11
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO MARANHÃO
MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA BARROSO
A ESCRAVIDÃO E A CRISE DO ESCRAVISMO NO ANTIGO
MUNICÍPIO DE PICOS - MA.
São Luís
2006
12
MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA BARROSO
A ESCRAVIDÃO E A CRISE DO ESCRAVISMO NO ANTIGO
MUNICÍPIO DE PICOS - MA.
Monografia apresentada ao Curso de História do Centro
de Ciências Exatas e Naturais da UEMA, Campus de São
Luís, como parte dos requisitos para obtenção do grau de
Especialista em História do Maranhão.
São Luís
2006
13
Barroso, Maria das Graças DE
SaraivaAPROVAÇÃO
CERTIFICADO
Escravidão e a crise do escravismo no antigo município de Picos MA. Maria das Graças Saraiva Barroso. -São Luís, 2006
xi, 80 f.:il; 15
Monografia (Especialização em História
Universidade Estadual do Maranhão, 2006.
do
Maranhão).
-
1. Escravidão. 2. Crise. 3. Lei do ventre livre. 4. Abolição. 5.
Memória oral. I.
Barroso, Maria das Graças Saraiva. II Título
CDU 94(812.1).063
14
MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA BARROSO
A ESCRAVIDÃO E A CRISE DO ESCRAVISMO NO ANTIGO
MUNICÍPIO DE PICOS - MA.
Monografia apresentada ao Curso de História do
Centro de Ciências Exatas e Naturais da UEMA,
Campus de São Luís, como parte dos requisitos para
obtenção do grau de Especialista em História do
Maranhão.
Orientador: Prof. MSc. Josenildo de Jesus Pereira
Aprovado em, ____/____/______
Banca examinadora:
________________________
Presidente da banca
________________________
2º examinador
________________________
3ª examinador
15
Dedicatória
In memória
A minha mãe
Ao meu marido João
Francisco.
Obrigada
pelo
companheirismo, dedicação e
apoio na busca de um sonho.
16
AGRADECIMENTOS
À Deus pelo dom e preservação da vida;
À meu pai e irmã pelo carinho;
À minha sogra pelas orações ao nosso favor;
À meus filhos:
Marcio Jerry, Leny Régia, João Haroldo, Márcia Rejane, Dinorá Elisa,
Wendeel, João Filho, Samuel e Silas André, obrigada por acreditarem em mim.
Às minhas noras: Kátia, Katiane, Eliane, Paula Fernanda e os genros Sérgio Paulo,
Péu e André. Obrigada por ser parte da nossa família.
Ao cunhado Haroldo e seu aluno Carlos pela força nos momentos
difíceis na formatação do trabalho.
À Ana Lúcia pelo cuidado dispensado a nossa casa.
Às netas: karolliny, Thalita, Rafisa, Camila, Dandara, Paula Andréia,
Raiza, Gabriela, Rebeca, Mariane, Iara Thalita, Régia Milena, Ana Elisa e aos netos
Caetano, Lucas André e João Ricardo, obrigado por trazerem alegria a nossa casa.
Ao professor Josenildo, obrigada pela atenção e orientação do
trabalho.
Aos senhores Antonio Farias, João Santana, Maria da Paixão, Antônia
Ferreira, Francisca Dias Ferreira, obrigada pelos depoimentos valiosos ao nosso
trabalho.
À Simone, pelo carinho e atenção na digitação dos textos.
Aos cartórios de Colinas, obrigada Jardânia, Júnior, João e Helenilde
pelo acesso aos livros de notas.
Ao cartório de passagem franca, obrigada tia Valdeci pelo acolhimento
dispensado.
Obrigada a todos que direto ou indiretamente cooperaram para que
esse trabalho fosse realizado.
17
As relações entre senhores de escravos são
frutos das ações de senhores e de escravos, enquanto
sujeitos históricos tecidas nas experiências desses
homens e mulheres diversos, imersos em uma vasta rede
de relações pessoais de dominação e exploração.
Thompson
18
RESUMO
Neste trabalho estuda-se a Escravidão e a Crise do Escravismo no processo de
formação do município de Picos, atual Colinas – Maranhão. Analisa-se a
desagregação do sistema no contexto da vigência da Lei do ventre Livre, relação
senhores escravos, Fundo de Emancipação e Caminhos da Abolição com ênfase na
memória oral.
Palavras – Chaves: Escravidão, crise, Lei do Ventre Livre, Abolição, memória oral.
19
ABSTRACT
In this work studies it Slavery and the Crisis of the Escravismo in the process of
formation of the city of Peaks, current Hills - Maranhão. It is analyzed disaggregation
of the system in the context of the validity of the Law of the Free, relation enslaved
gentlemen, Deep womb of Emancipation and Ways of the Abolition with emphasis in
the verbal memory.
Words - Keys: Slavery, crisis, Law of the Free Womb, Abolition, verbal memory.
20
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 11
2. PICOS NO CONTEXTO MARANHENSE ............................................................ 12
2.1 O Porto de Picos e o desenvolvimento do Alto Itapecuru .................................. 23
3. A ESCRAVIDÃO AFRICANA NO BRASIL MARANHÃO E PICOS. ................. 25
3.1 O comércio ......................................................................................................... 36
3.2 As relações sociais nos primórdios da conquista .............................................. 38
4. A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO E MEMÓRIAS DE REMANENCENTES DE
ESCRAVOS EM COLINAS ..................................................................................... 41
4.1 Memórias de remanescentes de escravos em Colinas ..................................... 56
5. CONCLUSÃO ..................................................................................................... 67
REFERENCIAS .................................................................................................. 69
ANEXOS
1. Relação de senhores de escravos.
2. Relação de compra e venda de escravos.
3. Mapa da população escrava de Picos, 1883.
4. Carta de Liberdade.
5. Relação de senhores que registraram escravos a serem libertos pelo fundo de
emancipação.
6. Fotos de remanescentes de escravos.
21
1. INTRODUÇÃO
As novas pesquisas da historiografia brasileira vêm demonstrando que
a escravidão apresentou viv6encias e experiências diversas e o escravo não foi um
sujeito passivo, mas sim um agente de sua história. É dentro dessa perspectiva que
se busca estudar a escravidão no contexto da formação da antiga vila de Picos no
Maranhão.
O interesse pelo tema deu-se em função da necessidade de um estudo
que contemple a história da escravidão negra no processo de formação do município
e a utilização da mão-de-obra escrava na agroexportação, ao lado da pecuária
extensiva, no contexto da desagregação do sistema escravista.
A pesquisa teve inicio com a leitura de trabalhos da historiografia
negra, brasileira e maranhense, bem como fontes primárias em cartórios e
paróquias. Consultou-se livros de notas e inventários nos cartórios de passagem
franca e colinas, registros de batismos e registro de escravos. A documentação
trouxe a tona varias informações que diz respeito à idade, propriedade, condição
jurídicas sendo estas fontes para analisar as relações escravistas. A memória oral
oriunda dos remanescentes de escravos foi uma preciosa fonte que esclareceram
várias perguntas sobre os documentos.
O recorte temporal do trabalho corresponde às décadas de 70 e 80 do
século XIX, época que nasce Picos na crise de desagregação do escravismo. O
presente trabalho foi construído com base na teoria da historia social que tem como
objetivo compreender o social na sua pratica, o método utilizado foi o histórico critico
com base na teoria de E. P. Thompson segundo o qual os sujeitos sociais constroem
suas experiências cotidianas.
O trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, Picos no
contexto maranhense esboça-se o processo e formação de Picos inserido na
colonização brasileira e nela a do Maranhão. No segundo capítulo, A Escravidão
Africana no Brasil, Maranhão, Picos, destaca-se o cenário econômico e social do
Maranhão focalizando a vida dos escravos, o trabalho na agricultura e pecuária, bem
como as relações sociais. No terceiro capitulo a abolição e memória dos
remanescentes de escravos em Colinas destaca-se o processo de abolição
desenvolvido a partir da criação da lei 2040, atuação do fundo de emancipação,
registro das memórias daquilo que ficou cristalizado pelos remanescentes.
22
2. PICOS NO CONTEXTO MARANHENSE
Colinas, cidade maranhense que integra a região do Alto Itapecuru teve
na sua origem o nome Picos. Este foi mudado em razão da Legislação Federal que
impedia a duplicidade de nomes a vilas ou cidades brasileiras. Desse modo Picos do
Maranhão perdeu para Picos do Piauí por ser esta a cidade mais velha. A partir do
Decreto Lei nº. 331, do dia 02 de fevereiro de 1943, a cidade passou a denominação
de Colinas. 1
O processo de formação histórica do município está inserido no
chamado território de Pastos Bons, vinculado, portanto, ao povoamento da Corrente
Baiana, a qual atravessando e povoando o Piauí estabeleceu as primeiras
povoações de Pastos Bons. É importante lembrar que a colonização do Maranhão
ocorreu através de duas frentes de expansão; uma foi a litorânea que se expandiu
sobre o controle do Estado português. A outra corrente povoadora penetrou o
interior e ocupou o território que envolve desde o Alto Itapecuru, Rio Balsas e
alcança o Tocantins – o então chamado território de Pastos Bons. 2
A fazenda de gado constituiu a unidade básica da conquista da região,
como também determinou a força de ocupação do solo. 3. Em 1839 a região atraiu
os balaios que fizeram trincheiras em pontos estratégicos, aterrorizando assim os
proprietários que temiam perder os negros a sua principal mão de obra. 4
A região de Pastos Bons embora com seu processo de colonização
desvinculado do litoral, a violência praticada em relação aos nativos não foi
diferente. O comando de Pastos Bons representado por Manuel Lopes e depois pelo
seu filho Domingos Lopes, entre 1793 a 1801, organizaram expedições no sentido
de aprisionar índios, fazendo em toda região inúmeros prisioneiros. Os índios
Timbiras do sexo feminino e os meninos eram os seus alvos principais.
___________________
1
Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. XV vol. IBGE, Rio de Janeiro, 1959, p. 159.
2
CABRAL, Maria do Socorro Coelho. Caminhos do gado: Conquista e ocupação do Sul do Maranhão.
São Luis, SIOGE, 1992, P. 101.
3
Id. Ibid.P. 144.
23
4
Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Op.Cit, p. 158.
Em represália a essas atrocidades, os nativos Timbiras lutaram como
puderam no sentido de preservar o seu espaço. Chegaram a assolar e despovoar
por algum tempo as fazendas de gado que ficavam nas proximidades do Alpercatas.
Dentre estas fazendas pode-se citar: Maté, Maravilha, Gameleira, Salinas e Fazenda
Grande. 5
Em relação ao povoamento do território que hoje é situado a cidade de
Colinas, sabe-se que o Governo Provincial de D. Francisco de Melo Manuel da
Câmara (1806-1809), pretendendo promover a navegação do Rio Itapecuru,
incumbiu Francisco de Paula Ribeiro da Construção de um povoado na confluência
do Rio Alpercatas com o Itapecuru. Estava-se no ano de 1807, época que a família
real portuguesa transferia-se para o Brasil e em sua homenagem, o povoado foi
chamado de Arraial do Príncipe Regente. 6
O local do referido povoado era habitado pelos nativos “os Timbiras
Canelas Finas”, que no processo traumático de violência praticada pelo branco,
impediram o desenvolvimento do Arraial do Príncipe Regente.
7
Em 1808, nas
proximidades do local citado, em um riacho, a 6 km da atual cidade de Colinas, um
menino de 10 anos, trabalhando como servente dos duzentos homens comandados
por Manuel.
Lopes foi assassinado pelos Timbiras, em represália aos ataques
constantes. Após o “crime” retiraram as orelhas e levaram como troféu pela vitória.
O assassinato dessa criança mostra o grau da violência imposta pelo
colonizador branco, que utilizava menores indefesos na busca dos seus objetivos.
Para os nativos, o assassinato de um menino usado nessa “guerra” não
compensaria as inúmeras perdas que tinham de mulheres e filhos feito prisioneiros.
Era sim uma vingança em uma luta que sem dúvida sairiam vencidos, pela
inferioridade que tinham suas armas em relação ao agressor.
_______________________
5
RIBEIRO, Francisco de Paula, memória do sertão maranhense. Editora Siciliano, p. 176
6
MEIRELES, Mário. História do Maranhão, Fundação Cultural do Maranhão, São Luís, 1980, p. 207-
208.
7
RIBEIRO, op. cit. p. 172
24
Em 1815, quando Francisco de Paula Ribeiro foi encarregado de fazer
a divisão limítrofe do Maranhão com a Capitania de Goiás, iniciou sua viagem pela
foz do Rio Itapecurú, na canoa denominada Graça Divina, que o conduziria até o
último porto navegável, no mesmo rio. Passou por Caxias e de lá chegou até o
arraial do Príncipe Regente, que se encontrava totalmente deserto.
É possível que diante da violência do conquistador na ânsia de ocupar
o espaço dos nativos, os poucos sobreviventes terminaram fugindo para a mata
deserta.
Diante da resistência dos nativos e o isolamento que havia entre as
igrejas Matrizes, no território de Pastos Bons, em 1822 foi criado a Freguesia de
Almeida D’el Rei, cuja povoação situava-se a margem direita do Itapecuru. 8
É importante lembrar que a Igreja Católica desde a vinda dos
portugueses ao Brasil, tinha uma estreita relação com o estado. Esta relação se
aperfeiçoou cada vez mais estando sempre a Igreja a serviço do Estado, na defesa
dos seus interesses. À medida que as freguesias se expandiam, sem dúvida o
controle do Estado seria maior.
A criação da Freguesia de Almeida D’el Rei promoveu uma maior
integração com o litoral maranhense através do rio Itapecuru. O porto construído a
margem direita do rio até meados do século XIX serviu a Pastos Bons e Passagem
Franca.
Com o afluxo de trabalhadores rurais de diversas regiões, logo foi
plantado um núcleo colonial e foi edificada a Capela de São Miguel. O Pároco
indicado para a Freguesia foi Francisco da Rocha, que atendia toda a jurisdição de
Almeida D’el Rei, que corresponde as atuais paróquias e municípios de Colinas,
Buriti Bravo, Passagem Franca, São João dos Patos, Barão de Grajaú, São
Francisco, Sucupira do Riachão. 9
_______________________
8
RIBEIRO, op. cit. , p. 172
9
SANTOS, Neto, Antonio Fonseca dos, Memória das Passagens... Editora EDUFPI, Teresina 2006,
p. 66.
25
O local que hoje é Colinas, foi um pouso de viajantes de Passagem
Franca e Pastos Bons que se dirigiam a Almeida D’el Rei. Os viajantes que por lá
passavam atraídos pelas vantagens naturais fixaram-se construindo suas moradias,
pois as terras devolutas eram importantes áreas para expansão da colonização.
Nesse contexto Germano Pereira de Sá obteve por meio de Sesmaria uma vasta
área de terra, a partir da qual, se desenvolveu o povoado da chamada Fazenda
Grande10.
Em 1835, pela Lei Provincial nº. 07 de 29 de abril, foi criada a Comarca
de Pastos Bons, que ficou dividida em dois municípios: Passagem Franca e Pastos
Bons. A Fazenda Grande de Germano Pereira de Sá ficou pertencendo ao município
de passagem Franca e ganhando cada vez mais admiradores daqueles que
passavam para transportar suas produções pelo porto de Almeida. A principal
produção embarcada para Caxias era o algodão e de lá eram trazidas Mercadorias
que abasteciam o mercado das vilas de Pastos Bons e Passagem Franca.
