MG
Caderno de Informações para
a Gestão Estadual do SUS - 2011
MINAS GERAIS
1
Copyright 2011 - 1ª Edição
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Tiragem: 100
Impresso no Brasil
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Minas Gerais - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do SUS/Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011.
84 p. (Minas Gerais - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do
SUS)
ISBN 978-85-89545-86-0
9 78858 9 545860
1. SUS (BR). 2. Informações Estaduais. I Título.
NLM WA 525
CDD – 20. ed. – 362.1068
2
MG
DIRETORIA DO CONASS 2010-2011
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONASS
Presidente
Beatriz Dobashi (MS)
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso Silva
Vice-Presidente Região Centro-Oeste
Irani Ribeiro de Moura (GO)
Coordenação
Rita de Cássia Bertão Cataneli
Vice-Presidente Região Nordeste
Herbert Motta de Almeida (AL)
Colaboradores
Eliana Dourado, Gilson Cantarino,
Lourdes Almeida, Maria José
Evangelista, Nereu Henrique
Mansano, Regina Nicoletti, Tereza
Cristina Lins Amaral, Viviane Rocha
de Luiz
Vice-Presidente Região Norte
Osvaldo Leal (AC)
Vice-Presidente Região Sudeste
Antônio Jorge de Souza Marques (MG)
Vice-Presidente Região Sul
Roberto Eduardo Hess de Souza (SC)
Comissão Fiscal
George Antunes de Oliveira (RN)
Milton Luiz Moreira (RO)
Raimundo José Arruda Barros (CE)
Revisão Técnica
Rita de Cássia Bertão Cataneli e Regina
Nicoletti
Revisão Ortográfica
Roberto Arreguy Maia
Edição
Adriane Cruz
Projeto Gráfico
Gabriela Abdalla
Diagramação
Wedson Bezerra
3
SUMÁRIO
5
Apresentação
7
Introdução
Indicadores Selecionados:
11
Caracterização Territorial
12
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
20
Indicadores de Estatística Vital
29
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
39
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
53
Indicadores de Vigilância à Saúde
71
Indicadores de Financiamento Federal
75
Indicadores de Gestão do SUS
82
Indicadores da Saúde Suplementar
4
MG
APRESENTAÇÃO
Existe no Brasil um grande número de diferentes Sistemas de Informações
em Saúde (SIS) voltados à operação de estabelecimentos assistenciais, à
gerência de redes de serviços e à investigação e ao controle de diversas
doenças, e que podem e devem ser usados para o planejamento, por parte
do gestor, de intervenções sobre sua realidade sanitária.
Embora as bases de dados conformadas por esses sistemas cubram a
maior parte das informações necessárias ao planejamento e à avaliação
de ações e serviços de saúde, o acesso e a utilização dessas informações
continuam a ser feitos de forma “compartimentalizada”.
Neste sentido o CONASS, com o objetivo de subsidiar os secretários
de saúde dos estados e do Distrito Federal e suas equipes, que assumem
a gestão em janeiro de 2011, com informações dos aspectos técnicos
e gerenciais mais relevantes do SUS, apresenta uma coletânea de
Informações para a Gestão Estadual do SUS, que traz indicadores
previamente selecionados que permitem análises integradas e fidedignas
da situação de Saúde das suas populações, contribuindo para a análise da
tendência de cada um dos indicadores e para o planejamento das ações a
eles relacionadas nas SES, buscando a qualificação do processo decisório.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Presidente do CONASS
5
6
MG
INTRODUÇÃO
Para este trabalho foram identificados e analisados dados e informações
que permitam ao Gestor estadual e suas equipes a rápida identificação
da situação geral dos indicadores selecionados, estabelecendo quando
possível uma linha de tempo entre períodos definidos a partir dos anos
disponíveis nos respectivos sistemas de informações e um paralelo da
situação do estado com a sua respectiva região e com os dados gerais
do Brasil.
Foram utilizados como fontes os Sistemas de Informações em Saúde
– SIA/SUS, SIH/SUS, SIM, Sinasc, Cadernos de Informação em Saúde/
Datasus/MS, Sala Situação em Saúde do Ministério da Saúde, bem como
IBGE, Ipea e PNUD, entre outros, para os indicadores selecionados, que
foram assim classificados:
Caracterização Territorial
–– Capital
–– Área em km2
–– Número de municípios
–– População estimada
–– Densidade demográfica (hab/km2)
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
–– População residente por faixa etária e sexo
–– Analfabetismo em maiores de 15 anos
–– Proporção da população acima de 15 anos com mais de 8 anos de estudo
–– Percentual da população com renda inferior a meio salário mínimo
–– Taxa de desemprego
–– Índice de desenvolvimento humano estadual e municipal
–– Percentual de pessoas que vivem em domicílios com água encanada,
com esgotamento sanitário e com serviço de coleta de lixo
7
Indicadores de Estatística Vital
–– Natalidade
–– Nascidos vivos segundo idade gestacional, peso ao nascer, tipo de parto
e idade da mãe
–– Nascidos vivos segundo número de consultas realizadas no pré-natal
–– Mortalidade infantil, neonatal e infantil tardia
–– Óbitos segundo grandes grupos de causas (CID 10)
–– Mortalidade por homicídios e por acidentes de transporte
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
–– Estabelecimentos de Saúde, por tipo
–– Leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão
–– Internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade
–– Internações por idade e sexo
–– Mortalidade hospitalar por faixa etária
–– Grupos de procedimentos especializados e de alta complexidade
ambulatoriais com valores aprovados por ano no SUS
–– Frequência de internações e valor anual dos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade
–– Internação por fratura de fêmur na população maior de 60 anos
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
–– População coberta pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS), Estratégia de Saúde da Família (ESF/PSF) e Equipes de Saúde Bucal
(ESB)
–– Visitas domiciliares dos ACS e ESF/PSF
–– Crianças com esquema vacinal básico em dia
–– Crianças com aleitamento materno exclusivo
8
MG
–– Cobertura de consultas de pré-natal
–– Mortalidade infantil por diarreia
–– Desnutrição
–– Hospitalização por pneumonia
–– Hospitalização por desidratação
–– Hospitalização por condições sensíveis à APS
–– Hipertensão e diabetes
–– Cobertura de Preventivo de Câncer de Colo Cervicouterino
Indicadores de Vigilância à Saúde
–– Aids
–– Sífilis congênita
–– Tuberculose
–– Hanseníase
–– Doença meningocócica
–– Hepatites (A, B e C)
–– Dengue
–– Malária (apenas para a Amazônia Legal)
–– Notificações com encerramento oportuno da investigação
–– Vacina tetravalente em menores de 1 ano (3 doses)
Indicadores de Financiamento Federal
–– Transferências de recursos federais por bloco de financiamento
–– Evolução dos limites MAC – valor anual por competência por estado
–– Detalhamento dos limites financeiros do MAC, segundo esfera de gestão
Indicadores de Gestão do SUS
–– Adesão do estado e do município ao Pacto pela Saúde
9
–– Colegiados de Gestão Regional organizados
–– Consórcios organizados no estado
–– Quantitativo de Recursos Humanos (vínculos)
–– Municípios com pactuação de ações estratégicas de Vigilância Sanitária
(exceto DF)
Indicadores da Saúde Suplementar
–– Beneficiários de planos médico-hospitalares por vigência e tipo de
contratação
–– Cobertura de plano de assistência médica
10
MG
CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
UF Minas Gerais
CAPITAL Belo Horizonte
Área: 586.528,29 km²
Número de Municípios: 853
População Estimada 2009: 20.033.665
Densidade Demográfica: 34,2 hab/km2
Fonte: IBGE. 2009. O Brasil estado por estado.
11
INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SoCIOECONÔMICOS
Os indicadores demográficos e socioeconômicos descrevem a situação
atual da população do estado e permitem fazer comparações e verificar
mudanças ou tendências durante um período de tempo. Para este
documento foram selecionadas informações relativas à população
residente, por sexo, segundo grupos etários, alfabetização em maiores de
15 anos e por anos de estudo, rendimento mensal, emprego e serviços
básicos de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de
lixo, que possibilitam traçar um perfil da população do estado, essencial
ao planejamento e à tomada de decisão pelo gestor estadual.
12
MG
A população residente no estado
é de 20.033.665 habitantes. Na
análise por sexo, verifica-se que,
no conjunto da população de
Minas Gerais, 48,6% são homens
e 51,4%, mulheres. Destaca-se
nas faixas etárias de 0 a 19 anos
o percentual de homens é maior
que o de mulheres, em todas as
demais faixas o percentual de
mulheres é maior, notadamente
nas faixas etárias de 60 a 65
anos e de 70 anos e mais (57,3%
em ambas as faixas).
GRÁFICO 1 População Residente, por Sexo, segundo os Grupos de Idade.
MINAS GERAIS, 2009
70 anos ou mais
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
1000
800
600
400
Homens
200
00
200
400
600
800
1000
Mulheres
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
População residente (1.000 pessoas).
13
Em relação à alfabetização,
91,5% das pessoas maiores de
15 anos residentes no estado
são alfabetizadas. Percentual
inferior ao alcançado pela região
Sudeste, 94,3%, e superior ao
alcançado pelo Brasil, de 90,3%.
GRÁFICO 2 Número e Distribuição Percentual de Pessoas Maiores de
15 Anos, segundo a Alfabetização. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2009
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Sudeste
Minas Gerais
131.280
59.490
14.199
Alfabetizada (x 1.000)
14.105
3.584
1.325
Não alfabetizada (x 1.000)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
14
MG
A análise dos anos de estudo
mostra que, entre as pessoas de
10 anos ou mais de idade, 8,5%
não têm instrução (incluídos
aqueles com menos de 1 ano de
estudo), 61,0% têm entre 1 a 10
anos de estudo, 23,5% têm entre
11 a 14 anos de estudo e 7,0%
têm 15 ou mais anos de estudo.
GRÁFICO 3 Percentual de Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, segundo
grupos de Anos de Estudo. MINAS GERAIS, 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
Sem instrução e
menos de 1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
15 anos ou mais
8,5
13,2
31,2
16,6
23,5
7,0
Percentual
Fonte: PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2009.
15
Em relação ao rendimento mensal,
observa-se que no estado 50,8%
das pessoas de 10 ou mais anos
de idade recebem de até ½ salário
mínimo (SM) a 2 salários mínimos
(7,0% até ½ SM; 20,0% de ½ a 1 SM
e 23,8% de 1 a 2 SM), sendo que
na faixa de até ½ SM o percentual
apresentado pelo estado é superior
ao encontrado na região Sudeste
(4,3%) e inferior ao do Brasil (8%).
Já o percentual de pessoas que
se declaram sem rendimentos
(29,1%) é similar ao da região
Sudeste (29,6%) e inferior ao do
Brasil (31,1%), conforme dados
apresentados no Gráfico 4.
GRÁFICO 4 Distribuição Percentual das Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade,
segundo Classes de Rendimento Mensal. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Até ½
salário
mínimo
Mais de
1/2 a 1
salário
Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 3 a
2 salários 3 salários 5 salários
mínimos
mínimos
mínimos
Mais de
5 a 10
salários
Mais de
10 a 20
salários
8,0
17,1
21,9
7,7
6,7
3,9
1,5
0,5
31,1
1,5
Brasil
4,3
13,8
24,7
9,5
8,5
4,8
1,9
0,6
29,6
2,3
Região Sudeste
7,0
20,0
23,8
7,4
6,4
3,6
1,3
0,5
29,1
1,0
Minas Gerais
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
Nota: Exclusive as informações das pessoas sem declaração do valor do rendimento.
1 Inclusive as pessoas que recebiam somente em benefícios.
16
Sem
Mais de
Sem
20 salários rendimento
declaração
(1)
mínimos
MG
A taxa de desocupação no estado,
de 7,91%, é ligeiramente superior
tanto à taxa apresentada pela
região Sudeste (7,51%), quanto à
apresentada pelo Brasil (7,87%).
GRÁFICO 5 Taxa de Desocupação da População1.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2009
8,00
7,90
7,80
%
7,70
7,60
7,50
7,40
7,30
Brasil
Sudeste
Minas Gerais
7,87
7,51
7,91
Taxa de Desocupação
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009 .
1Total de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas no período de referência de 365 dias, na condição de
desocupadas e de não economicamente ativas na semana de referência/Total de pessoas de 10 anos ou mais
de idade ocupadas no período de referência de 365 dias x 100.
