PRÊMIO AMIGO DO MEIO AMBIENTE 2014
INSTITUTO BUTANTAN
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS MERCURIAIS EM ESTABELECIMENTO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO:
O CASO DO INSTITUTO BUTANTAN
Neuzeti Maria dos Santos
Tel: (11) 26279364
E-mail: [email protected]
São Paulo
Setembro, 2014
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RESUMO
O mercúrio é um metal que se apresenta sob diversas formas químicas, podendo ser
divididas em três categorias básicas: mercúrio metálico ou elementar, mercúrio inorgânico e
mercúrio orgânico. O mercúrio metálico é uma espécie de interesse do ponto de vista de saúde
pública e ambiental devido sua alta toxicidade. As atividades relacionadas com a assistência à
saúde estão entre as fontes importantes de emissões antrópicas de mercúrio. Existem
alternativas ao uso do mercúrio que são seguras e economicamente viáveis para quase todas
suas aplicações no cuidado da saúde. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo publicou
a Resolução SS-SP nº 239 em 07/12/2010, proibindo a compra, o uso e o armazenamento de
materiais contendo mercúrio nas instituições vinculadas. Ainda definiu que os mesmos
deveriam ser destinados de acordo com a legislação vigente. Diante deste cenário, o Instituto
Butantan, um centro de pesquisa biomédica, responsável pela produção de vacinas e de soros
para uso profilático e curativo e que também desenvolve diversas pesquisas relacionadas com
a saúde pública, comprometido com as questões socioambientais e atendimento legal, realizou
a substituição dos termômetros contendo mercúrio. Foram encaminhados 183 kg de resíduos
para empresa especializada no processo de desmercurização, onde o mercúrio destilado foi
extraído e os demais materiais saíram do processo descontaminados.
1. INTRODUÇÃO
O mercúrio é considerado um dos metais mais perigosos no que diz respeito à
contaminação ambiental e a saúde humana. Apesar de conhecido como substância altamente
tóxica, o mercúrio, apresenta ampla aplicação. Na sua forma metálica, o mercúrio é usado para
a extração de ouro e prata, em manômetros para medir e controlar a pressão, em restaurações
de amálgama dental, em interruptores elétricos e eletrônicos, em lâmpadas fluorescentes e, em
termômetros.
A ruptura de equipamentos contendo mercúrio, com consequente derramamento do metal,
pode ocasionar exposição ocupacional ao mercúrio, além de problemas ambientais, visto que a
incineração de resíduos mercuriais oriundos do Serviço de Saúde é uma das principais fontes
de emissão de mercúrio lançado na atmosfera.
Diante deste cenário, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Administração em Saúde e
Segurança Ocupacional (OSHA) e o Instituto Nacional de Segurança e Saúde (NIOSH), sendo
estes últimos órgãos do governo americano, estabeleceram políticas públicas, considerando a
exposição ao mercúrio um fator de risco ocupacional e estabeleceram limites para exposição
ao metal. No final da última década, o setor de saúde dos EUA praticamente eliminou
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dispositivos médicos à base de mercúrio e hoje é praticamente impossível comprar um
termômetro de mercúrio nesse país.
No Brasil, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP), publicou a Resolução SSSP nº 239 em 07/12/2010, proibindo a compra, o uso e o armazenamento de materiais
contendo mercúrio nos estabelecimentos assistenciais da SES-SP e determinou que os
mesmos devam ser destinados de acordo com a legislação vigente, em todas as unidades
licenciadas para sua recepção, tratamento e disposição.
Comprometido com as questões ambientais, com a segurança de seus trabalhadores e
colaboradores e com o atendimento da legislação vigente, o Instituto Butantan, considerado um
dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo e um dos principais centros produtores
de vacinas e soros antivenenos e antitoxinas, para uso profilático e curativo no Brasil, criou em
2012 o Programa de Gerenciamento de Resíduos, com a finalidade de orientar e executar
ações relativas ao gerenciamento dos resíduos do instituto.
Como parte deste programa e em atendimento especificamente a Resolução SS-SP nº 239, o
IBu, substituiu os termômetros contendo mercúrio por termômetros menos impactantes à saúde
e ao meio ambiente.
2. OBJETIVO
Este trabalho tem o objetivo de apresentar o processo, bem como os fluxos realizados pelo
Instituto Butantan na substituição dos termômetros contendo mercúrio por termômetros menos
impactantes à saúde e ao meio ambiente.
3. DESENVOLVIMENTO
A metodologia utilizada para atingir os objetivos do trabalho seguiu os passos abaixo
descritos.
1. Levantamento bibliográfico sobre a temática dos resíduos perigosos e normas vigentes
no país, em especial sobre mercúrio;
2. Diagnóstico do passivo de resíduos mercuriais;
3. Descrição das ações para o gerenciamento de resíduos mercuriais;
4. Resultados do processo.
Durante a etapa inicial foi realizado o levantamento bibliográfico e do marco legal-regulatório
pertinente à temática dos resíduos de mercúrio no país, envolvendo as esferas federal,
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estadual, municipal e as normas internas da instituição. Assim, foram observadas as
determinações estabelecidas na: Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal
12.305 de 2010, que dispõe sobre os instrumentos e diretrizes relativas à gestão de resíduos
sólidos; Resolução RDC 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que
dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;
Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei Estadual 12.300/2006, que institui as diretrizes e
instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos no Estado de São
Paulo; Lei Municipal 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza
Urbana do Município de São Paulo; e, principalmente na Resolução SS-SP nº 239/2010 da
SES-SP, que proíbe a compra, o uso e o armazenamento de materiais contendo mercúrio nos
estabelecimentos assistenciais de instituições vinculadas a SES SP.
O inventário qualitativo e quantitativo dos equipamentos contendo mercúrio presentes no IBu
foi realizado por meio do preenchimento de um formulário contemplando as informações: área
geradora, modelo, escala e estado dos equipamentos. Os equipamentos em estoque também
foram adicionados ao inventário.
Foi efetuada a identificação e quantificação dos equipamentos contendo mercúrio em bom
estado, os quebrados, bem como os resíduos líquidos de mercúrio. Os termômetros íntegros
foram embalados e acondicionados em tambores homologados para transporte terrestre de
produtos perigosos de acordo com a Resolução ANTT nº 420/2004.
Figura 1 – acondicionamento de equipamentos contendo mercúrio
Os termômetros quebrados foram acondicionados sob água evitando a evaporação do
mercúrio. O mercúrio líquido foi acondicionado de maneira hermética, e acondicionado de
modo similar aos termômetros inteiros, conforme demonstrado na figura 1
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As embalagens foram devidamente identificadas, lacradas, pesadas e enviadas para
tratamento e recuperação do mercúrio em empresa especializada e licenciada pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. O tratamento do resíduo de mercúrio envolve o
aquecimento a uma temperatura de aproximadamente 480C em baixa pressão em um
processo denominado desmercurização. O mercúrio destilado é extraído com uma pureza de
aproximadamente 99,9% e os demais materiais saem do processo descontaminados.
A aquisição de novos termômetros adequados para cada caso, foi realizada pelo Setor de
Compras do IBu e posteriormente encaminhados para o Departamento de Garantia da
Qualidade (DGQ) para calibração. A troca dos termômetros contendo mercúrio, pelos novos
instrumentos calibrados foi realizada de maneira integrada à Gerência de Meio Ambiente
(GMA).
Figura 2 fluxograma com todas as etapas do processo desse trabalho.
4. RESULTADOS
De acordo com o diagnóstico realizado, o IBu identificou 2050 termômetros, dentre os
equipamentos contendo mercúrio. Do total de termômetros, 487 pertenciam aos 26 laboratórios
de pesquisa e 332 às 17 áreas de produção, além de 1231 nos setores controle de qualidade,
estoque, museus, ambulatório e no Hospital Vital Brasil. A escala e o estado destes
termômetros foram rigorosamente averiguados. A faixa de medida estava compreendida entre 50 ºC a +300 ºC e a maioria dos termômetros (90%) estavam em bom estado, sendo que
apenas 10% estavam danificados.