A partir de 1835, Almeida D’el Rei foi anexada a freguesia de São
Sebastião de Passagem Franca. O porto de Almeida D’el Rei foi sem dúvida um dos
fatores que mais contribuiu para o desenvolvimento da Fazenda Grande. Outras
fazendas inseridas no município também se destacavam, como é o caso da Maté,
Gameleira, São Félix e Maravilha.
Em 1838, a Balaiada penetrou em parte da província, chegando à
cidade de Caxias, que rende-se aos revolucionários. Foi nesse contexto que a
Fazenda Grande, do município de Passagem Franca, como muitas outras, foram
invadidas pelos Balaios.
Na época, o dono herdeiro da Fazenda Grande era o senhor José
Pereira de Sá, que temendo que seus escravos se unissem aos balaios pediu
socorro às autoridades de Caxias, vindo reforço sob o comando do Tenente Joaquim
Eloi de Queirós. Houve combates no povoado Piquete, onde o Srº. Pereira de Sá
morreu. Muitas outras vidas foram ceifadas, onde os seus restos mortais jazem num
cemitério no Bairro Piquete.
_______________________
10
Enciclopédia dos Municípios brasileiro XV, IBGE, Rio de Janeiro 1959, p. 159.
26
Com o fim da Guerra da Balaiada o tenente Joaquim Eloi de Queirós
passou a residir na Fazenda Grande, integrando a família de Dona Cândida Xavier
de Monte Serrat, a viúva do Srº José Pereira de Sá. Outros genros integravam a
família, entre eles José Caminha Trajano Brandão e Francisco Figueira.
O ex-tenente Queirós passou a ser um ponto de apoio à viúva,
inclusive sendo professor das filhas menores. Essa relação de amizade e
consideração logo suscitou o ciúme e rivalidades na família. Diante das intrigas,
Dona Cândida antes de dividir os bens resolveu doar a data da Fazenda Grande à
Nossa Senhora da Conceição, a qual compreendia meia légua de terras em quadra,
onde na época já havia uma capela de adoração à Padroeira do lugar. Esse ato de
Dona Cândida cooperou para o apaziguamento da família e José Trajano Caminha
Brandão, passou a ser uma das lideranças da família e do lugar, cooperando
sempre para seu engrandecimento.
Aos 28 de maio de 1868, através da Lei Provincial nº. 1338, a Fazenda
Grande foi elevada à categoria de Distrito Administrativo, com o nome de
Consolação
11
Com as vantagens que a referida povoação oferecia, muitos dos
criadores e produtores de Passagem Franca transferiram suas residências
prosperando assim cada vez mais o povoado.
_______________________
11
IBGE, op. cit. 1959, p.158
27
Esses novos moradores cooperaram para que o então Distrito de
Consolação fosse transformado em vila, a qual recebeu o nome de Picos, nome este
sugerido pelo Drº Francisco Dias Carneiro, que foi um político e respeitado homem
de letras da região. Veja o que diz a lei:
“Lei nº. 879 de 04 de junho de 1870. O Drº. José da
Silva Maia, vice-presidente da providência do Maranhão: fácil
saber a todos os seus habitantes que a assembléia
legislativa providencial decretou e eu sancionei a lei seguinte:
Art. 1 - Fica elevada à categoria de vila a povoação
dos Picos à margem direita do Itapecuru, no município de
Passagem Franca.
Art. 2 - Para esta vila fica transferida a rede do
município de Passagem Franca.
Art. 3 - Na mesma vila fica criado um distrito de pais
cujos limites ficam sendo os mesmo da subdelegacia que já
ali existe por portaria de 24 de abril de 1869.
Art. 4 - Fica extinta a vila de Passagem Franca
passando a ser o 2º distrito de paz do esmo município.
Art. 5 - Os limites de4sse município com o de Pastos
Bons continuam a ser a linha imaginária da foz do rio
Alpercatas em direção à Inhumas e às cabeceiras do riacho
fundo conforme a lei providencial n° 13 de 08 de maio de
1835
.
Art. 6-ficam pertencendo ao município de Picos os
lugares
denominados
presidi
de
baixo,
Maravilha,Jenipapeiro, Floresta, Suçuarana, Maté, Peixe e os
mais que com estes estão debaixo da mesma linha divisória.
Art.7-ficam
revogadas
as
disposições
em
contrário.Mando portanto a todas as autoridades a quem o
conhecimento e execução da referida lei pertence que a
cumpram e façam cumprir tão inteiramente com nela se
contém. O secretário do governo a faça imprimir, publicar e
correr. Palácio do governo do Maranhão, 4 de junho de 1870.
a)
José da Silva Maia.
( Publicada no jornal ‘Publicador Maranhense’ de 10 de
junho de 1870”.
12
28
A elevação de Picos a Vila causou ciúme dos moradores de Passagem
Franca, os quais através da Câmara Municipal, fizeram reclamações ao então
Presidente da Província.
A elevação de Picos a Vila causou ciúme dos moradores de Passagem
Franca, os quais através da Câmara Municipal, fizeram reclamações ao então
Presidente da Província.
A 30 de dezembro de 1870, o Presidente dava resposta negativa aos
passagenses, dizendo que a Lei já estava em vigor. 13
Aqueles moradores que eram a favor da transferência da vila de
Passagem Franca a Picos, justificavam com o discurso que a força da lavoura
estava no Itapecuru e que sendo melhoradas as cachoeiras, poderia chegar até
Picos a navegação a vapor, a qual beneficiaria toda a Comarca, especialmente
Picos e Mirador.14
Já aqueles que eram contrários a elevação da Vila de Picos
argumentavam que só a força do partido é que poderia descobrir a importância em
elevar a vila uma povoação com 18 ranchos, como se fez pela Lei Provincial de 04
de junho de 1870.
O político e articulador responsável por essa transferência foi o Drº
Francisco Dias Carneiro, o qual nasceu em 1837 em Passagem Franca. Foi
deputado e vice-presidente do Maranhão Provincial e um dos grandes nomes do
Partido Conservador.
Dias Carneiro foi um empreendedor rural que se destacou na
exportação do algodão. O seu pai era o Coronel Dias Carneiro que juntamente com
outros produtores e criadores de Passagem Franca construíram um patrimônio,
concentrando em seu poder grandes áreas de terras e gado.
_______________________
12
– IN Reis JR, Minha terra minha gente, p. 153, 154.
13-
MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico e geográfico da história do MA. Ri J., fon fon
Seleta, 197012.
14
Id. Ibid
29
Para se ter uma idéia, em 1894 Dona Rufina Dias Carneiro, na partilha
que fez após a morte do seu marido, o Coronel Antonio Regino de Carvalho, ficou
registrado no seu inventário 2.500 bois distribuídos em 12 fazendas nos termos de
Passagem Franca e Picos, além dos bens móveis a família possuía títulos e ações
da Companhia Industrial Caxiense.15
Todo esse poder econômico vai proporcionar a família o poder político
na região. O Drº Dias Carneiro foi o articulador responsável pela mudança da
Fábrica de Tecidos de São Luís para Caxias, por onde o poder econômico da família
se alastrava. 16
Pelos registros do Livro de Notas do 1º Tabelionato de Picos pode-se
perceber a liderança política de Francisco Dias Carneiro na região, onde sempre o
apresentavam como procurador na resolução de negócios em Caxias, São Luís e
até na capital do Império.
________________________
15
Livro de Notas do Cartório do Segundo Ofício de Picos
16
CALDEIRA, José de Ribamar. ORIGEM DA INDÚSTRIA NO SISTEMA AGRO-EXPORTADOR
MARANHENSE. 1875-1895. p.189.
30
Com a elevação de Picos a categoria de Vila, a sede do município que
era em Passagem Franca passou a ser instalado em Picos. Aos 12 de outubro de
1871 o Juiz de Direito Doutor Salvador Pires Carvalho e Albuquerque faz a abertura
do Livro de Audiências, com a primeira audiência no dia 26 de outubro de 1871,
aberta pelo primeiro Oficial de Justiça de Picos, o senhor Adauto José de Sousa. O
Doutor Salvador Pires de Albuquerque ficou no cargo até 16 de agosto de 1872. E,
em 1873 foi criada a comarca do alto itapecuru pelo referido juiz. Es a lei de criação
da comarca do alto Itapecuru.
Artigo 1 fica desmembrado da comarca de pastos
bons, o termo judicial dos picos, com parte do de São
Francisco, das comarcas de São Jose dos matões elevado
a categoria de comarca com denominação de comarca do
alto itapecuru.
Artigo 2 os limites da comarca são os seguintes:
§1- Da
BARRA DO RIO CORRENTE ATÉ DO
RIACHO S.DOMINGOS e por este acima até suas
cabeceiras do brejo da onça até a estrada real que vai para
PARANAGUÁ passando na fazenda –POR ENQUANTO –
até o porto dos VEADOS no rio Parnahyba; e por este
acima até de fronte da fazenda BURITY.
§2- Da fazenda – seguira uma linha reta passando
pelas
fazendas
SERRA
GRANDE,
GENIPAPO, PÉ DE SERRA,
TABOLEIRAO,
UNIÃO, MARAVILHA,
PRESIDIO DE BAIXO, e BARRA DOS ALPERCATAS.17
Com sede da comarca instalado em Picos ocorreu, em 1879 a eleição
de deputados provinciais para o biênio de 1880 a 1881. O Colégio Eleitoral reuniu-se
na casa da Câmara Municipal no dia 16 de novembro do referido ano composto de
24 eleitores, sendo presidido por Feliciano Joaquim Carneiro para eleição de 30
deputados provinciais. 18
_______________________
17
JACOBINA, Apud,SANTOS, Neto, Antonio Fonseca dos, p 115
18
Livro de Notas. Cartório do 1º Oficio, p. 116-118
31
Segundo a ata da Eleição o resultado foi logo publicado recebendo
cada candidato apresentado dezesseis votos, visto que cada eleitor podia escolher
vinte nomes.19
É importante lembrar que o voto por todo o Período Imperial era restrito
a uma pequena parcela da população. Aos escravos e negros libertos era negado o
direito ao voto, assim como também as mulheres. A idade mínima do eleitor era de
25 anos de acordo com a constituição de 1824, exceto os casados, oficiais militares
maiores de 21 anos. O voto também era censitário, isto é, exigia-se uma renda
mínima para ser eleitor ou candidato. 20
Em 1869, quando Picos era vinculado a Passagem Franca, uma carta
desta Vila foi divulgada por César Marques no seu dicionário. Em relação à renda foi
comunicado que o Município tinha cento e tantos proprietários, mais ou menos
abastados e aptos para concorrer aos cargos públicos, sendo cadastrado 138
jurados para aquele ano. Portanto, o Colégio Eleitoral de 1879, reunido em Picos,
comprovou as inúmeras restrições ao voto nesta Vila.
É importante frisar que a Igreja na defesa dos interesses do Estado,
tinha grande influência no processo eleitoral nesse período. Geralmente era no
interior da Igreja que ocorriam as eleições. Após a Missa, assistida pelo Pároco, este
era quem indicava os nomes de dois cidadãos para integrar a mesa eleitoral como
os Secretários e escrutinadores. Além disso, os candidatos às eleições deveriam
professar a religião oficial do Estado – a Católica.21
A eleição de 1879 em Picos foi uma exceção, sendo realizada na Casa
da Câmara Municipal, porque segundo a Ata, o Padre da Paróquia se encontrava
doente, onde foi justificada a não ocorrência da Missa do Espírito Santos como
também foram justificadas as faltas de três eleitores, inclusive o padre Francisco
Maximiano da Costa, Pároco da Freguesia.
_______________________
19
Ibid, pág. 116
20
PORTO, Walter Costa. O Voto no Brasil – Da Colônia a Quinta República. História Eleitoral do
Brasil, 3º Vol. Brasília – DF, 1989, pág. 25
21
Ibid. 1992, pág. 53
32
Em razão da sede da comarca ter sido transferido de Passagem
Franca a Picos, a partir daí o comércio ganhou impulso assim como todas as demais
áreas.
A vila de Picos, a partir de 1870 passou a ter uma estação de Correios,
a qual teve como ajudante dos Correios, o senhor Franco Pereira da Fonseca, que
conciliava esta função com a de Professor Primário do sexo masculino. A professora
primária do sexo feminino era Dona Inácia Rosa de Moraes Azevedo. Ambos os
professores recebiam os seus vencimentos, assim como o aluguel da casa onde
funcionava a escola através de procurações que enviavam a parentes ou amigos em
Caxias. 22
Em 1878, os representantes da Comissão responsável peã construção
da Igreja de Nossa Senhora da Consolação reivindicaram da Assembléia Provincial
a verba de Um Conto de Réis, destinada a conclusão da obra, a qual teria sido
votada na Lei de orçamento.
A procuração foi representada pelos senhores:
Professor Franco Pereira da Fonseca e Rafael Bernouchi, os quais constituíram
seus procuradores o Doutor Dias Carneiro, o Capitão Gesuino Moreira Lima, Bento
José Esteves e João Pedro Ribeiro.
Aos referidos nomes eram sempre enviadas procurações de picoenses,
do Carcereiro da Cadeia Pública ao Juiz de Direito, para receber na capital da
Província seus vencimentos ou outros negócios. 23
Em 1880 a Câmara Municipal de Picos, composta pelos Vereadores:
Major Fernandes de Moura e Brito, Alferes Felinto da Silva Ribeiro e José de Brito
comprou uma casa do senhor Alferes Elpídio Ferreira de Sousa, na Rua dos
Quintais, pelo valor de 840 mil réis.
Não foi possível identificar o local da referida casa, mas a verdade é
que a mesma foi um dos primeiros bens públicos da Vila de Picos.24
_______________________
22
Livro de Notas, 1876-1880
23
Ibid, p. 81
24
Ibid, p. 129-130
33
2.1 O Porto de Picos e o desenvolvimento do Alto Itapecuru
Com a ascensão de Picos, surgiu também seu Porto, em função da
produção do algodão na região. O Porto de Picos foi um impulsionador do
desenvolvimento da lavoura e do comércio, era considerado o melhor porto, sendo
um entreposto da navegação de Mirador, onde as barcas duplicavam suas cargas
devido a maior capacidade do rio. Estava situado uma légua abaixo da confluência
do Rio Alpercatas, sendo o último porto a chegar uma boa navegação. 25
Diante da pouca durabilidade do projeto de navegação iniciado pelo
Governador Francisco de Melo Manuel da Câmara, (1806 a 1809), os moradores de
Picos deram continuidade a esse projeto com autonomia própria. Os modelos de
embarcações arcaicas e rudimentares foram construídos pelos mesmos a beira do
rio.
Nesse contexto surgiu ao lado das tradicionais embarcações a figura
lendária do “vareiro” que por muitos anos contou histórias misteriosas do Rio
Itapecuru.
Os principais tipos de embarcações eram: a canoa, a igarité e o bote.
As canoas eram movidas a remo, destinadas a transportar passageiros, a igarité e o
bote tinham quilhas firmes para proteger-se de pedras na correnteza. Devido ao rio
correr entre floresta densa não era possível aproveitar a energia dos ventos naturais.
Surgiu assim a necessidade de um instrumento para empurrar rio acima as
navegações. Esse instrumento foi a “vara de ponta ferrada”, que por um século foi a
principal característica da navegação do Alto Itapecuru, a “Navegação a Vara”.
_______________________
25
MARQUES, César Augusto. Dicionário Histórico e Geográfico da Província do Maranhão. Rio de
Janeiro, Editora Fon fon seleta. 1970. p.158.
