REFLEXÕES SOBRE O MERCADO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
SERVIÇO SOCIAL MATOGROSSENSES1
2
Annelyse Cristine Cândido
3
Greyce Kelle de Oliveira Neves
4
Luciana Trugillo Pelloso
Resumo: O presente artigo é fruto de pesquisa desenvolvida pelo
Grupo Trabalho e Sociabilidade1, sob o titulo "O mercado de
Trabalho dos Assistentes Sociais de Mato Grosso", que tem sido
realizada desde julho de 2007, na Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT -. O texto traz uma breve reflexão sobre as
transformações em curso no mundo do trabalho para, posteriormente,
problematizar como estas mudanças afetam o mercado de trabalho
dos assistentes sociais.
Palavras-chave: Mercado de trabalho, acumulação flexível,
condições de trabalho.
Abstract: The present article is the result of the research developed
by the Work and Sociability Group, under the title "The labor market of
the Social Assistants of Mato Grosso", which has been carried
through since July of 2007, in the Federal University of Mato Grosso UFMT -. The text brings a brief reflection on the transformations in
course in the labor world to, thereafter, problematize how these
transformations affect the labor market of the social assistants.
Key words: Labor market, flexible accumulation, labor conditions.
1
O grupo de pesquisa tem como coordenadora: Prof. Dra.Izabel Cristina Dias Lira, é composto também
pelos professores pesquisadores Ms. Jaime Hillesheim, Ms. Adriana Lucinda, Dra. Irenilda Ângela dos
Santos e a Agente Fiscal do CRESS/MT Inara Koga. Através do Programa de Iniciação Científica do
CNPq/FAPEMAT também constituem o grupo de pesquisa as acadêmicas Karina Roque, Letícia Meira
do Carmo, Rafaella Pereira e Larissa Lima.
2
Graduanda. Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail: [email protected]
3
Graduanda. Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail: [email protected]
4
Graduanda. Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail: [email protected]
I - Introdução
Ao analisar o m ercado de tr abalho é necessár io levar em conta as
transformações no mundo do trabalho que se processam especialmente a partir dos
anos 70, relacionadas ao modo de produção capitalista, que, com o intuito de recuperar
seus níveis de produtividade e manter o controle sobre os trabalhadores, reestruturou
intensamente o processo da produção.
A crise do padrão taylorista-fordista, vivenciada a partir deste período,
impulsionou o capital a desenvolver um processo de reestruturação para recuperar seu
ciclo produtivo e garantir a manutenção do domínio político sobre a classe
trabalhadora. Em outras palavras, o capital procurou "... um projeto de recuperação da
hegemonia nas mais diversas esferas da sociabilidade" (ANTUNES, 1999: 48).
II - Resgate panorâmico das alterações no mundo do trabalho.
As transformações na forma de estruturação da sociedade capitalista, não
ocorrem apenas na esfera produtiva, como as formas de acumulação flexível, avanço
tecnológico, novas formas de gestão organizacional do trabalho, mas também
extrapolam os campos, econômico, político e social para atingir a esfera cultural e o
plano ideológico, ou seja, há uma correspondência entre o processo de produção e
reprodução da força de trabalho.
Esta atual fase de organização do capital, decorrente de influências do modelo
produtivo japonês e que se apresentou aos países ocidentais como alternativa à crise do
Fordismo, é caracterizada por elementos que dispõem das relações de trabalho e
produção de maneira favorável aos capitalistas para que possam utilizar mecanismos,
cada vez mais eficientes na extração e exploração do trabalho. Por isso, a acumulação
flexível não visa superar as contradições inerentes à sociedade capitalista, tampouco tem
trazido benefícios aos trabalhadores.
O toyotismo, forma de organizar a produção e processo de trabalho, nasce no
Japão, na fábrica da Toyota, na década de 40 (período pós-45) e fundamenta-se em
uma produção mais flexível, sendo possível aos trabalhadores operarem vári as
máquinas, simultaneamente, exercendo múltiplas funções. Dessa maneira, houve o
aumento da produtividade, impulsionado, também, pela intensificação do ritmo e
velocidade da produção sem contratação de novos operários.
