DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.695, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
Revigora o Decreto n.º
11.951, de 19 de março
de 2012, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA - Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o
que prescrevem os incisos XXV e XXXI do art.
71, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei
Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei nº 3.561/06
e a CF/88, bem como tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 04701264/2011, bem como:
CONSIDERANDO que o referido
loteamento manteve o seu projeto original;
CONSIDERANDO que compete ao
Município proteger os interesses dos eventuais
adquirentes dos lotes, assim como zelar pela
preservação dos padrões urbanísticos da cidade;
R$ 2,00
tes à espécie contidas na legislação federal (Lei
nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº
3.561/06).
Serviço Financeiro
Art. 3º Constitui crime qualificado
contra a Administração Pública, nos termos
do art. 50, parágrafo único, I, da Lei 6.766/79,
a venda, a promessa de venda, a reserva de lote
ou quaisquer outros instrumentos que manifestem a intenção de vender o lote em loteamento
ou desmembramento não registrado no Registro de Imóveis competente.
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Maio ............................................... 622,00
Junho ............................................. 622,00
Julho .............................................. 622,00
Agosto ............................................ 622,00
Setembro ........................................ 622,00
Outubro .......................................... 622,00
Novembro ...................................... 622,00
Dezembro ....................................... 622,00
Art. 4º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 21.11.2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 12.706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Aprova o loteamento urbano fechado denominado RESERVA TROPICAL, e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Fica revigorado o Decreto n.º
11.951, de 19 de março de 2012, que aprova o
loteamento denominado “BRASILAR”, localizado na Zona Sul da cidade, no bairro Angelim
de Baixo, Data Porto Alegre com frente para a
BR 316, com área de 1.000.000,00m² (um
milhão de metros quadrados) e perímetro de
4.000,00m (quatro mil metros). O terreno
loteado possui os seguintes limites e confrontações: AO NORTE, limitando-se com Imobiliária Primavera e Ciro Nogueira Imóveis; AO
SUL, com Ciro Nogueira Imóveis; A LESTE,
com Ciro Nogueira Imóveis; e A OESTE, com
BR 316. O referido loteamento é composto de
50 (cinquenta) quadras; de 02 (duas) áreas verdes, nenhuma área institucional, 21 (vinte e
uma) vias de circulação públicas, apresentando
67.470,00m² (sessenta e sete mil quatrocentos
e setentta metros quadrados) de área verde, que
corresponde a 6,75% (seis vírgula setenta e
cinco por cento) da área loteada, bem como
196.776,00 m² de área para via de circulação,
que corresponde a 19,68% (dezenove vírgula
sessenta e oito por cento); 735.754,00 m² (setecentos e trinta e cinco mil e setecentos e
cinqüenta e quatro metros quadrados) de quadras (lotes), que corresponde a 73,57% (setenta e três vírgula cinqüenta e sete por cento),
perfazendo um total de 1.000.000,00m² (um
milhão de metros quadrados), que corresponde
a 100% (cem por cento) de área loteada, de
acordo com Parecer Técnico Descritivo constante nos autos do Processo Administrativo nº
047-01264/11.
Art. 2º O registro do Loteamento no
Cartório Imobiliário competente é da inteira
responsabilidade do loteador ou de quem se lhe
equipare, obedecidas às disposições pertinen-
Ano 2012 - Nº 1.492 - 28 de dezembro de 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA- Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o
que prescreve os incisos XXV e XXXI do art.
71, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei
Federal nº 6.766/79, arts. 86 e 93, da Lei 3.561/
2006, art. 20 da Lei nº 3.561/06 e a CF/88,
bem como tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 082.00870/2012.
TAXA SELIC (%)
Maio ................................................... 0,74
Junho ................................................. 0,64
Julho .................................................. 0,68
Agosto ................................................ 0,69
Setembro ............................................ 0,54
Outubro .............................................. 0,61
Novembro .......................................... 0,55
Dezembro ...................................................