17
O Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH tem como objetivo
medir o grau de desenvolvimento
econômico e a qualidade de vida
oferecida à população. É calculado
com base em dados econômicos
e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum
desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total).
Quanto mais próximo de 1, maior
o desenvolvimento. No cálculo do
IDH são computados os seguintes
fatores: educação (anos médios de
estudos), longevidade (expectativa
de vida da população) e Renda
Nacional Bruta. O IDH do estado
do Minas Gerais, publicado pelo
PNUD1,em 2005, foi de 0,800 e o
IDH de seus municípios (IDH-M2)
distribui-se conforme Mapa 1.
MAPA 1 Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal. MINAS GERAIS, 2000
Municípios com IDHM entre 0 e 0,4
(baixo estágio de desenvolvimento)
Municípios com IDHM entre 0,4 e 0,6
(desenvolvimento regular)
Municípios com IDHM entre 0,6 e 0,8
(desenvolvimento moderado)
Municípios com IDHM entre 0,8 e 1,0
(alto estágio de desenvolvimento)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
1 PNUD/Fundação João Pinheiro. Os dados de 1991 a 2005 estão no relatório “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Descente. A experiência brasileira recente”.
2 O IDH-M utilizado neste documento foi publicado pelo PNUD em 2000.
18
MG
Em relação à infraestrutura
básica, observa-se que 87,86% dos
domicílios do estado possuem
rede geral de abastecimento de
água, índice inferior ao da região
Sudeste (92,32%) e superior ao
do Brasil (84,43%). Em relação
à rede coletora de esgoto, o
estado apresenta um percentual
de cobertura de 78,29%, inferior
ao encontrado na região Sudeste
(81,74%) e superior ao do Brasil
(52,53%). Já o percentual de
domicílios do estado atendidos
por serviços de coleta de lixo, de
88,70%, é inferior ao apresentado
pela região Sudeste (95,87%) e
similar ao do Brasil (88,63%).
GRÁFICO 6 Percentual de DomicílIos Particulares Permanentes, Atendidos
por Serviços Selecionados. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2009
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
Rede geral de abastecimento de água
Rede coletora de esgoto
Coleta de lixo
84,43
52,53
88,63
Brasil
92,32
81,74
95,87
Região Sudeste
87,86
78,29
88,70
Minas Gerais
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2008-2009.
19
ESTATÍSTICA VITAL
Segundo a definição das Nações Unidas, “Estatística Vital é aquela
que trata dos ‘eventos ou fatos vitais’, entre os quais se incluem
o nascimento vivo e o óbito, de especial interesse para a saúde”
(LAURENTI et al, 2005)3. Para este documento foram selecionadas
informações e indicadores relevantes sobre nascimentos e mortalidade
no estado. Cabe destacar que a comparabilidade das informações
entre os estados, regiões e país deve sempre ser feita com cuidado,
considerando as diferentes coberturas dos Sistemas de Informação
de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc), bem como da
qualidade das informações deles provenientes.
3 LAURENTI, R. et al. Editorial Especial - Estatísticas Vitais: contando os nascimentos e as mortes.
Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 8, n. 2, junho de 2005. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S1415-90X2005000200002&lng=en&nrm=iso Acesso em 30/09/2010.
20
MG
No Gráfico 7 observa-se que,
tanto em Minas Gerais, como
na região Sudeste e no Brasil,
existe uma tendência de queda
das taxas brutas de natalidade –
TBN (número de nascidos vivos
por 1.000 habitantes) ao longo
do período analisado. Também
as taxas de natalidade do estado
se mantêm sempre inferiores às
da região e do país. Em 2008 a
TBN de Minas Gerais foi de 13,03
nascimentos por 1.000 habitantes,
na região Sudeste foi de 14,06
e no Brasil, de 15,39 por 1.000
habitantes.
GRÁFICO 7 Taxa Bruta de Natalidade por 1.000 Habitantes.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 1999 a 2008*
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
19,86
18,89
18,07
17,52
17,18
16,90
16,48
15,77
15,27
15,39
Brasil
19,34
18,04
16,75
16,05
15,67
15,44
14,93
14,32
13,92
14,06
Região Sudeste
17,79
16,82
16,47
15,51
15,36
14,80
14,42
13,66
13,16
13,03
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
21
No Gráfico 8, observa-se que
Minas Gerais apresentou em 2008
um percentual de recém-nascidos
com baixo peso ao nascer (9,57%)
superior ao da região Sudeste (9,11%)
e ao do país (8,27%). O percentual
de prematuros – recém-natos com
menos de 37 semanas de gestação
– foi de 7,40%, menor que na região
(7,66%) e maior que no Brasil (6,65%).
O percentual de nascimentos por
parto cesárea (50,71%) foi superior
ao do país (48,51%) e ao preconizado
pela Organização Mundial de Saúde
(até 10%) e inferior à média da região
(55,77%). O percentual de nascidos
de mães adolescentes (até 19 anos) –
18,01% – no estado foi menor que o
observado no Brasil (20,40%) e maior
que na região Sudeste (16,96%).
GRÁFICO 8 PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS, SEGUNDO IDADE GESTACIONAL
(< 37 SEMANAS), PESO AO NASCER (< 2500G), TIPO DE PARTO (CESÁREA) E IDADE
DA MÃE (< 20 ANOS). BRASIL, REGIÃO SUDESTE E MINAS GERAIS, 2008*
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
% < 37 semanas
% < 2.500 g
% cesáreas
% Mães < 20 anos
6,65
8,27
48,51
20,40
Brasil
7,66
9,11
55,77
16,96
Região Sudeste
7,40
9,57
50,71
18,01
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
22
MG
No Gráfico 9 observa-se que,
em relação ao número de
consultas pré-natal, Minas
Gerais apresentou em 2008 uma
situação menos favorável que a
registrada na média da região
Sudeste e melhor que a do país,
tanto quando consideramos
como critério o acesso das mães
dos nascidos vivos a pelo menos
4 consultas de pré-natal (93,2%
em Minas Gerais, 94,2% na
região e 90,4% no país), como
considerando como critério a
realização de 7 consultas ou
mais (64,19% no estado, 70,99%
na região Sudeste e 57,78% no
Brasil).
GRÁFICO 9 Percentual de Nascidos Vivos segundo Número de Consultas
Realizadas no Pré-Natal. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2008*
100%
90%
80%
70%
50%
4 ou
mais:
93,2%
4 ou
mais:
94,2%
4 ou
mais:
90,4%
60%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Sudeste
Minas Gerais
57,78
70,99
64,19
mais de 7
32,63
23,16
29,06
4a6
9,48
5,85
6,75
< de 4
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
23
Para o cálculo dos indicadores
relacionados à mortalidade infantil e
seus componentes, utilizaram-se neste
texto informações provenientes do
Ministério da Saúde, calculadas através
da metodologia proposta pela Ripsa
(Rede Interagencial de Informações para
a Saúde). Foram usadas as informações
provenientes do SIM e do Sinasc (dados
diretos) para o cálculo do coeficiente
de mortalidade infantil – CMI por 1.000
nascidos vivos em Minas Gerais. Para a
região Sudeste foi empregado um “mix”
com dados diretos (provenientes do SIM
e Sinasc) de 3 estados (Espírito Santo,
Rio de Janeiro e São Paulo) e indiretos
(através de estimativas) de Minas Gerais.
Para o Brasil também se utilizou “mix”,
neste caso calculado através de dados
diretos de 8 Unidades da Federação e
estimativas dos demais. Observa-se no
Gráfico 10 uma tendência de queda da
mortalidade infantil no estado, região
e país no período de 2000 a 2008.
Nota-se que Minas Gerais apresentou
coeficientes menores que o país e
maiores que a média da região em todo
o período.
GRÁFICO 10 Coeficiente de Mortalidade Infantil por 1.000 Nascidos Vivos.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2008*
30,00
Coeficiente / 1.000 N.V.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
27,36
26,30
24,89
23,88
22,59
21,43
20,66
20,01
19,38
Brasil
19,15
18,31
17,32
17,01
16,28
15,38
15,03
14,57
14,17
Região Sudeste
22,34
21,73
20,80
19,97
19,13
18,48
17,88
17,40
17,01
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
24
2008*
MG
No Gráfico 11 verifica-se que
em Minas Gerais a mortalidade
infantil apresenta em todo o
período observado predomínio
do componente neonatal (óbitos
ocorridos com menos de 28
dias de vida) em relação à
mortalidade infantil tardia ou
pós-neonatal (de 28 dias até 1
ano incompleto). Nota-se uma
tendência de diminuição tanto
da mortalidade neonatal, como
da mortalidade infantil tardia
em todo o período analisado.
Em 20 08 o coeficiente de
mortalidade infantil do
estado foi de 17,01 por 1.0 0 0
nascidos vivos, o coeficiente
de mortalidade neonatal foi de
12,15 e o infantil tardio, de 4,85
por 1.0 0 0 nascidos vivos.
GRÁFICO 11 Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal e Infantil Tardia
por 1.000 Nascidos Vivos. MINAS GERAIS, 2000 a 2008*
25,00
Taxa / 1.000 N.V.
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
22,34
21,73
20,80
19,97
19,13
18,48
17,88
17,40
2008*
17,01
Infantil
15,40
14,82
14,78
13,90
13,50
13,00
12,30
12,18
12,15
Neonatal
6,95
6,91
6,02
6,07
5,63
5,48
5,57
5,22
4,85
Infantil Tardia
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
25
O principal grupo de causas de
mortalidade em Minas Gerais
(Gráfico 12) foi o das doenças
cardiovasculares (28,05%), assim
como na região Sudeste (29,99%)
e no Brasil (29,48%). Em todos, o
segundo maior grupo de causas foi
o das Neoplasias, responsável por
15,04% das causas de morte em
Minas Gerais, 16,42% na região e
15,59% no país. O terceiro grupo de
causas de morte foi o das Causas
Externas: 10,72% em Minas Gerais
e na região Sudeste e 12,53% no
Brasil. Minas Gerais apresentou
um percentual de óbitos por causas
mal definidas de 11,16% em 2008,
bem maior que a média brasileira
(7,44%) e da região Sudeste (7,62%),
o que indica pior qualidade das
informações de mortalidade.
GRÁFICO 12 DISTRIBUIÇÃO
100%
PERCENTUAL DOS ÓBITOS
80%
SEGUNDO GRANDES GRUPOS
DE CAUSAS (CID 10). BRASIL,
60%
REGIÃO SUDESTE E MINAS
40%
GERAIS, 2008*
20%
0%
Brasil
Região Sudeste
Minas Gerais
19,45
20,13
20,17
outros grupos de causas
7,44
7,62
11,16
mal definidas
4,40
4,30
4,57
infecciosas e paras.
5,14
5,30
5,04
ap. digestivo
5,97
5,52
5,24
d. endócrinas, nutr. e metab.
12,53
10,72
10,72
causas externas
15,59
16,42
15,04
neoplasias
29,48
29,99
28,05
ap. circulatório
Fonte: MS/SVS/SIM.
*2008: Dados preliminares.
26
MG
Em Minas Gerais o percentual de
óbitos por causas externas (10,72%)
foi semelhante ao da região e
inferior ao do país (Gráfico 13). O
estado apresentou em 2008 taxa
de mortalidade por homicídios de
19,00 óbitos por 100.000 habitantes,
moderada segundo os padrões da
Organização Mundial de Saúde. Esta
taxa foi inferior à média brasileira (25,64
por 100.000) e da região Sudeste (20,54
por 100.000). No Brasil se observa
discreto aumento das taxas de 1999 a
2003, diminuição em 2004 e 2005 e,
desde então, estabilização. Na região as
taxas são estáveis até 2003 e a seguir
apresentam declínio importante, sendo
maiores que as nacionais até 2006 e
menores a partir deste ano. Em Minas
Gerais a tendência é de crescimento
de 1999 a 2004 e diminuição discreta
de 2005 a 2008. Em todo o período as
taxas do estado são inferiores às do
país e da região.
