PROJETO DE ARQUITETURA
projetos arquitetônicos e urbanísticos
para a preservação do patrimônio
cultural e natural e o desenvolvimento
turístico em bases sustentáveis em
porto seguro e santa cruz cabrália, bahia
prof. dr. frederico de paula tofani
agosto a setembro de 2011
plano de curso
ea
UFMG
A
ntigamente, os viajantes tomavam por modelos os heróis cujas façanhas eram
narradas nas mitologias. Em virtude de sua origem semi-divina e semi-humana, os heróis
tinham a missão de unir o desconhecido ao conhecido e pôr em comunicação a esfera dos
homens, o empíreo divino e o mundo subterrâneo dos mortos. Podiam franquear o umbral
deste último em ambos os sentidos, e, na verdade, esta era uma das provas que deviam
enfrentar, pois embora destinados à imortalidade, tinham que conquistá-la percorrendo a
Terra até os seus confins, onde ninguém jamais pisara. (...) Para os parentes e amigos, que,
vendo-o partir, admiraram sua temeridade, o viajante ao retornar já não é o mesmo; ainda
impregnado do desconhecido, converteu-se em herói. (...) Que resta do espírito que animava
aqueles viajantes arrojados numa época como a nossa, em que basta tomar um avião para
sentir-se herói? Esse novo tipo de viajante, o turista, vai verdadeiramente ao encontro do
outro, interessa-se no fundo em encontrá-lo?
Jacques Brosse
O Viajante e sua Busca
apresentação
A
preservação dos bens que constituem o patrimônio cultural e natural de
uma nação, estado ou município exige não apenas que eles tenham a sua integridade
física e simbólica salvaguardada de fenômenos naturais e antrópicos lesivos. Ela
também exige que sejam dadas destinações a esses bens que lhes permitam contribuir
efetivamente para o desenvolvimento social.
Entretanto, o estabelecimento de sustentabilidade na relação entre salvaguarda e
destinação e, por extensão, entre preservação e desenvolvimento é tarefa bastante
intricada e ganha contornos ainda mais complexos quanto bens culturais e naturais em
questão tornam-se objetos de crucial valia para certas modalidades de turismo.
Esta disciplina tratará a questão de como determinadas intervenções espaciais –
propostas por meio de projetos arquitetônicos e urbanísticos – podem contribuir para a
sustentabilidade da relação entre preservação e desenvolvimento em contextos como os
dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na região Extremo Sul da Bahia.
Serão estudados os bens e acervos do patrimônio cultural e natural nesses municípios,
bem como os desdobramentos dos encontros entre esse “novo tipo de viajante”
mencionado por Brosse (1987:7) – o turista –, diferentes comunidades tradicionais e
diversos atores públicos e privados que promovem e sustentam o arcabouço necessário
para a realização desses encontros. Contudo, deslocaremos o viés que perpassa a
maioria das experiências e fontes bibliográficas sobre o turismo – e que enfatiza o
crescimento do turismo e a satisfação das demandas dos turistas – e nos debruçaremos
sobre as repercussões desses encontros nas comunidades tradicionais e nos acervos
do patrimônio cultural.
Através dessa abordagem, buscaremos compreender e articular intricadas realidades
que se estendem para muito além das retratadas em cartões postais e guias turísticos. E
mais, esperamos produzir e reproduzir conceitos e práticas que promovam alternativas
1
às principais modalidades de desenvolvimento turístico no Brasil. Tais modalidades – e
notadamente as rotuladas “turismo de massa” –, têm sido altamente nocivas ao
patrimônio cultural e às comunidades tradicionais, uma vez que engendram e acarretam:

1
A expulsão econômica dessas comunidades de espaços tradicionais que passam a
ser objeto de interesse turístico e a sua substituição por atores externos.

O desmantelamento cultural e, subseqüentemente, a colonização das comunidades
tradicionais que habitam ou habitavam esses espaços.

A extinção do patrimônio cultural de natureza imaterial sustentado pelas
comunidades tradicionais por conta de tal expulsão econômica, desmantelamento
cultural e colonização.

A adulteração da integridade espacial, material e simbólica do patrimônio cultural de
natureza material através de alterações orquestradas visando à sua adaptação aos
supostos gostos, hábitos e fantasias dos segmentos turísticos para os quais ele é
direcionado.