TJLP (% ao ano)
Maio ................................................... 6,00
Junho ................................................. 6,00
Julho .................................................. 5,50
Agosto ................................................ 5,50
Setembro ............................................ 5,50
Outubro ................................................ 5,5
Novembro ............................................ 5,5
Dezembro ............................................. 5,5
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Maio ............................................... 0,5228
Junho ............................................. 0,5470
Julho .............................................. 0,5000
Agosto ............................................ 0,5145
Setembro ........................................ 0,5124
Outubro .......................................... 0,5000
Novembro ...................................... 0,5000
Dezembro ....................................... 0,5000
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento
denominado “RESERVA TROPICAL”, situado ao lado dos loteamentos Angélica e Ladeira
do Uruguai e do terreno de propriedade da
Moana Premoldados e Construtora Ltda., zona
Leste da cidade, Bairro Uruguai, Zona ZR2,
assim registrado: Cartório do 2º Tabelionato
de Notas e Registro de Imóveis – 3ª Circunscrição – Teresina/PI, sob o nº 97.654, ficha
01, livro 02, com os seguintes limites e confrontações: AO NORTE, limitando-se com
Fazenda Reunidas Uruguai e Roncador; AO
SUL, limitando-se com Condomínio Mirante
do Lago e Vila Monteiro; AO LESTE, limitando-se com Fazendas Reunidas e Roncador; e
AO OESTE, limitando-se com a série nascente da Rua 40 (Loteamento Ladeira do Uruguai). O referido parcelamento é composto
por 08 (oito) quadras; 01 (uma) área verde, 02
(duas) área para uso institucional, denominadas 01 e 02; 10 (dez) vias de circulação, denominadas I, II, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e 40 e
04 (quatro) áreas de serviços, denominados 01,
02, 03 e 04. As quadras de área loteável são
nominadas da seguinte forma: A, B, C, D, E, F,
G e H. O terreno do loteamento em tela possui
10.745,10 m² (dez mil, setecentos e quarenta
e cinco vírgula dez metros quadrados) de áreas
TR (% - 1º dia do mês)
Maio ............................................... 0,0468
Junho ............................................. 0,0000
Julho .............................................. 0,0144
Agosto ............................................ 0,0123
Setembro ........................................ 0,0000
Outubro .......................................... 0,0000
Novembro ...................................... 0,0000
Dezembro ....................................... 0,0000
Sumário
Atos do Poder Executivo ........................... 1
Administração Direta .............................. 1 2
Administração Indireta ............................ 1 8
Comissão de Licitação ............................. 2 2
Diário Oficial da Câmara ....................... 2 7
2
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
verdes, que corresponde a 10,00% (dez por cento) da área loteada;
5.517,47 (cinco mil quinhentos e dezessete vírgula quarenta e sete metros
quadrados) de área institucional, que corresponde a 5,34% (cinco vírgula
trinta e quatro por cento) da área loteada; 30.316,41m² (trinta mil e
trezentos e dezesseis mil trezentos e trinta vírgula e sete metros quadrados) de área de circulação, que corresponde a 28,21% (vinte e oito
vírgula e vinte e um por cento) da área loteada; 106,02 m² (cento e seis
metros quadrados) de áreas de serviços, que corresponde 0,099% da área
loteada; 60.542,00 (sessenta mil quinhentos e quarenta e dois metros
quadrados) de quadras, que corresponde a 56,34% (cinquenta e seis vírgula trinta e quatro por cento) da área loteada, perfazendo um total de
107.451,00 m² (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um metros
quadrados), que corresponde a 100% (cem por cento) de área loteada,
totalizando o terreno uma área de 10,7451ha (10 hectares, 74 ares e 51
centiares), de acordo com Parecer Técnico constante dos autos do
Processo Administrativo nº 082-00870/2012.
Art. 2º O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes à espécies contidas na legislação
federal (Lei nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº 3.561/06).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
em 28 de novembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
DECRETO N° 12.748, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
Aprova o loteamento urbano denominado PARQUE POTY II, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, em seu art. 71, c/c a Lei Federal n° 6.766/79, art. 20 da Lei
Municipal n° 2.642, de 07 de abril de 1998, art. 20 da Lei n° 3.561/06
e a CF/88, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 097-01427/2011.
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Art. 1° Fica aprovado o loteamento denominado “PARQUE
POTY II”, situado na Zona Sudeste da cidade, ZR2, no bairro São Sebastião, zona urbana de Teresina e tendo como acesso principal a Av.
Professor Camilo Filho (TER-120), com área de 3,00ha (três hectares)
e perímetro de 700,00m (setecentos metros), sendo formado pelos
lotes 01, 02, 03, 06, 07 e 08 da quadra “C” do loteamento Verde Cap II.
