RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas:
Submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes
demonstrações contábeis, com os pareceres dos auditores independentes, referentes aos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004.
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
O ano de 2005 foi marcante para a Porto Seguro em vários aspectos. No ano da comemoração por
nossos 60 anos concluímos o projeto da Visão 2005, concebido em nosso planejamento estratégico
de 1998, e que norteou os caminhos da Companhia e de seus colaboradores por sete anos. Foi
também um ano de muito trabalho. Viagens, reuniões, eventos, principalmente com investidores
nacionais e internacionais, são alguns exemplos de esforços dedicados em respeito às melhores
práticas de Governança Corporativa, após um ano de capital aberto com ações listadas na Bolsa de
Valores de São Paulo - Bovespa. Ano de inovação: lançamento de novos produtos e serviços,
atendimento a novas praças e inauguração de regionais e centros automotivos.
Diante deste cenário positivo e de bons resultados, acreditamos que estamos no caminho certo - e
pensar que a empresa iniciou suas atividades com 50 funcionários e, hoje, emprega diretamente
5.864 pessoas, além de gerar cerca de 4.400 empregos indiretos. Estamos presentes em todo
território nacional, com 115 sucursais e escritórios regionais, além de uma subsidiária no Uruguai. A
Companhia trabalha com mais de 18 mil corretores independentes em todo o Brasil.
Do ponto de vista da economia brasileira, podemos considerar que houve uma melhora considerável
na credibilidade das instituições. Embora o país enfrentasse uma forte crise política, as variáveis
como câmbio, prêmio de risco e bolsa, que dão uma boa medida do grau de aversão ao risco dos
investidores, oscilaram, mas não mudaram suas tendências. Isso mostra uma consolidação dos
fundamentos econômicos da economia e um amadurecimento das instituições.
MERCADO SEGURADOR E DE PREVIDÊNCIA
O mercado segurador, segmento em que atuam as principais controladas da Companhia,
apresentou performance positiva em 2005. Atingiu o volume de R$ 39,2 bilhões em prêmios
auferidos no exercício, conforme estatísticas divulgadas pela Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP e Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, representando aumento de
13,6% sobre os R$ 34,5 bilhões do ano anterior, desconsiderando os prêmios com VGBL. No
exercício, o segmento de automóvel, que representa 35,9% dos prêmios auferidos do setor cresceu
16,1%, atingindo R$ 14,1 bilhões. Mesmo nível de crescimento apresentou o segmento de pessoas
(seguros de vida excluindo VGBL), 16,0%, e continua representando 21% dos prêmios auferidos do
setor, ocupando a segunda posição em prêmios auferidos. Participação semelhante apresentou o
segmento saúde, composto apenas pelas seguradoras especializadas no setor, e que cresceu
10,5%, e, segundo estatísticas divulgadas pela ANS, atingiu prêmios auferidos de R$ 8,4 bilhões. O
maior crescimento no setor de seguros foi apresentado pelo segmento de seguros patrimoniais, 25%
em relação a 2004, atingindo prêmios de R$ 4,5 bilhões.
O setor de previdência complementar arrecadou R$ 11,8 bilhões em contribuições, o que representa
uma redução de 1,7% em comparação com os R$ 12,0 bilhões de 2004. Situação oposta apresentou
o segmento de VGBL (vida gerador de benefícios livres), que cresceu 10,8% em relação a 2004,
totalizando R$ 11,7 bilhões.
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Receitas totais
As receitas totais da Companhia, incluindo as receitas financeiras líquidas e receitas com imóveis de
renda, totalizaram R$ 3.851,3 milhões em 2005, um crescimento de 19,1% sobre os R$ 3.232,4
milhões de 2004. Aumento de 17,4% nas receitas totais (receitas de 2004 ajustadas) que em 2004
totalizaram R$ 3.280,7 milhões. Destaques para esse crescimento foram: (a) crescimento de 16,1%
nos prêmios auferidos que em 2005 totalizaram R$ 3.209,9 milhões, representando 83,3% das
receitas totais; (b) aumento de 27,6% do resultado financeiro líquido (resultado financeiro líquido de
2004 ajustado) totalizando R$ 432,4 milhões em 2005; (c) crescimento de 31,5% (receitas de 2004
ajustadas) das receitas com prestação de serviços de consórcio, totalizando R$ 62,2 milhões em
2005; (d) crescimento de 47,5% (receitas de 2004 ajustadas) nas receitas com operações de crédito
(empréstimos e financiamentos) que em 2005 totalizaram R$ 14,6 milhões, e; (e) receitas de
serviços de monitoramento no montante de R$ 21,9 milhões em 2005, um aumento de 31,9% sobre
2004.
Prêmios auferidos - seguros
Os prêmios auferidos totalizaram R$ 3.189,5 milhões em 2005, um aumento de R$ 436,8 milhões, ou
15,9% sobre o montante de R$ 2.752,7 milhões em 2004, desconsiderando os prêmios do segmento
VGBL. Por segmento de atuação, a Companhia apresentou o seguinte desempenho:
Prêmios Auferidos (R$ Milhões)
Exercícios
Segmentos
2005
2004
Variação
Porto Seguro - auto
1.978,3
1.726,3
14,6%
Azul Seguros - auto
205,1
120,2
70,6%
Total auto
2.183,4
1.846,5
18,2%
Saúde
536,8
450,4
19,2%
Pessoas
169,1
163,8
3,2%
Patrimonial
148,4
144,7
2,6%
Outros
116,4
112,8
3,2%
Porto Seguro Del Uruguay
35,4
34,5
2,6%
Total de prêmios auferidos sem VGBL
3.189,5
2.752,7
15,9%
Prêmios de VGBL
20,4
11,6
75,9
Total de prêmios auferidos
3.209,9
2.764,3
16,1%
• Segmento automóvel - Porto Seguro: o crescimento está relacionado ao aumento de 14,9% no
prêmio anual médio para R$ 1.679,87 em 2005. Ao final de 2005, a frota de veículos segurados pela
Porto Seguro totalizou 1,2 milhão de itens, mantendo-se estável em relação à frota de 2004.
• Segmento automóvel - Azul Seguros: o crescimento está relacionado ao aumento de 28,8% do
prêmio anual médio para R$ 1.243,02 em 2005, bem como ao crescimento de 32,4% na frota de
veículos segurados pela Azul Seguros que em 2005 totalizou 165 mil itens.
• Segmento saúde: o crescimento está relacionado ao aumento de 13,5% no prêmio anual médio
para R$ 1.544,70 em 2005, bem como ao crescimento de 5% no número de vidas seguradas que em
2005 totalizou 347,5 mil.
• Segmento pessoas: o crescimento está relacionado ao aumento de 26,2% no número de
segurados para 1,5 milhão em 2005, parcialmente compensado pela redução de 18,2% no prêmio
anual médio para R$ 110,09 em 2005.
Contribuições de planos de previdência
A Companhia oferece produtos voltados à acumulação de renda para aposentadoria, além da
cobertura de riscos como invalidez e pecúlio, para 85,6 mil participantes - volume 2,0% superior à
carteira de 2004. Embora tenha sido constituída em 1986, a empresa intensificou sua atuação a
partir de 2000, e vem se caracterizando pela maturação dos produtos. As contribuições de planos de
previdência totalizaram R$ 101,5 milhões em 2005, um aumento de 5,2% sobre o montante de R$
96,5 milhões referente a 2004, em função do crescimento da quantidade de participantes, bem como
ao aumento de 3,1% nas contribuições anuais médias para R$ 1.186,02 em 2005.
* CAGR = 17,5%
Receitas de prestação de serviços - monitoramento
As receitas com prestação de serviços de monitoramento eletrônico totalizaram R$ 21,9 milhões em
2005, um aumento de R$ 5,3 milhões, ou 31,9% sobre o montante de 2004, R$ 16,6 milhões. Esse
aumento refere-se principalmente ao crescimento de 24,7% na receita média de prestação de
serviços para R$ 2.294,39 em 2005, sobre R$ 1.839,95 em 2004, bem como ao crescimento de 5,6%
no número de clientes que totalizou 9,5 mil em 2005.
* CAGR = 34,0%
Subsidiárias financeiras
Por meio das subsidiárias financeiras adquiridas em outubro de 2004, a Companhia totalizou
receitas de R$ 82,6 milhões em 2005, um aumento de R$ 65,2 milhões em relação às receitas de
2004. Incluindo as receitas de 2004 que totalizaram R$ 44,6 milhões, o aumento seria de R$ 20,6
milhões ou 33,2%. As receitas relacionadas às subsidiárias financeiras apresentaram o seguinte
desempenho:
Receitas de prestação de serviços - consórcios: por meio da subsidiária financeira Porto Seguro
Administração de Consórcios, a Companhia administra cotas de consórcios para aquisição de
imóveis e veículos. As receitas de prestação de serviços para administração dessas cotas
totalizaram R$ 62,2 milhões em 2005, representando um crescimento de R$ 48,9 milhões sobre os
R$ 13,3 milhões de 2004. Incluindo as receitas de 2004 que totalizaram R$ 34,0 milhões, o aumento
seria de 31,5%, reflexo do crescimento das vendas e expansão das operações para novas praças no
território nacional, elevando em 21,5% a quantidade de cotas administradas, que totalizou 30,5 mil
em 2005.
Operações de crédito: por meio da subsidiária financeira Portoseg Crédito, Financiamento e
Investimentos, a Companhia realiza operações de crédito e financiamento para pessoas físicas e
jurídicas desde 2002, ano em que foram iniciadas as operações. Em 2005, as receitas com
operações de créditos totalizaram R$ 14,6 milhões, crescimento de R$ 11,9 milhões em relação às
receitas de 2004, R$ 2,7 milhões. Incluindo as receitas de 2004 que totalizaram R$ 7,2 milhões, o
aumento seria de 47,5%. Em 2005, aumentou suas operações de crédito liberados em 58,6%,
totalizando R$ 56 milhões entre empréstimos e financiamentos relacionados a 9,1 mil contratos. O
crescimento das receitas com operações de créditos é devido à evolução de créditos liberados,
conforme demonstrado abaixo:
Outras receitas: Por meio da subsidiária financeira Portopar DTVM, a Companhia é gestora de
fundos de investimento próprios e distribuidora de títulos e valores mobiliários. Em 2005, totalizou
receitas de administração financeira de R$ 5,8 milhões, R$ 4,4 milhões superior às receitas de 2004,
R$ 1,4 milhão. Incluindo as receitas de 2004 que totalizaram R$ 3,4 milhões, o crescimento seria de
20,8%. Ao final do exercício de 2005, a Portopar apresentou uma carteira de 810 clientes (7,3% de
crescimento sobre 2004) que responderam por R$ 622,9 milhões em patrimônio administrado.
Variação das provisões técnicas
As despesas com a variação das provisões técnicas apresentaram o seguinte desempenho:
Variação das Provisões Técnicas (R$ Milhões)
Exercícios
Provisões
2005
2004
Variação
Provisões de prêmios não ganhos (1)
132,2
217,6
-39,2%
Provisão de planos de previdência (2)
31,6
50,3
-37,2%
Provisão matemática
21,6
13,6
58,8%
Outras provisões (3)
2,0
4,1
-51,2%
Total
187,4
285,6
-34,4%
(1) A redução da variação da provisão de prêmios não ganhos refere-se ao menor crescimento dos
prêmios auferidos em 2005 (15,9%) em relação a 2004 (22,1%).
(2) Redução do IGP-M que remunera parte destes planos.
(3) Reservas de provisão de oscilação de riscos (“POR”).
Sinistros
As despesas com sinistros retidos totalizaram em 2005 R$ 1.750,5 milhões, um aumento de R$
281,6 milhões ou 19,2% sobre o montante de R$ 1.468,9 milhões, em 2004. No entanto, o índice de
sinistralidade - indicador que mede o percentual dos prêmios ganhos que foi consumido pelas
despesas com sinistro - apresentou redução de 0,6 ponto percentual, representando ao final de
2005, 59,2% dos prêmios ganhos. A redução do índice de sinistralidade se deve à melhora no
desempenho dos segmentos de automóvel e saúde, que representam 85,3% dos prêmios da
Companhia.
Sinistralidade %
Exercícios
Segmento
2005
2004
Variação
Porto Seguro - auto
58,2%
58,9%
(0,7) p.p.
Azul Seguros - auto
67,4%
75,0%
(7,6) p.p.
Saúde
71,3%
75,1%
(3,8) p.p.
Pessoas
49,4%
41,3%
8,1 p.p.
Patrimonial
41,7%
49,2%
(7,5) p.p.
Outros
45,0%
36,5%
8,5 p.p.
