LUNA, Francisco Vidal. Minas Gerais: escravos e senhores. Análise da Estrutura
Populacional e Econômica de Alguns Núcleos Mineratórios (1718-1804). São Paulo,
FEA-USP, 1980, 224 p. Tese não publicada, mimeo.
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINSTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
MINAS GERAIS: ESCRAVOS E SENHORES – ANÁLISE DA
ESTRUTURA POPULACIONAL E ECONÔMICA DE ALGUNS
CENTROS MINERATÓRIOS (1718-1804).
FRANCISCO VIDAL LUNA
Orientador: Profa. Dra. Alice Piffer Canabrava
SÃO PAULO
1980
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FRANCISCO VIDAL LUNA
MINAS GERAIS: ESCRAVOS E SENHORES.
ANÁLISE DA ESTRUTURA POPULACIONAL E ECONÔMICA DE ALGUNS CENTROS
MINERATÓRIOS (1718-1804).
Tese apresentada à Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor.
São Paulo
1980
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................................4
CAPÍTULO I – OS METAIS E O POVOAMENTO DAS MINAS ...................................................6
I - Os Paulistas e o Povoamento das Gerais .........................................................................7
II - Atividades Econômicas Geradas pela Mineração ............................................................11
III - Formação dos Núcleos Urbanos......................................................................................13
IV - Núcleos Urbanos Estudados............................................................................................14
Notas .......................................................................................................................................18
CAPÍTULO II – LEGISLAÇÃO MINEIRA E MÉTODOS EXTRATIVOS ADOTADOS.................23
I - Legislação Mineira – Datas Minerais................................................................................23
II - Ocorrência do Ouro e Técnicas Extrativas.......................................................................24
III - Análise da Técnica Adotada ............................................................................................30
IV - A “Racionalidade” do Mineiro e o Interesse Metropolitano ...............................................32
Notas .......................................................................................................................................35
CAPÍTULO III – CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DE ALGUMAS LOCALIDADES
MINEIRAS ................................................................................................................................38
I - Vila de Pitangui (1718-1723)........................................................................................... 38
II - Comarca do Serro do Frio (1738) ................................................................................... 44
III - Freguesia de Congonhas do Sabará (1771) ................................................................... 53
IV - Freguesia de Congonhas do Sabará (1790) ................................................................... 57
V - Distrito de São Caetano (1804)....................................................................................... 59
VI - Vila Rica (1804) .............................................................................................................. 66
Notas ........................................................................................................................................72
CAPÍTULO IV – ALGUNS ELEMENTOS DA ESTRUTURA SOCIOECONÕMICA DE MINAS
GERAIS ....................................................................................................................................73
I - Proprietários: Estrutura de Posse de Escravos, Atividade e Sexo....................................73
II - Forros Enquanto Proprietários de Escravos .....................................................................78
III - Escravos: Origem, Estrutura Etária e Sexo ......................................................................82
Notas ........................................................................................................................................89
CONCLUSÕES.........................................................................................................................90
GLOSSÁRIO DE TERMOS MINEIROS, CONFORME SEU USO NO SÉCULO XVIII e XIX .....95
APÊNDICE 1 – DATAS MINERAIS – ESTUDO DE UM DOCUMENTO ORIGINAL ................101
APÊNDICE 2 – DESCRIÇÃO DAS FONTES PRIMÁRIAS E TRATAMENTO DISPENSADO AOS
DADOS ...................................................................................................................................108
Notas ......................................................................................................................................114
APÊNDICE ESTATÍSTICO .....................................................................................................115
FONTES E BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................136
4
Agradecer, em trabalho como este, que se prolonga por anos, torna-se extremamente
embaraçoso. Cometem-se, fatalmente, injustiças, tanto pelo esquecimento como
principalmente pela dificuldade em nomear todos os que colaboraram de alguma maneira
para tornar possível a consecução desta pesquisa.
Gostaríamos, inicialmente, de extenar nosso mais sincero reconhecimento e apreço à
Professora Doutora Alice Piffer Canabrava, nossa orientadora e que nos conduziu ao
árduo, mas gratificante, campo da pesquisa em História Econômica.
Desejamos, ademais, lembrar a contínua e frutífera colaboração de Iraci del Nero da
Costa. Aos demais amigos da área de História Econômica da Faculdade de Economia e
Administração – Antonio Emílio Muniz Barreto, Ibrahim João Elias, Flávio Marques de
Saes, Nelson Hideiki Nozoe, Thomas de Aquino Nogueira e Zélia Maria Cardoso de
Mello-, bem como aos Professores Reinero Antonio Lérias, Júlio Marcos Penalves Rocha
e Idili Affonso Golçalves, nossos agradecimentos pelo auxílio e sugestões propiciadas aos
longo deste estudo.
Muito contribuíram também os profissionais do setor de programação da FIPE,
especialmente Sérgio Eduardo Arbulo de Mendonça. Ajuda essencial emprestaram os
auxiliares de pesquisa Ana Maria Nogueira, Maria Eliana Medeiros e Valéria F. de Paula,
bem como Elizabeth Keiko Makibara e Maria Ivone Teixeira na datilografia do texto.
Quanto às fontes primárias das quais nos servimos, enfatizamos o empenho do
pesquisador Tarquínio J.B. de Oliveira, em nos facilitar o acesso ao rico acervo
pertencente à Casa dos Contos, em Ouro Preto; somos gratos, ainda, aos funcionários do
Arquivo Nacional, no qual obtivemos parte da documentação compulsada.
Cabe-nos realçar o apoio financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do
Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, bem como o estímulo dos Professores
Adroaldo Moura da Silva e Denizard Cnéio Oliveira Alves.
Por fim, nossa gratidão a Matiko, esposa e companheira, pela permanente compreensão
e interesse com que nos socorreu por todo o desenrolar desta pesquisa.
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INTRODUÇÃO
Minas Gerais, no transcurso do século dezoito, foi palco de uma verdadeira
epopéia, alimentada tanto pela cobiça e coragem dos participantes como pela riqueza em
ouro ali encontrada.
Em pouco tempo estabeleceu-se em área até então desconhecida pelo colonizador
– que tão somente realizara esporádicas incursões exploratórias e de caça ao gentio –
uma complexa economia, cuja energia derivava da atividade mineratória.
Nenhum obstáculo, por mais árduo, foi capaz de impedir o rápido povoamento das
Gerais e o acelerado expandir da lide mineira. Conhecida sua potencialidade econômica,
a Coroa procurou, de imediato, impor normas tanto para ordenar o relacionamento – nem
sempre pacífico – entre a população concentrada nas minas, bem como no sentido de
obter para si, via tributação, uma significativa parcela da riqueza dali extraída.
A atividade mineira exigia técnicas não usuais para o Brasil de então,
essencialmente agrícola. Tais técnicas foram introduzidas a seu tempo e na medida que
se fizeram necessárias; rudes, mas adaptadas ao meio físico e aos recursos materiais e
humanos disponíveis.
Em meados do século XVIII a Capitania vivia uma fase de fausto e esplendor,
como, provavelmente, nenhuma outra área brasileira teve oportunidade de usufruir. Sem
embargo, a riqueza exauriu-se com extrema velocidade; o esgotamento rápido e
inexorável dos veios auríferos, exploráveis com a técnica então disponível, abateu-se
sobre Minas Gerais. Como reflexo, sua economia perdeu o dinamismo e entrou em
processo de decadência; seu povo empobreceu-se e consumiu na própria atividade
extrativa, já pouco produtiva, a maior parte dos escravos acumulados na fase precedente.
A forma de ocorrência do ouro, a condicionar a própria técnica adotada; a
localização da região aurífera, em pleno sertão da Colônia, bem como a elevada
densidade populacional ali concentrada, propiciaram, como sabido, o surgimento nas
Gerais de uma estrutura sócio-econômica peculiar nos quadros do Brasil colonial.
Identificar e analisar aspectos específicos da estrutura populacional e econômica de
alguns centros mineratórios representa o objetivo básico deste trabalho. Pretendemos,
por meio da análise de várias localidades mineiras, distanciadas espacial e
temporalmente, captar os elementos que emprestaram caráter homogêneo aos vários
núcleos estudados, bem como identificar algumas das transformações verificadas no
transcurso do século, mudanças estas engendradas pela própria dinâmica da atividade
dominante.
Analisamos, primeiramente, a estrutura de posse da mão-de-obra escrava,
principal fator de produção utilizado na lide extrativa e, provavelmente, um dos
componentes de maior importância no estoque de riqueza individual em Minas, na época
em apreço. Estudaremos, ainda, algumas características dos proprietários de escravos,
tais como: sexo, cor e atividade. Em relação aos cativos, nosso interesse concentrar-se-á
na estrutura etária, sexo e origem. Sob este último aspecto, objetivamos verificar a
composição da massa escrava segmentada em Africanos e Coloniais; para os primeiros,
analisaremos também o peso relativo de Bantos e Sudaneses.
Merecerá especial realce a possibilidade de alforria propiciada pela sociedade
mineira. Em sociedades divididas em dois grandes segmentos – senhores e escravos – o
mais significativo indicador de mobilidade vertical consubstancia-se na possibilidade de
manumissão e, ainda mais, na passagem do próprio ex-escravo, o chamada forro, à
condição de senhor de cativos. Cremos ser possível evidenciar que a mineração
representou, sob tal aspecto, uma sociedade relativamente permeável, se comparada à
rígida estrutura social nas demais áreas no Brasil-Colônia.
6
Para alcançar os objetivos colimados, dividimos a pesquisa em duas partes. Na
primeira, apresentamos um quadro geral do evolver da atividade mineira. Sob tal aspecto
discutimos o povoamento das Gerais, seus efeitos sobre as demais economias da
Colônia, o controle exercido pela Coroa, as normas legais impostas e, por fim, as técnicas
extrativas adotadas.
Na segunda parte, consideramos os aspectos socioeconômicos apontados. Tal
análise realizar-se-á em dois planos. Em primeiro lugar, tomaremos cada núcleo
isoladamente; tal procedimento fornecer-nos-á, para um determinado momento, as
características peculiares de cada localidade considerada. A seguir, objetivamos
comparar, no tempo, eventuais semelhanças e divergências nas características
analisadas, à luz do quadro de referência apresentado na primeira parte deste trabalho.
Para o estabelecimento de uma visão ampla da dinâmica da sociedade mineira,
tomamos para estudo cinco diferentes localidades, em fases distintas do evolver da
atividade extrativa. Estudamos a Vila de Pitangui, nos anos de 1718 a 1723, em fase de
consolidação da lide mineira; analisamos o Serro do Frio, em 1738, momento próximo ao
apogeu da mineração, quando a mesma encontrava-se definitivamente assentada; a
terceira localidade correspondeu a Congonhas do Sabará, em duas épocas distintas: em
1771, quando se evidenciavam os primeiros sinais de esgotamento das minas e, no ano
de 1790, quando a decadência se mostrava mais evidente e irreversível. Por fim,
estudamos Vila Rica e o Distrito de São Caetano, ambos em 1804, quando a economia
mineira se encontrava em franco recesso, com o empobrecimento da população
estabelecida nas Gerais e o esvaziamento dos núcleos urbanos ali existentes.
O estudo baseou-se em seis fontes primárias, das quais cinco encontram-se
manuscritas e uma impressa; destes documentos, dois referem-se a livros anotados com
a finalidade tributária de arrecadação dos quintos e os demais correspondem a censos
populacionais realizados em Minas.
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CAPÍTULO I
OS METAIS E O POVOAMENTO DAS MINAS
Na análise da estrutura produtiva implantada nas várias áreas do Brasil, ao longo
de seus primeiros séculos de existência, deve-se levar em conta, além das condições
peculiares da economia em apreço, o Sistema Colonial então vigente. Em larga medida,
o evolver econômico e social da Colônia, neste período, condicionou-se e direcionou-se
em função das regras impostas por aquele sistema, no qual se superpunham os
interesses da Metrópole aos da Colônia. A “colonização portuguesa na América não é um
fato isolado, a aventura sem precedente e sem seguimento de uma determinada nação
empreendedora; ou mesmo uma ordem de acontecimentos, paralela a outras
semelhantes, mas independente delas. É apenas a parte de um todo, incompleto sem a
visão deste todo. Incompleto que se disfarça muitas vezes sob noções que damos como
claras e que dispensam explicações; mas que não resultam senão de hábitos viciados de
pensamento” (1)
Os vultosos investimentos efetuados no Brasil por Portugal e seus súditos visavam,
em essência, ao fortalecimento do Estado Metropolitano, através dos recursos obtidos
tanto pela Coroa como pelos indivíduos participantes da arriscada empreitada. Os gastos
incorridos com a colonização do território, as obras de infra-estrutura realizadas e os
investimentos produtivos aqui implantados objetivavam, na realidade, desenvolver
atividades econômicas que possibilitassem gerar excedentes líquidos transferíveis à
Metrópole.
Nesse sentido, a exploração dos metais preciosos significava a forma mais simples
de obter tais resultados. O papel desempenhado pelo ouro e a prata no contexto do
mercantilismo propiciava a tais mercadorias importância fundamental, pois constituíam o
principal meio de troca, utilizado tanto nas transações internas como no comércio exterior.
Os países sem extração própria de metais viam-se obrigados a obtê-los
indiretamente, através de superávit no comércio externo, com a exportação de bens
produzidos em território metropolitano ou nas colônias ultramarinas.
No caso de Portugal, o sonho dourado dos metais revelou-se uma constante ao
longo dos séculos XVI e XVII. As lendas do Eldorado e do Sabarabuçú exerceram um
permanente fascínio. “É de crer que, entre os fatores dominantes da ocupação efetiva do
Brasil pela Coroa portuguesa estava, mais do que o intento de defendê-lo simplesmente
de rivais cobiçosos, ao tempo em que abandonava praças marroquinas que davam honra
sem proveito, a esperança de fabulosas riquezas, sugeridas pela vizinhança do Perú.
Não é provavelmente por acaso que a instituição do governo geral da Bahia de Todos os
Santos, significando uma interferência mais direta nos negócios americanos, ocorrerá
apenas quatro anos depois do achado da veia rica de Potosi. De qualquer modo, a
associação entre as minas pretendidas e essa proximidade do Perú, não raro forçada pela
cartografia da época, já é, ao tempo de Tomé de Souza, uma idéia fixa de povoadores e
administradores” (2).
No princípio, as riquezas aparecem mais como fruto da imaginação e das
esperanças do colonizador português. Elas existiam idealmente, a expressar as
esperanças dos que adentravam os sertões: num primeiro momento com o intuito de
explorar o território e, num segundo, na captura dos índios.
Pedro de Magalhães Gandavo e Gabriel Soares (3), no século XVI, constituem a
expressão deste período inicial. Ao tempo em que a produção da Colônia resumia-se ao
“pau de tinta” tenderam a exaltar os tesouros minerais apenas imaginados ou quando
muito, vislumbrados. Gandavo fala de “riquezas que se esperam”, “de ouro e pedrarias
8
de que se tem grandes esperanças”, enquanto Gabriel Soares refere-se ao ouro e à prata
dos quais a terra da Bahia possuía “tanta parte quanto se pode imaginar”.
I – OS PAULISTAS E O POVOAMENTO DAS GERAIS
Durante o primeiro século da colonização, acreditou-se na proximidade física entre
o Peru e o Brasil (4). As primeiras incursões, organizadas pela Coroa, partiam da Bahia e
suas vizinhanças e, é de crer, “que o governo, interessado, porventura, em centralizar os
trabalhos de pesquisa mineral, tanto quanto possível, junto à sua sede no Brasil, não
estimulasse a penetrações nas áreas onde se supunha geralmente que estivessem os
tesouros naturais, a partir de lugares que, dada a distância, escapavam mais facilmente à
sua fiscalização”.
“Seja como for, as expedições realizadas a esse tempo e depois na capitania sulina
(São Vicente), independeram largamente das iniciativas oficiais e visaram menos a busca
de ouro, prata ou pedras coradas, do que à captura do gentio para as lavouras naquela e
em outras regiões” (5).
Os paulistas representavam um núcleo diferenciado dentro da Colônia. Verificada
a inviabilidade econômica para a grande lavoura canavieira ao início da colonização, os
povos da Capitania de São Vicente concentraram-se na captura do silvícola, atividade de
reduzida potencialidade econômica, portanto, sem atrativos para a Coroa, cujo controle
sobre a região revelou-se superficial. Ao inexistirem excedentes a extrair, justificava-se
esse relativo distanciamento da Metrópole.
Isolados dos demais núcleos da Colônia, sem alternativas econômicas mais
promissoras, os habitantes de São Vicente voltaram-se para o sertão. “Fatores de ordem
geográfica, determinantes de ordem econômica, motivos de ordem psicológica fazem do
paulista o bandeirante. Na história de São Paulo de Piratininga sentimos a cada momento
a presença do sertão, nume propício ou gênio maléfico, a presidir a vida e a morte.
Perdemo-lo de vista algumas vezes, quando nos embrenhamos em certos rincões do
passado. Mas, por muito longe que ele nos pareça, a paisagem se rasga de repente num
cotovelo brusco do caminho e no horizonte se debuxa o perfil das serras miraculosas:
Martírios, Esmeraldas, Sabarabussú (…). Desde a primeira infância o paulista dos
séculos XVI e XVII respira uma atmosfera saturada do sertanismo”(6).
Os habitantes de São Paulo, desde o século XVI, palmilharam extensas áreas do
sertão, concentrados na captura do elemento indígena, base de sua mão-de-obra e seu
principal “produto” de exportação. Em 1636, em documento encaminhado a El-Rei,
afirmava-se que nos tempos passados os naturais de São Paulo ainda tiravam algum
ouro, entretanto, nessa época, não havia nada que os fizesse ir à procura dos metais (7).
Isso explica as palavras do padre Mansila quando tomado de indignação “escreve
que a vida dos paulistas, no segundo quartel do século XVII, se resume em um constante
ir e vir e trazer e vender índios, e que na vila inteira de São Paulo somente haverá um ou
dois moradores que não se entregam ao comércio de gado humano, indo em pessoa ou
mandando filhos e agregados ao sertão” (8).
Tal atividade econômica possibilitava efetuar, subsidiariamente, a pesquisa
mineral. Na medida em que a procura dos metais não se constituía normalmente no
objetivo principal das dispendiosas bandeiras, resultados negativos, mesmo persistentes,
não inviabilizavam sua continuidade; enquanto houvesse gentio a capturar e mercado
comprador para tal mão-de-obra, os sertanistas poder-se-iam manter em atividade. A
nosso ver, não deve ser minimizada a importância dos paulistas desempenharem uma
função econômica efetiva – a captura do gentio – e só marginalmente se dedicarem à
pesquisa mineral. Em 1798, quando a mineração encontrava-se em franco processo de
decadência, Joze Eloi Ottoni via como alternativa válida “que se animassem os
Bandeiristas excitando-se o projeto de novos descobrimentos por meio de graças,
privilégios e indultos concedidos aqueles que inflamados de um zelo patriótico entrarem
pela mata geral não com o espírito de conquista, sim como hóspedes sensíveis e
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humanos, que encarando somente o objeto da sociedade vão libertar diversas tribos
errantes do infame jugo da estupidez e da inércia”(9).
Com a gradativa escassez de silvícolas nas áreas próximas a São Paulo, os
bandeirantes viram-se obrigados a penetrar profundamente no sertão à sua procura, o
que contribuiu para alargar as fronteiras do Brasil.
Em meados do século XVII, a Coroa, desiludida com os fracos resultados obtidos
nas pesquisas que promovera, passou a centralizar sua atenção nos paulistas, profundos
conhecedores do território e possuidores de alguma experiência mineira, adquirida nas
“magras faisqueiras do litoral”(10) – nas vizinhanças do Paranaguá e no planalto em torno
do Jaraguá – todas de rendimento insignificante.
A gente de São Paulo tornava-se a esperança do possível reerguimento do Estado
Português, que atravessava profunda crise econômica, inclusive com persistente
escassez de metais amoedáveis(11). A Coroa, com a finalidade de estimular os
sertanistas, passou a oferecer-lhes títulos e honrarias, além da legislação em vigor
propiciar, aos descobridores, a virtual exclusividade nas betas localizadas. Vários
representantes régios aconselhavam a Corte a servir-se dos paulistas na pesquisa
mineral. Como exemplo pode-se citar o Governador fluminense Antonio Paes de Sande
que, em 1693, afirmava:”… expedições sertanistas e explorações mineiras excusado seria
entregá-las no Brasil a quem quer que fosse a não ser paulistas. Erradamente haviam
procedido as autoridades que de outro modo tinham agido” (12).
Embora voltasse sua atenção para São Paulo, a Coroa nas recomendações
efetuadas a Fernão Dias determinava que, uma vez descobertas as minas, o sertanista e
seu grupo se encaminhassem à Bahia de Todos os Santos, preferencialmente pelo
Espírito Santo ou Porto Seguro, ao invés de retornarem a São Paulo. “As entradas
poderiam ser organizadas em São Paulo, onde se recrutariam mais facilmente os práticos
do sertão, mas o minério encontrado se escoaria pela Bahia, onde a fiscalização das
autoridades centrais impediria melhor os descaminhos” (13).
Ao findar-se o século XVII, os anseios portugueses, quanto aos metais, realizar-seiam. Durante a última década do século XVII, surgiram notícias de descobrimentos
efetivos, de considerável porte, no território que viria a constituir a capitania de Minas
Gerais.
O longo espaço temporal transcorrido entre as primeiras penetrações em busca
dos metais e a descoberta das ricas áreas extrativas das Gerais deve ser creditado, a
nosso ver, tanto à falta de preparo técnico dos sertanistas como às características físicas
da zona aurífera.
De modo geral, o conhecimento sobre mineração por parte dos indivíduos que
adentravam ao sertão, inclusive paulistas, revelava-se o mais rudimentar. Em várias
oportunidades, segundo consta, a Coroa enviou “técnicos conhecedores da atividade
mineira” com resultados insatisfatórios. Em 1693, o Governador Antonio Paes de Sande
solicitou à Coroa a vinda de “pessoas inteligentes em condições de conhecer os serros,
penetrar as betas e fundir os metais até os reduzir a prata e ouro (…). Escolhidos estes
técnicos então mandasse sua Majestade expedir provisões e alvarás de recompensas aos
paulistas (…). Incitasse o Rei a que estes se pusessem a campo para se descobrirem as
célebres minas de prata de Sabarabussú ou outras de rendimentos reais(…)” (14).
As características do meio físico podem ser apontadas como dificuldade adicional
na descoberta das minas. A área onde encontrou-se efetivamente o ouro representava o
sertão inóspito, de difícil acesso e no qual o elemento branco ainda não se estabelecera.
“O continente das minas é situado em uma grande altura sobre montes mais ou menos
elevados, entrecortados de serras e quase todo cercado em roda, pela natureza, de
muitas e continuadas serras altíssimas, que lhe servem como de baluarte e de muralha,
que o dividem de todas as outras capitanias de beira mar” (15).
A zona onde predominaria a faina extrativa localiza-se na Serra do Espinhaço –
ramificação do maciço da Mantiqueira; este acidente geográfico corta, no sentido nortesul, o atual Estado de Minas Gerais e separa a Bacia do Rio Doce (a Leste) da Bacia do
São Francisco (a Oeste). Para chegar-se à área aurífera necessitava-se não só escalar a
10
barreira constituída pela Serra da Mantiqueira como vencer uma série de rios caudalosos
que cortam a região.
Ainda hoje não se sabe com certeza a quem coube a primazia dos
descobrimentos(16); acredita-se que os primeiros achados tenham ocorrido na última
década do século dezessete por gente de São Paulo e Taubaté (17). Divulgada a notícia
da descoberta do metal, iniciou-se verdadeira corrida do ouro. De todos os pontos da
Colônia e do Reino chegavam indivíduos ávidos de riqueza (18). Segundo Antonil, a “sede
insaciável do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por
caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta
do número de pessoas que atualmente lá estão (…). Cada ano, vêm nas frotas
quantidades de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades,
vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de
que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e
mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e
religiosos de diversos institutos (…)”(19). Formava-se pela vez primeira intenso fluxo de
portugueses para as terras do Brasil. Transferência realizada com recursos individuais e
sem qualquer tipo de oferecimento de honrarias ou terras por parte da Coroa. O metal
precioso propiciava o estímulo.
A corrida do ouro justificava-se pelo tipo de ocorrência do metal. Encontrado na
forma aluvional permitia, na primeira fase extrativa, um rendimento elevado e possibilitava
o exercício da atividade mineira a qualquer indivíduo, mesmo aqueles sem recursos para
adquirir um único escravo; poderiam trabalhar como faiscadores até acumular capital
suficiente para adquirir sua própria mão-de-obra cativa.
A rapidez com que se deu o povoamento, a pobreza de alguns (20), a imprevidência
de outros (21), a concentração de esforços na atividade extrativa, a dificuldade de acesso à
zona mineira e sua localização em zona despovoada trouxeram como conseqüência uma
insuficiência inicial de gêneros alimentícios e inclusive duas grandes crises de fome
(1697/1698 e 1700/1701). Nesses anos esgotaram-se totalmente os gêneros e muitos
dos pioneiros necessitaram abandonar suas betas e dispersaram-se em busca de
alimentos; evento que provavelmente contribuiu para a descoberta de novas áreas
auríferas (22).
A migração descontrolada do elemento livre e o envio maciço de escravos às
minas abateu-se imediatamente sobre outras atividades econômicas da Colônia e
provocou, até mesmo, enfraquecimento militar de determinadas áreas litorâneas do Brasil.
A economia açucareira revelou-se, de início, a mais afetada pelo rápido
deslocamento às Gerais. Da região açucareira retiravam-se tanto lavradores com seus
escravos como indivíduos livres possuidores das mais variadas qualificações, muitos dos
quais trabalhavam em engenhos. Ademais, o alto preço alcançado pelos escravos
estimulava sua venda para a mineração (23).
No que se refere ao enfraquecimento militar de outras áreas pode-se lembrar a
Carta Régia de 1711, na qual se estabeleciam providências para evitar a deserção de
soldados sediados no Rio de Janeiro, pois a “maior parte da Infantaria dos Terços que
guarnecem esta Praça tem desertado, e fugido para as Minas, sem haver nenhum
remédio para se proibir o seu retiro (…)” (24).
No próprio Reino fez-se sentir o impacto da emigração para as minas. Apesar das
inúmeras restrições ao deslocamento para a Colônia – medidas de 1709 e 1711 – ainda
em 1720 várias regiões de Portugal continuavam a sentir os efeitos da febre do ouro,
conforme pode ser atestado pela determinação da Coroa daquele ano: “Faço saber aos
que esta minha lei virem que não tendo sido bastantes as providências que até o presente
tenho dado (…) para proibir que deste Reino passe as Capitanias do Estado do Brasil a
muita gente que todos os anos se ausenta dele principalmente da Província do Minho,
que sendo a mais povoada, se acha hoje em estado que não há a gente necessária para
a cultura das terras, nem para o serviço dos Povos, cuja falta se faz tão sensível, que
necessita de acudir-lhe com o remédio pronto, e tão eficaz que se evite a freqüência com
que se vai despovoando o Reino” (25).
11
O rápido povoamento das minas gerou, de início, inúmeros conflitos na própria
zona mineratória. Alguns destes atritos representavam exclusivamente o reflexo da febre
do ouro. Os “camaradas que iam junto fazer o seu negócio ou de retirada com algum
ouro matavam uns a outros pela ambição de ficarem com ele (…)” (26). Outros conflitos
revelaram-se mais amplos. Assim, entre 1707 e 1710, ocorreu a chamada Guerra dos
Emboabas, choque violento entre os bandeirantes e os demais indivíduos que os
seguiram, atraídos pelo ouro. Estes – denominados pejorativamente por Emboabas –
englobavam tanto pessoas provenientes de outras regiões da Colônia, como também os
reinóis deslocados para as Gerais. Várias são as causas usualmente apontadas para tal
confronto como, por exemplo, o relativo monopólio no abastecimento levado a efeito por
componentes do segmento dos Emboabas (27).
Revelou-se também fator da maior importância a animosidade existente, desde os
primeiros anos da corrida do ouro, entre os bandeirantes, efetivos descobridores das
minas, e os demais indivíduos que para lá acorreram ao espalhar-se a notícia das ricas
betas localizadas. Os paulistas consideravam-se com direito a exclusividade na atividade
extrativa das Gerais, pois o ouro fora encontrado por sua iniciativa e com o dispêndio de
seus recursos; os mesmos, desde o início das lides mineiras, pleiteavam tal direito,
conforme atesta a petição da Câmara de São Paulo, endereçada a D. Pedro II, datada
aos 7 de abril de 1700: “(…) temos notícia que os moradores da Cidade do Rio de Janeiro
pedem ou querem pedir datas nas terras das Minas dos Cataguás e seu distrito, assim
campos como matos lavradios, sem serem conquistadores nem descobridores das ditas
minas, porque é notório a V.Majestade que os moradores da vila de São Paulo e das vilas
anexas foram os conquistadores e descobridores das ditas minas, à custa de suas vidas e
gasto da sua fazenda sem dispêndio da fazenda real. Por este título pedimos a
V.Majestade seja servido mandar uma ordem para que as ditas terras, assim campos
como matos, sejam dadas aos paulistas por cartas de data passadas por pessoa a quem
V.Majestade for servido ordenar, o que fazemos por requerimento dos principais e bons
do povo desta vila de São Paulo que nos requereram em Câmara e nela nos
representaram todo o referido” (28).
Entretanto, apesar da insistência, a Coroa não lhes concedeu os privilégios
pretendidos. Apesar de São Paulo encontrar-se praticamente despovoada, pela maciça
transferência de seus habitantes às minas, o peso relativo dos paulistas nas Gerais
reduzia-se, frente ao crescente número de Emboabas na área extrativa (29).
Com a Guerra dos Emboabas deu-se uma expulsão temporária da gente de São
Paulo e graças à intervenção que levou a efeito, a Coroa conseguiu fazer-se senhora da
situação, o que até então, apesar de seus esforços, não conseguira (30).
A Metrópole, conhecida a potencialidade da área aurífera, tratou de impor seu
domínio sobre a atividade mineira. De imediato procurou exercer restrições ao afluxo
populacional às minas. A imigração descontrolada e o envio maciço de escravos às
Gerais, além do eventual enfraquecimento econômico e militar de outras regiões, poderia
constituir sério obstáculo ao controle régio sobre a riqueza que se materializava após
séculos de espera. Impunha-se amortecer a corrida às minas, enquanto se estabelecia
uma nova estrutura administrativa na Colônia, mais impositiva e capaz de executar com
eficácia seu principal papel, ou seja, arrecadar os tributos devidos à Coroa, em particular
os famigerados quintos sobre o ouro, “a sua sagrada parte nos metais” (31).
Em 1695 institui-se, em Taubaté, uma Casa de Fundição e em 1703 outra no Rio
de Janeiro; no ano de 1701 o Governador Artur de Sá Menezes visitou a região mineira;
em 1702 decretou-se novo regimento para ser observado nas minas (32) em “substituição”
às normas anteriores.
Em 1709 criou-se a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, separada da
Capitania do Rio de Janeiro. “Ainda era pouco, no entanto. O poder da Coroa precisava
estar mais próximo. Os chefes da nova unidade não podiam ficar em São Paulo, uma vez
que os interesses e a rebeldia se localizavam no sertão”, por essa razão, em 1720, Minas
foi desmembrada de São Paulo (33).
12
Os paulistas, que haviam exercido um poder de fato e de direito nas Gerais nos
primeiros anos da mineração, perderam tal posição privilegiada: primeiro com a Guerra
dos Emboabas ao final da primeira década do século XVIII e, em seguida, com o
gradativo controle da Coroa, consolidado definitivamente a partir de 1720, quando
sufocou séria revolta em Minas. “Os paulistas transitoriamente restabelecidos nos seus
direitos de conquistadores, perdem com a presença do militar português, seus privilégios.
A autoridade tem agora cunho burocrático e militar (…). Os paulistas já não serviam aos
desígnios da Metrópole, extraviados na espúria aliança com os mineradores, eles próprios
mais mineradores do que proto-funcionários. O Estado estava fascinado apenas pelos
tributos e quintos (…)” (34).
A estrutura de dominação colonial vigente nos dois primeiros séculos de
colonização dava lugar a outra, nos quadros da qual a centralização do poder do Estado e
os vínculos coloniais ampliavam-se. “Sobre a colônia descem as sufocadoras garras da
administração colonial, cortadas nos conselhos do reino, sem respeito pelas
peculiaridades do trópico (…). O Estado sobrepõe-se, estranho, alheio, distante à
sociedade, amputando todos os membros que resistissem ao domínio (…). Nenhum
contato, nenhuma onda vitalizadora flui entre o governador e as populações: a ordem se
traduz na obediência passiva ou no silêncio” (35).
Tal estrutura administrativa, voltada essencialmente para a arrecadação dos
quintos, acabou por refletir-se na própria organização da atividade produtiva mineira e na
sociedade formada em Minas Gerais ao longo do século XVIII.
II – ATIVIDADES ECONÔMICAS GERADAS PELA MINERAÇÃO
Após os primeiros anos da lide extrativa e as apontadas crises de fome, o
abastecimento de gêneros gradativamente normalizou-se, com mercadorias provenientes
das mais variadas partes da Colônia e de Portugal. Segundo Antonil, “tanto que se viu a
abundância do ouro que se tirava e a largueza com que se pagava o que lá ia, logo se
fizeram estalagens e logo começaram os mercadores a mandar às minas o melhor que
chegava nos navios do Reino e de outras partes, assim de mantimentos como de regalo e
de pomposo para se vestirem, além de mil bugiarias de França, que lá também foram dar.
E, a este respeito, de todas as partes do Brasil se começou a enviar tudo o que dá a terra,
com lucro não somente grande mas excessivo”(36). Minas logo se tornou o principal centro
consumidor da Colônia e para lá convergiram mercadorias dos mais variados tipos e
procedências.
Ao percurso originalmente utilizado pelos paulistas, o “caminho geral do sertão”,
somou-se espontaneamente o do São Francisco – ligação com a Bahia – e, mais tarde, o
“caminho novo”. Este último, aberto ao princípio do século XVIII, sob estímulo da
Coroa(37), partia do Rio de Janeiro e permitia acesso relativamente fácil às Gerais, quando
comparado ao “caminho geral do sertão”.
Em várias regiões da Colônia desenvolveram-se atividades econômicas voltadas
para a produção de bens demandados na região mineira cujos preços se haviam elevado
violentamente. Os paulistas, por exemplo, que de início limitavam-se a mandar para as
Gerais os excedentes de sua minguada produção, estimulados pelos preços alcançados
pelas mercadorias nas minas, intensificaram seu nível de atividade, “com o fito de vender
cada vez mais, ainda que fosse com sacrifício dos consumidores locais. Em seguida, não
contentes com isso, foram buscar em regiões, por vezes distanciadas tudo aquilo que os
mineiros careciam e que eles mesmo não podiam produzir”(38). Foi o caso da pecuária
implantada pela gente de São Paulo em outras áreas para abastecer o mercado mineiro:
gado bovino nos campos de Piratininga e Paranaguá e muares no extremo sul.
A área ao norte das minas também sentiu o efeito dinâmico da mineração; logo o
caminho do São Francisco tornou-se uma importante via de abastecimento das Gerais – e
de descaminho do ouro. A dificuldade no controle de tal rota levou a Coroa a proibir seu
uso, sem resultados efetivos, pois continuou a ser largamente utilizada. Estabeleceu-se,
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inclusive, ao longo deste caminho, importante zona de criação, voltada essencialmente
para o fornecimento às minas.
A Coroa preocupava-se de tal maneira com o possível contrabando realizado por
esta rota que, por Carta Régia de 1703, procurou estimular a criação de gado na própria
zona aurífera, com o objetivo de evitar contatos comerciais com as áreas situadas mais
ao norte. “Para que essa capitania e as mais do sul abundem em gado e se possam
prover com ele as minas, sem lhes ser necessário abrir possa (sic) delas para a Bahia, e
se evitarem os descaminhos que desta comunicação podem resultar dos quintos do ouro.
Me pareceu ordenar-vos deis de Sesmaria a maior parte que vos for possível das terras
dos campos das minas que se estendem para a parte dessa Capitania até junto a Serra
dos Órgãos a que mais perto for do Rio de Janeiro, com obrigações, de cada um dos
donatários por curral de gado dentro de dois até três anos no sítio que se lhes der, por se
entender que com a facilidade destas terras abundarão essas capitanias em gados e a
Fazenda Real terá um grande lucro nos dízimos (…)”(39).
Entretanto, o maior impacto positivo estaria reservado para o Rio de Janeiro.
Estrategicamente situada, a partir da abertura do caminho novo, esta localidade logo
transformar-se-ia no principal centro de comércio com as minas. De lá partia a maior parte
das mercadorias demandadas nas Gerais, principalmente produtos importados – inclusive
escravos. Também o escoamento do ouro – ao menos o metal legalmente exportado das
Gerais – realizava-se por aquele porto.
O enriquecimento do Rio de Janeiro, bem como o desejo da Coroa em centralizar a
administração colonial mais próxima à zona produtiva do ouro, seria uma das razões a
explicar a transferência, em 1763, da sede do vice-reinado de Salvador para o Rio de
Janeiro. Perdia o Nordeste, cada vez mais, a posição de realce que ocupara nos dois
primeiros séculos de nossa história, em favor da região sul, que até essa época
representara um papel econômico e político secundário.
No século XVIII, Minas representou o centro catalisador da Colônia; ali consolidarase uma sociedade com elevado poder de compra, tanto pela densidade populacional
como pela relativa pulverização da riqueza gerada (40). Segundo Iglésias, esta área veio a
constituir o primeiro mercado nacional, que contribuiu para a ligação de unidades até
então fechadas em si mesmas e que só agora se abriam pelo comércio uma à outras.
Daí dizer-se que Minas dá a primeira nota de integração nacional (41).
Na própria região mineira surgiram, com a lide aurífera, inúmeras atividades
paralelas. Embora a mineração representasse o objetivo básico a explicar o rápido
povoamento, uma significativa parcela da população ali estabelecida veio a dedicar-se a
outras atividades econômicas.
A densidade populacional, o grande número de núcleos urbanos, a dificuldade de
acesso, o transporte de mercadorias realizado por árduos caminhos e em lombo de mula,
bem como a ganância fiscal da Coroa, a tributar pesadamente os produtos enviados às
minas, estimularam o surgimento de significativa divisão do trabalho na área. De acordo
com Sérgio Buarque de Holanda, “em meados do século, o negócio dos metais e das
gemas preciosas não ocuparia senão o terço, ou bem menos, da população, segundo os
cálculos mais generosos, cuja finalidade, todavia, não é dado averiguar com certeza. O
grosso dessa gente compõe-se de mercadores de tenda aberta, oficiais dos mais variados
ofícios, boticários, prestamistas, estalajadeiros, taberneiros, advogados, médicos,
cirurgiões, barbeiros, burocratas, clérigos, mestre-escolas, tropeiros, soldados da milícia
paga ou, desde 1766, do corpo auxiliar (…)”(42).
Passada a febre inicial do ouro e sob o estímulo dos altos preços alcançados pelos
alimentos, passou-se a produzir, ao longo dos caminhos que demandavam as áreas
extrativas e mesmo junto às minas, larga variedade de gêneros para o fornecimento tanto
aos viajantes como aos centros urbanos formados nas Gerais. Ao tempo de Antonil já
existiam, segundo seu relato, roças de milho, abóbora, feijão e batatas, bem como a
criação de porcos e de galinhas (43).
Também o artesanato desenvolveu-se intensamente nos populosos centros
urbanos mineiros. “Em razão do sistema colonial, bens e serviços tenderam a concentrar-
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se nas mercadorias de subsistência, mas algum artesanato desenvolveu-se também, em
especial a ourivesaria, sem contar os múltiplos ofícios ligados às construções civis e
religiosas, que os núcleos urbanos vieram propiciar” (44). Com a elevada demanda de
serviços nas Gerais, os indivíduos conhecedores de ofícios terminavam por exercer tais
atividades, mesmo quando se haviam deslocado às minas com o anseio de dedicar-se
exclusivamente à mineração (45).
O comércio representou outra ocupação grandemente atrativa. A elevada
demanda de mercadorias, entre as quais incluíam-se gêneros de subsistência, produtos
de luxo, materiais para construção, bens destinados à mineração, escravos, etc. – em
área onde tudo se pagava a peso de ouro – estimulava a concentrar-se na mercancia,
significativa parcela da gente ali estabelecida. Em 1705, D. Rodrigo da Costa escrevia ao
Superintendente das Minas, Borba Gato, a fim de levar a gente de São Paulo a dedicar-se
com mais denodo à descoberta do ouro “deixando o trato mercantil, de que nunca o brio
dos Paulistas usou, senão agora, tornando-se de Martes valorosos em sáfios chatins,
baixeza que certamente não cabe em ânimos tão generosos, como de todo o mundo
testemunha; e que tão bem souberam apertar o punho da espada, fazendo-se, com o seu
brioso valor, conhecer entre os mais fortes soldados” (46).
A atividade mercantil ao longo de todo o século XVIII constituiu uma das principais
formas de descaminho do ouro (47); também através do comércio, os escravos
conseguiam utilizar o ouro eventualmente furtado. Antonil assim referiu-se ao interesse
despertado pelo comércio: “Também com vender coisas comestíveis, água ardente e
garapas, muitos em breve tempo acumularam quantidade considerável de ouro. Porque,
como os negros e os índios escondem bastante oitavas quando catam nos ribeiros e nos
dias santos e nas últimas horas do dia, tiram ouro para si, a maior parte deste ouro se
gasta em comer e beber, e insensivelmente dá aos vendedores grande lucro como
continuando a regá-lo sem estrondo, os faz muito férteis. E, costuma dar a chuva miúda
aos campos, a qual, continuando a regá-los sem estrondo, os faz muito férteis. E, por
isso, até os homens de maior cabedal, não deixaram de se aproveitar por este caminho
dessa mina à flor da terra, tendo negras cozinheiras, mulatas doceiras e crioulos
taverneiros, ocupados nesta rendosíssima lavra e mandando vir dos portos do mar tudo o
que a gula costuma apetecer e buscar” (48).
III – FORMAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS
Os primeiros povoadores das Gerais viviam da forma a mais rudimentar, habitando
choças espalhadas pelos ribeirões nos quais efetuavam sus faina extrativa. A
característica do ouro encontrado, aluvionário, de fácil extração e rápido esgotamento,
não estimulava o assentamento dos mineradores; tanto a atividade como a moradia
revelavam-se, por assim dizer, nômades. “Só depois de iniciado o século XVIII é que na
área mineira foram-se radicando, em número considerável, famílias ao solo. Até então, a
zona do ouro se achava salpicada menos de vilas e de casas de fazenda do que de
bandos de aventureiros, sem lugar fixo de atividade nem Organização Cristã de família.
Arraiais movediços atrás das minas e de escravos. Burgos cenógrafos que desapareciam
e reapareciam como se fossem cenários de teatro de feira” (49).