O terreno loteado possui os seguintes limites e confrontações: AO NORTE, com a Rua Chico Ricardo (ant. Rua VI); AO SUL, com os lotes 09
e 04; A LESTE, com Av. Prof. Camilo Filho (TER – 120); e A OESTE,
co a Rua Luis Vieira. O referido loteamento é composto de 100 (cem)
lotes distribuídos em 03 (três) quadras; 01 (uma) área verde, 01 (uma)
área para uso institucional e 03 (três) vias públicas, apresentando
3.003,00m 2 (três mil e três metros quadrados) de área verde, que
corresponde a 10,01% (dez vírgula zero um por cento) da área loteada,
bem como 1.501,50m2 (um mil e quinhentos e um virgula cinquenta
metros quadrados) de área para uso institucional, que corresponde a
5,01% (cinco vírgula zero um por cento); 7.594,50m 2 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro vírgula cinquenta metros quadrados) de área
para vias de circulação, que corresponde a 25,31% (vinte e cinco virgula
trinta e um por cento); 17.901,00m 2 (dezessete mil novecentos e um
metros quadrados) de quadras (lotes), que correspondem a 59,67%
(cinquenta e nove vírgula sessenta e sete por cento); perfazendo um
total 17.901,00m2 (dezessete mil novecentos e um metros quadrados),
que corresponde a 100% (cem por cento) de área loteada, totalizando o
terreno uma área de 3,00ha (três hectares), de acordo com o Parecer
Técnico, constante dos autos do Processo Administrativo n° 097-01427/
2011. Averbou-se a necessidade de caucionar lotes em garantia, que
correspondem a 10% (dez por cento) do valor do empreendimento,
totalizando 10 (dez) lotes, quais sejam: lotes 01, 02, 03 e 04, da quadra
“A”, lotes 01, 02, 03 e 04 da quadra “B”, e lotes 03 e 04 da quadra “C”,
devendo estes serem liberados após vistoria da SDU-Sudeste in locu para
averiguação da conclusão da obra.
Art. 2° O Registro do Loteamento no Cartório Imobiliário competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes à espécie contidas na legislação
federal (Lei n° 6.766/79) e legislação municipal (Lei n° 3.561/06).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETA:
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Teresina
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador Geral do Município
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Comunicação Social
JOSÉ FORTES
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
VANESSA MACHADO NEIVA
Secretária Municipal de Finanças
JOÃO ALBERTO CARDOSO M ONTEIRO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
ANTONIO PÁDUA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R OBERTO M ATOS V ELOSO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ALEXANDRE M AGALHÃES PINHEIRO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
I R AN EID E C R ISTIN A A R A ÚJ O V IA N A
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ERINALDA FEITOSA PEREIRA
Secretário Municipal da Juventude
DEOCLECIANO GUEDES FERREIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
L U CIA NA MARIA N. NOGUEIRA CAMPOS MAIA
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
M A RY DE C A STR O T AVARES S ILVA
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
PATRICK ZVEITER SILVEIRA
Presidente da PRODATER
JOÃO FERREIRA DE SOUSA
Presidente da ETURB
ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JANAINNA PINTO MARQUES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
MARCÍLIO BONA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
CHRISTIANE M ACHADO LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
MARIA ALZENIR Porto da Costa
Superintendente da STRANS
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2012 - Nº 1.492 - 28 de dezembro de 2012
José Fortes
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
17.12.2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA.
Prefeito de Teresina.
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 12.757, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Denomina de JOSÉ AGOSTINHO DE CARVALHO
NETO (Superintendente do BNB no Piauí – 20052011) o viaduto localizado sobre a linha férrea,
no cruzamento da Rua Quintino Bocaiúva com
Avenida Miguel Rosa, zona Norte de Teresina, na
forma que especifica.
DECRETO Nº 12.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Denomina de JOFRE DO REGO CASTELO BRANCO (Prefeito de Teresina – 1967-1969) o viaduto
localizado sobre a linha férrea, no cruzamento da
Rua Anísio de Abreu com Avenida Miguel Rosa,
zona Norte de Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que Jofre do Rego Castelo Branco foi Professor do Colégio Estadual Zacarias de Góis (Liceu Piauiense), além de
militar, chegando ao posto de Coronel da Polícia Militar do Piauí;
CONSIDERANDO que foi Prefeito de Teresina – no período de
1967 a 1969 –, e Vereador Municipal por várias legislaturas, tendo
exercido a Presidência da Câmara Municipal de Teresina em duas gestões; e
CONSIDERANDO, ainda, os relevantes serviços prestados, em
especial, à comunidade teresinense,
DECRETA:
Art. 1o Fica denominado de JOFRE DO REGO CASTELO BRANCO (Prefeito de Teresina – 1967-1969) o viaduto localizado sobre a
linha férrea, no cruzamento da Rua Anísio de Abreu com a Avenida
Miguel Rosa, zona Norte de Teresina.
Art. 2o As características técnicas do referido viaduto constam
dos registros da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUCentro/Norte.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que José Agostinho de Carvalho Neto destacou-se na sua vida profissional, em especial, como Superintendente do
Banco do Nordeste do Brasil – BNB, no Estado do Piauí, de 2005 a
2011;
CONSIDERANDO que foi Conselheiro da Câmara de Agronomia do CREA-PI e, também, Conselheiro do SEBRAE-PI (2005-2011);
CONSIDERANDO que, com o seu espírito inovador e iniciativas dignas, grandes benesses proporcionou à nossa Cidade,
DECRETA:
Art. 1o Fica denominado de JOSÉ AGOSTINHO DE CARVALHO NETO (Superintendente do BNB no Piauí – 2005-2011) o viaduto localizado sobre a linha férrea, no cruzamento da Rua Quintino
Bocaiúva com a Avenida Miguel Rosa, zona Norte de Teresina.
Art. 2o As características técnicas do referido viaduto constam
dos registros da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUCentro/Norte.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 12.758, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Denomina de “RAIMUNDO VERAS” (Empresário) o viaduto localizado no cruzamento da Avenida Barão de Castelo Branco com a Avenida
Higino Cunha, zona Sul de Teresina, na forma
que especifica.
DECRETO Nº 12.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Denomina de VALDINAR PEREIRA (Vereador de
Teresina por 3 Legislaturas) o viaduto localizado
sobre a linha férrea, no cruzamento da Rua Arêa
Leão com Avenida Miguel Rosa, zona Norte de
Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que Valdinar Pereira dos Santos foi, durante
três legislaturas, um atuante Vereador na Câmara Municipal de Teresina;
CONSIDERANDO que teve uma vida pautada no fazer o bem
comum, agindo, em especial, na defesa dos mais humildes, tendo atuado,
de forma incansável, na área da saúde pública da nossa Cidade;
CONSIDERANDO, ainda, os relevantes serviços prestados, em
especial, à comunidade teresinense,
DECRETA:
Art. 1o Fica denominado de VALDINAR PEREIRA (Vereador
de Teresina por 3 Legislaturas) o viaduto localizado sobre a linha férrea,
no cruzamento da Rua Arêa Leão com a Avenida Miguel Rosa, zona
norte de Teresina.
Art. 2o As características técnicas do referido viaduto constam
dos registros da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUCentro/Norte.
o
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que Raimundo Nonato dos Santos e Silva,
conhecido como “Raimundo Veras”, nasceu em Teresina, em 1915, e
foi um destacado empresário local;
CONSIDERANDO que na sua trajetória empresarial, atuou no
ramo de bares em Teresina, sendo, ainda, na década de 60, pioneiro no
ramo de eletrodomésticos, chegando a comandar mais de dez estabelecimentos;
CONSIDERANDO que, naquela época, já tendo em mente um
dos princípios básicos da economia moderna, qual seja, “o comércio
pode melhorar a vida de todos”, Raimundo Veras praticou essa atividade
com excelência e muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso
Estado e, especificamente, de nossa Capital,
DECRETA:
Art. 1o Fica denominado de “RAIMUNDO VERAS” (Empresário) o viaduto localizado no cruzamento da Avenida Barão de Castelo
Branco com a Avenida Higino Cunha, zona Sul de Teresina.
Art. 2o As características técnicas do referido viaduto constam
dos registros da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUCentro/Norte.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
dezembro de 2012.
4
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 12.759, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Denomina de Rua MARIA SOCORRO DE
MACÊDO CLAUDINO o logradouro público municipal que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município,
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
REITO: 30,00m (trinta metros), limitando-se com a Rua Deolindo
Moura, antiga Rua 18; LADO ESQUERDO: 30,00m (trinta) metros,
limitando-se com o Lote 9; perfazendo tal terreno uma área total de
510,00 m2 (quinhentos e dez metros quadrados), bem como possuindo
um perímetro de 94,OOm (noventa e quatro metros). O presente imóvel encontra-se na propriedade de EVANDRO LIMA, conforme os
documentos de fls. 03 e 04, que constam no Processo Administrativo
n.° 082-05591/2011.”