A banalização do patrimônio cultural – notadamente lugares de memória (Nora,
1993) que suportam ou suportaram os sentidos de identidade e territorialidade de
diferentes grupos sociais e gerações – através de sua redução a condição de mero
meio de produção ou produto de consumo.

2
A cenarização desses espaços pela expulsão das comunidades, pela extinção das
práticas tradicionais e pela adulteração do seu patrimônio cultural material visando
ao consumo turístico.

A reprodução em sítios urbanos tombados constituídos através de processos
bastante peculiares, e em contextos urbanos maiores onde eles eventualmente se
inserem, de padrões de produção do espaço e de segregação comuns às grandes
metrópoles brasileiras. Esses padrões redundam em espaços de exclusão e de
acesso diferenciado, em lugares qualitativamente diferentes e em corpos onde
centralidades e periferias hora se negam, hora se retro-alimentam, numa dialética
onde o verdadeiro senhor é o mercado (Tofani, 1997, 2004 e 2008).
1
Os aumentos nos valores de bens, serviços, taxas e impostos praticados em áreas turísticas padecendo
de uma base econômica frágil e sem diversificação, aliados à pressão de venda sobre proprietários de
imóveis por parte de atores externos mais abastados, têm sido responsabilizados pela chamada “expulsão
econômica” das comunidades tradicionais dessas áreas.
2
Esse neologismo designa uma modalidade de intervenção na espacialidade, materialidade, uso e
ocupação de um dado bem ou acervo de bens urbanos e/ou arquitetônicos realizada com vistas à produção
de ambiências, significações e memórias que – a despeito de padecerem de pouca ou nenhuma
autenticidade histórica e cultural – são consumidas vorazmente por muitos segmentos turísticos e de lazer.
2
Enfim, em nome da acumulação, concentração e multiplicação do capital, bens culturais
com grande relevância, reconhecidos constitucionalmente como comuns a todos os
brasileiros e como dependentes da proteção do Poder Público, estão sendo espoliados
e arruinados pari passu com inúmeras comunidades tradicionais relacionadas aos
mesmos. Em nome da predominância dos interesses privados sobre a res publica, estão
sendo usurpados patrimônios coletivos, violada a integridade das suas estruturas
materiais (seu corpo) e extirpadas as suas estruturas imateriais (sua alma). Estão sendo
produzidos e reproduzidos, portanto, corpos sem alma, falácias históricas e culturais e
experiências individuais e coletivas altamente narcisistas e avessas ao entendimento de
que o verdadeiro encontro é uma experiência com duas dimensões: uma horizontal,
objetiva, dada pelo deslocamento no espaço rumo a um Outro; e outra vertical,
subjetiva, proporcionada pela transcendência que advém da compreensão desse Outro.
Ou seja, todo encontro, para atingir a sua plenitude, tem de ser, acima de tudo, um
exercício de alteridade.
objetivos educacionais
E
sta
disciplina
visa
contribuir
para
a
produção
e
reprodução
de
conhecimentos, competências e habilidades que capacitem futuros arquitetos e
urbanistas para atuarem na preservação do patrimônio cultural e natural e o
desenvolvimento turístico em bases sustentáveis. Esses conhecimentos, competências
e habilidades possibilitam:

Identificar e analisar as principais dimensões sócio-espaciais de edificações e
conjuntos de edificações considerados como bens do patrimônio cultural.

Identificar e analisar as principais dimensões sócio-espaciais de áreas públicas e
comunitárias consideradas como bens do patrimônio cultural e notadamente
daquelas onde as comunidades tradicionais concentram e reproduzem práticas
culturais coletivas.
3

Identificar e analisar as principais dimensões sócio-espaciais de sítios arqueológicos.

Identificar e analisar as principais dimensões naturais – e mesmo sócio-espaciais –
de ecossistemas considerados como bens do patrimônio natural.

Identificar e analisar as principais características e impactos do turismo.

Analisar e aplicar os principais conceitos, diretrizes, normas e critérios de
intervenção nesses bens do patrimônio cultural e natural.

Utilizar múltiplos suportes de informações digitais sobre esses bens e contextos
(sistemas de informação geográfica, bases de dados, maquetes eletrônicas etc.).

