A crise mundial e
seus desdobramentos
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Política Democrática
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Produção: Editorial Abaré
Copyright © 2009 by Fundação Astrojildo Pereira
ISSN 1518-7446
Ficha catalográfica
Política Democrática – Revista de Política e Cultura – Brasília/DF:
Fundação Astrojildo Pereira, 2009.
Nº 23, março 2009
200 p.
1. Política. 2. Cultura. I. Fundação Astrojildo Pereira. II. Título.
CDU 32.008.1 (05)
Os artigos publicados em Política Democrática são de responsabilidade dos respectivos autores.
Podem ser livremente veiculados desde que identificada a fonte.
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Política Democrática
Revista de Política e Cultura
Fundação Astrojildo Pereira
A crise mundial e
seus desdobramentos
Março 2009
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Sobre a capa
U
ma vida povoada de seres fantasmáticos. É o que parece surgir na capa nesta edição. Estes seres medonhos e fantásticos
nasceram da criatividade do artista plástico paraibano Fred
Svendsen. Política Democrática traz uma pequena mostra da obra de
Svendsen entre o período de 2006-2007 e que recentemente compôs
uma exposição na Galeria Patrícia Costa, em Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ.
Fred Svendsen, natural de João Pessoa/PB, é pintor, desenhista,
gravador e designer. Descendente de dinamarquês, tem obras expostas em importantes instituições culturais como o Museu de Arte Assis Chateaubriand, Museu de Arte Moderna da Bahia, Museu de Arte
de São Paulo, Fundação Pierre Chalita, Museu da Bloch Editores, Pinacoteca da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre outras.
O artista, que iniciou sua carreira em 1976 como ilustrador do
suplemento literário Correio das Artes, participou de inúmeras exposições coletivas em diversas regiões do país e no exterior como a
L’univers Mythiques: La Terre, les Hommes, les Bêtes, na Grécia, em
1988, e a The Florida Museum Hispanic and Latin American Art, em
Miami (USA), em 1996.
Recentemente, o poeta e crítico de arte Ferreira Gullar, posicionou a obra de Fred Svendsen em um ponto de transição da arte
moderna: entre o figurativismo e a abstração. Escreve Gullar:
“A sua marca pessoal consiste precisamente em explorar o momento
em que a linguagem abstrata, ainda impregnada da vivência figurativa
expressa essa ambivalência. Com isso ele nos faz viver a experiência de
uma metamorfose, quando o traço, a linha, a mancha, tornam-se, quase acidentalmente, matéria de invenção de novos e inusitados seres”.
São estes seres, oriundos de mundos tão múltiplos e fantasmáticos, que apresentamos nesta edição.
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Sumário
I. Apresentação.............................................................................. 9
II. Entrevista – Ferreira Gullar.................................................... 13
III. A crise mundial e seus desdobramentos
Patologias do mercado e Plano Obama – Giulio Tremonti........................................... 29
A crise econômica atual e seus antídotos – Giovanni Menegoz.................................. 35
Uma visão liberal da crise subprime – Otávio Ribeiro de Medeiros,
José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, Pedro Maciel Capeluppi e
Tiago Bergagmann de Queiroz.................................................................................... 41
Crise econômica, inovação política e programática – Raimundo Santos................... 49
IV. 120 Anos da República
Cidadania e experiência republicana no século XX – Michel Zaidan Filho................ 57
A República e o novo espírito de prosperidade – Caio Prado Jr................................. 63
V. Observatório Político
O ano político de 2009 e os príncipes ausentes – Marco Aurélio Nogueira................ 69
Violência contemporânea – Viviane dos Santos Rocha.............................................. 76
A nova estratégia de desenvolvimento regional na política europeia pós-1980:
lições para a realidade brasileira – Renan Gonçalves Leonel da Silva...................... 79
Despotismo fabril e dignidade da pessoa humana – Luiz Werneck Vianna............... 88
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VI. Batalha das Ideias
Sobre o caso Cesare Battisti – Luiz Sérgio Henriques................................................ 93
Uma introdução às Redes Sociais – Augusto de Franco............................................. 99
A nova face do socialismo reformista – Armênio Guedes......................................... 109
VII. O Social e o Político
Humanização na saude pública, formação profissional e atuação –
Márcia Regina Coelho Ribeiro................................................................................... 113
Complexidade e educação ambiental – Fátima Luvielmo Encarnação..................... 120
Perspectivas da educação e do trabalho no Brasil – Marilu Diez Lisboa
e Giselle Mueller Roger Welter.................................................................................. 131
VIII. Ensaio
É possível ainda mobilizar o conceito de populismo? – Alberto Aggio..................... 141
IX. Mundo
Governar o mundo novo – Massimo D’Alema........................................................... 157
X. Vida Cultural
Literatura e nacionalidade – José Antonio Segatto e Maria Célia Leonel................. 173
XII. Resenha
A Carta da Democracia – Fernando Perlato.............................................................. 185
A viagem do elefante: a história como aprendizado – Marco Antônio Franklin
de Matos................................................................................................................... 193
Além do filósofo, o poeta – Leda Tenório da Motta................................................... 196
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I. Apresentação
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O
primeiro número deste ano de nossa publicação chega às
suas mãos, no exato momento em que ficam evidentes as
profundas e amplas repercussões da crise financeira e econômica internacional no Brasil, revelando-se muito mais ampla, profunda, complexa e delicada do que previram o presidente Lula, seus
ministros e porta-vozes.
Em novos textos, aqui divulgados, há um certo consenso de que
estamos diante da mais avassaladora crise do sistema financeiro desde 1929, cuja duração e consequências, ainda estão longe de serem
claramente definidas. A destacar a intervenção de Giulio Tremonti,
atual ministro da Economia da Itália, para quem esta crise globalizada, a partir dos países mais ricos, revela quatro aspectos patológicos
do sistema capitalista, que ele desenvolve com argúcia e precisão,
defendendo que não haverá saída da crise sem uma articulação política, igualmente ampla, envolvendo novas formas de funcionamento
do sistema financeiro tanto nacional como internacional.
Por seu turno, Giovanni Menegoz alerta sobre a intervenção dos
Estados nacionais visando garantir a manutenção do sistema capitalista de produção em sua nova etapa globalizada, e as possíveis
repercussões políticas da atual crise, mesma preocupação do artigo
do professor Raimundo Santos.
Destaque-se, ainda, o trabalho coletivo levado a cabo por Ribeiro
de Medeiros e Oliveira Neto, sobre as origens da atual crise nos EUA,
ainda no governo Clinton, descortinando o lento processo que culminou na crise do subprime e das hipotecas imobiliárias, atingindo toda
a estrutura financeira internacional.
Abrindo o ano dedicado à discussão da experiência republicana
no Brasil, nos 120 anos de sua proclamação, trazemos uma análise
crítica dessa experiência pelas competentes mãos do profº. Michel
Zaidan, da UFPE, ressaltando o caráter antagônico de uma República na qual a cidadania é um aspecto subalterno de seu desenvolvimento no país, marcando-lhe o caráter eminentemente autocrático
da relação do Estado com a sociedade civil.
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I. Apresentação
No Observatório Político, chamamos a atenção para o instigante
artigo do cientista Marco Aurélio Nogueira, que analisa, com muita
sensibilidade e argúcia, as movimentações das forças políticas no
país, num quadro de inaceitáveis deformações de uma cultura política que está a exigir mudanças, e o mais rápido possível. Curto
mas denso é o aporte de Luiz Werneck Vianna à delicada questão
dos direitos trabalhistas e as ações na sociedade para dar-lhes consistência. Interessante também o texto de Renan Gonçalves sobre a
experiência europeia recente no campo da política e de sua regionalização, esperando que tal contributo nos ajude a enfrentar nossos
dilemas regionais.
Na seção o Social e o Político, trazemos a contribuição de três estudiosas jovens sobre alguns aspectos de nossa realidade que têm
chamado a atenção cada vez mais sobre os temas que envolvem a
saude, a educação e a preservação ambiental.
Na Batalha das Ideias, dois autores de conhecida e respeitada
militância política tratam de dois temas absolutamente atuais: Luiz
Sérgio Henriques trata do rumoroso caso do militante político Cesare Battisti, reivindicado pelo governo italiano para cumprimento de
pena por assassinato, e albergado no Brasil, com o status de refugiado político. A outra rica contribuição é de Augusto de Franco em um
artigo que trata das redes sociais e sua importância para o desenvolvimento econômico e do próprio processo democrático, abrindo novas
possibilidades para a participação ativa e consciente da cidadania.
Um ensaio a ser destacado é o do professor Alberto Aggio, que
aborda o tema do populismo, sempre presente e sempre recorrente
na vida brasileira e internacional, e que, nos últimos anos, ganhou
contornos novos no país e no continente. Outro texto de destaque é
uma palestra do líder político italiano Massimo D’Alema, que examina não apenas o quadro mundial face a crise e a chegada de Barack
Obama à Casa Branca, mas também se detém, com pertinência analítica, sobre as vicissitudes da esquerda pós-colapso das experiências do socialismo real e da socialdemocracia na Europa.
Tudo isso tendo como prelúdio uma bem-humorada e inteligente
entrevista com Ferreira Gullar, um dos mais importantes poetas e críticos de arte do país.
Boa leitura e boas reflexões!
Os Editores
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II. Entrevista
Ferreira Gullar
Pseudônimo de José Ribamar Ferreira, poeta, crítico de
arte, biógrafo, tradutor, memorialista e ensaísta.
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“A sociedade não se
conforma com a injustiça”
Ivan Alves Filho – Você mesmo se define, fundamentalmente,
como poeta. Contudo, você também se aproximou muito da política, como sabemos. Integrou o Centro Popular de Cultura da UNE,
fez poema de cordel para o camponês assassinado Pedro Teixeira,
militou por anos a fio no PCB. Como se deu esse contato do Gullar,
homem de cultura, com a política?
Ferreira Gullar – Bom, as coisas acontecem um pouco por necessidade, mas um pouco por acaso, também. Eu, na verdade, até
me envolver com o CPC, não tinha militância política, embora, claro,
sempre me interessava pelo que estava acontecendo no país, acompanhava tudo, mas nunca tinha pertencido a nenhuma agremiação,
a não ser, pouco antes, quando participei da Liga Camponesa, do seu
Conselho Nacional, a convite do Francisco Julião. E em função disso
criou-se o jornal A Liga, que eu ajudava a fazer. Foi mais ou menos aí
que começou a minha relação com a política de maneira mais efetiva.
Eu me afastei desse movimento ao perceber que havia ali muito amadorismo, era uma coisa meio aventureira, e ante denúncias graves
de irregularidades que tentamos apurar e tomar providências, fomos
convidados a não mexer no assunto.
Caetano Araújo – Isso foi quando?
Ferreira Gullar – Deve ter sido em 1960. Aí fui chamado a conversar, por intermediação do jornalista Luiz Mário Gazzaneo, com o
dirigente comunista Giocondo Dias, que queria me conhecer e conversar comigo, em função das minhas atividades. Foi uma conversa
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II. Entrevista
não para me aliciar para o PCB, mas em função de discutir várias
questões. Esse foi o meu primeiro contato com o Partido enquanto
organização. Mas nele não entrei, nessa ocasião. Mesmo como presidente do CPC, eu não pertencia ainda ao Partido, embora a maior
parte dos seus membros fosse do PCB, e o CPC tivesse uma assistência política partidária, através do Marcos Jaimovitch. Por coincidência, exatamente no dia do golpe, na noite do dia 1º de abril, numa
reunião convocada em função do próprio golpe, estava todo mundo
meio atordoado face ao que tinha ocorrido, achei que deveria entrar
no PCB a partir daquele momento, porque acabara o CPC, se desagregara a UNE, e restara o Partido como uma organização.
Caetano Araújo – Como força organizada, não é?
Ferreira Goulart – Como eu não ia lutar sozinho contra a ditadura e os meus companheiros eram do PCB, estava implícito que íamos
começar uma luta contra o regime que se instalava no país. Então,
pedi para entrar no Partido, e assim tudo começou.
Caetano Araújo – A ditadura foi quase que o estopim, uma espécie de gatilho para a sua entrada no Partido?
Ferreira Gullar – As circunstâncias políticas. É evidente que já
havia uma aproximação, comecei a militar politicamente, a me enfronhar mais no assunto, e, com o golpe, era uma opção. Fazer o quê?
Vou parar? Vou desistir, ir para casa ou vou brigar?
Ivan Alves Filho – A cultura, de certa forma, lhe leva à política,
mas em que momento a política lhe torna independente em relação
à atividade cultural? Chega uma hora em que você se vê como um
político?
Ferreira Gullar – Não, em nenhum momento.
Caetano Araújo – Mas, parece chegar um momento em que a
militância cultural não é suficiente, e aí ela tem que se dobrar a uma
militância político-partidária.
Ferreira Gullar – Sim. O caminho que a minha experiência literária anterior ao CPC tinha tomado, os questionamentos que eu tinha
começado a fazer nesse terreno também contribuíram para essa opção, porque eu tinha levado a minha experiência literária a um nível
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A sociedade não se conforma com a injustiça
de tal radicalismo, que terminei quase que numa espécie de beco
sem saída.
Ivan Alves Filho – Radicalismo em termos de linguagem?
Ferreira Gullar – Em termos de experiência estética. Cheguei a
um ponto em que já sabia que não dava para continuar, achava que
as coisas tinham tomado um rumo que não correspondia ao que eu
de fato necessitava, o que eu queria. Não é que eu considere um equívoco o que aconteceu. Acho que a experiência realizada foi verdadeira, mas só que me levava para um terreno além do que eu pretendia.
Quer dizer, levado por uma série de descobertas e pelo entusiasmo,
comecei a rever aquilo, entrei numa crise, foi quando fui para Brasília, trabalhar na Fundação Cultural. O Brasil, naquele momento,
ao mesmo tempo em que a minha experiência estética radical me
levava a indagações de questionamento, mergulhava na luta pela reforma agrária, em uma agitação social muito grande, e a pergunta
que começava a surgir na minha cabeça era: que cabimento tem eu
continuar a fazer essa arte desligada de tudo, quando o país está
fervendo de questionamentos, e a sociedade brasileira está pedindo
mudanças e estou a elas indiferente fazendo experiências estéticas
radicais puras? Então, esse questionamento também se colocou sobre a mesa. E a coincidência de que, lá em Brasília, caiu nas minhas
mãos um livro chamado La pensée de Karl Marx (O pensamento de
Karl Marx), do Jean-Yves Calvez. Ao ler esse livro, na verdade uma
obra anticomunista, porque na primeira parte ele expõe o pensamento de Marx, com muita objetividade, e na segunda parte mostra que
nenhum religioso, nenhum padre podia ser comunista, pelo que ele
tinha mostrado. Como eu não era padre, parei-o de ler e virei comunista mesmo. Então, ideologicamente um padre anticomunista me
transformou em comunista... Nesse ínterim, Jânio renuncia, e eu
volto para o Rio, onde Tereza Aragão, minha mulher, já estava ligada ao CPC, e o pessoal foi me procurar e inicialmente pediu para eu
fazer um poema de cordel que serviria de estrutura para uma peça,
“João Boa Morte, cabra marcado para morrer”. A ideia era fazer uma
peça, e eu concebi um poema para ser a estrutura dela, mas a peça
não foi escrita, e o poema foi publicado como um romance de cordel.
Foi meu primeiro poema político.
Mércio Pereira – Você está impregnado de tudo que é do Maranhão, com esse nome José de Ribamar. Foi um garoto que viveu
na ilha de São Luís, num período de decadência e absorveu aquele
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II. Entrevista
mundão de pretos e de pretensões literárias e certamente tomou conhecimento do que se passava na política. Fico pensando na médica
Maria Aragão, comunista histórica de lá...
Ferreira Gullar – É, a Maria Aragão passava perto da minha casa
para realizar seu trabalho social. Eu morava numa rua que era caminho da descida para um bairro, uma favela quase, chamado Alagados, onde as casas ficavam na lama. Ela conversava com a minha
mãe, com as pessoas do bairro. Conheci-a assim.
Mércio Gomes – Isso o influenciou?
Ferreira Gullar – Não tomei conhecimento nem participei de nenhuma atividade política em São Luis, a não ser em 1951, quando
entrei na briga por uma razão quase pessoal. Não aceitei ler uma
nota do governo estadual na rádio, da qual era locutor. Eu tinha
assistido ao conflito na praça, vi a polícia matar um operário e, no
dia seguinte, eles mandaram uma nota dizendo que os comunistas
tinham assassinado o cara! Olhei a nota e não a li. O diretor da rádio, depois de fazer um gesto mandando-me ler a nota, chamou-me
e me perguntou porque eu não a lera. “Porque é mentira”, disse-lhe
eu. E ele retrucou, “Você não tem nada com isso, é locutor”. “Isso é o
que você pensa – respondi – eu tenho que ver com isso...” (Risos) Aí
ele me demitiu. Esse fato, essa citação, foi o começo de um processo
que resultou na derrubada do governador, obrigado a sair, tendo o
presidente da Assembleia Legislativa assumido o posto. Sua saída
se deveu ao fato de uma parte da cidade ter se mobilizado contra o
governador. Eu também participei das manifestações, estava na rua
jogando pedra... Em seguida, me devolveram o emprego, mas eu já
tinha decidido ir para o Rio. Eu cheguei até, em face da demissão, a
virar o “heroi da cidade”. O jornal da oposição botou uma manchete:
“A juventude se rebela contra o governo”. E a juventude era eu, nos
meus 19, 20 anos (risos).
Ivan Alves Filho – E quando você vai para Brasília, tinha alguma
empolgação política com a cidade?
Ferreira Gullar – Não. Eu achava uma experiência importante do
ponto de vista da arquitetura, da experiência urbanística, mas não
tinha uma empolgação especial por Brasília, mesmo porque o Rio de
Janeiro já tinha se tornado o meu habitat. O fato de transferir a capital foi uma coisa que não me agradou. Quando fui para Brasília em
função desse convite e desses problemas que eu estava vivendo, quer
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dizer, da minha experiência como poeta, e como pensador da arte,
achei que era uma oportunidade de sair um pouco do Rio, pensar,
refletir, encontrar um outro caminho. E começa então o meu envolvimento político maior, a partir daí, mesmo porque em Brasília, uma
cidade construída pelos nordestinos, é a mistura do Brasil moderno,
arquitetônico, avançado, com o Brasil arcaico, o Brasil nordestino,
o Brasil do candango. E essas coisas todas mexeram com a minha
cabeça, e também foi um retorno à minha condição de maranhense.
Costumo dizer que, a partir dali, comecei a virar brasileiro, porque a
gente nasce brasileiro e vira outra coisa. Na minha época, virava-se
francês, depois se passou a virar americano.
Mércio Pereira – Você começa a olhar o Brasil com o olhar de
brasileiro?
Ferreira Gullar – Sim, começo a virar brasileiro. Diria que eu
sabia mais sobre a literatura francesa, sobre a história da Europa,
do que do Brasil.
Ivan Alves Filho – Isso lhe leva a um certo nacionalismo, inclusive na política, ou não?
Ferreira Goulart – Não propriamente. Eu achava ser necessário
me tornar brasileiro, tomar conhecimento da sociedade em que nasci, do mundo cultural que era o meu. Começa, então, um processo
diferente que eu chamei de virar brasileiro.
Caetano Araújo – Entrar na política e voltar-se para o Brasil são
coisas juntas?
Ferreira Gullar – Sim, descubro o Brasil e acho que ele precisava ser mudado. Mas para mudá-lo, tinha que conhecê-lo, tinha que
saber o que nele mudar. Passei a ler sobre o Brasil, a me interessar
pelo país, e a minha literatura também ganha esse viés. A partir daí,
o CPC, as questões políticas passam a ter uma presença maior na
minha vida, passo a ter militância política, fui ser presidente do CPC,
fico no centro das questões. No Rio, o governador era Carlos Lacerda, havia conflito o tempo todo, a luta pela reforma agrária, depois
as ameaças de golpe. Tudo isso me obrigava a pensar, e, ao mesmo
tempo, pensar culturalmente, repensar a cultura. Tanto que publiquei na época o livro Cultura posta em questão. Começo a refletir
sobre o que era a cultura para mim. É preciso dizer que eu vinha da
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II. Entrevista
vanguarda, e a vanguarda é internacional, e então começo a ter uma
visão crítica dela, e a ver que ela é uma forma de ignorar as questões
nacionais, as características nacionais. Como eixo do processo artístico, questões que são, na verdade, europeias, são contemporâneas,
mas ignoram o que há de característico em cada país, e não só do
ponto de vista da herança cultural, mas retira, de algum modo, a
autonomia do processo cultural desses países.
Ivan Alves Filho – Você achava que o nacional poderia ser moderno também?
Ferreira Goulart – Não! Eu partia da observação do Mário de
Andrade, de que o internacional é o nacional de algum país que ficou internacional, e então se impõe aos outros, às outras expressões
nacionais. Eu achava que se você transforma a música popular em
rock, está empobrecendo a música, e não enriquecendo-a. E as outras manifestações, e o frevo, e o samba, e o choro? Acaba tudo, tudo
se transforma em uma única música.
Mércio Pereira – É a cultura única, é o pensamento único. Quando,
na verdade, as coisas são particulares até mesmo a uma pessoa...
Ferreira Gullar – Sim, a arte nasce da coisa particular, da experiência de cada um. Essa observação é incisiva para você avaliar
o processo geral. É claro que existe uma visão dialética, pois assim
como não existe o nacional totalmente desligado do internacional e
da contemporaneidade, não se pode também querer que você fique
vivendo em Pernambuco como se estivesse no século XVI, já que você
vive no século XX ou XXI. Encontrar a tessitura dessas relações era
a minha indagação, nessa época.
Mércio Gomes – Você acreditava numa virada de mesa no período Jango?
Caetano Araújo – Seu objetivo, nessa época (1961-1964), era
mais apoiar as reformas?
Ferreira Goulart – Sim. Mais uma coisa progressiva, tendo-as
como objetivo final. Confesso que não sou muito tendente a utopias
e coisas muito idealizadas, sou muito pé no chão, de modo que vou
sempre devagar.
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A sociedade não se conforma com a injustiça
Ivan Alves Filho – Como poeta também? A poesia é o espaço do
sonho, aí é diferente, não?
Ferreira Gullar – São coisas diferentes. São outras questões. Refiro-me quando se discutem questões objetivas, práticas, políticas.
A minha tendência sempre foi mais de enfrentar cada problema, em
cada momento, de ver como as coisas se encaminham, do que achar
que num passe de mágica, amanhã, o Brasil seria um país socialista.
Nunca me detive nisso.
Caetano Araujo – O CPC também entrou em crise, ou seja, em
algum momento, você percebeu o CPC em suas limitações políticas,
ou não deu para sentir isso porque veio o golpe antes?
Ferreira Gullar – Lembro-me que saímos num domingo, Vianinha, Paulo Pontes, Tereza, eu, João das Neves, para a favela da Praia
do Pinto, que hoje não existe mais. Fomos fazer lá um espetáculo
político – o Vianinha, com chapéu de Tio Sam, o João das Neves vestido de operário, e aí chegamos... Em uma pracinha, pusemos lá os
adereços e artefatos de cena, o Vianinha colocou o chapéu e começou
a falar. Os adultos, os homens, se retiraram; as mulheres saíram e
ficaram da janela olhando; e as crianças ficaram nos assistindo. E
o Vianinha falando: “porque o imperialismo...” Aquilo não era opção para um garoto de 10 anos de idade, favelado. Saímos dali para
uma reunião, na qual ao chegarmos, eu disse: “Olha aqui, no mês
passado, fomos ao Sindicato dos Bancários encenar a peça tal do
nosso repertório, estava a diretoria do sindicato, meia dúzia de gente
e nenhum bancário para nos assistir. No mês anterior, estivemos no
aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos, onde havia uma porção
de gente, samba, estava todo mundo na plateia, estava cheio lá. Aí
anunciaram: “Agora, o CPC da UNE”. Foi todo mundo embora, ficamos nós e a diretoria do sindicato. Quer dizer, estamos fazendo má
poesia, mau teatro, para ninguém, para nós mesmos, para ensinar
comunismo a comunista? Se ninguém assiste nossos espetáculos,
alguma coisa está errada”.
Ivan Alves Filho – E como é que o pessoal entendeu isso?
Ferreira Gullar – O Vianinha falou: “Eu já estava com esse grilo
na cabeça. Realmente precisamos mudar...” Quer dizer, baixamos a
qualidade do que nós fazíamos, na ilusão de que assim alcançaríamos as grandes massas, e não alcançamos ninguém. Algo estava er-
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II. Entrevista
rado. Isso se deu um mês, dois meses antes do golpe. Aí começamos
a discutir essa questão.
Ivan Alves Filho – O golpe interrompe essa discussão?
Ferreira Gullar – Interrompe-a. Mas, logo após o golpe, fomos
fazer o Teatro Opinião, resultado já dessa nova visão, e também do
impasse, porque depois do golpe não dava para fazer o CPC da UNE.
A nossa visão da questão cultural, artística, do teatro e da poesia,
passa a ser outra, não é mais a mesma visão panfletária, achando
que se você disser as verdades está fazendo um bom teatro ou boa
poesia.
Ivan Alves Filho – A ideia era buscar também uma qualidade
maior?
Ferreira Gullar – Sim, e conseguimos realmente nos comunicar
com o povão. Essa foi uma experiência muito significativa.
Ivan Alves Filho – Você já estava dentro do PCB. A minha pergunta é: O Partido tinha uma linha cultural?
Ferreira Gullar – Não, não, a gente sentia as coisas... O Leandro
tinha a visão dele, que coincidia em alguns aspectos com a minha e
em outros, não. O Vianinha tinha a visão dele que coincidia com a do
Fulano ou do Beltrano, e, às vezes, não. O Partido tinha uma linha
política, mas não uma linha cultural definida.
Mércio Pereira – A linha cultural era definida pelos próprios
artistas?
Ferreira Gullar – Claro, claro...
Ivan Alves Filho – A liberdade de movimento era grande?
Ferreira Gullar – Total. Não havia esse negócio de o PCB ficar
dando palpite no que a gente fazia. Destaco sempre esse fato, pois
há uma visão equivocada, imaginando-se que o Partido mandava em
tudo. Não é nada disso! Mesmo na época do CPC, o Marcos Jaimovitch dava assistência política, mas não interferia no que a gente queria fazer do ponto de vista de teatro, poema, cinema. Ele nos infor20
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A sociedade não se conforma com a injustiça
mava do contexto político, das questões que estavam acontecendo,
suscitadas em função do quadro político. Nada além disso.
Mércio Pereira? – Como você vê o momento atual? O Brasil está
dando um salto, com as universidades se abrindo para pessoas mais
pobres? Acha que estamos com uma nova base cultural diversificada
ou mesmo em condições de criar uma nova síntese mundial do modo
de ser, da cultura? Você pensa isso ou não?
Ferreira Gullar – Não. Acho que hoje a consciência generalizada
que há no país é a favor do desenvolvimento, a favor da inserção do
pobre, de redução da desigualdade. É claro que, na prática, existe o
egoísmo, a ambição, a sede do lucro, que a gente sabe, é do próprio
sistema. Mas, hoje, não se encontra ninguém contrário, digamos, ao
propósito de impedir que a sociedade avance. Hoje, os próprios capitalistas sabem que eles só têm a lucrar com isso. Numa sociedade
miserável não dá para eles lucrarem. Nem o capitalismo sobrevive.
Você não está vendo agora o governo americano despejando dinheiro
em bancos, em empresas, porque se falirem arrasa tudo? Serão milhões e milhões de miseráveis. No Brasil, as coisas são complicadas.
Como temos o povão necessitado, 50 milhões de brasileiros na pobreza, vem um político e começa a oferecer coisas que lhes vão facilitar
a vida, e eles naturalmente vão apoiá-lo. Muitas vezes, esse cara – e
outros que estão em sua volta – não tem noção dessa necessidade de
transformação da sociedade. É muitas vezes a visão do oportunismo,
da corrupção. Então, se vale do voto popular para fazer corrupção,
não é isso? E aí a possibilidade de transformação fica difícil, porque
o tipo de política praticada hoje descarta aquele cara que tem a visão
do social, da sua transformação. O que dificulta o avanço das mudanças é sobretudo isso.
Caetano Araújo – Mas como romper esse círculo?
Ferreira Gullar – Esse é o problema. Se eu soubesse... É claro
que sou otimista e acredito que a sociedade vai aos poucos avançando, ganhando terreno, mas é complicado. Sei que o caminho, pelo
menos, é denunciar, não calar e não aceitar. Aqueles que têm a possibilidade de opinar e formar opinião, que têm alguma atuação política, não podem se conformar com isso. Basta ver os deputados e senadores eleitos (como exemplo de representantes do povo). Ninguém
é eleito para avançar no dinheiro público, mas a corrupção é matéria
diária da mídia. Estamos nas mãos deles, como se fosse uma casta
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II. Entrevista
de empresários, de políticos, de juristas, de ministros, é o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, todo mundo “nas bocas”. Certa vez,
declarei ao jornal O Globo, até brincaram comigo, que como “a sociedade organizada está toda aí a favor disso, então tem que chamar a
sociedade desorganizada”.(risada geral) Se a organizada já está – a
CUT, as ONGs estão todas nisso – precisamos chamar a desorganizada para ir à rua. Este é o problema, não é fácil.
Ivan Alves Filho – Depois desses anos todos de luta, após o exílio,
você esperava que a democracia brasileira fosse tão frustrante assim?
Ferreira Gullar – Não, não esperava. Hoje, vejo isso com uma
grande amargura, porque sei o preço que custou, para tanta gente,
lutar contra o regime militar, contra uma ditadura corrupta, que deu
o golpe contra a subversão e contra a corrupção, mas subverteu a ordem, a lei, e roubou. Acreditávamos que, depois de tanta luta, quem
sabe, o Brasil tomasse rumo. Veja bem, não estou desesperado nem
desapontado com certas coisas que acontecem e que você vê o quanto
é difícil. Mas já aprendi... Quando estava no Chile e vi o que acontecia com o Allende, pensei: “Porque me meti nisso? Abandonei minha
família, meu país, minha cultura, tudo, estou rodando pelo mundo, e
vejo aqui um presidente querendo fazer as coisas e o próprio partido
dele e a extrema esquerda contribuindo para ele ser posto abaixo.
É inacreditável ver-se que ele vai ser derrubado, e está todo mundo
contribuindo para isso, propondo coisas absurdas, como fechar o
Congresso, criar a casa do povo, esculhambar com o Higgins, pai da
pátria, uma loucura. Não precisa nem da direita, nós mesmos da esquerda nos encarregamos de fazer, de destruir tudo... A esquerda foi
se afastando da democracia a pretexto da pressa, graças à imaturidade de muita gente, de querer fazer a Revolução a qualquer custo...
São os revolucionários da pressa que rezam assim: “Se a revolução
não for feita até o sábado às 4 horas da tarde, estou fora”. É difícil
ter paciência. Paciência não quer dizer se conformar não. Paciência é
isso, se a revolução vier até sábado está ótimo, se for daqui a 20 ou
50 anos está ótimo. Temos de estar sempre dispostos, prontos. Caso
contrário, somos levados à luta armada, ao oportunismo.
Caetano Araújo – Você chegou a Santiago, em maio de 1973,
vindo de Moscou, e na URSS quanto tempo ficou?
Ivan Alves Filho – Pegando o gancho de Moscou, você me disse,
certa vez, que a experiência moscovita foi fundamental para você se
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A sociedade não se conforma com a injustiça
tornar um homem de pensamento dialético, que teve inclusive consequências para a sua obra poética. Seria interessante fazer essa
ligação para nós.
Ferreira Gullar – Na capital soviética, fiquei dois anos e pouco. Estudei a Metodologia do Capital, num curso ministrado pelo espanhol
exilado Mansilla, que tinha sido professor do Fidel e do Guevara, em
Cuba. Quando lhe perguntamos como eles eram, disse-nos que o Fidel
era mais pé no chão, mais sensato, mais metódico nas indagações, e
que o Guevara era mais brilhante, mais inquieto... Essa análise de O
Capital, de Karl Marx, durante todo um ano, me fez aprender a pensar
de uma maneira dialética, de levar em conta as contradições, em vez
de achar que as coisas são simples e facilmente dedutíveis. Comecei a
compreender que as coisas são complexas, contraditórias. Então, isso
se refletiu na minha poesia, especialmente na parte da obra feita nesse período, porque me ajudou a pensar também as questões sociais e
políticas que eram matérias da poesia, e mesmo as questões poéticas,
de uma maneira mais complexa, mais rica.
Mércio Pereira – O “Poema Sujo” se beneficiou disso?
Ferreira Gullar – Evidente. Há até momentos, no “Poema Sujo”,
em que faço alusão a isso.
Ivan Alves Filho – Aquele verso famoso, “o homem está na cidade
como uma coisa está em outra”, é altamente dialético.
Ferreira Gullar – Ele nasceu de uma frase citada pelo Lênin. Eu
tinha escrito um poema, praticamente num embalo que durou meses, e chegou um certo momento em que o embalo acabou e o poema
não estava pronto. O impulso, que me levava, quase que cessou, mas
eu sabia que tinha que concluir o poema, mas sem o impulso.
Caetano Araújo – Isso em Buenos Aires?
Ferreira Gullar – Em Buenos Aires, em 1975. Tentei escrever um
final para o poema e o rasguei. Não estava à altura do poema, não o
fechava. Fiquei naquela, como é que vai terminar? Daí, em um belo
dia – porque comigo as coisas não são pré-determinadas, acontecem
às vezes por acaso, que você aceita ou não, aproveita ou não, mas
pode por acaso uma circunstância se oferecer – de repente, lendo
algo, lembrei-me de uma frase que havia lido em Santiago do Chile,
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II. Entrevista
no livro Materialismo e Empiriocriticismo, de Lênin, no qual ele cita a
frase de Hegel “no galho e na árvore, está tanto o particular quanto
o universal”. Comecei a refletir sobre isso, e aí percebi que era muito mais simples do que parecia, a árvore era o universal e o galho o
particular, e a frase tem as duas coisas. Em Buenos Aires, veio-me a
lembrança dessa frase, e do raciocínio que eu fiz sobre o significado
dela, porque que aquilo era o universal e o particular, porque que o
particular e o universal estavam ali. No momento em que me lembrei
disso sentei-me à máquina e comecei a escrever o final do poema: “o
homem está na cidade como uma coisa está em outra”.
Mércio Pereira – Ao contrário do que comumente falamos, o Brasil tem memória. Nós temos um pensamento conservador clássico,
um pensamento radical, um pensamento liberal que vem de 1800.
Pensando nisso fico imaginando o modo em que você pensa a “evolução da formação cultural brasileira” paralelamente ou não a uma
formação política, da qual você também é herdeiro. Afinal, você fala
coisas que Gonçalves Dias falava, ou pensava. Você é herdeiro de
Couto de Magalhães, de Rondon, de Euclides da Cunha, porque essas coisas penetram. Então, há uma formação cultural brasileira que
vai, digamos, se acumulando, se abrindo, se compondo. Assim, se
há coisas que nos frustram muito na atualidade, há outras na formação cultural brasileira que se consolidam no mundo. Para mim, o
homem brasileiro, como ser cultural, tem coisas positivas, porque ele
é alegre, tolerante, embora estejamos eivados de desigualdades e de
racismos internos, mas tem um algo novo aí também...
Ferreira Gullar – Bom, tenho dificuldade de responder a essa sua
pergunta. Primeiro, porque tendo a não acreditar muito em generalidades, que exista uma coisa que seja de fato consistente, chamada
“o povo brasileiro”. Acho ser algo complexo e muito difícil de definir.
Acho que há muitos povos brasileiros, dentro do Brasil. Tem muitas
coisas em diferentes estágios distintos, tanto culturais quanto políticos. No fundo, certas correntes de pensamento podem predominar,
apesar dessa diversidade, e ser determinante. Pense no Manifesto Comunista. Era meia dúzia de gente que pensava aquilo em 1848, mas
foi determinante, porque começa a empolgar um certo número de
pessoas que formam opinião, que atuam socialmente, e, daí a pouco
o texto incendeia a imaginação das pessoas e as coisas começam a
acontecer, embora a maioria não participe. O que temos são fatores
muito complexos, com algumas coordenadas preparadas para tornar
possível, ou não, determinadas coisas. Algumas dificilmente acontecerão, outras já estão mais ou menos acontecendo... Hoje, o grande
problema é exatamente a ausência da utopia, essa que incendiou a
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A sociedade não se conforma com a injustiça
cabeça daquelas pessoas na segunda metade do século XIX e no século XX, e que mudou o mundo. O arrefecimento dessa força utópica
dificulta que um determinado rumo de pensamento seja tomado pela
sociedade para que os fatos ocorram. Está um pouco em banhomaria, um pouco indefinido, isso é o que me preocupa...
Ivan Alves – Você vê elementos novos despontando na política
que vão em sentido dessa nova utopia?
Ferreira Gullar – Não vejo... Bom, não sou político, não entendo
direito dessas coisas... Não sinto nem vejo que amanhã o Brasil vai
virar socialista, mas também acredito que a sociedade não se conforma com a injustiça. Trata-se de algo que, independente de ideologia,
está inserido no ser humano. A sociedade jamais se conformará com
que deva ser desigual, que nunca vai dizer é assim, pronto, acabou
e estamos conversados, vai ser desigual. Não, não vai. A luta pela
justiça e pela sociedade equânime não termina nunca.
Ivan Alves Filho – Senão o conceito não seria nem criado...
Ferreira Gullar – É exatamente isso.
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III. Tema de capa
A crise
mundial e seus
desdobramentos
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Autores
Giulio Tremonti
Político italiano, é o atual ministro da Economia e Finanças da Itália.
Giovanni Menegoz
Engenheiro, tradutor e ensaísta político
Otávio Ribeiro de Medeiros
Graduado em Engenharia Mecânica, mestre em Administração pela UFRJ, mestre em
Economia pela Universidade de Londres, doutor em Economia pela Universidade de
Southampton. É coordenador da linha de finanças do programa de doutorado em Administração da UnB e professor do programa de doutorado em Contabilidade da UnB.
José Carneiro da Cunha Oliveira Neto
Graduado em Economia, mestre em Economia (UCB), doutorando em Administração
(Finanças) pela UnB. Ex-professor de Finanças do Departamento de Administração da
UnB, professor do Departamento de Economia da UCB.
Pedro Maciel Capeluppi
Graduado em Economia, especialista em Finanças (IBMEC-BH), mestrando em Administração (Finanças) pela UnB.
Tiago Bergagmann de Queiroz
Graduado em Matemática e Contabilidade, mestrando em Administração (Finanças)
pela UnB.
Raimundo Santos
Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, autor, dentre outros,
de Agraristas Políticos Brasileiros (Fundação Astrojildo Pereira-Nead-IICA, 2007)
e organizador do livro de Caio Prado Jr. Dissertações sobre a revolução brasileira
(Brasiliense-FAP, 2007).
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Patologias do mercado
e Plano Obama1
Giulio Tremonti
O
atual ministro italiano da Economia, Giulio Tremonti, autor
do artigo a seguir, tenciona apresentar – na reunião do G8,
da qual a Itália será a anfitriã, em julho próximo – uma série
de propostas para “escrever as regras que faltaram nestes dez anos
de eclipse jurídica e de globalização selvagem”, a fim de lançar uma
nova Bretton Woods. Com este fim, estão sendo elaborados textos por
personalidades, inclusive algumas que compõem o campo da esquerda. Trata-se de um núcleo aberto à “contaminação das culturas”, e
que não pode ser considerado como um sinal de uma estratégia da
atenção dirigida para a oposição interna ao governo Berlusconi. Há
dez anos, o G8 controlava 80% do PIB mundial e era unificado por
um único código político – a democracia ocidental –, um único código
linguístico – o inglês –, e um único código econômico – o dólar. Agora,
tudo mudou. O G8 controla apenas 50% do PIB mundial. As democracias ocidentais não são mais modelo político único, aceito pelo Ocidente, que hoje aceita sistematicamente sentar em volta de uma mesa
também com outras formas políticas, como o comunismo mercantilista
chinês. Ademais, o G20 também é um corpo político fundamental, mas
assimétrico, faltando o mundo árabe e a África.
A primeira proposta, lançada por Tremonti ainda em 2001, é a chamada “Detax”, um imposto sobre o consumo destinado aos países em
1 Este artigo foi publicado, originariamente, no último número da revista Italianieuropei (fevereiro 2009), dirigida por Massimo D´Alema e Giuliano Amato.
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
vias de desenvolvimento, não através do instrumento tradicional dos
governos, mas diretamente aos cidadãos e às organizações não-governamentais. “Até agora, foram os pobres dos países ricos a financiar os
ricos dos países pobres”, este é o raciocínio de Tremonti. Por um lado, a
globalização criou enormes desequilíbrios porque movimentou enormes
massas de capitais, força de trabalho, informações, e do outro não compensou tudo isso com a forma equivalente de regras-padrão. A força do
mercado passou então a sobrepujar a força do direito. “O mercado se
torna global e o direito permanece local. Aqui o poder veio cedendo cotas
à desregulamentação, mas principalmente permitia que se formassem
arquipélagos jurídicos que tinham a forma, mas não a substância do
direito, jurisdições cuja única regra era a de não ter regras”. O pêndulo
do poder cultural e da visão política se desloca do mercado ao direito,
dos interesses às regras. Tremonti define um “sonho a mais” o esboço
de “código cosmopolita kantiano”, que não se limite à finança, mas se
abra às questões da propriedade, da sociedade, da transparência, da
vigilância, da anticorrupção, da lealdade fiscal. Não será obviamente
um sistema de regras detalhado, mas um conjunto de princípios, uma
espécie de “Manifesto do direito futuro”, expressão que não pode deixar
de lembrar o Manifesto Futurista de cem anos atrás, ideias de vanguarda, de uma “ambição além-fronteiras” em um mundo em que nada é
destinado a permanecer como antes. (Editoria da revista)

A degeneração do capitalismo tem se manifestado principalmente
através de quatro patologias.
Primeira patologia. Durante séculos, os banqueiros recolheram
dinheiro na base da confiança e emprestaram dinheiro a seu próprio
risco, avaliando previamente o risco que corriam. A nova técnica da
finança, pelo contrário, permitiu, a quem recolhesse dinheiro, de se
liberar do risco por meio de uma técnica através da qual se vende o
risco a terceiros, incorporando-o a novos produtos financeiros. Assim, menos riscos e mais ganhos. E o risco começou a circular.
Existe uma ampla literatura segundo a qual estes mecanismos
deviam permitir uma função positiva de redução progressiva e de
amortização do risco. Mais ou menos todos se beneficiariam da distribuição do risco, através dos produtos “derivados”, até os camponeses indianos. Enfim, conforme esta literatura, os derivados se
constituiriam em uma nova e positiva descoberta social. Como se
a grande descoberta do Oitocentos, o imposto progressivo, seguisse
uma nova descoberta, igualmente positiva do ponto de vista social: a
finança “derivativa”. Isso causou a degeneração dos modelos de com30
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Patologias do mercado e o Plano Obama
portamento. Há um antigo ditado segundo o qual os banqueiros emprestam dinheiro como o guarda-chuva, emprestam quando o tempo
é bom e o retiram quando chove. Aqui aconteceu o contrário: mais
dívidas e ainda mais dívidas . Foi assim que se difundiu a arte de se
viver endividado, graças ao bom coração dos bancos, na progressão
de um paradigma que baseado no azar matematicizado pelos derivados, criou e está criando efeitos progressivos de crise.
Segunda patologia: a possibilidade de desenvolver atividades econômicas e financeiras (o novo capitalismo emergente e performático)
fora das jurisdições ordinárias. Foi dito que este tipo de evolução
degenerativa do capitalismo é devido a assim chamada desregulamentação. Em parte foi assim. Com efeito, nos Estados Unidos dos
anos 1995, 1997, 1999 e ainda em 2000, foram formalizadas providências legislativas voltadas decididamente para a desregulamentação financeira. É assim, mas não é só assim. A desregulamentação,
com efeito, não explica tudo. A Europa, por exemplo, é uma área
fortemente regulamentada. Mesmo assim, é uma área sobre a qual a
crise impacta de forma profunda. A essência do problema, na realidade, não reside somente na desregulamentação, que mesmo assim
– se repete – teve seu papel no sentido de desenvolver atividades fora
de qualquer tipo de jurisdição. A estrutura geopolítica que se abriu
no mundo permitiu, em concreto, fazer “shopping” de legislação, desenvolver atividades não somente em áreas caracterizadas por uma
jurisdição ordinária verdadeira – verdadeira porque ao mesmo tempo
formal e substancial – mas também em áreas que formalmente eram
organizadas como jurisdições, mas substancialmente eram (e são)
áreas nas quais a única regra é não ter regras. Foi assim que uma
cota importante do capitalismo entrou, mais que no esquema da desregulamentação, no reino da anomia.
Terceira patologia. O capitalismo está baseado essencialmente
num esquema típico, o protótipo da sociedade de capitais. O capitalismo gerou a sociedade por ações e vice-versa. Como na história do
ovo e da galinha. E é precisamente e exatamente neste esquema de
sociedade de capitais que se desenvolveu aquele sistema de equilíbrios do qual o capitalismo tem necessidade vital. O sistema dos controles jurisdicionais, administrativos, midiáticos, judiciais, por sua
vez, baseou-se precisamente no esquema das sociedades por ações.
Isso aconteceu até alguns anos atrás. Depois, a parte mais afluente,
mais dinâmica e performática do capitalismo saiu do esquema das
sociedades por ações, utilizando outros instrumentos: os hedge fund,
os equity fund. Estes são instrumentos que representam uma evolu-
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
ção absolutamente externa e alternativa em relação ao esquema legal
básico, próprio do capitalismo, que é a da sociedade por ações.
Quarta patologia. O capitalismo e no interior dele o seu instrumento principal, a sociedade por ações, se baseiam, entre outros,
no critério da contabilidade dupla. Este é um tributo que deve ser
pago a um antigo franciscano, Frei Luca Pacioli (matemático italiano, 1445-1517, N.d.T). O critério da contabilidade dupla organiza-se
principalmente e essencialmente na distinção entre conta patrimonial e conta econômica. Não existe a primeira sem a segunda, e não
existe a segunda sem a primeira. Pelo contrário, o capitalismo mais
recente libertou-se do vínculo da contabilidade dupla. Voltou-se unicamente sobre a conta econômica, abandonando a base da conta
patrimonial. Esta não foi somente uma mudança contábil, mas foi
essencialmente uma mudança política e moral. A conta patrimonial,
com efeito, é o mundo dos valores. A conta econômica, pelo contrário,
é o mundo dos preços. A conta patrimonial é uma maneira por meio
da qual você vê a estrutura, a história, a origem o presente e futuro
de uma sociedade, e também sua missão industrial e moral. A conta
econômica, pelo contrário, é uma outra coisa. Se todo o capitalismo
se volta para a conta econômica e deixa de se orientar pela lógica de
longo período, como aliás é típico e próprio da conta patrimonial, se
se torna curto e breve, porque é esta a lógica da conta econômica,
se não importa mais a duração da sociedade, mas o ano social, por
sua vez dividido em semestres, trimestres, fixing diários, então é evidente que muda tudo. Foi desta forma que o capitalismo assumiu a
forma instantânea da conta econômica. E assim foi paulatinamente
se configurando como um capitalismo de novo tipo, tipo take away:
extrai-se riqueza da conta patrimonial, saqueiam-se os valores que
estão lá dentro e os trazem para fora.
A saída da crise: a via normal
No biênio 2007-2008, nos Estados Unidos, se fez de tudo. Foi
aplicado todo o arsenal da política econômica: injeções de liquidez,
redução das taxas de juros, reduções fiscais, suspensões das operações na Bolsa, salvamentos bancários, falências bancárias, planos
de salvamento bancários, redução a zero das taxas de juros (o capital
com rendimento zero não é somente ou tão-somente um dado econômico, é principalmente um dado político). Tudo isso serviu para bem
pouco. O crescimento econômico não subiu. Pelo contrário, subiu a
dívida pública. A política para o biênio 2009-2010, decidida em novembro no G20 de Washington, e agora desenvolvida pela nova pre32
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Patologias do mercado e o Plano Obama
sidência norte-americana, é uma variante deste esquema. Variante
quantitativa (pelo menos 800 bilhões de dólares em termos de intervenção e de acréscimo da dívida pública). Variante qualitativa (fortes
políticas keynesianas de demanda e investimento público). Ademais,
há a força simbólica e, portanto política, do novo presidente. O otimismo da vontade nos empurra nesta direção. Em função mais da
força simbólica do novo presidente do que da força econômica do
plano. O pessimismo da razão nos impõe, entretanto, de avançar
uma hipótese de solução alternativa, inspirada por uma espécie de
“pensamento lateral”. Uma “saída de segurança”?
Mais ou menos, é como estar dentro de um videogame. Quando
você está em um videogame se depara com um monstro: enfrenta-o,
derrota-o, passando ao nível sucessivo. Mas depois da vitória, quando você procura se relaxar, chega outro monstro, maior do que o
precedente. Hoje existem sete monstros. O primeiro era a crise dos
subprime. Foi gerida. O segundo era o colapso do mercado de crédito; o terceiro era a bancarrota das maiores instituições bancárias; o
quarto era o colapso das Bolsas. Agora, escondidos atrás da esquina, há o quinto monstro (os cartões de crédito), o sexto (as possíveis
bancarrotas de sociedades, produzidas pelas dificuldades de colocação dos seus corporate bond), e o sétimo, os derivativos, símbolo da
finança desviada. Os derivativos, em seu volume crescente, correspondem a cerca de 12,5 vezes o PIB do planeta. Seu valor líquido é
estimado para baixo, entre os 50 e os 25 trilhões de dólares (o plano
Obama consiste de menos de 1 trilhão!). Entretanto, líquido ou bruto
que seja, este valor, gerado pelos derivativos, é um difuso, indecifrável e invasivo risco de parte, tal a configurar o que pode se definir
como “risco incalculável”.
Em um videogame comum, quando você cansa, é possível desligar
o computador. Mas neste jogo, que é real, isso não é possível. O que
fazer? Se você tiver um enfarte vai tratar do coração e não da perna.
Se a crise tem origem na finança, você não a trata do lado errado, com
estímulos (sic) aplicados à economia real. Certamente é justo agir
sobre as estruturas sociais e econômicas, para que elas continuem
sólidas. Mas talvez não esteja certo pensar que os estímulos sejam
suficientes para inverter as tendências dominantes e dominadas por
uma crise que nasceu e produz seus efeitos penalizantes na outra
parte da economia. Isto é, não na economia real, mas justamente na
finança. Se a origem da crise é financeira, dentro das finanças, se a
causa da crise está na falta de confiança entre banqueiros e financiadores, se a crise não é de liquidez, mas de solubilidade (porque se
tem medo que a contraparte possa se tornar insolvente e, portanto,
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
se prefere não ter relações com ela), o remédio não é juntar bancos
falidos com bancos falidos, não está no switch ou no swap entre dívida privada e dívida pública, não é criando demanda privada artificial
adicional. Se você é viciado, o tratamento não se faz com outra droga.
Se o mal é a dívida – um excesso de dívida – o tratamento não se faz
através de outra dívida adicional, privada ou pública que seja.
Salvar tudo é missão divina. Querer salvar tudo, com a intervenção última dos governos, com a dívida pública, acaba que não se
salva nada e se perdem no fim até os orçamentos públicos. Salvar
o possível, ao contrário, é missão política. A forma de pensamento
a ser aplicada nesta prospectiva é novíssima, aliás antiquíssima, ao
mesmo tempo secular e sábia. É aquela bíblica: sabática ou jubilar.
E consiste em separar o bem do mal. Salvar as famílias, as indústrias, aquela parte dos bancos verdadeiramente funcional em termos
de desenvolvimento. E separar o restante, colocando-o em veículos
ad hoc, estabelecer uma moratória de juros e prazos, esterilizar seus
valores relativos nos balanços. O nome técnico pode mudar, bad
bank, ou chapter 11, mas a substância é a mesma, fechada em uma
fórmula de separação radical entre o bem e o mal, entre o funcional
e o especulativo. O futuro, de qualquer modo, não pode ser a continuação ou a projeção do passado. Os séculos passados, nas relações econômicas internacionais, foram sobretudo os séculos do gold
standard.O novo século deve, pode ser, o século do legal standard,
feito por regras não limitadas às finanças, mas estendidas à estrutura substancial do capitalismo, como de fato degenerou nos últimos
anos. Sem novas regras, a superação desta crise, feita com planos de
salvação ou com a bad bank, seria somente a preparação para uma
nova crise.
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A crise econômica
atual e seus antídotos
Giovanni Menegoz
A
intervenção do Estado na economia, a fim de socorrer o sistema financeiro e as empresas, é algo que hoje ninguém contesta seja à direita ou à esquerda. Parece que esta iniciativa é
considerada necessária por todas as forças políticas, perante o risco
de que toda a economia venha a desabar sob os efeitos da estagnação
e da depressão. Vamos fazer algumas considerações a respeito disso,
começando pelo fato, não precisamente animador, que os responsáveis pelas políticas que levaram o mundo à crise são os mesmos que
agora se dispõem, com o apoio da opinião pública, a resolver os problemas que eles próprios criaram. Ademais, outro aspecto também
não empolgante é que as atuais medidas de enfrentamento da crise
estão sendo implementadas normalmente por governos de direita ou
centro-direita (Estados Unidos, França, Itália, Alemanha etc.), em
contrapartida a uma esquerda, ou centro-esquerda, que apoia explicitamente tais medidas, ou mantém um silêncio embaraçador.
Estas políticas de intervenção em face da crise têm como objetivo
principal o restabelecimento das condições que permitiram o crescimento econômico espetacular nos últimos 20 anos. Entretanto, a crise, apesar da injeção de recursos nas instituições financeiras e nas
empresas, em sua lógica fria de correção de desequilíbrios – redução
da produção visando a uma reaproximação virtuosa com o consumo (uma espécie de purga cavalar subministrada a um organismo
vitimado por excessos), continua impávida produzindo seus efeitos
que são, dentre os mais imediatos, a queda da produção e o crescimento do desemprego. Não por acaso, mais ou menos seguindo as
oscilações das bolsas de valores de diversos países, os responsáveis
pelas economias martelam a opinião pública para que ela continue
a gastar sem preocupações, e a ter confiança nos dirigentes e nos
fundamentos dos ciclos produtivos e de consumo. Mas, enfim, na
história da economia sempre foi assim. Antes ou depois, a oferta de
produtos se acomoda à capacidade de compra dos consumidores.
Pode-se comprar hoje para pagar amanhã, até certo ponto. Passado
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
este ponto, o truque que o sistema de crédito montou para esconder
a lógica suicida do crescimento baseado em pagamentos futuros cai
no chão e surge a verdade. A verdade simplesmente é uma dívida
gigantesca que em um dia ou em outro deverá ser paga. E a dívida não se refere somente às obrigações que os consumidores têm
com os institutos de crédito. Só nos Estados Unidos, por exemplo,
se juntarmos toda a dívida, pública e privada, interna e externa, se
chega à astronômica cifra de 55 trilhões de dólares, contra um PIB
daquele país que hoje beira os 15 trilhões! A verdade é que nossa sociedade global é um organismo social que atua em dois movimentos
simultâneos: o primeiro, contabiliza o passado; o segundo, hipoteca
o futuro. Em outras palavras, acumula as riquezas originárias de
atividades econômicas passadas, gera dívidas enormes que deverão
ser pagas pelas gerações não só existentes mas também do amanhã,
e ademais disponibiliza hoje ganhos futuros de atividades que ainda
não aconteceram. Passado e futuro desaparecem e passa a valer somente o presente, no qual tudo deve acontecer e se realizar.
Um fato curioso é o interesse que voltou a despertar Carlos Marx.
Este filósofo e crítico da economia moderna afirmou que existe uma
contradição antagônica na economia capitalista: a produção, em sua
forma social, de um lado, e a apropriação de riqueza, em sua forma
privada, de outro. Certamente, a lei da mais-valia em Marx, que tinha como finalidade desvendar a origem do lucro e, portanto, sua
acumulação ao longo do tempo, não foi capaz de dar uma resposta
satisfatória a esta questão. E também nunca foi uma lei científica,
comparável, por exemplo, à lei de Newton. Foi somente uma leitura
política das relações produtivas (e está aqui sua importância histórica), feita a partir dos interesses do proletariado, entendido como
classe revolucionária, como igualmente e inversamente, a lei da utilidade marginal, formulada pela classe burguesa, foi uma leitura a
partir dos interesses desta última.
A contradição apontada por Marx, porém, ainda faz pensar muito, em um mundo como o de hoje, quando examinarmos as enormes
riquezas monetárias acumuladas no passado (e no futuro) – disponíveis hoje ou em mãos privadas ou sob a proteção do Estado. Calculase que, hoje, todos os ativos financeiros (moeda, títulos, ações etc) no
planeta, chegam a um valor de 200 trilhões (!!) de dólares, contra um
PIB planetário limitado a pouco mais de 35% daquele valor (10 anos
atrás, o total de ativos financeiros alcançava apenas 100 trilhões de
dólares). Pelo visto, não se pode dizer que há falta de dinheiro. Aliás,
se poderia dizer que há demais. O problema é que o dinheiro não está
distribuído por igual entre todos os indivíduos, e somente se movi36
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A crise econômica atual e seus antídotos
menta em base ao princípio da lucratividade. Mas em uma economia
de aproximadamente 70 trilhões (PIB planetário) que não coincide
com a disponibilidade financeira atual (200 trilhões) que chance teria este capital todo de continuar a se reproduzir de forma ampliada
como exatamente se deseja? As consequências de tudo isso não são
novidades. Não é por acaso que esta crise lembrou imediatamente
aquela de 29, quando o mercado se deparou com um forte distanciamento entre oferta e demanda e acabou desabando.
De todo modo, trata-se de pensar, a partir da crise que se manifesta hoje no mundo, em antídotos que sejam eficazes, não somente
para combater de maneira emergencial os efeitos da crise nos campos econômico e social, mas também para permitir à economia uma
capacidade de se desenvolver de forma sustentada e protegida de
crises futuras. Talvez, o lado positivo da crise seja justamente este.
Uma oportunidade para repensar a história passada e tentar desenhar o futuro de forma diferente no campo da economia, mas por
derivação, também no campo da política.
Antes dos antídotos aqui propostos, porém, vale a pena gastar
duas palavras acerca das políticas econômicas do passado. Foi no
século XIX que começaram a se configurar as políticas candentes dos
tempos atuais. Sem considerar a economia socialista (não analisada
aqui) poderíamos dividir estas políticas em duas tipologias distintas:
as liberais (inclusive as chamadas neoliberais, variantes das primeiras), e as de regulação (que incluem as políticas de caráter keynesiano e socialdemocrata).
Até fins de 1917, a produção capitalista tinha como base a política liberal (o laisse faire). Após a Revolução de Outubro, e provavelmente sob o impulso desta, a política de regulação foi introduzida
primeiramente na Alemanha (República de Weimar), na Itália (Estado
fascista), e depois, de forma progressiva, na Alemanha nazista e nos
Estados Unidos (New Deal). Depois da 2ª Guerra Mundial, as políticas de regulação tiveram continuidade na Inglaterra (sob o comando
do Partido Trabalhista), e na Alemanha (desta vez em sua versão
Welfare State, na época de Willy Brandt). Nos anos 70´ aconteceu a
grande guinada, provocada por um outro tipo de crise, a do Estado,
e o mundo voltou-se novamente para as políticas liberais, agora chamadas de neoliberais, até chegar aos nossos dias. É preciso salientar que a sequência acima citada nunca teve a linearidade que esta
exposição por ventura possa sugerir. Nos Estados Unidos do apósguerra, por exemplo, a política do New Deal foi rapidamente abandonada dando lugar novamente à política de cunho liberal. Em outros
países vigoraram, lado a lado, política dos dois tipos. Aqui interessa,
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
porém, uma breve comparação entre as duas. É preciso reconhecer
que ambas, em cada período histórico em que foram adotadas, foram
políticas importantes do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social. Mesmo após o Manifesto Comunista, de Marx, a política liberal foi responsável por uma grande expansão econômica, que
permitiu a muitos países avançar em direção à sociedade moderna.
A contradição apontada por Marx – forma de produção social e apropriação privada de riquezas – se manifestou fortemente apenasno
início do século XX, quando o credo liberal teve que fazer frente ao
gap imenso entre oferta e demanda, isto é fazer frente à crise de super-produção como tinha previsto Marx. Por sua vez, as políticas de
regulação tiveram também um papel muito importante onde foram
implantadas em condições históricas que se revelaram favoráveis. Os
resultados, tanto econômicos como sociais foram significativos. Mas
também estas políticas, que passaram a declinar e desaparecer nos
anos 70 (sob Reagan e Tatcher), mostraram o seu limite, quando o
aumento das dívidas públicas e das cargas tributárias e fiscais, aliadas ao aumento do desemprego e à ineficiência do Estado, levaram a
crises – desta vez diretamente políticas – e a substituição das forças
no poder. Portanto, se poderia concluir, grosso modo, que as crises
econômicas são sempre provocadas pelas políticas liberais, e crises
políticas pelas políticas de regulação. O último dado que poderia ser
citado a respeito da comparação é que enquanto o liberalismo é mais
dinâmico do ponto de vista do crescimento acelerado da economia,
a política de regulação é mais prudente, mais atenta à relação entre
oferta e demanda, talvez escaldada pelas lições passadas, principalmente o crack de 1929.
Por fim, vamos aos antídotos, que fogem do padrão hoje adotado
(ajuda financeira aos bancos, empresas etc.), ineficiente pela demonstração dos dados macroeconômicos e sociais dia-a-dia revelados.
À volta às políticas de regulação (keynesismo, Welfare State) não
é aconselhável, aliás, seria horrível. A purga subministrada hoje ao
organismo produtivo, considerando que as políticas de regulação são
mais atentas ao nivelamento entre oferta e procura, se tornaria muito mais violenta, com a destruição de parte significativa do patrimônio industrial e subsequente aumento desmesurado do desemprego,
e levaria o mundo inteiro diretamente para a depressão prolongada.
Por outro lado, tentar restabelecer os mecanismos existentes antes
de outubro de 2008 (o que em grande medida é a linha geralmente
adotada pelos países, principalmente baseada na retomada do consumo via crédito) significaria somente empurrar para o amanhã os
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A crise econômica atual e seus antídotos
problemas de hoje, e se preparar para a próxima crise (provavelmente mais devastadora que esta).
Os antídotos, segundo minha opinião, são dois, um de caráter
econômico, outro essencialmente político. O primeiro parte da constatação de que existe no mundo um volume enorme de recursos financeiros. Grande parte destes recursos, de propriedade de pessoas
físicas ou jurídicas, ou estão parados, acumulados, nas instituições
financeiras privadas e públicas, ou vivem da especulação neste ou
naquele país. A saída usual, nesta situação, seria fazer com que os
Estados passem a utilizar uma parte significativa dos recursos visando fortes investimentos no setor de infraestrutura e dos serviços
públicos. Aliás, é o que se tenta fazer hoje, visto a pressão exercida, e
sem oposições políticas significativas entre direita e esquerda, sobre
os governantes e os responsáveis pela economia para que adotem
soluções deste tipo. Entretanto, há um dado que dificulta esta saída.
E ele se chama crise de Estado. Esta crise, a partir da qual nos anos
70 se mudou o rumo da economia, nunca foi solucionada da maneira
como se queria. A política neoliberal não foi capaz, desconsiderando
algumas modificações havidas na legislação tributária no governo
Reagan, ou as privatizações de empresas na Inglaterra da Margareth Tatcher, de atingir a estrutura do Estado no sentido de torná-lo
menos oneroso e mais eficaz. O Estado continua hoje um organismo
pesado, sempre mais custoso, sempre mais ineficiente e sempre mais
distante da sociedade que se propõe representar e administrar. A alternativa, em relação aos investimentos de caráter público, segundo
minha opinião, só pode ser a sociedade civil, organizada pela política.
É ela, isto é, a coletividade de indivíduos organizada no território,
que pode utilizar recursos financeiros a fundo perdido, vindos de
pessoas físicas e jurídicas, através de incentivos e políticas apropriadas de conscientização e atuação, com o acompanhamento e controle
do Estado, a fim de que estes recursos possam ser investidos em
cada local. E, deste modo, gerar riquezas sociais, distribuir renda
e capacitar o mercado, de forma progressiva, a absorver os produtos colocados à venda pelo setor privado. Os obstáculos que podem
impedir esta política são essencialmente dois. O primeiro é o dogma
da rentabilidade, mas este o Estado já quebrou, porque investe seu
orçamento anual em base ao princípio do fundo perdido. Trata-se de
quebrá-lo novamente, desta vez a favor da sociedade civil. O segundo
obstáculo é constituído pela cultura política, tanto de direita como
de esquerda, pela qual fazer política hoje corresponde a uma arte
de poucos (os representantes do povo), enquanto os cidadãos, no
caso que votem bem, poderão descansar tranquilos depois, porque
os representantes eleitos vão resolver todos os seus (dos cidadãos)
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
problemas. A esperança que estes dogmas possam ser superados
está nas discussões teóricas que hoje se fazem acerca da nova relação entre sociedade civil e Estado, acerca da transferência de poderes entre instituições gerais e locais, e na ideia, mais importante
ainda, de que o poder deve ser transferido aos cidadãos, permitindo
a eles se tornarem donos de seu destino, dentro de um verdadeiro
processo de emancipação da sociedade civil. E se baseia também na
transferência real, existente hoje, de recursos para entidades nãogovernamentais, em crescimento no mundo inteiro, mas que deve ser
aperfeiçoada para evitar comportamentos ilegais de manuseio privado de dinheiro.
O segundo antídoto diz respeito à necessidade de acelerar os processos de globalização em ato no mundo. Neste campo, não somente
estamos avançando pouco, mas em certos casos, até recuando. Seria
preciso uma forte iniciativa das forças políticas no sentido de uma
maior integração, não somente econômica, mas também política e
jurídica, em diversas regiões do planeta. Não é possível enfrentar
os desafios do mundo a partir de um só país, por mais avançado
e forte que seja. A Europa é um exemplo. Ela conseguiu se constituir em uma Comunidade, mas ainda falta muito para chegar a
uma verdadeira integração (principalmente política). Na América Latina, os sinais promissores são poucos, presentes, na maioria das
vezes, somente nas declarações que os governantes da região fazem
em encontros de chefes de Estado. A Ásia também se movimenta na
direção da integração, principalmente a partir da China como instrumento econômico centralizador das economias asiáticas. As regiões
mais atrasadas, e problemáticas, são certamente a África e o Oriente
Médio, enquanto a Rússia, mas também a Índia em certo grau, não
se sabe ainda em que direção irá, qual a sua vocação, ou de país
europeu, ou asiático, ou correndo por conta própria, a partir de uma
perigosa visão de isolacionismo e de sociedade imperial.
A crise atual, e aqui concluo, é uma oportunidade ímpar que se
oferece às forças políticas partidárias do mundo inteiro no sentido
não somente de por em campo medidas de combate emergenciais,
mas de se repensar as próprias políticas e elaborar novas, e permanentes, para enfrentar os desafios imensos que temos pela frente.
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Uma visão liberal da
crise subprime
Otávio Ribeiro de Medeiros, José C.C. Oliveira Neto,
Pedro Maciel Capeluppi e Tiago Bergagmann de Queiroz
Introdução
Em 1961, Draguílev escreveu um livro chamado A Crise Geral do
Capitalismo, em que destaca os fatores que conduzem o capitalismo
para seu fim e o inevitável triunfo do comunismo. Quarenta e oito
anos e uma União Soviética depois, o capitalismo está aí, em crise,
mas de pé. A atual conjuntura econômica mundial produz dois tipos
distintos de discurso: por um lado, pensadores de esquerda citam
frases tão parecidas com as de Draguílev (1961) que beiram o plágio;
por outro, alguns Keynesianos de plantão querem maior intervenção
do governo, ignoram (ou ao menos fingem ignorar) que boa parte da
crise é culpa da própria ação governamental e que o aumento da atuação deste, sem que haja uma profunda reestruturação na sua forma
de operar, terá como efeito uma nova crise dentro de alguns anos,
quando fatalmente boa parte de nós não estará morta.
Origens da crise
Durante o governo do presidente Bill Clinton, o Federal Reserve
(FED) esteve sob o comando de Allan Greenspan1. Ao longo dos anos
1990, como tentativa para evitar a desaceleração da economia norteamericana, o FED baixou a taxa de juros básica da economia. Com
isso, caíram os juros praticado em mercados de baixo e alto risco.
Paralelamente, o governo introduziu mudanças no Community Reinvestment Act2, de 1977, que aumentaram de forma considerável os
incentivos para que instituições financiassem imóveis para pessoas
sem vínculos estáveis de emprego. Eram esses os futuros clientes
subprime.
1 Foi presidente do FED de agosto de 1987 a janeiro de 2006. Greenspan é um defensor do livre comércio e da capacidade de auto-regulação do mercado.
2 CRA: pub L 95-128, título VIII, 91, stat 1147, 12 USC § 2901.
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
Um segundo fenômeno contribuiu para a dinâmica da crise, a
forma como a economia internacional estava/está hoje organizada.
Por um lado, a economia americana produz grandes déficits gerados
tanto por um gasto excessivo do governo, quanto por um elevado nível de consumo de sua população. Por outro, a China, que depende
fortemente do consumo norte-americano, a maior parte de sua população se empenha em ter arroz para comer, reinjeta nos Estados
Unidos os recursos obtidos via comércio, o que é feito através da
compra de títulos nos mercados financeiro e monetário.
Tal ciclo expandiu os recursos disponíveis para empréstimos, o
que contribuiu para uma nova redução dos juros praticados ao consumidor. O primeiro impacto dessa dinâmica foi a queda brusca nos
níveis de atratividade dos títulos de baixo risco. Logo as empresas
fornecedoras de crédito, que devem gerar um retorno operacional
superior ao seu custo médio de capital, migraram para títulos cujo
prêmio por risco era maior.
Com acesso fácil ao crédito, o americano comum realizou um
sonho comum, comprou uma casa (DEMYANYK e HEMERT, 2008).
Num primeiro momento, a oferta de imóveis não acompanhou o crescimento da demanda, dessa forma os preços dos imóveis subiram.
Ao ter o preço de sua casa valorizado, o americano comum pode pegar mais crédito (seu colateral havia aumentado, a casa servia como
garantia para um empréstimo maior). Dado que o consumo não é
função da renda atual, mas da expectativa de renda (ROMER, 2001),
o maior acesso ao crédito converteu-se em mais consumo. Assim, o
nível de consumo cresceu a taxas mais rápidas que os salários.
O erro de precificação dos imóveis não foi do mercado financeiro, mas do americano comum, componente da demanda do mercado
imobiliário, que formulou sua expectativa em parâmetros equivocados, fruto de um problema de informação. A expansão do crédito não
estava ligada à melhoria nos níveis de produção da economia americana, mas na forma como China e Estados Unidos se relacionavam
comercialmente.
Como boa parte da economia, governo incluso, aumentou seu
consumo via endividamento, no período seguinte a conta teve que
começar a ser paga. O problema é que aqueles que abriram mão de
consumo presente por consumo futuro eram chineses que não iriam
consumir quando o americano não pudesse mais. Nesse ponto, a
economia começa a desacelerar. Empresas que haviam formulado
planos de expansão com base nos níveis de consumo anteriores são
obrigadas a promover ajustes que resultam em cortes nas contrata42
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Uma visão liberal da crise subprime
ções e nos salários. Os primeiros a sofrer são os que trabalhavam de
forma autônoma, era esse o devedor típico do título subprime.
Ao ter sua expectativa de renda reduzida (FRIEDMAN,1957) e sua
liquidez de curto-prazo comprometida, o cliente subprime para de pagar seu imóvel e é executado. Não foi o componente flutuante do juro
existente no financiamento de alguns contratos, mas a redução na
expectativa de renda a primeira culpada pelo default. Por sua vez, os
novos compradores de imóveis não surgem, pois houve uma reversão
nas expectativas de longo prazo da economia como um todo. O aumento da incerteza também contribui para a piora do cenário, tentativas como a de Blaudell-Wignall (2008) de precificar a crise se mostram
infrutíferas. Por precaução, se consome menos (ROMER, 2001).
A oferta do mercado imobiliário, por sua própria natureza, não
possui uma capacidade de ajuste rápida, e estava dimensionada
para os níveis anteriores de demanda. A oferta excessiva para o novo
cenário, aliada à entrada no mercado dos imóveis que haviam sido
executados pelos bancos, fez com que os preços caíssem. Como os
mercados são interdependes, muitos devedores de baixo risco passaram a ter hipotecas com valores maiores ao colateral (a casa). Nesse caso, a opção racional era entregar a casa para o credor, o que
agravou a crise e contaminou outros títulos hipotecários que não só
os subprime.
Por sua magnitude, a crise tem sido envolta em uma névoa de
mistério e novidade. Porém, como demonstrado por Reinhart e Rogoff
(2008), há similaridade entre o problema atual e outras 18 crises ocorridas em países desenvolvidos num passado não muito distante.
A securitização
O processo de securitização de um título é extremamente util
para redução do risco ao qual um investidor está exposto. Securitizar é transformar um contrato de dívida em títulos para negociação
no mercado secundário. Os novos títulos podem ser de valor menor
que o contrato original e são lastreados nas operações da instituição
financeira (IF) emissora do novo papel (BORGES, 1999). A diversificação agora existente no título securitizado reduz o risco do ativo.
A capacidade de reduzir o risco das hipotecas torna a securitização um importante instrumento para a viabilização do financiamento habitacional, além do mais, ela expande as fontes de crédito
disponíveis, pois permite a concessão de somas financeiras razoáveis
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
a um único devedor, sem que isso dependa de um único fornecedor
de recursos.
Não foi a securitização a responsável pela propagação da crise.
Não fosse ela, muito do financiamento imobiliário mundial não existiria. A contaminação das expectativas dos agentes é a verdadeira
responsável. Foi ela quem reduziu o valor das empresas e derrubou
o valor de várias classes de ativos.
Os bancos passam por dificuldade pois suas provisões para clientes duvidosos não foram capazes de fazer frente aos prejuízos. A falta
de liquidez que isso gerou provocou uma série de default que atingiu
os direitos que um banco possuía sobre ativos de outro, o que espalhou a crise de liquidez.
O papel do governo e do mercado
A distorção no mercado de crédito que gerou o começo da crise
está ligada ao modelo de desenvolvimento escolhido pela China e pelo
Estados Unidos. Mercados usam o mecanismo de preço como instrumento racionalizador da demanda e balizador da oferta. Os agentes
econômicos utilizam as informações disponíveis para formular suas
expectativas se, por algum motivo, os preços estão distorcidos e não
há informações sobre essa distorção, os agentes econômicos formarão suas expectativas sob premissas equivocadas. Quando o erro de
previsão se torna evidente, os agentes ajustam seu comportamento e
formulam novas expectativas.
Há possibilidade de especulação sob a hipótese de expectativas
racionais. A questão, numa crise de tamanha proporção, é refletir se
tal especulação é capaz de promover uma distorção tão forte sobre
os preços. Weitzman (1991) apresenta uma resposta razoável para
essa pergunta ao impor efeitos de curto prazo, tais como espera ou
custo para obtenção de informações, no processo de formação dos
preços. Não foi a especulação, mas a falha de informação o principal
fato gerador da crise. Essa falha foi resultado duma forma atípica de
geração de crédito, na qual aqueles que poupavam jamais iriam consumir. A responsabilidade dos governos na forma como o mercado de
crédito evoluiu é enorme. Foram eles que criaram a distorção inicial
e foi deles a estratégia de financiamento de suas políticas que gerou
a bolha de crédito.
Agora, alguns defendem a atuação ostensiva do governo. É como
se por mágica os governos perdessem seus interesses e nada tivessem a ver com a crise. Dado que os gastos excessivos do governo
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Uma visão liberal da crise subprime
americano contribuíram fortemente para o atual estágio de expectativas, como o aumento do gasto irá revertê-las? Se não há liquidez no
mercado, de onde virá o dinheiro para a política fiscal expansionista?
Ou seja, não pode o aumento da atuação do governo ser uma resposta apropriada ao problema.
A Intervenção
O governo tem que fazer algo, isso é um fato! O problema é o
motivo que torna isso um fato. Ele deve adotar alguma política por
adotar, isso porque, como governo, ele não pode ficar imóvel diante
da crise, ele precisa agir. Do ponto de vista político, uma coisa é a
crise piorar sem a ação do governo, outra é com ele gastando o que
tem e o que não tem numa tentativa infrutífera de combater o problema. Para o político, a segunda opção é melhor que a primeira, para a
sociedade pode ser o contrário.
Nesse cenário, é necessário ao governo alguma justificativa para
o aumento dos gastos. Então teóricos que defendem a ação do governo e estavam sem espaço no meio acadêmico surgem como grandes
pensadores. Mas se os governos estão entre os culpados pela crise,
como eles, sem nenhum tipo de redefinição ou crítica interna podem,
ao aprofundar políticas que nunca funcionaram, combatê-la? A resposta é simples, não podem. Mas podem piorar o que já está ruim.
Aborda-se agora algumas das principais alternativas, presentes
no segundo pacote (o primeiro não ajudou em nada), de intervenção
proposto para enfrentar a crise.
• Socorro financeiro às empresas em dificuldades:
Pessoas respondem a incentivos, essa é uma regra básica de economia e consta em qualquer bom livro texto da área. O lucro move
o homem de negócios (SMITH, 2001) e a expectativa de perda faz
com que o retorno exigido por um investimento seja maior. Tal
expectativa aumenta com o risco. Logo, o homem de negócios tem
um problema para resolver, se cobrar muito não faz negócios, se
cobrar pouco fica exposto a um nível de risco que lhe deixa sem
liquidez para cobrir eventuais prejuízos. Mas, se cobrar pouco ele
fará mais negócios e logo, caso dê sorte, ganhará mais dinheiro.
O mundo incerto só garante uma certeza, um dia um resultado
adverso será obtido. Se o homem de negócios aprende que ao se
expor excessivamente, terá com quem compartilhar o prejuízo,
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
mas nunca terá que compartilhar os lucros. Ele será incentivado
a assumir riscos maiores e isso aumentará a probabilidade de
novas crises. Esse é o resultado de longo prazo da política de
ajuda dos governos. Os prejuízos socializados irão evitar que o
mercado puna os homens de negócio por suas escolhas ruins, o
que criará uma estrutura de incentivos que, em breve, culminará
numa nova crise.
Outro aspecto negativo é o incentivo gerado ao ajuste atual. Ao
invés de praticar cortes que visem evitar o agravamento da situação, as administrações das empresas são incentivadas a levar a
situação até o pior cenário possível, pois assim serão ajudadas
pelo governo. Isso é extremamente negativo para a economia e só
aprofunda o problema.
• L
imitar os salários dos executivos nas empresas que receberem ajuda:
Essa é uma proposta que tem apenas conteudo político. Não há
como vincular os salários dos executivos à crise. Mas para não
parecer que o governo está protegendo alguns afortunados da punição do mercado, ele lhes dá um leve “tapinha” e a população sai
feliz com a crença de que o governo deu uma boa lição no “capitalista sem coração”.
• Controle de capitais:
Há um grave problema com a ideia de controle de capitais: quem
irá controlá-los? O que garante que esse ser mágico será mais
capaz que o mercado ao qual substitui?
Se a forma como a China direcionou seus recursos financeiros
foi um dos principais causadores da crise, não há motivos para
acreditar que quando outros países fizerem o mesmo a situação
deverá melhorar.
A imposição de rigidez ao fluxo de capitais insere um novo fator
de risco nos investimentos. Em caso de dificuldades financeiras,
o investidor pode ser impedido de ter acesso a seus recursos, logo
terá que enfrentar problemas de liquidez de curto prazo com o
uso de outras fontes de financiamento. Essa expectativa adicional de custo terá como efeito a redução no volume dos fluxos de
capital e uma maior taxa de juros de equilíbrio.
Além do mais, governos têm agenda própria e muitas vezes representam pequenos grupos de interesse. Dificilmente esses recursos serão controlados de forma estritamente técnica. Aquele
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Uma visão liberal da crise subprime
que tiver o melhor grupo de pressão será favorecido. A história do
Brasil é prova cabal dessa última afirmação3.
• Maior regulação por parte do governo:
Para alguns, aumentar a regulação é sempre uma resposta para
problemas no mercado. Que político veria com maus olhos a melhoria do acesso das classes carentes ao financiamento imobiliário? O próprio governo Clinton editou lei4 que estimulava as
instituições financeiras a terem linhas de crédito para pessoas
mais pobres. O governo brasileiro tenta fazer o mesmo com o uso
do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
A crise tem seu berço numa classe de pessoas que jamais teriam
acesso ao crédito negado por políticos. Dessa forma a regulação
em nada teria impedido seu surgimento. Esquecem-se alguns que
os beneficiários imediatos do sistema foram os clientes subprime,
não os bancos ou investidores. É difícil encontrar o político disposto a dizer não para o negro pobre do Alabama que conseguiu
o financiamento de sua primeira casa. Não se deve esquecer que
a posição do Estado seria: “banco, você não pode emprestar tanto
dinheiro a juros tão baixos para pessoas tão pobres”. Políticos
têm que se preocupar com eleições.
• Fim do câmbio flutuante:
O cambio flutuante surge como um dos vilões da crise. A forte
desvalorização das moedas de alguns países frente ao dólar fez
com que o setor exportador sofresse5, o que levou algumas empresas a enfrentar sérias dificuldades financeiras.
Por outro lado, o câmbio flutuante cria uma punição imediata
àquele que retira o capital de um país. O melhor é que essa punição é feita via mercado sob uma regra que nada tem de discricionária. Cada unidade adicional de capital retirada faz com que
a próxima unidade signifique menos dólares (ou euros). Logo, o
investidor que passa por problemas de liquidez em seu país de
origem tem incentivos para retirar apenas aquilo que necessita, o
que reduz o volume total de recursos que deixam o país.
Num cenário de câmbio fixo (ou quase-fixo) o investidor é incentivado a retirar a maior quantidade de recursos que puder no
menor espaço de tempo possível, isso porque numa crise generalizada terá que fazer conjecturas sobre quanto tempo as reservas
3 Abreu (org), 1990.
4 Alterações feitas no Community Reinvestment Act de 1977.
5 O que é realmente impressionante!
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
cambiais permitirão ao governo manter a taxa em que deseja.
Como mostra a maxidesvalorização do Real ocorrida em 1998,
Bancos Centrais não têm como manter taxas constantes em períodos de saída massiça de capital. O que se agrava quando tal
saída está ligada a necessidade real de cobrir posições em outros países.
Num mundo de países com câmbio fixo e flutuante, serão os de
câmbio fixo os primeiros a ter suas reservas esvaziadas, pois é de
lá que o dinheiro pode ser retirado sem perda de valor frente à
moeda estrangeira de referência.
O que devem fazer os governos?
Nada!
Referências
ABREU, M. de P. (org). A Ordem do Progresso. Editora Campus. Rio de
Janeiro, 1990.
BORGES, L. F. X. Securitização como Parte da Segregação de Risco.
Revista do BNDES, v. 6, n. 12, dez. 1999.
BLUDELL-WIGNALL, A. The Subprime Crisis: Size, Deleveraging and
Some Policy Options. Financial Market Trends, OECD 2008
CARNNER, G. B. e PASSMORE, W. Credit Risk and the Provision of
Mortgages to lower-Income and Minority Homebuyers. Federal Reserve
Bulletin, v. 81 (November 1995), p. 989-1016.
DEMYANYK, Y. HEMERT, O. V. Understanding the Subprime
Mortgage Crisis. SSRN, Rascunho de 5 de dezembro de 2008.
Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1020396
DRAGUILEV, M. A Crise Geral do Capitalismo. Editora Alba. São
Paulo, 1961.
FRIEDMAN, M. A Theory of The Consumption Function. Princeton
University Press, 1957. Disponível em: www.nber.org/books/frie57-1
MIAN, A. SUFI, A. The Consequences of Mortgage Credit Expansion:
Evidence From, 2007. Mortgage Default
SAMMUELSON, P. A. The Foundations of Economic Analysis. Harvard
University Press. Cambridge, 1947.
SMITH, A. Riqueza das Nações. Editora Hemus. São Paulo, 2001.
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Política Democrática · Nº 23
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Crise econômica, inovação
política e programática
Raimundo Santos
O
relatório apresentado por Walter Veltroni no encontro da Direção Nacional do Partido Democrático (PD), em 19 de dezembro passado, em Roma, constitui peça discursiva das
mais emblemáticas da esquerda democrática destes nossos dias. O
presidente do PD abre o texto afirmando que, para enfrentar a atual
crise – “gerir a emergência, imaginando o futuro” –, necessita-se de
“muita e boa política”. A crise chega à Itália sob o governo de Berlusconi, um líder populista “em permanente campanha eleitoral”. Escreve ainda Veltroni que, com seu incessante ativismo de “oposição
à oposição”, Berlusconi só contribui para corroer profundamente a
“credibilidade moral da política”, pondo a democracia italiana em
“perigosa voragem”. Esse tipo de popularidade, esclarece o dirigente
ex-comunista, cada vez mais acentua o desencanto e a desilusão.
É nesse quadro que o PD se põe à prova. Veltroni menciona a
origem do novo partido e suas promessas de inovação radical na
política, na forma-partido, no plano programático, bem como o compromisso de provocar descontinuidade na classe dirigente italiana.
Lembrando que o principal antecessor do PD, o Partito Democratico
della Sinistra (PDS), formado em momento intenso da globalização a
partir do PCI, não fugira dos desafios da nova conjuntura, agora, em
nome do PD, Veltroni vem nos falar da atual circunstância de crise
e também de um tempo promissor. Segundo ele, a alternativa com
que ora se defronta a esquerda democrática na Itália se resume ao
ultimato: “renovamento ou bancarrota”. Sob forte tensão, o PD terá
que mostrar que é capaz de acelerar a inovação – sobretudo política e
programática –, condição sine qua non para servir ao seu país como
ator decisivo nos novos tempos.
Assim como o PDS não vira a circunstância globalista passivamente, no seu relatório Veltroni registra que agora o PD tampouco
está diante de uma conjuntura qualquer. Será necessário afastar
o berlusconismo e o seu modelo, que é um modelo, esclarece, antes cultural do que econômico e político, no sentido de um modo
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
de adaptar a Itália à hegemonia do pensamento neoconservador dos
últimos trinta anos, posto em declínio irremediável pela crise econômica em andamento.
Em que termos o dirigente da esquerda italiana nos apresenta
a circunstância que ora vivemos? “As crises são fases de transição,
duras e dolorosas, das quais nunca se sai como se entrou: na forma
e no modo de produção e desenvolvimento; nas relações de forças,
sociais e políticas; nos modelos culturais, na hierarquia de valores.”
Recorda, que da grande crise de 1929, sobretudo depois da Segunda
Guerra, saímos com um grande compromisso entre capitalismo e
democracia. Conhecemos o crescimento impulsionado pelo consumo
de uma classe média em expansão (na qual entrava o mundo do trabalho, inclusive operário) e uma forte redução da desigualdade graças a políticas salariais generosas e a fortes ações redistributivistas
públicas. Vimos, então, uma rápida expansão do Estado Social.
A crise do petróleo e a estagflação dos anos 1970, continua Veltroni, obrigaram o Ocidente a mudar de rumo: fizeram-se grandes
investimentos na inovação tecnológica; elevou-se a produtividade à
custa dos postos de trabalho e do poder contratual dos sindicatos; a
classe média se reduziu; as desigualdades voltaram a se alargar e a
ascensão social se bloqueou, inclusive devido ao redimensionamento
do Estado Social. Essa é a época em que se teoriza sobre a autossuficiência do mercado e se afirma o super-poder da finança sobre a economia real, “com graves consequências também para a democracia,
forçada a renunciar a qualquer soberania sobre os fluxos de capital”.
Conhecemos, então, uma fase de crescimento econômico ao preço de
grandes desequilíbrios e elevação da desigualdade.
Veltroni se refere a outros traços característicos dos anos subsequentes de globalização. Vimos novos protagonistas – “milhões de seres humanos” excluídos do desenvolvimento – saírem à superfície em
busca de reconhecimento e lugar num mundo moderníssimo. Conhecemos, no século XXI, um desenvolvimento ao mesmo tempo impetuoso e insustentável. No plano global, tivemos um desenvolvimento
marcado pelo debilitamento americano e a ascensão asiática; no plano ambiental, um desenvolvimento tensionado pelas consequências
que a transferência do modelo ocidental aos países emergentes provoca no clima; no plano interno, o empobrecimento da classe média,
em particular nos EUA, onde ela se endividaria buscando garantir
casa, saude e instrução. Essa é a época da pretensão americana de
dirigir o mundo de modo unilateral, cujo paradoxo dramático se expressa na guerra contra o Iraque.
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Crise econômica, inovação política e programática
Veltroni resume o núcleo da sua narrativa dizendo que o “pântano iraquiano” e a crise financeira ora em curso despedaçaram a ilusão neoconservadora, dando passagem “a uma nova fase, a um novo
paradigma de pensamento e a uma nova época política”.
Nessa circunstância complexa, que ainda se configura, o povo
americano, “com muita clarividência” – celebra Veltroni como um
primeiro grande evento positivo –, elegeu Barack Obama. Ao invés
de fechar-se defensivamente, a América pôs-se caminho à frente, sinalizando possibilidades para um novo multilateralismo nas relações internacionais, um novo New Deal, com base na reconstrução
da classe média, e uma nova fase de igualdade social. Mesmo ainda
estando em curso os desdobramentos da vitória de Obama – registra
Veltroni –, já cabe ao novo presidente abrir “simbolicamente” uma
fase nova, “uma terceira fase do desenvolvimento humano”.
Assim, a partir do binômio representado pela crise financeira e
pela eleição americana, Veltroni fala de um tempo promissor, dizendo
que estamos diante de uma “extraordinária oportunidade e também
de uma lição para aprender e meditar”. Segundo ele, na sociedade
americana, a crise trouxe à tona o conflito social (por anos posto em
segundo nível pelo uso ideológico das questões de raça, dos valores
tradicionais, da segurança interna e externa), ativando o apoio ao
programa eleitoral inovador de Obama. É como se a crise houvesse
dissolvido a “névoa” que por três décadas levara setores populares
e a classe média dos EUA a votar contra os próprios interesses e a
favor de uma minoria privilegiada.
Veltroni retém da eleição de Obama este último ponto como tema
de valor mais universal: é possível mudar a correlação de forças nas
sociedades de estruturação altamente complexa. Se um processo desse tipo abre caminho novo nos EUA, nada impede que também possa
ocorrer em outras formações “ocidentalizadas”, aludindo-se aqui ao
termo não-geográfico de Gramsci. A lição americana mostra que a
condição para mudar a correlação de forças na sociedade consiste
“em recolocar em primeiro plano, na competição política, a questão
econômica e social, e oferecer a esta questão saída realista por meio
de uma proposta de forte inovação política e programática”.
Com tal referência, Veltroni nos leva à questão da “vocação majoritária”, operando um redimensionamento radical da questão da
hegemonia, tema outrora clássico na esquerda. Para ele, agora essa
questão não mais se funda na presunção arrogante da autossuficiência.
O ponto de partida de uma esquerda democrática que busca ser governo está na convicção de que as relações de forças eleitorais “não
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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos
são um destino inelutável”, mas também podem ser alteradas em
profundidade, “se mudar a oferta política por meio da inovação da
proposta que apresentamos ao país”.
Veltroni deixa mais claro este tipo de visão não-atávica, ao dizer
que o empenho para mudar a disposição de forças com base na política democrática exige recusar as teses da vocação “de direita” da sociedade italiana e do “insuperável caráter minoritário” da esquerda.
Significa romper com qualquer ideia naturalizada da correlação de
forças e com a ideia de que os reformistas e democratas estão condenados a recorrer à “manobra política” e ao “jogo da aliança” como
seus únicos meios para obter consensos majoritários: “O Partido Democrático nasceu com base no pressuposto contrário. Uma profunda
inovação política e programática pode mudar, até mesmo significativamente, a orientação eleitoral dos italianos”.
O dirigente se refere neste ponto à necessidade, por parte de sua
formação partidária, de reconquistar parte dos consensos sob hegemonia da direita (construindo-se “uma grande aliança na sociedade
italiana, uma aliança com o país”). Nesta passagem, ganha significado a proposição do renovamento da política e dos projetos programáticos, apresentada no relatório como diretriz geral do PD.
Exigindo “generosidade, paciência e tenacidade”, certamente esse
caminho passa por uma convergência política (“heterogênea”), construída não em termos de uma luta contra o adversário, segundo a
velha fórmula novecentista de aliança entre “partidos de esquerda” e
“partidos de centro”. Esta fórmula não só é um projeto “incompatível”
com o PD (“que é um partido de centro-esquerda”), como se tornou
“anacrônica” por não conter “nenhuma potencialidade inovadora”. A
aliança a ser buscada é uma aliança para a inovação e a mudança,
cuja credibilidade se afirma mediante testes de competência para
governar. E isso só será possível, diz ainda o ex-comunista, se o PD
souber demonstrar “capacidade expansiva”, se não delegar a outros
“a tarefa, que lhe é própria, de modificar as relações de forças políticas na sociedade italiana, por meio da mobilização de uma proposta
renovadora e confiável”.
No passado recente, outros líderes da “tradição do PCI”, entre
eles Massimo D’Alema, divisaram linhas de atuação – participando
inclusive de governos reformistas de centro-esquerda – que estimulassem a generalização dos benefícios da globalização. Espelhando
essa “tradição”, por assim dizer continuada no nexo PDS-DS-PD,
Veltroni também vê movimentos favoráveis forçando passagem nesta
hora presente.
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Crise econômica, inovação política e programática
Com a crise da hegemonia do pensamento neoconservador, podese afirmar o primado da política sobre a força e, depois da crise do
unilateralismo, pode-se afirmar o multilateralismo como única via
eficaz para o diálogo entre os povos, a paz e um desenvolvimento
equilibrado e sustentável.
Veltroni chama a atenção para duas grandes percepções que se
afirmam nos tempos conflituosos de hoje. De um lado, os perigos que
pesam sobre o meio ambiente vêm impondo uma visão qualitativa do
desenvolvimento, que faz da pesquisa tecnológica e de novas fontes
energéticas o setor básico de uma “nova revolução industrial”. De
outro, cresce um segundo grande entendimento: o de que, para além
da contraposição entre religião e razão, afirma-se a ideia de uma
sociedade pós-secular, na qual a dimensão pública da fé religiosa
é reconhecida e chamada a dar contribuição aos laços sociais e à
vitalidade da democracia, desde que reconhecida a autonomia da
política e a laicidade das instituições.
No discurso aqui resumido em pontos bem gerais, o PD se propõe a ser ator relevante na cena italiana de hoje ao se reivindicar
possuidor de um projeto nascido com base em intuição mais cultural do que política. Projeto gestado quando se começou a perceber
que o novo mundo em surgimento vulnerabilizava a velha cultura de
esquerda do século XX, cancelando sua pretensão de autossuficiência. Tal circunstância exigia “um pensamento novo, novas categorias
para ler a história e novo alfabeto para com ela dialogar”. Requerimentos indispensáveis para afirmar – assim resume Veltroni a nova
utopia – o empenho do campo político-partidário dos reformistas por
uma “sociedade aberta, livre e igual”, com o PD ostentando – em sua
interação com outros protagonistas – completa e irrenunciável identidade com a meta da democracia, “o único sistema respeitoso da
dignidade de todos os seres humanos”.
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IV. 120 anos
de República
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Autores
Michel Zaidan Filho
Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Caio Prado Jr. (1907-1990)
Historiador, geógrafo, escritor, político e editor, cujas obras inauguraram, no país, uma
tradição historiográfica identificada com o marxismo, buscando uma explicação diferenciada da sociedade colonial brasileira.
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Cidadania e experiência
republicana no século XX
Michel Zaidan Filho
O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso,
sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam
sinceramente estar vendo uma parada
(Aristides Lobo)
O
depoimento singelo, prestado ainda no calor na primeira
hora republicana, sintetiza aspectos iniciais da experiência
republicana no Brasil ao longo dos seus mais de 100 anos
de existência entre nós. Senão, vejamos. Um primeiro aspecto dessa
experiência diz respeito à forma da dominação burguesa implantada
no país com a proclamação republicana. Que tipo de Estado e – a
serviço de que interesses – foi construído o regime republicano no
Brasil?
Para responder a esta pergunta, recorremos a uma poderosa imagem da ficção literária brasileira: uma certa passagem do romance
Vidas secas, de Graciliano Ramos.
Fabiano ia desprecatado, observando esses sinais e outros que se cruzavam, de viventes menores. Corcunda, parecia farejar o solo – e a
caatinga deserta animava-se, os bichos que ali tinham passado voltavam, apareciam-lhe diante dos olhos miudos.
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IV. 120 anos de República
Seguiu a direção que a égua havia tomado. Andara cerca de cem braças, quando o cabresto de cabelo que trazia no ombro se enganchou
num pé de quipá. Desembaraçou o cabresto, puxou o facão, pôs-se a
cortar as quipás e as palmatórias que interrompiam a passagem.
Tinha feito estrago feio; a terra se cobria de palmas espinhosas. Deteve-se [...] e deu de cara com o soldado amarelo que, um ano antes,
o levara à cadeia, onde ele aguentara uma surra e passara a noite.
Baixou a arma. Aquilo durou um segundo. Menos: durou uma fração
de segundos. Se houvesse durado mais tempo, o amarelo teria caído,
esperneando na poeira, com o quengo rachado. Como o impulso que
moveu o braço de Fabiano foi muito forte, o gesto que ele fez teria sido
bastante para um homicídio, se outro impulso não lhe dirigisse o braço em sentido contrário. A lâmina parou de chofre, junto à cabeça do
intruso, bem em cima do boné vermelho. A princípio o vaqueiro não
compreendeu nada. Viu apenas que estava ali um inimigo. De repente
notou que aquilo era um homem e, coisa mais grave, uma autoridade.
Sentiu um choque violento, deteve-se, o braço ficou irresoluto, bambo,
inclinando-se para um lado e para outro.
[...] Afastou-se, inquieto. Vendo-o acanalhado e ordeiro, o soldado
criou coragem, avançou, pisou firme, perguntou o caminho. E Fabiano
tirou o chapéu de couro.
– Governo é governo.
Tirou o chapéu de couro, curvou-se e ensinou o caminho ao soldado
amarelo.
“Governo é governo”. Quem seria o “soldado amarelo”, que apesar
de frágil e covarde obriga Fabiano a recuar?
Um dos traços mais marcantes da formação do Estado no Brasil
é certamente essa hiper-trofia, a aparente autonomia que a máquina
e seus aparelhos estatais parecem ter adquirido em nosso país. Mas
por que a face impenetrável desse “Leviatã” de mil braços e mil olhos
aparenta ser tão amedrontadora à maioria dos brasileiros, fazendo se
sentirem cidadãos de segunda categoria ou meio cidadãos?
Essa característica atávica tem a ver com a forma, o meio, o caminho através do qual se constituiu o regime republicano. Ao contrário
do ocorrido em outros países – e o principal exemplo na América
Latina é, sem dúvida, o caso do Haiti –, a proclamação da República
não se deu concomitantemente com a redistribuição da propriedade
agrária, por meio de uma reforma radical (o famoso modelo jacobino,
de que nos fala o filósofo italiano Antonio Gramsci).
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Cidadania e experiência republicana no século XX
E a abolição da escravatura, ela mesma, não foi obra exclusiva
dos escravos ou dos grupos abolicionistas. Tivemos, com o advento
da República, uma mudança de regime sem a devida incorporação à
plena cidadania política e social da maior parte da população brasileira. Ou seja, ganhamos uma república de pés oligárquicos e cabeça
liberal, com um enorme contingente de palhas e marginais, ou seja,
pessoas deserdadas da fortuna e da sorte.
Esses aspectos antidemocráticos e antipopulares levaram muitos estudiosos da vida política brasileira a definirem a via do regime
republicano entre nós como “prussiana”, isto é, de cima para baixo,
mediante uma conciliação entre as elites velhas e novas, deixando
intocadas as relações de produção no campo e excluindo da vida política a maioria do povo brasileiro. Daí o caráter fechado, burocrático,
onipotente do Estado no Brasil.
Outro traço correlato à hiper-trofia do Estado é a recorrente criminalização da chamada questão social e dos movimentos sociais.
Na melhor das hipóteses, podemos afirmar que o tratamento dispensado aos de baixo neste país tem sido as políticas de cooptação. Isto
é, quando não se tenta cooptar (mesmo nos governos mais ou menos
democráticos e populares) os movimentos sociais, a regra é a mais
pura e simples repressão policial.
Num quadro de precária institucionalidade democrática, a afirmação das mais elementares liberdades civis por parte dos setores
subalternos tem sido interpretada como uma ameaça direta à sobrevivência da ordem social dominante.
Aliás, é preciso acrescentar a este ranço antissocial do Estado republicano no Brasil a extrema fragilidade do quadro político-partidário e a inexistência de liberdade e autonomia sindicais. Na ausência
assim de tais mecanismos de absorção e canalização das demandas
sociais, qualquer manifestação de protesto ou insatisfação dos de
baixo põe em risco a precária instabilidade das instituições políticas.
De tão frágeis e instáveis, já houve quem dissesse mais de uma vez
que no Brasil não existem propriamente partidos, mas guarda-chuvas, ônibus, frentes, etc.
Mas é necessário convir que, a despeito dessas limitações, a
República inaugurou a época da explicitação dos conflitos sociais.
As classes sociais não só se gestaram – elas próprias – no bojo da
modernização capitalista (e depois monopolista) ocorrida durante o
regime republicano, como se autorreconheceram, num processo de
construção de suas identidades ideológicas. O período republicano
viu florescer as grandes ideologias modernas (o socialismo, o anar59
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IV. 120 anos de República
quismo, o comunismo, o catolicismo social, o trabalhismo, etc.), e, a
partir delas, os grandes embates entre as diferentes classes sociais.
O socialismo, o anarquismo, o comunismo, o trabalhismo, o catolicismo social são frutos da idade republicana no Brasil e permitiram,
mal ou bem, a plena explicitação das contradições sociais. A República foi, e tem sido, o regime das lutas sociais por excelência.
A evolução da experiência republicana entre nós não modificou
propriamente este quadro, mas exacerbou em grande medida suas
principais características. A chamada “Revolução de 1930” elevou
a uma potência infinita a hiper-trofia do Estado, num processo de
corporativização geral da sociedade brasileira. Absorveu, cooptando,
os “intelectuais orgânicos” dos movimentos sociais. Se não descriminou a questão social, deu-lhe um tratamento burocrático, ascético,
técnico-científico. E certamente acelerou muito o desenvolvimento do
capitalismo no Brasil.
São dessa fase, aliás, dois fenômenos correlatos: a incorporação
– pelo alto – de grandes massas ao sindicalismo burocrático do Estado; e a subordinação do pensamento social revolucionário à torrente avassaladora do nacionalismo. Com a Revolução de 1930, ser
moderno, ser progressista, revolucionário era combater o latifúndio
improdutivo no campo e a dominação imperialista na cidade, tudo
em favor da panaceia da industrialização brasileira, do capitalismo
nacional “autônomo”.
O golpe militar de 1964 desfez – pela crítica das armas – muitas
dessas ilusões. Mas, a despeito ou por causa mesmo de sua precária
base política, o regime militar levou à frente um processo de modernização monopolista da economia sem igual. O Brasil dos anos 1980
não era mais um país terceiro-mundista, como nos anos 1960. Éramos então, um país monopolista, com uma economia dominada pelo
capital financeiro e uma estrutura social altamente diferenciada.
No entanto, apesar do enorme desenvolvimento capitalista, era
necessário admitir que a estrutura social do Brasil republicano era
uma mistura de Índia com Bélgica. Se tínhamos, de um lado, um
setor altamente informatizado da economia, com operários de alta
qualificação profissional, de outro tínhamos uma extensa horda de
“catadores de lixo”, que alimentavam uma florescente indústria de
adubos e papéis. Isto sem falar na crônica instabilidade e artificialidade do quadro político-partidário, num monstruoso aparelho estatal e na recorrente criminalização dos movimentos sociais.
A “Nova República”, ao invés de redimir este quadro, só o agravou, frustrando a expectativa de mudança social e política do país.
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Cidadania e experiência republicana no século XX
A precária aliança entre os liberais históricos e uma grande parte da
esquerda, sob a direção dos primeiros, que pôs fim ao regime militar,
foi incapaz de ultrapassar as primeiras eleições de 1985. A desestruturação e a instabilidade partidária só avançaram, de eleição a eleição,
com o descrédito da população nos políticos. E o que foi mais sério: a
evaporação do centro político (representado pelos dois maiores partidos do sistema político do país) que deram sustentação à transição.
A despeito da relativa institucionalização das liberdades democráticas, com o fim do processo constituinte, o enorme passivo social
– representado pelos extensos setores sociais não representados politicamente e destituídos de qualquer tipo de cidadania – clamava por
sua resolução, enquanto uma sofisticada indústria cultural buscava
manipular esses setores para viabilizar projetos messiânicos e moralistas de salvação nacional. Nunca foram tão evidentes a fraqueza e a
imensa crise do sistema partidário brasileiro. O populismo eletrônico
– agora redivivo na figura do ex-presidente Fernando Collor de Melo
– só tinha esta única e profunda significação.
A controversa eleição do presidente Fernando Collor de Melo, fruto
da primeira campanha política profissionalizada no Brasil, representou um divisor de águas na agenda política do país. Com Collor de
Melo, o Brasil assistiu, sobressaltado, à execução de um programa
liberal na economia e fascista na política. Eleito por uma coligação
fantasmagórica de partidos, o jovem presidente alagoano decidiu implantar a sua agenda de privatizações e abertura econômica a golpes
de medidas provisórias e ataques sistemáticos aos direitos e às organizações sindicais de trabalhadores – além de querer afrontar o Congresso com suas medidas, sem nenhuma negociação. Foi deposto.
Apesar do impedimento do ex-presidente, sua agenda veio para
ficar e foi plenamente executada pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, que inaugurou a chamada “reforma do Estado”, sob pretexto
de imprimir mais eficácia às políticas públicas e aumentar a poupança, através de investimentos externos, para financiamento da atividade econômica do país. Paradoxalmente, quanto mais se fez a redução
do papel do Estado na economia brasileira, mais se exortou a participação social e o voluntariado. O próprio conceito de “sociedade civil”,
de extração hegelo-marxista, foi ressignificado para a refilantropização
da solidariedade e a transferência de responsabilidades sociais para
a família, a comunidade e o mercado. Foi a época de ouro do “terceiro
setor”, do “mercado altruísta” ou da chamada “responsabilidade social
das empresas”. Houve uma audaciosa alienação do patrimônio público, aliada ao chamamento à participação social.
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IV. 120 anos de República
A sucessão de Fernando Henrique Cardoso deu origem a uma
longa controvérsia: a vitória do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da
Silva foi uma ruptura ou uma continuidade em relação à agenda
trazida por Collor de Melo e aprofundada pelo seu sucessor? Na pior
das hipóteses, Lula teria acrescentado uma agenda social à agenda
econômica de Fernando Henrique Cardoso. O fato é que a chamada
sociedade civil brasileira foi assaltada por uma imensa crise de identidade, sobretudo com a cooptação de antigas lideranças sindicais,
comunitárias e estudantis pelo governo petista, enquanto a sociedade via estarrecida a sucessão de escândalos no Congresso Nacional.
Neste ponto, é preciso convir que Lula assistencializou os direitos e neutralizou os efeitos disfuncionais do Poder Legislativo sobre
seu governo. A idílica sociedade civil brasileira vem a muito custo
procurando se rearticular, fora do espaço da cooptação e do governismo, mas encontra dificuldades por causa do grau de apoio que o
governo desfruta seja entre as elites econômicas do país, seja entre
os excluídos sociais, que, graças à ampliação significativa da Bolsa
Família, vêm cruzando a linha que separa a miséria da pobreza.
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A República e o novo
espírito de prosperidade1
Caio Prado Jr.
A
larga expansão das forças produtivas e o progresso material
a que assistimos nos últimos decênios do Império ainda se
ativarão mais com o advento da República. Os anos que se
seguem e o primeiro decênio do século atual assinalam o apogeu
desta economia voltada para a produção extensiva e em larga escala
de matérias-primas e gêneros tropicais destinados à exportação, e
que vimos em pleno crescimento no período anterior. Em nenhum
momento ou fase do passado o país tivera diante de si, neste sentido,
perspectivas mais amplas.
Para isso concorrem ao mesmo tempo, estimulando-se reciprocamente, fatores externos e internos. Entre aqueles encontramos o
grande incremento adquirido pelo comércio internacional; era o fruto do considerável desenvolvimento da população europeia e norte-americana em particular, da ascensão do seu nível de vida, da
industrialização; e finalmente do aperfeiçoamento técnico, tanto material – os sistemas de transporte –, como da organização do tráfico
mercantil e financeiro. E tudo isto condicionado e estimulado pelo
amplo liberalismo econômico que proporcionava a todos os países e
povos da terra uma igual e equitativa oportunidade comercial. Como
resultado disso, alargavam-se os mercados para as matérias-primas
e gêneros alimentares tropicais de países como o Brasil.
A conjuntura interna, igualmente favorável, completará esse quadro para oferecer ao país um máximo de possibilidades no terreno
econômico. A solução do problema da mão-de-obra, a grande questão do passado, fora completa: de um lado, pela abolição da escravidão, se removera o obstáculo oposto ao desenvolvimento do trabalho
livre; doutro, pela imigração subvencionada e contando com o superpovoamento de várias regiões da Europa, se conseguira canalizar
para o Brasil uma forte e regular corrente de trabalhadores. Não se
1 Este texto foi extraído do capítulo “Apogeu de um Sistema”, da História Econômica do
Brasil (1945). O mesmo compõe a coletânea Dissertações sobre a Revolução Brasileira,
publicado pela FAP em coedição com a Editora Brasiliense, em dezembro de 2007.
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IV. 120 anos de República
devendo esquecer que este afluxo considerável de imigrantes só foi
possível graças ao aperfeiçoamento técnico da navegação, bem como
ao próprio desenvolvimento econômico do país, de que ele seria um
dos principais estimulantes. O entrelaçamento de causas e efeitos
é, neste caso, como sempre, completo. É, aliás, em boa parte o progresso da técnica moderna que permitirá aquele acentuado desenvolvimento da produção brasileira, pondo a seu serviço não somente o
maquinário indispensável (sem os aperfeiçoados processos de preparação do café não teria sido possível a larga expansão da sua cultura)
e a energia necessária para acioná-la (a eletricidade), como também
os transportes ferroviários e marítimos indispensáveis para a movimentação, através de grandes distâncias, dos volumes imensos da
produção agrícola do país.
A par desses fatores imediatos, concorre nessa fase para o estímulo das atividades econômicas brasileiras a convulsão ocasionada
pelo advento da República. Não que esta tivesse profundezas políticas ou sociais; a mudança de regime não passou efetivamente de
um golpe militar, com o concurso apenas de reduzidos grupos civis
e sem nenhuma participação popular. O povo, no dizer de um dos
fundadores da República, assistira “bestializado” ao golpe e sem
consciência alguma do que se passava.
Mas a República agiu como bisturi num tumor já maduro; rompeu bruscamente um artificial equilíbrio conservador que o Império
até então sustentara e que, dentro de fórmulas políticas e sociais já
gastas e vazias de sentido, mantinha em respeito as tendências e
os impulsos mais fortes e extremados que por isso se conservavam
latentes. Estes se fazem então sentir com toda sua força longamente
reprimida, abrindo perspectivas que a monarquia conservadora contivera ou pelo menos moderara muito. No terreno econômico observaremos a eclosão de um espírito que se não era novo, mantivera-se,
no entanto, na sombra e em plano secundário: a ânsia de enriquecimento, de prosperidade material. Isto, na monarquia, nunca se tivera como um ideal legítimo e plenamente reconhecido. O novo regime
o consagrará.
O contraste destas duas fases, anterior e posterior ao advento republicano, se pode avaliar, entre outros sinais, pela posição respectiva do homem de negócios, isto é, do indivíduo inteiramente voltado
com suas atividades e atenções para o objeto único de enriquecer. No
Império, ele não representa senão figura de segundo plano, mal vista, aliás, e de pequena consideração. A República o levará para uma
posição central e culminante. A transformação terá sido tão brusca
e completa que veremos as próprias classes e os mesmos indivíduos
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A República e o novo espírito de prosperidade
mais representativos da monarquia, dantes ocupados unicamente
com política e funções similares e no máximo com uma longínqua e sobranceira direção de suas propriedades rurais, mudados subitamente
em ativos especuladores e negocistas. Ninguém escapará aos novos
imperativos da época. Os próprios governantes terão sua parte nestas
atividades e até o espetáculo de ministros e altas autoridades metidos
em negócios – coisa que nunca se vira no Império –, será frequente.
A primeira crise governamental logo após a proclamação da República e que deu por terra com todo um ministério teve por origem
imediata a questão da concessão de um porto marítimo no Rio Grande do Sul, e até o presidente da República aparecerá envolvido no
assunto. O Império, em suas sucessivas crises de governo, nunca
assistira a nada que a isso se assemelhasse; naquele tempo, um dos
homens mais capazes e empreendedores que o Brasil jamais produziu, Mauá, fora posto no índex da nação somente porque, como
deputado, ousara defender no Parlamento interesses privados. Estes
se tornavam agora, com o consentimento de todo mundo, um dos
principais eixos das atividades políticas...
Em suma, a República, rompendo os quadros conservadores dentro dos quais se mantivera o Império apesar de todas suas concessões, desencadeava um novo espírito e tom social bem mais de acordo com a fase de prosperidade material em que o país se engajara.
Transpunha-se de um salto o hiato que separava certos aspectos
de uma superestrutura ideológica anacrônica e o nível das forças
produtivas em franca expansão. Ambos agora se acordavam. Inversamente, o novo espírito dominante, que terá quebrado resistências
e escrúpulos poderosos até havia pouco, estimulará ativamente a
vida econômica do país, despertando-a para iniciativas arrojadas e
amplas perspectivas. Nenhum dos freios que a moral e a convenção
do Império antepunham ao espírito especulativo e de negócios subsistirá; a ambição do lucro e do enriquecimento se consagrará como
um alto valor social. O efeito disso sobre a vida econômica do país
não poderá ser esquecido nem subestimado.
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V. Observatório
Político
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Autores
Marco Aurélio Nogueira
Professor de Teoria Política da Unesp, autor, dentre outros, dos livros Em defesa da
política (Senac, 2001) e Um Estado para a sociedade civil (Cortez, 2004). Colaborador de
jornais e revistas.
Viviane dos Santos Rocha
Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Renan Gonçalves Leonel da Silva
Estudante de graduação no curso de Relações Internacionais da Unesp-Franca e membro do Ceder (Centro de Estudos do Desenvolvimento Regional da UNIFRAN – Universidade de Franca). É bolsista da Fapesp sob a orientação do prof. dr. Agnaldo de Sousa
Barbosa.
Luiz Werneck Vianna
Sociólogo, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)
e coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes/Iuperj), autor, dentre
outros, dos livros Liberalismo e Sindicato no Brasil (Editora UFMG, 1999) e Esquerda
brasileira e tradição republicana: Estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula (Revan,
2006).
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O ano político de 2009
e os príncipes ausentes
Marco Aurélio Nogueira
O
ano político de 2009 começou com a eleição dos presidentes
da Câmara e do Senado e, quase ao mesmo tempo, com a
descoberta do castelo construído pelo deputado Edmar Moreira. Como estamos no Brasil, e num momento particularmente
desfavorável para a política e a “classe política”, nada deveria chamar
muito a atenção, não estivesse o deputado em questão ocupando a
segunda vice-presidência da Câmara (cargo que incluía a função de
corregedor) e não tivesse ele “esquecido” de declarar o bem, avaliado
em mais ou menos 50 milhões de reais. Com o agravante, como logo
se soube, de que o castelo havia sido planejado para servir de cassino,
num país em o jogo é ilegal. A cereja do bolo coube ao STF, que revelou a existência de um inquérito para apurar a apropriação indébita, pelo deputado, de contribuições ao INSS. Os desdobramentos do
caso são conhecidos, não há necessidade de voltar a eles.
Também seria normal a recondução do deputado Michel Temer e
do senador José Sarney à direção do Congresso Nacional, não fossem
os parlamentares vinculados ao mesmo partido e não fosse esse partido um operador político inteiramente dedicado a seus próprios interesses, sem ideias consistentes ou laços substantivos com qualquer
força viva da nação. Partido que inscreveu seu nome na história por
ter conduzido, com realismo e inteligência, a luta pela redemocratização do país, hoje o PMDB é uma sombra de seu passado, ainda
que continue ativíssimo. Faltam-lhe clareza programática e projeto
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V. Observatório Político
nacional, sobram-lhe vínculos regionais e apetite por cargos. Passou
a expressar o “atraso” político brasileiro, mas, curiosamente, ajuda
a que se afirme “a tradição do público na sociedade”, como observou
o cientista político Luiz Werneck Vianna (entrevista a O Estado de S.
Paulo, 15/2/2009). Faz isso, porém, por via eminentemente fisiológica, acabando por transferir ao sistema uma pesada carga de fatores
degenerativos. Para ser contido, precisa ser incorporado ao jogo político, mas ao sê-lo rebaixa a qualidade do jogo. Tê-lo na condução
do Congresso funciona assim de modo paradoxal: amarra o partido
à democracia e à institucionalidade política, ao mesmo tempo que o
reforça como estrutura predatória.
Também anterior ao carnaval foi a entrevista concedida à revista Veja pelo senador Jarbas Vasconcelos, que não poupou palavras
para detonar seu partido, que segundo ele estaria hoje definido por
uma estrutura “coronelística” dedicada a explorar o governo e corroída pela negociata política. O tom foi de desgosto e decepção, mas
o discurso foi calculado. Diga-me com quem andas e direi quem és,
pareceu ser o recado de Jarbas ao Planalto, à direção do PMDB e a
todos os que flertam com o partido. Política pura, com muita dissimulação, drama e jogos de cena. O estrondo só não foi maior porque
o PMDB engoliu em seco, fez-se de morto e esfriou o fato.
Tais fatos indicam a reiteração de tendências que se inscreveram
há muito tempo na vida política brasileira. Tendências que deitam
raízes no passado, mas que ganharam reafirmação ao longo do século XX, graças à dificuldade crônica que o Brasil demonstrou, e
ainda demonstra, de avançar rumo a uma reforma social capaz de
estabelecer justiça social e neutralizar os efeitos deletérios da desigualdade, bem como aos longos períodos de ditadura que tipificaram
até bem recentemente nossa história republicana. Podemos dizer
que conhecemos desde 1986 alguns indícios consistentes de que ingressamos em um período de democracia sustentável, mas seria no
mínimo imprudência fazer a louvação sem mais do regime democrático existente entre nós. Ele existe, a democratização pós-ditadura de
64 é real, há um arcabouço jurídico e institucional no país que não
se pode menosprezar, mas nossa democracia ainda é um processo
em construção, repleto de lacunas e falhas comprometedoras de seu
bom funcionamento.
Nossa própria chegada à modernidade mais tardia do capitalismo
foi acidentada, e nos ajuda a compreender ao menos parte dos problemas atuais. Entre 1964 e 1984, como sabemos, o país explodiu
em termos capitalistas. Expandiu suas forças produtivas, internacionalizou a economia, dinamizou a agricultura e consolidou sua in70
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O ano político de 2009 e os príncipes ausentes
dustrialização. Movimentou-se freneticamente. Tornou-se mais capitalista, mais moderno, mais autoritário e mais injusto, radicalizando
uma tendência que vinha se acentuando desde a década de 1950. O
conjunto das mudanças repercutiu com força na política, alterando
comportamentos, fazendo proliferar novos interesses e transformando os padrões de participação. A população multiplicou-se formidavelmente: 70 milhões de pessoas em 1960 transformaram-se em 120
milhões em 1980, ao passo que, nesse mesmo período, a população
urbana cresceu de 44% para 67% e a rural decresceu de 55% para
32%. Como a ditadura não cancelou as eleições, o número de eleitores também se expandiu, alcançando a casa dos 58 milhões no pleito
de 1982, quase a totalidade da população adulta alfabetizada, número que praticamente dobraria nas décadas seguintes.
Os sucessivos governos militares reproduziram os traços mais
perversos da história nacional e criaram muitas outras mazelas.
Suas escolhas fracionaram a sociedade em compartimentos estanques, presos a interesses particularistas e desejosos de um diálogo
direto com o Estado, sem a mediação de partidos ou de instituições
representativas. Tornaram extremamente complexa a trama política
e extremamente desgastante o jogo em torno do poder. A movimentação social por eles ativada, ao se divorciar da democracia, incorporou
não poucos traços ‘selvagens’ e pré-políticos. A recessão posterior
ao fracasso do “milagre econômico” fez com que o país ingressasse
numa espécie de guerra de todos contra todos. E foi essa sociedade
que, alguns anos depois, experimentou a transição democrática.
Em decorrência, o processo de democratização não conseguiu encontrar base e impulso para se desenvolver de maneira acelerada ou
impetuosa. Embora ganhando força e diversificação, a sociedade civil
não foi capaz de estabelecer maiores vínculos orgânicos com a sociedade política; da mesma forma, avançou a consciência democrática e ampliou-se a participação, mas faltaram instâncias capazes de
agregar e organizar em nível superior (político-estatal) os múltiplos
interesses sociais e, especialmente, de dar vazão e operacionalidade
às reivindicações populares.
O país avançou rumo ao final do século de modo não-linear. Conheceu uma Constituição “cidadã” em 1988, voltou a eleger seus
presidentes, normalizou a vida democrática, domou a inflação, tomou consciência da questão do Estado e da gestão pública, mergulhou na globalização. Mas continuou claudicando na área social, que
não mudará significativamente de perfil. Houve melhorias tópicas na
distribuição de renda, mas pouca tradução em termos de qualidade
de vida. Se antes se podia dizer que a pobreza estava ‘represada’ em
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V. Observatório Político
algumas regiões do país, passou-se a constatar que ela se transfigurou, cresceu em direções novas e assumiu formas mais perversas,
rompendo limites e fronteiras espaciais e ressurgindo (ou se alastrando) em áreas onde se imaginava banida.
Em suma, entramos no século XXI com um enorme fardo nas
costas, que desafiou todos os governos da década de 1990. O país
flertou firme com o neoliberalismo, ajustou seu Estado, assistiu à ascensão política e eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) e à consolidação da democracia. As sucessões presidenciais passaram a ser
feitas limpa e civilizadamente, sem sobressaltos ou golpes de mão. Ao
mesmo tempo, o país se globalizou, se fragmentou e se diferenciou,
adquirindo doses adicionais de individualismo e de complexidade.
Passou a conviver com uma trama de problemas e pressões difícil
de ser decodificada e assimilada. Tornou-se “pós-moderno” sem ter
conseguido ser plenamente “moderno”, chegou à modernidade tardia
sem ter rompido com a condição periférica. Ganhou uma agenda
imensa, desafiadora, enigmática.
É evidente que a sociedade (quer dizer, os grupos, as classes, os
movimentos, as associações) não permaneceu parada no tempo ou
desinteressada de seu futuro. A seu modo, foi à luta: questionando
escolhas eleitorais, forçando a inter-posição de uma pauta “social” à
agenda política nacional, agitando-se e protestando nas zonas rurais
e nas periferias urbanas, onde exibe seu descontentamento. Em nenhum momento, porém, dos últimos vinte anos, ela se mostrou facilmente componível ou inteiramente receptiva às virtudes e exigências
de uma vida republicana tout court. Embora mais bem encaixados
na vida nacional, tanto o problema da igualdade e da justiça social,
quanto o da reconciliação (da articulação virtuosa) entre o individual e o comunitário, entre o público e o privado, permaneceram sem
resolução.
Além do mais, as perversas tendências inscritas na história nacional foram turbinadas pelo modo como o Brasil entrou na fase
propriamente contemporânea do capitalismo, esta fase que costumamos associar à globalização e à financeirização do mundo. Estamos
sendo “reprocessados” pelas novas condições da vida moderna, por
sua fragmentação, pela maior fragilidade do Estado e pelo declínio
da capacidade de direção política dos partidos. Recebemos também o
impacto devastador da ‘monetarização’ dos relacionamentos políticos
e da ‘colonização’ econômica da política. A aceitação dos termos do
jogo econômico, expressa na resiliência suprapartidária da ortodoxia
econômica e na convicção de que se deve sempre fazer o máximo para
‘blindar’ a economia – isto é, deixá-la fora do alcance da regulação es72
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O ano político de 2009 e os príncipes ausentes
tatal e das negociações em torno das políticas sociais –, desdobrou-se
assim na entrega de todo o Estado político (instituições, procedimentos e escolhas) ao ‘mercado político’.
As circunstâncias político-econômicas e socioculturais correspondentes à fase globalizada do capitalismo e à modernidade radicalizada estão impondo um alto preço à vida política nacional. Tanto quanto o mundo, a sociedade brasileira também está hoje atravessada por
dinâmicas de diversificação, fragmentação e multiplicidade de interesses. A desorganização do mundo do trabalho, ao lado da intensa
mobilidade dos capitais, da financeirização e da transnacionalização
das economias, fazem com que a sociedade deixe de poder continuar
se reproduzindo mediante regras e centros claramente reconhecidos.
Os Estados e os governos ficam cercados pela economia internacionalizada, que não podem controlar, e pelas demandas e pressões internas a seus territórios, que não podem refrear nem atender. Os
governos governam pouco, às vezes nem governam. Em maior ou
menor grau, as diferentes mediações políticas e sociais estão ficando
comprometidas, e minam as bases da autoridade política.
Tudo isso cria uma ainda maior confusão entre o interesse público e o privado. Desse ponto de vista, a democratização contemporânea – da política, dos relacionamentos, do poder – ressente-se de um
súbito declínio do espírito republicano, coisa que, no caso brasileiro,
significa a exacerbação de uma característica já infiltrada na corrente
sanguínea da experiência social.
Além do mais, as concretas condições brasileiras não são apenas as da modernidade tardia, mas são também as da periferia do
sistema capitalista. Isso faz com que o país conviva com uma verdadeira tragédia social, imposta pelo prolongamento do passado e
aumentada pelos próprios termos da modernidade tardia. O Brasil
atual caminha entre miséria ‘colonial’ e miséria ‘neoliberal’, entre o
subemprego tradicional e o desemprego estrutural. Ainda não resolveu a questão da terra, mas apresenta altos índices de agricultura
capitalizada e de agrobusiness.
No contexto da modernidade tardia e periférica, é ainda mais difícil
desnudar os expedientes que o poder econômico usa para submeter
a política. Os brasileiros, em particular, sabem que alguns poderosos
esquemas de corrupção e de malversação de fundos públicos existem
e operam, mas não conseguem saber onde eles estão e como fazem
para agir e se reproduzir. Esforços de investigação – como os que
têm sido desenvolvidos pelas diferentes Comissões Parlamentares de
Inquérito que funcionam no Congresso Nacional desde julho de 2005
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V. Observatório Político
– são neutralizados por minúcias jurídicas e manobras protelatórias
e não chegam a ter maiores consequências práticas, como que a revelar a fraqueza das instituições e a baixa eficácia dos sistemas.
Parte da atual crise brasileira deriva do fato de que o Estado e a
política ingressaram em um estágio de ‘sofrimento’: estão afetados,
de certo modo paralisados, pelo cruzamento de modernidade tardia
e condição periférica. Nada funciona muito bem em suas práticas
e organizações, nada satisfaz, nada parece ter força suficiente para
alterar o rumo das coisas. Como reação, sobem as taxas de angústia
e de ansiedade, aumenta a inquietação e disseminam-se atitudes
de revolta, ceticismo e niilismo, muitas vezes retóricas e impotentes
para produzir consensos,tendências consistentes ou mudanças efetivas. O “social” se agita muito, mas não consegue pressionar de fato
os governos, nem interferir no direcionamento da ação estatal.
É como se estivéssemos a assistir ao esgarçamento da nossa eticidade, à diluição das condições necessárias para uma boa vida republicana. As potências da particularidade parecem estar mais livres
do que nunca, e tendem a arrastar consigo os movimentos destinados a compor o individual (ou o interesse privado) com aquilo que é
comum, com o interesse público. Estamos carecendo de dinâmicas
inter-subjetivas fortes, de doses mais expressivas de “ação comunicativa” (Habermas) e de contenção dos excessos reiterados pela própria
experiência social. Falta-nos, digamos assim, um Estado ético que
funcione como referência e que, impulsionado por uma sociedade civil politizada, pelos cidadãos mobilizados, controle o Estado político
(os governantes, o sistema, a classe política) e garanta a prevalência
democrática do público sobre o privado.
O primeiro quadrimestre de 2009 foi pródigo na reiteração de duas
tendências da política brasileira recente. Lula deu prosseguimento
ampliado ao estilo que lhe têm concedido altos índices de aprovação
popular, que atingiram agora impressionantes 84%. O Encontro Nacional de Novos Prefeitos por ele patrocinado foi uma festa política,
mas não um desfile carnavalesco. Serviu de palco para a campanha
presidencial de 2010, que, a esta altura, já se tornou fato consumado.
Mas também conteve um elemento de vida institucional e governo:
nas palavras do cientista político Fábio Wanderley Reis (entrevista a
O Estado de S. Paulo, Caderno Aliás, 15/2/2009), “a aproximação do
governo federal com o municipal cria uma estrutura de Estado mais
equilibrada” e reproduz a forma brasileira de fazer política.
A oposição não tem perdoado o que considera ser uma “antecipação” da campanha presidencial. Tem sido, no entanto, bisonha e ine74
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O ano político de 2009 e os príncipes ausentes
ficiente na operação, reiterando a desgraça maior de sua fase atual.
Exigir que um governante deixe de fazer política e de buscar extrair
vantagens eleitorais de seus atos é tão sem sentido quanto achar que
uma oposição de verdade deva atuar em tempo integral para demolir
a situação. As denúncias oposicionistas têm se limitado a ser uma
demonstração adicional de medo e preocupação com os movimentos
de Lula, quem sabe um reflexo da necessidade que têm os oposicionistas de ganhar tempo para arrumar a própria casa. Além do
mais, costumam aparecer quase sempre embrulhadas em paradoxos
e contradições, pois os governantes da oposição continuam a fazer
política e muitas lideranças oposicionistas criticam a campanha de
Lula e Dilma ao mesmo tempo em que convocam os partidos contrários ao PT a entrarem firme na disputa.
Juntando-se os fios, os primeiros meses de 2009 desnudaram a
real situação da política nacional. Refletiram-se neles diversos traços da nossa dificuldade de ingressar em um ciclo virtuoso de vida
democrática, reformismo e reorganização social. A persistência do
flerte que o Congresso mantém com a desmoralização pública de sua
imagem e de suas funções reflete um processo impulsionado pelo
esforço compulsivo de políticos e partidos para maximizar interesses
de curto prazo. A popularização banalizada da Presidência ganha
embalo na figura carismática de Lula, que persiste em sua lenta e
gradual corrosão do que havia de força organizacional no PT. O nãoaparecimento de lideranças de novo tipo expressa a falta de uma
oposição democrática suficientemente lúcida, unida e corajosa para
abrir mão de ganhos imediatos e se apresentar como opção para
a sociedade. O silêncio programático das esquerdas – quer dizer, a
inexistência de uma estratégia que a projete para uma posição de
maior protagonismo político e cultural – indica com clareza os efeitos
desorganizacionais e paralisantes da modernidade radicalizada.
O ano começou dando transparência a uma situação cortada por
dilemas, paradoxos e interrogações, em que não há nenhum príncipe (o estadista) ao estilo de Maquiavel e desapareceram os príncipes
modernos de que falava Antonio Gramsci, os partidos políticos, dedicados a organizar ideias e interesses em torno de um projeto de
sociedade. Para complicar, há a crise econômica e financeira internacional, cujos desdobramentos ninguém ousou estabelecer. É um
quadro potencialmente tenso e conflituoso, excelente para que se
volte a pensar criticamente.
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Violência contemporânea
Viviane dos Santos Rocha
A
sociedade brasileira tem assistido, atualmente, a uma divulgação maciça do aumento dos índices de morte por violência.
Este é um tema que tem atraído a atenção crescente das pessoas, ocupando um lugar de discussão importante na vida pública,
como vêm mostrando algumas pesquisas nacionais de opinião pública e os desdobramentos do assunto na mídia em geral.
A violência, entretanto, não é uma novidade e muito menos um
fenômeno exclusivo da atualidade. Tivemos épocas muito violentas,
como as das Grandes Guerras Mundiais, com o holocausto, o período
da ditadura militar etc. Novas, entretanto, são as formas inusitadas
que a violência tem apresentado e as consequências trazidas por
ela para a vida social. Além disso, pode-se perceber que os avanços
tecnológicos – a informação disseminada ao vivo e em tempo real, sobretudo pela internet, o aumento populacional do planeta e o recrudescimento das desigualdades sociais são fatores que contribuíram
para a globalização e destaque da violência, fornecendo, assim, a
impressão de que ela nunca foi tão grande. (CECCARELLI, 2006)
A exploração das imagens e fatos violentos também reforça nas
pessoas a sensação de impotência, de que podem ser vitimizadas a
qualquer momento e em qualquer local, dada a ineficácia do poder
público brasileiro diante da questão e a imprevisibilidade das ações
violentas. A única atitude “racional” que resta ao cidadão é calar-se
e defender-se como pode: deixando de sair em certos horários e para
certos locais, contratando serviços de segurança privada, vivendo
pânico e isolamento etc.
O tear das reflexões
Assim, é intenso o debate sobre casos considerados extremos de
violência aparentemente gratuita e irracional, como o de uma criança
que foi arrastada por vários quilômetros, pendurada ao cinto de segurança do automóvel da mãe, levado por assaltantes, no Rio de Janeiro; de assassinatos brutais, sem motivo “relevante” declarado pelos
autores; de ataques a “supostas prostitutas” e “supostos mendigos”,
em pontos de ônibus, que “podem”, a partir dessa condição, ser queimados, violentados; de uma criança que foi jogada do 6° andar de um
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Violência contemporânea
prédio de classe média alta de São Paulo, entre tantos outros. Detalhe:
esses casos apresentam, com frequência cada vez maior, agressores
jovens de famílias ricas, crescidos em bairros nobres e com todas as
condições básicas e vida garantidas. Esse fato atrai uma atenção diferenciada, uma vez que a sociedade está acostumada a associar a violência desmedida às classes mais pobres. (VILHENA & MAIA, 2002)
Vale mencionar que o caráter irracional da violência aqui tratada
deve-se mais ao fato de que a razão humana não conhece as verdadeiras intenções e finalidades do ato violento do que propriamente
a uma manifestação puramente pulsional. Isso porque há uma diferença crucial entre a violência humana e a agressividade animal,
puro instinto, mesmo em casos como os supramencionados, portadores de condutas extremamente brutais.
As faces da violência
Na violência humana, diferente da do animal, o alvo de sua agressividade destrutiva é arbitrário e pode ser deslocado, sendo possível
um povo causar o extermínio de muitas pessoas sob o pretexto de
purificação de uma raça, atribuindo aos exterminados o caos econômico e social do mundo, como fizeram os nazistas; ou um sujeito
agredir um mendigo ou uma mulher na rua, sem ter sofrido nenhuma agressão ou ameaça anterior.
Daí a reação de espanto e questionamento das pessoas que não conseguem encontrar uma explicação racional para tanta destrutividade na
atual sociedade. Nota-se a configuração de um quadro de insegurança
e medo, que é tornado público, espetacularizado pela mídia televisiva,
que revela, em imagens, o descuido com a dimensão simbólica da vida
e que reduz a questão da violência à objetividade de sua constatação,
da contagem de mortos e feridos, sem discutir profundamente o sentido
portado por toda essa violência (FERRARI, 2006). Ganha importância a
grande quantidade de pontos representativos da audiência que é dada
durante a exibição dos corpos ao chão, dos agentes do crime e da revolta das vítimas. Do lado do espectador, um misto de emoção, fascínio e
repúdio produzido pelas cenas, que estabelecem uma relação de olhar e
imaginação produtores de gozo (MARIN; 2002).
Ramos e Novo (2003) colocam que o sujeito contemporâneo, amedrontado diante da tevê, se reclusa cada vez mais em seus espaços
privados, principalmente nos grandes centros urbanos, perdendo,
assim, a visibilidade do conjunto social e almejando a privatização
crescente dos espaços aproveitáveis. Almeida e Pinheiro (2008) também expõem que as noções de segurança e de existência comunitária
foram trocadas pelo sentimento de insegurança e pelo isolamento que
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V. Observatório Político
o medo estabelece, dessa maneira, o outro deixa de ser visto como
companheiro em potencial para ser encarado como ameaça, pois a
sensação de insegurança transforma e desfigura a vida nas cidades,
nas quais os espaços públicos de encontro e de troca da comunidade
transformam-se em campos de horror, pânico e medo.
O homem e os meios
Nesse contexto, a população acaba se utilizando de mediadores
que amplifiquem sua visão e compreensão da cidade onde vivem. Esses meios são os rádios, a televisão, os jornais, que funcionam como
extensão dos sentidos humanos na captação da realidade. Como
exemplo, ainda recente, temos o caso Isabella Nardoni, morta aos
cinco anos em São Paulo, no mês de março de 2008. A mídia brasileira tratou o caso com total prioridade sobre os demais assuntos
no país. Passou de notícias sobre a dengue no Rio de Janeiro, que
continua causando muitas mortes, entre outros fatos importantes,
para a cobertura quase exclusiva do caso Isabella, durante várias
semanas, mantendo o país informado durante o dia inteiro sobre as
“novidades” das investigações.
Temos aí um fator lucrativo, entre vários outros: a audiência dos
telejornais aumentou 46% com o caso; o investimento das grandes
emissoras para cobrir o caso e obter furos de reportagem foi muito alto, envolvendo cinegrafistas, repórteres e fotógrafos dedicados
somente a essa cobertura. Além disso, a sociedade inteira foi mobilizada e compadeceu-se com a família da vítima, com a história da
menina, emocionando-se com as fotos e os detalhes minimamente
explorados do caso. Muitas pessoas fizeram vigília diante da casa
da mãe da vítima e da delegacia de polícia, choraram e, ao mesmo
tempo, quiseram alguns momentos de “fama”, diante das inúmeras
câmeras, nos referidos locais.
Entretanto, não é de maneira totalmente passiva que a população
recebe a informação apesar do fato de que boa parte delas chega repleta de parcialidade, nem se pode culpar apenas a mídia e os meios
de comunicação pela exposição excessiva da violência.
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A nova estratégia de
desenvolvimento regional na
política europeia pós-1980:
lições para a realidade brasileira
Renan Gonçalves Leonel da Silva
A
década de noventa foi o palco de grandes e inovadoras propostas à problemática do desenvolvimento regional. Tais desafios,
incorporados pela crise mundial e a estagnação econômica vivida nas décadas anteriores, seriam superados com o forte comprometimento de políticas públicas eficazes e com a inerente liderança
do Estado como protagonista nesse processo. Sem dúvida, a presença
mais que marcante das instituições internacionais, assim como sua
capacidade constante de articulação dentro de novas estratégias para
o desenvolvimento substancial dos Estados, deixou evidente o seu papel na (re)configuração de uma nova agenda política contemporânea.
Ao compreender o projeto político idealizado na integração europeia,
observamos que o poder de suas estruturas foi muito além de espectador das novas experiências de desenvolvimento emergidas naquele contexto. O próprio desenho institucional do que seria a União Europeia
visava o comprometimento com o avanço socioeconômico de seu espaço
como um todo, buscando consolidar uma projeção real da competitividade econômica da região, perante os avanços da globalização produtiva e da grande capacidade especialmente japonesa e estadunidense
em absorver a “grande fatia” do mercado mundial. Veja-se que o clima
ideológico internacional dos anos 1980 era de crescente predomínio da
ortodoxia liberal. Os esforços políticos do eixo de liderança continental
Berlim-Paris resultaram na formulação do que, em 1992, seria a ratificação do Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia), que resultou numa nova dinâmica ao projeto de integração europeia.
