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LEIS E DECRETOS
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PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUÍ - UESPI
GABINETE DA REITORIA
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE
CONFERE O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUÍ, RESOLVE:
- Portaria n° 0042, de 29 de janeiro de 2014 - Exonerar, a pedido, AILMA
DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 091538-6, do cargo de
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Letras –
PROFLETRAS, desta IES.
- Portaria n° 0043, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear AILMA DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula 091538-6, para exercer o cargo de
Pró-reitor da Pró-reitoria de Ensino e Graduação - PREG, desta IES.
- Portaria n° 0044, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear RAIMUNDO
ISÍDIO DE SOUSA, matrícula 227124-9, para exercer o cargo de
Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Ensino e Graduação - PREG,
desta IES.
- Portaria n° 0045, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear DIÓGENES
BUENOS AIRES DE CARVALHO, matrícula 268853-X, para exercer o
cargo de Pró-reitor da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROP,
desta IES.
- Portaria n° 0046, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GERALDO
EDUARDO DA LUZ JÚNIOR, matrícula 147825-7, para exercer o cargo
de Pró-reitor da Pró-reitoria de Administração e Recursos Humanos PRAD, desta IES.
- Portaria n° 0047, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear DILSON REIS
DA ROCHA, matrícula 170700-X, para exercer o cargo de Pró-reitor
Adjunto da Pró-reitoria de Administração e Recursos Humanos –
PRAD, desta IES.
- Portaria n° 0048, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear BENEDITO
RIBEIRO DA GRAÇA NETO, matrícula 170580-6, para exercer o cargo
de Pró-reitor da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,
desta IES.
- Portaria n° 0049, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LUÍS GONZAGA
MEDEIROS DE FIGUEREDO JÚNIOR, matrícula 157377-2, para exercer
o cargo de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis
e Comunitários - PREX, desta IES.
- Portaria n° 0050, de 29 de janeiro de 2014 - Designar o professor
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 085954-X,
Assistente Nível IV, para atuar como Coordenador Adjunto do Pacto
Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, representando a
Universidade Estadual do Piauí – UESPI.
- Portaria n° 0051, de 29 de janeiro de 2014 - Designar o professor
RENÊ PEDRO DE AQUINO, matrícula 178877-9, Assistente Nível I,
para atuar como Supervisor do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do
Ensino Médio, representando a Universidade Estadual do Piauí –
UESPI/SEDUC.
- Portaria n° 0052, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear PAULO HENRIQUE
DA COSTA PINHEIRO, matrícula 181016-2, para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato
Neto”, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0053, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear EVANDRO ALBERTO
DE SOUSA, matrícula 268431-4, para exercer o cargo de Diretor do Campus
“Professor Barros Araújo”, em Picos, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0054, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANA PAULA DA
SILVA VERAS ALVES, matrícula 027560-3, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0055, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FLORISA ROCHA,
matrícula 143233-8, para exercer o cargo de Subchefe de Gabinete da
Reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0056, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ALICE MARIA
VALE CALAND DE ABREU para exercer o cargo de Secretário Executivo
do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0057, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELYSVÂNIA
SOARES LIMA para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0058, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ EUGÊNIO
CARNEIRO DE MESQUITA, matrícula 069651-0, para exercer o cargo
de Secretário de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria desta
IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0059, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA HELENA
AMORIM MENDES, matrícula 027157-8, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria desta IES,
Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0060, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCA DA
PAIXÃO DOS SANTOS ALVARENGA para exercer o cargo de Assistente
de Recepção do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0061, de 29 de janeiro de 2014 - Afastar JOSÉ NILO
FEITOSA, matrícula 0270962, eleito para o quadriênio 2012/2016, das
atividades atinentes ao cargo de Diretor do Centro de Ciências da
Natureza – CCN, Símbolo DAS-4, no Campus “Poeta Torquato Neto”,
para assumir o cargo de Diretor do Departamento de Materiais e
Serviços Gerais – DMSG, desta IES.
- Portaria n° 0062, de 29 de janeiro de 2014 - Afastar MARGARETH
TORRES DE ALENCAR COSTA, matrícula 103030-2, eleita para o
quadriênio 2012/2016, das atividades atinentes ao cargo de Diretor do
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, Símbolo DAS-4, no
Campus “Poeta Torquato Neto”, para assumir o cargo de Diretor Geral
do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual do Piauí
– NEAD/UESPI.
- Portaria n° 0063, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ROSANA DE
MOURA ANDRADE, matrícula 197942-6, para exercer a função
gratificada de Recepcionista do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo
DAI-6.
- Portaria n° 0064, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LAURA EMILIA
DE CARVALHO MEIRELES para exercer o cargo de Secretário dos
Conselhos – CONDIR e CONSUN, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0065, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear PEDRO BISPO
DE MIRANDA FILHO, matrícula 027257-4, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0066, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MÁRCIA PERCÍLIA
MOURA PARENTE, matrícula 092678-7, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0067, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CLEIDE MARIA
ARRAES RESENDE, matrícula 027034-2, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0068, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ROSELIS RIBEIRO
BARBOSA MACHADO, matrícula 131300-2, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Gabinete da Reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0069, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear EDILEUSA
MARIA LUCENA SAMPAIO, matrícula 027045-8, para exercer o
cargo de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria desta IES,
Símbolo DAS-3.
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- Portaria n° 0070, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTÔNIO
RENATO DE ARAGÃO ARAÚJO, matrícula 027555-7, para exercer o
cargo de Prefeito da Cidade Universitária desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0071, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
DAS CHAGAS ALVES LIMA, matrícula 227017-0, para exercer o cargo
de Assessor Especial da Vice-reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0072, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANNA CAMILLADA
ROCHA MARCAL BEZERRA, matrícula 269549-9, para exercer o cargo
de Secretário Executivo da Vice-reitoria desta IES, Símbolo DAS-3.
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- Portaria n° 0087, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CASSANDRA
MARIA MARTINS VELOSO DE CARVALHO, matrícula 027393-7,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Institucional da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0088, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SOLINEIDE
MOURA E SILVA, matrícula 177272-4, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças PROPLAN, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0073, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NAILA MARIA
LIMA, matrícula 147727-7, para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo da Vice-reitoria desta IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0089, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SOLANGE MARIA
DE SIQUEIRA SANTANA para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,
desta IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0074, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FERNANDA ÍRIS
CARDOSO CORDEIRO, matrícula 269385-2, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Pró-reitoria dos Cursos
Superiores Sequenciais - PRESE , desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0090, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANAIRAM
PIRES LEITE, matrícula 280139-6, para exercer a função gratificada de
Auxiliar de Secretaria da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças PROPLAN, desta IES, Símbolo DAI-7.
s- Portaria n° 0075, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LARYSSE
MYCELES E SILVA GOMES, matrícula 269384-4, para exercer o
cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica - PROJUR, desta IES,
Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0091, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear RAIMUNDO
NONATO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, matrícula 177244-9, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e
Finanças da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN, desta
IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0076, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GERSON ALMEIDA
DA SILVA, matrícula 177355-X, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, Símbolo DAS-3, da Procuradoria Jurídica desta IES.
- Portaria n° 0077, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JANCIRA
BARBOSA DANTAS CELESTINO, matrícula 226237-1, para exercer
o cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, da
Procuradoria Jurídica desta IES.
- Portaria n° 0078, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CONCEIÇÃO DE
MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA, matrícula 001067-7, para
exercer o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-2, da Procuradoria
Jurídica desta IES.
- Portaria n° 0079, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LUCAS SANTOS
EULÁLIO DANTAS para exercer o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo
DAS-2, da Procuradoria Jurídica desta IES.
- Portaria n° 0080, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DO AMPARO
SOARES LIMA, matrícula 046577-1, para exercer o cargo de Assessor
Jurídico, Símbolo DAS-2, da Procuradoria Jurídica desta IES.
- Portaria n° 0081, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CELENE ALVES
DO NASCIMENTO, matrícula 001016-2, para exercer a função
gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-7, da Procuradoria
Jurídica desta IES.
- Portaria n° 0092, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOANA PEREIRA
DA SILVA, matrícula 000832-0, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Tesouraria da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0093, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ÍTALO SILVA
PAZ, matrícula 281502-8, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Contabilidade da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças – PROPLAN,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0094, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear PEDRO DA
COSTA NETO, matrícula 027182-9, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Pró-reitoria de
Planejamento e Finanças - PROPLAN, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0095, de 29 de janeiro de 2014 - Designar AFONSO LOPES
DE OLIVEIRA, matrícula 027014-8, para exercer a função gratificada
de Auxiliar de Secretaria do Departamento de Contabilidade e Finanças
da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN, desta IES,
Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0096, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SAMÁRIA
ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula 170686-1, para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, desta IES,
Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0082, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANA PAULA
BORGES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna
– AUDI, desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0097, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA ISABEL
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 269379-8, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão do Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social
– ASCOM, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0083, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CLÁUDIAANDREA
ANDRADE FERREIRA, matrícula 197926-4, para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Auditoria Interna - AUDI, desta IES, Símbolo
DAS-3.
- Portaria n° 0098, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELIAS MONTEIRO
DA CRUZ NETO, matrícula 197951-5, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Imprensa da Assessoria de Comunicação - ASCOM, desta
IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0084, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JUSTINIANO
TEIXEIRA VIANA, matrícula 177277-5, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-6, de Recepcionista do Gabinete da Reitoria
desta IES.
- Portaria n° 0099, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear WALLACE
RODRIGUES DIAS para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM, desta
IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0085, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSÉ BARRETO
DA SILVA NETO, matrícula 027386-4, para exercer a função gratificada de
Recepcionista da Auditoria Interna – AUDI, desta IES, Símbolo DAI-6.
- Portaria n° 0100, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear AURESTE DE
SOUSA LIMA, matrícula 269327-5, para exercer o cargo de Diretor da
Biblioteca Central desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0086, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ROBERVALDO
ALVES DA SILVA, matrícula 177276-7, para exercer o cargo de Diretor
de Planejamento e Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e
Finanças - PROPLAN, desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0101, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear TÂNIA MARIA
FONTES DE SOUSA CARVALHO, matrícula 177340-2, para exercer o
cargo de Secretário de Apoio Administrativo da Biblioteca Central,
desta IES, Símbolo DAS-2.
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- Portaria n° 0102, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELIETE ROSA
PENHA DOS SANTOS, matrícula 177306-2, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo da Biblioteca Central, desta IES,
Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0103, de 29 de janeiro de 2014 - Designar INÊS MARIA
ALVES DA PAZ, matrícula 067991-7, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, na Biblioteca Central
desta IES.
- Portaria n° 0104, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JORGE MARTINS
FILHO para exercer o cargo de Presidente do Núcleo de Concursos e
Promoção de Eventos - NUCEPE, desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0121, de 29 de janeiro de 2014 - Designar os pregoeiros
para realizarem atividades de alimentação do Sistema de Registro de
Preços – SR/FUESPI, visando conferir a continuidade dos
procedimentos em planejamento, os quais desenvolverão funções na
forma da Lei nº 10.520/02, com a aplicação subsidiária do inciso XII,
artigo VI, da Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, inclusive Decretos
Estaduais.
Pregoeiros:
Cândida Helena de Alencar Andrade;
Deuzamar Araújo Siqueira;
- Portaria n° 0105, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
DAS CHAGAS PINHEIRO para exercer o cargo de Analista de Sistema
do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, desta
IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0106, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCA
MAGNA DOS SANTOS, matrícula 027056-3, para exercer o cargo de
Membro do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE,
desta IES, Símbolo DAS-2.
Francisco Alberto Vieira.
II – Os serviços de apoio serão executados por servidores da UESPI
ou outros técnicos designados pela Reitoria. III – Os pregoeiros
designados poderão prestar serviços além de seu horário normal de
trabalho, em horário extraordinário, conforme as necessidades. IV –
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
- Portaria n° 0107, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CIZALTINA
RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 177285-6, para exercer o
cargo de Membro do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos –
NUCEPE, desta IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0122, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NIZE DA ROCHA
SANTOS PARAGUASSU MARTINS, matrícula 268837-9, para exercer
o cargo de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Letras – PROFLETRAS, desta IES.
- Portaria n° 0108, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CÉLIA MARIA DE
MELO MACHADO, matrícula 107456-3, para exercer o cargo de Membro
do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, desta
IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0123, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear VLADIMIR
BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 177304-6, para exercer o cargo de
Diretor do Núcleo de Processamento de Dados - NPD, desta IES,
Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0109, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ROSEANA
PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL,
matrícula 177278-3, para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo do Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos –
NUCEPE, desta IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0124, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSÉ EDSON
DE MACEDO FILHO, matrícula 269409-3, para exercer a função
gratificada de Chefe de Seção de Programação do Núcleo de
Processamento de Dados - NPD, desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0114, de 29 de janeiro de 2014 - Designar AMANDA
PRINCY BATISTA SILVA, matrícula 269732-7, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, do Campus
“Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria n° 0115, de 29 de janeiro de 2014 - Exonerar MÁRCIA
PERCÍLIA MOURA PARENTE, matrícula 092678-7, do cargo de
Coordenador Geral de Educação a Distância da Universidade Aberta
do Brasil – UAB, desta IES.
- Portaria n° 0116, de 29 de janeiro de 2014 - Exonerar MÁRCIA
PERCÍLIA MOURA PARENTE, matrícula 092678-7, do cargo de Diretor
Geral do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual do
Piauí – NEAD/UESPI.
- Portaria n° 0117, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARGARETH
TORRES DE ALENCAR COSTA, matrícula 103030-2, para exercer o
cargo de Coordenador de Educação a Distância da Universidade Aberta
do Brasil – UAB, desta IES.
- Portaria n° 0118, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARGARETH
TORRES DE ALENCAR COSTA, matrícula 103030-2, para exercer o
cargo de Diretor Geral do Núcleo de Educação a Distância da
Universidade Estadual do Piauí – NEAD/UESPI.
- Portaria n° 0119, de 29 de janeiro de 2014 - Exonerar RAIMUNDO
ISÍDIO DE SOUSA, matrícula 227124-9, do cargo de Diretor Geral
Adjunto do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual
do Piauí – NEAD/UESPI.
- Portaria n° 0120, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NAIRA LOPES
MOURA para exercer o cargo de Diretor Geral Adjunto do Núcleo de
Educação a Distância da Universidade Estadual do Piauí – NEAD/
UESPI.
- Portaria n° 0125, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CLEVERTON
DE SOUSA LIMA, matrícula 269486-7, para exercer a função gratificada
de Recepcionista do Núcleo de Processamento de Dados – NPD, desta
IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0126, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOÃO CARLOS
DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe da Gráfica e Editora desta
IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0127, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSÉ HENRIQUE
DA SILVA, matrícula 269476-0, para exercer a função gratificada,
Símbolo DAI-6, de Motorista do Gabinete da Reitoria desta IES.
- Portaria n° 0128, de 29 de janeiro de 2014 - Designar PAULO CESAR
CIPRIANO SILVA BRANDÃO, matrícula 087145-1, para exercer a
função gratificada, Símbolo DAI-6, de Recepcionista do Gabinete da
Reitoria desta IES.
- Portaria n° 0129, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARILENE MARIA
DE OLIVEIRA MENESES SANSÃO, matrícula 027170-5, para exercer
o cargo de Secretária Executiva da Pró-reitoria de Administração e
Recursos Humanos - PRAD, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0130, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CARLA
FERNANDA FREITAS MARINHO, matrícula 001129-X, para exercer
o cargo de Secretário de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Administração e Recursos Humanos - PRAD, desta IES, Símbolo
DAS-2.
- Portaria n° 0131, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CARMECI LIMA
SOUSA, matrícula 001082-X, para exercer a função gratificada de
Auxiliar de Secretaria da Pró-Reitoria de Administração e Recursos
Humanos - PRAD, desta IES, Símbolo DAI-7.
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- Portaria n° 0132, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KÁTIA REGINA
CALIXTO BRASIL, matrícula 268843-3, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Administração, Símbolo DAS-2, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0148, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSIMAR
FRANCISCO DANTAS SOBRINHO, matrícula 062126-9, para exercer
a função gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Segurança
desta IES.
- Portaria n° 0133, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CÉLIA MARIA
DIAS DE ALMEIDA COSTA, matrícula 070721-0, para exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal – DGP, desta IES,
Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0149, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA
BRITO NETO, matrícula 269981-8, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Engenharia - DENG, desta IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0134, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LÍLIA PATRÍCIA
ALVES DA SILVA, matrícula 269321-6, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Assistência e Obrigações Sociais - DAOS,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0135, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CARLA VALÉRIA
PAIVA TAUMATURGO, matrícula 000914-8, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Movimentação e Controle - DMC, desta IES,
Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0136, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCINEIDE
SANTANA DA SILVA, matrícula 177308-9, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Seleção e Treinamento - DST, desta IES, Símbolo
DAS-3.
- Portaria n° 0137, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SILVANA MARIA
CUNHA DE FREITAS, matrícula 071429-1, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Documentação, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0138, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JULIANA
VILARINHO GRAMOZA CORREA, matrícula 177294-3, para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Protocolo, no Departamento
de Gestão de Pessoal - DGP, desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0139, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ NILO
FEITOSA, matrícula 0270962, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Material e Serviços Gerais - DMSG, desta IES, Símbolo
DAS-4.
- Portaria n° 0140, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CREUSA MARIA
DE MOURA CARVALHO, matrícula 027562-0, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Auxiliar de Secretaria do Departamento
de Material e Serviços Gerais - DMSG, desta IES.
- Portaria n° 0141, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS LIMA, matrícula 177240-6, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, desta IES,
Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0142, de 29 de janeiro de 2014 - Designar RAIMUNDO
IVO DA SILVA, matrícula 087131-1, para exercer a função gratificada,
Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Patrimônio desta IES.
- Portaria n° 0143, de 29 de janeiro de 2014 - Designar IVO SARAIVA
LIMA, matrícula 177342-9, para exercer a função gratificada, Símbolo
DAI-7, de Chefe da Seção de Almoxarifado desta IES.
- Portaria n° 0144, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CÍCERO
RODRIGUES NETO, matrícula 027313-9, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Serviços Gerais - DSG, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0145, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ALESSANDRO
CORDEIRO MORORÓ para exercer a função gratificada, Símbolo
DAI-7, de Chefe da Seção de Transporte desta IES.
- Portaria n° 0146, de 29 de janeiro de 2014 - Designar VICENTE
FERREIRA SOARES, matrícula 000974-1, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Manutenção desta
IES.
- Portaria n° 0147, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CLEBER DAS
CHAGAS E SILVA, matrícula 087035-8, para exercer a função gratificada,
Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Serviços Gerais desta IES.
- Portaria n° 0150, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SARA MARIA
SANTOS MONTEIRO, matrícula 027243-4, para exercer o cargo de
Assessor Técnico do Departamento de Engenharia – DENG, desta
IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0151, de 29 de janeiro de 2014 - Designar LUIS CARLOS
DOS SANTOS LIMA, matrícula 078084-7, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Auxiliar de Secretaria do Departamento
de Engenharia – DENG, desta IES.
- Portaria n° 0152, de 29 de janeiro de 2014 - I - Delegar competência ao
Pró-reitor de Administração e Recursos Humanos GERALDO
EDUARDO DA LUZ JÚNIOR para:
- Emitir Portaria de Contratação e Rescisão de Professor Substituto;
- Emitir Portaria de Sindicância e Investigação;
- Emitir Portaria de Advertência e Aplicar Advertência Verbal a Servidor;
- Emitir Portaria de Suspensão, de até 30 dias, a Servidor;
- Requisitar Diárias e Passagens de Viagens.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.
- Portaria n° 0153, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear REGINALDO DA
SILVA SANTOS, matrícula 268401-2, para exercer o cargo de
Coordenador de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
- PROP, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0154, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear EDINA MARIA DE
SOUSA LUZ, matrícula 088092-2, para exercer o cargo de Coordenador
de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROP, desta
IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0155, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear HENRIQUE
BARBOSA COSTA, matrícula 177383-6, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Pós-graduação desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0156, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MARIA JÚLIA
CUNHA DE SOUZA, matrícula 177275-9, para exercer a função
gratificada de Auxiliar de Secretaria da Pró-reitoria de Pesquisa e Pósgraduação - PROP, desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0157, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELODY ROSA DE
MELO, matrícula 001121-5, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Treinamentos, Cursos e Serviços, Símbolo DAS-3, da Pró-reitora de
Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX, desta IES.
- Portaria n° 0158, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ OSCAR DE
CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 070520-9, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Programas Socioculturais, Símbolo DAS-3, da
Pró-reitora de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX,
desta IES.
- Portaria n° 0159, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SUELÊNIA MARIA
DE DEUS BARROS REIS, matrícula 260217-2, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Assistência ao Aluno e Graduado, Símbolo DAS3, da Pró-reitora de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários PREX, desta IES.
- Portaria n° 0160, de 29 de janeiro de 2014 - Designar LUCILENE
ANGÉLICA BRANDÃO, matrícula 177368-2, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Auxiliar de Secretaria da Pró-reitora de
Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX, desta IES.
- Portaria n° 0161, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA ADÉLIA
COSTA LEAL, matrícula 177335-6, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA, desta IES, Símbolo
DAS-4.