Art. 2° O imóvel objeto da presente Declaração Expropriatória
destina-se ao assentamento de famílias carentes.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1 o Fica denominado de Rua MARIA SOCORRO DE
MACÊDO CLAUDINO o logradouro público municipal com a seguinte
descrição: “atual Rua 03 (em toda sua extensão) do Loteamento Ladeira
do Uruguai, Bairro Uruguai, zona Leste de Teresina, com início na
Avenida Zequinha Freire em direção ao Residencial ‘O Sonho Não Acabou’ “.
GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA. 27/
12/2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA.
Prefeito De Teresina.
Art. 2o As características técnicas do logradouro referido neste
Decreto são aquelas constantes do cadastro mantido pela Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 12.760, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do
Município de Teresina e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município,
decreta:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2012,
todos os atuais ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de
Teresina.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 31.12.2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de
dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO N° 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Declara de interesse social, para fins de expropriação do imóvel urbano que especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, em seu art. 71, inciso X, c/c o art. 5°, “i”, do Decreto-Lei n.°
3.365/41, e tendo em vista o que consta do Processo n° 082-05591/11.
DECRETA:
Art. 1 ° Fica declarado o interesse social, para fins de expropriação de direito de propriedade de terreno foreiro, na forma da legislação
em vigor, o imóvel urbano localizado na Quadra Z-2, Lote 10, no
Loteamento Porto do Centro Il, bairro Porto do Centro, Zona Leste da
Zona Urbana deste Município, com as seguintes medidas e confrontações: “FRENTE: 17,00m (dezessete metros), limitando-se com a Série
Sul da Rua Deputado Venceslau Sampaio, antiga Rua 07; FUNDOS:
17,00m (dezessete metros), limitando-se com o Lote 11; LADO DI-
DECRETO Nº 12.763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
EXONERAR
GUSTAVO FURTADO LEITE NETO do cargo de Gerente Executivo (Gerência Técnico-Administrativa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, tendo este Decreto efeitos a
partir de 29.12.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de
dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 2.403/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município;
com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com
modificações posteriores); na Lei nº 4.274, de 17.05.2012; no
Decreto nº 12.409, de 23.07.2012; nas eleições para escolha dos
Diretores, Diretores-Adjuntos e dos CMEIs da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, ocorridas em novembro de 2012; e,
ainda, em atenção ao Ofício n o 1965/2012/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR os servidores constantes da relação nominal em anexo
para exercerem os cargos relacionados com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, durante o
triêni o 20 13/2 015, tendo esta Portari a efeit os a partir de
01.01.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
26 de dezembro de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
RELAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS ELEI TOS P ARA O TRIÊNIO 2013/ 2015
Nº
ESCOLAS
NOME
MAT.
1.
E.M . Alice Pires do NEUZI MAR
A LV ES
0987
Nascimento
MOUSINHO MENDES
2.
E.M . Alt ina Cast elo MARIA DO SOCORRO
2134
Branco
SOARES DE OLIVE IRA
3.
CÉS AR
E.M . Ambiental 15 NILTON
BA RBOSA DE SOUSA 5335
de Out ubro
LEAL
4.
5.
E.M . A ngelim
LÚCIA GOMES PEREIRA
5018
DOS SA NTOS
MARIA DAS
SOUSA NETA
E.M . A ngolá
DORES
2632
6.
E.M . Ant onio Dílson DEUS ILENI DE JES US 4788
Fernandes
PI NHEIRO COSTA
7.
E.M . A nt onio Ferraz
8.
E.M .
Leonez
9.
10.
FRANCIS CA
ALVE S
ILDETE
3885
A nt onio MARIA LUIZA MOURA 6335
DE OLIVE IRA
E.M . A nt onio Terto
MARIA DO CA RMO
3768
CUNHA IRENE
E.M . A reias
CILDA
MARAN
BA RBOSA DA COSTA 4427
SA NTOS
CATE GORIA
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Diret or
de
Fundamental
turmas
Sím bolo
DAM
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
6.
7.
Diret or
de
E.M . Ant onio Dílson DEUS ILENI DE JES US 4788 Fundamental
Fernandes
PI NHEIRO COSTA
turmas
Diret or
de
ILDETE 3885 Fundamental
E.M . A nt onio Ferraz FRANCIS CA
ALVE S
turmas
Diret or
de
E.M .