34
O trabalho dos vareiros rio abaixo consistia em direcionar as
embarcações pelo canal mais fundo do rio para evitar os redemoinhos. As viagens
rio acima tinham conotação diferente, a igaraté parte e os vareiros com suas varas
começam a descer em fila indiana, o mestre dirige a pesada embarcação no canal
da água mansa, que é o canal da subida. A viagem de Picos a Caxias durava 10
dias e em 15 dias o retorno. Os vareiros faziam parte de uma sociedade isolada,
moravam geralmente nos barcos, mesmo quando estavam atracados. Quando em
terra, gostavam de cachaça, viviam cercados de mulheres que lhes tiravam os
tostões da economia forçada de um mês em alto rio.
Em relação ao vestuário, em viagem usavam apenas uma tanga e em
terra usavam roupas comuns, sapatos de borracha e um boné branco de pala. Os
vareiros eram vistos como homens honestos, nunca roubavam no seu barco e se por
acaso, cometessem tal infração, seriam punidos com a expulsão do seu mundo,
depois de muito apanhar. Os vareiros alimentavam-se de carne seca com farinha,
que era a primeira refeição, às oito da manhã, ao meio dia almoçavam feijão,
toucinho, carne e arroz, quando lhe era concedido o repouso de uma hora. Ao
amarrarem para adormecer, lhes era servido carne seca e farinha. Esse cardápio era
variado com os mandubés, os fidalgos e os surubins pescados pelo cozinheiro da
tripulação. 26
A figura do vareiro fez parte do processo de criação, povoamento e
desenvolvimento da região do Auto Itapecurú. Só em 1897 é que vai registrar-se,
pela primeira vez a vinda de um vapor à cidade de Picos. Era o vapor “Gonçalves
Dias” da Companhia de Navegação a Vapor do Maranhão. Havia ancorado
anteriormente, em 1891, a pequena lancha denominada “Nhonhô”, na qual viajava o
Doutor Palmério de Carvalho, que fazia estudos sobre a navegabilidade do Rio
Itapecuru. 27
________________________
26
REIS, Júnior José Sérgio dos. Nos desvãos do Itapecurú. SN. 1980, p.106
27
IBGE, 1959, p.159.
35
3. A ESCRAVIDÃO AFRICANA NO BRASIL MARANHÃO E PICOS.
A escravidão foi um regime social de sujeição que por mais de três
séculos perdurou no Brasil. Apesar de ter sido abolido oficialmente há mais de um
século, as duas marcas se mantém em todos os recantos do Brasil, manifestando-se
através de atitudes de preconceito e discriminação em relação ao negro.
O trabalho escravo foi instituído no Brasil em função da instalação da
propriedade mono-cultural da cana-de-açúcar. O negro africano foi usado para
resolver o problema da mão-de-obra a qual se estendeu a todas as áreas e setores
de atividades de Norte a Sul do país. A presença do escravo negro era marcada em
toda a parte onde fosse desenvolvido o trabalho.
Os portugueses no que diz respeito ao tráfico eram peritos, pois desde
meados do século XV já traficavam negros da Costa da África. Como colonizadores
do Brasil fizeram do tráfico um dos negócios mais lucrativos da Colônia. 28
Existem dúvidas em relação à época da chegada dos africanos ao
Brasil. Mas sabe-se que entre 1502 e 1800, mais de nove milhões de africanos
foram transportados para as Américas e o Brasil figurou-se como o maior importador
de homens pretos. Nesse contexto delineou-se a formação econômica do Maranhão,
embora tardia em relação às outras partes do Brasil. 29
Sobre a entrada dos africanos no Maranhão também há controvérsias.
Diante das condições de penúria que vivia a população maranhense nas últimas
décadas do século XVII é provável que fosse impossível a importação de negros,
visto que o preço do mesmo era altíssimo. 30
________________________
28
PINSKY, Jaime, A Escravidão no Brasil, 7ª Edição, São Paulo. Editora Contexto, 1988.
29
MATTOSO, Kátia M. Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo. Brasiliense, 1990.
30
MARQUES, César Augusto. Dicionário Histórico e Geográfico da Província do Maranhão. RJ, Fon
fon e Seleta, 1970.
36
Por volta de 1682 os fazendeiros maranhenses através da chamada
Revolta de Bequimão reclamavam da falta de compromisso da Companhia de
Comércio do Maranhão e Grão Pará que em acordo firmado deveria enviar 10.000
negros ao Maranhão à razão de 500 por ano. No prazo de três anos o negócio foi
extinto e a noticia que se tem é de 200 escravos trazidos por um dos navios da
companhia. 31
A importação de escravos no período deve-se à iniciativa particular,
sendo os dados insignificantes. Nos anos de 1692, 1693 e 1698 o Maranhão
importou 508 escravos. 32
A entrada de maior número de escravos ao Maranhão deve-se à
criação da Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão que a partir de 1755
passou a abastecer o mercado de escravos numa média de 600 escravos por ano. 33
Nesse período a mão-de-obra escrava baixou de preço, tendo em vista
as determinações do governo português, recomendando que as vendas atendessem
principalmente aos lavradores, facilitando também as formas de pagamento. O preço
do escravo no trabalho era em torno de 160$000 em 1703 e variou de 20$000 a
120$000 no período em que atuou a Companhia no Maranhão. 34
A Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão foi extinta em
1777, mas a agro-exportação continuou expandindo-se e utilizando cada vez mais o
escravo; porém com um agravante que foi a alta do preço, variando na década de
1780 entre 135$000 a 200$000 e em 1813 de 230$000 a 300$000. Indignado com a
subida dos preços, Raimundo José Gaioso, Patrono da Cadeira Nº 13IHGM,
considerou a escravidão um dos maiores entraves ao desenvolvimento da produção
maranhense. 35
É importante ressaltar que o referido contemporâneo da escravidão
estava contestando o preços dos escravos, e não ao regime escravocrata.
_____________________________
31
MEIRELES, Mário M. História do Maranhão, São Luís, FAC-Similar, 1992, pg. 85.. GAIOSO,
APUD FARIA, Regina Helena Martins de.
Trabalho Escravo e Trabalho Livre na Crise da
Agroindústria do Maranhão, São Luís, 1998, pg. 40.
32
MATTOSO, Kátia M. Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo. Brasiliense, 1990.
33
FARIA, Regina, op. cit. Pg. 40
34
Idi Ibid
35
JUNIOR, Caio Prado. História Econômica do Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense, 1994, pg. 82.
37
Mesmo com o preço em alta, o Maranhão continuou importando
escravos vindo diretamente da África, de outros portos como Salvador, Rio de
Janeiro e Recife e também através de rotas pelo interior, que saiam da Bahia e
Pernambuco, cortando o Piauí, chegando à Caxias. 36
A grande produção de algodão no Maranhão ocorreu entre 1812 a
1821, quando o Estado foi destaque no cenário da economia brasileira. 37
Com o crescimento da agro-exportação aumenta o número de
escravos, chegando a 53% da população maranhense em 1822. Desse contexto
surgiu a célebre frase: “O algodão apesar de branco tornará preto o Maranhão”. 38
O número de escravos da Ribeira do Itapecuru, grande produtora de
algodão, era de 83% de sua população.39
Em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu o tráfico
internacional, a população escrava passou a declinar, sendo isto mais visível onde
as províncias estavam em decadência. O Maranhão, uma das províncias que
detinha o maior número de escravos no início do século XIX, enquadra-se nesta
posição, pois a partir do segundo quartel do mesmo século, sua população escrava
diminuiu bastante, em virtude das pressões inglesas em relação ao tráfico africano e
do crescimento do tráfico interprovincial. 40
Diante da crise financeira vivenciada pelos fazendeiros maranhense e
possível que a partir de 1831 o Maranhão tenha se desligado da fonte abastecedora
de escravos. O fato ocorreu não porque os maranhenses fossem superiores aos
demais brasileiros em moralidade e obediência à lei, mas sim porque a queda do
preço do algodão empobreceu e quebrantou o ânimo dos nossos lavradores, a ponto
de não poderem pagar pelos negros importados. 41
________________________
36
Id. Ibid.
37
FARIA, Regina, Op. Cit. Pg. 40.
38
RIBEIRO, Jacila Ayub. Jorge. A Desagregação do Sistema Escravista.
39
REIS, Fábio. APUD. RIBEIRO, Op. Cit. Pg. 82
40
RIBEIRO, Jacila Ayub. Jorge., op. cit. Pg. 83
41
Id. Ibid. pg. 84
38
A economia maranhense via-se diante de antigos problemas, como o
débito, a concorrência e o desencontro dos preços.
Houve, portanto, uma mudança radical de antigo importador de escravos, passou a
exportar com rapidez grandes contingentes da sua força de trabalho. 42
Por duas vezes, o Maranhão beneficiou-se da desarticulação do
algodão nos Estados Unidos. A primeira vez ocorreu no período das guerras de
independência e depois da Guerra de Secessão, que culminou com a abdicação da
escravidão daquele país.
A Lei Regencial de 1831, que abolia o tráfico de escravos, coincidiu
com a crise econômica que se instaurava na província maranhense. Com o fim das
guerras de independência, os Estados Unidos voltaram a produzir algodão e o preço
em baixa restringiu a partir de 1820. Em 1830, portanto, o Maranhão estava
mergulhado em uma significante crise econômica. 43
Diante da referida crise que ameaçou os fazendeiros maranhenses,
sempre endividados com os comerciantes, viram aqueles, no tráfico interprovincial,
um meio de obter lucros, para amenizar suas dívidas. 44
Os primeiros registros de venda de escravos no Maranhão para outras
províncias ocorreu em 1846, prosseguindo nas décadas seguintes. De 1847 a 1851
foram vendidos 363 escravos para as regiões cafeeiras. Na década de 1850 a
exportação aumentou, chegando a 1361 escravos em 1857. Esse tráfico perdurou
por toda a década de 1870 indo até 1885, quando foi proibido.
A Vila de Picos, atual Colinas, localizada na região do Alto Itapecuru,
em seu processo de formação também vivenciou a escravidão, a qual foi a principal
relação de trabalho e base da vida econômica e social. Entre as fazendas da região
do Alto Itapecuru, estava a Fazenda Grande, que em 1822 foi requerida e concedida
através de Sesmaria à Jerônimo Pereira de Sá.
Esta fazenda foi o primeiro núcleo da conquista que deu origem à Vila
de Picos, atual Colinas e pertencia ao município de Passagem Franca.
As terras na Ribeira do Alto Itapecuru foram muito disputadas no seu
processo de demarcação no início do século XIX. Aconteceu inclusive de uma
________________________
42
Id. Ibid. pg. 85
43
Id. Ibid
44
Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. XV Volume, IBGE, pg. 159, Rio de Janeiro, 1999.
39
mesma área ser concedida a diferentes sesmeiros.
As fazendas tinham em geral três léguas de terra e entre cada fazenda
havia uma légua devoluta, que serviria de divisa. 45
A grande propriedade era um dos elementos básicos da criação de gado, pois o
gado sendo criado solto exigia grande extensão de terra.
As instalações da fazenda compreendiam a Casa do Vaqueiro, a qual
era coberta de palha e o Curral do Gado. O trabalho na fazenda era desempenhado
por mão de obra livre e escrava, porém, o trabalho escravo nas fazendas de gado
era raro. 46
Na segunda década do século XIX, em toda a região de Pastos Bons,
havia uma população de aproximadamente 5.000 habitantes e 1.000 escravos. Os
escravos representavam quatro vezes menos a população livre, enquanto em toda a
Província, a população escrava representava 50,9% do total da Província.
População total e população escrava na província do Maranhão e
Sertão de Pastos Bons – 1819/1821. 47
DISTRIBUIÇÃO
Província
Pastos Bons
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO ESCRAVA
%
152.893
77.954
50,9%
5.000
1.000
20%
Pelos dados acima pode-se perceber que na época que a criação de
gado sobressaia-se na região, a mão de obra livre predominava nessa atividade,
enquanto a mão de obra escrava era utilizada na agricultura de subsistência.
Nas fazendas de gado do Alto Itapecuru, o vaqueiro era a figura principal, e o seu
trabalho era pago em espécie, recebendo um quarto da produção de cinco em cinco
anos. O trabalho do vaqueiro era espinhoso, tendo que embrenhar-se nas matas em
busca do gado, cuidando das vacas paridas e de amansar os bezerros. No mês de
agosto ou setembro, o pasto era queimado com o fim de brotar novas pastagens nas
primeiras águas. 48
________________________
45
RIBEIRO, Francisco de Paula. Memórias dos Sertões Maranhenses. Ed. Siciliano, pg. 88, 2002.
46
Id ibid. P. 84.
47
Ibid.
48
CABRAL, Maria do Socorro Coelho, op cit. Pg 150.
40
O vaqueiro, no convívio das matas, enfrentava o perigo das cobras
venenosas e das onças ferozes, as quais procurava combatê-las. No cumprimento
de sua tarefa, esse desbravador do sertão, chegava a dormir no campo ou
despertava na madrugada, a fim de encontrar o gado nas malhadas e verificar as
condições dos mesmos. No caso de haver crias novas, estas eram cuidadas para
evitar o contato com moscas varejeiras. As vacas prestes a dar crias, deveriam ficar
sob as vistas do vaqueiro, evitando que ficassem bravas com a dispersão. Nas
fazendas destacava-se também a figura do fábrica, o qual era uma espécie de
ajudante do vaqueiro, que cuidava dos cavalos e de amansar o gado.
A quantidade de fábricas era determinada pelo tamanho da fazenda e o
seu pagamento, quando este era trabalhador livre, era feito segundo o contrato
verbal, que poderia ser mensal ou anual. O fábrica também poderia ser o escravo da
fazenda, ou mesmo os filhos dos fazendeiros que no caso, aprendiam a cuidar do
gado e passariam a ganhar o quarto das criações de seus pais. Os fábricas também
cuidavam da manutenção da subsistência da família. Eram estes que plantavam nas
roças os legumes e cereais necessários à alimentação. 49
O vaqueiro enfrentando todas as dificuldades mencionadas, trabalhava
motivado por uma ascensão social, de vaqueiro podia tornar-se fazendeiro. É
provável que os escravos fossem pouco solicitados à função de vaqueiro, por essa
possibilidade. Nas fontes consultadas, encontrou-se apenas dois vaqueiros
escravos. Trata-se de Apolinário, 56 anos, preto, vaqueiro de Quirino Moreira Lima,
o qual em 1873 compunha uma relação dos escravos a serem libertos pelo Fundo
de Emancipação e Eduardo, escravo vaqueiro de Ana Francisca de Carvalho, que
recebeu Carta de Alforria em 1879. 50
A partir dos anos 40, o gado vacum teve sua produção em declínio,
quando foram acometidos de epidemias que vitimaram grandes rebanhos. As pragas
também se multiplicaram e o criador que praticava uma pecuária extensiva, sem
nenhuma assistência técnica e veterinária, esperava as providências divinas. 51
___________________
49
RIBEIRO, Francisco de Paula, op. cit. Pg. 150.
