Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo
Estado de São Paulo
GABINETE
PREFEITO
DO
DECRETO Nº 020, DE 06 DE MARÇO DE 2015
"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.”
TSUOSHI JOSÉ K ODAW ARA Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São
Paulo , no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1° - Fica alterado o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de São Miguel Arcanjo, conforme
estabelece o artigo 2º, da Lei 2.807, de 13 de março de 2007 e a Lei nº 3.044 de 15 de
dezembro de 2009, que ficará com a seguinte nova composição:
I - Secretaria Municipal da Educação
Titular – Maria Aparecida Brisola Vieira – RG 14.442.820 – CPF 021.701.498-48
Suplente – Elaine de Medeiros Arantes Galvão – RG 26.448.659-6 – CPF 161.817.638-21
II – Dos Professores das Escolas Publicas Municipais
Titular – Valeria Maria Nogueira Nunes Vieira – RG 22.848.528-9 – CPF 122.859.598-42
Suplente – Paula Fernanda Prestes Rolim – RG 27.535.472-6- CPF 177.351.858-55
III – Representante dos Diretores das Escolas Publicas Municipais
Titular – Wagner da Silva Alves – RG 27.534.891-X – CPF 281.081.198-98
Suplente – Loranz Dib Miguel – RG 5.694.037-3 – CPF 834.475.208-68
IV – Dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Publicas Municipais
Titular – Joed Davidson Alves Amgarten – RG 46.582.658-1 – CPF 391.465.788 –03
Suplente – Ilce Maria de Medeiros Ferreira – RG 29.223.212-3 – CPF 160.174.448-08
V – Dos Pais e Alunos das Escolas Publicas Municipais
Titulares – Michele Regina Ferreira da Silva – RG 45.626.715-3 – CPF 310.513.608-89
Joelma da Rocha Lima Silva - RG 29.489.696-X – CPF 202.533.048-06
Suplentes – Alessandra Antonia Soares – RG 36.384.146-5 – CPF 218.787.568-77
Ana Lucia Bernardes Ferreira – RG 32.787.023-0 – CPF 099.144.728-00
VI – Dos Estudantes da Educação Básica Publica
Titulares – Valdeci Justino Gonçalves – RG 36.982.296-1 CPF 314.030.458-70
Marino Tomaz Padilha – RG 50.410.291-6 – CPF 377.390.681-83
Suplentes – Leandro Araujo – RG 33.557.153-0 – CPF 379.281.948-13
Romildo Andrade – RG 14.356.776-7 – CPF 040.944.808-70
VII – Do Conselho Municipal de Educação
Titulares – Elza Yuriko Iwassaki de Souza – RG 8.902.942-2 – CPF 060.015.978-71
Suplente – Olga Maria Ferreira Azanha – RG 13.484.488-9 – CPF 040.532.608-41
Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo
Estado de São Paulo
GABINETE
PREFEITO
DO
VIII – Do Conselho Tutelar
Titular – Marly Ramalho Kodawara Oki – RG 18.670.971-7 – CPF 110.499.908-03
Suplente – Telma Regina Geronimo Maia – RG 30.493.949-3 – CPF 203.246.458-64
IX – Do Poder Executivo Municipal
Titular – Mario Monteiro de Carvalho Neto – RG 42.748.311-6 – CPF 322.226.178-47
Suplente – Dalva Maria Silva Monteiro de Carvalho – RG 12.939.949 – CPF 044.391.088-06
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão
por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Este Decreto em entra em vigor na data de sua publicação,
revogando – se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 129-A, de 13 de
setembro de 2013
São Miguel Arcanjo, 06 de março de 2015
TSUOSHI JOSÉ KODAWARA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Departamento de Administração, afixado na sede da Prefeitura na
data supra.
LUIZ ROBERTO FOGAÇA
Secretário Municipal de Administração e Finanças