A Amazônia brasileira no contexto da formação territorial brasileira
Helio de Araujo Evangelista
([email protected])
Resumo
O presente texto dá continuidade ao anterior já publicado na revista (on line) da Sociedade
Brasileira de Geografia versando sobre formação sócio-espacial do Brasil. Na oportunidade
abordamos o cerrado brasileiro, no momento tratamos da Amazônia
Palavras-chave : amazônia, formação territorial, Brasil
Abstract
This article aims to continue what we had written in Brazilian Geography Society
Review (on line) about Brazilian cerrado. Now
we show how Amazon Region
developed.
Key- words : amazon, territorial development, Brazil
Apresentação
Este trabalho visa delinear os principais episódios e respectivos desdobramentos
históricos que nos ajudam a compreender o território amazônico que o Brasil tem.
Partimos da concepção que a organização espacial é permeada por diversas
relações de poder. A distribuição das atividades, a localização das pessoas, as vias de
circulação, etc. estão calcadas por relações não só econômicas, ou culturais, mas
políticas, e a sua expressão mais nítida é a delimitação do território.
A Amazônia ao tempo da União Ibérica - A Fase de expansão ( 1580 – 1640 )
1
Em 1580, com a União entre os países Portugal e Espanha, a conhecida União Ibérica
(1580-1640), foi desencadeado uma nova fase na formação territorial brasileira.
Segundo Schwartz ( 1979, p. 175 – 176 )
Na geopolítica imperial espanhola, o Brasil se tornara a pedra fundamental do
império, não em virtude de qualquer valor intrínseco mas por causa da sua
localização estratégica. Planejadores militares em Lisboa, Madri e Amsterdã
reconheciam que o controle holandês da costa brasileira proporcionaria uma
base de operações contra os tendões do império ibérico. Uma força hostil
entrincheirada em Recife ou Salvador poderia atacar os portos das costas do
Atlântico e do Pacífico, interceptar as frotas espanholas carregadas de prata no
mar das Caraíbas e os navios portugueses com escravos índios no oceano
Atlântico, interceptar o tráfico de escravos de escravos do Atlântico e, em geral,
desencadear o massacre do império Atlântico dos Habsburgo. Acima de tudo, os
forjadores da política espanhola viam a costa brasileira como a primeira barreira
de defesa do Peru. O Peru e sua prata, e não o Brasil e seu açúcar, eram a
coroação do Império e ninguém tinha certeza de quão distante estavam as minas
de Potosi do litoral brasileiro.
...Novos impostos foram estabelecidos tanto no Brasil quanto em Portugal para
pagar as despesas feitas com fortificações, tropas e artilharia. Menos inclinados
a pensar em termos políticos, os portugueses resistiram aos novos impostos e
começaram a questionar a teoria política subjacente ...depois de 1630, as levas
contínuas de homens e dinheiro para sustentar na política não popular
contribuíram para a última revolta de Portugal em 1640 e para sua separação da
Espanha.
Se antes deste ano, 1580, já eram implementadas as entradas, expedições exploratórias
de caráter governamental; após este período, tomou corpo um movimento, dos bandeirantes,
caracterizado por iniciativas particulares que estendeu a fronteira da colônia brasileira para além
da linha firmada pelo Tratado de Tordesilhas assinado em 1494.
Tal movimento foi facilitado, de um lado, pela concentração dos interesses espanhóis
sobre a área mineradora da Cordilheira dos Andes; logo, eles não procuravam expandir seus
2
domínios para outras áreas ( p. ex: planícies da Amazônia e do Pantanal 1 ); de outro lado, os
portugueses, através da União Ibérica, dispunham de uma certa legitimidade para invadir áreas
que a princípio pertenceriam a uma única Coroa .
Esse movimento para oeste atingiu não só áreas mais “próximas” 2 a São Paulo, como
Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, e da atual região sul brasileira , mas também a própria
Amazônia que tinha nos espanhóis, junto aos portugueses, uma resistência contra os invasores destacadamente ingleses, holandeses e franceses - que partiam das Guianas e atacavam as
missões religiosas lá existentes
3
( sobre este último aspecto, temos a decisiva influência das
missões religiosas no domínio do território brasileiro na região da Bacia da Prata ). Peregalli
(1986, p. 37 ) assinala que o Amapá veio a ser conquistado depois de um paciente trabalho
missionário4; há, inclusive, sucessivas cartas-régias que fixavam o campo de atuação de cada
ordem religiosa ... “franciscanos de Santo Antônio nas missões de Cabo Norte, Marajós e norte
do rio Amazonas; Companhia de Jesus nas dos rios Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira. Os
carmelitas nas dos rios Negro, Branco e Solimões; franciscanos da Piedade nas do baixo
Amazonas, tendo como centro Gurupá ... ( Ibidem, pp. 37-38 ) e Holanda ( 1989, p. 265 ) .