A nt onio MARIA LUIZA MOURA 6335 Fundamental
Leonez
DE OLIVE IRA
turmas
Diret or
de
MARIA DO CA RMO
E.M . A nt onio Terto CUNHA IRENE
3768 Fundamental
turmas
CILDA
MARAN
Diret or
de
E.M . A reias
BA RBOSA DA COSTA 4427 Fundamental
SA NTOS
turmas
Diret or
de
E.M .
Areolino FRANCIS CA BORGES
3346 Fundamental
Leôncio da Silva
DO CA RV ALHO
turmas
Diret or
de
E.M .
Arthur ELINE
MARCIA
4439 Fundamental
Medeiros Carneiro MACEDO BRITO
turmas
Diret or
de
E.M . Baixão do EDITE FERNANDES DA
1159
Fundamental
Carlos
COS TA
turmas
Diret or
de
E.M . B om Princí pio ANA LUCIA PEREIRA DE 6327 Fundamental
SOUSA COSTA
turmas
or
de
A LB ERTO 1089 Diret
E.M . Cacimba V elha JOS É
Fundamental
BE ZERRA LI MA
turmas
or
de
MARIA FRA NCISCA DA 2580 Diret
E.M . Cajazeiras
Fundamental
SI LV A
turmas
Diret or
de
E.M .
Campest re MARIA DAS GRAÇAS 0704 Fundamental
Norte
DE SOUSA LOP ES
turmas
Diret or
de
E.M . Casa Meio MARCIA RAQUEL RE IS 5897 Fundamental
Norte
COE LHO COSTA
turmas
Diret or
de
E.M .
Cecília STE FHANIE TAI SE DE
5657 Fundamental
Meireles
MATOS COSTA
turmas
Diret or
de
E.M . Cent ro dos LILIAM LIVI A OLIV EIRA
5828 Fundamental
Afonsinhos
LIMA
turmas
Diret or
de
E.M . Clidenor de MARIA DE LOURDES
MAGALHÃES DA COSTA 5077 Fundamental
Freit as S antos
MACHADO
turmas
MARIA DO PE RP ETUO
Diret or
de
E.M .
Cl odoaldo
SOCORRO
CHA
VES
2359
Fundamental
Freit as
ANDRADE
turmas
Diret or
de
E.M . Conselheiro AJURICABA
SOARES
1157 Fundamental
Saraiva
DO RÊ GO FILHO
mais
Diret or
de
E.M . Coração de GERALDA FE RREIRA 0321
Fundamental
Jesus
DA SI LVA S OUS A
turmas
or
de
E.M . Coronel B oa ANTONI O
PAULO 4734 Diret
Fundamental
Vista
GENTIL DANTAS
turmas
Diret or
de
E.M . Coronel Pedro CONCEIÇÃO DE MARIA 3927 Fundamental
Borges
ARAÚJO NUNES
turmas
Diret or
de
E.M .
Delf ina MARIA DO ROSÁRIO DA 4075 Fundamental
Borralho Boa Vista SI LV A
turmas
Diret or
de
E.M .
Del mira MARCOS
MAURI CI O 1138 Fundamental
Coelho Machado
PÁ GE LS DE S Á
turmas
Diret or
de
E.M .
Deoclecio MARIA DO SOCORRO
1233
Fundamental
Carvalho
MACÊDO ROCHA
turmas
Diret or
de
E.M . Dep. A nt onio JOA QUIM JOS É DA
3475
Fundamental
Gayoso
CRUZ FILHO
mais
Diret or
de
E.M . Dep. Francilio MARIA
ELIZAB ETE
4813 Fundamental
Almeida
VE RAS LIMA
turmas
Diret or
de
E.M . Dep. Humberto JOS É DE RI BAMA R
3548 Fundamental
Reis da Silveira
BRITO V IEI RA
turmas
Diret or
de
E.M .
Dionísio CELSA P INHEI RO DE
2491
Fundamental
Carvalho
ALMEI DA
turmas
de
E.M . Dom Helder MARIA DO SOCORRO 6447 Diret or
Fundamental
Câmara
PI RES MENDES
mais
or
de
E.M .
Domingos MARIA DE FATI MA DE 5088 Diret
Fundamental
Afonso Maf rense
OLIVEI RA
turmas
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
70.
36.