A figura 3 apresenta a distribuição em porcentagem dos termômetros encontrados, divididos
entre os setores de pesquisa, produção e áreas de apoio e serviços.
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Figura 3 – Áreas do Instituto Butantan onde foram encontrados equipamentos contendo
mercúrio.
De posse do descritivo da escala e quantitativo de termômetros contendo mercúrio, e de
acordo com a tabela 1, o Setor de Compras adquiriu termômetros novos de forma equivalente
em número e escala. Foram comprados termômetros preenchidos com etanol, com tolueno,
com pentano e digitais, com faixa de medida entre -100 ºC a +300 ºC.
Apesar do mercúrio ser uma ótima substância termométrica, como podemos observar na tabela
1, o conjunto dos termômetros contendo etanol, pentano e tolueno e os digitais fornece uma
ampla faixa de medida (-200 a +1200 C) e, portanto, atende a demanda do IBu, minimizando
os problemas ocupacionais e ambientais.
A tabela 1 permite uma visão geral dos principais líquidos de preenchimento de termômetros
utilizados em conjunto com os seus limites operacionais e suas abreviaturas mais comuns.
Tabela 1: Principais líquidos de preenchimento de termômetros
Liquido
Abreviação
Limite inferior (°C)
Limite Superior (°C)
Mercúrio
Hg
-38,5
+357
Pentano
C5H12
-200
Aproximadamente +35
Etanol
C2H6O
-110
Aproximadamente
+100
Tolueno
C7H8
-90
Aproximadamente
+100
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Os limites superior e inferior são definidos pelas propriedades físicas, tais como ponto de fusão
e ponto de ebulição.
Previamente à entrega, os termômetros novos foram calibrados pelo DGQ. Em uma ação
conjunta entre a GMA e o DGQ, para cada termômetro contendo mercúrio recolhido um
termômetro novo calibrado foi entregue. Dentre os termômetros recolhidos, os íntegros
geraram 78,9 kg de resíduos mercuriais, os quebrados somados a água de acondicionamento
104 kg, e ainda foram gerados 150 g de mercúrio líquido residual, totalizando 183 kg de
resíduos mercuriais encaminhados para destinação final.
Assim, em conformidade com a legislação vigente, sobretudo a Resolução SS-SP nº 239/2010,
os resíduos mercuriais foram destinados a unidades licenciadas para sua recepção, tratamento
e disposição.
O fluxo de descarte de resíduos mercuriais integrou o Guia Prático de Descarte de Resíduos
do Instituto Butantan, que foi elaborado pela Comissão de resíduos e pela Gerencia de Meio
Ambiente e está disponível para consulta por meio eletrônico http://www.butantan.
gov.br/home/pdfs/guia_pratico_descarte_residuos.pdf.
5. CONCLUSÃO
A substituição dos termômetros contendo mercúrio por termômetros menos impactantes à
saúde e ao meio ambiente utilizou uma combinação de etapas de forma integrada entre os
setores Garantia da Qualidade e Compras do IBu, sob a coordenação da Gerência de Meio
Ambiente. O uso de equipamentos contendo líquidos alternativos como etanol, tolueno e
pentano e até mesmo eletrônicos no IBu contribuiu para o desempenho seguro das atividades
nos diferentes setores, minimizando os riscos operacionais e ao meio ambiente, em
atendimento à Resolução SS-SP nº 239/2010.
6. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS MERCURIAIS
Sonia Aparecida de Andrade - Coordenadora
Debora Mastantuono
Bianca Guimarães
Giovana Cappio Barazzone
Mônica Spadafora Ferreira
Neuzeti Maria dos Santos
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7. AGRADECIMENTOS
COMISSÃO DE RESÍDUOS
Mônica Spadafora Ferreira (Presidente)
Neuzeti Maria dos Santos (Gestora)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Geraldo Alckmin
Governador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
David Uip
Secretário
INSTITUTO BUTANTAN
Jorge Kalil
Diretor
FUNDAÇÃO BUTANTAN
Urânio Bonoldi Jr.
Superintendente Geral
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