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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
da judicial.
Valor total: R$ 24.400,20 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais e vinte centavos).
Processo: 111714-2000/13-9
Empresa: Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda - ME.
CNPJ: 07.774.522/0001-90
Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, para atender demanda judicial.
Valor total: R$ 24.400,20 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais e vinte centavos).
Processo: 116120-2000/13-7
Empresa: Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda - ME.
CNPJ: 07.774.522/0001-90
Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, para atender demanda judicial.
Valor total: R$ 24.400,20 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais e vinte centavos).
Processo: 110809-2000/13-1
Empresa: Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda - ME.
CNPJ: 07.774.522/0001-90
Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, para atender demanda judicial.
Valor total: R$ 24.400,20 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais e vinte centavos).
Processo: 132127-2000/13-0
Empresa: Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda - ME.
CNPJ: 07.774.522/0001-90
Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, para atender demanda judicial.
Valor total: R$ 16.266,80 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
Base legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93
Ratificação: Em 10/01/2014, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.
Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014.
Divisão de Compras
Codigo: 1267128
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Licença para Desempenho Mandato Classista
Expediente: 000048-2200/14-6
Nome: Guilherme Toniolo
Id.Func./Vínculo: 3507378/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Engenheiro - A
Lotação: SOP - 01 Coordenadoria Regional
CONCEDE licença para desempenho de mandato classista, no período de 13/01/2014 a 15/10/2016,
considerando eleição para o cargo de Diretor de Assuntos Funcionais, no sindicato SINTERGS, nos
termos da Lei 9073/90.
Codigo: 1267406
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
METROPLAN
Diretor Superintendente: Oscar Gilberto Escher
End: Rua Carlos Chagas, 55 - sala 407
Porto Alegre/RS - 90030-020
SÚMULAS
METROPLAN
SÚMULAS
Processo: 82457-2000/13-6
Fica RETIFICADA a Súmula do T.C.T n° 022/2013, no que tange a data da publicação que é
10/01/2014, e não como constou.
Porto Alegre, 13 de Janeiro de 2014
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde
Codigo: 1267129
A Divisão de Vigilância Sanitária da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde
do Estado do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, faz saber aos interessados e ao
público em geral, que conforme o parágrafo único do Art. 28 da Portaria nº 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para dispensar medicamentos à base
de substâncias RETINÓICAS, constantes da Relação C2, Portaria SVS/MS nº 344/98, o estabelecimento constante da seguinte relação:
Autorização nº 050-VISA/14ª CRS
Processo nº 019480-20.00/14-7
Razão Social: RORATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME
Endereço: Rua Sinval Saldanha, 796 Bairro: Planalto
Município: Santa Rosa/RS
CNPJ: 16806704/0001-96
Codigo: 1267142
BOLETINS
Boletim n.º 03/2014 - SES
Foi registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:
DISPENSA: Proc. n.º 128563-20.00/13-6 - PORTARIA N.º 33/2014 - DRH. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, a contar de 01/01/2014, TANIA
MARTA GAI DALLEPIANE, Identificação Funcional nº 2524031/1, Especialista em Saúde, Grau D,
Nível NS1, das funções de Coordenadora Regional de Saúde, da 17ª CRS - Ijuí, designada através
da Portaria nº 202/2011, registrada no Boletim nº 20/2011, publicado no DOE de 02/03/2011. PORTO
ALEGRE, em 07 de janeiro de 2014. SANDRA FAGUNDES, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS.
Codigo: 1267130
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e
Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
Secretário de Estado: LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
A Fundação Estadual e Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e,
tendo em vista às despesas para o exercício de 2014, o que segue:
A) DECLARA DISPENSÁVEL os procedimentos licitatorios para contratação de serviços junto às
empresas abaixo relacionadas nos termos do artigo 24, Vlll, XVl, do referido diploma legal.
l - Dispensa de Licitação - art.24, inciso Vlll
- Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH
ll - Dispensa de Licitação - art. 24, inciso XVl
- Companhia Riograndense de Artes Gráficas - CORAG
- Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul - PROCERGS
lll - Dispensa de Licitação - art.24, inciso XXll
- Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
B) DECLARA INEXIGIVEL de licitação os procedimentos licitatórios para a contratação de serviços
junto às empresas abaixo relacionadas estando as mesmas enquadradas nas situações de inexigibilidade previstas no artigo 25, caput, da mencionada Lei:
l - Inexigibilidade de Licitação - art.25, caput.
- Empresa Jornalística Caldas Junior Ltda. - Jornal "Correio do Povo".
- Grupo Editora Sinos Ltda. - Jornal NH.
- Empresa Jornalística Pampa Ltda. - Jornal "O Sul".
- Zero Hora Editora Jornalística S.A - Jornal "Zero Hora".
- Companhia Jornalista J.C. Barros - Jornal do "Comércio".
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBTC
- Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE.
- Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre - ATP.
-Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros - ATM.
- Consórcio do Vale Transporte Urbano de Pelotas
- Unesul de Transportes Ltda.
- Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem Eletrônica da
Região Metropolitana de Porto Alegre.
- TACOM Sistemas de Bilhetagem Inteligente Ltda.
- Empresa Jornalística Mensário Fiscal Ltda. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014. Erico Inda - Diretor
Administrativo.
Codigo: 1267145
Secretaria do Trabalho
e do Desenvolvimento Social
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Presidenta: Neiva Marques
End: Rua Miguel Teixeira, 86
Porto Alegre/RS - 90050-250
LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar
Porto Alegre / RS / 90119-900
Fone: (51) 3288-5620
SÚMULAS
PORTARIAS
SÚMULA 001/14
Termo Aditivo nº 001/2013
Processo: 001650-21.48/12-4
Partes: Fundação de Proteção Especial do RS e Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 08 (oito) de novembro de 2013, o
prazo de vigência do Convênio celebrado entre Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do
Sul e Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93.
Porto Alegre, 10 de janeiro de 2014.
Neiva Marques
Presidente.
Portaria 01 /2014
O Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano no uso de suas atribuições,
altera a Portaria nº 01/2014 designando o servidor Silverio Miranda Neto, ID 1642588/02, no lugar do
servidor João Carlos Almeida dos Santos, ID 1182773/02, para integrar a comissão de sindicância.
Processo Administrativo nº 116-2200/14-3.
Porto Alegre, 10 de Janeiro de 2014.
Dep. Fed. Luiz Carlos Ghiorzzi Busato
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Codigo: 1267132
Registre-se e publique-se.
Codigo: 1267405