Diret or
de
E.M . Dona Isabel MARIZE TE
OLIV EIRA
3662 Fundamental
Pereira
SI LV A A REA LEÃO
turmas
Diret or
de
E.M . Elias Ximenes MARIA DE FÁTI MA
5830 Fundamental
do Prado Júnior
FEI TOS A DA SILVA
turmas
Diret or
de
CELINA LUZ DE SOUSA
E.M . E sther Couto
6431 Fundamental
QUE IROZ
turmas
Diret or
de
E.M . E urípides de ITA MAR GOMES DE 0976 Fundamental
Aguiar
SOUSA JÚNI OR
mais
Diret or
de
SI LV ANI A RODRIGUES 5062 Fundamental
E.M . E xtrema
MATOS
mais
Diret or
de
E.M .
Fazenda AMA NDA
EILIA N
5831 Fundamental
Soares
OLIVEI RA PI NTO
turmas
Diret or
de
E.M .
Franci sco ROM ERO
GUSTAV O
0791
Fundamental
Prado
AQUINO DE OLIVE IRA
turmas
Diret or
de
MARIA DAS DORES
E.M . Galileu Veloso
2798 Fundamental
GOMES SILVA
turmas
Diret or
de
E.M . Gov. Chagas ROB ERTA
KELLY
35196 Fundamental
Rodrigues
PE REI RA DE CASTRO
mais
Diret or
de
E.M . Gurupá de ELIE TE JACINTA VALE
4790
Fundamental
Baixo
DE CARVALHO
turmas
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
71.
37.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
72.
E.M . Mascarenhas IRINEIDE
de Moraes
MES QUITA
38.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
73.
E.M . Mi nha Casa
39.
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
74.
E.M . Minist ro Ruben ELIZÂ NGELA MARIA DE
Ludwig
MOURA
75.
A
E.M .
Moaci r AURE
SA MPAI O
Madeira Campos
VI ANA
40.
41.
42.
43.
44.
45.
Diret or
de
Fazenda AMA NDA
EILIA N
5831 Fundamental
OLIVEI RA PI NTO
turmas
Diret or
de
E.M .
Franci sco ROM ERO
GUSTAV O
0791
Fundamental
Prado
AQUINO DE OLIVE IRA
turmas
Diret or
de
MARIA DAS DORES
E.M . Galileu Veloso
2798 Fundamental
GOMES SILVA
turmas
Diret or
de
E.M . Gov. Chagas ROB ERTA
KELLY
35196 Fundamental
Rodrigues
PE REI RA DE CASTRO
mais
Diret or
de
E.M . Gurupá de ELIE TE JACINTA VALE
4790 Fundamental
Baixo
DE CARVALHO
turmas
Diret or
de
E.M . Gurupá de MARIA DA GLÓRIA DE
3465
Fundamental
Cima
SOUSA
turmas
de
SA NDRA MARIA DA 3372 Diret or
E.M . H. Dobal
Fundamental
SI LV A
turmas
Diret or
de
E.M . Hermelinda de MARIA DAS GRAÇAS
0911 Fundamental
Castro
FERRE IRA CHA VES
turmas
Diret or
de
E.M .
Iolanda LUI Z FRANCI SCO DE
35859 Fundamental
Raulino
OLIVEI RA
mais
Diret or
de
GLAUCYME IRE
E.M . I rmã Dulce
4127 Fundamental
COE LHO LACERDA
turmas
Diret or
de
MARIA DA S ILVA LOP ES 2133 Fundamental
E.M . João P aulo I
CARV ALHO
turmas
Diret or
de
E.M .
