Equipe de Apresentação/Elaboração EIV:
RODRIGO DAMIANI – Arquiteto Urbanista – MSc Planejamento Regional e Urbano
LORENZO PRANDO – Engenheiro – MSc Engenharia Ambiental
Linhares, 24 de abril de 2015.
O que é EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança
Lei Complementar 027/2014 - PDM de Linhares, - potencializar ações públicas
/compatibilizar o crescimento econômico com justiça social/desenvolvimento social,
cultural e ambiental/planejamento democrático e participativo.
EIV - INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA:
- empreendimentos que na operação causem sobrecarga à infraestrutura urbana;
- tenham repercussão ambiental significativa e alterações nos padrões de
vizinhança /paisagem /patrimônio cultural, artístico ou histórico do Município.
AVALIAR A QUALIDADE DOS IMPACTOS
casos negativos: apresentar medidas atenuadoras e compensatórias
casos positivos: exemplos a serem reaplicados - MODELOS
EIV= processo mais justo e democrático de desenvolvimento urbano = não impõe
ao restante da população o custo de um crescimento urbano descontrolado.
Oportunidade de participação popular no planejamento da cidade!
Porque é obrigatório- EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança
Lei Complementar 027/2014 - PDM de Linhares
Art. 128
I - aqueles residenciais que apresentarem:
a) mais de 600 (seiscentas) vagas de estacionamento; ou
b) mais de 40.000m² (quarenta mil metros quadrados) de área total;
II - Usos Não Residenciais:
a) empreendimentos não residenciais constituídos por uma ou mais atividades que
apresentarem área construída total igual ou superior a 40.000m² (quarenta mil
metros quadrados);
b....
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Localização
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Localização
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Localização
BR-101
Localização do Parque dos Ipês
98.298,73 m2
Av. José Francisco C.Bachetti
Bairro PLANALTO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Zoneamento Urbano – Área de Consolidação II
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Zoneamento Urbano
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Zoneamento Urbano
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão
executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão
executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão
executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
QUADRO RESUMO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS:
QUADRO DE ÁREAS
ÁREA (m²)
PORC (%)
QUANT
ÁREA DO EMPREENDIMENTO
98.298,73
100,00%
x
ÁREA DOS LOTES
52.939,53
53,856%
140
14.750,27
15,006%
1
5.069,35
5,157%
1
3,707%
3
22,275%
x
EQUIP.PÚBLICO COMUNITÁRIO
ESPAÇO LIVRE PÚBLICO URBANO
APP
3.643,52
SISTEMA VIÁRIO
21.896,27
TOTAL
100,000%
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
PROJETO URBANÍSTICO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
IMPACTOS URBANOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Quando da ocupação total do empreendimento - prazo mínimo de 5 anos
População fixa: 561 pessoas / População flutuante: 210 pessoas
Acréscimo Total de 770 pessoas (acréscimo de apenas 8% da AID)
Instituto Jones, -Indicadores Socioeconomicos bairros Municipios do Estado do Espírito Santo, censo demográfico 2010
População da ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA ( Bairros Planalto e Nova Esperança)
em 2010 : 9499 hab/225 ha; Densidade em 2010 AID de 42 hab/ha
Densidade PREVISTA : 55,31 hab/ha, apresenta ainda características de
ocupação de baixa densidade. 13000 hab/ 235 ha ( crescimento de 30% em 10
anos)
Prazo médio 5 anos - consolidação do bairro Parque dos Ipês e ocupação do bairro
Planalto.
Estimativa de aumento expressivo nos próximos 10 anos – expansão da ocupação
do bairro Planalto- maior porte apresentando ainda vazios urbanos.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
IMPACTOS URBANOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Impactos positivos:
Ocupação e utilização de vazio urbano
Cumprir a função social da terra urbana – moradia x especulação
imobiliária
Valorização imediata da região e entorno
Planejamento do bairro inserido na malha urbana do Planalto
Continuidade das vias existentes permitindo melhor mobilidade.