Porto Seguro Del Uruguay
46,9%
48,7%
(1,8) p.p.
Sinistralidade total
59,2%
59,8%
(0,6) p.p.
Despesas de comercialização
As despesas de comercialização totalizaram em 2005 R$ 630,3 milhões, um aumento de R$ 103,3
milhões ou 19,6% sobre o montante de R$ 527,0 milhões em 2004. Ajustando as despesas de
comercialização das subsidiárias financeiras que em 2004 totalizaram R$ 9,4 milhões, as despesas
de comercialização da Companhia seriam de R$ 536,4 milhões, com aumento de R$ 93,9 milhões ou
17,5%.
As despesas de comercialização de seguros totalizaram em 2005 R$ 607,1 milhões, um aumento de
R$ 89,4 milhões ou 17,3% sobre o montante de R$ 517,7 milhões em 2004. O percentual sobre os
prêmios ganhos em 2005 foi de 20,5%, uma redução de 0,6 ponto percentual sobre o desempenho
de 2004, que foi de 21,1%.
Despesas administrativas e com tributos
As despesas administrativas totalizaram em 2005 R$ 584,4 milhões, um aumento de R$ 81,2
milhões, ou 16,1% sobre o montante de R$ 503,2 milhões em 2004. Incluindo as despesas
administrativas das subsidiárias financeiras que em 2004 totalizaram R$ 21,1 milhões, as despesas
administrativas seriam de R$ 524,3 milhões em 2004, um aumento de R$ 60,1 milhões, ou 11,5%.
Essa variação deve-se principalmente: (a) ao aumento de R$ 34,8 milhões com pessoal próprio, em
virtude do dissídio coletivo; (b) aumento de R$ 8,4 milhões nos gastos com serviços de terceiros pela
implantação de novos sistemas de tecnologia; e (c) aumento de R$ 11,9 milhões nos gastos com
publicidade e funcionamento, basicamente relacionados aos novos serviços de atendimento
disponibilizados aos segurados (0800 e Projeto 333-Porto).
As despesas com tributos totalizaram em 2005 R$ 117,3 milhões, um aumento de R$ 25,3 milhões ou
27,5% sobre o montante de R$ 92,0 milhões em 2004. Incluindo as despesas com tributos das
subsidiárias financeiras que em 2004 totalizaram R$ 3,9 milhões, as despesas com tributos seriam
de R$ 95,9 milhões em 2004, um aumento de R$ 21,4 milhões, ou 22,3%.
Resultado financeiro
Receitas financeiras: As receitas financeiras totalizaram R$ 593,7 milhões em 2005, um aumento
de R$ 119,2 milhões, ou 25,1% sobre o montante de R$ 474,5 milhões em 2004. O aumento nas
receitas financeiras deve-se, principalmente, à variação de 16,6% nos montantes destinados à
aplicação em renda fixa e renda variável, que totalizaram R$ 3.051,9 milhões em 2005, sobre R$
2.617,5 milhões de 2004, com rentabilidade de aplicações médias* de 16,0% em 2005 e 15,8% em
2004 (84,1% e 97,5% do CDI, respectivamente). A carteira de ativos de aplicações financeiras ao
final do exercício de 2005 está distribuída conforme quadro a seguir:
Letras do Tesouro Nacional
Notas do Tesouro Nacional - Série C
Outros
*Saldo médio de aplicações financeiras em renda fixa e renda variável (início e final do exercício). O
saldo ao final de 2003 das aplicações financeiras em renda fixa e variável totalizou R$ 2.083,7
milhões.
Despesas financeiras: As despesas financeiras totalizaram R$ 161,3 milhões em 2005, um
aumento de R$ 22,1 milhões, ou 15,9%, sobre o montante de R$ 139,2 milhões gastos em 2004.
Participação nos lucros
A Companhia e suas controladas concedem aos seus colaboradores e administradores, participação
nos lucros. A participação nos lucros dos colaboradores é vinculada ao alcance de metas
operacionais e objetivos específicos estabelecidos e acordados no início de cada exercício. A
participação nos lucros totalizou em 2005 R$ 49,2 milhões, um aumento de R$ 20,7 milhões, ou
72,6%, sobre o montante de R$ 28,5 milhões de 2004.
Resultado e patrimônio líquido
O lucro líquido totalizou em 2005 R$ 248,7 milhões (retorno sobre o patrimônio liquido médio de
24,4%), um crescimento de 66,1% sobre o montante de R$ 149,7 milhões em 2004 (retorno sobre o
patrimônio líquido médio de 19,8%). Ajustando o lucro líquido de R$ 9,0 milhões das subsidiárias
financeiras adquiridas pela Companhia em outubro de 2004, o lucro líquido em 2004 seria de R$
158,7 milhões, que se comparado aos R$ 248,7 milhões de 2005, o aumento seria de R$ 90,0
milhões, ou 56,7%.
O patrimônio líquido da Companhia totalizou R$ 1.095,7 milhões em 2005, 16,6% superior ao
patrimônio líquido de 2004, que totalizou R$ 939,6 milhões, em virtude do lucro do exercício.
Distribuição de dividendos
A Porto Seguro distribuiu, em 2005, dividendos na forma de juros sobre o capital próprio equivalentes
a 32,1% do lucro líquido ajustado, e creditado aos acionistas o valor de R$ 0,98 por ação, líquido de
imposto, e R$ 1,16 por ação, antes do imposto. De acordo com o estatuto, são assegurados aos
acionistas dividendos mínimos de 25%, calculados sobre o lucro líquido ajustado do exercício.
INOVAÇÕES EM PRODUTOS E SERVIÇOS
A Companhia, em 2005, continuou ampliando e inovando sua linha de produtos e serviços. Destaque
para os lançamentos:
Previdência PME - Destinado a empresas de até 400 colaboradores. Os planos oferecidos são o
PGBL e o VGBL.
Transportes mais simples - Seguro de transportes voltado a pequenas e médias empresas bem
como embarcadores, com taxação segmentada, e que dispensa a comunicação de embarques.
Outros destaques:
Novas unidades dos centros automotivos Porto Seguro - CAPS - Em 2005, foram inauguradas
25 unidades, totalizando, 46 centros. Nos CAPS, os segurados podem efetuar reparos mecânicos,
elétricos e eletrônicos em seus veículos, com condições facilitadas de pagamento e garantia de mãode-obra.
Criação do 333-PORTO - “O número fácil da Porto Seguro” combinou números e letras para que o
segurado da capital paulista e região metropolitana do Rio de Janeiro possa solicitar serviços
emergenciais para automóvel e/ou residência, além de saber mais informações sobre sua apólice e
benefícios. Este novo canal de contato foi premiado como uma das “Grandes Sacadas de Marketing,
na categoria Serviços”, em 2005.
Vantagens e benefícios exclusivos para motocicletas - Convênio com oficinas para reparos
mecânicos, elétricos e execução de outros serviços com desconto, dentre outras vantagens.
Programa bem viver - Ampliação dos benefícios, com descontos em laboratórios, medicamentos,
viagens, clínicas de estética, spas, hotéis para segurados, cônjuge e filhos.
Porto seguro condomínio - Ampliação dos benefícios aos segurados, na linha de reparos
emergenciais e preventivos.
Escritórios virtuais para corretores - Espaço destinado a corretores iniciantes que ainda não
possuem infra-estrutura própria para atendimento a segurados. Na capital paulista e Santos,
corretores encontram apoio administrativo e comercial, além de recursos para execução do seu
trabalho.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E MERCADO DE CAPITAIS
A Governança Corporativa é um conjunto de normas e diretivas que viabilizam a gestão baseada nos
princípios de transparência, equidade e prestação de contas. A Porto Seguro vem observando as
modernas práticas de governança corporativa, fortalecendo os princípios que privilegiam a
transparência e o respeito a todos os seus acionistas e criando condições para o desenvolvimento e
a manutenção de um relacionamento de longo prazo com seus investidores. A busca pelo
aprimoramento constante de nossas ações na área de Relações com Investidores - RI, tem, como
objetivo, aprimorar o canal de comunicação permanente entre a Porto Seguro e todas as partes
interessadas no negócio (stakeholders): acionistas, controladores, órgãos reguladores, corretores,
colaboradores, comunidade, entre outros. A atuação da Porto Seguro está pautada por critérios de
transparência, eficiência e segurança na divulgação de informações. Desde a entrada no Novo
Mercado da Bovespa, a Porto Seguro já participou de diversas reuniões públicas com analistas,
abertas a outros interessados (APIMEC’s) em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e
Porto Alegre, além de já ter participado de diversos eventos no Brasil e no exterior.
As ações da Porto Seguro são negociadas no Novo Mercado (código PSSA3), um segmento
especial do mercado de ações da Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa, destinado
exclusivamente a companhias que atendam a requisitos mínimos e aceitem submeter-se a regras
diferenciadas de governança corporativa. Os itens, a seguir, resumem os principais pontos que
caracterizam o Novo Mercado e são aplicáveis à Companhia:
• Divisão do capital social exclusivamente em ações ordinárias.
• Ações que representem, no mínimo, 25% do capital social devem estar em circulação (não
podem ser detidas pelo controlador).
• Na alienação de controle, ainda que por vendas sucessivas, o negócio deve ficar condicionado
para que sejam estendidas aos acionistas minoritários as mesmas condições oferecidas ao
acionista controlador, incluindo o mesmo preço (“tag-along”).
• Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 7 (sete)
membros, eleitos para um mandato unificado de 1 (um) ano pela Assembléia Geral, com
possibilidade de reeleição.
• Demonstração de fluxo de caixa nas Informações Trimestrais - ITRs e nas demonstrações
contábeis anuais.
• A partir do segundo exercício, após adesão ao Novo Mercado, a divulgação das demonstrações
contábeis também em inglês ou nos padrões internacionais, que deverão ser divulgadas na
íntegra ou nota explicativa adicional que demonstre a conciliação do resultado do exercício e do
patrimônio líquido, “US GAAP” ou “IFRS” passa a ser obrigatória.
• O cronograma de eventos corporativos deve ser divulgado anualmente.
• A saída do Novo Mercado fica condicionada à realização de oferta pública de aquisição, por valor
justo.
• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado.
Comitê de auditoria
Foi criado o comitê de auditoria, nos termos da legislação aplicável. O comitê de auditoria tem
competência para, entre outras funções: indicar, ao Conselho de Administração, auditor
independente externo; revisar as demonstrações contábeis semestrais e anuais, inclusive notas
explicativas, relatórios da administração e parecer dos auditores independentes; avaliar a
efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de
dispositivos legais e normativos aplicáveis, além de regulamentos e códigos internos; avaliar o
cumprimento ou a justificativa para descumprimento das recomendações efetuadas pelos auditores
independentes ou internos.
Câmara de arbitragem
Conforme disposições estatutárias, a Companhia está vinculada à Câmara de Arbitragem do
Mercado (“Regulamento de Arbitragem”) da BOVESPA. Toda e qualquer disputa ou controvérsia
entre a Sociedade, os acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal da Sociedade,
entre si ou em face da BOVESPA, e que sejam relativas ou oriundas da interpretação e aplicação das
disposições do presente Estatuto Social, da Lei nº 6.404/76, do Contrato de Participação no Novo
Mercado da BOVESPA, caso aplicável, das normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional,
Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários e das demais normas de mercado de
capitais, além daquelas do regulamento de listagem do Novo Mercado, deverá ser dirimida, em
caráter definitivo, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do
Mercado ("Regulamento de Arbitragem"), da BOVESPA.
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A Companhia e suas controladas encerraram o ano de 2005 com 5.864 funcionários. Reconhecendo
a importância da educação e da formação profissional, investiu durante o exercício de 2005 o
montante de R$ 2,9 milhões na concessão de bolsas de estudos para cursos de nível superior e
idiomas a 1.016 bolsistas, que representam cerca de 17% do quadro de funcionários.
Treinamento
Em 2005, a Porto Seguro investiu em treinamento para seu quadro de colaboradores nos segmentos
administrativo, técnico e ensino à distância, por meio de 119 programas. No total, registrou-se 9.094
participações em curso no formato presencial; 4.415 participações no formato à distância. Na
categoria horas/homem treinamento, foi registrado 122.508 horas em cursos presenciais; e 16.348,
à distância. Entre os programas, destaques para a parceria com as instituições de ensino FEI, SENAI
e SENAC.
A área de educação e aprendizagem da Porto Seguro realizou 264 mil horas de treinamento aos
funcionários e corretores durante o ano de 2005.