50
Livro de Notas, Cartório do 2° Ofício, Colinas – MA
51
APUD, César Marques, pg. 510-511
41
Com todas essas inconveniências, em 1861, a população bovina do
sertão de Pastos Bons era de 131.200 de gado vacum e 32.800 bezerros. O
município de Passagem Franca, inserido nessa totalização, tinha uma população de
26.800 gados vacuns e 6.700 bezerros. 52
Em 1870, ano que se deu a transferência da sede do município de
Passagem Franca para Picos, o município tinha uma população bovina de 60.000
gados vacuns e 16.000 bezerros. Esses dados relacionados aos de 1861 são
surpreendentes, verificando-se um aumento significativo. 53
Nas proximidades do Rio Itapecuru e do Riacho Balseiro, a lavoura de
subsistência era variada, plantando ali os moradores, mandioca, cana-de-açúcar,
cebola e alho. O algodão também já era produzido, embora em pequena escala,
devido a falta de transportes para o escoamento. Em 1818, uma canoa que vinha de
Caxias em combate aos índios Timbiras Canelas Finas na região, embarcou de volta
no Porto de Almeida D’el Rei carregada de algodão. 54
Apartir de 1840 a criação de gado que se desenvolvia nas chapadas de
Passagem França, foi vitima de inúmeras pragas e epidemias, que desmotivaram os
criadores, levando-os mesmos a se dedicarem a outras atividades. Da mesma forma
ocorreu com os agricultores da cana de açúcar que se adaptava muito bem nos
terrenos de brejos, mas não havia incentivo para produção em grande escala,
devido à falta de transportes. 55
São essas inconveniências que levaram muitos lavradores a busca de
novas terras às margens do Rio Itapecurú, onde se dedicaram ao plantio do
algodão. Com a expansão algodoeira surgiram novos núcleos urbanos, como foi o
caso de Picos e Mirador.
Nas décadas de 1860 a 1870, a lavoura do algodão passou a ser
destaque na região do Alto Itapecuru, enquanto que a criação de gado declinou,
sendo uma atividade acessória dos lavradores abastados.
____________________
52
CABRAL, Mara do Socorro Coelho. Op.Cit. pág. 143.
53
CABRAL, Maria do Socorro Coelho, op cit, p 143.
54
RIBEIRO, Francisco de Paula, op. cit. Pg. 175.
55
RIBEIRO, Jalila Ayub Jorge. op. cit. Pg. 48
42
O algodão era cultivado em baixões, várzeas, com prioridade para os
vales da Serra do Belém. Foi nessa área que concentrou-se o maior número de
escravos distribuídos nas fazendas Mate, Sítio do Meio, Catumbá, Jaguarana,
Cacimbas, etc. Belém atualmente é conhecido como Belém dos Negros. 56
A referida produção mostra o grau de fertilidade da terra, que apesar
dos agricultores utilizarem o método tradicional da coivara conseguiram ter uma
produção vantajosa. Nesse processo os trabalhadores escravos preparavam a terra,
primeiro com foice e machado brocavam e derrubavam no mês de junho, em agosto
tocavam o fogo e de outubro em diante plantavam. Mas o trabalho não parava por
aí, pois tinham que fazer a capina para manter limpos os pés de algodão e por último
a colheita, o ensacamento e o transporte até o Porto de Almeida D’el Rei e depois o
Porto de Picos, embarcados ali para Caxias. De Caxias seguia ao Porto de São Luís
de onde era exportada para a Europa. 57
Diante da abundância das terras, o lavrador não demorava mais de dez
anos numa fazenda. A década de 1860 foi marcada por mudanças para o lado
esquerdo do Itapecuru. As capoeiras também eram aproveitadas para o plantio de
algodão. Os grãos eram plantados em fileira e intercalados ás vezes por outros
gêneros alimentícios, obtendo-se assim bons resultados. Nos terrenos mais pobres
era plantado o algodão herbáceo, sendo este mais rico em felpa como também mais
rápido no desenvolvimento em relação ao arbóreo. 58
Outros gêneros alimentícios como arroz, milho, feijão, mandioca, etc,
não eram cultivados com vistas ao comércio devido a falta de meios de transporte.
Esses alimentos eram para subsistência das famílias de senhores e seus escravos.
Com o desenvolvimento das atividades mencionadas, a mão de obra
escrava era imprescindível.
________________________
56
Relatório da Camara Municipal de Passagem Franca, APUD, César Marques, pg. 512.
57
Id Ibid
58
Id Ibid
43
Em maio de 1847, o mapa da população do I Distrito de Paz da Vila de
Passagem Franca era o seguinte: 59
CONDIÇÕES
PESSOAS LIVRES
HOMENS
MULHERES
PESSOAS CATIVAS
HOMENS
MULHERES
1 A 18 anos
771
654
156
131
18 a 25 anos
207
236
65
62
25 a 50 anos
345
413
168
99
50 p/ mais
98
106
36
20
Soma por condições
Soma por almas
2.833
734
3.570
No mesmo ano de 1847, em Ofício da referida vila ao Presidente da
Província, Dr° Joaquim Francisco de Sá, eram enviados dois nomes como proposta
para Capitães do Mato da Vila de Passagem Franca. Os nomes enviados foram:
Pedro Barbosa de Sousa, 36 anos, casado, lavrador e João Francisco de Castro, 26
anos, solteiro, lavrador, de conduta regular.
A indicação da proposta estava baseada em uma ordem do Presidente
da Província, transmitindo em Ofício de N° 334, de 20 de setembro de 1847. 60
A figura do Capitão do Mato na sociedade, surgiu em função do
aumento do número de escravos. Esses homens, diante dos maus tratos que a
escravidão lhes impunha, viram na fuga o único meio de conquistar a sua liberdade.
Foram muitos os redutos formados por negros fugidos das fazendas,
os quais eram chamados de Mocambos.
A formação dos Mocambos tornou-se uma ameaça aos fazendeiros,
como também causavam prejuízos diante da ausência da mão de obra nas lavouras.
O Governo através dos Capitães de Milícias, lutava de todas as formas pela
destruição dos Mocambos. Para auxiliar nesta missão, surgiu a figura do Capitão do
Mato.
____________________
59
Oficio do Presidente da Câmara de Passagem Franca ao Presidente da Província do Maranhão –
Arquivo Público do estado.
60
Id. Ibid.
44
Apesar da instituição ter nascido no século XVII, no Maranhão a
regulamentação veio com o Governador Bernaldo da Silveira Pinto Fonseca (17181822). 61
Segundo o regulamento, o Capitão do Mato seria nomeado pelo
Governador, a partir da indicação da Câmara Municipal. O documento deveria
atestar a conduta e a partir da nomeação, o Capitão do Mato tinha à sua disposição
vários soldados do Corpo de Milícias. 62
A nomeação do Capitão do Mato dava-se em função do aumento do
número de escravos presentes nas atividades econômicas da região.
O desenvolvimento da lavoura de cana-de-açúcar no Maranhão
ganhou força a partir do segundo quartel do século XIX e perdurou algumas décadas
por vinte anos. 63
O Presidente da Província, Joaquim Franco de Sá, incentivou a
produção através de medidas governamentais.
Além de medidas protecionistas, oferecia através do Ministério um prêmio de 30
contos de réis ao lavrador que produzisse acima de 1.000 arrobas de açúcar. A
vinda de mudas de cana caiena e a distribuição gratuita das mudas aos plantadores
também foi incentivo.
Com os esforços do Governo Provincial a partir da década de 1850
foram surgindo inúmeros engenhos. Na década de 1860 o Maranhão contava com
410 engenhos e em 1870, 500. A região do Alto Itapecuru Maranhense, embora com
terras propícias ao plantio da cana-de-açúcar, não chegou a ser destaque na região,
produzindo apenas a rapadura e a cachaça para o consumo interno. Os engenhos
eram rudimentares, visto que os mais modernos foram impossibilitados de chegar na
região devido ao atraso da navegação do Rio Itapecuru, como também as condições
precárias das estradas. 64
____________________
61
VIVEIROS, Jerônimo de. História do Comércio do Maranhão (1612-1895). Associação Comercial
do Maranhão, 1977, pg. 88.
62
Id. Ibid.
63
Ibid. Ibid. pg. 89
64
REIS, Júnior, REIS, José Sérgio dos. Minha Terra, Minha Gente – Picos, Atual Colinas Esboço
Histórico:SN (19613) pg. 32.
45
1869, Picos fazia parte do território do município de Passagem Franca,
momento que demarcava o poder econômico rural pela posse de escravos.e de bois.
Nesse contexto, a pecuária por ser extensiva ocupava um número reduzido de
escravos como mão-de-obra, enquanto que nas monoculturas agrícolas (algodão e
cana-de-açúcar), ocupou um número significativo de escravos e bois. Demonstrado
no ANEXOI. O critério utilizado para a classificação foi com base no número de
escravos. Chamou-se pequenos senhores aqueles que tinham em 1 a 10 escravos,
médios senhores os que tinham 12 a 25 escravos, e grandes senhores os que
tinham de 30 a 60 escravos. 65
Na região em estudo, o lugar de morada dos escravos era senzala, a
qual situava-se nas imediações da Casa Grande, sendo administrada pelos
senhores. Havia também as feitorias, que eram os núcleos independentes
localizados em terras afastadas da fazenda sob a administração dos feitores. Os
escravos segregados em feitorias, conservavam os usos e costumes de suas terras
de origem. Esses preservaram de uma certa forma o contato com brancos e índios.
Nas fazendas os negros cumpriam uma dura jornada de trabalho sobre
a liderança de um escravo da confiança do senhor, o feitor, a quem eram
transmitidas as ordens no sentido de cumprir as exigências do trabalho pesado da
lavoura. O escravo era acionado a levantar cedo com destino ao roçado, numa
jornada de 12 a 14 horas
66
.
volta ao trabalho os negros apesar do cansaço entoavam canções com
ritimos monótonos. Seus instrumentos musicais mais usados eram viola, pífaro e os
berimbaus. Na festa profana praticavam danças que resumiam-se no tambor, que
era exercitado no pátio da senzala e no samba, dançado aos pares em local de
barro batido. 67
m das festas citadas os negros realizavam cerimônias religiosas. A
religião era uma mistura de espiritismo, catolicismo e seita africana. Para praticar a
sua religião, dirigiam-se os negros a um local distante, na mata, onde erguiam um
altar à Santa Bárbara e prestavam culto sob a liderança de um chefe. Após esse ato
no “terreiro” entoavam cânticos e todos participavam da dança própria da religião. 68
___________________
65
Almanaque do diário do Maranhão 1969
66
JESUS, Pereira Josenildo, O mundo do trabalho, texto mimeografado.p 13
67
REIS, Júnior José Sergio, Minha terra minha gente.
68
Id Ibid
46
3.1 O comércio
Um dos problemas que dificultavam o desenvolvimento do comércio
em toda a região do Alto Itapecuru era a falta de transportes para o escoamento da
produção. Como já mencionado, a produção de cana-de-açúcar não chegou à
grande escala de exportação, visto a precariedade das estradas e a tardia
navegação do Rio Itapecuru.
O pontapé inicial no sentido de promover a navegação do Rio Itapecuru
foi dado em 1807 com o estabelecimento do Arraial do Príncipe Regente na
confluência do Rio Itapecuru com o Rio Alpercatas.
Apesar
das
vantagens
oferecidas
pela
navegação
e
pelo
estabelecimento do Arraial do príncipe regente, a falta de interesse político o fez
desmoronar ainda no nascedouro. Todas as expectativas em relação aos benefícios
que adivinham da navegação foram frustradas. As fazendas de gado recuaram, a
lavoura de algodão paralisou-se. O preço do sal na época, passou de 2$400 réis o
alqueire para 6$400, atingindo o valor de 12$800 réis no ano de 1817. 69
Vila de Caxias era o principal centro comercial do sertão, onde vendiase algodão, solas, couros de veados, fumo e gados. De volta aos seus locais de
origem (Picos, Passagem Franca, Pastos Bons), os comerciantes traziam os
produtos manufaturados provenientes da Europa, que compravam naquele centro
comercial. É importante frisar que em Caxias também eram vendidos escravos
vindos da Bahia às povoações do Alto Itapecuru. Remete-se ainda, a possibilidade
de comercialização de escravos trazidos através do litoral. 70
Das
estradas
existentes,
duas
merecem
destaque
quanto
à
importância: a que ligava a Vila de Pastos Bons à Caxias e a que unia Caxias à
Passagem da Manga, nas proximidades do Rio Parnaíba. 71
____________________
69
RIBEIRO, Francisco de Paula. Op. Cit. Pg. 175;
70
Id. Ibid.
71
Id. Ibid.
47
Através da estrada de Passagem da Manga era feito o escoamento de
boiadas aos centros açucareiros. Em 1870, no auge da produção de algodão, na
região do Alto Itapecuru, foi promulgada a Lei Provincial Nº. 911 que dava autonomia
a qualquer cidadão à abertura com recursos próprios, de uma estrada entre os
municípios de Passagem Franca e Pastos Bons, para uso público. 72
A referida Lei concedeu este direito ao Tenente Coronel João Manuel
de Magalhães e a qualquer interessado. É importante lembrar que no ano de 1870
estava acontecendo uma crise política no que diz respeito à transferência da sede
do município para as margens do Rio Itapecuru. Como já foi dito, a transferência não
foi um consenso entre os chefes políticos, proprietários de terras da região. Uma
parte deles alegou ao Presidente da Província não haver necessidade da abertura
dessa estrada que passava por suas terras, sem indenização e sem a autorização
de seus donos. Enquanto esses proprietários buscavam a anulação da Lei, outros,
direcionados pelo Drº Dias Carneiro, procediam à abertura da estrada, só que
ligando os municípios mencionados até o Porto da Vila de Picos. A conclusão da
estrada se deu em 30 de dezembro de 1870, quando Francisco Dias Carneiro e
Antonio Carneiro da Silva comunicaram ao Presidente da Província, nas condições
impostas pela Lei. Em 1871, os referidos senhores receberam elogios do Presidente
da Província através do despacho datado do dia 03 de fevereiro de 1871. Pelo visto,
as divergências existentes em torno da construção da estrada davam-se em virtude
do direcionamento da mesma, se para a antiga sede, a Vila de Passagem Franca,
ou se para o Porto de Picos. 73
O certo é que essa estrada contribuiu para o desenvolvimento do
comércio naquela região, funcionando como uma via de escoamento dos produtos
da região do Porto de Picos e deste para Caxias. O transporte utilizado até esse
porto era os burros direcionados pelos tropeiros, que condiziam enormes cargas.
____________________
72
César Marques,opc. pg. 510-511
73
Id Ibid
48
3.3 As relações sociais nos primórdios da conquista
No Alto Itapecuru, a célula da sociedade era a família patriarcal, composta
pelo fazendeiro e seus dependentes. O chefe da família exercia amplos poderes
sobre os trabalhadores, estando estes direta ou indiretamente ligados a ele. O poder
dos proprietários rurais em todo o Brasil era comum desde a colônia, durante o
Império, chegando inclusive até o período republicano. 74
As fazendas sendo o núcleo fundamental da vida social, não estavam
completamente isoladas, existia uma relação entre elas, até mesmo em função das
atividades de pastoreio. O gado, criado solto, exigia que o vaqueiro percorresse
terras chegando em outras fazendas, onde havia uma relação recíproca de
amizade.75
Uma das práticas que favoreciam a articulação entre as fazendas eram
as festas religiosas e populares. As desobrigas eram reuniões realizadas pelos
padres em determinadas fazendas, com o objetivo de realizar missas, casamentos,
batizados e confissões. Após a realização dos ofícios religiosos acontecia a festa
dançante, uma importante atividade no Sertão do Alto Itapecuru. 76
As desobrigas eram um dos momentos onde se faziam presentes as
relações de compadrio, que se davam entre senhores das fazendas, familiares e até
entre senhores e escravos. Entre 1856 e 1864, nas desobrigas realizadas pelos
vigários da freguesia de São Sebastião, aconteceram vários batizados de escravos e
filhos de senhores. Os padrinhos dos escravos eram os próprios escravos de
senhores da redondeza ou os próprios familiares dos seus senhores.
