Secretaria Municipal de Educação REFERENCIAIS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTL A criança de 0 a 6 anos Prefeitura Municipal do Natal Carlos Eduardo Nunes Alves Secretaria Municipal de Educação Justina Iva de Araújo Silva Secretário Adjunto Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva Assessoria Jurídica Maria Dulce da Silva Assessoria de Avaliação e Planejamento Lúcia de Fátima de Oliveira Marques Departamento de Ensino Maria Tereza de Moraes Departamento de Gestão Educacional Hélia Vieira Freire Borges Departamento de Atenção ao Educando Telma Lúcia Menezes de Medeiros Departamento de Programas Especiais Francisca de Fátima Farias Departamento de Administração Geral Cláudio Luiz Teixeira Cadó Departamento de Arquitetura, Engenharia e Manutenção Seledon Dias Júnior Departamento de Finanças Magda Botelho Medeiros Alff PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO COMISSÃO DE CURRÍCULO REFERENCIAIS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL Leuzene Jeane de Vasconcelos Salgues Maria Selma de Lucena Souza NATAL(RN), 2007. COMISSÃO DE CURRÍCULO Anísia Maria da Fonseca Soares Elma Teixeira Gadelha Leuzene Jeane de Vasconcelos Salgues Margarete F. do Vale Sousa – Presidente Margarida Maria da Silveira Ferreira Maria do Ceo Alves Maria Selma de Lucena Souza Marly Rocha Medeiros de Vargas Miriam Dantas de Araújo COLABORAÇÃO Setor de Educação Infantil da SME Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Escolas da Rede Municipal de Ensino Escolas Conveniadas do Projeto Pré-Escola Para Todos CONSULTORA DE CURRÍCULO Maria Doninha de Almeida REVISÃO DO TEXTO Maria Socorro de Lucena Marly Rocha Medeiros de Vargas REVISÃO TÉCNICA Margarete F do Vale de Sousa COORDENAÇÃO Leuzene Jeane de Vasconcelos Salgues Maria Selma de Lucena Souza Catalogação da Publicação na Fonte. Biblioteca do Educador Profª. Olindina Gomes Bibliotecária Responsável: Maria Ilza da Costa. CRB 1540/06 N173r Natal (RN). Secretaria Municipal de Educação. Referenciais curriculares: Educação Infantil / Secretaria Municipal de Educação - Natal, RN: Secretaria Municipal de Educação, 2007. 85 p. 1. Educação infantil - Referenciais curriculares. 2. Criança de 0 a 6 anos. 3. Lúdico. I. Título RN/SME/BEPOG CDU 372.3:371.214 SUMÁRIO LISTAS DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS . . . 05 APRESENTAÇÃO 07 INTRODUÇÃO 09 Currículo na Educação Infantil 09 Aspectos Históricos da Educação Infantil 15 1. A Educação Infantil no Brasil 15 2. A Educação Infantil em Natal 18 Elaboração dos Referenciais 20 1. Conteúdos e procedimentos de trabalho 22 2. Sobre a avaliação 24 3. VII JENAT 27 Dificuldades relativas aos limites no trato com a criança EDUCAR, CUIDAR E BRINCAR 29 33 A indissociabilidade entre educar, cuidar e brincar 33 A criança 36 Função e objetivos da Educação Infantil 39 Letramento e alfabetização 42 A criança de 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos 44 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR Ação Pedagógica 47 47 1. Organização de espaço e tempo 47 2. Organização do trabalho pedagógico 52 3. Projetos de trabalho 75 4. Processo de Avaliação 79 RECOMENDAÇÕES 81 BIBLIOGRAFIA 83 LISTA DE TABELEAS, GRÁFICOS E QUADROS TABELAS Tabela 1 – Educação Infantil – Demonstrativo da Evolução da Matrícula Inicial – Rede Municipal de Ensino – Natal (RN) – 2001 a 2005 . . . . . 19 GRÁFICOS Gráfico 1 – Avaliação do Documento Preliminar dos Referenciais Curriculares para a Educação Infantil – VII Jornada de Educação das Escolas da Rede Municipal de Natal – JENAT – Rede Municipal de Ensino – Natal (RN) – fevereiro/2005 . . 28 QUADROS Quadro 1 – Organização do Ensino Fundamental em Nove Anos de Escolaridade – Ministério da Educação – Secretaria de Educação Básica . . . . 45 Quadro 2 – Proposta de Organização Espacial na Educação Infantil . 49 Quadro 3 – Proposta de Organização Temporal na Educação Infantil. . 51 Quadro 4 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Identidade e Autonomia . . . . 57 . Quadro 5 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Movimento Quadro 6 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Música 59 . 61 Quadro 7 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Artes Visuais 63 Quadro 8 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Linguagem Oral e Escrita . . . . . 65 Quadro 9 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Natruza e Sociedade . . . . . . 68 Quadro 10 – Proposta de Organização Curricular para o Eixo Matemática . 72 APRESENTAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Natal, por meio da Comissão de Currículo e do Setor de Educação Infantil, apresenta os Referenciais Curriculares para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, que se constituem num elemento norteador para a construção e/ou reconstrução das propostas curriculares presentes nos Projetos Político-Pedagógicos desenvolvidos pelas instituições que oferecem essa etapa de ensino. Conforme as idéias expressas no trabalho, o esforço não está em adaptar as orientações a um único padrão de instituição de ensino, mas apontar direções que possam se adequar às distintas realidades escolares. Portanto, o presente documento e o projeto educativo de cada instituição compõem propostas curriculares que devem ser abertas, flexíveis e constantemente atualizadas. Um aspecto considerado relevante pela Secretaria Municipal de Educação foi proporcionar a inclusão e a participação das escolas da rede municipal e das conveniadas na reformulação dos referenciais curriculares para este município, consolidando uma vivência educacional de caráter democrático. Inicialmente, o documento apresenta um breve resgate dos aspectos históricos da Educação Infantil no Brasil e em Natal. Em seguida, discute-se a indissociabilidade entre o educar, o cuidar e o brincar, intrínsecos à compreensão de um trabalho educativo que objetiva ampliar a visão integrada acerca do desenvolvimento das potencialidades infantis. Por fim, propõe-se uma organização curricular em eixos de trabalho, abrangendo diversos e múltiplos espaços de elaboração de conhecimentos, construção da identidade, processos de socialização e desenvolvimento da autonomia das crianças em aprendizagens consideradas essenciais. O atendimento da criança de 0 a 3 anos de idade, previsto para 2007, evoca a necessidade de detalhamento desta proposta para contemplar as características específicas dessa faixa etária. Esperamos que o presente documento se configure como um instrumento democrático inspirador das articulações entre as ações de educar, cuidar e brincar, possibilitando o respeito às especificidades da criança e o desenvolvimento de uma Educação Infantil de qualidade. Natal, 2007. Justina Iva de Araújo Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO