REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE AO DIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
(Da Senhora Rebecca Garcia)
Requer a realização de
Sessão Solene a ser realizada no
dia 04 de junho, no Congresso
Nacional, em comemoração ao
Dia Nacional do Meio Ambiente
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão
Solene a ser realizada no dia 04 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao
Dia Nacional do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Ao comemorarmos o Dia Mundial do Meio Ambiente é de fundamental
importância celebrarmos, mas também repensarmos a Amazônia, em todos os países
da grande Bacia Amazônica, em especial aos cerca de 60% que pertencem ao Brasil.
Nunca é demais lembrarmos que ela constitui-se no maior Banco Genético
Mundial, possuindo 1/5 da água doce do mundo, a qual será objeto de controle no 3º
milênio; 1/3 das florestas do mundo e, 1/20 de toda a superfície da Terra.
A Amazônia, desde os primórdios da nossa descoberta, sempre foi alvo da cobiça
internacional, seja por parte dos espanhóis, franceses, ingleses ou holandeses e, hoje,
principalmente, por conta dos americanos e europeus.
Os portugueses, fiéis ao princípio de defesa, consideravam as desembocaduras
dos rios como pontos estratégicos e buscaram, por meio dos militares, estabelecer
suas fortificações na Amazônia ao longo das vias fluviais em posições das confluências
dos grandes rios, em sítios privilegiados para os defensores, marcando assim, presença
da nossa soberania.
Foi a partir da construção dos Fortes, durante os séculos 16, 17 e 18, que
guarneceram nos anos posteriores as nossas fronteiras, que os luso-brasileiros
começaram a ganhar a guerra pela manutenção da Amazônia, impedindo a ameaça
constante dos estrangeiros.
Entre as mais importantes defesas, o Forte do Presépio, origem da cidade de
Belém do Pará, desempenhou papel de fundamental importância para a consolidação
da conquista da Amazônia portuguesa.
Em 1669, foi fundado pelo capitão português Francisco da Mota Falcão, o Forte
de São José da Barra do Rio Negro, na área onde hoje fica Manaus. A fortificação foi
ponto inicial para o povoamento da bacia amazônica, permitindo a subida dos rios
Negro e Branco, no atual Estado de Roraima. Em 1732 os portugueses decidiram
fechar o Rio Madeira à navegação estrangeira.
Ao longo do Rio Amazonas foi ainda construído os Fortes de Gurupá, de Macapá,
de São José de Marabitanas, de São Gabriel das Cachoeiras, de São Joaquim, de São
Francisco Xavier de Tabatinga e Príncipe da Beira, entre outros.
Nos dias recentes, a Amazônia Brasileira se encontra sob fortes pressões de
ONGs inglesas, alemãs e belgas. Suas áreas de exploração econômica se estreitam a
cada dia em função do estabelecimento de corredores ecológicos, áreas de proteção
ambiental e reservas indígenas.
Existem cerca de 10.000 estrangeiros na Amazônia, cerca de 10% são
clandestinos, quantidade que aumenta aproximadamente 5% ao ano. São em maioria
cientistas, pesquisadores, religiosos, empresários de turismo e multinacionais.
Usa-se de tudo quanto é subterfúgio de interesse coletivo para, de forma
subliminar e gradual, anestesiar o consciente coletivo da população sobre suas reais
intenções, presentes e futuras, fazendo crer que estão a defender os índios, a natureza
ou mesmo o mundo.
Pessoas crédulas são usadas e iludidas a acreditar que estão defendendo os
interesses do Brasil. Até mesmo alguns setores da imprensa, de boa fé ou não,
contribuem para dar credibilidade aos fatos, que, distorcidos, contribuirão para a
formação de opinião dos desavisados.
As manchetes recentes sobre a reserva Raposa Serra do Sol, os desmatamentos e
queimadas da Amazônia, os conflitos das cooperativas de Carajás, a morte de centenas
de índios por descaso na saúde, o assassinato da Irmã Dorothy no Pará e posterior
absolvição de um dos envolvidos, os guerrilheiros e o narcotráfico em países vizinhos,
estão a demonstrar uma permanente orquestração de apresentação de fatos
negativos ao exterior, que subsidie uma necessidade de intervenção internacional para
a preservação do pretenso santuário do mundo.
É também verdade, que brasileiros mal intencionados promovem
desmatamento, degradação do meio ambiente e outras mazelas reprováveis à
natureza, que devem ser reprimidas energicamente, porém por nossas autoridades
constituídas, resguardando o direito supremo de dirigirmos os nossos destinos.
A Amazônia brasileira, face às ameaças reais potenciais crescentes, de ordem
internacional, caso o Brasil não responda aos desafios que ali estão a ocorrer,
enfrentará nos próximos anos, séria ameaça à sua Soberania, Desenvolvimento,
Integração e mesmo Integridade.
A toda hora vemos e ouvimos colegas congressistas, comandos militares e
estudiosos dos assuntos da Amazônia proferirem discursos nos mais variados fóruns e
platéias, alertando sobre esses riscos e ameaças.
Vejo em todas as falas um quê de loucura, paranóia e perseguição. É preciso,
sim, que todos adotem uma reação pró-ativa, no sentido de se contrapor ao que está a
acontecer. Ou será que forças poderosas, na ameaça de seus interesses escusos, não
estão a fomentar a anestesia subliminar de toda uma nação?
É incrível que tanto se fale e nada seja efetivamente feito. Que tantos ouçam,
concordem e nenhuma reação se concretize.
Por que não imitamos os nossos irmãos portugueses, e adotamos imediatas
medidas preventivas, entre tantas possíveis, transferindo para a Amazônia, muitos dos
nossos quartéis já existentes de regiões menos ameaçadas?
Por que, também, não fixamos aeroportos de grupamentos de nossas forças
aéreas e bases da marinha em pontos considerados vitais para a segurança da
Amazônia, visando efetivar a nossa presença física na região?
Ninguém está a imaginar que com as nossas atuais forças armadas, inoperantes e
com material e equipamentos obsoletos, possamos fazer em face de um ataque de
ocupação de país estrangeiro, entretanto, sabemos que a presença militar local e de
populações civis, que ao redor se formam, é fundamental fator inibidor a qualquer
ameaça e, mesmo, elemento de vanguarda na vigilância aos iniciais passos precursores
de qualquer tentativa de ocupação.
Em quase 200 anos, sobraram coragem, determinação, desprendimento e
incontáveis sacrifícios de homens, brasileiros em sua grande maioria, mas também de
mulheres e crianças; brancos, negros e, principalmente, índios, em permanecerem ao
longo das fronteiras e por toda a região, mantendo presença constante de vigilância.
Com enormes dificuldades e vencendo desafios, levaram a cabo a tarefa
gigantesca de manter a soberania nacional, na tão grande quanto desconhecida e
esquecida região Amazônica.
Será que hoje, com os avanços tecnológicos e de comunicação que detemos,
iremos ficar em “berço esplêndido” esperando que ocorra a iniciativa da usurpação?
Precisamos passar do campo das idéias para a ação. É impossível continuar discutindo
idéias em volta de uma mesa de trabalho, enquanto a Amazônia fica abandonada.
Dessa forma, solicito realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de
junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Meio Ambiente,
como forma de estimular ações para a preservação do meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Brasília, 10 de fevereiro de 2009
REBECCA GARCIA
Deputada Federal (PP-AM)