A FORMAÇÃO DOCENTE NA ESCOLA NORMAL DE ARTES E OFÍCIOS
WENCESLAU BRAZ (1917-1937)
TEREZA FACHADA LEVY CARDOSO1
Este trabalho pretende contribuir para a história da profissão docente no Brasil, ao
mesmo tempo em que também fornece subsídios para a história do ensino técnico e
profissional, através do estudo de uma instituição escolar voltada para a formação de
professores, que se caracterizou por ser a única, no período de 1917 a 1937, que formava
docentes para o ensino profissional no país. São estudos iniciais de uma pesquisa mais ampla,
em andamento, sobre o processo de formação de professores para o ensino técnico e de
trabalhos manuais, levado a efeito na Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz.
Com o advento da indústria, baseada na máquina, no século XVII, a produção dos
bens necessários à vida da sociedade transformou-se profundamente, mudando também as
exigências da formação escolar. O aprendizado técnico-profissional praticado desde a
Antiguidade, onde os ofícios eram aprendidos por meio da observação e da imitação dos
mestres que os exerciam, tornou-se obsoleto. Portanto, foi necessário criar uma nova
instrução, que levasse em conta o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, necessárias aos
novos processos produtivos.2
Portanto, já à altura da Revolução Industrial, verificamos que foi necessário entender
como funcionava uma máquina a vapor, com pressão, o que requeria noções dos fundamentos
da engenharia mecânica. No final do século XIX, era preciso conhecer também um pouco de
física e química, o que nos permite compreender as iniciativas, cada vez mais numerosas no
campo da instrução técnica e profissional, fosse agrícola, artesanal ou industrial moderna, que
podíamos observar, especialmente na Europa, nesse período. 3.
Dessa forma o mundo do trabalho entrava no campo da educação formal, por um lado
através da capacitação de trabalhadores que produzissem “de acordo com as máquinas”,
exigência da Revolução Industrial, ou mesmo de renovação do aprendizado artesanal, que
precisava de “especializações modernas” e por outro lado, através do movimento pedagógico
1 Doutora em História Social pela UFRJ. Professora do Mestrado em Tecnologia do CEFET-RJ.
2 Cf. CARDOSO, Tereza M.R.Fachada Levy. Sociedade e Desenvolvimento Tecnológico. In: Educação
tecnológica: desafios e perspectivas. SP:Cortez, 1999, p.
3 Cf. sobre o tema: MANACORDA, Mario A. História da Educação. SP: Cortez, 2000, p. 290
de renovação da educação intitulado de Escola Nova, que fundamentava a ação pedagógica na
ação e na atividade da criança.
Ou seja, a instrução técnico-profissional promovida pelas indústrias ou pelos Estados e
a educação ativa das escolas novas, embora por caminhos diferentes, baseavam-se num
mesmo elemento formativo, o trabalho, e visavam o mesmo objetivo formativo, o homem
capaz de produzir ativamente”. 4
Assim, a relação que se estabelece entre educação, sociedade e tecnologia, passa a
incluir o mundo do trabalho na escola. Apesar de predominar ainda, de forma geral na Europa
e também no Brasil do século XIX a escola “livresca”, iniciou-se, no entanto, um movimento
de ampliação da educação escolar, paralelo ao progresso industrial e ao desenvolvimento da
nova aprendizagem profissional.
As resistências oferecidas, por parte de educadores conservadores, contra a chamada
“instrução de oficina”, ou seja, as escolas que promoviam uma educação profissional,
demonstram de forma clara a persistência de modelos de pensamento anteriores à
industrialização, onde o saber e o fazer estavam dissociados, e que perduraram em sociedades
ocidentais até depois da Segunda Guerra Mundial.
