GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 27/11/2015
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2008/30529 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): Francisco Deodato Guimarães, RAIMUNDO
NONATO- 9159-0536, ARY RENATO OLIVEIRA DA SILVA,
Associação dos Moradores da Compensa, Francisco Deodato Guimarãres,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,
Membros que atuaram no feito: Neyde Regina Demósthenes Trindade-13º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2011/2874 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, Francisco Edson Alves
Ferreira Rebouças, Marcelo José de Lima Dutra, Kátia Helena Serafina
Cruz Schweickardt,
Membros que atuaram no feito: Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus, José Felipe da Cunha Fish-2º Promotor de Justiça
de Coari, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus, Wandete
de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/2031 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Francisco Deodato Guimarães, SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, DENISE MACHADO DOS SANTOS, José
Duarte dos Santos Filho, WILSON DUARTE ALECRIM, João Luís de
Oliveira Guerreiro, Ada Frota Oliveira de Carvalho, Antônio Evandro
Melo de Oliveira, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MANAUS, EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, Polícia Militar do
Estado do Amazonas, ELIANE GOMES DE MELO, MARIA CLAUDIA
DA SILVA BATISTA, CLAUDIOMAR RIKER VIEIRA, FCECON,
LOURISVAL PEREIRA, Wilson Duarte Alecrim, SUSAM,
POLICÍNICA RAIMUNDO FRANCO DE SÁ, SUS - Sistema Único de
Saúde, JEFFERSON OLIVEIRA JEZINI, Paulo Roberto Castro da Costa,
GISELE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Homero de Miranda Leão
Neto, POLICLÍNICA DR. JOSÉ RAIMUNDO FRANCO DE SÁ,
Membros que atuaram no feito: Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues-58º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor
de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor de Justiça
de Manaus,
Relator
José Roque
Nunes Marques
1043553
Situação
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1043838
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1043519
A julgar
Destaques
Nº: 2008/8343 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Antônio Evandro Melo de Oliveira, José Duarte
dos Santos Filho, DAVID LOPES NETO, CLODOALDO DA SILVA
ALMEIDA, Lubélia Sá Freire da Silva, VARCILY QUEIROZ
BARROSO, Homero de Miranda Leão Neto, Wilson Duarte Alecrim,
Francisco Deodato Guimarãres, JOSÉ DUARTE DOS SANTOS
FILHOS, Bernardino Cláudio de Albuquerque,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara
Coêlho-54º Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos
Castro-55º Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos
Castro-55º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves
Ferreira-55º Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos
Castro-55º Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Dario de Figueiredo Valente-211º Agente
de Apoio, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho-55º Promotor de
Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2009/115 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Antônio Evandro Melo de Oliveira, Washington
dos Santos Pereira Júnior, Homero Miranda Leão Neto, Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, Francisco Deodato Guimarãres,
WASHINGTON DOS SANTOS PEREIRA,
Membros que atuaram no feito: Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de
Justiça de Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-40º Promotor de
Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins-77º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2012/55063 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Parte(s) Interessada(s): Marco Aurélio Pinto Fabris, José Duarte dos
Santos Filho, Rubens Barbosa de França, WILSON DUARTE
ALECRIM, Wilson Duarte Alecrim, LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO,
RODRIGO POLO DA COSTA, Policlínica Danilo Correa,
Membros que atuaram no feito: Renata Cintrão Simões de Oliveira-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda55º Promotor de Justiça de Manaus, Renata Cintrão Simões de Oliveira55º Promotor de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara
Coêlho-55º Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º
Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2009/45093 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS, Manaus Energia S/A, Sílvio pettengill Neto,
Membros que atuaram no feito: Valber Diniz da Silva-1º Promotor de
Justiça de Urucará, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de
Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral-79º Promotor de Justiça de
Manaus, Rodrigo Miranda Leão Júnior-79º Promotor de Justiça de
Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus, Wandete
de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2015/3283 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: Acumulação de Cargos
Parte(s) Interessada(s): Rodrigo Leitão, RUBEM ALVES DA SILVA
JÚNIOR, CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, Nelson Fraiji,
Membros que atuaram no feito: Carolina Monteiro Chagas Maia-79º
Promotor de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus,
José Roque
Nunes Marques
1043859
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1043513
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1043507
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1043826
A julgar
José Roque
Nunes Marques
1043561
A julgar
Nº: 2013/23893 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): João batista Costa Filho - Tenente Coronel,
JONATHAS SOUSA, kaio rodrigo dos santos souza, CEL QOPM
ALMIR DAVID BARBOSA,
Membros que atuaram no feito: Silvana Nobre de Lima Cabral-79º
Promotor de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça
de Manaus, Ronaldo Andrade-79º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/31620 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Violação aos Princípios Administrativos
Parte(s) Interessada(s): Edimar Vizolli, IDAM - INSTITUTO DE
DESEMVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, JULIO CABRAL.,
Membros que atuaram no feito: Silvana Nobre de Lima Cabral-79º
Promotor de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça
de Manaus, Ronaldo Andrade-79º Promotor de Justiça de Manaus,
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1044026
A julgar
José Hamilton
Saraiva dos
Santos 1044589
A julgar