Cabe frisar que estas expansões interioranas foram facilitadas pela própria disposição
das redes hidrográficas existentes, sendo que a principal base de apoio das bandeiras São Paulo,
tinha a faculdade de se ligar, através do rio Tietê, a um acesso que os levava até a região da
Bacia da Prata, assim como, através da bacia do Paraíba do Sul, à cidade do Rio de Janeiro (
Abreu, 1998, pp. 235-236; 261
1
Cabe ainda assinalar que estas duas planícies geraram repercussões distintas, pois enquanto a bacia amazônica
propiciava uma capilarização da ocupação pelas vias fluviais; o pantanal, enquanto um pantanal, em parte dificultava
a ocupação de parte da área ao centro do continente sul-americano; assim, se o Brasil apresenta um aspecto
triangular, largo ao norte, e estreito ao sul, tal forma tem uma contribuição do próprio aspecto físico do seu território
que foi pautado por circunstâncias históricas mais favoráveis à expansão ao norte, e restritivas ao sul.
A rigor, a Amazônia já era objeto de ocupação por parte dos espanhóis quando lá chegaram anglo-holandeses, porém,
estas investidas pioneiras, como a de Gonzalo Pizarro em 1539-1542, não configuraram uma ocupação efetiva (
Holanda, 1989, p. 257 ) . A ocupação da Amazônia pelos portugueses só veio a ser efetivada quando estes
conquistaram a cidade de São Luís ( Maranhão ) em 1615 que, até então, estava sob domínio dos franceses ( ibidem,
pp. 257-258 )
2
3
4
Cabe frisar que este sentido de proximidade há de ser relativizado em função da capacidade de transporte da época;
por exemplo, Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra Monções ( 1976, pp. 52-53 ) observa que a viagem entre São
Paulo e Cuiabá demandava mais tempo que o exigido entre Rio de Janeiro e Portugal.
Mais informações sobre as Guianas, e particularmente aquela ocupada pelos franceses que veio a ser objeto de diversas
disputas com os portugueses, cabe conferir Carvalho ( 1998, pp. 197-208 ); uma pendência que só veio a ser
totalmente dirimida com os franceses em 1955 ( sic. ). Nesta mesma obra de Carvalho, temos uma caracterização da
região das Guianas também dividida por holandeses e ingleses ( ibidem, pp. 209-215 ). Outro recurso bibliográfico
para dirimir dúvidas sobre esta área é Soares ( 1972, pp. 60-63; 75-77 ).
Em que pese as duras investidas francesas na área ( Soares, 1972, pp. 62-63 )
3
). Peregalli ( 1986, p. 26 ) apresenta um mapa com a rota destas monções; para se ter uma idéia
da importância destas monções, em 1726, o próprio governador de São Paulo, Rodrigo César,
acompanhado por três mil pessoas distribuídas em trezentas coroas, erigiu a vila de Cuiabá, em
1 de janeiro de 1727, após arriscada viagem e lá ficou, mesmo após ter perdido o posto de
governador, até 1728 ( sua administração à frente de São Paulo foi de 1721 a 1726 ) ( Holanda,
1985, pp. 35-36 ).
De fato, é inviável compreendermos a história da expansão das fronteiras da colônia
brasileira sem ter em conta as características dos grandes rios ( São Francisco, Tocantins, o
Araguaia, Paraná, Paraguai e Uruguai, todos
de fácil navegação e descobertos
pelos
bandeirantes, como destaca Bandeira ( 1998, p. 13 )).
Holanda ( 1994, pp. 19 ) destaca, também, o papel dos índios ao revelarem os segredos
da mata, e respectivas formas de sobrevivência ( o necessário conhecimento da flora e fauna,
por exemplo, para fins medicinais e alimentícios ( ibidem, pp. 36-38; 50; 67-68 etc. )); vindo
inclusive a utilizarem os antigos caminhos dos índios que percorriam o território da colônia,
chegando até a servir, como observa Holanda ( ibidem, p. 26 ), como traçado para as futuras
estradas de ferro.