E, sobretudo, articular os conteúdos acima em projetos arquitetônicos e urbanísticos
visando à preservação do patrimônio e ao desenvolvimento social.
conteúdo programático
E
sta disciplina tem como principais objetos os bens que constituem o
patrimônio cultural e natural nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e o
fenômeno do turismo que lá tem lugar. Esses bens constituem um acervo com uma
extraordinária relevância e diversidade e que inclui:

Muitos dos espaços descritos na célebre Carta de Pero Vaz de Caminha sobre o
Descobrimento e, em especial, a primeira porção do Brasil avistada pela armada
cabralina – o Monte Pascoal – e o idílico porto seguro onde portugueses e
ameríndios protagonizaram o seu encontro primordial.

Os sítios urbanos tombados das cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália
(fundadas pelos portugueses no século XVI), das vilas de Arraial d’Ajuda, Vale Verde
e Trancoso (fundadas pelos jesuítas no século XVI) e da vila de Caraíva (fundada
provavelmente pelos portugueses no século XVIII).

Bens arquitetônicos como igrejas, casas de câmara e cadeia e casarios de variados
portes, feições e períodos e respectivos bens móveis e integrados.
4

Uma ampla rede de Terras Indígenas e assentamentos Pataxó polarizada pela
aldeia de Barra Velha, situada junto ao Parque Nacional do Monte Pascoal.

Exuberantes paisagens culturais habitadas por grupos humanos há pelo menos três
milênios e constituídas por ecossistemas do Domínio da Mata Atlântica tais como
Florestas Ombrófilas, Florestas Estacionais, Mussunungas, Matas Saxícolas,
Restingas, Brejos, Várzeas, Manguezais e formações recifais. Muitos desses
ecossistemas encontram-se acautelados na forma de Parques Nacionais (PARNAs),
Áreas de Proteção Ambiental (APAs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs), Parques Municipais e alguns deles ostentam inclusive o título de
Patrimônio Natural da Humanidade conferido pela UNESCO.

Uma grande quantidade de sítios arqueológicos produzidos pelas culturas
sambaquieira, aratu, tupiguarani e portuguesa e por grupos pré-cabralinos ainda não
classificados.

Diversos saberes (conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades), celebrações (rituais e festas que marcam a vivência coletiva do
trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social),
formas de expressão (manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas)
e lugares (espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas)
reconhecidos como bens culturais imateriais, ainda reproduzidos e, não raro,
originários de intercâmbios culturais entre grupos indígenas e não-indígenas.
A escolha desses municípios para o desenvolvimento deste Módulo de Projeto deve-se
aos seguintes fatores:

Por eles abrigarem acervos de bens culturais de natureza material e imaterial que
remetem a importantes dimensões da história e da cultura da nação brasileira e a
diversos grupos sociais que a constituíram (Andrade e Arantes, 2000; Tofani, 1997,
2004 e 2008; Tofani et al., 2000).

Por eles ainda abrigarem comunidades tradicionais indígenas (Pataxó) e nãoindígenas (caiçaras e jangadeiros) e indivíduos originários das mesmas e/ou seus
descendentes (Andrade e Arantes, 2000; Diegues & Arruda, 2001).

Pela região Extremo Sul da Bahia ter permanecido na periferia ou à margem dos
processos formadores das principais estruturas socioeconômicas do Brasil urbanoindustrial até o início da década de 1970, quando a abertura da BR-101 no seu
interior a conectou efetivamente aos maiores centros econômicos do país. Isso
possibilitou que a zona costeira dos municípios em questão fosse alçada
5
rapidamente à condição de um dos principais destinos turísticos do Brasil, bem como
acarretou taxas de crescimento demográfico e de urbanização nos mesmos com
poucos equivalentes no Brasil durante as décadas de 1980 e 1990 (Tofani, 1997).

Pelo desenvolvimento turístico nesses municípios se dar tanto de forma dita
“espontânea” quando, mais recentemente, de forma dita “planejada”. Em relação à
última modalidade, deve ser dado destaque ao amplo Programa de Desenvolvimento
Turístico da Bahia (PRODETUR) (Bahia, 1992).

Por esse desenvolvimento turístico se basear fundamentalmente em categorias
como turismo de lazer, turismo cultural e ecoturismo e depender visceralmente da
preservação de acervos culturais e naturais capazes de induzir e manter fluxos
turísticos. E mais, por ele ser caracterizado por uma ampla diversidade de impactos
positivos e negativos e de ciclos de evolução turística em cada uma de suas cidades,
vilas e povoados (Tofani, 1997).

