140
3
ISSN 1677-7069
e Posto Aeroportuario de Macapa. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 19/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. Rio Grande do Norte N o- 437- Pacoval MACAPA - AP . Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA LAURA JUCA MEGURO
P/Compras-contratos
(SIDEC - 16/11/2012) 253009-36212-2012NE800014
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM MATO GROSSO DO SUL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2012 - UASG 253002
Número do Contrato: 00015/2000, subrogado pelaUASG: 253002 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA - DF.
N o- Processo: 25749000020200157.
DISPENSA N o- 39/2000 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 16888413000194.
Contratado : TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Alteração de CNPJ por mudança de proprietario. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 09/11/2012 a
08/11/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 16/11/2012) 253008-36212-2012NE800012
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM RONDÔNIA
os Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia, com as devidas Anotações de Responsabilidade Técnicas Junto ao CREA-PA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/12 de 9h00 às 11h30 e de
14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Hermes, s/n, altos do
armazém 9 - Porto de Belém - Bairro: Reduto - Belém/PA - CEP:
66053-150. Entrega das Propostas: 5/12/12 às 10h00. Endereço: Avenida Marechal Hermes, s/n, altos do armazém 9 - Porto de Belém Bairro: Reduto - Belém/PA - CEP: 66053-150. Informações gerais:
Constam dos projetos executivos de arquitetura e de engenharia as
devidas anotações de responsabilidade técnicas junto ao CREA-PA.
TERTULIANO DA SILVA MONTÃO NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012 - UASG 253016
N o- Processo: 25750308529201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, com PABX Virtual, nas
modalidades local, longa distância intra-regional e longa distância
inter-regional. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/11/2012 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Alm. Alexandrino
de Alencar, 1402, Ed. Ministerio da Saude Tirol - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Dias: 19, 20 e 21/11/2012
(SIDEC - 16/11/2012) 253016-36212-2012NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 253026
PREGÃO N o- 3/2012 - UASG 253016
Número do Contrato: 7/2009.
N o- Processo: 25753782786200801.
DISPENSA N o- 11/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 05914650000166.
Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA-CERON. Objeto: Prorrogacao da Vigencia Contratual parao periodo de
09 de navenbro de 2012 a 08 de navembro de 2013. Fundamento
Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 09/11/2012 a
08/11/2013. Valor Total: R$30.021,02. Fonte: 174025305 2012NE800046. Data de Assinatura: 09/11/2012.
N o- Processo: 25750445300201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo novo, sem uso, zero quilômetro, cor preferencialmente branca,
sedan médio, quatro portas, capacidade 5 (cinco) passageiros incluindo o motorista, ano e modelo de fabricação 2012/2013, motor 1.4 no
mínimo, potência de 85 cv no mínimo, transmissão com 5 (cinco)
marchas à frente e uma à ré, direção hidráulica, ar condicionado de
fábrica, trio elétrico (vidros, trava e alarme de fábrica) vidros elétricos
nas 4 (quatro) portas, tanque de combustível com capacidade mínima
de 48 (quarenta e oito) litros, motor movido a etanol e gasolina (flex),
retrovisores elétricos de fábrica, porta-malas com capacidade de 480
litros no mínimo e equipamentos de segurança obrigatórios. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1402,
Ed. Ministerio da Saude Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 14/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/11/2012) 253026-36212-2012NE800022
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - UASG 253010
Processo n°. 25760.595543/2012-71. Objeto: Reforma do
Posto Portuário de Vila do Conde -PPVC/CVPAF/PA/ANVISA, em
terreno localizado à Rodovia PA 481, Km 2,3, - Porto de Vila do
Conde - CEP: 68447-000, na cidade de BARCARENA/PA, conforme
EDELVINO ALBUQUERQUE DA SILVA
Pregoeiro
Nº 222, segunda-feira, 19 de novembro de 2012
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 771791/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PREFEITURA, CNPJ nº 03.507.514/0001-26. Implantação e/ou
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de
Nossa Senhora do Livramento-MT.. Valor Total: R$ 1.020.460,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.460,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
51296, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2012NE800885. Vigência: 08/11/2012 a 08/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2012. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ZENILDO PACHECO SAMPAIO, CPF nº 452.746.301-20.