Por outro lado, a questão do preconceito social em relação ao trabalho manual era um
tema presente na sociedade brasileira, onde a escravidão havia sido abolida em 1888, apenas
um ano antes da recém proclamada República. A base desse preconceito, “inclusive e
principalmente daqueles que estavam socialmente mais próximos dos escravos: mestiços e
brancos pobres”, de acordo com Luiz Antonio Cunha, estava na atitude dos homens livres,
que se afastavam desse tipo de trabalho, para marcar claramente a sua condição social. É
oportuno ressaltar, que Cunha trabalha com a hipótese de que:
a rejeição era menos diante do trabalho manual do que à condição social daqueles
que o exerciam – os escravos e seus descendentes-, que não tinham o mesmo sinal
étnico da liberdade e da dignidade – a cor da pele.5
Ou seja, para o autor, a rejeição ao trabalho tido como vil é que levou ao preconceito
contra o trabalho manual, tanto que “se um dado trabalho manual não fosse socialmente
definido como vil, ele não seria objeto de rejeição”, como por exemplo aqueles realizados nas
corporações de ofícios. 6
4 Idem, Ibidem, p.305
5 Cf. CUNHA, Luiz Antonio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação,
no.14, mai/ago 2000, p.90
6 Ibidem.
2
No Brasil, políticas públicas favoráveis ao ensino técnico-profissional surgem no
início do século XX, nos primeiros anos da República Velha, quando a economia brasileira,
apesar de privilegiar a agricultura, reconhece a necessidade de diversificar as atividades
econômicas e incrementar, mesmo timidamente, o nosso desenvolvimento industrial. Fundar
uma Escola Normal de Artes e Ofícios, então, foi uma necessidade para os primeiros
governos da República brasileira, e é nesse contexto que destacamos especialmente dois
aspectos: o primeiro deles foi entender o significado da referida instituição ser uma Escola
Normal e o segundo, entender o lugar social do ensino de artes e ofícios.
O primeiro aspecto nos remete à Escola Normal de Niterói, que foi a primeira
instituição criada no Brasil com o objetivo de formar professores para o ensino primário, na
capital da província do Rio de Janeiro, em 1835. No plano ideológico, buscava a valorização
da instrução, “concebida como um espaço importante para a difusão dos princípios de
“ordem” e “civilização” que regiam o ideal conservador.” 7
Portanto, pretendiam os dirigentes políticos conservadores, difundir sua visão de
mundo, ao pretender que cada indivíduo se identificasse com os objetivos dessa classe. Para
alcançar seus objetivos, “era necessário colocar ordem no mundo da desordem – “civilizar”para melhor conhecer e controlar o povo”. O professor, nesse contexto, seria formado com o
objetivo de ser um agente capaz de reproduzir o tipo de conhecimento, que “não se destinasse
a subverter as condições materiais dessa sociedade, mas que, ao contrário, a conservasse tal
como se apresentava” e a escola normal destinava-se a exercer o papel de “consolidar e
expandir a supremacia daquele segmento da classe senhorial que se encontrava no poder.” 8
Como veremos adiante, a Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz, ao ser
criada, 82 anos depois, ainda mantinha esse caráter político conservador.
Por outro lado, a concepção do ensino de ofícios como solução para a manutenção da
ordem, já existia desde o século XIX. O surto de urbanização, a discussão sobre o voto do
alfabetizado e o problema dos africanos livres e dos “ingênuos”, eram questões que
repercutiam na sociedade brasileira desde a década de 70 do século XIX, e que contribuíram
para “a ampliação da rede de escolas elementares, profissionalizantes e noturnas, fossem elas
subvencionadas pelo poder público, pela iniciativa particular ou promovidas por entidades
7 VILLELA, Heloísa. O Mestre-Escola e a Professora. In: 500 anos de Educação no Brasil. BH: Autêntica,
2000, p. 105
8 Ibidem, p.105/6
3
filantrópicas e religiosas”. 9 O caráter assistencialista era uma característica marcante de tais
iniciativas.
A proclamação da República, em 1889, inicia uma nova etapa da vida política
brasileira, entretanto a forma como os grupos políticos dirigentes do país enfrentavam a
questão do trabalho e da formação profissional não sofrera modificações. Dessa forma,
embora as primeiras duas décadas do novo regime republicano apresentassem um quadro
mais favorável ao desenvolvimento industrial, não devemos esquecer que a economia
brasileira continuava prioritariamente agrária, e que as tentativas de desenvolvimento
industrial observadas, inseriam-se num contexto voltado principalmente para defender os
interesses do grupo cafeicultor, especialmente o de São Paulo.