É importante lembrar que, ainda na década de 1970, foram dados os primeiros passos para o reconhecimento da existência de
uma dimensão subestatal (as regiões europeias) que seria incorporada ao processo integracionista europeu, já evidentes nos discursos
dos chefes de Estado na Conferência de Cúpula de Paris, em 1972,
próxima à crise econômica que eclodiria em 1973 (STUART, 2002).
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V. Observatório Político
Para tanto, destacou-se o necessário amparo político a ser dado à
emergência das questões subnacionais e da representação de novos
interesses plurais da então chamada “Europa das regiões”, buscando
constituir um desenvolvimento socioeconômico dinâmico e de caráter mais descentralizado.
Toda a dinâmica política regional viu nas novas estruturas da União
uma forma de se alcançar o desenvolvimento a partir de políticas macrorregionais, advindas das instâncias superiores e das novas possibilidades de assimilação de recursos financeiros (sobretudo dos chamados Fundos Estruturais e de Coesão Social, como por exemplo, o Feder
– Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Nesse contexto, uma
nova estratégia de governança territorial encontrou bases férteis para
se repensar a reconstrução econômica dos países da periferia europeia,
que encontravam expressivas limitações ao desenvolvimento.
A preocupação com a discussão do desenvolvimento regional europeu através da assimilação de suas experiências visa estimular um
palco de discussões férteis também para outros contextos globais. O
aspecto central é expandir o debate e apresentar à realidade política
brasileira o desafio contemporâneo de “importar e traduzir” estratégias de governança, que possibilitem ao país uma nova dinâmica de
desenvolvimento concernente com a “exigente” conjuntura do capitalismo em voga. Nesse difícil processo, interpretar como se afirmaram
os mecanismos de construção do desenvolvimento regional na Europa, assim como a importância da descentralização do poder naquele
contexto, torna-se essencial. No mesmo sentido, a análise de alguns
dos fatores que influenciaram a formulação de uma diversidade de
estruturas políticas pode estimular o planejamento de alternativas ao
desenvolvimento local brasileiro. Não há dúvidas que a presença das
instituições públicas teve papel central na nova experiência políticoadministrativa europeia, levando a análise institucional um importante instrumento para se pensar possíveis estratégias brasileiras.
Não menos relevante tal experiência europeia ilustra, de maneira inovadora, a primazia do papel do Estado em um novo contexto
da política internacional, possibilitada pela estruturação de bases
sólidas, onde a criação de políticas públicas viáveis e instituições
atuantes a favor do desenvolvimento socioeconômico são encaradas
como principais objetos dentro dessa nova dinâmica de governança
local (“de baixo para cima”), dando destaque para os novos atores
subnacionais desse processo. Ou seja, analisar a aplicabilidade de
tal experiência europeia também em outros contextos internacionais
representa uma busca importante e enriquecedora, que destaca a
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A nova estratégia de desenvolvimento regional na política
européia pós-1980: lições para a realidade brasileira
viabilidade de suas práticas para a superação das limitações ao desenvolvimento econômico também em “solo brasileiro”.
É evidente uma expressiva diversidade institucional no âmbito
político europeu em fins do século XX. De fato, o processo de descentralização do poder nos quinze países membros da então Comunidade Europeia, observado com maior expressão no início dos anos
oitenta, esteve no centro dos fatores que possibilitaram uma reformulação de estratégias que seriam aplicadas à um projeto regional
de desenvolvimento. Nos anos noventa, as temáticas do desenvolvimento local e das políticas descentralizadas ganharam relevância na
formulação da nova estratégia europeia, que reforçava, de maneira
coerente entre os membros, programas de descentralização para as
regiões do continente. Reforçadas por uma reorientação das dinâmicas decisórias no âmbito regional, as políticas públicas na Europa
pós-1992, assim, foram formuladas e implementadas, de maneira
articulada, pelas instâncias de poder no plano local, regional, nacional e internacional, tendo na primeira delas o fator de destaque.
Algumas dificuldades impostas pelos sistemas econômicos vigentes
em alguns países da União Europeia demandaram políticas públicas
que aumentassem suas capacidades de competitividade local.
Torna-se central observar que a integração regional europeia, por
si só, foi um processo de reforma. Suas estruturas e instituições avançaram mediante uma adaptação socioeconômica de seus países membros, num contexto de assimilação da importância dos novos atores
políticos subnacionais como aspecto central da “nova Europa”.
Essa nova forma de “encarar” o desenvolvimento europeu deveuse a três principais fatores. Um deles foi o aprofundamento do processo de globalização capitalista, que impôs novos desafios ao modelo
de desenvolvimento endógeno dos distritos industriais encontrados
na dinâmica europeia, que necessitavam ser modernizados e reconfigurados de acordo com os novos rumos da economia global. Outro
deles, muito visível, foi a atuação da política regional europeia no
estimulo ao desenvolvimento local, que assimilou a adoção de novas políticas públicas e arranjos institucionais diferenciados, onde
as interações estratégicas entre público e privado pode servir como
alternativa para a captação de recursos financeiros, logo direcionados ao processo de construção do desenvolvimento em voga. Por fim,
a saturação daqueles distritos industriais tradicionais, juntamente
com a ideia disseminada pela conjuntura liberal do aumento do individualismo em detrimento as estratégias coletivas, fez com que muitos contextos regionais necessitassem novos desenhos estratégicos
ante os impactos da globalização. (TAPIA, 2005)
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V. Observatório Político
A materialização desse processo pode ser observada com as inovações institucionais propostas pelo Tratado de Maastricht. Foram
dois os instrumentos principais: um deles, já citado anteriormente, foi o fortalecimento da participação dos Fundos Estuturais e da
criação do Fundo de Coesão Social. Outro, nesse mesmo sentido,
foi a institucionalização do Comitê das Regiões, órgão que assimilou em sua estrutura a representação política dos poderes locais e
regionais, com caráter consultivo similar ao do Comitê Econômico e
Social. Para tanto, a Comissão Europeia redefiniu os instrumentos
de análise das regiões, idealizando a organização dos chamados Nuts
(Nomenclature des Unités Territoriales Statistiques), com a intenção
de respeitar as unidades regionais de cada país membro referente a
seus propósitos estatísticos, para determinar a alocação de fundos
dentro dos planos de ação do bloco (STUART, 2002). Sem dúvida,
esses mecanismos não seriam possíveis sem uma real descentralização política, sobretudo nos países que mais necessitavam dos fundos
regionais, como o caso da Espanha, por exemplo.
Naquele país, o profundo processo de descentralização política
que previa a Constituição de 1978, com a idealização das Comunidades Autônomas, permitiu aos governos e parlamentos regionais a possibilidade de utilizar instrumentos e competências inovadoras para a
consolidação do desenvolvimento regional. A coordenação de tais artifícios foi possível através de políticas públicas coerentes à questão
territorial local, com um grau de autonomia política comparável aos
que dispunham os Estados federais da Alemanha, Áustria e Bélgica
(AZAGRA & ROMERO, 2007). Tais mecanismos possibilitaram uma
maior aproximação da realidade regional aos agentes sociais, dinamizando um novo método de governança em vias de transformação.
A incorporação de planejamentos estratégicos no setor público e a
cooperação institucional entre administrações públicas e setores privados foram alguns fatores que, combinados com os anteriormente
citados, permitiram notáveis avanços na criação de um arcabouço
institucional favorável nos níveis regionais (Ibidem). Ou seja: o contexto espanhol dotava de um potencial onde suas regiões (sobretudo
as comunidades autônomas) inseriam-se de maneira cada vez mais
competitiva e integrada, uma vez que gozavam de elevados níveis de
autonomia política desde o início dos anos 1980.
Houve, portanto, o surgimento de uma nova agenda teórica e de
policy, em outras palavras, as discussões tanto no âmbito teórico, à
respeito das estratégias do desenvolvimento industrial e produtivo (e
suas inconsistências), quanto das políticas necessárias de fato, atuantes e presentes na vida da população. Ambas as agendas foram dire82
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A nova estratégia de desenvolvimento regional na política
européia pós-1980: lições para a realidade brasileira
cionadas ao incentivo e revitalização de áreas economicamente decadentes, através de políticas de reorientação para novas oportunidades
e vocações econômicas. Nesse sentido, a “localidade” da questão do
desenvolvimento tornou-se instrumento principal para sustentar um
avanço socioeconômico que dizia respeito a especificidade dos territórios europeus, cada qual com suas necessidades e prioridades.
O esquema de governança territorial na Europa passou a ser estruturado também por um sistema de cidades1 e administrações regionais que conferiam à muitos contextos um relativo equilíbrio e um grau
aceitável de integração referentes aos desenvolvimento socioeconômico.
Esse processo soube aproveitar, portanto, as oportunidades de um novo
contexto internacional em vias de crescimento econômico, sobretudo
pela maior interdependência dos mercados mundiais e uma expansão
da renda em países periféricos da Europa, assim como do resto do mundo. É importante reforçar que, apesar das oportunidades estarem vinculadas fortemente aos ditames propostos pela doutrina liberal (onde o
contexto de abertura econômica favoreceu a inserção internacional de
muitas empresas europeias, pautadas no aumento da competitividade
e de incentivos fiscais naquela região), o Estado e os atores sociais subnacionais assumiram papel mais que central na regulação e articulação
desse desenvolvimento. As instituições públicas, tanto em níveis regionais quanto internacionais, foram as grandes responsáveis pelos rumos
que o projeto europeu seguiu ao longo dos últimos trinta anos.
Modificou-se, portanto, o modo de observar as variáveis-chave
que afetavam o desenvolvimento de várias localidades no âmbito europeu. Isso porque tal processo estava vinculado às estruturas de
governança existentes e à capacidade das elites locais de controlar
tais variáveis. O desenvolvimento local não podia mais ser interpretado como “espontâneo”. De fato, há um conjunto de requisitos socioinstitucionais que não são oferecidos por mecanismos tipicamente
de mercado, como a conjuntura da década de 1990 poderia, erroneamente, pregar. Essas experiências de coordenação entre países e
regiões com estruturas descentralizadas (ou de pactos territoriais,
como no caso Italiano2) corresponderam a processos inovadores de
1 O autor desse artigo desenvolve pesquisa onde analisa a atuação institucional dos
mecanismos públicos de um contexto local europeu. Tal instrumento permite ressaltar algumas evidências de como novos métodos de governança possibilitaram a
superação de algumas limitações estruturais e políticas ao desenvolvimento regional
europeu, observando, principalmente, a alocação de recursos do Feder na reconstrução e reforma da infraestrutura e da modernização econômica local, perante a
nova conjuntura econômica internacional.
2 Ver: PUTNAM, R. “Comunidade e Democracia: A experiência da Itália Moderna”.
FGV, 5. ed.
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V. Observatório Político
institutional building, que envolvem em sua dinâmica uma pluralidade de atores públicos e privados, responsáveis pela construção
simultânea de instituições e políticas que visem romper com as limitações ao desenvolvimento.
É evidente que a Europa contava com vários fatores políticos e
institucionais que tornavam mais atraente uma maior integração,
visto o avanço das negociações intergovernamentais e das políticas
em crescente convergência desde o fim da segunda guerra mundial.
A adaptação às novas “questões globalizantes” permitiu a dinâmica
europeia resgatar, de maneira mais responsável, o papel estatal na
construção do desenvolvimento regional via políticas macrorregionais. A dinâmica dos Estados dentro dos mecanismos de integração
regional, então, tornou-se um importante instrumento de coordenação política na promoção do desenvolvimento econômico, e a centralidade do Estado em articulação com novos atores subnacionais
ganhou uma atenção toda especial.
O Estado ganhou um papel fundamental na orientação e formulação de políticas de inserção internacional, cabendo a ele o protagonismo em desenvolver as mais diversas relações entre os setores
público e privado. Nesse procedimento, o objetivo é fomentar uma
importante cooparticipação nos dividendos econômicos e sociais e
na construção de uma infraestrutura que permita o desenvolvimento
regional. Sem a liderança do Estado, a efetividade e sucesso de tais
mecanismos seriam comprometidos, ou até mesmo, impossibilitados
(IGLESIAS, 2006). Ou seja, o Estado moderno deve se atualizar para
dar conta da nova realidade econômica, social e política presentes
desde o âmbito local ao internacional.
Não há dúvidas de que é a consolidação de instituições com expressiva capacidade de análise e atuação que evidenciam o papel do
Estado frente às novas tendências do século XXI. O fortalecimento e
a ampliação de políticas públicas formalizadas são formas de materializar a eficácia do Estado na promoção do desenvolvimento regional. As instituições públicas devem atuar e serem organizadas nos
mais variados setores da sociedade.
É fato que houve uma crescente relativização do papel do Estado
no século passado. A crise do Estado de Bem-Estar Social, evidenciada pela oneração que o impacto das práticas keynesianas impunha aos governos mundiais, juntamente com a disseminação do livre
mercado e da não-intervenção estatal, permitiu a formação de um
forte paradigma: a ideia de um Estado mínimo. Em contrapartida, as
tendências na conjuntura internacional vigente, sobretudo após os
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A nova estratégia de desenvolvimento regional na política
européia pós-1980: lições para a realidade brasileira
anos 1980, provocaram a necessidade de uma revisão do papel do
Estado moderno, assim como defende Gilberto Dupas em seu ensaio
(ver referências bibliográficas). O conceito de um Estado forte passou
a ser encarado como aquele que soubesse atuar no mundo globalizado minimizando os conflitos e a exclusão social. Os Estados atuariam não mais como provedores do desenvolvimento socioeconômico
sustentável: agora seriam facilitadores e reguladores de tal processo.
Estas mudanças têm significado novos e diferentes papéis para os
governos, tornando-se objetivos impossíveis de serem estruturados
solidamente sem um Estado atuante.
Esse novo papel do Estado, evidentemente, é ilustrado pela dinâmica política europeia nos últimos anos. A institucionalização da
União Europeia previa uma forte articulação entre as mais variadas
instâncias do poder regional, que iriam desde o local ao internacional,
todas levadas a cabo pela primazia das instituições públicas. A nova
governança territorial europeia admite o surgimento de uma cultura
política de desenvolvimento que se estruture de “baixo para cima”.
É certo que as instituições políticas na Europa tiveram séculos
para desenvolver uma cultura de pluralidade política e integrar fisicamente a região como um todo. Uma ressalva à história, assim,
se torna importante. Não há dúvidas de que a gênese dessa caracterização institucional europeia se encontra ainda no século XVII,
de maneira mais expressiva após a Paz de Westfália, em 1648, com
o fim da Guerra dos trinta anos que assolou as estruturas políticas
da Europa. A Idade Média (encarada mais como um período de crise
da instituição imperial desmembrada e desunida do que a realização
de uma ordem política) representou um período de transição, onde
estavam em cena uma diversidade institucional e uma heteronomia
organizacional dentro do continente. (DEHOVE, 2004)
De maneira geral, duas grandes características permearam o desenvolvimento institucional dos impérios. Foram elas a laicização do
poder do soberano e a assimilação de um caráter policêntrico de poder
assumido pela Europa ainda no século XVII, que iniciava a construção
do modelo dos Estados-nacionais que seriam exportados para todo
o mundo (modelo esse que ainda rege a política internacional e seus
princípios). A realização de certa estabilização política das formas institucionais e de uma ordem mundial estabelecida na forma do Estado
– ao qual conhecemos hoje – surgiram ainda no contexto inaugurado
pela Paz de Westfália: daí a importância política de sua compreensão
para que se entendam as verdadeiras condições que pautaram o desenvolvimento institucional na Europa. Não cabe aqui demonstrar os
instrumentos históricos que possibilitaram a formação de uma União
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V. Observatório Político
Europeia, porém, reconhece-se um amadurecimento importante para
se constituir novos modelos de organização política.
Acredita-se que uma nova dinâmica de governança para o desenvolvimento regional, assim como a demonstrada nesse artigo, pode ser
compartilhada em outros contextos internacionais. É claro que na Europa existiu todo um aparato histórico, político e cultural que possibilitou (e influenciou) a construção de tais práticas de descentralização
política e de surgimento de atores subnacionais participantes e atuantes nas discussões relativas ao desenvolvimento socioeconômico. De
fato, as relações “centro-periferia” nunca estiveram tão articuladas e
ao mesmo tempo tão passíveis na troca de experiências. Porém, o novo
contexto de globalização econômica e de novas oportunidades, onde
os Estados estão inseridos atualmente, permite certa assimilação de
novos desafios ao desenvolvimento regional, que agora são globais e
profundamente debatidos na política internacional como um todo.
Na atualidade observa-se que a “periferia” compartilha de muitas limitações econômicas, e até políticas, existentes em regiões “do
centro” (basta analisar as limitações ao desenvolvimento impostas
pelas ditaduras na década de 1970, que vão desde a América Latina,
passando pela Europa e chegando à Ásia). Por parte dos Estados, deve-se aprender com os erros e idealizar modelos que permitam uma
reestruturação da dinâmica política para o desenvolvimento socioeconômico, que se enquadre dentro das possibilidades e limitações de
um novo mundo que se inaugura no século XXI. Nesse novo mundo, a importância a ser dada ao desenvolvimento local, articulado e
pautado em novas técnicas de assimilação de recursos (financeiros,
humanos etc.) e planejamentos estratégicos, é primordial e transcende aos limites nacionais. O debate e a apreensão de experiências observadas na dinâmica europeia são instrumentos preciosos para se
(re)pensar a viabilidade de se estruturar instituições e mecanismos
de governança no nível local, permitindo uma reformulação do modo
como se encara o desenvolvimento socioeconômico em territórios que
também possuam grande potencial para tanto. Nesse aspecto, o Brasil possui uma posição de destaque.
A discussão acerca do desenvolvimento regional no país pode se
aproveitar da contribuição das experiências internacionais, traduzindo-as e incorporando-as às políticas nos mais variados níveis da
administração pública nacional. Sem dúvida, as políticas públicas
brasileiras devem possuir um importante papel em discutir os mecanismos que dinamizam a atuação das instituições locais, observando
quais seriam suas contribuições para o desenvolvimento socioeconômico
como um todo, partindo das necessidades mais próximas dos indivíduos.
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A nova estratégia de desenvolvimento regional na política
européia pós-1980: lições para a realidade brasileira
É essencial que o debate sobre o desenvolvimento regional brasileiro
avalie o posicionamento das instituições públicas locais na comunicação
entre instituições de diversos níveis hierárquicos dentro da estrutura organizacional administrativa que rege o país, assim como repensar as possibilidades políticas existentes para o avanço de tais estratégias, com uma
necessária adequação a realidade interna do país. É importante que os
analistas responsáveis pelo planejamento de tais políticas estejam conscientes dos desafios e necessidades que a diversidade de contextos locais
impõe na compreensão do desenvolvimento brasileiro, observando com
atenção a aplicabilidade de estratégias que hoje conseguem “atravessar
oceanos” e entrar na agenda socioeconômica dos mais diversos países.
Referências
APIA, Jorge Ruben B. “Desenvolvimento local, concertação social e
governança: a experiência dos pactos territoriais na Itália”; São Paulo
em Perspectiva, v. 19, n. 1, jan./mar, 2005, p. 132-139.
AZAGRA, Joaquín & ROMERO, Joan. “Pais complejo: Cambio social y
políticas públicas en la sociedad valenciana (1977-2006)” Universitat
de València, 2007.
DEHOVE, M. “Elementos sobre a gênese das organizações
internacionais” In: THERÉT, Bruno. & BRAGA, José C. S. (Orgs)
Regulação econômica e Globalização. Editora UNICAMP, 1998.
DUPAS, Gilberto. “A lógica econômica global e a revisão do Welfare State:
a urgência de um novo pacto”. Estudos avançados. V.12, n. 33, São
Paulo, may/aug. 1998, p. 171-183.
HURREL, Andrew. “O ressurgimento do regionalismo na política
mundial”. Contexto Internacional. Rio de Janeiro: IRI-PUC/Rio, v. 17,
n. 1, jan./jun. 95, p. 23-59.
IGLESIAS, Enrique V. “El papel del Estado y los paradigmas económicos
en América Latina” Revista de la CEPAL 90, dez. 2006, p. 7-15.
KRASNER, Stephen D. “Blocos Econômicos Regionais e o Fim da Guerra
Fria”. Política Externa, v. 1, n. 2, set. 1992, p. 61-78.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida & VIEIRA, Amanda Aires. “Lógicas
de Centro versus Dinâmicas de Margens: A Questão Subnacional na
União Europeia” Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v. 29, n. 2,
jul./dez. 2007, p. 363-392.
STUART, Ana Maria. “Regionalismo e Democracia: o papel do comitê
das Regiões na União Europeia”. Encontro da ABPC, UFF-Niteroi,
2002, p. 1-23.
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Despotismo fabril e dignidade da
pessoa humana: o caso da Embraer
Luiz Werneck Vianna
O
acento pessimista, a versão de que o Brasil perdeu a crença
em si mesmo, incapaz de formular um destino de afirmação
para seu povo, entregue à servidão voluntária aos mecanismos de mercado, parece se ter tornado uma nova moda entre intelectuais. De fato, há bons motivos para o desalento, sobretudo quando
se atenta para a situação de degradação em que se encontra o sistema dos partidos e da representação política no país. Também não
é animadora a distância que a sociedade civil mantém em relação à
esfera pública, confiada quase que exclusivamente ao controle dos
profissionais da política. Esta hora de crise mundial do sistema financeiro ainda mais generaliza o azedume na mídia e nos chamados
formadores de opinião – não haveria mais lugar para as pretensões
de mais um surto de modernização. A escalada da violência urbana
e a sucessão de escândalos na “classe política” apenas confirmariam
o diagnóstico de esgotamento das antigas promessas de se instituir,
aqui, uma cultura e uma civilização originais.
O diagnóstico, a tal ponto se acha confundido com o senso comum, que os fortes sinais que o infirmam ou são ignorados ou têm
sua interpretação rebaixada. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no caso da demissão de mais de quatro mil trabalhadores da Embraer de mandar, por medida liminar, suspender
as rescisões contratuais, é um destes vigorosos sinais.
Em primeiro lugar, porque dá plena consequência aos princípios
e aos direitos fundamentais estatuídos na Carta de 88 no mundo do
mercado de trabalho, trazendo para a dimensão sistêmica da economia o valor ético “dignidade da pessoa humana”. São claros os termos da decisão ao mobilizar o texto constitucional: “o poder diretivo
do empregador [...] não é absoluto, encontrando limites nos direitos
fundamentais da dignidade da pessoa humana”, para, mais à frente,
sentenciar que “a dignidade da pessoa humana é um valor superior
que deverá presidir as relações humanas entre as quais as relações
jurídico-trabalhistas”.
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Despotismo fabril e dignidade da pessoa humana: O caso da Embraer
Em segundo lugar, pelo próprio contexto em que a decisão foi produzida, propício, diante da gravidade da crise econômico-financeira,
a admitir exclusivamente argumentos e intervenções de caráter instrumental em detrimento de razões estranhas à lógica do mercado. A
decisão judicial, porém, dirige-se a este mundo e às suas contingências, e não ao mundo da lua. E, nesse sentido, não desconhece que o
mercado está submetido a leis próprias, e não tem como ser dirigido
pela força de canetadas, embora deva operar em comunicação com
os valores, práticas e instituições que lhe chegam de outras regiões
do social. Assim, não vai se negar o caminho das demissões dos trabalhadores de empresas que perderam, ou estão perdendo, a sua viabilidade econômica, desde que a sua necessidade seja comprovada
em um cenário de negociação sindical, em obediência ao que dizem
as leis, em particular as de proteção do trabalho, e sob a arbitragem
do poder judicial.
Em terceiro lugar, pela evidência de que o movimento sindical
trouxe para si os fundamentos e os princípios da Carta de 88, e passa a provocar a ação do juiz a fim de arbitrar questões que transcendem a região do econômico-corporativo, na medida em que, quando
suscita o valor da dignidade da pessoa humana, no interior de um
confronto tradicionalmente interpretado como de natureza mercantil, envolve a sociedade inteira. E, finalmente, pela indicação de que
há poderes, em nossas instituições republicanas, capazes de se por
em sintonia com os comandos constitucionais que nos orientam no
sentido de criarmos uma sociedade mais justa.
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VI. Batalha
das ideias
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Autores
Luiz Sérgio Henriques
Editor do site Gramsci e o Brasil, ensaísta, tradutor, organizador do livro Por um
novo reformismo, de Giuseppe Vacca, além de obras de Antonio Gramsci em português, especialmente a nova edição das Cartas do Cárcere
Augusto de Franco
Cientista político, especialista em redes sociais, em desenvolvimento local e sustentado,
e autor, dentre outros, de A revolução do local e Escola de Redes: novas visões sobre a
sociedade, o desenvolvimento, a internet, a política e mundo glocalizado
Armênio Guedes
Jornalista, ex-membro do Comitê Central (1943-1954 e, novamente, 1967-1983) e da
Comissão Executiva do Comitê Central (1973-1983) do Partido Comunista Brasileiro.
Atualmente, é presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira.
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Sobre o caso Cesare Battisti
Luiz Sérgio Henriques
O
contexto italiano dos anos 1970, no qual se desenrolaram
os episódios que levaram à condenação de Cesare Battisti,
tem sido descrito com uma certa superficialidade nesta nova
e acirrada batalha entre defensores e críticos da recente medida do
ministro Tarso Genro, que deu refugio político àquele militante do
PAC – os Proletari armati per il comunismo.
Supõe-se muitas vezes que a Itália de então fosse uma ditadura e
que se justificava, contra tal ditadura, a resistência armada, ou ainda que se viviam tempos revolucionários, a serem consumados com
o recurso à “crítica das armas”, pretensa antessala do comunismo.
Supõe-se ainda que, hoje, tal como dito pelo ministro Tarso Genro, a
Itália viva algo semelhante a um estado de exceção, incapaz de zelar
pela integridade física de um prisioneiro ou, então, disposto a fazer
desencadear contra ele injustificável perseguição política.
São suposições que merecem, pelo menos, alguns reparos. A Itália dos anos 1970, mesmo tendo recorrido a leis de emergência na
luta contra o terror (tanto o chamado “negro”, de direita ou extrema
direita, quanto o chamado “vermelho”, de esquerda ou extrema esquerda), jamais cancelou a vigência da ordem democrática e constitucional. Na verdade, havia uma “democracia de partidos” em pleno
funcionamento, e mais do que isso: os anos 70 do século passado representaram, por assim dizer, o auge e o rápido declínio da possibilidade de entrada no governo de um partido tão significativo quanto o
antigo PCI. E isto por uma série complexa de motivos.
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VI. Batalha das ideias
Por décadas, como se sabe, este partido desempenhou importante
papel na reconstrução da Itália, depois do desastre do fascismo e da
guerra: o PCI, mas também o PSI e o movimento sindical representaram forças poderosas no processo de modernização e democratização
de um país devastado pelo fascismo e pela guerra: fizeram com que
o Estado italiano começasse finalmente a superar taras históricas,
incluindo as classes subalternas na sua estrutura, legitimando-as
como atores de fato e de direito da cena política. E mesmo a Democracia Cristã, sob o impacto deste desafio, não se comportou como
partido tradicional da direita, ao reunir massas católicas, conservadoras ou moderadas, e legitimar, também por este lado, o regime
democrático e os conflitos a ele inerentes.
Os anos 1970, vistos como o auge deste audacioso movimento
de democratização, transcorreram, na política, sob a expectativa do
sorpasso (a ultrapassagem) dos democratas cristãos por contraparte
dos comunistas, que pareciam prestes a se tornarem a principal força política e eleitoral. E, naturalmente, a presença dos comunistas,
no centro de um novo bloco de forças, representaria o início da via
italiana para o socialismo, teorizada pela velha direção togliattiana,
ou ainda o ponto de partida para a introdução de “elementos do socialismo”, na visão de Enrico Berlinguer, um dos últimos grandes
dirigentes do comunismo histórico.
Este, definitivamente, não é o quadro de um Estado de Exceção.
Bem ao contrário, tratava-se de uma sociedade e de um Estado em
ebulição, nos quais se testava a possibilidade de uma transição democrática para uma sociedade de tipo socialista, sob a égide da democracia política, das liberdades e do respeito às leis. Na frase de Berlinguer, uma frase que por si só é quase um programa político ainda
hoje, a democracia devia ser “um valor universal”, não um expediente
tático que se atira na lata do lixo uma vez obtido o poder. Um elemento fundamental, portanto, do próprio socialismo, que não devia ter as
estruturas viciadas do partido único ou do partido-Estado.
Sabe-se hoje que aquela possibilidade de transição era frágil, e
por um conjunto grande de razões. Primeiro e fundamentalmente,
o povo italiano, chamado a se pronunciar regularmente em eleições
livres, jamais permitiu aquele sorpasso. De modo consistente e ao
longo dos anos, a formação de um bloco alternativo ao da Democracia Cristã nunca se mostrou viável – e só numa eleição para o
Parlamento europeu, já nos anos 1980, é que o PCI teria mais votos do que a DC, mas isso, registre-se, sob o impacto da morte em
campanha do próprio Berlinguer. Em segundo lugar, eram os anos
em que se iniciou a grande reestruturação econômica e política do
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Sobre o caso Cesare Battisti
capitalismo, depois do impetuoso desenvolvimento do pós-guerra e
do compromisso entre capitalismo e democracia a que dera lugar.
Os “caminhos nacionais” se estreitavam e se tornavam impraticáveis
na Europa, e o próprio “eurocomunismo” de Berlinguer, que de certa
forma tinha consciência do fim destes caminhos nacionais, restou
dramaticamente isolado: sem o apoio dos demais partidos comunistas tradicionais (e obviamente sem o apoio da URSS) e sem os meios
para agir no ambiente sob domínio dos Estados Unidos e do Pacto
Atlântico.
Um terceiro elemento se juntou a este conjunto de fatores, e com
ele entramos plenamente no nosso tema. Setores subversivos da direita intensificaram sua velha “estratégia da tensão”, iniciada ainda
nos anos 1960, partindo para uma sequência de atentados e carnificinas que não poupavam vítimas civis e até buscavam intensificar
o número destas. Era a marca do “terrorismo negro”, a de matar
indiscriminadamente, como quando, já no final de 1980, explodiu-se
a estação ferroviária de Bolonha – uma infame “punição” contra uma
cidade símbolo do PCI e então modelo de vida cívica e de economia
plural e inovadora.
A estes setores somou-se, gravemente, uma miríade frequentemente confusa de organizações de extrema esquerda, das quais a
mais conhecida são as Brigadas Vermelhas, responsáveis pelo ainda
hoje obscuro e sob muitos aspectos inexplicado assassinato de Aldo
Moro, o político democrata-cristão mais aberto a entendimentos com
o PCI. A marca deste “terrorismo vermelho” era uma certa seletividade: assassinavam-se políticos e sindicalistas, inclusive do PCI,
grandes dirigentes industriais e pequenos comerciantes. Às vezes,
a seletividade tinha algum requinte sádico, como quando se adotou
uma nova tática para a qual se criou o vocábulo “gambizzare”. Como
se sabe, “gamba” é “perna”, em italiano. Alvejar joelhos e pernas dos
adversários passou a ser algumas vezes a nova tática dos que cogitavam chegar ao socialismo ou ao comunismo pela luta armada. Considero isso particularmente cruel. Uma perversão da política. Coisa
de criminosos comuns.
Não se trata de “criminalizar a oposição ou o dissenso”, como
hoje tantas vezes se diz a propósito de tudo e de nada. Por tudo o
que dissemos, pode-se muito bem constatar que, na tarefa comum
de desestabilizar o Estado de Direito e fazer retroceder a luta política
na Itália, retirando o protagonismo das massas e barrando o notável
processo de socialização da política então em andamento, aliaramse objetiva e subjetivamente o terrorismo vermelho e o negro. Uma
aliança que muitas vezes foi tecida com instrumentos fornecidos por
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VI. Batalha das ideias
setores desviados do Estado – particularmente os serviços secretos –,
por lojas maçônicas como a tristemente célebre P-2, por espiões e
agentes de ambos os lados em conflito na Guerra Fria e, last but not
least, pela criminalidade comum das variadas máfias e camorras.
Não exagero nem julgo fatos específicos, mas Cesare Battisti é
uma criatura deste momento e deste contexto. Nem mais nem menos. Gente como ele cometeu crimes iguais ou semelhantes aos que
lhe são imputados. Crimes contra pessoas comuns e, simultaneamente, contra a democracia e contra o Estado de Direito.
A democracia italiana defendeu-se deste assalto violento sem se
desviar do regime constitucional. A atitude do PCI, então hegemônico
entre as forças de esquerda, foi decisiva para que se isolassem e derrotassem os setores subversivos: a atitude de uma força de esquerda
madura e responsável, atenta à defesa do seu programa fundamental,
que, na verdade, era a Constituição republicana feita sob a presidência de Umberto Terracini, um grande comunista amigo de Gramsci e
que, por sinal, recebeu uma pena ligeiramente superior à deste último
no processone fascista contra os dirigentes do PCI nos anos 1920.
A involução autoritária, objetivo nem tão oculto dos terroristas de
direita e de esquerda, foi impedida, e é em momentos desse tipo que
se afirma, ou não, a capacidade de direção nacional de uma grande
força política, mesmo eternamente condenada à oposição pelos constrangimentos da Guerra Fria.
Hoje o PCI não mais existe, mas é perfeitamente possível afirmar
que as forças que majoritariamente o compunham se encontram, ao
lado de católicos democráticos, no recentemente criado Partido Democrático, depois da experiência do Partido Democrático da Esquerda
e dos Democráticos de Esquerda. A Itália tem um governo de centrodireita e à sua frente está uma figura particularmente polêmica, a de
Silvio Berlusconi. A coalizão no poder inclui forças que expressam um
persistente e não muito disfarçado mal-estar com a própria unidade
nacional, como é o caso da Liga Norte. Expressa-se nesta Liga até
mesmo um racismo intraétnico contra os italianos do Sul.
A luta política, pois, é duríssima, as tensões sociais são inéditas,
mas nada disso autoriza a caracterizar como fascista ou pró-fascista
o Estado italiano. Na Presidência deste Estado encontra-se um homem do porte de Giorgio Napolitano, egresso do PCI, assim como,
nos anos 1970, à frente do Estado estava Sandro Pertini, um socialista histórico com passagem relevante numa luta armada de verdade, travada por motivos históricos irrefutáveis – a Resistência contra
o fascismo e o nazismo.
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Sobre o caso Cesare Battisti
Deduz-se facilmente que o atual governo de centro-direita, o terceiro dirigido por Berlusconi, está imerso em contradições graves,
embora não tenha chegado ao poder através de golpe de Estado e o
país continue sendo, como é acaciano observar, uma democracia,
apesar de todas as suas imperfeições. Gostaria de chamar a atenção
para uma dessas contradições do governo Berlusconi, um fato que
talvez ainda não tenha sido devidamente comentado e divulgado no
nosso país.
Tal contradição, que aqui nos interessa, encarna-se num personagem: tem nome e responde por atos tão graves quanto os imputados a Cesare Battisti. Jorge Troccoli – este o personagem – foi capitão
dos Fuzileiros Navais do Uruguai e contribuiu para o desaparecimento de muitos oposicionistas da ditadura uruguaia, entre os quais seis
cidadãos italianos. Troccoli foi um dos agentes da Operação Condor,
uma “internacional” do terrorismo de Estado em ação nos países
do Cone Sul dominados pelas ditaduras militares nos anos 1970 e
1980. O curioso é que o governo de Berlusconi negou a extradição de
Troccoli para o Uruguai, alegando dupla cidadania.
Fora este último aspecto, o caso Troccoli tem muitas semelhanças com o de Battisti. Não faltaram pressões diplomáticas do governo
uruguaio, recursos às instâncias do Judiciário italiano, etc., mas o
governo de Berlusconi parece irredutível na sua decisão sobre Troccoli, “o Battisti uruguaio”, no dizer do jornal L’Unità. E se trata de um
episódio recente, cujas escaramuças diplomáticas e judiciárias mais
dramáticas ocorreram em 2008.
No fundo, diante de situações como estas, volto a pensar num
homem como Berlinguer. Um homem de partido, sem dúvida um comunista que aos olhos de hoje se diria tradicional, mas cuja formação moral, cuja reflexividade e até certa melancolia talvez o tenham
poupado de ilusões mais graves quanto às virtudes supostamente
imaculadas dos seus partidários e aos defeitos pretensamente insuperáveis dos seus adversários. Um líder cujo carisma talvez residisse
no anticarisma, no apelo ao que havia de mais sensato, razoável e inteligente nos seus amigos, partidários e até mesmo nos que a ele e ao
PCI legitimamente se opunham. Precisamos de homens e mulheres
assim, que apelem, com grande autoridade moral e sem ambiguidade, ao caráter universal de alguns valores básicos.
Sem isso, o que nos espera é a agitação estéril dos sectarismos.
De direita ou de esquerda.
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.
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Uma introdução às Redes Sociais1
Augusto de Franco
U
ma mudança significativa em nossa visão sobre a sociedade
vem ocorrendo nos últimos anos com a descoberta das redes sociais. Com efeito, as redes sociais são surpreendentes.
Elas surpreendem, em primeiro lugar, os que vivem antenados com
as novidades e esperam assumir uma posição de vanguarda ou de
destaque ao “aderirem” a elas. Essas pessoas, muitas vezes, ficam
chocadas quando se lhes diz que a rede social não é nada mais do
que a sociedade. Em geral, elas “entram na onda” das redes porque
acham que descobriram um novo modo de chamar a atenção para si
próprias, para suas ideias ou para seus produtos.
Já existe uma ampla literatura empresarial afirmando que quanto mais conectada estiver uma pessoa, mais chances de sucesso ela
terá em sua carreira ou em seus negócios. Atualmente, há todo um
setor do marketing tentando descobrir as regras do marketing em
rede ou do marketing viral.
Se os interessados nas redes sociais são políticos com vocação
para reformadores do mundo, então, acham que agora estão prestes
a descobrir um novo meio de mobilizar as massas em torno de suas
propostas de mudança ou de transformação da sociedade. Muitos
ouviram falar do swarming civil, ocorrido na Espanha entre 11 e 13
de março de 2004, que mudou bruscamente o destino das eleições
que levaram Zapatero ao poder pela primeira vez e, então, ficam querendo descobrir o segredo de como atingir o tipping point, de como
desencadear ações que possam crescer exponencialmente, amplificadas pelos mecanismos próprios das redes, de sorte a mudar o comportamento dos agentes do sistema em ampla escala.
Toda essa curiosidade é legítima, mas o mesmo não se pode falar,
em geral, das motivações e atitudes, que, às vezes, a acompanham. Se
quisermos usar as redes sociais com essa expectativa instrumental,
é quase certo que teremos problemas de frustração de expectativas.
1 Introdução do livro “Escola de Redes: novas visões sobre a sociedade, o desenvolvimento, a Internet, a política e mundo glocalizado” (Curitiba: Escola-de-Redes, 2008).
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Uma introdução às Redes Sociais
Não que esses fenômenos desejados não ocorram: eles podem, sim,
acontecer de fato. Mas a questão está na atitude de utilização que
frequentemente nos impede de ver que as verdadeiras redes sociais
– quer dizer, as redes sociais distribuídas – não podem ser urdidas
pelo desejo de controle ou pela vontade de poder. Quem permanece
com essa visão, em geral, não consegue articular redes sociais. Antes
de qualquer outra coisa, não consegue entender o que são realmente
redes sociais.
Em geral (em mais de 90% dos casos), tem-se indevidamente denominado de redes estruturas descentralizadas que tentam conectar
horizontalmente instituições verticais, quer dizer, organizações hierárquicas, mesmo que essas organizações façam parte da sociedade
civil e pertençam à nova burocracia associacionista das ONGs.
Mas, então, pergunta-se, frequentemente, como fazer uma rede
social propriamente dita, quer dizer, uma rede distribuída. Para se
chegar a uma resposta, é preciso começar dando uma boa olhada
nos velhos diagramas de Paul Baran (1964), esboçados em um documento em que o autor descrevia a estrutura de um projeto que mais
tarde se converteria na internet, em sua versão original2.
FIG. 1 | Diagramas de Paul Baran
2 BARAN, Paul (1964). On distributed communications: I. introduction to distributed
communications networks. In: Memorandum RM-3420-PR, august 1964. Santa Mônica: The Rand Corporation, 1964.
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VI. Batalha das ideias
Nos três desenhos (da FIG. 1), os pontos (nodos) são os mesmos,
o que varia é a forma de conexão entre eles. Redes propriamente
ditas são apenas as redes distribuídas (o terceiro grafo). As outras
duas topologias – centralizada e descentralizada – podem ser chamadas de redes, mas apenas como casos particulares (em termos
matemáticos). Ambas são, na verdade, hierarquias.
Bem, para que redes sejam articuladas, em primeiro lugar, fazse necessário conectar pessoas ou redes propriamente ditas, quer
dizer, redes distribuídas. A conexão horizontal de instituições hierárquicas não gera redes distribuídas pela simples razão de que o
fluxo pode ser interrompido (controlado, filtrado) em cada nodo.
Se isso acontecer, a topologia passa a ser descentralizada, isto é,
multicentralizada. Em segundo lugar, é preciso conectar as pessoas
entre si e não apenas com um centro articulador ou coordenador,
mesmo que esse centro se chame equipe de animação.
Bastaria isso? Sim, a rigor isso seria o bastante. Mas, então, por
que as iniciativas voltadas para a articulação de redes não costumam funcionar?
Ora, porque, em geral, não se faz isso. Simples assim. De modo
geral, são conectadas instituições hierárquicas e não pessoas (ou
redes distribuídas de pessoas, o que é a mesma coisa). Ou, então,
quando se conectam pessoas, institui-se – sob o pretexto de se realizar o trabalho de animação da rede – um centro coordenador, que
mantém, de fato, uma ligação direta e transitiva com cada nodo da
rede, mas que, na prática, acaba funcionando como uma espécie de
direção que decide o que será feito em termos coletivos. Decide pela
rede. Decide para toda a rede.
Bem, e se apenas pessoas (ou redes distribuídas de pessoas)
forem conectadas? E se essas pessoas estiverem conectadas entre
si e não for exercido demasiado protagonismo a título de animação
a ponto de desestimular o surgimento de iniciativas diversificadas,
ficaria garantido que a rede funcionaria?
Sim, com certeza! Mas com um porém: depende do que se entende por “funcionar”! Uma rede funciona quando existe, ou seja,
quando se configura segundo a morfologia de rede (distribuída) e
manifesta sua dinâmica característica.
Aqui é preciso entender que as redes não são expedientes instrumentais para pescar pessoas e levá-las a trilhar um determinado
caminho ou seguir uma determinada orientação. As redes farão coisas que seus membros quiserem fazer; ou melhor, só farão coisas
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Uma introdução às Redes Sociais
conjuntas os membros de uma rede que quiserem fazer aquelas
coisas. Se alguém propõe fazer alguma coisa em uma rede de 100
participantes, talvez 40 aceitem a proposta; os outros 60 farão outras coisas ou não farão nada. Em rede é assim: não há centralismo. Não há votação. Não há um processo de verificação da formação
da vontade coletiva que seja totalizante e que se imponha a todos,
baseado no critério majoritário.
Além disso, dizer que as pessoas estão conectadas umas com as
outras, significa muito mais do que fornecer a cada uma o nome,
o e-mail, o endereço e o telefone das demais pessoas. É necessário
que elas se conectem realmente (a conexão real não é um traço em
um grafo: como aquela “fonte” do heraclítico Goethe, ela “só existe
enquanto flui”). Também é necessário que todas as pessoas disponham de meios para fazer isso, quer dizer, meios para entrar em
contato umas com as outras: se quiserem, quando quiserem e com
quem quiserem.
Em suma, quem quer articular e animar redes sociais deve resistir às (quatro) tentações seguintes: fazer redes de instituições
(em vez de redes de pessoas), ficar fazendo reuniões para discutir e
decidir o que os outros devem fazer (em vez de, simplesmente, fazer),
tratar os outros como “massa” a ser mobilizada (em vez de amigos
pessoais a serem conquistados) e, por último, querer monopolizar a
liderança (em vez de estimular a emergência da multiliderança).
Resistir à tentação de fazer redes de instituições (entidades,
organizações). Muitas vezes, é necessário, para começar um projeto ou mesmo para dar respaldo à sua implantação, reunir instituições em torno de um propósito. Pode-se até chamar esse conjunto
de instituições de rede. No entanto, redes propriamente ditas, ou
seja, redes distribuídas, não podem ser compostas por instituições
hierárquicas (centralizadas ou descentralizadas, quer dizer, multicentralizadas). Redes distribuídas devem ser de pessoas (P2P). Portanto, é necessário conectar as pessoas diretamente à rede, mesmo
que essas pessoas ainda imaginem estar ali representando suas
instituições. Ocorre que um membro conectado à rede não pode
ser substituído por outro membro da mesma instituição (nenhuma
pessoa é substituível em uma rede). Além disso, as redes devem ser
compostas pelas pessoas que queiram participar delas, independentemente de estarem ou não “representando” instituições, pois
redes não são coletivos de representação, mas de participação direta ou de interação – sem mediações de instituições hierárquicas.
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VI. Batalha das ideias
Resistir à tentação de fazer reuniões para discussão ou deliberação com os membros da rede. Rede é uma forma de organização que não se baseia no ajuntamento, arrebanhamento, confinamento de pobres coitados em uma salinha fechada, onde, em geral,
discute-se o que outros (que não estão ali) devem fazer. Sim, pois se
for para fazer alguma coisa, então, não se trata de reunião de discussão e sim de atividade coletiva. Outra coisa nociva é a tal da reunião para decidir algo, sobretudo pelo voto. Isso é um desastre! Se
houver necessidade de votar para decidir, é sinal de que o assunto
não está maduro. Se estivesse, a solução se imporia naturalmente.
Ter sempre presente que fazer rede é fazer amigos. Tão simples assim. Então, as pessoas devem estabelecer comunicações
pessoais entre si, uma a uma. Cada membro da rede é um participante único, insubstituível, totalmente personalizado, que deve
ser tratado sempre pelo nome, valorizado pelo que tem de peculiar,
incluído pelo reconhecimento de suas potencialidades distintivas.
Nada, portanto, de circulares impessoais, panfletos, chamamentos
coletivos. Nada de mobilização de massa. Quem gosta de massa são
os candidatos a condutores de rebanhos, que estabelecem uma relação vertical, autoritária e paternalista com o povo.