(SICONV(PORTAL) - 16/11/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. º 0545/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001279, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São José do Sabugi/PB,
CNPJ: 08.883.217/0001-07, situado à Rua Francisco Vicente de Morais, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia
29/12/2012. Data de assinatura: 02/07/2012. Processo N.º
25100.031.235/07-21.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
A Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, informa a todos os interessados que no dia 22
de novembro de 2012, às 10 horas, na Suest/SP, dar-se-á a continuação da Sessão de Abertura desta Concorrência, que teve seu
aviso de licitação publicado no DOU do dia 04 de novembro de 2012,
seção 3, página 126.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
A Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, Retifica o Aviso de Resultado de Habilitação,
publicado no DOU do dia 31 de outubro de 2012, seção 3, página
139, quanto às empresas inabilitadas, informando que a ATP ENGENHARIA, não apresentou a declaração que se refere ao subitem
2.2.16 do anexo I do Edital e as empresas M&K COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA e PHF ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, porque apresentaram atestados incompatíveis com o solicitado
no subitem 2.2.9 do anexo I do Edital. As demais empresas participantes do certame estão habilitadas. Na oportunidade e dentro dos
prazos recursais previstos, fica desde já marcada a sessão de abertura
das propostas comerciais para o dia 05 de dezembro de 2012, às 10
horas (horário local) na Suest/RN.
Dias: 14, 16 e 19/11/2012
(SIDEC - 16/11/2012) 253016-36212-2012NE800004
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012 - DESAM/FUNASA/MS
A Fundação Nacional de Saúde - Funasa torna pública a seleção das propostas para apoio financeiro a projetos de Educação em Saúde Ambiental, em conformidade com o Edital de Chamamento Público n°
1/2012/Desam/Funasa/MS, publicado no Diário Oficial da União n° 173, página 133, seção 3, de 5 de setembro de 2012. Conforme estabelecido no item 12.4, foram selecionados os seguintes projetos:
Nº Ord.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
UF
AC
AC
AM
AM
AP
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
CE
ES
MA
MA
MA
MA
MG
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MT
MT
PA
CÓD. PROJETO
AC2310124605
AC2610124672
AM2410124638
AM2510124659
AP2410124619
BA2410124643
BA2410124644
BA2710124675
BA2810124686
CE2410124620
CE2410124625
CE2410124630
CE2410124633
CE2810124685
CE2610124666
ES2810124680
MA2410124636
MA2410124639
MA2510124660
MA2710124673
MG2410124647
MS2810124682
MS2710124674
MS2710124677
MS2810124689
MS2810124684
MS2710124676
MS2810124681
MS2810124688
MT2410124618
MT2410124623
PA2610124662
PROPONENTE
Prefeitura Municipal de Jordão
Governo do Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Japurá
Prefeitura Municipal de Tonantins
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari
Prefeitura Municipal de Cândido Sales
Prefeitura Municipal de Contendas do Sincora
Prefeitura Municipal de Jaguarari
Prefeitura Municipal de Chorrocho
Prefeitura Municipal de Icapui
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Prefeitura Municipal de Carnaubal
Escola de Saúde Pública do Ceara
Prefeitura Municipal de Alcântaras
Prefeitura Municipal de Sao Roque do Canaã
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Prefeitura Municipal de Urucuia
Prefeitura Municipal de Eldorado
Prefeitura Municipal de Iguatemi
Prefeitura Municipal de Inocência
Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Brasilândia
Prefeitura Municipal de Jatei
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
Governo Do Estado De Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Obidos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111900140
CNPJ
84306497000160
63606479000124
04505509000147
04628608000116
23066905000160
13857123000195
14106553000138
13988316000185
13915665000177
10393593000157
23478597000180
07595572000100
07732670000141
73695868000127
07598626000190
01612865000171
01612327000187
12553806000196
01612625000177
01612320000165
25223850000180
03741675000180
03568318000161
03342938000188