Na Fazenda Maté, de propriedade dos Carneiros, em uma desobriga
realizada em 10 de agosto de 1859, foram batizados pelo Padre Francisco de Paula
Meneses, 20 escravos, e outras crianças livres. A fazenda maté funcionava como a
matriz das propriedades da família Dias carneiro, e nessas desobrigas reunia os
senhores de varias localidades que também batizava seus familiares.
________________________
74
CESAR, Marques op. Cit
75
CABRAL, Maria do Socorro. op. cit. Pg. 180.
76
Id. Ibid.
49
Pode se constatar no mesmo dia batizado de nove crianças livres filhos
de senhores da região. Da relação de escravo da relação constatou-se através de
depoimentos orais, descendentes desses escravos residentes hoje no município de
Picos. 77
Nome
Maria
Idade
01
Mãe
Anacleta
Senhor
Francisco Dias
Padrinhos
Honório e Luísa (Escravos)
Carneiro
Filomena
18 meses
Gertrude
Francisco Dias
Coronel Antonio Dias
Carneiro
Carneiro e sua esposa
Rozalinda Carneiro
Victória
07 anos
Joana
Pedro Vieira Torres
Antonio Pereira de Sousa e
Joana Pereira de Sousa
Benta
Raimundo
05 anos
Joana
Pedro Vieira Torres
Clementino (escravo)
?
Joana
Pedro Vieira Torres
Honório e Maria Vitória
(escravos)
Valentina
06 anos
Rita
Pedro Vieira Torres
Justino P. de Sousa
Borlonge Vieira Torres
Sebastião
04 meses
Rita
Pedro Vieira Torres
Venâncio de S. Torres
Nossa Senhora
Sutéria
Maria
03 anos
18 meses
Joana
Silvéria
Francisco Dias
Nazaril e Cipriano
Carneiro
(escravos)
Cel. Antonio Dias
Júlio e Isabel (escravos)
Carneiro
Agerida
Bárbara
Manoel
06 meses Clementina
02 anos
01 anos
Clementina
Sipriana
Cel. Antonio Dias
Belchior e belizária
Carneiro
(escravos)
Cel. Antonio Dias
Semile e Benedito
Carneiro
(escravos)
Arcângela
Antonio Dias Carneiro
Angélica
Rufina Joaquina das
Mercês
50
João
05 anos
Theotônio
18 meses
Domingas
Bonifácia
Cel. Antonio Dias
Venâncio Vieira Torres
Carneiro
Bárbara Pacheco
Joana Ferreira de
Antonio Dias Carneiro
Sousa
Rufina Joaquina das
Mercês
Cezário
Anacleta
05 meses
01 ano
Antonia
Maria
Antonio Dias
Nazaré e Ângela
Carneiro
(escravos)
Pedro Dias Carneiro Samuel Augusto de
Oliveira
Maria Correia de Almeida
Inácio
04 anos
Esteva
Capitão Avelino e
Antonio e Martinha
Eria G. Duarte
(escravos)
Siriaco
02 anos
Maria
Pedro Dias Carneiro Jorge e Luísa (escravos)
Sebastião
03 meses
Isabel
Cel. Francisco Dias
Antonio e Martinha
Carneiro
(escravos)
Pedro Vieira Torres
Raimundo José de Sousa
Filomena
03 anos
Joana
Maria Rosa
________________________
77
Livro de Batismo Nº 7, Freguesia de São Sebastião, pg. 150-153
51
4. A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO E MEMORIAS DE REMANENCENTES DE
ESCRAVOS EM COLINAS.
A escravidão negra no Brasil começou a entrar em processo de
decadência a partir de 1850 quando foi extinto o tráfico nacional. Esse fato levou os
fazendeiros da lavoura de café a enfrentar o problema de mão de obra. Os
fazendeiros da Região Sudeste passaram a comprar escravos do Nordeste, surgindo
assim o tráfico interprovincial. Este não atendeu a demanda nas lavouras do café,
apelando então os senhores para imigração européia. A utilização das duas formas
de trabalho (escravo e livre) veio demonstrar a incompatibilidade da vigência das
mesmas, aumentando cada vez mais o descrédito na escravidão. 78
O surgimento da indústria manufatureira no Brasil também veio
reafirmar a ineficiência do trabalho escravo diante da modernidade. 79
As contradições existentes na escravidão serviram de base ao seu
processo de decomposição.
A pressão abolicionista foi tanto interna como externa. A França
através da Junta Francesa de Emancipação enviou cartas ao Imperador com
assinatura das maiores figuras do abolicionismo francês. 80
As idéias abolicionistas européias impregnaram autoridades brasileiras
e intelectuais que passaram a perceber a divergência entre escravidão e um estado
que pretendia modernizar-se dentro de princípios de liberdade e igualdade jurídica
dos cidadãos. Enfim, as pressões contra a escravidão são provenientes das
transformações sócio-econômicas presentes no país a partir de 1850. 81
A Guerra de Secessão nos Estados que pôs fim a escravidão daquele
país contribuiu também para a reativação das discussões parlamentares no Brasil,
pois o mesmo colocava-se numa posição incômoda em relação a outros países que
tinham libertado seus escravos. 82
________________________
78
PRADO, Júnior Caio. História Econômica do Brasil. 41ª Ed. São Paulo. Brasiliense, 1994.
79
Id. Ibid.
80
COSTA, Emília Viotti da. A Abolição. Coord. Jaime Pinsk. São Paulo. Global. Ed. 1982. pg 45.
81
QUEIROZ, Suely R. Reis de. A Abolição da Escravidão. São Paulo. Brasiliense, 1999, pg. 46.
82
FARIA, Regina Helena Martins de. Trabalho Escravo e Trabalho Livre na Agro-Exportação do
Maranhão. Pg. 113.
52
A questão da emancipação dos escravos ganhou mais força com a
Guerra do Paraguai. Na organização das tropas brasileiras para o confronto, o
governo concedeu liberdade aos escravos designados para o exército. Esse fato
contribuiu para aumentar nos escravos o desejo de libertação. Esse sentimento foi
se propagando por diversas partes do país através de grêmios, clubes, jornais e
associações. 83
As idéias emancipacionistas chegam aos rincões mais distantes do
país e nestes encontra espaço para se desenvolver diante do desmoronamento do
Sistema Escravista. Apesar disso em Picos era comum nos anos setenta do século
XIX a comercialização de escravos e até leilões em praça pública. Da mesma forma
na antiga sede do município Passagem Franca verificou-se em números casos de
compra e venda de escravos, variando o preço entre 100$000 (cem mil réis). Em
Picos este passou a ser percebido através da instabilidade econômica dos senhores,
que passaram a vender seus escravos como meio de compensar suas dívidas. Na
antiga sede do município de Passagem Franca, por toda a década de 60 do século
XIX verificou-se inúmeros casos de compra e venda de escravos, inclusive leilões
em praça pública. Naquela época o preço do escravo variava entre 100$000 (cem
mil réis) a 1.200$000.
84
Em 1870 a sociedade passagense participa de um leilão quando um
escravo por nome Vicente recebeu 3 lances: A primeira no valor de 50$000
(cinqüenta mil réis), o segundo 150$000 (cento e cinqüenta mil réis) e o terceiro
oferecia 50$000 (cinqüenta mil réis) sobre o maior lance, ou seja, 200$000
(duzentos mil réis).
A última proposta partiu de João de Barros Marinho, que por ter sido
tutor dos órfãos donos do escravo, teve seu lance recusado. Por fim o escravo foi
arrematado por Joana Baptista Labre, no valor de 150$000 (cento e cinqüenta mil
réis). 85
________________________
83
COSTA, Emília Viotti da. Op. Cit. Pg. 44
84
Livro de Notas N° 8 (1869-1878), fls 13-14
85
Id. Ibid. pg. 14
53
É importante ressaltar que o intuito de João Marinho ao pedir o direito
de posse sobre o escravo, deu-se pelo fato desse senhor já ser proprietário de uma
parte do escravo. Este havia sido comprado de uma outra órfã por nome Isabel. Vejo
o teor da Audiência Pública:
“Audiência Extraordinária...Aos dois...em audiência
extraordinária que fazia o juiz dos Orphãos Doutor Theodoro
Thadeu de Assumpção comigo escrivão ao diante nomeado
aberta a audiência com o toque de campainha e apregoes pelo
Official de Justiça Francisco de Paula Dutra. Declarou o
mesmo Juis que se achava em praça e arrematação o escravo
Vicente de propriedade dos órphãos
Clarinda e Francisco,
filhos do fallecido Raimundo de Barros Marinho e convidou aos
pretendentes que aprezentassem suas propostas que forão
aprezentadas uma do Tenente Rodrigo Alves dos Santos
oferecendo cincoenta mil réis, outra de Dona Joanna Baptista
Labre offerecendo cento cincoenta e um requerimento de João
de Barros Marinho pedindo adjudicação e offerecendo para
esta cincoenta mil réis sobre o maior lanse e considerando o
juis que João de Barros tinha cido tutor dos ditos Órphãos
encluzive da Orphã Izabel de quem houve por compra aparte
do escravo que se arrematava indeferiu sua petição mandou
que se passasse titulo de arrematação a Dona Joanna, do
que....”
Aos 14 de março de 1873 em Picos, o Tenente Coronel Joaquim
Francisco de Carvalho arrematou em público a escrava Jovência pela quantia de
setecentos mil réis. De acordo com esses relatos verificou-se que o valor pelo qual o
escravo Vicente foi arrematado estava aquém do preço da época, embora se
tratasse na ocasião do leilão, de apenas 2/3 do escravo.
A crise da agro-exportação que ocorreu junto a crise do escravismo
levou muitos senhores a contrair dividas penhorando, assim, seus escravos junto a
outras propriedades.
Em dezembro de 1876, o Tenente Coronel José Farias Pereira contraiu
uma dívida de onze contos e setecentos e cinqüenta mil réis a João Rodrigues da
Silveira,de São José dos Matões. Na escritura foram penhorados a data São Felis e
Lagoa Grande (hoje povoado de Colinas) e mais treze escravos de onze a quarenta
anos, todos roceiros. Não foi possível constatar se a dívida foi paga e se os escravos
voltaram ao seu senhor. 86
54
Da mesma forma, o senhor Evaristo Raimundo de Freitas com uma
dívida de um conto de réis para pagar em dois anos à Joana Francisca da Silva,
penhorou o escravo de nome Manuel Catuaba, 39 anos. A credora comprometia-se
a tornar sem efeito, caso o devedor desse a escrava Brígida, de 15 anos de idade. A
referida conta foi quitada após quatro anos, através da escrava Brígida, com 19 anos
e Ana com 27. A escritura de penhor de Manuel Catuaba ficou sem efeito e o mesmo
foi vendido para São José dos Matões. 87
Uma outra escritura pública de dívida e penhor coloca em xeque os
escravos do Coronel João Francisco de Carvalho, por conta de uma dívida de três
contos e quinhentos mil réis ao seu mano Major Antonio Regino de Carvalho.
Portanto, seis escravos de seis a trinta e nove anos, a partir de onze de agosto de
1876 ficaram em poder do Major citado. 88
A crise dos senhores também é percebida a partir da compra e a venda
dos seus escravos que se dava com perdas significativas. Um exemplo disso é o do
Vigário Francisco Mariano da Costa. O mesmo comprou do Major Honório a escrava
Vicência e seu filho Israel por 1.200$000 no mês de janeiro. Em abril do mesmo ano
(1869) vendeu ao Alferes Firmino de Athaide Galvão por 1.000$000 (1 conto de
réis).89
De acordo com o mapa de 1883 entraram em Picos 253 escravos e
saíram 435. O aumento da saída dos escravos se dá em função da crise econômica
enfrentada pelos fazendeiros que viam nos vantajosos preços oferecidos pelos
traficantes uma forma de minorar suas dívidas. É possível que essas vendas fossem
intraprovinciais, visto que a população escrava, segundo o mapa da época
apresentava um elevado número de homens, que parece não estar sendo tão
drenado pelo tráfico interprovincial que priorizava a força do trabalho masculina. 90
Diante desse clima de instabilidade, os caminhos da Abolição estão
sendo trilhados. A gradual emancipação dos escravos foi uma das propostas
contidas no manifesto dos liberais em 1869.
_________________________
86.
Livro de Notas (1876-1880). Primeiro Tabelionato de Picos, Nota N° 32. Cartório do I Ofício –
Colinas-MA.
87.
Id. Ibid.
88.
Id. Ibid. Nota N° 20
89.
Id Ibid
90.
Id. Ibid.
55
Embora não tenha sido acatada pela ala radical que propôs alguns
meses depois a abolição, o manifesto gerou uma grande mobilização pública. Em
março de 1871 um projeto pautado numa visão gradualista foi apresentado à
Câmara por Visconde do Rio Branco e após meses de intensa agitação foi aprovado
aos 28 de setembro.91
A lei Rio Branco sob N° 2040, chamada posteriormente de Lei do
Ventre Livre, colocava em pauta o debate em torno da emancipação gradual dos
escravos. No seu Artigo primeiro dizia: “Os filhos de mulher escrava que nasceram
no Império desde a data desta Lei, serão considerados livres”. Estes, no entanto,
ficariam em poder dos senhores, os quais ficavam na obrigação de mantê-los até os
oito anos de idade. Chegando a essa idade o senhor poderia optar em entregar a
criança ao Estado, recebendo uma indenização no valor de 600$000 ou mantê-la até
a idade de vinte e um anos. O ingênuo, como se chamava o liberto, ficava na
obrigação de trabalhar sem remuneração em troca pelo sustento até 21 anos de
idade. 92
Entre os dispositivos e parágrafos que faziam parte da Lei do Ventre
Livre estava o da criação de um Fundo de Emancipação como também era
concedido ao escravo o direito de formar um pecúlio, que no caso de ser suficiente
para indenizar seu valor teria direito a comprar a sua liberdade. Os recursos para a
manutenção do Fundo seriam arrecadados através de uma taxa sobre os escravos,
impostos gerais sobre transmissão de propriedade escrava, multas em função da Lei
ou quotas que deveriam ser criadas no orçamento geral, provincial e municipal,
legados e doações.93
Na antiga Vila de Picos, a Lei 2040 começou a ser percebida a partir da
mobilização dos senhores de escravos que foram convocados pela Junta de
Classificação a fazerem o registro dos escravos a serem libertos pelo Fundo de
Emancipação.
Em abril de 1873 o Inspetor da Tesouraria da Fazenda do Maranhão
fazia a abertura e o encerramento de um livro,
________________________
91.
COSTA, Emília Viott. Op. Cit. P. 43.
92.
Id. Ibid.
93.
Livro do Estado Servil. ART $8$2: Ir. VEIGA, Luís Francisco da. 1873.
