amor mesmo que não atinja o orgasmo: os “prazeres preliminares” contam ainda mais, para ela, talvez, do que para os homens. A mulher é normalmente menos sensível à aparência de seu parceiro do que o homem, e, consequentemente, fica menos incomodada com o envelhecimento dele. Embora seu papel no amor não seja tão passivo quanto se tem por vezes pretendido, ela não tem um enfraquecimento preciso a temer. Nada impede que conserve atividades sexuais até seus últimos dias. (BEAUVOIR, 1990, p. 426) Nota-se em uma fala, especificamente, que ao mesmo tempo em que a mulher admite possuir algum tipo de contato que envolva a sexualidade, ela procura disfarçar que o faz para os parentes ou pessoas mais próximas, pois esse envolvimento só se dá fora do ambiente privado familiar: “Olha, não vou dizer que não paquero porque paquero, danço, danço colado, mas beijar não, nem levar pra minha casa, Deus me livre! Deus me livre! Homem na minha casa só meus filhos e netos.” (Cora Coralina) Os depoimentos denotam que os amores para a mulher velha são muito mais difíceis, pois tem que enfrentar os preconceitos dos filhos, parentes e vizinhos num contexto de cultura predominantemente machista. Em geral, a vergonha e o medo impedem a mulher de vivenciar sua sexualidade, imagine durante a velhice quando “o 133 ordinário dos corpos humanos se acha, por definição [...], submetido à influência geral das sociedades.” (ORY, 2008, p. 155) [...] [As mulheres velhas] continuam a ter desejo, ao passo que há muito tempo deixaram de ser desejáveis aos olhos dos homens. Isso equivale a dizer que a mulher é vítima, até o fim, de sua condição de objeto erótico. A castidade não lhe é imposta por um destino psicológico, mas por sua condição de ser relativo. (BEAUVOIR, 1990, p. 428) Outros trechos de relatos de duas entrevistadas tipificam, embora visivelmente tentem escamotear qualquer tipo de coerção, uma cultura de desigualdade ainda imposta entre homens e mulheres. A primeira sob o jugo do marido e a segunda do filho: “Meu marido só nunca quis que eu trabalhasse, mas também nunca fiz questão, viu?! Sempre gostei de cuidar da casa, depois veio duas gravidez uma em cima da outra... aí deixei de vez qualquer vontade que tinha de conhecer o trabalho fora de casa! A última palavra em casa sempre foi a dele [marido], mas ele nunca me maltratou, nunca me destratou, nem me gritou! No começo implicava com as minhas maquiagens, mas depois “afrouxou” quando viu que eu não ia deixar de usar mesmo.” (Hilda Rebello) “Meu filho deixa eu sair, só não gosta que eu invente muito é de sair sozinha de noite porque ele se preocupa, né?! Eu já caí uma vez e foi feio [...] Mas de resto posso fazer o que eu quiser.” (Clementina de Jesus) A respeito desse tipo de dominação, Beauvoir (1990, p. 426 – 427) reitera: É que socialmente o homem, em todas as idades, é sujeito, e a mulher um objeto, um ser relativo. Casada, seu destino é comandado pelo de seu esposo; este tem, em média, quatro anos a mais que ela, e, nele, o desejo decresce. Ou então, se subsiste, dirige-se para mulheres mais jovens. Entretanto, é muito difícil para a mulher idosa ter parceiros extraconjugais. Ela agrada ainda menos aos homens do que os velhos às mulheres. No seu caso, a gerontofilia não existe. Felizmente, assim como é importante relativizar a transformação apresentada em nossos corpos – gerando novos riscos e desafios que podem afetá-los e à nossa saúde – a nova velhice também pode fornecer outras possibilidades que permitem escolher novos modos de viver o dia-a-dia e de cuidar da saúde. Nesse sentido, dois depoentes, uma mulher e um homem, aparentam maior liberdade: 134 “Os filhos cresce e quer mandar na gente. Mas eu e meu marido nunca deixamos. [...] Se ele [marido] quiser ir [pro Centro de Convivência do Idoso], ele me acompanha, senão eu vou só mesmo. Perco tempo não, não posso mais perder tempo na minha vida, minha filha, que história!” (Chiquinha Gonzaga) “A senhora tá me vendo de bengala, mas tudo quem faz dentro de casa sou eu: é botar lixo pra fora, é pagar conta, é fazer a merenda do menino [neto que mora com ele]. Não fico esperando minha mulher fazer nada, eu vou lá e mesmo faço um café, lavo uma louça, nunca caiu minha mão! Exercício só faz é bem! Eu vejo esse povo tão novo que não tem coragem de mexer uma palha [...]. Eu só peço pra fazer a viagem [morrer] antes dela [esposa] e eu acho mesmo que isso vai acontecer porque além dela ser mais nova que eu, só dois anos mas é, ela não tem esse problema da coluna que eu tenho, ela só tem a pressão alta. Eu me acabei por conta desse problema [hérnia de disco] mesmo, tem dia que a dor é tão grande que eu não consigo nem me levantar da cama, viu?! [...]” (Cartola) Este último depoimento também se torna mais interessante para a discussão, pois o entrevistado, homem, é o único que fala abertamente a palavra “sexo”, os outros se valem de subterfúgios, tais como “namorar”, “sair”, “dormir” etc.: “[...] Já namorei muito nessa vida, curti muito, hoje eu quero mais é sossego. [...]