Levar em conta que rede é um campo para a emergência do
fenômeno da multiliderança. Cada um pode ser líder em algum
assunto de que goste e domine, por meio do qual seja capaz de
propor iniciativas que sejam acolhidas voluntariamente por outros.
Redes não podem ter líderes únicos, líderes de todos os assuntos,
dirigentes autocráticos que tentam monopolizar a liderança e impedir que os outros a exerçam.
Por certo, nem todos estão satisfeitos com as redes. Há os que se
decepcionam com o fato de terem tentado construir redes que, depois de algum tempo, desarticularam-se. Há também os que estão
nervosos porque suas redes não crescem em termos populacionais
(em número de nodos) e não se tornam tão grandes quanto gostariam. Não raro, essas pessoas acabam culpando a forma de organização em rede pelo (que avaliam ser o) seu fracasso.
Ora, é preciso ver que, como disse aquele programa chamado
Oráculo, da série The Matrix (interpretado pelas atrizes Gloria Foster e Mary Alice): “tudo que tem um início, tem também um fim”. Em
outras palavras, redes voluntariamente articuladas não são para
durar para sempre. Nada dura a vida toda. Experiências de redes
distribuídas, sobretudo em uma sociedade invadida por programas
centralizadores, são eventos limitados no espaço e no tempo. Cada
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Uma introdução às Redes Sociais
rede tem, assim, um tempo de vida. Elas se fazem e refazem. Somem e reaparecem, muitas vezes, como outras redes. O que quer viver para sempre, que não aceita o fluxo da vida, que continuamente
transforma uma coisa em outra, são os programas verticalizadores
sintonizados com o ego do predador (o Agente Smith, interpretado
pelo excelente Hugo Weaving, se quisermos continuar fazendo um
paralelo com as metáforas do filme). Quando se incrustam em uma
formação social, tais programas centralizam a rede com o propósito de ficar lá para sempre, “tapando com cimento, como fazem as
térmites, todas as saídas para a luz”3, ou seja, construindo bunkers
para se protegerem dos fluxos que podem atravessá-los e... modificá-los. É por isso que as autocracias constituem modos políticos
próprios de estruturas centralizadas que querem trancar o futuro
ou reduzir o estoque de futuros possíveis para uma coletividade.
Somente autocratas, que precisam necessariamente viver em estruturas centralizadas, imaginam que podem durar para sempre.
Por outro lado, por que uma rede teria que crescer de tamanho
(em termos populacionais)? Crescer para quê? Por que, por exemplo, uma rede distribuída de 50 pessoas precisaria crescer? Para
fazer alguma coisa? Mas as redes não são para fazer coisa alguma:
elas são simplesmente para ser. Elas são o que qualquer sociedade
seria se não tivesse sido invadida por programas centralizadores.
Fala-se, portanto, em crescer, mas uma rede não “cresce” apenas
aumentando seus nodos e sim também aumentando sua conectividade e seu grau de distribuição. Além disso, é possível que a rede
“cresça” ainda em outro sentido: aumentando a “largura de banda”
das suas conexões. Talvez a rede, além de crescer (mudança quantitativa), desenvolva-se (mudança qualitativa). E talvez seja mais
importante se desenvolver (quer dizer, promover mudanças regulacionais) do que propriamente crescer (em número de nodos). Por último, talvez se esteja um pouco hipnotizado pelo fetiche do número
(tal como os economistas; já se sabe que aquilo que foi chamado de
Economics nasceu para ser uma “ciência do crescimento”).
Frequentemente, também, está presente a preocupação com as
redes que param de crescer, mas as redes são móveis mesmo. Crescem até certo ponto, ou melhor, dentro de um certo tempo (o seu
tempo) e, depois, tendem a diminuir ou até a desaparecer. Ora, se a
intenção não é usar a rede como um instrumento para se fazer algo,
que problema há aqui?
3 A frase, belíssima, é de Antoine de Saint-Exúpery (1939) em Terra dos homens.
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VI. Batalha das ideias
Muita desilusão prematura com as redes nasce de uma incompreensão profunda do que elas significam realmente. Quem quer
usar as redes porque está na moda ou porque imagina que, assim,
conseguirá ampliar seu poder, em geral, não se dá muito bem. Até
mesmo quem quer usar as redes para promover transformações
em nome de uma causa, muitas vezes, fica decepcionado. Por quê?
Porque a rede não é um instrumento para fazer a mudança. Ela já é
a mudança.
Mas essa mudança não é uma transformação do que existe em
uma coisa que não existe e sim a liberdade para que o que já existe
possa ser capaz de regular a si mesmo. Sim, as pessoas ficaram
completamente alienadas nos últimos dois ou três séculos com esse
“modelo transformacional” da mudança, que pressupõe um agente
de vontade capaz de promover, organizar e liderar a mudança. Isso
não ocorre na natureza nem em qualquer outro sistema complexo
– e a sociedade humana é um sistema complexo. Na natureza e no
mercado (que também são sistemas complexos), por exemplo, as
mudanças seguem a combinação de um “modelo variacional” com
um “modelo regulacional”. Os sistemas complexos adaptativos são
aqueles que aprenderam a se autorregular – e só redes podem fazer
isso, razão pela qual esses sistemas, seja o cérebro humano ou um
ecossistema, sempre se estruturam em rede – de sorte a poderem
se adaptar às mudanças (variações aleatórias) internas e externas.
Ou a fim de poderem “conservar sua adaptação” (uma boa definição
de sustentabilidade), fazendo e refazendo, continuamente, congruências múltiplas e recíprocas com o meio.
Essa ideia de que você tem que se transformar em uma pessoa
diferente (que você não é) foi uma coisa ruim que colocaram em sua
cabeça. Você não precisa se transformar e sim despertar para suas
imensas potencialidades. Da mesma forma, a sociedade não precisa ser transformada em outra coisa: ela precisa ser simplesmente
o que é quando as pessoas se conectam entre si horizontalmente,
sem a introdução de muros, escadas, portas e fechaduras, cuja função é obstruir a livre fluição, criando toda sorte de anisotropias no
espaço-tempo dos fluxos.
A rede social não é uma invenção contemporânea. É possível
dizer que no princípio era a rede... a rede social que existe independentemente de esforços organizativos voluntários (o que será chamado aqui de “rede-mãe”) é a sociedade que existe (não a que não
existe) e que só não se manifesta como é porquanto foi invadida por
programas verticalizadores, que atuam alterando a topologia distribuída, centralizando fluxos. Quando se vê livre desses programas,
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Uma introdução às Redes Sociais
o seu Bios (Basic Imput/Output Sistem) dá conta de regular suas
mudanças. Por isso afirma-se que a rede já é a mudança e não a
mudança para outra coisa que ela, a sociedade, não é, mas a mudança para o que sempre foi por definição. Embora possa parecer,
não há aqui qualquer jogo ardiloso de palavras. Seres humanos que
se conectam entre si formam redes. O “social” é isso. Ponto.
Nos últimos anos, fala-se muito de redes digitais. E fica-se com
a impressão de que são as novas tecnologias de informação e comunicação que representam toda essa novidade organizativa. Mas
não é bem assim. Como percebeu Don Tapscott, há mais de 10
anos, “não se trata da organização em rede da tecnologia, mas da
organização em rede dos seres humanos através da tecnologia. Não
se trata de uma era de máquinas inteligentes, mas de seres humanos que, através das redes, podem combinar a sua inteligência”4,
gerando uma inteligência em rede, um novo tipo de inteligência coletiva. Mas essa inteligência coletiva não nasce como resultado da
aplicação de uma engenharia que combine de forma planejada as
inteligências humanas individuais. Ela é uma “inteligência social”,
que nasce por emergência, uma espécie de swarm intelligence que
começa a brotar espontaneamente quando muitos micromotivos diferentes são combinados de uma forma que não se pode prever de
antemão. Aqui também não se pode pretender aplicar uma fórmula,
um esquema, para produzir esse “supercomputador” que é a rede
social. O mais surpreendente nisso tudo é que, na verdade, o tal
“supercomputador” é o que é chamado de social. Como dizia Ralph
Waldo Emerson (1841), em Self-reliance: “we lie in the lap of an immense intelligence”.
Muitas pessoas ainda insistem em dizer que as redes são baseadas na cooperação. Isso é verdade, mas não pelas razões que
comumente são apresentadas. As pessoas pensam que as redes são
uma nova forma de organização baseada em princípios cooperativos, como se eles fossem uma condição a priori para que alguém
se conecte a uma rede, tendo que aderir a tais princípios. Assim,
as redes seriam colaborativas porque, ao compô-las, as pessoas fariam uma espécie de profissão de fé nas vantagens da cooperação
e mudariam pessoalmente seu comportamento para participar das
redes, como quem toma uma decisão crucial de mudar de vida e
faz um voto sobre isso para poder ser aceito em uma organização
religiosa.
4 Cf. TAPSCOTT, Don. The digital economy: promise and peril in the age of networked
intelligence. New York: McGraw-Hill, 1996.
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VI. Batalha das ideias
Nada disso. As redes sociais convertem, de fato, competição em
cooperação, mas como resultado de sua dinâmica. Elas não convertem indivíduos competitivos, beligerantes e possuidores de forte
ânimo adversarial em indivíduos cooperativos, pacíficos e amigáveis. Ao favorecer a interação e permitir a polinização mútua de
muitos padrões de comportamento, o resultado do “funcionamento”
de uma rede social é produzir mais cooperação, como já descobriram (ou estão descobrindo) os que trabalham com o conceito
de capital social. As pessoas podem continuar querendo competir
umas com as outras, porém, quando conectadas em uma rede, esse
esforço não prevalece como resultado geral visto que, na rede, elas
não podem impedir que outras pessoas façam o que desejam fazer
nem podem obrigá-las a fazer o que não querem. Assim, a rede não
é um instrumento adequado para alguém adquirir mais poder –
que é sempre o poder de obstruir, separar e excluir. Por último, as
redes constituem um “corpo” cujo “metabolismo” correspondente
é necessariamente democrático (no sentido “forte” do conceito de
democracia) ou pluriárquico, como propuseram Bard e Söderqvist
em 20025. Quanto mais distribuídas elas forem, mais a democracia
que se pratica em seu interior vai adquirindo as feições de uma
pluriarquia.
Explicando melhor: em uma rede distribuída, como escreveu
David de Ugarte (2007), “ainda que a maioria não simpatize com
uma proposta – e se manifeste contra ela – não poderá evitar a
sua realização”, como ocorre nas formas democráticas atuais, que
tomam a democracia no sentido “fraco” do conceito e adotam um
modo de verificação da formação da vontade política coletiva por
meio de processos aritméticos de contagem de votos, configurandose como “um sistema de escassez: a coletividade tem que eleger
entre uma coisa e outra, entre um filtro e outro, entre um representante e outro”6.
Ao contrário, nas redes distribuídas, como lembra o blogger Enrique Gomes, “há uma abundância de recursos que tende ao infinito. Podemos criar tantos blogs, agregadores [de blogs], ambientes
colaborativos, wikis ou fóruns quanto quisermos. Então, que sentido tem submetermo-nos aos desejos e às ordens de alguns...?”7.
Não é por acaso que blogs e agregadores de blogs foram evidencia-
5 Cf. BARD, Alexander; SÖDERQVIST, Jan. Netocracy: the new power elite and life
after capitalism. London: Pearson Education, 2002.
6 UGARTE, David (2007). O poder das redes. Porto Alegre: CMDC/ediPUCRS, 2008.
7 Idem.
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Uma introdução às Redes Sociais
dos aqui: blogosferas são, por enquanto, os melhores exemplos de
redes distribuídas.
Afirmou-se acima que a rede já é a mudança porque ela é a
possibilidade de exercício da democracia naquele sentido que John
Dewey atribuía ao conceito: a democracia como modo de vida, a
democracia na base da sociedade e no cotidiano do cidadão (e não
apenas como forma de administração política do Estado ou regime
político), a democracia comunitária, a democracia local. E, como se
sabe, a democracia (nesse sentido “forte” do conceito) é “o que há”;
quer dizer, é a única utopia que não aliena o indivíduo, remetendo-o
a algum lugar no futuro. Sobre isso, pode-se dizer que quem precisa
de utopia são as autocracias, não a democracia.
Porque “a ‘utopia’ da democracia é a política – uma topia – e
não o contrário, ou seja, não se deve usar a política para objetivos
extrapolíticos, como levar ‘as massas’ para algum lugar do futuro;
e, na verdade, não se quer nada com a política a não ser que os seres humanos possam, aqui e agora, viver em liberdade, como seres
políticos, participantes da comunidade política”8.
Assim, tal como as redes, a democracia não pode ser usada instrumentalmente para se obter qualquer coisa, para atingir um conjunto de objetivos generosos, “na medida em que ela já faz parte
desses objetivos, está coimplicada em sua realização. A democracia
tem, sim, uma “utopia”, mas que é uma não-utopia porquanto não
é finalística, não é Shangrilah, Eldorado ou a Cidade do Sol, mas a
estrela polar dos navegantes que pode ser vista por qualquer um,
independentemente do poder que arregimentou ou do conhecimento que acumulou, de qualquer lugar no meio do caminho. E que
não é para ser alcançada no futuro. E, ainda, que não admite que
alguém – em virtude de sua força ou de sua sabedoria – faça-nos
seguir um mapa (o seu mapa) para aportá-la. Por quê? Porque a
democracia não é o porto, o ponto de chegada (no futuro), mas o
modo de caminhar (no presente). Assim, a “utopia” da democracia
é uma topia: a política. É viver em liberdade como um ser político:
cada qual como um participante – único, diferenciado, totalmente
personalizado – da comunidade política”,9 tal como acontece apenas
nas redes sociais distribuídas de pessoas.
8 FRANCO, Augusto (2007). Alfabetização democrática: o que podemos pensar (e ler)
para mudar nossa condição de analfabetos democráticos. Curitiba: Fiep / Rede de
Participação Política do Empresariado, 2007.
9 Idem.
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VI. Batalha das ideias
Ocorre que redes distribuídas são sempre comunitárias, sempre
locais – se tomarmos um conceito mais abrangente (e mais preciso)
de local como cluster, abarcando socioterritorialidades ou comunidades. A emergência de uma chamada sociedade-rede vem acompanhada de um processo de globalização do local e, simultaneamente,
de localização do global. O futuro mundo das redes distribuídas – se
vier – não será, como previa McLuhan, uma aldeia global, senão
miríades de aldeias globais. A aldeia global midiática (e “molar”), de
Marshall McLuhan, sugere o mundo virando um local. A sociedaderede (“molecular”) – percebida por Levy, Guéhenno, Castells e vários
outros – sugere cada local virando o mundo, holograficamente. Não
o local separado, por certo, mas o local conectado que tende a virar
o mundo todo, desde que a conexão local-global passou a ser uma
possibilidade.10
10 FRANCO, Augusto (2003). A revolução do local: globalização, glocalização, localização. Brasília/São Paulo: AED/Cultura, 2003.
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A nova face do
socialismo reformista
Armênio Guedes
O
novo livro de Giuseppe Vacca, Por um novo reformismo, a ser
lançado neste mês no Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas não é um evento convencional no “mercado das ideias”.
Trata-se, na verdade, de uma grande audácia teórica e política.
A partir do conceito de “reformismo”, o presidente da Fundação Instituto Gramsci, de Roma, nos convida a reconstruir democraticamente
as convicções da esquerda, apontando novos modos de conceber a
mudança social e por ela lutar.
O marxismo de Vacca aparece inteiramente reconciliado com as
formas da democracia política, que não é nem nunca foi “burguesa”.
Historicamente, o que ampliou as fronteiras do liberalismo foi a luta
mais do que secular dos “grupos subalternos”, para usar a linguagem de Gramsci. Vacca argumenta que o papel destes grupos não é
se apoderar do Estado e dar a este uma forma ditatorial qualquer,
supostamente progressista. Nada de ditadura do proletariado ou de
qualquer forma de ditadura. Classes subalternas e Estado Democrático de Direito devem estar numa relação privada de qualquer relação
ambígua ou instrumental.
Diria explicitamente, e mais uma vez apoiado em Gramsci e em
Vacca, que não se pode mais pensar em “assaltar” o Estado e usar a
máquina estatal para transformar a sociedade de modo autoritário e
cesarista. Neste sentido, a Revolução de Outubro, que por tanto tempo nos serviu de modelo, deve ser considerada a última revolução do
século XIX. E a “revolução democrática” dos nossos dias, quer dizer,
os modos de se desenvolver a luta revolucionária depois do “grande
ato metafísico” de Outubro, está rigorosamente por ser inventada.
Há neste livro mais ousadias teóricas, que só de passagem posso
mencionar. Para Vacca, socialismo e capitalismo, por assimétricos,
não são termos antagônicos: o primeiro é um modo de regulação,
o segundo um modo de produção. Não vejo nisso nenhum espírito
de “conciliação”, mas um convite desafiador a imaginar o conteudo
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VI. Batalha das ideias
desta possível regulação de tipo socialista, indissociável, como é evidente, de lutas e conflitos sociais bastante complexos.
A democracia é sempre difícil! Tema que é aprofundado, quando
Vacca analisa a trajetória da esquerda italiana de 1989 ao nascimento do Partido Democrático – análise indispensável para compreender a complexidade das questões que este partido deve equacionar
e resolver para retomar a posição hegemônica que, com avanços e
tropeços, marcou a presença do PCI na vida política da Itália depois
da Segunda Guerra Mundial.
Não fico surpreso com a amplitude destas reflexões. Mais uma
vez, é o marxismo político italiano que nos estimula a renovar nossos
caminhos, como tantas vezes já aconteceu. Vacca, mesmo quando
aborda questões da atualidade, é um pensador que “vem de longe”:
insere-se criadoramente na tradição de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, teóricos e políticos que, em diferentes circunstâncias, constituíram fundamentais pontos de referência no combate das ideias entre
nós, e até muito além das fronteiras da esquerda.
No momento da primeira grande crise da globalização – que requer sobretudo criatividade e capacidade de autorrenovação –, a
contribuição de Vacca reabilita a corrente reformista do socialismo,
que, no fundo, pretende interpretar com mais lucidez o movimento
real das coisas, e sobre ele agir, rumo a níveis sempre mais altos
de civilização. Essa também a sua importância para os democratas
brasileiros.
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VII. O Social
e o Político
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Autores
Márcia Regina Coelho Ribeiro
Cientista social e antropóloga paranaense.
Fátima Luvielmo Encarnação
Professora aposentada pela FURG, Rio Grande. Mestre em educação ambiental.
Marilu Diez Lisboa
Psicóloga. Mestre e doutora em Psicologia social pela PUC/SP. Pós-doutoranda e bolsista da FAPESP.
Giselle Mueller Roger Welter
Psicóloga, especialista em Psicologia escolar e educacional, mestre em Psicologia pela
Universidade São Francisco.
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Humanização na saude pública,
formação profissional e atuação
Márcia Regina Coelho Ribeiro
“Um dia tudo irá bem, que frágil esperança!”
(Voltaire)
Breve relato:
ética na formação profissional de médicos
Recentemente, ex-residentes e médicos do hospital universitário
da Universidade Estadual de Londrina (UEL) lançaram no orkut (um
site de relacionamentos na internet) mensagens preconceituosas e
racistas em relação a pacientes e funcionários de hospitais. Novos
tristes fatos envolvendo formandos de medicina da UEL, dia 24 de
novembro de 2008, foram divulgados pela mídia televisiva e pela
internet apresentando, inclusive, imagens gravadas através de um
aparelho de celular de novas manifestações de desrespeito em relação a funcionários e pacientes do hospital universitário. Conforme
divulgado no jornal curitibano Gazeta do Povo, a colação de grau
desses alunos foi feita em separado, mediante uma apresentação
prévia de palestra versando sobre ética. E uma enorme comoção por
parte dos parentes e amigos dos “formandos” se fez presente como
“ato de revolta” pela represália aplicada pelo reitor da Universidade
ao ato de vandalismo1.
1 http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=836382&tit=UEL-suspende-formatura-de-14-academicos-de-medicina-acusados-de-baderna-no-HU
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VII. O social e o político
Ética é algo que tem que ser aprendido durante o curso todo de
medicina – em seus 6 anos – mas, infelizmente, disciplinas como filosofia, antropologia, sociologia e bioética são trabalhadas por pouco
tempo – frequentemente por 6 meses – e, normalmente, consideradas disciplinas menores em parte expressiva dos cursos da área de
saude. Porém, a racionalidade de que os alunos não devem ser reprovados, para se conseguir um número grande de formandos, leva
professores a terem que adequar os conteúdos trabalhados em sala
ao baixo rendimento dos alunos – que pode ser constatado já desde
os vestibulares que tem diminuído sua nota de corte para se adequar
à péssima qualidade da educação nacional – evitando um índice de
reprovação grande na área de humanização, diminuindo as desistências, e garantindo um número mínimo de formandos. Como ocorre
na Educação no Brasil, preza-se a quantidade e não a qualidade. Até
aqui, espero não estar relatando nenhuma novidade.
Se levarmos em consideração o ocorrido em Londrina soa curioso
que quando os pacientes dão entrada em qualquer hospital público2,
deparam-se com uma plaquinha que versa sobre a lei que criminaliza
a falta de respeito ao funcionário público que, para além de garantir a
integridade física e emocional dos funcionários, se constitui, também,
numa tentativa de coibir as manifestações de desagrado e revolta por
parte da população em relação à péssima qualidade da Saude Pública
no país. Mas onde está escrito, dentro dos postos de saude e hospitais,
que a falta de respeito para com os pacientes é crime?
O ensino superior no Brasil está caótico. As universidades públicas estão sucateadas, as particulares têm se mostrado mercadológicas e em busca de quantidade, e não de qualidade… A saúde
pública no país já é crítica, imaginem quando esses novos alunos,
por vezes pouco qualificados, caírem no mercado de trabalho! Não é
à toa que a Associação Médica Brasileira (AMB) tem se manifestado
solicitando ao MEC que não autorize mais a abertura de novos cursos de Medicina, manifestações que constam no site da AMB. Provavelmente ficaríamos pasmos se tivéssemos uma avaliação mais
crítica também em relação aos inúmeros cursos da área de saude,
tal qual se apresenta na Medicina. Foi divulgado em site jornalístico
“Documento Reservado”, na data de 26 de fevereiro de 2009, informações relativas a dados comparativos em relação às faculdades de
medicina de diferentes países, levando em consideração, também, a
qualidade desses cursos em relação ao rendimento de alunos brasileiros testados pela AMB.
2 Do Código Penal temos o art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da
função ou em razão dela. Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
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Humanização na saúde pública, formação profissional e atuação
O colunista Giba Um informa que, se as quase mil faculdades de Direito do Brasil formam advogados que, em grande maioria, não conseguem passar nos exames da OAB, o Brasil é o segundo colocado no
ranking mundial de faculdades de medicina, com 167 cursos, perdendo apenas para a Índia, com 222. Em terceiro, a China com 150
cursos e depois, os Estados Unidos, com 125. Dos mais de 13,5 mil
cursos avaliados até hoje pelo Ministério da Educação apenas três
faculdades de medicina obtiveram nota máxima: duas federais (Rio e
Goiás) e uma privada (Vale do Aço – Ipatinga, de Minas Gerais). A qualidade dos médicos que trabalham, hoje, no Brasil, pode ser medida
por pesquisa da AMB: de 800 entrevistados, apenas 27% conseguiram
detectar uma infecção generalizada nos hospitais. Mais: grande parte
dos formandos não consegue fazer residência em hospitais, o que é
considerado básico no começo da carreira.3
Pergunto se é possível, diante do que se tem apresentado como realidade brasileira, ser otimista, ou o único possível é considerar a máxima voltairiana de que “Tudo depõe aos meus olhos contra o ‘Tudo está bem’”?
O controle imediato sobre a abertura de novos cursos particulares na área de saude, congelando tais pedidos das instituições de
ensino e desenvolvendo formas mais efetivas de controle de qualidade dessas instituições, é o primeiro passo no sentido de melhorar a
qualificação dos profissionais da área de saude. O desenvolvimento
de uma forma rígida de avaliação anula desses profissionais, aos
moldes do que já é realizado pela OAB, medindo a qualidade do conhecimento desenvolvido ao longo da formação acadêmica, o potencial de atualização desses profissionais levando em consideração a
velocidade com que novas técnicas na área de saude se desenvolvem,
e a adequação de tais conhecimentos à realidade regional de cada
profissional é outra medida necessária e urgente.
Humanização da saude pública:
respeito aos usuários e aos profissionais
No debate acadêmico em relação ao atendimento à população
que é usuária do Sistema Único de Saude (SUS) uma noção se faz
fundamental: “ser biopsicossocial4”! Compreender e respeitar o ser
3 http://www.documentoreservado.com.br/, site consultado dia 26 de fevereiro de 2009.
4O corpo como 1º instrumento do homem. O homem como ser biopsicossocial.
Mauss, Marcel. Noção de técnica corporal. in: Sociologia e antropologia, com uma
introdução à obra de Claude Lévi-Strauss, EPU 1974.
Mauss, Marcell. A Expressão obrigatória dos Sentimentos (rituais orais funerários
Australianos. In: Ensaios de sociologia. Editora Perspectiva, SP, 2001.
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VII. O social e o político
humano de forma integral, como indivíduo dotado de uma trajetória
de vida única, de uma identidade social específica e com um corpo
que sofre transformações influenciado pelo grupo do qual faz parte,
são algumas das questões que nos remetem à compreensão de toda
a especificidade desse indivíduo, com a finalidade de possibilitar um
atendimento pleno e humanizado. Porém, não podemos esquecer que
fazem parte do SUS um grande número de pessoas – não só usuários
do Sistema, mas também funcionários – e que tornam a prestação
dos serviços para a saude pública possível.
Não pretendo, neste momento, entrar em questionamentos a respeito da hierarquia de poderes decisórios dentro do Sistema Único
de Saude e muito menos em questionamentos sobre a história de má
gestão do dinheiro público na utilização dos recursos destinados à
saude da população desde que o SUS foi institucionalizado tal qual
existe hoje5. Volto a essas questões numa outra ocasião. Mas me
parece de extrema relevância o fato das instituições de saude terem,
ainda, muito do ranço das instituições que estavam na base de sua
formação, ainda no período do final do século XVIII.
Algumas questões que me parecem relevantes
O excesso de burocratização no atendimento e a sobrecarga de
funções destinadas aos profissionais da enfermagem, entre outros,
leva a uma espera demasiada dos usuários, tanto para internamento, quanto para poder realizar os exames necessários, ou até mesmo
para o paciente poder ser medicado.
Esse mesmo excesso de controle da instituição sobre os profissionais e seus “rendimentos”, dentro de padrões de atuação institucionalizados e, por vezes, incoerentes em relação ao vivenciado cotidianamente nesse espaço, levam a um atendimento precário das
pessoas internadas em hospitais públicos, como por exemplo: horários rigorosos para alimentação com cardápios que por vezes não se
adequam aos padrões culturais dos mesmos, horários rigorosos para
o banho, falta de cuidado nas intervenções por parte dos profissionais da enfermagem etc.... Cada caso é um caso, e dependendo do
caso, as regras deveriam poder ser readaptadas.
Há a necessidade de formação constante através de cursos de
atualização, principalmente nas áreas de psicologia, antropologia e
filosofia para os profissionais levando a uma adequação ao momento
histórico-social que estamos vivendo.
5 Para maiores informações a respeito desse assunto, consultar Costa, Ricardo César da Rocha Descentralização, Financiamento e Regulação: A reforma do Sistema
Público de Saúde no Brasil durante a década de 1990. In: Revista de Sociologia e
Política n.18, p. 49-71, junho 2002.
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Humanização na saúde pública, formação profissional e atuação
Atendimentos imediatistas, para resolver problemas de ordem
física, que desconsiderem a realidade concreta desses indivíduos,
levam a área de saude a reproduzir um padrão de atendimento que
não trabalha focando a prevenção, mas atua apenas como quem apaga pequenos focos de incêndio e enquanto a floresta está em chamas.
Disciplinas como a Antropologia e a Sociologia auxiliam no sentido
de facilitar, por parte do profissional de saude, a compreensão da
realidade concreta do paciente com a finalidade de perceber como
o meio em que ele está inserido interfere no quadro do doente que
busca atendimento no SUS, e também adequar o tratamento posterior ao atendimento viável dentro da realidade social, cultural e
econômica desse paciente, não permitindo a manutenção da doença,
propiciando a manutenção da saude, e evitando gastos fenomenais
em atendimentos que se tornam “crônicos” por um desconhecimento
do paciente na sua integralidade.
Muitos estudos têm demonstrado que há uma dificuldade de compreensão na comunicação e esclarecimentos prestados aos usuários
sobre a real situação de saude/doença dos assim chamados “clientes”. Esse padrão de atuação profissional já está institucionalizado
e passa, portanto, de professores para alunos, de profissionais para
estagiários.6 Infelizmente, uma das explicações mais utilizadas pelos
profissionais responsáveis por essa comunicação é a grande demanda
por atendimento, o que parece casar com a realidade apresentada cotidianamente pelos meios de comunicação e publicações da área. Aqui
surge uma questão essencial para auxiliar a sanar a crise na saude
vivida nos dias de hoje: Que tipo de atenção tem o cuidador? Quais os
cuidados que as instituições de saude têm com seu pessoal? Como é
possível falar em humanização no atendimento se os profissionais de
sáude se deparam com valores absurdos de remuneração? Como esperar que o usuário seja bem atendido quando as dívidas do SUS com
os hospitais credenciados chegam a cifras descomunais e inviabiliza
a manutenção dos aparelhos e estoques de material necessário para
procedimentos básicos, que dizer então de procedimentos de alto risco? Torna-se inviável exigir deles algo além do que já fazem. Portanto,
a humanização do atendimento aos usuários depende diretamente da
humanização para com os funcionários!
Diversidade cultural e gênero, desconstruindo
o conhecido
Outro problema, intimamente ligado à formação acadêmica e
à transmissão de saberes nas instituições de ensino e dentro dos
6
Tais dados são brilhantemente apresentados por Deslandes, Sueli Ferreira. Frágeis Deuses: profissionais da emergência entre os danos da violência e a recriação da
vida. Rio de Janeiro:Editora Fiocruz, 2002.
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VII. O social e o político
hospitais-escola está associada à produção e reprodução de preconceitos sociais por parte da medicina, e outras ciências da saude7.
Parece haver uma inadequação dos projetos de prevenção às DST/
HIV por parte dos postos de atendimento à população. Os homens
são, frequentemente, excluídos desses debates, com um excesso
de cobrança para com as mulheres em relação a todo e qualquer
cuidado nessa área de responsabilidade nos quesitos saude sexual,
reprodução e planejamento familiar.
Esse breve apontamento de informações sobre a atual “desumanização” na saude pública me leva, de imediato, a pensar que a crise está primeiramente associada à educação e formação acadêmica,
a uma sobrecarga de trabalho e acúmulo de responsabilidades dos
funcionários da sáude, e um grande desinteresse dos órgãos responsáveis em relação a como torná-los mais aptos a lidar com as
agruras do dia-a-dia de sua realidade profissional. Basta pensar nos
dados apresentados por Minayo, em relação à ausência de concursos públicos na área de saude desde 1978. A pesquisadora chamou
a atenção para a dificuldade em se conseguir qualificar o trabalho
de profissionais não concursados que trabalham por contratos feitos para períodos determinados, levando a um menor compromisso
por parte desses profissionais8. Não deve causar nenhuma surpresa, portanto, quando são divulgadas informações sobre o alto índice
de doenças de fundo emocional em profissionais da saude.9
Como minimizar os danos à população profissional
e usuária do SUS
Para falar em humanização na saude é preciso, primeiro, pensar
nos profissionais, na sua formação e no seu bem estar físico e emocional, com remunerações justas, manutenção adequada das estruturas
de atendimento, e respeito à complexidade das funções exercidas por
esses profissionais. Junto a isso, adequar as instituições a questões
7 Como já bem apresentado no artigo de Rohden, Fabíola “A obsessão da medicina
com a diferença entre os sexos” in: Sexualidade e saberes:convenções e fronteiras.
Adriana Piscitelli, Maria F. Gregori e Sérgio Carrara (Org.), Rio de Janeiro: Garamond, 2004
8 Conferência realizada pela professora doutora Maria Cecília de Souza Minayo intitulada “O Sistema Único de Saúde e seus impasses internos e externos” na ocasião
da II Jornada de Sociologia de Saúde: a saúde como direito social, organizada pela
UFPR em Curitiba no dia 26 de setembro de 2008
9 Freitas R.C., Vieira R.M.R. Depressão em médicos. Saúde, Ética & Justiça.
2004;9(1/2): 42, conferir também o site G!, do dia 21 de maio de 2008 que apresenta o resultado de uma pesquisa que aponta que 44% dos médicos têm depressão
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,MUL488929-5598,00.html
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Humanização na saúde pública, formação profissional e atuação
relativas à prevenção, com utilização de conhecimentos tradicionais
muito difundidos na parcela da população que é majoritariamente a
usuária do Sistema – como a fitoterapia, por exemplo – cria espaços
para uma atenção global baseada em realidades locais, respeitando as
diversidades culturais. Outra questão que se faz urgente está relacionada a uma modificação do olhar que reproduz preconceitos sociais em
relação à atuação do homem e da mulher na sociedade, principalmente no que diz respeito aos papéis sociais dentro da instituição familiar
e na produção e reprodução de seres humanos. É interessante que
na medicina não exista uma especialidade para tratar exclusivamente
de problemas relativos à reprodução masculina e ao órgão reprodutor
masculino, e que esse atendimento seja relegado aos profissionais da
urologia – que por definição trata do aparelho urinário e suas doenças
–, ou que só surja a necessidade de procurar profissionais da medicina
especialistas em reprodução masculina em casos onde há problemas
na fertilidade masculina, o mesmo não se verificando em relação ao
aparelho reprodutor feminino e à ginecologia. Aqui, é possível perceber que uma visão típica dos séculos XVIII e XIX ainda deixa suas
marcas, reforçando um ideário em que é a mulher a responsável por
reproduzir os membros de um lar e manter a família funcionando.
Visão ultrapassada que só complica ainda mais o quadro atual de
disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, de um número
cada vez maior de casos de gravidez não planejada, de abortos ilegais
e abandonos de crianças. Alguns estudos apontaram o fato de que
os homens não buscam atendimento médico, nem preventivo, nem
curativo. Uma questão cultural que está diretamente associada à falta
de espaços institucionalizados para esse homem buscar atendimento
especializado. Curiosamente, o estado de São Paulo inaugurou, no
início de 2008, o Hospital do Homem, um espaço próprio para atendimentos voltados a esse paciente, e que, na data de sua inauguração
já contava com lista de espera de pacientes devido à grande demanda
nesse setor10.
10 Para mais informações acessar os links
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/04/18/hospital_do_homem_ja_tem_fila_
consulta_so_para_mes_de_junho-426945713.asp e http://oglobo.globo.com/sp/
mat/2008/04/15/sp_inaugura_primeiro_hospital_do_homem_espera_receber_6_
mil_opor_mes-426848746.asp do site o globo.
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Complexidade
e educação ambiental
Fátima Luvielmo Encarnação
1. Considerações Iniciais
A partir de Tbilisi (1977) – e, porque não dizer de Belgrado? – inicia-se um processo, em nível planetário, com vistas a redimensionar
e reorientar as valorações humanas na formação de uma nova postura e consciência em relação à natureza. Começa-se, então, a produzir
conhecimentos, conceitos e a estabelecer novas relações, a partir de
uma visão inovadora e abrangente de educação ambiental, que já
não pode ser mais genérica ou singular, mas visualizada e abordada a partir de uma multiplicidade de enfoques que, por abranger
conceitos, preceitos e premissas de diversas áreas do conhecimento,
envolve-se diretamente com o paradigma da complexidade; com a visão interdisciplinar e até mesmo transdisciplinar de educação, que
se abre para uma pedagogia ambiental libertadora.
No Brasil, a legislação ambiental é vasta e consistente, visualizando esta legislação de modo amplo, é possível verificar que temos
uma Constituição Federal (1988) que dedica um capítulo em especial ao meio ambiente – o Capítulo VI –, representado pelo art. 225,
seus parágrafos e incisos. Por sua vez, o art. 205 trata em especial
da educação reconhecendo-a como um direito de todos, mas sendo
também um dever do Estado e da família, devendo ser promovida
e incentivada pela sociedade; neste artigo, também estão explícitos
os objetivos de preparação para o exercício da cidadania, o pleno
desenvolvimento da pessoa, bem como sua qualificação para o trabalho. Tal garantia constitucional referente à educação, que é mantida como um direito público subjetivo; combinada com o inciso VI
do art. 225 que reza ser incumbência do poder público assegurar e
“[...] promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e
a conscientização pública para a preservação do meio ambiente...”
traçam os rumos primeiros, ou seja a principiologia legal sob a qual
se assentam as leis educacionais do país. A partir deste inciso nasce a Lei nº 9.795/99 que institui a Política Nacional de Educação
Ambiental. Por outro lado, em se tratando de legislação sobre meio
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Complexidade e educação ambiental
ambiente, não se pode deixar de citar a Lei nº 6.938/81 que traça a
Política Nacional do Meio Ambiente. Como se pode ver, além dos fundamentos próprios da educação ambiental, temos também os fundamentos e princípios legais que amparam tanto a questão ambiental,
como a educação específica para este fim.
No entanto, um paradoxo se estabelece a partir de todas estas
normas, conceitos e preceitos emitidos em documentos oficiais (seja
em termos nacionais ou internacionais), uma vez que o consenso
existente nos princípios apregoados e emitidos em tais documentos
parece levar à certeza que todos os que se envolvem com as questões ambientais e, principalmente, aqueles que se envolvem diretamente com a educação ambiental têm uma visão bastante focada
e direcionada que levaria a tal consenso; e, portanto, a falar uma
mesma linguagem e a posicionar-se de modo único a partir de uma
única visão de mundo. Porém, a realidade é que tal fato gerou um
“pseudoconsenso”, um falso posicionamento único, e tal paradoxo
está a requerer uma análise crítica e criteriosa a partir de conceitoschave, como os de transformação, conscientização, emancipação
e exercício de cidadania em educação para o ambientalismo e, a
uma consequente tomada de posição em relação a conceitos teóricos
que embasam o movimento histórico de ruptura com a modernidade
capitalista, tais como a corrente da complexidade, bem como os das
diversas tendências da própria educação ambiental. Tal constatação nos permite, então, adentrar em posicionamentos e definições de
complexidade e interdisciplinaridade, para que estes perpassem
o próprio conceito de educação ambiental, num movimento dialógico
que envolva ordem, desordem, interação e organização, tão próprios
ao anel sistêmico que sedimenta o pensamento de Morin.
2. Complexidade e educação ambiental
Segundo a dialógica (Freire) da complexidade é necessário conviver com tensões, é preciso que haja ordem e desordem para haver
renovação, logo é preciso que se revisem e, até mesmo se refaçam
os conceitos-chave da educação ambiental para que ela se renove a
partir de um “tecer juntos” (Morin,1985); ou seja a partir do pensamento complexo que é uma forma de perceber que não reduz, nem
simplifica, mas une, fazendo uma nova tecitura entre o conhecido e
o desconhecido, entre o convencional e o inovador, entre a ordem e
a desordem... Portanto, a partir do pensamento complexo, segundo
Leff (2003), será possível vislumbrar uma dimensão transformadora
e emancipatória de ambientalismo e de educação ambiental. Logo,
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VII. O social e o político
tomando como base este novo paradigma, não é mais possível admitir reducionismos em termos de educação ambiental, é mister admitir que os problemas ambientais se originam de práticas sociais
equivocadas que estão a exigir posturas que visem, além da mudança cultural e comportamental necessárias, uma transformação
social com vistas a atingir a tão sonhada mudança ambiental a partir de um comprometimento com a sustentabilidade. A este respeito
Layrargues mostra que:
Pensar de forma complexa implica fazer com que o agir seja consciente, no sentido de se saber qual o terreno em que nos movemos,
o alcance de determinada ação, apresentando coerência entre o que
se quer, a base teórica da qual se parte, onde se quer chegar e quem
se beneficia com o processo. Qual enquadramento, pano de fundo ou
leitura da realidade há. (2004, p.12)
Percebe-se, portanto a complexidade como uma nova forma racional do modo de conceber e pensar o mundo, onde se articulam
natureza (inclusive a natureza-homem), técnica e cultura. Desta
nova concepção deverão surgir estratégias de sustentabilidade para
a produção e, portanto uma nova modalidade de apropriação da natureza, bem como deverá surgir o horizonte da verdadeira democracia, aquela em que há participação, solidariedade e justiça social. É
preciso construir, através deste enfoque paradigmático, um novo tipo
de conhecimento capaz de articular as variadas dimensões de luta de
movimentos sociais populares da atualidade em escala local, nacional e global. Vasconcelos (2002, p.12) assevera:
[...] a atual luta por novas formas de integração internacional mais solidárias se constituem em um processo multidimensional e complexo,
não redutível apenas ao seu núcleo econômico e político, incluindo
também questões geográficas, tecnológicas, ambientais, jurídicas, culturais, étnicas, religiosas, linguísticas etc.
Portanto, este pensar e agir globalmente implica, também, no pensar
e agir localmente levando-nos, como educadores e pessoas implicadas com as questões ambientais; a pensar, discutir e levantar alternativas de ação para a construção de um conhecimento crítico capaz
de respeitar as diferenças perspectivas particulares dos diversos movimentos sociais da comunidade próxima, uma vez que a pedagogia
ambiental não poderá eximir-se em apoiar este tipo de militância. A
escola, como unidade de ensino, não pode furtar-se à integração com
estes movimentos, que poderão ser ações de bairro, de cooperativas
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Complexidade e educação ambiental
da cidade, projetos que se integrem com a academia etc. O ato de
apoiar tais movimentos implica em um conceito bem amplo para a
pedagogia ambiental: o de apoiar a tarefa de construir uma política
cultural, da qual a educação ambiental sob o prisma da complexidade não se poderá furtar.
Assmann (1998, p.22) afirma que privar-se da educação na sociedade de hoje é sinônimo de privar-se de vida, usando inclusive um
termo bastante forte, quando diz que privar-se de educação é “causa
mortis inegável”, pois segundo ele nenhum ser humano encontrará o
seu lugar na sociedade do conhecimento sem uma certa flexibilidade adaptativa, porque “O mundo se está transformando numa trama
complexa de sistemas aprendentes. O autor continua sua reflexão falando de “nichos vitais”, afirmando que não há vida sem nichos vitais
e que estes nada mais são do que ecologias cognitivas, ou ambientes
que propiciam experiências de conhecimento. A vida, portanto se baseia em uma persistente e intrincada rede de processos de aprendizagem, logo a educação ambiental através da dinâmica de continuar
valorizando a vida e a aprendizagem sobre a vida de todas as formas
de vida, deve nos levar a um “reencantamento da educação” através do
pensamento complexo, que abarca hoje todos os processos naturais e
sociais onde se geram formas de aprendizagem.
O paradigma da complexidade, em termos de educação ambiental,
traz em seu âmago a noção de interdisciplinaridade apontando, não
para uma radicalização unilateral em defesa de seus princípios, mas
apontando para um “caminho do meio”, para “uma espécie de terceira
via” (Giddens apud Vasconcelos, 2002) que certamente valorizará
a multidimensionalidade e a própria complexidade dos fenômenos que
envolvem o campo do ambientalismo, bem como o campo sociocultural e econômico, para atingir a emancipação do cidadão e, consequentemente, da sociedade como um todo, chegando aos princípios de uma
democracia participativa. Ipso facto nos levará a um relativismo moderado com base em um pluralismo crítico, sem ecletismo, na busca
de uma integração com os mais variados espaços e atores sociais, sem
temer particularismos ou particularidades, mas também sem negar
as diferenças, é por este motivo que o pensamento complexo se firma
sem violentar as regras epistemológicas de cada campo com os quais
tenta interagir.
Posto, embora de forma um tanto superficial, e em linhas gerais
o pensamento complexo, resta apresentar, ainda que tangenciando, o
conceito de interdisciplinaridade. Tal palavra, quando pronunciada nos
conduz sempre à ideia de currículo escolar, forma conjunta de trabalho
de professores a partir de suas matérias e conteudos, enfim não se foge
muito da definição de Lück (1994, p.19) que assim se apresenta:
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VII. O social e o político
Interdisciplinaridade é o processo que envolve a integração e engajamento de educadores, num trabalho conjunto, de interação das disciplinas do currículo escolar entre si e com a realidade, de modo a
superar a fragmentação do ensino, objetivando a formação integral
dos alunos, a fim de que possam exercer criticamente a cidadania,
mediante uma visão global de mundo e serem capazes de enfrentar os
problemas complexos, amplos e globais da realidade atual.
Mas, para além da visão estreita de grade curricular, ou de mero
trabalho conjunto de professores de algumas poucas escolas; para
que nos situemos no amplo e vasto campo da educação ambiental é
preciso vislumbrar que a interdisciplinaridade, neste espaço, está
posta pela necessidade de superar a visão fragmentadora de produção do conhecimento, e também para a capacidade de articular e
produzir coerência entre os múltiplos fragmentos que estão presentes no acervo de conhecimentos da humanidade; daí a sua extrema
proximidade com o paradigma da complexidade e, logicamente com
a educação ambiental, uma vez que trabalhar de forma interdisciplinar trata-se de um esforço no sentido de promover uma elaboração
de síntese onde se desenvolva a contínua recomposição da unidade
entre as múltiplas representações da realidade. É, em outras palavras, um contínuo buscar da unidade na própria diversidade; buscar
a identidade do saber na multiplicidade de conhecimentos. Isto só
será possível se, de informações e conhecimentos dissociados e até
mesmo antagônicos se possa extrair e reencontrar a identidade do
saber; logo o objetivo da interdisciplinaridade é o de promover a
superação da visão restrita de mundo e a compreensão da complexidade da realidade, sem esquecer o elemento central de toda esta
dinâmica: o ser humano. Tal visão permite uma melhor compreensão
do homem como ser determinante e determinado.
Analisando-se a interdisciplinaridade como um processo dinâmico
e considerando-se as forças interativas que caracterizam os fenômenos
(neste caso naturais, socioambientais, culturais...) é possível afirmar
que ela não pode ser obtida ou alcançada considerando-se conhecimentos desvinculados da realidade, pois embora complexa a realidade
é una; todos os seus aspectos são inter-dependentes, só ganham real
significado no contexto do qual fazem parte; o que realmente vale aqui
são as características unificadoras da realidade para que se possa
enlaçar os diversos ramos do conhecimento, que é unitário, mas que
pode vincular-se à realidade através da profunda afinidade existente
entre cada uma das ciências. A respeito deste entrelaçamento entre
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Complexidade e educação ambiental
realidade e conhecimento é importante trazer mais uma vez à baila as
palavras esclarecedoras de Lück (1994, p. 65) quando afirma:
A construção do conhecimento interdisciplinar se processa por estágios ou etapas de maturação de consciência. Em vista disso, o esforço de construção do conhecimento interdisciplinar constitui um
trabalho de construção da consciência pessoal globalizadora, capaz de
compreender complexidades cada vez mais amplas.