Qualidade de vida
A Porto Seguro acredita que a satisfação do funcionário também se deve à preocupação com a
qualidade de vida, proporcionando oportunidades para promover o seu bem-estar junto a colegas e
familiares. O Projeto “Conhecendo a Porto” tem o objetivo de abrir as portas da empresa para que a
família de seus colaboradores conheça o seu dia-a-dia. O projeto existe há um ano e, em 2005,
registrou a participação de 986 famílias.
Entre os projetos de qualidade de vida, destacam-se: aulas de Yoga, condicionamento físico e
postural, “Jogos da Amizade”, ginástica laboral, aulas de coral e violão, totalizando 4.244
participações. As palestras educativas também registraram um número recorde. Com o objetivo de
orientar os colaboradores sobre diversos temas, desde Orçamento Doméstico, Planejamento
Familiar e Segurança Pessoal e Coletiva, as palestras contaram com 4.009 inscrições durante o
exercício de 2005.
O primeiro emprego
A Companhia adotou há dois anos o programa “Menor Aprendiz”, uma iniciativa de incentivo à
aplicação prática da Lei nº 10.097 de dezembro de 2000, que alterou a Consolidação das Leis do
Trabalho, permitindo a contratação de jovens da faixa etária de 14 a 18 anos incompletos.
Jovens de aproximadamente 16 anos são contratados com uma carga horária de 6 horas por dia, três
dias por semana, além de serem ministrados cursos do SENAC duas vezes por semana. O contrato
de trabalho é de dois anos. Em 2005, foram formados 60 aprendizes por meio deste programa.
Desenvolvimento organizacional
A Porto Seguro possui uma equipe de consultores de desenvolvimento organizacional, que atende
os líderes da empresa com o desafio de contribuir efetivamente para que os conceitos da Missão,
Visão e Filosofia Empresariais sejam incorporados nas atitudes demonstradas no dia-a-dia de
trabalho dos gestores e funcionários.
Entre os projetos, destacam-se: Acompanhamento de Desempenho; Clima Organizacional;
Diagnóstico e Plano de Ação; Processo de Coach; Aconselhamento Profissional; Análise de
Potencial; Feedback e Programa de Fortalecimento da Identidade. Em 2005, foram 14.520 horas
destinadas ao desenvolvimento dos projetos para as áreas da Corporação.
Campanha de sugestões
Desde 1987, a Porto Seguro conta com um canal de comunicação para ouvir as idéias dos
colaboradores.
A campanha possui duas modalidades diferentes: GRANDES SACADAS e PROJETOS GENIAIS.
Por meio delas, muitos funcionários contribuíram com a melhoria de processos, economia e
desenvolvimento da Companhia. Em 2005, foram recebidas 781 sugestões.
PROJETOS SOCIAIS
No âmbito das ações sociais, merece destaque a atividade do grupo de ação social. Em 2005, 1.373
voluntários participaram das ações promovidas pelo grupo, que atendeu 10.093 pessoas carentes
através de ações específicas, palestras educacionais, cursos de geração de renda e doações de
itens diversos.
Projeto parceria empresa escola: o projeto apóia três escolas (Escola Estadual Etelvina de Góes
Marcucci, Maria Zilda Gamba Natel e Escola Estadual Homero dos Santos Fortes), localizadas no
bairro Paraisópolis, em São Paulo, que recebem subsídios para a manutenção e funcionamento,
além de contribuições em mobiliários e equipamentos de informática. A Associação crescer
sempre, entidade mantida pela Porto Seguro, também localizada no bairro Paraisópolis, oferece
pré-escola para mais de 600 crianças de até 6 anos. Em 2005, destaque para o apoio ao Seminário
Internacional de Educação na Associação Crescer Sempre.
Cidade portinho seguro: inaugurada há 7 anos e localizada no bairro da Mooca, São Paulo, é um
espaço educativo que proporciona às crianças que o visitam desenvolverem respeito às regras de
trânsito desde cedo. No local, os motoristas mirins podem trafegar com bicicletas e triciclos em um
circuito com cruzamentos, semáforos e outros elementos comuns às ruas e avenidas e, assim,
aprendem na prática como se comportar à direção. Em 2005, passaram mais de 27 mil crianças pela
Cidade portinho. Para levar a importância da educação no trânsito a crianças de outras cidades,
nasceu, há dois anos, a Cidade portinho itinerante, que já passou por diversas cidades do país e
atendeu mais de 21 mil crianças em 2005.
Campanhas de arrecadações: ao longo do ano são realizadas campanhas de arrecadações por
todo Brasil. Entre os itens arrecadados estão: roupas e sapatos, itens escolares, de higiene pessoal,
brinquedos e alimentos. Em 2005, foram arrecadados 17.710 itens e 9 toneladas de alimentos.
Inauguração da casa campos elíseos melhor: em 2005, foi inaugurada a casa campos elíseos
melhor, um espaço destinado à geração de renda e educação para a comunidade do bairro de
Campos Elíseos. O objetivo do espaço é proporcionar uma visão integrada do bairro e suas
necessidades: arte e educação, esporte, lazer, limpeza, segurança, áreas verdes, qualificação e
capacitação profissional. Destaque para os projetos: programa de mecânica e eletroeletrônica,
oficina de pintura em tecido, inclusão digital, capacitação de portadores de necessidades especiais,
curso de telemarketing e vendas.
Além dos projetos educacionais, a Porto Seguro desenvolveu projetos objetivando proporcionar
lazer, conscientização ambiental, qualidade de vida e a valorização da cidadania, conforme
destacamos a seguir: Esporte em Ação, Oficina de Sucata, Colorindo a Comunidade, Encontros de
Gestantes, Planejamento Familiar e Festival Infantil.
PROJETOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS
A Porto Seguro, engajada sempre em valorizar a cultura brasileira, patrocina shows e espetáculos
teatrais. Em 2005, foram patrocinados 80 projetos entre peças teatrais, exposições, shows, sessões
de cinema, entre outros, destinados a adultos e crianças, em todo Brasil. Alguns destaques: Prêmio
Porto Seguro Fotografia, em sua 5ª edição; Revista Porto Seguro Brasil, um veículo de comunicação
com assuntos 100% nacionais, com uma tiragem de 130 mil exemplares; Projeto Guri; Cine
Comentado; shows de Chico Pinheiro, Pedro Mariano; exposição e palestras: 1° Show de Idéias para
Vencer, Ame Campos nas Artes, Expo Fittipaldi; espetáculos teatrais com descontos aos segurados:
Noturno, Quem tem Medo de Itália Fausta, “Alô, Alô Terezinha”, A Mandrágora, Panos e Lendas,
Adoráveis Sem-vergonhas, A Sétima Arte.
MEIO AMBIENTE
Reciclagem de pneus
Em 2005, a preocupação da Porto Seguro foi além do apoio a projetos sociais e culturais, chegando
ao meio ambiente. Muitos não sabem, mas a borracha demora mais de 600 anos para se decompor
na natureza. Pensando nisso, a Porto Seguro lançou a campanha “A Borracha Apaga a Natureza”
que arrecadou cerca de 4.500 pneus. A iniciativa surgiu com a idéia de colocar à disposição do
segurado um local específico para que ele se desfaça dos pneus velhos e foi realizada em parceria
com o Instituto Via Viva e com a AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais.
A cada dois pneus doados, os segurados ganharam uma camiseta, com uma ilustração ecológica
desenvolvida exclusivamente para a campanha.
Coleta seletiva de lixo
A coleta seletiva de lixo existe na Porto Seguro há 3 anos. São coletados aproximadamente
16.000kg/por mês de papel; 6.000kg de papelão; e 3.600kg de copos/plásticos.
Conservação de praças
A Porto Seguro assumiu o compromisso de realizar a manutenção de áreas verdes de seis locais da
capital paulista: canteiro da Rua Manoel Monteiro de Araújo, na Vila Jaguara; Praça David Raw, na
região da Av. Pacaembu; Avenida Carvalho Pinto, na Penha; Praça Nello Victor Rossi, no Morumbi;
canteiro central desde a Rua Eduardo Prado até a Av. Duque de Caxias, além da Praça Princesa
Isabel, na região de Campos Elíseos.
PRÊMIOS
A Porto Seguro recebeu diversos prêmios em 2005. Alguns destaques para:
Melhor Empresa, categoria Seguro Saúde - Revista Balanço Financeiro.
As Grandes Sacadas de Marketing, categoria Serviços - Centro Nacional de Modernização.
Melhor Produto, categoria Seguro Auto - Top de Marketing Seg News 2005.
Destaque “Uma das 100 Empresas mais ligadas do País” - Revista Info - Editora Abril.
Prêmio Balanço Financeiro na categoria Seguro Saúde - Gazeta Mercantil.
Melhor Marca de Seguradora - Associação Nacional de Seguros e Previdência.
Os Eleitos de 2005, categoria Seguro Automóvel (2 º ano consecutivo) - Secovi.
Destaque Fornecedor 2005 - Revista Quatro Rodas.
Ação Social - Comunidade Paraisópolis - Revista Cobertura.
Empresa que mais respeita o consumidor na categoria Seguros - Revista Consumidor Moderno.
VALOR ADICIONADO
Em 2005, a Companhia totalizou R$ 927,4 milhões em valor adicionado, aumento de 38,3%, sobre o
montante de R$ 670,6 milhões de 2004, conforme demonstrativo a seguir:
Demonstrações de Valor Adicionado (R$ Milhões)
Exercícios
2005
2004
Variação
Prêmios emitidos
3.210,3
2.764,5
16,1%
Contribuições de planos de previdência
101,5
96,5
5,2%
Receitas de prestação de serviços
104,5
34,0
207,4%
Devolução aos segurados e detentores
de planos de previdência
(1.827,0)
(1.515,6)
20,5%
Gastos com distribuição dos produtos
(632,9)
(527,1)
20,1%
Outras receitas e despesas
(29,0)
(181,7)
(84,0%)
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
927,4
670,6
38,3%
Recursos Humanos
322,4
265,0
21,7%
Remuneração
179,1
159,0
12,6%
Encargos sociais
14,3
12,2
17,2%
Benefícios
129,0
93,8
37,5%
Governo
273,9
198,4
38,1%
Remuneração
142,8
112,5
26,9%
Encargos Sociais
87,5
48,8
79,3%
Benefícios
43,6
37,1
17,5%
Juros e aluguéis
82,3
57,4
43,4%
Dividendos e juros sobre capital próprio*
89,3
62,3
43,3%
Reinvestimento de lucros
159,5
87,5
82,3%
TOTAL
927,4
670,6
38,3%
* Valores brutos.
9%
30%
Recursos humanos
Governo
Juros e aluguéis
Reinvestimento
de lucros
Dividendos e juros
sobre capital próprio
INSTRUÇÃO CVM Nº 381/03
Informações sobre a prestação de outros serviços que não sejam de auditoria externa, pelo auditor
independente. A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi contratada pela Companhia
em 2005 para prestação de serviços de auditoria externa relacionados aos exames das
demonstrações financeiras da Companhia. Informamos que no exercício de 2005 a Companhia
contratou outros serviços profissionais no montante de R$ 48 (mil) não enquadrados como serviços
de auditoria independente da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, que
representaram cerca de 7% dos honorários de auditoria externa da Companhia, referente ao projeto
de conversão das demonstrações financeiras para os princípios contábeis geralmente aceitos nos
Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”) e para o International Financial Reporting Standards
(“IFRS”). A Companhia, em discussão com seus auditores independentes, concluiu que estes
serviços são consistentes com a função do auditor independente, não representam nenhuma
violação das normas de independência aplicáveis e não afetam a objetividade dos auditores, em
razão do escopo e dos procedimentos executados.
PERSPECTIVAS
Embora nem sempre verdadeiras, pois a economia é um processo dinâmico, as tendências são
importantes para traçarmos um perfil sobre os possíveis riscos e benesses que podem ser
esperados. Hoje, a expectativa de mercado para a inflação de doze meses à frente é de 4,5%.
Em 2005, o PIB brasileiro deve ter crescido aproximadamente 2,3%. Embora não seja um
crescimento vigoroso, o importante é que, pela primeira vez em muitos anos, o Brasil vem crescendo
consistentemente, contudo, há ainda muito a ser feito no âmbito das reformas.
A Companhia dará continuidade à meta de crescimento e lucratividade, mantendo subscrições
conservadoras e por meio de linhas de produto lucrativas em áreas geográficas favoráveis. Para
atingir esse objetivo, as estratégias da Porto Seguro serão mantidas, como vem sendo feito ao longo
dos anos: expandindo em seu principal mercado; buscando atender a clientela de outras cidades
brasileiras, não restringindo as suas operações aos principais centros econômicos do país;
aumentando e diversificando os produtos através do seguro saúde, seguro de vida e planos de
previdência e de outros produtos correlatos; fortalecendo seu relacionamento com corretores; e
mantendo sua reputação perante a seus clientes.