GRÁFICO 13 TAXA DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS POR 100.000 HABITANTES. BRASIL,
REGIÃO SUDESTE E MINAS GERAIS, 1999 A 2008*
40,00
Taxa/100.000 Hab
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
26,18
26,71
27,81
28,46
28,86
27,01
25,83
26,31
25,20
25,64
Brasil
37,41
36,52
36,61
36,84
36,10
32,07
27,57
26,66
23,02
20,54
Região Sudeste
9,23
11,78
13,05
16,32
20,83
22,83
21,93
21,43
20,89
19,00
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
27
Entre as causas externas, é
importante avaliar também a
violência no trânsito. O Brasil
apresenta diminuição da taxa
de mortalidade por acidentes de
transporte em 2000, seguida de
crescimento até 2004 e, deste
ano até 2008, estabilidade. Na
região Sudeste as taxas são
relativamente estáveis, com
pequenas oscilações, mantendose próximas ou pouco menores
que as do país em quase todo
o período. Em Minas Gerais
ocorre declínio da taxa em 20 0 0,
elevação discreta até 20 06,
estabilizando-se até 20 08. As
taxas são menores que as da
região até 20 03, mantendo-se
desde 20 04 muito próximas.
Em 20 08 o coeficiente de
mortalidade por acidentes de
transporte em Minas Gerais
foi de 19,10 óbitos por 10 0.0 0 0
habitantes, na região Sudeste
este foi de 18,28 e no Brasil,
19,82 por 10 0.0 0 0 habitantes.
GRÁFICO 14 TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRANSPORTE POR 100.000
HABITANTES. BRASIL, REGIÃO SUDESTE E MINAS GERAIS, 1999 A 2008*
Taxa / 100.000 Hab.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
18,37
19,27
15,74
17,46
16,45
14,15
18,00
18,03
15,10
19,06
17,64
15,88
19,01
18,35
16,56
19,92
18,82
18,32
19,88
18,63
18,24
19,94
19,22
19,39
20,29
19,18
19,56
19,82
18,28
19,10
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
28
Brasil
Região Sudeste
Minas Gerais
MG
INDICADORES DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Os dados relativos à rede de estabelecimentos de assistência à
saúde foram extraídos do TabNet Datasus – Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES e dos Sistemas de
Informações Ambulatoriais Hospitalares do SUS (SIA/SUS e SIH/
SUS) e correspondem ao número de estabelecimentos de Saúde,
por tipo; leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão;
internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade; internações por idade e sexo; mortalidade hospitalar
por faixa etária; grupos de procedimentos especializados e de alta
complexidade ambulatoriais com valores aprovados por ano no SUS;
frequência de internações e valor anual nos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade e internação por
fratura de fêmur na população maior de 60 anos, este último incluído
na pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto
pela Saúde, na dimensão Pacto pela Vida.
29
O estado de Minas Gerais possui
27.564 estabelecimentos de saúde
registrados no CNES, sendo
29,73% de natureza pública e
70,27% de natureza privada e
filantrópica.
Na atenção ambulatorial,
dos 23.425 estabelecimentos
cadastrados, 6.818 são de
natureza pública (5.226 unidades
de Atenção Primária e 1.592 de
atendimento especializado); e, de
natureza privada e filantrópica,
estão cadastrados 54 de Atenção
Primária, 13.357 consultórios
isolados e 3.196 Clínicas/
Ambulatórios Especializados e
Policlínicas, totalizando 16.607
estabelecimentos, além de 52
cooperativas de natureza privada.
Na atenção às urgências/
emergências no componente préhospitalar fixo estão cadastrados
100 Prontos-Socorros públicos e
30
07 privados e 26 unidades mistas
(21 públicas) que fazem também
atendimento às urgências. No
componente pré-hospitalar móvel
– Serviço de Atendimento Móvel
de Urgências – Samu 192, são 100
Unidades Móveis Terrestres, 79 de
natureza pública.
Na atenção hospitalar estão
cadastrados 663 estabelecimentos
(586 gerais e 77 especializados),
dos quais 132 (19,91%) são de
natureza pública (122 gerais e 10
especializados).
Na área de diagnose e terapia
observa-se predominância
de cadastramento dos
estabelecimentos privados em
relação aos públicos (2.060
privados e 150 públicos), incluindo
05 Laboratórios Centrais de Saúde
Pública (Lacen). Estão cadastradas
32 Centrais de Regulação de
Serviços de Saúde.
MG
TABELA 1 Número de Estabelecimentos de Saúde Registrados no CNES, por Tipo de
Unidade e Natureza do Prestador. MINAS GERAIS, 2010
Tipo de Estabelecimento
Público
Filantrópico
Privado*
Total
Central de Regulação de Serviços de Saúde
32
0
0
32
Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica
16
0
0
16
Centro de Atenção Psicossocial
167
1
2
170
8
0
0
8
Centro de Apoio à Saúde da Família
0
0
0
0
4.076
6
42
4.124
Clínica Especializada/Ambulatório Especializado
396
143
2.963
3.502
Consultório Isolado
853
7
13.350
14.210
Cooperativa
0
0
52
52
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
95
0
42
137
Hospital-Dia
4
1
44
49
Hospital Especializado
10
11
56
77
Hospital Geral
122
288
176
586
Centro de Parto Normal
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
5
0
0
5
176
10
77
263
1.142
0
6
1.148
4
0
2
6
Pronto-Socorro Geral
96
0
5
101
Secretaria de Saúde
492
0
0
492
26
Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen
Policlínica
Posto de Saúde
Pronto-Socorro Especializado
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
21
2
3
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
0
0
0
0
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose eTerapia
145
12
2.048
2.205
Unidade de Vigilância em Saúde
255
255
0
0
Unidade Móvel Fluvial
0
0
0
0
Unidade Móvel Pré-Hospitalar - Urgência/Emergência
12
0
7
19
Unidade MóvelTerrestre
67
0
14
81
Tipo de estabelecimento não informado
Total
0
0
0
8.194
481
18.889
0
27.564
Fonte: TabNet/Datasus - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES. Acesso em setembro/2010.
*Incluíndo sindicato.
31
Em relação à distribuição de leitos TABELA 2 Leitos Cadastrados no CNES e Percentual
Disponível ao SUS por Especialidade. MINAS GERAIS, 2010
por especialidades, Minas Gerais
possui 44.144 leitos cadastrados
Total de leitos cadastrados
no CNES e, destes, 31.914 (72,30%)
Especialidade
estão disponíveis ao SUS. Existem
% sus
SUS e não SUS
no estado 3.819 leitos de UTI,
10786
65,14
Cirúrgicos
dos quais 2.689 (70,65%) são
16304
74,33
Clínicos
leitos SUS, sendo estimado pelo
4957
74,44
Obstétricos
Ministério da Saúde (MS), com
5874
82,12
Pediátricos
base no número total de leitos,
5603
69,69
Outras especialidades
entre 1.766 e 4.414 leitos de UTI4.
1131
91,95
..crônicos
Destaca-se a insuficiência de
4230
62,34
..psiquiatria
leitos de UTI Neonatal com 414
152
92,11
..reabilitação
leitos disponíveis ao SUS, quando
90
97,78
..tisiologia
seriam necessários 1.035 leitos
620
56,61
Hospital-dia
para cobrir a necessidade da
44144
72,30
Total
população e de UTI Intermediária
Leitos de UTI
Neonatal para a qual existem 240
164
71,34
Unidade intermediária
leitos, quando seriam necessários,
294
81,63
Unidade intermediária neonatal
pelos parâmetros do MS, 3.104.
Unidade isolamento
326
84,05
UTI adulto
2150
66,23
UTI infantil
305
68,52
UTI neonatal
559
74,06
21
95,24
3819
70,65
UTI de queimados
Total
Fonte: TabNet/Datasus/CNES.
Mês de referência: julho de 2010.
4 O Ministério da Saúde tem utilizado, para efeito de avaliação da cobertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no
Brasil, a Portaria GM/MS nº 1.101, de 13 de junho de 2002. Esta Portaria estima, a partir da necessidade de leitos hospitalares
totais, a necessidade de leitos de UTI de 4% a 10% do total de leitos hospitalares. No caso específico de leitos de UTI Neonatal,
considera-se como variável fundamental o preconizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), onde deverá a unidade
dispor quatro leitos de terapia intensiva para cada 1.000 NV, sendo considerado um leito de UTI para cada três leitos de UCI.
Nota Informativa 2010 – Coordenação Geral de Atenção hospitalar/DEA/SAS/MS.
32
MG
Quanto ao número de internações,
observa-se na Tabela 3 que
o estado de Minas Gerais
apresentou aumento de 5,0% na
quantidade total das internações
entre 2006 e 2009, enquanto que,
em valores totais de internação,
ocorreu, no mesmo período, um
aumento de 53,0%. Verifica-se que
as internações na especialidade
hospital-dia de saúde mental
apresentaram maior aumento
no volume de internações (35%),
enquanto as internações em
Cuidados prolongados (crônicos),
Reabilitação, Pediatria, Obstetrícia
e Psiquiatria foram as que tiveram
as maiores quedas (55%, 35%,
18%, 15% e 8%, respectivamente).
TABELA 3 Número e valor das Internações Hospitalares RegistradAs no SUS1,
segundo Especialidade. MINAS GERAIS, 2006 a 2009
2006
Especialidade
2007
2008
2009
Qtd
Valor
Qtd
Valor
Qtd
Valor
Qtd
Valor
329.252
327.881.071,73
336.450
369.809.614,98
346.798
411.694.410,78
340.385
494.573.338,38
Obstetrícia
243.551
100.474.441,85
233.127
105.079.123,03
207.622
112.832.879,24
206.922
124.113.280,67
Clínica médica
440.594
196.493.334,02
427.193
211.900.871,86
432.471
272.710.385,63
435.073
346.371.972,55
Clínica cirúrgica
Cuidados prolongados (crônicos)
2.368
15.648.336,55
2.255
16.816.933,79
1.870
17.822.858,80
1.074
18.342.883,65
Psiquiatria
24.503
33.833.458,28
22.886
35.084.693,78
25.212
38.926.422,09
22.639
38.638.865,66
Pneumologia sanitária (tisiologia)
969
967.059,69
849
944.515,85
841
1.076.844,43
970
1.238.395,19
131.091
78.854.294,36
118.337
84.281.999,05
104.931
94.960.303,78
107.078
131.957.780,74
Reabilitação
4.111
3.866.146,91
3.330
3.057.299,54
2.724
2.121.777,05
2.833
2.180.981,74
Saúde mental - hospital-dia
426
307.983,55
425
331.877,99
477
382.594,48
574
460.893,16
Clínica cirúrgica - hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
1.731
497.125,46
1.688
570.816,99
Aids - hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
112
12.761,39
213
28.716,06
Fibrose cística - hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Intercorrência pós-transplante hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Geriatria - hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1.176.865
758.326.126,94
1.144.852
827.306.929,87
Pediatria
Total
1.124.789 953.038.363,13 1.119.449 1.158.477.924,79
Fonte: TabNet/SIH/SUS.
1Internações hospitalares do SUS por local de internação.
* Especialidades incluídas a partir de 2008.
33
Em 2009, pode-se observar que
no estado de Minas Gerais a
Clínica Médica apresentou o
maior número de internações
hospitalares, enquanto que
a internação em leitos para
cuidados prolongados (crônicos)
foi a que apresentou o maior
valor médio de internação
(R$ 17.079,04), seguida das
internações em Psiquiatria
(R$ 1.706,74) e em Clínica
Cirúrgica (R$ 1.452,98). Chama
atenção a ausência de registro de
internação em hospital-dia para
fibrose cística, intercorrência póstransplante e geriatria.
TABELA 4 Quantidade, Valor Médio e Valor Total das Internações
Hospitalares no SUS, por Especialidade. MINAS GERAIS, 2009
Internações
Especialidade
Qtd
Valor Médio
Valor total
Clínica cirúrgica
340.385
1.452,98
494.573.338,38
Obstetrícia
206.922
599,81
124.113.280,67
Clínica médica
435.073
796,12
346.371.972,55
1.074
17.079,04
18.342.883,65
22.639
1.706,74
38.638.865,66
970
1.276,70
1.238.395,19
Cuidados prolongados
(crônicos)
Psiquiatria
Pneumologia sanitária
(tisiologia)
Pediatria
107.078
1.232,35
131.957.780,74
Reabilitação
2.833
769,85
2.180.981,74
Clínica cirúrgica - hospital-dia
1.688
338,16
570.816,99
Aids - hospital-dia
213
134,82
28.716,06
Fibrose cística - hospital-dia
0
0,00
0,00
Intercorrência pós-transplante hospital-dia
0
0,00
0,00
Geriatria - hospital-dia
Saúde mental - hospital-dia
Total
0
0,00
0,00
574
802,95
460.893,16
1.119.449
1.034,86
1.158.477.924,79
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/Sussih/SUS.