Assim, a implantação de escolas federais de formação profissional, justificava-se pela
necessidade de formação de uma mão-de-obra com certa qualificação. Entretanto, a
qualificação que se pensava no Brasil do início do século XX, era aquela voltada para o
trabalho manual. Assim, “formar para o trabalho” significava o mesmo que “adestrar, treinar
para técnicas manuais” ou, quando muito, “mecânicas”. A necessidade de uma base teóricocientífica; era dispensada na formação da mão-de-obra, cuja formação profissional era de
nível primário e vinculada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Desse modo:
podemos perceber nas idéias que vigoravam uma desvinculação entre formação
profissional e educação, entre trabalho e educação; separação reforçada na relação que
estes assuntos tinham com a máquina burocrática do governo federal – assuntos distintos,
ministérios diferentes. Educação era aquela base teórica,...voltada para a formação das
classes dirigentes, daqueles que iriam ocupar os cargos de comando, ou burocráticos, na
sociedade; formação profissional era aquela base prática, voltada para as classes
populares, que iriam ocupar os postos de trabalho produtivos na sociedade ou, nas
palavras da época, era aquela voltada para os “desfavorecidos da fortuna”. 10
Portanto, muito mais do que a preocupação em qualificar uma mão-de-obra necessária
para atividades industriais existia a preocupação em proteger a sociedade contra a desordem,
ocupando e “civilizando” os desocupados e ociosos, os “desfavorecidos da fortuna”. A
profissionalização que se buscava, então, até fins da década de 20, baseava-se
num conhecimento que se adquiria de forma empírica, em que instrumento de trabalho
era basicamente manual, uma ferramenta que o trabalhador manipulava numa relação
9 Ibidem, p. 106
10 Cf. BRANDÃO, Marisa. . Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria: a conformação do capitalismo industrial
no Brasil vista através da Educação Profissional. In: Boletim Técnico do SENAC, RJ, v.25, n.3, set/dez., 1999,
p. 18
4
direta com o objeto de seu trabalho. Naquele momento, o que se buscava desenvolver,
portanto, era ainda o artesanato, a manufatura, a arte do ofício”.11
A conjuntura histórica era de expansão do sistema de educação profissional. O
presidente da república, Nilo Peçanha, havia baixado o decreto 7.566, de 23/9/1909, criando
19 Escolas de Aprendizes e Artífices, uma em cada capital de estado, com exceção do RJ,
cuja unidade foi construída em Campos, e do RS, onde em Porto Alegre funcionava o
Instituto Politécnico Profissional, o qual recebeu posteriormente o nome de Instituto Parobé,
as quais foram inauguradas durante o ano de 1910, formando a rede de Escolas de Aprendizes
e Artífices.
Vinculado ao Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, esse novo sistema de
educação era custeado pelos estados, municípios e associações particulares e da União.
Destinada a ofertar à população o ensino profissional primário e gratuito, a preferência da
matrícula deveria recair sobre os “desfavorecidos da fortuna”.
É oportuno lembrar na primeira década do século XX, proliferavam manufaturas
caseiras, ao mesmo tempo em que se formavam grandes impérios industriais. Os operários,
aos poucos, iam substituindo o trabalho dos artesãos, assim como a mecanização industrial
também o faria. Os operários, cujas condições de vida e trabalho eram miseráveis, com longas
jornadas de trabalho e salários muito baixos, procuravam organizar-se. As greves eram
freqüentes, incomodando os grupos políticos no poder.