. Às vezes, nas festas eu vou no Círculo Militar, ainda dou uns beijos, mas para por aí, nem eu vou pra casa dela e nem ela pra minha. A gente dança, se abraça, se beija e cada um vai pra sua casa, assim é melhor, sabe?! Na nossa idade, casar de novo é muito complicado porque os dois traz uma vida na mala. [...] não sinto falta de sexo, acho que estar perto de alguém pra gostar não é obrigado ter sexo.” (Cartola) Essa constatação implica que mesmo que seu [mulher velha] marido ainda a procure, uma preocupação de decência profundamente interiorizada pode levá-la a esquivar-se. As mulheres têm (sic) menos acesso que os homens a diversões. Aquelas cuja vida erótica foi muito ativa e muito livre compensam, às vezes, sua abstinência com a crueza do seu vocabulário e a obscenidade de suas falas. […] Mas, em geral, a repressão também diz respeito à linguagem. A mulher idosa quer ser decente tanto nas conversas, quanto no comportamento. A sexualidade só se traduz, então, por sua maneira de vestir-se, de se enfeitar, por seu gosto pelas presenças masculinas. [...] Os alienistas observaram que, nos asilos, o erotismo dos sujeitos femininos aumenta frequentemente com a idade. (BEAUVOIR, 1990, p. 429) 135 O fato é que nem a história nem a literatura deixaram testemunhos válidos sobre a sexualidade das mulheres velhas. Constata-se que o assunto é considerado ainda mais tabu do que a sexualidade dos velhos: “[...] Essa mutilação [perda da libido na velhice] acarreta outras, uma vez que sexualidade, vitalidade e atividade estão indissoluvelmente ligadas. Por vezes, a própria afetividade se embota quando todo desejo está morto.” (IDEM, p. 430) As discussões que giram em torno da sexualidade da mulher velha, especificamente, traduzem que a necessidade de uma sociedade boa para velhos é uma sociedade boa para homens e mulheres de todas as idades, isto é, “que oferece a eles e exige deles de acordo com as suas peculiaridades definidas por variáveis biológicas, psicológicas e socioculturais.” (NERI, 2008, p. 62) 3.3 Os corpos velhos participantes do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS) Neste último tópico, pretende-se elaborar um retrato geral dos significados atribuídos pelos velhos participantes da pesquisa aos seus corpos. Retrato entendido aqui como figura momentânea que tenta recortar no tempo e no espaço uma parte daquilo que se supõe real e não-estático. Observa-se que o momento atual para os velhos pressupõe uma dicotomia, pois ao mesmo tempo em “[...] vivemos em uma sociedade em que os indivíduos nunca foram tão longevos ou levaram vidas tão ativas em idade avançada. Mas às vezes isso também significa lidar por mais tempo com a doença e com a ansiedade.” (GIDDENS, 2005, p. 141) Assim, será salientado como os participantes percebem seus corpos velhos e sua relação com o cotidiano. Além disso, os depoentes relataram os significados atribuídos ao PSBS, qual sua importância, o que os motivam a participar do Projeto, suas expectativas e esperanças. Todos os depoentes atribuem à imagem do corpo significados que envolvem a saúde e confirmam que, muito embora se considerem bem, existem problemas de saúde 136 que interferem em seus cotidianos, pois “[...] mesmo quando o velho conserva uma excelente saúde, o peso do corpo se faz sentir.” (BEAUVOIR, 1990, p. 381) “Meu médico já tinha me mandado fazer hidroginástica, por causa da dor nas costas, mas eu não achava um lugar.” (Cora Coralina) “Eu tenho problema de coluna devido às lavagens de roupa que faço pra ajudar no orçamento. Mas eu gosto do que eu faço, gosto de trabalhar, de ter uma atividade pra minha vida e nem é muito, eu pego uma ou duas [lavagens] por semana só. [...] O problema é minha coluna, de resto tenho uma saúde de ferro, Deus é muito bom pra mim. Se piorar [a coluna] vou ter que largar o serviço. Fora isso nunca fui pra médico. Só me operei uma vez na minha vida que foi pra ter meu menino [...]