Alguns autores, como David Harvey (1989) apontam como conseqüência da
manifestação do regime de acumulação flexível a "... divisão de mercados, o
desemprego, a divisão global do trabalho, o capital volátil, o fechamento de unidades, a
reorganização financeira e tecnológica (...)". (Harvey apud ANTUNES, 1999: 50). Além
disso, neste contexto, há o predomínio da "liofilização organizativa" que se caracteriza pelo
enxugamento de unidades produtivas com eliminação de postos de trabalho e
terceirização.
Quanto ao processo de terceirização, este incorporou características da
informalidade pela sua flexibilização e pelas possibilidades que ambas oferecem de
mascarar a exploração, ao passo que, a relação capital e trabalho é substituída por
uma aparente relação entre possuidores de mercadoria que se defrontam na esfera da
circulação. O que fica evidente é que esses novos processos de trabalho e acumulação vão
ao encontro dos interesses da ordem burguesa e redefinem as formas de
subsunção do trabalho ao capital.
Como comenta Tavares:
[...] os processos derivados da flexibilidade, longe de serem indicativos de
independência, confirmam a plenitude do fetichismo da mercadoria, na medida em que
até o trabalho informal assume função produtiva, inclusive como parte da organização
coletiva do trabalho. (TAVARES, 2002: 202)
O padrão toyotista com suas novas formas de acumulação flexível tem como
objetivo atingir elevados índices de produtividade, dispondo de menor contingente de
trabalhadores, isto é, intensificando as condições de exploração da força de trabalho. Isso
ocasionou uma forte flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas,
fragmentação da classe trabalhadora, enfraquecimento do sindicalismo de classe,
crescente terceirização, informalidade e precariedade do trabalho.
A organização contemporânea da produção cria mecanismos que intensificam a
exploração do trabalho através de relações que parecem fugir à forma clássica de
extração de mais valia, e o que parece ocorrer, é uma resistência ao enfretamento
dessa realidade. Segundo Tavares:
[ ... ] Vi ve-s e hoje uma cul t ur a de s ubmis s ão que at i nge não s ó os
trabalhadores, mas também grande parte da intelectualidade, demonstrando serem
raras as vozes que questionam no desenvolvimento econômico o fluxo da exploração.
(TAVARES, 2002:104)
O que ocorre, junto com as transformações do e no trabalho, são as mudanças na
esfera político-ideológica, configuradas pelo projeto neoliberal. Este projeto dá unidade
política e define as estratégias para a implantação do novo padrão produtivo, como bem
arremata Antunes:
A vigência do neoliberalismo ou de políticas sob sua influência, propiciou
condições em grande medida favoráveis à adaptação diferenciada de
elementos do toyotismo no Ocidente". Neste sentido, as políticas econômicas e sociais
implementadas pelos governos neoliberais, como no caso brasileiro, respondem às
exigências do ideário neoliberal definidas no receituário dos representantes do capital
internacional, tais como: a privatização de empregos estatais, o enxugamento dos
gastos sociais, a reforma da Previdência Social, a flexibilização das relações de
trabalho, a refilantropização da assistência social, a institucionalização do
voluntariado etc. (ANTUNES, 1999:58)
Enfim, esses elementos que configuram o novo padrão produtivo da
acumulação flexível tais como desconcentração espacial, flexibilidade, mobilidade
geográfica, nos processos de trabalho, nos mercados de trabalho e no consumo, têm
se constituído como obstáculos para a organização dos trabalhadores na defesa de
seus interesses.
Ainda assim, a realidade atual do capitalismo - neoliberal, começa a mostrar
seus limites e dificuldades, diante do desregramento financeiro e especulativo a que se
chegou, uma vez que se intentou produzir sem o trabalho e consumir na esfera
financeira. Especialmente a partir do segundo semestre de 2008 o mundo capitalista
passa a enfrentar um novo período de forte recessão econômica e no mercado abremse espaços para regulação e intervenção estatal ou de organismos internacionais
multilaterais na economia e no mercado financeiro.