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0162, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCA
EALDINA DA SILVA, matrícula 177326-7, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Matrículas e Informações Acadêmicas - DMIA,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0163, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CARLOS
EUGÊNIO BARRETO DE MORAES, matrícula 000343-3, para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento e
Informação desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0164, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MARIA
CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula 027118-7, para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Matrícula de Teresina,
desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0165, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MAURA
LÚCIA LOPES DE SOUSA MARTINS, matrícula 091889-0, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Matrícula do
Interior, desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0166, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELIZONETE
SANTOS NASCIMENTO, matrícula 177289-9, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico e Diplomação - DCAD,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0167, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MARIA DE
FÁTIMA DE CARVALHO LACERDA, matrícula 074414-0, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle
Acadêmico de Teresina, desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0168, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANTÔNIO
LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 027424-X, para exercer
a função de Chefe da Seção de Controle Acadêmico do Interior,
desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0169, de 29 de janeiro de 2014 - Designar KAROLINE
TIMÓTEO DE OLIVEIRA, matrícula 269730-X, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Diplomação do
Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA, desta IES, Símbolo
DAI-7.
- Portaria n° 0170, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MARIA DO
ROSÁRIO DE FÁTIMA MOREIRA DA PAIXÃO, matrícula 0602272, para exercer a função gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da
Seção de Arquivo de Processos desta IES.
- Portaria n° 0171, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LIDENORA DE
ARAÚJO CUNHA, matrícula 170609-8, para exercer o cargo de
Diretora do Departamento de Assuntos Pedagógicos – DAP, desta
IES, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0172, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DA
CONCEIÇÃO MAGALHÃES BATISTA COSTA, matrícula 0710202, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Estágio
Supervisionado do Departamento de Assuntos Pedagógicos - DAP,
desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0173, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LUCINEIDE
MARIA DOS SANTOS SOARES, matrícula 270178-2, para exercer
o Cargo de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico do Departamento
de Assuntos Pedagógicos - DAP, desta IES, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0176, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear EDMILSON
FERREIRA FONTINELE, matrícula 027213-2, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Matrícula e Controle Acadêmico da Próreitoria dos Cursos Superiores Sequenciais – PRESE, desta IES,
Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0177, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSENILDES
MENDES DA SILVA, matrícula 177293-7, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Auxiliar de Secretaria da Pró-reitoria
dos Cursos Superiores Sequenciais – PRESE, desta IES.
- Portaria n° 0178, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear AURIDEIA
PIMENTEL CUNHA, matrícula 027400-3, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Centro de
Ciências da Educação, Comunicação e Artes - CCECA, Campus
“Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0180, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELIZABETH
ANTUNES DE MACÊDO, matrícula 027546-8, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior,
Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências da Educação, Comunicação
e Artes – CCECA, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0181, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SUELMA
CELESTE UCHÔA DE OLIVEIRA, matrícula 280378-0, para exercer
o cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2,
do Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0182, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DO
SOCORRO BAPTISTA BARBOSA, matrícula 027249-3, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em
Letras/Inglês, Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências Humanas e
Letras – CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0183, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear OMAR MÁRIO
ALBORNOZ, matrícula 170616-X, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Letras/Espanhol,
Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL,
Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0184, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FABRÍCIO
FLORES FERNANDES, matrícula 227090-X, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Letras/Português, Símbolo DAS-2,
do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0185, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ DA
CRUZ BISPO DE MIRANDA, matrícula 086530-3, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Ciências
Sociais, Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências Humanas e Letras CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0186, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA IZABEL
SAMPAIO RIBEIRO, matrícula 177307-X, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0187, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear REGINALDO
CANUTO DE SOUSA, matrícula 124287-3, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Segurança Pública, Símbolo DAS-2,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0174, de 29 de janeiro de 2014 - Designar VALDIR
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 027200-X, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Apoio Pedagógico, Símbolo DAI-7,
do Departamento de Assuntos Pedagógicos - DAP, desta IES.
- Portaria n° 0188, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ÂNGELA
ESTRELA DE SAMPAIO, matrícula 227086-2, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Símbolo DAS-2,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0175, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ
WELLINGTON DE BRITO PASSOS, matrícula 027403-8, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da Próreitoria dos Cursos Superiores Sequenciais - PRESE, desta IES,
Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0189, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA
ANGÉLICA LEARTH CUNHA MENESES, matrícula 268545-X, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Turismo, Símbolo
DAS-2, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus
“Poeta Torquato Neto”.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0190, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear PATRÍCIA
GOMEZ DE MATOS, matrícula 170684-5, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Biblioteconomia, Símbolo DAS-2, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0191, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ESTHER MARIA
DE SÁ CASTELO BRANCO, matrícula 107076-2, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Direito, Símbolo DAS-2, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0192, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DA
GUIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula 177334-8, para exercer o
cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do
Centro de Tecnologia e Urbanismo - CTU, Campus “Poeta Torquato
Neto”.
- Portaria n° 0193, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ARTEMÁRIA
COELHO DE ANDRADE, matrícula 146590-2, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Símbolo DAS-2, do
Centro de Tecnologia e Urbanismo - CTU, Campus “Poeta Torquato
Neto”.
13
- Portaria n° 0203, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ZORAIA
OLIVEIRA LIMA PIMENTEL, matrícula 027209-4, para exercer o
cargo de Secretário de Apoio Administrativo do Campus “Clóvis
Moura”, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0204, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FRANCELI
MARIANO DE MOURA, matrícula 269428-0, para exercer a função
gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Biblioteca do Campus
“Clóvis Moura”.
- Portaria n° 0205, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FABRÍCIO BRITO
DO AMARAL, matrícula 268396-2, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Administração, Símbolo DAS-2, do Campus “Clóvis
Moura”.
- Portaria n° 0206, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
FERREIRA DAVES, matrícula 027317-1, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Direito, Símbolo DAS-2, do Campus “Clóvis
Moura”.
- Portaria n° 0207, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GILDO JESUS
SOUSA, matrícula 268810-7, para exercer o cargo de Coordenador do
Curso de Licenciatura Plena em Matemática, Símbolo DAS-2, do Campus
“Clóvis Moura”.
- Portaria n° 0194, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOANA
SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 027283-3, para exercer o cargo
de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Centro
de Ciências da Natureza - CCN, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0208, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTÔNIO
FRANCISCO SOARES, matrícula 085941-9, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, Símbolo
DAS-2, do Campus “Clóvis Moura”.
- Portaria n° 0195, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DE
NAZARÉ NASCIMENTO, matrícula 057624-7, para exercer o cargo
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Centro de
Ciências da Natureza - CCN, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0209, de 29 de janeiro de 2014 - Designar DANIEL DOS
SANTOS GOMES, matrícula 269413-1, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro, Símbolo DAI-7,
do Campus “Clóvis Moura”.
- Portaria n° 0196, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SIMONE
MOUSINHO FREIRE, matrícula 269984-2, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, Símbolo DAS-2, do
Centro de Ciências da Natureza – CCN, Campus “Poeta Torquato
Neto”.
- Portaria n° 0210, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ROBERTO
CARVALHO DE ALENCAR, matrícula 269402-6, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, Símbolo
DAI-7, do Campus “Clóvis Moura”.
- Portaria n° 0197, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FERDINANDE
DA CONCEIÇÃO SOUSA, matrícula 227016-1, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Física, Símbolo
DAS-2, do Centro de Ciências da Natureza – CCN, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0198, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ
ROBERTO DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 244635-9, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em
Química, Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências da Natureza - CCN,
Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0199, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ERLANE
BRITO DA SILVA, matrícula 178863-9, para exercer o cargo de
Coordenador Geral dos Cursos de Enfermagem, Símbolo DAS-3, do
Centro de Ciências da Saúde - CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0200, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ALDIR DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula 027023-7, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, Símbolo DAS-3, do Campus “Clóvis
Moura”.
- Portaria n° 0201, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KAROL
JEFESSON ALVES DE SOUSA, matrícula 177324-X, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Clóvis
Moura”.
- Portaria n° 0202, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LÚCIA MARIA
DE SOUSA LEAL, matrícula 159725-6, para exercer o cargo de Chefe
do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, do Campus
“Clóvis Moura”.
- Portaria n° 0211, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTONIA
CLEMILDA ALMEIDA COSTA, matrícula 171054-X, para exercer o
cargo de Coordenador Geral do Núcleo da UESPI, em Altos, Símbolo
DAS-3.
- Portaria n° 0212, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JAERSON ALLAN
CUNHA DA COSTA, matrícula 103510-0, para exercer o Cargo de
Coordenador Geral do Núcleo da UESPI, em Amarante, Símbolo DAS3.
- Portaria n° 0213, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear WESLEY PINTO
CARNEIRO, matrícula 100230-9, para exercer o cargo de Diretor do
Campus “Rio Marataoan”, em Barras, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0214, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear VERÔNICA
DUARTE DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus “Rio Marataoan”, em
Barras.
- Portaria n° 0215, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FÁBIO DE
SOUSA DA SILVA, matrícula 269467-X, para exercer a função
gratificada de Auxiliar de Secretaria da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação – PREG, desta IES, Símbolo DAI-7.
- Portaria n° 0216, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ÉRICA LENE DA
SILVA SANTOS, matrícula 269339-9, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Pessoal e Financeira, Símbolo DAI-7, do Campus
“Rio Marataoan”, em Barras.
- Portaria n° 0217, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GASPARINO
BATISTA DE SOUSA, matrícula 158546-X, para exercer o cargo de
Diretor do Campus “Dom José Vasquez Diaz”, em Bom Jesus, Símbolo
DAS-4.
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0218, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DE MAGDA
PIAUILINO DA CRUZ, matrícula 207410-9, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dom José Vasquez Diaz”, em Bom Jesus.
- Portaria n° 0219, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ADRIANO LIMA
DRUMOND, matrícula 244641-3, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Licenciatura Plena em Letras/Português, Símbolo DAS-2,
do Campus “Dom José Vasquez Diaz”, em Bom Jesus.
- Portaria n° 0220, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear VALDENEY LIMA
DA COSTA, matrícula 268827-1, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, Símbolo DAS-2, do
Campus “Dom José Vasquez Diaz”, em Bom Jesus.
- Portaria n° 0221, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear TATIANA GIMENEZ
PINHEIRO, matrícula 220172-3, para exercer o cargo de Diretor do
Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0222, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear REBECA
HENNEMANN VERGARA DE SOUZA, matrícula 268488-8, para exercer
o cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Heróis do
Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria n° 0223, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANA GABRIELA
NUNES FERNANDES, matrícula 268407-1, para exercer o cargo de
Chefe do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, do
Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria n° 0224, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SEBASTIANA
FAUSTINO IBIAPINA para exercer o cargo de Secretário de Controle
Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Campus “Heróis do Jenipapo”, em
Campo Maior.
- Portaria n° 0225, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA INEZ DE
DEUS SOARES para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus “Heróis do Jenipapo”,
em Campo Maior.
- Portaria n° 0226, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ERNANI JOSÉ
BRANDÃO JÚNIOR, matrícula 268429-2, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em História, Símbolo
DAS-2, do Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria n° 0227, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CARLA LEDI
KORNDÖRFER, matrícula 268490-0, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas,
Símbolo DAS-2, do Campus “Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria n° 0228, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CINTIA DOS
SANTOS LINS, matrícula 268546-9, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, Símbolo
DAS-2, do Campus “Heróis do Jenipapo, em Campo Maior.
- Portaria n° 0229, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELILIAN BASÍLIO
E SILVA, matrícula 268408-0, para exercer o cargo de Coordenador do
Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus
“Heróis do Jenipapo”, em Campo Maior.
- Portaria n° 0230, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear IZANEY GUERRA
LUSTOSA, matrícula 057172-5, para exercer o cargo de Diretor do
Campus de Curimatá, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0231, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DAS
NEVES DE MELO GOMES BRITO, matrícula 061442-4, para exercer o
cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do
Campus de Curimatá.
- Portaria n° 0232, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ GILSON
PEREIRA LIMA para exercer o cargo de Secretário de Controle
Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Campus de Curimatá.
- Portaria n° 0233, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LUÍCIA FERREIRA
DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador Geral do Núcleo de
Canto do Buriti, Símbolo DAS-3. II - Designar a referida servidora para
prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social – ASCOM, na
função de Mestre de Cerimônias. III - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua emissão.
- Portaria n° 0234, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NOEME ROCHA
BARROS MASCARENHAS, matrícula 080984-5, para exercer o cargo
de Diretor do Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente, Símbolo
DAS-4.
- Portaria n° 0235, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LÍDIA VALDETE
SOARES ALVES BORGES, matrícula 087076-5, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “De. Jesualdo
Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0236, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA TEREZA
DE SOUZA ROCHA, matrícula 087078-1, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, Símbolo DAS-3, do Campus “Dep.
Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0237, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear HERMÓGENES
ALMEIDA DE SANTANA JÚNIOR, matrícula 268527-2, para exercer o
cargo de Chefe do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS3, do Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0238, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JAMAYLLA
TAVARES DE AGUIAR E QUADROS, matrícula 269325-9, para exercer
o cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do
Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0239, de 29 de janeiro de 2014 - Designar LÍCIA NEY
ALVES GUERRA, matrícula 027105-5, para exercer a função gratificada,
Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Biblioteca do Campus “Dep.
Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0240, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NEHANDEARA
NAZIRA NOGUEIRA GUERRA, matrícula 079433-3, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Direito, Símbolo DAS-2, do
Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0241, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear POLYHANNA
RUTH GOMES DOS SANTOS, matrícula 281499-4, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas,
Símbolo DAS-2, do Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0242, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MAURÍLIO SOUZA
DOS SANTOS, matrícula 280323-2, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Zootecnia, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0243, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear RAIMUNDA
MARIA DA CUNHA RIBEIRO, matrícula 147760-9, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0244, de 29 de janeiro de 2014 - Designar RAFAEL PEDRO
DA SILVA JÚNIOR, matrícula 280311-9, para exercer a função gratificada
de Chefe de Seção de Pessoal e Financeira, Símbolo DAI-7, do Campus
“Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0245, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DIVA
CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador Geral do
Núcleo da UESPI, em Esperantina, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0246, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KARINA MARIA
ABREU CURSINO, matrícula 268428-4, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Matemática, Símbolo
DAS-2, no Núcleo de Esperantina. II - Designar a referida docente para
coordenar o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Sociais do
Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba. III Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0247, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CÉLIA MARIA
PEREIRAALVES BEZERRA, matrícula 270793-4, para exercer o cargo
de Diretor do Campus de Fronteiras, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0248, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ EVANDRO
PEREIRA ALVES para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Programas
Educacionais, Símbolo DAS-3, do Campus “Professora Nair Bezerra
Pereira Alves”, em Fronteiras.
- Portaria n° 0249, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DA PENHA
PEREIRA ALMEIDA para exercer o cargo de Secretário de Controle
Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Campus “Professora Nair Bezerra
Pereira Alves”, em Fronteiras.
- Portaria n° 0250, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JAMES
ELEMIEVERSON CARVALHO OLIVEIRA para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Administração, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professora Nair Bezerra Pereira Alves”, em Fronteiras.
- Portaria n° 0251, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DAS
GRAÇAS MESQUITA, matrícula 027543-3, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professora Nair Bezerra Pereira Alves”, em Fronteiras.
- Portaria n° 0252, de 29 de janeiro de 2014 - Designar LIA RAQUEL
ROCHA SANTOS, matrícula 177295-3, para exercer a função gratificada
de Recepcionista do Gabinete da Vice-Reitoria desta IES, Símbolo DAI-6.
- Portaria n° 0253, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANITA MYRTES
GUERRA DE ALENCAR, matrícula 027254-0, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, do Campus
“Professora Nair Bezerra Pereira Alves”, em Fronteiras.
- Portaria n° 0254, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARCELLO
CIPRIANO SILVA BRANDÃO, matrícula 087071-4, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Dra. Josefina
Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0255, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GARDÊNIA
BRASILINO SARAIVA, matrícula 087066-8, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Símbolo DAS-3, do Campus “Dra.
Josefina Demes”, em Floriano.
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- Portaria n° 0262, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANDERSON
LIMA TORRES para exercer o cargo de Coordenador do Curso de
Licenciatura Plena em Letras/Português, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0263, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTONIO CÍCERO
DE ANDRADE PEREIRA, matrícula 227085-4, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas,
Símbolo DAS-2, do Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0264, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ADENILDE MARIA
COÊLHO, matrícula 129180-7, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Enfermagem, Símbolo DAS-2, do Campus “Dra. Josefina
Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0265, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FABRÍCIA GOMES
DA SILVA, matrícula 268813-1, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus “Dra. Josefina
Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0266, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LEYDIANE GLEICE
OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 268869-7, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Educação Física, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0267, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTÔNIO DA
COSTA MORAES, matrícula 177227-9, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Dra. Josefina Demes”,
em Floriano.
- Portaria n° 0268, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JARDEL DE
CARVALHO COSTA, matrícula 268812-3, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em História, Símbolo
DAS-2, do Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0269, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear DANIEL CÉSAR
MENESES DE CARVALHO, matrícula 268425-0, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, Símbolo
DAS-2, do Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0270, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ISAURA NERI DE
AGUIAR, matrícula 073733-0, para exercer o cargo de Coordenadora
Geral do Núcleo da UESPI, em José de Freitas, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0256, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CLÁUDIA
PATRÍCIA LIMA FERREIRA, matrícula 197953-1, para exercer o cargo
de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0272, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CLARISSA DE
MOURA RIBEIRO SILVA para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus de Luzilândia.
- Portaria n° 0257, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MAGNOEL
GOMES DA COSTA, matrícula 087144-3, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro, Símbolo DAI-7,
do Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0273, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ALDENORA
TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE, matrícula 269562-6, para
exercer o cargo de Secretária de Controle Acadêmico, Símbolo DAS-2,
do Campus de Luzilândia.
- Portaria n° 0258, de 29 de janeiro de 2014 - Designar EVA FERREIRA
DA SILVA, matrícula 087065-0, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, Símbolo DAI-7, do
Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0274, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FRANCISCO
ADRIANO DA SILVA ABREU, matrícula 269565-X, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro, Símbolo
DAI-7, do Campus de Luzilândia.
- Portaria n° 0259, de 29 de janeiro de 2014 - Designar LUIZA ALVES
MUNIZ, matrícula 087069-2, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, do Campus “Dra. Josefina
Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0275, de 29 de janeiro de 2014 - Designar SÔNIA MARIA
DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUSA, matrícula 027196-9, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Material e Serviços
Gerais, Símbolo DAI-7, do Campus de Luzilândia.
- Portaria n° 0260, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ALDA LOPES
SOARES, matrícula 197954-0, para exercer a função gratificada de
Recepcionista, Símbolo DAI-6, do Campus “Dra. Josefina Demes”, em
Floriano.
- Portaria n° 0276, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear REGINALDO
SOUSA CHAVES, matrícula 268384-9, para exercer o cargo de Diretor
do Campus “Professor Possidônio Queiroz”, em Oeiras, Símbolo
DAS-4.
- Portaria n° 0261, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ARIETE FERREIRA
COSTA BENTO, matrícula 090906-8, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Administração, Símbolo DAS-2, do Campus
“Dra. Josefina Demes”, em Floriano.
- Portaria n° 0277, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NAYANNE DE
OLIVEIRA SOUSA, matrícula 269458-1, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Possidônio Queiroz”, em Oeiras.
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0278, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CLÁUDIA
VIRGÍNIAALBURQUERQUE PRAZIM DASILVA, matrícula 2684047, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena
em Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Possidônio
Queiroz”, em Oeiras.
- Portaria n° 0291, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear EDSON
HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula 268862-0, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em História,
Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”,
em Parnaíba.
- Portaria n° 0279, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear BRUNO
BARCELLOS ANNUNZIATA, matrícula 227081-1, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Professor
Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0292, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANA DE
LOURDES SÁ DE LIRA, matrícula 227102-8, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Odontologia, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0280, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CELENE ARAGÃO
BRITO, matrícula 177259-7, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Ensino, Símbolo DAS-3, do Campus “Professor
Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0293, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA
SOLANGE LEOPOLDO FEITOSA, matrícula147769-2, para exercer
o cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem, Símbolo DAS-2,
do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0281, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FILIPE AUGUSTO
GONÇALVES DE MELO, matrícula 227149-4, para exercer o cargo de
Chefe do Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, do
Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0282, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CLÁUDIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 177256-2, para exercer
o cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0283, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CLARA HELENA
ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 087049-8, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro, Símbolo DAI-7,
do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0284, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOÃO JOSÉ DA
SILVA CUTRIM, matrícula 087110-9, para exercer a função gratificada
de Chefe do Departamento de Materiais e Serviços Gerais, Símbolo
DAI-7, do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em
Parnaíba.
- Portaria n° 0285, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GUILHERME
RAMOS DA SILVA, matrícula 157406-6, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Biologia, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0286, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
DAS CHAGAS ROCHA, matrícula 227092-7, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Computação, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0294, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARISTELA
LOPES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 177282-1, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Professor
Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0295, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LILIAN RUTH
DE SOUSA RAMOS, matrícula 087135-4, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Símbolo DAS-3, do Campus
“Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0296, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA
HELENILDA RODRIGUES LEAL RAMOS, matrícula 1772848, para
exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Programas Educacionais,
Símbolo DAS-3, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0297, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KAINÃ
MURIELE SANTOS BRITO CARVALHO, matrícula 269477-8, para
exercer o cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo
DAS-2, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0298, de 29 de janeiro de 2014 - Designar EDICLAUDINÉ
DOS SANTOS BANDEIRA, matrícula 269426-3, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro,
Símbolo DAI-7, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0299, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSÉ VILMAR
GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 269466-2, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais,
Símbolo DAI-7, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0287, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
VALDERENE PRIMO, matrícula 177260-X para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo da Faculdade de Odontologia e
Enfermagem – FACOE, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor
Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0300, de 29 de janeiro de 2014 - Designar REJANE
MIRANDA LEITE, matrícula 269401-8, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, do
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0288, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LEONARDO
DAVI GOMES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 268988-0, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras/
Inglês, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Alexandre Alves de
Oliveira”, em Parnaíba.