. A vista também anda meio prejudicada. De uns tempos pra cá, fiquei com problema pra ler, costurar... Até os 50 anos mais ou menos nunca tinha precisado de óculos. Mas, você sabe, a idade tem desses problemas...” (Clementina de Jesus) “Ele [marido] não se cuida, fuma, bebe de vez em quando [...] Gente de idade não aguenta esse ritmo não! Eu mesma fumava meu cigarrinho, só nunca bebi, mas fumava. Depois que eu vi o mal que fazia, deixei! Mas ele não consegue, fiz de tudo pra ele largar esse vício. Já disse pra ele que ele vai morrer primeiro do que eu porque eu me cuido, vou no médico, assisto às matérias de saúde [na TV] [...].” (Hilda Rebello) “Eu antes queria morrer, quando fiquei triste naquele tempo [referindo-se ao momento da vida em que teve depressão], mas agora eu não, quero mais é viver! Eu acho muito triste a pessoa que deseja morrer. [...] Meu esposo às vezes diz que quer ir [morrer], mas eu sei que é só da boca pra fora.” (Chiquinha Gonzaga) Mesmo os homens apresentarem ter mais resistências quanto a cuidar da saúde, ir ao médico, tomar remédios periodicamente etc., a nova condição de envelhecimento demonstra que os velhos também tem procurado maior bem-estar, pois hoje “estamos todos em posição de interpretar e formar nosso próprio bem-estar através da compreensão de nossos corpos e através das escolhas que fazemos cotidianamente sobre dieta, exercícios físicos, padrões de consumo e estilo de vida em geral.” (GIDDENS, 2005, p. 140) “Mas é mesmo, eu só vou no médico quando é pra medir o açúcar [glicose] porque a pressão é boa, não sinto dor de cabeça, nem cansaço, nada, só mesmo a diabete. [...] Mas também nunca bebi e nunca fumei, nunca fui homem de farra, sempre gostei de dançar, mas de virar a noite não. Só trabalhava, descansava no final de semana, gostava de jogar um baralhinho e dançar de noite e só. Acho que é por isso que não tenho muito problema.” (Cartola) 137 “Ainda assim, enquanto eu tiver andando tá bom! Depois que eu parar, eu mesmo vou pedir pra morrer, mas acho que ainda demora um “pedaço”. [...] Assim, não é todo exercício que eu consigo fazer porque o doutor disse que eu não posso fazer atividade de muito esforço [por causa da hérnia de disco].” (José Saramago) Em geral, no entanto, pesquisas demonstram que a saúde precária e a idade avançada não são de modo algum sinônimos. Existem pessoas acima de 65 anos que afirmam desfrutar de saúde quase perfeita. Assim, percebe-se que a noção de bem-estar ultrapassa o problema de saúde: “Se um homem idoso detesta sua velhice, sente repugnância diante de sua própria imagem. Chateaubriand, politicamente desprestigiado, e cuja celebridade se extinguia, odiava a velhice. “A velhice é um náufrago”, dizia ele.” (BEAUVOIR, 1990, p. 365) Se a visão sobre si mesmos for a pior possível, as doenças e debilidades podem ser ainda mais acentuadas, pois “essa deterioração é fatal, ninguém escapa a ela. Mas depende de inúmeros fatores, [inclusive psicológicos] que seja lenta ou rápida, parcial ou total, e que tenha uma influência maior ou menor no conjunto da existência.” (IDEM, p. 370 – 371) Alguns pesquisadores mais antigos, inclusive em alguns momentos a própria Beauvoir (1990, p. 388), possuem uma ideia bastante pessimista quanto ao corpo na velhice: [Jouhandeau] Prega a resignação em nome de não se sabe que estética. [...] Essas tolices espiritualistas [que a velhice liberta o indivíduo de seu corpo] são indecentes, se considerarmos a condição real da maioria dos velhos: a fome, o frio e a doença certamente não são acompanhados de nenhum benefício moral. [...] A experiência contradiz radicalmente a idéia (sic) de que a idade leve a uma liberação carnal. Na aurora da velhice, o corpo pode conservar seu antigo vigor, ou encontrar um novo equilíbrio. Mas ao longo dos anos ele se estraga, pesa, atrapalha as atividades do espírito. Certamente o corpo pesa, mas como tantos outros aspectos vivenciados nas sociedades modernas, o envelhecimento já não é o que foi: “O processo de envelhecimento não é simplesmente físico, e hoje a posição dos idosos na sociedade está mudando de modo fundamental.” (GIDDENS, 2005, p. 130) Desta feita, o corpo 138 velho apresenta, na atualidade, novos significados; a velhice é considerada então um momento privilegiado: “Nos Bombeiros [PSBS] eu sou uma das poucas que vou até o fim, não me canso não, o professor já me conhece, sabe como eu sou, não me canso fácil. Dentro de casa é do mesmo jeito, tenho mais força que meus netos. A vida foi muito boa pra mim, não tenho do que me queixar não, não tive marido, mas tive filho, neto. [...] Eu vejo tanta gente nova que não tem coragem pra nada, meus netos mesmo, até pra ir na mercearia quem vai sou eu senão são capaz de ficar com fome. Eu não sei se é porque desde pequena sempre fui acostumada a lavar roupa, estender, engomar... Minha mãe sempre me ensinou a ser dona de casa, nunca tive nada nas mãos. Agora tem meu aposento [refere-se ao BPC], mas eu sempre trabalhei pro meu sustento e dos meus filho, nunca tive ajuda de homem nem de ninguém, só de Deus e desses braços e dessas pernas que você tá vendo. Não me arrependo de ter dado duro nessa vida não, mas agora, ah agora eu quero me divertir, mas não parar total não senão eu morro, tô nessa idade [67 anos], mas sou mulher pra tudo dentro de uma casa, a idade não me esmoreceu. Mas agora eu gasto mais energia nas