O anteriormente caracterizado como Estado mediador da economia aparece na
atual conjuntura de crise do modo e modelo de produção, como o Estado interventor,
no qual, o capital espera respostas a mais uma crise cíclica. Dessa crise, que se iniciou
no mercado imobiliário americano, mas que atingiu a economia mundial, se poderá ter
duas vertentes de enfrentamento: a primeira fundamentada na idéia da intervenção do
Estado apenas como forma de tentar "salvar" o sistema financeiro, substituin do a
ideologia neoliberal por outra ainda nos moldes do capitalismo monopolista, a segunda,
fundamentada numa rearticulação e reconfiguração da relação do Estado e da
sociedade civil com o mercado, objetivando ir além das intervenções do Estado na
economia para salvaguardar o sistema econômico, em direção à construção de uma
sociedade capaz de garantir de modo concreto os direitos sociais para todas as
pessoas. (POCHMANN, 2009). Sendo assim, enquanto não se tem claramente
qual será a resposta estatal, os efeitos da crise atinge frontalmente a classe
trabalhadora se fazendo presente no mundo do trabalho, pois,
A falência de diversas empresas, bem como a diminuição do crédito em
circulação, reduzem os níveis de consumo e investimento, o que gera,
conseqüentemente, a queda no nível das atividades econômicas. O resultado
mais imediato deste ciclo econômico descendente é o aumento do
desemprego dos trabalhadores. Nos Estados Unidos, epicentro da atual crise,
segundo dados do Departamento do Trabalho, os pedidos nacionais de
auxílio-desemprego aumentaram consideravelmente, alcançando 497 mil
pedidos. É a maior marca registrada desde os ataques terroristas de 11 de
setembro de 2001, sinalizando fortes indícios de recessão na maior economia
mundial. A previsão é de piora do quadro social, pois se estima que 100 mil
trabalhadores percam, a cada mês, seus postos de trabalho, o que pode
resultar em um aumento na taxa de desemprego do país de 6% para 8%. No mês
de outubro, 240 mil vagas foram fechadas; no acumulado do ano, 1,2 milhões
de postos de trabalho desapareceram. Conforme declara Joseph Stiglitz, "os
Estados Unidos não estão tecnicamente em recessão. Mas isso é menos
importante que o fato de que a economia vai operar bem abaixo de seu
potencial, e o desemprego vai crescer". (BRANCO, 2009)
Para além do rebatimento no mundo do trabalho, sabe-se que os efeitos e
defeitos dessa crise, acentuarão a questão social e, sendo esse o objeto da atuação do
Assistente Social, é necessário que a categoria profissional se apropr ie teórica e
metodologicamente dos processos sociais que se anunciam.
III - As competências profissionais do assistente social.
As alterações que recaem sobre o mercado de trabalho, decorrentes do modo de
produção - toyotista - do capitalismo e mudam as condições de trabalho refletem sobre a
realidade do Serviço Social e suas demandas. A dinâmica capitalista reforça a relação
econômico-social, sendo este o campo que se move o Serviço Social, ficando claro que
"para
se
compreender
a
totalidade
social
é
imprescindível
considerar
a
indissolubilidade entre a dimensão social e econômica" (TAVARES, 2006)
O Serviço Social, por sua vez, uma profissão de natureza interventiva e inserida na
divisão sócio-técnico do trabalho, tem como foco de sua intervenção as expressões da
questão social 5, logo são parte de suas ações as situações que decorrem das
transformações na esfera do trabalho.
Conforme salienta Guerra:
A conjuntura atual coloca desafios mais complexos ao mundo do trabalho. O
assistente social como trabalhador só se realiza quando sua força de trabalho é
vendida no mercado por intermédio de determinadas condições e relações de
trabalho, meios e mediações tais como: um contrato (formal ou informal) que define as
bases nas quais se dará o exercício profissional do assistente social (em termos de:
jornada de trabalho, funções, atribuições etc.), além de normas, rotinas, enfim, pela
legislação trabalhista vigente. Estas definem um tipo de relação que se estabelece
entre o profissional e a instituição, bem como determina as atividades/projetos para
os quais é contratado, limita a sua autonomia que será sempre relativa ao
contexto sócio-histórico e à capacidade estratégica do profissional. (GUERRA,
1995:6)
Desse modo faz-se necessário que o profissional - Assistente Social – tome
conhecimento dessas transformações para direcionar sua prática.