- Portaria n° 0301, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ROSELÂNDIA
DE JESUS SOUSA SOBRINHO, matrícula 087136-2, para exercer a
função gratificada de Recepcionista, Símbolo DAI-6, do Campus
“Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0289, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear SAMARA DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula 268532-9, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, Símbolo
DAS-2, do Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em
Parnaíba.
- Portaria n° 0290, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear THIAGO
MONTEIRO CHAVES, matrícula 268409-8, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior,
Símbolo DAS-2, no Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”,
em Parnaíba. II - Designar o referido docente para coordenar o Curso
de Licenciatura Plena em Filosofia do Campus “Professor Alexandre
Alves de Oliveira”. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
emissão.
- Portaria n° 0302, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA
VALDIVA BARBOSA MOURA, matrícula 171986-6, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Administração, Símbolo DAS2, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0303, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear WAGNER
ROGÉRIO LEOCÁDIO SOARES PESSOA, matrícula 268838-7,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Agronomia,
Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0304, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GERDANE
CELENE NUNES CARVALHO, matrícula 268430-6, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem, Símbolo DAS-2,
do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0305, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear THAIZI HELENA
BARBOSA E SILVA LUZ, matrícula 147762-5, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0306, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear VALMIR
BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 090904-1, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0307, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARA DANIELLE
SILVA DO CARMO, matrícula 268828-0, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas,
Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0308, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ROSANE
MARTINS DE JESUS, matrícula 269983-4, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0309, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KÁTIA MAGALY
PIRES RICARTE, matrícula 268849-2, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Educação Física,
Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0310, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ALEXANDRE
MAIA DE SOUSA, matrícula 177280-5, para exercer a função gratificada
de Secretário Acadêmico, Símbolo DAI-7, do Campus “Professor Barros
Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0311, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear EDNA MARIA
RODRIGUES MOURA BARROS, matrícula 268411-0, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Normal
Superior, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Barros Araújo”, em
Picos.
- Portaria n° 0312, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DO
CARMO MARTINS LOPES, matrícula 085945-1, para exercer o cargo
de Coordenador do Curso de Letras/Português, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0313, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARCELO DE
JESUS MONTEIRO ARAÚJO, matrícula 269872-2, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Direito, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0314, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA
LUCINEIDE DE MOURA LEAL, matrícula 177283-0, para exercer o
cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0315, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DO
SOCORRO DIAS DE SOUSA, matrícula 271397-7, para exercer o cargo
de Diretor do Campus de Paulistana, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0316, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ADONIRAN
SILVA CARVALHO, matrícula 269551-X, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeira, Símbolo DAI-7,
do Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
17
- Portaria n° 0319, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MARIANO DIAS
FILHO, matrícula 027314-7, para exercer a função de Chefe de Seção de
Material e Serviços Gerais, Símbolo DAI-7, do Campus de Paulistana.
- Portaria n° 0320, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARCONI
FRANCISCO RODRIGUES ARAÚJO para exercer o cargo de
Coordenador Geral do Núcleo da UESPI, em Pedro II, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0321, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ALCIONÉA MARIA
BRITO CERQUEIRA, matrícula 071251-5, para exercer o cargo de
Coordenador Geral do Núcleo da UESPI, em Piracuruca, Símbolo DAS3.
- Portaria n° 0322, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ MÁRCIO
CORREIA DE QUEIROZ, matrícula 227067-6, para exercer o cargo de
Diretor do Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em
Piripiri, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0323, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DO
SOCORRO MAMEDE DA SILVA, matrícula 083741-5, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Professor
Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0324, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARILY DA
SILVA BRITO, matrícula 269478-6, para exercer o cargo de Chefe do
Núcleo de Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, do Campus
“Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0325, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear IVONE MARIA
SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário de Controle
Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Antônio Giovanne
Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0326, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MAURÍCIO RÊGO
MOTA DA ROCHA, matrícula 268427-6, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Computação, Símbolo DAS2, do Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0327, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear AGMAEL
MENDONÇA SILVA, matrícula 268421-7, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Física, Símbolo DAS2, do Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0328, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO CASTELO BRANCO SANTANA, matrícula
268550-7, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia,
Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de
Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0329, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FÁBIA DE KÁSSIA
MENDES VIANA BUENOS AIRES, matrícula 227119-2, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Direito, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0330, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTONIO LEONEL
DE OLIVEIRA, matrícula 268541-8, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Licenciatura Plena em Química, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri”.
- Portaria n° 0331, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LYLIA RACHEL
SOUSA CASTRO CRUZ, matrícula 268823-9, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Letras/Inglês, Símbolo
DAS-2, do Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”,
em Piripiri.
- Portaria n° 0317, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FELICIANO
JOSÉ BEZERRA SILVA, matrícula 172687-X, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Segurança Pública, Símbolo
DAS-2, do Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano. II - Designar
o referido docente para coordenar o Programa de Mestrado Acadêmico
em Letras, desta IES. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
emissão.
- Portaria n° 0332, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CARLA GABRYELA
RESENDE FONSECA, matrícula 280318-6, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0318, de 29 de janeiro de 2014 - Designar PATRÍCIA LIA
FERNANDES SANTOS, matrícula 269399-2, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro, Símbolo DAI-7,
do Campus de Paulistana.
- Portaria n° 0333, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LEONARDO
LEÔNCIO RIBEIRO, matrícula 268406-6, para exercer o cargo de Diretor
do Campus “Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato,
Símbolo DAS-4.
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0334, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KATIANY DE
SANTANA ROCHA FRANCO, matrícula 269458-X, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus “Professor
Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0348, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MÁRCIO
ALVES SILVA, matrícula 268868-9, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Agronomia, Símbolo DAS-2, do Campus
de Uruçuí.
- Portaria n° 0335, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear PAULICÉIA DE
ASSIS RIBEIRO para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de
Programas Educacionais, Símbolo DAS-3, do Campus “Professor
Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0349, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANNEJOSE
SOUSA LIMA VERDE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor
do Campus de Valença do Piauí, Símbolo DAS-4.
- Portaria n° 0336, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear AMÉLIA
OLIVEIRA DE SANTANA CASTRO para exercer o cargo de
Secretário de Controle Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0337, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KEILA SORAYA
TEIXEIRA LIMA para exercer o cargo de Secretário de Apoio
Administrativo, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Ariston Dias
Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0338, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ DE
ARIMATÉIA VITORIANO DE OLIVEIRA, matrícula 268866-2, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em
História, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Ariston Dias Lima”,
em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0339, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARLA
ARIANNE ALMEIDA SILVA, matrícula 280668-1, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Ciências
Biológicas, Símbolo DAS-2, do Campus “Professor Ariston Dias
Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0350, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CÂNDIDA
MARIA DA SILVA, matrícula 229946-1, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Campus de Valença do Piauí.
- Portaria n° 0351, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear KATIANE
MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula 26930-7, para exercer
o cargo de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do
Campus de Valença do Piauí.
- Portaria n° 0352, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSANA
ALVES RODRIGUES CARVALHO, matrícula 269357-7, para exercer
o cargo de Secretário de Controle Acadêmico, Símbolo DAS-2,
do Campus de Valença do Piauí.
- Portaria n° 0353, de 29 de janeiro de 2014 - Exonerar RAIMUNDO
ISÍDIO DE SOUSA, matrícula 227124-9, do cargo de Coordenador
Adjunto de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil
- UAB, desta IES.
- Portaria n° 0354, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NAIRA LOPES
MOURA para exercer o cargo de Coordenador Adjunto de Educação
a Distância da Universidade Aberta do Brasil - UAB, desta IES.
- Portaria n° 0340, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOANA
CAMPOS ROCHA, matrícula 281020-4, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus
“Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0356, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MALBA MARIA
MARTINS MOURA, matrícula 269368-2, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo da Biblioteca Central, desta
IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0341, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JÚDSON
JORGE DA SILVA, matrícula 268821-2, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, Símbolo
DAS-2, do Campus “Professor Ariston Dias Lima”, em São
Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0357, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ CARLOS
ALVES FERNANDES, matrícula 027088-1, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo da Biblioteca Central, desta
IES, Símbolo DAS-2.
- Portaria n° 0342, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ DA LUZ
SOUSA MARTINS, matrícula 105187-3, para exercer o cargo de
Coordenador Geral do Núcleo da UESPI, em São João do Piauí,
Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0343, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
ARAÚJO MACHADO, matrícula 170674-8, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Agronomia, Símbolo DAS-2, do Centro
de Ciências Agrárias - CCA, em União.
- Portaria n° 0344, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DA
CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Centro de
Ciências Agrárias - CCA, em União.
- Portaria n° 0345, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA DOS
REMÉDIOS DA CUNHA ROCHA para exercer o cargo de Secretário
de Controle Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Centro de Ciências
Agrárias - CCA, em União.
- Portaria n° 0346, de 29 de janeiro de 2014 - Designar OCIMAM
NUNES DO BONFIM, matrícula 269336-4, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeira, Símbolo
DAI-7, do Centro de Ciências Agrárias - CCA, em União.
- Portaria n° 0347, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARLEI ROSA
DOS SANTOS, matrícula 227131-1, para exercer o cargo de
Coordenador Geral do Núcleo da UESPI, em Uruçuí, Símbolo DAS-3.
- Portaria n° 0358, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FRANCISCO
JOSÉ NORBERTO DOS SANTOS, matrícula 269416-6, para exercer
a função gratificada de Chefe de Seção de Biblioteca, Símbolo DAI7, da Biblioteca Central desta IES.
- Portaria n° 0359, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTONIO
MAURENI VAZ VERÇOSA DE MELO, matrícula 110273-7, para,
interinamente, exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Letras - CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”,
enquanto durar o afastamento da titular.
- Portaria n° 0360, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCISCO
DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA, matrícula 027058-0, para,
interinamente, exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências da
Natureza - CCN, Campus “Poeta Torquato Neto”, enquanto durar o
afastamento do titular.
- Portaria n° 0361, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GUILHERME
ENEAS VAZ SILVA, matrícula 268489-6, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Símbolo DAS-2, do
Centro de Tecnologia e Urbanismo - CTU, Campus “Poeta Torquato
Neto”.
- Portaria n° 0362, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear FRANCIELLE
ALLINE MARTINS, matrícula 244638-3, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Psicologia, Símbolo DAS-2, no Centro
de Ciências da Saúde – CCS. II - Designar a referida docente para
coordenar o Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do
Campus “Poeta Torquato Neto”. III - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua emissão.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0363, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MIRIAN
FOLHA DE ARAÚJO OLIVEIRA para responder pela Direção do
Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente, por prazo
indeterminado, em razão do afastamento da titular, NOEME ROCHA
BARROS MASCARENHAS, para tratamento de saúde.
- Portaria n° 0364, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear NIZE DA
ROCHA SANTOS PARAGUASSU MARTINS, matrícula 268837-9,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia,
Símbolo DAS-2, do Campus “Professora Nair Bezerra Pereira Alves”,
em Fronteiras. II - Designar a referida docente para coordenar o
Programa de Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS,
desta IES. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.
- Portaria n° 0365, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir LARYSSE
MYCELES E SILVA GOMES do encargo de Tomador de Suprimento
de Fundos do Gabinete da Reitoria desta IES.
- Portaria n° 0366, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANA PAULA
DA SILVA VERAS ALVES, Chefe de Gabinete da Reitoria desta
IES, como Tomador de Suprimento de Fundos.
- Portaria n° 0367, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir MARCOS
ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA do encargo de Tomador de
Suprimento de Fundos de Prefeito da Cidade Universitária desta IES.
- Portaria n° 0368, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANTÔNIO
RENATO DE ARAGÃO ARAÚJO, Prefeito da Cidade Universitária
desta IES, como Tomador de Suprimento de Fundos.
19
- Portaria n° 0378, de 29 de janeiro de 2014 - Designar PAULO
HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, Diretor do Centro de Ciências da
Saúde - CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, como Tomador de
Suprimento de Fundos.
- Portaria n° 0379, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir FRANCISCO
REINALDO RODRIGUES LEAL do encargo de Tomador de
Suprimento de Fundos do Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.
- Portaria n° 0380, de 29 de janeiro de 2014 - Designar EVANDRO
ALBERTO DE SOUSA, Diretor do Campus “Professor Barros Araújo”,
em Picos, como Tomador de Suprimento de Fundos.
- Portaria n° 0381, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOAQUIM DE
SOUSA OLIVEIRA, matrícula 269408-5, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, do Campus
“Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri.
- Portaria n° 0382, de 29 de janeiro de 2014 - Designar CÂNDIDA
HELENA DE ALENCAR ANDRADE, matrícula 027032-6, para
compor, como Presidente, a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta IES.
- Portaria n° 0383, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FRANCISCO
LEOMAR DA SILVA, matrícula 000805-2, para exercer a função de
Secretário da Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta IES.
- Portaria n° 0384, de 29 de janeiro de 2014 - Designar DEUZAMAR
ARAÚJO SIQUEIRA, matrícula 027336-8, para compor, como Membro,
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta IES.
- Portaria n° 0369, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir ELIAS
MONTEIRO DA CRUZ NETO do encargo de Tomador de
Suprimento de Fundos da Assessoria de Comunicação Social ASCOM, desta IES.
- Portaria n° 0385, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FRANCISCO
ALBERTO VIEIRA, matrícula 177331-3, para compor, como Membro,
a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta IES.
- Portaria n° 0370, de 29 de janeiro de 2014 - Designar SAMÁRIA
ARAÚJO DE ANDRADE, Chefe da Assessoria de Comunicação
Social - ASCOM, desta IES, como Tomador de Suprimento de
Fundos.
- Portaria n° 0386, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ELIENE MARIA
VIANA DE FIGUEREDO PIEROTE para exercer o cargo de
Coordenador de Área dos Cursos de Licenciatura Plena em Pedagogia
- Regime Especial, no Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0371, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir SARA MARIA
SANTOS MONTEIRO do encargo de Tomador de Suprimento de
Fundos do Departamento de Material e Serviços Gerais - DMSG,
desta IES.
- Portaria n° 0372, de 29 de janeiro de 2014 - Designar JOSÉ NILO
FEITOSA, Diretor do Departamento de Material e Serviços Gerais DMSG, desta IES, como Tomador de Suprimento de Fundos.
- Portaria n° 0373, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir JOSÉ NILO
FEITOSA do encargo de Tomador de Suprimento de Fundos do
Centro de Ciências da Natureza – CCN, Campus “Poeta Torquato
Neto”.
- Portaria n° 0387, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA ROSÁRIO
DE FÁTIMA FERREIRA BATISTA para exercer o cargo de Coordenador
de Área do Curso de Licenciatura Plena em Matemática - Regime
Especial, desta IES.
- Portaria n° 0388, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear JOSÉ RIBAMAR
ALVES DA SILVA para exercer cargo de Coordenador de Projetos
Especiais dos Cursos de Licenciatura Plena em Regime Especial,
nesta IES.
- Portaria n° 0389, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CARLOTA NETA
SOARES DE ARAÚJO para exercer o cargo de Coordenador de Área
do Curso de Licenciatura Plena em Letras/Inglês – Regime Especial,
nesta IES.
- Portaria n° 0374, de 29 de janeiro de 2014 - Designar FRANCISCO
DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA, Diretor do Centro de Ciências
da Natureza – CCN, Campus “Poeta Torquato Neto”, como Tomador
de Suprimento de Fundos.
- Portaria n° 0390, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear CÂNDIDA MARIA
DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador dos Cursos em Regime
Especial, no Campus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente.
- Portaria n° 0375, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir MARGARETH
TORRES DE ALENCAR COSTA do encargo de Tomador de
Suprimento de Fundos do Centro de Ciências Humanas e Letras –
CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0391, de 29 de janeiro de 2014 - Designar RENATO DA
SILVA BASTOS, matrícula 269468-9, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Pessoal e Financeira, Símbolo DAI-7, do Campus
“Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0376, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANTONIO
MAURENI VAZ VERÇOSA DE MELO, Diretor do Centro de
Ciências Humanas e Letras – CCHL, Campus “Poeta Torquato
Neto”, como Tomador de Suprimento de Fundos.
- Portaria n° 0392, de 29 de janeiro de 2014 - Designar RENATA DA
SILVA ASSIS, matrícula 269469-7, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Material e Serviços Gerais, Símbolo DAI-7, do
Campus “Professor Ariston Dias Lima”, em São Raimundo Nonato.
- Portaria n° 0377, de 29 de janeiro de 2014 - Destituir MIRIAN
PERPÉTUA PALHA DIAS PARENTE do encargo de Tomador de
Suprimento de Fundos do Centro de Ciências da Saúde – CCS,
Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0393, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear DANIELE THAIS
GOMES LUSTOSA, matrícula 269721-1, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Centro de Ciências da Saúde –
CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
- Portaria n° 0394, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ROSÂNGELA
MARIA GOMES SOARES, matrícula 026359-1, para exercer o cargo
de Secretário de Controle Acadêmico, Símbolo DAS-2, do Centro
de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0395, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LETÍCIA DE
CARVALHO NUNES, matrícula 001044-8, para exercer o cargo de
Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, do Centro de
Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0396, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear ANTONIA DE
CARVALHO LEÃO, matrícula 087830-8, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, Símbolo DAI-7, do
Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0397, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear GUSTAVO
SANTOS DE SOUSA, matrícula 170642-0, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Medicina, Símbolo DAS-2, do Centro de
Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0398, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear LEONARDO
SALES LIMA, matrícula 266370-8, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Psicologia, Símbolo DAS-2, do Centro
de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0399, de 29 de janeiro de 2014 - Designar MOISÉS
NELSON OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 177246-5, para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal e Financeiro,
Símbolo DAI-7, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus
“Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0400, de 29 de janeiro de 2014 - Designar ANTONIO
PESSOA CABRAL NETO, matrícula 177254-6, para exercer a função
gratificada de Chefe de Seção de Material e Serviços Gerais, Símbolo
DAI-7, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta
Torquato Neto”.
- Portaria n° 0401, de 29 de janeiro de 2014 - Designar YOLANDA
SYLVIA PARENTE NUNES, matrícula 177274-X, para exercer a
função gratificada de Recepcionista, Símbolo DAI-6, do Centro de
Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0402, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIA AMÉLIA
DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 171978-5, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Enfermagem, Símbolo DAS-2, no Centro
de Ciências da Saúde - CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0403, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear HELGA
SOLANGE AMORIM LEAL para exercer o cargo de Chefe da Seção
de Diplomação dos Cursos Superiores Sequenciais desta IES, da
Capital e Interior.
- Portaria n° 0404, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear MARIVALDO
DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo de Coordenador de
Área do Curso de Educação Física – Regime Especial, desta IES.
- Portaria n° 0405, de 29 de janeiro de 2014 - Nomear HELANO
DIÓGENES PINHEIRO para exercer o cargo de Coordenador de
Controle Acadêmico dos Cursos em Regime Especial, no Campus
“Poeta Torquato Neto”.
- Portaria n° 0406, de 29 de janeiro de 2014 -Nomear CLÁUDIO
SOARES DE BRITO FILHO para exercer o cargo de Coordenador
de Área do Curso de Licenciatura Plena em Biologia – Regime
Especial, desta IES.
Teresina, 06 de fevereiro de 2014.
NOUGA CARDOSO BATISTA
Reitor
Of. 016
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA SESAPI/GAB. N.º 00152
TERESINA (PI), 03 de Fevereiro 2014.
O SECRETÁRIO DASAÚDE DO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto no art. 164 e
seguintes da Lei Complementar Estadual n°
13, de 03/01/94 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Piauí), que trata
da obrigatoriedade de proceder à apuração
de irregularidade no serviço público, em
conformidade com os princípios da
supremacia do interesse público e do
devido processo legal.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar
conduta funcional irregular atribuída ao servidor ANTÔNIO CARMELO
MARTINS MACÊDO, ocupante do cargo Médico Cirurgião Plástico,
matrícula funcional n° 018.848-4, servidor público estadual colocado à
disposição do HUT – Hospital de Urgência de Teresina, através do Termo
de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Piauí e
o Município de Teresina-PI, consistente no fato de que o referido servidor
agrediu verbalmente a servidora Maria dos Remédios Coutinho de Sousa,
enfermeira lotada no Pronto Atendimento do Hospital de Urgência de
Teresina, conforme consta dos autos do Processo Administrativo PGE/
2013166701-0.
II
- Constituir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar composta por Ana Cecília Elvas Bohn, Procuradora do Estado,
Artur Willame Veras e Silva, Analista Técnico da PGE e Fátima Maria de
Freitas Barros, Auditora Fiscal Auxiliar da Fazenda Estadual, para, sob a
presidência da primeira, dar cumprimento ao item antecedente.
III
- Designar a Procuradora do Estado, Keila Martins
Paz, para compor a Comissão, na qualidade de suplente, para substituir
os respectivos titulares em caso de impedimento, suspeição, aceita ou
ausência justificada, nos termos do § 2o, do art. 170, da LC 13/94.