danças, na ginástica [do PSBS], nos artesanato no Centro [de Convivência de Idosos].” (Cora Coralina) “Hoje eu tenho mais tempo pra essas coisas [lazer] quando era mais novo minha vida era trabalhar, trabalhar, trabalhar... e nunca possuí nada de valor. [...] Mas eu não me arrependo de ter trabalhado não, a gente tem que sobreviver, tinha gente [família] que dependia do meu serviço. Mas hoje não, recebo meu aposento [BPC] e dá pra viver, graças a Deus fome eu não passo. Tenho 4 filhos e 2 netos que mora comigo, mas 3 trabalha, só não a mãe dos dois meninos [netos]. Eu acho é bom morarem mais eu, em casa nunca tem solidão. [...] Sou livre, sou livre sim, não devo nada a ninguém, faço o que eu quero na hora que eu quero, é bom! [...] As coisas de dentro de casa quem resolve é minha menina [filha], eu digo que ela é a dona da casa. Desde que a mãe dela [da filha] morreu, é ela que manda em tudo!” (Cartola) “Quem fica parado apodrece, né?! Não aguento, é do meu temperamento mesmo! [...]” (Clementina de Jesus) “Até hoje eles [filhos] vem visitar a gente, mas não é mesma coisa. [...] Por isso [solidão] que nós [ela e o marido] não ficamos muito tempo dentro de casa porque só tem tristeza. De tarde a gente arruma alguma ocupação pra fazer. [...] Hoje em dia eu só quero mais é brincar, dançar, fazer tudo que eu sempre quis e nunca pude. Papai nunca deixou eu mais minhas irmãs trabalhar, era só trancada dentro de casa. A gente só se libertou mesmo quando casou, nós todas! [...] Meu grito de liberdade foi ter me casado. Papai criou tudim moça de bem, de família, mas prendia demais a gente!” (Hilda Rebello) “Eu acho que se a gente se entregar, parar, é pior! Deus não gosta de preguiça não! Eu tenho horror a quem faz corpo mole, não é porque tá idoso que não pode dar uns passinhos... Eu tenho colega que só quer andar se for de carro [...]. [Mas] Como eu já trabalhei muito, agora eu quero só é isso mesmo, conversar ali na esquina, ir pro meu culto [da Igreja Evangélica], às vezes ir ver a dança [no Centro de Convivência] e tá bom demais! Minha diversão hoje em dia é essa! Ah, e a ginástica [PSBS]!” (José Saramago) “Às vezes tem confusão em casa por causa dos meus outros filho [...] com ele [marido], mas eu nem me meto! Vou é pro Centro [de Convivência de 139 Idosos] pra ver minhas amigas, lá a gente costura, pinta, faz escultura com barro... Eu vou bem ficar em casa escutando zoada... [...]Eu já trabalhei muito nessa minha vida e ainda trabalho! Não gosto de tirar o corpo das atividades, sou mulher de fibra ainda, tô muito viva, muito viva! Ainda posso fazer de um tudo. Eu tenho pra mim, um pressentimento mesmo, que eu não morro tão cedo. Mas não morro por causa disso viu [...]?! Não morro porque não me deixo morrer! Não morro porque ainda sou uma pessoa muito da disposta!” (Chiquinha Gonzaga) Assim, muitas vezes, o velho dá a seu corpo a atenção que seu trabalho não lhe exige mais, agora – mesmo com o papel de cuidadores e até de mantenedores no seio familiar – possuem tempo para repararem em si mesmos: Queixa-se de suas dores para esconder de si próprio que sofre uma perda de prestígio. Para muitos, a doença serve de desculpa para a inferioridade que, dali para a frente, será seu quinhão. Ela pode ser uma justificação de seu egocentrismo: o corpo exige, desse momento em diante, todos os cuidados. [...] É talvez o que há de mais pungente na senescência: o sentimento de irreversibilidade. Podemos ter a oportunidade de nos restabelecer de uma doença, ou, pelo menos, podemos interceptá-la. Uma deficiência devida a um acidente limita-se ao que é. As involuções devidas à senescência são irreparáveis, e sabemos que, ano após ano, elas vão ampliar-se. (BEAUVOIR 1990, p. 370) O corpo, portanto, cobra atenções que durante todos os anos passados não foram dadas. Chega um momento em que ele se faz sentir, seja por um motivo de saúde ou por algum motivo estático. O fato é que Se você já esteve doente, mesmo por um curto período de tempo, você sabe que os padrões da vida diária são temporariamente modificados e que suas interações com os outros sofrem transformação. Isso ocorre porque o funcionamento “normal” do corpo é uma parte vital de nossas vidas, ainda que raramente notada [antes da velhice]. Dependemos de nossos corpos para operar de modo conveniente; até mesmo nossa idéia (sic) de eu é empregada na expectativa de que nossos corpos facilitarão, não impedirão, nossas interações sociais e atividades cotidianas. (GIDDENS, 2005, p. 141) Quanto aos significados sobre o PSBS, todos os depoentes relataram ser uma experiência bastante proveitosa em suas vidas, não apenas pela aula de ginástica em si, mas pelo momento vivenciado de poder ver as pessoas, sair de casa, conversar com amigos, rir, enfim, mexer o corpo: 140 “Ah, gosto