AGRADECIMENTOS
Registramos nossos agradecimentos aos corretores e clientes pelo apoio e confiança
demonstrados, e aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação. Aproveitamos também
para agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial os representantes da
SUSEP, ANS, BACEN e IRB.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2006
A Administração
www.portoseguro.com.br
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
(Valores expressos em milhares de reais, exceto lucro por ação expresso em reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
(Valores expressos em milhares de reais)
CIRCULANTE...............................................
Disponibilidades ............................................
Aplicações financeiras...................................
Prêmios emitidos ...........................................
Créditos a Receber de outras
cias. de seguros..........................................
IRB - Brasil Resseguros S.A...........................
Despesas de comercialização diferidas .........
Operações de crédito.....................................
Outros créditos ..............................................
Demais contas a receber ...............................
Créditos tributários ........................................
Despesas antecipadas ..................................
Outros valores e bens ....................................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO..................
Aplicações financeiras...................................
Depósitos judiciais.........................................
Créditos tributários ........................................
Operações de crédito.....................................
Outras aplicações..........................................
PERMANENTE .............................................
Investimentos ................................................
Participação em controladas.......................
Participação em controladas - deságio........
Participações no IRB ..................................
Imóveis destinados à renda ........................
Outros ........................................................
Imobilizado ....................................................
Diferido..........................................................
TOTAL DO ATIVO .........................................
ATIVO
Controladora
2005
2004
74.576
61.627
8
185
72.563
58.083
–
–
–
–
–
–
–
1
2.004
–
–
–
–
–
–
–
–
1.134.647
1.134.647
1.158.478
(23.831)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
2.284
1.075
–
–
6.070
–
–
6.070
–
–
962.883
962.883
986.714
(23.831)
–
–
–
–
–
1.209.223 1.030.580
PASSIVO
Controladora
2005
2004
CIRCULANTE ....................................................
87.058
64.991
Impostos e contribuições a recolher ....................
74
168
Provisão de férias e encargos .............................
–
–
Imposto de renda ................................................
–
–
Contribuição social .............................................
–
–
Juros sobre o capital próprio a pagar ...................
75.720
53.124
Pagamentos a efetuar .........................................
11.264
9.921
Outras contas a pagar .........................................
–
1.778
Depósitos de terceiros ........................................
–
–
Comissões sobre prêmios emitidos.....................
–
–
Outros débitos de seguros a pagar ......................
–
–
Provisão de prêmios não ganhos ........................
–
–
Provisão matemática ..........................................
–
–
Sinistros a liquidar/benefícios a liquidar...............
–
–
Provisão para sinistros ocorridos
mas não avisados - IBNR .................................
–
–
Benefícios concedidos ........................................
–
–
Provisão de insuficiência de contribuições ..........
–
–
Provisão de insuficiência de prêmios...................
–
–
IRB - Brasil Resseguros S.A. ...............................
–
–
Outras provisões.................................................
–
–
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................
26.441
25.967
Provisão para tributos .........................................
–
–
Contingências fiscais, trabalhistas
e cíveis.............................................................
15.093
5.774
Pagamentos a efetuar .........................................
11.348
20.193
Provisões técnicas ..............................................
–
–
Outras contas a pagar .........................................
–
–
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS
FUTUROS .......................................................
–
–
MINORITÁRIOS .................................................
–
–
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................... 1.095.724
939.622
Capital social - nacional.......................................
516.772
516.772
Ágio na subscrição de ações ...............................
47.412
47.412
Reservas de reavaliação - controladas................
20.380
23.738
Reservas de lucro ...............................................
511.160
351.700
TOTAL DO PASSIVO.......................................... 1.209.223 1.030.580
Consolidado
2005
2004
4.109.923
3.565.160
7.964
9.725
3.190.622
2.689.726
549.163
509.705
637
4.907
232.459
39.319
35.472
11.147
10.790
2.607
24.836
226.884
–
167.228
39.054
15.513
5.089
245.739
16.572
–
–
8.428
5.201
2.943
217.606
11.561
4.582.546
759
10.900
211.578
24.727
55.737
12.641
14.571
1.232
23.859
177.194
7.312
123.688
32.203
10.001
3.990
251.056
17.043
–
–
8.428
4.826
3.789
220.309
13.704
3.993.410
Consolidado
2005
2004
2.544.263 2.297.121
47.811
54.985
23.741
20.181
10.669
4.060
4.970
2.575
75.720
53.124
11.264
9.921
70.722
51.810
39.558
58.704
73.353
88.196
9.812
5.963
1.126.507
994.663
487.187
391.837
370.831
371.962
135.064
11.339
15.589
4.001
11.412
14.713
918.382
1.900
137.323
8.816
12.096
9.183
14.084
7.638
732.559
3.165
899.204
11.348
70
5.860
702.327
20.193
697
6.177
23.831
346
1.095.724
516.772
47.412
20.380
511.160
4.582.546
23.831
277
939.622
516.772
47.412
23.738
351.700
3.993.410
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
(Valores expressos em milhares de reais, exceto dividendos por ação expresso em reais)
HISTÓRICO
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003....................................
Aumento de capital - AGE de 30/04/2004 ......................................
Aumento de capital - AGE de 27/10/2004 ......................................
Aumento de capital - RCA de 18/11/2004........................................
Aumento de capital - RCA de 20/12/2004 ......................................
Ajuste de títulos e valores mobiliários
em controladas ..........................................................................
Realização de reserva de reavaliação
por depreciação/baixa ..............................................................
Ajuste de reserva de reavaliação ..................................................
Lucro líquido do exercício ..............................................................
DESTINAÇÃO:
Constituição da reserva legal ........................................................
Constituição das reservas estatutárias ..........................................
Juros s/capital próprio - R$ 0,6885 por ação ordinária (a); ............
R$ 0,8100 por ação ordinária (b)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 ..................................
Ajuste de títulos e valores mobiliários
em controladas ..........................................................................
Realização de reserva de reavaliação
por depreciação/baixa ..............................................................
Lucro líquido do exercício ..............................................................
DESTINAÇÃO:
Constituição da reserva legal ........................................................
Constituição das reservas estatutárias ..........................................
Juros s/capital próprio - R$ 0,9849 por ação ordinária (a); ..............
R$ 1,1614 por ação ordinária (b)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005....................................
(a) Valores por ação líquidos de imposto
(b) Valores por ação antes da retenção do imposto
CAPITAL
SOCIAL
304.994
70.000
60.167
50.479
31.132
ÁGIO NA
SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES
–
–
–
29.326
18.086
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
516.772
RESERVAS DE
AJUSTES
REAVALIAÇÃO
DE TVM
17.632
7.535
–
–
–
–
–
–
–
–
–
LEGAL
30.248
–
–
–
–
ESTATUTÁRIA
303.885
(70.000)
–
–
–
LUCROS
ACUMULADOS
–
–
–
–
–
TOTAL
664.294
–
60.167
79.805
49.218
–
–
–
(1.225)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
93
–
149.747
–
(111)
149.747
–
–
–
–
–
–
7.487
–
–
–
80.080
–
(7.487)
(80.080)
(62.273)
–
–
(62.273)
47.412
17.428
6.310
37.735
313.965
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
93
248.657
–
248.657
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
12.433
–
–
–
147.027
–
(12.433)
(147.027)
(89.290)
–
–
(89.290)
516.772
47.412
17.335
3.045
50.168
460.992
(93)
(111)
–
(93)
–
(1.225)
RESERVAS DE LUCRO
(3.265)
–
939.622
(3.265)
1.095.724
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO, DE 2005 E DE 2004
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Porto Seguro S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações que
tem por objeto a participação, como acionista, sócia ou cotista, em outras sociedades empresariais,
nacionais ou estrangeiras, que explorem: (a) atividade de seguros em todos os ramos; (b) atividades
privativas de instituições financeiras e de sociedades equiparadas a instituições financeiras,
incluindo, sem limitação, a administração de consórcios; (c) atividade de prestação de serviços e
comercialização de equipamentos de monitoramento eletrônico de sistemas de proteção patrimonial;
e (d) atividades conexas, correlatas ou complementares à atividade de seguros e às demais
atividades descritas anteriormente. As controladas que operam no ramo de seguros são as seguintes:
a. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (“Porto Seguro”) - Sociedade de capital nacional,
controlada pela Companhia (totalidade das ações, exceto uma), opera em seguros dos ramos
elementares e de vida. b. Porto Seguro Vida e Previdência S.A. (“Porto Seguro Vida”) - Empresa
controlada pela Porto Seguro (99,97%), opera em planos de previdência complementar e seguros de
vida. c. Porto Seguro - Seguros del Uruguay S.A. (“Porto Seguro Uruguay”) - Controlada integral da
Porto Seguro, atua principalmente no ramo de seguro de automóveis. d. Porto Seguro - Seguro Saúde
S.A. (“Porto Seguro Saúde”) - Empresa controlada pela Porto Seguro (99,99%), constituída em 12 de
junho de 2001 para operar exclusivamente no ramo de seguro saúde, atendendo ao disposto na Lei nº
10.185/2001. e. Azul Companhia de Seguros Gerais (“Azul Seguros”) - Controlada direta da
Companhia (99,69%), opera em seguros dos ramos elementares e de vida em grupo. A Porto Seguro
Proteção e Monitoramento Ltda. (“Porto Seguro Proteção e Monitoramento”), controlada direta da
Companhia (99,94%), tem como objeto social a prestação de serviços baseados na tecnologia de
monitoramento eletrônico de sistemas informatizados de proteção patrimonial à distância. A Porto
Seguro Administração de Consórcios Ltda. (“Porto Consórcio”), controlada direta da Companhia
(99,92%), subscrita em 27 de outubro de 2004, tem como objeto social a administração de grupos de
consórcios de bens móveis e imóveis. A Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
(“Portoseg”), controlada direta da Companhia (99,96%), subscrita em 27 de outubro de 2004, tem
como objeto social a concessão de financiamentos para aquisição de bens e serviços e para capital de
giro, bem como a prática de todas as operações permitidas às instituições da espécie. A Portopar
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Portopar”), controlada direta da Companhia
(99,99%), subscrita em 27 de outubro de 2004, tem como objeto social a administração de fundos de
investimento, bem como a gestão de ativos financeiros. A Porto Seguro Saúde Assistência Médica
S.A. (“Porto Seguro Saúde - Operadora”), controlada direta da Companhia (99,99%), constituída em
outubro de 1999, tem como objetivo instituir, operar, comercializar e administrar planos privados de
assistência médica, hospitalar e odontológica. A Porto Seguro Saúde - Operadora, ainda não iniciou
suas operações.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e disposições complementares
da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Nas demonstrações contábeis consolidadas são
eliminados os investimentos em empresas controladas, bem como os resultados das equivalências
patrimoniais. Os lucros ou prejuízos provenientes de operações realizadas entre as empresas
consolidadas, assim como os correspondentes saldos de ativos e passivos, são igualmente
eliminados. O valor da participação dos acionistas não controladores no resultado e no patrimônio
líquido é calculado e demonstrado separadamente. As demonstrações contábeis da Porto Seguro
Uruguay, originalmente elaboradas em dólares norte-americanos e preparadas de acordo com as
práticas contábeis geralmente aceitas no Uruguai, que não diferem significativamente das práticas
contábeis adotadas pela Companhia, foram convertidas para reais pela cotação do dólar nas datas
dos balanços.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia
e pelas controladas para o registro das transações são as seguintes: a) O resultado é apurado pelo
regime de competência e inclui os rendimentos, os encargos e as variações monetárias ou cambiais, a
índices ou taxas oficiais. As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas por ocasião da
emissão das apólices como prêmios emitidos e diferidas pelo prazo de vigência das apólices ou
faturas dos seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos. As receitas de
contribuições de previdência e vida gerador de benefício livre - VGBL são reconhecidas por ocasião
do efetivo recebimento. As receitas de prestação de serviços são reconhecidas na emissão de suas
faturas. b) As comissões e os outros custos de angariação são diferidos de acordo com o prazo de
vigência das apólices ou a estimativa de permanência dos segurados ou participantes e refletidos no
saldo da conta “Despesas de comercialização diferidas.” c) As aplicações em títulos e valores
mobiliários classificadas na categoria “títulos para negociação” são registradas ao custo de aquisição,
acrescido dos rendimentos financeiros auferidos até as datas dos balanços, e são ajustadas ao valor
de mercado, sendo os rendimentos, as valorizações e desvalorizações apropriados ao resultado do
período. As aplicações em títulos e valores mobiliários classificadas na categoria “disponível para
venda” são registradas ao custo acrescido dos rendimentos incorridos, os quais são registrados no
resultado do período. O ajuste a valor de mercado é registrado em conta específica do patrimônio
líquido, sendo incorporado ao resultado do período em que ocorrer a efetiva realização. d) As
participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. A participação
no IRB Brasil Resseguros S.A. e em outros investimentos, detidos pelas controladas Porto Seguro,
Porto Seguro Vida e Azul Seguros, é registrada ao valor do custo. Para outros investimentos são
constituídas, quando aplicável, provisões para ajuste a valor de mercado. e) O imobilizado das
empresas controladas é registrado ao custo de aquisição, com exceção dos imóveis, que incluem
acréscimos ou decréscimos decorrentes de reavaliações efetuadas. As depreciações são calculadas
pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens, às seguintes taxas anuais: 4% para
edificações, 10% para móveis, máquinas, utensílios, equipamentos e instalações e 20% para veículos
e equipamentos de processamento de dados. Os imóveis de renda são depreciados de acordo com os
seus prazos de vida útil-econômica à taxa anual de 2%. f) O diferido das empresas controladas é
representado, principalmente, por gastos com sistemas logiciais, amortizado à taxa anual de 20%. g)
Os demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são representados ao valor de custo,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos e as provisões para perdas. h) As provisões
técnicas são constituídas em conformidade com as determinações e os critérios estabelecidos pelo
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, como segue: I. A provisão de prêmios
não ganhos é constituída pela parcela do prêmio retido correspondente ao período de risco a decorrer,
calculada “pro rata” dia. II. A provisão de sinistros a liquidar é constituída com base na estimativa dos
valores a indenizar, efetuada por ocasião do recebimento do aviso de sinistro, líquida dos ajustes do
co-seguro e resseguro cedidos. É constituída provisão adicional para sinistros a liquidar (“IBNER”),
que visa à cobertura de sinistros avisados cujos valores poderão ser alterados ao longo do processo
de análise do sinistro. Essa provisão é calculada com base em nota técnica atuarial (“NTA”). III. A
provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (“IBNR”), é calculada com base em NTA. A provisão
de sinistros ocorridos mas não avisados do ramo DPVAT (seguro obrigatório) é constituída conforme
determina a Resolução CNSP nº 112/04. Para o ramo de vida com cobertura de sobrevivência é
constituído provisão de IBNR, conforme NTA. IV. A provisão de insuficiência de prêmios (“PIP”) para a
carteira de vida em grupo é constituída a partir da projeção do resultado negativo de uma massa de
segurados que contrataram o plano de seguro de vida sem previsão do reenquadramento tarifário,
conforme NTA. V. As provisões matemáticas de benefícios a conceder e de benefícios concedidos
representam o valor das obrigações assumidas com os participantes dos planos de previdência
complementar das modalidades de renda e pecúlio, estruturados no regime financeiro de
capitalização, e do seguro do ramo de vida com cobertura de sobrevivência. As referidas provisões
são determinadas por cálculos atuariais de acordo com NTAs. VI. A provisão de insuficiência de
contribuições, apurada a partir da avaliação atuarial, é constituída para atender aos desvios relativos
às bases técnicas das provisões matemáticas de benefícios a conceder e benefícios concedidos. VII.