Um aspecto a ser considerado nesta relação de simbiose que paulatinamente se
delineava entre os primeiros portugueses e os índios é a de sua realização por portugueses
desacompanhados de mulheres, este aspecto, combinado ao fato deles desconhecerem as
características da terra, promoveu uma circunstância favorável à miscigenação desde o início da
colonização brasileira. Séculos mais tarde, no século XIX, quando aqui chegaram com mais
intensidade outros europeus ( italianos, alemães, etc. ) estes vieram acompanhados por famílias,
o que proporcionou outras condições de vida a ponto destes passarem a formar núcleos muito
homogêneos, o que retardou o processo de miscigenação.
Sobre a Amazônia, em 1622, a Espanha, que reinava então sobre a colônia brasileira,
criou dois Estados, o do Brasil e o de Maranhão5 com o fito de melhor defender e explorar a
5
Na obra de Guilhaume Raynal ( 1998, p. 105 ) consta que a ocupação do Maranhão só foi efetivada a partir de 1599.
No caso da Amazônia, segundo Bandeira ( 1998, pp. 33-34 ) a área veio a ser invadida pelos portugueses no século
XVII e em 1616 foi construído o Forte do Presépio ( atual estado do Pará ). Segundo Furtado ( 1992, p. 67, nota 66 )
foi ainda neste período que foi decidida a criação do Estado do Maranhão ( que ia do Ceará ao Amazonas ) em 1621.
Para Furtado ( 1992, p. 66 ) ... “ Os solos do Maranhão não apresentavam a mesma fecundidade que os massapés
nordestinos para a produção do açúcar. Mas não foi esta a maior dificuldade, e sim a desorganização ao mercado de
açúcar, fumo e outros produtos tropicais, na segunda metade do século XVII, o que impediu aos colonos do
Maranhão dedicarem-se a uma atividade que lhes permitissem iniciar um processo de capitalização e
desenvolvimento. As suas dificuldades eram as mesmas que enfrentavam o conjunto das colônias portuguesas na
América, apenas agravadas pelo fato de que eles tentaram começar numa etapa em que outros consumiam parte do
que haviam acumulado anteriormente. Piratininga contara, em sua primeira etapa, com a forte expansão
4
Região Norte. Tal iniciativa deu ensejo, por exemplo, para a pioneira expedição ( 1637-39 ) de
Pedro Teixeira que percorreu o vale amazônico até chegar aos contra-fortes da Cordilheira dos
Andes no Equador .6
Cabe destacar, como o faz Peregalli ( 1986, p. 34 ), que esta defesa da expansão ao
norte, assim como maior incremento do nordeste brasileiro visava melhor proteger o acesso ao
Peru por tropas hostis à Espanha via delta amazônico; pois data desta época, o da União Ibérica,
que os holandeses, ingleses e franceses iriam demarcar e defender suas feitorias próximas ao
delta amazônica ( o que originaria, anos mais tardes, as Guianas holandesa, francesa e inglesa ).
É desta época, inclusive, após a expulsão dos franceses do litoral, que os ibéricos fundaram
Presépio, futura cidade de Belém ( do Pará ).
Cabe frisar que estas expansões para além do limite do Tratado de Tordesilhas eram
marcadas por fortes conflitos com os índios, que, não raro, levavam a melhor nos combates (
Abreu, 1998, pp. 249-252 ). Cabe aqui destacar uma frase de Peregalli ( 1986, p. 36 ), a saber:
“...enquanto os castelhanos esperavam os lusitanos fortificados nos rochedos andinos, estes
ocupavam as margens dos rios”, isto está a indicar as diferenças de estratégias entre as duas
partes, sendo que a primeira, a espanhola, já dispunham de áreas de interesses cristalizadas
representadas pelas minas, enquanto a lusitana estava à procura de; esta diferença tem sérias
repercussões na configuração territorial das duas Américas, as forças espanholas deixaram,
como legado, o acesso as duas grandes bacias hidrográficas da América do Sul em favor dos
portugueses. 7
Logo, não causaria espécie se reconhecermos que a integração da Amazônia no Brasil
se deu sob os auspícios da Espanha!8 Embora não tivesse sido uma integração sem
contemporânea da economia açucareira, havendo-se dedicado à venda de escravos indígenas numa época em que a
importação de africanos apenas se iniciava. Foi essa atividade que permitiu à colônia do sul sobreviver. Os
maranhenses tentaram o mesmo caminho, mas logo tiveram de enfrentar o isolamento provocado pela ocupação de
Pernambuco pelos holandeses e, mais adiante, a própria decadência da economia açucareira.”