O conceito de interdisciplinaridade no âmbito da Educação Ambiental é deveras complexo e aparece sob as mais diversas formas
de seu próprio significado; entretanto jamais substituirá o trabalho
das disciplinas, porque antes de tudo o abrange e o supõe dentro da
amplitude de seus conceitos, temas e subtemas (Encarnação e Novo,
1997) Logo, o conhecimento produzido pelas disciplinas não é desvalorizado e, como nos diz Morin:
[...] o problema não está em que cada uma perca sua competência.
Está em que a desenvolva o suficiente para articular com as outras
competências (disciplinas e conhecimentos) que, ligadas em cadeia,
formariam o anel completo e dinâmico, o anel do conhecimento do
conhecimento. (1985, p. 33)
Tal posicionamento conduz à antiga, mas jamais superada reflexão
sobre a incompletude do conhecimento, sobre a sua multidimensionalidade e abrangência, pois a cada etapa da visão globalizadora,
novas questões, novos desdobramentos vão surgindo. Assim, tal reconhecimento nos coloca a interdisciplinaridade também como um
processo contínuo e interminável de elaboração do conhecimento,
que estando sob a orientação de uma atitude crítica e aberta à realidade terá não apenas o objetivo de apreendê-la, mas de se deixar
apreender nela e por ela; visando não apenas o ato de descrever esta
realidade, mas a necessidade de vivê-la... E, mais uma vez o pensamento de Morin (1987, p. 30) está presente auxiliando o posicionamento ao afirmar “[...] o operador do conhecimento deve tornar-se, ao
mesmo tempo, o objeto e o agente do conhecimento”. Este movimento circular abrangente na elaboração do conhecimento globalizador
além de proporcionar a modificação gradativa destes saberes/conhecimento, faz com que o indivíduo cognoscente entre neste circuito e
pense também no seu modo de pensar o conhecimento, integrandose consigo mesmo e com a realidade e, assim, constituindo-se como
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VII. O social e o político
ser humano consciente do saber e para o saber; consciente de sua
natureza humana e de sua natureza-natureza... Somente assim o caráter social e cidadão do homem poderá ser considerado como obra
de uma real conscientização, resgatando-se o entendimento de que
“[...] o conhecimento não pode ser dissociado da vida humana e da
relação social” (Morin,1987, p. 21). Portanto, esta circularidade estabelecida entre homem, sociedade, vida e conhecimento, nada mais
é do que o estabelecimento de um diálogo com vistas a superar concepções redutoras e destrutivas, isolacionismos, atitudes que impedem o humano de crescer como humano e como parte da natureza. Face a situação caótica a que chegou a sociedade atual, no seio
da qual, ao que tudo indica não o humano não encontrará saídas
para sua própria sobrevivência e, – o pior desta constatação – é que
ela é uma espécie ameaçada por si mesma. Por mais antiga que pareça esta pregação; serão necessárias profundas conversões no modo
de ver a natureza; no modo de ver e sentir a solidariedade entre humanos e espaços naturais. É preciso retomar a ideia de compartir,
compartilhar e conviver através de consensos políticos democraticamente construídos em todos os âmbitos, para que se reaprenda
a conviver inclusive com as diferenças e, sobretudo é preciso reaprender a respeitá-las, para que não falte nem a riqueza dos bens
disponíveis, nem a fruição do saber transformado em conhecimento.
À educação ambiental caberá a árdua e apaixonante tarefa de fazer
com que os seres humanos entendam a criatividade, a ternura e a
ética como necessidades vivenciais e elementos que poderão definir
os sonhos de felicidade individual e social num mundo que deverá
ser por ela redimensionado.
3. Retomando o posicionamento inicial
O cenário mundial que se estabeleceu a partir da década de 70
passou a vislumbrar novas posturas e a indicar possibilidades de
mudanças nas práticas sociais em relação à educação e ao ambientalismo, apontando para uma nova tecitura social que envolve na
própria questão ambiental: política, democracia, participação, autonomia, emancipação, cidadania, transformação social. Tais conceitos, sem sombra de dúvidas, são princípios que fundamentam a
Educação Ambiental, mas paradoxalmente se encontravam vazios de
sentido, segundo a opinião de Loureiro. (2004, p.11-19) Por outro lado, examinando a realidade brasileira, citamos o outro pilar de sustentação para questão ambiental: a legislação específica que, em termos da letra da lei pouco deixa a desejar, pois é
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Complexidade e educação ambiental
vasta, completa e minuciosa. Entretanto temos que afirmar que certas leis não saem do papel e ficam no rol das chamadas “leis que
não pegam”. Alguns problemas, portanto, persistem e carecem de
posicionamentos e ações que os demovam do status atual e os façam
entrar em ação.
Analisando-se, mais detidamente a questão educacional, é preciso almejar, teorizar e pôr em prática uma matriz que compreenda a
educação como elemento de transformação social a partir do diálogo, visando a padrões civilizatórios baseados na sustentabilidade da
vida, ancorada em políticas coerentes baseadas em posturas éticas
que alcancem a emancipação com a precípua finalidade de romper
com o padrão vigente de sociedade e civilização que nos está condenando a um desastre ecológico sem precedentes.
Como professores almejamos uma grande transformação de
cunho teórico-pedagógico para a área da educação ambiental, e concorda-se com o posicionamento de Leff (2003, p. 9), quando diz que:
“A pedagogia ambiental se fundamenta na fusão entre a pedagogia
crítica e o pensamento da complexidade”; logo é de vital importância
a socialização do saber ambiental , tendo sempre em mente o velho
“chavão” de que esta aprendizagem não ocorre somente na escola e
que nem sempre a escola é o melhor lugar para o desenvolvimento
e compreensão destes saberes. Parafraseando Demo, afirma-se que
é preciso “aprender a aprender” através de um processo dialógico,
autorreflexivo e emancipatório que nos proporcionará um saber ambiental construído com o outro, no contexto da inter-culturalidade,
ou mais precisamente no dizer de Leff: “[...] um saber ambiental
construído social e culturalmente [...]”. Portanto é preciso pensar a
complexidade ambiental como a expressão que indica uma crise da
civilização pontualmente centrada na questão da sustentabilidade,
que perpassa a questão da outricidade, do poder e da esfera política... Face ao exposto reforça este posicionamento a citação de Leff
(2003, p.19-20) que afirma:
A crise ecológica atual pela primeira vez não é uma mudança natural; é uma transformação da natureza induzida pelas concepções
metafísica, filosófica, ética, científica e tecnológica do mundo. Nesse
sentido, a solução da crise ambiental [...] não poderá dar-se somente
pela via de uma gestão racional da natureza e do risco da mudança
global. A crise ambiental nos leva a interrogar o conhecimento do
mundo, a questionar esse projeto epistemológico que buscou a unidade, a uniformidade e a homogeneidade; esse projeto que anuncia
um futuro comum, negando o limite, o tempo, a história; a diferença,
a diversidade, a outridade [...]
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VII. O social e o político
Encerrando esta reflexão sobre Educação Ambiental e complexidade sente-se a necessidade de repisar a definição de complexidade
que, de certa maneira nos remete ao conceito de caos estruturado. O
pensamento complexo é caótico, pois é dotado de propriedades e estruturas não lineares, reforçado por dinâmicas ambíguas e ambivalentes, mas ao mesmo tempo é estruturado, pois na maior desordem
é possível divisar alguma ordem através de processos dinâmicos e de
forma idêntica abertos à mudança permanente (Morin, 1987).
Por sua vez, Demo (2002, p.13-31) apresenta como características da complexidade: a dinâmica apontando que não pode ser complexo o que não estiver em campo de forças contrárias, apresentando as coisas em contínuo processo, em um constante vir a ser, o
que nos conduz à característica da não linearidade como uma rota
criativa que avança no imprevisível, que ultrapassa o horizonte do
conhecido. A terceira característica da complexidade é a de ser reconstrutiva, uma vez que ao existir vai se reconfigurando como algo
irreversível, que não pode voltar ao antes, mas que toma as formas e
as características encontradas conforme o fluxo de tempo. Este contexto reconstrutivo leva a uma quarta característica; a de firmar-se
como um processo dialético evolutivo que diz respeito diretamente
à aprendizagem como fenômeno crítico consciente, o que nos leva à
quinta característica a irreversibilidade que, referindo-se à inserção temporal, mostra que com o passar do tempo nada se repete,
qualquer depois é diferente do antes, pois assim como é impossível
retornar ao passado é da mesma forma impossível ir para o futuro
permanecendo o mesmo. Isto reafirma a dinâmica não linear do conhecimento e o processo dialético evolutivo. A sexta característica
é a intensidade dos fenômenos complexos que não é contrária ou
dicotômica à extensão; só poderia ser encarada como contrária em
sentido dialético, ou seja, como a outra face do mesmo fenômeno. A
sétima característica aponta para a ambiguidade/ambivalência dos
fenômenos complexos. A ambiguidade é típica da unidade de contrários que firma-se para salvaguardar a dialética de algo que ao mesmo tempo forma um todo aberto e relativamente unitário, mas que
ultrapassa seus próprios limites (prende-se à estrutura caótica dos
fenômenos complexos). Já a ambivalência liga-se mais à processualidade dos fenômenos complexos, é mais facilmente visível, pois está
vinculada a seus modos de vir a ser. Percebe-se a ambivalência em
fenômenos de cunho qualitativo como participação, envolvimento,
conhecimento, aprendizagem... Tais fenômenos podem desgastar-se
no tempo com certa facilidade, motivo pelo qual devem afastar-se
da reprodução medíocre e conservadora do sistema social vigente
e passar a buscar sua imortalidade na força do conhecimento que,
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Complexidade e educação ambiental
segundo Demo, “[...] só conhece se for questionador e inovador. Por
isso, vale dizer que argumentar é questionar Conhecimento que
apenas afirma só confirma. Nada agrega de novo [...]”. (2002, p. 31grifos do autor)
Postas as características do pensamento complexo e, apontadas
as possíveis relações entre este paradigma, a educação ambiental e
a interdisciplinaridade resta-nos enfeixar’ o texto a partir do pensamento de Leff (2003, p. 16) que nos levará a novos questionamentos e
reflexões sobre tão ampla e intrincada temática, pois ele afirma, “[...]
Aprender a complexidade ambiental implica um processo de desconstrução e reconstrução do pensamento [...]” Este desconstruirreconstruir implica em uma reforma em todo o modo de ver, pensar e
compreender o mundo e, muito mais do que isto, implica em uma reorganização do saber até aqui estruturado, através de uma contínua
busca de articulação e inter-dependência entre estes saberes. O paradigma da complexidade, sem sombra de dúvidas, nos brinda com
uma nova forma de enfrentar e tratar os problemas socioambientais
que são ambíguos, paradoxais, mutantes, incertos, híbridos; enfim,
complexos. Portanto desta visão não pode prescindir a educação ambiental, que está sempre aberta à integração com a multiplicidade
de perspectivas que advêm das diversas e variadas áreas do conhecimento, porque em definitivo delas faz parte e ao mesmo tempo as
abrange. O enfoque da complexidade se abre ao intercâmbio, ao cruzamento de conceitos, pressupostos, verdades; a realidades e problemas que são cada vez mais abrangentes, globais, planetários... e,
por isto, estão a requerer uma visão multidisciplinar para encará-los
sob uma ótica redimensionada pela ética da solidariedade e por uma
“ciência com consciência”.
Referências
ASSMANN. Hugo. Reencantar a educação: rumo à sociedade
aprendente. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. 33.
ed. São Paulo: Saraiva, 2004. DEMO, Pedro. Complexidade e aprendizagem: a dinâmica não linear
do conhecimento. São Paulo: Atlas, 2002.
ENCARNAÇÃO, Fatima Luvielmo; NOVO, Magda Suzana. O
caráter interdisciplinar na educação ambiental e as garantias
constitucionais. In: Momento, Revista do DECC, v. 10, Rio Grande,
FURG, 1997, p.143-148.
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VII. O social e o político
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Para que a Educação Ambiental
encontre a educação. In: LOUREIRO, Carlos Frederico B. Trajetória
e Fundamentos da educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2004,
p.11-18.
LEFF, Henrique (Coord.). A complexidade ambiental. Trad. Eliete
Wolff. São Paulo: Cortez, 2003.
LOUREIRO. Carlos Frederico B. Trajetória e fundamentos da
educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2004.
LÜCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teóricometodológicos. Petrópolis: Vozes, 1994.
MORIN, Edgar. O problema epistemológico da complexidade. Lisboa:
Europa-América, 1985.
______. O método III: o conhecimento do conhecimento. Lisboa:
Europa-América, 1987.
______. A natureza humana: o paradigma perdido. 4. ed. Lisboa:
Europa-América, 1988.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Complexidade e pesquisa
interdisciplinar: epistemologia e metodologia operativa. Petrópolis:
Vozes, 2002.
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Perspectivas da educação
e do trabalho no Brasil
Marilu Diez Lisboa
Giselle Mueller Roger Welter
D
iante da complexidade do cenário do trabalho no mundo contemporâneo, sedimentada a partir das mudanças econômicopolítico-sociais do final do século XX, os países se apresentam por meio de diferentes condições, postando-se de acordo com sua
cultura, posição socioeconômica e políticas adotadas. Neste cenário,
no que se refere ao Brasil, o que nos interessa discutir são posturas e
políticas que não consideram a importante e direta vinculação entre
educação e trabalho. Este dilema e contradição alicerçam as questões emblemáticas referentes à real preparação para o desempenho
do trabalho com base em conhecimento, capacitação, preparação
para o universo do trabalho, considerando-se suas particularidades
quando comparado ao processo educacional.
O trabalho permite que os indivíduos se constituam e se transformem como sujeitos, ao mesmo tempo em que constroem e transformam a sociedade; que obtenham a base material para o seu sustento; e alcancem um status social, apropriando-se de si mesmos e
firmando-se em sua autoestima e autoconceito, bem como quanto ao
reconhecimento como ser social.
O contexto considerado no presente estudo é amplo, formado pelo
contingente de jovens que ingressam no mundo do trabalho anualmente, independentemente da condição econômica e social, bem
como do nível acadêmico por eles atingido. Pretendemos, por meio do
presente artigo, promover a reflexão e futuras ações conjuntas, por
parte dos atores sociais responsáveis pelas questões da educação e
do trabalho, buscando integrar estes dois sistemas.
Os dados referentes à realidade educacional foram obtidos por
meio de pesquisa nos endereços eletrônicos, disponíveis em 2008, do
Ministério da Educação – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira [MEC/INEP] (2005); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2008) e do Sistema de Es131
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VII. O social e o político
tatísticas Educacionais [EDUDATA] (2005). Os dados que serviram
de análise sobre a realidade do trabalho no Brasil foram obtidos no
site do Departamento Inter-sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [DIEESE] (2005) e do Ministério do Trabalho e Emprego [MTE] (2008) por meio da Relação Anual de Informações Sociais
[RAIS] (2006) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
[CAGED] (2006). A totalidade dos dados considerados são resultado
das pesquisas realizadas nos últimos cinco anos por estas entidades
públicas e institutos de pesquisa.
Os dados demonstrados e analisados a seguir confirmam que o
processo educacional brasileiro apresenta problemas sérios e crônicos.
Ao se analisar esta realidade, observa-se que, no Brasil, é dada maior
ênfase ao Ensino Fundamental, no qual estão matriculados, nas escolas públicas e particulares 59,5% dos jovens, enquanto que no Ensino
Médio das mesmas escolas o índice de matrícula de é 15,9%.
A distribuição da população em relação ao nível de escolaridade
também mostra que há maior concentração de egressos do Ensino
Fundamental na faixa de 25 a 64 anos (Unesco. World Education
Indicators Programme, apud DIEESE, 2007, p. 104), indicando que
o nível de escolaridade da população brasileira adulta se concentra
no Ensino Fundamental.
Tabela 1. Distribuição das pessoas de 25 a 64 anos
por nível de escolaridade 2003/2004 (em %)
Sem
escolaridade
Primário
incompleto
Ensino
Fundamental
Ensino Médio
Ensino
Superior
14,6
13,6
41,8
21,8
7,8
Paralelamente, a evasão escolar ocorre predominantemente durante o Ensino Fundamental, abrangendo a faixa etária de 10 a 17
anos (EDUDATA, 2008), que, por sua vez, coincide com a entrada
no mercado de trabalho (DIEESE, 2007). Este achado sugere que
os jovens abandonam os estudos para poderem trabalhar e ajudar
no sustento da família, atendendo à necessidade de sobrevivência.
Questões de natureza social, portanto, parecem contribuir diretamente para a evasão escolar.
Para ilustrar o presente estudo utilizamos como referência a situação que se apresenta na cidade de São Paulo, por ela ter a maior
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Perspectivas da educação e do trabalho no Brasil
concentração demográfica do país e por representar o maior polo
industrial e de serviços do Brasil, o que demanda uma maior escolarização e necessidade de mão-de-obra qualificada. Analisando-se os
dados relativos ao contexto especificado, verifica-se que na medida
em que aumenta a escolaridade da população, aumenta a expectativa de empregabilidade e de qualidade de emprego.
Os dados demonstram que a população desempregada é constituída por pessoas com Ensino Fundamental incompleto (15,6%), Ensino
Fundamental completo (19,4%) e Ensino Médio incompleto (30,4%),
totalizando 65,4% do contingente de desempregados. Ao mesmo tempo constata-se que entre esta população o índice de desemprego é significativamente menor quando o Ensino Médio foi concluído (16,4%).
Reforçando essa tendência, constata-se que a população desempregada que não concluiu o Ensino Superior apresenta um índice de
desemprego significativamente menor (12,7%), enquanto que a taxa
de desemprego para os concluintes do Ensino Superior é menor ainda (5,8%). O total do índice de desemprego entre as pessoas com escolaridade igual ou superior ao Ensino Médio concluído é de 34,9%.
Paradoxalmente, observa-se que o índice de desemprego entre a
população analfabeta, sem escolaridade, é de 12,5%, muito inferior
ao observado entre as pessoas com escolaridade, até o Ensino Médio
incompleto.
Tabela 2. Taxa de desemprego em relação
ao grau de escolaridade na cidade de São Paulo.
Escolaridade
Taxa de desemprego
Ensino fundamental incompleto
15,6%
Ensino fundamental completo
19,4%
Ensino médio incompleto
30,4%
Ensino médio completo
16,4%
Ensino superior incompleto
12,7%
Ensino superior completo
Subtotais
65,4%
34,9%
5,8%
Fonte: DIEESE, Anuário 2007: Qualificação Social e Profissional
Estes resultados sugerem que ao não concluir o Ensino Médio o
jovem vê precarizada sua própria empregabilidade, pois está superqualificado para o trabalho não qualificado, desempenhado pela po133
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VII. O social e o político
pulação analfabeta, e subqualificado para o trabalho que exige habilidades específicas, cada vez mais complexas, demandadas pelo
advento das novas tecnologias, dos avanços da microeletrônica e dos
meios de comunicação.
Analisando-se os dados relativos à taxa de matrículas efetuadas
na rede de ensino público e privado no em 2005 no Brasil (EDUDATA, 2008) e o ingresso no mercado de trabalho no mesmo ano (DIEESE, 2007), observa-se que os jovens saem da escola aos 14 anos, portanto antes de completarem o Ensino Fundamental, para entrar no
mercado de trabalho. Assim, ao deixar de estudar o jovem favorece
o próprio desemprego no futuro, conforme ilustrado no contexto da
cidade de São Paulo, onde a taxa de desemprego é significativamente
maior entre os indivíduos que não completaram o Ensino Médio.
Os números do DIEESE (2007) apontam que 36,6% dos jovens
brasileiros ingressam no mercado de trabalho entre 10 e 14 anos e
24,2% dos jovens o fazem entre 15 e 17 anos. Considerando a faixa
etária de 10 a 17 anos, observa-se que 60,8% dos jovens entram no
mercado de trabalho numa idade em que deveriam completar sua
escolaridade, o que contraria o art. 208, inciso I da Constituição
da República Federativa do Brasil (1988) e o art. 54 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) (1990), que garantem o direito ao
Ensino Fundamental obrigatório e gratuito.
Segundo dados do INEP (2008) esse fato pode ser confirmado pelo
índice de evasão no Ensino Médio – período entre 2001 e 2005 – cuja
média é de 28,62%. Ocorre, no entanto, que se compararmos os índices de 2001 e 2005, houve um acréscimo de evasão da ordem de
8,3%, apontando como tendência para um aumento do abandono
dos estudos no Ensino Médio.
Outro dado alarmante é que 82,% dos jovens brasileiros de 14 a
29 anos, que trabalham ao mesmo tempo em que cursam o Ensino
Fundamental ou o Ensino Médio, encontram-se na faixa dos 40%
com menor rendimento na distribuição de renda familiar per capita.
Por outro lado, os jovens com renda familiar per capita na faixa dos
20% superior (74,2%), estão cursando o Ensino Superior e trabalhando simultaneamente (DIEESE, 2007). Esses dados revelam que
o estudante brasileiro de baixa renda está defasado em relação à
própria escolaridade, buscada tardiamente e concomitantemente ao
trabalho, em oposição aos estudantes de maior renda, que frequentam o Ensino Superior ao mesmo tempo em que trabalham. Disto
conclui-se que os maiores rendimentos são obtidos por aqueles que
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Perspectivas da educação e do trabalho no Brasil
estão cursando o Ensino Superior e que não interromperam os seus
estudos.
Paradoxalmente, observa-se que o Estado brasileiro gasta anualmente em torno de 20 bilhões de reais com educação, em 2006 mais
exatamente 19,6 bilhões, sendo que o maior aporte de investimentos
é destinado ao Ensino Fundamental, constituindo 48,0% do total
investido (DIEESE, 2007). No entanto, considerando-se o elevado índice de evasão escolar, questiona-se a eficácia dos meios adotados
para a promoção da escolarização efetiva da população. A análise da
relação existente entre os matriculados no Ensino Médio em todo o
território nacional em 2006 (8.906.820) e os concluintes do Ensino
Médio no território nacional em 2005 (1.858.615) sugere que aproximadamente apenas 21% dos jovens que ingressam no Ensino Médio
levam o curso até a sua conclusão. (Edudata, 2008)
A mesma situação se observa em relação ao Ensino Superior,
tanto nas universidades públicas como nas particulares (EDUDATA,
2008; Silva Filho & Cols, 2007). A Tabela 3 apresenta a comparação entre número de Instituições de Ensino Superior [IES], número de alunos matriculados nas IES e índice de evasão total nas IES
no Brasil no período entre 2001 e 2005. Neste período ingressaram
no Ensino Superior 4.453.156 estudantes, distribuídos em 2.165
IES. Destas instituições, 10,7% são públicas e 89,3% são particulares. A distribuição de alunos nestas categorias administrativas é de
1.192.189 matriculados nas IES públicas e 3.260.967 nas IES Particulares, correspondendo, respectivamente a 27% e 73%. (Tabela 3)
Com base nesses mesmos dados, observa-se que o índice de evasão difere nas IES, de acordo com a sua categoria administrativa.
Segundo Silva Filho e Cols. (2007, p. 2), entende-se por “evasão total
o número de alunos que, tendo entrado num determinado curso, IES
ou sistema de ensino, não obteve o diploma ao final de certo número
de anos. Esse índice complementa o que se chama de índice de titulação. Por exemplo, se 100 estudantes entraram em um curso em um
determinado ano e 54 se formaram, o índice de titulação é de 54%
e a evasão nesse curso é de 46%”. Segundo essa definição a evasão
total nos cursos das IES públicas e particulares é de, respectivamente, 33% e 53%, sendo que a média da evasão total nacional nas IES
é de 48%.
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VII. O social e o político
Tabela 3. Comparação entre número de IES, número
de alunos matriculados nas IES e índice de evasão total nas
IES no Brasil no período entre 2001 e 2005.
IES
Nº
Absoluto
Percentual
Nº
Absoluto
Percentual
Percentual
Públicas
231
10,7%
1.192.189
27%
33%
Particulares
1.934
89,3%
3.260.967
73%
53%
Geral
2.165
100%
4.453.156
100%
Média
Índice de
Evasão Total
48%
Alunos
matriculados
IES
Fonte: Silva Filho & Cols., 2007.
Segundo Silva Filho e Cols. (2007, p. 2),
[...] questões de ordem acadêmica, as expectativas do aluno em relação à sua formação e a própria integração do estudante com a Instituição são, na maioria das vezes, os principais fatores que acabam
por desestimular o estudante a priorizar o investimento de tempo ou
financeiro, para conclusão do curso. Ou seja, ele acha que o custo
benefício do “sacrifício” não vale mais a pena.
A taxa de desemprego entre a população com Ensino Superior
completo é a menor observada (5,8% na cidade de São Paulo). Este
fato sugere que a desistência dos cursos superiores precariza ou inviabiliza as chances de empregabilidade dos jovens, até que possam
retomar os estudos e concluir sua formação superior.
No que diz respeito aos cursos da Educação Profissional no Brasil,
tendo como base dados do Censo da Educação Profissional de 1999
(DIEESE, 2008), a situação não difere do Ensino Médio e Superior.
Ao se analisar a relação entre o número de matrículas (2.859.135) e
o número de concluintes (1.673.377) nos cursos da educação profissional, verifica-se que neles o índice de evasão é de 41,5%. Ou seja,
enquanto no Ensino Superior 62% dos estudantes nele matriculados
concluem a graduação (índice de titulação), na Educação Profissional esse índice é de 58,5%.
Se considerarmos que a grande maioria da população brasileira
não consegue completar o Ensino Fundamental e muito menos o Ensino Médio, ao superar a primeira barreira no seu processo de escolarização, que é a conclusão do Ensino Fundamental, o jovem vê diante
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Perspectivas da educação e do trabalho no Brasil
de si a possibilidade de conquistar uma primeira capacitação profissional por meio da educação profissionalizante. Ao reconhecer que a
profissionalização favorece de maneira significativa a própria empregabilidade, o estudante tem maiores chances de permanecer no curso
e concluí-lo. Esta afirmativa é legitimada pelo Art. 214, Inciso IV, da
Constituição da República Federativa do Brasil (1988), que prevê um
“Plano Nacional de Educação”, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, e a integração das ações do
Poder Público que conduzam à formação para o trabalho.
No cômputo geral os dados indicam não só a dificuldade de acesso ao Ensino Superior, mas sugerem que há um grande descompasso entre o desejo de cursar uma faculdade, expresso pelo ato de
matrícula, e a real possibilidade de concluí-lo, expresso pelo elevado
nível de desistência ao longo da graduação. Essa situação reforça a
necessidade de ampliação da oferta de cursos profissionalizantes de
Nível Médio.
Constatando-se a grave situação relativa à desistência em todos
os níveis de ensino no Brasil, temos que:
As perdas de estudantes que iniciam, mas não terminam seus cursos
são desperdícios sociais, acadêmicos e econômicos. No setor público,
são recursos públicos investidos sem o devido retorno. No setor privado, é uma importante perda de receitas. Em ambos os casos, a evasão
é uma fonte de ociosidade de professores, funcionários, equipamentos
e espaço físico. (Silva Filho & Cols, 2007, p. 2).
A título de conclusão, verifica-se que os jovens cidadãos brasileiros
migram do processo educativo para o do trabalho sem contar com um
contexto que previu ou esteja apto a apoiar o novo trabalhador com
uma oferta de trabalho apropriada àquela preparação dada, ou para
fazer frente às novas exigências estabelecidas. Outro aspecto a ser
considerado refere-se à qualificação do jovem frente às demandas do
mercado de trabalho, que vão além do saber fazer – fator considerado
fundamental – mas que agora é um fazer qualificado no que tange à
inserção e ao trânsito no mercado de trabalho, caracterizando, entre
outras, a necessidade do desenvolvimento de uma postura empreendedora. Esta nova postura representa a possibilidade de uso do potencial individual que precisa ser evidenciado para atender às exigências
e características já estabelecidas do novo cenário do trabalho, como
possibilidade de participação efetiva na construção do país, por meio
de uma melhor qualificação e capacitação profissional.
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VII. O social e o político
É de importância substantiva e estratégica, para o desenvolvimento
do país, a especial atenção dos atores sociais – poder público, classe empresarial, sistema educacional, classe trabalhadora/sindicatos,
sociedade civil/associações e organizações não-governamentais (ONGs)
– na busca do estabelecimento de políticas públicas que considerem
de maneira integrada o sistema educacional e a realidade profissional.
Estas ações promoverão a diminuição da taxa de desemprego, o incremento de uma maior qualificação do trabalhador e, consequentemente, melhores salários, melhores condições de consumo e aumento da
qualidade de vida, ou seja, condições mais dignas de existência para a
população e o desenvolvimento socioeconômico do país como um todo.
Referências
DIEESE. Anuário 2007: Qualificação social e profissional e Anuário
dos trabalhadores. Disponível em http://www.dieese.org.br/series/
apresentacao.xhtml.
Fonseca, J. C. F. (2003). Adolescência e trabalho. São Paulo: Sammus.
IBGE. Estatísticas populacionais, sociais, políticas e culturais. Disponível
em http://www.ibge.gov.br/seculoxx/estatisticas_populacionais.shtm.
Acessado em 30 de agosto de 2008.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF.
Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm.
Lisboa, M. D. Orientação Profissional e Mundo do Trabalho: Reflexões
sobre uma nova proposta frente a um novo cenário. In: Levenfus,
Rosane S., Soares, Dulce Helena P. e col. (2002). Orientação vocacional
ocupacional: novos achados teóricos, técnicos e instrumentais para a
clínica, a escola e a empresa. Porto Alegre: Artmed.
Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira MEC/INEP (2005). Sistema de Estatísticas
Educacionais [EDUDATABRASIL]. Disponível em http://www.
edudatabrasil.inep.gov.br/. Acessado em 8 de setembro de 2008.
Ministério do Trabalho e do Emprego [MTE] (2008). Bases Estatísticas
RAIS / CAGED – Acesso Online. Disponível em http://www.mte.gov.br/
PDET/Acesso/Raisonline.asp.
Silva Filho, R. L., Montejunas, P. R., Hipólito, O. e Melo Lobo,. B. de
C. (2007). A evasão no ensino superior brasileiro. Instituto Lobo para o
desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia In: Cadernos de
pesquisa Fundação Carlos Chagas. Set./dez. (37) 132.
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VIII. Ensaio
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Autores
Alberto Aggio
Graduado em História pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP
(1982), tem mestrado (1990) e doutorado (1996) em História Social pela mesma faculdade. Realizou estudos de pós-doutoramento na área de História da América Contemporânea na Universidade de Valencia (Espanha), entre 1997 e 1998. É atualmente
professor adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus
de Franca.
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É possível ainda mobilizar o
conceito de populismo?
Alberto Aggio
D
e maneira intuitiva ou analítica e a despeito da sua polissemia,
populismo foi e continua sendo um dos termos mais utilizados na análise da política contemporânea, especialmente a
latino-americana. De fato, em textos acadêmicos ou jornalísticos, o
populismo tem sido muitas vezes utilizado para caracterizar fenômenos políticos bastante diferenciados e abrangentes nos quais a sua
origem – rural ou urbana – ou a sua natureza ideológica – conservadora ou progressista, capitalista ou anticapitalista, de massas ou
elitista – importam muito pouco para se formar um conjunto coerente; da mesma maneira, não faz muita diferença se tais fenômenos
apresentam posicionamentos socialistas ou fascistas, de esquerda
ou de direita. Em qualquer caso, o termo populismo aparece quase
que involuntariamente sem que se possa produzir a partir dessas
características uma definição precisa1.
Entretanto, mesmo com essa potência expressiva, há em torno
do termo populismo uma marca depreciativa. Quando se reconhece
o êxito de massas de uma política, movimento ou liderança, e esta
não encontra um bom enquadramento nas definições mais usuais
ou tradicionais sobre a política, e mais, se a observação indica que
haveria um desvio de padrão, uma espécie de anomalia naquilo que
está sendo observado, de forma a ensejar um certo temor quanto aos
1 FREIDENBERG, F. La tentación populista. Una vía al poder en América Latina. Madrid: Síntesis, 2007, p. 17.
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VIII. Ensaio
limites de sua racionalidade, então, em geral, tende-se a definir esse
fenômeno como populista. A partir desses pressupostos, na história
da América Latina, o populismo já foi encarado como um fantasma,
o “outro” repugnante, uma manifestação aberrante e anormal de sociedades em transição, uma síndrome, um espectro ou mesmo um
vírus patológico do movimento operário2.
Apesar disso, um dos traços mais característicos da literatura
sobre o populismo tem sido o da reticência ou da dificuldade para
dar um significado preciso a esse conceito. Depois de tudo que se
escreveu, ainda é plausível a pergunta: qual seria o referente histórico do populismo? Efetivamente, não se sabe muito bem. O fato
é que alguns importantes pesquisadores e/ou teóricos se renderam à impossibilidade de defini-lo. Numa conferência pronunciada
em Londres, em maio de 1967, o filosofo Isaiah Berlin referiu-se a
um “complexo de Cinderela” que ronda o conceito de populismo.
Com um argumento elaborado a partir da fábula, Berlin procurou
construir sua visão sobe o populismo a partir do seguinte ponto:
[...] que existe um sapato – a palavra ‘populismo’ – para o qual existe
um pé em algum lugar. Existem diversos tipos de pés que podem calçá-lo mas esses pés não nos devem enganar porque quase se ajustam
à medida. Na busca, o príncipe sempre vagueia errante com o sapato;
e, em algum lugar, estamos seguros, espera um pé denominado populismo puro. Este é o núcleo do populismo, sua essência. Todos os
outros populismos são derivações e variações deste, mas em algum
lugar se esconde, furtivo, o populismo verdadeiro, perfeito, que pode
ter durado apenas seis meses ou ter ocorrido em apenas um lugar...
Este é o ideal platônico do populismo, todos os outros são versões incompletas ou perversões daquele3.
Não é de se estranhar pois que haja tanta dificuldade em se
definir o conceito de populismo. O que se percebe é que a cada tentativa em caracterizar os seus principais traços ou definir a sua essência o analista se vê obrigado a apresentar mais ou menos o mesmo
número de exceções para tentar sustentar sua definição. Estudiosa
do problema, a cientista política Flavia Freidenberg entendeu – depois de afirmar que o populismo é efetivamente um conceito esquivo
e muito difícil de ser apanhado – que seria melhor defini-lo como um
camaleão que muda de cor de acordo com a ocasião ou se adapta às
2 Idem, ibidem, p. 18.
3 ALLOCK, J. B. “Populism, a brief biography”, Sociology, 1971, p. 385. Apud MACKINNON, M. M. & PETRONE, M. A., Populismo y neopopulismo en América Latina. B. Aires:
Eudeba, 1998, p.11.
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É possível ainda mobilizar o conceito de populismo?
circunstâncias onde nasce e se desenvolve ou mesmo mimetiza os
outros atores políticos com quem compete politicamente. Na sequência do seu argumento, Flávia Freidenberg lista seis obstáculos que
dificultam uma definição mais precisa do conceito de populismo4.
Em primeiro lugar, sua ambiguidade conceitual: o populismo pode
ser entendido de muitas maneiras e admite diversas interpretações,
ou seja, a extensão do conceito cresce e sua precisão se perde, o que
dificulta o estabelecimento do seu “domínio primário”; em segundo
lugar, o populismo é um conceito vago, isto é, não expressa concretamente o que tenta definir da realidade, não define claramente
seus limites, onde eles começam e terminam, e também qual o seu
referente concreto; quando se descrevem os fenômenos populistas é
difícil encontrar o conjunto de atributos que permitem diferenciar os
populistas daqueles que não o são; desta forma, as definições sobre
populismo são demasiadamente declarativas e pouco operacionais;
em terceiro lugar, já se tem um conhecimento prévio ou uma ideia
geral sobre o populismo e isso acaba gerando uma imagem preestabelecida ou uma visão intuitiva a respeito do conceito, condicionando seu processo de conhecimento e definição; em quarto lugar,
sua elasticidade ou alargamento conceitual: o populismo tem origem
e características constitutivas produzidas em um momento específico mas é pensado também para outros contextos ou mesmo situações histórico-concretas que pouco tem a ver com a situação original
de sua produção; o resultado é um conceito sem conteudo definido;
em quinto lugar, espera-se um nível de generalização máximo com
o seu uso, pois o conceito de populismo elenca um conjunto de características muito precisas mas “não viaja bem” quando é aplicado
a outras dimensões; por ser utilizado de maneira tão generalizada,
que engloba aspectos econômicos, sociais e políticos, perde utilidade
porque não permite examinar as diferenças que existem em várias
manifestações do populismo; por fim, em sexto lugar, o populismo é
um conceito marcado pela subjetividade: muitos pesquisadores não
conseguiram separar sua opinião ou mesmo seu julgamento sobre
o populismo da descrição ou explicação do fenômeno; o populismo
foi visto negativamente pelos teóricos da modernização que tinham
o modelo das sociedades desenvolvidas como referência; por outro
lado, foi visto, de acordo com Ernesto Laclau, como “mera retórica”
ou “vinculado a um excesso perigoso, questionador dos limites de
uma comunidade racional”5.
4 FREIDENBERG, F. Op. cit., 2007, p. 19/20.
5 LACLAU. Ernesto. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica,
2005, p. 10 e 34.
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VIII. Ensaio
Pode-se concluir, de maneira muito simples, que o populismo é
efetivamente um conceito problemático. Mesmo assim, a literatura
que buscou defini-lo teoricamente procurou se utilizar de diversas
estratégias (cumulativas, aditivas ou radiais e unidimensionais), admitindo também que o conceito atravessou as barreiras do espaço
histórico anteriormente definido como a “era do populismo”6 e passou a abarcar a política de massas que caracterizou os séculos XIX e
XX na Europa e nos EUA até chegar aos dias atuais. Nesse sentido,
a aplicação generalizada do conceito de populismo rompeu tanto a
barreira geográfica em relação à América Latina – que era considerada, depois da Rússia, a “grande pátria do populismo” 7– quanto a
busca de referentes históricos determinados. É com alguma surpresa que se pode registrar que o populismo aparece hoje como qualificativo de políticas tathcheristas ou mesmo rooseveltianas; para
alguns autores o americanismo, com suas marcas de individualismo
e igualdade de oportunidades, pode ser caracterizado também como
populista! Comprovando esse alargamento do seu uso, o populismo
ganhou mais amplitude do que nunca e passou a ser, mais recentemente, um termo utilizado para caracterizar a prática de lideranças
políticas que, na Europa ou nos EUA dos dias atuais, tais como Silvio
Berlusconi, na Itália, Jean Marie Le Pen, na França, Jörg Haider, na
Áustria, ou Ross Perot e John Nader, nos EUA.
Especificamente em relação a América Latina, a literatura produziu uma subdivisão cronológica no populismo por meio da qual se
reconhece efetivamente a existência de um populismo “precoce” (Hipólito Yrigoyen, na Argentina, Arturo Alessandri, no Chile), de um populismo “clássico” (Vargas, no Brasil, Perón, na Argentina, e Cardenas,
no México) e, por fim, de um populismo “tardio” (Luís Echeverría, no
México, o último Perón, na Argentina, e João Goulart, no Brasil)8. Mais
tarde, em função dos acontecimentos que emergiram no processo da
democratização das sociedades latino-americanas juntamente com os
ajustes neoliberais das décadas de 1980 e 1990, a literatura sobre
o tema passou a caracterizar como “novos populismos” os governos,
dentre outros, dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello, no Brasil,
Alberto Fugimori, no Peru, e Carlos Menem, na Argentina.
6 ROUQUIÉ, Alain. O Extremo-Ocidente. São Paulo: Edusp, 1991, p. 234.
7 ARICÓ, José. La Cola del Diablo. Caracas: Nueva Sociedad, 1988, p. 119.
8 DRAKE, P.“Conclusion: Requiem for Populism?” In: CONNIFF, M. L. (ed.), Latin
American Populism in Comparative Perspective. Albuquerque: New Mexico University
Press, 1982. Apud ALCAZAR, J. (coord.), Història Contemporània d’ América. Univesitat de Valencia, 2000, p. 227-228.
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É possível ainda mobilizar o conceito de populismo?
Mais recentemente, o populismo volta a cobrar sua vigência na
América Latina. Admitido como um dado permanente e não transitório da vida política latino-americana, sem o qual não se compreenderia tal realidade9, o populismo passa a frequentar as análises a
respeito de fenômenos políticos hodiernos como os que se processam
na Venezuela de Hugo Chávez ou no Equador de Rafael Correa.
Refletindo sobre o populismo na América Latina10
Olhando a América Latina como um conjunto, poderíamos dizer
que o contexto histórico que possibilitou a utilização do conceito de
populismo teria sido aquele que resultou dos processos de superação
dos regimes oligárquicos, operados quer por uma revolução autêntica (como ocorreu no México a partir de 1910) quer por uma recomposição da ordem político-social visando a renovação e atualização das
estruturas de dominação precedente.
Com base neste cenário histórico, passou a ser relativamente
consensual o diagnóstico de que a ultrapassagem da forma política
de domínio oligárquico na América Latina acabaria por produzir um
conjunto de experiências político-sociais que a historiografia e as demais ciências sociais têm chamado de populista. Os regimes e/ou
governos caracterizados como populistas emergiram num continente
marcado pela crise oligárquica e pela crise da economia agrária e
monocultora voltada para a exportação.
Por esta razão, as marcas distintivas deste “período” em relação
aos anteriores se afirmariam rigorosamente no reconhecimento de
que houve uma verdadeira canalização das energias mobilizadas pelas massas populares em relação aos governos que se estabeleceram, visando a realização de metas e objetivos bastante precisos: a
promoção do desenvolvimento econômico por meio de um forte apelo
modernizador e industrializante bem como a unificação de toda a
comunidade social por meio da ideia de nação. Essas ideias-força,
aliadas a um programa governamental redistributivo que favorecesse as camadas populares, atuariam concretamente no sentido da
“homogenização” social, objetivando-se com isso atenuar ao máximo
9 DE LA TORRE. Carlos. “Los significados ambiguos de los populismos latinoamericanos” In JUNCO, Álvaro y GONZÁLES LEANDRI, R. (eds.). El populismo en España y
América Latina. Madrid: Catriel, 1994.
10 Esta reflexão se utiliza de texto anterior cf. AGGIO, A. “A emergência de massas na
política latino-americana e a teoria do populismo” In AGGIO, A. & LAHUERTA, M.
(orgs.). Pensar o Século XX – problemas políticos e história nacional na América Latina. São Paulo: Editora UNESP. 2003, p. 137-164.
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VIII. Ensaio
possível a afirmação ou imposição de uma sociedade organizada a
partir da matriz do interesse individual.
O estímulo ao relacionamento direto entre líder e massa, entre
Estado e povo, mediado por instituições corporativas e/ou por partidos políticos – e isso ocorreu de maneiras diversas no varguismo,
no peronismo e no cardenismo, por exemplo –, expressava fundamentalmente uma intenção muito maior de afirmação da perspectiva
de ascensão econômica e social das massas do que de defesa de um
espaço de identidade autônoma destas mesmas massas ou de uma
afirmação do padrão liberal-democrático de relacionamento entre Estado e sociedade. Coerente com esta orientação, era de fundamental
importância a intervenção do Estado na vida econômica e social que,
por meio de uma política econômica estruturalmente protecionista,
deveria atender aos interesses da industrialização e do mercado interno, vinculando fortemente as dimensões econômica e ideológica
numa espécie de “nacionalismo popular”11.
Este foi o ambiente ou o cenário no qual se produziu uma nova
perspectiva histórica para o desenvolvimento das sociedades latinoamericanas, cujo corolário viria a ser tanto a noção de incorporação quanto a de harmonia social. Ambas dimensões evidenciavam,
por parte das chamadas lideranças populistas, o desejo de realizar
transformações com um alto grau de continuidade e “sem a ruptura
violenta que experimentaram tanto os processos socialistas quanto
os capitalistas de industrialização”12.
Para descrever, interpretar e analisar todo esse processo, o conceito de populismo passou a ocupar um papel de relevo no vocabulário político e também no léxico das ciências sociais latino-americanas. Sua centralidade o colocou como um conceito que acabou
por assumir, na verdade, a função de uma “teoria explicativa” das
sociedades latino-americanas, por meio da qual todo o continente
poderia ser pensado e compreendido. De uma forma geral, essa “teoria explicativa” visou apresentar o populismo como um fator essencial na explicação dos descaminhos trilhados pela modernização
latino-americana, que teve no Estado seu elemento impulsionador
fundamental. Em diversas conjunturas, essa “teoria explicativa” foi
reelaborada e mobilizada intelectual e politicamente para desenhar
o perfil e os fundamentos que caracterizam a sociedade latino-ame-
11 ROUQUIÉ, Alain. Op. cit., p. 236.
12 TOURAINE, Alain. Palavra e sangue. São Paulo: Trajetória Cultural/Ed. Unicamp,
1989, p. 17
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ricana, em especial os seus (supostos e intrínsecos) limites para vivenciar a modernidade.
Gostaríamos aqui de discutir dois fundamentos desta “teoria explicativa”. Um deles tem a ver com um argumento que embasa essa
teoria: a ausência de autonomia da classe operária e dos setores
populares. O outro diz respeito à reiteração da adoção do paradigma
europeu como constitutivo da modernidade. São problemas intrinsecamente vinculados e parecem estar na base dos questionamentos a respeito das perspectivas civilizatórias que se apresentaram
historicamente e que continuam a se apresentar atualmente para a
sociedade latino-americana em seu conjunto. Ambos aparecem inteiramente relacionados com a temática da diluição de todos os interesses de classe operada pelo populismo e com a “política de massas”
empreendida pelo Estado sob o populismo, especialmente aqueles
referentes à retórica demagógica e à manipulação.
O ponto central reside nos supostos entraves ao avanço da democracia uma vez que a tendência instituída pelo populismo foi a do
encobrimento das diferenças de classe, bloqueando a emergência de
projetos políticos diferenciados. Em termos sintéticos, o aspecto de
negatividade estaria na inter-posição do Estado por sobre a sociedade civil, fato que anularia a gestação de identidades sociais autônomas, impedindo a definitiva assimilação dos valores da modernidade
por parte dos latino-americanos.
Nesta interpretação, o populismo latino-americano é compreendido como um movimento que faz parte dos processos de imposição da
sociedade industrial nos quais a classe operária e os setores populares apresentam-se como integralmente passivos, não se constituindo
como “verdadeiros” atores do processo. Admite-se apenas, como em
F. Weffort, que se “o populismo foi um modo determinado e concreto
de manipulação das classes populares”, ele foi também “um modo de
expressão de suas insatisfações”13.