À excecão das especialidades “Cuidados prolongados (crônicos)” e “Psiquiatria”, a diferença entre o valor médio
da internação e o da AIH, quando observada, foi pouco significativa.
34
MG
A Tabela 5 mostra a evolução da
taxa de internação hospitalar no
SUS no período de 2006 a 2009
e observa-se em Minas Gerais
uma tendência de redução na
taxa de internações, de 5,95%,
no sexo masculino, e de 8,66%,
no sexo feminino. Com relação
às internações por faixa etária,
verificam-se taxas de internações
mais altas em menores de 1 ano
e na população de 80 anos e
mais, nos períodos analisados,
e em ambos os sexos. Conforme
esperado, na população feminina
em idade fértil, as taxas de
internações registradas nas faixas
etárias compreendidas entre
15 e 39 anos são maiores do
que as taxas de internações na
população masculina nas mesmas
faixas e ocorre um aumento
maior das internações, a partir de
60 anos, na população masculina,
em todo o período analisado.
TABELA 5 Taxa de Internação da População Residente, segundo Sexo e Faixa
Etária. MINAS GERAIS, 2006 a 2009
Faixa Etária
Ano
2006
2007
2008
2009
Sexo
Menor 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 anos
ano
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
e mais
Total
Masculino
20,3
5,3
2,6
1,7
1,6
2,7
3,5
5,3
8,6
12,4
21,7
32,8
Feminino
16,0
4,3
1,9
1,3
6,6
10,4
6,8
5,9
7,5
9,8
17,5
28,1
5,1
7,1
Masculino
19,6
5,1
2,7
2,0
1,9
2,5
3,5
4,8
7,1
11,1
17,4
23,9
4,9
Feminino
16,1
4,2
1,9
1,5
7,3
9,4
6,9
5,2
6,1
8,7
14,0
21,0
6,8
Masculino
19,1
4,9
2,6
1,9
1,9
2,5
3,4
4,7
6,9
10,7
16,6
22,0
4,8
Feminino
15,7
4,0
1,9
1,5
7,0
9,2
6,7
5,0
5,9
8,4
13,2
20,1
6,6
Masculino
19,1
4,4
2,5
1,9
1,9
2,5
3,3
4,6
6,8
10,6
16,4
22,5
4,8
Feminino
15,6
3,6
1,8
1,5
7,0
9,0
6,5
4,9
5,8
8,2
13,1
19,5
6,5
Fonte: Internação - TabNet/SIH/SUS. População - Estimativa IBGE.
35
A taxa de mortalidade hospitalar
tem sido utilizada como indicador
de avaliação da qualidade da
assistência hospitalar. No Brasil o
parâmetro hospitalar médio é de
2,63%5 e, conforme se observou, a
taxa de mortalidade hospitalar em
Minas Gerais variou entre 2006 e
2009, sendo que a taxa de 4,21%,
registrada em 2009, foi a maior do
período e representou um aumento
de 6,58% em relação a 2008. Com
relação à mortalidade hospitalar
por faixa etária, verifica-se
variação em todas as faixas etárias,
destacando-se o aumento da taxa
em menores de um ano, até 2008,
e uma redução de 3,65% em 2009 e
observa-se, em 2009, que a maior
taxa foi encontrada na população
de 80 anos e mais.
GRÁFICO 15 Taxa de Mortalidade Hospitalar Registrada no SUS, segundo
Faixa Etária. MINAS GERAIS, 2006 a 2009
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Menor 1 a 4
1 ano anos
5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e
anos anos anos anos anos anos anos anos
anos mais
Total
3,48
0,52
0,54
0,79
0,55
0,69
1,63
3,40
5,15
7,07
9,49
14,41
3,79
2006
3,51
0,52
0,46
0,85
0,60
0,73
1,64
3,54
5,30
7,26
9,73
14,33
3,93
2007
3,56
0,55
0,44
0,67
0,63
0,70
1,59
3,56
5,16
7,20
9,79
14,68
3,95
2008
3,43
0,53
0,56
0,84
0,65
0,76
1,62
3,62
5,66
7,59
10,14
15,14
4,21
2009
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/SUS.
5 PT nº 1.101/GM, de 12 de junho de 2002.
36
MG
Considerando o ano de início
da vigência da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos
e OPM, os dados relativos ao
valor aprovado da produção
ambulatorial, registrada no SUS
de cada estado, foram levantados
a partir das informações
disponíveis no Sistema de
Informações Ambulatoriais do
SUS (SIA/SUS) nos anos de 2008 e
2009, para cada um dos 8 grupos
que a compõem. Em Minas Gerais
observa-se que em 7 dos 8 grupos
existentes, ocorreu aumento
nos valores de procedimentos
aprovados, em 2009, com relação
a 2008, com destaque para o
Grupo 05 – Transplantes de
órgãos, tecidos e células (34,08%)
e no Grupo 06 – Medicamentos
(20,73%), enquanto que no
Grupo 01 – Ações de promoção e
prevenção, que está relacionado
a ações coletivas e individuais em
saúde, organizada por ações de
educação em saúde; saúde bucal;
visita domiciliar; alimentação e
nutrição e vigilância registra-se
redução de 38,05%.
TABELA 6 Valor Aprovado da Produção Ambulatorial Registrada no SUS,
por Grupo de Procedimento. MINAS GERAIS, 2008 e 2009
Grupo de procedimento
2008
2009
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
1.385.500,05
858.365,18
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
334.874.790,42
376.939.865,67
03 Procedimentos clínicos
616.561.375,73
688.836.782,87
04 Procedimentos cirúrgicos
32.207.386,15
36.875.016,86
05Transplantes de orgãos, tecidos e células
18.588.858,16
24.924.550,60
06 Medicamentos
164.221.424,46
198.262.098,02
07 Órteses, próteses e materiais especiais
39.502.199,57
41.826.576,03
6.667.183,00
8.245.417,80
1.214.008.717,54
1.376.768.673,03
08 Ações complementares da atenção à saúde
Total
Fonte: TabNet/Datasus/SIA/SUS.
37
Atualmente existem no Brasil cerca
de 19 milhões de pessoas com idade
igual ou superior a 60 anos, o que
representa, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), pelo menos 10% do total da
população; e estima-se que em 2025
o Brasil alcançará aproximadamente
32 milhões de pessoas com 60
anos ou mais de idade. As quedas
e suas consequências para a
saúde das pessoas idosas têm
assumido grandes proporções com
importantes repercussões nas taxas
de internação hospitalar no SUS, e
para enfrentar essa situação o Pacto
pela Vida contemplou um conjunto
de ações prioritárias para a saúde
do idoso e assumiu como meta a
redução de 2% da taxa de internação
hospitalar de pessoas idosas por
fratura de fêmur6. A análise da taxa
de internação por fratura de fêmur
na população acima de 60 anos em
Minas Gerais aponta variações no
período entre 2006 e 2009, sendo a
maior taxa registrada em 2006, e a
menor em 2007.
GRÁFICO 16 Taxa de Internação Hospitalar de pessoas idosas por Fratura de
Fêmur*. MINAS GERAIS, 2006 a 2009
25,0
24,0
23,0
22,0
21,0
20,0
19,0
2006
2007
2008
2009
24,5
21,5
22,9
24,2
Fonte: TabWin/Datasus/SIH/SUS e IBGE (População)
*Número de internação (paciente residente com 60 ou mais anos) por fratura de fêmur (CID-10 S72)
por 10.000 hab. na mesma faixa etária
6 PT nº 325 GM/MS, de 21 de fevereiro de 2008.
38
Taxa*
MG
INDICADORES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A Atenção Primária à Saúde (APS) vem demonstrando ser um elementochave na constituição do SUS, com capacidade de influir nos indicadores
de saúde e, nos últimos anos, várias evidências indicam que um sistema
de saúde baseado na APS alcança melhores resultados à saúde das
populações.
Para este documento optou-se pela utilização de alguns indicadores que
identificam a situação atual da APS nos estados, tais como a cobertura
do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), da Estratégia de
Saúde da Família (ESF/PSF) e das Equipes de Saúde Bucal (ESB), a média
mensal de visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde
(ACS), a cobertura vacinal, o aleitamento materno, a mortalidade materna
e a mortalidade infantil por diarreia, a desnutrição, a hospitalização por
pneumonia e por condições sensíveis à APS, hipertensão e diabetes e a
coleta de preventivo de colo de útero, conforme demonstrado a seguir.
É importante ressaltar que os dados aqui apresentados foram extraídos
do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) e podem apresentar
distorções em relação a outras bases de dados.
39
No período de 2006 a 2009,
a cobertura da população
pelo Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (Pacs),
no estado de Minas Gerais, teve
uma redução de 4,0% (de 5,0%
para 4,8%) e a cobertura pela
Estratégia de Saúde da Família
(ESF/PSF) apresentou uma queda
de 2,7% (de 59,1% em 2006 para
57,5%, em 2009). Já a cobertura
pelas Equipes de Saúde Bucal no
estado apresentou um acréscimo
de 27,0%. Na região Sudeste e
do Brasil, observa-se, no Pacs,
aumento de 4,5% na região e
redução de 25,5% no Brasil;
incremento da cobertura da ESF/
PSF na região e no Brasil (7,5% e
13%, respectivamente) e aumento
da cobertura da ESB (34,1% na
região e de 19,3% no Brasil).
GRÁFICO 17 Percentual de Cobertura da População pelo Pacs, ESF/PSF e
ESB. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
70,0
60,0
%
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
ESB
PACS
2006
14,0
44,0
PSF
ESB
2007
39,8
11,1
47,0
PSF
ESB
PACS
2008
40,9
10,5
48,9
PSF
ESB
2009
39,1
10,5
49,9
47,5
Brasil
6,6
33,2
21,7
6,0
34,5
23,3
6,2
35,3
23,3
6,9
35,7
29,1
Região Sudeste
5,0
59,1
39,9
5,3
59,0
42,1
4,6
56,7
41,7
4,8
57,5
50,7
Minas Gerais
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
40
PACS
MG
Observa-se que a média mensal
de visitas domiciliares pelos ACS
e ESF/PSF no estado de Minas
Gerais, no período de 2006 a 2009,
oscilou de 0,08 para 0,07, mantendo
médias similares às verificadas
na região Sudeste e no país (0,07
e 0,08, respectivamente), todas
muito abaixo do recomendado pela
Política Nacional da Atenção Básica,
de 1 visita por família ao mês por
ACS. Possivelmente haja problemas
de registro dessas visitas no Siab.
GRÁFICO 18 Média Mensal de Visitas por Família* Realizadas pelo Pacs
e ESF/PSF. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
0,10
0,09
0,08
0,07
0,06
0,05
0,04
0,03
0,02
0,01
0,00
PACS
PSF
Total
PACS
2006
PSF
Total
PACS
2007
PSF
Total
PACS
2008
PSF
Total
2009
0,09
0,09
0,09
0,08
0,09
0,09
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
Brasil
0,08
0,09
0,09
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,07
0,08
0,08
Região Sudeste
0,08
0,09
0,09
0,08
0,09
0,09
0,09
0,08
0,09
0,07
0,08
0,08
Minas Gerais
Fonte: Siab. Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
*Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos.
41
Em relação à vacinação, de acordo
com o Sistema de Informação da
Atenção Básica – Siab, vacina em
dia significa que a criança tenha
recebido as doses das vacinas
previstas para sua idade segundo o
esquema básico de vacinação.
No período de 2006 a 2009, a
cobertura de vacinação básica
oscilou entre 112,8% a 100,7%
no estado. Na região Sudeste,
variou de 103,1% para 98,3%, e no
país, de 95,1% para 95,4%. Minas
Gerais, a região Sudeste e o país
encontram-se acima do percentual
de cobertura mínimo recomendado
pelo Programa Nacional de
Imunização – PNI, que é de 95,0%.
GRÁFICO 19 Percentual de Crianças com Esquema Vacinal Básico em Dia,
por Estratégia. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
120,0
100,0
%
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
PACS PSF
Outros Total
PACS PSF
2006
Outros Total
Outros Total
PACS PSF
2008
Outros Total
2009
91,1
96,1
89,5
95,1
91,0
96,3
92,4
95,3
93,4
96,4
0,0
95,9
93,5
95,8
0,0
95,4
Brasil
97,1
104,1
91,6
103,1
89,3
101,9
92,1
100,2
97,6
100,9
0,0
100,5
97,1
98,4
0,0
98,3
Região Sudeste
97,8
113,9
94,0
112,8
97,4
108,7
96,8
108,0
97,1
106,6
0,0
105,9
96,7
101,0
0,0
100,7
Minas Gerais
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
42
PACS PSF
2007
MG
Quanto ao aleitamento materno,
é importante considerar que
“aleitamento materno exclusivo”
ocorre com crianças alimentadas
apenas com leite materno, sem
adição de água, chás ou sucos.
