UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
FORMAÇÃO HUMANA
Deolindo Nunes de Barros
A Política Africana do Brasil e o seu Conseqüente Acordo de Cooperação
Cultural com os Países Africanos: o Caso do Intercâmbio Educacional
com Cabo Verde.
Rio de Janeiro
Outubro de 2007
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
FORMAÇÃO HUMANA
Deolindo Nunes de Barros
A Política Africana do Brasil e o seu Conseqüente Acordo de Cooperação
Cultural com os Países Africanos: o Caso do Intercâmbio Educacional com
Cabo Verde.
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Políticas Públicas e
Formação Humana da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro como requisito
parcial para a obtenção do Título de Mestre
em Políticas Públicas e Formação Humana.
Orientador: Pablo Antonio Amadeo Gentili
Rio de Janeiro
Outubro de 2007
DEOLINDO NUNES DE BARROS
A POLÍTICA AFRICANA DO BRASIL E O SEU CONSEQUENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL COM OS PAÍSES
AFRICANOS: O CASO DO INTERCÂMBIO EDUCACIONAL COM CABO
VERDE
Dissertação submetida a julgamento e aprovação para a obtenção do grau de Mestre
em Políticas Públicas e Formação Humana no Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________________________
Prof. Pablo Antonio Amadeo Gentili, Doutor
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador
_________________________________________________________________________
Prof. Gaudêncio Frigotto, Doutor
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Examinador
_________________________________________________________________________
Prof. Jacques D’Adesky, Doutor
Universidade Cândido Mendes
Examinador
DATA DE APROVAÇÃO: ____ de ____________ de 2007.
RESUMO
BARROS, Deolindo Nunes de. A Política Africana do Brasil e o seu Conseqüente
Acordo de Cooperação Cultural com os Países Africanos: o Caso do Intercâmbio
Educacional com Cabo Verde. Rio de Janeiro, 2007, 130 pp. Dissertação (Mestrado) em
Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio
de Janeiro, 2007.
A finalidade precípua deste estudo consiste em analisar e compreender a estratégia
política africana do Brasil, suas tensões, limites, configurações, dinâmicas e propósitos
em relação à África, com ênfase nas suas políticas de cooperação cultural com os países
do continente africano e, nesse particular, o intercâmbio educacional com a República
de Cabo Verde. No primeiro momento, apresentamos os elementos analíticos de Cabo
Verde. Seguidamente o Programa Estudante Convênio de Graduação – PEC-G, e sua
relevância para os países aos quais se destina. No caso particular de Cabo Verde, onde
se nota ainda o estado incipiente das instituições de ensino superior (IES),
apresentaremos essas instituições existentes, bem como a discussão da educação como
capital humano e fator de desenvolvimento socioeconômico do país. Descreveremos os
Atos assinados no plano cultural-educacional desde o início da iniciativa política
brasileira até hoje, referente ao continente africano, apresentando essa série de Acordos
existentes. Termina-se indagando, refletindo e analisando as estratégias, tensões e
limites dessa política do Brasil em relação à África, examinando seus resultados e
implicações para ambos os lados do Atlântico.
Palavras-chave: Política Africana do Brasil, Acordo de Cooperação, Intercâmbio
Educacional, Relações Brasil-África.
RESUMEN
BARROS, Deolindo Nunes de. La Política Africana de Brasil y su Consecuente
Acuerdo de Cooperación Cultural con los Países Africanos: el Caso del Intercambio
Educativo con Cabo Verde. Rio de Janeiro, 2007, 130 pp. Dissertação (Mestrado) em
Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio
de Janeiro, 2007.
La principal finalidad de este estudio consiste en analizar y comprender la estrategia
política africana de Brasil, sus tensiones, límites, configuraciones, dinámicas y
propósitos en relación a África, con énfasis en sus políticas de cooperación cultural con
los países del continente africano, y en particular, el intercambio educativo con la
República de Cabo Verde. En un primer momento, presentamos los elementos
analíticos de Cabo Verde. Seguidamente el Programa Estudante Convênio de
Graduação – PEC-G, y su relevancia para los países a los cuales se destina. En el caso
particular de Cabo Verde, donde se nota todavía el estado incipiente de las instituciones
de educación superior (IES), presentaremos esas instituciones existentes, así como la
discusión de la educación como capital humano y factor de desarrollo socioeconómico
del país. Describiremos los Acuerdos firmados en el plano cultural-educacional desde el
inicio de la iniciativa política brasileña hasta ahora, referente al continente africano,
presentando esa serie de Acuerdos existentes. Se termina indagando, reflexionando y
analizando las estrategias, tensiones y límites de esa política de Brasil en relación a
África, examinando sus resultados e consecuencias para ambos lados del Atlántico.
Palabras claves: Política Africana de Brasil, Acuerdo de Cooperación,
Intercambio Educativo, Relaciones Brasil-África.
INTRODUÇÂO
O presente trabalho analisa a política africana do Brasil, examinando suas
estratégias e propósitos, ao implementar cooperação com os países africanos.
No caso concreto de Cabo Verde, realçaremos o intercâmbio educacional que teve
seu início no final da década de 1970 (1979), sem contar que com outros países da
região, dependendo de cada caso, essa cooperação teve lugar muitas vezes
anteriormente, como por exemplo, no caso de Senegal (1964), o que veremos adiante.
Entretanto, numa primeira aproximação, podemos notar que se trata de uma
estratégia política de cooperação implementada pelo Brasil em relação aos países do
terceiro mundo, especialmente os países africanos, desde a década de 60/70 do século
passado aos dias atuais, o que teve como resultado político-prático, essa cooperação no
campo educacional.
Não vamos poder, no entanto, analisar o intercâmbio educacional Brasil/Cabo
Verde, sem, no entanto, indagar sobre essa política africana do Brasil no contexto da
bipolarização mundial, da Guerra Fria e do conflito Leste/Oeste, até chegarmos à
conjuntura política atual. Teremos, igualmente, de indagar sobre a estratégia, a
intenção, o propósito, bem como a posição que queria assumir o Brasil nesse cenário,
ao aproximar-se dos países africanos implementando diversas políticas de cooperação,
no caso concreto de Cabo verde e, neste particular, o intercâmbio cultural/educacional.
Abriremos o primeiro capítulo com uma breve apresentação do nosso país (Cabo
Verde), fazendo o que seria a sua contextualização histórica, geográfico-ambiental,
político-governamental, socioeconômica, e sócio-cultural. Trataremos também do
processo de luta anticolonial para a libertação de Cabo Verde e Guiné-Bissau do jugo
colonial português, tendo necessariamente que mencionar o grande herói dessa luta –
Amílcar Cabral -, filho dessas duas nações.
O segundo capítulo abordaria o Programa Estudante-Convênio de Graduação (PECG) propriamente dito, seu histórico e suas referências, e a questão educacional –
educação superior – em Cabo Verde.
No terceiro capítulo descreveremos o histórico desses Acordos culturais bilaterais
entre o Brasil e os países africanos, desde seus primórdios até os dias atuais, o que
acontece com a esmagadora maioria dos países do continente.
No último capítulo, analisaremos as estratégias, desafios e tensões dessa política
africana brasileira e seus possíveis impactos e implicações para ambos os lados.
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