6
Esta expedição partiu do Rio de Janeiro em outubro de 1637 com dezenas de embarcações e com duas mil pessoas,
um ano depois chegou a Quito, meses depois, em fevereiro de 1639, retornou ao Brasil ( Holanda, 1989, pp. 263-264)
7
“Tarde demais, os espanhóis perceberam seu erro logístico: entre 1709-1710 reagiram enfrentando os lusitanos no
Solimões. Uma série de fortes cobriram as entradas e saídas dos rios: São Gabriel da Cachoeira fechou o Negro em
1762; Tabatinga, o Napo em 1766; São Joaquim, o Branco em 1778 e assim sucessivamente ...” ( ibidem, pp. 36-37 ).
8
Para se obter um quadro sintético do processo de ocupação da área, veja Wehling ( 1994, pp. 135-142 ).
A atividade econômica propriamente dita na área, até meados do século XIX, era muito restrita, calcada em coletas de
especiarias ( tais como cravo, canela, pimenta, gengibre, etc. ) . Para informações mais detalhadas sobre a integração
da Amazônia cabe a consulta da obra Mitos e realidade da Amazônia brasileira no contexto geopolítico
internacional ( 1540-1912 ) , tese de doutorado de Lia Osório MACHADO, professora de geografia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, defendida em 1989, na Espanha ( Barcelona ).
5
contratempos, advindos da Espanha e de não menos de três outros países da Europa, a saber:
França, Inglaterra e Holanda. Estes, como indica Peregalli ( 1986, p. 34 ) procuraram construir
pontos de apoio que pudessem permitir melhor acesso à bacia amazônica, o que engendrou
difíceis situações que obrigaram a negociações que tanto Carvalho ( 1998 ) e Soares ( 1972 )
relatam copiosamente.
A possessão da região amazônica como partícipe do território brasileiro decorreu de
uma trama complexa de fatores para a qual colaboraram tanto a falta de interesse dos espanhóis
em ocuparem uma área que pelo Tratado de Tordesilhas lhes era de direito, quanto o empenho
de Portugal em tomar posse da região. Em parte, podemos compreender esta expansão para o
oeste devido a falta de um encontro imediato de metais, tal como ocorreu com os espanhóis na
Cordilheira dos Andes, o que fez com que os portugueses se vissem constantemente estimulados
a transgredirem os limites do Tratado de Tordesilhas em busca de metais preciosos. Expansão
esta que adquiriu maior intensidade à medida que a própria economia de Portugal mostrava
claros sinais de decadência. 9Outro aspecto a assinalar vem a ser a ação das ordens franciscanas
e dominicanas, assim como o papel dos fortes militares no desenho das fronteiras ocidentais do
país ( Sobre este último ponto veja Meira MATTOS, 1990, pp. 71-73 ).
A partir de 1640, Portugal desligou-se da União Ibérica, não sem antes lutar pela
independência até 1648. É nesta época, durante o domínio holandês, que as bandeiras de
aprisionamento de índios tornaram-se um grande negócio pois o comércio negreiro foi
prejudicado. Estas bandeiras destruíram várias missões jesuíticas dedicadas à catequização
indígena.
Segundo Furtado ( 1991, p. 32 )
“A evolução da colônia portuguesa na América, a partir da
segunda metade do século XVII, será profundamente marcada pelo
novo rumo que toma Portugal como potência colonial. Na época
em que esteve ligado à Espanha, perdeu esse país o melhor de seus
entrepostos orientais ao mesmo tempo em que a melhor parte da
colônia americana era ocupada pelos holandeses. Ao recuperar a
independência, Portugal encontrou-se em posição extremamente
débil, pois a ameaça da Espanha – que por mais de um quarto de
Na obra de Guillaume Raynal ( 1998, pp. 101-104 ) consta que o governo do Pará chegou a compreender parte da
Guiana e os missionários tiveram um papel decisivo na ocupação da área, a partir da implantação de 78 aldeias; nas
florestas procurava-se cacau selvagem, baunilha, casca de tartaruga, caranguejo, salsaparilho, óleo de copaíba e lã
vegetal levados à Belém, sede do governo. .