Várias causas podem ser apontadas como responsáveis, ao menos em parte, pelo
surgimento dos primeiros núcleos estáveis. O comércio pode ser considerado uma delas.
Normalizado o fluxo das mercadorias necessárias à sobrevivência da gente aglomerada
na região mineira, as tropas de mercadores estabeleceram certos locais aos quais
levavam seus produtos para serem comercializados. Em tais locais fixaram-se vendas e
ergueram-se rústicas capelas para aproveitar a afluência da população, sobretudo aos
domingos (50). Com o tempo, alguns mineiros construíram casas nesses arraiais, para
residência ou para pousarem aos domingos (51). “Trocam-se as possibilidades tentadoras
que isoladamente cada um ambicionava, pela maior segurança da vida coletiva” (52).
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Com o esgotamento dos depósitos auríferos mais facilmente exploráveis, os
mineradores viram-se obrigados a executar trabalhos de maior envergadura; a própria
atividade mineira tornou-se mais estável e tal fato contribuiu para estimular a
concentração em núcleos relativamente populosos. Aos poucos, com a união de arraiais
próximos (53), formaram-se núcleos maiores, que ganhavam feições marcantemente
urbanas; ergueram-se igrejas e instalaram-se as autoridades régias.
Em 1711 criavam-se as primeiras Vilas nas Gerais; Vila de Nossa Senhora do
Carmo (Mariana), Vila Rica (Ouro Preto), Vila Real de Nossa Senhora da Conceição de
Sabará. Entre 1713 e 1715 quatro outras vilas foram instituídas: S.João d’El Rei (1713);
Vila Nova da Rainha (Caeté-1714), Vila do Príncipe (Serro do Frio-1714) e Vila de Nossa
Senhora da Piedade do Pitangui (1715). No ano de 1714 estabeleceram-se as três
primeiras comarcas na região; a de Vila Rica, a do Rio das Velhas, com sede em Sabará
e a do Rio das Mortes, sediada em S. João d’El Rei (54). Em 1720, a Comarca do Rio das
Velhas foi desmembrada, com a criação da Comarca do Serro do Frio , sediada na Vila do
Príncipe (55). No ano de 1720, a área mineira separava-se da Capitania de São Paulo e
instituía-se a Capitania de Minas Gerais, com sede em Vila Rica.
IV – NÚCLEOS URBANOS ESTUDADOS
Neste trabalho analisamos documentos referentes a cinco localidades da Capitania
de Minas Gerais: Pitangui (1718 a 1723); Serro do Frio (1738); Freguesia de Congonhas
do Sabará (1771 e 1790); Vila Rica (1804) e São Caetano (1804).
VILA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO PITANGUI
Estudamos a Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui – pertencente à
Comarca do Rio das Velhas – ao final da segunda década e início da terceira do século
dezoito. Esta localidade (56), descoberta e explorada por paulistas, constituiu-se no
principal reduto da gente de São Paulo quando ocorreu o conflito dos Emboabas.
Segundo Taunay, ali estabeleceram-se alguns dos mais notórios bandeirantes que
fizeram “saber aos reinóis e forasteiros que lhes não permitiam a presença por lá,
ameaçando-os das maiores violências (…). A criação da nova Vila, obtida do Capitão
General, fora um meio pelo qual estes irredutíveis mineradores fugiram à jurisdição
municipal de Sabará, onde havia preponderância de reinóis” (57).
Além de opor-se ao estabelecimento de emboabas nessa parte do território das
Gerais, os paulistas, residentes em Pitangui, entraram em confronto com as autoridades
régias, quando estas desejaram aumentar seu grau de controle sobre a atividade aurífera;
não aceitavam a intromissão da Coroa no referente à distribuição das datas e negavamse a pagar os quintos reais. A gente de Pitangui chegou a ameaçar com a pena de morte
aqueles que pagassem tal tributo (58).
O vulto alcançado pelo conflito fez com que, por volta de 1718, muitos dos
moradores preferissem deixar Pitangui a submeter-se às autoridades. Por outro lado, os
representantes da Coroa, esgotadas as possibilidades de acordo, decidiram fazer uso da
violência; enviaram, em 1720, uma expedição militar à Vila, só assim a Coroa conseguiu
impor seu efetivo controle sobre a localidade.
COMARCA DO SERRO DO FRIO
As descobertas auríferas do final do século XVII avançaram até as cabeceiras do
Rio Jequitinhonha. Apesar das dificuldades do meio e da distância em relação aos
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demais centros extrativos, logo formaram-se diversos arraiais nessa área setentrional da
futura capitania de Minas Gerais. Os dois mais importantes núcleos corresponderam aos
arraiais de Nossa Senhora da Conceição do Serro do Frio e do Tejuco. O crescimento
desses povoados pode ser atestado pela elevação do primeiro, em 1714, à categoria de
Vila: a denominada Vila do Príncipe (59). Em 1720, essa região desmembrou-se da
Comarca do Rio das Velhas com a criação da Comarca do Serro do Frio, sediada na Vila
do Príncipe.
Em torno do ano de 1729 descobriram-se os primeiros diamantes nessa área (60),
considerada até então como puramente aurífera, o que provocou uma verdadeira corrida
à área diamantífera. “Mais entusiasmo ainda que o ouro se é possível, despertou o
descobrimento. De toda a parte, e da própria região das minas, em corrida vertiginosa, se
precipitam as ambições” (61).
Conhecida a riqueza da extração, a Coroa logo tratou de controlar a atividade e
cobrar seus tributos. Em 1730, promulgava-se o primeiro regimento dos diamantes, pelo
qual os quintos arrecadavam-se por capitação sobre os escravos. “Grandes quantidades
de diamantes seguiam para Lisboa, uma opulência deslumbradora reinava no arraial do
Tijuco, onde não obstante a distância dos portos de mar e a precariedade dos meios de
transporte, todo ele em costas de animais, se levava uma vida de luxo e regalo como na
própria metrópole.
“Com as notícias dessa prosperidade afluíam novos imigrantes, mas a Corte de
Lisboa inquietava-se, sabendo-se lesada e premeditando um meio de aumentar sua parte
nessa colheita de lucros” (62).
Em 1732, por ordem régia, suspenderam-se os trabalhos extrativos e expulsaramse os povos da área diamantífera (63). A Coroa, sob o argumento de ínfimos resultados
obtidos com a capitação sobre os escravos, pretendeu arrendar as datas minerais,
exigindo, para tanto, pesadas contribuições (64). Sem embargo, a revolta dos mineradores
levou as autoridades régias a manter a livre extração e a forma de cobrança dos quintos,
embora fosse elevada consideravelmente a taxa de capitação cobrada (65).
Entretanto, em 1734, proibiam-se os serviços extrativos dentro do distrito a ser
demarcado (66). A excessiva oferta de diamantes no mercado internacional depreciava
seus preços e assim a Coroa optou por restringir ao máximo a oferta com o objetivo de
recuperar o nível de preços. Para tanto, impediu-se a livre extração dos diamantes e
institui-se, em 1739, o sistema de contratos.
Estes arrematavam o direito de
exclusividade de explorar a Demarcação Diamantina, já delimitada. Abolia-se, assim, a
livre extração de diamantes nas Gerais.
Destarte, à época em que estudamos o Serro do Frio, 1738, a atividade de
extração de diamantes encontrava-se paralisada; assim, é de supor-se estar a população
estabelecida nessa área dedicada à faina aurífera.
CONGONHAS DO SABARÁ
Descoberta por Manoel da Borba Gato a área próxima ao Rio das Velhas foi
rapidamente explorada, em função dos ricos veios auríferos ali localizados. No caso
específico de Congonhas do Sabará, segundo o Dicionário Histórico-Geográfico de Minas
Gerais, a primazia deve ser creditada ao “paulista Domingos Rodrigues da Fonseca
Leme, que depois de acompanhar seu cunhado, Garcia Rodrigues Pais, por cerca de
quatro anos à procura de esmeraldas do Sabarabuçú, andou explorando os sertões de
Minas, com seu irmão, Sebastião Pinheiro da Fonseca Rapozo, e, por volta de 1700,
descobriu dois córregos auríferos na região de Nova Lima (denominação atual de
Congonhas do Sabará). Pouco tempo se demorou ali. Outros mineiros, entretanto,
fixaram-se a explorar as minas, que foram recebendo os nomes de Bela Fama, Cachaça,
Vieira, Urubu, Gara, Gabriela, Faria Garces, Batista e Morro Velho. ‘Congonhas das
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Minas do Ouro’ era como se denominava o lugar, designado também, comumente,
apenas por Congonhas (…)” (67).
Tão importante tornou-se a região do Rio das Velhas que, em 1711, o chamado
Arraial do Sabará foi elevado à categoria de Vila, com a denominação de Vila Real de
Nossa Senhora da Conceição do Sabará.
Congonhas do Sabará, arraial pertencente à Vila recém-criada, adquiriu a condição
de freguesia em 1748 e de distrito em 1836. Por fim, em 1891, foi elevado à Vila –
desmembrada de Sabará – e seu antigo nome modificou-se para Vila de Nova Lima.
DISTRITO DE SÃO CAETANO
O Ribeirão do Carmo, descoberto nos primeiros anos da mineração, ainda no
século XVII, logo revelar-se-ia núcleo dos mais ricos de toda a área aurífera. À suas
margens assentaram-se inúmeros arraiais, entre os quais merecem realce o Ribeirão de
Nossa Senhora do Carmo, Furquim e São Caetano. Pela importância adquirida, o
primeiro arraial nomeado alcançou, em 1711, a categoria de Vila; os demais tornaram-se
então parte de seu termo. Em 1745 essa Vila, das mais prósperas de Minas Gerais,
tornou-se sede do Bispado recém-criado e obteve a categoria de cidade, com a
denominação de Mariana.
Quanto às “povoações de S. Sebastião, Sumidouro, São Caetano e Furquim,
compuseram por algum tempo uma só Freguesia (…). Progredindo, porém, as
Povoações do Ribeirão do Carmo, o Reverendo Bispo dividiu esta extensa Paróquia em 4
partes, criando as freguesias do Furquim, São Sebastião, Sumidouro e São Caetano,
sendo provido nesta última o Padre Manoel Pires de Carvalho”(68).
Em 1943, a antiga Freguesia de São Caetano, então distrito pertencente a Mariana,
teve sua denominação alterada; passou a chamar-se Monsenhor Horta.
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VILA RICA
Divulgada a fama das riquezas encontradas, levas de novos sertanistas
espalharam-se pela área onde os metais haviam sido localizados. No “mesmo tempo saiu
à luz Antonio Dias, natural também de Vila de Taubaté, com o descobrimento do Ouro
Preto e Antonio Dias; lugares ambos em que se acha situada Vila Rica que
compreendendo Antonio Dias, denominação que lhe ficou de seu próprio descobridor (...).
Ao mesmo tempo na vizinhança destes riquíssimos córregos, descobriu o Rev. Padre
João Faria Fialho, natural da Vila de São Sebastião, que tinha vindo por capelão das
tropas taubateanas, o córrego chamado Padre Faria, denominação derivada do seu
próprio nome, a qual situação compreendeu a extensão de Vila Rica” (69). Estes locais
revelaram-se, de imediato, dos mais ricos da Capitania; transformados em populosos
arraiais deram origem, em 1711, a Vila Rica (70).
Essa urbe, sede da administração da Coroa e núcleo dos mais ricos e populosos
das Gerais, logo adquiriu feições nitidamente urbanas (71), com uma gama variada de
atividades, tanto artesanais como comerciais. Sua riqueza e esplendor podem ser
atestados por um trecho do Triunfo Eucarístico : “Nesta Vila habitam os homens de maior
comércio, cujo tráfego e importância excede em comparação o maior dos maiores
homens de Portugal, a ela como a porta se encaminham, e recolhem as grandiosas
somas de ouro de todas as minas na real casa da moeda; nela residem os homens de
maior letras, seculares, e eclesiásticos: nela têm assento toda a nobreza, e força da
milícia, é por situação da natureza cabeça de toda a América, pela opulência das
riquezas, a pérola preciosa do Brasil” (72).
As marcas dessa riqueza ainda podem ser avaliadas pelos imponentes edifícios e
igrejas ali existentes. Dentre os primeiros sobressaem a Casa dos Contos, o Palácio dos
Governadores e a antiga Casa do Conselho. Dentre as inúmeras igrejas merecem realce,
por seu traço e riqueza, a de São Francisco de Assis, de Nossa Senhora do Carmo e de
Nossa Senhora do Pilar.
Sem embargo, o esgotamento das minas, ocorrido na segunda metade do século
dezoito, refletiu-se sobre a localidade, que entrou em franco processo de empobrecimento
e de retração populacional. Ao final do século XVIII, Vila Rica revelava marcantes sinais
de decadência, apontados pelas memórias coevas e pelos viajantes que a visitaram no
primeiro quartel do século XIX.
Em 1816, quando Saint-Hilaire esteve em Vila Rica defrontou-se com um claro
processo de esvaziamento da urbe: “contam-se em Vila Rica cerca de duas mil casas.
Esta Vila floresceu enquanto os terrenos que a rodeiam forneciam ouro em abundância; à
medida, porém, que o metal foi se tornando raro ou de extração mais difícil, os habitantes
foram pouco a pouco tentar fortuna em outros lugares, e, em algumas ruas, as casas
estão quase abandonadas. A população de Vila Rica que a ser de 20 mil almas, está
atualmente reduzida a 8 mil e essa Vila estaria mais deserta ainda se não fosse a capital
da província, a sede da administração e a residência de um regimento” (73).
Deste modo, o ano por nós estudado, 1804, enquadra-se numa fase de franco
recesso de Vila Rica, decadência da qual as mais importantes Vilas do século do ouro
não conseguiram escapar. “As velhas cidades mineradoras conservam-se então como
cenário de uma representação que tivesse acabado. Nenhuma edificação, nenhuma
mudança inerente a uma nova atividade, vem perturbar a atmosfera tranquila do século
XVIII. E as belas fachadas esculpidas das igrejas envelhecem emolduradas pelo casario
autêntico da época, como se um fenômeno cósmico o tivesse fossilizado” (74).
Ao longo deste capítulo inicial, objetivamos apresentar um amplo quadro de
referência, relativo ao processo de procura persistente de metais e pedras preciosas;
riquezas que os portugueses acreditavam existir, no interior do território de sua Colônia
americana. Relatamos a corrida do ouro então verificada, o rápido povoamento das áreas
extrativas, a formação dos primeiros núcleos urbanos e as restrições exercidas pela
Coroa sob a faina extrativa. Tal controle consubstanciou-se tanto na organização
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burocrática então implantada, como nas normas legais impostas, parte das quais
discutiremos no próximo capítulo, juntamente aos processos técnicos adotados pelos
mineradores.
NOTAS
(1)
PRADO JÚNIOR, Caio - Formação do Brasil Contemporâneo (Colônia), Editora Brasiliense,
9ª.edição, São Paulo, 1969, p.20/21.
(2)
HOLANDA, Sérgio Buarque de – “A Mineração: Antecedentes Luso-Brasileiros”, in História Geral da
Civilização Brasileira, tomo I – A Época Colonial, 2º .vol., Difusão Européia do Livro, São Paulo,
1973, pp. 236/237.
(3)
GANDAVO, Pero de Magalhães de - Tratado da Província do Brasil (introdução, leitura,
comentários e índice de vocabulário por Emmanuel Pereira Filho), Instituto Nacional do Livro, MEC,
Rio de Janeiro, 1965.
SOARES DE SOUZA, Gabriel – Notícias do Brasil (Introdução, comentários e notas pelo Professor
Pirajá da Silva), Martins Editora, São Paulo, 1939, 2 vol.
(4)
Sobre a mineração nas áreas de colonização espanhola na América, vide a obra de BARGALLO,
Modesto – La mineria y la metalurgia em la América Espanõla durante la época Colonial, Fondo de
Cultura Economica, México, 1955
(5)
HOLANDA, Sérgio Buarque de – Visão do Paraíso, Livraria José Olympio Editora, 1ª.edição, Rio de
Janeiro, 1959, pp. 54/55.
(6)
MACHADO, Alcântara – Vida e Morte do Bandeirante, Livraria Martins Editora, V volume da
Biblioteca de Literatura Brasileira, il., São Paulo, 1943, p. 221.
(7)
O documento ainda afirma que “todo ha cessado desde que tratan de ir a cautivar indios, porque
trayendoles (…) los venden a varios o de esta tierra, o de la isla de San Sebastian, o para otras
partes del Brasil, y del precio no pagan quintos como lo havian de hacer del oro, y tienen mas
esclavos hombres desventurados en esta villa, que vassalos algunos Senõres de España” informe
de Manuel Juan de Morales de las cosas de San Pablo y maldades de sus moradores hecho a su
Magestad (…), in HOLANDA, Sérgio Buarque de – Visão do Paraíso, p. 67.
20
(8)
MACHADO, Alcântara – op.cit., p. 223.
(9)
“Memória sobre o estado da Capitania de Minas Gerais por Joze Eloi Ottoni, estando em Lisboa no
ano de 1798”, in Anais da Biblioteca Nacional, vol.30, (1908), Of. Gráfica da Biblioteca Nacional,
Rio de Janeiro, 1912, p.311.
(10)
TAUNAY, Affonso de E. – História Geral das Bandeiras Paulistas, Edição do Museu Paulista,
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, tomo 9, São Paulo, 1948, p.19.
(11)
GODINHO, Vitorino de Magalhães – “Portugal, as Frotas do Açúcar e as Frotas do Ouro”, in Revista
de História, nº .15, 1953, pp.69/88.
(12)
TAUNAY, Affonso de E. - op.cit., p.22.
(13)
HOLANDA, Sérgio Buarque de - op.cit., p. 68/69.
(14)
TAUNAY, Affonso de E. - op.cit., p.27.
(15)
COUTINHO, José Joaquim da Cunha Azeredo – “Discurso sobre o Estado Atual das Minas do
Brasil. Impressão Régia ano MDCCCIV, por ordem superior”, in Obras Econômicas de J.J. da
Cunha de Azeredo Coutinho (1794-1804), Cia. Editora Nacional, Coleção Roteiro do Brasil, vol. 1,
São Paulo, 1966, p.215.
(16)
“Não se pôde, até hoje, apurar a quem cabe atribuir-se a primazia do achado dos riquíssimos
jazigos auríferos do Espinhaço (…)”. TAUNAY, Affonso de E. – História das Bandeiras Paulistas,
Edições Melhoramentos, 2ª.edição, São Paulo, 1961, il., p. 215. Sobre o tema dos descobrimentos
auríferos, veja-se também CANABRAVA, Alice P. – “Bandeiras”, in MORAIS, R.B. e BERRIEN, W.
(diretores) – Manual Bibliográfico de Estudos Brasileiros, Gráfica Editora Souza, Rio de Janeiro,
1949, pp.492-526.
(17)
“O grande número de concorrentes que buscavam as Minas, e a emulação que logo se ascendeu,
entre os da vila de S.Paulo, e os naturais de Taubaté, fez que entendidos por várias partes,
buscasse cada um, novo descobrimento em que se estabelecesse (…) – ROCHA, José Joaquim da
(presumido) – “Memória Histórica da Capitania de Minas Gerais”, in Revista do Arquivo Público
Mineiro, vol.II, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Ouro Preto, 1897, p. 428.
(18)
“ (…) em breve tempo das cidades, e lugares marítimos sobreveio inumerável multidão; uns com
cobiça de fácil fortuna, outros anhelando remédio à necessidade.
Os mesmos ecos, levados nas asas da fama sobre os mares voaram à Europa: foram ouvidos em
Portugal com atenções de estranha novidade, e alvoroços de alegria (…)” – MACHADO, Simão
Ferreira – Triunfo Eucarístico – Exemplar da cristandade lusitana em pública exaltação da Fé na
solene transladação do Diviníssimo Sacramento da Igreja de Senhora do Rosário para um novo
templo da Senhora do Pilar em Vila Rica, corte da capitania das Minas aos 24 de maio de 1733, in
Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. VI, 1901, p. 994.
(19)
ANTONIL, André João (Pseud. De João Antônio Andreoni) – Cultura e Opulência do Brasil,
introdução e vocabulário por Alice P. Canabrava, 2ª.edição, Editora Nacional, São Paulo, s/d.,
(Roteiro do Brasil, vol. 2) p.264.
(20)
“Os aventureiros que concorriam às minas, vindos de vários pontos do Brasil, e de algumas
Províncias de Portugal principalmente, eram tão pobres, que conduziam às costas quanto
possuíam (…)”. MENDONÇA, Coronel Bento Fernandes Furtado de – “Primeiros Descobridores
das Minas do Ouro, na Capitania de Minas Gerais”, notícia resumida por M.J.P. da Silva Ponte, in
Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. IV, 1899, p.97.
(21)
“A viagem de São Paulo às Minas que primeiro se povoaram exigia de 30 a 40 dias de marcha. Os
aventureiros eram tão imprudentes que confiando na caça eventual não traziam mantimentos.
Daqui resultou morrerem alguns deles a míngua e chegaram outros desfalecidos”. MENDONÇA,
Coronel Bento Fernandes Furtado de – op.cit., p.97.
(22)
TAUNAY, Affonso de E. – História Geral das Bandeiras Paulistas, op.cit., p. 154.
(23)
AZEVEDO, João Lúcio – Épocas de Portugal Econômico, Livraria Clássica Editora, 3ª.edição,
Lisboa, 1928, p. 322.
21
(24)
Carta Régia de 28/03/1711 estabelecendo providências para se evitar a deserção de soldados da
guarnição do Rio de Janeiro para as Minas, in Documentos Interessantes, nº.49, de 1929, p.21.
(25)
Lei promulgada em 20/3/1720, in Anaes da Biblioteca Nacional, volume XXVIII de 1906, Oficinas de
Artes Gráficas da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 1908, p.145 e seguintes.
(26)
Relação do princípio descoberto destas Minas Gerais e os sucessos de algumas coisas mais
memoráveis que sucederam de seu princípio até o tempo que a veio governar o Exmo. Sr. Dom
Braz de Silveira, in TAUNAY, Affonso de E. – Relatos Sertanistas, publicação comemorativa do IV
Centenário da Cidade de São Paulo, Biblioteca Histórica Paulista, vol. VII, São Paulo, 1953, p.62.
(27)
ZEMELLA, Mafalda P. – O Abastecimento da Capitania das Minas Gerais no Século XVIII, Boletim
118 da História da Civilização Brasileira, editado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da
USP, São Paulo, 1957, p.225.
(28)
TAUNAY, Affonso de E. – História das Bandeiras Paulistas, op.cit., p.247.
(29)
“Entre 1698 e 1705 o rio S. Francisco encheu-se de barcos conduzindo às minas as multidões do
reino e do nordeste armadas e maltrapilhas. Manuel Nunes Viana comandou a entrada dos
“calçudos” indistintamente reinóis e baianos. Ocupou solidamente o distrito aurífero. Chegou a
possuir 50 arrobas de ouro. Graças à disciplina imposta aos portugueses, ao espírito organizador e
à sua política, os paulistas cederam aos forasteiros as principais jazidas de minas que tinham
achado e começado a explorar”. TAUNAY, Affonso de E. – História das Bandeiras Paulistas,
op.cit., pp.257/258.
(30)
“Se os mineiros se tivessem conservado unidos, poderiam ter desafiado facilmente o controle
efetivo da Coroa durante mais tempo, mas a eclosão, em 1709, da guerra civil entre os primeiros
paulistas e os recém-chegados, quase todos de origem européia, deu oportunidade aos
representantes da coroa, no ano seguinte, de firmar sua autoridade”. BOXER, C.R. – A Idade de
Ouro do Brasil, Cia. Editora Nacional, S.Paulo, 1963, il., p.55.
(31)
FAORO, Raymundo – Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro, 2ª.edição
revista e aumentada, Globo, Porto alegre; São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1975,
p. 163.
(32)
Regimento de 1702, in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida, Notícias das Minas de São Paulo e
dos Sertões da mesma Capitania. Introdução e notas de Affonso de E. Taunay, Publicações
Comemorativas da Cidade de São Paulo, Biblioteca Histórica Paulista, X volume, São Paulo, 1954.
(33)
IGLESIAS, Francisco – “Minas Gerais”, in História Geral da Civilização Brasileira, tomo II – O Brasil
Monárquico, 2º.volume, Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1972, p. 366.
(34)
FAORO, Raymundo – op.cit., p.163.
(35)
FAORO, Raymundo – op.cit., p. 164/165.
(36)
ANTONIL, André João (pseud. de João Antonio Andreoni) – Cultura e Opulência do Brasil, op.cit.,
p.267.
(37)
DERBY, Orville A. – “Os Primeiros Descobrimentos de Ouro em Minas Gerais”, in Revista do
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, vol.V, de 1899-1900, p.240 e seguintes. Sobre as
rotas de abastecimento, vide também ANTONIL, André João (pseud. De João Antonio Andreoni) –
op.cit., ELLIS, Myriam – Contribuição ao Estudo do Abastecimento das Zonas Mineradoras do
Brasil no Século XVIII, Ministério da Educação e Cultura, Rio de Janeiro, 1961, (Os Cadernos de
Cultura, nº. 124).
(38)
ZEMELLA, Mafalda P. – op.cit., p. 54/55.
(39)
Carta Régia de 7/5/1703, endereçada ao Governador D. Álvaro da Silveira e Albuquerque, in MS.
Do Arquivo Nacional, “Coleção Governadores do Rio de Janeiro”, vol. XII, p. 122, apud, ZEMELLA
(Mafalda P.), O Abastecimento da Capitania das Minas Gerais no Século XVIII, Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras da USP, São Paulo, 1975. (Boletim de História da Civilização Brasileira,
vol. 118), p. 235.
(40)
Conforme pretendemos demonstrar no corpo deste trabalho.
22
(41)
IGLESIAS, Francisco – “Minas Gerais, Polo de Desenvolvimento no Século XVIII”, in Primeira
Semana de Estudos Históricos (O Brasil Século XVIII – O Século Mineiro), Ponte Nova, Minas
Gerais, 1972, pp. 86/87.
(42)
HOLANDA, Sérgio Buarque de – “Metais e Pedras Preciosas”, in História Geral da Civilização
Brasileira, tomo I – A Época Colonial, 2º . Vol., Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1973, p.289.
(43)
ANTONIL, André João (pseud. de João Antônio Andreoni) – op.cit., p.286.
(44)
CANABRAVA, Alice P. – in ANTONIL, André João (pseud. de João Antônio Andreoni), op.cit., p.89.
(45)
LIMA JÚNIOR, Augusto de – A Capitania de Minas Gerais, Livraria Editora Zélio Valverde, Rio de
Janeiro, 2ª.edição, 1943, il., p.79.
(46)
Carta do Governador Geral D. Rodrigo da Costa, datada de 17 de março de 1705, in Documentos
Históricos, Correspondência dos Governadores Gerais, vol.XLI – 1705 a 1711, Tip. Baptista de
Souza, Rio de Janeiro, 1938, p. 14 e seguintes.
(47)
“A propósito, convém frisar de princípio, que o contrabando de ouro não era praticado pelo mineiro,
mas tão somente pelo comerciante. O próprio D. Rodrigo José de Meneses, em Carta ao Ministro
Martinho de Melo e Castro, frisou: ‘O negociante é o contrabandista, não o mineiro’. BARBOSA,
Waldemar de Almeida – “O Ouro, sua Exploração”, in 1ª. Semana de Estudos Históricos, U.C.M.G.
– F.C.H. Ponte Nova, Minas Gerais, 1972 (palestra proferida na Faculdade de Filosofia de Ponte
Nova em 05/06/1972), p.24.
(48)
ANTONIL, André João (pseud. de João Antônio Andreoni) – op.cit., p.271.
(49)
FREYRE, Gilberto – Sobrados e Mocambos, Decadência do Patriarcado Rural e Desenvolvimento
Urbano, 2ª. Edição, José Olympio, Rio de Janeiro, 1951 (Coleção Documentos Brasileiros – 66), 1º
vol., p.159.
(50)
“Em o mês de Dezembro de 1706 anos, cheguei a estas minas do Rio das Velhas aonde estou
vivendo até agora e não havia mais que três freguesias em todo o termo desta Vila de Sabará,
Roça Grande e Raposos e o mesmo Sabará; estas três tinham vigários e mais arraiais tinha
clérigos (sic) que diziam missa nos terrenos dos moradores que os ranchos eram de capim e beira;
no chão armavam altares com estacas e tapados com esteiras de taquara diziam missa e
confessavam e desobrigavam”.
Relação do princípio descoberto destas Minas Gerais e os sucessos de algumas coisas mais
memoráveis que sucederam de seu princípio até o tempo que a veio governar o Exmo. Sr. Dom
Braz da Silveira”, in TAUNAY, Affonso de E. – Relatos Sertanistas, op.cit., pp. 70/71.
(51)
LIMA JÚNIOR, Augusto de – A Capitania das Minas Gerais, op.cit., p.99.
(52)
LATIF, Miran M. de Barros – As Minas Gerais, a Aventura Portuguesa, a Obra Paulista, a Capitania
e a Província, Editora S/A A Noite, Rio de Janeiro, s/d., il., p.91.
(53)
“A reunião dos arraiais mineiros formou as atuais cidades, que ainda se estendem pelas colinas
acima e descem para os vales, com longas ruas tortuosas e escadarias íngremes a unir núcleos
primitivos. Aquela forma descosida de instalação de vilas pode ser claramente identificada hoje em
cidades tais como Ouro Preto, Sabará e São João d’El Rei, onde alguns dos bairros conservam o
nome dos moradores iniciais, como por exemplo, o de Antonio Dias, em Ouro Preto”. BOXER, C.R.
– op.cit., p. 61-62.
(54)
LIMA JÚNIOR, Augusto de – op.cit., p.92.
(55)
Edital do Governador Conde de Assumar a respeito da Repartição das Comarcas de Sabará e do
Serro do Frio, datado de 26 de abril de 1721, in Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. II, 1901,
pp. 8/9.
(56)
“As riquezas das minas de Paracatu, descobertas por Lourenço Castanho, atraíram diversos
exploradores que capitaneados por Domingos Rodrigues do Prado e José Bernardo de Campos
Bicudo, que partiram em 1709, à procura dessas minas.
Morrendo seu guia, resolveram voltar para Sabará; mas em caminho descobriram minas de ouro
nas margens de um rio, habitadas por uma aldeia de índios, onde era tão grande o número de
crianças, que lhes fez dar ao lugar o nome de Pitangui (rio das crianças)”.
23
MAIA, Aristides de Araujo – “História da Província de Minas Gerais”, publicada em artigos no
“Liberal Mineiro”, de Ouro Preto, de 1885 a 1886, in Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. VII de
1902, p.39.
(57)
TAUNAY, Affonso de E. – História Geral das Bandeiras Paulistas, op.cit., pp. 293/294.
(58)
HOLANDA, Sérgio Buarque de – “Metais e Pedras Preciosas”, op.cit., p.272.
(59)
A Vila do Príncipe corresponde à atual cidade do Serro, enquanto o arraial do Tejuco é hoje a
cidade de Diamantina.
(60)
Não é menos difícil dizer quem for a o primeiro descobridor, ou antes o primeiro conhecedor dos
diamantes entre nós. Uns querem que for a Bernardo da Fonseca Lobo, que os descobriu e
manifestara à Coroa. Outra tradição diz que um frade, cujo nome não se declara, tendo vindo ao
Tejuco depois de ter estado em Golconda, onde já se minerava o diamante, vendo os tentos de que
se serviam os tejuquenses para marcar o jogo, conheceu que eram diamantes (…)”.
SANTOS, Joaquim Felício dos – Memórias do Distrito Diamantino, Livraria Itatiaia Editora
Ltda./EDUSP, São Paulo, 4ª.edição, 1976, (Coleção Reconquista do Brasil – vol.26), p. 49.
(61)
AZEVEDO, João Lúcio – op.cit., p.355.
(62)
LIMA JÚNIOR, Augusto – História dos Diamantes nas Minas Gerais, Edições Dois Mundos, Rio de
Janeiro, 1945, p.37.
(63)
Bando de 7 de janeiro de 1732, do Governador D. Lourenço de Almeida. Memória Histórica do
Descobrimento dos Diamantes e Diferentes Métodos que se tem praticado na sua extração; oriunda
dos manuscritos da Coleção Martins adquirida pela Biblioteca Nacional em fins do século XIX; in
Anais da Biblioteca Nacional, vol.80 de 1960, Rio de Janeiro, 1964, p.99 e seguintes.
(64)
LIMA JÚNIOR, Augusto – História dos Diamantes nas Minas Gerais, op.cit., p.32.
(65)
Bando de 22 de abril de 1732 do Governador D. Lourenço de Almeida, in Anais da Biblioteca
Nacional, op.cit., p. 109/111.
(66)
Bando de 19 de julho de 1734, do Governador Conde de Galveas, in Anais da Biblioteca Nacional,
op.cit., p. 116/117.
(67)
BARBOSA, Waldemar de Almeida – Dicionário Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Editora
Saterb Ltda., Belo Horizonte, 1971.
(68)
MENDONÇA, Coronel Bento Fernandes Furtado de – op.cit., p. 96.
(69)
Notícia – 1ª. Pratica que dá ao P. Mº . Diogo Soares e Alferes José Peixoto da Silva Braga, do que
passou na Primeira Bandeira, que entrou ao descobrimento das Minas do Guayases até sair na
Cidade de Belém do Grão-Pará, in TAUNAY, Affonso de E. – Relatos Sertanistas, op.cit., p.26.
(70)
Elevado em 1823 à categoria de cidade com a denominação de Ouro Preto.
(71)
Sobre o assunto, veja-se LUNA, F.V. e COSTA, I.N. – “Contribuição ao Estudo de um Núcleo
Urbano Colonial (Vila Rica-1804)”, in Revista Estudos Econômicos, vol. 8, nº .3, set/dez. 1978,
IPE/USP, São Paulo, 1978, p. 41-68.
(72)
MACHADO, Simão Ferreira – “Triunfo Eucarístico”, op.cit., p.996.
(73)
SAINT-HILAIRE, Auguste de – Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Livraria
Itatiaia Editora Ltda., EDUSP, Trad. De Vivaldi Moreira, São Paulo, 1975, (Coleção Reconquista do
Brasil – vol. 4), pp. 69/70.
(74)
LATIF, Miran M. de Barros – op.cit., p. 208.
24
CAPÍTULO II
LEGISLAÇÃO MINEIRA E MÉTODOS EXTRATIVOS ADOTADOS
Pretendemos, neste capítulo, discutir as técnicas extrativas adotadas no Brasil no
transcorrer do século XVIII. Atividade não usual na Colônia, a lide aurífera exigiu novas
formas de organização do trabalho. Condicionaram-nas as peculiaridades do meio, os
recursos disponíveis – inclusive força de trabalho – e os interesses metropolitanos;
consubstanciados, estes últimos, no arcabouço legal e administrativo aqui implantado
pela Coroa.
Apresentaremos, inicialmente, um resumo da legislação pertinente às datas
minerais e a seguir, uma descrição, relativamente pormenorizada, das técnicas
empregadas pelos mineiros.
Com tal quadro de referência pretendemos efetuar a análise da estrutura produtiva
estabelecida em Minas, realçar seus aspectos particulares e seus possíveis reflexos
sobre a formação da sociedade que se desenvolveu nas Gerais.
I. LEGISLAÇÃO MINEIRA – DATAS MINERAIS
Divulgada a notícia, ao princípio do século XVII, da descoberta do ouro nas terras
do Brasil , reafirmou-se a secular esperança portuguesa de encontrar imensas riquezas
mineiras nas sua Colônia americana. Para controlar essa atividade – ainda mais
imaginária do que real – e garantir a participação da Metrópole nos tesouros que viessem
25
a ser obtidos criaram-se normas legais específicas que, em essência, reproduziam as
bases da legislação portuguesa, consubstanciadas nas Ordenações Filipinas de 1603 (1).
Neste mesmo ano, instituiu-se o Regimento das Minas do Brasil(2), complementado
pelo de 1618 (3), aqui divulgados somente no ano de 1652. Segundo Eschwege, até esse
ano não existia lei alguma a regular o trabalho mineiro na Colônia; isto indica a pouca
importância atribuída às faisqueiras até então descobertas, além do que essas normas
legais mostravam-se totalmente inadequadas às condições peculiares do Brasil (4).
Enquanto a extração de ouro “mal compensava a sua lavra, e as esperanças
postas continuamente em maiores riquezas logo se desvaneciam, pareceu desnecessário
à Metrópole mudar radicalmente uma legislação de pouco efeito e já consagrada pelo
tempo. A partir do último decênio do século XVII, no entanto, com o início da verdadeira
Idade de Ouro, o descaso com que até então se considerava a necessidade de novas
medidas tendentes à proteção e expansão da atividade mineradora, evidenciou-se de
súbito. A importância sem exemplo dos achados de Minas Gerais serviu para pôr em
destaque as graves deficiências do velho código mineiro, que entrou logo em colapso” (5).
O Regimento de 1702 (6), principal documento legal a regular a atividade extrativa
mineral nas Gerais, surgiu como reflexo da confirmação da existência e ouro na Colônia.
Entretanto, a legislação mineira não se resumiria a esse regimento; ao longo do século
XVIII a Coroa contemplou a Colônia com vastíssima coleção de normas. De modo geral,
a legislação mineira visava atender primordialmente os interesses da Coroa; na verdade,
a exploração de ouro, prata e pedras preciosas constituíam, por assim dizer, um negócio
do rei. Ao invés da extração direta, a Coroa concedia lavras a particulares para estimular
novos descobertos. Sem embargo, localizada nova beta, a Coroa exercia o controle da
atividade de forma a carrear para as burras da Fazenda Real, através da taxação, uma
significativa parcela do produto.
Pelo Regimento de 1603 qualquer indivíduo poderia buscar e seguir veios, mesmo
em terra alheia, desde que fornecesse fiança e pagasse ao proprietário o dano porventura
ocasionado à terra (7). Sobre a questão da posse do subsolo, assim opina Fernando H.M.
de Almeida ao comentar as Ordenações Filipinas: “A história da legislação das minas e
veeiros no Brasil é tortuosa, no que respeita à propriedade do subsolo das terras em que
elas se achavam ou se acham. Podemos, atento a esse aspecto, dividí-la em 4 fases.
Na 1ª.fase (a do Direito Real, a que faz expressa menção a Ordenação Filipina do
livro segundo título 26, 16º .parágrafo) as minas se reputavam em ‘cravos realengos’ (…)
porque a referida e citada Ordenação a pôs entre os Direitos Reais (…). Assim, pois,
naquela primeira fase as minas (e também os terrenos diamantinos) eram direitos do Rei
pouco importando, em suma, que o principal de que fosse acessão pertencesse a
particular (…)” (8).
Pelo Regimento de 1702, comunicada a descoberta de uma área explorável, o
Superintendente das Minas – principal agente da Coroa quanto aos assuntos pertinentes
ao ouro – devia através do guarda-mor, reparti-la entre os mineiros interessados
“regulando-se pelos escravos que cada um tiver que em chegando a doze escravos e daí
para cima, fará repartição de uma data de trinta braças (9) conforme o estilo e aquelas
pessoas que não chegarem a ter doze escravos lhes serão repartidas duas braças e meia
por cada escravo para que igualmente fiquem todos lucrando da mercê que lhes
faço (…)” (10).
A ordem de escolha das áreas realizava-se por sorteio, para evitar qualquer tipo de
favorecimento. Entretanto, antes dessa partilha, concedia-se “data à pessoa que
descobriu o Ribeiro à qual se há de dar na parte que ele apontar e logo repartirá outra
data para a minha fazenda no mais bem parado do dito Ribeiro e ao descobridor dará
logo outra data como lavrador em outra qualquer parte que ele apontar por convir que os
descobridores sejam em tudo favorecidos e esta mercê os animem a fazerem muitos
descobrimentos (…)” (11).
Aos mineiros que comparecessem com mais de doze escravos somente seriam
concedidas áreas adicionais quando, satisfeitos todos os indivíduos presentes, houvesse
terra ainda a repartir (12).
26
O Regimento impedia a venda de datas e além disso exigia o início da exploração
no prazo máximo de quarenta dias, sob o risco de perda do direito à concessão, exceto
em alguns casos especificados – problemas de saúde, falta de alimentos, distância ou
invernada – a vista dos quais o prazo poderia dilatar-se; ao receber uma data, o
minerador ficava automaticamente impedido de pleitear outras áreas até realizar a lavra
da primeira.
A data da Coroa devia ser colocada em leilão público; caso não surgissem lances
compensadores cabia explorá-la diretamente por conta da Fazenda Real, “para o que
puxará pelos índios que lhe forem necessários, e lhes pagará pela minha fazenda o
mesmo que costumam pagar os particulares quando os servem (…)” (13).
De acordo com Alice Piffer Canabrava, “a feição mais importante e característica
da legislação de 1702 está no modo da repartição das terras de mineração.
Abandonando o critério de dimensões fixas, que caracterizava os preceitos anteriores,
consagrou a força de trabalho como fator determinante da extensão das datas” (14).
II – OCORRÊNCIA DO OURO E TÉCNICAS EXTRATIVAS
O ouro encontrado nas Gerais, ao longo do século dezoito, correspondia
predominantemente ao chamado “ouro de aluvião” (15). A rocha matriz desse metal ao
sofrer a ação milenar das águas, fragmentou-se em minúsculas partículas que se haviam
depositado nos vales, leitos de rios e mesmo nas encostas. A facilidade de extração
representou, sem dúvida, uma das principais causas a explicar o rápido esgotamento do
ouro secularmente acumulado.
Após anos de tentativas infrutíferas, os bandeirantes localizaram depósitos
aluvianos ao longo de córregos e rios; de início, na falta de outros utensílios de trabalho,
os sertanistas serviam-se dos pratos de estanho – que normalmente carregavam como
objeto de uso pessoal – para separar os materiais estéreis que acompanham o ouro.
O aperfeiçoamento dos processos extrativos deu-se gradativamente, graças à
experiência acumulada pelos próprios mineradores, e pelos conhecimentos transmitidos
por elementos que chegavam às minas, inclusive os escravos. Sabe-se que várias
“nações” africanas estavam habituadas à faina aurífera, em particular os oriundos da
Costa da Mina, largamente representados nas Gerais, Eschwege credita aos escravos a
responsabilidade pela introdução, em Minas Gerais, das canoas (sobre os termos
técnicos, como utilizados no século XVIII, vide glossário apenso a este trabalho) e bateias
de madeira, dois dos utensílios mais importantes para os mineradores por todo o século
XVIII (16).
Destarte, apesar das dificuldades materiais enfrentadas e na medida que se
tornaram necessárias, os mineradores sofisticaram suas técnicas e executaram
verdadeiras obras de engenharia: desviaram rios, construíram barragens, transportaram
água de longas distâncias, perfuraram galerias, cortaram morros etc. Ainda hoje,
transcorridos mais de dois séculos, Minas Gerais guarda a marca dessas realizações,
levadas a efeito com limitado concurso de equipamentos e baseadas no uso intensivo do
fator trabalho, representado essencialmente pela mão-de-obra escrava.