A provisão de benefícios concedidos para o ramo de seguro saúde é constituída com base na
estimativa de prêmios que seriam recebidos dos segurados que contrataram cláusula de remissão,
cujos dependentes estão em gozo de benefício, conforme NTA. VIII. A provisão para envelhecimento
da carteira do ramo de seguro saúde dos planos individuais (“PEC-I”) é constituída com base na
estimativa da diferença negativa entre os prêmios e os sinistros dos planos individuais, conforme NTA.
IX. A provisão de oscilação de riscos (“POR”) é constituída com os objetivos de estabilizar o resultado
e reduzir os impactos nas taxas de risco, quando da ocorrência de sinistros vultosos, nos seguros
empresariais, residenciais e condominiais. i) As comissões sobre prêmios emitidos, registradas no
passivo circulante pelo regime de competência, são devidas aos corretores de seguros quando ocorre
o recebimento do respectivo prêmio. O Imposto sobre Operações Financeiras - IOF a recolher,
incidente sobre os prêmios a receber, registrados no “passivo circulante” em contrapartida a “prêmios
a receber”, é retido e recolhido simultaneamente ao recebimento do prêmio. j) Os demais passivos
circulantes e exigíveis a longo prazo são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias e dos encargos incorridos.
k) O imposto de renda é calculado à alíquota base de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro real
tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de
9%. l) As provisões para contingências são atualizadas até as datas dos balanços pelo montante
provável de perda, observada a natureza de cada contingência e apoiada na opinião dos
consultores jurídicos da Companhia. Os fundamentos e a natureza das provisões para
contingências estão descritos na nota explicativa nº 21.
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS: I) Composição da carteira de investimentos quanto à
natureza dos títulos:
Títulos disponíveis para venda
2005
2004
Renda fixa Notas do tesouro nacional - NTNs ........................................................
252.200
200.835
Letras financeiras do tesouro - LFTs ......................................................
105.180
137.500
Certificados de depósitos bancários - CDBs ..........................................
32.184
48.015
Debêntures ..........................................................................................
520
520
390.084
386.870
Renda variável Fundos de investimentos de renda variável ..........................................
16.344
204.947
Quotas de fundos de investimentos ......................................................
1.773.604 1.247.482
Quotas de fundos de investimentos exclusivos (*)..................................
873.579
784.653
Quotas de fundos especialmente constituídos (*) ..................................
138.189
71.623
Ações de companhias abertas ..............................................................
76
1.151
Fundos retidos - IRB ..............................................................................
161
219
2.785.609 2.105.128
Outras aplicações ................................................................................
315
646
Provisão para desvalorização ..............................................................
(1.730)
(553)
Total......................................................................................................
3.190.622
2.697.038
Do total das aplicações financeiras no consolidado, o montante de R$ 102.509 (2004 - R$ 64.928)
está classificado na categoria de “títulos para negociação” e o montante de R$ 3.088.113 (2004 - R$
2.632.110) está classificado na categoria de “títulos disponíveis para venda”. Para os títulos
classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” o ajuste negativo a valor de mercado
resultou em R$ 3.045 (2004 - R$ 6.310), líquidos dos efeitos tributários, os quais são registrados
em conta própria do patrimônio líquido.
II) Composição da carteira de investimentos quanto aos prazos
2005
Valor de
Valor de
Títulos disponíveis para venda
custo
mercado
Sem vencimento:
Quotas de fundos de investimentos ......................................................
2.647.183
2.647.183
Fundos de investimentos de renda variável ..........................................
16.344
16.344
Quotas de fundos especialmente constituídos ......................................
138.189
138.189
Outras aplicações..................................................................................
248
248
2.801.964
2.801.964
Vencíveis em 2006:
CDBs ....................................................................................................
23.181
23.182
NTNs ....................................................................................................
31.329
31.039
LFTs ......................................................................................................
92.945
92.952
Debêntures ..........................................................................................
520
–
Outras aplicações ................................................................................
304
304
148.279
147.477
Vencíveis em 2007:
CDBs ....................................................................................................
9.003
9.003
LFTs ......................................................................................................
7.496
7.488
NTNs ....................................................................................................
96
96
16.595
16.587
Vencíveis em 2008:
NTNs ....................................................................................................
169.269
168.590
Vencíveis em 2009:
NTNs ....................................................................................................
174
174
Vencíveis em 2010:
LFTs ......................................................................................................
4.752
4.784
NTNs ....................................................................................................
2.145
2.145
6.897
6.929
Vencíveis em 2012:
NTNs ....................................................................................................
1.218
1.218
Vencíveis em 2013:
NTNs ....................................................................................................
5.380
5.380
Vencíveis em 2018:
NTNs ....................................................................................................
2.131
2.131
Vencíveis em 2021:
NTNs ....................................................................................................
40.458
40.172
Total......................................................................................................
3.192.365
3.190.622
(*) A carteira consolidada desses fundos está assim distribuída:
Quotas de fundos de
investimentos exclusivos:
Vencimento
Vencimento
Natureza
até 12 meses
após 12 meses
Total
LFTs ......................................
Pública
100.338
49.926
150.264
LTNs ......................................
Pública
308.632
200.522
509.154
NTNs ....................................
Pública
–
351.695
351.695
Ações ....................................
–
649
–
649
Outros ..................................
–
6
–
6
Total da carteira....................
409.625
602.143
1.011.768
5. DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS - SEGUROS E PREVIDÊNCIA
Consolidado
2005
2004
Automóvel ............................................................................................
199.130
181.929
Patrimonial ............................................................................................
19.287
18.518
Responsabilidades................................................................................
757
1.395
Pessoas ................................................................................................
1.078
1.392
Transportes ..........................................................................................
270
196
Saúde....................................................................................................
743
817
Outros ..................................................................................................
11.194
7.331
Total......................................................................................................
232.459
211.578
6. OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Consolidado
2005
2004
Empréstimos ........................................................................................
14.018
7.158
Financiamentos ....................................................................................
41.957
28.100
55.975
35.258
Provisão para créditos de liquidação duvidosa ......................................
(1.143)
(530)
Total......................................................................................................
54.832
34.728
Sendo:
Circulante..............................................................................................
39.319
24.727
Realizável a longo prazo........................................................................
15.513
10.001
Receitas ..............................................
Prêmios auferidos ................................
Contribuições de planos
de previdência...................................
Receitas de prestações
de serviços - monitoramento .............
Receitas de prestações
de serviços - consórcio ......................
Operações de créditos..........................
Outras receitas .....................................
Equivalência patrimonial ......................
Despesas ............................................
Prêmios de resseguros cedidos............
Resgate VGBL .....................................
Variação das provisões
técnicas - seguros .............................
Variação das provisões
técnicas - previdência........................
Benefícios de planos
de previdência...................................
Sinistros retidos....................................
Despesas de comercialização ..............
Custo dos serviços prestados
- monitoramento................................
Despesas de intermediação
financeira ..........................................
Outras despesas
operacionais líquidas ........................
Despesas administrativas ....................
Despesas com tributos .........................
Resultado das operações ..................
Resultado financeiro..........................
Receitas financeiras..........................
Despesas financeiras........................
Resultado patrimonial........................
Receitas com imóveis de renda ........
Resultado não operacional................
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS
E PARTICIPAÇÕES..........................
Imposto de renda..................................
Contribuição social ...............................
Participação nos lucros.........................
LUCRO ANTES DA
PARTICIPAÇÃO DOS
MINORITÁRIOS............................
PARTICIPAÇÃO DOS
MINORITÁRIOS ...............................
LUCRO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO................................
Quantidade de Ações .........................
Lucro Líquido por ação ......................
Controladora
2005
2004
264.776
160.871
–
–
Consolidado
2005
2004
3.415.891
2.894.777
3.209.875
2.764.328
–
–
101.467
–
–
21.914
–
–
–
264.776
(10.114)
–
–
–
–
–
160.871
(14.410)
–
–
96.461
16.622
62.180
14.616
5.839
–
(3.470.682)
(91.279)
(6.739)
13.268
2.736
1.362
–
(3.003.998)
(68.075)
(3.920)
–
–
(155.783)
(235.278)
–
–
(31.600)
(50.328)
–
–
–
–
–
–
(69.698)
(1.750.518)
(630.253)
(42.799)
(1.468.854)
(527.060)
–
–
(12.598)
(10.159)
–
–
(948)
–
–
(1.299)
(8.815)
254.662
66
4.973
(4.907)
–
–
–
–
(7.627)
(6.783)
146.461
(2.668)
2.058
(4.726)
–
–
–
(19.528)
(584.406)
(117.332)
(54.791)
432.420
593.709
(161.289)
2.971
2.971
4.808
(2.323)
(503.190)
(92.012)
(109.221)
335.257
474.453
(139.196)
2.329
2.329
(1.345)
254.728
(4.451)
(1.620)
–
143.793
4.378
1.576
–
385.408
(63.516)
(23.984)
(49.158)
227.020
(35.440)
(13.363)
(28.480)
248.657
149.747
248.750
149.737
–
–
248.657
76.880.937
3,23
149.747
76.880.937
1,95
(93)
10
248.657
149.747
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
(Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
2005
2004
ORIGENS DE RECURSOS
Recursos gerados nas operações Lucro líquido do exercício ............................
Itens que não afetam
o capital circulante líquido
Depreciações e amortizações ......................
Variações monetárias de provisão
para tributos a longo prazo ..........................
Provisão de outros passivos
contingentes ..............................................
Aumento (redução) de outras contas a pagar
Resultado da equivalência patrimonial..........
Juros sobre o capital próprio recebidos ........