Impactos negativos:
Mais significativo na execução das obras – transporte e produção de
resíduos
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
PAISAGENS DO LOCAL
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
PAISAGENS DO LOCAL
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
NOVO “PARQUE DOS IPÊS” – MELHORIA DA REALIDADE LOCAL
Video animação
Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão
executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
CARACTERISTICAS AMBIENTAIS
Condomínio
Morada dos
Ipês
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
CARACTERISTICAS AMBIENTAIS
Condomínio
Morada dos
Ipês
Lei Federal nº 12.651/2012
“Art. 4° Considera-se Área de Preservação Permanente,
em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:
...
II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais,
em faixa com largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros em áreas urbanas;”
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
CARACTERISTICAS AMBIENTAIS
Área de Preservação Permanente 01
APP 01 – 2.491, 69 m2
Área de Preservação Permanente 02
APP 02 – 445.89 m2
Área de Preservação Permanente 03
APP 03 – 705,94 m2
Área Total de Preservação:
APP 01 + 02 + 03 – 3.643,52 m2
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
CARACTERISTICAS AMBIENTAIS
Sugestão de Arborização
Área Total de Preservação Permanente
APP Total – 20.399,96 m2
Área Total de Preservação:
APP Total – 20.399,96 m2
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
Anuência Municipal para Uso e Ocupação do Solo 071/2013
Atesta perante a Prefeitura Municipal de Linhares a viabilidade de acordo com o Plano Diretor
Municipal (PDM).
Anuência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Linhares
Certifica a viabilidade para abastecimento de água e coleta e tratamento dos efluentes
domésticos gerados pela operação do empreendimento.
Anuência da Concessionária de Energia Elétrica – EDP Escelsa
Certifica a viabilidade para atendimento de energia elétrica as residências presentes dentro do
loteamento residencial.
Licença Municipal Prévia (LMP): n° 032/2014
Atividade: Viabilidade ambiental da instalação de loteamento residencial.
Autorização Ambiental Municipal (AA): n° 003/2014
Atividade: Terraplanagem (corte/aterro).
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
Da Demanda de Água
Fase de Instalação:
•
A água (canteiro de obras- instalação do empreendimento) e recolhimento de esgoto
será realizado através de uma ligação provisória interligada a rede do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE) do munícipio de Linhares/ES.
Fase de Operação:
•
O empreendimento possuirá no total 144 ligações domiciliares, com uma população
média de 730 habitantes. A alimentação realizada através de ligação à linha existente de
rede de distribuição de água pertencente ao SAAE, no bairro Planalto.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
Da Demanda de Despejo de Esgoto Sanitário
Fase de Instalação:
•
Serão instalados banheiros químicos para o uso dos funcionários alocados no canteiro de
obras. A ligação do efluente sanitário existente nos banheiros químicos será destinada
por uma ligação provisória interligada a rede do Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Fase de Operação:
•
Os efluente sanitários será lançado numa rede projetada que possuirá um total de
1.646,00m de extensão, a ser executada. O projeto atende uma população estimada de
730 pessoas em 144 ligações domiciliares. A proposta é uma extensão de rede de
esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) existente.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
Das Demandas de Águas Pluviais
Fase de Instalação:
•
Será instalado um sistema dinâmico de drenagem pluvial constituído de canais
construídos no próprio solo com objetivo básico de conter águas de chuvas e escoá-las
para o corpo receptor mais próximo, sem permitir o carregamento de partículas sólidas
consideráveis e em velocidades admissíveis a fim de evitar erosão ou assoreamento na
Lagoa do Tesch.
Fase de Operação:
•
Prefeitura Municipal de Linhares deverá monitorar e conservar, principalmente no
período das chuvas, o Sistema de Drenagem Pluvial do loteamento, através da limpeza
das vias, calçadas, bocas de lobo e sarjetas, com avaliação dos mesmos, visando o
conforto e segurança da comunidade residente.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
Da Demanda de Energia Elétrica
Fase de Instalação e Operação:
•
O fornecimento de energia elétrica para atendimento a instalação do empreendimento,
será realizada por uma ligação provisória através da concessionaria local de distribuição
a EDP Escelsa, conforme a demanda de distribuição de energia, durante a fase de
operação do empreendimento está previsto um aumento de demanda da rede existente.
