Jornal Oficial do Município de
Porto do Mangue
Instituído pela Lei Municipal nº 001, de 04 de Março de 2009.
IMPRENSSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN
www.portodomangue.rn.gov.br
ANO VII- PORTO DO MANGUE/RN, Quinta -feira, 05 de Março de 2015.
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRANCISCO GOMES BATISTA
PODER EXECUTIVO
FRANCISCO GOMES BATISTA – Prefeito
LAGERDIE LOPES FERNANDES – Vice-Prefeito
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FRANCISCO ÁLVARO DA COSTA
Presidente
JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA
Vice-Presidente
MARIA CÍCERA DE A. MAIA
1ºSecretária
MANOEL BATISTA DE MELO
2º Secretário
CARLOS A. ALVES DA SILVA
MAGNUS A. DO NASCIMENTO
JAILSON F. DE SOUSA
ACLÉCIO FELIPE SANTANA
JOÃO CIRILO DE BRITO
Drª. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO
LUCAS - Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara Cível – Juíza substituta da 2ª Vara
Cível – Juíza Eleitoral
Dr. LAÉLSON ALCÂNTARA DE PONTES
FILHO – Em substituição da 1ª
Promotoria de Justiça da comarca de
Assú/RN.
Drª. SUZANA PAULA DE ARAÚJO
DANTAS CORRÊA - Juíza Titular da
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal.
Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO – Titular da
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Assú/RN.
PODER EXECUTIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Orçamentária:
03.001
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1011 AQUISIÇÃO AMBULANCIA E/OU ONIBUS
MÉDICO-ODONTOLÓGICO Função: 10 SAÚDE Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
Programa:
0012
PROGRAMA
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DA
SAUDE
Natureza:
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE Fonte de Recurso: 203 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Região:
0001 - Porto do Mangue
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002
Porto do Mangue/RN, 05 de Março de
2015.
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de
Porto do Mangue
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE:
Pregão
Presencial
07/2015
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO
(TIPO PICAPE) DE PEQUENO PORTE
COM CARROCERIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
CONTRATADO:
PONTA
NEGRA
AUTOMÓVEIS LTDA
56.000,00(cinquenta e seis mil reais
VIGENCIA: 05 de março de 2015 a 05 de
maio de 2015
Drª. MARIA NIVALDA NECO TORQUATO
LOPES – Juíza em substituição na Vara
Criminal.
TERMO
DE
RESULTADO
ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 4/2015
E
Dr. LUIZ NÁRIO FÉLIX DE MORAIS
GUERRA – Em substituição na 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca de
Assú/RN.
O
Pregoeiro
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PORTO
DO
MANGUE/RN, tendo em vista a realização
da sessão pública do Pregão Presencial
SRP nº 4/2015, destinado à LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS POR DIARIAS, através do
Sistema de Registro de Preços; tendo
transcorridas as fases de lances e de
análise dos documentos de habilitação,
conforme Ata da Sessão Pública anexa; e
observados os preceitos do Decreto n.º
3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o
objeto da licitação à: GM LOCAÇÕES E
SERVIÇOS
LTDACNPJ:
10.385.620/0001-40 , saiu vencedor(a)
no(s) item(ns) : 1, 2, 6, 7, 11 ; totalizando o
valor de R$ 123.960,00 (cento e vinte e
três mil, novecentos e sessenta
reais).OLIVEIRA
&
SARAIVA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ:
17.409.932/0001-95
,
saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 5, 8, 9,
10, 12 ; totalizando o valor de R$
175.800,00 (cento e setenta e cinco mil,
oitocentos reais). Porto do Mangue/RN,
05 de março de 2015
1|Página
José
Eduardo
PREGOEIRO
Marques
Rebouças
TERMO
DE
RESULTADO
ADJUDICAÇÃO
E
Pregão Presencial Nº 5/2015
O
Pregoeiro
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PORTO
DO
MANGUE/RN, tendo em vista a realização
da sessão pública do Pregão Presencial
SRP nº 5/2015, destinado à LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS., através do Sistema de
Registro de Preços; tendo transcorridas as
fases de lances e de análise dos
documentos de habilitação, conforme Ata
da Sessão Pública anexa; e observados os
preceitos do Decreto n.º 3.555 de
08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002; ADJUDICA o objeto da
licitação à: GM LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ: 10.385.620/0001-40 , saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 6, 7 ;
totalizando o valor de R$ 88.920,00