IV - Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Ernani de Paiva Maia
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Ernani de Paiva Maia
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 318
PORTARIA SESAPI/GAB. N.º 000154
TERESINA(PI), 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADODASAÚDE
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o disposto no art. 164, § 3º,
da Lei Complementar n.º 13/94 (Estatuto do
Servidor);
Considerando o Processo SESAPI n.º
AA.900.1.001667/12-01, datado de 31/01/
2012;
Considerando a supremacia do interesse
público e os basilares princípios do
contraditório e da ampla defesa.
RESOLVE:
01. Instaurar Sindicância Punitiva no âmbito
da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica/DUAF/SESAPI, em
face dos agentes públicos: Natália Takeuchi Ayres, matrícula n.º 246685-6
e Francisco José de Sousa Cardoso, prestador de serviços, matrícula n.º
161971-3 por indícios de responsabilidades administrativas no tocante ao
equívoco na impressão da planilha excel de aba errada o que ocasionou variação
em relação aos quantitativos de alguns itens de medicamentos comprados
junto ao Pregão de Registros de Preços n.º 142/2009/DLCA/SEAD.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
02. Designar para procedê-la, no prazo de 30
(trinta) dias, os servidores:
- FRANCISCO ISÂNIO BRAGA DE SOUSA – PRESIDENTE;
- VALDIMAR INÁCIO DE MELO – SECRETÁRIO;
- MARA LÚCIABOAVISTADE MORAISARAÚJO MARTINS BRINGEL
– MEMBRO.
03. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Ernani de Paiva Maia
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
PORTARIA SESAPI/GAB. N.º 000155
TERESINA(PI), 03 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 164, § 3º,
da Lei Complementar n.º 13/94 (Estatuto
do Servidor);
Considerando o Processo SESAPI n.º
AA.900.1.019714/12-09, datado de 28/08/
2012;
Considerando a supremacia do interesse
público e os basilares princípios do
contraditório e da ampla defesa.
RESOLVE:
01. Instaurar Sindicância Punitiva no âmbito
do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, em desfavor
da servidora JOSÉLIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA, Agente de
Pesquisa, matrícula n.º 001203—3 por apresentar conduta funcional
irregular em relação a alguns servidores lotados no setor de limpeza e na
Coordenação de Resíduos Sólidos.
02. Designar para procedê-la, no prazo de 30
(trinta) dias, os servidores:
- FRANCISCO ISÂNIO BRAGA DE SOUSA – PRESIDENTE;
- VALDIMAR INÁCIO DE MELO – SECRETÁRIO;
- MARA LÚCIABOAVISTADE MORAISARAÚJO MARTINS BRINGEL
– MEMBRO.
03. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Ernani de Paiva Maia
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 327
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 0102/14 de 27 de janeiro de 2014, Designar,
GREGÓRIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Aux. Operacional de Serviços
Diversos, Matrícula n° 018928-6, para exercer a função de Supervisor
Técnico, da Diretoria de Unidade de Administração-DUAD/Coordenação
de Transportes, da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, Símbolo DAI6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 0149/14 de 30 de janeiro de 2014, Designar,
MATEUS AURÉLIO MOTA ULISSES, Técnico de Apoio, Matrícula n°
272344-1, para exercer a função de Supervisor Técnico, da Diretoria de
Unidade de Administração - DUAD, da Secretaria da Saúde do Estado do
Piauí, Símbolo DAI- 7.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 0150/14, de 30 de janeiro de 2014, Designar,
a servidora MARTA DO REGO OLIVEIRA, Matrícula n° 037162-9 Agente
Administrativo, como Substituta de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
SOUSAAZEVEDO, Matrícula n° 037176-9, Supervisora de Gestão Pessoas,
do Hospital Infantil Lucídio Portela – HILP, da Secretaria da Saúde, Símbolo
DAI- 7, pelo período Licença para Tratamento de Saúde de 04/11/2013 à
02/01/2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 03 de
Fevereiro de 2014.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
Of. 299
21
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 000095, de 23 de janeiro de 2014 – Remover, de ofício, o
servidor JOSÉ WILLYS NOGUEIRA, Médico, Matrícula nº 036659-5, do
quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotado na Diretoria
de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar – DUDOH,
para que o mesmo preste seus serviços junto ao Hospital João Luis de
Morais, no município de Demerval Lobão – PI.
• PORTARIA nº 000106, de 28 de janeiro de 2014 – Remover o servidor
PEDRO EMERITO ARAÚJO JÚNIOR, Artífice Especializado, Matrícula
nº 036921-7, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde,
lotado na Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização
Hospitalar – DUDOH, para que o mesmo preste seus serviços junto ao
Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP, na cidade de Teresina – PI.
• PORTARIA nº 000132, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora MÔNICA DO AMARAL SILVA ARRAIS,
Farmacêutica, Matrícula nº 242843-1, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, lotada na Diretoria de Unidade de Assistência
Farmacêutica - DUAF, para que a mesma continue prestando seus serviços
junto ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, na
cidade de Teresina - PI, até 31 de dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000133, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora GRACÉLIA MARIA DA SILVA, Fisioterapeuta,
Matrícula nº 242597-1, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, lotada na Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação e Regulação
e Auditoria - DUCARA, para que a mesma continue prestando seus serviços
junto ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina - PI, até 31
de dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000134, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora CATARINE FREITAS MOTA, Técnico em
Enfermagem, Matrícula nº 228779-0, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, lotada no Hospital Regional Tibério Nunes, no
município de Floriano - PI, para que a mesma continue prestando seus
serviços junto ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina –
PI, até 31 de dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000135, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora FRANCILURDES DE SOUSA FERREIRA, Técnico
em Enfermagem, Matrícula nº 197574-9, do quadro de pessoal desta
Secretaria Estadual da Saúde, lotada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde
- HEDA, no município de Parnaíba – PI, para que a mesma continue
prestando seus serviços junto ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade
de Teresina – PI, até 31 de dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000136, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora ELINEUSA GONÇALVES DE SOUSA, Enfermeira,
Matrícula nº 243507-1, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, lotada no Hospital Regional Tibério Nunes, no município de
Floriano - PI, para que a mesma continue prestando seus serviços junto
ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina – PI, até 31 de
dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000137, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora VANESSA MONTEIRO FARIAS, Enfermeira,
Matrícula nº 207749-3, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, lotada no Hospital Regional Tibério Nunes, no município de
Floriano - PI, para que a mesma continue prestando seus serviços junto
ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina – PI, até 31 de
dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000138, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora LUZIRENE DA SILVA SANTOS, Enfermeira,
Matrícula nº 178471-4, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, lotada no Hospital Regional Tibério Nunes, no município de
Floriano – PI, para que a mesma continue prestando seus serviços ao
Hospital Getúlio Vargas – HGV, na cidade de Teresina - PI, até 31 de
dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000139, 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação da
cessão, do servidor ANTONIO VIEIRA DE JESUS, Médico, Matrícula nº
212790-3, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotado no
Hospital Regional Chagas Rodrigues - HRCR, no município de Piripiri - PI, para
que o mesmo continue prestando seus serviços junto ao Hospital Getúlio
Vargas - HGV, na cidade de Teresina - PI, até 31 de dezembro de 2014.
Diário Oficial
22
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
• PORTARIA nº 000140, de 30 de janeiro de 2014 – Remover a servidora
CÍCERA MARIABATISTA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula
nº 177464-6, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde,
lotada na Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER, para que a mesma
preste seus serviços junto a Coordenação Estadual de Urgência e
Emergência– SAMU/DUDOH, na cidade de Teresina – PI.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - GSF
PORTARIA GSF Nº 033/2014
Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014.
• PORTARIA nº 000141, de 30 de janeiro de 2014 – Remover a servidora
MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES DANTAS, Auxiliar de Serviços,
Matrícula nº 021649-6, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, lotada no Hospital Areolino de Abreu - HAA, na cidade de Teresina
- PI, para que a mesma preste seus serviços junto a Hospital Regional de
Campo Maior, no município de Campo Maior - PI.
• PORTARIA nº 000142, 30 de janeiro de 2014 – Remover a servidora
LUCIANA SPINDOLA MONTEIRO TOUSSAINT, Administradora
Hospitalar, Matrícula nº 207188-6, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, lotada no Hospital Regional de Campo Maior, no município
de Campo Maior - PI, para que a mesma preste seus serviços junto ao Hospital
Infantil Lucídio Portela - HILP, na cidade de Teresina - PI.
• PORTARIA nº 000143, de 30 de janeiro de 2014 – Remover o servidor
HERBERT MENESES DOS SANTOS JÚNIOR, Médico, Matrícula nº
243510-1, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotado
na Coordenação Estadual de Urgência e Emergência– SAMU/DUDOH,
para que o mesmo preste seus serviços junto ao Hospital Getúlio Vargas
– HGV, na cidade de Teresina – PI.
• PORTARIA nº 000144, de 30 de janeiro de 2014 – Lotar a servidora
CAMILA DOS SANTOS MORAES OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços,
Matrícula nº 208025-7, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, para que a mesma preste seus serviços junto ao Controle Interno/
SEDE, na cidade de Teresina - PI.
• PORTARIA nº 000145, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, do servidor YURI DA ROCHA CARDOSO, Técnico de
Enfermagem, Matrícula nº 228784-6, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, lotado no Hospital Regional Tibério Nunes, no
município de Floriano – PI, para que o mesmo continue prestando seus
serviços junto ao Hospital Getúlio Vargas – HGV, na cidade de Teresina –
PI, até 31 de dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000146, de 30 de janeiro de 2014 – Autorizar a renovação
da cessão, da servidora OBETISA FRANCISCA ALVES, Técnico em
Enfermagem, Matrícula nº 228793-5, do quadro de pessoal do Hospital
Regional Tibério Nunes - HRTN, no município de Floriano - PI, para que a
mesma continue prestando seus serviços junto ao Hospital Getúlio Vargas
- HGV, na cidade de Teresina – PI, até 31 de dezembro de 2014.
• PORTARIA nº 000148, de 31 de janeiro de 2014 – Lotar a servidora
MARIA ROSA DA COSTA, Atendente, Matrícula nº 038801-7, do quadro
de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, para que a mesma preste
seus serviços junto a I Coordenação Regional de Saúde, no município de
Parnaíba – PI.
• PORTARIA nº 000152, de 03 de fevereiro de 2014 – Remover servidora
MARIA MARLENE SOUSADASILVA, Escrituraria, Matrícula nº 047151-8,
do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada na Diretoria
de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, para prestar serviços junto
a Administração Central/HPMPI, na cidade de Teresina – PI.
• PORTARIA nº 000153, de 03 de fevereiro de 2014 – Remover a servidora
ELZIRENE ANDRADE DUARTE, Fisioterapeuta, Matrícula nº 181136-3, do
quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada no Hospital
Estadual Teresinha Nunes de Barros, no município de São João do Piauí - PI,
para que a mesma preste seus serviços junto ao Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador – CEREST/DIVISA, na cidade de Teresina - PI.
• PORTARIA nº 000156, de 03 de fevereiro de 2014 – Remover, de ofício, a
servidora JUSCÉLIA MARIA DE MOURA FEITOSA VERAS, Enfermeira,
Matrícula nº 178715-2, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da
Saúde, lotada na Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER, para que a
mesma preste seus serviços junto a Coordenação Estadual de Urgência e
Emergência– SAMU/DUDOH, na cidade de Teresina - PI.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 04 de
fevereiro de 2014.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 323
Concede credenciamento para aquisição
de óleo diesel, com isenção do ICMS, no
exercício de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I do § 1º do
art. 1.070 do Decreto nº 13.500/08, de 23 de dezembro de 2008,
CONSIDERANDO as disposições do Protocolo ICMS
08/96, de 25 de junho de 1996 e do Convênio ICMS 58/96, de 31 de maio
de 1996,
CONSIDERANDO as disposições das Portarias nº 423,
de 19 de dezembro de 2013 (DOU 23.12.13) e nº 5, de 16 de janeiro de
2.014 (DOU 17.01.14), ambas do Ministério da Pesca e Aquicultura,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2014, aos consumidores finais relacionados no Anexo
único a esta Portaria, credenciamento para aquisição de óleo diesel
junto à Petrobrás Distribuidora S/A, com isenção do ICMS, a ser
utilizado exclusivamente na atividade pesqueira da embarcação
indicada.
Art. 2º Fica suspenso o benefício de que trata esta
Portaria, sem prejuízo da exigência do crédito tributário dispensado,
acrescido dos encargos legais devidos, na hipótese de:
I - utilização do combustível de modo diferente ao
estabelecido neste ato, ou quaisquer outros procedimentos em que se
configure desvio de finalidade;
II – descumprimento das disposições estabelecidas no
Decreto nº 13.500/08, de 23 de dezembro de 2008, atinentes ao
beneficiário final.
Art. 3º O credenciamento ora concedido não gera direito
adquirido podendo o mesmo ser cancelado, a qualquer tempo, quando
se mostrar inconveniente aos interesses do Estado, ou quando as
condições que motivaram sua concessão deixarem de existir.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Teresina, (PI), 31
de janeiro de 2014.
Antônio Silvano Alencar de Almeida
Secretário da Fazenda
Diário Oficial
23
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
ANEXO ÚNICO à Portaria GSF nº 033/2014, de 31 de janeiro de 2014.
FROTA PESQUEIRA EM OPERAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
Nº de
Previsão Consumo
NOME DAS EMPRESAS
Nome do Barco Nº do Inscrição da
nº do CNPJ ou CPF
Diesel no Período Previsão de
Título da Capitanias Embarcação
Categoria: Pescador Profissional, Armador
Valor R$
de Janeiro a
no R.G.P
dos Portos
Dezembro (Litros)
de Pesca ou Indústria
M.P.A
ALISANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA
CARVALHO
GILVAN PESCADOS
629.300.523-68
1620011662
ANA MAURA FELIX HENIQUE
LEAO DO NORTE
837.455.563-72
1610038541
ANTÔNIO ARISTOTELES DA SILVA
SAN DIEGO I
321.768.303-00
1630039870
ANTÔNIO ARISTOTELES DA SILVA
AVENTURA
321.768.303-00
1620021498
ANTÔNIO MANOEL DE LIMA
210.803.304-10
DIMASA 2420000161
ANTÔNIO MARCOS SANTOS
PILOTO
636.844.704-49
2410141269
ANTÔNIO RIBEIRO PIRES
PIRES I
152.676.283-87
1410107248
ANTÔNIO RIBEIRO PIRES
PIRES III
152.676.283-87
1410104991
ANTONIO CARLOS
BERENISSE DE CARVALHO SILVA
III
315.336.634-91
1630040614
CAMILA FERREIRA SANTOS
REY DEL MAR
040.130.673-90
1410100456
SENHORA
CARLA MARIA FERREIRA SANTOS
SANTANA
760.178.853-91
1610031091
CAROLINE FERREIRA SANTOS
026.904.013-71
CIBELE FERNANDES DA SILVA
047.623.324-02
CRISTIANO SILVA DE LIMA
024.843.814-09
CRISTIANO SILVA DE LIMA
024.843.814-09
EDSON GOMES MAIA
569.379.543-87
ELDER FERREIRA JORGE
050.039.249-84
ELDER FERREIRA JORGE
050.039.249-84
FRANCINETE MAIA SARAIVA
463.517.443-34
FRANCISCO GILVAN MELO
CARVALHO
501.204.173-91
FRANCISCO GILVAN MELO
CARVALHO
501.204.173-91
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
315.337.014-15
PRINCESA YASMIN
1610055870
FALCÃO
2010068882
GUSTAVO
2610079702
MAIANI
2420107438
LEVI
1410108295
PEDRO JORGE I
1410104940
PEDRO JORGE II
1410105091
GIDEAO
1610031211
GEOVANE
HENRIQUE - I
1410110087
PI00133938
41.185,58
21.115,85
CE00020084
40.436,76
20.731,92
PI00043858
56.971,08
29.209,07
PI00043816
56.971,08
29.488,23
PI00044338
82.943,19
42.931,40
PI00044340
45.761,76
23.462,05
PI00001510
29.173,12
14.957,06
PI00001524
29.173,12
14.957,06
PI00044354
56.971,08
29.209,07
PI00023634
17.223,06
8.914,66
PI00001700
51.481,98
26.394,81
PI00001546
45.761,76
23.462,05
PI00044368
38.134,80
19.551,71
PI00044558
82.943,19
42.931,40
PI00008528
40.041,54
20.725,50
PI00020176
35.943,78
18.428,38
FRANCISCO MAIA DE LIMA
056.031.533-34
GENILSON BIRIBA DA COSTA
517.940.395-20
GENILSON BIRIBA DA COSTA
517.940.395-20
JOSÉ EDIVA DE SOUSA
964.595.303-00
JOSÉ EDIVA DE SOUSA
964.595.303-00
JOSÉ DA SILVA FILHO
012.264.553-79
JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS
117.036.443-87
JOSÉ LUZIMAR DE LIMA
283.669.053-49
JOSÉ ROBSON NASCIMENTO
888.233.263-20
JOSÉ JOSIVAN ALVES COSME
792.193.223-15
JOÃO BRAGA BORGES
533.721.073-49
JOÃO HENRIQUE SOBRINHO
213.498.863-00
LUIS ROGÉRIO DE SOUSA
072.511.493- 20
LUIS ROGÉRIO DE SOUSA
072.511.493- 20
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
339.765.383-53
LUIS ROGÉRIO DE SOUSA FILHO
984.753.203-68
MONTE SINAI
1410109178
SETE I
2610076754
SETE III
1810044219
F. PESCA IV
1610059239
MICARELI
1410110664
ANTÔNIO CARLOS
II
1410109941
MALAQUIAS II
1610028279
HUGO I
1410110401
NETUNO - III
2420001095
THALINE
1610059450
JOKEBEDE
1610054504
SERGIANA
1630039454
ALMIRANTE IV
1410107396
ALMIRANTE V
1610028040
NILMA
1410100421
ALMIRANTE III
1410106586
LUIZA FERNANDES BEZERRA
SARAIVA
465.816.933-91
MANOEL MESSIAS MOURA
155.146.175-72
MANOEL OTACILIO DE ARAUJO
490.513.503-68
SARAIVA II
1410110729
MARCELO II
2610074301
ANA PAULA
1610028716
MARIA ALZENIR MELO DE
CARVALHO 638.960.284-72
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
SAFANELE
789.444.493-68
42.901,65
21.995,68
PI00044888
68.642,64
35.193,08
PI00124027
68.642,64
35.193,08
CE00109837
35.943,78
18.428,38
PI00217465
18.073,58
9.354,89
PI00045004
56.971,08
29.209,07
PI00020710
41.934,41
21.499,77
PI00000858
51.481,98
26.394,81
SE00021996
22.464,86
11.517,74
PI00025316
20.967,21
10.852,63
PI00000958
54.914,12
28.154,47
PI00044946
56.971,08
29.209,07
PI00000444
26.313,01
13.490,68
PI00020048
42.683,24
21.883,70
PI00001440
25.740,99
13.197,41
PI00000430
62.922,42
32.260,32
PI00001694
54.914,11
28.154,47
PI00001214
62.922,42
32.260,32
PI00000466
29.745,14
15.250,34
ARCA DA ALIANÇA
III
1410108821
PI00014377
20.967,21
10.749,89
PI00045624
56.971,08
29.209,07
JESUS DE NAZARE
1610038088
PI00019199
43.057,66
22.075,66
COMANDANTE
NONATO
0210245204
PI00001298
PI00001488
25.740,99
13.197,41
PI00001490
25.740,99
13.197,41
PI00018045
17.971,89
9.214,19
MARIA ENETE GOMES MAIA
243.372.773-15
PI00017951
33.697,30
17.276,60
MARIA ENETE GOMES MAIA
243.372.773-15
MONTE MORIA
1410109470
PI00045658
37.718,78
19.338,42
33.697,30
17.276,60
MARIA ENETE GOMES MAIA
243.372.773-15
MONTE SIÃO DO
MAR
1410111768
PI00218457
47.148,48
24.404,05
56.971,08
29.209,07
MARIA LIDIANE COUTO DA SILVA
832.870.863-91
ARTUR
1630039756
PI00045674
47.148,48
24.173,03
THAIS 1410108414 PI00025308
ARCO DA ALIANÇA
I
1410109933
PI000044770
Diário Oficial
24
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
MARIA LIDIANE COUTO DA SILVA
832.870.863-91
TIMONEIROS II
2610076711
MARINES VALGAS SANTOS
593.229.184-20
GOLFO PESCA
2420127315
PI00045778
MARLON CRISTIANO SOUZA DE
LIMA
083.470.024-79
DUMAR
2420000099
MELQUIZEDEQUE SOUSA PIRES
462.630.073-00
RODRIGO
1410100031
MELQUIZEDEQUE SOUSA PIRES
462.630.073-00
SORRISO NOVO
1410111181
MOISES ROCHA MACHADO
156.343.024-04
IGARACU II
1410109372
PI00045716
42.433,63
21.755,72
PORTARIA/GSJ/Nº 15/2014
42.901,65
21.995,68
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no
uso das atribuições previstas no inciso IV do artigo 109, da Constituição
Estadual e considerando a solicitação da Diretora da Penitenciária Regional
“Dom Abel Alonso Nunez” em Bom Jesus-Pi, constante do Memorando
nº 015/2014-PRDAAN, datado do dia 03 de Fevereiro de 2013, em nosso
poder,
RESOLVE:
AL00093247
31.432,32
16.269,37
PI0001630
54.914,11
28.154,47
Teresina, 04 de Fevereiro de 2014.