EXTRAÇÃO DO METAL AURÍFERO
O metal aluvial, encontrado nos leitos e margens dos rios, constituiu-se no primeiro
tipo de ocorrência explorada e que não se abandonou mesmo quando os mineradores
dominaram técnicas que viabilizavam serviços em outros tipos de ocorrência como os
tabuleiros, gupiaras e veios. A forma de extrair-se o metal dos rios variava, a depender
basicamente da condição física dos locais explorados e da disponibilidade dos recursos.
Desse modo, encontravam-se nos leitos dos rios desde faiscadores- identificados com o
27
modo mais rudimentar e pobre de trabalho – até formas sofisticadas e custosas de
extração, como aquelas que exigiam a realização de obras civis de vulto.
O faiscador, indivíduo a labutar isoladamente – em geral, sem escravo algum,
servia-se de um único instrumento de trabalho: a bateia. Como bem ressaltou Prado
Júnior (17), o trabalho de faiscar sempre existiu e, em certas condições – como em rios
pouco caudalosos ou em locais de baixo teor aurífero – o seu rendimento comparava-se
ou suplantava o de lavras dispendiosas. Seu número tendeu a crescer com o
esgotamento das jazidas ou quando os recursos dos mineradores escassearam com a
decadência da atividade.
Saint-Hilaire, em suas viagens pelas Gerais, notou que grande parte da exploração
realizava-se através desse método rudimentar; e assim descreveu o trabalho de um
faiscador: “Ao pé da cascata, um velho mulato, metido na água até os joelhos, lavava a
areia para extrair-lhe o ouro. A ocupação a que se entregava, e a miséria de que oferecia
imagem, apresentavam um bizarro contraste. Alguns andrajos, presos ao corpo por
cadarços, cobriam-lhe o peito e os ombros; tinha as pernas e as coxas nuas e, à cintura
prendia-se pequeno saco de couro bastante grosso. Uma grande gamela servia-lhe,
primeiramente para apanhar as pedras do fundo d’água; depois disso enchia-se de areia
mais ou menos até a metade e, com a mão retirava os seixos misturados com a areia.
Voltando em seguida no sentido da corrente, inclinava sua gamela para a superfície da
água, e balançava-a com muita habilidade e ligeireza. A cada balanço, fazia-se entrar um
pouco de água que levava a areia; o ouro em pó ficava no fundo do vaso, e ele o fazia
escorrer para o seu pequeno saco de couro”(18). Essa figura descrita no começo do século
passado, pode ser vista ainda em nossos dias, pois subsistem, em Minas Gerais,
indivíduos que praticam a faiscação, como atividade principal ou suplementar.
O leito dos rios não se prestava apenas ao trabalho do faiscador, mas também aos
serviços levados a efeito por mineiros com modesta ou avultada escravaria. Um processo
descrito por Antonil, simples mas largamente utilizado nas Gerais, correspondia ao
“cerco”. Recorria-se a este método quando não se conseguia desviar todo o curso das
águas do rio. Representava o cercamento de pequena parte do curso d’água, junto à
margem e, em seguida, sujeito a secamento. De início, esgotava-se a água apenas com
bateias ou carumbés: a vasilha cheia passava de mão em mão, até onde devia ser
despejada. Tal sistema somente foi substituído, ou simplesmente complementado, em
torno de 1740, quando se introduziram as noras, equipamento muito antigo e ainda em
uso ao principiar-se o século XIX. Conforme registrou Eschwege, “Essas noras,
chamadas rosários pelos mineiros, quando pequenas, eram postas em movimento pelos
escravos, por meio de um manejo, quando maiores, por meio de uma roda hidráulica com
admissão por cima ou debaixo do eixo. Elas correspondem perfeitamente ao fim a que se
destinam sem falhas. Mesmo nas minas, elas são usadas, pois o emprego das bombas,
até o tempo de minha chegada ao Brasil, onde fui o primeiro a usá-la, era totalmente
desconhecida”(19). Para se ter uma idéia das dimensões dessa máquina, vejamos como
foi descrita por Antonio Pires da Silva Pontes: “(…) máquinas há destas, que consta de
quatrocentas chapas de ferro, e cada chapa de oito libras, de peso, fora as covilhas e
chavetas do mesmo metal, o que as faz sumamente dispendiosas (…)”(20). Pela descrição
pode-se avaliar o custo de utensílio desse porte e as dificuldades inerentes a seu
emprego, principalmente quando havia necessidade de transportá-la.
Caso o rio se revelasse pouco caudaloso e existisse espaço lateral, efetuava-se o
represamento das águas, posteriormente desviadas para um leito artificial, aberto em
paralelo ao curso original, ou para um bicame – canaleta de madeira a se estender sobre
o leito existente; depois promovia-se o esgotamento das águas pelos processos já
descritos, com a finalidade de alcançar o cascalho depositado no fundo.
Os trabalhos de extração do cascalho realizavam-se, geralmente, no período mais
seco do ano – de abril a setembro. Quando chegavam as chuvas, a fúria das águas
destruía grande parte das obras anteriormente realizadas. Não raro, uma tempestade
fora de época, imprevista, arrasava as lavras, carregava ferramentas e equipamentos em
uso e chegava a matar grande número de escravos que se encontravam em serviço.
28
A extração do ouro não se realizava exclusivamente no leito dos rios e riachos. Os
mineiros, com o tempo, adquiriram conhecimento que lhes possibilitava realizar trabalhos
nos tabuleiros, gupiaras e, inclusive, diretamente nas rochas auríferas.
Denominavam-se tabuleiros as terras secas às margens dos rios, onde em muitos
casos encontrava-se cascalho aurífero. De início, os mineiros não conheciam outra
técnica de trabalho nos tabuleiros além das chamadas “catas”. Consistia na retirada dos
materiais estéreis por meio de perfuração, até alcançar o cascalho. Tais buracos
possuíam, aproximadamente, 4,0 m em quadro e alcançavam, segundo Calógeras, mais
de 17 m de profundidade, a demandar custosos trabalhos de escoramento.
As catas, entretanto, apresentavam inúmeros problemas. A terra retirada e
amontoada dificultava a exploração das áreas vizinhas; quando chovia, o poço inundavase, o que exigia penosos serviços de esgotamento d’água com vasilhas ou rosários; isto
quando não ocorria desmoronamento, que destruía todo o trabalho realizado com risco de
vida dos que nele estavam.
Devido ao esgotamento dos depósitos mais facilmente exploráveis e com o
acúmulo de conhecimentos, os mineradores buscaram novas alternativas de trabalho,
como expôs o Coronel Bento de Mendonça: “os mineiros, no tirocínio da arte, não
conheciam outro método de extração, que o de formar catas, cavando as areias até a
rocha do fundamento, e transportando-as em bateias para as margens dos córregos e
ribeiros, e o de mergulhar, isto é, de levar grandes bateias ao fundo dos rios e ribeirões,
revolvendo os cascalhos e trazendo-os à superfície. No ano de 1707, porém, observando
os mesmos mineiros o efeito das enxurradas sobre os terrenos em declive, adotaram o
meio de desmontar, com água canalizada, a terra vegetal que cobria os cascalhos dos
tabuleiros (…)”(21). Ou seja, os mineiros passaram a servir-se da força hidráulica ao invés
de tê-la como inimiga.
Dentre os inúmeros processos pelos quais os mineiros serviam-se d’água, podemse citar os chamados “canais paralelos”, apropriados para o serviço nos tabuleiros;
consistiam em valetas de, aproximadamente, 2,4 m de largura por 0,3 m de profundidade,
ao longo da margem de um rio previamente represado.
Desviavam-se as águas para o canal e com elas efetuava-se a lavagem das areias e dos
seixos que os escravos revolviam com o auxílio de almocafres. Devido ao maior peso
específico do ouro, este metal depositava-se ao longo do canal, enquanto se escoavam
os materiais mais leves; esse trabalho exigia grande cuidado, pois havia o risco das
águas arrastarem também partículas de ouro. Em seguida, a areia pesada depositada ao
longo do canal era retirada e transportada para uma canoa Interrompia-se a extração do
cascalho ao atingir-se a piçarra ou quando o canal se havia aprofundado de forma a
impossibilitar o uso da força hidráulica.
As gupiaras, depósitos de cascalho aurífero existentes na meia encosta dos
morros, também constituíram áreas intensamente exploradas. Neste tipo de serviço a
disponibilidade de água, que devia ser precipitada do topo da elevação, representava o
elemento fundamental. Trazia-se esse líquido, por vezes de longas distâncias, através de
colossais aquedutos – os bicames (22). Segundo Saint-Hilaire, “aquilo em que os mineiros
são competentes é na maneira de conduzir a água para os lugares em que a lavagem do
ouro a torna necessária”(23).
Quando não se obtinha suficiente quantidade de água corrente, formavam-se
grandes reservatórios no alto dos morros, pois era necessário que a massa líquida,
quando precipitada pela encosta, exercesse força hidráulica suficiente para desbastar as
camadas superficiais. A partir do ponto de lançamento da água, abriam-se canais em
direção à parte da encosta a ser desagregada, previamente cavada pelos escravos.
Facilitava-se, desse modo, o trabalho das águas que arrastavam os materiais soltos na
direção do vale, onde se construíra um canal de degraus; enquanto a massa líquida corria
para o fundo do vale, o material aurífero, mais pesado, acumulava-se nos degraus do
canal.
Parado o desmonte, efetuava-se o enriquecimento da lama depositada,
transportada, posteriormente, para as canoas. Também exploravam-se as gupiaras por
meio de “catas”, de modo similar ao descrito no caso dos tabuleiros.
29
Os métodos arrolados correspondiam à extração do ouro encontrado em cascalho
aurífero, ou seja, metal desprendido da rocha matriz e acumulado ao longo dos séculos
nas partes mais baixas do terreno. Durante anos, os mineiros concentraram-se em
pesquisar e explorar esses locais de bom rendimento. Com o adensamento da população
e o persistente trabalho nas minas, esgotaram-se os depósitos aluvianos; as
concentrações ainda existentes tornaram-se difíceis de alcançar pelo acúmulo de detritos
nos vales e no leito dos rios, fruto do incessante uso da água na procura do cascalho.
Quando esses trabalhos tornaram-se pouco produtivos, procurou-se explorar as
rochas matrizes, servindo-se inicialmente de processos similares àqueles aplicados nos
depósitos de aluvião. Pode-se distinguir dois tipos de rochas onde o metal ocorria.
Primeiramente, “as camadas de itabiritos auríferos, ou de chapéus de viveiros, de quartzo
mais ou menos piritoso, cariado, profundamente decomposto, aflorando no fundo do vale.
O material a tratar era mole, podre como o chamavam, e apresentava-se à remoção com
os instrumentos primitivos de que dispunham”(24). Ao segundo tipo, correspondiam “as
partes mais sãs, em rocha viva, que desafiavam a erosão das correntes líquidas; em
outros lugares, os próprios afloramentos, já eram em quartzo duro, inatacável pelos
processos hidráulicos da época, ou situados em pontos onde não era possível a adução
da água”(25).
No caso das rochas friáveis, decompostas, de ocorrência nos vales, utilizavam-se
“catas”; quando as rochas “podres” encontravam-se nas encostas dos morros,
contemplava-se um processo similar ao descrito para as gupiaras, mas em escala maior.
Dado o vulto dos desmontes, instalavam-se, em geral, os chamados mundéus.
Correspondiam a conjuntos formados por um canal de pedra, receptor da água das
lavagens, e terminados em caixas construídas em blocos de pedra com muros de até 2,0
m de espessura e dimensões que chegavam a 24 m de largura por três e seis de altura.
Existiam, normalmente, baterias destas caixas em diferentes níveis de acordo com o
canal de pedra receptor que servia a todas. À entrada da caixa colocava-se uma espécie
de grade para impedir a introdução de pedras de grande tamanho. Na face oposta à
entrada, havia, de alto a baixo, uma fenda com, aproximadamente, 1,5 m de largura e
fechada com pranchas, com as quais controlava-se o nível de lama depositada no interior
da caixa; quando ocorria a decantação, a água podia ser extraída e introduzida nova
carga de desmonte. Por esse processo, recolhia-se o material aurífero para posterior
apuração em dispositivos especiais – os bolinetes – construídos, normalmente, em frente
à fenda vertical da caixa.
Esses conjuntos possuíam, em geral, grande capacidade de armazenamento.
Eschwege cita alguns, como o da vila da Campanha, apurado uma só vez por ano e com
rendimento de trinta a cinqüenta mil cruzados de ouro – de 35 a 57 quilos de ouro.
Com o gradativo esgotamento das rochas auríferas decompostas procurou-se
atacar a “rocha viva”, imbatível pelos processos tradicionais; para tanto os mineiros
necessitaram efetuar trabalhos subterrâneos, à procura dos veios. “Perseguem-se as
camadas e os veios em todas as direções enquanto puderam os serviços dar lucros,
razão pela qual tal método, sobretudo aplicado a uma possante camada, dá um perfeito
labirinto de tocas de topeiras”(26).
Enormes dificuldades apresentavam-se aos mineradores nesse tipo de exploração.
O principal entrave correspondia, sem dúvida, à falta de conhecimento técnico e
instrumentos apropriados para penetrar na rocha compacta; desse modo as galerias
cavadas apresentavam-se extremamente inseguras. Não se construíam, em geral, canais
auxiliares para o escoamento da água infiltrada que extraia-se, usualmente, através de
carumbés carregados por escravos ou, mais raramente, com o uso de rosários.
Normalmente, não se abriam respiradouros, assim o “arejamento era nulo e em pouco
tempo as minas viravam aparelhos de asfixia”(27). Quando a galeria situava-se na encosta
de um morro, tornava-se mais fácil realizar tais melhoramentos com a abertura de canais
paralelos. Isso somente se tornava possível quando o mineiro dispunha de espaço lateral
suficiente; entretanto, em geral, esse espaço não existia dada a pequena dimensão das
datas distribuídas pela Coroa. Em certas áreas, como nas proximidades de Vila Rica, as
30
escavações tornaram-se de tal ordem numerosas e contíguas que pareciam verdadeiras
esponjas, “os tatus na expressiva linguagem mineira”(28).
ENRIQUECIMENTO E APURAÇÃO DO OURO
Os processos descritos de extração do minério colocava disponível volumosa
massa de material, ainda com baixo teor aurífero, para efetuar-se a apuração final. Os
mineiros serviam-se de canoas e bolinetes para o enriquecimento desses materiais.
Somente após a fase intermediária de enriquecimento, a areia passava para a apuração
dita, levada a efeito com o auxílio de bateias.
A canoa, aparelho de enorme utilidade apesar de sua simplicidade e baixo custo,
consistia num canal cavado à margem do rio, composto basicamente de duas partes.
Uma levemente inclinada de 1,0 a 1,5 m de comprimento, 0,5 a 0,7 m de largura e 0,10 a
0,40 m de altura; começava na cabeceira, ou seja, na parte pela qual penetrava a água e
descia no sentido da bica- seção inclinada com aproximadamente 2,0 m de comprimento
e ângulo de 15° a 20° - por onde escorria o líquido. Sobre a bica colocavam-se baetas ou
couros com os pelos virados para cima: daí sua denominação de “cabeceira dos panos”.
Os bolinetes correspondiam a canoas em tamanho maior, construídos geralmente
com pranchões de madeira. Apresentavam dimensões de 1,5 a 3,0 m de comprimento e
0,9 e 1,1 m de largura na cabeceira, estreitando-se em direção à bica. Para propiciar o
aumento de sua capacidade colocavam-se, na extremidade inferior, travessas ou
madeiras que formavam uma barreira cuja altura podia ser controlada. Para evitar as
perdas ocorridas quando a água da lavagem carregava consigo o ouro, colocavam-se
vários bolinetes em linha com pequena diferença de nível entre os mesmos, com o
objetivo de provocar a queda d’água em degraus e facilitar a separação do ouro.
O serviço de lavagem nas canoas e bolinetes realizava-se através de método
relativamente simples e baseava-se, essencialmente, no princípio da separação de metais
por levigação. Depositava-se grande quantidade de cascalho junto à canoa e um escravo
puxava com o almocafre parte dele para a cabeceira e fazia a água cair sobre o material.
A operação consistia provocar o choque do líquido com o cascalho e assim eliminar os
materiais mais leves, os quais escorriam em direção à bica. O cativo, para alimentar
continuamente o processo, empurrava o material em direção à entrada d’água e o revolvia
com o objetivo de facilitar a separação; o ouro, mais pesado, depositava-se no fundo da
canoa onde formava concentrados extremamente ricos. Completada a lavagem da
parcela do cascalho introduzido, colocava-se nova porção no aparelho. Esse processo
continuava até a areia enriquecida cobrir o fundo da canoa.
Retiravam-se os couros e baetas da bica, cuja finalidade consistia em reter os
materiais mais pesados – o ouro em particular – carregados pela água; a seguir, efetuavase, em recipientes apropriados, a lavagem dos panos felpudos ou couros para extrair o
ouro ali depositado.
Os escravos, após recolocarem os couros e baetas na bica, deixavam correr uma
pequena quantidade de água enquanto revolviam, com o almocafre, a areia enriquecida
depositada no fundo da canoa. Com esse movimento, as partes estéreis, mais leves,
vinham à superfície e a água acabava por carregá-las; a esta fase os mineiros
denominavam “rebaixar a canoa”.
Diminuía-se, a seguir, ainda mais, o fluxo d’água e apurava-se a canoa. Com o
auxílio de pedaço de madeira raspava-se o fundo do canal e arrastava-se o material
depositado para junto da entrada d’água, com o objetivo de aumentar ainda mais o teor
de ouro e prepará-lo, em definitivo, para a apuração final. Lavavam-se novamente os
panos felpudos e couros e recomeçava-se a operação de enriquecimento com nova
quantidade de cascalho.
Uma vez enriquecido o material aurífero, passava-se à apuração do ouro,
executada com o auxílio da bateia. Este serviço mostrava-se semelhante àquele descrito
quando tratamos dos faiscadores. O apurador trabalhava com a bateia dentro de uma
31
fossa, com água até o joelho. Ao imprimir movimentos ritmados à bateia, na qual se
colocavam material enriquecido e água, as partes mais pesadas concentravam-se no
fundo. Depois de eliminados os materiais mais leves, necessitava-se separar o ouro das
demais partículas pesadas depositadas no fundo, o esmeril. O apurador eliminava o
líquido contendo as partes estéreis em suspensão, introduzia nova porção de água e
reiniciava os movimentos circulares, executados nesta fase com mais força. De quando
em quando, inclinava a bateia para despejar a água lamacenta e colocar mais água, com
a qual lavava o material existente na borda; a seguir, separava o ouro que pintava e
jogava o esmeril. Repetia-se esta operação sucessivamente até esgotar a lama
depositada no fundo da bateia.
Como nesse processo a água servida carregava normalmente partículas de ouro,
era usual construírem-se as fossas no interior de recintos fechados para permitir uma
futura extração do ouro acumulado dentro delas. De todas as fases do trabalho extrativo,
a apuração constituía a mais vigiada para evitar furtos por parte dos cativos responsáveis
pelo serviço. Usualmente, o proprietário da lavra controlava pessoalmente esta operação.
Quando o ouro explorado apresentava-se extremamente fino, tornava-se
necessário extremo cuidado a fim de evitar que as partículas permanecessem em
suspensão. Os mineradores descobriram algumas plantas, cujo suco, quando colocado
na bateia, precipitava o metal para o fundo. Calógeras revelou que mesmo em sua
época, no início do século XX, utilizava-se tal processo, com o uso, entre outros, do suco
de maracujá, de mata-pasto, de jurubeba e outros.
Outro modo de apurar o ouro, mais adiantado tecnicamente, correspondia à
amalgamação. Consistia em juntar o mercúrio à lama concentrada na bateia, amassá-la
para que o mercúrio retivesse o ouro. Lavava-se a mistura e se a colocava sobre o fogo,
onde ocorria a separação dos metais; recuperava-se o mercúrio desprendido pelo calor,
colocando-se uma folha de figueira pouco acima do material em aquecimento.
III. ANÁLISE DA TÉCNICA ADOTADA
Pelo exposto na seção anterior, pode-se aquilatar o imenso desafio enfrentado
pelos mineradores ao longo do século XVIII. Embora dispusessem de limitados recursos
técnicos e materiais, esses homens encontraram, a seu tempo, as soluções necessárias à
exploração da riqueza mineral secularmente acumulada nas Gerais. Para tanto, serviramse largamente do trabalho humano, representado fundamentalmente pela mão-de-obra
escrava.
Essa preponderância do fator trabalho talvez possa ser explicada tanto pelas
regras do Sistema Colonial, então vigente, em cujos quadros o tráfico negreiro
desempenhava importante papel na acumulação Metropolitana (29), como pelas próprias
características da lide extrativa nas Gerais. Ao revelar-se “nômade” a própria atividade, a
mobilidade constituía uma das condicionantes da preferência pelo trabalho humano, vis-àvis máquinas e equipamentos. Desenvolvida em área de relevo acidentado, com
inúmeros cursos d’água, dos quais alguns caudalosos, tornava-se penoso transportar
maquinário com a rapidez exigida pela mineração.
Nos próprios locais onde realizava-se a extração, muitos de difícil acesso e
movimentação, o trabalho humano revelava-se insubstituível. O próprio Eschwege –
ferrenho defensor da melhoria técnica e do uso de processos mecânicos na atividade
mineira – ao visitar um serviço de diamantes, onde os escravos transportavam cascalho,
duvidou das vantagens dos equipamentos frente ao trabalho humano. “Enquanto uns
extraem o cascalho, outros enchem os carumbés. Outros, ainda, colocam-nos à cabeça e
se afastam, para voltar rapidamente e tomar nova carga, que pesa, no máximo 30 a 40
libras.
“Em compensação, a ligeireza com que é transportada, sobretudo se promete aos
carregadores uma pequena recompensa, não deixa nada a desejar.
32
“Além disso, o baixo aluguel que se paga por escravo empregado (30) e a diminuta
despesa que exige sua alimentação, tem me feito duvidar mais de uma vez se seria de
fato preferível substituir o trabalho escravo pelo das máquinas. Há a considerar, ainda, a
necessidade contínua de transportar o maquinismo de um para outro lugar, em terreno
escorregadio e acidentado, como acontece geralmente.
“Os negros, ao contrário, possuem facilidade de movimento e produzem bastante,
quer sob o estímulo de uma pequena recompensa, quer sob a ameaça do chicote do
feitor. Mesmo o transporte nos carrinhos de mão comuns se torna mais difícil. Já os
escravos estão perfeitamente habituados ao serviço, fazendo viagens de ida e volta no
tempo em que o carrinho gasta para fazer uma somente”(31).
Outro fato a obstar o uso da maquinaria correspondia à dificuldade de enviar
objetos pesados e volumosos do litoral para as minas, quando tal transporte dava-se em
lombo de mula, por caminhos acidentados e de péssima qualidade.
A própria carga fiscal onerava sobremaneira tal tipo de produto. O ferro, por
exemplo, elemento básico na construção de qualquer ferramenta ou equipamento, sofria
uma superposição de taxas que o tornava economicamente inacessível. Azevedo
Coutinho, ao analisar as principais causas da decadência das minas, apontava como uma
delas o alto custo do ferro, cujo quintal custava no Reino 3800 réis e se vendia nas Minas
Gerais ao preço de 19200 réis, “pois que, além do seu preço e dos transportes,
principalmente em bestas, desde os portos do mar até o interior das minas, são
desproporcionados os direitos que carregam sobre estes gêneros tão necessários e de
primeira necessidade para a extração do ouro”(32).
A reforçar essa tendência ao uso do fator trabalho, sabe-se que na atividade
extrativa, mesmo a implantação de custosos processos mecânicos, não garantia
resultados satisfatórios. O próprio Eschwege, em seu afã de introduzir melhorias técnicas
nas Gerais, construiu um complexo aparelho mecânico, em local que acreditou apropriado
tecnicamente e no qual poderia ser visto pelos mineradores a fim de estimulá-los, pelo
exemplo, a contemplarem suas lavras com tais inovações. “Nesse lugar, eu construí um
engenho de socamento hidráulico, destinado a moer as numerosas rochas auríferas que
as águas arrancam da serra, e coloquei-o em circuito com um grande lavadouro, para
aproveitar a areia aurífera do rio, que constitui meio de vida para muitos negros pobres.
Dificuldades extraordinárias tive que vencer para conseguir a queda d’água necessária.
Trabalhei durante quatro meses para estabelecer uma barragem de vinte metros de altura
no ribeirão do Carmo e, quando estava quase terminada, veio, à noite, um temporal
extraordinariamente violento, que engrossou o ribeirão e aniquilou a barragem até a
base”(33).
Eschwege, ao criticar os mineiros, fornece uma visão clara da posição desses
indivíduos quanto à introdução de máquinas em suas lavras. Os mineiros não
mostravam preconceito com respeito às máquinas, o que não os levava a adquiri-las para
satisfazer um mero capricho; preocupavam-se com o efetivo resultado econômico da
inovação a ser implantada, sem empolgar-se pelo engenho em si mesmo. “O mineiro
brasileiro, que só pude conhecer bem depois de bastante trabalho, ajuíza em geral da
utilidade de um trabalho ou de uma máquina, não pelo que ele ou ela pode realizar, mas
só pelo que é capaz de produzir, sem levar em consideração as circunstâncias que
constituem óbice ao fim colimado.
“Sua primeira pergunta, por exemplo é: quanto ouro tem-se conseguido com isso?
Se a resposta não é inteiramente satisfatória, logo pontifica que o trabalho ou a máquina
de nada vale, sem considerar o fato de o terreno poder produzir ouro ou não. Ele exige
maravilhas do maquinário”(34). Porque trocar a certeza do trabalho escravo por algo
incerto e oneroso? De incerto bastava o próprio rendimento da data.
Os mineiros, embora não se servissem usualmente de máquinas e equipamentos
sofisticados, construíram obras civis de grande envergadura como extensos aquedutos, a
demonstrar conhecimentos práticos de hidráulica; mundéus de grande capacidade e
canais suspensos ou paralelos para mudança do leito dos rios. A própria realização
33
dessas obras fundamentava-se no uso intensivo e quase exclusivo do trabalho humano,
ou seja, da mão-de-obra escrava.
A forma como organizou-se a produção nas Gerais, que possibilitava o surgimento
de pequenas e médias unidades produtivas, pode sugerir que a mineração demandasse
um montante total de investimentos relativamente reduzido. Entretanto, a nosso ver, isso
não corresponde à realidade. Embora proliferassem unidades de pequenas e médias
dimensões, no agregado, a lide extrativa representou um investimento de largas
proporções, alocado preponderantemente em escravos (35).
Como peculiaridade da economia mineira, conforme praticada nas Gerais, pode-se
apontar um aspecto de extrema relevância para o entendimento da sociedade ali
estabelecida. Em primeiro lugar, o ouro representava um produto final, acabado, pois
tratava-se de metal aluvial, já desagregado da rocha matriz. Se compararmos a
mineração à atividade açucareira, verificaremos a grande diferença existente sob tal
aspecto. Nas Gerais, o minerador, mesmo o de escassos recursos, extraído o ouro, podia
encaminhá-lo diretamente às Casas de Fundição, onde obtinha um preço fixo, único, pela
sua mercadoria. Na lavoura canavieira, entretanto, o produtor sem engenho –
arrendatário ou proprietário da terra – ficava à mercê de um senhor de engenho para
moer sua cama, ao qual remunerava com mais da metade do açúcar obtido. Como expôs
Alice P. Canabrava, “apenas os lavradores com partido próprio, livres quanto à moagem
de suas canas, obtinham no engenho a metade da produção líquida; os que plantavam
em terras do engenho, em sítio favorecido pela fertilidade e meios de comunicação,
recebiam apenas um terço, ou seja, 33%; a grande maioria se beneficiava com 40%, isto
é, dois quintos de produção. Temos que acrescentar a estas porcentagens indicadas os
açúcares de recuperação, o que quer dizer, os batidos ou panelas que, juntamente com o
mel e o remel cabiam apenas ao senhor de engenho.
“Esta era a estrutura de produção, vigente na época de Andreoni, sancionada
jurídica e socialmente. Constituía, em grande parte, o alicerce em que se firmava o
desenvolvimento do poderio econômico dos senhores de engenho, e resume as enormes
vantagens usufruídas por ele dentro do sistema”(36).
Assim, embora existissem produtores de cana de medianos ou apoucados
recursos, esses indivíduos não constituíam uma unidade produtiva completa, autônoma;
estavam vinculados umbilicalmente a algum engenho, que representava a unidade básica
daquela economia.
A nosso ver, essa diferença entre as duas atividades fundamentava-se
essencialmente na divisibilidade do investimento. Enquanto na mineração a unidade
produtiva mínima fracionava-se até o montante representado por um único escravo, na
economia açucareira a unidade mínima completa, que incluía o engenho, representava
um investimento de elevadas proporções e só realizável por indivíduo de grande cabedal.
IV. A “RACIONALIDADE” DO MINEIRO E O INTERESSE METROPOLITANO
Como expusemos anteriormente, a facilidade extrativa do minério de aluvião
encontrado nas Gerais estimulou o rápido afluxo de indivíduos com diferentes níveis de
riqueza. De início, a atividade produtiva, da forma como se organizava, permitia o
ingresso de todos na faina aurífera e mais. Igualava a produtividade física por cativo de
pequenos e grandes empresários, que deveria variar mais pela riqueza da beta explorada
do que pelo porte do minerador. “O mesmo veio, que é rico no princípio se faz muitas
vezes bem pobre na sua continuação e seguimento (…)”(37).
A ordem na escolha das datas minerais distribuídas pela Coroa realizava-se por
sorteio. Ao minerador contemplado dava-se o direito de escolher a área que mais lhe
conviesse, com o tamanho proporcional aos escravos possuídos, até doze cativos. Quem
se apresentasse com escravaria acima desse número, recebia, na ordem do sorteio, data
proporcional ao máximo de doze escravos e aguardava a eventual sobra de terra
explorável, após concederem-se datas a todos os mineradores presentes. Deste modo,
34
pode-se supor que a área adicional obtida, que não havia merecido a escolha de qualquer
dos mineiros sorteados, devia constituir um risco de insucesso relativamente alto, se
comparado ao das datas inicialmente distribuídas (38).
Em relação às minas, conforme foi dito, o interesse da Coroa revelava-se
essencialmente fiscal, arrecadador. Pretendia tirar da mineração, a curto prazo, o
máximo de rendimentos para a Fazenda Real. Consciente ou inconscientemente, a
Coroa obteve tal resultado pelas próprias normas legais impostas.
No regimento de 1702 e nas medidas posteriores transparece o espírito de abrir a
atividade a todos os que se dispusessem a exercer efetivamente a mineração. E mais,
igualar as oportunidades de grandes e pequenos proprietários de escravos. Nesse
sentido, podemos ilustrar a posição da Coroa com o seguinte texto legal:
“E porque muitas vezes bem sucedido esbulhar alguns poderosos a um pobre
miserável em parte pela sua data pela a achar com pinta rica, convir muito conservar a
cada um no que lhe pertence (…)”(39).
“E porque é muito prejudicial repartirem-se aos poderosos em cada Ribeiro que se
descobre sua data, ficando por esta causa, muitos pobres sem elas (…)”(40);
“(…) e aquelas pessoas que não chegarem a ter doze escravos lhes serão
repartidas duas braças e meia por cada escravo para que igualmente fiquem todos
lucrando a mercê que lhes faço, e para que não haja a queixa nem dos pobres nem ricos
por dizerem que na repartição houve dolo, repartindo-se a uns melhor sítio, que a outros
por amizade ou respeito, o guarda-mór mandará fazer tantos escritos quantas forem as
pessoas com quem se houver de repartir e com o nome de cada deitará em um vaso
embrulhado, por um menino de menor idade que achar mandará tira cada um dos escritos
e o primeiro que sair lhe assinará sua data (…)”(41).
Porque esse interesse pelos pobres frente aos poderosos? A nosso ver, a razão
prende-se exclusivamente ao objetivo de maximizar a produção, por unidade de tempo,
para ampliar sua própria receita. Na medida em que ricos e pobres obtinham rendimentos
comparáveis, por escravo alocado na atividade aurífera, impunha-se estimular o afluxo de
mão-de-obra escrava às minas, dando-se oportunidade a todos.
A defesa dos “pobres” e a relativa igualdade de todos os mineradores, ocorrida na
primeira fase da atividade aurífera, quando o metal extraía-se facilmente, amorteceu-se,
provavelmente, na medida em que os trabalhos exigiam maior vulto e, portanto, indivíduos
com elevados recursos materiais. O chamado “Privilégio da Trintena” – lei de 1752 que
concedia aos mineiros, senhores de mais de trinta cativos, o privilégio de excluir a
penhora de escravos e lavras, quando executados por dívidas – reflete, a nosso ver, uma
mudança na orientação da Coroa. Como nas Gerais, os negócios realizavam-se, em sua
quase totalidade, a crédito, pode-se imaginar o alcance de tal determinação régia. “Todos
sabem que o sistema de negócio deste país é muito diverso do que se pratica em outra
qualquer parte, porque de quantos gêneros que nela encontram, nenhum se vende com o
ouro de contado, mas fiado por anos (…)”(42). Mesmo nessa época, José João Teixeira
Coelho, ao comparar grandes e medianos proprietários, mostrava as vantagens dos
últimos em termos de produção. “Além disso, certamente não é mais útil ao interesse
público um Mineiro de trinta Escravos, do que três Mineiros, cada um de dez, antes tem
mostrado a experiência, que estes pequenos Mineiros fazem crescer mais o Quinto do
que os grandes; e parece que todos se fazem dignos do mesmo privilégio, ou que
nenhum deve ter” (43).
Ao distribuir datas na proporção dos escravos possuídos, a Coroa estimulava cada
mineiro a concentrar a maior parte de seus recursos disponíveis – além de sua
capacidade de endividamento – na aquisição de mais cativos. Como reflexo criava-se
maior potencial produtivo, com a entrada de mais escravos nas Gerais e aumentava-se a
arrecadação da Fazenda Real, pelas inúmeras taxações incidentes sobre a escravaria –
tanto no tráfico, como no seu deslocamento do litoral para as minas. Note-se que, criar
uma demanda persistente por escravos, enquadrava-se perfeitamente nas regras do
Sistema Colonial, que tinha no tráfico uma de suas principais fontes de acumulação.
35
Vários outros itens legais refletem o anseio em estimular a produção e, portanto, o
excedente apropriado pela Metrópole. Por exemplo, estipulava-se um prazo para o início
dos trabalhos (quarenta dias) e não se concedia uma segunda data antes do minerador
haver “lavrado” a primeira. Alegava-se que o indivíduo ao receber várias datas ou as
vendia ou as deixava sem explorar, em prejuízo de outros mineiros e dos quintos reais. “E
porque é muito prejudicial repartirem-se aos poderosos em cada Ribeiro que se descobre
sua data, ficando por esta causa, muitos pobres sem elas ou sucede ordinariamente por
não poderem lavrar tantas datas venderem os pobres, ou estarem muito tempo por lavrar
o que não é somente em prejuízo dos meus Vassalos, mas também dos meus Quintos,
pois podendo-se tirar logo se dilatam (…)”(44).
Do ponto de vista do mineiro, havia o interesse em obter o máximo de produção,
dada a restrição do número de escravos possuídos. Ao condicionar-se o recebimento de
uma segunda data à lavra da primeira e havendo novas áreas descobertas, o minerador
sentia-se estimulado a realizar uma extração rápida na data recebida, ainda que
superficial, e logo candidatar-se ao recebimento de uma nova data. Tal modo de agir
pode ser considerado coerente do ponto de vista do minerador, pois esperava extrair uma
quantidade maior de ouro por escravo alocado na lavra virgem do que na lavra
parcialmente explorada; abria-se, ademais, a possibilidade de ser contemplado com uma
daquelas datas excepcionalmente ricas, que eram o sonho de todos os participantes
daquela empreitada.
Destarte, por atender tanto ao interesse individual do mineiro, como ao desejo
arrecadador da Coroa, as minas foram rapidamente exploradas e esgotadas – com o
abandono de algum ouro no cascalho parcialmente explorado. Explica-se dessa forma a
apontada destruição dos recursos naturais tanto pela racionalidade dos mineiros como
pelo interesse Metropolitano em apropriar-se de parcelas significativas da riqueza então
extraída.
*
*
*
Neste capítulo, procuramos descrever e analisar a técnica extrativa da qual se
serviram os mineradores nas Gerais, no período em que ali predominou a faina aurífera.
Objetivamos demonstrar como tais processos produtivos regularam-se tanto pelas
condições do meio a recursos materiais disponíveis, como pela racionalidade dos
mineiros e interesse Metropolitano, consubstanciado, este último, no arcabouço legal e
administrativo implantado.
Na segunda parte, estudamos alguns núcleos mineratórios no período em questão
e verificamos em que medida as características sócio-econômicas ali encontradas
refletem o quadro de referência apresentado nos dois primeiros capítulos.
36
NOTAS
(1)
FERREIRA, Waldemar Martins – História do Direito Brasileiro, Max Limonad Editor, 1956, São
Paulo, tomo IV, p. 144.
(2)
“Regimento das Minas do Brasil de Treze de Agosto de Mil Seiscentos e Três”, in PAES LEME,
Pedro Taques de Almeida – Notícias das Minas de São Paulo e dos Sertões da mesma Capitania.
Introdução e notas de Afonso de E. Taunay.
Publicações Comemorativas da Cidade de São Paulo. Biblioteca Histórica Paulista, X volume, São
Paulo, pp. 161 a 175. Sobre o tema, veja-se:
COELHO, José João Teixeira – “Instrução para o Governo da Capitania de Minas Gerais”, in
Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. VIII de 1903, p.490 e seguintes.
COELHO, José João Teixeira – “Do quinto do Ouro e das diversas formas de sua cobrança”, in
Revista Trimestral do Instituto Histórico e Geográfico, nº . 23, outubro de 1844, p.284 e seguintes.
VASCONCELOS, Diogo Pereira Ribeiro de – “Minas e os Quintos do Ouro”, in Revista do Arquivo
Público Mineiro, nº . VI de 1901, p. 857 e seguintes.
“Regimento da Capitação, conforme cópia assinada por D. Martinho de Mendonça de Pena e de
Proença, em Vila Rica aos 27 de março de 1734”, in Revista do Arquivo Público Mineiro, nº . III de
1898, p. 37 e seguintes.
FERREIRA, Waldemar Martins – História do Direito Brasileiro, Max Limonad Editor, 1956, São
Paulo, tomo IV.
CALÓGERAS, João Pandiá – As Minas do Brasil e sua Legislação, Imprensa Nacional, Rio de
Janeiro, 1905.
(3)
“Regimento de mil seiscentos e dezoito”, in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida – op.cit., pp.
175 a 180.
(4)
ESCHWEGE, W.L. von – Pluto Brasiliensis, Editora Nacional, São Paulo, 1944, il., 2 vol.,
(Brasiliana, Biblioteca Pedagógica Brasileira, vol. 257 e 257-A), pp. 162/163.
37
(5)
HOLANDA, Sérgio Buarque de – “Metais e Pedras Preciosas”, in História Geral da Civilização
Brasileira, tomo I – A Época Colonial, 2º . Vol., Difusão Européia do Livro. São Paulo, 1973, p. 269.
(6)
“Regimento das Minas de 1702”, in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida – op.cit., p. 199 e
seguintes.
(7)
“Regimento das Minas do Brasil de 1603, artigo 21”, in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida –
op.cit., p. 167.
(8)
O autor continua e afirma: “Mas ficariam ao depois de propriedade do Estado, quando então
começaria a segunda fase (…). Veio a Constituição Federal de 1891 e reconduzindo-nos à teoria
de que o acessório segue o principal, declarou “As minas pertencem ao proprietário do solo”. É a
terceira fase que se prolongou até 1937 (10 de outubro), quando a Constituição então outorgada
diversificou um tanto a orientação anterior, para reestatizar o subsolo mineiro. Surgiu assim a
quarta fase, que indo de 1937 a 1946 que, em nada teve alterada a essência da anterior (…)”.
Ordenações e Leis do reino de Portugal, Recopiladas por mandato d’El Rei D. Felipe, o Primeiro.
Texto com Introdução, breves notas e remissões redigidas por ALMEIDA, Fernando H. Mendes,
Editora Saraiva, São Paulo, 1967, p. 104 e seguintes.
(9)
Essa área, em quadra, correspondia a 4356 m².
(10)
Regimento de 1702, artigo 5º , in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida – op.cit., p. 190.
(11)
Sobre a distribuição de datas, vide o Apêndice: Datas Minerais – Estudo de um Documento Original.
(12)
Idem, cap. 29, pp. 197/198.
(13)
CANABRAVA, Alice P. – “João Antônio Andreoni e sua Obra”, in ANTONIL, André João (pseud.de
João Antônio Andreoni) – Cultura e Opulência do Brasil. Introdução e vocabulário por A.P.
Canabrava, 2ª.edição, Editora Nacional, São Paulo, s/d., (Roteiro do Brasil, vol.2), p.98.
(14)
O presente trabalho contém, em anexo, um GLOSSÁRIO, com termos técnicos utilizados nas
Gerais no século XVIII.
(15)
ESCHWEGE, W.L. von – op.cit., p. 305/307.
(16)
PRADO JÚNIOR, Caio – Formação do Brasil Contemporâneo (Colônia), Editora Brasiliense,
9ª.edição, São Paulo, 1969, p. 179.
(17)
SAINT-HILAIRE, Auguste de – Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Livraria
Itatiaia Editora Ltda., EDUSP, trad. De Vivaldi Moreira, São Paulo, 1975, (Coleção Reconquista do
Brasil – vol.4), p. 116.
(18)
ESCHWEGE, W.L. von – op.cit., p.307.
(19)
LEME, Antonio Pires da Silva Pontes – Memória: “Sobre a utilidade pública de se extrair o ouro das
Minas, e os motivos dos poucos interesses que fazem os particulares, que minarão atualmente no
Brazil”, in Revista do Arquivo Público Mineiro, nº. 1, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Ouro Preto,
1896, p. 420. Tal memória, sem data, deve ter sido escrita em fins do século XVIII ou início do XIX,
uma vez que o autor nasceu em meados do século XVIII e faleceu em 1805, tendo em 1800
assumido o Governo da Capitania do Espírito Santo.
(20)
MENDONÇA, Coronel Bento Fernandes Furtado de – “Primeiros Descobridores das Minas do Ouro,
na Capitania de Minas Gerais”. Notícia resumida por M.J.P. da Silva Ponte, in Revista do Arquivo
Público Mineiro, nº . IV, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1899, p. 95.
