Salvador, Bahia Quinta-Feira
21 de maio de 2015
Ano · XCIX · No 21.700
Avisos de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 UNEB/CAMPUS XXII- Abertura: 03 de junho de 2015, às 14h30min (horário
local) – Objeto: A presente licitação tem por objeto a instalação de divisória,
com portas para fechamento de área com fornecimento de materiais. Os
interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos
(gratuitamente) à Rua Enock Canário de Araújo, S/N – Bairro Jeremias,
Euclides da Cunha, Bahia, das 14:00 às 18:00 horas, pelo telefone (0xx75)
3271-2416/2346 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br.
Euclides da Cunha, 20 de maio de 2015.
Leandro de Jesus da Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 - UNEB/
DEDC/CAMPUS I - Abertura: 10/06/2015 às 09h00 min. (horário de Brasília) –
Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Terrestre de Passageiros –
Família: 05.12. -Local: Campus I DEDC. Os interessados poderão obter
informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Educação – Campus I, situada
à Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula. Horário das 08:00 às 16:00, pelo telefax
(71)
3117-2318/2329
ou
pelos
sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 20 de Maio de 2015.
Silvio Roberto Sampaio Fonseca – Pregoeiro.
*AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 UNEB/CAMPUS III - Abertura: 04/06/2015 às 15:30min. – Objeto:
INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, - Família: 08.36 – Local:
DCH Campus III Juazeiro-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou
o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Av. Edgard Chastinet, s/n – São
Geraldo, Juazeiro, Bahia, das 14:00 às 18:00 horas, pelo telefone (0xx74)
3611-6483/6860, ramal 212 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br.
Juazeiro, 20 de maio de 2015.
Carleuza Nunes da S. Guarani – Pregoeira.
Republicação (*).
Resultados e Homologações
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015 - O
Pregoeiro Oficial do Departamento de Ciências Humanas – Campus IX da
UNEB, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual
9.433/05 e nas disposições do Pregão Presencial n.º 01/2015, que tem como
objeto Prestação de serviço na área de Hotelaria, na cidade de Barreiras/Bado
DCH-Campus IX-UNEB: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a
empresa: SOLAR HOTEIS E TURISMO LTDA, Valor estimado do pregão: R$
23.800,00 (vinte e três mil, e oitocentos reais). Período: 12 meses. Critério de
Julgamento: Menor preço Global.
Barreiras-BA.
20 de maio de 2015 – Vandeilson Ribeiro de Souza – Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO – A Diretora do Departamento de Ciências Humanas – DCH
– CAMPUS IX – UNEB - BARREIRAS-BA. no uso de suas atribuições
homologa o resultado do Pregão Presencial n.º 01/2015.
Barreiras-BA, 20 de maio de 2015 – Marilde Queiroz Guedes – Diretora.
Dispensa e Inexigibilidade
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nºs 30/2015 – Processo n°
0603140287306 - Contratante: UNEB/Departamento de Ciências Exatas e da
Terra – Campus I - Contratado: Agilent Technologies Brasil Ltda, CNPJ:
03.209.250/0001-00 - Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório
(eletroforese capilar com detector de espectrômetro de massas) – Convênio
Federal FINEP Nº 01.14.0106.00 – Valor total: R$ 641.089,35 - Amparo Legal:
Art. 60, § 1º da Lei nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
31/2015 – Processo n° 0603150009088 - Contratante: UNEB/Departamento de
Ciências Exatas e da Terra – Campus I - Contratado: Leco Instrumentos Ltda,
CNPJ: 42.523.365/0001-40 - Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório
(analisador elementar de carbono, nitrogênio e enxofre) (CNH 628 Elemental
Analyzer) – Convênio Federal FINEP Nº 01.14.0106.00 – Valor total: R$
202.269,00 - Amparo Legal: Art. 60, § 1º da Lei nº 9.433/2005, conforme
parecer da PROJUR.
32/2015 – Processo n° 0603150085698 - Contratante: UNEB/Departamento de
Educação – Campus I - Contratado: Aida Maria Monteiro Silva, CPF:
127.223.084-87 - Objeto: Contratação de consultora e palestrante para “II
Fórum Baiano de Educação em Direito Humanos” do Programa de PósGraduação de Jovens Adultos – Valor total: R$ 1.236,00 - Amparo Legal: Art.
60, Inciso II, c/c Art. 23 da Lei nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
33/2015 – Processo n° 0603150085876 - Contratante: UNEB/Departamento de
Educação – Campus I - Contratado: Elionaldo Fernandes Julião, CPF:
028.010.337-88 - Objeto: Contratação de palestrante para “II Fórum Baiano de
Educação em Direito Humanos” do Programa de Pós-Graduação de Jovens
Adultos – Valor total: R$ 996,00 - Amparo Legal: Art. 60, Inciso II, c/c Art. 23 da
Lei nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
34/2015 – Processo n° 0603150106300 - Contratante: UNEB/Departamento de
Educação – Campus I - Contratado: Ana Maria Klein, CPF: 142.139.038-85 -
Objeto: Contratação de palestrante para “II Fórum Baiano de Educação em
Direito Humanos” do Programa de Pós-Graduação de Jovens Adultos – Valor
total: R$ 996,00 - Amparo Legal: Art. 60, Inciso II, c/c Art. 23 da Lei nº
9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
35/2015 – Processo n° 0603150009070 - Contratante: UNEB/Departamento de
Ciências Exatas e da Terra – Campus I - Contratado: SINC – Scientific
Instruments Co. - Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório
(Ressonância magnética nuclear – 60 MHz) – Convênio Federal FINEP Nº
01.14.0106.00 – Valor total: R$ 388.117,65 - Amparo Legal: Art. 60, § 1º da Lei
nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
36/2015 – Processo n° 0603150108485 - Contratante: UNEB - Contratado:
Haroldo Fonseca Vieira, CPF: 195.774.435-91 e outros que compõem o
processo - Objeto: Pagamento de pró-labore aos profissionais especializados e
de logística técnico-operacional, administrativa, financeira, apoio e outros
colaboradores na 2ª fase do Concurso da Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba
– Valor total: R$ 62.712,44 - Amparo Legal: Art. 60, Inciso II, da Lei nº
9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
37/2015 – Processo n° 0603150108493 - Contratante: UNEB - Contratado:
Constância Maria Borges de Souza, CPF: 076.742.105-10 e outros que
compõem o processo - Objeto: Pagamento de pró-labore aos profissionais
especializados, e técnico-institucional, apoio e outros colaboradores na 2ª fase
técnica do Concurso da Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba – Valor total: R$
71.400,00 - Amparo Legal: Art. 60, Inciso II, da Lei nº 9.433/2005, conforme
parecer da PROJUR.
Outros Expedientes
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO
E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes
interessados:
PROCESSO
CONTRATADA
0603140042192 Daelcio Ferreira
Campos Mendonça
OBJETO
VALOR PRAZO
Serviços no
3.108,00 Fevereiro/2014
DCHT -Campus
XVI