9
As sucessivas levas de portugueses em direção ao Brasil na tentativa de obter mais sorte forçaram as autoridades
portuguesas a editarem sucessivas ordens régias para coibir o fluxo migratório.
6
século
não
reconheceu
essa
independência
–
pesava
permanentemente sobre o território metropolitano. Por outro lado,
o pequeno reino, perdido o comércio oriental e desorganizado o
mercado de açúcar, não dispunha de meios para defender o que
lhe sobrava das colônias numa época de crescente atividade
imperialista. A neutralidade em face das grandes potências era
impraticável. Portugal compreendeu, assim, que para sobreviver
como metrópole colonial deveria ligar o seu destino a uma grande
potência, o que significaria necessariamente alienar parte de sua
soberania. Os acordos concluídos com a Inglaterra em 1642-54-61
estruturaram essa aliança que marcará profundamente a vida
política e econômica de Portugal e do Brasil durante os dois
séculos seguintes.”
Conquistada a independência, Portugal encontrava-se com uma economia
dilapidada. As suas colônias, as que restaram após sucessivas invasões, viriam, mais
tarde, a ser objeto de troca para manter a sobrevivência do próprio Estado Português na
Europa.
Esta situação ficaria mais prejudicada com os conflitos decorrentes das
incertezas da sucessão espanhola ao início do século XVIII. Sobre este aspecto Araújo (
1992, p. 302 ) observa: “Na Guerra da Sucessão da Espanha, Portugal fora atravessado
por muitos exércitos em quase todas as direções. Não há país que resista à passagem de
um exército, ainda que aliado. Terminada a guerra o seu pequeno território estava
devastado e a população empobrecida” . Nesta época, com apoio de ingleses e
holandeses, Portugal retomou a Colônia do Sacramento e otimizou as relações
comerciais ( contrabando ) com a região da Bacia da Prata ( Ibidem, p. 310 ).
Na região amazônica, por sua vez, o processo de ocupação foi acentuado no
século XVIII, segundo Carvalho ( 1998, p. 209 ):
A ocupação deste território pelos portugueses havia sido conseqüência de sua
posse dos rios Amazonas, Negro, Branco e dos tributários deste último. Receoso
de incursões holandesas, o Governador do Rio Negro, em 1766, mandava
embarcações até o Rio Mahu policiar a região. Em 1755 o General Pereira Caldas,
capitão-geral do Pará, mandava edificar a Fortaleza do Tacutu. Completava assim
a erde de observações e defesa que tinham iniciada em 1752 a fortificação do Rio
7
Branco ( Forte São Joaquim ) e em 1755 a própria localização da capital da
Capitania de São José do Rio Negro, à margem do Negro ( Joaquim Nabuco – O
direito do Brasil, S. Paulo, 1949, os. 65-67 )
Ao refletirmos mais detidamente sobre este período da história brasileira, tendo
por referência a obra – O estabelecimento dos portugueses no Brasil de GuillaumeThomas François Abad Raynal ( 1998 ), é possível constatar que o Brasil teve na União
Ibérica um favorável momento de expansão, porém, após o término da união ficou em
aberto a ratificação, ou não, daquilo que foi ocupado. Neste sentido, o período posterior
à união, e particularmente à aliança de Portugal com a Inglaterra pelo tratado de Utrecht
( justamente com o país que tinha uma notória rivalidade com os espanhóis naquele
período ),
tornou-se possível o reconhecimento da expansão territorial auferida ao
longo da União Ibérica.
10
Enfim, o período da União Ibérica mostrou-se negativo para
Portugal, pois se viu obrigado a participar das disputas que envolveram a Espanha e
com isso Portugal veio a perder boa parte de sua Marinha, colônias e perda de sua
posição privilegiada no comércio com a Ásia. É a partir desta época, que Portugal
aproximaria da Inglaterra.