SUBSTITUIR o Agente Penitenciário,
WELLINGTON RIBEIRO NAZÁRIO, Matrícula nº 198178-1, peloAgente
Penitenciário EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA, Matrícula
nº 269954-X, em virtude dos ajustes no quadro de agentes do Grupo
Especial de Operações-GEO, com direito ao recebimento da Gratificação
por Condição Especial de Trabalho no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), até ulterior deliberação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
PI00045800
29.173,12
14.957,06
Dr. FRANCISCO KENNEDY FEITOSA
Secretário de Estado da Justiça
PI00046014
47.148,48
24.404,05
MOISES ROCHA MACHADO
156.343.024-04
IGARACU III
1410109950
PI00046086
68.642,64
35.529,43
MOISES ROCHA MACHADO
156.343.024-04
IGARAÇU
1410107329
PI00045948
31.432,32
16.269,37
NELSON RICARDO FERREIRA COSME
787.905.143-00
CLARA
1630034517
PI00046120
82.943,19
42.524,97
OTONIEL SOUSA PIRES
451.350.703-97
OTOPESCA I
1410106527
PEDRO DOURADO AGUIAR
462.654.493-20
RODRIGO FERREIRA SANTOS
007.443.343-14
ROSIVALDO DE PAULA
066.259.754-00
SOLIJANE ALVES DE SOUSA
917.148.503-15
SOLIJANE ALVES DE SOUSA
917.148.503-15
SYLVIO JOSÉ SOARES BASTOS
151.147.165-49
SYLVIO JOSÉ SOARES BASTOS
151.147.165-49
SARUHE BARBARA LOPES
AMARANTE
024.975.273-50
TOTAL
Of. 011
PORTARIA/GSJ/Nº 16/2014
Teresina, 04 de Fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no
uso das atribuições previstas no inciso IV do artigo 109, da Constituição
Estadual e considerando a solicitação da Diretora da Penitenciária Regional
“Dom Abel Alonso Nunez” em Bom Jesus-Pi, constante do Memorando
nº 015/2014-PRDAAN, datado do dia 03 de Fevereiro de 2013, em nosso
poder,
RESOLVE:
SUBSTITUIR o Agente Penitenciário, EUGÊNIO
PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA, Matrícula nº 269954-X, 198178-1,
pelo Agente Penitenciário ISMAEL CARLOS DA SILVA, Matrícula nº
269965-6, na função gratificada de Supervisor, com direito ao recebimento
da Gratificação por Condição Especial de Trabalho no valor de R$ 300,00
(trezentos reais), até ulterior deliberação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA JUSTIÇA, em Teresina, 04 de Fevereiro de 2014.
PI00001476
THAVISON
1810044880
PI00122411
PRINCESA
MARIANA
1610048920
PI00001538
FLAMENGO II
1410107906
MA00151834
FELIPE I
1410109097
PI00000776
FELIPE II
1410111199
PI00046704
COMTE MARYO
2610077769
PI00046788
SYLVANA
1820023281
PI00046838
JAQUELINE II
1620007886
65
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA JUSTIÇA, em Teresina, 04 de Fevereiro de 2014.
54.914,11
28.154,47
25.740,99
13.197,41
51.481,98
26.394,81
51.481,98
26.394,81
54.914,11
28.154,47
33.396,84
17.122,56
82.943,19
42.524,97
82.943,19
42.524,97
33.697,30
2.945.633,65
17.441,72
1.513.061,83
Dr. FRANCISCO KENNEDY FEITOSA
Secretário de Estado da Justiça
Of. 090
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 013/14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispensar a servidora GONÇALAALVES
OLIVEIRA RODRIGUES
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 5º
do Decreto nº 10741 de 06 de março de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar a servidora GONÇALA ALVES
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 252924-6, como Tomadora de
Suprimento de Fundos do Centro de Referência e Enfrentamento à Violência
contra a Pessoa Idosa - CEVI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PI00019029
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura
Secretária
Diário Oficial
25
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
^^K/KW/h/E^,/>/dK͕Z/>/dKZWdKʹ
^^K/KZ/>/dZ
PORTARIA Nº 014/14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispensar a servidora MARIA DO
SOCORRO SOLANO NOGUEIRA DO
MONTE
A SECRETÁRIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 5º
do Decreto nº 10741 de 06 de março de 2002,
WKZdZ/EǑϬϬϮͬϮϬϭϰ
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO
SOLANO NOGUEIRA DO MONTE, matrícula nº 181595-4, como
Tomadora de Suprimento de Fundos do Lar da Criança Maria João de Deus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
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^^K/KZ/>/dZ͕ŝŶƐĐƌŝƚĂŶŽEW:EǑϬϳ͘ϵϵϱ͘ϰϲϲͬϬϬϬϭͲϭϯ͕KƌŐĂŶŝnjĂĕĆŽ^ŽĐŝĂů
ƐĞŵĨŝŶƐůƵĐƌĂƚŝǀŽƐ͕ŐĞƐƚŽƌĂĚŽĞŶƚƌŽ/ŶƚĞŐƌĂĚŽĚĞZĞĂďŝůŝƚĂĕĆŽʹ/Z͕ƉŽƌŵĞŝŽĚŽ
ƐĞƵ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ Ğ ĐŽŵ ĨƵůĐƌŽ ŶĂƐ ĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ƋƵĞ ůŚĞ ĐŽŶĨĞƌĞ Ž ƐƚĂƚƵƚŽĞ ZĞŐŝŵĞŶƚŽ
/ŶƚĞƌŶŽ͕ŶŽƵƐŽĚĞƐƵĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐůĞŐĂŝƐ͘
Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura
Secretária
PORTARIA Nº 016/14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispensar a servidora CONCEIÇÃO DE
MARIAARAÚJO SILVA
Z^K>s͗
A SECRETÁRIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 5º
do Decreto nº 10741 de 06 de março de 2002,
ϭ ʹ EKDZ Ž ^ƵƉĞƌŝŶƚĞŶĚĞŶƚĞ DƵůƚŝƉƌŽĨŝƐƐŝŽŶĂů Z^KE >h Zs>,K ƉĂƌĂ
ƐƵďƐƚŝƚƵŝƌ Ž ^ƵƉĞƌŝŶƚĞŶĚĞŶƚĞ džĞĐƵƚŝǀŽ &ZE/^K :K^ >EZ ŶŽ ŝŶƚĞƌǀĂůŽ ĚĞ
ϮϴͬϬϭͬϮϬϭϰĂϭϭͬϬϮͬϮϬϭϰ͕ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞŶƚĞĂŽƉĞƌşŽĚŽĚĞĨĠƌŝĂƐ͕ƉŽĚĞŶĚŽƉĂƌĂƚĂŶƚŽ
ƌĞƋƵĞƌĞƌ͕ ĂƐƐŝŶĂƌ ĚŽĐƵŵĞŶƚŽƐ Ğ ƚƵĚŽ ƉƌŽĐĞĚĞƌ ƋƵĂŶƚŽ ă ĨƵŶĕĆŽ ŶŽ ĚĞĐŽƌƌĞƌ ĚŽ
ĞdžĞƌĐşĐŝŽŝŶƚĞƌŝŶŽĚĞƐƵďƐƚŝƚƵŝĕĆŽ͕ĚĞĨŽƌŵĂĂĚĂƌĐŽŶƚŝŶƵŝĚĂĚĞĚŽƐƐĞƌǀŝĕŽƐƉƌĞƐƚĂĚŽƐ
ƉĞůŽĞŶƚƌŽ/ŶƚĞŐƌĂĚŽĚĞZĞĂďŝůŝƚĂĕĆŽʹ/Z͘
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA
ARAÚJO SILVA, matrícula nº 252931-9, como Tomadora de Suprimento
de Fundos da Coordenação de Serviços Gerais, desta Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
dĞƌĞƐŝŶĂϮϳĚĞũĂŶĞŝƌŽĚĞϮϬϭϰ
Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura
Secretária
Of. 166
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SEDUC
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria GSE/ADM Nº0016/2014
ĞŶũĂŵŝŵWĞƐƐŽĂsĂůĞ
WƌĞƐŝĚĞŶƚĞĚĂ^^K/KZ/>/dZ
Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
ydZdKWKZdZ/EǑϬϬϮͬϮϬϭϰ
R E S O L V E:
I – Designar os servidores Maria Iraci Dias Vieira – CPF nº
227.477.293-20, Ataíde Maria da Silva Nascimento – CPF nº 265.804.38304 e Oscarina Maria da Silva – CPF nº 221.042.911-00, para atuarem como
SUPERVISORES REGIONAIS DO PACTO NACIONAL PELO
FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
II – A Presente portaria entra em vigor a partir desta data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO PIAUI, em Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014.
Atila Freitas Lira
Secretário de Educação e Cultura
Portaria GSE/ADM Nº0018/2014
Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO E CULTURADO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Designar o servidor Tarcizio Pires Soares, CPF nº 695.147.39353, para responder pela 4ª Diretoria Regional de Educação – TeresinaPiauí, até 31 de dezembro do ano corrente.
II – A Presente portaria entra em vigor a partir desta data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO PIAUI, em Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014.
Atila Freitas Lira
Secretário de Educação e Cultura
Of. 0034
^^K/K W/h/E^ ,/>/dK͕ Z/>/dK ZWdK Ͳ
^^K/KZ/>/dZ͕ŝŶƐĐƌŝƚĂŶŽEW:EǑϬϳ͘ϵϵϱ͘ϰϲϲͬϬϬϬϭͲϭϯ͕KƌŐĂŶŝnjĂĕĆŽ^ŽĐŝĂů
ƐĞŵĨŝŶƐůƵĐƌĂƚŝǀŽƐ͕ŐĞƐƚŽƌĂĚŽĞŶƚƌŽ/ŶƚĞŐƌĂĚŽĚĞZĞĂďŝůŝƚĂĕĆŽʹ/Z͕ƉŽƌŵĞŝŽĚŽ
ƐĞƵ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ Ğ ĐŽŵ ĨƵůĐƌŽ ŶĂƐ ĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐ ƋƵĞ ůŚĞ ĐŽŶĨĞƌĞ Ž ƐƚĂƚƵƚŽĞ ZĞŐŝŵĞŶƚŽ
/ŶƚĞƌŶŽ͕ŶŽƵƐŽĚĞƐƵĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐůĞŐĂŝƐ͘
Z^K>s͗
ϭ ʹ EKDZ Ž ^ƵƉĞƌŝŶƚĞŶĚĞŶƚĞ DƵůƚŝƉƌŽĨŝƐƐŝŽŶĂů Z^KE >h Zs>,K ƉĂƌĂ
ƐƵďƐƚŝƚƵŝƌ Ž ^ƵƉĞƌŝŶƚĞŶĚĞŶƚĞ džĞĐƵƚŝǀŽ &ZE/^K :K^ >EZ ŶŽ ŝŶƚĞƌǀĂůŽ ĚĞ
ϮϴͬϬϭͬϮϬϭϰĂϭϭͬϬϮͬϮϬϭϰ͕ĐŽƌƌĞƐƉŽŶĚĞŶƚĞĂŽƉĞƌşŽĚŽĚĞĨĠƌŝĂƐ͘
dĞƌĞƐŝŶĂϮϳ͕ĚĞũĂŶĞŝƌŽĚĞϮϬϭϰ
ĞŶũĂŵŝŵWĞƐƐŽĂsĂůĞ
WƌĞƐŝĚĞŶƚĞĚĂ^^K/KZ/>/dZ
Of. 080
Diário Oficial
26
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
GOVERNO DO PIAUÍ
Departamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
Portaria N.º DGE/018/2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº 03/GAB/14
O Diretor Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portella, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1.
Designa o engenheiro responsável pela
fiscalização da execução dos Serviços/obras
do Departamento de Estradas de Rodagem
do Piauí.
- Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior – Pregoeiro;
- Edenilson Ribeiro da Silva – Apoio;
- Janaina Costa Silva – Apoio.
RESOLVE
2. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DESIGNAR, o Engo José Faustino Lopes de Sousa, Matrícula n°05556-5
Classe C Ref.53, como engenheiro fiscal e gerente do Contrato PJU- 93/
2013, que tem como objeto a Execução dos Serviços de Pavimentação
Asfáltica em AAUQ na via de acesso interligando a BR-343 ao centro de
Angical-PI, passando pelo Bairro Areias: Serviços Preliminares,
Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial, com uma extensão de
1.665,00m e área total de extensão de 11.542,00m2. Conforme Processo
Administrativo No 1719/2013, responsabilizando-se pelo acompanhamento
dos serviços e atestações das medições provenientes aos serviços
realizados.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí,
em Teresina, 03 de fevereiro de 2014.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Teresina, 5 de fevereiro de 2014.
Dr. Walfrido Salmito de Almeida Neto
Diretor Geral do IDTNP.
Of. 029
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DMINISTRATIVOS – DLCA
Eng.º Severo Maria Eulálio Filho
Diretor Geral – DER/PI
Of. 028
Retificação de Portaria
No extrato da Portaria N°DGE/221/2013 publicada no DOE Nº 426, pág. 10,
edição do dia 27 de dezembro de 2013, onde se lê, por tempo de serviço
referente ao período de contribuição de 01/09/1979 à 28/08/1982, leia-se,
por tempo de serviço referente ao período de contribuição de 01/09/1979
à 25/11/1985.
Teresina, 03 de fevereiro de 2014.
Engº. Severo Maria Eulálio Filho
Diretor Geral do DER/PI.
Of. 029
PORTARIA Nº 2/GAB/14
O Diretor Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portella, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1.
Designar para compor a nova formação da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Doenças Tropicais Natan Portella – IDTNP, os
seguintes membros;
- Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior – Presidente;
- Edenilson Ribeiro da Silva – Membro;
- José Nilson Nunes da Silva – Membro;
- Regina Celi de Almeida Araújo – Secretaria.
2. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Teresina, 5 de fevereiro de 2014.
Dr. Walfrido Salmito de Almeida Neto
Diretor Geral do IDTNP.
Of. 028
Designar como Pregoeiro e equipe de apoio do
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella – IDTNP,
os seguintes membros;
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352&(662$$'/&$6($'
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'$7$'$6(66®2
+25É5,2KRUDV+RUiULRORFDO
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HP7HUHVLQD3,
,1)250$d¯(6 'LUHWRULD GH /LFLWDo}HV H &RQWUDWRV
$GPLQLVWUDWLYRV '/&$3, QR HQGHUHoR VXSUDPHQFLRQDGR(
PDLOOLFLWDFDR#VHDGSLJRYEU
:$/7(5&$5/26/,0$
35(*2(,52²'/&$6($'
/È'$/23(6*$/',12
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726$'0,1,675$7,926
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
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$9,62'(/,&,7$d®2$',$0(172
35(*®2(/(75Ñ1,&21ž²'/&$6($'
352&(6621ž$$'/&$6($'
)LFD DGLDGD D GDWD GD DEHUWXUD GDV SURSRVWDV GR 3UHJmR
(OHWU{QLFRQžTXHSRVVXLFRPRREMHWR5HJLVWURGH
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3URILVVLRQDOGH2ILFLQDV3HUPDQHQWHV352&$3SDUDDWHQGHU
Diário Oficial
27
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
DVQHFHVVLGDGHVGD6HFUHWDULDGH(VWDGRGD-XVWLoDGR(VWDGR
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Of. 201
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DETERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS : AA.002.1.11807/13 e
AA.002.1.11868/13
OBJETO: doação, conforme estabelecido no respectivo instrumento, de
bens permanentes de informática, descritos na publicação do resultado
do Pregão Eletrônico nº 03/2013/DLCA/SEAD, no DOE nº 157, de 20/08/
2013, pp.63/70.
DOADOR: Estado do Piauí, através do Governador do Estado.
DONATÁRIA: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, através
do Corregedor Geral de Justiça.
Of. 320
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º AA.027.1.004109/13-99
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SSP-PI/2014
FIXAÇÃO DE NOVAS DATAS
A Comissão Permanente de Licitações da SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, designada pela Portaria n.º 12000/
004/2014, torna público, para o conhecimento de todos os interessados,
que prorrogou para as 08:30h do dia 12.02.2014, a abertura da TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/SSP-PI/2014, que visa selecionar a melhor proposta
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA NA DELEGACIA DA CIDADE DE PIRACURUCA (PI).
Permanece o local para a realização da sessão, qual seja a sala da Comissão
de Licitações desta Secretaria, sito na Rua Tersandro Paz, n.º 3150, Piçarra,
Teresina - Piauí, telefone (086) 3223-2567, onde podem ser obtidas cópias
do instrumento convocatório em todos os dias úteis, das 8h às 12h.
Teresina, 05 de fevereiro de 2014.
MARCIANO MACHADO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Of. 004
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
DIRETORIADE LICITAÇÕES E CONTRATOS DMINISTRATIVOS – DLCA
ERRATA
Fica retificado o Extrato de Publicação Parcial de nº VIII/2014- DLCA/SEAD/PI, referente ao Pregão
Eletrônico de nº 063/2013, que possui como objeto Aquisição de kits de irrigação localizado,
gotejemento e microaspersão, com capacidade de 20.000m² e insumos (corretivo de solo e
semente), com vistas a atender às demandas dos produtores rurais nos Municípios Piauienses que
destinam ao desenvolvimento de atividades agrícolas, anteriormente publicado no Diário Oficial do
Estado do Piauí de nº 21, de 30 de janeiro de 2014, páginas 59 à 61, na forma que se segue:
Onde se lê:
Objeto: Aquisição de kits de irrigação localizado, gotejemento e microaspersão, com capacidade de
20.000m² e insumos (corretivo de solo e semente), com vistas a atender às demandas dos
produtores rurais nos Municípios Piauienses que destinam ao desenvolvimento de atividades
agrícolas.
Data da Sessão: 27.12.2013
Horários: 9:00hs
Pregoeira: Magda Lopes de Oliveira
Data Adjudicação: 29/01/2014
Homologação: 30/01/2014
Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
LOTE I:
Aquisição de kits de irrigação localizado, gotejemento e
microaspersão, com capacidade de 20.000m² e insumos (corretivo
Lote OBJETO de solo e semente), com vistas a atender às demandas dos
produtores rurais nos Municípios Piauienses que destinam ao
desenvolvimento de atividades agrícolas.
EMPRESA
SITUAÇÃO
Vencedora
F M A COMERCIO E DISTRIBUICAO
FERRAGENS LTDA-EPP
VALOR
(R$)
Lote I
Descrição
QUANT UNID
UNITÁRIO
µKit de irrigação NETAFIM localizado
completo por gotejamento composto
de:
Conjunto motobomba com vazão de
9,17m³/h, altura manométrica total
AMT=32,49 mca, montado sobre base
fixa. Ligação de sucção completa de 2",
composta de válvula de pé, 6 m de
mangote e conexões, com redução
excêntrica ajustada para a entrada da
01 bomba selecionada e Ligação de pressão 133
Conj. 17.519,86
completa,podendo ser em aço zincado,
ferro fundido,ou bronze, de 2", composta
de redução concêntrica ajustada para a
saída da bomba selecionada, curva de 90º
com bujão para escorva, registro e
válvula de retenção, manômetro
glicerinado e terminal rosca fêmea de
1½".e Cabeçal de Filtragem composto de
02 unidade de Adaptadores ponta x rosca
macho de PVC 50mm x 1½", 03 unidades
de Adaptadores bolsa soldável x rosca
Av. Pedro Freitas, S/N. Bl. I ± Centro Administrativo ± Bairro São Pedro ± Teresina ± Piauí CEP 64018-200
FAX ± 3216-1714 e 3216-1726 Ramal 305 e 236. [email protected]
1
Diário Oficial
28
02
macho de PVC 50mm x 1½",06 unidades
de Curvas de PVC ponta e bolsa soldável
de 50mm,03 unidades de Tubo de PVC
ponta e bolsa soldável PN 80 de 50mm x 6
m,02 unidades Tê derivação de PVC
soldável de 50mm x 1", 02 unidades de
Bucha de redução de 1 x ½",01 unidade
de Válvula antivácuo de plástico de ½",03
unidade de Luva de PVC soldável de
50mm, 03 unidades de Luva de PVC
roscada de 1½",01 unidade de Filtro
plástico de disco, 120 mesh, rosca macho
de 1½",02 unidades Manômetro
glicerinado de 10 atm, conexão de ½" e
Sistema de irrigação contendo 02
unidades Adaptador PVC bolsa soldável x
SRQWDPDFKR(5GHPP[µ7XERV
de PCV EP, PN 80 de 75mm x 6 m, 41
Tubos de PCV EP, PN 80 de 50mm x 6 m,
01 Redução e PCV EP, PN 80 de 75 x
50mm, 21.000 m de Tubo gotejador PN
2,5, DN 16mm c/ gotejo mínimo De
1,0L/h e gotejo Maximo de 1,2 L\h, não
podendo adequara a vazão acima destes
parâmetros, com espaçamento entre
gotejadores de 0,30m , auto compensado
,230 unidades de chula Tubo gotejador
PN 2,5, DN 16mm c/ got,100 unidades de
União PEAD 16mm, 230 unidades de
Adaptador fim de linha de PEAD
16mm,230 unidades Registro de
polietileno de 16mm, 01 unidade de Cap
de PVC ponta e bolsa soldável de 50mm,
01 frasco de Solução limpadora, frasco de
200ml,3 litros de Cola PVC, 04 unidades
de Fita veda rosca 18mm x 25m e injetor
de fertilizante composto de 01 unidade
de tubo venturi 3\µ XQLGDGH GH 7r
red lf sold 100x100x75,02 unidades Red
bs lf 75x50,02 unidades de Luva sold
50mm, 01 Registro de esfera sold 75mm,
02 unidades de Bucha red sold longa
50x32mm, 02 unidades Registro esfera
pvc 32mm,02 unidades de Joelho pvc 90º
32mm, 02 unidades de União tupy fg
assento plano µ XQLGDGHV $GDSW VROG
FXUWR[µXQLGDGHGH/XYDFURVFD
òµXQLGDGHV$GDSLQWHUQRFLSODòµ
PGH0DQJXHLUDòµ
Kit de irrigação NETAFIM localizado
completo por microaspersão composto
de :
Conjunto
motobombavazão
de
10,56m³/h, altura manométrica total
AMT=37,09 mca. montado sobre base
fixa, com Ligação de sucção completa de
3", composta de válvula de pé, 6 m de
mangote e conexões, com redução
excêntrica ajustada para a entrada da
bomba selecionada e Ligação de pressão
completa, em aço zincado, de 2",
composta de redução concêntrica
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
134
Conj.