de viajar também, é uma maravilha, deixa leve a cabeça da gente, eu não me canso dessas coisas [atividades de lazer], ao contrário, fico muito feliz, muito feliz mesmo! [...] Os Bombeiros [PSBS] foi tudo na minha vida porque eu já dançava, mas o que eu queria mesmo era um negócio [local] pra fazer ginástica. [...] Foi quando os Bombeiros [PSBS] foi pro Centro, aí foi uma maravilha, perto de casa. Já tem uns três anos que eu faço e não quero deixar nunca. Só falto mesmo quando eu não posso porque me faz muito bem. Fora que é quando eu posso ver o pessoal, a gente se diverte muito, ri. Eu vejo velhinha que vai só pra olhar, fica lá vendo a gente fazer os exercícios [risos]. Eu não me imagino assim não, paradona, sou muito ativa, não penso em parar tão cedo.” (Cora Coralina) “Vou pras minhas danças, vou pro Centro [de Convivência de Idosos] jogar, às vezes dançar, e não tem perturbação, uma calmaria só. [...] Os Bombeiros [PSBS] foi bom demais. É bom se movimentar porque senão a gente definha. Eu gosto, tem pouco homem, mas eu gosto, ocupa o tempo. Antes eu ia pro Centro [de Convivência de Idosos] só duas vezes na semana, depois dos Bombeiros [PSBS] eu vou três. Eu acho bom sair de casa, ver gente! Na televisão não passa nada que preste, só assisto o jornal de noite e só, depois vou dormir. De dia eu saio, vou conversar lá fora com meus amigos, acho bom conversar, sempre fui conversador. Depois da aula [de ginástica do PSBS] a gente fica na calçada jogando conversa fora, quando eu vou chegar em casa já é de noite, acredita?! (risos) Às vezes é melhor depois da aula [de ginástica do PSBS], a gente conta piada, história, se diverte! Eu acho melhor que estar em casa vendo novela.” (Cartola) “As coisas que eu gosto de fazer é ir no Centro [de Convivência de Idosos]: costurar, fazer artesanato, pintar e gosto da ginástica [do PSBS]. Só nos dias de festa é difícil eu vim, danço pouco. [...] Faço o almoço dos meninos [netos] e “ganho o mundo”: ou vou pro curso de pintura ou vou pra ginástica dos Bombeiros. Acho bom, já tem uns três anos que eu faço direto, só nas férias que a gente não tem, aí a gente sente uma falta... a gente se acostuma a se exercitar, eu não gosto de ficar parada. [...] A ginástica foi bom principalmente pra gente que não tem dinheiro pra pagar. O professor é muito legal, sempre traz músicas legais, deixa a gente pra cima. Às vezes você chega meia chateada, pra baixo, mas muda num instante tudo! É só começar a aula que a gente começa a se empolgar, a rir. Eu acho muito bom, devia ser era todo dia. (risos)” (Clementina de Jesus) “Vamos [ela e o marido] pro Centro [de Convivência de Idosos], ouvir uma música, jogar baralho, pra ginástica [do PSBS], pra aula de pintura... o que tiver eu participo e carrego ele [marido] comigo! [...] É uma briga pra eu convencer ele [marido] pra ir pra ginástica [do PSBS], mas ele vai [...] Os Bombeiros [PSBS] foi uma das melhores coisas que já inventaram pro povo da terceira idade. Quando você é mais idoso, parece que a sociedade se esquece de você, te bota pra escanteio. Eu não sou lixo pra ser jogada fora, gosto de ser valorizada! [...].” (Hilda Rebello) “Eu gosto mais de ouvir a música do que de dançar. Mas se eu quisesse, a bengala não me atrapalhava não! Eu participo dos Bombeiros [PSBS] com bengala e tudo, o professor sempre me elogia, diz que eu sou um exemplo! Eu não acho isso tudo não, mas pra mim é uma satisfação depois de tudo ainda arriscar uns movimentozinhos na aula [de ginástica]. [...] É difícil eu faltar, viu, só mesmo quando a dor [na coluna] não deixa. [...] A ginástica [PSBS] já tem quase dois anos que eu vou, pretendo deixar tão cedo, ocupa muito minha mente que só! Esqueço é do tempo quando tô lá! [...] Então o professor já sabe, ele mesmo diz: “José Saramago, esse você não faz, pode 141 tomar uma água, sentar um pouco.” Aí eu fico assim [se mexendo] só pra lá e pra cá mesmo, acho bom!” (José Saramago) “Já tô nos Bombeiros [PSBS] tem uns dois anos e meio, mais ou menos, e eu acho uma maravilha! Às vezes eu vou mesmo com dor no joelho e melhora. O meu filho diz que pode piorar, mas quando chego em casa tô boazinha! Eu acho que dói mais quando eu fico em casa sem fazer nada, aí chega lateja, fico nada! Vou é pra aula [de ginástica]! Lá é bom, distrai a cabeça da gente. Vou muito ficar em casa vendo o bonde passar! Eu vejo as senhoras na minha rua tão desanimadas, eu chamo pra ir pra ginástica, não tem coragem pra ir que é bem ali [...]