Por isso, na Argentina, os movimentos populares que emergiram
no contexto da experiência peronista foram tratados sobretudo como
“formas de falsa consciência e de manipulação política em lugar de
serem vistos como experiências autoconstitutivas dos trabalhadores
e de outros setores populistas”14.
13 WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. São Paulo: Paz e Terra, 1989, p.
62-63.
14 ARICÓ, J. Op.cit., 1988, p. 119.
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VIII. Ensaio
Comentando o caso brasileiro, a historiadora Angela de Castro
Gomes, afirmou que a “manipulação” permanece como uma “categoria-chave” para a análise do populismo. Entretanto,
[...] a ‘manipulação’ populista não é, de maneira simplista, uma estratégia urdida por políticos espertos para enganar o povo ingênuo. É bem
mais complexa, pois dotada de uma ambiguidade intrínseca: é tanto
uma forma de controle sobre as massas, como uma forma de atendimento de suas reais demandas. Embora seja muito mais enfatizada
a dimensão do ‘mascaramento’ existente neste atendimento, a política
‘populista’ é avaliada também como um caminho de acesso e de reconhecimento dos interesses dos setores populares15.
Por essa razão, o populismo não pode ser visto como um fator
limitante da experiência democrática no Brasil. Ao contrário, o populismo possibilitou aos brasileiros vivenciarem uma experiência democrática de “modernização política”, determinada historicamente.
A conclusão é, assim, contundente: quando as supostas condições
impróprias à democracia engendradas pelo populismo se esgotaram
na conjuntura precedente ao golpe de 1964, a democracia também
se inviabilizou no Brasil16.
A mesma avaliação parece ser sugerida por José Murilo de Carvalho ao observar que o populismo não pode ser compreendido por
meio de critérios reducionistas e esquemáticos, desprezando seu caráter dinâmico e transformador, bastante distante da ideia de que as
lideranças populistas mantinham estrito controle sobre as camadas
populares, sem que estas tivessem influência em suas ações e, consequentemente, na alteração dos rumos e das circunstâncias políticas que iriam definindo as diferentes conjunturas que marcariam as
histórias nacionais na América Latina do século XX. De acordo com
José Murilo de Carvalho,
O populismo pode, sob certos aspectos, ser considerado manipulação
política, uma vez que seus líderes pertenciam às elites tradicionais
e não tinham vinculação autêntica com causas populares. Pode-se
alegar que o povo era massa de manobra em disputa de grupos dominantes. Mas o controle que tinham esses líderes sobre os votantes era
muito menor do que na situação tradicional. Baseava-se em apelos
15 GOMES, A. C. “A política brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre o
público e o privado” In SCHWARCZ, L. M. (org.), História da vida privada no Brasil.
São Paulo: Cia das Letras, 1998, v.5, p. 546.
16 Idem, p. 551.
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paternalistas ou carismáticos, não em coerção. Exigia certo convencimento, certa relação de reciprocidade que não era puramente individual. Vargas e seus sucessores exibiam como crédito a legislação trabalhista e social, os aumentos de salário mínimo. Sobretudo, a relação
populista era dinâmica. A cada eleição, fortaleciam-se os partidos populares e aumentava o grau de independência e discernimento dos
eleitores. Era um aprendizado democrático que exigia algum tempo
para se consolidar mas que caminhava com firmeza17.
Mesmo assim, como afirmou Angela de Castro Gomes, o populismo continua a representar “a mais perfeita tradução do renovado dilema de nosso processo de modernização política”, uma vez que seria
a expressão de uma democracia “limitada pelos controles estatais”.
De toda forma, já se percebe uma mudança de tom e de perspectiva
em busca de uma “nova leitura” que procure examinar realidades
concretas e conjunturas históricas específicas18.
Esta parece ser também a característica mais importante da chamada “nova história política” produzida no Brasil a respeito do tema. Seu
objetivo é a “reconstrução histórica concreta dos vários populismos”19,
uma vez que as suas diversas experiências representaram uma “solução específica” para um problema histórico de natureza geral: a crise
mundial do liberalismo na conjuntura do imediato pós-primeira guerra. Naquele contexto, segundo esta interpretação, emergiram diversas
correntes e tendências político-ideológicas que visavam fundamentalmente “novas soluções para o controle popular” e, com isso, “evitar a
eclosão de revoluções”. O populismo latino-americano seria, assim,
aproximado ao nazismo e ao fascismo bem como aos diversos discursos corporativos que foram estruturados na Europa20.
A despeito de todos os avanços produzidos na historiografia, o
que se quer registrar aqui é que o poder de reiteração da “teoria explicativa” do populismo permanece balizando e dirigindo os posicionamentos teóricos e a investigação histórica sobre o tema, quando
não, parece contaminar de forma comprometedora algumas análises.
Como enfatizamos, nessa “teoria explicativa” atribui-se um sentido
17 CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001,
p. 147-8.
18 É o que se pode atestar em FERREIRA, J. (org.). O populismo e sua história. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
19 CAPELATO, M. H. R., “Estado Novo: Novas Histórias” In FREITAS, M. C. (org.), Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p. 183-213; ver
também CAPELATO, M. H. R., “Populismo latino-americano em discussão” In FERREIRA, J. (org.), op. cit., 2001, p.125-165.
20 Idem, Ibidem.
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VIII. Ensaio
inteiramente negativo ao populismo uma vez que os fundamentos da
modernização empreendida pelo nacional-desenvolvimentismo estiveram centrados essencialmente na ação estatal, o que acabaria por
produzir como resultado tão-somente a reciclagem do domínio das
elites tradicionais. Como já indicamos, nessa “teoria explicativa”, o
que se denomina como populismo – e, da mesma forma, a modernização política empreendida por ele – não assume nenhum sentido
democratizador frente à situação anterior.
Por seus fundamentos teóricos, não é difícil perceber que mesmo
nas abordagens recentes da historiografia está presente uma outra
teleologia que assume como pré-condição que a democracia somente
nasceria e se consolidaria caso predominasse uma orientação diversa para o processo modernizador latino-americano. Essa orientação
diversa estaria centrada ou sendo pensada exclusivamente por meio
de uma ação estratégica assentada num programa de “reforma da
sociedade civil” que enfrentasse as bases ainda patrimoniais e inorgânicas que marcam a sociedade latino-americana21. O ator fundamental do processo modernizador não seria mais o Estado e sim a
pluralidade e a dinâmica assumida pelos agentes que conformam
a sociedade civil. Um redirecionamento analítico não desprovido de
embasamentos teóricos e nem externo ao mundo das ideologias, mas
com evidentes implicações políticas nas quais as ênfases programáticas estariam em mais liberalização e participação e menos organicidade e proteção estatal.
O que fazer com o populismo?
O populismo parece ser efetivamente um conceito fracassado se
pensado como uma “teoria explicativa” que visa atestar negativamente a emergência e a participação de massas na política latino-americana ou mesmo o caminho latino-americano para a modernidade. Os
acontecimentos e os processos referidos a ele produziram democratização e avançaram o moderno nas sociedades latino-americanas.
Do ponto de vista analítico, há dois movimentos que podem ser
estabelecidos se reconhecemos alguma validade no argumento acima desenvolvido. O primeiro, procura superar o populismo enquanto
“teoria explicativa” das mudanças sociais e políticas que se operaram
na América Latina no século XX. O segundo visa redefinir o conceito
de populismo para que ele efetivamente ganhe aplicabilidade. O pri21 VIANNA, L. W. A revolução passiva. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 192; o argumento aqui se reporta exclusivamente à sociedade brasileira.
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meiro tem uma perspectiva histórica delimitada que pretende apanhar as transformações ocorridas no século XX latino-americano e o
segundo tem uma perspectiva mais ampla já que objetiva a recuperação do conceito em função da sua redefinição, procurando ampliar
sua aplicabilidade e/ou utilização.
Esses dois movimentos não se complementam, mas é possível
que se possam buscar pontos em comum entre eles, apesar de suas
perspectivas distintas. O primeiro movimento tem duas dimensões.
Na primeira delas, trata-se efetivamente de um programa de pesquisa que procure pensar a partir de uma “crítica à teoria do populismo”
no sentido de desvendar os fundamentos da sua elaboração enquanto conceito e, com isso, conseguir dar inteligibilidade às motivações
ideológicas e políticas que estiveram na base da sua formulação. No
essencial, o que se objetiva é investigar porque foi “a cultura do antipopulismo [que] deu sentido ao conceito de populismo”22. Assim, o
populismo passaria a fazer parte do campo de investigação centrado
na história intelectual da América Latina. Num segundo momento,
trata-se de compreender que a ultrapassagem da forma política de
dominação oligárquica na América Latina não se processou por meio
de revoluções, sendo marcada essencialmente pela dinâmica conservação-mudança. Assim, antes que revoluções, a “via do transformismo” – um dos aspectos essenciais do que se define como “revolução
passiva” – parece ter sido a via de passagem para a modernização
transitada pelas sociedades latino-americanas.
Exemplar no caso brasileiro, ela pôde se impor em toda a sua
plenitude – mesmo com suas contradições mais flagrantes –, cristalizando no conjunto da sociedade a validade e a positividade de um
programa que devia conduzir a sociedade brasileira a “um capitalismo de Estado à base de uma coalizão nacional-popular, sob a crença
de que o atraso e o subdesenvolvimento poderiam ser vencidos a
partir de avanços moleculares derivados da expansão do moderno”23.
E, de fato, não há como deixar de reconhecer que, em alguns países,
mais cedo ou mais tarde, de forma mais intensa e conflitiva ou mais
abrandada, o que acabou por se constituir, uma vez instituída a
dinâmica do “transformismo”, foi um complexo terreno político comum, ampliado para além das elites e que incluía também o sindicalismo, os intelectuais inclinados à ação política e mesmo a própria
esquerda24.
22 ANDRADE, C. R. “O conceito de populismo nas ciências sociais latino-americanas”.
Estudos de História. Franca: Unesp, v. 7, n. 2, p. 69-84. 2000.
23 VIANNA, L. W., op. cit., p. 19.
24 Idem, ibidem.
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VIII. Ensaio
No interior deste itinerário, que não poderia ser previamente definido, se configuraria um processo historicamente determinado pelo
qual as sociedades latino-americanas viveriam não apenas a sua
modernização como também um determinado processo de democratização política e social. Em nosso entendimento, esse processo
histórico seria melhor analisado como dimensões constitutivas das
diversas modalidades de “revolução passiva” que, de alguma forma
e apesar de muitos de seus aspectos negativos, promoveram avanços econômicos, fundamentados na industrialização, bem como
uma determinada modernização política e cultural que, de nenhuma maneira, podem ser desprezadas25. A conclusão inevitável desse
programa de pesquisa supõe olvidar o conceito de populismo.
A outra perspectiva é a de redefinição do conceito. Em razão de
todos os problemas mencionados, o conceito de populismo parece
estar sendo recuperado a partir de novas determinações teóricas. Ele
não é mais investigado a partir de suas origens históricas e estruturais: a redefinição do conceito é pensada a partir da sua localização
específica tanto na vida social quanto numa determinada dimensão
do conhecimento sobre ela: o “campo do político”. Isso faria com que
estivesse claro o seu “domínio primário”. Com essa estratégia de definição, o populismo “se converteria num fenômeno exclusivamente
político, deixando em segundo plano qualquer atributo sociológico,
econômico ou cultural”26. Assim, a principal tarefa para se avançar
na compreensão do populismo seria a de encontrar suas características definidoras de maneira a que o conceito tenha aplicabilidade e
operacionalidade, “renunciando a pretensão de uma teoria explicativa geral”27. A definição a que se chega é a seguinte:
O populismo é um estilo de liderança caracterizado pela relação direta, carismática, personalista e paternalista entre líder e seguidor, que
não reconhece mediações organizativas ou institucionais, que fala em
nome do povo e incentiva a oposição entre este e “os outros”, nas quais
os seguidores estão convencidos das qualidades extraordinárias do líder e creem que graças a elas, a métodos redistributivos e clientelistas
que têm com o líder (tanto material quanto simbolicamente) conseguirão melhorar sua situação pessoal ou do seu entorno28.
25 Sobre a problemática da revolução passiva em sua relação com a América Latina
ver AGGIO, A. Frente Popular, radicalismo e revolução passiva no Chile. São Paulo:
Annablume, 1999.
26 FREIDENBERG, F. Op.cit., 2007, p.23.
27 Idem, ibidem.
28 Idem, p. 276.
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Nesta versão, o populismo não é visto de maneira depreciativa ou
negativa. Desnecessário registrar que carrega uma visão pragmática própria da ciência política atual influenciada quer pela teoria da
“escolha racional” quer pelo institucionalismo. Esta ciência política
visa definir os fenômenos políticos a partir de uma noção de autonomia fortemente desvinculada das outras dimensões da vida social.
E, nesse caso, recusa-se a partilhar as características econômicas e
sociais do que foi definido como “populismo” no passado. Recusa-se
enfim a ajustar contas com as leituras de economistas e sociólogos
que lhe atribuíram aquele viés negativo.
Ancorado nessa ciência política ou trabalhando com critérios
mais filosóficos, o que se sustenta é que o populismo é parte integrante da vida política e independe de épocas de transição histórica.
Em definitivo, conforme Laclau, “o populismo é simplesmente um
modo de construir o político” e, portanto, “não é algo que se atribui a
um fenômeno delimitável e sim uma lógica social cujos efeitos atravessam vários fenômenos”29.
Assim, quer buscando uma “unidade referencial” a partir de seu
“domínio primário” especificamente político, como faz Flávia Freidenberg, quer se recusando à realização dessa operação analítica e pragmática, como pretende Ernesto Laclau, ao afirmar um principio de
universalidade para a política populista, o que fica claro é que, a partir daí, todas as barreiras foram transpostas. O populismo acabaria
sendo uma contingência ou uma condenação, típicas da nossa imperfeição, com a qual inevitavelmente teríamos que lidar, valorizando
o fortalecimento das instituições – a fórmula ideal para controlar a
“tentação” populista de que fala Flávia Freidenberg – ou procurando questionar as soluções aparentemente fáceis de emergência das
multidões como revigoramento ou refundação das democracias contemporâneas. De qualquer maneira, apesar dos esforços, o caráter
problemático do populismo ainda permanece vigente e desafiador!
29 LACLAU. E. Op. cit., 2005, p. 11.
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IX. Mundo
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Autores
Massimo D’Alema
Jornalista e político, milita no Partido Comunista Italiano desde a juventude, sendo
um dos seus principais dirigentes e um dos responsáveis pelas mudanças que a maior
organização da esquerda italiana vem promovendo, há vários anos (DS, PD). Foi primeiro-ministro da Itália, vice-primeiro-ministro, ministro das Relações Exteriores, e presidente da Delegação Permanente do Parlamento Europeu para as relações entre a União
Europeia e o Mercosul.
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Governar o mundo novo1
Massimo D’Alema
Por quase vinte anos, desde 1989 até hoje, vivemos uma época
de extraordinárias mudanças, mas agora talvez, esta é minha convicção, assistimos a uma real mudança de época.
Dois eventos nos mostram este novo cenário mundial.
O primeiro foi a eleição de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos da América. Não se trata apenas do retorno – por fim –
dos democratas. Como não é apenas – também por fim – da derrota
dos neoconservadores após grandes desastres para os Estados Unidos e para o mundo. Trata-se de algo mais, de uma mudança não só
política, mas geracional, cultural, poderíamos dizer antropológica.
George W. Bush foi o chefe do mundo ocidental. Barack Obama
se apresenta como um líder global, talvez teremos com ele o primeiro líder mundial. Isso ocorre também por sua pessoa, sua história
pessoal, sua família. Era difícil imaginar um presidente dos EUA,
cuja avó vive ainda em um pequeno povoado africano. Em sua família, há negros e brancos, porém há mais: sua mãe se casou em
segundas núpcias com um indonésio e tem um cunhado chinês.
Em síntese, em sua história pessoal está o mundo inteiro. É fruto
da globalização.
A eleição de Obama foi também uma eleição mundial. Os europeus “votaram” em massa nele, assim como os imigrantes guer1 Conferência realizada na Cátedra Julio Cortázar, da Universidade de Guadalajara,
México, em 21 de novembro de 2008.
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IX. Mundo
reirenses de Chicago. Com uma participação emotiva extraordinária. Com um apoio quase unânime a sua candidatura. E, ao final,
ocorreu o que raramente sucede: o candidato apoiado pela opinião
pública internacional conquistou os eleitores norte-americanos.
O segundo evento, que se entrecruzou com o primeiro, é a dramática crise financeira e econômica internacional. Tudo isso ocorreu entre outubro e novembro de 2008.
Estamos vivendo o abalo da economía mundial e só o tempo
nos permitirá avaliar plenamente seus efeitos. A crise não golpeia
apenas as finanças, mas também a economía real e a sociedade.
Sobretudo, não se trata só de uma crise econômica, mas do declínio
de uma época cultural e política inteira. Desde 1989, uma cultura
ultraliberal dominante nos inculcou a ideia que a globalização seria
realizada através do domínio de um mercado sem regras e sem instituições. Afirmara-se o conceito de que o fim da política, da história, das ideologias havia gerado uma nova estação de prosperidade
e harmonia. Hoje em dia, esta teoria de uma economia liberada dos
vínculos da política, capaz de produzir efeitos benéficos, garantir
desenvolvimento e riqueza para todos, se revelou completamente
errônea. Poder-se-ia dizer que a ideologia do fim das ideologias foi a
última ideologia do século passado.
A ilusão que o mundo se governasse por si mesmo, que os processos econômicos da globalização contassem com um mecanismo
autocorretivo em seus próprios mercados, dissipou-se completamente. Esta mudança de época requer, em primeiro lugar, tratar de
ter o controle da situação. Reduzir os fatores de risco e de perigo.
Iniciar uma fase que nos leve a um mundo melhor e que nos evite o
pior dos mundos possiveis.
A política, a intervenção do Estado na economia, regras e instituições supranacionais capazes de condicionar o mercado global
nos aparecem hoje absolutamente necessárias. A política reivindica
sua necessária primazia.
Nós sabemos, sem dúvida, que o retorno à política pode efetuarse mediante modalidades bastante diferentes. A história nos lembra
que, depois da grande crise de 1929 nos Estados Unidos, a ação do
Estado que permitiu relançar a economia foi acompanhada por um
reforço da democracia. Foi o apogeu do New Deal: grandes investimentos econômicos, regras, reformas e promoção social das classes
mais pobres. Durante esses mesmos anos, na Europa, a crise provocou, ao contrário, um brutal giro à direita, antecipado pelo nacionalismo econômico agressivo, corporativo e protecionista. Na Itália
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Governar o mundo novo
se consolidou o regime fascista e na Alemanha nasceu o nazismo,
abrindo assim caminho para a Segunda Guerra Mundial.
Isso nos recorda que frente à crise do neoliberalismo precisamos
ter cuidado para não jogar o bebê com a água suja, pois o bebê é a
liberdade.
Hoje, o verdadeiro desafio para a política é perseguir a economia
no caminho da globalização, alcançá-la e montá-la a fim de regular
seu passo e disciplinar sua força. Uma globalização sem regras e
sem instituições traz consigo uma carga de anárquica dissolução
de toda possível segurança para os indivíduos e para os Estados.
Nossa agenda, na realidade, é muito clara. No imediato, temos que
controlar a crise financeira e retomar o desenvolvimento da economia real para superar a recessão. E num plano mais estrutural,
nossa tarefa é enfrentar as três grandes contradições da globalização: o problema da desigualdade social e a luta contra a pobreza; os
conflitos étnico-religiosos e entre civilizações e culturas; os riscos
ambientais, em primeiro lugar, a mudança climática.
Para desenvolver plenamente esta agenda é necessário, contextualmente, resolver as questões fundamentais da governance internacional. E aqui uma grande oportunidade se abriu com a crise
do unilateralismo norte-americano. Esta outra ilusão: que a única
super-potência pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade
do mundo, também se dissipou.
A questão, de fato, é relativamente simples: quanto mais o mundo seja percebido como uma realidade unipolar, tanto mais o país
dotado de maior riqueza e potência será considerado como o inimigo a combater por parte de quem, na era da globalização, sofre as
desigualdades, a exclusão e a negação dos direitos. O professor Joseph Nye propõe aos Estados Unidos basear-se no soft power mais
que na potência de sua máquina militar. É interessante, por outro
lado, que esta expressão se apresente como a tradução do conceito
de hegemonia de Gramsci.
Para Gramsci, a hegemonia é a capacidade de basear a direção
política no consenso, orientando a posição dos demais com base
em uma visão da realidade mais alta e persuasiva. “O soft power –
escreve Nye – deriva em grande parte dos valores. Estes valores se
manifestam na cultura e nas políticas que se perseguem dentro do
país e no mundo, no modo que se comporta em nível internacional”.
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IX. Mundo
Fundar a governabilidade internacional e o novo multilateralismo em um núcleo de valores compartidos, constitui a base sobre a
qual se define e constroi a contribuição e o papel da Europa neste
projeto de novo mundo. Porque a Europa nasce, antes de tudo, de
uma ideia. Nossa identidade de europeus não tem raízes na terra e
no idioma, tem, antes de tudo, uma origem cultural e moral, com
limites territoriais vagos, distantes de toda pureza de raça, idioma,
cultura, mas sólida em perseguir um próprio núcleo de valores e
princípios que com alternas vicissitudes chegaram a nós.
O núcleo de valores fundacionais da Europa são: a democracia,
a liberdade e a paz. Ao largo deste eixo, a Europa dirige seu próprio
destino. Uma Europa em que o ideal democrático, desde o seu surgimento, se combina com as razões da igualdade e da solidaridade.
Esta mescla – democracia política e ampliação da cidadanía; desenvolvimento econômico e coesão social – marcaram nossa história
recente e, parafraseando a Dahrendorf, alimentaram uma mágica
“quadratura do círculo”.
Embora reconhecendo as tragédias e os horrores de nossa história, La barbarie c’est nous nos recorda George Steiner, responde
àqueles europeus que defendem a superioridade de sua civilização.
E é verdadeira esta resposta se se pensa no nazismo e no stalinismo, ou antes nas guerras religiosas. Mas também é certo que a
Europa é a parte do mundo onde mais se combateu estas barbáries.
E precisamente nesta duríssima luta se consolidou uma cultura –
uma civilização – que ao final prevaleceu, derrotando opressões e
ditaduras, mas sobretudo abrindo o caminho à unidade da Europa
e da sua histórica reunificação.
Hoje, se nos põem três problemas de fundo. O primeiro é compreender se a globalização anula este núcleo de valores e o arremete
à memória do passado, ou se, ao contrário, o atualiza e o prolonga.
Será capaz o humanismo europeu de projetar-se à frente, inclusive expandindo sua própria influência? Ou devemos simplesmente
administrar o declínio progressivo de um modelo teórico, ético e
político, condenado a reintegrar-se em âmbitos “patrióticos” cada
vez mais estreitos?
O segundo problema é como envolver nesta discussão a sociedade europeia, como evitar que um patrimônio de ideais e cultura,
que guiou a evolução da Europa e marcou sua função no mundo,
venha mortificado por uma visão parcial e asfixiante do próprio processo de integração. Aquí, naturalmente, neste nivel, entra em jogo,
quase com prepotência, o tema do medo. O medo de quem gozou,
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Governar o mundo novo
dentro do velho modelo, de benefícios (salários) e rendas, postos
hoje aparentemente em discussão pelos efeitos de um mundo globalizado.
O terceiro problema é como dialogar com os atores emergentes
do mundo novo. Como compartilhar, reconstruir e atualizar este
núcleo de valores. Este problema se põe, não só com os protagonistas mais aguerridos da globalização e, contemporaneamente, mais
distantes culturalmente, como os países asiáticos. Põe-se também
com os amigos de nossas áreas tradicionais: o Mediterrâneo e a
América Latina.
Para a Europa, o Mediterrâneo pode e deve ser um exemplo de
diálogo e de cooperação eficaz. Contamos com uma larga história
comum, no curso da qual os períodos de cooperação e coexistência
pacífica foram muito mais amplos e significativos que as épocas de
conflito. Nos últimos dois séculos, o eixo das relações internacionais se deslocou para o Atlântico, depois para o Pacífico. Na atualidade, novamente o Mediterrâneo encontra seu lugar no centro
dos grandes cenários mundiais. É por nosso mar que passam as
relações entre os países produtores e consumidores de petróleo e
gás. É aqui onde poderemos medir o desafío do fundamentalismo
e as ameaças do terrorismo. O drama das migrações e o fenômeno
dos fluxos irregulares afetam o Mediterrâneo como a fronteira entre
o México e os Estados Unidos. Porém, não existem apenas riscos e
problemas, existem igualmente oportunidades para fazer de nosso
mar um lugar emblemático de cooperação, desenvolvimento e paz.
Com a América Latina é necessário renovar nossas relações. Devemos inovar a agenda euro-latinoamericana dando muito mais ênfase na codivisão de valores e responsabilidades.
A América Latina, com a contribuição da Europa, deve insistir em seus esforços de integração. As possibilidades que os países latinoamericanos possam salvar-se cada um por sua conta são
ilusórias, inclusive para os países maiores. O advento de tensões
intra-latinoamericanas nos envia sinais inequívocos dos riscos que
correm. Certamente se deve deixar de lado uma retórica integracionista que produziu muito pouco, mas há numerosos terrenos
comuns ainda explorados com demasiada timidez. Penso nas oportunidades oferecidas pelos corredores infraestruturais bioceânicos
e à cooperação transfronteiriça. Na extensão modernizada dos sistemas de welfare para a promoção da coesão social. Ao papel que
pode jogar a América Latina na estabilidade econômica internacional. A sua contribuição nas crises internacionais.
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IX. Mundo
Na América Latina também se perfilam, com maior clareza, as
lideranças regionais. A integração da América do Sul encontrou um
propulsor e um líder no Brasil. Deve-se ir mais adiante. Extender o
processo de integração a toda América Latina, abrindo uma aliança
estratégica entre o México e o Brasil. Esta aliança poderia recompor
politicamente a cisão econômica que se abriu entre a parte norte e
a parte sul da América Latina, e fundar sobre bases mais equilibradas as relações com seus principais sócios no mundo, antes de tudo
com os Estados Unidos.
A estabilidade da área podería ser melhor garantida com uma
aliança entre Brasil e México, reduzindo os riscos de que a crise
econômica detenha um dos melhores ciclos econômicos de sua história.
Para enfrentar estes três desafíos, a Europa deve convencer-se
das oportunidades que se lhe oferecem, contudo devendo combater,
em primeiro lugar, contra seus próprios fantasmas e com a angústia de encontrar-se, mais cedo ou mais tarde, órfã de sua função
histórica. Deve-se reagir a este destino de uma Europa assustada,
egoísta, que se torna cada vez mais velha por não ter mais confiança
no futuro, que aparece cansada, carente de entusiasmo e paixão.
A democracia, o respeito aos direitos humanos, a liberdade para
cada indivíduo de realizar seu próprio projeto de vida, a solidariedade social, poderiam não sobreviver se circunscritos a uma única parte do mundo, assediada pelo desespero e o fanatismo. Estes
valores devem progressivamente consolidar-se como princípios reguladores de uma nova e universal convivência humana. Esta é a
missão da Europa. É difícil que, sem este sentido de pertencimento,
ético antes que cultural, possa nascer uma nova construção política.
Antonio Gramsci, em uma de suas intuições que exaltam sua
grandeza, descreve cabalmente, em uma passagem de Americanismo e fordismo, a crise da consciência europeia, precisamente como
resultado do contraste entre uma economia que puxa em direção ao
cosmopolitismo e ao universalismo, e uma política encerrada dentro de uma resposta nacional e estatal completamente inadequada
para enfrentar uma nova agenda de problemas.
Perguntemo-nos, então, o que devemos transferir de nossa tradição no marco de um mundo sempre mais unificado e inter-dependente.
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Governar o mundo novo
Nossos valores fundamentais não se encontram em discussão.
Liberdade, democracia, coesão social, respeito aos direitos humanos em todas suas expressões, são elementos constitutivos da identidade europeia e, enquanto tais, são bens inalienáveis.
Isto não significa não repensar nosso modelo social. Tomemos,
por exemplo, o conceito de igualdade e o caminho traçado, neste
campo, pelo economista indiano Amartya Sen. Dele nos chega a
proposta de pensar a igualdade como um conjunto de garantías
públicas, como uma ampliação das liberdades efetivamente exercitadas e das possibilidades de afirmação da própria personalidade, e não tanto como um sistema tradicional de direitos e tutelas
da experiência europeia. Pensemos também nas inovações institucionais, baseadas nas alianças público-privadas, provenientes da
América Latina. Ou nos mecanismos de participação da sociedade
civil nas políticas públicas em nível local.
Este confronto é indispensável se queremos, por um lado, renovar a velha arquitetura europeia e, por outro, ampliar e defender
nosso sistema de valores dos efeitos da globalização.
A herança mais pesada do domínio do ultraliberalismo se radicou justamente nos planos cultural e ético. Hoje, finalmente, se
pode dizer que o dinheiro não tem o poder mágico de criar dinheiro.
E agora o dizem também os governantes conservadores, mas não
citam a fonte, que é Marx. Que no centro da economia deve estar a
pessoa, o trabalho, com suas necessidades, mas também com sua
humanidade.
Isto, que vale para a economia, deve estar também no centro
das relações políticas. A missão comum que pode fundamentar as
relações internacionais de tipo novo reside precisamente na consolidação da liberdade, da democracia política, do respeito aos direitos humanos, da igualdade de oportunidades, como valores que não
se constituem expressão de uma suposta civilização superior, mas
que podem razoavelmente propor-se como princípios universais,
estruturais de uma nova ordem internacional compartilhada. Um
exemplo deste enfoque o constitui a iniciativa que lançamos desde
a Itália e a Europa pela moratória da pena de morte. Senti-me muito
orgulhoso e contente que, durante meu mandato, conseguimos, na
Assembleia Geral da ONU de 2007, obter este histórico voto, não
obstante a oposição de países tão poderosos como os Estados Unidos e a China.
A realpolitik, que levou a tolerar ditaduras e violações aos direitos humanos na época da Guerra Fria, não é hoje, nem moralmen163
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IX. Mundo
te, nem politicamente, aceitável. Assim como não podemos ceder
ao terrorismo o uso de métodos que nos deslegitimam democraticamente. Saudamos ao presidente Obama por sua intenção de
fechar a prisão de Guantanamo. E tampouco é aceitável, por parte
da opinião pública e das novas gerações, a inércia frente à tragédia
da fome e das pandemias. Reagir a tudo isso não responde apenas
a uma exigência moral e ideal, é um fator essencial de segurança,
além de ser a condição para construir uma convivência civil e ordenada.
Atuar é um imperativo cada vez mais urgente, depois que desapareceu a ilusão egoísta de concentrar todas as oportunidades de
uma parte, deixando os riscos à outra parte. Era insensato pensar
que os países mais ricos pudessem gozar as vantagens dos globalizadores, descarregando sobre os outros os medos e os preços a pagar. Como insensato foi também pensar que no mundo globalizado
toda a população gozaria dos lucros. Não é assim. As desigualdades
não cresceram somente entre regiões e países, também se ampliou
a distância entre pobres e ricos no mundo desenvolvido. Basta observar os eventos mais recentes da crise financeira para se dar conta dos frutos venenosos que produziu a extrema deregulation.
A verdade é que sem regras não existe o mercado, mas a selva.
Por muitas razões, as questões social e institucional constituem
as grandes prioridades e os pontos críticos, tanto do processo de
integração europeia, como da governabilidade internacional. Sobre
estas duas questões é que se enfrentam as diversas concepções da
Europa futura e do mundo futuro.
Neste plano, a tarefa da política é decisiva, pela simples razão
que corresponde, antes que a ninguém, à esfera pública evitar que
as tensões e as contradições da globalização se transformem em um
sentimento difundido de medo e insegurança que penetre a consciência das populações expostas a mutações tão rápidas e radicais.
A partir da Europa, o risco que corremos é que o sentido de pertencimento a uma civilização europeia possa ser substituído pelo
retorno, aparentemente tranquilizante, das chamadas “pequenas
pátrias”. Em outras palavras, a afirmação de um moderno etnopopulismo ou um neonacionalismo arrogante que se apresenta já
hoje como fenômeno alarmante por difusão e consenso.
Necessitamos de uma arquitetura de rede para governar a globalização. Estados Unidos e Europa devem tomar consciência de
sua própria insuficiência. É indispensável uma rede mais ampla de
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cooperação e de codecisão, com instituições e organismos internacionais legitimados para decidir.
A arquitetura do atual sistema de organismos internacionais se
baseia, como recorda Dominique Strauss-Kahn, no princípio da especialização. Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Internacional do Comércio, Organização Mundial da Saude,
Organização Internacional do Trabalho, viram, com modalidades
diversas, crescer seu papel e, não poucas vezes, souberam exercitar
eficazmente uma função de governance. Ficam abertas, no entanto,
duas questões fundamentais. A primeira se refere, precisamente, ao
caráter “técnico” e especializado desses organismos, assim como a
sua falta de transparência e responsabilidade. Decisões das quais
dependem a estabilidade de uma nação e o destino de um povo não
podem ter um caráter simplesmente, ou aparentemente, técnico, e,
por conseguinte, deve ser claro quem responde por seus atos. A segunda, também eminentemente política, se refere à hierarquia das
exigências e das soluções alternativas. Por exemplo, a liberdade de
comércio de um determinado produto é mais importante que a tutela da saude? Quais são, em termos sociais e de qualidade da vida,
as consequências das medidas restritivas impostas pelo FMI?
Podem dar-se outros exemplos. Todos, no entanto, nos levam
a uma série de perguntas de fundo: Quem decide? Com base em
que legitimidade? No respeito a que prioridades e valores? Além
do mais, já existe uma opinião pública internacional que pretende,
cada vez mais, uma prestação de contas de tais ações. Está crescendo, não somente o número de pessoas expertas e apaixonadas,
mas uma rede alternativa de informação e de propostas. Em síntese, estamos frente ao que poderíamos definir o início de uma sociedade civil global.
Creio que já é evidente para todos que o G8 não pode ser o organismo chamado a assumir tais responsabilidades. Seria uma opção
considerada por grande parte da humanidade como uma usurpação
e uma manifestação de arrogância. Equivaleria à restauração, na
ordem mundial, de uma aristocracia da renda, principio decimonónico arrasado pela democracia moderna.
Portanto, este não é caminho. Uma prova disso é que já atualmente o G8 decide pouquíssimo, a ponto de reduzir-se sempre
mais ao rito simbólico da fotografia de grupo. Obviamente com o
perigo, comum a todos os símbolos, de transformar-se no alvo de
uma contestação e um protesto carregados também de valor emblemático. Este organismo deve recuperar plenamente seu papel de
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IX. Mundo
grupo informal de estímulo e de relações entre um grupo de países
unidos por problemas e responsabilidades comuns. Por esta razão,
e para este objetivo, também o G8 deve ampliar-se a mais países,
começando por uma plena participação dos países G5 (India, China,
África do Sul, México e Brasil) e agregando o Egito, como entende
fazer a Itália, que será o país presidente de turno do G8, em 2009.
É importante que um grande país islâmico esteja neste grupo e esta
foi uma ideia e uma iniciativa promovida por meu governo, mas é
positivo que o atual governo de centro-direita aceite e torne sua esta
proposta. Mas, repito, o G8 não pode ser a sede das decisões, esta
deve ser colocada em outro lugar. Além do mais, isso se demonstra
quando observamos que nesta crise tiveram que convocar o G20.
Mais importantes são as reformas das instituições econômicas
multilaterais. O Fundo Monetário Internacional é uma instituição
em forte crise de identidade. Durante minha recente experiência
como ministro de Relações Exteriores da Itália, promovi uma ampla reflexão sobre este e outros temas prioritários de nossa política
exterior. A respeito da reforma do FMI, identificamos três pontos
fundamentais: a prevenção das crises e a coordenação com outros
organismos e grupos de trabalho internacionais; a função dos empréstimos e a resolução das crises, e a governance.
E o que havíamos dito se está substancialmente verificando. Creio
que o FMI deve ser dotado de funções, não só de vigilância, mas de
controle dos mercados financeiros internacionais. Não é possível dirigir as finanças mundiais sem coordenar, nem exercer um controle sobre os numerosos sistemas regulatórios nacionais. Assim como
é urgente criar um mecanismo de early warning que nos permita
prevenir e nos preparar para as crises internacionais. Por último,
é necessário que se reconheça um papel mais relevante aos países
emergentes na governance destas instituições multilaterais.
Se urgentes e necessárias, estas medidas não são suficientes a
longo prazo. Deve-se chegar a coordenar as políticas econômicas e
sociais em nivel internacional. Incidir sobre o modelo de desenvolvimento, as inversões, o crédito às empresas, o apoio aos setores de
médias e baixas rendas.
Embora, nestes tempos, uma perspectiva deste tipo possa parecer utópica, continuo a pensar que o centro da rede das instituições
internacionais deva voltar a ser as Nações Unidas. Certamente, a
ONU, como é hoje, não pode exercitar uma função crucial no equilíbrio internacional. E não é uma casualidade que, entre os símbolos
da globalização, a Assembleia da ONU seja colocada no polo oposto
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Governar o mundo novo
ao G8. Porém, assim como o vértice dos “Grandes da Terra” oferece
uma tribuna a uma oligarquía que, na realidade, não decide nada,
do mesmo modo o assembleísmo democrático em que o voto das
Ilhas Palau conta como o dos Estados Unidos está em condições
de produzir bem pouco e de incidir ainda menos na realidade do
mundo.
Por estas simples razões se devería mudar. E modificar a estrutura de um Conselho de Segurança que reflita ainda a configuração
do mundo de há sessenta anos. Deveriam ser revisados os seus
mecanismos de decisão, removendo o direito de veto e introduzindo
o voto ponderado. Sobretudo, sería interesse de todos enriquecer a
organização com novos instrumentos. A partir da velha proposta de
Jacques Delors de instituir um Conselho de Seguridade Econômica
e Social, dotado de poderes reais. O centro da rede das instituições
técnicas.
Um Conselho da ONU desta natureza poderia dar maior coerência e coordenação aos esforços do sistema de cooperação internacional. Um sistema que hoje requer ser renovado profundamente e
posto em condições de incidir realmente no combate à pobreza.
Tudo isto, repito, pode parecer utópico. Tanto mais, nestes tempos, em que se ironiza facilmente o mito do governo mundial e a
democracia planetária. Estou igualmente convencido de que estes
temas serão destinados, no futuro, a ocupar um posto de primeiro
plano na agenda dos Chefes de Estado e de Governo, naturalmente
admitindo que a política volte a governar e orientar os processos
globais.
Está claro que nenhum passo adiante nesta direção pode ser
dado “contra” ou “a favor” dos Estados Unidos, única potência verdadeiramente global. Por isso, os Estados Unidos devem ser o primeiro a ceder uma parte de sua soberania para dar força às instituições da governabilidade mundial, com o fim de obter resultados
relevantes em termos de segurança e solução dos novos problemas
globais. O único fato de guiar um processo reformador de tal relevância pode conferir a sua “hegemonia” o fundamento de um consenso internacional extraordinariamente amplo.
No mais, em tempos que hoje nos parecem remotos, foi o próprio
presidente Thomas Woodrow Wilson quem, frente à iminente tragédia da Primeira Guerra Mundial, promoveu a utopía de uma nova
ordem internacional dirigida pela Sociedade das Nações. Por que
não esperar que os Estados Unidos reencontrem a audácia da utopia? Estará este grande país em condições de compreender e com167
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IX. Mundo
partilhar esta necessidade? “É necessário apoiar os Estados Unidos
com a firme esperança que mude”, escreveu, após o 11 de setembro,
o diretor do Le Monde. “Aposto – acrescentou – na potência do ideal
democrático. Os Estados Unidos são um país aberto à mudança. E
mudará”. E efetivamente mudou, podemos dizê-lo hoje.
E a Europa, nossa querida velha Europa, está pronta para cumprir com sua parte? Estamos suficientemente unidos e dispostos
a assumir nossas responsabilidades? É muito difícil dar hoje uma
resposta positiva a estas questões e resulta quase paradoxal que a
hora do câmbio tenha chegado aos Estados Unidos, que as ideias
sustentadas pela Europa comecem a realizar-se e que a Europa não
seja capaz de apresentar-se a este encontro com a história.
Não se trata somente que contamos com instrumentos frágeis
para uma política exterior e de segurança comum. Pesa negativamente nosso medo. O medo não pode ser um instrumento de governo. Assim como pesa a persistência de uma visão antiquada das
relações internacionais, onde há ainda muita margem para o egoísmo e a soberba das nações mais fortes, iludidas que o cenário seja
o mesmo do pós-guerra, ou as traquinagens de quem quer obter
alguma vantagem em sentido “nacionalístico”, aproveitando as divisões existentes entre os países europeus.
Em síntese, a Europa não conseguiu ainda apresentar-se com
coerência no cenário mundial e em sua relação com os Estados
Unidos, conjugando, como deveria, o sentido de sua própria dignidade e, contextualmente, suas próprias responsabilidades. Estamos muito longe de uma Europa que solicita um “voto europeu”
no Conselho de Segurança e que aceita apresentar-se unida como
“zona euro” no FMI. Isto é, a Europa que seria necessária.
Inúmeras vezes se tem a impressão que a Europa busca definir
seu próprio papel e identidade em relação com os outros, em primeiro lugar com os Estados Unidos, mais que basear-se em uma
lúcida visão de seus próprios interesses e em uma defesa coerente
de seus próprios princípios. Daí que se termine por oscilar entre
velhas expressões de antiamericanismo o pró-americanismo.
Um sinal importante e unitário, a Europa o enviou com as primeiras respostas à atual crise financeira. A Europa pensou coletivamente com eficácia e suas medidas de emergência foram adotadas pelos Estados Unidos.
No fundo, contudo, existe um problema sério e ainda não resolvido nas classes dirigentes europeias. Isto é, persiste uma ideia de
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Governar o mundo novo
interesse nacional que resulta, senão conflituoso, pelo menos distinto do interesse europeu. A questão é saber até quando a unidade
europeia continuará a ser concebida por muitos como um processo
competitivo, no qual prevalecerão seus próprios supostos interesses
sobre os dos outros. Por isso, é necessária uma classe dirigente à
altura desta tarefa, de instituições sólidas e de um modo de pensar
que seja, de verdade, europeu. Disto depende, em boa parte, nosso
futuro. E sobre isto é necessário continuar a busca com paciência,
tenacidade e valor.
Estou completamente de acordo com meu amigo Carlos Fuentes
quando nos solicitou, em Roma, uma nova Europa “que devería por
adiante os temas do meio ambiente e dos direitos humanos, a primazia do direito internacional e o vigor dos laços multilaterais e da
cooperação”. Recordando-nos que esta vocação criadora da Europa
já não pode se permitir exceções terríveis, nem tê-la adormecida em
nome de uma história ilustre.
Os europeus, nos disse Carlos Fuentes, devem afirmar, “por cima
de toda contingência que, na hora atual, a Europa pode e deve ser
melhor que a Europa prometida ao mundo em nome da Europa”.
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X. Vida
Cultural
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Autores
José Antonio Segatto
Professor Livre Docente do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação de Sociologia da Unesp, campus de Araraquara
Maria Célia Leonel
Professora do Departamento de Literatura – FCL/Unesp – campus de Araraquara
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Literatura e nacionalidade
José Antonio Segatto
Maria Célia Leonel
A
o longo do século XIX, desde o rompimento do estatuto colonial e o início da construção do Estado nacional no Brasil,
colocou-se a necessidade da elaboração de uma historiografia
literária, capaz não só de justificar a existência de uma literatura
brasileira, como de pensar e apontar seus caracteres e especificidades. De Ferdinand Denis a Ferdinand Wolf, de Gonçalves Magalhães a Joaquim Norberto, passando por Santiago Nunes Ribeiro e
Francisco Adolfo de Varnhagen com a colaboração de muitos outros,
concebeu-se uma tradição histórico-literária com importante papel
ideológico na construção nacional. Construto coletivo, essa operação
envolveu muitos intelectuais e a ação decisiva do Estado, durante
algumas décadas.
Esse acervo crítico foi reelaborado, nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, por vários outros intelectuais em seus
estudos sobre a história da literatura brasileira, entre eles, Sílvio
Romero, Araripe Júnior e José Veríssimo. Absorvendo concepções
do positivismo, do naturalismo e do evolucionismo – sobretudo de
Auguste Comte, Herbert Spencer e Hippolyte Taine – suas formulações são impregnadas de noções de raça, meio, língua e cultura. Não
obstante o determinismo das análises e elaborações, esses autores
brasileiros passam a ser referência básica ou mesmo paradigmática
para as histórias literárias, até pelo menos, meados do século XX.
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X. Vida Cultural
Somente nos anos cinquenta daquele século é que esses referenciais seriam reelaborados e superados por Antonio Candido, no
livro Formação da literatura brasileira de 1959. Nesse estudo, o autor
– partindo da herança histórico-crítica precedente e incorporando
muitos de seus elementos – repensa os marcos cronológicos e culturais do surgimento da literatura no Brasil, ou seja, seus momentos
decisivos – século XVIII (Arcadismo) e XIX (Romantismo) – conjuntamente com o estabelecimento de um sistema literário.
Cinquenta anos após a publicação do importante estudo de Antonio Candido, é oportuno e necessário, cremos, rediscutir e redefinir
os marcos históricos da criação ou formação da literatura nacional
ou brasileira, por meio de uma leitura diversa do processo de organização do Estado e da nação no Brasil.
O sentido da formação
Antonio Candido, ao analisar a formação da literatura brasileira,
procura demarcar seus momentos decisivos (Arcadismo e Romantismo), “[...] como síntese de tendências universalistas e particularistas
[...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23). Entre o primeiro momento (mais
cosmopolita) e o segundo (que busca peculiaridades locais) haveria
um movimento dialético de continuidade e ruptura, mas com o mesmo solidário objetivo: a “missão” de criar uma literatura brasileira e
de construir uma nação.
Ao delimitar e qualificar os momentos decisivos, o crítico procura
distinguir “[...] manifestações literárias, de literatura propriamente dita, considerada aqui um sistema de obras ligadas por denominadores comuns...” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23, grifo do autor). O
que seriam esses denominadores?
[...] são, além das características internas (língua, temas, imagens),
certos elementos de natureza social e psíquica, embora literariamente
organizados, que se manifestam historicamente e fazem da literatura
aspecto orgânico da civilização. Entre eles se distinguem: a existência
de um conjunto de produtores literários, mais ou menos conscientes
do seu papel; um conjunto de receptores, fornecendo os diferentes
tipos de público, sem os quais a obra não vive; um mecanismo transmissor (de modo geral, uma linguagem, traduzida em estilos) que liga
uns a outros. O conjunto dos três elementos dá lugar a um tipo de
comunicação inter-humana, a literatura, que aparece, sob este ângulo
como sistema simbólico [...]. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23)
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Literatura e nacionalidade
Essa caracterização da literatura como sistema levaria, por sua
vez, à fixação de uma tradição, como processo acumulativo, de seguimento de autores e obras, possibilitando “a formação da continuidade literária” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 24). Nesse sentido, a noção
de sistema permitiria repensar a periodização histórica da literatura
brasileira. Do século XVI a meados do XVIII, teria havido manifestações literárias esparsas, rarefeitas, isoladas e sem continuidade e
organicidade, de repercussão local, sem conseguir formar tradição.