(21)
LIMA JÚNIOR, Augusto de - A Capitania das Minas Gerais, Livraria Editora Zélio Valverde, Rio de
Janeiro, 2ª.edição, 1943, il., p. 113. Saint-Hilaire assim se refere a eles: “Observei um desses
aquedutos rústicos que os mineradores constróem para conduzir a água, as vezes de muito longe,
até suas lavagens. Esses aquedutos, que consistem simplesmente em condutos de madeira
descobertos e suportados por longos esteios, formam, às vezes, como o da Passagem, curvaturas
bastante largas, e produzem na passagem um efeito bastante decorativo”. SAINT-HILAIRE,
Auguste de – op.cit., p.78.
(22)
SAINT-HILAIRE, Auguste de – op.cit., p. 110.
38
(23)
CALÓGERAS, João Pandiá – As Minas do Brasil e sua Legislação, Imprensa Nacional, Rio de
Janeiro, 1905, p. 121.
(24)
CALÓGERAS, João Pandiá – op.cit., p. 124.
(25)
ESCHWEGE, W.L. von – op.cit., p. 324.
(26)
CALÓGERAS, João Pandiá – op.cit., p. 125.
(27)
CALÓGERAS, João Pandiá – op.cit., p. 125/126.
(28)
Sobre o Sistema Colonial e o papel do tráfico na acumulação metropolitana, veja-se NOVAIS,
Fernando A. – Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808), Editora Hucitec,
São Paulo, 1979, (Coleção Estudos Históricos), p. 57 e seguintes e WILLIANS, Eric – Capitalismo e
Escravidão, Editora Americana, Rio de Janeiro, 1975.
(29)
A partir de 1771, a extração diamantina esteve a cargo da Coroa, que alugava os escravos
necessários às lavras, ao invés de possuir escravaria própria.
(30)
ESCHWEGE, W.L. von – op.cit., p. 196.
(31)
COUTINHO, José Joaquim da Cunha Azeredo – “Discurso sobre o Estado Atual das Minas do
Brasil, Imprensa Régia ano MDCCCIV, por ordem superior”, in Obras Econômicas de J.J. da Cunha
Azeredo Coutinho (1794-1804), Cia. Editora Nacional, Coleção Roteiro do Brasil, vol. 1, São Paulo,
1966, p. 199.
(32)
ESCHWEGE, W.L. von – op.cit., p. 69.
(33)
IDEM, IBIDEM.
(34)
Apenas como exercício, estimemos a quantidade de ouro equivalente aos 7937 escravos sobre os
quais se pagou a capitação na Comarca do Serro do Frio, em 1738. Pode-se admitir que o cativo
adulto, produtivo, alcançasse nas Gerais, um preço em torno de trezentos mil réis, ou seja, 717 g de
ouro (considerado o valor de 1500 réis por oitava). Assim, os escravos tributados no Serro,
certamente dedicados em sua grande maioria, à faina extrativa, representariam o equivalente a
5692 kg de ouro (379,5 arrobas). Se tomarmos as estimativas de Noya Pinto, o período de maior
extração de ouro em Minas Gerais corresponderia ao qüinqüênio 1735/1739, quando se obtiveram
10.637 kg por ano. Portanto, nossa avaliação, quanto ao valor da escravaria anotada no Serro em
1738, representaria 53,5% daquele total. Sobre a produção de ouro no Brasil – Colônia, veja-se
PINTO, Virgilio Noya – O Ouro Brasileiro e o Comércio Anglo-Português, Cia. Editora Nacional, São
Paulo, 1979, (Coleção Brasiliana, vol. 371), p.114; ESCHWEGE, W.L. von – op.cit., e SIMONSEN,
Roberto C. – História Econômica do Brasil (1500-1800), Cia. Editora Nacional, 6ª.edição, São Paulo,
1960, il., (Coleção Brasileira), Série Grande Formato, vol.10). A respeito do preço de escravos em
Minas Gerais, em meados do século XVIII, veja-se COELHO, Lucinda Coutinho de Mello – “Mão-deObra Escrava na Mineração e Tráfico Negreiro no Rio de Janeiro”, in Anais do VI Simpósio Nacional
dos Professores Universitários de História (Trabalho Livre e Trabalho Escravo), vol.I, FFLCH-USP,
São Paulo, 1973, pp. 449/489.
(35)
CANABRAVA, Alice P. – op.cit., p. 50.
(36)
COUTINHO, José Joaquim da Cunha Azeredo – op.cit., p. 196.
(37)
CANO, Wilson – “Economia do Ouro em Minas Gerais (Século XVIII)”, in Contexto, nº . 3, julho de
1977.
(38)
Regimento de 1702, artigo 4, in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida, op.cit., p. 189.
(39)
IDEM, IBIDEM, artigo 7, p. 191.
(40)
IDEM, IBIDEM, artigo 5, p. 190.
(41)
“Protestos das Câmaras Municipais de Minas Gerais contra a taxa de capitação em 1741-51, Códice
Costa Matoso. Biblioteca Municipal de São Paulo.
(42)
COELHO, José João Teixeira – “Instrução para o Governo da Capitania de Minas Gerais”, op.cit.,
p.507.
39
(43)
Regimento de 1702, artigo 4, in PAES LEME, Pedro Taques de Almeida, op.cit., artigo 7, p. 191.
CAPÍTULO III
CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DE ALGUMAS LOCALIDADES MINEIRAS
A mineração, atividade implantada em pleno sertão do Brasil, ao longo do século
XVIII, revelou, como vimos, formas de povoamento e estrutura produtiva singulares. Tal
fato refletiu-se na própria organização da sociedade assentada nas Gerais, como
procuraremos demonstrar com base no estudo de diversos centros mineiros, em
diferentes anos: Vila de Pitangui (1718 a 1723), Comarca de Serro do Frio (1738),
Freguesia de Congonhas do Sabará (1771 a 1790), Distrito de São Caetano e Vila Rica
(1804).
A análise da estrutura socioeconômica realizar-se-á em dois níveis. Neste capítulo
tomaremos cada localidade isoladamente, de modo a extrair dos documentos
compulsados, o maior volume possível de informações; no capítulo seguinte,
estudaremos pontos específicos, com o objetivo de comparações intertemporais dos
resultados.
I. VILA DE PITANGUI (1718-1723)
A análise dos números relativos a Pitangui – dos quais contamos com informações,
excluído o ano de 1721, para o período 1718-1723 -, propicia sugestivas ilações a
respeito dos proprietários de escravos e sobre a própria massa de cativos.
40
Evento dos mais marcantes refere-se ao crescimento dos elementos anotados no
período citado. A massa escrava viu-se quase triplicada nesses cinco anos analisados, a
acompanhar um expandir semelhante no número de proprietários.
Tomados em conjunto – escravos e proprietários – em 1718 anotaram-se 349
pessoas; em 1719, esse número alcançava 477, manteve-se estável em 1720 (com 481)
e atingiu mais de um milhar em 1722/1723.
Os proprietários somavam 49 em 1718 e 62 em 1720, perfaziam 124 em 1722 e
135 em 1723, ou seja, evoluíram em 175%, num quinquênio. Simultaneamente, a massa
escrava, de um total de 300 indivíduos, em 1718, e 419 em 1720, expandiu-se para 893
em 1722 (cf.tabela 1 e AE-1 do Anexo Estatístico).
Os dados apresentados podem ser complementados pelo número de lojas e
vendas taxadas – cinco relativas a 1720, contra vinte correspondentes a 1722 (Tabela
AE-2).
Tabela 1
PROPRIETÁRIOS E ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO SEXO
(Vila de Pitangui – 1718 a 1723)
Qualific.
ANOS
1718
H
48
PROPRIETÁRIOS
M
H+M
1
49
1719
61
1
62
350
1720
58
4
62
1722
114
10
1723
127
8
H
255
ESCRAVOS
M
43
TOTAL
M
44
H+M
300
H
303
H+M
349
65
415
411
66
477
350
69
419
408
73
481
124
739
146
893
853
156
1017
135
702
141
867
829
149
1002
OBS.: A diferença entre a coluna (H+M) e a soma das colunas (H) e (M) corresponde aos indivíduos para
os quais não se indicou o sexo.
O período estudado (1718-1723) correspondeu, como vimos, a uma fase
conturbada da vida de Pitangui. Sendo o códice compulsado um documento fiscal, podese explicar o rápido expandir das pessoas anotadas a partir de 1720. Deveria refletir não
só o aumento da população da urbe, ocorrida após o fim das hostilidades, mas também a
redução do número de sonegadores dos quintos.
A análise do sexo das pessoas arroladas revela franco predomínio masculino em
todos os anos considerados. Em 1718, por exemplo, em meia centena de senhores,
registrou-se apenas um elemento feminino. Em 1723, as mulheres somavam oito, face o
total de 127 homens (cf. Tabela AE-1). Embora os indivíduos do sexo masculino também
predominassem entre os cativos, a desproporção não alcançava os níveis verificados
para os proprietários; as mulheres representaram, nos cincos períodos, um peso relativo
de, aproximadamente, 15% contra 85% do sexo oposto (cf.tabela AE-1 e AE-3).
Outra informação possível de ser obtida refere-se à origem dos escravos. Nota-se
o marcante peso relativo dos africanos, com mais de 80% nos anos considerados, fato
inequivocamente associado à fase inicial da atividade mineira (cf. Tabela 2).
Tabela 2
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Vila de Pitangui – 1718 a 1723)
ORIGEM
ANOS
1718
AFRICANOS
245
ÍNDIOS
28
COLONIAIS
OUTROS
25
TOTAL
53
41
1719
342
37
33
70
1720
346
37
33
70
1722
731
54
90
144
1723
695
45
80
125
O rápido expandir dos trabalhos extrativos exigia correlato incremento da mão-deobra escrava; esta necessidade atendia-se através do amplo contingente de cativos
oriundos do território africano. Quanto ao elemento “colonial”, ou seja, nascido na
Colônia, cabe realçar a significativa parcela de indígenas reduzidos à condição de
escravos: representavam, em 1718, 9,3% do total da escravaria, contra 8,3% de coloniais
com ascendência africana. A elevada presença de índios explica-se pelo predomínio dos
paulistas na Vila, os quais, segundo relatou Antonil, serviam-se em larga medida dos
silvícolas.
Nota-se, entretanto, a contínua queda, ao longo dos anos, na participação dos
indígenas: em 1723 representavam, tão somente, 5,2% da massa de cativos. O
incremento, em termos absolutos, dos silvícolas – de 28 em 1718 passaram a 45 em 1723
– colocou-se, portanto, bem abaixo do relativo aos escravos africanos e dos demais
indivíduos de origem colonial. Por outro lado, o componente referente aos últimos
manteve-se estável, em que pese a quebra percentual dos índios. Este comportamento
relacionou-se com o significativo acréscimo, em termos absolutos e relativos, dos cativos
coloniais de ascendência africana (cf.tabelas 2 e AE-4).
Pode-se estudar, também, a repartição dos escravos africanos segundo grandes
grupos de origem. Os dados revelam, por um lado, o incremento de escravos africanos –
de 245 para 695 no período 1718-23 – e, por outro, a participação crescente, no correr do
período, dos Sudaneses – do percentual de 44,6% em 1718, para 49,8% em 1723. Este
aumento deu-se, sobretudo, pela maior presença dos Minas que, em termos absolutos,
passaram de 77 para 295 nos anos estudados. Corresponde este incremento à taxa de
283%, superior, portanto, à verificada para a massa de cativos em conjunto – 156,3%
(cf.tabela 3 e AE-5).
Dentre os Bantos revelaram-se importantes, quantitativamente, diversas “nações”:
Congos – que constituíram, nos anos considerados, aproximadamente 30% do total desse
grupo – Bengalas, Angolas e Monjolos.
Como vemos, o rápido crescimento da escravaria observado em Pitangui, deveuse, em grande parte, aos africanos, com predominância dos Sudaneses. Em verdade,
não dispomos de elementos para inferir se os escravos efetivamente chegados a esta Vila
provinham diretamente da África ou representavam movimentos populacionais dentro da
própria Colônia. Possivelmente, os dois processos ocorriam, ao mesmo tempo, podendose supor que os Sudaneses deveriam ter importância relativa, quantitativamente, tanto no
estoque de escravos existentes em outras áreas do Brasil, como no fluxo de cativos
dirigidos às minas, vido dos portos do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.
Tabela 3
ESCRAVOS AFRICANOS, REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Vila de Pitangui – 1718 a 1723)
Grupos/Nações
ANOS
1718
OUTROS
(*)
SUDANESES
BANTOS
TOTAL
107
133
5
245
1719
148
190
4
342
1720
145
194
7
346
42
1722
347
363
21
731
1723
338
341
16
695
(*) Africanos para os quais não constavam informações para o enquadramento nos dois grupos.
Os dados compulsados permitem algumas ilações quanto à forma como os
escravos distribuíam-se entre os senhores. Conforme anteriormente exposto, os
escravos constituíam o principal fator de produção, privilegiado tanto pela técnica adotada
como pela legislação que vinculava o tamanho das datas à escravaria possuída pelos
mineiros.
As informações obtidas demonstram predomínio de senhores com reduzido
número de escravos. Em Pitangui, em 1718, apenas dois indivíduos anotaram-se com
mais de vinte cativos – Capitão Antonio Furquim, com 22 e Antonio Roiz Velho, com 24.
Este “fazia parte de uma família de nobres bandeirantes paulistas, descobrindo-se-lhe,
pelos apelidos, o parentesco com o celebrado, desbravador de sertão Garcia Rodrigues
Velho, de quem era, talvez, irmão”(1), tendo sido um dos primeiros juízes ordinários da
Vila. Por outro lado, doze dentre os 49 proprietários possuíam dois escravos e vinte e
quatro detinham quatro ou menos cativos (cf.tabela 4 e AE-6).
Tabela 4
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Vila de Pitangui – 1718 a 1723)
ANOS
Número Escravos
Possuídos
1
1718
PROPRIETÁRIOS
ESCR.POSSUÍDOS
Nº .
%
Nº .
%
2
4,1
2
0,7
1723
PROPRIETÁRIOS
ESCR.POSSUÍDOS
Nº .
%
Nº .
%
22
16,3
22
2,5
2
12
24,4
24
8,0
23
17,0
46
5,3
3
2
4,1
6
2,0
21
15,6
63
7,3
4
7
14,3
28
9,3
13
9,6
52
6,0
5
5
10,2
25
8,3
15
11,1
75
8,6
6 a 10
15
30,6
112
37,4
21
15,6
160
18,5
11 a 20
4
8,2
57
19,0
12
8,9
185
21,3
Mais de 20
2
4,1
46
15,3
8
5,9
264
30,5
TOTAL
49
100,0
300
100,0
135
100,0
867
100,0
Em 1719, registraram-se quatro senhores com vinte ou mais escravos, entre os
quais Antonio Roiz Velho, com 24 e Joseph de Campos Bueno, este, com 31 cativos,
43
constituíam-se nos mais representativos proprietários da Vila. No ano seguinte,
apareceram novamente quatro mineiros com quantidade igual ou superior a vinte
escravos, com supremacia de Manoel Lopez Castello Branco, possuidor de escravaria
composta de quarenta elementos. A maior freqüência situou-se em dois escravos, com
treze proprietários nessa classe. Os mineiros com quantidade igual ou inferior a quatro
escravos representavam a metade dos senhores e possuíam, em conjunto, a parcela de
18,6% dos cativos da urbe.
A partir de 1722, os proprietários com duas ou mais dezenas de escravos
tornaram-se mais numerosos. Nesse ano, registraram-se dez indivíduos nessa condição,
dos quais três – Antonio Roiz Velho, Joseph de Campos Bicudo e Manoel Lopez Castello
Branco – com quatro dezenas de cativos cada um.
Os mineiros com cinco ou menos escravos constituíam 52,4% dos proprietários e
possuíam, em conjunto, 18% da escravaria. Se tomarmos os senhores com dez ou
menos escravos, tais participações alcançavam 81,5% e 44,6%, respectivamente
(cf.gráfico 1).
Por fim, em 1723, nove mineiros apresentaram-se com quantidade superior a
dezenove escravos. O predomínio na posse de escravos coube a Manoel de Sa
Figueiredo, com quarenta e quatro, seguido por Antonio Roiz Velho, com quarenta e um.
Nesse ano deu-se significativo crescimento no número de proprietários com apenas um
escravo: corresponderam a 22 contra dez no ano anterior e quatro em 1720. Dessa
forma, ocorria uma elevada concentração de indivíduos com escravaria composta de três
ou menos elementos, 48,9% dos proprietários, os quais controlavam 15,1% dos escravos.
Pode-se, adicionalmente, processar por métodos estatísticos os dados obtidos. A
(2)
moda
– excluído o ano de 1719 - situou-se em dois em todo o período. A mediana (3)
alcançou cinco nos dois primeiros anos e quatro nos demais. A média crescente entre
1718 e 1722 (de 6,1 passou a 7,2) apresentou uma queda no ano seguinte (6,4). Por fim,
o Índice de Gini (4), indicador largamente utilizado como medida de concentração,
mostrou-se relativamente modesto, mas aumentou anualmente no período considerado,
exceto entre 1718 e 1719; de 0,403 em 1718, o Gini atingiu 0,532 em 1723, a indicar uma
44
relativa concentração na posse de escravos. O período entre 1719 e 1720 parece ter sido
crítico para essa alteração na estrutura de posse de cativos, pois o Índice expandiu-se de
0,397 para 0,480 (cf.tabela 5).
Essa mudança na estrutura de posse de escravos pode ser também acompanhada
através das curvas de Lorentz (4) apresentadas a seguir. Como se nota, as curvas
tornam-se a cada ano mais convexas, a evidenciar uma situação gradativamente mais
concentrada na posse da escravaria existente na Vila em apreço (cf.página 72).
Tabela 5
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Vila de Pitangui – 1718 a 1723)
INDICADORES
ANOS
1718
MODA
MEDIANA
MÉDIA
ÍNDICE DE GINI
2
5
6,1
0,403
1719
4
5
6,7
0,397
1720
2
4
6,8
0,480
1722
2
4
7,2
0,508
1723
2
4
6,4
0,532
45
Apresentamos, a seguir, as raras qualificações anotadas para os proprietários. As
mais freqüentes correspondiam às Patentes Militares (quatro casos em 1718 e nove em
1723) e aos Eclesiásticos – cinco de 1720 a 1723. Em 1723, os indivíduos anotados com
patentes detinham 150 escravos (16,7 em média) e os Eclesiásticos controlavam 55
cativos (média de 11,0). Quanto aos forros, contaram-se três casos em 1722 e quatro no
ano seguinte; neste último ano, possuíam dez escravos, ou seja, 2,5 em média (cf.tabela
AE-7).
A falta de elementos informativos impede identificar as atividades produtivas
desenvolvidas na Vila. Possivelmente, os indivíduos ali estabelecidos dedicavam-se, em
sua maioria, à mineração, pois as demais atividades econômicas ainda se encontravam
em fase embrionária nas Gerais.
Por fim, consideremos algumas informações referentes às taxas cobradas e ao
total arrecadado em Pitangui. Pelos acertos de conta de 1718 a 1722, verifica-se que a
taxação por escravo alcançou três oitavas e doze vinténs em 1718; reduziu-se para duas
oitavas e três quartos, em 1719; elevou-se para três oitavas em 1720 e apresentou
significativa queda em 1722, quando foi de apenas uma oitava e dois tostões. Quanto às
lojas e vendas, a tributação manteve-se em dez oitavas nos anos de 1718 a 1720 e
reduziu-se para seis oitavas e meia em 1722. O total arrecadado atingiu 1.050 oitavas em
1718, aumentou para 1.130 oitavas em 1719 e manteve-se em 1.312 em 1720 e 1722 (5).
O total arrecadado fazia parte da finta que os mineiros se haviam comprometido a pagar
anualmente, em troca da circulação livre do ouro sem o funcionamento das Casas de
Fundição. A mudança na importância ajustada – 25 arrobas a partir de 1718 e 37 arrobas
após 1722 – e o aumento da população escrava refletiu-se no valor do tributo cobrado por
cativo e por loja ou venda (cf.tabela 6).
Tabela 6
TRIBUTOS SOBRE ESCRAVOS E LOJAS
(Vila de Pitangui – 1718 a 1723)
TAXAÇÃO
ANO
Taxa por escravo
1718
3 oitavas
vinténs
1719
e
12
Taxa por loja ou
venda
Total Arrecadado
10 oitavas
1050 oitavas
2.3/4 oitavas
10 oitavas
1130 oitavas
1720
3 oitavas
10 oitavas
1312 oitavas
1722
1 oitava e 2 tostões
6.1/2 oitavas
1312 oitavas
OBS:- Para 1723, as informações relativas à tributação encontram-se ilegíveis.
II. COMARCA DO SERRO DO FRIO (1738)
O documento analisado (6), referente à Comarca do Serro do Frio, serviu à
cobrança dos quintos, através do Sistema da capitação, adotado a partir de 1735 na
capitania mineira. A riqueza do documento permite o estudo de variados aspectos da
sociedade mineira, em 1738, ou seja, ainda na fase ascendente da atividade, mas quando
a estrutura ali estabelecida já teria seus contornos nitidamente definidos.
Encontram-se no manuscrito informações referentes a 1.744 indivíduos livres e
7.937 escravos; entre os elementos livres, contam-se 387 (22,2%) na condição de forros.
46
Quanto ao sexo dos proprietários, evidenciou-se a predominância masculina,
83,6% contra 16,4% do sexo oposto. No segmento dos “não-forros” ocorria a maior
desproporção entre o peso relativo dos dois sexos; enquanto os homens participavam
com 97,4%, as mulheres representavam tão somente 2,6%.
Para os forros, as cifras mostraram-se muito diferentes, com a supremacia dos
elementos do sexo feminino. Dos 387 proprietários registrados como forros, as mulheres
correspondiam a 63,0%, com 244 elementos, enquanto os homens somavam 143
indivíduos, ou seja, 37,0% (cf.tabela 7).
Relativamente aos cativos, também revelou-se marcante supremacia masculina,
83,5% contra uma reduzida proporção de mulheres – 16,5% (Gráfico II).
Tabela 7
PROPRIETÁRIOS E ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O SEXO
(Serro do Frio – 1738)
Sexo
Caracterização
Proprietários
Não Forros
Forros
MASCULINO
Número
%
1458
83,60
1315
97,40
143
36,95
Escravos
6627
TOTAL
8085
83,49
FEMININO
Número
%
286
16,40
42
2,59
244
63,05
1310
1596
16,50
TOTAL
1744
1350
387
7937
9681
Com as informações contidas no códice em questão, pode-se, também, estudar a
estrutura etária da massa de cativos da análise dos dados salta à vista a concentração de
indivíduos em determinadas idades, ou seja, a cada cinco anos, a partir dos doze, Desse
modo, as idades terminadas em dois e sete revelavam porcentagens significativamente
altas, em relação às demais em torno delas. Por exemplo, com vinte e dois anos
contaram-se 877 escravos – 11,1% -, enquanto com vinte e um e vinte e três anos
anotaram-se apenas 227 e 127 cativos, respectivamente. Desproporção similar repete-se
em vinte e sete, trinta e dois, trinta e sete e assim por diante (cf.tabela AE-8).
47
Com o uso de faixas etárias, pode-se contornar essa descontinuidade nas idades
encontradas no códice. Evidencia-se, de imediato, a reduzida porcentagem de cativos
com menos de quinze anos – 3,3%; a partir da faixa dos 15-19 anos, a participação
manteve-se elevada: 10,8% nesta faixa, 24,3% na classe de 20-24, 21,9% no segmento
de 25-29 e 18,1% no de 30-34anos.
Assim, ao considerarmos o segmento de cativos com idades de 15 a 34 anos, obtemos
uma participação de três quartos da escravaria (75,1%). Por outro lado, a faixa dos 30 e
49 anos – que pode ser considerada elevada para elementos reduzidos à condição de
escravos – somava mais de um terço da escravaria: 35,6% (cf.tabela 8).
O Gráfico III permite-nos avaliar a representatividade dos indivíduos em “idade
ativa” (15 a 64 anos); nesse segmento concentrava-se nada menos de 96,0% da massa
cativa. Por outro lado, as “crianças” – pessoas com menos de quinze anos –
representavam 3,3% e os “anciões” – escravos com mais de 64 anos – apenas 0,5%
(cf.tabela AE-9). Duas ressalvas devem ser feitas quanto aos resultados apresentados.
Em primeiro lugar, a classificação utilizada foi elaborada para indivíduos livres,
eventualmente imprópria para uma população escrava, colocada a trabalhar relativamente
cedo e com baixa esperança de vida, muito inferior aos 65 anos, extremo superior do
segmento considerado para a “idade ativa”. A segunda observação refere-se às
características da massa de escravos sobre a qual se baseia este estudo. Trata-se do rol
dos moradores do Serro, anotados com a finalidade de cobrança da capitação sobre os
escravos, a recair sobre os africanos de qualquer idade e sobre os coloniais a partir dos
quatorze anos ou antes, se utilizados em atividades produtivas.
Tabela 8
ESCRAVOS: ESTRUTURA ETÁRIA
(Serro do Frio – 1738)
FAIXAS ETÁRIAS
0 - 09
10 - 14
15 - 19
20 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60 - 64
65 - 69
70 - 74
75 - 79
80 a 98
Não Consta
TOTAL
Nº . DE PESSOAS NA
FAIXA
3
257
860
1931
1739
1435
605
619
168
170
35
60
4
23
1
14
13
7937
PORCENTAGEM NA
FAIXA
0,04
3,24
10,83
24,31
21,90
18,06
7,62
7,80
2,17
2,14
0,44
0,76
0,05
0,29
0,01
0,18
0,16
100,00%
48
Através da pirâmide de idades dos cativos vemos, de imediato, a desproporção
entre o peso relativo dos sexos. Ademais, a pirâmide não mostra o perfil de uma
população comum. Ocorria concentração elevada na faixa de idade entre 20 e 29 anos;
tal fato verifica-se tanto para homens como para mulheres. Entretanto, no caso deste
último grupo, notamos relativo equilíbrio entre a faixa de 10 a 19 e a dos 30 aos 39 anos;
já para os homens, a faixa de 30 a 39 anos participava com um peso duas vezes superior
ao da faixa de 10 a 19 anos. Estes dados mostram que os elementos do sexo masculino
compunham um segmento populacional relativamente mais velho do que o das mulheres
(cf.gráfico IV).
Tal conclusão também pode ser verificada através do estudo da razão de
masculinidade – número de homens para cada grupo de cem mulheres – da massa
escrava segundo faixas etárias. Esse indicador, alto para todos os segmentos etários,
mostrou-se tanto maior quanto mais avançada a idade dos indivíduos. Na faixa de 10 a
19 anos a razão de masculinidade apresentava o valor 313,7; no segmento relativo aos
30 a 39 anos essa medida atingia 613,3, enquanto na faixa de 60 a 69 anos alcançava
seu ponto máximo – 1180 (Gráfico V e Tabela AE-10).
49
Estudemos a origem dos escravos. Verificamos, de imediato, a preponderância
dos africanos, 7.491 sobre 7.937 cativos (94,4%), a demonstrar a importância das
pessoas trazidas da África na força de trabalho das Gerais. No ano em questão, 1738,
embora houvesse transcorrido cerca de quatro décadas desde o estabelecimento da faina
aurífera, ainda não se criara em Minas massa de escravos de origem colonial suficiente
para atender as crescentes necessidades de mão-de-obra. Assim, os coloniais, 399
elementos, constituíam, tão somente, 5,0% da escravaria anotada; destes, a maior
parcela, ou seja, 261 cativos, anotou-se como crioulos, enquanto os mulatos e outros
somaram 131. Ainda entre os coloniais, contaram-se sete índios (cf.tabela 9).
Tabela 9
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Serro do Frio – 1738)
ORIGEM
AFRICANOS
COLONIAIS
- de ascendência Africana
- Índios
REINÓIS
Sem Especificação
TOTAL
NÚMERO
7.491
ESCRAVOS
PORCENTAGEM
94,38
399
392
7
5,03
4,94
0,09
11
36
0,14
0,45
7.937
100,00
Quanto aos africanos, preponderaram os Sudaneses com 5.912 componentes, ou
seja, 78,9%; os Bantos, com 1.579 indivíduos, participavam com 21,1% (cf.gráfico VI).
Entre os Sudaneses predominavam os Minas (54,8%), seguidos pelos Coura e Coura
Mina (13,4%). O maior contingente, dentre os Bantos, coube aos Angolas com 56,5%,
50
seguidos pelos Bengalas (20,5%), Moçambiques (7,2%) e Congos (7,2%) (cf.tabela AE11).
O cruzamento da origem dos cativos com a idade dos mesmos permite ilações
complementares. Os indivíduos na faixa etária de 20 a 29 anos predominavam entre os
Bantos (37,6%), seguidos pelos elementos com idades entre 30 e 39 anos (25,8%) e de
40 a 49 anos – 14,4% (cf.tabela AE-12).
Quanto aos Sudaneses, na faixa de maior importância quantitativa – entre 20 e 29
anos – concentrava-se quase a metade dos indivíduos desse grupo (49,0%); o segundo
nível em representatividade – de 30 a 39 anos – absorvia um quarto dos Sudaneses
(25,9%). A faixa de 10 a 19 anos constituía-se na terceira em peso relativo, com 13,1%,
seguida por aquela que englobava os elementos entre 40 e 49 anos – 9,0%.
Para os Bantos, contrariamente ao verificado com respeito aos Sudaneses, a
participação do segmento etário entre 40 e 49 anos revelava-se equivalente à dos cativos
anotados com idades entre 15 e 19 anos. Para os Sudaneses, a importância relativa do
segmento entre 20 e 29 anos mostrou-se superior àquela apresentada pela massa de
escravos Bantos.
Dessa forma, conforme pode ser visualizado no Gráfico VII, os Sudaneses
revelaram uma estrutura etária relativamente mais jovem do que a dos Bantos. Para
aqueles, 62,1% da escravaria possuía idade inferior a trinta anos, enquanto entre os
Bantos, os indivíduos nesse segmento representavam 52,3%. Por outro lado, os cativos
com idade igual ou superior a trinta anos e inferior a sessenta perfaziam 36,8% dos
Sudaneses e 45,3% dos Bantos.
A mesma análise pode ser realizada para os Coloniais. Para estes, a faixa etária
preponderante – indivíduos entre 20 e 29 anos – englobava 41,9% dos cativos; a seguir,
vinham os escravos com idade na faixa dos trinta anos, com 22,8%; em terceiro lugar,
com o peso relativo de 26,3%, colocava-se a faixa etária dos 10 a 19 anos.
A comparação entre os grupos Colonial e Africano demonstra que o último
apresentava uma estrutura etária “mais velha”; enquanto entre os africanos 13,5% tinham
menos de vinte anos, para os Coloniais este segmento etário respondia por 26,6% da
massa escrava. Para os primeiros verificava-se a concentração de 72,5% entre 20 e 39
anos, enquanto no grupo Colonial contava-se 64,7% nesta faixa etária (cf.gráfico VIII).
O segmento composto pelos africanos não deveria representar elevada parcela de
indivíduos de tenra idade que, de modo geral, os negreiros evitavam adquirir na África: o
elemento preferido correspondia ao negro jovem, fisicamente pronto para o trabalho
braçal. Por outro lado, se tomássemos toda a população de escravos Coloniais e não
apenas o segmento produtivo para o qual dispomos de informações, provavelmente
51
encontraríamos uma estrutura etária com peso relativamente alto nas idades mais baixas,
configurando uma pirâmide etária mais próxima das comumente observadas.
Estudemos agora a estrutura de posse de escravos. Percebemos claramente o
predomínio quantitativo das pessoas possuidoras de apenas um cativo; representavam
37,6% dos proprietários e detinham, em conjunto, 8,3% da escravaria. Se tomarmos o
segmento dos mineiros com um número não superior a quatro cativos, encontramos a
significativa parcela de 73,9% dos senhores, os quais absorviam 30,0% da massa
escrava (cf.gráfico IX e tabela AE-13).
52
Por outro lado, os elementos com vinte ou mais escravos perfaziam 3,7% dos
proprietários, com o controle sobre um quarto da escravaria (27,0%); possuíam cinquenta
ou mais escravos, sete mineiros deste grupo, dentre os quais merecem realce José
Baptista e Manoel Teixeira da Silva, detentores de 79 e 77 cativos, respectivamente; os
maiores proprietários do Serro na época em apreço (cf.tabela 10).
Tabela 10
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Serro do Frio – 1738)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
1
PROPRIETÁRIOS
NÚMERO
%
655
37,6
ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO
%
655
8,3
2
320
18,4
640
8,1
3
177
10,1
531
6,7
4
137
7,8
548
6,9
5
78
4,5
390
4,9
6 a 10
210
12,0
1608
20,2
11 a 20
103
5,9
1422
17,9
21 a 40
49
2,8
1339
16,9
41 e mais
15
0,9
804
10,1
1744
100,0
7937
100,0
TOTAL
Para os senhores anotados, a média de escravos por proprietário alcançou o valor
4,6; a moda foi de um e a mediana, dois. Estes indicadores demonstram o peso relativo
dos senhores com reduzida escravaria. Por fim, o Índice de Gini era de 0,573 (cf.tabela
11) no Gráfico X vê-se a curva de Lorentz relativa à população em estudo.
Como complemento à análise, podemos relacionar as qualificações anotadas para
mineiros e correspondentes escravos possuídos. Desde logo, conforme já salientado,
53
merece realce o elevado número de proprietários forros (387). Estes libertos, embora
possuíssem, em média, reduzido número de cativos (dois por elemento), detinham uma
parcela considerável da escravaria relacionada no manuscrito (9,9%).
Tabela 11
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Serro do Frio – 1738)
ÍNDICES
ÍNDICE DE GINI
VALOR
0,573
MÉDIA
4,55
MODA
1
MEDIANA
2
Os eclesiásticos compreendiam outro importante segmento da população:
contaram-se quarenta e um com 294 escravos, ou seja, com a significativa média de sete
cativos por senhor. Entre esses membros da Igreja, alguns revelaram-se grandes
proprietários, como o Padre Albano Pereira Coelho com trinta e três, o Reverendo José
Garces Cavalcant com vinte e sete e o Padre Luis Pinto com vinte e seis cativos.
Outro grupo correspondeu às Patentes, Militares e Funcionários. Dentre os últimos
merecem realce, por seus cargos, o Intendente dos Diamantes Raphael Pires Pardinho e
o Intendente do Ouro, Plácido de Almeida Montoro. Dentre as Patentes e Militares
anotaram-se grande proprietários como o Capitão Manoel de Souza Tavera, com trinta e
quatro; o Capitão Mor Francisco Moreira Carneiro, com quarenta e dois; o Coronel
Antonio de Mayteles Machado, com trinta e dois, e outros mineiros com mais de vinte
escravos, o que elevou a média do segmento para 13,9 cativos por proprietário,
relativamente alta quando comparada tanto à média geral como àquela apresentada pelos
demais segmentos (cf.tabela AE-14).
Fato digno de nota prende-se à ocorrência de uma proprietária Índia – Teodozia
Maria – caracterizada como “gentio da terra”, possuidora de uma escrava Mina.
Por fim, consideremos algumas informações adicionais extraídas do documento.
Para quarenta e nove escravos constou qualificação profissional: ferreiros, mineiros,
ferradores, sapateiros, alfaiates, barbeiros, cozinheiros e boticários (Tabela AE-15).
Ocorreram, também, casos de escravos casados, conforme abaixo exemplificado:
1. Bernardo mina casado, 37 anos
54
Joana mina casada, 18 anos
2. Antonio mina casado, 27 anos
Francisca Cabo Verde casada, 39 anos
3. José casado mina, 42 anos
Tereza casada Angola, 32 anos
4. Fao casado, 32 anos
Mina casada, 27 anos
5. João casado Cobú, 42 anos
Roza casada Courana, 32 anos
Note-se que as uniões também davam-se entre indivíduos de nações distintas.
III. FREGUESIA DE CONGONHAS DO SABARÁ (1771)
No manuscrito referente a Congonhas do Sabará (7), arrolaram-se as pessoas que
se confessaram e comungaram na freguesia em questão, em 1771. Para manter
homogêneo o tratamento dispensado aos dados e permitir confrontos, extraímos apenas
as informações pertinentes aos indivíduos proprietários de cativos e respectiva escravaria.
Contaram-se, em Congonhas do Sabará, 235 senhores, dos quais cinquenta e um
caracterizaram-se como forros (21,7%); a população escrava alcançou o total de 1.350
indivíduos.
No conjunto dos proprietários predominou o sexo masculino (77,4%), embora no
segmento dos libertos ocorresse supremacia feminina (53%). O elevado peso dos
homens no grupo dos “não forros” – 85,9% - explica a elevada proporção masculina no
total dos senhores (cf.gráfico XI).
Na massa escrava repetiu-se a maioria masculina, 860 elementos (73,1%) contra
317 pertencentes aos sexo oposto (26,9%), havendo, ainda, 173 escravos para os quais
não se obteve a especificação do sexo (cf.tabela 12).
No referente à origem dos escravos, verificou-se a seguinte distribuição: os
africanos compreendiam 783 pessoas e os coloniais somavam 346. Com respeito aos
africanos, observou-se relativo equilíbrio entre Sudaneses (398) e Bantos (385). Os
escravos anotados como mina constituíam a quase totalidade dos Sudaneses (377
elementos), enquanto no segmento dos Bantos tal supremacia cabia aos angolas – 365
indivíduos (cf.tabela 13 e AE-16).
55
Tabela 12
ESCRAVOS E PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO SEXO E CONDIÇÃO SOCIAL
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1771)
Sexo
Caracterização
Proprietários
- Não Forros
- Forros
Escravos
TOTAL
Masculino
Número
%
182
77,4
Feminino
Número
%
53
22,6
Não
especificado
TOTAL
235
158
85,9
26
14,1
184
24
47,0
27
53,0
51
860
73,1
317
26,9
1042
173
370
1350
1585
Tabela 13
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1771)
ORIGEM
ESCRAVOS
56
AFRICANOS
- Sudaneses
- Bantos
NÚMERO
783
398
385
PORCENTAGEM
58,0
29,5
28,5
346
221
25,6
16,4
1350
100,00
COLONIAIS
Sem Especificação
TOTAL
Quanto à estrutura de posse de escravos, evidenciou-se predomínio dos
“pequenos” proprietários. Assim, mais de uma centena dos senhores (44,3%) possuía até
dois cativos, detendo, em conjunto, 11,0% da escravaria. Anotaram-se 150 indivíduos
(63,8%) com quatro ou menos escravos; esse mesmo segmento controlava 296
elementos submetidos à condição escrava, ou seja, 22,5% dos cativos.
No extremo oposto, os indivíduos com vinte ou mais escravos perfaziam nove
pessoas (3,8%) e seus cativos representavam 23,0% do total da escravaria. Apenas dois
senhores possuíam mais de quarenta escravos, sendo o Alferes Alexandre de Oliveira
Braga, com cinqüenta e sete, o maior proprietário (cf.tabela 14).
Tabela 14
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1771)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
PROPRIETÁRIOS
NÚMERO
%
ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO
% (*)
1
63
26,8
63
4,8
2
41
17,4
82
6,2
3
33
14,0
99
7,6
4
13
5,5
52
4,0
5
17
7,2
85
6,5
30
12,8
227
17,3
11 a 20
30
12,8
424
32,3
21 a 40
6
2,6
175
13,3
41 e mais
2
0,9
107
8,0
235
100,0
1314
100,0
6
TOTAL
10
(*) Porcentagem relativa aos 1314 escravos para os quais indicaram-se os proprietários.
Por fim, senhores com escravaria entre cinco e dezenove cativos representavam
32,3% dos proprietários e detinham 54,5% dos escravos (cf.tabela AE-17 e Gráfico XII).
57
A média de escravos por proprietário foi de 5,6; a moda alcançou um e a mediana
três, valores que refletem a significativa proporção de indivíduos com reduzido número de
escravos. O cálculo do Índice de Gini apresentou o resultado de 0,549 (cf.tabela 15).
Tabela 15
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1771)
ÍNDICES
VALOR
Índice de Gini
0,549
Média
5,59
Moda
1
Mediana
3
Ao analisarmos a condição social dos proprietários de escravos, salta à vista, de
imediato, o elevado número de forros: cinqüenta e um elementos que, em conjunto,
possuíam 134 escravos, ou seja, média de 2,6 cativos por indivíduo. Dos forros, 82,3%
detinham escravaria composta de três ou menos cativos: note-se que dois dos libertos
declararam-se possuidores do expressivo número de doze cativos (cf.tabela 16).
No que diz respeito às qualificações dos senhores, contaram-se nove com
Patentes e massa de escravos da ordem de 166 elementos, o que perfaz a média de 18,4
escravos por proprietário; cinco Eclesiásticos cuja média de cativos alcançava 3,4 e, por
58
fim, quatro Doutores e Licenciados com uma escravaria constituída de vinte e dois
indivíduos, portanto, um número médio de 5,5 (cf.tabela AE-18).
Tabela 16
FORROS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1771)
Número de
Escravos
Número de Proprietários
M
10
1
2
6
7
13
26
3
3
8
11
33
4
3
3
12
5
1
3
15
6
1
1
6
12
2
2
24
TOTAL
24
51
134
2
27
Total
18
Escravos
Possuídos
H
8
18
No documento em apreço, evidencia-se um problema comum aos dois primeiros
códices compulsados neste estudo, qual seja, quase total inexistência de caracterização
quanto à atividade produtiva dos senhores, a dificultar a análise da efetiva divisão de
trabalho praticada nesses núcleos. Na Freguesia de Congonhas do Sabará, em 1771,
onde contaram-se mais de duas centenas de proprietários, para apenas dois especificouse a atividade econômica: um deles declarou-se possuidor de doze escravos em sua
roça, outro anotou-se com vinte e dois cativos ocupados em seu engenho.
IV. FREGUESIA DE CONGONHAS DO SABARÁ (1790)
Através de documento censitário referente à Freguesia de Congonhas do Sabará,
efetuado em 1790 (8), podem-se obter evidências empíricas quanto à estrutura
socioeconômica prevalecente nesta localidade, em época de franca decadência da lide
aurífera.
Contaram-se na Freguesia um total de 124 proprietários, dos quais oitenta e seis
(69,4%) representavam elementos do sexo masculino e trinta e oito (30,6%) do sexo
oposto. Tais senhores possuíam, em conjunto, escravaria constituída de 559 cativos
(cf.tabela 17).
Tabela 17
ESCRAVOS E PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO SEXO E CONDIÇÃO SOCIAL
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1790)
SEXO
CARACTERIZAÇÃO
Proprietários
- Não forros
MASCULINO
Número
%
86
69,4
86
69,4
FEMININO
Número
%
38
30,6
38
30,6
TOTAL
124
124
59
- Forros
Escravos
559
TOTAL
683
O estudo dos dados pertinentes à estrutura de posse de escravos demonstra a
significativa participação dos proprietários de “pequeno porte”, principalmente daqueles
com apenas um escravo, a perfazer 33,1% dos senhores registrados. Ao tomarmos os
indivíduos com escravaria inferior a quatro cativos, nota-se seu franco predomínio dentre
os proprietários , pois representavam 71,9% dos mesmos. Tal segmento possuía, em
conjunto, 31,1% da massa de cativos contada no núcleo em apreço (cf.gráfico XIII).