. Não, filha, olhe, eu acho que a gente quanto mais parar, mais pior fica! A ginástica é uma coisa maravilhosa pra nós, tem pouca coisa pro pessoal de mais idade, precisava ter era mais opção.” (Chiquinha Gonzaga) Avalia-se que quando os depoentes dizem que o corpo “não é mais o mesmo” que ele funciona como um marco do tempo e o marcador fundamental é a imagem do corpo jovem. Com a velhice, os desempenhos corporais vão diminuindo e, consequentemente, o seu valor no seio da sociedade. Mas que essa premissa não os impede de realizar determinadas tarefas ou de sentir felicidade nessa fase da vida em que se encontram. Enquanto a sensação de saúde, bem-estar, enfim, felicidade, permanecer viva, é a verdade objetiva da idade que parecerá uma aparência, assim, “tem-se a impressão de estar usando uma máscara emprestada.” “Falar em disfarce, em traje, em jogo, é uma maneira de eludir o problema. Para sair da “crise de identificação”, é preciso aderir francamente a uma nova imagem de si mesmo.” (BEAUVOIR, 1990, p. 363) 142 CONSIDERAÇÕES FINAIS – “DIREITO DE MORRER” Durante todo o percurso deste trabalho dissertativo, uma pergunta, em especial, foi ganhando destaque: por que uma pessoa faz algo aparentemente simples, como movimentar o corpo, por que gosta? A resposta também bebe da mesma fonte de simplicidade: porque busca bem-estar, satisfação, enfim, felicidade. Para Camarano é um engano considerar que o velho é inútil, pois ele tem um papel significativo na sociedade e, sobretudo, no seio familiar, como cuidadores, avós, mantenedores e provedores: Quando os idosos são obrigados a cuidar dos netos pequenos, às vezes por imposição dos adultos, mas sem a presença intensa destes, a relação entre velhos avós e netos tende a crescer em qualidade. Isto tem acontecido em função da separação conjugal dos filhos adultos, da saída das mães para o mercado de trabalho e, na ausência destas, os avós se constituem em alternativa para a educação dos netos. (PAIVA, 2006, p. 77) Agora, na velhice, é o momento de produzir com maior liberdade, fora do modelo imposto pelo sistema capitalista. Há um outro tipo de produção que é interessante para o próprio velho, embora não o seja para o mercado, onde ela é desvelada através do próprio corpo, entendendo que o ser aprende não apenas através do racional, mas pelos sentidos. Constata-se, pois, que o corpo funciona como um marco do tempo e o marcador fundamental é a imagem do corpo jovem. Com a velhice, os desempenhos corporais vão diminuindo e, consequentemente, o seu valor no seio da sociedade. O corpo velho é pensado, portanto, a partir de uma ausência, é a negação desse marco de corpo jovem, partindo do pressuposto de que quem é velho não corre, não faz sexo, não se mexe... Essa ideia revela o preconceito que a sociedade sente em relação a esse novo corpo velho, transformando-o numa espécie de máquina quebrada que é colocada no quarto dos fundos ou enquanto objeto de decoração rústica. Os corpos estão hoje preenchidos artificialmente, distorcidos. A sociedade cada vez mais incorpora a psicopatologia do transtorno dismórfico corporal, onde o ser 143 humano nunca está satisfeito, característica da imaturidade e da tentativa de prorrogação da existência, negando a morte, entretanto “morrer prematuramente, ou envelhecer: não há outra alternativa. E, entretanto, como escreveu Goethe: “A idade apodera-se de nós de surpresa”. Que o desenrolar do tempo universal tenha resultado numa metamorfose pessoal, eis o que nos desconcerta.” (BEAUVOIR, 1990, p. 347) A metamorfose a que Beauvoir (1990, p. 355) refere-se acontece, sobretudo, no corpo: “Aí está o que o [Proust] surpreendia mais: o tempo era, por assim dizer, visível a olho nu.” É sabido que existem vários fatores de ordem fisiológica, psicológica, religiosa, econômica, que influenciam na perda da sexualidade com o passar do tempo. Outras razões que ocorrem no cotidiano podem não afetar diretamente o velho, mas terminam por sensibilizá-lo de tal forma que a sexualidade, um dos significados do corpo, fica mais debilitada. Além desses fatos que repercutem na vida sexual dos velhos, o preconceito também pode ser uma razão para a relativa perda da atividade sexual na velhice, a maioria dos relatos demonstram que a sexualidade não envolve apenas o ato sexual em si, mas que outros sentimentos – tais como a afetividade, a ternura ou, simplesmente, o contato com o outro – provocam sensações extremamente satisfatórias. Por conseguinte, os velhos atuais estão bem menos propensos a aceitar o envelhecimento como um processo inevitável de deterioração do corpo. O processo de envelhecimento era geralmente aceito como uma fatal manifestação da devastação do tempo. Mas, cada vez mais, a velhice não tem sido encarada como algo natural; os avanços na medicina e na nutrição tem mostrado que muito do que um dia foi considerado inevitável sobre o envelhecimento pode ser contestado ou retardado. Em média, as pessoas atingem idades bem mais avançadas do que há um século, como resultado de melhorias nos cuidados com nutrição, higiene, saúde etc. (GIDDENS, 2005) A necessidade de sentir-se belo ao olhar do outro instiga os indivíduos a procurarem cada vez mais salões de beleza e procedimentos estéticos. Os velhos passam por esse mesmo processo de estetização da vida social, o qual suscita a valorização estética do corpo, pois significam seus corpos a partir da concepção do belo e cada vez mais tornam- se objeto de uma cultura pautada sob signos do consumo e da produção em massa. 