Observa-se que, no período de
2006 a 2009, houve um incremento
de 4,64% em aleitamento materno
exclusivo em Minas Gerais,
enquanto que o incremento na
região foi de 2,6% e, no país, de
2,0%. O percentual de aleitamento
exclusivo foi maior nas áreas de
atuação da ESF/PSF. É importante
verificar, durante o monitoramento
e avaliação realizados pelas SES, se
realmente não há complementação
com outros alimentos.
GRÁFICO 20 Percentual de Crianças com Aleitamento Materno Exclusivo,
por Estratégia. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
2007
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2008
Outros Total
2009
72,6
71,9
75,9
72,0
73,5
73,0
77,5
73,1
74,4
73,8
0,0
73,9
74,3
73,5
0,0
73,6
Brasil
74,8
75,6
80,5
75,5
75,6
78,0
80,3
77,7
75,9
79,2
0,0
78,8
75,3
77,8
0,0
77,5
Região Sudeste
75,1
75,3
76,5
75,3
76,3
80,3
63,2
80,0
75,8
82,6
0,0
82,2
75,8
78,9
0,0
78,8
Minas Gerais
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
43
A taxa de mortalidade materna
no Brasil ainda é muito alta e
preocupante, e uma das causas
é a baixa qualidade de consultas
de pré-natal. No estado de
Minas Gerais, o percentual de
cobertura de consultas de prénatal no período de 2006 a 2009
apresentou um incremento de
3,3%, superior ao incremento
revelado pela região Sudeste
(2,8%) e pelo país (2,0%).
Ressalta-se que o incremento foi
ligeiramente maior na população
coberta pela ESF/PSF.
GRÁFICO 21 Percentual de Cobertura de Consultas de Pré-Natal, por Estratégia.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
%
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
84,3
91,2
90,2
90,0
85,9
92,0
90,3
91,1
87,3
92,6
0,0
91,8
88,4
93,3
0,0
92,6
Brasil
93,7
94,1
92,1
94,0
94,5
95,0
91,3
94,9
95,2
95,5
0,0
95,5
95,3
96,0
0,0
95,9
Região Sudeste
91,8
92,4
88,2
92,4
93,2
94,1
84,0
94,1
93,7
94,8
0,0
94,7
93,2
95,6
0,0
95,5
Minas Gerais
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
44
PACS
2007
MG
A taxa de mortalidade infantil
por diarreia em Minas Gerais, na
população coberta pelo Pacs e
ESF/PSF, apresentou uma redução
de 36,0% no período de 2006
a 2008 (de 0,25 para 0,16 por
1.000 nascidos vivos). No mesmo
período, as taxas da região
Sudeste e do país apresentaram
redução de 50,0% e 40,0%,
respectivamente.
GRÁFICO 22 Taxa de Mortalidade Infantil por Diarreia, por 1.000 Nascidos Vivos.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2008*
0,60
TAXA / 1.000 N.V.
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
-
2006
2007
2008*
0,55
0,39
0,33
Brasil
0,22
0,14
0,11
Região Sudeste
0,25
0,16
0,16
Minas Gerais
FONTE: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
45
A prevalência de desnutrição em
Minas Gerais, no período de 2006
a 2009, apresentou redução de
52,7%, inferior à apresentada pela
região Sudeste (52,3%) e superior à
encontrada no Brasil (48,5%).
GRÁFICO 23 Prevalência de Desnutrição em Menores de 2 Anos* Acompanhados
pelas Equipes, segundo Estratégia. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS,
2006 a 2009
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
3,3
3,5
3,6
3,5
2,6
2,8
3,4
2,8
2,0
2,3
0,0
2,2
1,7
1,9
0,0
1,8
Brasil
1,3
2,2
2,9
2,1
1,1
1,7
3,3
1,6
0,9
1,4
0,0
1,4
0,7
1,0
0,0
1,0
Região Sudeste
2,4
3,6
2,7
3,6
2,2
2,9
1,5
2,9
1,8
2,3
0,0
2,3
1,3
1,7
0,0
1,7
Minas Gerais
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
*Em menores de 2 anos, por 100.
46
PACS
2007
MG
A taxa de hospitalização por
pneumonia em crianças menores
de 5 anos em Minas Gerais
apresentou redução de 44,8% no
período de 2006 a 2009 (de 24,3%
para 13,4%). A região Sudeste e
o Brasil também apresentaram
redução, entretanto, há
discrepâncias nas informações,
sendo necessário melhorar a
coleta dos dados e aprofundar
a análise. Convém ressaltar
que não há registros do tipo de
pneumonia.
GRÁFICO 24 TAXA DE HOSPITALIZAÇÃO POR PNEUMONIA EM MENORES DE 5 ANOS
ACOMPANHADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SEGUNDO ESTRATÉGIA. BRASIL, região SUDESTE
e MINAS GERAIS, 2006 A 2009
2.500,0
Taxa/1.000<5 Anos
2.000,0
1.500,0
1.000,0
500,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
2007
15,5
99,3
17,8
82,4
13,5
18,4
11,0
17,6
16,1
25,0
6,6
24,3
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
287,0
216,0
329,1
12,6
34,4
0,0
30,8
11,6
13,2
0,0
12,9
Brasil
2.223,7 782,3
148,6
972,9
12,1
12,9
0,0
12,8
10,6
12,2
0,0
11,9
Região Sudeste
0,0
18,6
9,8
14,9
0,0
14,6
9,1
13,7
0,0
13,4
Minas Gerais
535,1
14,7
18,9
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
47
No período de 2006 a 2009, a taxa de
hospitalização por desidratação no
estado de Minas Gerais apresentou
uma redução de 60,78%. Na região,
o decréscimo foi de 54,8%, e no
país, a informações apresentam
discrepâncias, sendo necessário
melhorar o registro desses dados.
GRÁFICO 25 TAXA DE HOSPITALIZAÇÃO POR DESIDRATAÇÃO EM MENORES DE 5 ANOS
ACOMPANHADOS nA ATENÇÃO BÁSICA, SEGUNDA ESTRATÉGIA. Brasil, Região SUDESTE
e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
250,0
Taxa/1.000<5 Anos
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2007
PACS
PSF
Outros Total
2009
11,1
10,8
7,2
10,8
8,1
13,2
183,5
12,4
205,8
6,2
0,0
38,5
5,3
5,2
0,0
5,2
Brasil
5,4
6,4
2,2
6,2
8,0
5,5
15,5
5,8
3,0
3,5
0,0
3,4
2,7
2,9
0,0
2,8
Região Sudeste
7,1
10,5
0,0
10,2
5,7
10,5
0,0
10,2
3,7
5,4
0,0
5,2
3,8
4,0
0,0
4,0
Minas Gerais
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
48
Outros Total
2008
MG
Internações hospitalares sensíveis
à Atenção Primária à Saúde
são resultado de um conjunto
de condições que, quando
devidamente tratadas pela APS, não
deveriam exigir hospitalização. Em
Minas Gerais, no período de 2006
a 2009, observa-se uma redução
de 18,7% das internações por
condições sensíveis à APS, redução
superior à observada na região
Sudeste (14,8%) e no Brasil (13,0%).
GRÁFICO 26 Taxa de Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária,
por 1.000 Habitantes por Ano. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
17,00
Taxa/ 1.000 Hab.
15,00
13,00
11,00
9,00
7,00
5,00
2006
2007
2008
2009
14,99
14,32
12,78
13,04
Brasil
11,93
11,43
10,00
10,16
Região Sudeste
15,82
14,57
13,23
12,85
Minas Gerais
Fonte: Internação por ICSAP: TabWin/SIH/SUS. População: TabNet/Datasus/Estimativa populacional - IBGE.
49
A hipertensão e o diabetes situamse no rol das principais condições
crônicas que afetam a população,
independentemente dos estágios
de desenvolvimento econômicosocial em que se encontra. Face ao
seu impacto social e econômico,
tanto em termos de produtividade
quanto de custos envolvidos no
controle e no tratamento de suas
complicações, tais patologias vêm
sendo tratadas como problema
de saúde pública no país. Nesse
contexto, foram incluídas na
pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão.
50
MG
A cobertura dos portadores
de hipertensão arterial e de
diabetes cadastrados no Sistema
Hiperdia, em relação à prevalência
autorreferida apresentada no
Vigitel, no período de 2006 a 2009,
no estado de Minas Gerais, foi a
seguinte: a cobertura referente
à hipertensão apresentou um
incremento de 17,5%, e a cobertura
do diabetes, aumento de 5,1%. Na
região Sudeste e no país, observase aumento da cobertura, tanto
da hipertensão (10,2% e 16,9%,
respectivamente), quanto do
diabetes (16,5% na região e 18,1%
no país).
GRÁFICO 27 Cobertura de Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
Cadastrados no Sistema Hiperdia, em relação à Prevalência Autorreferida
Apresentada no Vigitel. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
16,5
14,6
21,6
2007
2008
Hipertensão
17,9
15,2
24,9
17,3
14,8
25,6
2009
19,3
16,1
25,4
2006
24,2
23,0
40,8
2007
2008
Diabetes
26,2
25,3
35,1
27,0
24,7
36,6
2009
28,6
26,8
42,9
Brasil
Região Sudeste
Minas Gerais
Fonte: Coordenação Nacional Hipertensão e Diabetes/DAB/MS.
51
A realização do exame preventivo do
câncer do colo de útero (conhecido
como exame de Papanicolau) se
constitui na principal estratégia
utilizada para detecção precoce da
doença (prevenção secundária), e
a sua realização periódica permite
reduzir a mortalidade por câncer
cervicouterino na população de risco.
A pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão, estabeleceu,
para os anos de 2008 e 2009, uma
cobertura de 80% nas mulheres da
faixa etária de 25 a 59 anos, sendo
que o incremento nesses anos ficou
estabelecido em 30%.
De acordo com o Sistema de
Informações do Câncer de Colo de
Útero – Siscolo, no estado de Minas
Gerais, a cobertura de exames
citopatológicos cervicovaginais
na faixa etária de 25 a 59 anos,
no período analisado, apresentou
um incremento de 4,0%. A região
Sudeste apresentou um incremento
de 5,0% e o país, um incremento
de 4,7%, sendo que, na região, no
período de 2008 a 2009, observa-se
uma redução de 4,5%.
GRÁFICO 28 RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOs NA FAIXA ETÁRIA DE
25 A 59 ANOS EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO-ALVO. Brasil, Região SUDESTE
e MINAS GERAIS, 2006 a 2009
0,27
0,25
0,23
0,21
0,19
0,17
0,15
2006
2007
2008
2009
0,21
0,21
0,21
0,22
0,20
0,20
0,22
0,21
Região Sudeste
0,25
0,26
0,26
0,26
Minas Gerais
Fonte: Sistema de Informações do Câncer de Colo de Útero (Siscolo) e Estimativas populacionais IBGE.
52
Brasil
MG
INDICADORES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
A vigilância em saúde é caracterizada como um conjunto articulado
de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde
de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da
integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual quanto
a coletiva dos problemas de saúde.
Apesar da Vigilância em Saúde envolver em sua área de atuação também
as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância da Situação de Saúde, Vigilância
Ambiental em Saúde e Vigilância à Saúde do Trabalhador, optou-se por
destacar neste documento alguns indicadores mais relevantes para a
Vigilância Epidemiológica, especialmente em relação a algumas doenças
transmissíveis. Foram também inseridos 2 importantes indicadores
pactuados entre as esferas de gestão: a cobertura da vacinação pela vacina
tetravalente (utilizada como um proxy que indica o desempenho de todo
o Programa de Imunizações em relação às vacinas do calendário básico)
e a proporção de encerramento oportuno da investigação das doenças de
notificação compulsória, indicador de desempenho das ações de Vigilância
Epidemiológica.
53
No Gráfico 29 observa-se, tanto em
Minas Gerais como no Brasil, um
crescimento das taxas de detecção
de casos novos de Aids por 100.000
habitantes de 2001 a 2002, seguido
de declínio até 2006 e estabilização
até 2008. Na região Sudeste o
comportamento é semelhante,
porém a estabilização só ocorre de
2007 a 2008. O estado apresenta
taxas inferiores às do país e estas
menores que as da região em todo
o período. Em 2008 a taxa de
detecção de casos novos de Aids no
estado foi de 13,1 casos por 100.000
habitantes, na região a taxa foi de
19,2 e no Brasil, 18,2 por 100.000
habitantes.
