DMGURU / DADT – DIVISÃO DE APOIO AOS DEPARTAMENTOS TÉCNICOS
RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A ENTIDADES EXTERNAS (ISENÇÃO DA TAXAS)
Ano:
N.º REGISTO
INFORMÁTICO
(G.U.)
NOME/DESIGNAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
DATA DA
FISCAL N.º
SERVIÇO PRESTADO (FINALIDADE) DELIBERAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL
21-08-2013
833,30 €
23-05-2013
276,35 €
501394842
Construção de Anexo
Alteração ao Projeto de Construção
de Lar
Executivo - Art.º 8 alinea d) tabela de
taxas
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
22-12-2011
121,20 €
Reunião de Câmara
Patronato de S. Pedro de Maximinos
501394842
Licença de utilização
22-12-2011
1.429,50 €
845/PROC/10
Joaquim Alberto Martins Vieira
169522241
Reconstrução / Ampliação
28-01-2013
2.751,45 €
692/PROC/09
SGEB - Soc. Gestora de
Equipamentos de Braga, S.A.
508784921
24-03-2011
12.570,65 €
15538/97
Maria Isaura Couto Costa
136389732
25-03-2009
382,40 €
672/PROC/11
João Esteves da Silva
133104265
12-04-2013
1.000,00 €
8644/07
Mário gomes Martins
176971165
28-03-2013
818,75 €
9495/77
Maria Alice Martins Ribeiro
124446140
Complexo Sintético;
Construção Balneário;
Sede Social
Licenciamento - Eliminação de um
piso
Licenciamento - Reconstrução /
Ampliação
Licenciamento - Construção de
Habitação
Licenciamento - Construção de
Habitação Unifamiliar
06-11-2013
945,70 €
Reunião de Câmara
Executivo - Inquérito Sócio
Económico
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Executivo - Art.º 8 alinea d) tabela de
taxas
Sr. Presidente-Inquérito Sócio
Económico
179828185
Licenciamento - Reconstrução e
Ampliação
e
Licença de Utilização
747,85 €
Sr. Presidente-Inquérito Sócio
Económico
420/PROC/13
Manuel Armindo Nova Couto
201138581
748/PROC/13
Virgilio Dionisio Almeida Rodrigues
235826570
18194/07
Patronato de S. Pedro de Maximinos
18194/07
734/PROC/11
António Duarte da Silva
Comunicação Prévia
"Construção Habitação Unifamiliar"
VALOR
2013
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20-08-2013
Reunião de Câmara
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
271/PROC/10
Associação Maconde - Inst.
Particular de Solidariedade Social
9949/PED/13
Passeio do Burgo, Lda
763/PROC/09
SGEB - Soc. Gestora de
Equipamentos de Braga, S.A.
971/PROC/09
9152/89
SGEB - Soc. Gestora de
Equipamentos de Braga, S.A.
Maria da Conceição Rodrigues de
Oliveira Fernandes
João Manuel Formosinho Sanches
11661/PED/12 Simões
501994556
Licenciamento - Requalificação de
Edificação p/ Continuidade de
funcionamento de actividades de
Apoio Social
04-03-2013
2.472,45 €
Reunião de Câmara
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
508329418
Reconstrução e Ampliação - Nova
Licença
10-12-2013
221,20 €
508784921
Repavimentação e Conservação do
Complexo Desportivo e Licença de
Utilização
24-03-2011
11.753,45 €
Reunião de Câmara
24-03-2011
19.865,35 €
122668910
Repavimentação e Conservação do
Complexo Desportivo e Licença de
Utilização
Licenciamento - Construção de
Habitação
10-05-2013
755,20 €
132116421
Obras de Conservação (OVP)
17-12-2012
162,20 €
Reunião de Câmara
Sr. Presidente-Inquérito Sócio
Económico
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
508784921
5905/PED/13
João Manuel Barros Figueiredo Cruz
115630970
Obras de Conservação (OVP)
10-07-2013
240,40 €
2207/PED/13
Maria da Conceição Ferraz de Sousa
Gama
136096220
Obras de Conservação (OVP)
18-03-2013
238,10 €
5075/PED/13
Maria Alexandra Oliveira Feio de
Azevedo Ferreira
154820776
Obras de Conservação (OVP)
25-06-2013
139,20 €
886/PED/13
Guilherme Jorge Rocha da Silva
165171890
Obras de Conservação (OVP)
05-02-2013
130,00 €
3197/PED/13
Imochester, S.A.