Por esses municípios estarem inseridos no Museu Aberto do Descobrimento
(MADE), criado pelo Decreto Federal nº. 1.874 de 22 de abril de 1996.

Por eles terem uma estrutura sócio-espacial e sustentarem um desenvolvimento
turístico similar, lato sensu, ao observado em muitos espaços no Brasil e em outros
países em desenvolvimento.

Pela quantidade e qualidade das informações, bases cartográficas, maquetes
eletrônicas, acervos iconográficos etc. de que dispomos sobre o patrimônio cultural,
as comunidades e o turismo nesses municípios. Dentre eles se destacam: o
Inventário Nacional de Bens Imóveis dos Sítios Urbanos Tombados dos Municípios
de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Bahia (Tofani et al., 2000); o Inventário
Nacional de Referências Culturais dos Municípios de Porto Seguro, Santa Cruz
Cabrália e Belmonte, Bahia (Andrade e Arantes, 2000); a dissertação de mestrado
intitulada The Challenges of Sustainable Development in Coastal Settings under the
Impact of Tourism: The Case of Porto Seguro in Southern Bahia, Brazil (Tofani,
1997) e a tese de doutorado intitulada Erejakasó piáng? As Culturas Sambaquieira,
Aratu, Tupiguarani e Portuguesa e a Produção do Espaço do Extremo Sul da Bahia,
Brasil (Tofani, 2008).
A escolha do projeto a ser desenvolvido nesta disciplina ficará a cargo dos estudantes e
resultará das suas análises das principais questões sócio-espaciais relacionadas à
preservação do patrimônio cultural e natural e ao desenvolvimento turístico em bases
sustentáveis. Como exemplos de trabalhos desenvolvidos em versões anteriores desta
disciplina, podemos citar:
6

Projetos de edificações e equipamentos voltados para o turismo receptivo tais como
hotéis e pousadas, bares e restaurantes, centros de informação turística, áreas de
entretenimento, etc.

Projetos de requalificação, revitalização ou reabilitação de espaços públicos (portos,
mercados, feiras, santuários, praças, calçadões etc.).

Projetos de edificações e equipamentos voltados para comunidades tradicionais
(marinas e cooperativas para pescadores, centros de referência histórica e cultural,
centros comunitários, escolas profissionalizantes, espaços para lazer etc.).

Projetos de edificações e equipamentos de apoio a atividades de pesquisa e
monitoramento ambiental de ecossistemas do Domínio da Mata Atlântica (Florestas
Ombrófilas, Manguezais, Restingas, formações recifais etc.).

Projetos de edificações e equipamentos de apoio ao transporte de passageiros e
cargas (terminais de balsas, rodoviárias etc.).
procedimentos e produtos
O
desenvolvimento desta disciplina se dará em duas etapas baseadas
fundamentalmente no exercício de projeto pelos estudantes e na orientação dos
mesmos pelo professor. Esse exercício consiste no lançamento de variadas hipóteses
de projeto, na análise crítica das mesmas e no desenvolvimento de uma delas. Ele será
perpassado por conteúdos teóricos e metodológicos e por estudos de casos que serão
introduzidos, discutidos e aprofundados através de aulas expositivas, pesquisas
orientadas e seminários.
Os exercícios de projeto pelos estudantes serão realizados em equipe, pois entendemos
que ele proporciona condições para o desenvolvimento de temas mais complexos e
promove um maior amadurecimento de importantes competências e habilidades
profissionais tais como a expressão e compreensão, a crítica e autocrítica, o intercâmbio
e associação etc.
7
Deve-se destacar que o lançamento, análise crítica e desenvolvimento de hipóteses de
projeto pelas equipes de estudantes – e a respectiva orientação pelo professor –
sempre ocorrerão tendo como base representações bidimensionais ou tridimensionais,
podendo as mesmas estar em suportes presenciais e/ou digitais. Recomenda-se que
todas as equipes de estudantes assistam as apresentações das demais e as respectivas
orientações do professor.
ETAPA 01 – FUNDAMENTAÇÃO, HIPÓTESES DE PROJETO E ESTUDO PRELIMINAR
Nessa primeira etapa, serão introduzidos, estudados e discutidos conteúdos teóricos e
metodológicos e estudos de casos que proporcionarão às equipes de estudantes
conhecimentos, competências e habilidades para iniciar o referido exercício de projeto.
Tendo a equipe escolhido o tema com o qual trabalhará, ela deverá elaborar o material
de fundamentação – análise sócio-espacial, programa de necessidades, prédimensionamento etc. – e partir para o lançamento e avaliação de hipóteses de projeto.
Escolhida uma hipótese, ela será aprofundada até alcançar o nível de detalhamento de
um estudo preliminar.
Produto: TP01 – Estudo Preliminar, contendo:

Memorial com análise
necessidades,
sócio-espacial do
pré-dimensionamento,
sítio
em questão,
conceitos iniciais,
programa de
croquis ilustrando
o
desenvolvimento do estudo preliminar etc.