GRÁFICO 29 Taxa de Detecção de Casos Novos de Aids Notificados no SinaN,
Declarados no SIM e Registrados no Siscel/Siclom, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 1999 a 2008
30,00
Taxa/100.000 Hab
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
16,90
17,80
18,20
21,40
21,00
20,30
19,30
18,10
17,90
18,20
Brasil
24,60
24,60
24,40
28,30
27,10
25,70
23,90
21,50
19,20
19,20
Região Sudeste
10,40
9,90
11,40
15,80
15,20
14,90
14,40
13,20
13,10
13,10
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
54
MG
A avaliação da taxa de detecção de
casos novos de Aids por 100.000
habitantes na população menor de 5
anos é um importante indicador das
ações de prevenção da transmissão
vertical da Aids. Observa-se no
Gráfico 30 que, tanto em Minas
Gerais como na região Sudeste e
no Brasil, as taxas apresentam-se
estáveis até 2000, aumentam em
2002 e a seguir mostram tendência
de queda, que se mantém na região
e no país até 2006 e no estado
até 2005. A seguir se vê discreto
aumento das taxas da região e país
em 2007 e 2008, enquanto no estado
ocorre discreto aumento em 2006 e
queda em 2007 e 2008. Minas Gerais
apresenta taxas sempre menores que
as do país e da região. Já as taxas da
região Sudeste são superiores às do
Brasil até 2005, mantendo-se desde
2006 muito próximas. Em 2008 a taxa
de detecção de Aids em menores
de 5 anos foi de 1,6 por 100.000
habitantes em Minas Gerais, 3,6 por
100.000 na região Sudeste e de 3,8
por 100.000 habitantes desta faixa de
idade no Brasil.
GRÁFICO 30 TAXA DE DETECÇÃO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
NOTIFICADOS NO SINAN, DECLARADOS NO SIM E REGISTRADOS NO SISCEL/SICLOM, POR
100.000 HABITANTES. BRASIL, REGIÃO SUDESTE E MINAS GERAIS, 1999 A 2008
9,00
Taxa / 100.000 Hab.
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
5,40
5,40
5,40
8,10
8,20
7,20
3,20
3,20
2,90
2006
2007
2008
6,20
5,10
4,00
4,00
3,30
3,50
3,80
Brasil
8,10
6,40
4,80
4,70
3,30
3,30
3,60
Região Sudeste
4,90
3,70
2,60
2,00
2,30
2,00
1,60
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
55
O coeficiente de Incidência de sífilis
congênita em menores de 1 ano de
idade por 1.000 nascidos vivos é
um indicador importante das ações
de prevenção da sífilis congênita
e da qualidade do pré-natal. No
Brasil, porém, este indicador
deve ser avaliado com cuidado
extremo, pois existe uma histórica
subnotificação de casos desta
doença. Muitas vezes um aumento
deste coeficiente evidencia
uma vigilância epidemiológica
mais ativa e taxas muito baixas
problemas nesta vigilância.
56
MG
No Gráfico 31 observa-se uma
tendência de elevação da taxa no
país até 2006, seguida de queda
discreta em 2007 e estabilização
em 2008. Na região ocorre
crescimento importante em 2000,
queda discreta em 2001, pequeno
aumento em 2003, estabilidade
até 2005 e, desde então, pequena
diminuição. Já Minas Gerais,
apesar de apresentar em todo
o período taxas bem menores
que as do Brasil e da região
Sudeste, apresenta tendência de
crescimento quase constante. Em
2008 o coeficiente de incidência
de sífilis congênita diagnosticada
no 1º ano de vida no estado foi
de 0,8 por 1.000 nascidos vivos,
enquanto na região e no país
esta taxa foi de 1,9 por 1.000
nascidos vivos, para ambos.
GRÁFICO 31 Coeficiente de Incidência de Sífilis Congênita em Menores de 1 Ano
de Idade, por 1.000 Nascidos Vivos. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS,
1999 a 2008
Coeficiente / 1.000 N.v.
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1,00
1,40
1,40
1,50
1,80
1,70
1,90
2,00
1,90
1,90
Brasil
1,30
2,10
2,00
2,00
2,20
2,20
2,20
2,10
2,00
1,90
Região Sudeste
0,10
0,10
0,30
0,20
0,50
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
57
No Gráfico 32 observa-se que,
após uma redução em 2001 (mais
importante em Minas Gerais) e
elevação em 2002 (mais discreta na
região Sudeste e no Brasil), ocorre
uma tendência de diminuição das
taxas de detecção de casos novos
de tuberculose no estado, região
e país. Minas Gerais apresenta em
todo o período taxas bem menores
que as do Brasil e estas são um
pouco menores que as da região
Sudeste. A taxa de detecção de
casos novos de tuberculose no
estado de Minas Gerais em 2009
foi de 20,91 por 100.000 habitantes,
enquanto a região Sudeste
apresentou neste ano taxa de
39,81 e o Brasil, 37,41 por 100.000
habitantes.
GRÁFICO 32 Taxa de Detecção de Casos Novos de Tuberculose, por 100.000
Habitantes. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
60,00
Taxa / 100.000 Hab.
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2006
2007
2008
2009
47,81
42,81
44,37
44,44
43,38
41,52
38,87
38,10
36,81
37,41
Brasil
55,11
44,42
48,71
47,28
45,52
42,71
41,48
40,60
39,77
39,81
Região Sudeste
34,78
6,55
27,42
27,77
27,66
26,22
24,16
23,98
22,29
20,91
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
58
2005
MG
Em relação ao controle da
tuberculose, é muito importante
a avaliação da situação de
encerramento dos casos (Gráfico
33), verificando especialmente
o percentual de casos curados,
sendo preconizado pela
Organização Mundial de Saúde
um percentual de cura de ao
menos 85%. Observa-se que esta
meta não foi alcançada, tanto no
Brasil (58,69%), como na região
Sudeste (56,59%) e em Minas
Gerais (63,26%), tendo o estado
apresentado melhor desempenho
em relação às médias regional e
nacional.
GRÁFICO 33 Situação de Encerramento (%) dos Casos de Tuberculose Confirmados,
Notificados no SinaN. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2008
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
Ign/Branco
Cura
Abandono
Óbito porTB
Óbito outras
causas
Transferência
TB
Multirresistente
18,18
58,69
9,22
3,02
3,60
7,08
0,21
Brasil
23,39
56,59
9,06
2,93
4,12
3,78
0,12
Região Sudeste
10,41
63,26
9,15
3,40
6,26
7,34
0,18
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
59
Avaliando a evolução da taxa
de detecção de casos novos
de hanseníase por 100.000
habitantes, observa-se no Gráfico
34 uma tendência no país de
discreto aumento das mesmas
de 2000 a 2003, e diminuição
das taxas a partir deste ano.
Na região Sudeste e em Minas
Gerais ocorre discreta diminuição
das taxas em 2001, e aumento
em 2002, seguido de queda
significativa até 2009. As taxas
do estado são sempre pouco
maiores que as da região e bem
menores que as do país em todo
o período analisado. Em 2009 a
taxa de detecção do estado de
Minas Gerais foi de 9,39 casos
novos por 100.000 habitantes,
na região Sudeste esta taxa foi
de 8,42, enquanto no Brasil a
taxa foi de 19,64 por 100.000
habitantes.
GRÁFICO 34 Taxa de Detecção de Casos Novos de Hanseníase por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
35,00
Taxa / 100.000 Hab.
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
25,44
26,61
28,33
29,37
28,24
26,86
23,37
21,19
20,59
19,64
14,40
14,06
15,32
15,14
13,84
12,60
10,53
9,76
8,78
8,42
Região Sudeste
16,69
15,35
18,44
18,10
16,93
15,63
13,12
11,22
9,69
9,39
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
60
Brasil
MG
O Ministério da Saúde vem utilizando
a taxa de detecção de casos novos
de hanseníase em menores de 15
anos como o principal indicador de
monitoramento do comportamento
da doença no Brasil, uma vez que
este expressa a força de transmissão
recente e a tendência da endemia.
Observa-se no Gráfico 35 que o Brasil
apresenta diminuição das taxas de
1998 a 2000, crescimento de 2001 a
2003 e, desde então, tendência de
diminuição deste indicador. Na região
Sudeste ocorre certa estabilidade das
taxas até 2004, diminuição a partir
deste ano até 2008 e voltando a se
estabilizar em 2009. Em Minas Gerais
a tendência é de discreto aumento
até 2004, seguida de diminuição
importante até 2008 e estabilização
em 2009. O estado apresenta taxas
sempre próximas às da região (um
pouco maiores de 2002 a 2005) e
bem inferiores às do país. Em 2009 a
taxa observada em Minas Gerais foi
de 1,73 por 100.000 habitantes desta
faixa etária, enquanto na região a taxa
foi de 1,94 e no país, 5,43 por 100.000.
GRÁFICO 35 Taxa de Detecção de Hanseníase em Menores de 15 Anos por 100.000
Habitantes. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 1998 a 2009
9,00
Taxa / 100.000 Hab.
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
7,86
7,30
6,72
6,96
7,47
7,98
7,68
7,34
6,22
6,07
5,89
5,43
Brasil
2,80
2,97
2,71
2,78
2,98
3,17
3,11
2,75
2,20
2,22
1,93
1,94
Região Sudeste
3,06
2,97
3,27
2,88
3,48
3,72
4,13
3,26
2,42
2,26
1,61
1,73
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
61
Avaliando o coeficiente
de incidência de doença
meningocócica no Brasil, de
2000 a 2007, observamos que
a tendência é declinante, com
estabilização do indicador em
2008 e 2009. Minas Gerais
apresenta aumento das taxas em
2001 e, a seguir, uma tendência
de diminuição das taxas até 2007
e estabilização até 2009. Neste
ano o coeficiente de incidência de
doença meningocócica no Brasil
foi de 1,36 e, em Minas Gerais,
0,80 caso por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 36 Taxa de Incidência de Doença Meningocócica por 100.000
Habitantes. Brasil e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
3,00
Taxa / 100.000 Hab.
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
2,52
2,42
2,16
1,91
2,06
1,82
1,64
1,31
1,40
1,36
Brasil
0,49
1,23
1,19
0,93
1,02
0,85
0,90
0,76
0,80
0,80
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS - Nota Técnica “Doença Meningocócica no Brasil” - 15/03/2010.
*2009: Dados preliminares.
62
MG
A vigilância epidemiológica das
hepatites virais no Brasil utiliza
o sistema universal e passivo,
baseado na notificação de
casos suspeitos. O número de
notificações não reflete a real
incidência da infecção, pois a
grande maioria dos acometidos
apresenta formas assintomáticas
ou oligossintomáticas, sendo
dificilmente captados. Estados e
municípios estão em diferentes
estágios de implantação da
vigilância destas hepatites,
refletindo diferentes níveis de
sensibilidade e de capacitação
das equipes. Portanto as
comparações de tendências e
taxas de incidência ou de detecção
de casos novos das hepatites
em diferentes regiões e estados
devem ser feitas com cautela.
63
O coeficiente de incidência de casos
confirmados de hepatite A por
100.000 habitantes apresenta no
Brasil uma tendência de elevação
significativa de 2000 a 2005, seguida
de diminuição até 2009. Na região
Sudeste a tendência de elevação das
taxas se mantém até 2006, seguida
de declínio até 2009. As taxas da
região são bem menores que as do
país em todo o período. O estado
apresenta, a partir de 2002, taxas
maiores que as da região e quase
sempre menores que as do país,
exceto em 2007, quando é um pouco
maior. Em 2009 o coeficiente de
incidência de casos confirmados
de hepatite A em Minas Gerais foi
de 3,73 por 100.000 habitantes,
na região esta taxa foi de 1,72
por 100.000 e, no Brasil, 5,42 por
100.000 habitantes.
GRÁFICO 37 Coeficiente de Incidência de Casos Confirmados de Hepatite A,
por 100.000 Habitantes. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
14,00
Coeficiente / 100.000 Hab.
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
1,98
4,22
5,46
6,79
9,91
11,93
9,29
7,04
5,71
5,42
0,58
1,19
1,78
2,27
2,99
4,08
4,40
3,90
2,46
1,72
Região Sudeste
0,15
1,50
3,66
4,37
6,82
6,90
8,52
7,74
5,60
3,73
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
64
Brasil
MG
Avaliando a série histórica da
taxa de detecção de casos novos
de hepatite B (Gráfico 38),
observa-se uma tendência de
crescimento importante da taxa
de detecção no Brasil de 2000 a
2005, estabilização até 2007 e novo
aumento em 2008 e 2009. A região
Sudeste apresenta crescimento
das taxas em todo o período,
sendo este mais importante de
2001 a 2004. Já em Minas Gerais
ocorre um aumento significativo
de 2001 a 2006, discreta queda até
2008 e novo aumento em 2009. Em
todo o período as taxas do estado
são bem menores que as da região
e estas também são inferiores às
do país. Em 2009, Minas Gerais
apresentou taxa de detecção de
4,58 casos novos confirmados de
hepatite B por 100.000 habitantes,
a região Sudeste, 7,11, e o Brasil,
7,63 por 100.000.
GRÁFICO 38 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite B,
por 100.000 Habitantes. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
9,00
Taxa/ 100.000 Hab.
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
0,70
1,39
3,53
5,08
5,94
6,84
6,88
6,74
7,06
7,63
Brasil
0,26
0,67
2,40
3,96
5,29
5,67
5,93
6,04
6,66
7,11
Região Sudeste
0,02
0,20
1,43
2,30
2,56
3,32
4,15
3,81
3,71
4,58
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
65
No Gráfico 39 pode-se avaliar a
evolução da detecção de casos novos
de hepatite C por 100.000 habitantes
em Minas Gerais, na região Sudeste
e no Brasil, cabendo lembrar que
o acesso ao diagnóstico através de
marcadores sorológicos para este
tipo de hepatite é mais recente. No
Brasil e na região Sudeste a taxa
de detecção começa a se elevar de
forma significativa já a partir de
2000 até 2007, com discreta queda
de 2007 a 2009. Em Minas Gerais
as taxas se mantêm muito baixas
até 2003, apresentando tendência
de crescimento até 2007; queda
discreta em 2008 e novo aumento em
2009. Em todo o período as taxas do
estado são menores que as do país;
e as da região, bem superiores a
estas. Em 2009 a taxa de detecção de
casos novos confirmados de hepatite
C em Minas Gerais foi de 2,33 casos
por 100.000, na região Sudeste foi
de 8,18 e no Brasil, 5,09 por 100.000
habitantes.
GRÁFICO 39 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite C, por 100.000
Habitantes. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
9,00
Taxa/ 100.000 Hab.
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009*
0,18
0,35
1,08
2,15
3,83
4,54
4,87
5,34
5,25
5,09
Brasil
0,22
0,47
1,80
3,54
6,51
7,62
8,21
8,53
8,26
8,18
Região Sudeste
0,04
0,03
0,20
0,34
0,86
1,68
1,71
2,25
1,65
2,33
Minas Gerais
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
66
2006
MG
A incidência de dengue
apresenta oscilação importante,
com aumento do coeficiente
esporádico no período de 2000 a
2009, no Brasil, na região Sudeste
e em Minas Gerais (Gráfico
40). O Brasil apresenta uma
circulação viral elevada (taxas
acima de 300 casos por 100.000
habitantes) em 2002 e moderada
(taxas acima de 100 e menores
que 300 por 100.000 habitantes)
na maioria dos anos avaliados,
apresentando baixa circulação
viral (taxas abaixo de 100 por
100.000) somente em 2004 e 2005.
A região Sudeste apresentou taxas
elevadas (acima de 300 casos por
100.000) em 2002 e 2008, médias
de 2000, a 2002 e 2006 a 2009 e
baixas de 2003 a 2005.
67
Em Minas Gerais foram
registradas taxas moderadas
(média circulação viral) de 2000
a 2002 e de 2006 a 2009 e baixas
(baixa circulação viral) de 2003 a
2005. Estes dados demonstram
que a questão do enfrentamento
da dengue se apresenta como
um desafio para o sistema de
saúde, demais políticas públicas
envolvidas e para a sociedade,
tanto no estado como na região e
no país.
GRÁFICO 40 Coeficiente de Incidência de Dengue, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
Coeficiente / 100.000 Hab.
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
144,40
221,90
399,70
158,90
40,50
81,90
143,20
251,00
292,84
205,55
Brasil
92,67
210,30
477,30
92,20
28,20
27,10
161,50
230,00
350,58
122,73
Região Sudeste
150,70
178,29
210,13
77,26
73,17
58,80
154,37
143,85
248,82
283,11
Minas Gerais
Fonte: Planilha Simplificada SESs/UF; Sinan (a partir de 2001).
Dados atualizados em 16/03/2010.
68
MG
Conforme já foi observado, a
proporção de notificações com
encerramento oportuno da
investigação é um importante
indicador para a avaliação do
desempenho das ações de
vigilância epidemiológica. Cabe
destacar, porém, que eventuais
problemas operacionais do Sistema
de Informações de Agravos de
Notificação (Sinan) podem impactar
negativamente neste indicador.
Observa-se no Gráfico 41 que
o Brasil apresentava em 2000 e
2001 percentuais próximos ao
recomendado (85%), apresentando
em 2002 queda importante, que
desde então vem se recuperando
gradativamente. Em Minas Gerais
o comportamento é semelhante,
partindo porém de nível inferior
em 2000. Desde 2002 o estado
apresenta desempenho um pouco
superior à média do país. Em 2009,
82,9% das doenças de notificação
compulsória informadas ao Sinan
em Minas Gerais tiveram sua
investigação encerrada em tempo
oportuno. No Brasil, este percentual
foi de 79,9%.
GRÁFICO 41 Proporção de notificações com encerramento oportuno da
investigação. Brasil e MINAS GERAIS, 2000 a 2009
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
84,50
86,20
48,70
67,60
71,70
73,30
75,70
72,60
75,30
79,90
Brasil
82,90
Minas Gerais
66,10
81,60
55,70
70,70
76,40
79,30
82,00
82,00
80,90
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
69
Na avaliação da cobertura
vacinal pela vacina tetravalente
(contra difteria, tétano,
coqueluche e infecções pelo
Haemophilus influenzae B),
verifica-se no Gráfico 42 que o
Brasil, a região Sudeste e Minas
Gerais apresentaram excelentes
coberturas em todo o período
avaliado (2003 a 2009). Chamam
a atenção as coberturas em
alguns anos superior a 100%
(chegando até a 108,35%),
situação que deve ser avaliada
com maior detalhe, podendo
indicar subenumeração do
denominador (população menor
de 1 ano), eventuais problemas
de registro das informações de
doses aplicadas ou a vacinação
de um grande número de
crianças de outros estados.
GRÁFICO 42 Cobertura (%) da Vacina Tetravalente* em Menores de 1 Ano
(3 Doses). Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2003 a 2009
110,00
105,00
100,00
95,00
90,00
85,00
80,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
102,42
102,41
102,82
103,49
103,25
98,20
99,30
Brasil
99,08
101,06
101,04
100,59
99,67
95,74
98,08
Região Sudeste
100,26
103,72
106,00
106,14
105,86
100,61
102,41
Fonte: API/CGPNI/DEVEP/SVS/MS.
*Incluída a cobertura das vacinas pentavalente e hexavalente.
70
Minas Gerais
MG
INDICADORES DE FINANCIAMENTO FEDERAL
O financiamento tem se constituído numa preocupação permanente dos
gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do
sistema de saúde, tornando-se tema constante em todas as discussões das
instâncias gestoras. Garantir a universalidade e a integralidade diante de
um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos de
forma equânime num país de tantas desigualdades sociais e regionais têm
se transformado num grande desafio para os gestores.
Para este documento optou-se pela demonstração do financiamento
federal, sendo que as informações a seguir correspondem aos recursos
financeiros repassados aos estados e municípios agregados pelos blocos
de financiamento, o detalhamento do teto MAC para a Unidade Federada e
quanto deste teto MAC está definido para a gestão estadual e municipal.
As informações referentes aos blocos de financiamento correspondem
aos recursos financeiros federais repassados aos estados e municípios para
o custeio da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar (MAC), incluindo das ações estratégicas (Faec7), da vigilância em
saúde e da assistência farmacêutica.
7 Faec – compreende um conjunto selecionado de procedimentos financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação.
71
Os recursos destinados a Minas
Gerais no período de 2006 a
2009 – em valores nominais,
representaram, para o bloco de
Atenção Primária, um incremento
de 55,29%; para o de Média e
Alta Complexidade, 53,98%; para
o de Vigilância em Saúde de
32,10%; e, para o de Assistência
Farmacêutica, 66,73%. O maior
incremento proporcional no
período se deu no bloco de
Assistência Farmacêutica.
GRÁFICO 43 Evolução dos Recursos Federais Transferidos Fundo a Fundo,
segundo Bloco de Financiamento Selecionado. MINAS GERAIS, 2006 a 2009
3.500.000.000,00
3.000.000.000,00
2.500.000.000,00
R$ 2.000.000.000,00
1.500.000.000,00
1.000.000.000,00
500.000.000,00
-
2006
655.563.295,50
1.920.815.363,66
110.054.216,61
157.828.812,66
2007
742.926.182,34
2.124.734.957,99
110.245.822,23
191.907.016,09
Fonte: MS/Sala de Situação em Saúde. Acesso em 15/11/10.
72
2008
823.461.872,80
2.568.071.739,54
133.509.430,52
245.174.208,54
2009
1.018.031.038,98
2.957.675.726,72
145.385.474,09
263.148.760,81
Atenção Básica
Média e Alta Complexidade
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
MG
O limite de recursos financeiros
federais para o custeio do atendimento
ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade – mais conhecido
como Teto MAC – é definido por
meio de Portarias Ministeriais, após
processo de pactuação na Comissão
Intergestores Tripartite – CIT. No estado
de Minas Gerais esse limite anualizado,
com base na competência janeiro de
2007, era de R$ 1.406.435.381,63. Em
outubro de 2010, tal valor correspondia
a R$ 2.571.527.596,06, representando
um incremento percentual de 82,84%,
quando comparados os dois períodos.
Observando essa série, nota-se que
no ano de 2007 ocorreu o maior
incremento, 29,69%, e em 2009 o
menor, 2,41%. Não estão incluídos
nesses valores os recursos relativos
ao custeio das ações financiadas pelo
Fundo de Ações Estratégicas e de
Compensação – Faec.
TABELA 7 Evolução do Teto Financeiro Federal para Custeio da Média e Alta
Complexidade no SUS, por Competência. MINAS GERAIS, janeiro de 2007 a
outubro de 2010
Mês de Referência
Limite Financeiro MAC - Anual
2007
2008
2009
2010
janeiro
1.406.435.381,63
1.836.741.253,59
2.315.885.087,61
2.381.206.799,22
fevereiro
1.406.514.581,63
1.836.872.490,73
2.315.885.087,61
2.393.206.799,22
março
1.406.514.581,63
1.836.872.490,73
2.315.885.087,61
2.434.848.815,19
abril
1.421.161.571,39
1.836.705.858,32
2.315.885.087,61
2.454.822.758,19
maio
1.421.406.234,82
1.836.785.058,32
2.315.885.087,61
2.447.622.758,19
junho
1.436.730.655,20
1.838.757.278,05
2.316.405.423,34
2.459.619.101,43
julho
1.441.061.453,21
1.840.138.574,05
2.319.494.367,34
2.460.046.905,50
agosto
1.479.857.356,03
2.230.487.266,40
2.320.996.302,08
2.525.264.171,26
setembro
1.782.390.132,09
1.949.188.452,62
2.322.825.119,59
2.619.527.596,06
outubro
1.799.196.922,24
1.949.188.452,62
2.323.683.089,79
2.571.527.596,06
novembro
1.823.940.550,81
2.090.500.758,46
2.348.633.241,55
dezembro
1.823.940.550,81
2.307.860.687,61
2.371.810.064,59
Variação % dez / jan
29,69
25,65
2,41
7,99
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC. Período jan. 2007 a out. de 2010. Relatório gerado em 26/10/2010. Última competência disponível,
quando da elaboração deste estudo: out/2010.
OBS: O Limite Financeiro de MAC contém os seguintes incentivos: Integrasus, Iapi, CEO, Samu, Cerest e HPP. Os recursos excepcionais
estão embutidos no limite financeiro.