Da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos
Fase de Instalação e Operação:
•
A fase de instalação do empreendimento é provido a geração de grande quantidade de
resíduos de construção civil, que serão gerenciados através do Plano de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil (PGRS).
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO HIDRÍCA
PROCESSO EROSIVO – CARREGAMENTO DE PARTICULAS
•
São necessárias medidas de contenção de erosão, como a implantação de sistemas de
drenagem da água de pluvial e a realização de movimentação de terra sempre no sentido
das extremidades para o interior do empreendimento.
GERAÇÃO DE EFLUENTES SANITÁRIOS
•
Os efluentes sanitários em sua totalidade gerados durante a fase de implantação e
operação serão encaminhados para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE/Linhares).
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
GERAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO – POEIRA
•
A minimização deste impacto é possível a partir da umectação das vias
adjacentes ao empreendimento e do uso de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) para os operários;
•
Não realizar o carregamento em excesso dos caminhões para evitar
transbordamentos em vias públicas, observando-se ainda a necessidade de
lonagem dos caminhões.
As atividades existentes durante a fase de implantação e operação não apresentam
fontes de emissão intermitentes.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO SONORA
MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – FASE DE INSTALAÇÃO
•
Definição de horários para a realização das atividades que promovem excesso de ruídos;
•
Evitar a realização de trabalhos noturnos;
•
Manter manutenção periódica das máquinas e equipamentos sempre regulados e com
silenciadores;
•
Transporte de equipamentos pesados fora dos horários de pico e necessariamente
durante o dia;
•
Efetuar manutenção periódica das máquinas e equipamentos, quanto ao funcionamento
dos motores.
FASE DE OPERAÇÃO
•
Não se identifica a presença de fontes importantes de ruído. Pode-se apontar uma futura
alteração da qualidade de ruídos na área pela futura presença de veículos em operação.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
IMPACTOS AMBIENTAIS – SISTEMA VIÁRIO
MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – FASE DE INSTALAÇÃO
•
Impacto de máquinas e caminhões durante os serviços de terraplenagem e de escavação
de infraestrutura;
•
Aumento do tráfego das vias de acesso ao empreendimento;
•
O tráfego de maior porte será realizado pela Av. José Francisco C. Bachetti, que tem
capacidade e porte para tal, por se tratar de via com faixas de rolamento com dimensões
maiores, possui sinalização horizontal e vertical satisfatória, por ser bem iluminada e
inclusive por possuir faixa de delimitação de ciclovia.
FASE DE OPERAÇÃO
•
O tráfego gerado durante a fase de operação do loteamento não terá impacto significativo
no sistema viário local, visto que a avenida possui boas condições de fluidez e tráfego.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
DADOS DA IMPLANTAÇÃO
Tempo previsto para implantação do loteamento: 2 anos
Estrutura Básica para Implantação:
• Empresa parceira para toda a fase de implantação será responsável pelas
obras e pela contratação de mão de obra;
• Implantação de Banheiros Químicos;
• Fornecimento de água e coleta de efluentes sanitários pelo SAAE.
Etapas da Implantação:
• Limpeza; Terraplanagem; Implantação das redes
esgotamento sanitário e abastecimento de água;
Instalações elétricas; Instalações complementares).
de drenagem,
Pavimentações;
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
CONCLUSÃO
Empreendimento baseado no viés da política de planejamento urbano municipal :
•Ocupação do vazio urbano/ distribuição espacial da população /atividades econômicas
do Município=evitar e corrigir distorções do crescimento urbano e efeitos negativos
sobre o meio ambiente;
•Acesso à moradia/oferta equipamentos urbanos e comunitários/ adequação aos
interesses e necessidades da população e às características do local;
•Ordenação do uso/ocupação do solo, evitar usos incompatíveis ou inconvenientes
•Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
EIV não detectou nenhum indicador técnico que inviabilize a aprovação e implantação
do Loteamento Residencial
importante salientar: a terra urbana deve cumprir sua função social= deixar de
ser instrumento de especulação e acúmulo de capital e transformar-se em elemento
de transformação da realidade local e acesso à moradia aos cidadãos. Nesse sentido
que o LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS foi planejado!!.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS”
Video animação
Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão
executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.