509523811
Obras de Conservação (OVP)
22-04-2013
199,00 €
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6587/PED/13
Joaquim Alberto Martins Vieira
AC Valdemar - Administração de
10622/PED/12 Condominios Unipessoal, LDA
169523241
Obras de Conservação (OVP)
25-07-2013
113,90 €
506226620
Obras de Conservação (OVP)
25-10-2012
251,90 €
6952/PED/13
César José Carrilho Soares Rodrigues
141903368
Obras de Conservação (OVP)
05-08-2013
185,35 €
7665/PED/13
Regra- Real, Unipessoal, Lda
508509548
Obras de Conservação (OVP)
19-09-2013
279,50 €
6110/PED/13
Antonietta Acciaro Xavier Matos e
Silva
159677351
Obras de Conservação (OVP)
28-07-2013
130,00 €
7736/PED/13
Manuel Ferreira da Cunha
157009343
Obras de Conservação (OVP)
13-09-2013
228,90 €
500852499
Obras de Conservação (OVP)
29-11-2013
249,60 €
10118/PED/13 Patronato Nossa Senhora da Torre
1864/PED/13
Manuel António da Mota Mendonça
103825290
Obras de Conservação (OVP)
11-03-2013
111,60 €
3004/PED/13
Alexandre Maria Borges dos Santos
Cristovam Dias
190305983
Obras de Conservação (OVP)
12-04-2013
153,00 €
165104279
196,70 €
502771127
Obras de Conservação (OVP)
Licença de Utilização Estab. Apoio
Social
28-06-2013
181/PROC/09
José Jesus Gonçalves Vilaça
O Centro Social Paroquial de
Sobreposta
11-04-2011
471,40 €
47/DRU/03
Augusto Lopes Afonso
152585320
Licenciamento / Reconstrução
Nova Licença
11-03-2013
221,20 €
509/PROC/12
Eduardo Manuel Gonçalves Abreu
122957318
17-06-2013
2.487,25 €
4998/PED/13
Licenciamento / Reconstrução
e Ampliação
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-
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Executivo
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
15078/02
Paulo Jorge Braga Araújo
223933180
458/PROC/13
Eduardo Reis Carvalho
510753019
9358/04
Maria dos Anjos Alves da Silva
Costa
Centro Social da Paroquial de
Adaúfe
9847/PED/13
Casa de Gaião, Lda
9510/PED/13
Reparação de Prédio
Licenciamento Reconstrução e Ampliação ( OVP)
11-03-2013
107,15 €
10-12-2013
1.459,20 €
19-11-2013
217,40 €
31-01-2013
15.602,10 €
508837458
Obras de Conservação e
Beneficiação
Construção Centro de Dia e Apoio
Domiciliário
505513340
Obras de Conservação (OVP)
29-11-2013
529,40 €
03-05-2013
135,05 €
28-06-2013
238,10 €
137629613
4383/PED/13
Eduardo Francisco Veiga Gomes
132300028
Remodelação de ineterior de
Habitação
5005/PED/13
Eduardo João Moura Peixoto Valente
Pereira
195637216
Obras de Conservação (OVP)
A Coordenadora da D.A.D.T.
Celina Brandão
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ao abrigo da alinea a) e b) art.º 6,
Dec.Lei 555/99 alterado Dec.Lei
26/10 de 30/3
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Executivo - Reunião de Câmara
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga
Regulamento Municipal de
Salvaguarda e Revilatização Centro
Histórico da Cidade de Braga