56
o qual “deveria servir para o lançamento do quadro das classificações dos escravos
existentes no município da Vila de Picos”, que têm de ser libertados conforme a
quota disponível do Fundo de Emancipação nos termos de Req... que baixou com o
N° 5135 de 13 de novembro de 1872”. 94
Segundo os critérios estabelecidos, os escravos deveriam ser
registrados no prazo de um ano e em caso de omissão dos senhores, os escravos
não registrados seriam libertos ou do contrário o senhor pagaria uma multa de
100$000 a 200$000 por escravos. 95
Os trabalhos da Junta de Classificação sediada na Casa da Câmara
Municipal de Picos tiveram início em 1873 com o comparecimento de 35 senhores,
os quais registraram 136 escravos, com idades variadas entre 1 a 88 anos. Após 2
anos, os referidos senhores registraram os escravos em Ordem de Famílias e
Ordem de Indivíduos. Em 1ª Classe foram agrupados os escravos casados, de
diferentes senhores e filhos menores de até 6 anos de idade. A 2ª Classe foi
composta por escravos solteiros entre 12 a 43 anos de idade. Na 4ª Classe foram
agrupados os escravos casados com filhos livres. Na referida relação como vê-se
não apareceu a 3ª Classe. 96
Segundo Ofício Circular do Ministério da Agricultura e Obras Públicas,
as prioridades deveriam ser dessa forma abaixo descrita:
“Na ordem das famílias compreendem-se: I – os escravos casados com pessoas
livres; II – os cônjuges que forem escravos de diferentes senhores, estejam ou não separados,
pertençam aos mesmos ou a diferentes condomínios; III – os cônjuges que tiverem filhos ingênuos
menores de 18 anos; IV – os cônjuges que tiverem filhos livres menores de 18 anos; V – os cônjuges
que tiverem filhos menores.
Escravos; VI – as mães, viúvas ou solteiras, que tiverem filhos escravos menores de
21 anos; VII - os cônjuges sem filhos menores ou sem filhos.
Na ordem dos indivíduos compreendem-se: I – a mãe, viúva ou solteira, com filhos
livres; II – o pai, viúvo com filhos livres; III – os escravos solteiros de 12 a 50 anos de idade,
começando pelos mais moços, no sexo feminino e pelos mais velhos, no masculino. 97
________________________
94.
Livro de Registro de Escravos. Cartório do 2° Ofício, Colinas – MA.
95.
COSTA, Emília, Op. Cit. Pg. 47
96.
Livro de Registro de Escravos. Cartório do 2° Ofício, Colinas – MA.
97.
APUD, FARIA, Regina. Op. Cit. Pg. 116
57
As juntas de Classificação em Picos, apesar de tentar obedecer aos
critérios estabelecidos pela Lei 2040, muitos senhores de escravos e políticos
tiraram proveito da mesma cometendo várias irregularidades. A primeira foi em
relação aos registros que foi dada preferência aos escravos idosos e inválidos,
sendo esta uma forma de se desfazer dos mesmos sem a perda total do que nele foi
investido.
Na relação apresentada por João Francisco de Carvalho estavam os
escravos Custódio e Carlos com 72 e 60 anos, ambos carapinas e casados, porém
foi ignorado o nome de suas mulheres. Lucas Bandeira Barros na sua relação,
apresentou somente o escravo Mateus de 88 anos, roceiro, no entanto, encontra-se
inválido. José Camilo Teles Virgínio, registrou Felipe, 76 e Francisco 64 anos, ambos
roceiros, também casados com mulher e marido ignorados. 98
Fica bem claro que a emancipação desses escravos, cujas forças de
trabalho estavam esgotadas, iria beneficiar os seus senhores, que receberiam
preços exorbitantes caso fossem emancipados, esses escravos continuavam com a
mesma vida de outrora.
O trabalho da Junta de Classificação em Picos foi muito lento e os
poucos resultados só foram percebidos após uma década. Escravos classificados na
primeira relação organizada pela Junta (1873) em 1882 continuaram sendo listados.
A escrava Ignez, de Manoel de Jesus Rocha, fazia parte da 1ª Classe de famílias
registradas em 1873, com 32 anos de Idade. Na relação de 10 de janeiro de 1882,
Ignez aparece com 42 anos ao lado de Sebastião, seu marido e dois filhos ingênuos,
com um detalhe: Ignez encontra-se paralítica. Em 1883 ao lado do registro de Ignez,
encontra-se a observação que seu marido, foi emancipado pelo Fundo na última
classificação. Da mesma forma ocorreu com Janaína, escrava de Lavínia; o marido,
Basílio foi emancipado em 1882 e a mesma continuava escrava na relação de 1884.
_______________________
98. Livro de Registro de Escravos. Cartório do 2° Ofício, Colinas – MA.
58
Em 1886, Picos na tentativa e angariar recursos do fundo de
emancipação na libertação dos escravos enviou a última relação a qual segue
abaixo:
José, cor preta, 53 anos, casado, roceiro, valor: 322$000 do senhor
Joaquim Francisco de Carvalho. Virgílio, casado, roceiro, 32 anos, avaliado em
784$000 do senhor José Dias de Oliveira Pimentel. Theotônio, 24 anos, casado,
roceiro, 661$000, de dona Ana Francisca. Justina, 54 anos, solteira, 240$680, de
Joaquim Francisco de Carvalho.
De acordo com relações desse tipo enviadas ao ministério da
agricultura observa-se a importância dada as famílias no processo de libertação. O
casamento foi incentivado, uma forma de manter a unidade familiar e fortalecer o
regime escravista, sendo portanto um meio de prorrogar o mais que possível seu
desmoronamento total.
Em função da proposta gradualista de Rio Branco, a Lei 2040 em seu
Artigo 4, concedia liberdade através do pecúlio. Este utilizado nas alforrias em Picos
foi de 698$260. Dos escravos classificados para libertação pelo Fundo, tinha pecúlio
em poder do Senhor, a escrava Justina, com 50 mil réis, Bárbara, 200$000
(duzentos mil réis). A escrava Justina cujo valor era calculado em 240$680 para
comprar a sua liberdade necessitava, portanto, de mais 200 mil réis.
O Fundo de Emancipação em todo o país enfrentou uma série de
problemas e em Picos também não foi diferente. Um deles como já falou-se foi a
morosidade, a distância da capital, a falta de comunicação, a falta de vontade
política na aplicação dos fundos, tudo isso prejudicava a liberação das
manumissões.
A quota do Fundo de Emancipação destinada à Picos foi de
29.929$695, sendo distribuídos por etapas de acordo com o número de escravos
existentes. O número de escravos libertos pelo Fundo de Emancipação foi de 43
escravos. 99
Da relação de escravos, pertencentes a João Francisco de Carvalho,
enviadas a serem libertos pelo fundo de emancipação constatou-se os seguintes
nomes de libertos no dia 20/04 de 1877: Custódio, de 73 anos, casado, carpina,apto
para o trabalho, avaliado em cem mil réis; Simplício, 43 anos, casado, roceiro, apto
para o trabalho,avaliado em quinhentos mil réis; Rita, 59 anos, casada, roceira, apta
para o trabalho, avaliada em cento e cinqüenta mil réis. Escravos de Ana Francisca
59
de Carvalho: Bento, 34 anos, casado, carpina, apto para o trabalho, avaliado em
oitocentos mil réis; Isabel, 37 anos, casada, roceira, avaliada em quinhentos mil réis;
Hylário, de 8 anos, apto para o trabalho, avaliado por um conto de réis; Cândido, 6
anos, avaliado por novecentos mil réis. E o escravo do Quirino Moreira Lima:
Apolinário, 37 anos, casado, vaqueiro, apto para o trabalho, avaliado pó setecentos
mil réis. 100
A declaração dos nomes desses libertos foi feita pelo juiz Paulo José
de Almeida em audiência pública na casa da Câmara municipal referente a cota do
fundo de emancipação distribuída naquele ano para o município no valor de quatro
contos seis centos setenta e seis mil oitenta e oito réis.
Além desses libertos, identificou-se em 1882 os nome s de Sebastião e
Basílio. O primeiro de 51 anos, roceiro, de Manuel Jesus Rocha e o segundo, preto,
de 50 anos, escravo dos órfãos de Ana Idalina Labres de Sousa. 101
Diante do exposto observa-se que parece haver um apadrinhamento
político na liberação do nome dos libertos. Os primeiros agraciados são justamente
os irmãos João Francisco e Ana Francisca de Carvalho que receberam quantia
significativa por escravos com uma vida de trabalho. Em uma época que a
expectativa de vida do escravo era de 40 anos, o escravo Custódio de 73 anos foi
avaliado em 100 mil réis. Um outro absurdo contido na relação é com referencia ao
escravo Cândido de 6 anos é avaliado por 900 mil réis. Se em 1877 esse escravo
tinha 6 anos o mesmo deveria ter sido contemplado com a lei do Ventre Livre. É
provável que diante desse exemplo a lei 2040 era burlada pelo senhores
escravos.
________________________
99
Ribeiro, Jalila Ayoub Jorge op cita pg 148.
100
Livro de notas numero 8(1869-78) fls 73 e 73 v Apud Santos Neto
101.
Livro de registros de escravos de Picos. Cartório do segundo ofício. Colinas-MA
de
60
No período que começou a aparecer os resultados do Fundo de
Emancipação o Inspetor da Tesouraria da Fazenda do Maranhão, notificava o
recebimento dos mapas em anexo, enviados pelo Coletor das Rendas Gerais de
Picos, o senhor José Joaquim Ferreira. A notificação é do dia 04/12/1883, referente
às matrículas efetuadas até 20/06/1883. 102
Nas décadas de 1870 a 1880 a população escrava de Picos decresceu
em função do tráfico interno, da elevada mortalidade e também influenciado pelas
manumissões, ou seja, a concessão do direito do escravo alforriar-se.
A mortalidade no meio rural foi um dos fatores que contribuiu para a
redução da população escrava. Os medicamentos eram a base de ervas, pois nas
fazendas não havia assistência médica, sendo esse um dos motivos dos altos
índices de mortalidade. Segundo o Mapa da População Escrava de Picos em 1883 a
mortalidade foi responsável pelo decréscimo de 164 escravos.
Através do processo de manumissão vários cativos foram alforriados.
As alforrias poderiam ser do livre arbítrio do senhor e outras concedidas através da
Lei 2040.
A Carta de Liberdade foi um dos instrumentos da manumissão mais
utilizados para conceder liberdade ao escravo. Nessas cartas era mencionados o
senhor ou a senhora que concedia liberdade ao escravo, logo em seguida a
identificação do escravo que estava sendo liberto. 103
As Cartas de Liberdade concedidas pelos senhores e senhoras de
Picos e registrados em Cartórios, nos Livros de Notas, foram redigidas tanto pelo
escriturário e assinados pelo senhor ou procurador; no caso deste não saber
escrever e também pelo próprio senhor do escravo.
As primeiras Cartas de Alforrias concedidas por senhores de Picos
datam da época da Fazenda Grande. Aos 23 de setembro de 1863 foi registrada no
Cartório de Passagem Franca uma Carta de Liberdade de Ignez, concedida pelo
Alferes João Francisco de Carvalho. Nessa mesma época, escravos desse senhor
foram batizados na Fazenda Maravilha, então município de Colinas. 104
_______________________
102.
Arquivo Público do Estado do Maranhão.
103.
Livro de Notas Nº. 2. Segundo Tabelionato de Passagem Franca.
104.
Id Ibid
61
Dessa mesma década foram registradas mais de quatro Cartas de
Alforria. Belizária da Mota Carneiro concedeu liberdade à sua escrava Rosa, de 40
anos, pelo valor de 480$000 (quatrocentos e oitenta mil réis) em moeda. A referida
Carta dói assinada na Fazenda Gameleira, também hoje município de Colinas. Outra
Carta de Liberdade foi concedida ao escravo Luís, de 70 anos, pelo valor de
200$000 (duzentos reis). 105
Na década de 1870, quando Picos passou a condição de Vila e a sede
do município, constatou-se seis Cartas de Alforria, como vê-se abaixo: 106
DATA
SENHOR
03/11/1875 Francisca Maria
ESCRAVO
IDADE
Manoel
28
da Rocha
10/03/1977 Quitéria Maria
Alforria pelos
bens prestados.
Caciano
?
Alves
Usufruir
liberdade depois da
morte da sua dona.
19/02/1877 Carlota Felisbella
Carlos
60
de Jesus
20/02/1877 Manoel Joaquim
amor a liberdade
Leonardo
45
Noleto
01/12/1878 Quintino Pereira
Alforria por
Liberdade pelo
valor de 300$000
Raimunda
?
de Sá
Concede
liberdade pelos
serviços prestados
à mãe no valor de
58 réis na parte que
lhe cabe, por
herança do pai
Francisco Pereira
de Sá.
02/02/1879 Ana Francisca
de Carvalho
Eduardo
49
Concedida pelo
valor de 600$000
(seiscentos mil
réis).
62
As cartas de alforrias eram concedidas de maneira gratuitas ou
onerosa, isto quer dizer, que podiam ser doadas pelo senhor ou compradas pelo
escravo, ou por alguém que pretendesse vê-lo livre. Na descrição acima vê-se
exemplos de alforrias onerosas e gratuitas. Em relação as alforrias, o motivo pelo
qual o senhor concedia era sempre pelos “bons serviços prestados ao senhor” ou
em entre outros casos por “amor a Deus” ou “amor a liberdade”, como é o caso da
alforria concedida ao escravo Carlos de 60 anos.
As cartas de alforria podiam ser também condicionais. Alforria
condicional determina em que o alforriado servisse ao seu senhor. Nos exemplos
acima o escravo Cassiano recebeu carta de dona Quitéria, mas na condição de só
usufruir liberdade depois da morte da sua dona.
A
manumissões
também podiam
ser
concedidas
através
de
disposições testamentárias, sendo que não identificou-se esse exemplo em Picos.
Houve casos em que os escravos no maranhão receberam liberdade paga por
instituições religiosas e particulares. Pode-se citar a irmandade de São Benedito e
sociedade manumissora maranhense 28 de julho. Essas instituições colaboraram
para o decréscimo da população cativa na província 107
O mapa de escravos de 1883 contém um total de 51 escravos
manumitidos, sendo 9 a títulos onerosos e 42 a títulos gratuitos. Das Cartas de
Liberdade analisadas três foram concedidas gratuitamente, cinco onerosas e uma
condicional.
108
Segue em anexo uma Carta de Alforria concedia pela senhora
Carlota Felisbella de Jesus ao seu escravo Carlos, de sessenta anos de idade.
_______________________
105.
Livro de Notas do 1º Tabelionato de Picos. Cartório do 1º Ofício, Colinas – MA, pg. 67-69
106.
Id Ibid
107.
Ribeiro, jallila op. cit, pg. 121-122.
63
Apesar da lei 2040 não atender as expectativas esperadas, contribuiu
de certa forma para diminuir a população escrava diminuir, os escravos a partir de
então perderão a importância no sentido de garantir as transações comerciais dos
proprietários rurais. 109.
Ao iniciar a década de 80 o movimento abolicionista cresce em todo o
Brasil, principalmente nos centros urbanos. Cartazes em favor da abolição
desfilavam pelas ruas das cidades, assim como promovem-se conferencias e
comícios nas varias províncias e foi nesse clima que o ministério liberal Sousa
Dantas apresentou a câmara em projeto de emancipação dos escravos
sexagenários. Diante do fato a câmara dividiu-se e o ministério Dantas em função da
oposição da câmara ao projeto foi dissolvido e novas eleições convocadas
A nova eleição foi desfavorável ao ministério Dantas e com um novo
ministério liberal formado, um novo projeto com versão modificada foi apresentado
em 1884.
O novo projeto estipulava que os escravos emancipados aos 60 anos
ficavam obrigados a trabalhar mais três anos para o seu senhor, ou até atingir 65
anos. Alem disso, o projeto também oferecia vantagens aos senhores que
libertassem seus escravos concedendo indenização.
________________________
108.
Arquivo Público do Estado
109.
Ribeiro, Jalila op. cit pg. 150.
64
O projeto provocou repulsa dos abolicionistas mais radicais o que
colaborou para o enfraquecimento do ministério levando o presidente Saraiva a
renunciar.