73
Detalhando esses limites
financeiros, nota-se que, do total
definido para o estado, 29,0%
estão sob gestão estadual e
71,0%, municipal. Nesses valores
destacam-se o Limite Financeiro
Líquido – MAC, que corresponde
a 91,1%, incentivos de CEO, 0,3%,
e Samu, 1,0%, PCEP Estadual,
0,8%, e HU Federal, 6,8%.
TABELA 8 Limites Financeiros Federais, segundo Gestão. MINAS GERAIS, 2010*
Gestão
Sub total sob Gestão Municipal
Sub total sob Gestão Estadual
Total Global do Estado
Limite Financeiro
Líquido - MAC (**)
Incentivo
CEO
Incentivo
Samu
PCEP's
Estadual
HU Federal
Limite Financeiro
Bruto - MAC (***)
1.625.304.658,79
7.603.200,00
716.509.905,47
0,00
18.282.000,00
0,00
174.588.496,56
1.825.778.355,35
8.628.000,00
20.611.335,24
0,00
2.341.814.564,26
7.603.200,00
745.749.240,71
26.910.000,00
20.611.335,24
174.588.496,56
2.571.527.596,06
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC.
* Valor anual. Posição em out//2010.
** Limite Financeiro Líquido - MAC é composto por: HPP, Iapi, Hospitais de Ensino Federais e Filantrópicos, Cerest, Integrasus,
Fideps Contratualização e outros recursos MAC. Não inclusos CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
*** Limite Financeiro Bruto - MAC é a soma dos seguintes recursos: MAC-Líquido, CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
Observação: Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP é o instrumento que se destina à formalização da relação entre
gestores do Sistema Único de Saúde quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no
território de um município, estão sob gerência de determinada Unidade Federativa e gestão de outra.
74
MG
INDICADORES DE gestÃO do sus
A gestão do Sistema Único de Saúde deve ser construída de forma
solidária e cooperada, com apoio mútuo expresso nos compromissos
assumidos pelos gestores nos fóruns de negociação e pactuação.
O Pacto de Gestão estabeleceu algumas diretrizes para a gestão do
SUS e entre elas estão a descentralização e a regionalização, que têm
sido constantemente monitoradas e avaliadas, tendo em vista a sua
importância na organização dos sistemas estaduais de saúde.
Para demonstrar a situação da gestão no estado mediante o
que estabelece o Pacto de Gestão, foram escolhidos os seguintes
indicadores de gestão: Adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde,
Colegiados de Gestão Regional implantados e Consórcios de Saúde
organizados no estado (quando for o caso), além de dados referentes
aos recursos humanos existentes no estado e o estágio atual da
descentralização das ações de vigilância sanitária.
75
Minas Gerais aderiu ao Pacto pela
Saúde em 2007 e, desde então,
798 municípios do estado também
aderiram, o que representa
93,6% dos municípios, conforme
assinalado no Mapa 2.
MAPA 2 Municípios com Adesão ao Pacto pela Saúde. MINAS GERAIS, 2010
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/DAGD. 2010.
76
MG
Em relação aos Colegiados de
Gestão Regional (CGR), observase que estão constituídos, em
Minas Gerais, 76 Colegiados de
Gestão Regional, abrangendo
todos os 853 municípios do
estado, conforme Mapa 3.
MAPA 3 MINAS GERAIS – Colegiados de Gestão Regional
Informados à CIT, 2010
Fonte: CGDPD/DAGD/SE/MS.
77
Os Consórcios de Saúde são
um instrumento para gestão
cooperada entre os entes
federados e devem obedecer aos
princípios, diretrizes e normas
que regulam o Sistema Único
de Saúde. A figura 1 apresenta
o número de consórcios
constituídos em Minas Gerais,
conforme tipo, número de
municípios envolvidos e,
percentual de municípios que os
integram.
FIGURA 1 Número de consórcios constituídos no MINAS GERAIS, conforme
tipo, número de municípios envolvidos e, percentual de municípios que
os integram
Tipos de
consórcios
Número de
Consórcios
Público-público
03
Público-privado
-
Administrativo
62
Total
65
Número de
municípios
envolvidos
% municípios que
integram consórcios
de saúde
679
79,6
679
79,6
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/DAGD. 2010.
78
MG
A escolha de indicadores
de recursos humanos é
extremamente difícil, dadas as
especificidades das diferentes
categorias profissionais,
suas especialidades, tipo de
atendimento a população,
além das características
demográficas e sociais. Seria
interessante que o estado
pudesse fazer também essa
análise em suas diversas regiões.
Os dados aqui apresentados
constam dos Cadernos de
Informação em Saúde, tendo
por base o Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde –
CNES em abril de 2010, além de
ser o dado disponível mais atual,
permite um olhar comparativo
com a região e o Brasil em
um todo. Para entendimento
dos indicadores utilizados, é
importante ressaltar que, se um
profissional tiver vínculo com
mais de um estabelecimento,
ele será contado tantas vezes
quantos vínculos houver.
79
Em Minas Gerais a proporção de
profissionais de saúde que atendem
ao SUS é de aproximadamente
77% do total de trabalhadores de
saúde do estado. Observa-se que a
relação de profissionais de saúde
que atendem ao SUS é de 10,9/1.000
habitantes, superior à relação
encontrada na região Sudeste (10,8)
e no Brasil (9,4).
TABELA 9 Recursos Humanos (Vínculos), segundo Categorias Selecionadas.
MINAS GERAIS, 2009
Categoria
Médicos
.. Anestesista
.. Cirurgião Geral
Atende ao
SUS
Total
Prof
SUS/1.000
hab
Prof/1.000
hab
108.621
77.657
30.964
5,4
3,9
4.561
3.486
1.075
0,2
0,2
0,3
8.143
6.621
1.522
0,4
.. Clínico Geral
23.656
19.899
3.757
1,2
1,0
.. Gineco Obstetra
10.300
6.475
3.825
0,5
0,3
4.654
4.646
8
0,2
0,2
.. Pediatra
9.518
6.755
2.763
0,5
0,3
.. Psiquiatra
2.057
1.528
529
0,1
0,1
0,1
.. Médico de Família
.. Radiologista
3.201
1.843
1.358
0,2
Cirurgião dentista
17.550
9.647
7.903
0,9
0,5
Enfermeiro
14.027
13.179
848
0,7
0,7
Fisioterapeuta
7.288
4.499
2.789
0,4
0,2
Fonoaudiólogo
2.447
1.636
811
0,1
0,1
Nutricionista
1.892
1.445
447
0,1
0,1
Farmacêutico
5.749
4.432
1.317
0,3
0,2
Assistente social
2.257
2.183
74
0,1
0,1
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
TOTAL
5.189
3.912
1.277
0,3
0,2
30.044
27.244
2.800
1,5
1,4
24.372
21.713
2.659
1,2
1,1
285.526
218.800
66.726
14,3
10,9
Fonte: SIAB/SUS/Datasus/MS. Cadernos de informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional (CNES) em 10/04/2010.
80
Não atende
ao SUS
MG
Com o propósito de consolidar e
ampliar a descentralização das
ações de vigilância sanitária, foi
estipulada para 2010 a meta de
70% de municípios do estado com
pactuação de ações estratégicas
de vigilância sanitária. O estado de
Minas Gerais atingiu 67% de seus
municípios com ações pactuadas
em 2010, faltando 261 municípios
para atingir a a meta de 80%
para 2011. O estado apresenta
percentual abaixo da média da
região Sudeste e do Brasil (78% e
62%, respectivamente).
GRÁFICO 44 Percentual de Municípios com Pactuação de Ações Estratégicas
de Vigilância Sanitária para 2010. Brasil, Região SUDESTE e MINAS GERAIS
90
80
70
60
50
40
30
20
10
-
Minas Gerais
67
Região Sudeste
78
Brasil
62
Percentual
Fonte: Portaria GM/MS 1.106, de 12 de maio de 2010.
81
INDICADORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Os dois indicadores escolhidos na área da saúde suplementar
são, para o Gestor Estadual e sua equipe técnica, ferramentas
de planejamento estratégico dos serviços de saúde públicos. O
primeiro indicador traz o número absoluto de beneficiários de
planos de assistência médica (com ou sem odontologia) e planos
exclusivamente odontológicos no estado, comparados com o número
de beneficiários da região e do Brasil, dados de junho de 2010. O
segundo indicador apresenta uma série histórica de 2006 a 2010 da
taxa de cobertura por tipo de cobertura (assistencial médica com
ou sem odontologia ou exclusivamente odontológica) e localização
(estado, capital, região metropolitana e interior). Essa estratificação
permite um estudo de tendências do setor de saúde suplementar
dentro do próprio estado.
82
MG
Em Minas Gerais a cobertura de
saúde suplementar é de 27,45% da
população geral. Isso representa
14,62% de beneficiários do total
da região Sudeste e 9,54% em
relação ao total de beneficiários
do Brasil. Do total de 5.498.575
beneficiários, 84,07% têm planos
privados de assistência médica
com ou sem odontologia, acima
das médias da região Sudeste
e do Brasil, e 15,93% têm
planos privados exclusivamente
odontológicos.
TABELA 10 Beneficiários de Planos Privados de Assistência Médica e
Exclusivamente Odontológica. brasil, região SUDESTE e MINAS GERAIS, 2010
Brasil, Regiões e
Unidades da Federação
Total
Total
%
Assistência
Total
%
Médica
Exclusivamente
%
Odontológica
Brasil
57.662.487
100,00
44.012.558
76,33
13.649.929
23,67
Sudeste
37.602.112
9,54
28.866.482
76,77
8.735.630
23,23
Minas Gerais
5.498.575
14,62
4.622.847
84,07
875.728
15,93
Fonte: SIB/ANS/MS - jun/2010 - publicado no Caderno de Informação da Saúde Suplementar - set/2010.
Nota:
1. Os dados desagregados dos totais da tabela acima poderão ser encontrados no site da ANS, da seguinte maneira: contratos novos,
contratos antigos, contratos individuais e contratos coletivos.
2. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos privados de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
83
Analisando-se a série histórica do
estado dos anos de 2006 a 2010,
pode-se observar um crescimento
27,6% da taxa de cobertura de
assistência médica com ou sem
odontologia e de 109,5% da taxa de
cobertura de planos exclusivamente
odontológicos. O crescimento da
taxa de cobertura de assistência
médica com ou sem odontologia
está acima do encontrado na região
Sudeste (18,2%) e no Brasil (20,4%).
Em relação à taxa de cobertura
dos planos exclusivamente
odontológicos, o crescimento é bem
maior que o encontrado na região
Sudeste (96,4%) e no Brasil (91,9%).
TABELA 11 Taxa de Cobertura por Tipo (Assistência Médica com ou sem Odontologia ou
Exclusivamente Odontológica) e Localização. Brasil, região SUDESTE e MINAS GERAIS,
2006 a 2010
Região
Sudeste e
Estado
Brasil
Sudeste
Minas Gerais
Série
Histórica de
2006 a 2010
Assistência médica com ou sem odontologia
Região
Estado
Capital
Metropolitana
Região
Interior
Estado
Capital
da Capital
Metropolitana
Interior
da Capital
2006
19,1
19,1
29,4
13,6
3,7
3,7
5,6
2,4
2007
19,8
19,8
30,3
14,4
4,3
4,3
6,5
3,0
2008
20,9
20,9
31,8
15,5
5,2
5,2
7,9
3,7
16,0
4,4
2009
21,3
21,3
32,1
6,1
6,1
9,5
2010
23,0
23,0
34,6
17,5
7,1
2,7
11,4
5,0
2006
30,2
30,2
38,6
23,0
5,5
5,5
6,6
4,4
24,2
6,5
6,5
7,8
5,3
7,8
7,8
9,3
6,6
2007
31,1
31,1
39,7
2008
32,9
32,9
41,5
26,1
2009
33,3
33,3
41,6
26,8
9,2
9,2
11,3
7,9
2010
35,7
35,7
44,4
29,0
10,8
10,8
13,9
9,0
2006
18,1
67,1
27,3
14,9
2,1
8,4
3,4
1,6
2007
19,0
69,0
29,2
15,7
2,5
9,1
4,6
1,8
2008
20,7
70,0
31,8
17,2
3,1
11,0
5,6
2,2
2009
21,4
71,3
31,8
18,0
3,6
11,1
6,6
2,7
76,2
34,5
19,5
16,9
7,9
3,3
2010
23,1
Fonte: ANS/TabNet/Datasus/Informações em Saúde Suplementar. Ano 2006 a 2010.
84
Exclusivamente odontológico
4,4