Como observa Peregalli ( 1986, p. 13 ) no “ .. conflito singular anglo-francês, Portugal
enfrentava um dilema: aderir à causa francesa implicava abandonar as colônias à ação das
potências marítimas mais poderosas, como Inglaterra e Holanda. Dar cobertura à Inglaterra,
garantido-lhe uma base territorial na Península Ibérica, significava enfrentar a sua
vizinha Espanha – aliada da França – colocando em risco sua própria segurança.”
10
Segundo Carvalho ( 1998, p. 10 ), em virtude do ato de 11 de abril de 1713, os fortes portugueses demolidos em 1700
puderam ser reconstruídos, e Portugal teve reconhecido o seu direito às duas margens do Amazonas e à navegação
privativa de sua marinha. Consagrava-se, assim, como enfatiza Carlos Delgado de Carvalho, o princípio de ocupação
efetiva nas margens da Bacia da Prata e do Amazonas, o interesse nacional dos povos vinha se sobrepondo aos
interesses dinásticos dos europeus. Ainda, segundo o mesmo tratado de Utrecht, em 9/12/1715, foi consagrado a
devolução da Colônia do Sacramento para Portugal ( ibidem, pp. 26-27 ) .
Segundo Araújo ( 1992, pp. 296-298 ), o tratado de Utrecht beneficiou a Inglaterra com a aquisição de colônias
francesas da Terra Nova ( os territórios da Baía de Hudson e a nova Escócia ); obteve ainda o monopólio no
fornecimento de escravos às colônias espanholas da América. Data desta época a sucessiva subordinação de Portugal
em favor dos desígnios da Inglaterra ( a ponto de, no exército, os soldados serem portugueses mas os oficiais ingleses
! ) Assim, mais uma vez, os acontecimento na região da Bacia da Prata obedeciam ditames relacionados à
acomodação de interesses em conflito na Europa. Os criollos conquistavam a Colônia do Sacramento pela guerra e os
portugueses pelos tratados, mas que acabavam favorecendo os interesses dos que desejavam ter seus produtos
comercializados através de contrabando pela Colônia de Sacramento.
8
Para Bandeira ( 1998, p. 37 ) “... A dilatação dos limites da América portuguesa,
em outras palavras, consolidou-se à medida que, com a sujeição de Lisboa, conveio aos
interesses comerciais e políticos da Inglaterra em luta contra a Espanha e França.”
Bandeira ( 1998, p. 38 ) ainda assinala, tendo por apoio Teixeira Soares, “...os
Estados Unidos só se expandiram, territorialmente, após a produção de sua
Independência, o Brasil distendeu as fronteiras ainda quando colônia ... Mas foi a busca
de riquezas materiais, sob os estímulos do mercado mundial, o fator decisivo da
diástole, como nos Estados Unidos, e tanto isto é certo que, com o trabalho de extração
de ouro, o processo de expansão territorial começou a declinar.”
A guerra contra a Espanha, no entanto, teve como prejuízo para Portugal a perda
do asiento negreiro, que era uma forma de Portugal, através do tráfico de negros para a
América Espanhola, obter a prata e o ouro.
Mas após a independência frente à Espanha, Portugal atravessou um sério risco
de dissolução de sua soberania pois encontrava-se com sua economia por demais
fragmentada.
A segunda metade do século XVII, no que tange ao domínio europeu, não é
espanhola, como a primeira metade, mas francesa !
Neste período, Portugal passou a promover em sua colônia-Brasil, a única de
projeção que lhe restou ( junto com Angola ), várias iniciativas no intuito de melhor
reconhecer as potencialidades do Brasil. Como corolário destas investidas tivemos a
implantação da Colônia do Sacramento em 1680, a descoberta das minas, o
aceleramento do comércio de escravos e a implantação de várias cidades no litoral
brasileiro e algumas no interior.
Em 1648, com o notório descenso da família Habsburgo no cenário europeu, no
Congresso de Vestfália, foi assinada a paz com as Províncias Unidas e reconhecida a
soberania destas sobre as suas possessões no nordeste brasileiro. Tal reconhecimento
não deixou de ser desvantajoso a Portugal, pois, ao temer o apoio da Espanha às
Províncias Unidas não chegou a interferir na chamada Insurreição Pernambucana
contrária aos holandeses que se prolongou de 1645 até 1654.