Nessa conjuntura, o ensino profissional poderia atender às aspirações de duas
correntes distintas, como assinalou Luiz Antonio Cunha: para a ideologia conservadora, seria
“um antídoto” contra a disseminação de “idéias exóticas” entre o operariado brasileiro, ou
seja, seria um instrumento de controle social. Para a ideologia progressista, industrialista,
propiciaria o “desenvolvimento de forças produtivas”, além de propagar os valores atribuídos
à indústria tais como “progresso, emancipação econômica, independência política,
democracia e civilização.” 12
Entretanto, a falta de mestres de ofícios especializados e de professores qualificados
eram um entrave ao desenvolvimento do ensino profissional e foram fatores que
influenciaram diretamente o poder público a recrutar professores do ensino primário para
atuar na rede, solução que não produziu resultados satisfatórios, tendo em vista que esses
professores não possuíam habilitação necessária para atuar nesse tipo de ensino. Quanto aos
mestres de ofícios provenientes das fábricas e das oficinas, faltava-lhes o conhecimento
11 Ibidem, p. 20
12 Cf. CUNHA, op. cit., p. 94
5
suficiente para atender aos requisitos de base teórica, que eram demandados pelos cursos
oferecidos. Assim sendo, a aprendizagem ficava restrita apenas ao conhecimento empírico.
De acordo com Celso Suckow da Fonseca, foi o então Prefeito do Distrito Federal,
Azevedo Sodré, que primeiro externou o desejo de instalar uma escola normal de artes e
ofícios, não chegando, contudo, à fase da sua implantação. Com o objetivo de concretizar tal
idéia, o seu sucessor no cargo, Amaro Cavalcanti, encomendou nos Estados Unidos um
projeto inicial de organização para a Escola, que, no momento, seria a única no Brasil. 13
Desse modo, o Decreto 1880, de 11 de agosto de 1917, criava uma escola normal de
artes e ofícios denominada Wenceslau Brás. O art.1o do Decreto definia a finalidade daquela
instituição:
Para instrução e preparo de professores, mestres e contra-mestres dos vários Institutos e
escolas profissionais do Distrito federal, assim como de professores de trabalhos manuais
para as escolas primárias
Localizada no Distrito Federal, à rua General Canabarro n. 338, ocupou um imóvel
que pertencia ao patrimônio nacional, antiga propriedade do Duque de Saxe e que foi
adaptado para os novos fins a que se destinava.
A solenidade de inauguração da Escola, em 9 de novembro de 1918, contou com as
presenças do Presidente da República, Wenceslau Braz, o Cardeal Arcoverde; o Prefeito
Amaro Cavalcanti, o Diretor da Instrução Pública do Distrito Federal, Manuel Cícero
Peregrino, o Chefe de Polícia, Aurelino Leal, o Diretor da Escola, Corinto da Fonseca, além
de outras autoridades federais e municipais das mais graduadas, demonstrando a importância,
ao menos simbólica, daquele momento.
Entretanto as dificuldades não tardaram a aparecer. Menos de um ano depois da
inauguração oficial, sendo Paulo de Frontin o Prefeito do Distrito Federal e alegando os altos
custos que tal estabelecimento de ensino traria aos cofres daquela Prefeitura, quis fechar a
Escola, o que gerou protestos no Rio de Janeiro, impasse solucionado com a transferência da
Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz para o governo federal, em 27 de junho de
1919. Pelo termo de transferência, junto com o prédio, terrenos e benfeitorias, a União
assumia também a responsabilidade pelo pagamento dos salários e a manutenção das
garantias dos funcionários que lá já trabalhavam, como também dos professores, adjuntos,
13 Cf. FONSECA, Celso Suckow. História do Ensino Industrial no Brasil. RJ: SENAI/DN/DPEA, 1986, 5v.
6
mestres e contramestres, que compunham o corpo docente, por concurso público, da
instituição.14
E finalmente, o início efetivo dos cursos, ainda sem o funcionamento das oficinas,
deu-se a 11 de agosto de 1919, data que foi devidamente lembrada um ano depois, através da
portaria expedida pelo diretor Corinto da Fonseca, na qual congratulava-se com todo o
pessoal, administrativo, docente e discente, pela data do primeiro aniversário da Escola.15
Que tipo de cursos a Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz oferecia?
Basicamente dois: o Curso Técnico Profissional, freqüentado por alunos e o Curso de
Trabalhos Manuais, predominantemente formado por alunas.