01988914000175
14288944000110
03184058000120
03783859000102
24651200000172
24772246000140
03507415000144
05131180000164
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PB
PI
PI
PI
PR
PR
PR
PR
RJ
RJ
RJ
RN
RN
RN
RN
RS
RS
RS
SC
SC
SC
SE
SP
SP
TO
TO
PA2410124648
PA2810124683
PA2410124616
PA2510124650
PA2510124657
PA2410124646
PA2510124658
PB2410124632
PI2410124622
PI2410124641
PI2510124649
PR2310124600
PR2610124670
PR2410124624
PR2410124642
RJ2410124634
RJ2410124637
RJ2710124678
RN1710124526
RN2610124665
RN2510124655
RN2610124667
RS2410124621
RS2310124601
RS2410124617
SC2210124584
SC2310124602
SC2410124635
SE2610124671
SP2310124603
SP2410124614
TO2510124653
TO2410124640
3
Prefeitura Municipal de Jacareacanga
Prefeitura Municipal de Irituia
Prefeitura Municipal de Sao Geraldo do Araguaia
Prefeitura Municipal de Quatipuru
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Prefeitura Municipal de Terra Santa
Prefeitura Municipal de Ulianópolis
Prefeitura Municipal de Camalau
Prefeitura Municipal de Alto Longa
Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio
Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí
Prefeitura Municipal de Itapejara D'oeste
Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Palotina
Prefeitura Municipal de Itaguaje
Prefeitura Municipal de Cordeiro
Prefeitura Municipal de Natividade
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
Prefeitura Municipal de Santana do Seridó
Prefeitura Municipal de Venha-Ver
Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros
Prefeitura Municipal de Extremoz
Prefeitura Municipal de Sao Pedro do Sul
Consorcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - Cigres
Prefeitura Municipal de Tapejara
Prefeitura Municipal de Xanxere
Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Prefeitura Municipal de Itapeva
Prefeitura Municipal de Pium
Agência Tocantinense de Saneamento
ISSN 1677-7069
141
10221745000134
05193123000100
10249241000122
01612367000129
04780953000170
23060866000193
83334672000160
09073271000141
06554323000103
01612588000105
01612622000133
76995430000152
76105600000186
76208487000164
76970359000153
28614865000167
28920304000196
28812972000108
08088247000113
01612380000188
08148421000176
08204497000171
87489910000168
07363412000135
87615449000142
83009860000113
81531162000158
85461804000140
13128798001922
96480850000103
46634358000177
01189497000109
11996434000100
GILSON DE CARVALHO DE QUIROZ FILHO
Presidente da Fundação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2012 - UASG 255000
RETIFICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
N o- Processo: 25100023801201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de 6 (seis) veículos automotores, com
garantia de no mínimo 01 ano sem limite de quilometragem. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este edital ficará disponível nos sítios: www.funasa.gov.br e
www.comprasnet.gov.br a partir desta publicação.
No Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
TC/PAC nº 0386/2008, publicado no DOU nº 190, de 01/10/2012,
seção 3, pág. 118, Onde se lê 9º Termo Aditivo de Ofício ao TC/PAC
nº 0386/2008. Leia-se 9º Termo Aditivo ao TC/PAC nº 0386/2008.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2012 - UASG 255009
IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2012) 255000-36211-2012NE800062
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, informa o resultado do julgamento de habilitação, conforme segue: Empresas HABILITADAS: ARQSAN ENGENHARIA LTDA-ME; DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; RESTELO - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA; PROSUL PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; TCRE ENGENHARIA LTDA; DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA-ME; as empresas consorciadas EMPRESA BRASILEITA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA/EXOTENG ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA/ASTEP ENGENHARIA LTDA. Empresa INABILITADA: AMBIENTAL QUALI ENGENHARIA LTDA-ME, por não atender ao
subitem 7.5 do Edital, bem como ao subitem 2.2.9 do Anexo I do
Edital. Na oportunidade, fica desde já marcada a Sessão de Abertura
das Propostas de Preços para o dia 05 de dezembro de 2012, às 10
horas (horário local) na Suest/MS.