9
O contexto do século XVIII
Durante o século XVIII ocorreram a construção arsenal de Marinha instalado no
Rio de Janeiro em 1763 ( ano de mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro )
e outro em 1790, na Bahia. Correlato a este período de expansão econômica em todo o
território verificaram-se profundas alterações na malha político-administrativa da
colônia em termos territoriais, ou seja, de pequenos povoados e núcleos gradativamente
iriam sendo formadas novas capitanias para além do litoral. Foi desta época, por
exemplo, a criação da capitania de São Paulo e Minas do Ouro ( 1709 ), capitania das
Minas Gerais ( 1720 ), a criação da capitania do Pará ( 1737 ), em 1738 foi criada a
capitania de Santa Catarina, dando assim configuração institucional à transgressão aos
limites do Tratado de Tordesilhas; em 1742 foi fundada o Porto dos Casais ( Porto
Alegre do Rio Grande do Sul ); em 1748 foram criadas as capitanias de Mato Grosso e
de Goiás, e, em 1799, Pernambuco perdeu tanto a Paraíba que se viu emancipada, já que
em 1753 tinha sido incorporada a Pernambuco, quanto o Ceará . Em 1772, Maranhão e
Piauí se separaram do Pará. Sobre este capítulo da vida política-administrativa consulte
Albuquerque ( 1980 )11
A separação do Maranhão tem uma imediata relação com o papel desempenhado
pela restabelecida Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão que
beneficiou, sobretudo, Maranhão com créditos, ferramentas e, principalmente, africanos.
Tais iniciativas facilitariam o incremento do cultivo do algodão que em 1760 foi
realizada a primeira remessa brasileira do produto para o exterior, um rápido
crescimento para uma área que só em 1749 veio a adotar moeda provincial em
substituição aos grãos de cacau como meio circulante ( Holanda, 1985, p. 42 ) .
Cabe assinalar que esta proliferação de novas unidades territoriais correspondeu
a expressão de uma lógica de controle da colônia, na qual a centralização administrativa
11
Neste período, meado do século XVIII, temos a constituição da Comissão de Limites chefiada por Francisco
Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Marquês de Pombal e também comandante da Grão-Pará e Maranhão a
partir de 5 de junho de 1751 ( Holanda, 1989, p. 267 )
10
veio acompanhada por desmembramentos das unidades de controle do território (
exatamente uma forma para facilitar a centralização )
Portugal, por sua vez, passava por fortes crises sócio-econômicas ( agravadas
pelo terremoto em Lisboa que chegou a matar 60.000 pessoas ), porém, chegou a
crescer, por um breve período, durante a administração de Marquês de Pombal,
caracterizado pelo afastamento da Inglaterra.
Cabe considerar que esta época de Marquês de Pombal coincidiu com uma
mudança no mercado mundial de produtos tropicais, segundo a qual a guerra pela
independência nos Estados Unidos combinada pela revolução industrial inglesa
geraram, simultaneamente, uma menor oferta de produtos tropicais com maior demanda
por estes mesmos produtos; assim, ocorreu no Brasil, destacadamente no Maranhão e
Pará, um acréscimo na busca por mão-de-obra escrava para melhor otimizar a produção;
neste período, final da época colonial, Maranhão que recebia um a dois navios por ano
passou a receber de 100 a 150 ! Um apogeu que contrastava com a situação do resto da
colônia brasileira ( Furtado, 1991, p. 90-91 ). 12
Durante a administração de Marquês de Pombal a frente do governo português,
importantes medidas foram tomadas em relação ao Brasil, das quais destacam-se a
instalação da capitania de Mato Grosso, a criação das capitanias fronteiriças de São José
do Rio Negro e Rio Grande de São Pedro, além da capitania de Piauí. A capital da
colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro ( Enciclopédia Larousse
Cultural, vol. 19, pp. 4694-4695 ).
12
Neste época, a ação dos religiosos, particularmente dos jesuítas na luta contra o aprisionamento desta mão de obra
despertava sérias divergências com os colonos locais. E os conflitos eram cada vez mais intensos porque os
indígenas, segundo Holanda ( 1989, p. 269 ), representavam para a Amazônia “... a força material e a inteligência
pragmática para a vida local.”