É somente na segunda metade do século XVIII, com as academias,
que começa a se configurar uma literatura brasileira, “[...] encorpando o processo formativo, que vinha de antes e continuou depois [...]”
(CANDIDO, 1971, v. 1, p. 16). O Arcadismo teria tido mesmo papel
importante, “[...] porque plantou de vez a literatura do Ocidente no
Brasil [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 17).
Sem desconhecer grupos ou linhas temáticas anteriores, nem influências como as de Rocha Pita e Itaparica, é com os chamados árcades
mineiros, as últimas academias e certos intelectuais ilustrados, que
surgem homens de letras formando conjuntos orgânicos e manifestando em graus variáveis a vontade de fazer literatura brasileira. Tais
homens foram considerados fundadores pelos que os sucederam, estabelecendo-se deste modo uma tradição contínua de estilos, temas,
formas e preocupações. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 25)
O processo formativo ganhou novo impulso nas primeiras décadas
do século XIX, quando são criadas algumas premissas básicas para a
construção da nação propiciadas pelo deslocamento do Estado português para a colônia e, posteriormente, a quebra do estatuto colonial.
Imprensa, periódicos, escolas superiores, debate intelectual, grandes
obras públicas, contato livre com o mundo [...] Foi a Época das Luzes,
acarretando algumas consequências importantes para o desenvolvimento da cultura intelectual e artística, da literatura em particular. Posta
a cavaleiro entre um passado tateante e o século novo, que se abriria
triunfal com a Independência, viu o aparecimento dos primeiros públicos
consumidores regulares de arte e literatura; a definição social do intelectual; a aquisição, por parte dele, de hábitos e características mentais que
o marcariam até quase os nossos dias. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 227)
É, no entanto, entre os anos trinta e setenta daquele século que
o “sistema literário” se consolida. E se consubstancia através do mo175
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X. Vida Cultural
vimento romântico, desencadeado em Paris por um grupo liderado
por Gonçalves de Magalhães por meio da revista Niteroi em 1836.
Seu referencial são as teses elaboradas por Ferdinand Denis em Resumo da história literária do Brasil de 1826, “[...] fundando a teoria
de nossa literatura segundo os moldes românticos, num sentido que
a orientaria por meio século e iria repercutir quase até nossos dias”
(CANDIDO, 1971, v. 2, p. 323). Inspirado em Schlegel, Madame de
Staël e Chateaubriand, Denis define o caráter que a literatura deveria assumir na América: teria que se diferenciar pela temática local e
pela natureza. “Os sentimentos dominantes na literatura serão portanto o nacionalismo, o indianismo e o cristianismo, pois este foi o
ideal que dirigiu nossa colonização” (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 322).
O desafio que se colocava para os intelectuais, nesse momento,
era formular uma “teoria da literatura brasileira”. Ou ainda, “[...] o
grande problema era definir quais os caracteres de uma literatura
brasileira, a fim de transformá-la em diretrizes para os escritores”
(CANDIDO, 1971, v. 2, p. 329). Seus princípios fundamentais poderiam, para Antonio Candido, ser sistematizados como segue:
1) O Brasil precisa ter uma literatura independente; 2) esta literatura
recebe suas características do meio, das raças e dos costumes próprios do país; 3) os índios são os brasileiros mais lídimos, devendo-se
investigar as suas características poéticas e tomá-las como tema; 4)
além do índio, são critérios de identificação nacional a descrição da
natureza e dos costumes; 5) a religião não é característica nacional,
mas é elemento indispensável da nossa literatura; 6) é preciso reconhecer a existência de uma literatura brasileira no passado e determinar quais os escritores que anunciaram as correntes atuais (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 329-330).
Tributários do nacionalismo, os intelectuais românticos criaram
as bases do que seria uma literatura brasileira. Empenhados na
“construção da nação”, assumiram mesmo um “sentimento de missão” que os levava a “[...] considerar a atividade literária como parte
do esforço de construção do país livre” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 26).
Aliás, o próprio autor, Antonio Candido, esclarece que se colocou de
maneira deliberada do ponto de vista
[...] dos nossos primeiros românticos e dos críticos estrangeiros, que
antes deles, localizaram na fase arcádica o início de nossa verdadeira
literatura, graças à manifestação de temas, notadamente o Indianis-
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mo, que dominarão a produção oitocentista. Esses críticos conceberam a literatura do Brasil como expressão da realidade local e, ao
mesmo tempo, elemento positivo na construção nacional. (CANDIDO,
1971, v. 1, p. 25)
Nos anos setenta do século XIX, o sistema literário estaria plenamente configurado, a formação da literatura brasileira concluída e
seu ponto de chegada seria Machado de Assis, que
[...] se embebeu meticulosamente da obra dos predecessores. A sua
linha evolutiva mostra o escritor altamente consciente, que compreendeu o que havia de certo, de definitivo, na orientação de Macedo para
a descrição dos costumes, no realismo sadio e colorido de Manuel
Antônio, na vocação analítica de José de Alencar. Ele pressupõe a
existência de predecessores, e esta é uma das razões de sua grandeza
[...] aplicou o seu gênio em assimilar, aprofundar, fecundar o legado
positivo das experiências anteriores [...] Assim, se Swift, Pascal, Shopenhauer, Sterne, a Bíblia ou outras fontes que sejam, podem esclarecer sua visão do homem e a sua técnica, só a consciência de sua
integração na continuidade da ficção romântica esclarece a natureza
do seu romance. (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 117-118)
Literatura, história e nação
Dado o caráter inovador e renovador da explicação da história
da literatura brasileira, as teses propugnadas por Antonio Candido
em 1959 causaram muitas polêmicas e objeções críticas. Entre elas,
duas devem ser destacadas, as críticas de Afrânio Coutinho, ainda
em1960 e a de Haroldo de Campos nos anos oitenta.
O primeiro alega que Antonio Candido parte de uma concepção
não estética, mas “histórico-sociológica”, à qual contrapõe o “método
estilístico”, valorizando o Barroco, destacando as figuras de Anchieta, Gregório de Matos e Vieira nas origens da literatura brasileira.
Incorporando as formulações de Araripe Júnior do “estilo tropical” e
da “obnubilação”, afirma:
A literatura brasileira não começou no movimento arcádico romântico.
Vem de antes, partiu do instante em que o primeiro homem europeu
aqui pôs os pés, aqui se instalou, iniciando uma nova realidade histórica, criando novas vivências, que traduziu em cantos e contos populares, germinando uma nova literatura. Naquele instante, criou-se um
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X. Vida Cultural
homem novo, ‘obnubilando’, como queria Araripe Júnior, o homem
antigo, o europeu. Foi o homem brasileiro [...] E com ele se ‘formou’ a
literatura brasileira. (COUTINHO, 1980, p. 37-38)
Já a crítica de Haroldo de Campos é mordaz e categórica, propondo-se a rever e desconstruir o modelo de Antonio Candido, segundo
ele, linear e evolutivo e calcado numa “perspectiva histórica” que
“[...] responde a um ideal metafísico de entificação nacional” (CAMPOS, 1989, p. 12). Incorporando sugestões de Afrânio Coutinho,
lastreando-as com teorias de Roman Jakobson, Walter Benjamim,
Hans Robert Jauss e Jacques Derrida, acusa Antonio Candido de
ter “sequestrado o barroco”, por ignorar Gregório de Mattos, “um dos
maiores poetas da nossa literatura”, e Vieira (p. 35). Defende, ainda,
a ideia de que a literatura brasileira “[...] não teve infância, já nasceu
adulta, formada” (p. 64).
Entendemos que a problemática histórica posta quando se discute e se procura compreender a constituição da literatura brasileira,
não pode ser dissociada do processo de organização do Estado nacional. Questões decisivas, como a das origens ou do ponto de partida,
a dos marcos e momentos decisivos, a da continuidade ou ruptura,
a do processo formativo, a da particularidade e da universalidade
dessa literatura têm que ser analisadas num movimento dialético e
em sua historicidade.
Quando se procurou estabelecer uma tradição literária brasileira
(de Ferdinand Denis a Sílvio Romero), partiu-se do pressuposto, dado
como inquestionável e transformado em moeda corrente na historiografia literária (presente ainda em Antonio Candido, Afranio Coutinho,
Haroldo de Campos e outros) de que o Brasil preexistia à constituição
do Estado nacional. Isso quer dizer que teríamos já uma literatura
brasileira antes mesmo da existência do Brasil ou da “nação” brasileira. Mas, é possível conceber, historicamente, uma literatura brasileira
antes do Estado nacional, num território em condições de colônia?
Poder-se-ia responder afirmativamente essa questão, recorrendo aos
casos alemão e italiano, áreas em que havia uma tradição literária
“nacional” anterior à unificação do Estado nacional. Nesses lugares,
já existia uma história da literatura que precedeu a organização nacional – porque se contava com elementos e requisitos (língua, cultura,
identidades, imaginários, símbolos, instituições) do moderno Estado
nacional, o que não havia na(s) colônia(s) portuguesa(s) na América.
A montagem do Estado nacional, após o rompimento do pacto
colonial (1808-1822), realizada de cima para baixo, por grupos domi178
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nantes restritos, tendo à frente o príncipe herdeiro português, acordada com a metrópole e com o aval da Inglaterra, defrontar-se-ia com
diversos problemas: Como manter a integridade da colônia? Que tipo
de Estado montar? Como construir a unidade política? Como criar
uma identidade nacional? E a estrutura socioeconômica?
Resolveu-se operar uma mudança dentro da ordem: criou-se um
país, com uma monarquia constitucional, conservando-se intacta a
estrutura socioeconômica colonial: grande propriedade latifundiária,
trabalho escravo e produção de gêneros tropicais para o mercado
europeu. Ao mesmo tempo, procurou-se manter a unidade territorial
e política das colônias portuguesas na América – era disso que se
tratava – o que era extremamente difícil, pois não havia elementos
que as unissem, a não ser a língua e a religião. Segundo observou o
viajante francês Saint-Hilaire (apud CARVALHO, 1999, p. 234), “[...]
as capitanias ignoravam a existência uma das outras [...]”. As relações entre as diversas regiões eram muito tênues, além de não haver
percepção ou consciência de identidade nacional. A coesão das várias regiões, capitanias ou circunscrições coloniais era muito precária e elas formavam um conjunto altamente diversificado e heterogêneo. Assim sendo, a presumível identidade – ou imaginário coletivo
–, denominado muitas vezes de nativismo, em determinadas áreas
(Pernambuco, Bahia, Minas), que teria sido esboçada ainda nas condições históricas da colônia portuguesa da América é questionável
em vários sentidos.
A unidade acabou sendo imposta de cima e pela força. O único
elemento de consenso entre os grupos dominantes das diferentes regiões foi a manutenção da escravidão e do tráfico de escravos.
Contra essa unidade imposta do centro (Rio de Janeiro), entre
1822 e 1848, irrompeu o inconformismo em quase todos os pontos
do território (Bahia, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, atingindo mesmo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), por meio de
motins, levantes e revoltas – alguns com nítido caráter separatista
– pondo em risco a precária unidade do estado imperial. Derrotados –
a ferro e fogo – os movimentos rebeldes, os donos do poder montaram
(a partir dos anos quarenta) um arcabouço político-estatal extremamente centralizado, controlado por grupos dominantes reduzidos.
Somente em 1850 pode-se dizer que estava consolidado o processo de
criação do estado nacional, centralizado e monárquico. Das unidades
frouxamente ligadas construíra-se o país [...] mas não se construíra
ainda uma nação. (CARVALHO, 1999, p. 236)
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X. Vida Cultural
Era necessário não só completar a organização do Estado, como
criar os elementos constituintes básicos de uma nação como símbolos, instituições e, sobretudo, um povo. Isso implica engendrarem-se
e instituírem-se alguns pressupostos de identidade nacional: mercado interno, sociedade civil, exército e política, moeda, sistema fiscal e
tributário, justiça, hino, bandeira, herois, mitos etc. – e, juntamente
com tudo isso, uma cultura, uma história e uma literatura.
Entendemos que a literatura começa a ser criada nas décadas de
1830/40-1870 com o surgimento de obras de tendência romântica,
em voga na Europa, que iam ao encontro da necessidade de geração de símbolos e imaginário que contribuíssem para a elaboração
de uma identidade ou consciência nacional. Nessas circunstâncias,
o indianismo romântico, ao procurar estabelecer o mito de origem,
exerceu papel importante na missão de construir a identidade nacional.
Entrelaçada e/ou simultânea ao Romantismo – de caráter indianista ou urbano – aparece uma vertente que passou a ser denominada regionalista. Afrânio Coutinho (1955, p. 149), afirma que o
regionalismo é “[...] um conjunto que arma o todo nacional [...]”, isto
é, um conjunto de obras que, justapostas, formariam uma espécie
de “mosaico literário”, representando as especificidades locais – a
unidade na diversidade. Antonio Candido (1987, p. 202), caracteriza
esse fenômeno como “literaturas nacionais atrofiadas”.
Aceitando-se a tese dos vários autores que afirmam que a literatura brasileira nasceu no século XVI ou mesmo no século XVIII,
temos um paradoxo histórico. Se não havia país, Estado nacional,
como poderia haver literatura brasileira? Talvez fosse mais plausível
afirmar que até o século XVIII o que há é uma literatura colonial portuguesa e que, desde meados desse século até as primeiras décadas
do XIX, temos uma espécie de pré-história da literatura brasileira. A
partir de então desencadeia-se o movimento de criação de uma literatura nacional e de uma historiografia para legitimá-la. Assim,
[...] começaria a surgir no Brasil, concomitantemente à implantação
do Romantismo, a sua Historiografia literária, à qual se deve, em estreita conexão com o aparecimento de uma Historiografia nacional,
aquele reconhecimento legitimador. (NUNES, 1988, p. 205)
Teríamos, dessa forma, um movimento objetivando a criação de
uma literatura e de uma historiografia literária, intimamente ligado
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Literatura e nacionalidade
com a construção nacional, entre os anos 1830/40-1870. Esse movimento entendia a literatura como instrumento fundamental no processo de organização do Estado-nação no Brasil. É possível afirmar,
cremos, que esse movimento não se concluiu nesses anos. O processo de formação da literatura continuava inconcluso, assim como o
da organização do Estado nacional. Essa é, inclusive, a percepção de
Machado de Assis em 1873, quando, ao refletir sobre o estágio em
que se encontrava a nossa literatura, atenta para o fato de que as
“[...] mesmas obras de Basílio da Gama e Durão quiserem antes ostentar certa cor local do que tornar independente a literatura brasileira, literatura que não existe ainda, que mal poderá ir alvorecendo
agora” (ASSIS, 1959, p. 131).
Referências
ASSIS, M. de. Literatura brasileira: instinto de nacionalidade. In:
_____. Crítica literária. São Paulo: Mérito, 1959. p. 129-149.
CAMPOS, H. de. O sequestro do barroco na formação da literatura
brasileira: o caso Gregório de Mattos. Salvador: Fundação Casa de
Jorge Amado, 1989.
CANDIDO, A. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos.
4. ed. São Paulo: Martins, 1971. 2 v.
______. Nova narrativa. In: _____. A educação pela noite e outros
ensaios. São Paulo: Ática, 1987. p. 199-215.
CARVALHO, J. M. Brasil: nações imaginadas. In: _____. Pontos e
bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
1999. p. 233-268.
COUTINHO, A. O regionalismo na prosa de ficção. In: _____. (Org.). A
literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Sul Americana, 1955. v. 2, p.145151.
_______. Conceito de literatura brasileira. Petrópolis: Vozes, 1981.
NUNES, B. Historiografia literária do Brasil. In: _____. Crivo de papel.
São Paulo: Ática, 1988. p. 205-246.
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XI. Resenha
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Autores
Fernando Perlato
Mestrando do Iuperj e pesquisador do Cedes (Centro de Estudos Direito e Sociedade)
desta instituição.
Marco Antônio Franklin de Matos
Mestre em Teoria e Crítica Literária pela PUC, orientador educacional do Colégio Guilherme Dumont Villares, SP.
Leda Tenório da Motta
Graduada em Letras Modernas pela USP, tem mestrado em Semiologia Literária pela
École des Hautes Etudes en Sciences Sociales e doutorado em Semiologia Literária pela
Université de Paris VII. É professora da PUC/SP, onde vem se dedicando aos objetos
da comunicação, entendidos como fatos de linguagem, e à psicanálise dos discursos
midiáticos.
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A Carta da Democracia
Fernando Perlato
O
ano de 2008 foi marcado por diversos eventos que buscaram
rememorar os vinte anos da Constituição de 1988. Ainda que
tenha recebido atenção dos meios de comunicação, a celebração da “Constituição cidadã” – como a definiu Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte – foi ofuscada pela celebração de outras datas, com destaque para os 200 anos da chegada
da família Real ao Brasil. Independente disso, o fato é que 2008 foi
marcado por diversos eventos e publicações1, cujo intuito era analisar não somente os anos que testemunharam o processo constituinte, como também as consequências da Carta de 88 para a vida dos
brasileiros, contribuindo, desta forma, para proporcionar – junto a
outros trabalhos essenciais que foram produzidos, seja no calor dos
acontecimentos2, seja posteriormente, como objeto de reflexão acadêmica mais acurada3 – uma melhor compreensão deste período, que
constituiu um marco para a construção da democracia no Brasil.
1 Talvez o exemplo mais significativo neste sentido tenha sido o simpósio especial
realizado sobre o tema no 32º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), cujo resultado foi a publicação da obra
A Constituição de 1988 na vida brasileira (2008), organizada por Ruben George
Oliven, Marcelo Ridenti e Gildo Marçal Brandão.
2 Exemplos desta produção são as obras Travessia – da abertura à constituinte
(1986) e A Constituição inacabada (1989), respectivamente, de Luiz Werneck Vianna e Florestan Fernandes.
3 O trabalho seminal de Gisele Citadino, Pluralismo, Direito e Justiça (1999), é um
entre os múltipos exemplos dessa produção.
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XI. Resenha
A Carta da Democracia deve ser compreendida como mais um
esforço neste sentido, na medida em que o autor procura analisar
a dinâmica dos quase vinte meses que marcaram o processo de elaboração da Constituição de 1988, que se estendeu de fevereiro de
1987 a setembro de 1988. O livro conta com “Prefácio” de Bernardo
Cabral, relator geral da Assembleia Constituinte, que define a obra
como “o mais completo, isento e bem elaborado dentre todos [os trabalhos] de que tenho tomado conhecimento em torno dos momentos
da Assembleia Nacional Constituinte” (p.15-6). Dividindo seu livro
em sete capítulos, além de um anexo contendo declarações de diversas lideranças partidárias quando do encerramento do processo
constituinte, o autor vale-se de fontes bibliográficas, jornais da época
e dos Anais da Assembleia Nacional Constituinte para reconstituir
aqueles meses decisivos que marcaram a redemocratização do Brasil
e culminaram na elaboração da “Carta da Democracia”.
Desde o início da obra, Lopes faz questão de destacar as dificuldades enfrentadas no decorrer do processo, apontando para as divergências existentes entre os atores políticos em torno do caráter e do
procedimento constituinte. Enquanto determinados setores defendiam a tese de que a feitura da Constituição caberia aos deputados
federais e senadores eleitos em 15/11/1986, outros sustentavam a
ideia de que este processo deveria ser conduzido por uma Assembleia
Constituinte eleita exclusivamente para tal.
A primeira ideia, conforme destacado por Lopes, sagrou-se vencedora, e, a despeito das críticas que permaneceram durante todo trabalho constituinte, a experiência brasileira logrou ser singular – com
o precedente apenas da Espanha, em 1978 –, na medida em que a
Constituição (Poder Constituinte Originário) acabou por ser elaborada pelo poder constituído. Em consequência desta decisão, os 559
membros do Congresso Nacional empreenderam o trabalho de elaboração da Constituição pari passu às atividades por eles desenvolvidas como deputados e senadores, imprimindo determinada dinâmica
ao processo cujas consequências não tardariam a aparecer.
Júlio Lopes realiza um minucioso trabalho, visando perceber os
embates que permearam todo o procedimento constituinte, cujo desenho inicial objetivava a formulação da Carta em quatro momentos:
os constituintes iniciariam seus trabalhos em 24 subcomissões temáticas, cujas propostas seriam enviadas para oito comissões e, findos
os trabalhos das mesmas, suas formulações seriam encaminhadas
para uma “comissão de sistematização”, que, finalmente, organizaria
um projeto de Constituição para ser votado pelo conjunto dos constituintes no plenário. Conforme bem observado pelo autor, o “único
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A Carta da Democracia
instituto trazido pelo regimento interno, enriquecedor do caldo de
cultura política na Assembleia” (p. 38), constituiu-se nas 122 emendas propostas pela iniciativa popular à Mesa Diretora, que, após a
verificação, admitiu 83 delas por atender às exigências regimentais
da Constituinte. A quantidade de assinaturas mobilizadas para a
inclusão das emendas populares no processo corrobora a ideia da
existência de um contexto marcado pela mobilização popular, configurando um momento, como bem observado por Bernardo Cabral,
“em que a atividade política era res publica, coisa de todos, de todos
nós, brasileiros” (p. 14).
Buscando lograr o difícil exercício de combinar a descrição das
fontes coligidas com a dimensão analítica do processo constituinte
como um todo, o autor se vale de duas clivagens – que ele denomina como ideológica (exame do espectro constituído entre esquerda e
direita, de acordo com suas posições frente à democracia política e
à propriedade privada) e institucional (análise da trajetória política
dos parlamentares constituintes, buscando sopesar se elas ocorreram em instituições públicas ou privadas) –, de modo a identificar os
acordos e embates ocorridos nas etapas que antecederam a formulação da Carta de 88. Neste sentido, é relevante destacar a importância conferida por Júlio Lopes ao centro político neste processo, na
medida em que as operações políticas de envergadura na Assembleia
só poderiam ter êxito caso contassem com as expressões centristas,
independentemente do setor ideológico do qual adviesse a iniciativa
política.
Conforme destacado pelo autor, durante mais de um ano, nenhum dos partidos políticos da Assembleia privilegiou o debate institucional, em torno de temáticas como o sistema e/ou forma de governo e o sistema eleitoral e partidário, privilegiando as discussões
conjunturais, relativas ao mandato presidencial do governo Sarney,
talvez como consequência do funcionamento concomitante do Congresso Nacional e da Assembleia Constituinte.
A esta “tendência conjunturalizante”, que atravessou todo o processo constituinte, vieram a se somar outras práticas – tais como o
privilégio dos membros individuais em detrimento das bancadas partidárias nas comissões e subcomissões temáticas e a elaboração fragmentária da futura Constituição (visto que os debates ocorriam nas
comissões, sem qualquer conexão com as discussões efetuadas nas
demais) – que conduziram o processo constituinte a um quadro de
“incerteza absoluta” e “paralisia decisória”, marcado pelas dificuldades de obter consensos políticos sobre a ordem pública. Os diversos
impasses (“buracos negros”) surgidos em decorrência dos problemas
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XI. Resenha
acima destacados impediram a formulação de um texto consensual
básico durante todo o primeiro ano de funcionamento da Assembleia,
o que acarretou o truncamento dos trâmites constituintes e o descumprimento de todos os cronogramas antes estabelecidos.
Apesar dessas dificuldades, duas demandas veiculadas pelos
constituintes de vários partidos estiveram presentes em todas as
subcomissões, segundo o autor: uma inspiração descentralizante do
Estado e outra antidiscriminatória dos cidadãos, a despeito das diferenças encontradas entre as posições políticas. Convém ressaltar,
entretanto, que, por não possuírem qualquer referencial comum, os
debates ali desenvolvidos produziram incongruências entre si, aumentando as divergências no processo constituinte. Conforme destacado por Lopes, este quadro de “paralisia decisória” apenas começou
a se modificar na etapa de sistematização, cuja relatoria coube a
Bernardo Cabral. Esta fase do processo constituinte testemunhou a
combinação da tendência, ainda dominante, de multiplicação de divergências com a tendência, ainda que embrionária, de articulações
entre as lideranças partidárias.
Ao analisar este momento fundamental da elaboração constitucional, Júlio Lopes procura ressaltar a importância do surgimento do
denominado “Centrão” – movimento composto por lideranças constituintes de centro (do PMDB, PTB, PL), centro direita (do PMDB, PFL,
PDS) e direita (do PDS), que valorizava a participação individual em
detrimento das bancadas partidárias – para a modificação dos rumos do processo constituinte. Quando o tema da ordem pública foi
objetivamente colocado para a Assembleia, estes setores partidários,
não selecionados pelo centro esquerda durante as reuniões temáticas e sistematizadoras, se articularam para intervir no processo. O
“Centrão”, de acordo com Lopes, estabeleceu-se como uma coalizão
de veto, orientada por um consenso negativo sobre a ordem política a
ser instaurada no país, cujo ponto programático comum relacionavase à rejeição do ordenamento constitucional proposto pela comissão
de sistematização e pelo desejo de conferir maior espaço ao mercado
na ordem constitucional a ser estabelecida.
A partir deste momento, segundo o autor, a paralisia decisória
prosseguia não mais pela fragmentação política generalizada verificada na etapa anterior, mas pela contraposição entre os campos
do centro esquerda e do centro direita no plenário da Assembleia
Nacional Constituinte. Em decorrência das dificuldades enfrentadas,
dois movimentos asseguraram a instituição de mecanismos verticais para a produção de amplo consenso daí em diante, no processo
constituinte: em primeiro lugar, a negociação entre as lideranças da
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sistematização e as do “Centrão” por meio de concessões mutuas e,
em segundo lugar, o reposicionamento dos setores centristas, que,
afastando-se dos setores mais à direita, buscavam se projetar como
fiadores de compromissos amplos na Assembleia.
Conforme destacado por Lopes, estes dois movimentos contribuíram para o “fortalecimento inusitado” do presidente da Assembleia
Constituinte, Ulysses Guimarães, que passou a ser encarado como o
tertius capaz de produzir consensos básicos sobre a ordem pública.
Bernardo Cabral, agora relator geral da Assembleia, também teve sua
importância política especialmente acrescida neste contexto. Desta
forma, a Constituição foi elaborada no plenário da Assembleia, com o
consenso sendo estabelecido concomitantemente às votações, implicando o fortalecimento dos partidos mediante as reuniões do Colégio
de Líderes e a verticalização do processo decisório.
Ao situar a formação de maiorias constituintes, Júlio Lopes aponta o fato de o compromisso político formalizado no processo ter se
constituído em um “consenso periférico sobre a ordem pública” (p.
175-6). Isto quer dizer que, embora as forças políticas da Assembleia
tivessem conseguido construir amplos consensos sobre a generalidade dos temas da ordem pública, elas não o fizeram sobre o eixo
da ordem política, sobretudo no que tangeu ao tema do sistema de
governo. Em consequência disso, a Constituição de 1988 não encerrou politicamente o ciclo da transição democrática, o que só veio a
ocorrer em 1993, quando a população brasileira optou pelo regime
presidencial de governo.
Entretanto, o autor faz questão de ressaltar que, apesar de a transição democrática ter sido concluída, ela continua padecendo de um
núcleo institucional fraco, na medida em que diversos institutos parlamentaristas – sobretudo as medidas provisórias – permaneceram
no sistema político brasileiro, tendo como principal consequência a
hiper-trofia do Executivo sobre o Legislativo, dificultando qualquer
possibilidade de iniciativa própria deste poder. Além desta característica, de acordo com o autor, o processo constituinte configurou
uma nova imbricação entre Estado e sociedade civil, invertendo o
sentido político do regime militar – caracterizado, seguindo a definição de Schimitter, de “regime autoritário-burocrático” –, moldando
um regime democrático-burocrático, caracterizado pela projeção de
interesses coletivos sobre o Estado, instrumentalizado pelos movimentos sociais para a própria auto-organização.
Além desta análise pormenorizada do processo constituinte, Júlio
Lopes procura responder a determinados questionamentos referen189
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XI. Resenha
tes à Constituição de 88, entre os quais convém destacar dois, à
guisa de exemplo. O autor fornece algumas interessantes explicações
acerca dos motivos que permitiram a elaboração de uma Constituição progressista, mesmo em um cenário marcado pela predominância de congressistas conservadores. Lopes destaca, neste sentido,
a importância da ampla incidência das emendas populares no processo constituinte e a desarticulação das forças políticas de centro
direita e direita por ao menos um ano na duração do processo. Mais
ainda, o autor oferece uma interessante sugestão sobre os motivos
da forte presença da dimensão jurídica na “Carta da Democracia”,
sublinhando a presença majoritária de membros da Assembleia cuja
carreira política se baseava em postos-chave para a regulação estatal, bem como, principalmente, a percepção do direito como fiador de
consensos entre a tendência publicista e participativa da sistematização e a tendência privatista e modernizante do “Centrão”.
Além destas explicações, o autor contribui para desmistificar
algumas questões relacionadas ao processo constituinte, entre as
quais destacamos três. Em primeiro lugar, Lopes nega a ideia de
uma enorme presença do Estado e do mercado na Constituição de
88, destacando o fato de o texto ter sido construído através de concessões mutuas entre os defensores destes dois polos, edificando um
padrão de parcerias entre ambos, sob a responsabilidade do Estado.
Em segundo lugar, para o autor, a Constituição resultou, basicamente, do consenso político entre o centro esquerda e o centro direita, questionando, desta forma, o argumento corrente segundo o
qual a Constituinte teria sido hegemonizada ou pelo centro esquerda
ou pelo “Centrão”. Por fim, ele problematiza a noção corrente acerca
da participação do PT no processo, destacando polemicamente que,
malgrado a retórica, o partido se integrou efetivamente ao conjunto
da ordem pública delineada pelos amplos acordos políticos.
No final de sua obra, Júlio Lopes ressalta o fato da Constituição
de 1988 ter se estabelecido como “uma engenharia política inacabada”, que, a despeito da estruturação institucional inovadora, não
conseguiu lograr uma disciplina específica para os partidos políticos
e, principalmente, para a Presidência da República, devido à permanência do mecanismo das medidas provisórias. O autor conclui
destacando a necessidade da realização de uma reforma política que,
além de pôr fim a este mecanismo, venha a estabelecer a fidelidade
partidária, “uma exigência inadiável para nossa vida democrática”
(p. 242). Neste ponto, convém destacar que, ainda que não seja o objetivo central do autor, esperava-se chegar ao final de uma obra tão
bem documentada e analisada com uma proposta normativa menos
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A Carta da Democracia
tímida diante dos enfrentamentos ainda colocados para a democratização política e social do país, relacionada, por exemplo, à expansão
e execução com maior periodicidade dos mecanismos de participação
popular previstos na Constituição.
Devido à profunda pesquisa empírica e à acurada dimensão
analítica, esta obra de Júlio Lopes constitui um instrumento indispensável para a compreensão dos anos que antecederam a realização
da Constituição de 1988, bem como para pensar acerca das suas
implicações e dilemas colocados na contemporaneidade. A reflexão
em torno da “Carta da Democracia”, como bem evidenciado pelo trabalho, deve ser permanente e cuidadosa, visto que, a despeito dos
limitados avanços em algumas questões essenciais – cujo exemplo
maior é a questão agrária –, a Constituição de 88 tem contribuído
para colocar em outro patamar a disputa política e social no país,
acumulando forças para os partidos e movimentos progressistas
ampliarem a luta para o necessário aprofundamento da democracia
brasileira.
Sobre a Obra: A Carta da Democracia. O processo constituinte da
ordem pública de 1988. Júlio Aurélio Vianna Lopes. 257p.
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A viagem do elefante:
a história como aprendizado
Marco Antônio Franklin de Matos
É
curioso observar que a literatura contemporânea está mergulhada num processo de busca de novas formas literárias
que sejam capazes de representar com vigor a situação da
moderna sociedade capitalista que, depois da queda do “socialismo
real”, quer mostrar-se ao mundo como única alternativa concreta
de convivência e de organização social. Os escritores atuais estão
diante de um dilema: ou aceitam a falsa premissa do “pensamento
único” de ser o capitalismo globalizado a única possibilidade de
organização da sociedade ou procuram alternativas a esta situação
sem romper com o realismo (a nosso ver, fundamento da literatura
verdadeiramente importante).
A narrativa de Saramago caminha na direção do realismo e da sátira aos desmandos do capitalismo. Sem ilusões, o autor português
parte de uma visão aparentemente negativista da situação contemporânea, denunciando em suas obras as mazelas do totalitarismo que
se impõe a todos sob a aparência de uma sociedade democrática.
Paradoxalmente, Saramago é um autor marcadamente português
e, ao mesmo tempo, consegue elevar-se a um grau intenso de universalidade, pois seus escritos transcendem o espaço lusitano para
nos mostrar o que Lukács chamou (referindo-se à obra de Swift) de
“estado geral do mundo”, isto é, a representação de um inteiro período
histórico vivido pela humanidade. Na narrativa saramaguiana, fala-se
a partir de lugares indeterminados, nos quais ressoa a voz de Portugal, mas ecoam fortemente também os acordes de uma globalização
vista como destruição dos valores humanistas e das ideias mais caras de justiça e de fraternidade.
Para representar literariamente tal situação, como um autêntico
continuador de Kafka, autor que focou em sua obra o aparente absurdo da sociedade capitalista, dominada pela burocracia e pela ausência de democracia, Saramago também recorre ao fantástico para
desmascarar as diversas formas de alienação predominantes em sua
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A viagem do elefante: a história como aprendizado
época Tal uso apresenta-se de diversas maneiras em romances bem
realizados, como Ensaio sobre a cegueira (em que o estado geral de
cegueira é uma vigorosa metáfora do egoísmo destilado pelo capitalismo), A caverna (em que aborda o tema do desemprego e de suas
consequências), O homem duplicado (em que a perda de identidade
levanta-se como um drama presente nas sociedades de massa).
Além do uso do fantástico, Saramago serve-se de um outro recurso consagrado pela literatura realista ao longo da História: a evocação de fatos históricos reais para lançar sobre eles uma nova luz
e um novo olhar. É o que constatamos ao ler importantes romances
do autor lusitano, como Memorial do convento ou História do cerco de
Lisboa. Tal organização literária volta a ocorrer em seu último livro,
o conto A viagem do elefante.
A partir de um fato histórico, a oferta de um elefante ao Arquiduque de Áustria pelos reis de Portugal João III e Catarina, episódio
transcorrido nos idos de 1551, Saramago cria uma narrativa satírica
que põe a nu as contradições de toda uma época histórica, vistas
sob a ótica de um indiano condutor do elefante, personagem popular e sagaz que conta com as simpatias do autor. A peregrinação do
elefante pela Europa até chegar a Viena é motivo para a criação de
muitas cenas de humor nas quais o narrador destaca o pano de fundo da época, o conflito entre a Reforma luterana e a Contrareforma
católica, fundamento para a viabilização do capitalismo identificado
com os valores do protestantismo naquele momento histórico .De
resto, a ironia do narrador atinge também a rivalidade entre os reinos de Portugal e Espanha, o último alinhado com o arquiduque de
Áustria.
A peregrinação é um dos motivos constantes da narrativa saramaguiana. É marca contínua de seus melhores personagens o peregrinar, à procura de tudo ou mesmo de nada. Assim, o Jesus de
Saramago peregrina por toda a Palestina antes de indispor-se com o
Pai; em Todos os nomes, o caminhar a esmo é o cotidiano de José; na
História do cerco de Lisboa, a busca que Raimundo Santos empreende para a criação de sua antihistória encontra-se em suas caminhadas pelas ruas de Lisboa: a mesma situação é vivida por Tertuliano
Máximo Afonso no Homem duplicado. Na Viagem do elefante, a peregrinação do animal pela Europa é motivo para a criação de situações
de humor nas quais revelam-se as misérias de toda uma época e, ao
mesmo tempo, uma constante da história da humanidade, a divisão
da sociedade em opressores e oprimidos.
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XI. Resenha
Como já salientamos, as simpatias do autor estão com o condutor
(Subhro) e com o elefante escravizado pelos reis e obrigado a uma
longa caminhada para chegar a Viena, seu destino, em 6 de janeiro
de 1552. Saramago serve-se do elefante, um dos símbolos da religião indiana, para contrapor-se ao catolicismo então dominante na
Europa e base da civilização ocidental. Com sua finíssima ironia, o
narrador nos assegura que crer num elefante como deus é mais lógico do que crer em Jesus e Maria, palavras colocadas por Saramago
na boca de Subhro. Em meio às futilidades das Cortes portuguesa e
espanhola, salvam-se como seres humanos as pessoas humildes que
servem às elites, como o comandante militar da caravana que leva
o elefante à Valladolid, o condutor do animal e outros personagens
simplórios que desfilam pelo cenário da curiosa excursão.
Mais uma vez, o fato histórico é usado por Saramago como organizador de uma narrativa cujo sentido vai além deste mesmo fato.
O elefante age como detonador de situações que revelam a essência
de um período histórico determinado, base do tradicional “romance
histórico” analisado por Georg Lukács. O episódio de Pádua em que
a Igreja Católica serve-se do elefante para forjar um milagre é de forte
impacto artístico, pois desvenda a manipulação religiosa da época e
destaca a esperteza de Subhro (a essa altura, já rebatizado de Fritz
pelo arquiduque), que tira proveito da situação para ganhar muito
dinheiro. Outro aspecto interessante é que o elefante chama-se Salomão (alusão ao rei bíblico), tem seu nome mudado para Solimão
quando chega à Valladolid e torna-se propriedade do arquiduque,
evidenciando nos detalhes a rivalidade entre os poderosos de então.
O final do conto retoma um tema caro a Saramago: o caráter
cíclico e repetitivo das situações históricas. Depois da chegada do
elefante à Viena, vive-se um período de grande alarido em torno da
figura do animal; porém, o êxito é efêmero, e manifesta-se novamente
a situação de esquecimento à qual o elefante e seu condutor já haviam experimentado em Portugal.
Para terminar, dois comentários ainda se impõem. O primeiro,
sobre a linguagem utilizada que, como sabemos, é um dos pontos
mais singulares da narrativa de Saramago, pelo lirismo de suas manifestações e pelo caráter sequencial de seus relatos, com pequenas
pausas entre grandes parágrafos. Nesta narrativa, há dentro da linguagem satírica adotada, uma interessante combinação do português atual com o português castiço, tornando-se sinal de um trabalho de articulação linguística bastante rico.
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A viagem do elefante: a história como aprendizado
O segundo, a respeito da importância da História como mestra para que possamos, a partir de suas lições, projetar os difíceis
caminhos do futuro: a partir de um relato permeado por situações
cômicas e aparentemente despretensiosas, José Saramago serve-se
de um fato histórico isolado para revelar os principais aspectos da
Europa do século XVI, na qual começava a desabrochar o sistema
capitalista baseado no lucro e no egoísmo que hoje leva o mundo a
uma trágica situação e que nos convida a sermos lúcidos e serenos
na análise de seus fundamentos e a sermos corajosos e ativos na luta
por sua superação.
Sobre a obra: José Saramago, A viagem do elefante. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008. 256 p.
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XI. Resenha
Além do filósofo, o poeta1
Leda Tenório da Motta
Q
ue Ruy Fausto nunca se moldou ao tipo de vida que seria de
se esperar de um filósofo brasileiro de esquerda com a sua
trajetória e o seu currículo é o que, nestas alturas, já deixava
perceber o longo exílio parisiense pelo qual enveredou. Neste caso,
uma flagrante reivindicação do duplo lugar, de um posto privilegiado
de onde ver melhor as coisas, por mais que o caráter escolhido de
uma tal posição só se evidencie après coup, e por mais que a França
possa ter sido experimentada também como o lugar-nenhum, como
costuma acontecer quando se está fora, os anos começam a passar e
não se volta vitorioso ao bairro de origem
Que ele sempre teve mais de uma versão de si mesmo a propor
é o que também já sabiam os amigos, acostumados a vê-lo tocar,
num bom piano, e sem medo de Adorno, um certo repertório jazzístico, na mais perfeita linha francesa de recepção a esta fina arte
saída da indústria cultural e preservada, como um vinho, na terra
que também deu abrigo a Sidney Bechet, quando o rock se apossou
da alma do soul.
O que não se podia suspeitar antes do novo livro que ele lançou, no fim de um inverno brasileiro, um ano depois da saída de A
esquerda difícil, volume de ensaios com que veio quebrar o silêncio
dos intelectuais da gauche local a respeito dos rumos do socialismo contemporâneo, num momento em que o mal-estar petista já
tinha devolvido quase todo mundo, estrategicamente, para dentro
dos muros, é que existe ainda um poeta bissexto – ou simplesmente
um poeta – por trás deste especialista em Marx, hoje professor emérito da USP, que iniciou sua carreira na Universidade de Paris VIII,
quando ela era um barril de pólvora socialista e internacionalista
chamado Vincennes. Foi lá que o grupo de Lacan instalou o primeiro
departamento de psicanálise de que se tem notícia, sob os protestos
dos estudantes revolucionários que não admitiam concessões à subjetividade, e Deleuze deu aulas.
1 O título foi criado pela editoria da revista.
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Além do filósofo, o poeta
E nem é tanto o poeta que surpreende, num quadro acadêmico
de referência como o nosso, em que o também bissexto Bento Prado
Júnior, recentemente falecido, detinha o posto de inventor de uma
prosa filosófica brasileira, pelas dívidas literárias de seu refinado comentário de texto e por admitir – em meio ao cipoal sociológico, para
lembrar suas próprias palavras – uma força da letra nos domínios do
pensamento. Porém a maneira como Os piores anos de nossas vidas
encontra, ainda, por luxo, o jeito de introduzir, no meio de todas essas vivências que se já estranham a suprema estranheza do judeu.
De fato, engana-se quem, embarcando no vício profissional de
buscar o trauma deflagrador que define toda obra, e indo atrás da
falsa pista do título, supuser que o incidente crucial na vida do alter
ego do filósofo que toma a palavra no livro é a ditadura e o expatriamento a que ela dá origem. Mesmo porque temos aqui um subtítulo
sarcástico – Histórias. Suspiros poéticos e saudades – que logo vem
mostrar que o assunto de Ruy Fausto é, muito mais, a própria poesia, o desafio de executá-la como simples prosa, e o inevitável ridículo
de quem queira poetar, nos dias que correm. Principalmente se esse
alguém teve, na escola, num tempo ainda perto da influência da Retórica, em que se tratava de fazer versos, antes que de interpretá-los,
sua jovem alma encharcada por Gonçalves de Magalhães, Fagundes
Varella, Luís Murat e companhia, de tal sorte que nem o encontro
salvador com a temática da vida besta de Drummond pôde livrá-lo
completamente de ser falado pelos românticos brasileiros.
A luta contra esse e outros sotaques entranhados, com tudo que
ela tem de poética, é, de modo muito claro, uma das questões do
livro, senão a questão. Assim, quem ler o poema que lhe dá nome
descobrirá que o que temos aí é uma satirização dos tiques de linguagem de uma certa “máfia universitária” paulistana, os “lógós”, os
“tro-lo-lós” e os “pão-de-lós” de alguns figurões locais proeminentes,
que dispensavam seu saber direto em grego clássico, pelos corredores da Maria Antonia. E ficará se perguntando se não teria sido
também à arrogância por definição contrapoética desses discursos
que o degredo se tornou preferível. Poderá depois, avançando pelas
páginas cada vez mais mordazes que se seguem, verificar como Ruy
Fausto, castigando a nossa cordialidade, que tão bizarra deve ter
sempre parecido a quem observava desde o mundo francês, não poupa ninguém. Nem os sociólogos, nem os semióticos, embora não se
prenda só aos modos dessa famosa dobradinha nacional, que surge
no volume em meio a uma “chusma de chatos”.
Assim também, neste log book, em que as temporalidades se misturam, fazendo-nos passar de cenas da infância numa família imi197
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XI. Resenha
grante da primeira metade do século passado, na avenida Angélica,
em São Paulo, a um café na Place de la Sorbonne, em algum ponto
dos anos 80, quando todo mundo já tinha sido anistiado e retornado
à pátria, só aparentemente, o centro é a morte precoce de uma mãe.
Ela é evocada num poema minimal de três versos, chamado, nada
minimalmente, “A desgraça”. Todos os amigos de Ruy Fausto sabem
que a morte em questão é autobiográfica, que houve, mesmo, aquele
telefonema, naquela manhã, de que fala o poema. Talvez por isso,
ele ocupe, quase fisicamente, o miolo do livro. Mas até mesmo aí,
o vemos tomar distância do suspiro poético, a tempo, revertido em
fria consciência da linguagem, pois eis que uma piadinha cruel se
insinua, e o aviso da desgraça vem, no terceto a duas vozes, com um
erro de pronúncia da pessoa da casa que, sendo estrangeira, à sua
maneira, estranhamente familiar, o deve ter proferido: Me lembro
como se fosse hoje,/ uma ´de manhã`/ o telefone tocou.
Há aqui, como por toda parte no livrinho de Ruy Fausto, um inventário linguístico ao lado de um memorial doloroso, mostrando que
ele também leu e releu Proust. Uma fuga dramática que faz brincar
com coisas sérias, como ainda quando fala de Hitler, que “papou” os
seus _ os Brettschneider _, infringindo o primeiro mandamento das
literaturas de testemunho, que, em sua singeleza, nos proíbem de
qualquer esgar que não o da máscara trágica diante do holocausto.
Mas principalmente quando encara o clã familiar gentílico e lança
seu olhar sobre o pai judeu, o viuvo que lutou sozinho para que os
filhos alcançassem o sucesso e se distinguissem num mundo hostil,
o que possibilita ao filósofo assim bem criado voltar-lhe as armas de
uma ironia aperfeiçoada graças a essa mesma educação, como num
romance de Philip Roth. Todo esse amor complicado, toda essa crônica da sucessão geracional passa pelo tropeço nas palavras.
Estamos em pleno humor judaico, enfim. Nessa visão derrisória que os judeus sabem ter dos próprios judeus, que é uma forma
particular de autoestima e de resistência chistosa à perseguição que
vem de fora. E é isso que faz com que Os piores anos de nossas vidas
inaugure entre nós, como sem querer e de repente, uma literatura
do judeu brasileiro – ou brasileiro judeu – que, salvo engano, nunca
tivemos.
Sobre a obra: Os piores anos de nossa vida. Histórias- Suspiros
poéticos e saudades, de Ruy Fausto. Brasília. Editorial Abaré & Fundação Astrojildo Pereira. 68 páginas
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