Planta de situação, implantação, planta(s) baixa(s), planta de cobertura, cortes
esquemáticos, fachadas e perspectivas externas e internas. Obs: a apresentação da
proposta em uma maquete digital no formato SKP (software SketchUp) elimina a
necessidade das referidas plantas, cortes, fachadas e perspectivas.

Quadro geral de áreas.

Apresentação em mídia digital.
ETAPA 02 – ANTEPROJETO
Nessa segunda etapa, o estudo preliminar elaborado na etapa anterior deverá ser
desenvolvido até o nível de anteprojeto.
8
Produto: TP02 – Anteprojeto, contendo:

Memorial apresentado no TP01 atualizado com croquis ilustrando o desenvolvimento
do anteprojeto.

Planta de situação, implantação, planta(s) baixa(s) com layout, planta de cobertura,
cortes, diagrama estrutural, fachadas e perspectivas externas e internas. Obs: a
apresentação da proposta em uma maquete digital no formato SKP (software
SketchUp) elimina a necessidade das referidas plantas, cortes, fachadas e
perspectivas.

Especificação geral de materiais.

Quadro geral de áreas.

Apresentação em mídia digital e caderno impresso.
método de avaliação
O
sistema de avaliação adotado nesta disciplina é denominado “Conceito
Móvel”. Cada trabalho realizado – TP01 e TP02 – receberá um conceito (e respectiva
nota) indicando o desempenho do estudante em relação ao patamar ideal estabelecido
pelo professor para a respectiva atividade. Contudo, o conceito obtido no TP01 não será
necessariamente “fixo”, mas poderá ser incrementado caso o estudante tenha um
desempenho no TP02 proporcionalmente superior ao obtido no TP01.
De modo a não contrariar os regulamentos da UFMG, o conceito obtido no TP01 só será
objeto de ajuste quando esse procedimento beneficiar o estudante. Isto evita que ele
tenha o conceito do seu TP01 reduzido caso tenha um desempenho no TP02
proporcionalmente inferior ao do seu TP01.
9
Esse sistema de avaliação possibilita que os estudantes que têm um desempenho inicial
proporcionalmente inferior ao desempenho final não sejam prejudicados no seu conceito
final. Em outras palavras, através desse sistema não são prejudicados aqueles que têm
uma apropriação do projeto inicialmente mais lenta – e, portanto, um conceito inicial
mais baixo –, mas que são capazes de um grande desenvolvimento e, finalmente, de
apresentar projetos de alto nível. Portanto, esse sistema permite a coexistência de uma
diversidade de métodos de projeto entre os estudantes e, portanto, evita uma
preconceituosa e prejudicial homogeneização dos mesmos.
O Estudo Preliminar (TP01) valerá 30 pontos e será avaliado por uma banca composta
pelo professor-orientador e, se possível, por um ou mais professores e/ou profissionais
convidados. O Anteprojeto (TP02) valerá 70 pontos e será avaliado por uma banca
composta pelo professor-orientador e por um ou mais professores e/ou profissionais
convidados.
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16
cronograma
MÊS
AULA
DIA
ATIVIDADE PROGRAMADA
1-4
Apresentação da Disciplina
5-8
Seminário
9-12
Orientação e desenvolvimento TP01
13-16
Orientação e desenvolvimento TP01
17-20
Orientação e desenvolvimento TP01
21-24
Orientação e desenvolvimento TP01
25-28
Orientação e desenvolvimento TP01
29-32
Orientação e desenvolvimento TP01
33-36
Banca Intermediária
37-40
Orientação e desenvolvimento TP01
41-44
Orientação e desenvolvimento TP02
45-48
Orientação e desenvolvimento TP02
49-52
Orientação e desenvolvimento TP02
53-60
Banca Final (manhã e tarde)
17