Dividendos recebidos ..................................
Resultado na venda de investimentos
e imobilizados ............................................
Reversão da provisão para perdas
com créditos tributários ..............................
Reversão (constituição) créditos
tributários e previdênciários ........................
Ajustes de títulos e valores mobiliários ..........
Lucro líquido ajustado ......................................
Dos acionistas Aumento de capital ..........................................
Ágio na subscrição de ações ............................
De terceiros Alienação de investimentos..............................
Alienação de bens do ativo imobilizado ............
Variação dos minoritários ................................
Total das origens ..............................................
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Aquisição de investimentos..............................
Adições ao imobilizado ....................................
Adições ao diferido ..........................................
Aumento do realizável a longo prazo ................
Redução do exigível a longo prazo ..................
Juros sobre o capital próprio ............................
Outros ............................................................
Total das aplicações ..........................................
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL
CIRCULANTE LÍQUIDO..................................
Consolidado
2005
2004
248.657
149.747
248.657
149.747
–
–
28.326
27.290
1.145
–
70.001
48.531
8.174
–
(264.776)
88.383
1.364
5.774
–
(160.871)
61.840
500
–
–
6.070
–
89.017
126.876
(317)
–
–
3
104.014
4.972
–
–
–
–
(1.538)
1.951
–
(2.171)
(5.953)
–
51.037
(6.851)
(3.265)
459.721
–
(9.736)
(1.225)
325.544
–
–
141.778
47.412
–
–
141.778
47.412
–
–
–
89.017
–
–
–
240.227
1.056
5.744
69
466.590
2.212
6.525
66
523.537
–
–
–
–
8.845
89.290
–
98.135
167.167
–
–
–
6.289
62.273
–
235.729
250
25.308
2.716
40.668
10.737
89.290
–
168.969
22
26.046
3.459
38.445
6.282
62.273
111
136.638
4.498
297.621
386.899
(9.118)
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo circulante
No início do exercício ......................................
No final do exercício ........................................
Passivo circulante
No início do exercício ......................................
No final do exercício ........................................
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL
CIRCULANTE LÍQUIDO..................................
61.627
74.576
12.949
55.330
61.627
6.297
3.565.160
4.109.923
544.763
2.750.163
3.565.160
814.997
64.991
87.058
22.067
63.192
64.991
1.799
2.297.121
2.544.263
247.142
1.869.023
2.297.121
428.098
4.498
297.621
386.899
(9.118)
7. OUTROS CRÉDITOS
Comissões em processamento ............................................................
Notas fiscais a receber - monitoramento ................................................
Outros ..................................................................................................
Total......................................................................................................
8. DEMAIS CONTAS A RECEBER
Controladora
2005
2004
Adiantamentos a fornecedores ..........................
–
–
Adiantamentos a funcionários ...........................
–
–
Adiantamentos administrativos ..........................
1
–
Diferenças de rendas de aplicações (Tablita) .....
–
–
Cheques a regularizar ........................................
–
–
Contas a receber ................................................
–
2.284
Outras ................................................................
–
–
(–) Provisão para créditos...................................
–
–
Total ..................................................................
1
2.284
9. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Controladora
2005
2004
Imposto de renda ...............................................
1.957
1.063
Contribuição social.............................................
47
12
Outros ................................................................
–
–
Total ..................................................................
2.004
1.075
10. OUTROS VALORES E BENS
Consolidado
2005
2004
27.533
48.353
2.267
2.075
5.672
5.309
35.472
55.737
Consolidado
2005
2004
1.409
745
3.026
3.598
866
637
–
280
3.040
2.367
–
2.284
2.806
2.897
–
(167)
11.147
12.641
Consolidado
2005
2004
8.054
10.109
2.014
2.661
722
1.801
10.790
14.571
Consolidado
2005
2004
Salvados à venda (*)..............................................................................
21.584
18.274
Almoxarifado ........................................................................................
3.180
2.719
Bens em poder de terceiros ..................................................................
72
2.866
Total......................................................................................................
24.836
23.859
(*) Salvados decorrentes de perdas totais e recuperação de veículos roubados/furtados em sinistros
de automóveis, registrados pelo valor estimado de realização.
11. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
a) Depósitos Judiciais:
Consolidado
2005
2004
INSS......................................................................................................
69.138
50.470
Imposto de renda ..................................................................................
33.469
23.798
Programa de integração social - PIS ......................................................
23.178
20.488
Contribuição para o financiamento
da seguridade social - COFINS ............................................................
10.357
10.080
Contribuição social ................................................................................
16.299
10.994
Sinistros ................................................................................................
10.344
4.771
Outros ..................................................................................................
4.443
3.087
Total......................................................................................................
167.228
123.688
b) Créditos Tributários:
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Imposto de renda e contribuição social
sobre perda na reavaliação de imóveis .............
–
–
1.213
1.304
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferenças temporais ..............................
–
–
22.090
16.172
Imposto de renda e contribuição social
sobre provisão para desvalorização
de títulos .........................................................
–
–
226
10
Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS (i) ..........................................................
–
–
2.357
2.777
Fundo de Investimento Social
- FINSOCIAL (i).................................................
–
–
5.455
5.843
Imposto de renda e contribuição social
sobre prejuízos fiscais ......................................
9.796
6.070
16.598
18.234
Provisão para riscos (ii) ......................................
(9.796)
–
(9.796)
(13.042)
Outros ................................................................
–
–
911
905
Total ..................................................................
–
6.070
39.054
32.203
(i) Impostos e contribuições recuperados através de ações judiciais, com sentenças definitivas, os
quais estão sendo recebidos em dez parcelas anuais no mês de outubro de cada ano. (ii) Refere-se,
principalmente, à provisão constituída pela Companhia e suas controladas (Porto Seguro Vida e Azul
Seguros), para perdas com créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal. Em 2005 foram
revertidas as provisões nas empresas controladas.
www.portoseguro.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
2005
12. PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADAS: As participações societárias estão assim representadas:
Resultado de
equivalência
patrimonial
2005
Controladas Diretas
Porto Seguro ...................................................................................
Azul Seguros ..................................................................................
Porto Seguro Proteção e Monitoramento .........................................
Porto Seguro Saúde - Operadora.....................................................
Porto Consórcio (a)..........................................................................
Portoseg (a) ....................................................................................
Portopar (a) .....................................................................................
Capital
social
440.000
55.045
6.650
1.000
29.500
40.000
1.500
Quant. ações
ordinárias
possuídas
414.202
17.934
796
999
29.484
1.299
200
Participação
(%)
100,00
99,69
99,94
99,99
99,92
99,96
99,99
Lucro
líquido
215.524
22.902
772
16
16.678
5.859
3.449
Patrimônio
líquido
968.834
80.626
6.617
148
43.979
52.782
5.808
2005
215.524
22.830
772
16
16.664
5.856
3.114
264.776
2004
150.678
5.026
696
14
2.738
943
776
160.871
Saldos de
investimentos
2005
968.834
80.374
6.613
148
43.942
52.759
5.808
1.158.478
2004
835.576
63.540
5.841
132
30.226
46.902
4.497
986.714
(a) Em 2004 para fins de reconhecimento do resultado da equivalência patrimonial, foi considerado o resultado do período de outubro a dezembro.
Controladas Indiretas
Empresas
Porto Seguro Vida ........................................................................
Porto Seguro Saúde ....................................................................
Porto Seguro Uruguay ..................................................................
2005
Participação
(%)
99,97
99,99
100,00
2004
Participação
(%)
99,97
99,99
100,00
13. IMOBILIZADO - CONSOLIDADO
Taxa anual de
depreciação %
–
4
20
10
20
10
20
20
–
10
10
Terrenos........................................
Edificações ..................................
Informática....................................
Equipamentos ..............................
Equipamentos com terceiros ........
Móveis, máquinas e utensílios ......
Veículos ........................................
Rastreadores ................................
Imobilizado em curso ....................
Marcas e patentes ........................
Outras imobilizações ....................
Total ............................................
14. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
Custo
65.989
145.880
71.820
27.958
8.265
29.900
7.979
507
4.151
518
2.219
365.186
Depreciação
–
(58.769)
(48.396)
(15.871)
(5.426)
(14.947)
(2.704)
(208)
–
(379)
(880)
(147.580)
Imobilizado
líquido
2005
2004
65.989
65.962
87.111
88.670
23.424
22.221
12.087
13.199
2.839
3.341
14.953
13.233
5.275
5.233
299
397
4.151
6.295
139
159
1.339
1.599
217.606 220.309
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF..........
–
–
1.564
10.706
Imposto Sobre Serviços - ISS retido na fonte ......
–
–
1.261
1.079
IOF sobre prêmios de seguros............................
–
–
37.873
33.817
Contribuições ao PIS e a COFINS ......................
1
168
1
168
Contribuições ao INSS e FGTS..........................
73
–
4.771
6.975
Outros ................................................................
–
–
2.341
2.240
Total ..................................................................
74
168
47.811
54.985
15. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO A PAGAR: Em 31 de dezembro de 2005 os saldos da
controladora e consolidado referem-se a juros sobre o capital próprio creditados aos acionistas,
líquidos de imposto de renda, no montante de R$ 75.720 (R$ 53.124 em 2004).
16. PAGAMENTOS A EFETUAR:
2005
2004
Circulante..............................................................................................
11.264
9.921
Exigível a longo prazo............................................................................
11.348
20.193
Referem-se a valores a pagar pela controladora decorrentes da aquisição da Azul Seguros. Sobre os
valores das parcelas a pagar vencíveis até 30 de junho de 2008 incidem juros de 6% ao ano e correção
pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, sendo o principal e os juros pagos
anualmente.
17. OUTRAS CONTAS A PAGAR - CIRCULANTE
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Fornecedores ....................................................
–
–
11.493
15.991
Cheques não compensados...............................
–
–
8.949
6.274
Participações no Lucro .......................................
–
–
38.381
23.744
Devolução a consorciados .................................
–
–
5.748
–
Outras (a) ...........................................................
–
1.778
6.151
5.801
Total ..................................................................
–
1.778
70.722
51.810
(a) Na controladora, em 2004, refere-se basicamente a despesas de auditoria e advogados em virtude
da abertura de capital.
18. DEPÓSITOS DE TERCEIROS - CONSOLIDADO: Referem-se, principalmente, a recebimentos
de prêmios relativos a apólices de seguros em processo de emissão.
19. PROVISÕES TÉCNICAS DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CONSOLIDADO: a) Em 31 de dezembro, os saldos dos principais grupos dos ramos das
provisões técnicas são:
Provisão
Provisão de prêmios
Sinistros e
de sinistros
não ganhos - riscos
benefícios
ocorridos mas
vigentes e já emitidos
a liquidar (*)
não avisados
2005
2004
2005
2004
2005
2004
Automóvel ................
998.504
877.032
214.985
217.972
78.218
84.097
Patrimonial ................
67.738
63.757
25.473
29.457
1.675
1.701
Responsabilidades ....
4.947
5.512
12.308
10.994
294
337
Pessoas ....................
5.019
5.747
47.791
43.317
15.269
13.024
Transportes ..............
1.398
1.126
12.916
15.541
1.870
942
Saúde ........................
14.080
12.797
23.908
21.996
35.222
34.968
Outros........................
20.960
14.325
15.767
13.928
2.423
1.994
1.112.646
980.296
353.148
353.205
134.971
137.063
Porto Seguro
Uruguay ..................
13.861
14.367
17.683
18.757
93
260
Total .......................... 1.126.507
994.663
370.831
371.962
135.064
137.323
(*) A provisão de sinistros a liquidar está sendo demonstrada pelo valor líquido dos efeitos do coseguro e do resseguro cedido. Os sinistros em discussão judicial, no montante de R$ 156.075
(R$ 135.091 em 2004), estão provisionados na rubrica “Sinistros e benefícios a liquidar”, no passivo
circulante, com base nos valores estimados pelos consultores legais e pelo departamento jurídico das
controladas e na experiência histórica das áreas técnicas para cada ramo de seguros.
b) Provisões técnicas - previdência complementar: Em 31 de dezembro, os saldos das provisões
apresentaram as seguintes movimentações conforme segue:
2005
2004
Saldo inicial ..........................................................................................
412.749
292.631
Contribuições ........................................................................................
101.467
96.461
Despesas com benefícios e resgates ....................................................
(69.698)
(42.799)
Atualização financeira ..........................................................................
69.597
66.456
Saldo final ............................................................................................
514.115
412.749
Sendo:
Provisão matemática ............................................................................
487.187
391.837
Benefícios concedidos ..........................................................................
11.339
8.816
Provisão de insuficiência de contribuições ............................................