Em 1885 um novo gabinete ministerial presidido pelo Barão de
cotegippe conseguiu aprovação do projeto transformado em lei que passou a ser
chamada lei Saraiva cotegippe ou dos sexagenários. 110
Nas discussões do referido projeto de lei ficou registrado nos anais da
câmara o discurso do maranhense e articulador político de Picos Dr. Francisco Dias
carneiro. O mesmo pregava que abolição da escravidão se daria sem precisa de leis,
dando-se através do que ele chamava “elaboração social”, ou seja, as raças
africanas e européias através das misturas constituíram uma raça brasileira. O
discurso do deputado terminava desta forma:
“Sr. Presidente, vou concluir com uma suplica ao venerando
Sr. Presidente do conselho; se estamos fatalmente condenados a
votar uma reforma do elemento servil, peço ao presidente do
conselho que se inspire no seu grande patriotismo, no futuro deste
país, que tanto amamos e para o qual desejamos toda prosperidade;
e seja qual for sua resolução não tenha receio dos agitadores
imprudentes, dos anarquistas das ruas, porque eles não constituem a
nação, não podem decidir seu destino.
O senhor Saraiva. Presidente do conselho: - “se eu também
que quero emancipação dos escravos.. não é por medo dos
anarquistas”.
______________________________
110
Costa Emilia viott Da .op.cit pg. 68-69
65
Nas palavras do deputado fica bem claro a sua concepção
conservadora, como também fica claro a importância da pressão popular no
processo da abolição da escravidão. O deputado fazia parte da elite agrária que se
posicionava contra
o
movimento
abolicionista
É
essa
mesma
elite
que
descaracterizou o projeto inicial da lei do sexagenária que em vez de dar liberdade
aos escravos com sessenta anos, só foram libertos com sessenta e cinco anos, pois
os que tinham sessenta anos eram obrigados a trabalhar mais três para os seus
senhores como indenização. Mesmo depois de aprovada a lei Saraiva cotegippe
continuava colocando em anuncio de jornais a compras de escravos. É possível que
diante desse comportamento é que a lei nº. 3 270 não teve resultado satisfatório
para os escravos.
Na luta contra a escravidão os escravos encontraram importante
setores da sociedade como aliado. Dessa aliança de escravos com abolicionista é
que em 1884 foi extinta a escravidão no Ceará. Vários escravos a partir dessa data
fugiam para o Ceará com ajuda dos abolicionistas. 111
No Maranhão Dunshee de Abranchs foi um dos abolicionistas que se
destacou na organização de fuga de escravos, como também na organização de
clubes abolicionistas que se espalharam nas principais cidades maranhenses. Em
Picos uma comissão abolicionista foi formada por representantes da vila os quais
foram combatidos pelo então juiz municipal que era um senhor escravocrata.
Em picos não foi possível constatar benefícios da lei 3270 conhecida
como a lei do sexagenário, em todo o Maranhão apenas 452 escravos foram
beneficiados pela lei. o último recurso da repressão, o açoite, foi abolido em 1886 e
isso reduziu muito a força dos senhores de escravos.112
O processo de libertação no Maranhão só foi concluído no dia 13 de
maio de 1888 quando em fim foi assinada a lei áurea que disponha de dois artigos:
1 é declarada a extinta a escravidão no Brasil
2 revogam-se as disposições ao contrario.
___________________
111
Montenegro, Antonio Torres. Reinventando a liberdade. 16 Edição, editora atual, p. 13. e
enciclopédia dos municípios brasileiros. XV vol. IBGE. Rio de janeiro, 1959, p.159.
112
CONRAD, APUD Ribeiro Jalila. pg. 154.
66
O então deputado maranhense e picoense Francisco Dias Carneiro,
acompanhando o posicionamento do partido conservador assinou a lei áurea, sendo
esta ação repudiada pelos familiares, inclusive a sua mãe Ana Francisca que residia
na fazenda Maté no município de Picos. 113
Sobre o fato um dos remanescentes de escravos residentes na
Jaguarana nas proximidades da Fazenda Maté tem registrado na memória aos
versos abaixo:
No dia 13 de maio
a liberdade chegou,
chorava dona Antônia,
soluçava seu Godô
a dona Ana deu vaia
e o doutor Lobão se obrou”.
João Santana
4.1 Memórias de remanescentes de escravos em Colinas
Memórias de Remanescentes de Escravos em Colinas.
A Vila de Picos, atual Colinas, apesar de ter surgido no cenário
maranhense na desagregação do sistema escravista, as suas marcas ficaram
registrada na memória dos remanescentes.
Na tentativa de fazer um resgate dessas memórias buscou-se
entrevistar remanescente de escravos identificados através de sobrenomes comuns
aos senhores de escravos de Picos e as áreas de produção da lavoura.
A memória aqui, não é real vivido e sim uma construção das
lembranças que foram passadas por familiares aos seus descendentes. As
recordações que serão registradas são de netos e bisnetos, algumas individuais e
outras adquiridas socialmente tornando coletivas.
________________________
113. Fonseca neto. Op.cit, pg. 369.
67
Nas conversas com os descendentes escravos alguns informaram que
ouviram muitos casos narrados pelos seus ancestrais, mas não deram importância,
talvez porque desejassem fugir do estigma desse passado.
Os depoimentos que serão registrados são de dois homens e quatro
mulheres que se identificam como negros e descendentes de escravos que viveram
em áreas de produção agrícola do município de Colinas e Passagem Franca. Três
depoentes rememoram com nitidez os seus pais, avô, avó, descrevendo sua
genealogia até a época da escravidão e os outros não conseguiu identificar além da
primeira geração.
Eis aqui a relação dos nossos entrevistados:
Antonio Farias Pereira - 90 anos, natural de Colinas. Filho de
Dorotéia Borges da Silva e José Farias Pereira. Os seus avós foram escravos de
Belisário e Cândida, família escravocrata de Picos.
Entrevistado em 14/11/2005
João Santana da Silva Barbosa - 71 anos, natural do povoado
Jaguarana, reconhecido como Comunidade Quilombola-Colinas-Ma.
Entrevistado em 09/12/2005
Maria da Paixão - 73 anos, natural de Passagem Franca, residente no
Bairro Cambirimba - Colinas, filha de Raimundinho Preto.e Isabel.
Entrevistado em 04/11/2005.
Caetana Maria da Conceição Silva - 73 anos, natural do Belém dos
negros. Filha de Marcelina (negra) e Manoel Martins (caboclo).
Entrevistado em 12/11/2005
Antonia Dias Ferreira - 84 anos, natural da Taboca do Belém filha de
Maria da Soledade e Graciliano Dias Ferreira - descendentes de escravos de Dias
Pimentel.
Francisca Dias Ferreira - 82 anos, natural da Taboca do Belém filha
de Maria da Soledade e Graciliano Dias Ferreira - descendentes de escravos de
Dias Pimentel.
Entrevistada em 07/12/2005
Nas entrevistas realizadas buscou-se identificar as lembranças de sua
família, a vida do cativeiro bem como as relações com os senhores, cultura e a vida
do negro após a abolição.
68
Dialogando
sobre
as
suas
origens
os
depoentes
assim se
expressaram:
“A minha mãe foi do fim do cativeiro, nasceu em 1887, mas a mãe
dela viveu como cativa. Ela foi criada pela Iaiá que era irmã de sua mãe Joana. A
sua avó, a escrava chamada Clara foi mucama na casa do Senhor Belizário. Ela
era muito inteligente e com um professor dentro de casa pra ensinar os filhos do
Senhor, ela aprendeu a ler e a escrever. Minha bisavó era escrava, mas lia bem
e escrevia. O meu bisavô, esse era dono de escravo, batia em negro, era o
Tenente Coronel José Farias Ferreira e depois meu pai se chamava por esse
mesmo nome... Naquele tempo era assim, a escrava tinha filho com o Senhor.
Meu avô materno foi escrava, mas não chegou a apanhar, ele era um carpina
fino, trabalhava bem na madeira, era o escravo Sulino, dessa gente aí da Lagoa
Grande, eu ainda conhecia o casarão dessa gente”.
Antonio Farias.
“Meus avós era Jerônima Monteiro da Silva e Tito Vieira Torres. A vó
de Tito era da cozinha de branco, desse povo de Torres da floresta, aí sabe
como é que é naquele tempo as escravas, muitas vezes embuchava do seu
Senhor.O meu bisavô era feitor preto, quando me entendi encontrei vaca, égua
dele,porque o feitor era escravo, mas tinha outra liberdade, era de confiança do
Senhor, que era esse João Cândido Torres. Eu conheci um banco que meu avô
conservava. Ele dizia que aquele banco era de bater em negro lá na floresta....A
floresta era onde tinha a Casa Grande do João Cândido, era lá, outra na Maté
desses carneiros e também do Sítio do Meio. Na Maté ainda tem pra quem
quiser ver um muro de pedra feito pelos escravos. Lá na Mate era uma das
sedes de fazenda tinha a Casa Grande”.
João Santana.
“Nasci na Taboca do Belém e até hoje moro lá, meu pai foi criado na
casa do Senhorzinho, ele não foi do cativeiro, mas sabia tudo e contava para
nós. O pai dele foi mesmo cativo. Ele dizia que o avô dele era João e Salomé, só
assim naquele tempo negro só tinha o primeiro nome. O dono dele era chamado
Dias Pimentel”.
Francisca Ferreira Dias
“Minha mãe era Izabel que veio do Piauí, já de conta própria, era
muié livre já de conta própria quando veio morar em Passagem Franca. Ela dizia
que nasceu na era dos três oito (1888)no ano que o cativeiro acabou. A minha
mãe tinha até um livro da Princesa Isabel, que dói, em falar, pois ela quem
inventou os negros, num foi?!... O meu pai era Raimundo aí desses negros da
69
banda do Redute(Colinas). Ele achou minha mãe na Passagem e se juntaram
até morrer. Já morreu aqui no Cambirimbo”.
Maria da Paixão
“Tanto a minha avó Grégoria como meu avô Timóteo eram escravos
de Iria Pimentel que vieram aí da banda do Sítio do Meio lá pra Taboca do Belém
onde se vive até hoje”.
Antônia Ferreira Dias.
As informações contidas em quatro depoimentos contidos acima
chegam até a terceira geração. Os dados registrados na memória do Senhor
Antonio Farias, são impressionantes quando se refere ao seu bisavô, o Tenente
Coronel José Pereira de Farias. Da mesma forma encontraram-se registros do
mesmo no quadro de Senhores que classificavam seus escravos, e também nos
livros de nota em procurações e escrituras. Em relação aos seus ancestrais
maternos refere-se a bisavó Clara a Iaiá Joana. Esta família compõe o quadro dos
escravos a serem libertos pelo fundo de emancipação em 1873. Eis como aparecem
os ancestrais do Senhor Antônio Farias.
Número
Nome
Cor
Idade
Profissão
Senhor
309
Clara
preto
30 anos
roceira
Belisário e
Cândida
310
João
preto
10 anos
roceira
"
"
"
311
Silvéria
preto
08 anos
roceira
"
"
"
312
Joana
preto
06 anos
roceira
"
"
"
313
Maria
preto
04 anos
roceira
"
"
"
Diante de cópias do livro de registros de escravos, levadas a serem
vistas pelo referido depoente, o mesmo com gesto de satisfação, pergunta pelo
escravo Sulino, que é o seu avô paterno. Não se identificou o mesmo nos registros
de escravos, crê-se que os seus dados estejam em folhas rasuradas que foram
impossibilitadas de serem lidas.
Em relação ao segundo depoimento de João Santana, os dados da
memória oral confere, com os documentos da época. O mesmo senhor, João
70
Cândido Torres foi suplente de juiz em Picos (1873) ao mesmo tempo em que era
Major e Ajudante de Ordens da Guarda Nacional.
Os depoimentos de Antonia e Francisco com dois anos diferentes de
idade, vêm complementar um ao outro. Dona Antonia tem lembranças da vó
Grégoria e do avô Timóteo. Já Dona Francisca acrescenta o nome dos bisavós,
sendo que a primeira enfatiza o nome da Senhora Iria e a segunda faz menção do
Senhor e Senhora de escravos dos seus avós.
Dados dos referidos senhores constam em procurações, batismos e
como também nas listas de classificações de escravos a serem emancipados.
O Tenente José Dias de Oliveira Pimentel era proprietário de fazendas
no município de Picos e em São José dos Matões, e em 1879 foi juiz interino da
Comarca do Alto Itapecuru.
Nas indagações que se fez aos entrevistados sobre as lembranças da
vida dos cativos registrou-se o seguinte:
A escravidão em Picos não foi diferente dos outros lugares do Brasil.
Era o mesmo sofrimento. Os meus avós tiveram uma vida de sofrimento. A minha
vó se acanhava de falar. Meu bisavô, este era dono de escravos, tanto batia como
mandava bater em negros. Minha vó falava que lá na Almeida tinha um lugar de
açoite. O escravo mesmo levava uma carta feita pelo seu dono, saia aí do Centro da
Lagoa Grande com essa carta que dizia quantas chibatadas era pra ser dada pelo
carrasco. Era um sofrimento danado. Meu avô materno foi escravo, mas não chegou
a apanhar. Era o escravo Sulino, ele era um carpina fina.
A minha mãe, essa já nasceu no fim do cativeiro, já nasceu livre!...Mas
agora tinha outros, como o povo da minha sogra Isabel, o pai dela era o Matias
escravo do José Moreira, Pai do Major Sebastião. Esse Senhor mandava nas
cacimbas e no Canto Bom. Lá é que dizem que tinha sofrimento. O lugar de açoitar
os negros era lá, que depois é que passaram a chamar Serra Negra. Lá o golpe
passou, e os negros continuaram apanhando.
Antônio Farias
“No Sítio do Meio, tinha uma Casa Grande e de lá meu
avô Tito contava muitos casos do Comendador Severino. Era
Severino Dias Carneiro. Agora esse Senhor era malvado... Nesse
tempo as viagens para Caxias de animal. Comendador Severino
71
numa destas viagens, tempo de guabiraba, ele foi subir num pé de
guabiraba, de botas e nisso caiu e ficou enganchado. Um negro que
presenciou correu pra acudir. Quando acudiu que tirou do engancho
ele disse: __ Agora vira pra cá, eu vou te dá um tiro, pra tu não sair
aí dizendo que viu o Comendador trepado que nem guariba. Deu
um tiro e o sujeito ficou lá mesmo.”.
“Outra vez diz que tinha umas parentas da família e
comentaram com ele de conversa que sabiam de matar negro,
bater em negro e ele assim falou:__ Vem aqui que eu vou te
mostrar como é que se mata guariba. Chamou um nego, mandou
subir num pau, deu um tiro, e ele caiu queto. Ficou todo mundo
horrorizado. Nesse dia tinha lá na fazenda uns vendedor de Santo
do Ceará e num sei onde esses homens denunciaram dele, o certo
é que veio a polícia e prendeu o Comendador. Aí os negos quando
viram ele preso, zombaram dele e aproveitaram pra fugir. Diz que
tinha três nego carrasco da confiança dele, era...eu num lembro o
nome, um se chamava Guabiraba, os outros não me lembro. O
certo é que os negros fugiram. O Comendador logo foi solto e
voltou pra fazenda, mandou caturar os negros e logo trouxeram de
volta. Na volta uns se valeram dele. Os mais perigosos não pediram
perdão. O Comendador mandou os negros cortar pau e trazer da
mata. Mandou fazer uma fogueira, quando tava na brasa viva disse:
___ Eu não vou mandar bater em vocês, mas o que passar três
vezes por cima da brasa, esse vai ganhar a alforria. Aí eu num sei o
resultado.”