144 Conclui-se que a beleza, ressignificada em seus corpos e encontrada pelos participantes nessa fase de suas vidas, não está atrelada unicamente ao padrão convencional ditado pela cultura midiática, mas à questão da saúde, da vitalidade e, sobretudo, da sensação de bem-estar. Esta nova concepção de beleza torna-se cada vez mais evidente na medida em que a condição de envelhecimento passa por uma profunda transformação, em todos os sentidos, assim, gradativamente, torna-se uma maneira estética de ser que tende a prevalecer em nossas sociedades. No entanto, esclarecemos que a estética em questão não é, de nenhuma forma, aquela que se pode situar no domínio das belas-artes: ela as engloba, mas também se estende ao conjunto da vida social. A vida como obra de arte de algum tipo, ou ainda a estética, como maneira de sentir e de experimentar em comum. (MAFFESOLI, 1995, p. 53) Assim como a beleza, a sexualidade na velhice não está fadada a um único padrão. O sexo não é a única forma de vivenciar a sexualidade dos indivíduos, existe uma pluralidade de fins na sexualidade. Ademais, os depoimentos denotam os amores para a mulher velha são muito mais difíceis, pois tem que enfrentar os preconceitos advindos das relações intergeracionais, principalmente dos filhos, num contexto de cultura predominantemente machista. Embora, a sociedade seja sustentada, financeira e afetivamente pela mulher, a discriminação, sobretudo no mercado de trabalho, ainda é uma realidade no contexto brasileiro. (MORAGAS, 1997) Enfim, na arte, a palavra “velho” poderia ser revestida de diversos significados positivos, pois indica a ideia de permanência, de valor, do que é eterno. No entanto, o problema é que o velho é sempre analisado numa comparação com as outras faixas etárias e não como uma fase diferente da vida humana, com suas similitudes e peculiaridades. O corpo é finito, mas os filhos e netos ficam e isso demonstra uma tentativa de transcendência da existência, revitaliza mais que o corpo, mas a própria existência. Os valores, assim, ganham uma nova roupagem, pois passam a ideia de que, como diria Rubem Alves (2008): “o que valeu a pena está, pois, destinado à eternidade.” Mas, apesar de todas as barreiras, de todos os preconceitos e de todos os impedimentos para que o velho vivencie plenamente seu corpo na sociedade, para eles 145 “todas essas coisas se tornam leves graças a uma disponibilidade perene e uma alegria natural, expressa através do corpo, da musicalidade e da dança.” (DE MASI, 2000, p. 336) Assim, a morte não representa o contrário da vida, pois é o contrário do nascimento, logo a vida não tem contrários. A morte faz parte da vida e como a velhice remete à proximidade do fim, acharam por bem eliminá-la. Porém, Fernando Pessoa leciona: “Minha vida tem só duas datas – a da minha nascença e a da minha morte. Entre uma e outra cousa (sic) todos os dias são meus.” Quanto aos significados sobre o PSBS, todos os depoentes relataram ser uma experiência bastante proveitosa em suas vidas, não apenas pela aula de ginástica em si, mas pelo momento vivenciado de poder ver as pessoas, sair de casa, conversar com amigos, rir, enfim, mexer o corpo. Ao contrário do que se imaginava, o corpo velho possui sim uma estética própria, longe dos ditames proclamados pela cultura de massa, trata-se da beleza do crepúsculo descrita poeticamente pelo mestre Rubem Alves (2001), em As cores do crepúsculo: a estética do envelhecer. O crepúsculo significa o fim do dia, possui uma tristeza e uma efemeridade que lhe são próprias, mas não deixa de ser belo. Cora Coralina, utilizada como um dos exemplos neste trabalho, descobriu a poesia quando o sol já estava se pondo e descobriu seus encantos. Para Lygia Fagundes Telles: “a beleza não está nem na luz da manhã nem na sombra da noite, está no crepúsculo, nesse meio tom, nessa incerteza.” E Rubem Alves (2001, p. 152) finaliza: Ao final de nossas longas andanças, chegamos finalmente ao lugar. E o vemos então pela primeira vez. Para isso caminhamos a vida inteira: para chegar ao lugar de onde partimos. E, quando chegamos, é surpresa. É como se nunca o tivéssemos visto. Agora, ao final de nossas andanças, nossos olhos são outros, olhos de velhice, de saudade. 