15.589
12.096
514.115
412.749
20. PROVISÃO PARA TRIBUTOS - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - CONSOLIDADO: Refere-se a
impostos e contribuições incidentes sobre a realização futura da reserva de reavaliação, no montante
de R$ 1.786 (R$ 1.917 em 2004) e imposto de renda e contribuição social sobre os efeitos da
aplicação do ajuste a valor de mercado conforme nota explicativa 3c, no montante de R$114 (R$ 1.248
em 2004).
21. CONTINGÊNCIAS FISCAIS, TRABALHISTAS E CÍVEIS: A Companhia e suas controladas
são parte de vários processos judiciais envolvendo principalmente contingências tributárias,
cíveis e por reclamações trabalhistas. A provisão para fazer face às prováveis perdas
futuras é constituída mediante a probabilidade de insucesso nas ações, baseada na
opinião de consultores jurídicos e no histórico de perdas. O saldo das provisões constituídas
eram as seguintes:
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Fiscais ...............................................................
15.093
5.774
866.029
677.495
Trabalhistas .......................................................
–
–
27.889
20.142
Cíveis.................................................................
–
–
5.286
4.690
Total ..................................................................
15.093
5.774
899.204
702.327
a) Contingências fiscais
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
COFINS .............................................................
12.401
4.744
520.655
388.996
PIS .....................................................................
2.692
1.030
194.226
166.066
INSS - autônomos ..............................................
–
–
92.518
74.126
Contribuição social.............................................
–
–
45.078
38.940
Outros ................................................................
–
–
13.552
9.367
Total ..................................................................
15.093
5.774
866.029
677.495
COFINS - Com o advento da Lei nº 9.718/98, em seu § 5º, artigo 3º, as companhias de seguros e de
previdência complementar e as instituições financeiras passaram a ser obrigadas ao pagamento da
COFINS, à alíquota de 3%, a partir dos fatos geradores ocorridos em fevereiro de 1999, e à alíquota de
4% após a promulgação da Lei nº 10.684/03. As controladas (Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto
Seguro Saúde e Azul Seguros), passaram a questionar judicialmente a constitucionalidade e
legalidade da Lei nº 9.718/98. PIS - As controladas (Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro
Saúde e Azul Seguros) discutem a exigibilidade da contribuição ao PIS, instituída nos termos das
Emendas Constitucionais - EC nºs 01/94, 10/96 e 17/97 e da Lei nº 9.718/98, as quais alteraram a
base de cálculo e a alíquota da contribuição que passou a incidir sobre a receita bruta operacional. PIS
e COFINS - A Companhia propôs ação visando discutir a legalidade e constitucionalidade do Decreto
nº 5.164/04 que dispõe sobre a incidência de PIS e COFINS decorrentes dos valores recebidos a título
de juros sobre o capital próprio, tendo obtido liminar. INSS - autônomos - As controladas (Porto
Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Portopar) discutem judicialmente os valores
relativos à contribuição previdenciária, requerendo a suspensão da exigibilidade da referida
contribuição incidente sobre as remunerações dos autônomos, empresários e avulsos, nos termos da
Lei nº 9.876/99, por entender ser devido o pagamento de acordo com a Lei Complementar nº 84/96.
Quanto à controlada Azul Seguros, discute a totalidade da contribuição previdenciária incidente
sobre a remuneração paga aos corretores de seguros, por entender que não é devida em virtude da
inexistência de prestação de serviço. A Porto Seguro e a Azul Seguros depositam judicialmente os
valores discutidos em juízo. As empresas Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Portopar
atualmente recolhem a contribuição previdenciária de acordo com a Lei nº 9.876/99. Contribuição
social (dedutibilidade na base de cálculo de imposto de renda) - As controladas (Porto Seguro,
Porto Seguro Vida e Porto Seguro Saúde) questionam a legalidade e a constitucionalidade da Lei
nº 9.316/96 que proibiu a dedução da despesa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
para a formação da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ. Dedutibilidade de
tributos e contribuições na base de cálculo de IRPJ e CSLL - As controladas (Porto Seguro, Porto
Seguro Vida e Porto Seguro Saúde) questionam a constitucionalidade da lei que proibiu a dedução
de tributos e contribuições discutidos judicialmente na base de cálculo do imposto de renda e da
contribuição social, por entender que tal proibição é contra toda a sistemática de apuração das
receitas e despesas das pessoas jurídicas, além de ferir os princípios constitucionais e os que
regulam o fato gerador do imposto de renda e da contribuição social. b) Contingências
trabalhistas: As controladas (Porto Seguro, Porto Vida, Porto Saúde, Azul Seguros, Porto Seguro
Proteção e Monitoramento e Porto Consórcio) são parte em diversas ações de natureza trabalhista, e
os pedidos mais freqüentes referem-se a horas extras, reflexo das horas extras e descanso semanal
remunerado, verbas rescisórias, equiparação salarial e descontos indevidos. c) Contingências
cíveis: As controladas (Porto Seguro e Azul Seguros) são parte em diversos processos de natureza
cível, cujas ações judiciais que não possuem ligação direta com os negócios das controladas, mas
sim a questões corporativas.
22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a. Capital social - O Capital Social de R$ 516.772 é representado por
76.880.937 ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal. b. Direitos das ações - De
acordo com o estatuto social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos de 25%,
calculados sobre o lucro líquido do exercício ajustado. c. Reserva estatutária - Destina-se a
registrar as parcelas dos lucros de cada exercício não realizadas, decorrentes do ajuste do valor do
investimento em controladas pela equivalência patrimonial, que são contabilizadas nas controladas
em conta de “Reserva estatutária”, destinada à manutenção do total do patrimônio líquido em
montante adequado ao atendimento das exigências legais de margem de solvência e de cobertura
dos passivos não operacionais das controladas. d. Juros sobre o capital próprio - A sociedade
exerceu a opção de pagar aos acionistas juros sobre o capital próprio, calculados com base na
variação da TJLP - taxa de juros de longo prazo no montante de R$ 89.290 (2004 - R$ 62.273). Para
efeitos societários, o valor pago é imputado aos dividendos do exercício. e. Dividendos mínimos
obrigatórios - Apurados conforme demonstrado abaixo:
2005
2004
Lucro líquido ........................................................................................
248.657
149.747
(–)Reserva legal - 5% ............................................................................
12.433
7.487
Base de cálculo dos dividendos ............................................................
236.224
142.260
Dividendos mínimos - 25% ....................................................................
59.056
35.565
Juros sobre o capital próprio (líquido de IR)............................................
75.720
53.124
f. Ágio na subscrição de ações - Em novembro e dezembro de 2004, foram emitidas 6.881.216
ações no valor unitário de R$ 18,75, sendo R$ 6,89 de cada ação destinados à conta “Ágio na
subscrição de ações”, totalizando R$ 47.412.
23. PRÊMIOS AUFERIDOS - CONSOLIDADO: Os prêmios auferidos compreendem os prêmios de
seguros emitidos líquidos de cancelamentos, restituições e cessões de prêmios a congêneres. Em
31 de dezembro os valores dos principais grupos de ramos estão assim compostos:
2005
2004
Automóvel ............................................................................................
2.183.398
1.846.495
Saúde....................................................................................................
536.750
450.382
Pessoas ................................................................................................
169.078
163.812
Patrimonial ............................................................................................
148.435
144.735
Transportes ..........................................................................................
65.668
71.709
Responsabilidades................................................................................
10.429
11.667
Outros ..................................................................................................
40.399
29.364
Porto Seguro Uruguay ..........................................................................
35.350
34.525
Subtotal ................................................................................................
3.189.507
2.752.689
Prêmios de VGBL ..................................................................................
20.368
11.639
Total......................................................................................................
3.209.875
2.764.328
24. SINISTROS RETIDOS - CONSOLIDADO: Em 31 de dezembro, os valores dos principais grupos
de ramos estão assim compostos:
2005
2004
Automóvel ............................................................................................
1.175.419
959.005
Saúde....................................................................................................
378.814
333.766
Pessoas ................................................................................................
78.918
61.334
Patrimonial ............................................................................................
52.412
59.744
Transportes ..........................................................................................
28.076
28.602
Responsabilidades................................................................................
8.498
5.156
Outros ..................................................................................................
12.176
5.392
Porto Seguro Uruguay ..........................................................................
16.205
15.855
Total......................................................................................................
1.750.518
1.468.854
25. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS
a) Receitas:
Consolidado
2005
2004
Custo de apólices ..................................................................................
105.942
103.581
Outras ..................................................................................................
3.926
2.204
Total......................................................................................................
109.868
105.785
b) Despesas:
Consolidado
2005
2004
Inspeção de riscos e ações preventivas ................................................
50.890
45.828
Supervisão e cobrança ..........................................................................
38.257
33.665
Encargos sociais de operações com seguros ........................................
16.868
13.672
Contingências cíveis ............................................................................
522
4.702
Constituição (Reversão) de provisão para riscos
de créditos duvidosos ..........................................................................
2.676
(4.844)
Outras ..................................................................................................
20.183
15.085
Total......................................................................................................
129.396
108.108
Outras despesas operacionais líquidas ............................................
(19.528)
(2.323)
26. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Pessoal ............................................................
37
–
316.999
272.407
Serviços de terceiros ..........................................
552
6.395
73.292
62.852
Localização e funcionamento ............................
575
581
153.458
139.139
Publicidade ........................................................
–
–
34.544
22.809
Donativos ..........................................................
–
–
7.577
7.176
Despesas recuperadas (*)..................................
–
–
(10.067)
(7.697)
Outras ................................................................
135
651
8.603
6.504
Total ..................................................................
1.299
7.627
584.406
503.190
(*)Refere-se a recuperação de gastos com recursos de uso comum pelas empresas do
conglomerado.
27. DESPESAS COM TRIBUTOS
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
COFINS .............................................................
6.717
4.749
89.461
71.926
PIS .....................................................................
1.458
1.031
15.295
11.989
Outras ...............................................................
640
1.003
12.576
8.097
Total ..................................................................
8.815
6.783
117.332
92.012
28. RESULTADO FINANCEIRO
a) Receitas
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Títulos de renda fixa ...........................................
4.958
1.402
410.906
330.487
Operações de seguros (*)...................................
–
–
99.189
80.932
Títulos de renda variável ....................................
–
–
41.942
40.006
Operações de PGBL ..........................................
–
–
15.860
7.478
Fundos exclusivos .............................................
–
–
9.880
5.629
Atualização depósito judicial ..............................
–
–
3.752
2.299
Outras ................................................................
15
656
12.180
7.622
Total ..................................................................
4.973
2.058
593.709
474.453
b) Despesas
Controladora
Consolidado
2005
2004
2005
2004
Encargos sobre tributos .....................................
1.145
–
74.321
49.780
Operações de previdência .................................
–
–
50.865
58.573
Operações de seguros .......................................
–
–
5.617
4.467
CPMF ................................................................
–
–
21.545
17.374
Outras ...............................................................
3.762
4.726
8.941
9.002
Total ..................................................................
4.907
4.726
161.289
139.196
Resultado Financeiro ......................................
66
(2.668)
432.420
335.257
(*) Refere-se basicamente a encargos sobre prêmios de seguros parcelados.
29. CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONSOLIDADO: a)
Controladora: O imposto de renda e a contribuição social na controladora referem-se a prejuízos
fiscais. Em 2005 foi constituída provisão para perda. b) Consolidado: O imposto de renda e a
contribuição social estão conciliados para os valores registrados como despesa do período,
conforme segue:
Imposto
de renda
385.408
25%
96.352
(906)
Contribuição
social
385.408
9%
34.687
(326)
2004
ContriImposto
buição
de renda
social
227.020 227.020
25%
9%
56.755
20.432
(374)
(129)
Lucro antes dos impostos ..................................
Alíquotas oficiais ................................................
Impostos conforme alíquotas oficiais..................
Impostos sobre dividendos recebidos ................
Impostos sobre participação
de empregados ................................................
(5.720)
(2.059)
(2.822)
(998)
Impostos sobre juros sobre capital próprio..........
(22.323)
(8.036)
(15.568)
(5.626)
Impostos sobre provisões não dedutíveis ..........
1.640
675
881
396
Impostos sobre compensação
prejuízo fiscal ..................................................
(5.802)
(2.522)
(778)
(282)
Impostos sobre outros ajustes ..........................
275
1.565
(2.654)
(430)
Provisões no resultado do exercício ..............
63.516
23.984
35.440
13.363
30. PARTES RELACIONADAS: As transações ativas e passivas entre empresas ligadas referemse, principalmente, à prestação de serviços e à recuperação de custos administrativos e de aluguéis.
Essas transações foram realizadas a taxas, prazos e valores de mercado.
31. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Companhia e suas controladas podem efetuar, no curso de
suas operações normais, transações com instrumentos financeiros registradas nas demonstrações
contábeis a valor de mercado, observados os critérios descritos na nota explicativa nº 3c). Nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, a Companhia e suas controladas não
realizaram operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
32. DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
Controladora
2005
2004
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício ......................................................................
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado
pelas atividades operacionais: ............................................................
Variações monetárias de provisão para tributos a longo prazo ..............
Redução das provisões a longo prazo....................................................
Resultado de equivalência patrimonial ..................................................
Aumento de capital ................................................................................
Ágio na subscrição de ações..................................................................
Modificações nos ativos e passivos:
Aumento em aplicações financeiras ....................................................
(Aumento) redução em outras contas a receber ..................................
(Aumento) redução dos créditos tributários ..........................................
Aumento em pagamentos a efetuar ....................................................
Aumento (redução) dos impostos e encargos a recolher ......................
Aumento (redução) de outras contas a pagar ......................................
CAIXA LÍQUIDO GERADO (UTILIZADO)
NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS..................................................
Dividendos recebidos/TJLP ................................................................
Aquisição de investimento ..................................................................
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO (GERADO)
NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ................................................
Dividendos pagos/TJLP ......................................................................
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO
NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ..........................................
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDA
NAS DISPONIBILIDADE ....................................................................
Saldo inicial do caixa..............................................................................
Saldo final do caixa ..............................................................................
VARIAÇÃO NO CAIXA ........................................................................
248.657
149.747
1.145
(671)
(264.776)
–
–
(15.645)
–
(515)
(160.871)
141.778
47.412
177.551
(14.480)
2.283
5.141
1.343
(94)
(1.778)
(57.686)
(2.284)
(6.334)
1.094
166
1.645
(23.230)
89.747
–
114.152
116.570
(167.167)
89.747
(66.694)
(50.597)
(63.379)
(66.694)
(63.379)
(177)
185
8
(177)
176
9
185
176
Consolidado
2005
2004
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício ......................................................................
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado
pelas atividades operacionais:
Variações monetárias de provisão
para tributos a longo prazo ................................................................
Aumento das provisões a longo prazo ..................................................
Aumento de capital ..............................................................................
Ágio na subscrição de ações ................................................................
Depreciações e amortizações..............................................................
Resultado na alienação de investimentos e imobilizado ......................
Ajuste com títulos e valores mobiliários ................................................
248.657
149.747
70.001
115.822
–
–
28.326
(1.538)
(3.265)
458.003
48.531
102.704
141.778
47.412
27.290
1.951
(1.336)
518.077
Modificações nos ativos e passivos:
Aumento em aplicações financeiras ....................................................
(493.584)
(584.350)
Aumento em prêmios a receber
e outras relacionadas a seguros ........................................................
(34.426)
(206.981)
Aumento em operações de crédito ......................................................
(20.104)
(34.728)
Aumento em depósitos judiciais ..........................................................
(43.540)
(21.251)
Aumento em outras contas a receber ....................................................
(1.490)
(256)
Aumento dos créditos tributários............................................................
(3.070)
(13.967)
Aumento das provisões técnicas
de seguros e previdência ....................................................................
231.714
380.677
Aumento em pagamentos a efetuar ....................................................
1.343
1.094
Aumento das participações minoritárias ................................................
69
66
Aumento (redução) dos débitos
com operações de seguros ..................................................................
(13.666)
32.102
Aumento dos impostos e encargos a recolher ........................................
2.688
17.536
Aumento (redução) de outras contas a pagar ........................................
2.467
(2.205)
CAIXA LÍQUIDO GERADO
NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ....................................................
86.404
85.814
Dividendos recebidos ............................................................................
3
–
Aquisição de investimentos ..................................................................
(250)
(22)
Aquisição de imobilizado de uso ............................................................
(25.308)
(26.046)
Aplicações no diferido............................................................................
(2.716)
(3.459)
Alienação de imobilizado ......................................................................
5.744
6.525
Alienação de investimentos ..................................................................
1.056
2.212
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO
NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ................................................
(21.471)
(20.790)
Dividendos pagos/TJLP ......................................................................
(66.694)
(63.379)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO ........................................................................
(66.694)
(63.379)
REDUÇÃO LÍQUIDA NAS DISPONIBILIDADES..................................
(1.761)
1.645
Saldo inicial do caixa ............................................................................
9.725
8.080
Saldo final do caixa ..............................................................................
7.964
9.725
VARIAÇÃO NO CAIXA ........................................................................
(1.761)
1.645
33. OUTRAS INFORMAÇÕES: a) Previdência Complementar: As controladas efetuaram
contribuições no total de R$ 2.932 (R$ 2.708 em 2004) à Portoprev - Porto Seguro Previdência
Privada, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, cujos benefícios,
estruturados na forma de um plano de contribuição definida, se destinam a proporcionar
complementação de aposentadoria aos funcionários de suas patrocinadoras. Em 31 de dezembro de
2005, a entidade contava com 2.064 (1.873 em 2004) participantes ativos. b) Cobertura de
Seguros: A cobertura de seguros do ativo imobilizado das controladas está contratada em
montantes considerados suficientes para assegurar a reposição dos bens e a continuidade das
operações em caso de sinistros. c) Serviços de Auditoria: Informações sobre a prestação de outros
serviços que não sejam de auditoria externa, pelo auditor independente. A Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes foi contratada pela Companhia em 2005 para prestação de serviços de
auditoria externa relacionados aos exames das demonstrações financeiras da Companhia.
Informamos que no exercício de 2005 a Companhia contratou outros serviços profissionais no
montante de R$ 48 não enquadrados como serviços de auditoria independente da Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes, que representaram cerca de 7% dos honorários de auditoria
externa da Companhia Consolidado, referente ao projeto de conversão das demonstrações
financeiras para os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S.
GAAP”) e para o International Financial Reporting Standards (“IFRS”). A Companhia, em discussão
com seus auditores independentes, concluiu que estes serviços são consistentes com a função do
auditor independente e não representam nenhuma violação das normas de independência aplicáveis
e não afetam a objetividade dos auditores, em razão do escopo e dos procedimentos executados.
34. REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES: Os administradores fazem jus a uma
remuneração, cujo montante global é fixado anualmente pela Assembléia Geral, bem como a uma
participação anual nos lucros. A remuneração total devida pela Companhia e controladas aos
Administradores foi R$ 34.137 em 2005 (R$ 23.602 em 2004).
35. BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS - CONSOLIDADO
Consolidado
2005
2004
Vale alimentação e refeição ..................................................................
38.494
32.882
Assistência médica e odontológica ........................................................
20.122
16.999
Vale-transporte......................................................................................
6.306
5.363
Instrução ..............................................................................................
2.868
3.093
Auxílio-creche ......................................................................................
2.280
2.040
Total......................................................................................................
70.070
60.377
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
JAYME BRASIL GARFINKEL
Presidente
CASIMIRO BLANCO GOMEZ
Vice-Presidente
MANOEL SABINO NETO
Conselheiro
MARCO ANTONIO VETTORI
Conselheiro
MÁRIO URBINATI
Conselheiro
PAULO ANTONIO DA SILVA ABARNO
Conselheiro
SYLVIO SACRAMENTO FERNANDES
Conselheiro
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
JAYME BRASIL GARFINKEL - Presidente
MÁRIO URBINATI - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
CONTADOR
JOSÉ TADEU MOTA - Diretor
CELSO DAMADI - CRC 1SP 197919/O-2
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da
Porto Seguro S.A.
São Paulo - SP
1. Examinamos os balanços patrimoniais, individuais e consolidados, da Porto Seguro S.A. e
controladas, levantados em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e das origens e aplicações de recursos
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume
de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia e das controladas; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
representativas adotadas pela administração da Companhia e das controladas, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e
consolidada da Porto Seguro S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, o resultado
de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido (controladora) e as origens e aplicações
de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
4. Adicionalmente, examinamos as demonstrações do fluxo de caixa (individuais e consolidadas)
correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, apresentadas na nota
O Comitê de Auditoria da Porto Seguro S.A. foi constituído pelo seu Conselho de Administração, em
reunião realizada em 16 de dezembro de 2005. É composto por membros independentes, de
acordo com as melhores práticas de governança corporativa, aplicáveis às companhias que
tenham suas ações negociadas no Novo Mercado da Bovespa e atendendo ao que estabelece a
legislação, especificamente a Resolução nº 118/04, do Conselho Nacional de Seguros Privados e a
Resolução nº 3.198/04, do Banco Central do Brasil. A atuação do Comitê de Auditoria abrange todas
as empresas do conglomerado Porto Seguro, sendo exercida a partir da Porto Seguro S.A.,
companhia aberta e detentora do controle das empresas que integram o conglomerado. Em linha
com esse procedimento está o próprio objeto social da Porto Seguro S.A., qual seja: a participação
em empresas, nacionais e estrangeiras, que explorem: (i) atividades de seguros em todos os
ramos; (ii) atividades privativas de instituições financeiras e equiparadas; (iii) atividade de
prestação de serviços e comercialização de equipamentos de monitoramento eletrônico e de
sistemas de proteção patrimonial; e (iv) atividades correlatas ou complementares à atividade de
seguro e as demais atividades descritas em seu estatuto. A responsabilidade pela elaboração,
apresentação e integridade das demonstrações contábeis da Porto Seguro S.A. e de suas
controladas é da Administração, bem como pela implementação e manutenção de controles
internos adequados à complexidade de suas operações, visando à estrita observância das práticas
contábeis adotadas no Brasil e das normas e regulamentos editados pelo Conselho de Seguros
Privados - CNSP, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, Banco Central do Brasil - BACEN e Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes é a responsável pela auditoria das
demonstrações contábeis da Porto Seguro S.A. e de suas controladas, inclusive das
demonstrações contábeis consolidadas. Por meio do exame de auditoria, conduzido de acordo
com as normas de auditoria adotadas no Brasil, emite opinião se elas representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Porto
Seguro S.A. e de suas controladas, consoante às práticas contábeis adotadas no Brasil e às
normas emitidas pelos órgãos reguladores acima mencionados. Ao Comitê de Auditoria compete,
principalmente, avaliar, acompanhar e recomendar, de forma independente: (i) o pleno
atendimento a dispositivos legais e normativos aplicáveis à Porto Seguro S.A. e às suas
controladas, considerando as particularidades afetas a cada empresa, além de regulamentos e
políticas internas; (ii) os sistemas de controles internos da Porto Seguro S.A. e de suas controladas;
(iii) as demonstrações contábeis da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (iv) os trabalhos
desenvolvidos pelas auditorias interna e externa; e (v) a correção ou aprimoramento de políticas,
práticas e procedimentos identificados no âmbito de sua atuação. O Comitê de Auditoria deu início
às suas atividades operacionais, tomando por base o disposto no seu Regulamento, aprovado pelo
Conselho de Administração. Desde então, o Comitê, por meio de reuniões com diversas áreas da
organização, solicitou informações e relatórios, de modo a tomar conhecimento da estrutura e
funcionamento de seu ambiente de controles internos e de gerenciamento de riscos. O Comitê
explicativa nº 32 às demonstrações contábeis, aplicando os mesmos procedimentos descritos no
parágrafo 2. Essas demonstrações, não requeridas pela legislação societária brasileira, foram
elaboradas para propiciar informação adicional. Em nossa opinião, essas demonstrações contabeis
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o fluxo de caixa (individual e
consolidado) da Porto Seguro S.A. correspondente aos exercícios findos naquelas datas, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2006
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Francisco A. M. Sant’Anna
Contador CRC nº 1 SP 120424/O-8
RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
procurou avaliar o nível dos trabalhos realizados pela auditoria interna e externa, bem como a
política de independência mantida. Além disso, requisitou documentos relacionados aos aspectos
contábeis e financeiros do conglomerado, aos processos judiciais em andamento, à política de
informática, aos controles empregados e sua efetividade e às recomendações da auditoria externa,
analisando também as normas especificamente aplicáveis aos setores nos quais a Companhia
atua e seu cumprimento. O Comitê reuniu-se com o Auditor Independente e tomou conhecimento
do parecer emitido sobre as demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2005 da Porto Seguro S.A. e de suas controladas. Assim, baseando suas conclusões nas
atividades desenvolvidas desde sua instalação e consideradas as limitações naturais daí
decorrentes, o Comitê entende que as demonstrações contábeis auditadas, relativas ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2005 foram elaboradas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, recomendando sua aprovação pelo Conselho de Administração.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2006
Carlos Atushi Nakamuta
Fernando Fadul Villibor
Fernando Kasinski Lottenberg
www.portoseguro.com.br