Algumas disciplinas eram comuns a ambos os cursos, embora com diferentes
conteúdos, como foi o caso de Português, Matemática, Física, Modelagem e Desenho. Outras
eram específicas, como por exemplo, Química Industrial, para o Curso Técnico, ou Trabalhos
Manuais, para o Curso de Trabalhos Manuais. O currículo escolar, que ainda estamos
levantando e analisando, sofreu várias alterações ao longo da existência da Escola, adaptandose às reformas administrativas e também pedagógicas que o governo e o período histórico
exigiam. O “programa de ensino” adotado na Wenceslau Braz em 1928, por exemplo,
pretendia atender a três princípios fundamentais:
“Manter o ensino secundário no seu verdadeiro caráter, que é o de um método de
cultura, visando mais formar o espírito do que acumular noções.
Dar ao ensino profissional, selecionadas as aptidões, a sua finalidade, perfeitamente
acentuada por uma prática longa e eficiente de trabalho.
Permitir ao mestre e ao professor uma certa liberdade no ensino, dentro de normas
gerais estabelecidas, de modo a lhe ser possível desenvolver as faculdades de reflexão
e de execução de cada aluno, conforme a sua própria capacidade, tornando-o apto a
julgar, mais tarde, sem indiferença ou dogmatismo, e com critério seguro, os
problemas intelectuais e materiais, ou melhor, do pensamento e da ação que a
sociedade de seu tempo lhe oferecer.”
Devemos ressaltar nesse discurso, que ao mesmo tempo em que contempla o respeito
às diferenças individuais (“conforme a sua capacidade”), que objetiva formar um professor
com capacidade de reflexão e uma certa autonomia, por outro lado o conforma ao que a
sociedade lhe oferecer. Ou seja, preparar o professor que vai atuar tanto nas Escolas
profissionais como no ensino primário, dentro do pensamento e da ação mais conveniente
socialmente às classes dirigentes.
De modo geral a freqüência escolar foi bem alta ao longo de toda a trajetória da
instituição, sendo os índices superiores a 85% em todos os relatórios que encontramos, desde
14 Cf. FONSECA, op. cit., v.3, p.121/124 e DIAS, Demosthenes. Estudo Documentário e Histórico sobre a
Escola Técnica Federal “Celso Suckow da Fonseca”. RJ:CEFET-RJ, 1973, p. 77 a 83
15 Cf. Arquivo do CEFET-RJ, 110.3.1 – Expediente da Wenceslau Braz, p.2
7
1920 até meados da década de 30, o que sinaliza, a princípio, que não havia uma evasão
escolar significativa.
No curso de nossas pesquisas, confirmamos ainda alguns dados, como por exemplo, a
escola ser mista, com alunos e alunas, desde o início de suas atividades. Ou ainda que o
número de alunas foi sempre maior que o de alunos, ao longo do período abordado.
Para melhor visualização de alguns dados já obtidos em nossa pesquisa, elaboramos as
tabelas que se seguem, a partir das quais podemos afirmar que a Escola Normal Wenceslau
Braz recebeu, desde o início de suas atividades, um contingente superior de alunas, em
relação ao número de alunos. Outra observação pertinente é que o número de inscritos nos
exames de admissão ao curso de Trabalhos Manuais, registrou um crescimento sempre maior
que o curso de Técnico-profissional, freqüentado apenas por alunos.
Tabela 1: Quadro geral do exame de admissão aos cursos da Escola Normal de Artes e
Ofícios Wenceslau Braz
ano
inscritos
aprovados
reprovados
faltosos
1920
88
78
8
2
1921
107
81
18
8
1923
113
71
32
10
1924
94
62
9
23
1926
150
132
*
*
1927
167
*
*
*
1929
297
217
70
10
* informações ainda não disponíveis.
Fonte: relatórios de exame de admissão. Arquivo do CEFET-RJ, fundo Wenceslau Braz,
cx.110.1.1
A média para ser habilitado ao exame, ou seja, aprovado, era de nota 4 no mínimo,
sendo oferecida uma segunda chamada para os candidatos que faltassem a alguma das provas,
em geral de português e aritmética.
Tabela 2: quadro geral dos candidatos ao Exame de Admissão do curso Técnico-profissional
ano
inscritos
aprovados
reprovados
faltosos
1920
29
24
4
1
1921
24
6
14
4
8
1923
15
1
-
-
1924
13
10
3
-
1926
45
34
*
*
1927
33
*
*
*
1929
67
51
*
*
* informações ainda não disponíveis.