No extrato do Edital de Chamamento Público N o- 1/2012/DESAM/FUNASA/MS, publicado no DOU nº 173, de 5.09.2012, seção
3, pág. 133. Onde se lê: no item 12.4 Para Publicação do resultado da
seleção no Diário Oficial da União (DOU): 7.11.2012. Leia-se: para
Publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União
(DOU):16.11.2012. e no item 12.5 Onde-se lê: Para cadastro de proposta selecionadas e planos de trabalho pelas instituições governamentais por meio do sistema de gestão de Convênios e Contratos de
Repasse (SICONV) no site www.convenios.gov.br/siconv/: de
08.11.2012 a 28.11.2012 leia-se: Para cadastro de propostas selecionadas e planos de trabalho pelas instituições governamentais por
meio do sistema de gestão de Convênios e Contratos de repasse
(SICONV) no site www.convenios.gov.br/siconv/: de 17.11.2012 a
02.12.2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
N o- . 1251/2004
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ:
26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro,
6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e Município de Murici/AL,
CNPJ: 12.332.953/0001-36, situado à Rua Cel. Antônio Machado
Dias, S/N - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até
20/05/2013. Data da assinatura: 14/11/2012. Processo nº.
25100.023.208/2004-31.
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/2012
A Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da
licitação em epígrafe, em que HABILITA todas as empresas, conforme relação: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA; PROSUL
- PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; Consórcio CGP - CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA/JB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA; Consórcio CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA/DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA/PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA;
CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA; DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA; CONSÓRCIO EBEI/EXOTENG ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO HOLLUS SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTD/ASTEP ENGENHARIA LTDA e TCRE ENGENHARIA LTDA. Na oportunidade, fica desde já
marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 27 de
novembro de 2012, às 10 horas, na Suest-MT.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
0449/2009, publicado no DOU nº 220 de 14/11/2012, seção 3, página
170, onde se lê: "Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Termo
de Compromisso original", Leia-se: "Objeto: Integrar novo Plano de
Trabalho ao Termo de Compromisso original e prorrogar a vigência
até 05/12/2013".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0541/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF, por
meio da Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ
26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484- Santa Rita
e o Governo do Estado/Ap, CNPJ: 00.394.577/0001-25, situado na
General Rondon, nº 279 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio Original até 18/11/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012.
Processo: 25100.021.353/2004-88.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012111900141
N o- Processo: 251600062762012-3 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para que servidora participe de Curso de Capacipação, referente prática de concessão, cálculos e alterações e revisão de proventos de aposentadoria e pensão do servidor público e dos beneficiários nos Regimes próprios de Previdencia na visão dos tribunais de contas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade de capacitar servidores atendnete Decreto 5.707/2006
Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2012 . FERNANDO WILSON FRANCISCO . Chefe da Divisão de Administração Substituto .
Ratificação em 13/11/2012 . MARIA CONCEICAO MACHADO
DOS ANJOS . Superintendente Estadual da Funasa - Substituta. Valor
Global: R$ 1.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 16/11/2012) 255009-25500-2012NE800062
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N o296/07
Convenentes:
Fundação
Nacional
de
Saúde,
CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada a Av.Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Acorizal/MT, CNPJ: 04.178.518/0001-70, situado na Nossa
Senhora de Brotas s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Convênio até 23.06.2013. Data de assinatura: 14/11/2012
Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e
Meraldo Figueiredo de Sá, CPF 626.827.841-00. Processo n°
25100.028.272/2007-51.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25180013404201265. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial básica, que compreenderá o fornecimento do posto de serviço,
reposição de material e equipamentos necessários e adequados à execução do serviço, pelo periodo de 12 meses na sede da SUEST/MT
em Cuiabá/MT.
FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 16/11/2012) 255011-36211-2012NE080006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.