(oitenta e oito mil, novecentos e vinte
reais)
OLIVEIRA
&
SARAIVA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ:
17.409.932/0001-95
,
saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 5 ;
totalizando o valor de R$ 164.520,00
(cento e sessenta e quatro mil,
quinhentos e vinte reais). Porto do
Mangue/RN, 05 de março de 2015 José
Eduardo Marques Rebouças PREGOEIRO
TERMO
DE
RESULTADO
ADJUDICAÇÃO
E
Pregão Presencial Nº 6/2015
O
Pregoeiro
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PORTO
DO
MANGUE/RN, tendo em vista a realização
da sessão pública do Pregão Presencial
SRP nº 6/2015, destinado à LOCAÇÃO DE
VEICULOS DE GRANDE PORTE POR
DIARIAS, através do Sistema de Registro
de Preços; tendo transcorridas as fases de
lances e de análise dos documentos de
habilitação, conforme Ata da Sessão
Pública anexa; e observados os preceitos
do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002;
ADJUDICA o objeto da licitação à: GM
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
10.385.620/0001-40 , saiu vencedor(a)
no(s) item(ns) : 1, 8 ; totalizando o valor de
R$ 112.080,00 (cento e doze mil e
oitenta reais).OLIVEIRA & SARAIVA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ:
17.409.932/0001-95
,
saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4, 5, 6, 7,
9, 10 ; totalizando o valor de R$
103.848,00 (cento e três mil, oitocentos
e quarenta e oito reais). Porto do
Mangue/RN, 05 de março de 2015 José
Eduardo Marques Rebouças PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Constitucional de Porto do
Mangue/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas a legislação em vigor,
especialmente a Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, tendo em vista a
realização
do
Processo
5/2015,
modalidade Pregão Presencial SRP n°
4/2015, HOMOLOGA a decisão proferida
pelo Pregoeiro, autorizando LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS POR DIARIAS. Ficam a(s)
empresa(s)
vencedora(s)
abaixo
convocada(s) a comparecer na Sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DO MANGUE/RN para assinatura do
contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de assinatura deste
documento.
GM
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, OLIVEIRA & SARAIVA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Porto
do Mangue-RN, 05 de março de 2015
Francisco Gomes Batista PREFEITO
CONSTITUCIONAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Constitucional de Porto do
Mangue/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas a legislação em vigor,
especialmente a Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, tendo em vista a
realização
do
Processo
6/2015,
modalidade Pregão Presencial SRP n°
5/2015, HOMOLOGA a decisão proferida
pelo Pregoeiro, autorizando LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS.. Ficam a(s) empresa(s)
vencedora(s) abaixo convocada(s) a
comparecer na Sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN
para assinatura do contrato no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data de
assinatura
deste
documento.
GM
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
Porto do Mangue-RN, 05 de março de
2015 Francisco Gomes Batista PREFEITO
CONSTITUCIONAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Constitucional de Porto do
Mangue/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas a legislação em vigor,
especialmente a Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, tendo em vista a
realização
do
Processo
7/2015,
modalidade Pregão Presencial SRP n°
6/2015, HOMOLOGA a decisão proferida
pelo Pregoeiro, autorizando LOCAÇÃO DE
VEICULOS DE GRANDE PORTE POR
DIARIAS.
Ficam
a(s)
empresa(s)
vencedora(s) abaixo convocada(s) a
comparecer na Sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN
para assinatura do contrato no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data de
assinatura
deste
documento.
GM
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
OLIVEIRA & SARAIVA CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA Porto do Mangue-RN,
05 de março de 2015 Francisco Gomes
BatistaPREFEITO CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DO MANGUE
FRANCISCO GOMES BATISTA
Prefeito
FAGNER MICHAEL BASÍLIO GOMES
Secretário Municipal de Governo
ENDEREÇO DO JORNAL
Palácio José Nazareno do Nascimento
Rua Joca de Melo, S/N, Centro de Porto
do Mangue/RN - CEP: 59.668-000
Tel:(84)3526-0045/3526-0046
www.portodomangue.rn.gov.br
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