ajustada para a saída da bomba
selecionada, curva de 90º com bujão para
escorva, registro e válvula de retenção,
manômetro glicerinado e terminal rosca
fêmea de 2" e cabeçal de filtragem
composto de: 03 unidades de Adaptador
ponta x rosca macho de PVC 50mm x 2",
01 unidade de Registro de esfera wm PVC
soldável de 50mm, 06 unidades de Curva
de PVC EP PN80 de 50mm, 02 unidades de
Tubo de PVC ponta e bolsa soldável PN 80
de 50mm x 6 m, 02 unidades de Te
derivação de PVC soldável de 50mm x 1",
02 unidades de Bucha de redução de 1 x
½", 01 unidade de Válvula antivácuo de
plástico de ½", 03 unidades de Luva de
PVC soldável de 50mm, 01 unidade de
Luva de PVC roscada de 1½", 02 unidades
de Manômetro glicerinado de 10 atm,
conexão de ½" e sistema de irrigação
composto de : 02 unidades de Adaptador
PVC bolsa soldável x ponta macho EP de
PP[µXQLGDGHVGH7XERGH3&9
(331GHµ[PXQLGDGHVGH
Tubo de PEBD PN 2,5, DN 16mm, 02
unidades de Te de PVC EP de 2", 02
XQLGDGHVGH&XUYDGH39&(3GH··
unidades de Chula bilabial de 16mm, 110
unidades Adaptador início de linha de
PEAD, 16mm, 60 unidades de União PEAD
16mm,110 unidades de Adaptador fim de
linha de PEAD, 16mm , 110 unidades de
Registro de polietileno de 16mm, 02
XQLGDGHV GH &DS GH 39& (3 GH µ unidade de Solução limpadora, frasco de
200ml, 01 unidade de Cola PVC, frasco de
1lt, 04 unidades de Fita veda rosca 18mm
x 25m, 670 unidades de Microaspersor
Q=132 l/h x 20 m.c.a, bocal de 1,6mm,
diâmetro Molhado de 9,2m, com
microtubo e haste de 70cm, 01 unidades
de Broca saca copo para chula de 16mm
e Injetor de fertilizante composto de :
XQLGDGH GH 7XER YHQWXUL µ unidades de Te red lf sold 100x100x75, 02
unidades de Red bs lf 75x50, 02 unidades
de Luva sold 50mm, 01 unidade de
Registro esfera sold 75mm, 02 unidades
de Bucha red sold longa 50x32mm, 02
unidades de Registro esfera pvc 32mm, 02
unidades Joelho pvc 90º 32mm, 02
unidades de União tupy fg assento plano
µXQLGDGHV$GDSWVROGFXUWR[µ
XQLGDGHGH/XYDFURVFDòµXQLGDGHV
GH$GDSLQWHUQRFLSODòµXQLGDGHGH
19.801,93
2
Av. Pedro Freitas, S/N. Bl. I ± Centro Administrativo ± Bairro São Pedro ± Teresina ± Piauí CEP 64018-200
Av. Pedro Freitas, S/N. Bl. I ± Centro Administrativo ± Bairro São Pedro ± Teresina ± Piauí CEP 64018-200
FAX ± 3216-1714 e 3216-1726 Ramal 305 e 236. [email protected]
FAX ± 3216-1714 e 3216-1726 Ramal 305 e 236. [email protected]
3
Diário Oficial
29
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
Caixa dágua de fibra cap 200lt. 06 metros
GH0DQJXHLUDòµ
Leia-se:
Objeto: Aquisição de kits de irrigação localizado, gotejemento e microaspersão, com capacidade de
20.000m² e insumos (corretivo de solo e semente), com vistas a atender às demandas dos
produtores rurais nos Municípios Piauienses que destinam ao desenvolvimento de atividades
agrícolas.
Órgão Solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado Piauí - SDR
Data da Sessão: 27.12.2013
Horários: 9:00hs
Pregoeira: Magda Lopes de Oliveira
Data Adjudicação: 29/01/2014
Homologação: 30/01/2014
Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
LOTE I:
Aquisição de kits de irrigação localizado, gotejemento e
microaspersão, com capacidade de 20.000m² e insumos (corretivo
Lote OBJETO de solo e semente), com vistas a atender às demandas dos
produtores rurais nos Municípios Piauienses que destinam ao
desenvolvimento de atividades agrícolas.
EMPRESA
SITUAÇÃO
Vencedora
F M A COMERCIO E DISTRIBUICAO
FERRAGENS LTDA-EPP
VALOR
Lote I
Descrição
QUANT UNID UNITÁRIO
MAXIMO (R$)
µKit de irrigação NETAFIM localizado
completo por gotejamento composto
de:
Conjunto motobomba com vazão de
9,17m³/h, altura manométrica total
AMT=32,49 mca, montado sobre base
fixa. Ligação de sucção completa de 2",
composta de válvula de pé, 6 m de
mangote e conexões, com redução
excêntrica ajustada para a entrada da
bomba selecionada e Ligação de pressão
completa,podendo ser em aço zincado,
ferro fundido,ou bronze, de 2", composta
01 de redução concêntrica ajustada para a 133
Conj. 17.519,86
saída da bomba selecionada, curva de 90º
com bujão para escorva, registro e
válvula de retenção, manômetro
glicerinado e terminal rosca fêmea de
1½".e Cabeçal de Filtragem composto de
02 unidade de Adaptadores ponta x rosca
macho de PVC 50mm x 1½", 03 unidades
de Adaptadores bolsa soldável x rosca
macho de PVC 50mm x 1½",06 unidades
de Curvas de PVC ponta e bolsa soldável
de 50mm,03 unidades de Tubo de PVC
ponta e bolsa soldável PN 80 de 50mm x 6
m,02 unidades Tê derivação de PVC
soldável de 50mm x 1", 02 unidades de
Av. Pedro Freitas, S/N. Bl. I ± Centro Administrativo ± Bairro São Pedro ± Teresina ± Piauí CEP 64018-200
FAX ± 3216-1714 e 3216-1726 Ramal 305 e 236. [email protected]
02
4
Bucha de redução de 1 x ½",01 unidade
de Válvula antivácuo de plástico de ½",03
unidade de Luva de PVC soldável de
50mm, 03 unidades de Luva de PVC
roscada de 1½",01 unidade de Filtro
plástico de disco, 120 mesh, rosca macho
de 1½",02 unidades Manômetro
glicerinado de 10 atm, conexão de ½" e
Sistema de irrigação contendo 02
unidades Adaptador PVC bolsa soldável x
SRQWDPDFKR(5GHPP[µ7XERV
de PCV EP, PN 80 de 75mm x 6 m, 41
Tubos de PCV EP, PN 80 de 50mm x 6 m,
01 Redução e PCV EP, PN 80 de 75 x
50mm, 21.000 m de Tubo gotejador PN
2,5, DN 16mm c/ gotejo mínimo De
1,0L/h e gotejo Maximo de 1,2 L\h, não
podendo adequara a vazão acima destes
parâmetros, com espaçamento entre
gotejadores de 0,30m , auto compensado
,230 unidades de chula Tubo gotejador
PN 2,5, DN 16mm c/ got,100 unidades de
União PEAD 16mm, 230 unidades de
Adaptador fim de linha de PEAD
16mm,230 unidades Registro de
polietileno de 16mm, 01 unidade de Cap
de PVC ponta e bolsa soldável de 50mm,
01 frasco de Solução limpadora, frasco de
200ml,3 litros de Cola PVC, 04 unidades
de Fita veda rosca 18mm x 25m e injetor
de fertilizante composto de 01 unidade
de tubo venturi 3\µ XQLGDGH GH 7r
red lf sold 100x100x75,02 unidades Red
bs lf 75x50,02 unidades de Luva sold
50mm, 01 Registro de esfera sold 75mm,
02 unidades de Bucha red sold longa
50x32mm, 02 unidades Registro esfera
pvc 32mm,02 unidades de Joelho pvc 90º
32mm, 02 unidades de União tupy fg
DVVHQWR SODQR µ XQLGDGHV $GDSW VROG
FXUWR[µXQLGDGHGH/XYDFURVFD
òµXQLGDGHV$GDSLQWHUQRFLSODòµ
PGH0DQJXHLUDòµ0DUFD NETAFIM
Kit de irrigação NETAFIM localizado
completo por microaspersão composto
de :
Conjunto
motobombavazão
de
10,56m³/h, altura manométrica total
AMT=37,09 mca. montado sobre base
fixa, com Ligação de sucção completa de
3", composta de válvula de pé, 6 m de
mangote e conexões, com redução
excêntrica ajustada para a entrada da
bomba selecionada e Ligação de pressão
completa, em aço zincado, de 2",
composta de redução concêntrica
ajustada para a saída da bomba
selecionada, curva de 90º com bujão para
escorva, registro e válvula de retenção,
manômetro glicerinado e terminal rosca
fêmea de 2" e cabeçal de filtragem
134
Conj.
19.801,93
Av. Pedro Freitas, S/N. Bl. I ± Centro Administrativo ± Bairro São Pedro ± Teresina ± Piauí CEP 64018-200
FAX ± 3216-1714 e 3216-1726 Ramal 305 e 236. [email protected]
5
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
composto de: 03 unidades de Adaptador
ponta x rosca macho de PVC 50mm x 2",
01 unidade de Registro de esfera wm PVC
soldável de 50mm, 06 unidades de Curva
de PVC EP PN80 de 50mm, 02 unidades de
Tubo de PVC ponta e bolsa soldável PN 80
de 50mm x 6 m, 02 unidades de Te
derivação de PVC soldável de 50mm x 1",
02 unidades de Bucha de redução de 1 x
½", 01 unidade de Válvula antivácuo de
plástico de ½", 03 unidades de Luva de
PVC soldável de 50mm, 01 unidade de
Luva de PVC roscada de 1½", 02 unidades
de Manômetro glicerinado de 10 atm,
conexão de ½" e sistema de irrigação
composto de : 02 unidades de Adaptador
PVC bolsa soldável x ponta macho EP de
PP[µ, 84 unidades de Tubo de PCV
(331GHµ[PXQLGDGHVGH
Tubo de PEBD PN 2,5, DN 16mm, 02
unidades de Te de PVC EP de 2", 02
XQLGDGHVGH&XUYDGH39&(3GH··
unidades de Chula bilabial de 16mm, 110
unidades Adaptador início de linha de
PEAD, 16mm, 60 unidades de União PEAD
16mm,110 unidades de Adaptador fim de
linha de PEAD, 16mm , 110 unidades de
Registro de polietileno de 16mm, 02
XQLGDGHV GH &DS GH 39& (3 GH µ unidade de Solução limpadora, frasco de
200ml, 01 unidade de Cola PVC, frasco de
1lt, 04 unidades de Fita veda rosca 18mm
x 25m, 670 unidades de Microaspersor
Q=132 l/h x 20 m.c.a, bocal de 1,6mm,
diâmetro Molhado de 9,2m, com
microtubo e haste de 70cm, 01 unidades
de Broca saca copo para chula de 16mm
e Injetor de fertilizante composto de :
XQLGDGH GH 7XER YHQWXUL µ unidades de Te red lf sold 100x100x75, 02
unidades de Red bs lf 75x50, 02 unidades
de Luva sold 50mm, 01 unidade de
Registro esfera sold 75mm, 02 unidades
de Bucha red sold longa 50x32mm, 02
unidades de Registro esfera pvc 32mm, 02
unidades Joelho pvc 90º 32mm, 02
unidades de União tupy fg assento plano
µXQLGDGHV$GDSWVROGFXUWR[µ
XQLGDGHGH/XYDFURVFDòµXQLGDGHV
GH$GDSLQWHUQRFLSODòµXQLGDGHGH
Caixa dágua de fibra cap 200lt. 06 metros
GH0DQJXHLUDòµ0DUFD NETAFIM
Of. 208
Av. Pedro Freitas, S/N. Bl. I ± Centro Administrativo ± Bairro São Pedro ± Teresina ± Piauí CEP 64018-200
FAX ± 3216-1714 e 3216-1726 Ramal 305 e 236. [email protected]
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.032558/13-56
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 19/14.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) comprimidos de
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG, para dar continuidade ao
tratamento por um período de 06 (seis) meses, para o paciente
HERLANDERSON BEZERRA BESSA, medianteDECISÃO JUDICIAL,
EXPRESSA NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.0068060.
EMPRESA SELECIONADA: HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSP.
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 1.846,80 (Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis
Reais e Oitenta Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.033342/13-04
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 21/14.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) ampolas de
PARICALCITOL 5MCG e 360 (trezentos e sessenta) comprimidos de
CINACALCET 30MG, para dar continuidade ao tratamento por um período
de 06 (seis) meses, para o paciente FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
RODRIGUES, mediante DECISÃO JUDICIAL, EXPRESSA NO
MANDATO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008869-4.
EMPRESASELECIONADA: ABBOTTLABORATÓRIOS DIO BRASIL
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 4.168,75 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Oito Reais
e Setenta e Cinco Centavos).
EMPRESASELECIONADA:MAJELA HOSPITALAR LTDA
VALOR TOTAL: R$ 5.227,20 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais
e Vinte Centavos).
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.032137/13-83
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 22/14.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) ampolas de
PARICALCITOL 5MCG e 360 (trezentos e sessenta) comprimidos de
CINACALCET 30MG, para dar continuidade ao tratamento por um período
de 06 (seis) meses, para o paciente JOSÉ ARIMATÉIA DE JESUS
CONCEIÇÃO, mediante DECISÃO JUDICIAL, EXPRESSA NO
MANDATO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.007941-3.
EMPRESASELECIONADA: ABBOTTLABORATÓRIOS DIO BRASIL
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 4.168,75 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Oito Reais
e Setenta e Cinco Centavos).
EMPRESASELECIONADA:MAJELA HOSPITALAR LTDA
VALOR TOTAL: R$ 5.227,20 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais
e Vinte Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.032610/13-73
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 24/14.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) ampolas de
PARICALCITOL 5MCG, para dar continuidade ao tratamento por um
período de 06 (seis) meses, para a paciente MARIA DA CONCEIÇÃO
REGO, mediante DECISÃO JUDICIAL, EXPRESSA NO MANDATO
DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008525-5.
EMPRESA SELECIONADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DIO
BRASIL LTDA
6
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
VALOR TOTAL: R$ 4.168,75 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Oito Reais
e Setenta e Cinco Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.033289/13-71
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 25/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ampolas de TERIPARATIDA 250 MCG,
para dar continuidade ao tratamento por um período de 06 (seis) meses,
para a paciente IZAURA DE SANTANA FRANCO, mediante DECISÃO
JUDICIAL, EXPRESSA NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº
2013.0001.008813-0.
EMPRESASELECIONADA: MAJELAHOSPITALAR LTDA
VALOR TOTAL: R$ 9.422,04 (Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois
Reais e Quatro Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.024843/13-75
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 26/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) latas de COMPLEMENTO
ALIMENTARISENTODEMETIONINA,CONTÉMUMAMISTURADE
AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E
OLIGOELEMENTOS 500MG, para dar continuidade ao tratamento por
um período de 06 (seis) meses, para o paciente ANTÔNIO DA CRUZ
BARBOSA DO NASCIMENTO, mediante DEMANDA JUDICIAL
expressa no MANDADO DE SEGURANÇA nº 2010.0001.006545-0.
EMPRESASELECIONADA: DISMAHC COM. E REP. DE MAT. HOSP. E
CIRG. LTDA
VALOR TOTAL: R$ 70.296,00 (Setenta Mil e Duzentos e Noventa e Seis
Reais)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.033338/13-59
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 27/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) comprimidos de
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG, para dar continuidade ao
tratamento por um período de 06 (seis) meses, para o paciente IDELMÁRIO
BEZERRA DA COSTA E SILVA, mediante DECISÃO JUDICIAL,
EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA RECEBIDO NO
PLANTÃO JUDICIAL.
EMPRESASELECIONADA: HOSPFAR IND. E COM. PROD. HOSP.
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 1.846,80 (Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis
Reais e Oitenta Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.031601/13-08
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 28/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) ENXERTO TUBULAR DE
POLITETRAFLUORETILENO DE 04 MM E 01 (um) ENXERTO
TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO DE 05 MM, para o
tratamento do paciente WALISON LUIS DOS SANTOS SILVA, que
esta cometido pela CARDIOPATIA CONGÊNITA, SINDROME DO
CORAÇÃO DIRETO HIPOPLÁSTICO, mediante DECISÃO JUDICIAL,
EXPRESSA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.0083581.
EMPRESA SELECIONADA: H.A. BARONE LTDAEPP
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
31
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.000146/14-11
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 29/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ampola de ÁCIDO ZOLEDRÔNICO
5MG/ML, para dar continuidade ao tratamento por um período de 01 (um)
ano, para a paciente MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUSA
E SILVA, mediante DECISÃO JUDICIAL, EXPRESSANO MANDADO
DE SEGURANÇA RECEBIDO Nº 2012.0001.005992-6.
EMPRESA SELECIONADA: JORGE BATISTA& CIA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 979,71 (Novecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta
e Um Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.001028/14-25
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 31/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ampolas de TERIPARATIDA250MCG,
para dar continuidade ao tratamento por um período de 06 (seis) meses,
para o paciente LUCIANARODRIGUES DASILVA, mediante DECISÃO
JUDICIAL expressa no Mandado de Segurança nº 2010.0001.003902-5.
EMPRESASELECIONADA: MAJELAHOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 9.422,04 (Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois
Reais e Quatro Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.000496/14-93
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 32/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ampolas de TERIPARATIDA 250 MCG,
para dar continuidade ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses,
para a paciente ADALGIZA MARIA DA CRUZ SANTOS, mediante
DECISÃO JUDICIAL EXPRESSA NO PROCESSO JUDICIAL Nº
24364-79.2012.4.01.4000.
EMPRESASELECIONADA: MAJELAHOSPITALAR LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 9.422,04 (Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois
Reais e Quatro Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.033153/13-22
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 33/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta) comprimidos de
EVEROLIMOS 10 MG, para dar continuidade ao tratamento, por um
período de 06 (seis) meses, para a paciente THAIS VIRGINIA SUCUPIRA
KAMPF, mediante DECISÃO JUDICIAL EXPRESSA NO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008301-5.
EMPRESA SELECIONADA: NORPROD DIST. DE PROD. HOSP.
LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 45.104,40 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Quatro
Reais e Quarenta Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.032963/13-73
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 34/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 180 (cento e oitenta) comprimidos de MESILATO
DE IMATINIBE 400MG, para dar continuidade ao tratamento por um
período de 06 (seis) meses, para o paciente JOSÉ ALBERTO DE
CARVALHO TORRES, mediante DECISÃO JUDICIAL expressa no
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2013.0001.006667-4.
Diário Oficial
32
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
EMPRESASELECIONADA: NORPROD DIST. DE PROD. HOSP. LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 43.732,80 (Quarenta e Três Mil e Setecentos e trinta
e Dois Reais e Oitenta Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.000879/14-85
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 35/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 12 (doze) ampolas de INFLIXIMABE 100MG/
ML, para dar continuidade ao tratamento por um período de 06 (seis)
meses, para a paciente KAROLLYNE FARIAS CASTRO, mediante
DECISÃO JUDICIAL expressa no MANDADO DE SEGURANÇA nº
2010.0001.004950-0.
EMPRESASELECIONADA: MAJELAHOSP. LTDA
VALOR TOTAL: R$ 28.825,20 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Vinte e
Cinco Reais e Vinte Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.000474/14-70
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 36/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) frascos/ampolas de
USTEQUINUMABE 45MG/ 0,5ML, para dar continuidade ao tratamento
por um período de 06 (seis) meses, para o paciente TONY LEO REIS
LIMA, mediante DECISÃO JUDICIAL expressa no MANDADO DE
SEGURANÇA nº 2013.0001.008943-1.
EMPRESASELECIONADA: MAJELAHOSP. LTDA
VALOR TOTAL: R$ 34.689,84 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta
e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.000840/14-06
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 37/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) ampolas de USTEQUINUMABE 45
MG, para dar continuidade ao tratamento da paciente CONCEIÇÃO DE
MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, por um período de 06 (seis) meses,
mediante DECISÃO JUDICIAL, expressa no Mandado de Segurança N°
2012.0001.004299-9.
EMPRESA SELECIONADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA VALOR
TOTAL: R$ 34.689,84 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove
Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No AA.900.1.000845/14-47
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 38/14.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 90 (noventa) frascos de SUPLEMENTO
HIPERCALÓRICO RICOS EMVITAMINAS E MINERAIS CONTÉM
FIBRAS E SACAROSE ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN 200ML,
para dar continuidade ao tratamento do paciente CAUAN SILVAARAÚJO,
por um período de 03 (três) meses, mediante DECISÃO JUDICIAL,
EXPRESSA NO REGISTRO PROCESSUAL Nº 0022409972011.8.18.0004.