Apenas quatro senhores detinham número igual ou superior a vinte cativos. Esse
grupo representava pouco mais de três por cento dos proprietários e controlava um quinto
da escravaria (cf.tabelas 18 e AE-19). O Capitão Domingos Carvalho da Costa, maior
proprietário da localidade, anotou-se com trinta e sete escravos.
Tabela 18
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1790)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
PROPRIETÁRIOS
NÚMERO
%
ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO
%
1
41
33,1
41
7,4
2
24
19,4
48
8,6
3
12
9,7
36
6,5
4
12
9,7
48
8,6
5
4
3,2
20
3,6
6 a 10
20
16,1
145
26,1
11 a 20
8
6,4
122
22,0
21 e mais
3
2,4
96
17,2
124
100,0
556
100,0
TOTAL
60
Ainda quanto à estrutura de posse, a média de cativos por proprietário alcançou
4,5, a moda, um e a mediana, dois; valores a confirmar o expressivo peso relativo dos
senhores com reduzida massa de cativos. Por fim, o cálculo do Índice de Gini resultou
0,537 (cf.tabela 19).
O documento em pauta fornece escassas informações quanto a atividades
produtivas. As qualificações indicadas referem-se ao grupo das Patentes, Funcionários e
Militares – dezesseis casos com um total de 118 escravos (média de 7,4) – e ao dos
Eclesiásticos, sete ocorrências com uma escravaria de cinqüenta e um cativos, dos quais
trinta pertencentes à “Casa do Reverendíssimo Vigário Geral”. Anotou-se, também,
indivíduo identificado como Licenciado e possuidor de seis cativos (cf.tabela AE-20).
Tabela 19
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1790)
ÍNDICES (*)
VALOR
Índice de Gini
0,537
Média
4,48
Moda
1
Mediana
2
61
(*) Excluídos três escravos para os quais
não se identificou o proprietário.
V. DISTRITO DE SÃO CAETANO (1804)
O censo realizado em 1804, em várias localidades de Minas Gerais, constitui rico
manancial de informações sobre a sociedade mineira no início do século XIX, quando a
atividade aurífera mostrava evidentes sinais de decadência, com reflexo nas demais
atividades econômicas da região e na própria estrutura social ali assentada. São
Caetano, distrito de Mariana, foi um dos núcleos urbanos onde se levou a efeito tal
levantamento censitário, documentado no manuscrito identificado como “Relação de
todos os indivíduos, suas qualidades, estabelecimentos, ofícios e números de escravos
(…)” e do qual nos servimos para o estudo do Distrito em questão (9).
Os dados levantados apontam, para São Caetano, um total de cento e quatro
proprietários de escravos, dos quais setenta e quatro pertenciam ao sexo masculino e
trinta ao sexo oposto; dentre tais indivíduos apenas um identificou-se como forro. Quanto
à população escrava, contaram-se 681 elementos, dos quais os homens respondiam por
66,7%, ou seja, 454 escravos, contra 227 mulheres, correspondente a 33,3% da
escravaria (cf.tabela 20).
Tabela 20
ESCRAVOS E PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO SEXO E CONDIÇÃO SOCIAL
(Distrito de São Caetano – 1804)
SEXO
Caracterização
Proprietários
- Não forros
MASCULINO
Número
%
74(*)
71,1
73
70,9
1
100,0
Escravos
454
66,7
TOTAL
528
- Forros
FEMININO
Número
%
30
28,9
30
29,1
TOTAL
104(*)
103
1
227
257
33,3
681
785
(*) Excluído um proprietário anotado como falecido
As informações, contidas no códice em apreço, permitem o estudo da estrutura
etária da massa de cativos. Em São Caetano, similarmente ao Serro do Frio, nota-se a
concentração de escravos em determinadas idades, sem uma continuidade regular, a
refletir seu caráter estimativo, sem corresponder, necessariamente, à idade efetiva dos
cativos. Sem embargo, ao contrário do Serro do Frio, no Distrito ora em estudo, a
concentração ocorria, a partir dos vinte anos, nas idades com final zero e cinco. Assim,
por exemplo, com vinte anos anotaram-se trinta e nove escravos, contra quatro e três,
62
respectivamente, com dezenove e vinte e um anos. Nos vinte e cinco, trinta e cinco etc.,
tal comportamento repete-se (cf.tabela AE-21).
O enquadramento das idades, segundo faixas de cinco anos, revela uma
distribuição mais harmônica entre os grupos etários: quatro por cento na faixa de 0 a 9
anos, cinco por cento no segmento de 10 a 14, oito por cento na divisão seguinte e assim
por diante até a faixa de 30 a 34 anos à qual corresponde a participação máxima de
14,4%. Nos dois segmentos subseqüentes, o peso relativo ainda se mantém elevado
(9,7% e 9,8%, respectivamente), reduzindo-se com certa intensidade a partir do intervalo
de 45 a 49 anos (5,6%). Assim, os cativos com idades até dezenove anos representavam
17,0% dos escravos; aqueles com idades na faixa dos 20 a 34 anos correspondiam a
38,3% e, por fim, os indivíduos com mais de trinta e quatro anos perfaziam 44,7% da
escravaria (cf.tabela 21).
Ao segmentarmos a massa escrava segundo grupos correspondentes a “crianças”,
“população ativa” e “anciões”, verifica-se completo predomínio do grupo etário classificado
como “população ativa” (15 a 64 anos): 86,0% do total, contra nove por cento das
crianças e cinco por cento dos anciões (cf.tabela AE-22 e Gráfico XIV).
No que se refere à origem dos escravos, verifica-se relativo predomínio dos cativos
coloniais frente aos africanos; assim, dentre os cativos para os quais foi possível
identificar a origem, os primeiros participavam com 59,2% e os últimos com 40,8%. No
segmento dos coloniais, o maior peso relativo coube aos crioulos (80,5%), seguidos pelos
pardos e cabras aos quais corresponderam, respectivamente, as participações de 13,4%
e 6,1% (cf.tabela 22).
Tabela 21
ESCRAVOS: ESTRUTURA ETÁRIA
(Distrito de São Caetano – 1804)
Faixas Etárias
0- 9
Nº . Pessoas na
Faixa
27
Porcentagem na
Faixa
3,96
10 – 14
34
4,99
15 - 19
55
8,08
20 - 24
76
11,16
25 - 29
87
12,78
30 - 34
98
14,38
35 - 39
66
9,69
40 - 44
67
9,84
45 - 49
38
5,58
50 - 54
35
5,14
55 - 59
20
2,94
60 - 64
44
6,46
65 - 69
14
2,06
70 - 74
13
1,91
63
75 - 79
5
0,73
80 - 98
2
0,30
TOTAL
681
100,00
Tabela 22
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Distrito de São Caetano – 1804)
ORIGEM
AFRICANOS
- Sudaneses
ESCRAVOS
Número
Porcentagem
262
38,47
24
3,52
- Bantos
238
34,95
COLONIAIS
380
55,80
39
5,73
681
100,00%
Sem Especificação
TOTAL
Quanto aos africanos, nota-se a preponderância dos cativos classificados como
Bantos: dos 262 africanos anotados, nada menos de 238 (90,8%) correspondiam a
elementos dessa origem, contra vinte e quatro escravos Sudaneses. No grupo dos
Bantos, o maior peso relativo coube aos Angolas, 62,6%; em posição mais modesta
64
apareceram os Bengalas (17,9%), Rebolos e Congos. Dentre os Sudaneses, os escravos
anotados como Minas constituíam ampla maioria – 95,8% (cf.tabela AE-23).
A análise da estrutura de posse de escravos mostra a ampla participação dos
senhores com quantidade igual ou inferior a quatro escravos; representavam 63,5% dos
proprietários e detinham, em conjunto, 21,1% da escravaria. Quanto aos indivíduos
possuidores de cativos em número superior a quatro e inferior a vinte, o peso relativo
alcançava 30,7% dos senhores e 42,6% dos escravos (cf.gráfico XV). Por fim, os
elementos com vinte ou mais cativos correspondiam a tão somente 6,0% dos
proprietários, mas controlavam 36,3% da escravaria (cf.tabelas 23 e AE-24).
Tabela 23
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Distrito de São Caetano – 1804)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
PROPRIETÁRIOS
NÚMERO
%
ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO(*)
%
1
20
19,2
20
3,0
2
22
21,2
44
6,6
3
19
18,3
57
8,5
4
5
4,8
20
3,0
5
7
6,7
35
5,2
6 a 10
16
15,4
125
18,7
11 a 20
9
8,7
125
18,7
6
5,7
243
36,3
104
100,0
669
100,0
21
e mais
TOTAL
(*) Excluído um proprietário falecido, possuidor de doze escravos)
65
Ao processarmos estatisticamente os dados apresentados, obtemos a média de
escravos por proprietário de 6,5, a moda de dois, a mediana de três e o Índice de Gini de
0,573 (cf.tabela 24).
Tabela 24
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Distrito de São Caetano-1804)
ÍNDICES
Índice de Gini
VALOR
0,573
Média
6,48
Moda
2
Mediana
3
No documento em apreço, discriminaram-se atividades econômicas da maioria dos
proprietários de escravos.
A maior freqüência coube aos proprietários dedicados a atividades extrativas
minerais, trinta e três ocorrências, os quais, em conjunto, possuíam 274 escravos (média
de 8,3); destes senhores, dezenove pertenciam ao sexo masculino e quatorze ao sexo
oposto. Ao subdividirmos a lide extrativa em atividade mineira e faiscação, verifica-se a
marcante diferença existente entre as mesmas. Nove indivíduos registraram-se como
mineiros com escravaria composta de duzentos e seis cativos. Dentre estes senhores,
merecem realce dois reverendos- com um total de oitenta e cinco escravos – e um
elemento voltado à “mineração e roça”, cujos cativos somavam cinqüenta e um. Quanto
aos faiscadores, que totalizavam vinte e quatro (doze homens e doze mulheres),
declararam-se proprietários de sessenta e oito cativos. Note-se a significativa diferença
quanto aos escravos possuídos por estes dois segmentos: enquanto a média de escravos
por mineiro situava-se em 22,9, tal indicador alcançava o reduzido valor de 2,8 para os
faiscadores.
A segunda categoria em importância quantitativa correspondeu aos indivíduos
dedicados à agricultura. A ela vinculavam-se vinte e nove dos proprietários de escravos
do Distrito de São Caetano; sua escravaria somava 279 elementos – média de 9,6 cativos
por proprietário. Destes senhores, dezesseis anotaram-se com roça, com um total de
duzentos e seis cativos (média de 12,9); outro, um reverendo com “roça e engenho”,
possuía vinte e oito escravos; nove proprietários dedicavam-se à “roça para seu sustento”
(com trinta e três escravos) e dois declararam “plantar de favor”. A atividade agrícola,
embora exercida predominantemente por proprietários do sexo masculino (17 elementos),
absorvia também um número elevado de mulheres (12 casos), concentradas
principalmente na “roça”.
As lides artesanais absorviam doze proprietários, dos quais nove do sexo
masculino. Anotaram-se os ofícios: carpinteiro, oleiro, ferrador, ferreiro, alfaiate e
indivíduos que viviam de tecer e de costurar. As duas últimas ocupações, desenvolviamnas tão somente mulheres, às demais voltavam-se apenas integrantes do sexo oposto.
Em conjunto, sua escravaria somava trinta e seis elementos, o que representava um valor
médio de três cativos por senhor.
Sete proprietários com vinte e sete escravos concentravam-se no comércio de
“fazenda seca”, de alimentos e de negros. Os serviços – cobrança e arte da música –
englobavam dois senhores com seis escravos.
Os eclesiásticos, que “viviam de suas ordens”, totalizavam sete religiosos que, em
conjunto, possuíam dezenove escravos. Note-se que computamos, anteriormente, outros
três eclesiásticos em atividades específicas de roça e mineração. Se somarmos todos os
66
escravos de propriedade de eclesiásticos, alcançaremos um total de 132 cativos, o que
representa 19,4% da escravaria do núcleo em questão.
Inúmeras outras funções discriminaram-se no códice: feitor de roça, administrador
de fazenda, administrador de dízimos, jornal de negros etc. Nomearam-se, ademais, uma
proprietária, caracterizada como pobre, com um escravo, e dois homens sem ofício, um
dos quais possuía nove cativos (cf.tabelas 25 e AE-25).
Tabela 25
PROPRIETÁRIOS: POR SEGMENTO ECONÔMICO E ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Distrito de São Caetano – 1804)
SEGMENTOS SÓCIOECONÕMICOS
Atividade extrativa
Agricultura (*)
NÚMERO DE PROPRIETÁRIOS
H
M
H+M
19
14
33
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
Nº MÉDIO POR
PROPRIETÁRIO
274
8,3
17
12
29
279
9,6
Artesanato
9
3
12
36
3,0
Comércio
7
7
27
3,9
Serviços
2
2
6
3,0
Eclesiásticos
7
7
19
2,7
12
12
33
2,7
Diversos
S/Especificação
TOTAL
2
1
3
7
2,3
75
30
105
681
6,48
(*) Inclui proprietário falecido dedicado à roça
Do acima exposto evidencia-se a ampla diversificação de atividades econômicas
no Distrito de São Caetano, com relativo equilíbrio entre mineração e agricultura;
enquanto à lide extrativa dedicavam-se trinta e três proprietários, com 274 escravos
(média de 8,3), na agricultura somavam-se vinte e nove senhores com um número de
cativos praticamente igual (279) e média de 9,6 cativos.
As duas atividades marcaram-se por uma relativa concentração; os três maiores
proprietários dedicados à mineração possuíam, em conjunto, 136 escravos, ou seja,
quase a metade da escravaria deste segmento; um destes três senhores, com cinqüenta
e um escravos, vivia de mineração e roça. Quanto à agricultura, conjuntamente, os três
maiores proprietários detinham 107 escravos, ou seja, mais de um terço da escravaria
aloucada nessa faina.
Os demais quarenta e três proprietários distribuíam-se em uma série de atividades
diversificadas, com relativo equilíbrio, quanto à posse de escravos. Nesse segmento, a
média de cativos por senhor alcançava o valor três.
Por fim, podemos considerar o departimento dos proprietários segundo a cor e
relacionar tal informação com a respectiva atividade econômica. No documento em
apreço, para oitenta e um proprietários constou a especificação da cor. Destes, trinta e
nove anotaram-se como brancos e quarenta e dois como pardos. Entre os vinte e quatro
senhores para os quais não constou a especificação da cor, incluem-se os dez
eclesiásticos e um senhor com trinta e um escravos, que vivia de sua roça (cf.tabela AE26).
No referente às atividades econômicas, na lide extrativa anotaram-se quatorze
indivíduos brancos e igual número de pardos; entre os vinte e quatro dedicados à
faiscação, os pardos somavam treze. Na agricultura, na qual se concentravam vinte e
nove senhores, o predomínio coube aos brancos com quatorze elementos, seguidos pelos
pardos com dez. Entre os indivíduos registrados com roça, dez apareciam como brancos
67
e três como pardos; no grupo dos proprietários com “roça para o seu sustento”, os pardos,
com seis elementos, representavam a maioria.
Quanto aos artesãos, das doze pessoas anotadas, seis caracterizavam-se como
pardos e quatro como brancos. No comércio verificava-se predomínio dos brancos
(quatro elementos), seguidos pelos pardos com dois (cf.tabela 26).
Tabela 26
PROPRIETÁRIOS: SEGUNDO A COR E SEGMENTO SÓCIO ECONÔMICO
(Distrito de São Caetano – 1804)
SEGMENTO SÓCIO
ECONÔMICO
Atividade extrativa mineral
COR DO PROPRIETÁRIO
Branco
Pardo
S/Espec.
14
14
5
Agricultura
14
10
5
Artesanato
4
6
2
Comércio
4
2
1
Serviços
1
1
Eclesiástico
Diversos
7
2
S/Especificação
TOTAL
6
4
3
39
42
24
I. VILA RICA (1804)
Para o estudo de Vila Rica servimo-nos do censo populacional realizado em Minas
Gerais, em 1804, revelado, em parte, por Herculano Gomes Mathias (10). A área
divulgada corresponde aos distritos de Antonio Dias, Ouro Preto, Alto da Cruz, Padre
Faria, Cabeças e Morro, correspondentes ao atual perímetro urbano de Ouro Preto.
Exceto os aspectos a seguir discutidos – relacionados com a estrutura de posse de
escravos -, o referido censo foi exaustivamente analisado por Costa, em Vila Rica:
População (1719-1826) (11).
Computaram-se, em Vila Rica, setecentos e cinqüenta e sete proprietários de
escravos – 475 indivíduos do sexo masculino e 282 mulheres. Considerada a parcela da
população total referente aos elementos livres com mais de quatorze anos (1705 homens
e 2383 elementos do sexo oposto), verifica-se que os senhores de escravos
representavam 18,5% do número de adultos (aqui entendidos como aqueles com quinze
ou mais anos). Dentre os homens, 27,9% possuíam escravos, para as mulheres a cifra
atingia 11,8%.
Os cativos somavam 2839 indivíduos, dos quais 1649 elementos do sexo
masculino e 1190 do sexo oposto (cf.tabela 27).
Tabela 27
PROPRIETÁRIOS E ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO SEXO
68
(Vila Rica – 1804)
SEXO
CARACTERIZAÇÃO
MASCULINO
Número
%
FEMININO
Número
%
TOTAL
Proprietários
475
62,7
282
37,3
757
- Não Forros
470
63,9
265
36,1
735
5
22,7
17
77,3
22
Escravos
1649
58,0
1190
42,0
2839
TOTAL
2124
- Forros
1472
3596
Analisemos a estrutura de posse de escravos. De início, vamos nos preocupar
com Vila Rica como um todo e, a seguir, tomaremos cada um dos distritos mencionados.
De imediato, salta à vista o peso relativo, quanto aos senhores, dos indivíduos
possuidores de um reduzido número de escravos. Assim, mais de um terço dos
proprietários enquadravam-se entre os proprietários de apenas um cativo; o segmento
dos senhores com uma quantidade igual ou inferior a quatro escravos representava a
expressiva parcela de 77,1% dos proprietários e, conjuntamente, possuíam 40,2% dos
cativos. O grupo intermediário dos proprietários, ou seja, o correspondente àqueles com
mais de quatro escravos e menos de vinte, também mostrava um significativo peso. Dele
participavam 21,8% dos senhores e 47,0% dos cativos. Por fim, os “grandes”
proprietários, considerados aqui os indivíduos com mais de vinte escravos,
representavam apenas 1,1% dos proprietários e detinham 12,8% da escravaria (cf.tabela
28 e Gráfico XVI).
Tabela 28
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Vila Rica – 1804)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
1
PROPRIETÁRIOS
NÚMERO
%
268
35,3
ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO
%
268
9,4
2
149
19,6
298
10,5
3
95
12,6
285
10,0
4
73
9,6
292
10,3
5
39
5,2
195
6,9
6 a 10
92
12,2
685
24,1
11 a 20
33
4,4
453
16,0
21 a 40
6
0,8
168
5,9
41 e mais
2
0,3
195
6,9
757
100,0
2839
100,0
TOTAL
69
Em Vila Rica, no ano em apreço, encontramos o mais importante proprietário, em
termos quantitativos, de todos os analisados neste trabalho. Trata-se do Cel. José
Velloso Carmo, que “vivia de minerar” e possuía cento e vinte e seis escravos. Este
senhor representava um dos últimos grandes mineradores da região, conforme o
testemunho de vários viajantes da época. O segundo proprietário a merecer realce pela
quantidade de cativos – o Capitão Francisco Caetano Ribeiro – possuía uma escravaria
de sessenta e nove elementos (cf.tabela AE-27).
A apontada estrutura de posse de escravos, na qual os “pequenos” proprietários
participavam de forma decisiva, refletiu-se nos resultados encontrados para alguns
indicadores estatísticos de Vila Rica. A média alcançou o reduzido valor de 3,7, a moda,
um e a mediana, dois; o próprio Índice de Gini revelou-se baixo: 0,502 (cf.tabela 29).
Tabela 29
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Vila Rica – 1804)
ÍNDICE
Índice de Gini
VALOR
0,502
Média
3,7
Moda
1
Mediana
2
Analisemos a situação específica de cada um dos seis distritos de Vila Rica. No
que se refere à média, seu valor variou de um mínimo de 3,5, em Ouro Preto e Alto da
Cruz, ao máximo de 4,8, em Cabeças. Para o Índice de Gini revelaram-se significativas
variações em torno do valor apontado para a urbe como um todo (0,502). Como
70
resultado, verifica-se menor concentração nos distritos de Padre Faria (0,424) e Ouro
Preto (0,437); o valor máximo correspondeu ao distrito de Cabeças (0,599).
Nas demais unidades distritais, o Índice assumiu níveis intermediários: Antonio Dias
(0,519), Morro (0,520) e Alto da Cruz (0,536) (cf.tabela 30).
Cabem, desde logo, algumas observações quanto aos valores acima arrolados.
No distrito de Cabeças, o alto índice de concentração deveu-se à presença do Cel. José
Velloso Carmo que possuía elevadíssimo número de escravos vis-à-vis a média vigente
na urbe.
Tabela 30
INDICADORES ESTATÍSTICOS
(Vila Rica – Censo de 1804)
DISTRITOS
Índice de Gini
Média
Antonio Dias
0,519
3,6
Ouro Preto
0,437
3,5
Alto da Cruz
0,536
3,5
Cabeças
0,599
4,8
Padre Faria, Água
Limpa e Taquaral
0,424
3,8
Morro
0,520
4,0
TOTAL
0,502
3,7
Com respeito ao Alto da Cruz, nela residia o Capitão Francisco Caetano Ribeiro,
com seus sessenta e nove escravos, o que representava quase um quarto da escravaria
do distrito.
No Morro, predominavam os faiscadores e mineiros. Entre os últimos, apareciam
três senhores com cerca de 22% do total de escravos do distrito, o que correspondia a
58% dos cativos pertencentes aos mineradores ali residentes.
O Índice de Antônio Dias explica-se pela presença dos dignitários da administração
pública e militar, detentores de significativa parcela de cativos.
A distribuição existente no Padre Faria, local em que se verificou o menor Índice de
Gini, justifica-se pela existência de um conjunto de senhores composto, ao que parece, de
indivíduos de medianas posses. Por outro lado, conquanto ali residissem muitos mineiros
e faiscadores, a parcela dos mesmos, possuidora de escravos, revelou-se ínfima.
No distrito de Ouro Preto, cujo Índice mostrou-se pouco superior ao do Padre Faria
e abaixo do vigente na urbe, inexistiam mineiros e os lavradores mostravam-se
praticamente ausentes. Os escravos distribuíam-se entre uma gama variada de senhores
– desde altos funcionários da administração pública e militar até elementos forros – sem
que se verificassem grandes discrepâncias no número médio de cativos pertencentes a
cada segmento de proprietários.
Evidentemente, poder-se-ia argüir os elementos explicativos arrolados acima, com
base em seu caráter ad-hoc. No entanto, a análise a nível mais desagregado parece
confirmar o conteúdo substantivo dos mesmos. Para tanto, vejamos o que revelam os
dados da Tabela 31.
Consideremos, inicialmente, os segmentos referentes aos mineiros e agricultores.
Chama a atenção, desde logo, o elevado número médio de cativos correspondente a
estes dois grupos (11,8 e 13,0, respectivamente).
Tais cifras apresentaram-se
excêntricas em relação às prevalecentes para as outras categorias e, em conseqüência,
71
muito superiores ao número médio de 3,7, referente à totalidade dos distritos
componentes da área urbana de Vila Rica.
Caso efetuássemos ajustes cabíveis, ou seja, se eliminássemos, da população,
dois senhores – um minerador e outro agricultor – possuidores de, respectivamente, 126 e
69 cativos (números a discrepar excessivamente dos padrões vigentes na comunidade
em foco), ainda chegaríamos a valores médios muito superiores aos demais segmentos:
6,6 para os mineiros e, quanto aos agricultores, 7,4. Tais atividades permitiam, portanto,
ainda que para reduzida parcela dos elementos a elas vinculadas, a manutenção de
número razoável de escravos. Por outro lado, deve-se lembrar que por sua própria
natureza tanto a lide agrícola quanto a mineira tendiam a utilizar intensivamente o fator
trabalho.
Como seria de se esperar, aos faiscadores cabia número médio de cativos muito
inferior àquele relativo aos mineiros (2,0 versus 11,8). Ademais, da massa de escravos,
somente 0,7% achava-se em poder dos proprietários ocupados com a faiscação - estes,
por sua vez, representavam 1,3% do número total de possuidores de escravos. Por outro
lado, os mineiros – 3,0% dos proprietários – detinham 9,6% da escravaria.
Analisemos duas outras categorias econômicas – artesãos e comerciantes –
altamente representativas, quer em termos do peso relativo de proprietários (27%), seja
quanto à parcela de escravos a elas adstrita – 21,5%. Nestes segmentos relativamente
aos demais, os cativos distribuíam-se mais harmoniosamente; disto deveriam decorrer as
pequenas oscilações do número médio de cativos por proprietário entre os seis distritos
considerados.
A modéstia da média de cativos por senhor (2,9 para comerciantes e 3,0
correspondente aos artesãos), aliada ao ponderável peso relativo destas categorias, tanto
sobre o total de proprietários como no respeitante à escravaria, patenteiam, por um lado,
a existência de avultada quantidade de pequenos negócios e, por outro, o caráter
francamente citadino de Vila Rica. Esta última asserção vê-se corroborada pela maciça
presença de funcionários, eclesiásticos e indivíduos portadores de patentes. Em
conjunto, estas categorias representavam 20,6% dos proprietários e possuíam pouco
72
4,5
4,0
4,3
2,5
4,5
4,0
3,6
Funcionários
Eclesiástico
Patentes
Forros
Outros
Indeterminados
TOTAL
3,5
2,8
3,5
2,2
5,0
4,6
4,4
3,1
3,8
3,0
Ouro Preto
3,5
3,0
2,7
2,2
4,0
2,5
3,0
2,6
69,0
2,0
4,8
2,5
4,9
2,0
13,0
6,5
2,7
3,6
3,1
9,0
3,8
4,2
2,3
4,0
7,0
4,0
2,8
6,5
2,5
Média de escravos por proprietários
D i s t r I t o s
Padre Farias
Alto da Cruz
Cabeças
e outros(*)
1,8
126,0
3,0
OBS.: (*) Padre Faria, Água Limpa e Taquaral.
(1) Participação dos proprietários do segmento no total de senhores.
(2) Participação dos escravos pertencentes ao segmento no total de cativos.
1,8
Comerciantes
10,3
Agricultores
2,7
2,0
Faiscadores
Artesãos
2,0
Antonio Dias
Mineiros
Segmentos
Sócio-Econômicos
(Vila Rica – 1804)
MÉDIA DE ESCRAVOS POR PROPRIETÁRIO
Tabela 31
4,0
2,9
2,0
3,8
7,0
3,0
1,0
2,3
6,0
1,8
9,6
Morro
3,7
3,0
3,4
2,2
4,8
4,9
4,2
2,9
3,0
13,0
2,0
11,8
Vila Rica
100,0%
34,2
9,6
2,9
9,6
4,2
6,8
10,4
16,6
1,4
1,3
100,0%
27,3
8,6
1,7
12,5
5,4
7,7
8,0
13,5
5,0
0,7
73
Participação
Vila Rica
Dentre os
No total de
Propriet. (1)
Escravos (2)
3,0
9,6
mais de um quarto (25,6%) da escravaria. De modo geral, com respeito aos distritos e
estritamente válido para a vila como um todo, os segmentos em foco detinham maior
número médio de cativos por senhor do que o verificado para artesãos e comerciantes.
Finalmente, ocupemo-nos dos forros. Concentrados em Antônio Dias e Ouro
Preto, atingiam 2,9% dos proprietários e controlavam 1,7% da massa de cativos. O
número médio de escravos por senhor forro (2,2) colocava-se muito abaixo das cifras
correspondentes aos outros segmentos, exceto os faiscadores (2,0).
*
*
*
Procuramos apresentar, nesse capítulo, os resultados obtidos com a análise de
documentação original pertinente a diversas localidades mineiras. Objetivou-se, com tal
procedimento, evidenciar as características peculiares de cada núcleo em determinado
momento. Ademais, buscou-se extrair das fontes compulsadas, o maior volume possível
de informações, que devem servir de base para o estudo de alguns elementos da
estrutura socioeconômico de Minas Gerais.
74
NOTAS
(1)
COELI, Paulo de Medina – “Pitanguy de Outros Tempos”, in Revista do Arquivo Público Mineiro, nº .
XXIII, Imprensa Oficial, Belo Horizonte, 1929, p.333.
(2)
Moda, medida de posição, que representa a classe para a qual as variáveis se apresentam mais
concentradas.
(3)
Mediana, medida estatística, que corresponde ao valor da variável onde a freqüência acumulada
atinge a metade da amostra.
(4)
O índice de Gini corresponde a um coeficiente estatístico, largamente utilizado para medir
concentração de renda ou riqueza. Constitui. Na verdade, a relação entre áreas de um quadrado,
construído de forma a representar, num dos eixos (o horizonte), a população segmentada em
percentil e no outro (o vertical), a riqueza ou renda (também dividida em percentil) da coletividade
estudada. Caso os detentores de renda (ou riqueza) e esta se distribuíssem de maneira
absolutamente igualitária, a cada ponto do eixo horizontal corresponderia outro na diagonal do
quadrado. Como geralmente isso não ocorre, quando se pilotam esses valores no quadrado,
obtêm-se uma curva, chamada de “Lorentz”. Dividindo a área entre a curva de Lorentz e a diagonal
pela área triangular sob a diagonal, determina-se o índice de Gini. Dessa forma, quanto mais
igualmente se distribui a renda ou riqueza, mais próximo de zero estará o valor do índice (zero no
limite); correlativamente, quanto mais concentrado estiver a riqueza ou renda, maior será o valor do
aludido índice que, no máximo, iguala-se à unidade.
Existem evidências empíricas da alta correlação entre a posse de escravos e a distribuição de
riqueza, nas Gerais, em princípio do século XVIII. Tal resultado permitiria que se utilizasse a
variável posse de escravos como proxi da variável riqueza.
(5)
MSS – Cod. nº . 1038. Pitangui: Quintos e Capitação. Acervo da Casa dos Contos.
(6)
MSS – Cod. nº . 1068. Serro do Frio: Escravos, Livro de Matrícula. Acervo da Casa dos Contos.
(7)
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro, R.J.) – MSS – Arquivo da Casa dos Contos, Rol das Pessoas que
Confessam e Comungam na Freguesia de Congonhas do Sabará, 1771, Caixa 202, pacote único.
(8)
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro-RJ). MSS – Arquivo da Casa dos Contos, Pessoas Existentes na
Freguesia de Congonhas do Sabará no ano de 1790, Caixa 230, pacote único.
(9)
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro-RJ). MSS – Arquivo da Casa dos Contos, Relação de todos os
indivíduos, suas qualidades, Estabelecimentos, Ofícios e Números de Escravos do Distrito de São
Caetano de que é Comandante Francisco Jozé Xavier de Mello Brandam”, Caixa 276, pacote único.
(10)
MATHIAS, Herculano Gomes – Um Recenseamento na Capitania de Minas Gerais (Vila Rica-1804),
Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1969, il., XXXVI mais 209 p.
(11)
COSTA, Iraci del Nero da – Vila Rica: População (1719-1826), IPE-USP, São Paulo, 1979, (Ensaios
Econômicos, 1).
75
CAPÍTULO IV
ALGUNS ELEMENTOS DA ESTRUTURA SOCIOECONÔMICA DE MINAS GERAIS
Objetivamos, neste capítulo, analisar certos elementos, a nosso ver essenciais, da
estrutura socioeconômica de Minas Gerais, a partir dos resultados apresentados e
discutidos isoladamente no capítulo anterior deste trabalho. Estamos conscientes das
limitações envolvidas no confronto entre os dados de distintas localidades, em diferentes
épocas do tempo. Entretanto, não nos foi possível obter – exceto para Pìtangui (1718 a
1723) e Congonhas do Sabará (1771 e 1790) – informações para um mesmo núcleo,
relativas a uma seqüência temporal, que possibilitasse uma análise mais profunda da
dinâmica socioeconômica da área contemplada nesta pesquisa. Mesmo com tais
problemas, acreditamos que os resultados a serem discutidos possibilitam estabelecer
indicadores confiáveis do aludido processo (1).
Nossa atenção prender-se-á a três problemas dos mais relevantes para a
compreensão da estrutura da sociedade mineira. Em primeiro lugar, consideraremos
determinadas características dos proprietários de escravos, ou seja: sexo, atividade
produtiva e a estrutura de posse de escravos.
A seguir, discutiremos a permeabilidade da sociedade mineira quanto à mobilidade
social. Para tanto, analisaremos os forros enquanto proprietários de escravos, ou seja,
indivíduos que passaram do cativeiro, extremo inferior da sociedade colonial, para a
valorizada condição de senhor de escravos.
Por fim, estudaremos algumas características da massa escrava então existente
em Minas, tais como: sexo, idade e origem. Sob este último aspecto, cremos que os
dados empíricos disponíveis relativos à participação de Bantos e Sudaneses, devem
demonstrar o peso dos elementos de origem Sudanesa nas Gerais.
I. PROPRIETÁRIOS: ESTRUTURA DE POSSE DE ESCRAVOS, ATIVIDADE E SEXO
O primeiro aspecto a ser tratado refere-se à estrutura de posse de cativos e às
atividades exercidas pelos senhores de escravos. Seu conhecimento, além de lançar luz
sobre a estratificação social vigente na sociedade sob análise e representar valioso
subsídio para o lineamento das atividades produtivas de maior significância em cada
momento histórico, apresenta-se como elemento altamente relevante no estabelecimento
do nível relativo de riqueza dos segmentos socioeconômicos em que se podem decompor
a comunidade. À vista disso, evidencia-se claramente o substantivo contributo que trará,
ao entendimento das características das localidades em foco, a identificação da aludida
estrutura.
Cremos, ademais, que a estrutura de posse de escravos revelava – ao menos nas
fases iniciais da lide mineira – estreita correlação com a própria forma como a riqueza
distribuía-se entre os mineradores, na medida em que, como foi visto, os mesmos
procuravam concentrar larga parte de seus recursos na compra de escravos, principal
fator de produção nas minas e elemento essencial para a obtenção das datas minerais
distribuídas pela Coroa.
Salta à vista, de imediato, a elevada porcentagem de senhores com reduzido
número de cativos. Em todas as localidades estudadas, a maior freqüência coube aos
proprietários com um e dois escravos; na maioria delas seu peso relativo ultrapassava os
quarenta por cento, com as maiores marcas no Serro do Frio, em 1738, com 56,0% e Vila
Rica, em 1804, com 54,9%. Pitangui, em 1718 e 1723, constituía o núcleo de menor
participação relativa do segmento em apreço, com valores de 28,5% e 33,3%,
respectivamente (cf.tabela 32).
76
Tabela 32
PROPRIETÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO QUANTO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO DE
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
1
PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DOS PROPRIETÁRIOS
Serro do
São
Pitangui
Congonhas do Sabará
Frio
Caetano
1718
1723
1738
1771
1790
1804
4,1
16,3
37,6
26,8
33,1
19,2
Vila Rica
1804
35,3
2
24,4
17,0
18,4
17,4
19,4
21,2
19,6
3
4,1
15,6
10,1
14,0
9,7
18,3
12,6
4
14,3
9,6
7,8
5,5
9,7
4,8
9,6
5
10,2
11,1
4,5
7,2
3,2
6,7
5,2
5
57,1
69,6
78,4
70,9
75,1
70,2
82,3
6 a 10
30,6
15,6
12,0
12,8
16,1
15,4
12,2
11 a 20
8,2
8,9
5,9
12,8
6,4
8,7
4,4
21 a 40
4,1
4,4
2,8
2,6
2,4
2,9
0,8
1,5
0,9
0,9
2,8
0,3
1 a
41 e mais
Note-se, ademais, a absoluta preponderância do conjunto de senhores com cinco
ou menos cativos; sua participação – exceto em Pitangui, em 1718 (57,1%) – superou a
70%. Em relação aos escravos possuídos, estes proprietários detinham uma proporção a
variar entre o mínimo de 26,3% e o máximo de 47,1%, ambos em 1804, o primeiro em
São Caetano e o último em Vila Rica.
O peso dos proprietários com uma quantidade entre seis e vinte escravos situouse, no que se refere aos senhores, entre 16,6% (1804) e 38,8% (1718) e, quanto aos
cativos, entre 37,4% (1804) e 56,4% (1718) – cf.tabela 33.
Tabela 33
PROPRIETÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO QUANTO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO DE
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
1
PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DE ESCRAVOS
Serro do
São
Pitangui
Congonhas do Sabará
Frio
Caetano
1718
1723
1738
1771
1790
1804
0,7
2,5
8,3
4,8
7,4
3,0
Vila Rica
1804
9,4
2
8,0
5,3
8,1
6,2
8,6
6,6
10,5
3
2,0
7,3
6,7
7,6
6,5
8,5
10,0
4
9,3
6,0
6,9
4,0
8,6
3,0
10,3
5
8,3
8,6
4,9
6,5
3,6
5,2
6,9
5
28,3
29,7
34,9
29,1
34,7
26,3
47,1
6 a 10
37,4
18,5
20,2
17,3
26,1
18,7
24,1
11 a 20
19,0
21,3
17,9
32,3
22,0
18,7
16,0
21 a 40
15,3
20,7
16,9
13,3
17,2
15,2
5,9
9,8
10,1
8,0
21,1
6,9
1 a
41 e mais
77
Os senhores de grande cabedal – proprietários de escravaria superior a quarenta
cativos – compareceram em reduzido número em todos os anos considerados; mesmo
sua participação na massa escrava não se revelou de grande monta. Exceto em São
Caetano (1804), nas demais localidades seu peso entre os proprietários alcançou um
máximo de 1,5% e entre os escravos possuídos não ultrapassou a marca dos 10,1%.
Os resultados obtidos com alguns indicadores estatísticos permitem uma análise
adicional dos dados em foco. A média de escravos por proprietário colocou-se entre o
máximo de 6,5 – em São Caetano – e o mínimo de 3,7 – em Vila Rica – ambos
correspondentes ao ano de 1804. Em Pitangui, tal resultado alcançou números acima de
seis para os dois anos considerados; no Serro a média situou-se em 4,6 e, em
Congonhas do Sabará, 5,6 e 4,5, respectivamente, nos anos de 1771 e 1790. Quanto à
moda, em todos os núcleos em apreço, os valores encontrados foram um ou dois; a
mediana variou de um máximo de cinco, em 1718, a um mínimo de dois em três
diferentes localidades (cf.tabela 34)
Tabela 34
INDICADORES ESTATÍSTICOS
ANO
ÍNDICE DE
GINI
MÉDIA
MODA
MEDIANA
1718
0,403
6,1
2
5
1723
0,532
6,4
2
4
1738
0,573
4,6
1
2
1771
0,549
5,6
1
3
1790
0,537
4,5
1
2
São Caetano
1804
0,573
6,5
2
3
Vila Rica
1804
0,502
3,7
1
2
LOCALIDADE
Pitangui
Serro do Frio
Congonhas do Sabará
De modo geral, os resultados apresentados, quanto à estrutura de posse de
cativos, demonstram uma sociedade na qual predominavam, incontestavelmente, os
pequenos proprietários; indivíduos possuidores de escravaria de um, dois ou, no máximo,
cinco escravos. Raros os proprietários de grande escravaria; assim, por exemplo, dentre
todos os senhores computados neste trabalho, que compreendem cerca de 3.400, apenas
vinte e seis possuíam mais de quarenta cativos; acima de sessenta anotaram-se seis
pessoas e com massa superior a cem, encontramos, tão somente, um proprietário (com
126 cativos). Assim, a nosso ver, em Minas, as grandes lavras devem ter constituído a
exceção e não a regra quanto à organização da estrutura produtiva.
De modo geral, não se obtiveram evidências de mudanças ao longo do tempo na
estrutura de posse de cativos, a acompanhar as várias fases da economia mineira.
Mesmo se tomarmos os dados do Serro do Frio e de Vila Rica – dos centros aqui
estudados, os de maior densidade populacional – correspondente a dois momentos
radicalmente distintos da atividade extrativa, 1738 e 1804, não encontramos diferenças
marcantes na estrutura de posse de cativos.
Como complemento à análise realizada, vejamos os resultados obtidos pelo cálculo
do Índice de Gini. Exceto para 1718, em Pitangui, nos demais anos este indicador
estatístico pouco variou, com valores compreendidos entre 0,502 e 0,573. Tais cifras, que
podem ser consideradas baixas, confirmam as observações anteriormente feitas, pois
revelam uma distribuição de escravos relativamente proporcionada.
Como ilustração, podemos comparar os resultados ora apresentados com índices
calculados por Alice P. Canabrava (2) e referentes à posse de riqueza em várias
localidades da Capitania de São Paulo, no século XVIII, e que levou em conta apenas a
78
população cujos testamentos apresentavam algum tipo de bem. Vê-se, de imediato, que
os números obtidos para São Paulo são relativamente altos quando confrontados aos de
Minas Gerais; assim, dentre oito índices calculados, três situaram-se entre 0,60 e 0,70
(mínimo de 0,61) e cinco alcançaram valores acima de 0,70 (máximo de 0,78) (cf.tabela
35).
Tabela 35
ÍNDICE DE GINI – DIVERSAS LOCALIDADES
CAPITANIA DE SÃO PAULO – 1765/1767
LOCALIDADE
ANO
ÍNDICE DE GINI
São Paulo
1765
0,74
Juqueri
1766/67
0,67
Sorocaba
1765
0,74
Mogi-Guaçu
1765
0,66
Taubaté
0,76
Pindamonhangaba
1766/67
0,70
Santos
1765
0,78
Ubatuba
1765
0,61
Obs.: Índice de Gini calculado sobre a posse de riqueza na região de
São Paulo, levando-se em conta apenas os indivíduos para os
quais constou algum tipo de bem no testamento. (Canabrava,
Alice P. –
Uma Economia em Decadência: os Níveis de
Riqueza na Capitania de São Paulo, in R.B.E., volume 26,
Nº. 4, out/dez., 1972, p. 112).
Para finalizar, analisemos a média de escravos possuídos por proprietário,
divididos, os últimos, segundo as qualificações anotadas.
Desde logo sobressai a maior riqueza das informações relativas a Vila Rica e São
Caetano. Estes documentos revelam a existência, em tais localidades, de uma
multiplicidade de atividades econômicas, com predomínio, em termos de posse de
escravos, dos mineradores e agricultores. Os primeiros detinham em média 22,9, por
senhor, em São Caetano, e 11,8, em Vila Rica; nas mesmas localidades, os faiscadores
possuíam, em média, menos de três escravos.
