Tribunal de Contas da União
Data DOU: 22/03/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 07/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 027/2001 – TCU
Gab. Min. GUILHERME PALMEIRA
Processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70,
inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em
Sessäo de 13/03/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 64, inciso IV; 67 e 73 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares e dar quitação plena ao(s) responsável(eis), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO TRABALHO
01 - TC 002.580/2000-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Carlos Lucas Mali
Jean Saliba
João Alberto Borges dos Santos
Jorge Luiz da Rosa Vargas
Luiz Carlos Lopes Ferreira
Luiz Henrique de Souza e Silva
Vania Abreu de Melo
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em
Sessão de 13/03/2001, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I;
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 64, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação ao(s) responsável(eis) e mandar
fazer a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO TRABALHO
01 - TC 002.550/2000-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Elcio Periea de Freitas
João da Cruz Pimenta
João da Cruz Pimenta
Jorge Monteiro Fernandes
Luiz Antonio Cruvinel Gordo
Maria de Fátima Ribeiro Có Soares
Maria Helena T. L. de Almeida
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - DF
02 - TC 002.554/2000-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Antonio Ernesto Pasquali
Cézar Keunecke de Oliveira
Gilberto Teixeira da Cunha
Lúcia Brandão Franke
Luiz Carlos Dias Garcia
Odir Francisco Dill Ruckhaber
Osni Schroeder
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – RS
Exercício: 1998
03 – TC 002.556/2000-2
Classe de Assunto: II
Responsáveis: Ademar Osvaldo Borges
Alexandre Aching
Altevir Castro dos Santos
Amantino Cerci Júnior
Antônio Weinhardt Júnior
Ayrton Roberto Lopes
Carlos Augusto Petersen Parchen
Carlos de Andrade
César Zanchi Daher
Clude Franck Loewenthal
Cláudio Renato Wojcikiewicz
Elmar Pessoa Silva
Emerson Cavassim
Eneida Kuchpil
Fábio Linares Castello
Flávio Felipe Kirchner
Florindo Dalberto
Francisco Carlos Mainardes da Silva
Fred Wolff
Gilson Beckert
Guilhermino Baeta de Faria
Hamilton Costa Júnior
Hélio Sabino Deitos
Humberto Sanches Netto
Humberto Tetsuya Yamaki
Isaías Sead
Ivo Gilberto Martins
João Kovalechyn
José Armando Quirino dos Santos
José Augusto C. de Loyola
José Carlos Vieira de Almeida
José Carlos Wescher
José Fernando Garla
José Luiz Parzianello
José Luzo de Souza Fernandes
José Maria Vicente Rodrigues
Júlio Minioli Netto
Luís Paulo Bombassaro
Luiz Carlos Balcewicz
Luiz Carlos Senesi
Marcos Rogério Széliga
Marcos Vinícius Ribas Milléo
Massaru Onishi
Mauro Salgado Monastier
Nelson Cantos Lopes
Nelson Gomes de Oliveira
Newton Rogério Rutz da Silva
Orlando Gomes Canônico
Orley Jayr Lopes
Paulo Victor Niederauer
Reinaldo Onofre Skalisz
Renato João Sossela de Freitas
Roberto Sampaio
Roberto Tonet
Rolf Gustavo Meyer
Telmo Antonio Tonin
Walfrido Victorino Ávila
Entidade(s)/Órgão(s): Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – PR
Exercício: 1998
04 - TC 002.557/2000-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Afonso Luiz Costa L. Júnior
Almir Lopes Fortes
Antonio Pinto de Andrade
Antonio Roberto Moita Machado
José Afonso da Silva Arias
Marco Aurélio de Mendonça
Walter Ribeiro de Carvalho
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AM, RR
Exercício: 1998
05 - TC 002.559/2000-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Antônio Luciano de Lima Guimarães
Delberg Ponce de Leon
Francisco das Chagas Neto
José Luiz Lins dos Santos
Landry Leão Ribeiro
Natonio Nivaldo Cassiano Lima
Regina Silvia Lima dos Santos
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CE
Exercício: 1998
06 - TC 002.561/2000-2
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Alim Iracema de Oliveira Moraes
Andre Monteiro de Fazio
Antonio Moreira Salata
Ayrton Sintoni
Carlos Gomes dos Santos Cortes
Célio Pimenta
Cesar Ribeiro Riveli
Iracema de Oliveira Moraes
José Carlos Paulino da Silva