146 REFERÊNCIAS ABIGALIL, Albamaria; FERRIGNO, José C.; LEITE, Maria L. C. de B. Centros e grupos de convivência de idosos: da conquista do direito ao lazer ao exercício da cidadania. In: FREITAS, Elizabete V. de, et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. ALBERTI, Verena. Manual de história oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1990.. ALCÂNTARA, Adriana de O. Velhos institucionalizados e família: entre abafos e desabafos. 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Seu corpo hoje; 2. As memórias que tem do seu corpo na juventude; 3. Sua vida afetiva; 4. Suas relações familiares; 5. Principal ocupação durante a maior parte de sua vida de trabalho; 6. Principal atividade para o tempo livre hoje; 7. Sua percepção e sentimentos em relação à aposentadoria e à velhice; 8. Seu (s) plano(s) e projeto(s) de vida atual (is) e futuro (s); 9. O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade. 10. O que é mais importante para o (a) senhor (a) nessa fase da vida. APÊNDICE C – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Declaro, por meio deste termo, que concordei em ser entrevistado(a) e/ou participar na pesquisa de campo referente à pesquisa intitulada: “Corpos velhos e a beleza do crepúsculo: um debate sobre os (re) significados da corporeidade na velhice” desenvolvida por Kelly Maria Gomes Menezes. Fui informado(a), ainda, de que a pesquisa é orientada por Maria Helena de Paula Frota, a quem poderei contatar/consultar a qualquer momento que julgar necessário através do telefone nº (85) 8807. 5399. Afirmo que aceitei participar por minha própria vontade, sem receber qualquer incentivo financeiro ou ter qualquer ônus e com a finalidade exclusiva de colaborar para o sucesso da pesquisa. Fui informado(a) dos objetivos estritamente acadêmicos do estudo, que, em linhas gerais é compreender os significados do corpo durante a fase da velhice. Fui também esclarecido(a) de que os usos das informações por mim oferecidas estão submetidos às normas éticas destinadas à pesquisa e que minha colaboração se fará de forma anônima, por meio da História Oral Temática a ser gravada a partir da assinatura desta autorização. O acesso e a análise dos dados coletados se farão apenas pela pesquisadora e/ou sua orientadora. Fui ainda informado(a) de que posso me retirar desse(a) estudo a qualquer momento, sem prejuízo para meu acompanhamento ou sofrer quaisquer sanções ou constrangimentos. Atesto recebimento de uma cópia assinada deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Fortaleza, ____ de _________________ de 2011. Assinatura do(a) participante: ______________________________ Assinatura da pesquisadora: _______________________________ Assinatura da testemunha: ____________________________ ANEXOS ANEXO A – Portaria de ampliação do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade PORTARIA Nº 023, DOE nº 073, 17 de abril de 2003 DE 18 DE MARÇO DE 2003 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, da Lei n°11.673, 20 de abril de 1990 - Lei de Organização Básica, e ainda: CONSIDERANDO que o PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E COMUNIDADE é um projeto voluntário, que teve início no Grupamento de Busca e Salvamento desta Corporação; CONSIDERANDO a visão de seus idealizadores: Cap BM Virgílio Ryozaburo Cláudio SAWAKI; Ten BM LUÍS ROBERTO Costa; Sgt BM José Ivonildo BRITO e Sgt BM Antônio ALDENOR da Silva em oferecer atendimento às pessoas da terceira idade na forma de atividades físico-ocupacionais; CONSIDERANDO que as alterações no processo de envelhecimento no ser humano, podem ser restringidas com a prática regular de atividades físicas, e mesmo que não em alguns casos devemos assegurar o prolongamento do tempo de vida, garantindo uma condição igualmente importante - o bem-estar cotidiano da pessoa na terceira idade; CONSIDERANDO que o público alvo da terceira idade está integrando-se ao Corpo de Bombeiros através da diretriz do senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social; CONSIDERANDO que devemos realizar uma grande mobilização na população para conscientizar a sociedade quanto ao processo acelerado de envelhecimento sem preconceito; CONSIDERANDO que este projeto em andamento reforça através do Governo do Estado a campanha da fraternidade deste ano atendendo no momento 100 (cem) jovens da terceira idade no momento no Grupamento de Busca e Salvamento; RESOLVE: Determinar aos COMANDANTES das Unidades Bombeiro Militar do 2° e 3° Grupamentos de Incêndio e Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Bombeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o Plano de Unidade Didática com vistas a ampliação do Projeto Saúde, Bombeiros e Comunidade e o início das atividades com a terceira idade. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de março de 2003. JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA - CEL QOBM