Na agricultura, os números médios alcançaram 9,6 e 13,0 para São Caetano e Vila
Rica, respectivamente. Os artesãos, nos dois núcleos em apreço, mantiveram média
igual a três; quanto aos comerciantes, os resultados obtidos foram inferiores a quatro para
os dois núcleos. Referentemente aos eclesiásticos, as médias alcançaram 2,7 e 4,9 para
São Caetano e Vila Rica, respectivamente. Deve-se esclarecer que, no primeiro núcleo,
três reverendos foram excluídos do item eclesiásticos, pois haviam sido considerados
como mineradores e agricultores. Caso tomássemos também estes três clérigos, a média
elevar-se-ia para 13,2 (cf.tabela 36).
79
Tabela 36
PROPRIETÁRIOS: POR CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA E
NÚMERO DE ESCRAVOS POSSUÍDOS
SEGMENTOS
SÓCIO
ECONÔMICOS
Pitangui
1723
Mineiros
MÉDIA DE ESCRAVOS POR PROPRIETÁRIO
Serro do
São
Congonhas do Sabará
Frio
Caetano
1738
1771
1790
1804
22,9
Faiscadores
Vila Rica
1804
11,8
2,8
2,0
9,6
13,0
Artesãos
3,0
3,0
Comerciantes
Funcionários,
Militantes
Milicianos
Eclesiásticos
3,9
2,9
Agricultores
17,0
e
16,7
10,1
11,0
7,0
7,4
3,4
7,3
4,6
2,7
4,9
Para as demais localidades, as informações relativas às atividades econômicas
dos proprietários revelam-se insuficientes. De modo geral, somente especificaram-se
patentes, cargos ou a condição do eclesiástico das pessoas arroladas.
Outro aspecto a ser contemplado refere-se à distribuição dos proprietários de
escravos segundo o sexo. Nos vários anos e locais analisados, ocorreu franco
predomínio masculino. Entretanto, ao longo do século dezoito e início do dezenove, notase uma gradativa tendência ao equilíbrio. De uma primeira fase, ainda de consolidação
da atividade e na qual o espírito de aventura levava à preponderância masculina nos
centros mineiros, vê-se que, lenta, mas persistentemente, as mulheres ampliaram sua
participação no segmento dos proprietários de escravos. Destarte, no período 1718-23,
na Vila de Pitangui, o peso relativo dos homens alcançou marca superior a noventa por
cento a atestar sua ampla maioria. Em 1738, no Serro do Frio, esse percentual reduziuse significativamente, mas ainda se manteve elevado (83,6%). Na Freguesia de
Congonhas do Sabará, verificou-se aumento na importância relativa das mulheres: 22,6%
em 1771 e 30,6% em 1790. Por fim, em Vila Rica e Distrito de São Caetano (1804), o
sexo feminino correspondeu a 37,3% e 28,9%, respectivamente (cf.gráfico XVII).
80
Tais números podem ser confirmados pela razão de masculinidade dos
proprietários, que se reduziu, sistematicamente, de valores superiores a 1.100 em
Pitangui (1718-23), para 168,4 e 246,7, respectivamente, em Vila Rica e São Caetano, em
1804 (cf.tabela 37).
Tabela 37
PROPRIETÁRIOS DE ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O SEXO
LOCAL
ANO
1718
PROPRIETÁRIOS DE ESCRAVOS
HOMENS
MULHERES
Número
%
Número
48
98,0
1
%
2,0
TOTAL
Razão de
Mascul.
49
4800,0
1719
61
98,4
1
1,6
62
6100,0
1720
58
93,5
4
6,5
62
1450,0
1722
114
91,9
10
8,1
124
1140,0
1723
127
94,1
8
5,9
135
1587,5
Serro do Frio
1738
1458
83,60
286
16,40
1744
509,8
Freguesia de
Congonhas do
Sabará
1771
182
77,4
53
22,6
235
343,3
1790
86
69,4
38
30,6
124
226,3
Distrito de São
Caetano
1804
74
71,1
30
28,9
104
246,7
Vila Rica
1804
475
62,7
282
37,3
757
168,4
Vila de Pitangui
II. FORROS ENQUANTO PROPRIETÁRIOS DE ESCRAVOS
Nesta parte da pesquisa, estudaremos os forros enquanto proprietários de
escravos. Tema da maior importância para compreender-se a estrutura social vigente nas
Gerais, pois permite-nos estudar um dos aspectos da mobilidade vertical na sociedade
mineira.
Na maioria das localidades estudadas, encontramos o forro como proprietário de
escravos. Em Pitangui (1722), anotaram-se três libertos que possuíam nove escravos;
em 1723, seu número subiu para quatro, com dez cativos, correspondente ao peso
relativo de três por cento quanto aos proprietários e 1,2% referentemente aos escravos.
Em 1738 e 1771, no Serro do Frio e em Congonhas do Sabará, respectivamente,
sua participação revelou-se extremamente significativa. Na primeira localidade, os forros
proprietários somaram nada menos de 387 indivíduos, ou seja, 22,2% dos senhores; em
conjunto, tais indivíduos detinham 783 cativos, 9,9% da massa escrava ali existente. Em
Congonhas do Sabará, o peso relativo foi da mesma ordem. Contaram-se 51 forros – que
perfaziam 21,7% dos senhores – com 134 cativos, 10,2% da escravaria (cf.tabela 38).
81
Tabela 38
FORROS: ESTRUTURA DE POSSE DE ESCRAVOS
PROPRIETÁRIOS
LOCAL
ANO
TOTAL
(a)
FORROS
(b)
FORROS
(b) / (a)
(%)
Escravos
Possuídos
(*)
%
Média
Escravos
Possuídos
1722
124
3
2,4
9
1,0
3,0
1723
135
4
3,0
10
1,2
2,5
Serro do Frio
1738
1744
387
22,2
783
9,9
2,0
Congonhas do
Sabará
1771
235
51
21,7
134
10,2
2,6
São Caetano
1804
105
1
1,0
3
0,4
3,0
Vila Rica
1804
757
22
2,9
49
1,4
2,2
Pitangui
(*) Porcentagem dos cativos possuídos pelos forros em relação ao total de escravos
Ao tomarmos os dados disponíveis para 1804, nos dois núcleos estudados, vê-se a
menor expressão dos forros entre os proprietários. Em Vila Rica somavam 22 indivíduos,
ou seja, 2,9% dos proprietários; em São Caetano encontrou-se apenas um liberto numa
centena de senhores.
Os resultados acima nos levam a especular sobre a possível relação entre as fases
de maior produtividade extrativa e o processo de alforria e ascensão dos libertos ao nível
de proprietários.
A forma como se organizou a lide mineira possibilitou aos cativos um grau de
liberdade relativamente alto, possivelmente maior do que nas demais atividades coloniais.
Por mais rigoroso e constante que fosse o controle exercido sobre os cativos, em
particular na lavagem do cascalho, necessitava-se contar com sua iniciativa e
responsabilidade na localização tanto do ouro como dos diamantes. Por esta razão, os
mineradores procuravam estimular seus escravos de diversas formas. Concediam
prêmios por produção; permitiam aos cativos exercerem a mineração em proveito próprio
por certas horas, após satisfazerem a quota devida ao proprietário; na exploração dos
diamantes existia uma série de recompensas estipuladas – inclusive a alforria – para
aqueles que localizassem pedras acima de determinado quilate. Ademais, o tipo de
atividade permitia e estimulava furtos impossíveis de evitar, por mais rigorosamente que
se fiscalizassem as áreas extrativas.
Ao cativo que viesse a obter ou comprar a liberdade, tornava-se relativamente fácil
dedicar-se, como faiscador, à atividade mineira; o resultado de seu esforço individual
poderia proporcionar-lhe os recursos para tornar-se, ele próprio, um senhor de escravos.
Nos quadros da escravidão, por excelência dicotômica entre senhor e escravo a
passagem do cativo à categoria de proprietário tem particular importância e revela alto
grau de mobilidade social.
*
*
*
Ainda com respeito aos forros proprietários, cabe realçar a predominância
feminina. Assim, por exemplo, dos libertos anotados no Serro do Frio, as mulheres
representavam 63,0% em Congonhas do Sabará seu peso relativo alcançou 53,0% e, em
Vila Rica, os elementos do sexo feminino representavam 77,3% (cf.tabela 39).
82
Tabela 39
FORROS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O SEXO
LOCALIDADE
Pitangui
HOMENS
NÚMERO
%
3
100,0
ANO
1722
MULHERES
NÚMERO
%
1723
3
75,0
1
25,0
Serro do Frio
1738
143
37,0
244
63,0
Congonhas do Sabará
1771
24
47,0
27
53,0
São Caetano
1804
1
100,0
Vila Rica
1804
5
22,7
17
77,3
No caso específico dos escravos do sexo feminino, pelas próprias características
da sociedade estabelecida nas Gerais, ampliavam-se as oportunidades de alforria. Na
população livre, o marcante desequilíbrio quantitativo entre os elementos do sexo
masculino e feminino, em favor dos primeiros, propiciava o intercurso sexual entre
senhores e escravas (3). “Cada um deles, ou por não ter, ou por deixar em Portugal suas
famílias, ligava-se a escravas africanas ou mulatas, que por essa procura, atingem preços
altíssimos”(4).
Adicionalmente, grande número de escravas e forras dedicava-se ao comércio ou à
prostituição. Sobre o assunto, lembremos o Bando de 1733, do Governador e Capitão
General de Minas Gerais, no qual se lê: “(…) e contando-me juntamente, que nos
córregos, e sítios onde se minarão diamantes andam negras com tabuleiros, e outras
vendendo cachaça, o que em todas estas Minas é proibido, qualquer delas, que for
achada nas ditas paragens, além de perder toda a mercancia, que levar, será presa e não
sairá da cadeia, sem primeiro pagar cem mil réis, ou seja forra, ou cativa (…)”(5).
Por fim, a arduidade dos trabalhos extrativos tornava, possivelmente, as mulheres
pouco aptas ao desempenho de tal atividade, o que ampliava sua oportunidade de alforria
face à oferecida aos elementos do sexo oposto.
Deste modo, cremos que as causas apontadas – intercurso sexual, o comércio, a
prostituição e a menor adaptabilidade aos trabalhos extrativos – provavelmente agiam em
conjunto e no mesmo sentido, de modo a tornar mais comum a alforria dos elementos do
sexo feminino (6).
*
*
*
As informações disponíveis no códice correspondente ao Serro do Frio, em 1738,
permitem aprofundarmos a análise do tema em epígrafe. Para tanto, servir-nos-emos da
Tabela 40. Nela aparecem três corpos distintos: um correspondente à estrutura dos
proprietários em geral (ao centro), outro referente ao forro proprietário (à esquerda) e, por
fim, um terceiro pertinente aos proprietários “não forros” (à direita).
83
Conforme já se havia exposto, aos forros correspondia a expressiva parcela de
22,2% dos senhores, com 387 elementos. Note-se que, enquanto entre os “não forros” os
elementos do sexo feminino representavam tão somente 3,1% dos proprietários anotados,
no segmento dos forros este percentual alcançava a significativa cifra de 63,0%.
As libertas possuíam, em conjunto, 55,6% dos escravos pertencentes aos forros,
enquanto entre os “não forros”, as mulheres detinham apenas 1,9%. Evidencia-se,
ademais, certa correspondência entre o sexo do proprietário e o dos respectivos
escravos, tanto no conjunto dos forros como no relativo aos “não forros”. Assim, para os
forros homens, os escravos do mesmo sexo participavam com 71,0%, enquanto na
escravaria pertencente aos forros do sexo feminino o percentual referente aos cativos
homens reduzia-se a 42,3%. Fato similar ocorria no grupo dos “não forros”: no
contingente de cativos pertencentes aos homens deste segmento, os elementos do sexo
masculino representavam a elevada parcela de 87,3% enquanto, na massa escrava
possuída pelas mulheres, os indivíduos do sexo masculino participavam com 49,6%.
Quanto à estrutura de posse, os forros detinham 783 cativos – 9,9% da escravaria.
Os indivíduos com um cativo perfaziam 60,2% dos forros (contra 31,1% dos “não forros”);
os libertos com dois escravos participavam com 17,8% de seu segmento (contra 18,5%
dos “não forros”). Os forros possuidores de 3 a 6 cativos representavam 18,3% do total,
enquanto para os “não forros” o peso relativo correspondente alcançava 28,1%.
Por fim, apenas 3,7% dos libertos detinham uma escravaria superior a sete cativos;
para os “não forros” a cifra respectiva alcançava 22,3%. Do exposto, percebe-se
claramente constituírem os libertos um grupo relativamente “pobre” quando comparado ao
segmento oposto. Isso se confirma através do confronto da média de cativos por
proprietário dos dois grupos: 2,0 entre os forros e 5,3 relativamente aos “não forros”.
Os escravos possuídos pelos forros revelavam características diferentes face aos
pertencentes aos “não forros”. Quanto ao sexo, os homens participavam com peso
relativo menor na escravaria pertencente aos forros – 55,0% contra 86,6% concernentes
aos “não forros”. No referente à origem, a massa escrava dos forros denotava uma
participação relativa dos Sudaneses (82,9%) maior do que a verificada no estoque dos
84
“não forros” (73,5%). Na medida em que os Sudaneses representavam os elementos
preferidos nas Gerais, conclui-se que, sob tal aspecto, a escravaria dos forros
apresentava melhor “qualidade” do que a massa de cativos dos “não forros”.
Quanto à estrutura etária, os escravos pertencentes aos forros revelavam-se mais
jovens. Assim, o estrato dos cativos com idade igual ou superior a quarenta anos
representava 10,7% da escravaria dos forros e 14,3% do total de escravos dos “não
forros”. O inverso ocorria com os cativos de idade inferior a vinte anos: 22,2% no
contingente de escravos dos forros e de 13,2% no dos “não forros”.
III. ESCRAVOS: ORIGEM, ESTRUTURA ETÁRIA E SEXO
Atenhamo-nos à origem dos escravos africanos, residentes nas Gerais, durante o
período de predomínio da faina aurífera.
Desde há muito, pesquisadores têm tratado do assunto de forma particular para
Minas, ou de modo mais abrangente com estudos que cobrem várias regiões brasileiras.
No século passado, acreditava-se na total predominância dos africanos pertencentes ao
grupo dos Bantos, dentre aqueles trazidos para o Brasil. Entretanto, provou-se, ao iniciarse o século XX (7), a grande importância quantitativa dos Sudaneses que, afirmava-se,
teriam se restringido a algumas áreas no Nordeste; ao Sul, os Bantos constituiriam ampla
maioria.
Em época recente, novos estudos (8) vieram demonstrar a elevada participação do
grupo Sudanês em áreas meridionais, inclusive em Minas Gerais.
Paralelamente, firma-se o consenso de terem os Sudaneses sido trazidos às
Gerais em razão de possuírem conhecimento técnico relativamente avançado quando
comparado ao dos Bantos e estarem familiarizados com o trabalho extrativo mineral em
suas “nações” de origem (9).
As habilidades, as qualificações relativas, assim como a adaptabilidade dos Bantos
e Sudaneses à lide mineira foram, desde os primórdios do estabelecimento da economia
mineira, avaliadas de forma divergente.
O confronto de textos legais coevos evidencia as mudanças verificadas na
apreciação destes dois grupos. Em Carta Régia de 1711, lê-se: “Me pareceu resolver
que os negros que entrarem neste Estado do (Brasil) vindos de Angola (Bantos), e forem
enviados por negócio para as minas paguem de saída a seis mil réis a que chamam peça
das Índias, e os lotados ao mesmo respeito, e os que forem da costa da mina
(Sudaneses), e se remeterem também para as Minas, paguem três mil réis por cabeça e
que chamam peça, e os lotados na mesma forma, por serem inferiores, e de menos
serviço que os de Angola” (10). Em documento datado de 28 de julho de 1714, revelava-se
opinião discrepante: “Pela cópia do edital que com esta remeto será presente a Vossa
Majestade ter-se dado cumprimento ao que foi servido ordenar por esta Provisão e como
nela se determina que os negros viessem de Angola para esta praça e dela fossem por
negócio para as minas pagassem a saída seis mil réis por cabeça, sendo peças da Índia e
os da Costa da Mina a três mil réis por serem inferiores e de menos serviço que os de
Angola, o que é tanto pelo contrário, que os que vêm da Mina se vendem mais subido por
ter mostrado a experiência dos mineiros serem estes mais forte e capazes para aturar o
trabalho a que os aplicam; o que me obrigou a consultar esta matéria com os Ministros, e
pessoas de mais inteligência e resolvi que vista a equivocação que houve no valor de uns
e outros negros pagassem todos igualmente quatro mil e quinhentos por cabeça e nesta
forma interessa à Real Fazenda de Vossa Majestade, os mesmos direitos de três a
seis…” (11).
Passados onze anos (em 1725), voltava-se ao tema e reafirmava-se a
“superioridade” do elemento Sudanês: “As Minas é certo, que se não podem cultivar
senão com negros (…) os negros mina são os de maior reputação para aquele trabalho,
dizendo os Mineiros que são os mais fortes e vigorosos, mas eu entendo que adquiriram
aquela reputação por serem tidos por feiticeiros, e têm introduzido o diabo, que só eles
85
descobrem ouro, e pela mesma causa não há Mineiro que se possa viver sem nem uma
negra mina, dizendo que só com elas tem fortuna… (12).
Pelos documentos expostos torna-se patente que, apesar da divergência inicial de
avaliação por parte da Coroa, logo evidenciou-se a preferência dos mineiros pelos negros
minas. Provavelmente, seu propalado poder diabólico para encontrar ouro nada mais
fosse do que o resultado de conhecimentos minerais, adquiridos na África.
Isto posto, vejamos a composição dos escravos anotados nos documentos
compulsados. Desde logo, nota-se o elevado peso relativo dos Sudaneses na massa
escrava. Em Pitangui, no período 1718 a 1723, a parcela correspondente aos
Sudaneses, dentre os africanos, expandiu-se de um percentual de quarenta e cinco para
cinqüenta por cento. Apesar do acelerado aumento pelo qual passava o contingente de
escravos da Vila em apreço, ampliava-se o peso relativo dos Sudaneses, o que faz supor
participarem esses elementos em significativa proporção no fluxo de cativos trazidos da
África nesse espaço temporal de cinco anos e/ou no estoque de escravos existentes na
Colônia – inclusive nas Gerais – e que se deslocava, em alguma medida, para Pitangui.
No Serro, cujos dados referem-se a um período de maior consolidação e próximo
ao apogeu da atividade extrativa, verifica-se o predomínio do elemento Sudanês, com
proporção superior a dois terços dos africanos ali arrolados (cf.tabela 41).
Tabela 41
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
LOCAL
ANO
1718
ESCRAVOS
SUDANESES
BANTOS
NÚMERO
%
NÚMERO
%
107
44,6
133
55,4
1719
148
43,8
190
56,2
1720
145
42,8
194
57,2
1722
347
48,9
363
51,1
1723
338
49,8
341
50,2
Serro do Frio
Freguesia de Congonhas
do Sabará
Distrito de São Caetano
1738
5912
78,9
1579
21,1
1771
398
50,8
385
49,2
1804
24
9,2
238
90,8
Vila Rica
1804
175
15,2
976
84,8
Vila de Pitangui
Em Congonhas do Sabará, em 1771, portanto já na fase descendente da lide
mineira, a participação dos Sudaneses reduzia-se para cinqüenta por cento. Por fim, em
1804, quando a mineração se encontrava em franco processo de decadência, o peso
relativo do elemento Sudanês na massa de africanos, havia-se retraído de forma drástica;
assim, em Vila Rica, sua participação alcançava 15,2% e, em São Caetano, 9,2%.
À vista dos resultados obtidos, evidencia-se a ocorrência de significativas
mudanças, no correr do tempo na composição dos escravos africanos existentes nas
Gerais. A nosso ver, o predomínio de um ou outro grupo condicionou-se, de um lado,
pelo evolver da atividade mineira e, por outro, pelas condições de oferta de escravos,
sobretudo as relativas às áreas africanas fornecedoras dessa mão-de-obra.
Destarte, ressalvadas as transformações ocorridas nas zonas da qual eram
oriundos os africanos e dada a preferência dos mineradores pelos Sudaneses, em geral,
e pelos “Mina”, em particular, no período de ascensão da lide exploratória, ocorreu
concomitante incremento no percentual correspondente ao grupo em apreço (gráfico
XVIII).
86
À época do auge da faina aurífera parece ter havido preponderância do grupo
Sudanês; reciprocamente, ao tempo da decadência, passaram a dominar os Bantos.
Revelou-se, paralelamente, a tendência a “substituir” aqueles por estes, fato a comprovar
o estreito liame entre o elemento Sudanês e o trabalho exploratório.
Note-se que a possível redução – mais do que o proporcional àquela verificada
para o elemento Banto – no fluxo de cativos de origem sudanesa evidenciou, em Vila
Rica, no ano de 1804, uma estrutura etária na qual este último grupo aparece claramente
como “envelhecido”, quando comparado ao segmento dos Bantos (13).
Em complemento ao tema em foco – origem dos cativos – vejamos a participação
relativa de Coloniais e Africanos na massa de cativos.
No período ascensional da atividade mineira, quando se necessitava de um
permanente fluxo de escravos e a mineração propiciava os recursos necessários para a
sua aquisição, verificava-se a marcante predominância do elemento africano. Assim, nos
dois primeiros núcleos estudados, correspondentes aos anos de 1718/1723 e 1738, a
parcela de africanos na massa escrava colocava-se entre 82,2% e 84,8%, em Pitangui, e
94,9% no Serro do Frio (cf.tabela 42).
Tabela 42
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
LOCAL
ANO
Vila de Pitangui
1718
ESCRAVOS
AFRICANOS
COLONIAIS
NÚMERO
%
NÚMERO
%
245
82,2
53
17,8
1719
342
83,0
70
17,0
1720
346
83,2
70
16,8
1722
731
83,5
144
16,5
1723
695
84,8
125
15,2
Serro do Frio
Freguesia de Congonhas
do Sabará
Distrito de São Caetano
1738
7491
94,9
399
5,1
1771
783
69,4
346
30,6
1804
262
40,8
380
59,2
Vila Rica
1804
1151
40,5
1688
59,5
87
Iniciada a decadência mineira, provavelmente reduziu-se a capacidade de adquirir
novos escravos do exterior; esse fato, aliado ao próprio crescimento da massa de
coloniais, modificou gradativamente a composição da escravaria, com aumento
proporcional dos cativos nascidos na Colônia. Desse modo, já em 1771 o percentual de
africanos reduzia-se para 69,4% e, em 1804, nas duas localidades estudadas, sua
participação foi praticamente igual, ou seja, 40,8% em São Caetano e 40,5% em Vila Rica
(cf.gráfico XIX).
Por fim, analisemos a estrutura etária dos cativos e sua distribuição segundo o
sexo. Quanto a este último aspecto, nota-se franca predominância masculina, elemento
mais apto ao exaustivo trabalho de extração mineral. Tal supremacia quantitativa tornouse relativamente menor com a própria decadência da atividade mineira, quando deixou de
haver a reposição dos escravos e, além disso, enviaram-se muitos para outras áreas da
Colônia. Outro fator a contribuir para o equilíbrio no peso relativo de homens e mulheres
foi, sem dúvida, o aumento da participação do elemento colonial na massa escrava.
Assim, em Pitangui e no Serro do Frio, no período aqui estudado, a parcela
respeitante aos homens alcançava um peso superior a oitenta por cento; já em 1771, na
Freguesia do Sabará, esse peso relativo alcançava 73,1%. Em 1804, a participação
masculina na massa escrava situou-se em 66,7% e 58,0%, respectivamente, em São
Caetano e Vila Rica (cf.tabela 43).
88
Tabela 43
ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O SEXO
LOCAL
Vila de Pitangui
ANO
1718
ESCRAVOS
HOMENS
MULHERES
NÚMERO
%
NÚMERO
%
255
85,6
43
14,4
TOTAL
(*)
300
1719
350
84,3
65
15,7
415
1720
350
83,5
69
16,5
419
1722
739
83,5
146
16,5
893
1723
702
83,3
141
16,7
867
Serro do Frio
Freguesia
de
Congonhas do Sabará
Distrito de S. Caetano
1738
6627
83,5
1310
16,5
7937
1771
860
73,1
317
26,9
1350
1804
454
66,7
227
33,3
681
Vila Rica
1804
1649
58,0
1190
42,0
2839
(*) A eventual diferença entre os valores desta coluna e a soma de homens e mulheres corresponde a
escravos para os quais foi impossível identificar o sexo.
Quanto à estrutura etária, as informações disponíveis permitem comparar duas
localidades para as quais constou a idade dos escravos: Serro do Frio (1738) e São
Caetano (1804). Vê-se, de imediato, que a estrutura etária de São Caetano revelava
perfil relativamente equilibrado quando comparado ao Serro do Frio. Nesta última, a
massa escrava anotada – referente à escravaria sobre a qual incidiu a capitação –
apresentava, em 1738, uma composição voltada essencialmente para o trabalho extrativo;
isso explica a elevada concentração dos cativos em idades produtivas. Em São Caetano,
por outro lado, estamos a tratar com documento relativo a levantamento censitário e,
ademais, nesta localidade mostrava-se maior o peso do elemento colonial, o qual,
evidentemente, revelava distribuição etária distinta da observada para escravos africanos.
Assim, por exemplo, o segmento etário compreendido entre 15 e 39 anos participava com
82,7% dos cativos anotados no Serro, contra apenas 56,1% em São Caetano (cf.tabela
44 e gráfico XX).
89
Tabela 44
ESCRAVOS: ESTRUTURA ETÁRIA
FAIXAS ETÁRIAS
0 - 9
PORCENTAGEM NA FAIXA
Serro do Frio
São Caetano
(1738)
(1804)
0,04
3,96
10 - 14
3,24
4,99
15 - 19
10,83
8,08
20 - 24
24,31
11,16
25 - 29
21,90
12,78
30 - 34
18,06
14,38
35 - 39
7,62
9,69
40 - 44
7,80
9,84
45 - 49
2,17
5,58
50 - 54
2,14
5,14
55 - 59
0,44
2,94
60 - 64
0,76
6,46
65 - 69
0,05
2,06
70 - 74
0,29
1,91
75 - 79
0,01
0,73
80 e mais
0,18
0,30
Não consta
0,16
90
Estudamos, com base no quadro de referência apresentado na primeira parte
desta pesquisa e nos resultados obtidos nas fontes primárias compulsadas, alguns
elementos da estrutura socioeconômica das Gerais, a nosso ver, essenciais no
entendimento da sociedade mineira.
Consideramos, inicialmente, a estrutura de posse de escravos e as atividades
exercidas pelos senhores.
Evidenciou-se elevada participação dos pequenos
proprietários e raros os indivíduos que compareceram com grande escravaria. A seguir,
verificamos a representatividade dos libertos enquanto proprietários de escravos.
Por fim, analisamos algumas características específicas da massa escrava
arroladas, sob tal aspecto, demonstramos o peso dos elementos de origem Sudanesa nas
Gerais.
91
NOTAS
(1)
Com referência ao século XVIII, exceto para 1718, não localizamos documentação que
permitisse análise mais ampla quanto aos aspectos considerados nesta pesquisa. As
informações relativas ao supracitado ano foram analisadas pormenorizadamente no
trabalho: LUNA, F.V. – Características da Massa Escrava em Minas Gerais – Século XVIII,
IPE-USP, São Paulo, 1980, 265 p.
(2)
CANABRAVA, Alice P.–“Uma Economia em Decadência: Os Níveis de Riqueza na
Capitania de São Paulo”, in Revista Brasileira de Economia,vol.26,nº .4, out/dez.1972,p. 112.
(3)
Note-se que o intercurso sexual entre cativas e senhores deveria, pela eventual alforria que
se dava ao nascer aos filhos dessas ligações, ampliar o contingente de alforriados.
(4)
LIMA JÚNIOR, Augusto de – A Capitania das Minas Gerais, Livraria Editora Zélio Valverde,
Rio de Janeiro, 2ª.edição, 1943, il., p. 142.
(5)
Bando do Governador e Capitão General das Minas de Ouro, André de Mello e Castro,
Conde de Galvêas, datado de dois de dezembro de 1733.
(6)
Sobre o tema do intercurso sexual nas Gerais e alforrias, veja-se LUNA, F.V. e COSTA,
I.N. – Devassa nas Minas Gerais: Observações sobre os casos de concubinato, FEA-USP,
São Paulo, 1980, mimeo.
(7)
RAMOS, Arthur – As Culturas Negras no Novo Mundo, Civilização Brasileira, Rio de
Janeiro, 1937, (Biblioteca de Divulgação Científica, vol. XII), e RODRIGUES, Nina - Os
Africanos no Brasil, 4ª.edição, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1976, (Coleção Brasiliana,
vol. 9).
(8)
SALZANO, F.M. e FREIRE-MAIA, M. – Populações Brasileiras – Aspectos Demográficos,
Genéticos e Antropológicos, Editora Nacional e Editora da USP, São Paulo, 1967;
COELHO, Lucinda Coutinho de Mello – “Mão-de-Obra Escrava na Mineração e Tráfico
Negreiro no Rio de Janeiro”, in Anais do VI Simpósio Nacional dos Professores
Universitários de História (Trabalho Livre e Trabalho Escravo), vol. I, FFLCH-USP, São
Paulo, 1973; COSTA, Iraci del Nero da Vila Rica: População (1719-1826), IPE-USP, São
Paulo, 1979, (Ensaios Econômicos, nº . 1), LUNA, F.V. e COSTA, I.N. da “Algumas
Características do Contingente de Cativos em Minas Gerais”, in Anais do Museu Paulista,
tomo XXIX, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979, p.79-97. Sobre o fluxo de
escravos africanos para o Brasil, veja-se GOULART, Maurício – Escravidão Africana no
Brasil (Das Origens à Extinção do Tráfico), Livraria Martins Editora S.A., São Paulo, 1949,
300 pp.
(9)
Cf. por exemplo, CARNEIRO, Edison – Ladinos e Crioulos (Estudos sobre o negro no
Brasil), Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1964, (Retratos do Brasil, vol. 28), pp. 17-18 e
RUSSEL-WOOD, A.J.R. – “Technology and Society: The Impact of Gold Mining on the
Institution of Slavery in Portuguese America”, in The Journal of Economic History, vol. 37, nº .
1, março de 1977, Johns Hopkins University, pp. 59-83.
(10)
“Carta Régia estabelecendo novas providências sobre a venda e remessa de escravos
Africanos para as Minas” datada aos 27 de fevereiro de 1711, in Documentos Interessantes,
vol. 49, Arquivo do Estado de São Paulo, São Paulo, 1929.
(11)
“Carta do Vice-Rei do Brasil Marquês de Angeja, datada de 28 de julho de 1714”, apud,
AMARAL, (Braz do) “Contribuição para o Estudo das Questões de que trata a tese 6ª.da
Seção de História, das Explorações Arqueológicas e Etnográficas”, in Anais do 1º
Congresso de História Nacional, vol. II, Rio de Janeiro, 1915.
(12)
“Carta do Governador da Capitania do Rio de Janeiro ao Rei, dando as informações
determinadas pela provisão de 18 de junho de 1715, relativa aos negros que mais conviriam
às Minas”, de 5 de julho de 1726, in Documentos Interessantes, vol.50, Arquivo do Estado
de São Paulo, São Paulo, 1929.
(13)
“Quanto à participação, segundo faixas etárias, dos cativos africanos, verifica-se o
predomínio dos Bantos até a faixa dos 30 a 39 anos, já os Sudaneses aparecem com peso
relativo maior para as idades mais avançadas”, in LUNA (F.V.) e COSTA (I.N.), Algumas
Características dos Contingentes de Cativos em Minas Gerais, op.cit., p. 86.
92
CONCLUSÕES
Objetivamos, ao longo deste trabalho, discutir, a partir de fontes primárias originais,
alguns elementos essenciais da estrutura socioeconômica prevalecente nas Gerais ao
tempo em que predominou a faina aurífera. Sociedade sem par na Colônia, seu rápido
pulsar refletiu-se de forma marcante nas demais regiões, tanto na fase de esplendor,
pelos efeitos dinâmicos dela emanados, quanto na sua decadência, quando ocorreu um
rápido esvaziamento econômico e demográfico da área mineira.
O entendimento de seu evolver impõe, a nosso ver, o estudo não só das condições
peculiares do meio, como do Sistema Colonial então vigente, que o condicionou e
direcionou. O povoamento da Colônia americana, a exigir de Portugal consideráveis
recursos materiais e humanos, justificava-se pela expectativa de carrear vultosos
excedentes líquidos para a Metrópole, de preferência na forma de metais preciosos.
Mesmo quando se encontraram alternativas que viabilizaram a exploração econômica de
parte do território brasileiro, persistiu a secular esperança de localizar ricos depósitos de
metais e pedras preciosas, apesar de dois séculos de resultados decepcionantes na
procura do ouro.
A localização da área aurífera deve ser creditada aos bandeirantes que
palmilharam extensas porções do Brasil; esses sertanistas dedicavam-se à captura do
silvícola, base de sua mão-de-obra e seu principal “produto” de exportação. Tal atividade
exigia a exploração do sertão e lhes possibilitava efetuar, subsidiariamente, a pesquisa
mineral. Como a procura de metais não constituía, normalmente, o objetivo principal das
incursões, resultados negativos, mesmo persistentes, não inviabilizavam sua
continuidade. Enquanto houvesse gentio a prear e mercado comprador para esta mãode-obra, os paulistas poderiam continuar a exercer a atividade de captura que os
distinguia.
O longo espaço temporal transcorrido entre as primeiras penetrações ao interior da
Colônia e a descoberta das ricas aluviões auríferas das Gerais pode ser imputado tanto à
falta de preparo técnico dos paulistas, como às características físicas da zona mineira. A
área que se tornaria a principal fonte extrativa constituía o sertão inóspito, de difícil
acesso, onde o elemento branco ainda não se estabelecera.
As dificuldades do meio físico refletiram-se na própria forma de exploração dos
metais e na estrutura da sociedade ali assentada. Ademais, o relativo distanciamento do
litoral e dos portos isolava esta área e contribuiu para ali gerar uma sociedade peculiar.
Divulgada a notícia da descoberta do metal, iniciou-se uma verdadeira corrida do
ouro; de todos os pontos da Colônia chegavam indivíduos ávidos de riqueza. A Coroa
procurou, de imediato, impor restrições ao deslocamento às minas, pois o afluxo
descontrolado de pessoas e o envio maciço de escravos às Gerais poderia representar o
enfraquecimento econômico e mesmo militar de outras partes do território colonial. Do
próprio Reino formou-se intensa corrente migratória, sobre a qual a Coroa tentou impor
seu controle. A corrida às minas justificava-se pelo tipo de ocorrência do ouro.
Encontrado na forma de depósito aluviano propiciava, na primeira fase extrativa,
rendimento elevado e na qual praticamente se igualava a produtividade por escravo de
pequenos e grandes proprietários. Assim, o exercício da atividade abria-se mesmo aos
indivíduos sem posses para adquirir um único escravo; dedicavam-se a faiscar até
acumular recursos suficientes para obter mão-de-obra cativa, básica para a extração em
maior escala.
Conhecida a potencialidade da área, a Coroa passou a estabelecer a estrutura
administrativa e o arcabouço legal, visando a absorver parte do produto das minas.
Implantou a máquina arrecadadora dos quintos; criou uma complexa organização
burocrática na qual se confundiam funções executivas, legislativas e judiciárias; definiu
regras para a concessão de datas minerais e impôs inúmeras taxações sobre
mercadorias e escravos enviados às Gerais. Impunha-se estruturar a máquina
administrativa e arrecadadora, sob pena de perder o domínio da situação.
93
A análise ampla das normas impostas pela Coroa revela o anseio de obter o
máximo de rendimento para a Metrópole e sob tal aspecto, a legislação, a nosso ver,
mostrou-se conseqüente, coerente e eficaz. Ao monopolizar o direito de distribuir datas
minerais e ao exercer controle sobre o fluxo de escravos encaminhados às zonas
extrativas, a Coroa detinha o virtual domínio da atividade e condicionava a organização da
própria estrutura produtiva.
A distribuição de datas, proporcional ao número de escravos de cada proprietário,
induzia o mineiro a concentrar seus recursos em mais braços. Isto representava maior
potencial tributário em termos de quintos; aumentava a receita derivada de taxas sobre os
cativos enviados às minas e representava uma forma indireta de fortalecimento da
Metrópole, via tráfico negreiro. Ao achar-se condicionada a concessão de uma segunda
data mineral à exploração da primeira, os mineradores viam-se estimulados a realizar um
rápido serviço extrativo nas áreas recebidas. Como se tratava de minério de aluvião, a
fase inicial de lavagem do cascalho revelava normalmente maior teor de ouro do que as
sucessivas lavagens do mesmo cascalho; assim, colocava-se ao mineiro a opção de
efetuar inúmeras lavagens do material aurífero ou executar um trabalho superficial para
obter uma data ainda virgem e potencialmente mais produtiva. De modo geral, na
primeira fase da atividade mineira, quando se multiplicavam as novas áreas descobertas,
a segunda opção tornava-se a mais atraente. Tal forma de exploração atendia à
racionalidade do mineiro e enquadrava-se perfeitamente nas normas coloniais então
vigentes. Permitia também o aumento imediato da produção e, portanto, dos quintos
reais, embora se comprometesse a própria sobrevivência da atividade.
As eventuais medidas restritivas à produção de metais e pedras preciosas, a limitar
a ânsia extrativa estimulada pela Coroa, derivavam de possíveis excessos de oferta ou
dificuldade na fiscalização e cobrança dos tributos.
A forma de ocorrência do metal, ouro de aluvião, privilegiava métodos extrativos
intensivos em mão-de-obra, fator de produção de grande mobilidade, característica
importante em atividade permanentemente em movimento. As próprias condições físicas
da área onde se concentravam os serviços, com topografia acidentada, rios caudalosos,
elevadas taxas pluviométricas e caminhos dos piores da Colônia, dificultavam o uso de
máquinas e equipamentos de grande porte. Além disso, a inexistência de produção local
de ferro tornava a atividade mineira dependente do abastecimento externo deste produto,
extremamente caro nas Gerais, tanto pelo custo de transporte, quanto pelas diversas
taxas incidentes sobre o mesmo.
A própria Coroa, como foi visto, promovia, por meio da legislação, a utilização de
práticas intensivas em mão-de-obra, na medida em que distribuía datas minerais com
área proporcional ao número de cativos de cada indivíduo. Por fim, a pequena dimensão
das datas obstava à realização de trabalhos de maior envergadura.
A água revelou-se, ao início da atividade extrativa, o principal inimigo dos mineiros,
pois fazia-se necessário retirar o cascalho aurífero depositado no leito dos rios ou nos
tabuleiros. Com freqüência os serviços realizados eram destruídos pela força hidráulica,
principalmente na época das chuvas. Com o tempo, sem embargo, os mineiros
conseguiram controlar tal forma de energia e torná-la sua principal aliada. A água,
lançada morro abaixo, desbastava as encostas e permitia a extração e o acúmulo da lama
rica em ouro. Para viabilizar esse processo, impunha-se dirigir o grande volume de água
para o topo das elevações, a exigir a construção de aquedutos, com quilômetros de
extensão, pelos quais se transportava a massa líquida. Para receber, armazenar e
enriquecer o material aurífero, serviam-se de caixas de pedras de grandes proporções, os
mundéus. Além desses reservatórios e dos bicames, os mineiros executaram grandes
obras de represamento e mudança do curso de rios através da construção de leitos
artificiais abertos em calhas paralelas ou de canaletas de madeira suspensas sobre o
canal original.
Tais obras civis, efetuadas particularmente quando se esgotavam os depósitos
auríferos mais facilmente exploráveis, foram realizadas com o intenso emprego de mãode-obra e de materiais disponíveis na região.
94
Pelo exposto, pode-se aquilatar a importância do trabalho escravo na mineração.
Dele dependia tanto o trabalho extrativo propriamente dito, como a realização dos
investimentos físicos efetuados nas Gerais e representados, quase exclusivamente, por
obras civis. Desse modo, o estudo das características dos proprietários de escravos e da
massa de cativos existentes em Minas torna-se, a nosso ver, elemento de fundamental
importância para o entendimento da sociedade ali estabelecida.
Sob tal aspecto, estudamos a composição da massa escrava em várias localidades
mineiras no período 1718-1804. Quanto ao sexo, evidenciou-se amplo predomínio
masculino, em particular nas fases iniciais da lide mineira. No que se refere à estrutura
etária, os dados disponíveis revelam uma significativa concentração da escravaria na
faixa que pode ser considerada de maior vigor físico, dos 15 aos 44 anos. Por fim, no que
diz respeito à origem dos escravos, notou-se, no período ascensional da lide aurífera,
marcante superioridade quantitativa do elemento africano. Com a decadência reduziu-se,
provavelmente, a capacidade aquisitiva dos mineradores para comprar novos escravos do
exterior; tal fato, paralelamente ao próprio crescimento da massa escrava existente em
Minas, modificou a participação relativa, com aumento proporcional dos cativos nascidos
na Colônia. Ainda sob o aspecto da origem da massa escrava, os resultados obtidos
demonstram o elevado peso relativo dos elementos Sudaneses entre os cativos africanos,
principalmente na fase de ascensão da atividade aurífera, quando ocorreu,
concomitantemente, incremento no percentual do grupo em apreço, que se revelava o
preferido para a lide extrativa.
Relativamente aos proprietários de escravos, evidenciou-se predomínio dos
indivíduos com número reduzido de cativos (entre um e quatro), raramente compareceram
grandes senhores de escravos. Dentre os milhares de mineiros computados, poucos
registraram-se com mais de quatro dezenas de escravos e apenas um ultrapassou a
centena. Para cada uma das localidades estudadas, o número médio de escravos por
proprietário – que variou entre 3,7 e 6,5 – revelou relativa estabilidade, apesar de
refletirem tanto épocas de ascensão da faina aurífera como de sua decadência.
Ao fazermos uso do Índice de Gini, medida estatística largamente utilizada nos
estudos a respeito de distribuição de riqueza, obtivemos resultados – entre 0,403 e 0,573
– a refletir uma sociedade na qual a propriedade, neste caso medida pela posse de
cativos, encontrava-se relativamente bem distribuída, possivelmente de forma mais
equilibrada no que a prevalecente nas demais regiões da Colônia.
Ademais, a mineração parece ter propiciado aos escravos maiores oportunidades,
não só de alforria mas também de tornarem-se proprietários de cativos. Isto pode ser
ilustrado pelos dados obtidos a partir do manuscrito referente à capitação dos escravos no
Serro do Frio, em 1738. Nessa localidade dentre os 1.744 indivíduos listados que
pagaram o tributo devido, proporcional aos cativos possuídos, nada menos de 387, ou
seja, 22,2% constituíam-se de forros. Estes, em conjunto, detinham 758 escravos, ou
seja, 9,9% da escravaria taxada. Condições semelhantes repetiram-se na localidade de
Congonhas do Sabará (1771) na qual os forros perfaziam 21,7% dos senhores e sua
massa cativa representava 10,2% do total.