Em 3 de julho de 1759 após complexas pendências, sob direto influxo de Marquês de Pombal, a Sociedade dos
Jesuítas foi extinta nos reinos de Portugal, tendo sido expulso mais de 500 religiosos; mais tarde, em 1764 o
mesmo ocorreu na França e, em 1767, na Espanha; poucos anos mais tarde, pela Bula de 21 de julho de 1773 a
próprio Companhia viria a ser abolida em toda Cristandade, porém, restabelecida em 1814, no Brasil o
restabelecimento ocorreu em 1841 ( Enciclopédia Larousse Cultural, vol. 7, pp. 1521-1522, 1972.
11
E como prova da importância do Brasil, o Marquês de Pombal elevou o Brasil à
categoria de Vice-Reinado, em 1763, e passou a ser governado por vice-reis com
amplos poderes.
Ao término do século XVIII, nós temos a fermentação de um movimento
político voltado para os interesses internos da colônia ( como que numa espécie de
nativismo, como nos lembra Andrade ( 1997 ) ) a ponto de estar mais próxima, que no
início do século, de uma ruptura com Portugal.
De modo primoroso, Furtado ( 1992, p. 90 ) assim sumariza a economia espacial
da época:
Observando em conjunto, a economia brasileira se apresentava
com uma constelação de sistemas em que alguns se articulavam
entre si e outros permaneciam praticamente isolados. As
articulações se operavam em torno de dois pólos principais: as
economias do açúcar e do ouro. Articulado ao núcleo açucareiro,
se bem que de forma cada vez mais frouxa, estava a pecuária
nordestina. Articulado ao núcleo mineiro estava o hinterland
pecuário sulino, que se estendia de São Paulo ao Rio Grande.
Esses dois sistemas, por seu lado, ligavam-se frouxamente através
do rio São Francisco, cuja pecuária se beneficiava da meiadistância a que se encontrava entre o Nordeste e o centro-sul para
dirigir-se ao mercado que ocasionalmente apresentasse maiores
vantagens. No norte estavam os dois centros autônomos do
Maranhão e do Pará. Este último vivia exclusivamente da
economia extrativa florestal organizada pelos jesuítas com base na
exploração de mão-de-obra indígena. O sistema jesuítico, cuja
produtividade aparentemente chegou a ser elevada mas sobre o
qual não se dispõe de muitas informações - a Ordem não pagava
impostos nem publicava estatísticas – entrou em decadência com
a perseguição que sofreu na época de Pombal. O Maranhão, se
bem constituísse um sistema autônomo, articulava-se com a
região açucareira através da periferia pecuária. Desta forma,
apenas o Pará existia como um núcleo totalmente isolado. Os três
principais centros econômicos – a faixa açucareira, a região
12
mineira e o Maranhão – se interligavam, se bem que de maneira
fluida e imprecisa, através do extenso hinterland pecuário.
Dos três sistemas principais o único que conhecia uma efetiva
prosperidade no último quartel do século foi o Maranhão ...
Adentramos o séc. XIX de corpo territorial quase inteiro, com as fronteiras
externas e internas bem próximas aos contornos que elas assumem nos dias atuais.13
Conclusão
Pelo exposto, podemos inferir que o Brasil ao longo de sua história passou por
momentos de estruturação e de desestruturação. O acréscimo de cerca de cinco milhões
de quilômetros quadrados após o Tratado de Tordesilhas sinaliza a aquisição de um
patrimônio que ainda causa espécie quando deparamo-nos com a situação de outros
países que arduamente conquistaram o seu quinhão territorial.
Porém, este processo de formação territorial foi desigual, marcado por fortes
momentos de separatismo desde o século XVI, com a invasão dos franceses, século
XVIII com os holandeses e no século XVIII e XIX com a série de conspirações e
revoltas internas de núcleos que buscavam autonomia, para apenas nos restringirmos a
episódios marcantes; assim, o Brasil tem a forma que tem desde o século XVIII com um
processo construtor do território brasileiro que conta com uma certa continuidade que
venceu o sentido contrário à unidade territorial brasileira.
Porém, a conquista realizada não significa a sua perpetuação para o futuro. O
futuro está em nossas mãos, assim como o legado deixado pelas gerações que nos
precederam!
Fonte de consulta
13
Em Abreu ( 1998, pp. 261-263; 267-276 ), temos uma aprofundada análise dos termos que regeram a questão dos
limites em diferentes momentos históricos; na mesma obra, nas págs. 265-266, nós temos a expansão como um
todo, e, por fim, nas págs. 267-268 o tratamento da delicada questão sobre a Colônia do Sacramento.
13
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