Fonte: relatórios de exame de admissão. Arquivo do CEFET-RJ, fundo Wenceslau Braz,
cx.110.1.1
Tabela 3: quadro geral dos candidatos ao Exame de Admissão do curso de Trabalhos Manuais
ano
inscritos
aprovados
reprovados
faltosos
1920
59
54
4
1
1921
83
75
4
4
1923
98
70
18
10
1924
6
1926
105
1927
128
1929
220
98
166
* informações ainda não disponíveis
Fonte: relatórios de exame de admissão. Arquivo do CEFET-RJ, fundo Wenceslau Braz,
cx.110.1.1
A partir dos anos 30 e da Revolução que colocou no poder novos personagens da cena
política brasileira, o ensino profissional técnico passa a merecer uma atenção maior . Com a
reorganização administrativa do Estado brasileiro e a extinção do Ministério da Agricultura,
Indústria e Comércio, passou a vincular-se ao recém criado Ministério da Educação e Saúde
Pública, o que significou também um novo espaço político-social, agora ao lado da Educação,
embora no interior da estrutura do novo Ministério, ainda persistisse a separação entre “ensino
técnico profissional” e “ensino” em geral.
A industrialização brasileira deslanchada durante a Era Vargas inseria-se num modelo
econômico capitalista, de forte apelo nacionalista, interessado em incorporar setores
populares, de maneira controlada, para ampliar o seu mercado de consumo, o que exigia
trabalhadores à altura do desafio de transformar o Brasil num país moderno.
9
A educação profissional passa a ser necessária para o projeto traçado pelo capital
industrial. Para atender tais objetivos é que a formação e a qualificação da mão-de-obra
brasileira, especialmente aquela ligada às atividades industriais, mais uma vez precisa ser
reavaliada. Como a Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz, nos moldes em que
vinha operando, não atendia satisfatoriamente a essas novas expectativas, o governo federal
concluiu pelo seu fechamento, em 1937, atitude que precisa ainda ser melhor estudada e
analisada. Derrubado o seu prédio, construíram no mesmo local a Escola Técnica Nacional,
dentro da filosofia de formar artífices, mestres e técnicos para a indústria nacional, e não mais
para atender as necessidades de escolas primárias do município, além do preparo docente e
administrativo voltado para o ensino industrial.
FONTES E BIBLIOGRAFIA
ARQUIVO DO CEFET – Fundos da Wenceslau Braz: cx: 110.1.1; cx:110.3.1; cx. 110.3.2
BRANDÃO, Marisa. Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria: a conformação do capitalismo
industrial no Brasil vista através da Educação Profissional. In: Boletim Técnico do SENAC,
RJ, v.25, n.3, set/dez., 1999, p. 17 a 29
CUNHA, Luiz Antonio C. R. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. In: Revista
Brasileira de Educação, no.14, mai/ago 2000, p.89 a 107
DEAN, Warren. A Industrialização durante a República Velha. In: História Geral da
Civilização Brasileira, tomo III, 1o. vol., cap. II, p. 249 a 307
DIAS, Demosthenes de Oliveira. Estudo Documentário e Histórico sobre a Escola Técnica
Federal “Celso Suckow da Fonseca”. RJ:CEFET-RJ, 1973
FONSECA, Celso Suckow da. História do Ensino Industrial no Brasil. RJ:
SENAI/DN/DPEA, 1986. 5v.
MANACORDA, Mario Alighiero. História da Educação. SP: Cortez, 2000
PRADO Jr., Caio- História Econômica do Brasil. SP:Brasiliense, 1976.
SANTOS, Jailson Alves dos. A trajetória da Educação profissional. In: 500 anos de
Educação no Brasil. BH:Autêntica, 2000, p.205 a 224
TAVARES, Elisete. A Escola Normal de Artes e ofícios Wenceslau Braz: trajetória
Institucional. In: Tecnologia e Cultura – ano 3, no. 3, dez.1999/jul2000 . RJ: CEFET-RJ,
1999, p.49 a 53.
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