A partir das idéias e evidências empíricas apresentadas ao longo deste trabalho,
vamos nos permitir algumas considerações a respeito das características essenciais do
Brasil Colônia: a grande lavoura, a monocultura e a escravidão.
As peculiaridades da atividade mineira propiciaram a formação de uma estrutura
singular nas Gerais. De modo geral, aquilo que se pode comparar à “grande lavoura” ali
não predominou. Por força de variadas circunstâncias, inclusive pela orientação
Metropolitana, a atividade não se assentou no grande produtor; tal linha de conduta não
constituiu mudança inexplicável nas regras do Sistema Colonial, representou, na verdade,
uma adaptação de tais normas às características próprias da mineração, mantendo-se,
entretanto, o objetivo básico do Sistema, qual seja, promover a transferência do máximo
possível de excedentes à Metrópole.
Se a atividade açucareira aqui implantada exigiu a grande lavoura o mesmo não
ocorreu com a mineração. Os quadros do Sistema Colonial permitiam, ou mesmo
95
estimulavam, a extração aurífera através de uma estrutura produtiva que pode ser
caracterizada como de “pequena propriedade”. Neste sentido, reveste-se de importância
fundamental o fato dos indivíduos – tanto da Colônia como do Reino – deslocarem-se
para as minas por iniciativa própria, sem necessitarem de estímulos do Estado, como a
concessão de extensas glebas de terra, características de outras áreas da Colônia e que
acabava por condicionar a estrutura de propriedade nelas imperante.
Embora fundamentado no escravismo, o regime de trabalho na mineração revelouse sui-generis. A atividade mineira permitia aos cativos relativa liberdade de ação e maior
oportunidade socioeconômica quando comparada às outras economias coloniais. A
forma como efetuavam-se os trabalhos extrativos exigia do escravo, além do esforço
físico, certo grau de concentração e empenho, principalmente daqueles dedicados às
tarefas de enriquecimento e apuração do ouro. Apesar do intenso controle e fiscalização
a recair sobre os cativos, somente através de estímulos obtinha-se efetivo empenho dos
escravos. Ofereciam-se determinados tipos de recompensas, em geral materiais, ou se
concedia relativa liberdade de trabalho ao cativo. Eram freqüentes os casos de
proprietários que autorizavam escravos a dedicarem-se, por algumas horas, à extração
em benefício próprio, após o desempenho da jornada de trabalho previamente estipulada
ou depois de obterem determinado volume mínimo de produto. Com isto, muitos cativos
obtinham recursos para a compra de sua própria liberdade. Ademais, as cativas podiam
voltar-se à prostituição e ao concubinato: tendência reforçada pela desproporção
numérica entre os sexos. Talvez tais observações expliquem o elevado percentual de
forros proprietários existente no Serro do Frio e em Congonhas do Sabará. Note-se que
os forros listados nos documentos estudados representam os libertos que haviam
ascendido à categoria de senhores de escravos; não dispomos de elementos para
estabelecer o número de forros não proprietários, dedicados quer à mineração, como a
outras atividades.
Outra característica básica do sistema colonial a merecer qualificação no que se
refere às Gerais prende-se à chamada “monocultura”, ou seja, grande concentração de
esforços produtivos em um só produto. Ao implantar-se a atividade extrativa mineral, no
início do século XVIII, somente a expectativa de elevados ganhos movia os
empreendedores. Provavelmente, a grande maioria da massa populacional atraída para a
zona mineira pretendia dedicar-se diretamente à própria atividade aurífera.
As Gerais distavam muito dos portos e dos demais núcleos econômicos da
Colônia, entretanto, os mineiros e sua escravaria necessitavam de gama variada de bens,
quer os destinados à sua sobrevivência, quer os materiais exigidos pela lide exploratória.
Apesar de grande maioria desses produtos provirem de outras áreas, desenvolveram-se
nas Gerais inúmeras atividades não voltadas diretamente à extração mineral mas cuja
força vital derivava da dinâmica da mineração. As dificuldades de transporte; a distância
em relação as outras áreas produtivas da Colônia e dos portos de embarque; a elevada
concentração populacional nas zonas produtivas e o desenvolvimento rápido de alguns
núcleos urbanos de grande porte foram responsáveis pela implantação de inúmeras e
variadas atividades na região. Neste sentido, existiam nos núcleos urbanos indivíduos
dedicados tanto ao artesanato, como a prestação dos mais variados serviços. A própria
agricultura ali desenvolvida chegou a ter representatividade no abastecimento da
população mineira.
Certas localidades, como Vila Rica, representaram, no século XVIII, áreas urbanas
de grande densidade populacional e onde se observou intensa divisão social de trabalho.
Assim, embora a economia mineira tendesse, em princípio, a voltar-se à “monocultura”
extrativa, a própria dinâmica de seu crescimento possibilitou o surgimento de variadas
atividades.
No presente trabalho evidenciamos características indispensáveis ao perfeito
entendimento da economia mineira implantada nas Gerais. Pelas características
singulares da sociedade ali estabelecida, acreditamos que a maioria dos conceitos gerais
acerca da economia e sociedade colonial brasileira devem merecer qualificação quando
aplicados àquela área.
96
Esperamos que as evidências empíricas apresentadas possam contribuir para o
alargamento de nosso conhecimento a respeito do evolver socioeconômico de Minas
Gerais, que se nos apresenta de fundamental importância para a compreensão tanto do
processo unificador da Colônia como do deslocamento de seu eixo econômico do Norte
para o Centro-Sul. O estudo da sociedade mineira e de sua decadência permite,
ademais, lançar luz sobre a origem da massa populacional concentrada na região de
Minas, São Paulo e Rio de Janeiro e que veio a compor parcela significativa da mão-deobra empregada nas atividades econômicas ali desenvolvidas, particularmente a pecuária
e a cafeicultura.
97
GLOSSÁRIO DE TERMOS MINEIROS, CONFORME SEU USO NO SÉCULO XVIII e XIX
Ao estudarmos as técnicas das quais se serviram os mineradores no Brasil, ao
longo do período colonial, defrontamo-nos, freqüentemente, com uma série de termos
cujo sentido modificou-se ou perdeu o uso corrente pela própria mudança dos métodos
extrativos.
Com o objetivo de facilitar o entendimento das técnicas mineiras procuramos
compor, baseados principalmente em memórias coevas e relatos de viajantes, um
glossário de termos conforme seu uso em Minas Gerais, durante o século XVIII e
princípios do XIX, quadra na qual predominou a faina aurífera.
ALAVANCA – Barra de Ferro com cerca de 0,9 a 1,2 m de comprimento; apresentava numa das
extremidades a forma de cunha e na outra a de ponta de pirâmide quadrangular. Usava-se para
desagregar o minério quando mole.
ALCATRUZ – Vaso de barro, normalmente cilíndrico, com bojo ou curvatura convexa do fundo até o meio e
com o qual se elevava a água, preso, o alcatruz, a uma corda ou corrente de ferro que passava pela
circunferência de uma roda.
ALMOCAFRE – Enxada estreita e pontiaguda com a folha dobrada em ângulo reto. Servia, entre outros
fins, para ajuntar o minério e depositá-lo nos carumbés destinados ao transporte.
ALVIÃO - Cavadeira munida com ponteira de ferro, utensílio próprio para arrancar terra e pedras.
AMALGAMAR - Processo complementar à bateia para apurar-se o ouro quando este ocorria em partículas
muito pequenas. Juntava-se à lama da bateia um pouco de mercúrio para absorver o ouro, a seguir, pela
volatilização do mercúrio através do fogo, separavam-se os dois elementos.
APURAR A CANOA - Depois do rebaixamento da canoa, procedia-se a sua apuração. Consistia em
raspar o material do fundo da canoa com um sarrafo e acumulá-lo debaixo de queda d’água, a fim de que
as partes mais leves se desprendessem do ouro.
APURAR O OURO - Representava o processo final de separação do ouro, usualmente efetuado com a
bateia após o prévio enriquecimento do material com emprego da canoa ou bolinete.
APURADORES - Escravos a trabalhar com bateias na apuração do ouro.
AREIA DE ESTANHO - Arenito ferruginoso.
AZOUGUE - Nome vulgar do mercúrio.
BACALHAU - Chicote de cinco tranças de couro, próprio para castigar os escravos.
BACO - Cuba de tábuas, abertas em um dos lados, pelo qual penetrava água corrente.
BAETA - Tecido de lã, grosseiro e felpudo utilizado pelos mineiros nos serviços das canoas. A água
barrenta, após a lavagem do cascalho, passava por sobre baetas ou pedaços de couro, onde as partes
mais pesadas – ouro em particular – depositavam-se.
BATEA - O mesmo que bateia.
BATEIA - Instrumento fundamental do mineiro quando atuava como faiscador e nos processos de
apuração do ouro, no caso das lavras. Tratava-se de uma gamela especial de madeira – em geral cedro –
com diâmetro aproximado de 0,5 m, a terça parte da altura e com fundo em ponta.
BATATAL - O mesmo que gupiara.
BECAME - O mesmo que bicame.
BETA - Escavação profunda realizada nas rochas de onde se extraía o ouro.
98
BICA - Parte inferior, muito inclinada, das canoas e bolinetes, sobre a qual geralmente colocavam-se
couros ou panos felpudos.
BICAME - Apropriada à exploração do metal existente nos rios. Correspondia a leito artificial, de madeira,
para o qual se desviava o curso da água; tal procedimento permitia o acesso às partes ricas em cascalho
aurífero. Chamavam-se pelo mesmo nome os aquedutos de madeira; a água conduzida de longas
distâncias prestava-se aos serviços desenvolvidos nas lavras.
BOLINETE - Canaletas inclinadas – construídas em madeira – com dimensões de 1,5 a 3,0 m de
comprimento; 0,9 a 1,1 m de largura na parte superior e com 0,1 a 0,2 m na extremidade oposta.
Representavam, na verdade, grandes canoas; destinavam-se aos mesmos fins destas últimas, porém
apresentavam maior capacidade operacional.
BUCHOS AURÍFEROS - Depósitos de ouro, concentrados nas rochas.
BURGALHÃO - Seixos quartzosos, comumente angulosos.
CABECEIRA DA CANOA - Parte levemente inclinada da canoa; terminava na bica.
CABECEIRA DE PANOS - Segmento das canoas e bolinetes onde se colocavam panos felpudos, as
baetas, ou couros – com os pelos para cima – para reter as partículas de ouro carregadas pela água da
lavagem.
CABESTRANTE OU (CABESTANTE) - Máquina de madeira e ferro, com a forma de um cilindro
perpendicular atravessado por várias barras ou braços e que gira ao redor de seu eixo, movida pela força
humana ou animal. Com o movimento giratório, um cabo preso ao cilindro enrola-se, e desloca algum
peso colocado na extremidade oposta ao cabo. Entre outros fins, servia para transportar o cascalho
aurífero da fonte de extração, para o local onde apurava-se o ouro.
CACO - Prato de cobre com diâmetro de 15 a 25 cm; a ele se recorria após o trabalho de bateia – para
apurar-se o ouro, quando o mesmo se revelava muito fino. Colocava-se o material enriquecido no caco e
adicionava-se o suco de certos vegetais. Este produto operava no sentido de favorecer o depósito, no
fundo do prato, das partículas de ouro, normalmente a boiar na água. Destarte, sua apuração via-se
facilitada.
CALHAU - Fragmento de rocha, seixos.
CANAIS PARALELOS - Canais abertos nos tabuleiros, com aproximadamente 25 cm de profundidade por
2,0 m de largura; por eles derivava-se a água de córrego represado e, enquanto a mesma fluía, os
escravos, postados dentro ou ao lado do canal, remexiam o cascalho com almocrafes. Passado certo
tempo estancava-se o fluxo de água, retirava-se o material contido no canal e posteriormente se o
apurava.
CANGA - Conglomerado de minerais de ferro cimentados por óxido desse elemento.
CANOA - Canal retangular com 1,0 a 1,5 m de comprimento; 0,5 a 0,7 m de largura e 0,1 a 0,6 m de
profundidade, com o fundo ligeiramente inclinado no sentido da corrente de água, admitida por uma das
extremidades; esta parte, quase horizontal, denominava-se cabeceira. Na face oposta à entrada do
líquido pospunha-se longo declive, chamado bica, sobre o qual se colocavam os panos felpudos e couros
para reter o ouro carregado pela água lamacenta das lavagens. O ângulo formado pela bica, cujo
comprimento oscilava em torno de 2 m, variava entre 15° e 25º em função da natureza do material em
processo. Os mineradores socorriam-se da canoa para proceder ao enriquecimento do cascalho aurífero.
CARUMBÉ - Vasilha de madeira com aproximadamente 0,4 m de diâmetro, formato cônico e destinada,
nas lavras, para o transporte do cascalho rico.
CARVOEIRO - Assim chamavam, os mineiros, o depósito aurífero muito rico quando encontrado na rocha.
Com jatos d’água arrancavam as camadas rochosas e depois as trituravam para retirar o metal precioso.
CASCALHO - Mistura de pedras e areia grossa na qual se encontravam partículas de ouro.
CASCALHO BRAVO - Cascalho pobre, estéril.
CASCALHO GELADO - Assim caracterizado quando se apresentava em conglomerado compacto e
perfeitamente cimentado.
99
CASCALHO DE TABULEIRO - Representava aquele existente nos terrenos planos à margem dos rios. De
pouca espessura, encontrava-se a uma profundidade de 0,6 a 1,1 m.
CASCALHO DE VEIO DE RIO - Cascalho cuja ocorrência dava-se no leito dos rios.
CASCALHO VIRGEM - No início dos trabalhos mineiros o leito dos rios e córregos continha apenas
cascalho depositado pela ação secular das águas. Denominava-se cascalho virgem e, no correr do
tempo, viu-se encoberto pelos detritos decorrentes da atividade extrativa.
CATAS - Desconhecendo outros processos de trabalho, os primeiros exploradores das Gerais
estabeleceram as chamadas catas; escavações profundas, com as quais procuravam alcançar o cascalho
aurífero.
CAVADEIRA - Chapa de ferro cortante na extremidade, com largura de 8 a 10 cm, que se utilizava para
remover a terra da parte superior das galerias, cavadas em busca dos filões (ou veios) de ouro.
CAXAMBU - Significava monte, na língua dos negros da Mina. Dava-se esse nome a um processo de
trabalho nas gupiaras sem abundância de água. Extraído o cascalho, retiravam-se as pedras maiores e
depois se formava o chamado caxambu, ou seja, fazia-se um monte; de sobre o cume lançava-se o
material retirado que, rolando para baixo, separava terra e pedras. Tal procedimento mostrava-se
ineficiente, pois perdia-se muito ouro.
CERCO - Barragem – com madeira, pedra e terra – de uma parte de rio ou córrego. Da área isolada
esgotava-se a água e retirava-se o cascalho aurífero.
CINTA - O mesmo que veio.
CORTAR - No trabalho com a bateia, mantinha inclinada, lançavam-se para dentro pequenas quantidades
de água a fim de lavar o material acumulado na borda e, quando já não havia partícula de ouro visível,
jogava-se o material estéril para fora. Os lavadores denominavam essa operação cortar.
CRIVOS - Bateias nas quais se abriam o fundo e se pregavam círculos de folhas de flandres com buracos
miúdos. Funcionavam como peneiras para o cascalho.
DATA - Área legalmente distribuída pela Coroa aos mineiros para a extração de ouro.
DESMONTE - Chamava-se desmonte aos materiais provenientes da ação da água a rolar sobre a encosta,
nas gupiaras. Antonil emprestou um sentido diferente à palavra: “abrindo catas e cavando-a primeiro em
altura de dez, vinte ou trinta palmos, em se acabando de tirar esta terra, que de ordinário é vermelho,
achava-se logo um pedregulho, a que chamam desmonte, e vem a ser seixos miúdos com areia, unidos
de tal sorte com a terra, que mais parece obra artificial do que obra da natureza”.
ENCERCA - Diques altos, construídos para elevar as águas do rio em direção ao bicame, quando se
estava mudando o curso das águas para retirar-se o cascalho.
ENRIQUECIMENTO DO CASCALHO - Trabalho exercido em canoas ou bolinetes nos quais se lavava o
cascalho aurífero. Os componentes mais leves viam-se arrastados pela água e obtinha-se um material
rico em ouro.
ESMERIL - Partículas pequenas de ferro.
ESPEQUES - Estacas que sustentavam as galerias, escavadas em busca de ouro.
ESTOPA - Fibras vegetais, usadas para calafetar os bicames.
FAISCADORES - Indivíduo que, isoladamente, dedicava-se à extração do ouro com o auxílio exclusivo da
bateia.
FAISCAR - Ato da lavagem do cascalho, nos rios e córregos, por faiscador. Designava, igualmente, o
brilho do ouro na bateia.
FAZER UM BURACO - Perfuração com a finalidade de investigar o teor de ouro dos veios das rochas
compactas.
FERRO ATRATÓRIO - Imã usado pelos mineiros para separar o ferro do ouro.
100
FORMAÇÃO - O mesmo que veio.
FOSSA - Buraco cavado à margem dos rios ou dentro de construções especiais e que se enchiam de água
até a altura do joelho de uma pessoa. Neles, apurava-se o ouro com bateia.
GAMELA - Bateia.
GARIMPEIRO - Indivíduo que, apesar das normas rigorosas impostas pela Coroa na extração de
diamantes, dedicava-se a essa atividade. Considerados bandoleiros pelas autoridades eram, no entanto,
respeitados pela população.
GARIMPO - Local onde se executava a extração diamantífera.
desenvolvida pelos garimpeiros.
Significava, também, a atividade
GORGULHO - Cascalho existente na gupiara.
GRÃO - Medida de peso correspondente a 0,05 gramas.
GRUPIARA, GUAPIARA e GUPIARA - Camada de cascalho aurífero.
INFICIONADO - Ouro de má qualidade.
ITAIPAVA - Utilizado no mesmo sentido que gupiara.
JAÇAS - Pontos interiores, verdes ou pretos, cuja ocorrência dava-se em diamantes encontrados nas
Gerais.
JACUTINGA - Areia fina e, via de regra, aurífera.
LAVAGEM - Processo para separar o ouro dos materiais com os quais se apresentava. Significava,
também, o mesmo que desmonte.
LAVRA - Jazidas de onde se extraía ouro.
LAVRADORES - Termo para designar quem trabalha na lavra mineral.
LAVRADOUROS - Lugares nos quais se dava a lavagem do cascalho.
LEVIGAÇÃO - Processo de separação dos componentes sólidos de uma mistura pulverulenta, mediante o
arraste preferencial das partículas menos densas por um fluido que escoa através do sólido.
LINHA, MADRE - O mesmo que veio.
MANEJO - O mesmo que cabrestante.
MERGULHO - Método empregado pelos faiscadores para se obter, com um mergulho, cascalho do fundo
dos rios ou córregos.
MINERAÇÃO EM TALHO ABERTO - Corte em perpendicular no morro até chegar-se ao veio de ouro.
MUNDÉU - Conjunto composto por um longo canal receptor de desmonte; uma bateria de grandes caixas
de decantação, construídas com pedras e, por fim, aparelhos – tipo de canoa – para efetuar-se a operação
de lavagem.
OITAVA - Oitava parte da onça, ou 3,586 g.
OURO DE PEDRA - Ouro extraído dos filões de quartzo.
OURO PRETO - Ouro que se apresentava envolto em areia negra e brilhante de minério de ferro.
PAIOL - Local onde se guardava o cascalho para posterior lavagem.
PESCARIA DO CASCALHO - Processo para extrair-se o cascalho do leito dos rios com uma espécie de
draga manual, composta de um aro de ferro de borda cortante ao qual prendia-se um saco de couro.
101
PIÇARRA - Camada de argila estéril, existente abaixo do cascalho produtivo. Daí nasceu a expressão
“deu na piçarra” que significava o esgotamento da jazida.
PINTA - Representava o rendimento de ouro. Uma pinta era dita rica se superior a 112 miligramas, ou
pobre se inferior a 28 miligramas (por bateia).
PINTAR - Brilhar algumas faíscas de ouro na bateia.
QUELHA - Calha de tábuas.
QUILATE - Um quilate equivale a quatro grãos. Cada grão corresponde a 0,05 g.
RABO DE CANOA OU DO BOLINETE - Parte oposta à cabeceira.
REBAIXAR A CANOA - Após a lavagem do ouro na canoa o escravo passava a revolver o material
enriquecido, enterrando o almocafre. Com isso as partes mais leves vinham para a superfície e o ouro
concentrava-se no fundo.
REGOS - Aquedutos térreos.
RESTINGA - Rebotalho das terras já lavradas, ali os mineiros pobres procuravam diamantes.
ROCHA PODRE - Rocha decomposta e friável.
ROCHA VIVA - Rocha compacta, não decomposta.
ROZÁRIOS - Grandes máquinas utilizadas para esgotar a água (noras).
SAIBRO - Rocha decomposta, na qual ainda se pode reconhecer a textura primitiva.
SARILHO - Cilindro disposto horizontalmente e no qual se enrola cabo ou corda; usava-se para
movimentar pesos.
SATÉLITES - Minerais geralmente associados aos diamantes e que os mineiros consideravam um
precioso indicador da existência dessas pedras.
SEIXO - Fragmento de rocha ou mineral, com tamanho superior à areia grossa e inferior ao cascalho.
SERAPILHEIRA (OURO DE) - Em memória do século XVIII, reproduzida por Augusto Lima Júnior, consta
que os mineiros perfuraram um morro composto de uma só pedra, esta, quando rompida, deixou à mostra
um barro vermelho, onde às vezes encontrava-se ouro, chamado ouro de serapilheira.
SERVIÇO - Local onde se estava a extrair o cascalho diamantífero.
SOCAVÃO - Perfurações realizadas pelos mineiros para exame do cascalho existente.
SOCAVAÇÃO - O mesmo que socavão.
SOLAPÃO - Cavidade nas ribanceiras dos rios, produzida pela erosão.
SUMIDOUROS - Locais por onde as águas de um rio desapareciam em cavernas subterrâneas.
TABULEIRO - Áreas planas ao lado das margens dos rios e que, em muitos casos, continham cascalho
aurífero.
TAPANHUACANGA - O mesmo que canga.
TATUS - Nome dado pelos mineiros às galerias, que se perfuravam nas Gerais.
TEJUCAL - O mesmo que tabuleiro.
TIRAR UMA PINTA - Retirar de uma cata uma certa quantidade de cascalho para se pesquisar seu
rendimento provável.
TOQUE - Título do ouro.
102
TRADO - Instrumento de forma helicoidal com que se fazem furos de sondagens nos solos.
VEIA - O mesmo que veio.
VEIO - Local onde se concentra o ouro.
VIEIRO - O mesmo que veio.
VENULA - Pequeno veio encontrável na rocha.
VERRUMA - Instrumento de perfuração usado por carpinteiros.
103
APÊNDICE 1
DATAS MINERAIS – ESTUDO DE UM DOCUMENTO ORIGINAL
Pretende-se nesta seção apresentar, como ilustração, os dados obtidos em
manuscrito referente à distribuição de datas minerais, em Sabará, no período 1715 a
1721(1)
Foi possível extrair informações sobre 78 registros onde aparecem, em geral, o
nome do beneficiário, tamanho da data, local e dia do registro e da posse; em alguns
casos, consta também a qualificação do beneficiário (cf.quadro I).
Dentre os mineiros contemplados com uma data e para os quais anotou-se a
respectiva área (sessenta casos), nada menos de cinqüenta haviam recebido datas de
trinta braças. Como se concediam 2 ½ braças por escravo, pode-se supor que cada um
desses mineradores se tivesse apresentado com doze cativos. A menor data distribuída
alcançou 12 ½ braças, correspondente a cinco escravos. Três mineiros, dentre os
favorecidos com uma data, fizeram jus a área superiores a trinta braças, sendo a maior
delas de 52 ½ braças (cf.tabela 1).
Tabela 1
TAMANHO DAS DATAS CONCEDIDAS
(1 DATA POR INDIVÍDUO)
TAMANHO
(BRAÇAS)
NÚMERO PRESUMÍVEL
ESCRAVOS
NÚMERO
OCORRÊNCIAS
12 ½
5
1
15
6
1
25
10
5
30
12
50
40
16
1
50
20
1
52 ½
21
1
Dentre os registros observam-se quatro casos nos quais concederam-se mais de
uma data ao mesmo indivíduo. Um deles, o Licenciado João de Lima, anotou-se com
“dez datas de trinta braças”. Outro mineiro – Bento Rodrigues de Andrade – obteve duas
datas, uma de cinqüenta braças e outra de cento e vinte (cf.tabela 2).
104
Tabela 2
NÚMERO DE DATAS CONCEDIDAS E TAMANHO
(INDIVÍDUOS QUE RECEBERAM MAIS DE UMA)
NÚMERO DATAS
RECEBIDAS
2
TAMANHO EM
BRAÇAS (CADA)
30
NÚMERO PRESUMÍVEL
DE ESCRAVOS
24
2
30
24
2
50/120
60
10
30
120
Dentre os mineiros, qualificaram-se dez capitães, dois alferes, um tenente, um
mestre de campo, um sargento mor, um capitão mor, um licenciado, dois padres e dois
forros; os últimos receberam áreas de trinta braças cada (cf.tabela 3).
A maioria dos mineiros tomou posse rapidamente da data mineral recebida. Assim,
trinta e quatro tardaram, no máximo, sete dias e cinqüenta e cinco, no prazo de até
quarenta dias. Em cinco casos, a posse efetuou-se transcorrido mais de quarenta dias,
sem especificar a causa do atraso.
Tabela 3
QUALIFICAÇÃO DOS MINEIROS
QUALIFICAÇÃO
CAPITÃO
30
5
ALFERES
2
FORRO
2
LICENCIADO
1
AJUDANTE
1
PADRE
1
TENENTE
Desconhecida
2
1
1
1
MESTRE CAMPO
SARGENTO MOR (*)
NÚMERO DE CASOS
TAMANHO DATAS EM BRANCAS
50
52 1/2
2 x 30
10 x 30
3
1
1
CAPITÃO MAIOR
1
1
(*) – Junto com mestre de campo
Para dezoito registros não foi possível identificar tal prazo (cf.tabela 4).
105
Tabela 4
TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE O REGISTRO E A POSSE
DIAS
Mesmo dia
1 a
CASOS
5
7 dias
29
8 a 15 dias
9
16 a 30 dias
4
Menos de 30 dias
4
31 a 40 dias
4
Menos de 40 dias
Mais
de 41 dias
Desconhecido
55
5
18
106
QUALIFICAÇÃO
1 – Ageda de Araujo
Preta Forra
2 – Antonio Reguo
Preto Forro
3 – Francisco Xavier
Licenciado
4 - … Fernandes e João de Oliveira
5 - … Gomes
6 – Manoel de Oliveira
7 – Luis de Almeida Brandão
Capitão
8 – Antonio de Macedo Rego
9 – Francisco da Silva Portilho
10 – Manoel Pinto Alves
11 – Francisco Xavier Pereira
12 – Manoel Ribeiro da Silva
13 – Manoel Alves Teixeira e Manoel l
Pereira
14 – Simão Friz Silva
15 – Tomaz Luiz Moreira
Capitão
16 – Manoel Fernandes Gomes
17 - … de Almeida Maciel
Ajudante
18 – Manoel de Andrade Costa
Padre
19 – Joseph Ribeiro
20 – Diogo de Aguiar Braga
Capitão
21 - …
…
22 – Luis de Almeida Brandão
Capitão
23 – Antonio Friz de Brito
24 – Manoel de Seixas Andrade
Padre
25 – Joseph Vieira da Costa
26 – Floriano Ferreira de Brito
Capitão
27 – Brás de Barros
28 – Manoel Ferreira da Silva
29 – Francisco Leite de Faria
Tenente
30 – Feliz Pereira da Rocha
Capitão Mayor
31 – Martinho de Almeida e Faria
32 – João Alves Gomes
NOME
Junto a um Rego e ao Rio Sabará
No Sítio de Joseph da Costa – Rio Abaixo
Rio Abaixo
Rio Abaixo
Rego de Manoel Gonçalves e Rib. Inferno
Rio Sabará
Rio Acima
Ribeirão Comprido no Distr.da V. Rainha
No Morro da Vila Real
No Morro da Vila Real
No Córrego Manoel Friz
No Córrego Manoel Friz
Rio das Velhas
Beira Rio das Velhas, junto aos Raposos
Rio das Velhas
Rio das Velhas
Ribeirão Comprido
…
25 braças
50 esc.
30 braças
30 braças
….
40 braças
…
30 braças
30 braças
30 braças (2)
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
52 e ½ bç.(3)
(4)
30 braças
30 braças
No Arraial dos Porcos
Na Beira do Ribeirão do Inferno
Na Beira do Ribeirão do Inferno
Rio das Velhas
Em Frente a Igreja Matriz
Ribeirão Caete–Distrito V.Nova Rainha
Ribeirão Comprido
Rio das Velhas
Rio das Velhas – Abaixo
Rio Acima
Rio Abaixo (perto Rio das Velhas)
No Dito Rio
LOCAL
30 braças
15 braças
30 braças
30 braças (1)
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
TAMANHO
REGISTRO DE DATAS MINERAIS DISTRIBUÍDAS
(Sabará – 1715 / 1721)
Quadro 1
22.11.1715
22.11.1715
17.10.1715
09.12.1715
11.01.1716
11.01.1716
15.02.1716
…
17.02.1716
16.02.1716
12.12.1715
11.12.1715
12.12.1715
20.03.1716
…
21.03.1716
20.04.1716
05.04.1716
25.04.1716
08.11.1715
20.09.1715
22.09.1715
15.12.1715
…….. 1715
…..10.1715
30.10.1715
31.10.1715
31.10.1715
08.11.1715
16.11.1715
25.11.1715
21.11.1715
DATA REGISTRO
27.11.1715
27.11.1715
28.11.1715
09.12.1715
14.01.1716
14.01.1716
…
…
20.02.1716
27.02.1717
14.01.1716
14.01.1716
14.01.1716
24.03.1716
…
23.03.1716
24.04.1716
04.05.1716
04.05.1716
11.11.1715
25.12.1715
25.12.1715
15.12.1715
16.09.1715
12.10.1715
31.10.1715
20.11.1715
….11.1715
09.11.1715
18.11.1715
20.11.1715
25.11.1715
107
DATA POSSE
63 – Alexandre …
64 – João …
65 – Rodrigo Dias Leite
66 – Manoel de Azevedo Rodrigues
67 – Manoel da Costa
62 - … Costa da Fonseca
33 – Amaro Moreira Lopes
34 – Felipe de Oliveira
35 – Manoel Pinto de Mello
36 – João Antunes
37 – Francisco Duarte de Meirelles
38 – Caetano Duarte do Vale
39 – João Duarte do Valle
40 – Bento Rodrigues de Andrade
41 – Bento Rodrigues de Andrade
42 – Manoel Pereira Bahia
43 – Mathias Barbosa Godinho
44 – Domingos Gomes de Castro
45 – José Cabral da Cunha da Eça e Manoel
Cabral da Eça
46 – Phacinto Nunes Vieira
47 – Clemente Costa da Fonseca
48 – João Pinto Brandão
49 – Geronimo Pinto de Magalhães e João
Francisco
50 – Pantaleão da Costa
51 – Estevão Pinto de Andrade
52 – Christovão Pereira
53 – Pedro Costa (?)
54 – Matheus da Souza Pinto
55 – Joseph da Silva
56 – Gaspar de Souza Dias
57 – João Carneiro da Rocha
58 – Ventura Pereira de Carvalho
59 - …
60 – Luis de Almeida
61 - …
NOME
Capitão
Alferes
…
Capitão
Capitão
Capitão
Alferes
Capitão
QUALIFICAÇÃO
Córrego Sabará
…
Morro do Pelourinho
…
…
Roça
No Sítio de Matheus da Souza Pinto
No Rio das Velhas
…
Beira do Sabará na Roça de João Lopes
…
Ribeirão do Inferno (Caeté)
Rio das Velhas
No Arraial do Padre Domingos Oliveira
junto ao Sabará
No Rio Sabará
Rio Sabará
Sabará
Córrego do Sabará Distr. desta Vila Real
Rio das Velhas
60 braças
30 braças
30 braças (2)
30 braças (2)
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
25 braças
30 braças
…
30 braças
30 braças
25 braças
25 braças
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
No Rio Sabará
No Ribeirão do Inferno
No Córrego do Sabará
No Rio Sabará
30 braças
30 braças
(8)
(9)
No Morro da Vila Real
Rio Grande
Na Roça Grande
No Rio das Velhas
No Rio das Velhas
No Rio das Velhas
No Rio das Velhas
Na Beira do Rio das Velhas
No Rio das Velhas
Arraial Velho
Na Beira do Rio das Velhas
No Rio das Velhas
LOCAL
30 braças
30 braças (2)
30 braças (2)
12 e ½
30 braças
30 braças
30 braças
50 braças (5)
120 braças (6)
50 braças (5)
25 braças (7)
30 braças
TAMANHO
02.12.1716
12.12.1716
03.12.1716
14.01.1717
28.01.1717
05.01.1717
28.07.1716
16.08.1716
…
07.08.1716
31.07.1716
31.07.1716
28.07.1716
01.10.1716
07.09.1716
09.12.1716
…
…..01.1717
10.07.1716
07.06.1716
03.05.1716
06.07.1716
07.06.1716
25.04.1716
12.05.1716
12.05.1716
04.05.1716
04.05.1716
04.05.1716
04.05.1716
20.05.1716
20.05.1716
20.05.1716
20.05.1716
18.06.1716
DATA REGISTRO
09.01.1717
09.01.1717
07…..1717
25.01.1717
29.01.1717
05.01.1717
… 07.1716
17.08.1716
…
…
20.07.1716
21.08.1716
…
…
(10)
…
………1716
………1717
Não Consta
08.06.1716
10.07.1716
11.07.1716
08.06.1716
04.05.1716
13.05.1716
13.05.1716
18.05.1716
18.05.1716
18.05.1716
18.05.1716
…..05.1716
…..05.1716
27.05.1716
26.05.1716
19.06.1716
108
DATA POSSE
Mestre
Campo
Sargento Mor
Licenciado
Mestre de Campo
Mestre de Campo
QUALIFICAÇÃO
No Morro Vermelho
(12)
30 braças
(11)
30 braças (2)
Não Consta
Arraial dos Porcos
No Ribeiro de San.Quinta
Na Beira do Rio das Velhas
Rio das Velhas
LOCAL
Beira do Rio das Velhas
No Córrego que passa pelo Sítio do
Padre Manoel
No Ribeirão do Gaija
No Ribeirão do Gaija
Não Consta
30 braças
Não Consta
30 braças
30 braças
30 braças
30 braças
TAMANHO
(1) MSS. - Cod. nº . 1013. Sabará: Datas Minerais. Acervo da Casa dos Contos.
NOTAS
____________________________________________________________________________________
Observações:
( 1)” 30 braças de terra em quadro”
( 2)” 30 braças com suas quadras e sobre suas quadras”
( 3)” 52 braças e ½ tendo 21 escravos que receberam 2 e meia braças cada uma”
( 4)” Um tabuleiro”
( 5)” 50 braças para lavrar com 20 negros a 2 braças e meia cada negro”
( 6)” 120 braças com 40 negros”
( 7)” 25 braças para lavrar com 10 negros”
( 8)” Por carta de data de terra pela piçarra”
( 9)” No seu engenho”
(10)” Estava de posse há 3 anos e meio”
(11)” Dez datas de terra de 30 braças”
(12)” Duas datas de terra de 30 braças cada”
68 – Manuel Antunes Ferreira
69 – Gregório de Freitas
70 – João de Castro Souto Maior
71 – João de Castro Souto Maior
72 – Domingos de Barros
73 – Bento …
74 – João de Castro Souto Maior e
Luis Tenório de Molinia
75 – João de Lima Curado (?)
76 – Manoel Faustino Curado (?)
77 – Lourenço de Souza Rousado
78 – Manoel Teixeira dos Santos e
Bernardo Teixeira dos Santos
NOME
28.01.1721
02.11.1719
05.11.1719
29.01.1721
13.11.1717
30.01.1717
02.02.1717
01.02.1717
01.02.1717
01.02.1717
01.06.1717
DATA REGISTRO
29.01.1721
04.01.1720
04.01.1720
Não Consta
13.11.1717
30.01.1717
11.02.1717
15.02.1717
15.02.1717
15.02.1717
…
109
DATA POSSE
APÊNDICE 2
DESCRIÇÃO DAS FONTES PRIMÁRIAS E TRATAMENTO DISPENSADO AOS DADOS
________________________________________________________________________
1. FONTES PRIMÁRIAS MANUSCRITAS
Neste trabalho servimo-nos como fonte principal de dados primários, do acervo
conhecido como “Arquivo da Casa dos Contos”, salvo da destruição por José Afonso
Mendonça de Azevedo, no início deste século. O núcleo original foi então disperso em
três diferentes instituições: Arquivo Público Mineiro, Arquivo Nacional e Biblioteca
Nacional.
De nossa parte, localizamos tal acervo no Arquivo Nacional e na Casa dos Contos.
Na primeira instituição forneceram-nos reproduções dos originais ali conservados,
referentes a São Caetano, em 1804, e a Congonhas do Sabará, em 1771 e 1790. Quanto
à Casa dos Contos, obteve-se do acervo ali existente, microfilmado, cópias dos códices
pertinentes à Vila Pitangui (1718 a 1723) e ao Serro do Frio (1738).
Os documentos por nós utilizados, neste trabalho, encontram-se em bom estado
de conservação e permitem leituras relativamente seguras, conforme exposto a seguir:
1.1. CASA DOS CONTOS: CÓDICE 1038 (1)
Manuscrito completo, mas relativamente deteriorado, em particular a partir da folha
número 59. O documento correspondente aos anos de 1718 a 1724 (exceto 1721) serviu
para efetuar-se o rol dos moradores da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui,
com a finalidade fiscal de cobrança dos quintos.
O segmento final do manuscrito, que se encontra ilegível, abrange uma pequena
parte dos assentos pertinentes a 1723 e à totalidade dos referentes ao ano de 1724. Tal
fato levou-nos a evitar a análise deste último ano, pela grande quantidade de falhas no
documento e sua dificuldade de leitura.
O documento contém, em geral, o nome do senhor de escravos, a descrição
destes – nome e origem – bem como um resumo final. Embora este corresponda ao
esquema básico, em diversos casos os dados anotados fogem ao padrão. Por exemplo:
Omissão da origem do escravo
- Antonio pequeno
- Domingos moleque
- Francisco casado
- Antonio seleiro
- José mulato
Características dos proprietários:
- Capitão Mor Pedro da Rocha Gandavo
- Reverendo Joseph Pomeo
- Manoel Ferreira Forro
Como exemplificação do códice, apresentamos um assento contido no mesmo:
1718 – Lista dos Escravos dos Moradores desta Villa de Nossa Senhora da Piedade de
Pitangui este ano de 1718
110
8 – O Capitão Francisco Bueno de Camargo oito escravos cujos nomes vão abaixo
declarados:
Antonio
Mina
João
Caboverde
Sebastião
Monjollo
Domingos
Mina
Bento
Carijó
Gervazio
Congo
Francisco
Crioulo
Pedro
Moçambique
(assinatura Alvarenga)
1.2. CASA DOS CONTOS: CÓDICE 1068 (2)
Manuscrito cujas folhas não se encontram numeradas; entretanto, a cada
proprietário listado corresponde um número de 1 a 1787. Pelo exame da seqüência
notou-se a falta de seis folhas no documento, utilizado pela Fazenda Real com a
finalidade de cobrança da capitação dos escravos na comarca do Serro do Frio, em 1738.
Tal códice contém, basicamente, os dados descritos para o Códice 1038;
enquadra-se também nas observações realizadas quanto à omissão da origem do
escravo e às características dos proprietários; adicionalmente, apresenta informação de
grande valor, qual seja, a idade dos escravos.
Abaixo, transcreve-se um exemplo dos registros, conforme constam no livro em
apreço:
Nº. 45 José Manoel de Moura soldado morador no Tejuco
1 Joana Mina de ……………………………..22 (anos)
1 Luis Mina de ……………………………….20 (anos)
1 Antonio Cobú………………………………22 (anos)
Assinaturas
1.3. ARQUIVO NACIONAL: CAIXA 202, PACOTE ÚNICO (3)
Manuscrito sem termo de encerramento e cujas folhas não se encontram
numeradas; em bom estado de conservação serviu para efetuar-se o rol das pessoas que
confessavam e comungavam na Freguesia de Congonhas do Sabará, no ano de 1771.
Contém informações pertinentes tanto aos cativos como aos elementos livres em
geral. Para manter a coerência do trabalho, preocupamo-nos exclusivamente com os
indivíduos proprietários de escravos e com a massa de cativos da localidade. Ou seja,
deixamos de lado os elementos livres não proprietários de escravos.
A seguir, transcreve-se um exemplo para conhecimento do códice:
Luiza Pinta ……………………..preta forra……………………………..CC
Manoel………………………….filho……………………………………..CC
Escravos
Maria ………………………….. mina……………………………………CC
Joana………………………….. mina……………………………………CC
Manoel………………………… mina……………………………………CC
Joaquim……………………….. pardo…………………………………..CC
111
1.4. ARQUIVO NACIONAL: CAIXA 230, PACOTE ÚNICO (4)
Códice correspondente às “Pessoas existentes na Freguesia de Congonhas do
Sabará ano de 1790”. Embora não contenha termo de encerramento, nem numeração
das páginas, pode-se admitir que o mesmo esteja completo; seu bom estado de
conservação permite leitura relativamente segura.
No documento em questão, estão arrolados os moradores, chefes de domicílio,
suas esposas e agregados. Quanto aos filhos dos senhores e aos escravos possuídos, o
manuscrito não contém a especificação correspondente, apenas os enumera.
Como exemplo, vejamos a forma como os lançamentos se apresentam no
manuscrito.
Luiz Machado Ribeiro
Joana Maria de Jesus, mulher
Joze Gonçalves Lopes
Felippa de Souza, mulher
Anna Perpetua Vianna
Rose Roiz, agregado
Euzébia, agregada
Anna crioula, agregada
Filhos
5
Escravos
2
6
1.5. ARQUIVO NACIONAL: CAIXA 276, PACOTE ÚNICO (5)
Manuscrito sem numeração e termo de encerramento; corresponde à “Relação de
todos os indivíduos, suas qualidades, Estabelecimentos, Ofícios, e números de escravos
do Distrito de S.Caetano, de que é Comandante Francisco José Xavier de Mello
Brandam”. Embora não conste a data de tal censo, por suas características, acreditamos
referir-se ao ano de 1804, quando realizou-se o recenseamento de inúmeras localidades
mineiras. O documento em apreço encontra-se certamente incompleto, mas deve abarcar
a maioria esmagadora da população do distrito.