João Santana.
“Lá no Centro da Floresta tinha uma casa com lugar
próprio de bater em negro. Minha mãe não apanhou, foi criada pela
dona Iria(filha) mas era como filha. Um dia um hóspede da família
encontrando uma escolha no arroz reclamou e disse: Iria essa tua
criada carece ser castigada, não cata o arroz direito, e ela assim
respondeu:
72
A minha criada é como se fosse filha e eu não vou
castigar por isso...”.
Antonia Ferreira
“...Os negros apanhavam, mas o senhorzinho, se falava
que era bom. Quando tinha negros ruins, que não estava se dando
bem, aí eles vendiam pra outro cruel. Tinha Senhor que não tinha
coração, botava os negros para o caminho em uma travessa da
casa de um alado para outro e com o espeto por baixo. Eh! Negro
sofria!”
Francisca Ferreira
“...A minha mãe contava tanto sofrimento que eu não
gostava nem de escutar. Tinha uns, que para se livrar do cativeiro,
se juntava e fugia.Quando estavam já longe no meio da mata, já
com fome, um subia no pau mais alto, pra vê se não via modo de
gente. Tando tudo calmo eles acendiam um fogo pra fazer alguma
comida. As vezes quando a panela já tava fervendo, escutavam um
tiro, aí juntavam tudo e corriam de novo até encontrar um lugar
seguro pra viver em paz.Tinha aqueles homens só de caçar os
negros fugidos e bater. Era uma perseguição horrível.”
Maria da Paixão
“...dos negros aqui do Belém nunca sei se apanhavam,
mas eu via os mais velhos falar que na Serra Negra, no tempo do
Seu Sales amarravam os negros num pau e assanhavam os
maribondos. Negro sofria!e num era só negro não, era quem
trabalhava pra ele. Era trastejar o pau comia”.
Caetana
Esses são alguns exemplos do que foi a escravidão em Picos, a qual o
Sr. Antonio Farias sintetizou muito bem quando disse que não foi diferente do resto
do Brasil, era o mesmo sofrimento!.O símbolo da repressão, o tronco esteve em
vários locais do município de Picos. O negro no entanto não se acomodou diante do
sofrimento, a prova esta nas fugas que faziam, embora enfrentado a fúria do capitão
do mato.
73
O negro em Picos também lutou em busca dos seus direitos, como foi
o caso do escravo Serafim de Eufrásio Alves da Mota, que em 16 de março de 1877
compareceu a audiência municipal de órfãos fazendo de4núincis dos maus tratos e
abandono que vinha recebendo em função de está doente. Outro exemplo de luta
que merece destaque foi do escravo Eugênio que lutou na justiça contra Carlota
Ferreira de Sousa que moveu queixa crime contra Anacleto Joaquim Ferreira que
deu carta de liberdade ao referido escravo.
O depoimento de Francisca faz lembrar da venda de uma escrava de 5
anos, feita por Germano de Morais Cutrim ao Coronel João Francisco de Carvalho.
A escritura da referida compra e venda dizia que o comprador comprometia-se a
pagar “300$000(trezentos reis) pela escravinha, Raimunda, no estado “em que se
acha” e com todos os achaques, manhas, sérios defeitos presentes e futuros que
tem”. A principio pensou-se na hipótese de ser a escrava filha do senhor, que a
comprava. O depoimento de Francisca porém vem agregar outra hipótese: o então
comprador poderia ser “um senhor cruel” capaz de tirar os defeitos da escravinha
através da violência.
Na narrativa de Caetana a mesma associa a violência da escravidão
com a Serra Negra no tempo do Sales Moreira. Sales Moreira era o chamado
Capitão da Serra negra, influente “político da região nas décadas de 1940 e 1950”.
Antonio Farias também se reporta ao local quando fala:...″Na Serra
Negra o golpe passou e os negros continuaram apanhando”.
Um outro tema abordado pelos entrevistados foi em relação a cultura
negra na região,onde foi enfatizado o seguinte:
“Minha mãe falava que sua avó Clara fazia uma festa todos os anos
reunindo todos os lavradores com os produtos da roça parta festejar. Essa festa é lá
do Velho Testamento, a festa de Izídio. Eu até lembro de um pedacinho da reza que
dizia assim: Meu Senhor Izídio filho da Espanha, nosso advogado... aí eu não
lembro mais. Depois dessa festa aí tinha o tambor de crioula, mas era proibido
tomar qualquer coisa para embriagar”.
Antonio Farias
“O tambor que eles brincavam na África aqui só podia
fazer se fosse bem longe para os Senhores não serem
incomodados. Até aqui em Colinas quando nós chegamos aqui, a
Mariinha do Doca inventou o tambor pra nós baiar. O Sargento
74
Matos veio aqui e proibiu a brincadeira. Ela teve que fazer uma
casa bem distante pra poder baiar o tambor de mina. A festa de
Santa Bárbara, essa tem todo o ano, eu tô assim doente mas os
outros organizam tudo, uma vez até me levaram.”...O meu pai esse
gostava era da festa de São Sebastião da Passagem Franca. Ele
foi por muitos anos o capitão do Mastro dessa festa. Depois que
nós se mudamos ele ia pra lá, juntava com outros amigos pra
derrubar aquele pau grande e na madrugada pra amanhecer o 10
de janeiro iam buscar esse pau as vezes distante duas ou mais
léguas. De lá vinham cantando, bebendo e entravam pelas ruas da
cidade de casa em casa louvando o santo e aquele pessoal nas
suas casas até chegar na porta da igreja.Lá enficavam aquele
mastro que ficava até o dia 21 quando novamente todo mundo
reunia pra derrubada do mastro.Essa festa até hoje se faz na
Passagem Franca”.
Maria da Paixão
“Eu sempre ouvi os mais velhos falar, que aqui tinha uma
grande festa, que era festa de Bárbara. Quem trouxe pra cá foi
uma escrva da moda Rosália, essa veio mesmo da África. Era a
mãe de Prudêncio e de Ezaquiel. Aqui quem fazia festa de Bárbara
eram eles; mas era dentro das matas... Tinha também outras festas
para se divertir. Tinha as tocada de pifees e tambo. Tinha também
o tambor; ah!os negros gostava de festa e ainda gosta!”.
Francisca Ferreira Dias
Em relação aos negros depois da abolição veja o que diz
nossos depoentes:
“No Cruzeiro pra banda da Lagoa Grande muitos negros
herdaram terra dada pelo Coronel José de Farias Pereira. Lá na
Lagoa Grande ficou o Firmino Ramos, a Virgínia era dessa gente...
A Virgínia era dessa gente...A Virgínia ela era a mãe da Martinha,
que foi professora lá na Lagoa Grande, ensinou muita gente. Ela
também era da gente do meu bisavô... Só que elas ficaram com
outro nome, acho que é do Norberto”.
Antonio Farias.
75
“No fim do cativeiro quando o avô de meu pai tava forro
ele comprou uma terra desses Dias Pimentel porque aqui os
grandes era esses Dias Pimentel e os Carneiro. Mas era tudo
misturado, só que os Carneiro ficava lá na Maté... Pois bem, como
eu falava, uma parte dessas terras deu confusão. Foi quase um
cativeiro. O Capitão Lili comprou um pedaço de terra lá dos
Machado e entrou nas nossas. Botou lá um agente dele pra agir,
houve uma briga terminou com morte, morreu o agente dele e meu
primo Timóteo que era o mesmo nome de meu pai”.
“
Terminado
o
cativeiro
os
negros
continuaram
trabalhando nas terras do senhor. Para meu avô foi dado umas
terras, mas ele não se importou, pois terra não valia nada, o que
valia era o gado. Depois de muito tempo os Moreiras compraram a
fazenda de gado e o lado do açude e com o tempo se apoderaram
de tudo. Ficou assim: quando alguém reclamava porque não tinha
terra pra roça, ele dizia que a terra era do gado. Daí em diante
começou outro cativeiro, com o dia da lei ... O dia da lei era o
seguinte: todo morador das terras do capitão Moreira era obrigado
a trabalhar três dias de serviço por ano nas terras dele. Era na
limpa das quintas, nas roças, era limpando as beiras de estrada e
tudo que ele precisasse. Agora aí não era só negro não; todo
morador dele era obrigado a trabalhar”.
João Santana
Em relação ao dia da lei o mesmo foi instituído na Serra
Negra, município de Picos, hoje Colinas. O depoimento a cima é
confirmado em relatos do capitão o qual descreve como funcionava
a participação dos seus moradores no cumprimento da lei assim
como agia em função dos que desobedecessem. O referido dia da
lei, como era chamado pelos moradores, tratava-se de umas das
cláusulas dos direitos e deveres dos agregados. 114
Essa prática adotada pelo capitão Moreira Lima pode ser
comparada com a corvéia, uma das obrigações dos servos na
idade média, os quais tinham que trabalhar algumas vezes por
semana nas terras do senhor feudal. Só que essas práticas foram
76
adotadas em épocas bem diferentes. O dia da lei em meados do
século XX, em quanto que a corvéia foi adotada em pleno
obscurantismo da idade média.
Atualmente grande parte das terras que no passado
foram trabalhadas no regime de escravidão hoje são áreas de
assentamento compradas pelo INCRA e com carências de infraestrutura para que os moradores venham a viver com dignidade.
_______________________
114
Oliveira Antônio Augusto Pires de: o capitão da Serra Negra: relato de Gonçalves Moreira Lima,
São Paulo: Martins, 1982
77
5. CONCLUSÃO
A atual cidade de Colinas do maranhão surgiu no período de
decadência do sistema escravista. O município inserido na região de Pastos Bons
teve como primeiros habitantes os índios timbiras, canelas finas, os quais travaram
varias investidas no sentido de preservar o seu espaço. O comando dos
conquistadores sediado em Pastos Bons, organizaram várias de combates aos
nativos conseguindo, portanto, eliminar grande parte e os poucos sobreviventes
emaranharam-se nas matas.
A partir da expulsão dos nativos, a região foi aos poucos povoada
através do que se chama corrente baiana, cujos componentes passaram a instalar
suas fazenda de gado, em áreas de terras concedidas chamada Sesmaria. As terras
ás margens do alto Itapecuru foram muito disputadas entre os sesmeiros sendo que
a área da fazenda Grande a unidade básica do povoamento, foi concedida a
Germano Pereira de Sá.
A fazenda Grande na época da Balaiada era uma das mais prósperas
da região e foi invadida pelos balaios. No enfrentamento das forças, e o dono da
Fazenda, morreu em combate, o que gerou o declínio da fazenda.
O gado vacum que até nos anos 40 do século XIX foi uma das maiores
produção da região a partir daí foi vitima de pragas e epidemias que desmotivaram
os criadores. Vários desses criadores que habitavam em Pastos Franca e Passagem
Franca onde se dedicaram a produção de algodão. Foi desse fluxo de moradores
em rumo às margens do rio Itapecuru que emergiu da fazenda Grande a Vila de
Picos.
Nas áreas de produção de algodão nas proximidades da Serra do
Belém a principal mão de obra, foi o escravo negro que era proveniente de Caxias e
São Jose dos Matões. As fazendas de uma mesma família eram distribuídas em
vários locais e a comercialização desses escravos com os senhores dessas
localidades. O fundo de emancipação de escravos que era um, dispositivo da lei do
ventre livre foi manipulado pelos políticos conservadores beneficiando os grandes
senhores que faturaram somas exorbitantes em escravos idosos e crianças.
O movimento abolicionista através de clubes associações, comissões,
esteve presente em Picos, mas a liberdade dos escravos só foi concretizada com a
lei áurea, que libertou os negros a partir da assinatura da lei aos 13 de maio 1888. A
78
partir da sonhada liberdade o negro passa a lutar pela terra por um espaço de
trabalho. Atualmente a maioria dos remanescentes que reside em colinas vivem na
periferia da cidade, em áreas de atrito de terra e assentamentos do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
79
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRANCHES, Dunshee de. O Cativeiro. 2 ed. São Luís: Alumar, 1992.
Arquivo público do estado do Maranhão. Ofício do presidente da câmara de
Passagem Franca
CABRAL, Maria do Socorro Coelho. Os Caminhos dos gados. SIOGE. 1992.
CALDEIRA, José de Ribamar. Origem da indústria no sistema agroexportador
maranhense. 1895.
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil. 1850 – 1888. 2ª ed.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
COSTA, Emília Viott. Da. Da senzala à colônia. São Paulo: Fundação editora da
UNESP. 1998.
COSTA, Emília Viott. A abolição. Coordenação Jaime Pinsk. São Paulo. Global. Ed.
1982.
Enciclopédia dos municípios brasileiros. 5 vol. IBGE. Rio de Janeiro. 1959
Faria Regina Helena, Martins de. Trabalho escravo e trabalho livre na crise da
agroexportação escravista no maranhão. São Luís. 1998. Monografia de
especialização.
GAIOSO, Raimundo José de Sousa. Compêndio histórico-político dos principais
da lavoura do Maranhão. Rio de janeiro: Livros do mundo inteiro, 1970(Edição
facsimilar à edição de 1818).
Livro de batismo n° 7. Freguesia de São Sebastião. Passagem Franca.
Livro de notas n° 2. Segundo tabelionato de Passagem Franca.
Livro de notas. 1800 a 1880. Cartório do primeiro oficio. Colinas.
Livro de notas n° 8. 1869 – 1878.
Livro de registro de escravos. Cartório do segundo oficio. Colinas Maranhão.
1873.
Livro do estado servil. Veiga, Luis Francisco da. 1873.
MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico do maranhão. Rio
de Janeiro: editora Fon fon e Seleta. 1970.
MATTOSO, Kátia de Queiros. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MEIRELES, Mário. M. Historia do Maranhão. Fundação cultural do Maranhão. São
Luís. 1980.
MONTENEGRO, Antonio Torres. Reinventando a liberdade. 16° ed.editora Atual.
80
OLIVEIRA, Antonio Augusto Pires. O Capitão da Serra Negra: relatos de Gonçalo
Moreira Lima. São Paulo. Martins, 1982.
PEREIRA, Josenildo de Jesus, O mundo do trabalho.
PRADO JUNIOR, Caio. Historia Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, DF.
1977.
PINSK, Jaime. A escravidão no Brasil. 7° ed. São Paulo. Editora contexto. 1988.
PORTO, Walter Costa. O voto no Brasil da colônia a quinta republica. Historia
eleitoral do Brasil. Brasília: DF. 1989.
QUEIROZ, Suely R. Reis de. A abolição da escravidão. São Paulo. Brasiliense,
1981. .
REIS, José Sergio Junior. Minha terra minha gente. 1959.
RIBEIRO, Francisco de Paula. Memórias do sertão maranhense. Ed. Siciliano.
2002.
RIBEIRO, Jalila Ayoub Jorge. Desagregação do sistema escravista do Maranhão.
(1850 – 1888) São Luis, SIOGE. 1990.
RIOS, Ana Lugão. Memórias do cativeiro: Família, trabalho e cidadania no pósabolição/Ana Maria Lugão Rios, Hebe Maria Mattos- Rio de janeiro. Civilização
Brasileira, 2005.
SANTOS NETO, Antonio Fonseca dos.Memória Das Passagens.(da Fonseca dos
VIVEIROS, Jerônimo de. Historia do comercio do Maranhão. (1612 a 1895).
Associação comercial do Maranhão.