José Eduardo de Paula Alonso
José Elias Fernandes Abul Hiss
Miguel Prieto
Ruben Bresaola Junior
Therezinha Matucci
Walter Lagatti Filho
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SP
Exercício: 1998
07 - TC 002.564/2000-4
Classe de Assunto : II
Responsável(eis) : Argemiro Antônio Fontes Mendonça
Esdras Magalhães dos Santos Filho
Francisco de Assis Peres Soares
Gerson Quirino Bastos
Helmut Forte Daltro
Henrique Luduvice
Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes
João Evangelista Marques Soares
Lindbergh Gondim de Lucena
Lúcio de Medeiros Dantas Júnior
Luis Abílio de Sousa Neto
Luiz Antônio Rossafa
Marco Antônio Amigo
Marcos Vinícius Tedesco
Maria Elisa Meira
Otávio Augusto C. de Velloso Viana
Paulo César da Silva Gonçalves
Paulo Roberto de Queiroz Guimarães
Raimundo Ulisses de Oliveira Filho
Vinicio Duarte Ferreira
Entidade: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Exercício: 1998
08 - TC 002.566/2000-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Eleny dos Santos Vieira Labres
José Carlos Martins Filho
José Honorato de Oliveira
Luiz Fernando de Paula Machado
Petrúcio Correia Ferro
Sérgio Francisco de Souza Neto
Valdivino Dias da Silva
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - TO
Exercício: 1998
09 - TC 002.568/2000-3
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Alcides Teixeira Simões
Evaldo Raimundo Pinto da Silva
João de Oliveira Sobrinho
José Leitão de Almeida Viana
José Raimundo Natividade F. Gama
Maria do Carmo Tavares Boulhosa
Reinaldo Ignácio Coimbra Leite
Stélio Saldanha Santa Rosa
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - PA
Exercício: 1998
10 - TC 002.584/2000-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Ainabil Machado Lobo
Alessandro Marcondes Alves
Dercy Ourives Oliveira
Edér Cunha de Moraes
Péricles Baicere Schmidt
Sátyro Pohl M. de Castilho
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MT
Exercício: 1998
11 - TC 002.587/2000-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Arnaldo Carvalho Muniz
Edson Kuwahara
João Nobre Lamarão
Josimar Peixoto de Souza
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AP
Exercício: 1998
12 - TC 002.589/2000-3
Classe de Assunto : II
Responsável: Judson Cabral de Santana
Marcelo Daniel de Barros Melo
Mário Célio de Medeiros Costa
Silvino Gonzaga Bentes
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AL
Exercício: 1998
13 - TC 002.591/2000-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Antonio Augusto da Silva Aquini
Carlos Pieta Filho
Giorgio Murara Alves
Luiz Roberto Nunes Glavam
Milton Walter Frantz
Raul Granzotto
Regina Maria de Felice Souza
Sergio Legnaghi
Vladilen dos Santos Villar
Wilson de Jseus da Cunha Silveira
Ziocelito José Bardini
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SC
Exercício: 1998
14 - TC 002.594/2000-3
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Amarildo Uchoa Pinheiro
Antonio de Lima Furtado
Antonio Roberto Rocha da Moreira
Aysson Rosas Filho
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AC
Exercício: 1998
15 - TC 002.596/2000-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Affonso Baqueiro Rios
Ernande Melo de Oliveira
Jair Franco Lima Gomes
José Manoel de Castro Moreira
Marcos Ferreira Pimentel
Maria Higina do Nascimento
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - BA
Exercício: 1998
16 - TC 002.599/2000-0
Classe de Assunto : II
Responsável: Antonio Wilson Porto
Augusto Cesar Gusmão
Gláucia da Fonseca Pereira
Ivan Magalhães de Araújo Jorge
Luciano Mendes Caixeta
Luiz Fernando Jungmann
Mauro Chinen
Paulo Roberto Lucas Viana
Roger Pacheco Piaggio Couto
Thema Santos de Melo
Valdivino Gonçalves de Deus
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - GO
Exercício: 1998
17 - TC 003.755/2000-0
Classe de Assunto : II
Responsável: Carlos Roberto Noronha e Souza
João Miranda da Silva
José Barros da Silva
Judson Ribeiro Magalhães
Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto
Paulo Roberto Salustino Dutra
Zélia Maria Juvenal dos Santos
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - RN
Exercício: 1998
18 - TC 003.757/2000-5
Classe de Assunto : II
Responsável:.