A seguir, transcrevem-se alguns lançamentos, conforme se encontram anotados no
códice:
O Reverendo Vigário encomendado Sylverio da Costa e Oliveira …………………..43 anos
Escravos
Symplicio Crioulo………………………………………………………………………….. 26 anos
Antonio Modesto Pardo agregado……………………………………………………… 19 anos
O.S.M. Custódio Coelho Duarte, Branco e Droguista de que vive……………………73 anos
Escravos
Domingos Angola…………………………………………………………………………..33 anos
José Mina……………………………………………………………………………………36 anos
Francisco Angola…………………………………………………………………………...45 anos
Luzia Crioula………………………………………………………………………………..20 anos
André Luiz, Pardo, sem ofício…………………………………………………………….45 anos
2. FONTES PRIMÁRIAS IMPRESSAS
Além dos códices nomeados, servimo-nos do Recenseamento de Vila Rica,
referente ao ano de 1804, divulgado por Herculano Torres Mathias (6). Tal documento foi
exaustivamente analisado por Costa (7), exceto na estrutura de posse de cativos,
112
gentilmente omitida em seu estudo, pois tratava-se de um dos temas básicos desta
pesquisa, que já se encontrava em andamento.
3. CRÍTICA AOS DADOS
O manuseio de manuscritos, referentes a épocas pretéritas, exige rigorosa crítica
quanto às informações coletadas. No nosso caso específico, a variedade de documentos
compulsados e de informações neles anotados exigiu um grande esforço de entendimento
quanto ao seu conteúdo, antes de realizar-se a coleta e processamento dos dados.
3.1. PROPRIETÁRIOS
3.1.1. Nome
Levou-se em conta o nome do senhor tão somente no códice 1038; neste, tomouse o nome na forma literal, pois pretendia-se acompanhar o mesmo proprietário nos
vários anos registrados no documento. Apesar de extraídas e mantidas em arquivo, não
se realizou qualquer análise com tais informações, que se prestam, por exemplo, para o
estudo das famílias da localidade.
Deve-se ressaltar as dificuldades envolvidas em análise desse tipo, pois, nos
manuscritos compulsados, os nomes dos senhores não se grafavam sistematicamente de
modo homogêneo e completo. Além disso, como se sabe, no século XVIII, os membros
de uma mesma família possuíam, freqüentemente, sobrenomes diferentes.
3.1.2. Sexo
O levantamento do sexo, quanto aos proprietários, foi possível graças ao nome do
indivíduo, geralmente anotado.
3.1.3. Cor
Exceto no códice referente a São Caetano, nos demais tal dado mostra-se raro.
Os forros representam o único segmento populacional para o qual anotou-se, com
freqüência, tal informação. Estes aparecem listados, usualmente, da seguinte forma:
“Maria preta forra”, “José preto forro” etc (8).
3.1.4. Caracterização Socioeconômica
Procuramos identificar as atividades sócio-econômicas exercidas pelos
proprietários de escravos; entretanto, tal informação raramente aparece anotada nos
documentos compulsados, exceto nos censos de Vila Rica e São Caetano, ambos de
1804.
3.1.5. Número de Escravos por Proprietário
De modo geral, procurou-se estudar documentos que contivessem tal informação,
que constitui um dos pontos centrais deste trabalho. Dois dos códices utilizados serviram
à Coroa para arrecadar-se os quintos proporcionais aos escravos possuídos por
113
indivíduo. Isso pode ter ocasionado omissões por parte dos proprietários, com a
finalidade de sonegar tais tributos. Entretanto, não cremos que tal fosse de ordem a
comprometer os resultados obtidos, pois ocultar escravos apresentava alto risco, pelo
rigor fiscalizador da Coroa e as severas penalidades impostas aos sonegadores.
Estimulava-se, inclusive, a delação, tanto através de recompensas aos denunciantes,
como por castigos impostos aos indivíduos que, ao terem conhecimento de alguma
fraude, não a comunicassem às autoridades.
3.2. Escravos
3.2.1. Sexo
Informação coletada de forma semelhante àquela descrita quando nos referimos
aos proprietários.
3.2.2. Cor
Como no caso dos proprietários, identificar a cor dos cativos apresenta alguns
problemas. No que se refere aos escravos africanos, não se especificava a cor
correspondente. Embora na África existam indivíduos com diferentes tonalidades de pele,
nos documentos não constava tal informação. Quantos aos elementos nascidos no
Brasil, associava-se, usualmente, uma caracterização representativa da sua cor,
incorporando, provavelmente, elevado grau de subjetividade.
3.2.3. Origem
Nos documentos analisados encontrou-se uma significativa variedade de
indicações que permitem, direta ou indiretamente, caracterizar a “nação” de origem dos
escravos africanos ou sua condição de nascido no Brasil. Vejamos alguns exemplos:
João Mina
Antonio Bengala
José Angola
Maria Crioula
Francisco Mulato
Isabel Carijó
O estudo da origem africana tornou-se complexo, pois a mesma “nação” aparecia
escrita de diferentes maneiras agregadas ao final do trabalho, quando se realizou a
análise dos resultados. Note-se que o conceito de “nação” deve ser tomado com extremo
cuidado, pois a informação anotada nos manuscritos pode representar seu grupo étnico,
sua língua, localidade onde nasceu ou foi capturado, porto de embarque etc. Nosso
objetivo básico residiu na separação dos africanos em dois grandes segmentos – Bantos
e Sudaneses – e, dentre estes grupos, identificar as “nações” mais representativas
quantitativamente.
Os cativos nascidos no Brasil, denominados “coloniais” neste trabalho, foram
identificados de forma indireta. Os índios apareciam anotados, usualmente, como
“carijós”, nome genérico recebido pelos indígenas nas Gerais. Embora tal denominação
constituísse a maciça maioria, também encontramos os termos “vermelho do gentio”,
“gentio da terra”, “carijó das minas”, “carijó do sertão”, “tapuia”, “caité” etc.
Para identificar-se os demais escravos “coloniais” recorreu-se a um processo
indireto: considerou-se como nascidos no Brasil todos os cativos anotados como
“crioulos”, “mulatos”, “pardos”, “cabras” e “mestiços”. Em poucos casos especificava-se
114
claramente o local de nascimento do escravo dito “colonial”. Por exemplo: “mulato de
Minas”, “crioulo das Minas”, “crioulo do Brasil”, etc.
3.2.4. Idade
Infelizmente, em apenas dois manuscritos constava a idade dos escravos. Além
disso, os resultados obtidos devem ser tomados com cuidado, pois, na época em estudo,
principalmente no que se refere aos escravos africanos, a idade era estimada, dando
margem a certo grau de subjetividade na avaliação.
115
NOTAS
(1)
Arquivo da Casa dos Contos (Ouro Preto-MG) – MSS. – Cod. nº. 1038. Pitangui: Quintos e
Capitação.
(2)
Arquivo da Casa dos Contos (Ouro Preto-MG) – MSS. – Cod. nº. 1068. Serro do Frio: Escravos,
Livro de Matrícula.
(3)
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro-RJ) – MSS. – Arquivo da Casa dos Contos, Rol das Pessoas que
Confessam e Comungam na Freguesia de Congonhas do Sabará, 1771. Caixa 202, pacote único.
(4)
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro-RJ) – MSS. – Arquivo da Casa dos Contos, Pessoas Existentes na
Freguesia de Congonhas do Sabará, no ano de 1790, Caixa 230, pacote único.
(5)
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro-RJ) – MSS. – Arquivo da Casa dos Contos, Relação de todos os
Indivíduos, suas qualidades, Estabelecimentos, Ofícios e números de escravos do Distrito de S.
Caetano de que é Comandante Francisco José Xavier de Mello Brandam, Caixa 276, pacote único.
(6)
MATHIAS, Herculano Gomes – Um Recenseamento na Capitania de Minas Gerais, Vila Rica –
1804, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1969.
(7)
COSTA, Iraci del Nero da – Vila Rica: População (1719-1826), IPE-USP, São Paulo, 1979, (Ensaios
Econômicos, 1).
(8)
Embora tivéssemos extraído dos documentos a informação quanto à cor dos proprietários, evitamos
utilizá-la, exceto para São Caetano. Mesmo quando consta, tal dado exige muito cuidado ao ser
interpretado, pois devido ao preconceito de cor então existente, deveria ser extremamente subjetiva
a determinação da cor das pessoas arroladas.
116
303
TOTAL
44
43
-
1
1
1718
M
349
300
-
49
49
H+M(*)
411
350
-
61
61
H
66
65
-
1
1
1719
M
477
415
-
62
62
H+M
408
350
-
58
58
H
73
69
-
4
4
1720
M
481
419
-
62
62
H+M
(*) A diferença entre a coluna (H+M) e a soma das colunas (H) e (M), correspondem
aos indivíduos para os quais não se obteve o sexo.
255
POPULAÇÃO ESCRAVA
-
48
- Não Forros
- Forros
48
H
PROPRIETÁRIOS
ANOS
QUALIFICAÇÃO
(Pitangui – 1718 a 1723)
853
739
3
111
114
H
PROPRIETÁRIOS E ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO O SEXO
Tabela AE-1
156
146
-
10
10
1722
M
1017
893
3
121
124
H+M
829
702
3
124
127
H
149
141
1
7
8
1722
M
117
1002
867
4
131
135
H+M
APÊNDICE ESTATÍSTICO
___________________________________________________________________________________________________________________
Tabela AE-2
LOJAS E VENDAS
(Pitangui – 1718 a 1723)
ANOS
LOJAS/VENDAS
1718
04
1719
05
1720
05
1722
20
1723
19
Tabela AE-3
ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O SEXO
(Pitangui – 1718 a 1723)
SEXO
ANO
Número
H
%
M
1718
255
85,0
43
14,3
2
0,7
300
1719
350
84,3
65
15,7
-
-
415
1720
350
83,5
69
16,5
-
-
419
1722
739
82,8
146
16,3
8
0,9
893
1723
702
81,0
141
16,3
24
2,7
867
Número
DESC.
Número
%
TOTAL
%
Tabela AE-4
ESCRAVOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Pitangui – 1718 a 1723)
ANO
ORIGEM
1718
1719
1720
1722
1723
AFRICANOS
245
81,7
342
82,4
346
82,6
731
81,9
695
80,2
COLONIAIS
53
25
28
17,6
8,3
9,3
70
33
37
16,9
7,9
9,0
70
33
37
16,7
7,3
8,9
144
90
54
16,1
10,1
6,0
125
80
45
14,4
9,2
5,2
REINÓIS
-
-
-
-
-
-
1
0,1
1
0,1
SEM ESPECIFICAÇÃO
2
0,7
3
0,7
3
0,7
17
1,9
46
5,3
300
-
415
-
419
-
893
-
867
-
- De ascendência Africana
- Índios
TOTAL
118
11
Outras
40
16
Congo
Monjolo
190
338
55,4
100%
100%
4
9
18
9
21
63
30
40
5,2
9,0
5,3
12,0
30,1
11,3
27,1
148
100%
20
114
(a)
14
44,6
(c)
10,3
17,7
72,0
1718
(b)
100%
4,8
9,5
4,7
11,0
33,2
15,8
21,0
100%
9,5
13,5
77,0
1719
(b)
100%
56,2
43,8
(c)
7
339
194
16
23
7
23
59
28
38
145
13
13
119
(a)
OBS.: (*) Africanos para os quais não foi possível a classificação nos Grandes Grupos.
(a) Número absoluto
(b) Porcentagem sobre o total do grupo
(c) Porcentagem sobre o total Bantos+Sudaneses
5
240
Total (Bantos + Sudaneses)
Outros Africanos (*)
133
7
Outras
Total de Bantos
12
Loango
7
15
Angola
Moçambique
36
Bengala
BANTOS
107
19
Cabo Verde
Total de Sudaneses
77
(a)
Mina
SUDANESES
GRANDES GRUPOS E
“NAÇÕES”
9,0
8,9
82,1
1720
(b)
100%
8,2
11,9
3,6
11,9
30,4
14,4
19,6
100%
(Pitangui – 1718 a 1723)
100%
57,2
42,8
(c)
ESCRAVOS AFRICANOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
Tabela AE-5
21
710
363
21
42
14
37
131
59
59
347
25
28
294
(a)
100%
5,8
11,6
3,9
10,2
36,1
16,2
16,2
100%
7,2
8,1
84,7
1722
(b)
100%
51,1
48,9
(c)
16
679
341
23
26
13
28
108
74
69
338
16
27
295
(a)
100%
6,7
7,6
3,8
8,2
31,7
21,7
20,3
100%
4,7
8,0
87,3
1722
(b)
119
100%
50,2
49,8
(c)
Tabela AE-6
PROPRIETÁRIOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Pitangui – 1718 a 1723)
Número de
Escravos
Possuídos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
TOTAL
NÚMERO
1718
2
12
2
7
5
6
1
4
3
1
1
1
1
1
1719
1
8
9
10
7
9
2
3
1
3
1
2
1
1
DE
PROPRIETÁRIOS
1720
4
13
8
6
5
9
3
1
3
1
2
1722
10
25
19
11
13
9
3
4
5
2
1
2
2
1
2
3
4
1
2
1
1
2
2
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1723
22
23
21
13
15
8
1
6
3
3
1
1
1
2
1
2
1
1
1
3
1
1
1
49
62
62
124
135
120
49
Total
300
259
41
(b)
1718
6,1
5,8
10,3
(c)
62
58
4
(a)
415
370
45
(b)
1719
OBS.: (a) – Número de proprietários do segmento no total
(b) – Número de escravos pertencentes ao segmento no total
(c) – Média de escravos por proprietário
Forro
45
4
(a)
Desconhecido
Doutor
Eclesiásticos
Patentes
ANOS
Segmentos Socioeconômicos
6,7
6,4
11,3
(c)
62
54
5
3
(a)
419
390
13
16
(b)
1720
(Pitangui – 1718 a 1723)
6,8
7,2
2,6
5,3
(c)
3
124
111
5
8
(a)
9
893
711
55
127
(b)
1722
PROPRIETÁRIOS: POR SEGMENTO SOCIOECONÔMICO E ESCRAVOS POSSUÍDOS
Tabela AE-7
3,0
7,2
6,4
11,0
15,9
(c)
4
135
120
1
5
9
(a)
10
867
657
5
55
150
(b)
1723
121
2,5
6,4
5,5
5,0
11,0
16,7
(c)
Tabela AE-8
ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
(Serro do Frio – 1738)
IDADE
NÚMERO
%
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
1
2
18
23
56
42
118
86
165
239
224
146
503
227
877
127
197
183
286
971
180
119
280
138
883
56
78
41
92
372
71
29
62
0,01
0,03
0,22
0,29
0,70
0,57
1,49
1,08
2,08
3,01
2,82
1,84
6,34
2,86
11,06
1,60
2,48
2,30
3,60
12,23
2,27
1,50
3,53
1,74
11,13
0,71
0,98
0,52
1,16
4,69
0,89
0,37
0,78
IDADE
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
56
57
58
60
61
62
64
65
67
70
71
72
77
80
82
86
93
Não Consta
TOTAL
NÚMERO
62
457
21
17
16
22
102
21
7
13
21
127
7
2
10
19
6
5
7
47
1
2
2
1
4
18
1
1
11
1
1
13
7937
%
0,78
5,76
0,27
0,21
0,20
0,28
1,29
0,26
0,09
0,16
0,26
1,60
0,09
0,03
0,13
0,24
0,08
0,06
0,09
0,59
0,01
0,03
0,03
0,01
0,05
0,23
0,01
0,01
0,14
0,01
0,01
0,16
100,0%
Tabela AE-9
ESTRUTURA POPULACIONAL DA MASSA ESCRAVA
(Serro do Frio – 1738)
ESTRUTURA
POPULACIONAL
NÚMERO
PERCENTAGEM
260
3,27
7622
96,04
Anciões
42
0,53
Não Consta
13
0,16
Crianças
População Ativa
122
Tabela AE-10
ESCRAVOS: RAZÃO DE MASCULINIDADE
(Serro do Frio – 1738)
FAIXAS ETÁRIAS
0 -
RAZÃO DE
MASCULINIDADE
9
200,0
10 - 19
313,7
20 - 29
477,9
30 - 39
613,3
40 - 49
774,4
50 - 59
925,0
60 - 69
1180,0
70 - 79
700,0
80 e mais
123
Tabela AE-11
REPARTIÇÃO DOS ESCRAVOS AFRICANOS, SEGUNDO A ORIGEM
(Serro do Frio – 1738)
GRANDES GRUPOS E
“NAÇÕES”
NÚMERO
ESCRAVOS
Dentre os
Africanos
PARTICIPAÇÃO
Dentre os
Dentre os Bantos
Sudaneses
SUDANESES
- Mina
3241
43,3
54,8
- Coura e Coura Mina
791
10,6
13,4
- Cobu e Cobu Mina
342
4,56
5,8
- Sabarú e Sabarú Mina
277
3,7
4,7
- Lada e Lada Mina
249
3,3
4,2
- Fom e Fom Mina
302
4,0
5,1
- Nagô e Nagô Mina
181
2,4
3,1
- Cabo Verde
122
1,6
2,1
- Xambá
65
0,9
1,1
- Ladano
52
0,7
0,9
- Timbú
33
0,4
0,6
257
3,4
4,4
5912
78,92
100,0
- Angola
892
11,9
56,5
- Bengala
323
4,3
20,5
- Moçambique
114
1,5
7,2
- Congo
114
1,5
7,2
- Monjolo
36
0,5
2,3
- Massangano
30
0,4
1,9
- Ganguella
29
0,4
1,8
- Outros Bantos
41
0,5
2,6
TOTAL DE BANTOS
1579
21,1
100,0
TOTAL DE AFRICANOS
7491
100,0
100,0
- Outros Sudaneses
TOTAL SUDANESES
BANTOS
124
228
80
22
11
4
1
40 - 49
50 - 59
60 - 69
70 - 79
80 - 89
Não consta
100,0
0,05
0,25
0,70
1,40
5,07
14,44
25,78
37,62
5912
10
12
40
115
530
1532
100,0
0,15
0,20
0,68
1,95
8,96
25,92
48,96
13,15
0,03
% (***)
(*) Inclui Bantos, Sudaneses e outros africanos
(**) Inclui Reinóis e sem especificação de origem
(***) Porcentagem em relação ao total da origem
1579
407
30 - 39
TOTAL
594
20 - 29
2894
777
14,69
232
Nº.
10 - 19
% (***)
SUDANESES
2
Nº.
BANTOS
Faixas
Etárias
0- 9
ORIGEM
2
7491
1
14
23
62
195
758
1939
3488
1009
Nº.
100,0
0,17
0,31
0,83
2,60
10,12
25,88
46,59
13,47
0,03
% (***)
TOTAL
AFRICANOS (*)
1
399
1
2
10
22
91
167
105
Nº.
100,0
0,25
0,50
2,51
5,51
22,81
41,85
26,32
0,25
% (***)
COLONIAIS
(Serro do Frio – 1738)
7
1
2
4
Nº.
100,0
14,29
28,57
57,14
% (***)
ÍNDIOS
ESCRAVOS: RELAÇÃO ENTRE A ORIGEM E A ESTRUTURA ETÁRIA
Tabela AE-12
3
47
12
7
11
14
Nº.
100,0
25,53
14,89
23,40
29,80
6,38
% (***)
OUTROS (**)
3
7937
13
14
24
64
205
787
2040
3670
1117
Nº.
125
100,0
0,16
0,16
0,30
0,81
2,58
9,92
25,72
46,24
14,07
0,04
% (***)
TOTAL
Tabela AE-13
PROPRIETÁRIOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Serro do Frio – 1738)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
38
41
42
43
44
46
48
50
54
57
64
76
77
79
TOTAL
Nº Proprietários
655
320
177
137
78
63
44
34
40
29
15
29
15
7
9
10
8
7
1
2
6
8
2
1
2
2
6
5
3
2
T O T A L
Escravos Possuídos
% Proprietários
37,6
655
18,4
640
10,1
531
7,8
548
4,5
390
3,6
378
2,5
308
1,9
272
2,3
360
1,6
290
0,8
165
1,6
348
0,8
195
0,4
98
0,5
135
0,5
160
0,5
136
0,4
126
0,1
19
0,1
40
0,3
126
0,5
176
0,1
46
0,1
24
0,1
50
0,1
52
0,3
162
0,3
140
0,2
87
0,1
60
% Escravos
8,3
8,1
6,7
6,9
4,9
4,7
3,8
3,4
4,5
3,6
2,1
4,4
2,5
1,2
1,7
2,0
1,7
1,6
0,2
0,5
1,6
2,2
0,6
0,3
0,6
0,7
2,0
1,8
1,1
0,8
2
4
2
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0,1
0,2
0,1
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
64
132
68
152
82
84
43
44
46
48
50
54
57
64
76
77
79
0,8
1,7
0,9
1,9
1,0
1,1
0,5
0,6
0,6
0,6
0,6
0,7
0,7
0,8
1,0
1,0
1,0
1744
100,0
7937
100,0
126
Tabela AE-14
PROPRIETÁRIOS : POR SEGMENTO SOCIOECONÔMICO E ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Serro do Frio – 1738)
SEGMENTOS
SOCIOECONÔMICO
NÚMERO DE
PROPRIETÁRIOS
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
Nº. MÉDIO POR
PROPRIETÁRIOS
34
343
10,1
9
47
5,2
50
347
7,0
1
1
1,0
374
758
Funcionários, Militares e
Milicianos
Doutor, Desembargador e
Licenciado
Eclesiásticos
Índio
Forros
2,0
Tabela AE-15
QUALIFICAÇÃO ANOTADAS PARA ESCRAVOS
(Serro do Frio – 1738)
Mina
Nº. DE ESCRAVOS DA
ORIGEM
1
Mina
5
Ferreiro
Fom
1
Ferreiro
Sabaru
1
Ferreiro
Angola
3
ATIVIDADE
Mineiro
Ferreiro
Barbeiro
Nº. DE ESCRAVOS NA
ATIVIDADE
1
10
Mina
10
Barbeiro
Cobu
1
Barbeiro
Fom
1
Barbeiro
Outros Sudaneses
1
Barbeiro
Angola
Sapateiro
23
ORIGEM
Mina
2
Sapateiro
Angola
3
Sapateiro
Coloniais
4
Angola
1
Colonial
1
Mina
1
Bengala
1
Alfaiate
9
10
2
Alfaiate
Cozinheiro
2
Cozinheiro
Ferrador
1
Reinol
1
Boticadoria
1
Mina
1
127
Tabela AE-16
ESCRAVOS AFRICANOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1771)
GRANDES GRUPOS e
“NAÇÕES”
NÚMERO DE
ESCRAVOS
Dentre os
Africanos
PARTICIPAÇÃO
Dentre os
Dentre os Bantos
Sudaneses
SUDANESES
Mina
377
48,1
94,6
11
1,4
2,8
Nagô
5
0,6
1,3
Courano
2
0,3
0,5
Outros
3
0,4
0,8
398
50,8
100,0
Angola
365
46,6
94,8
Bengala
13
1,7
3,4
Moçambique
5
0,6
1,3
Outros
2
0,3
0,5
Total de Bantos
385
49,2
100,0
TOTAL AFRICANOS
783
100,0
Cabo Verde
Total Sudaneses
BANTOS
128
Tabela AE-17
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Congonhas do Sabará – 1771)
Nº. DE
ESCRAVOS
1
Nº. DE
PROPRIETÁRIOS
63
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
63
% NOS
ESCRAVOS
4,8
2
41
17,4
82
6,2
3
33
14,0
99
7,6
4
13
5,5
52
4,0
5
17
7,2
85
6,5
6
9
3,8
54
4,1
7
7
3,0
49
3,7
8
7
3,0
56
4,3
9
2
0,9
18
1,4
10
5
2,1
50
3,8
11
6
2,6
66
5,0
12
7
3,0
84
6,4
13
2
0,9
26
2,0
14
4
1,7
56
4,3
15
2
0,9
30
2,3
16
2
0,9
32
2,4
17
1
0,4
17
1,3
18
2
0,9
36
2,7
19
3
1,3
57
4,3
20
1
0,4
20
1,5
22
1
0,4
22
1,7
24
1
0,4
24
1,8
27
1
0,4
27
2,1
33
2
0,9
66
5,0
36
1
0,4
36
2,7
50
1
0,4
50
3,8
57
1
0,4
57
4,3
235
100,0
1314
100,0
SUBTOTAL
Escravos sem proprietário definido
TOTAL
% NOS
PROPRIETÁRIOS
26,8
36
1350
129
Tabela AE-18
PROPRIETÁRIOS : POR SEGMENTO SOCIOECONÔMICO E ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Freguesia Congonhas do Sabará-1771)
SEGMENTO
SOCIOECONÔMICO
Patentes
NÚMERO DE
PROPRIETÁRIOS
Número
%
9
3,8
ESCRAVOS POSSUÍDOS
Número
166
%
12,6
Nº. MÉDIO POR
PROPRIETÁRIO
18,4
Doutores e Licenciados
4
1,7
22
1,7
5,5
Roça, Engenho
2
0,9
34
2,6
17,0
Eclesiásticos
5
2,1
17
1,3
3,4
Sem Especificação
215
91,5
1075
81,8
5,00
TOTAL
235
100,0
1314
100,0
5,59
51
21,7
134
10,2
2,6
FORROS
Tabela AE-19
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará – 1790)
Número de
Escravos
1
Número de
Proprietários
41
% Nos
Proprietários
33,1
Escravos
Possuídos
41
% Nos Escravos
7,4
2
24
19,4
48
8,6
3
12
9,7
36
6,5
4
12
9,7
48
8,6
5
4
3,2
20
3,6
6
11
8,9
66
11,9
7
2
1,6
14
2,5
8
1
0,8
8
1,4
9
3
2,4
27
4,9
10
3
2,4
30
5,4
12
1
0,8
12
2,2
13
2
1,6
26
4,7
15
2
1,6
30
5,4
17
2
1,6
34
6,1
20
1
0,8
20
3,6
29
1
0,8
29
5,2
30
1
0,8
30
5,4
37
1
0,8
37
6,6
124
100,0
TOTAL
556(*)
100,0
(*) Não inclui três escravos para os quais não se identificou o proprietário
130
Tabela AE-20
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Freguesia de Congonhas do Sabará-1790)
SEGMENTOS
SÓCIO-ECONÔMICOS
Funcionários, Militares e
Milicianos
Desembargadores
Licenciados
Eclesiásticos
S/ Especificação
TOTAL
Nº. DE
PROPRIETÁRIOS
%
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
%
Nº. MÉDIO POR
PROPRIETÁRIO
16
12,9
118
21,0
7,37
1
0,8
6
1,1
6,00
7 (*)
5,6
51
9,0
7,28
100
80,7
388
68,9
3,88
124
100,0
100,0
4,54
e
563(**)
(* ) Inclui os escravos pertencentes à Casa do Reverendíssimo Vigário Geral.
(**) Não inclui três escravos para os quais não se caracterizou o proprietário.
131
Tabela AE-21
ESCRAVOS: DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
(Distrito de São Caetano-1804)
IDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
NÚMERO
13
7
7
9
5
11
2
7
5
23
3
16
4
39
3
12
5
17
50
11
5
15
6
70
2
11
7
8
35
14
7
9
5
53
1
6
2
5
19
%
IDADE
NÚMERO
%
1,9
1,0
1,0
1,3
0,7
1,6
0,3
1,0
1,3
3,4
0,4
2,3
0,6
5,6
0,4
1,8
0,7
2,5
7,2
1,6
0,7
2,2
0,9
10,2
0,3
1,6
1,0
1,2
4,5
2,1
1,0
1,3
0,7
7,7
1,5
0,9
0,3
0,7
2,8
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
5
4
8
2
27
2
1
2
3
11
2
1
5
1
34
0,7
0,6
1,2
0,3
4,0
0,3
0,1
0,3
0,4
1,6
0,3
0,1
0,7
0,1
5,0
2
1
7
7
2
4
1
0,3
0,1
1,0
1,0
0,3
0,6
0,1
12
1
1,8
0,1
1
1
3
0,1
0,1
0,4
1
0,1
1
0,1
TOTAL
681
100,0%
132
Tabela AE-22
ESCRAVOS: ESTRUTURA POPULACIONAL
(Distrito de São Caetano – 1804)
Estrutura
Populacional
Número
Crianças
Porcentagem
61
8,95
586
86,05
Anciões
34
5,00
TOTAL
681
100,00
População Ativa
Tabela AE-23
ESCRAVOS AFRICANOS : REPARTIÇÃO SEGUNDO A ORIGEM
(Distrito de São Caetano – 1804)
Grandes Grupos e
“Nações”
SUDANESES
- Mina
- Cobu
TOTAL DOS SUDANESES
Números de
Escravos
Dentre os
Africanos %
23
1
24
8,8
0,4
9,2
BANTOS
- Angola
- Bengala
- Rebolo
- Congo
- Outros
TOTAL DE BANTOS
164
47
13
10
4
238
62,6
17,9
5,0
3,8
1,5
90,8
TOTAL DE AFRICANOS
262
100,0
PARTICIPAÇÃO
Dentre os
Dentre os Bantos
Sudaneses %
%
95,8
4,2
100,0
68,9
19,7
5,5
4,2
1,7
100,0
133
Tabela AE-24
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Distrito de São Caetano – 1804)
Número de
Escravos
Número de
Proprietários
1
20
19,1
20
3,0
2
22
21,1
44
6,6
3
19
18,3
57
8,5
4
5
4,8
20
3,0
5
7
6,7
35
5,2
6
5
4,8
30
4,5
7
1
1,0
7
1,0
8
4
3,8
32
4,8
9
4
3,8
36
5,4
10
2
1,9
20
3,0
11
2
1,9
22
3,3
13
2
1,9
26
3,9
14
1
1,0
14
2,1
15
3
2,9
45
6,7
18
1
1,0
18
2,7
28
1
1,0
28
4,2
31
1
1,0
31
4,6
40
1
1,0
40
6,0
45
1
1,0
45
6,7
48
1
1,0
48
7,2
51
1
1,0
51
7,6
104
100,0
669
100,0
Sub Total
Proprietário
Falecido
TOTAL
% Nos
Proprietários
Escravos
Possuídos
1
12
105
681
% Nos
Escravos
134
Tabela AE-25
PROPRIETÁRIOS: POR SEGMENTO SÓCIO ECONÔMICO E ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Distrito São Caetano – 1804)
SEGMENTOS
SÓCIO-ECONÔMICO
NÚMERO DE
PROPRIETÁRIOS
H
M
H+M
ESCRAVOS
POSSUÍDOS
NÚMERO MÉDIO
POR
PROPRIETÁRIO
33
6
2
1
24
274
70
85
51
68
8,3
11,7
42,5
51,0
2,8
29
16
1
9
1
2
279
206
28
33
8
4
9,6
12,9
28,0
3,7
8,0
2,0
36
4
4
17
2
6
1
2
3,0
2,0
4,0
3,4
2,0
6,0
1,0
2,0
ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL
- Mineração
- Mineração (Reverendo)
- Mineração e Roça
- Faiscar
19
4
2
1
12
14
2
AGRICULTURA
- Roça (*)
- Roça/Engenho (Reverendo)
- Roça para seu sustento
- Plantar (e tear)
- Plantar de Favor
17
7
1
7
1
1
12
9
ARTESANATO
- Tecer
- Ferrador
- Carpinteiro
- Oleiro
- Costurar
- Ferreiro
- Alfaiate
9
3
2
1
12
2
1
5
1
1
1
1
COMÉRCIO
- Fazenda seca
- Comércio alimentos
- Negócio negros
- Negócio negros e mulas
7
1
3
2
1
7
1
3
2
1
27
11
6
4
6
3,9
11,0
2,0
2,0
6,0
SERVIÇOS
- Cobranças
- Arte da música
2
1
1
2
1
1
6
5
1
3,0
5,0
1,0
ECLESIÁSTICOS
- Vive de suas ordens
7
7
7
7
19
19
2,7
2,7
12
2
12
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
33
10
2
3
2
2
2
4
4
1
3
3
2,7
5,0
2,0
3,0
2,0
2,0
2,0
4,0
2,0
1,0
3,0
3,0
DIVERSOS
- Sem ofício
- Pobre
- Administração Dízimos
- Jornal de Negros
- Feitor Roça
- Administração Fazenda
- Droguista
- Venda da terra
- Carreiro
- Corte
- Ajustar com Tropas (Forro)
SEM ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
12
2
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
4
2,0
75
30
105
681
6,48
(*) Inclui proprietário falecido que se dedicava à roça.
135
Tabela AE-26
PROPRIETÁRIOS: PELA COR E SEGMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
(Distrito São Caetano – 1804)
Segmento Sócio-Econômico
Branco
C O
Pardo
ATIVIDADE EXTRATIVA MINERAL
- Mineração
- Mineração (Reverendo)
- Mineração e Roça
- Faiscar
14
5
14
1
1
8
13
AGRICULTURA
- Roça
- Roça/Engenho (Reverendo)
- Roça para seu sustento
- Plantar e tear
- Plantar de favor
14
10
10
3
2
1
1
6
ARTESANATO
- Tecer
- Ferrador
- Carpinteiro
- Oleiro
- Costurar
- Ferreiro
- Alfaiate
4
6
2
COMÉRCIO
- Fazenda Seca
- Comércio Alimentos
- Negócios Negros
- Negócios Negros e Mulas
4
SERVIÇOS
- Cobranças
- Arte da Música
1
1
R
Crioulo
s/especif.
3
2
2
1
3
3
5
3 (*)
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
7
1
3
2
1
2
1
7
7
2
12
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SEM ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
6
1
1
29
16
1
9
1
2
2
1
1
ECLESIÁSTICOS
DIVERSOS
- Sem Ofício
- Pobre
- Administração Dízimos
- Jornal Negros
- Feitor Roça
- Admin. Fazenda
- Droguista
- Venda da Terra
- Carreiro
- Corte
- Ajustar com Tropas (Forro)
33
6
2
1
24
12
2
1
5
1
1
1
1
2
2
1
1
TOTAL
39
2
1
1
1
2
1
1
1
2
2
42
7
17
105
(*) Inclui proprietário falecido que se dedicava à roça
136
Tabela AE-27
PROPRIETÁRIOS: EM RELAÇÃO AOS ESCRAVOS POSSUÍDOS
(Vila Rica – 1804)
NÚMERO DE
ESCRAVOS
1
PROPRIETÁRIOS
NÚMERO
%
268
35,5
ESCRAVOS POSSUÍDOS
NÚMERO
%
268
9,4
2
149
19,7
298
10,6
3
95
12,6
285
10,0
4
73
9,6
292
10,3
5
39
5,2
195
6,9
6
34
4,5
204
7,2
7
19
2,5
133
4,7
8
15
2,0
120
4,2
9
12
1,6
108
3,8
10
12
1,6
120
4,2
11
6
0,8
66
2,3
12
6
0,8
72
2,5
13
7
0,9
91
3,2
14
4
0,5
56
2,0
15
3
0,4
45
1,6
16
1
0,1
16
0,6
17
3
0,4
51
1,8
18
1
0,1
18
0,6
19
2
0,3
38
1,3
22
1
0,1
22
0,8
25
1
0,1
25
0,9
28
1
0,1
28
1,0
29
1
0,1
29
1,0
32
2
0,3
64
2,3
69
1
0,1
69
2,4
126
1
0,1
126
4,4
757
100,0
2839
100,0
TOTAL
137
FONTES E BIBLIOGRAFIA
______________________________________________________________________________________
I
- FONTES PRIMÁRIAS MANUSCRITAS
-
Arquivo da Casa dos Contos (Ouro Preto-MG)
“Pitangui: Quintos e Capitação”, Cod. nº. 1038.
“Serro do Frio : Escravos, Livro de Matrícula”, Cod. nº. 1068.
“Sabará: Datas Minerais”, Cod. nº. 1013.
-
Arquivo Nacional (Rio de Janeiro-RJ)
“Rol das Pessoas que Confessam e Comungam na Freguesia de Congonhas do Sabará, 1771”. Caixa
202, pacote único.
“Pessoas Existentes na Freguesia de Congonhas do Sabará, ano de 1790”. Caixa 230, pacote único
.
“Relação de todos os Indivíduos, suas qualidades, Estabelecimentos, Ofícios e números de escravos
do Distrito de S. Caetano de que é Comandante Francisco José Xavier de Mello Brandam”. Caixa 276,
pacote único.
-
Biblioteca Municipal de São Paulo
“Protestos das Câmaras Municipais de Minas Gerais contra a taxa de capitação em 1741-51”, in
Códice Costa Matoso.
II - FONTES PRIMÁRIAS IMPRESSAS
-
Levantamento Censitário:
MATHIAS (Herculano Gomes), Um Recenseamento na Capitania de Minas Gerais (Vila Rica-1804),
Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1969, (Publicações do Arquivo Nacional, 1ª. Série, vol. 63).
-
Memórias e Relatos de Viajantes:
ANTONIL (André João) (João Antônio Andreoni) – Cultura e Opulência do Brasil, Introdução e
vocabulário por Alice P. Canabrava, 2ª.edição, Editora Nacional, São Paulo, s/d., (Roteiro do Brasil,
vol. 2).
BRAGA (José Peixoto da Silva), “Notícia – 1ª. Pratica que dá ao P.Mº . Diogo Soares o Alferes José
Peixoto da Silva Braga, do que passou na Primeira Bandeira, que entrou ao descobrimento das Minas
do Guayases até sair na Cidade de Belém do Grão-Pará, in TAUNAY (Affonso de E.), Relatos
Sertanistas, vol.VII, São Paulo, 1953. (Biblioteca Histórica Paulista).
COELHO (José João Teixeira), “Do Quinto do Ouro e das Diversas Formas de sua Cobrança”, in
Revista Trimestral do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 23, Rio de Janeiro, outubro de
1844.
COELHO (José João Teixeira), “Instrução para o Governo da Capitania de Minas Gerais”, in Revista
do Arquivo Público Mineiro, vol.VIII, Belo Horizonte, (1903).
COUTINHO (José Joaquim da Cunha Azeredo), “Discurso sobre o Estado Atual das Minas do Brasil”,
in Obras Econômicas de J.J. da Cunha Azeredo Coutinho (1794-1804), Cia. Editora Nacional,
Coleção Roteiro do Brasil, vol.I, São Paulo, 1966.
GANDAVO (Pero de Magalhães de), Tratado da Província do Brasil, Introdução, leitura, comentários
e índice de vocabulário por Emmanuel Pereira Filho, Instituto Nacional do Livro, MEC, Rio de Janeiro,
1965.
138
“Informe de Manuel Juan de Morales de las cosas de San Pablo y maldades de sus moradores hecho
a sua Magestad (…)”, in HOLANDA (Sérgio Buarque de), Visão do Paraíso, Livraria José Olympio
Editora, 1ª .edição, Rio de Janeiro, 1959.
LEME (Antonio Pires da Silva Pontes), Memória: “Sobre a utilidade pública de se extrair o ouro das
Minas, e os motivos dos poucos interesses que fazem os particulares, que minarão atualmente no
Brasil”, in Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte, nº . 1, Imprensa Oficial de Minas Gerais,
Ouro Preto, 1896.
MACHADO (Simão Ferreira), “Triunfo Eucarístico – Exemplar da cristandade lusitana em pública
exaltação da Fé na solene transladação do Di viníssimo Sacramento da Igreja de Senhora do Rosário
para um novo templo da Senhora do Pilar em Vila Rica, corte da capitania das Minas aos 24 de maio
de 1733”, in Revista do Arquivo Público Mineiro, vol.VI, Belo Horizonte, 1901.
“Memória sobre o estado da Capitania de Minas Gerais por Joze Eloi Ottoni, estando em Lisboa no
ano de 1798”, in Anais da Biblioteca Nacional, vol.30, (1908), Of. Gráfica da Biblioteca Nacional, Rio
de Janeiro, 1912.
MENDONÇA (Coronel Bento Fernandes Furtado de), “Primeiros Descobridores das Minas do Ouro,
na Capitania de Minas Gerais”. Notícia resumida por M.J.P. da Silva Pontes in Revista do Arquivo
Público Mineiro, nº . IV, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1899.
PAES LEME (Pedro Taques de Almeida), Notícias das Minas de São Paulo e dos Sertões da mesma
Capitania. Introdução e notas de Affonso de E. Taunay, Publicações Comemorativas da Cidade de
São Paulo, Biblioteca Histórica Paulista, X volume, São Paulo, 1954.
“Relação do princípio descoberto destas Mina s Gerais e os sucessos de algumas coisas mais
memoráveis que sucederam de seu princípio até o tempo que a veio governar o Exmo.Sr. Dom Braz
da Silveira”, in TAUNAY, Affonso de E. – Relatos Sertanistas, vol.VII, São Paulo, 1953, (Biblioteca
Histórica Paulista).
ROCHA (José Joaquim da), (presumido), “Memória Histórica da Capitania de Minas Gerais”, in
Revista do Arquivo Público Mineiro, vol.II, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Ouro Preto, 1897.
SAINT-HILAIRE (Auguste de), Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, trad.de
Vivaldi Moreira, Livraria Itatiaia Editora Ltda./EDUSP, São Paulo, 1975, (Coleção Reconquista do
Brasil, vol.4).
SANTOS (Joaquim Felício dos), Memórias do Distrito Diamantino, 4ª .edição., Livraria Itatiaia
Ltda./EDUSP, São Paulo, 1976, (Coleção Reconquista do Brasil -vol.26).
SOARES DE SOUZA (Gabriel), Notícias do Brasil, Introdução, comentários e notas pelo professor
Pirajá da Silva, Martins Editora, São Paulo, 1939, 2 vol.
-
Bandos, Cartas, Regimentos e Outros:
“Bando de 7 de janeiro de 1732, do Governador D. Lourenço de Almeida. Memória Histórica do
Descobrimento dos Diamantes e Diferentes Métodos que se tem praticado na sua extração; oriunda
dos manuscritos da Coleção Martins adquirida pela Biblioteca Nacional em fins do século XIX”, in
Anais da Biblioteca Nacional, vol. 80 (1960), Rio de Janeiro, 1964.
“Bando de 22 de abril de 1732, do Governador D. Lourenço de Almeida”, in Anais da Biblioteca
Nacional, vol.80, (1960), Rio de Janeiro, 1964.
“Carta ao Governador Geral D. Rodrigo da Costa, datada de 17 de março de 1705”, in Documentos
Históricos, Correspondência dos Governadores Gerais, vol.XLI – 1705 a 1711, Tip. Baptista de Souza,
Rio de Janeiro, 1938.
“Carta do Governador da Capitania do Rio de Janeiro ao Rei, dando as informações determinadas
pela provisão de 18 de junho de 1725, relativa aos negros que mais conviriam às Minas, de 5 de julho
de 1726”, in Documentos Interessantes, vol.50, Arquivo do Estado de São Paulo, São Paulo, 1929.
“Carta Régia de 7/5/1703, endereçada ao Governador D. Álvaro da Silveira e Albuquerque”, in MS.do
Arquivo Nacional, “Coleção Governadores do Rio de Janeiro”, vol.XII, p.122, apud, ZEMELLA (Mafalda
139
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