EMPRESA SELECIONADA: DISMAHC COM. E REP. DE MAT. HOSP.
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 1.035,00 (Um Mil e Trinta e Cinco Reais)
FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 321
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONAEVANGELINAROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 008/14 – PROCESSO Nº 0721/13
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
Empresa: R. B. PORTELA REGO & CIA LTDA
Valor Anual: R$ 42.927,40 (Quarenta e dois mil novecentos e vinte e sete
reais e quarenta centavos)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 20.01.2014
Vigência: 20.01.2015
Fundamentação: Liberação 1497/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 017/
2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93
CONTRATO Nº 010/14 – PROCESSO Nº 0721/13
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
Empresa: M. DO P. S. S. MOURA
Valor Anual: R$ 85.185,00 (Oitenta e cinco mil cento e oitenta e cinco
reais)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 20.01.2014
Vigência: 20.01.2015
Fundamentação: Liberação 1497/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 017/
2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93
CONTRATO Nº 011/14 – PROCESSO Nº 0721/13
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
Empresa: BRALIMPO DISTRIBUIDORA LTDA
Valor Anual: R$ 5.985,00 (Cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 20.01.2014
Vigência: 20.01.2015
Fundamentação: Liberação 1497/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 017/
2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93
CONTRATO Nº 013/14 – PROCESSO Nº 0721/13
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
Empresa: SILVIAPINTO VILARINHO
Valor Anual: R$ 12.292,60 (Doze mil duzentos e noventa e dois reais e
sessenta centavos)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 20.01.2014
Vigência: 20.01.2015
Fundamentação: Liberação 1497/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 017/
2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93
Clodoveu de Sousa Ribeiro
Coordenador/Pregoeiro de Licitação
CPF: 470.301.783-00
Of. 031
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONAEVANGELINAROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 014/14 – PROCESSO Nº 2298/2013
Objeto: Realização de exames laboratoriais
Empresa: BIOANALISE LTDA
Valor Total: R$ 783.564,70 (Setecentos e oitenta e três mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e setenta centavos)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 24.01.2014
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 319/13-CPL/MDER; Art. 24, IV
da Lei 8.666/93; Despacho 390/2014-NCG/SESAPI
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 94/13 – PROCESSO Nº 0124/14
Objeto: Suplementar valor do contrato
Empresa: CASA DAS CORTINAS LTDA
Valor: R$ 21.436,80 (Vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 04.02.2014
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei 8.666/93
Diário Oficial
33
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 111/12 – PROCESSO Nº 0101/14
Objeto: Suplementar valor do contrato
Empresa: SUPORTE HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 2.189,16 (Dois mil cento e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos)
Fonte de Recursos: SUS/113
Data assinatura: 21.01.2014
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93
Clodoveu de Sousa Ribeiro
Coordenador/Pregoeiro de Licitação
CPF: 470.301.783-00
Of. 032
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES
FLORIANO-PI
O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações abaixo:
Inexigibilidade de licitação nº 08/2014 – Proc. nº 08/2014
Empresa: Martins Cor Objeto: Exames eco e ultra som c/ Doppler.
Valor:400,00.Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93
Inexigibilidade de licitação nº 09/2014 – Proc. nº 09/2014
Empresa: Sigmax Objeto: Acessórios p/ equp. Eletro.
Valor110,00.Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93
Termo de rescisão do contrato nº 05/2013 celebrado entre o Hospital
Regional Tibério Nunes e a empresa KADOSH-Centro de Estética
Automotiva, referente ao Processo Administrativo nº 192/2013 e Carta
Convite nº 04/2013. Objeto: Lavagem completa das Ambulâncias.
Data rescisão: 06/01/2014.
Of. 006
INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA– IDTNP
TERESINA – PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA.901.1.003995/13-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIALCONJUNTOS DE TRAQUEIA
PARASISTEMAVENTILATÓRIO
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN
PORTELLA
CONTRATADO: SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDA– EPP.
OBJETO:
Objeto
Conj. Circuito Adulto
Qtdade
14
Valor Unitário
938,00
Extrato de Termo Aditivo - 2014
Termo Aditivo nº01 ao Contrato nº01/2013. Processo nº 16.250/2012. Objeto:
Contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, de
matérias de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Objeto do Aditamento: Publicação no Diário Oficial da União, de atos
oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, conforme
estabelecido no Decreto nº4.520, de 16.12.02, combinando com a Portaria
nº268, de 05.10.09 e Portaria nº283, de 23.12.13, relativos ao exercício de
2014; A Despesa decorrente deste termo aditivo correrá, no exercício de
2014, à conta da seguinte classificação: Classificação Orçamentária:
16101.04 122 90 2.280, Elemento da Despesa: 3390.39. Vigência contratual:
12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, limitada a 60 (sessenta) meses. Assinado em: 02/01/2014.
Assinam: José Dias de Castro Neto, Secretário da Infraestrutura do Estado
do Piauí e Jorge Luiz Alencar Guerra, Coordenador-Geral de Publicação e
Divulgação do DOU.
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº54/13–Proc. Nº 16.199/2013
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Hertz Empreendimentos Elétricos Ltda.
Objeto Contratual: Instalação e Fornecimento de Chave Reversora, e
Instalação de Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica – SPDA,
no Complexo Cultural Clube dos Diários/Teatro 4 de Setembro no
Município de Teresina – PI.
Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 04.02.14.
Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Benedito Gomes
Rodrigues Filho (Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº34/11–Proc. Nº 16.1157/2009
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda.
Objeto Contratual: Implantação de Sistema Simplificados de
Abastecimento d’água em Diversas Localidades de Vários Municípios
do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote II – Bela Vista do Piauí.
Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90
(noventa) dias, e vigência contratual até 31 de dezembro de 2014, a contar
da data de assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 14.01.14.
Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Luiz Francisco Araújo
de Rego Mello (Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº10/12–Proc. Nº
AA.002.1.001977/12-21 Pregão Presencial nº006/201-CEL/SEAD
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Ticket Serviços S/A.
Objeto Contratual: Gerenciamento de frota de automóveis locados.
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência de 01/01/2014
até 31/12/14, conforme artigo 57, II, Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 31.12.13.
Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Eduardo Antônio
Ribeiro Távora (Contratada) e Paulo Ivan da Silva Santos (interveniente).
Valor Total
13.132,00
DATA: 06 DE JANEIRO DE 2014
BASE LEGAL: art. 25, I da Lei 8.666/93;
Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2014.
Dr. WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL DO IDTNP
Of. 026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DAS CIDADES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 004/2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato N° 004/
2011, avenço entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria das Cidades
e Jorge Luiz Soares da Silva, para prestação de serviços de engenheiro
civil. OBJETO: Termo de prorrogação de prazo do contrato Nº 004/
2011, por mais 12 meses a contar de 18/02/2014, consoante o art. 2º- A,
IV, da lei 5.309/03 acrescido do art. 2º da lei nº 6.296/13 de 07 de janeiro
de 2013. DATA DAASSINATURA: 06/02/2014 SECRETÁRIO: JOÃO
ALBERTO CARDOSO MONTEIRO(SECID/ CONTRATANTE),
JORGE LUIZ SOARES DA SILVA E PAULO IVAN DA SILVA
SANTOS.
Of. 004
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 11 de março de 2014, receberá
propostas para contratação de empresa de engenharia civil para execução
das obras de conclusão do Campus da UESPI de Picos, neste Estado,
compreendendo: a construção do estacionamento, urbanização do
entorno do prédio, perfuração e equipamento de um poço tubular, SPDA
e combate a incêndio. O tipo de licitação é o de menor preço, regime de
empreitada por preços unitários. Todas as despesas decorrentes deste
procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do
Piauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA.
Classificação Orçamentária: 16101.15 451 21 1.320; Natureza da
Despesa: 4490.51 e FR – 00. O Edital, Especificações Técnicas, Projeto e
Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas,
s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):
(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403,
e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected], de segunda
a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2014.
Visto:
Irene Ferreira da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
José Dias de Castro Neto
Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí
Of. 084
Diário Oficial
34
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUALDE EDUCAÇÃO E CULTURA- SEDUC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014
Processos Administrativos n° 0058697/2013
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –
SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de Preços nº 03/2014
do tipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/
93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Construção
de Ginásio Poliesportivo no Grupo Escolar Francisco Nunes no município
de São Gonçalo/PI. ABERTURA: 25/02/2014 às 09h00min. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$
30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935X,Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS:
Tesouro. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F –
1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail:
[email protected].
Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2014.
José Guimarães Lima Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2014
Processos Administrativos n° 0061265/2013; 0061978/2013
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –
SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Concorrência nº 04/2014 do
tipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93
e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços de
Ampliação e Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário
(Padrão FNDE) no Centro de Ensino Médio de Currais no município de
Currais e de Reforma na U. E. Joaquim Dias Parente no município de
Barreiras do Piauí. ABERTURA: 11/03/2014 às 09h00min. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$
100,00 (cem reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935X,Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSOS:
Fundeb;Termo de Compromisso PAR nº 8186/2013-2014. INFORMAÇÕES:
Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro
Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta
Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail:.
Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2014.
José Guimarães Lima Neto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Of. 032
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 002/2014.
PROCESSO Nº: 0035914/2013.
CONCEDENTE: Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí
– CNPJ 06.554.729/0005-10,
CONVENENTE: Federação de Handebol do Estado do Piauí, CNPJ nº
06.727.218/0001-29.
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a conclusão da quadra
esportiva da Associação Beneficente Giuliano Esporte Clube, localizada
na Rua Seis, n° 876, loteamento Paulo Carneiro, Bairro Gurupi, em
Teresina-PI, onde serão beneficiados 500 (quinhentos) alunos da rede
pública estadual de ensino, conforme plano de trabalho e
documentação anexa no Processo Administrativo SEDUC/PI
n°0035914/2013.
DADOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 14102;
Programa: 12368122108; Projeto/Atividade: 2108; Elemento de
Despesa: 4.4.50.51; Fonte de Recurso: 00.
VALORES: R$ 149.990,06 ( cento e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa reais e seis centavos).da CONCEDENTE..
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014.
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/03/2014.
SIGNATÁRIOS: Wilson Nunes Martins – Governador do Estado do
Piauí; Átila Freitas Lira - Secretário da Educação; José Edmilson soares
de Araújo- Presidente da Federação de Handebol do Estado do Piauí.
Of. 003
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC/PI.
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2014, celebrado entre o Estado do Piauí, por intermédio da
Secretaria da Educação e Cultura, CNPJ Nº 06.554.729/0001-96 (CONTRATANTE), tendo
como interveniente a Secretaria Estadual de Administração, CNPJ Nº 06.553.481/0003-00
(INTERVENIENTE), a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E
DOMICÍLIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 10.659.927/0001-91
(CONTRATADA).
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC/PI Nº 0055967/2013 .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços na forma e quantitativo
especificados abaixo, para serem distribuídos nas cidades de Santa Cruz do Piauí (UAB e
FAMÍLIA AGRÍCOLA), Barras, Fronteiras, Baixa Grande do Ribeiro e Guadalupe:
FUNÇÃO
QUANT. VALOR
UNITÁRIO
Auxiliar Administrativo (Item 302, Lote III-B)
14
R$ 2.179,15
Ajudante de Serviços Gerais (Item 279, LoteIII-B) 23
R$ 2.009,08
Serviços de Digitação (Item 340, Lote III-B)
01
R$ 2.348,00
Valor Total Mensal
Valor Global
TOTAL MENSAL
R$ 30.508,10
R$ 46.208,84
R$ 2.348,00
R$ 79.064,94
R$ 948.779,28
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 79.064,94 (setenta e nove mil, sessenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 948.779,28 (novecentos e quarenta e oito mil,
setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).
FONTE DE RECURSO: 00
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira – Secretário da Educação e Cultura (CONTRATANTE);
Maria Elizabeth Bastos Veras – representante legal da empresa (CONTRATADA); Paulo Ivan da
Silva – Secretário Estadual de Administração - (INTERVENIENTE).
Of. 035
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERCEIROTERMOADITIVO
AOS CONTRATOSTEMPORÁRIOS
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DO
ESTADO DO PIAUÍ, COM INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL
DAADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses dos contratos temporários de
prestação de serviço, conforme artigo 2-A, IV, da Lei nº 5.309/2003,
acrescido pela Lei nº 6.296/2013 e Lei nº 6.424/13.
DATADAASSINATURA: 03/02/2014
CONTRATADO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
Abdon José de Santana Moreira
Engenheiro
12 meses
José Leão Azevedo de Carvalho
Engenheiro
12 meses
Larisse Pinheiro Fontinele
Engenheira
12 meses
Margarita Maria Lopez Gil
Engenheira
12 meses
Risnaldo Campelo Cardoso
Engenheiro
12 meses
EXTRATO DO SEGUNDOTERMOADITIVO
AO CONTRATO Nº 05/2012.
Referência: Contrato Nº. 05/2012
Contratante: SECRETARIAESTADUALDE TRANSPORTES - SETRANS,
COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
Contratada: BRUNA CANUTO ALEXANDRINO.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de
serviços na função de assessor jurídico, conforme artigo 2-A, IV, da Lei nº
5.309/2003, acrescido pela Lei nº 6.296/2013 e Lei nº 6.424/13.
Data da assinatura: 03/02/2014.
Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante), Bruna
Canuto Alexandrino (contratada) e Paulo Ivan da Silva Santos (pela
interveniente).
EXTRATO DO SEGUNDOTERMOADITIVO
AO CONTRATO Nº 03/2012.
Referência: Contrato Nº. 03/2012
Contratante: SECRETARIAESTADUALDE TRANSPORTES - SETRANS,
COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
Contratada: NATÁSSIA DA SILVA SALES.
Diário Oficial
35
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de
serviços na função de engenheira civil, conforme artigo 2-A, IV, da Lei nº
5.309/2003, acrescido pela Lei nº 6.296/2013 e Lei nº 6.424/13.
Data da assinatura: 03/02/2014.
Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante), Natássia
da Silva Sales (contratada) e Paulo Ivan da Silva Santos (pela
interveniente).
EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO DOE/PI
Referência: Contrato Nº 05/2014.
Contratante: SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ
– SETRANS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
Contratado: RINALDO GÓES NOLETO
Objeto: CONTRATO TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO
CIVIL.
Vinculação: Lei Estadual nº 5.309/2003 (com as alterações das Leis Estaduais
nº 5.866/2009; nº 6.110/2011, nº 6.296/2013 E 6.424/2013) e, no que couber
a Lei Federal nº 8.666/1993.
Vigência: 12 (DOZE) MESES, ACONTAR DADATA DAASSINATURA.
Valor mensal: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Data da assinatura: 03/02/2014.
Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante), Rinaldo
Góes Noleto (contratado) e Paulo Ivan da Silva Santos (pela interveniente).
Of. 205
EXTRATO DETERMO DETRANSFERÊNCIA
REFERÊNCIA: Termo de Transferência de Concessão n.º 001/2014/DUTP
CONTRATANTE: Secretaria de transportes do Estado do Piauí
CONTRATADO: TRANSPORTE E TURISMO FURTADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Transferência da linha nº 02.04.149 firmado
entre Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira
Ltda com permissão para a execução do Serviço Convencional de
Transportes Intermunicipal de Passageiros do Piauí
OBJETO DO ADITAMENTO: Transporte de passageiros com linha nº
02.04.149, da cidade de origem Teresina a cidade de destino São Miguel
do Tapuio,via BR 343.
DATADAASSINATURA: 29/01/2014
ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e
Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira Ltda
(pelo contratado).
VENCIMENTO: Permanecem inalterados os prazos dos contratos
EXTRATO DETERMO DETRANSFERÊNCIA
REFERÊNCIA: Termo de Transferência de Concessão n.º 001/2014/DUTP
CONTRATANTE: Secretaria de transportes do Estado do Piauí
CONTRATADO: TRANSPORTE E TURISMO FURTADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Transferência da linha nº 02.01.282 firmado
entre Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira
Ltda com permissão para a execução do Serviço Convencional de
Transportes Intermunicipal de Passageiros do Piauí
OBJETO DO ADITAMENTO: Transporte de passageiros com linha nº
02.01.282, da cidade de origem São Miguel do Tapuio a cidade de destino
São João da Serra,via PI 216.
DATADAASSINATURA: 29/01/2014
ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e
Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira Ltda
(pelo contratado).
VENCIMENTO: Permanecem inalterados os prazos dos contratos
EXTRATO DETERMO DETRANSFERÊNCIA
REFERÊNCIA: Termo de Transferência de Concessão n.º 001/2014/DUTP
CONTRATANTE: Secretaria de transportes do Estado do Piauí
CONTRATADO: TRANSPORTE E TURISMO FURTADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Transferência da linha nº 02.04.079 firmado
entre Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira
Ltda com permissão para a execução do Serviço Convencional de
Transportes Intermunicipal de Passageiros do Piauí
OBJETO DO ADITAMENTO: Transporte de passageiros com linha nº
02.04.079, da cidade de origem Teresina a cidade de destino Castelo do
Piauí,via BR 343, PI 215 e PI 115.
DATADAASSINATURA: 29/01/2014
ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e
Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira Ltda
(pelo contratado).
VENCIMENTO: Permanecem inalterados os prazos dos contratos
EXTRATO DETERMO DETRANSFERÊNCIA
REFERÊNCIA: Termo de Transferência de Concessão n.º 001/2014/DUTP
CONTRATANTE: Secretaria de transportes do Estado do Piauí
CONTRATADO: TRANSPORTE E TURISMO FURTADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Transferência da linha nº 02.03.283 firmado
entre Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira
Ltda com permissão para a execução do Serviço Convencional de
Transportes Intermunicipal de Passageiros do Piauí
OBJETO DO ADITAMENTO: Transporte de passageiros com linha nº
02.03.283, da cidade de origem Campo Maior a cidade de destino São
Miguel do Tapuio,via PI 115 com prolongamento a Assunção do Piauí.
DATADAASSINATURA: 29/01/2014
ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e
Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira Ltda
(pelo contratado).
VENCIMENTO: Permanecem inalterados os prazos dos contratos
EXTRATO DETERMO DETRANSFERÊNCIA
REFERÊNCIA: Termo de Transferência de Concessão n.º 001/2014/DUTP
CONTRATANTE: Secretaria de transportes do Estado do Piauí
CONTRATADO: TRANSPORTE E TURISMO FURTADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Transferência da linha nº 02.04.168 firmado
entre Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira
Ltda com permissão para a execução do Serviço Convencional de
Transportes Intermunicipal de Passageiros do Piauí
OBJETO DO ADITAMENTO: Transporte de passageiros com linha nº
02.04.168, da cidade de origem Teresina a cidade de destino São João da
Serra,via Castelo do Piauí.
DATADAASSINATURA: 29/01/2014
ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e
Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira Ltda
(pelo contratado).
VENCIMENTO: Permanecem inalterados os prazos dos contratos
EXTRATO DETERMO DETRANSFERÊNCIA
REFERÊNCIA: Termo de Transferência de Concessão n.º 001/2014/DUTP
CONTRATANTE: Secretaria de transportes do Estado do Piauí
CONTRATADO: TRANSPORTE E TURISMO FURTADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Transferência da linha nº 02.04.011 firmado
entre Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira
Ltda com permissão para a execução do Serviço Convencional de
Transportes Intermunicipal de Passageiros do Piauí
OBJETO DO ADITAMENTO: Transporte de passageiros com linha nº
02.04.011, da cidade de origem Teresina a cidade de destino São Miguel
do Tapuio,via PI 115.
DATADAASSINATURA: 29/01/2014
ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela contratante) e
Transporte e Turismo Furtado Ltda e Transporte e Turismo Silveira Ltda
(pelo contratado).
VENCIMENTO: Permanecem inalterados os prazos dos contratos
Of. 197
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 11 de março de 2014,
receberá proposta para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE –
CBUQ, NA RODOVIA PI-397 ( TRANSCERRADO), TRECHO: ENTRONC.
PI-395 ( NOVA SANTA ROSA)/ENTRONC. RODOVIA LIGAÇÃO (
PALESTINA), COM 118,88 KM DE EXTENSÃO, NESTE ESTADO. Tipo
de licitação é no de Menor Preço, regime de empreitada por Preço
UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório
correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria
de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária:
46101.2678220.1097; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00/16. O Edital,
Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,
Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas,
s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s):
(0XX86)3215-4545/, Ramais 221, Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)32163124, e-mail: [email protected] e/ou [email protected] de
segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos
constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.
Teresina (PI), de 05 de fevereiro de 2014.
Visto:
Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Antônio Avelino Rocha de Neiva
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
Of. 206
Diário Oficial
36
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
GABINETE DA REITORIA
DDI/DIPLAN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11037/2013.
ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
– FUESPI.
CONTRATADA: PROFESSORA MARIA HELENA SILVA RODRIGUES.
MOTIVO: Anuência da rescisão contratual, da PROFESSORA MARIA
HELENA SILVA RODRIGUES, a partir de 31 de dezembro 2013, nos
termos da cláusula sétima, alínea “e”, do Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5.VI, da Lei nº 5.309 de 17/07/2003.
SIGNATÁRIO: Benedito Ribeiro da Graça Neto, representante da
FUESPI. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.
INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11037/2014.
ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
– FUESPI.
CONTRATADA: PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS
PEREIRA MARTINS.
MOTIVO: Anuência da rescisão contratual, da PROFESSORA
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA MARTINS, a partir de 08 de
janeiro 2013, nos termos da cláusula sétima, alínea “e”, do Termo de
Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5.VI, da Lei nº 5.309 de
17/07/2003. SIGNATÁRIO: Benedito Ribeiro da Graça Neto,
representante da FUESPI. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.
INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.
Of. 090
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
IDEPI
EXTRATO DOTERMOADITIVO
Processo: n° 119/2007;
Tomada de Preço: nº 004/2008;
Contrato: n° 060/2008;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa SANTA ROSA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 31/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito Orlando de Carvalho Gonçalves Nunes,
pela Empresa SANTA ROSA LTDA;
EXTRATO DOTERMOADITIVO
Processo: n°1.062/2008;
Convite: nº 094/2008;
Contrato: n° 041/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 29/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa
MODERNAENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DOTERMOADITIVO
Processo: n° 140/2008;
Carta Convite: nº 058/2009;
Contrato: n° 107/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa POÇOS SHALLON Perfurações e Serviços LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 03/02/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,
pelo IDEPI e Mirtô Sá, pela Empresa POÇOS SHALLON Perfurações e
Serviços LTDA.
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 933/2010;
Tomada de Preços: nº 040/2010;
Contrato: n° 120/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MIRANTE ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar o prazo de execução até 10/12/14;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 03/02/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,
pelo IDEPI e Márcio Mendes Dantas, pela Empresa MIRANTE
ENGENHARIALTDA.
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 916/2010;
Tomada de Preços: nº 009/2011;
Contrato: n° 009/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 31/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,
pelo IDEPI e Waldinar Campos, pela Empresa ESCALA TRANSPORTES
GERAIS LTDA.
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 207/2013;
Concorrência: nº 005/2013;
Contrato: n° 044/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e dez) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 30/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Márcio José Alves de Paula, pela Empresa
CONSTRUTORADE OBRAS PROGRESSO LTDA.
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 373/2010;
Concorrência: nº 004/2010;
Contrato: n° 048/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa KONNEN&CIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 03/02/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Luís José de Menezes e Souza , pela Empresa
KONNEN&CIA LTDA.
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 236/2013;
Convite: nº 015/2013;
Contrato: n° 084/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 45 (Quarenta e cinco) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 30/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Marius Milton Elshout de Aguiar, pela Empresa
CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 519/2013;
Carta Convite: nº 028/2013;
Contrato: n° 085/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CASTELCONSULTORIAEASSESSORIATÉCNICA
LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 45 (Quarenta e cinco) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 31/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e José Mizael de Aquino, pela Empresa CASTEL
CONSULTORIAE ASSESSORIATÉCNICA LTDA.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
EXTRATO DO TERMOADITIVO
Processo: n° 168/2013;
Convite: nº 030/2013;
Contrato: n° 098/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PAC ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogar por mais 02 (dois) meses;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 31/01/14;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes, pela
Empresa PAC ENGENHARIA LTDA;
37
legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado,
em que foi considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela
empresa MODERNAENGENHARIA LTDA, no valor R$ 1.434.111,75 (Um
milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e onze reais e setenta e cinco
centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologação
constante do Processo Administrativo nº 685/2013.
Teresina (PI), 27 de janeiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI comunica
para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 31/01/2014,
com a Empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda., o Termo de
Prorrogação da Vigência do Contrato referenciado por mais 285 (Duzentos
e oitenta e cinco) dias, garantido a fonte de recursos do Governo do
Estado do Piauí/IDEPI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI torna
público, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitos
legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame licitatório
referenciado, em que foi considerada vencedora a proposta de preço
apresentada pela empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, no valor
R$ 1.230.247,48 (Um milhão duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e
sete reais e quarenta e oito centavos), tudo conforme Relatório Final da
CL e Termo de Homologação constante do Processo Administrativo nº
683/2013.
Teresina, 31 de janeiro de 2014
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral do IDEPI
Teresina (PI), 27 de janeiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
EXTRATO DO TERMO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 042/2012
EXTRATO DO TERMO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 054/2012
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI comunica
para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 21/08/2013,
com a Empresa Moderna Engenharia Ltda., o Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo do Contrato referenciado por mais 180 (Cento e oitenta) dias,
garantido a fonte de recursos do Governo do Estado do Piauí/IDEPI.
Teresina, 31 de janeiro de 2014
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral do IDEPI
EXTRATO DO TERMO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 098/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI comunica
para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 31/01/2014,
com a Empresa PAC Engenharia Ltda., o Termo de Prorrogação da Vigência
do Contrato referenciado por mais 60 (Sessenta) dias, garantido a fonte
de recursos do Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI.
Teresina, 31 de janeiro de 2014
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral do IDEPI
EXTRATO DO TERMO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 022/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI comunica
para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 03/02/2014,
com a Empresa MOBICON CONSTRUTORA Ltda., o Termo de
Prorrogação da Vigência do Contrato referenciado por mais 285 (Duzentos
e oitenta e cinco) dias, garantido a fonte de recursos do Governo do
Estado do Piauí/IDEPI.
Teresina, 04 de fevereiro de 2014
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral do IDEPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 063/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI
torna público, para conhecimento dos interessados e para que surta
os feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame
licitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a proposta
de preço apresentada pela empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA,
no valor R$ 995.761,73 (Novecentos e noventa e cinco mil setecentos
e sessenta e um reais e setenta e três centavos), tudo conforme
Relatório Final da CL e Termo de Homologação constante do Processo
Administrativo nº 505/2013.
Teresina (PI), 27 de janeiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI torna
público, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI torna público,
para conhecimento dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes,
que homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi
considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresa
COMPACTAENGENHARIAE SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 1.427.164,77
(Um milhão quatrocentos e vinte e sete mil cento e sessenta e quatro reais e
setenta e sete centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de
Homologação constante do Processo Administrativo nº 675/2013.
Teresina (PI), 28 de janeiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 038/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI torna
público, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitos
legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame licitatório
referenciado, em que foi considerada vencedora a proposta de preço
apresentada pela empresa PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
R$ 81.197,33 (Oitenta e um mil cento e noventa e sete reais e trinta e três
centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologação
constante do Processo Administrativo nº 390/2013.
Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI torna
público, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitos
legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame licitatório
referenciado, em que foi considerada vencedora a proposta de preço
apresentada pela empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, no valor
R$ 292.522,40 (Duzentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e dois
reais e quarenta centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo
de Homologação constante do Processo Administrativo nº 512/2012.
Teresina (PI), 30 de janeiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 505/2013;
Tomada de Preços: nº 063/2013;
Contrato: nº 010/2014;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de 42 Km de estrada intermunicipal que liga as sedes
dos municípios de Oeiras a Wall Ferraz, margeando o Rio Canindé - PI;
Valor: R$ 995.761,73 (Novecentos e noventa e cinco mil setecentos e
sessenta e um reais e setenta e três centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Diário Oficial
38
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias da
data da assinatura;
Data da Assinatura: 29/01/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto de Matos Lemos, pela empresa
MODERNAENGENHARIA LTDA.
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias da
data da assinatura;
Data da Assinatura: 03/02/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Jorge Luiz Alves Pinheiro, pela empresa PINHEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 685/2013;
Tomada de Preços: nº 057/2013;
Contrato: nº 011/2014;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário no
município de Piripiri a Batalha, trecho: PI-117/Piripiri-Batalha - PI;
Valor: R$ 1.434.111,75 (Um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento
e onze reais e setenta e cinco centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias da
data da assinatura;
Data da Assinatura: 29/01/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto de Matos Lemos, pela empresa
MODERNAENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 512/2012;
Tomada de Preço: nº 044/2013;
Contrato: nº 015/2014;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de 11,26 km de estrada vicinal, ligando os Povoados
Esquisito e Saco da Serra, no município de Jaicós - PI;
Valor: R$ 292.522,40 (Duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e
dois reais e quarenta centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias da
data da assinatura;
Data da Assinatura: 03/02/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela empresa
MODERNAENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 683/2013;
Tomada de Preços: nº 060/2013;
Contrato: nº 012/2014;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário no
município de Domingos Mourão, trechos: Entroncamento BR-404/
Domingos Mourão - PI;
Valor: R$ 1.230.247,48 (Um milhão duzentos e trinta mil duzentos e quarenta
e sete reais e quarenta e oito centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias da
data da assinatura;
Data da Assinatura: 29/01/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto de Matos Lemos, pela empresa
MODERNAENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: nº 693/2013;
Convênio: n° 005/2014;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a Prefeitura
Munic. de Rio Grande do Piauí-PI;
Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Rio Grande do
Piauí – PI;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Valor total do convênio: R$ 226.375,81 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) e contrapartida de R$ 25.152,86
(Vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Vigência do Convênio: 01 (um) ano da data da assinatura;
Data da Assinatura: 05/02/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Gilmar Siqueira Martins, pela Prefeitura Municipal
de Rio Grande do Piauí- PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 167/2013;
Tomada de Preços: nº 054/2013;
Contrato: nº 013/2014;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de estrada intermunicipal que liga Ribeiro Gonçalves a
divisa com o Município de Santa Filomena, com extensão total de 53,14 km - PI;
Valor: R$ 1.427.164,77 (Um milhão quatrocentos e vinte e sete mil cento e
sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias da
data da assinatura;
Data da Assinatura: 30/01/2014;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e José do Patrocínio Martins Neto, pela empresa
COMPACTA ENGENHARIAE SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 390/2013;
Convite: nº 038/2013;
Contrato: nº 014/2014;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Construção de uma praça pública no bairro Acampamento,
município de Santo Antônio de Lisboa - PI;
Valor: R$ 81.197,33 (Oitenta e um mil cento e noventa e sete reais e trinta e
três centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS PELO IDEPI
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto na Cláusula 3ª, “d”, do
Convênio abaixo relacionado, torna público que prorrogou, de ofício, até
05/02/2015, o prazo de vigência do Termo Aditivo ao Convênio:
Processo: nº 420/2012;
Convênio: n° 001/2013;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a Prefeitura
Munic. de Oeiras - PI;
Teresina, 05 de fevereiro de 2014.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI comunica
que nos Contratos das matérias abaixo relacionadas, no DOEPI, onde se
lê “CLÁUSULA OITAVA: das obrigações da contratada, item 4: ...segundo
dotação orçamentária 16208.17544211.383 no elemento despesa 4490.51
na fonte 00”, leia-se também “CLÁUSULA OITAVA: das obrigações da
contratada, item 4: ...segundo dotação orçamentária 16208.17544211.383
no elemento despesa 4490.51 na fonte 00/16”:
CONTRATO Nº 042/12, página 20, da Edição nº 131, de 13/07/12;
CONTRATO Nº 069/13, página 20, da Edição nº 206, de 29/10/13;
CONTRATO Nº 071/13, página 20, da Edição nº 206, de 29/10/13;
CONTRATO Nº 073/13, página 20, da Edição nº 206, de 29/10/13;
CONTRATO Nº 080/13, página 21, da Edição nº 206, de 29/10/13;
CONTRATO Nº 082/13, página 54, da Edição nº 213, de 07/11/13;
CONTRATO Nº 089/13, página 25, da Edição nº 214, de 08/11/13;
CONTRATO Nº 090/13, página 21, da Edição nº 223, de 22/11/13;
CONTRATO Nº 092/13, página 16, da Edição nº 230, de 03/12/13;
Teresina, 05 de fevereiro de 2014.
ELIZEU MORAIS DEAGUIAR
Diretor Geral do IDEPI
Of. 167
Diário Oficial
39
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2014
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISADO
ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2014
CONTRATO Nº: 001/2014
CONTRATANTE: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí –
FAPEPI
CONTRATADO: Empresa Gráfica e Editora Timonense Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a execução de
serviços gráficos de impressão de até 15.000 (quinze mil) exemplares do
novo formato da Revista Informativo Sapiência.
VINCULAÇÃO: Liberação nº. 026/2013 – CPL/SEDET-PI, Pregão Presencial
nº. 001/2013 – Serviços Gráficos, publicado no DOE-PI nº. 081, de 02.05.2013
e Processo Administrativo nº. 20.361/2013.
VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual vigorará por 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da
Lei nº. 8.666/1993.
DATA DAASSINATURA: 31/01/2014
ASSINAM: Francisco Soares Santos Filho (contratante) e João Rodolfo
do Rêgo Silva (contratada)
Of. 057
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
HOSPITAL DIRCEUARCOVERDE
Tomada de Preço N.º 002/2014. Processo Administrativo N.º 003/2014.
Objeto: Selecionar empresas para aquisição de combustível necessários
ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura do
Município, pelo período de 06 (seis) meses, com entrega parcelada. Data
do recebimento dos envelopes: 21 de fevereiro de 2014, as 09:00 horas.
Edital e Informações à Avenida 29 de Abril, n.º 34, Centro, no Município de
Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí, Fone/Fax 0**89-3498-0063.
Lagoa do Barro do Piauí (PI) 27 de Janeiro de 2014
TOMADA DE PREÇO N.º 003/2014
Processo Administrativo N.º 004/2014. Objeto: Selecionar empresas do
ramo para aquisição de produtos para elaboração da merenda escolar do
Município, pelo período de 10 (dez) meses, com entrega parcelada. Data
do recebimento dos envelopes: 27 de fevereiro de 2014, as 08:00 horas.
Edital e Informações à Avenida 29 de Abril, n.º 34, Centro, no Município de
Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí, Fone/Fax 0**89-3498-0063.
Lagoa do Barro do Piauí (PI) 04 de fevereiro de 2014
Paulo Raimundo de Sousa
Presidente da CPL
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 030/
2013 – DG/HPM
Espécie: Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº. 030/
2013 celebrado entre o Hospital da Polícia Militar e FABIANA ABREU
FERNANDES NORONHA Objeto: TERMO DE DISTRATO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
Fundamentação Legal: Artigo 472, Código Civil, Decreto Estadual nº.
13.565, de 10 de março de 2009, art. 60; Lei Federal nº. 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, Lei Estadual nº. 5.309 de 17 de julho de 2003 e Lei
Estadual nº. 5.866, de 13 de julho de 2009.
Extinção do Contrato: a partir de 31 de janeiro de 2014.
Signatários: Jales Henrique Porfírio Mendes – TEN CEL QOPM, Diretor
Geral do HPMPI e a Srª. FABIANAABREU FERNANDES NORONHA
Informações: Diretoria Geral do HPMPI, Av. Higino Cunha, 1642; Bairro
Ilhotas; Fone – 86 3216 -1520, [email protected]
Of. 107
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DET RAN-P I
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO
COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO
ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI EAPREFEITURA
MUNICIPALDE ÁGUABRANCA, PIAUÍ.
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ –
DETRAN/PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A doação de
62(sessenta e dois) tachões grandes e 120(cento e vinte) tachões
pequenos, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA como
complemento de sinalização horizontal (lombada, redutor de velocidade).
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos, e Jonas Moura de Araújo.
Of. 025
PREFEITURAMUNICIPALDE PICOS-PI
EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014. Partes: Prefeitura
Municipal de Picos – PMP x Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. Objeto: Adesão
ao SRP de Picos – PI, a condição de Carona, possibilidade Jurídica. Objetivo:
utilizar, provisoriamente, preço registrado na ata do SRP do município que tem
por objeto aquisição de bens comuns – Pregão Presencial nº. 013/2013 ata
Extrato Parcial I/2013 - DOM - edição MMCCCLXIII de 12 06/06/ 2013. Itens
Requeridos: 15% do objeto do Lote I. Finalidade: otimizar contratações de
interesse da requerente de natureza provisória. Fundamento Legal: Decreto
Municipal 052/2010 e Decreto Federal 7.892/2013
P.P. 16608
OUTROS
CORTEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 10.505.311/0001-66, torna
público que requereu à SECRETARIADO MEIOAMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
para construção do Parque Eólico Chapada Picos. Fonte: Açude Malhada
Bonita, Sítio Malhada Bonita, Zona Rural, Simões-PI. Localização geográfica:
Latitude -07°37’10,26’’Longitude -40°41’44,65’’. Bacia: Rio Parnaíba.Volume
requerido: 50.000 m³/ano. Finalidade do uso da água: Concretagem, Canteiros
de Obras, obras civis, terraplanagem, e obras complementares.
CORTEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 10.505.311/0001-66, torna
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos para construção do Parque Eólico Chapada Picos.
Fonte: Barreiro Malhada da Areia, Sítio Malhada da Areia, Zona Rural,
Simões-PI. Localização geográfica: Latitude -07°36’16,70’’ Longitude 40°46’22,11’’. Bacia: Rio Parnaíba. Volume requerido: 20.000 m³/ano.
Finalidade do uso da água: Concretagem, Canteiros de Obras, obras civis,
terraplanagem, e obras complementares.
CORTEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 10.505.311/0001-66, torna
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos para construção do Parque Eólico Chapada Picos.
Fonte: Barreiro Pé da Serra, Sítio Pé da Serra, Zona Rural, Simões-PI.
Localização geográfica: Latitude -07°35’36,46’’ Longitude -40°44’58,21’’.
Bacia: Rio Parnaíba. Volume requerido: 20.000 m³/ano. Finalidade do uso
da água: Concretagem, Canteiros de Obras, obras civis, terraplanagem, e
obras complementares.
CORTEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 10.505.311/0001-66, torna
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR, a Licença de Operação-LO para
Perfuração de um Poço Tubular na Localidade Sítio Malhada Bonita, Zona
Rural, Simões-PI.
A VENTOS DE SANTO ONOFRE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., torna
público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEMAR, a Alteração de Projeto da Linha de Transmissão de Energia
Elétrica denominada LT 230 KV - SE Chapada I / SE Seccionadora, passando
de 52,70 km de extensão para 57,84 km de extensão, a ser implantada nos
municípios de Simões e Curral Novo do Piauí/Pi.
Picos (PI), 04 de fevereiro de 2014.
Leônidas Luz Araújo
Responsável Gerenciamento SRP
A VENTOS DE SANTO ONOFRE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., torna
público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEMAR, a Licença Prévia Nº D000060/14 referente à subestação
Seccionadora com 230/500KV de tensão e potência de 600MVA, em área
de 10,02 hectares, localizada no município de Curral Novo do Piauí/Pi.
P.P. 16606
P.P. 16608
Diário Oficial
40
Teresina(PI) - Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 • No 26
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
LEAL & LUZ LTDA - ME, com CNPJ nº 16.707.254/0001-84, torna público
que requereu junto a SEMAR-PI as Licenças: Prévia, Instalação,
Operação para implantação de um Posto de Combustível, na Av. Ne
Bezerra, s/n, município de Itaueira-PI.
P.P. 16605
O Diretor Presidente da EMGERPI - Empresa de Gestão de
Recurso do Estado do Piauí S.A, no uso da atribuição que lhe é
conferida pela alínea “d” do Art.16 do Estatuto Social, convoca os
acionistas para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a
realizar-se no dia 14 de fevereiro do corrente ano, às 10:00h (dez horas),
na sede da EMGERPI, nesta cidade de Teresina, na Praça Marechal
Deodoro, nº 774, Centro, em primeira convocação com a presença de
acionistas que representem, no mínimo, dois terços do capital com
direito a voto para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Adequar a redação do artigo 7º do Estado Social às regras da
Lei nº 6.4014/76;
2. Eleger os membros do Conselho de Administração;
3. Ratificar a recondução dos Diretores da EMGERPI ao cargo;
4. Outros assuntos de interesse da companhia.
Teresina, 06 de fevereiro de 2014.
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva
Diretor Presidente da EMGERPI
Of. 162
3-1
P.P. 16607
SINDICATOESTADUALDOSAGENTESCOMUNITÁRIOSDESAÚDE
E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ – SINDEACS-PI CNPJ:
08.858.222/0001-51
O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Saude e Combate as
Endemias do Piauín – SINDEACS-PI, convoca todos os diretores e sócios
do SINDACS-PI, para uma Assembléia Geral Extraordinária dia 8 de
fevereiro de 2014, às 9:oohs, na sede do Sindicato, à Rua Uruguai nº 1959,
bairro Cidade Nova Teresina-PI. AAssembleia será deliberativa a cobrança
jurídica do Importo Sindical do referido sindicato
Teresina-PI, 31 de janeiro de 2014.
P.P. 16594
3-3
GOVERNO DO PIAUÍ
Departamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
AVISO
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado
na Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/
001-99, torna público que recebeu junto a Secretaria do Ambiente e
dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Prorrogação da
Licença de Instalação do Serviço de Implantação dos Acessos à Ponte
sobre o Rio Parnaíba, no Município de Luzilândia, com extensão de
0,947Km em TSD (lado Piauí), e 0,254Km em Revestimento Primário em
São Bernardo (lado Maranhão).
Teresina, 03 de fevereiro de 2013
FLAVIANO DA SILVA RIBEIRO inscrito no CNPJ do MF sob o n°
07.565.865/0002-25 torna público que recebeu junto a Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Licença de Operação
relativa ao posto de combustível situado na Rua Major Jerônimo
Belo, s/n, Centro, município de Anísio de Abreu-PI.
P.P. 16603
Fazenda Guarapuava torna público que requereu junto a SEMAR –
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença de
Operação – LO para as atividades de agropecuária no município de
Manoel Emidio no Piauí.
P.P. 16604
AVISO
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado
na Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/
001-99, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM as Licenças Prévia e
de Instalação do Serviço de Implantação e Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na pista de rolamento
e Tratamento Superficial Duplo com banho diluído nos acostamentos
da rodovia de ligação (Rodoanel Ramal Oeste), trecho: Entr.BR-316 /
Entr.PI-130, com 5,420Km de extensão.
Teresina, 03 de fevereiro de 2014
Of. 026