Adelson de Souza Neves
Aderbal Regueira V. Correia
Adson Brito Monteiro
Alberto Benning P. Barreto
Alberto Neves Salazar
Aldênio Rodrigues Barreto
Alfredo José M. Campelo
Amando de A. P. de Oliveira
Amaro Jerônimo de Almeida
Antonio Carlos Costa
Armando F. da Silva Filho
Arnaldo Torres Santos
Átila Diniz Rios
Carlos Humberto G. da Silva
Carlos Roberto A. de Brito
Célio Neiva Tavares
Cícero Alves Ferreira
Clark Virgilino R. Galvão
Clóvis Arruda D'Anunciação
Dalgoberto Coelho de Araújo
Eduardo Peres R. da Silva
Eli Andrade Silva
Eloisa Basto ª de Moraes
Eurides Alves de Souza
Fernando Luiz N. M. da Silva
Francisco Lustosa de Araújo
Francisco N. Campos
Frederido Caz de Oliveira
Geraldo Majella Loreto da Motta
Gilson Veríssimo do Carmo
Gorki Mariano
Jair João Santos Silva
João de Castro Mascarenhas
José Afonso Pereira Vitório
José Almir Ramos e Silva
José Antonio S. de A. Melo
José de Miranda Esteves
José Juvino de Araújo
José Luiz Mota Menezes
José Luiz Mota Menezes
Josenildo de Souza e Silva
Joseph Mesel
Jurandir Pereira Liberal
Leonardo Teixeira de Sales
Macário Andrade de Moraes
Marinho A. da Silva Filho
Milton da Costa Pinto Júnior
Moacyr Ramos S. Junior
Mozart Bandeira Arnaud
Mutilo Martins g. Coutinho
Paulo de Barros Correia
Paulo G. de A. Albnuquerque
Paulo Roberto C. Batista
Pedro Paulo Falcão de Carvalho
Pedro Tarcísio Costa Emerenciano
Péricles Duarte de Fonseca
Roberto Alvares de Andrade
Roberto de C. Paes de Andrade
Roberto Luiz de C. Freire
Romulo Rangel Braz
Ronaldo Almeida Lins
Severino Capitulino de Q. Filho
Severino Gomes de M. Filho
Sylvio Romero G. Cavalcanti
Telga Goes de Araújo Filho
Vera Lúcia M. de Mesquita
Veronildo de Souza Oliveira
Yves Lucien Verçosa
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - PE
Exercício: 1998
19 - TC 003.760/2000-0
Classe de Assunto : II
Responsável(eis) : Carlos Robeto Alves de Sousa
Hiran Rodrigues Leal
João Francisco dos Anjos
Nicolau Couto Lopes Cravo
Paulo César de França
Ruy Benedito C. Bahia
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - RO
Exercício: 1998
Sala das Sessões, em 13/03/2001.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
GUILHERME PALMEIRA
Ministro-Relator
Fui Presente: PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
13/03/2001
Ministro Relator:
GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA
Data da Aprovação:
20/03/2001