Neste sentido, Serra afirma que o Assistente Social precisa, conhecer as
condições materiais de existência de suas práticas profissionais desenvolvidas
5
Conforme IAMAMOTO (2001) a "questão social diz respeito ao conjunto das expressões
das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a
intermediação do Estado. Sua gênese está no caráter coletivo da produção, contraposto à
apropriação privada da própria atividade humana - o trabalho, das condições necessárias à sua
realização, assim como de seus frutos". Portanto, de forma sucinta, a questão social "expressa "as
disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de
gênero, características ético-raciais e formações regionais" envolvendo os seguimentos da
sociedade civil e poder estatal. Assim, envolve uma luta aberta e surda pela cidadania." (IAMAMOTO,
segundo a divisão sócio-técnica do trabalho, o papel político e a dimensão social
dessas práticas. (SERRA, 1998:15)
Importante salientar que esta prática pode contribuir para a alteração ou
manutenção do status quo e neste sentido, é imprescindível que o profissional de
Serviço Social tenha clareza da função social da profissão e compreenda a
"necessidade da prática/utilidade dessa prática à manutenção ou transformação de certa
lógica social, caracterizando desta forma a função social da profissão. (idem:15)
Assim, os desafios postos aos profissionais de Serviço Social, além das novas
modalidades de produção e reprodução social, anteriormente explicitados, passa a
exigir "a refuncionalização de procedimentos operacionais, também determinando um
rearranjo de competências técnicas e políticas que (..) assumem o estatuto de
demandas à profissão (MOTA;
AMARAL, 1998: 24), presentes no fazer cotidiano.
Sendo assim, as características do mercado de trabalho, podem oferecer,
Um conjunto de informações a partir das quais é possível identificar as
necessidades sociais que estão subjacentes às demandas profissionais, posto
que, segundo nosso entendimento, as demandas não se confundem com as
necessidades sociais propriamente ditas (..) (idem: 25)
E assim continua a mesma autora:
As demandas, a rigor, são requisições técnico-operativas que, através do mercado
de trabalho, incorporam exigências dos sujeitos demandantes (...) por isso mesmo, a
identificação das demandas não encerra o desvelamento das reais necessidades que
as determinam. (idem:25)
Assim, a problematização das demandas que se colocam no mercado de
trabalho profissional devem ser vinculadas às reais necessidades dos demandantes do
Serviço Social, no sentido de estabelecer as mediações necessárias à intervenção que se
deseja, de acordo com o compromisso ético-político assumido.
IV - Condições de trabalho no cenário matogrossense.
Através da pesquisa 6 foi possível identificar
e analisar
como
as
transformações do mundo do trabalho repercutem nas condições de trabalho do
profissional do Serviço Social em Mato Grosso, especialmente quanto aos aspectos
objetivos que marcam o contexto dos espaços sócio-ocupacionais.
2001:16-17)
6
A primeira fase da pesquisa, consistiu no envio - por correio e via correio eletrônico - do instrumental
(questionário) para todos Assistentes Sociais ativos do Estado de Mato Grosso (1.049), cadastrados no
CRESS/MT na data do início da pesquisa . Obteve-se o retorno foi de 218 questionários, correspondendo a 20,78%
do universo.
Dessa forma, averigou-se que 86 % dos Assistentes Sociais atuam em esfera
pública, 9,8% na esfera privada, sendo que 4,1% não informaram. Ainda assim, quando
questionados sobre a modalidade de vínculo com a Instituição Empregadora (IE), 53,9 %
afirmaram ser Estatutário, 16,1% eram contratados por tempo determinado, 8,8%
afirmaram que a relação empregatícia estava respaldada em Contrato por Tempo
Indeterminado. Constatou-se ainda que 5,2% dos profissionais eram terceirizados e
9,8% afirmaram possuir vínculos empregatícios de outra natureza. Ainda, 5,7 % não
responderam.
O confronto desses dois dados reafirmam pontos fundamentais para demonstrar a
flexibilização da forma de contratação dos Assistentes Sociais. Primeiro, observa-se que
há uma predominância da atuação em espaço sócio-ocupacional público, ainda que
num contexto neoliberal, no qual poderia se pressupor uma redução dos postos de trabalho
nesta esfera. Contudo, os processos de descentralização e municipalização de políticas
públicas apontam para um aumento dos postos de trabalho na esfera pública municipal. O
segundo dado demonstra que apesar da grande maioria dos Assistentes Sociais
estarem atuando na esfera pública, tem diminuído substancialmente a quantidade
de contratos estatutários, para contratação por tempo determinado e outros regidos ou não
pela CLT, o que traz à tona, o que David Harvey chamou de novas modalidades do
trabalho (empregados em tempo parcial, casuais, tempo determinado, temporários,
subcontratação e treinados com subsídio público), provocadas pela
reestruturação
econômica.
Quando questionadas, sobre a quantidade de vínculos empregatícios na área do
Serviço Social, 79,3 % informaram apenas um, 15% dois vínculos, 0,6% três vínculos
e 2,6% não informaram. O fato do Assistente Social ter que procurar mais que um
emprego (pluriemprego), demonstra, entre outros aspectos, que há uma
desvalorização salarial, levando os profissionais a buscarem mais de uma colocação no
mercado de trabalho. Tal realidade contribui para a precarização do trabalho, redução da
qualidade dos serviços prestados e para o stress profissional.
A carga horária desses profissionais são predominantemente de quarenta
horas e quando interrogados sobre as condições de trabalho oferecidas pela Instituição
Empregadora, 49,7% afirmaram ser boas, 36,8% regulares, 4,7% péssimas e 4,7% não
informaram. Constata-se que nem sempre o espaço físico é adequado para a
realização das atividades inerentes à função (faltando condições básicas como salas
para atendimento individualizado, veículos etc, que pode ser observado tanto no
questionário aplicado, como nas entrevistas feitas), bem como os recursos financeiros
disponíveis para a viabilização das propostas de trabalho são insuficientes.
As demandas colocadas aos Assistentes Sociais são as mais diversas, algumas
vezes não sendo relacionadas à sua competência, mas que acabam sendo
encaminhadas em decorrência das necessidades dos usuários, já que muitas vezes
são demandas que parecem não ter lugar na dinâmica institucional. Ainda assim,
grande parte das atividades realizadas pelos Assistentes Sociais, estão no campo da
execução das políticas sociais, o que reafirma a máxima de Netto (1992) de que,
muitas vezes, " o assistente social se limita a ser executor terminal de políticas sociais".
Quando questionados sobre qual atividade principal da Instituição Empregadora,
34,2 % afirmaram que atuavam na política de Assistência Social, 31,1% saúde, 7%
educação, 6,2% Habitação, e as demais distribuídas entre previdência, indústria,
comércio, serviços e política de meio ambiente.
Outro dado relevante, é que quando questionados se a Instituição Empregadora
oferecia condições de aperfeiçoamento profissional, 80,4% afirmaram que sim. Já
outros 14,6% disseram que não, e 7,2% não informaram. Esse aspecto revela que as
instituições incentivam o aperfeiçoamento profissional, sendo essa uma das vertentes
políticas do modelo japonês, que aposta no aperfeiçoamento profissional do intelectual
orgânico, para que possa desempenhar melhor suas atividades dentro da instituição.
V - Conclusão
A partir das referências bibliográficas consultadas, do retorno dos questionários por
parte dos Assistentes Sociais, e das entrevistas realizadas, verificou-se que as
alterações no mundo do trabalho, atingem substancialmente o mercado de trabalho dos
profissionais de Serviço Social do estado de Mato Grosso, bem como revelam no vas
demandas e redefinem outras.
Percebe-se também, que em se tratando dos dados referentes ao tipo de prática
desenvolvida existem contradições acerca da teoria e do método implementado, ou seja,
embora proclame-se uma teoria critica, o método, por sua vez, evidencia uma
intervenção ainda pautada no funcionalismo e no institucionalismo.
Há de ressaltar também sobre a baixa participação na pesquisa por parte da
categoria, caracterizando com isso o possível não entendimento dos mesmos, sobre a
relevância da pesquisa, e da sua utilização no sentido de que esta pode contribuir para os
rumos da profissão no cenário matogrossense.
Sendo assim, o presente estudo não esgota aqui as considerações acerca da
temática, antes traz alguns elementos concernentes ao perfil e formação profissional,
política de atuação e as condições de trabalhos aqui explicitadas sucintamente, a fim
de contribuir em alguma medida com o ser e o vir a ser da profissão.
VI - Referências Bibliográficas
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