Joaquim MARIA DAS GRAÇAS 2380 Fundamental
Mari nho de Macedo ALMEI DA DA SI LVA
turmas
Diret or
de
ANTONI A
BONFIM
E.M . Joca Vi eira
4759 Fundamental
ALVE S PE RE IRA
turmas
Diret or
de
E.M . Jorn. João ILANA DE NE GREI ROS
6157 Fundamental
Emili o Falcão
GUE RRA
turmas
Diret or
de
E.M . José Auto de FRANCIS CO
MARTIM
0986 Fundamental
Abreu
DE ME LO A NDRADE
turmas
Diret or
de
OLGA RE GINA GOMES
E.M . José I van Filho
2204 Fundamental
MEDEI ROS
turmas
Diret or
de
E.M . José Nelson MARLI DA PAZ LIMA
4265 Fundamental
de Carvalho
SOUSA
turmas
Diret or
de
E.M . Laurindo de RAIMUNDA
DE 21290 Fundamental
Castro
RESENDE GOMES
turmas
Diret or
de
HELDI NA
PATRICIA
E.M . Léa Leal
3448 Fundamental
BA RBA LHO A. COSTA
turmas
Diret or
de
CONSTÂ NCIA F IRM O
E.M . Limoeiro
2431 Fundamental
DE MOURA BACELAR
turmas
Diret or
de
FRANCINEI DE
DE
E.M . Lindam ir Li ma
6472 Fundamental
SOUSA MAGALHÃ ES
turmas
Diret or
de
E.M . Lisandro Tito MARIA LUCINETE DE
6234 Fundamental
de Oliveira
SOUSA MACHADO
turmas
Diret or
de
KÁ TIA
ROSANA 21320 Fundamental
E.M . Luís Fort es
PE REI RA MARINHO
turmas
Diret or
de
SONIA MARIA A LV ES
E.M . Lunalva Costa
3802 Fundamental
SOARES
turmas
CELENE
MARIA
Diret or
de
E.M . Machado de
RODRIGUE S
DO 3670 Fundamental
Assis
AMORIM FERNANDE S
turmas
Diret or
de
E.M .
Manoel IZI DI O DE CARVALHO
4321 Fundamental
Nogueira Lima
FILHO
turmas
Diret or
de
E.M . Marcí lio Flávio WASHINGTON
ALAI N
6502 Fundamental
Rangel de Farias
SA NTOS CAV ALCA NTE
mais
Diret or
de
E.M . Mariano Alves MARIA DO CA RMO
0587 Fundamental
de Carvalho
SI LV A B ARRETO
turmas
Diret or
de
FRANCIS CA DA CRUZ
E.M . Mário Covas
2789 Fundamental
DO NA SCIMENTO
mais
Diret or
de
MARINALVA DE SOUSA
E.M . Mário Fausti no
4640 Fundamental
BA RBOSA
mais
Diret or
de
JORDÂNI A ALVES DE
E.M . Mário Quintana
4584 Fundamental
OLIVEI RA ROCHA
turmas
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 e CMEI
de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Diret or
de
3314 Fundamental
turmas
Diret or
de
0968 Fundamental
turmas
Diret or
de
5176 Fundamental
turmas
Diret or
de
3454 Fundamental
turmas
Diret or
de
2287 Fundamental
mais
Diret or
de
3487 Fundamental
turmas
Diret or
de
4605 Fundamental
turmas
Diret or
de
39059 Fundamental
mais
Diret or
de
0515 Fundamental
turmas
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
41.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
42.
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
43.
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
44.
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
8.
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
45.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
46.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
47.
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
48.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
49.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
50.
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
51.
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
52.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
53.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
54.
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
55.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
56.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
57.
Escola Ensino
com 25 turmas ou
Escola Ensino
e CMEI de até 05
01
04
58.
59.
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
60.
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
61.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
62.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
63.
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
64.
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
65.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
66.
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
Escola Ensino
e CMEI de até 05
Escola Ensino
com 25 turmas ou
Escola Ensino
com 25 turmas ou
02
04
01
01
67.
68.
69.
E.M .
Soares
GOMES
TERESI NHA DE JES US
FREIRE DE SOUS A
MARIA
S OTERO
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
76.
E.M . Mocam binho
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
77.
E.M . Mons. Mateus ROS E MA RY BRANDÃ O
Ruf ino
DA SI LVA
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
78.
E.M .
Lobato
Escola Ensino
com 25 turmas ou
Escola Ensino
e CMEI de até 05
01
04
ALTEMI RA ALVES DA
SI LV A
Monteiro AURI NE IA B EZERRA DE
SOUSA QUEI ROZ
DIOGENE S ME IRELES
DA SI LVA
79.
E.M . Murilo Braga
80.
E.M .
Myriam MARIA DO SOCORRO
DE
OLI VEIRA
Portella Nunes
FERNA NDES
5
76.
77.
E.M . Mocam binho
E.M . Mons. Mateus
Ruf ino
78.
6
E.M .
Lobato
79.
E.M . Murilo Braga
80.
E.M .
Myriam
Portella Nunes
81.
E.M . Noé
Fort es
Araújo
E.M . Noé Fort es
83.
E.M .
Nossa
Senhora Amparo
84.
E.M .
Nossa
Senhora
do
Perpétuo S ocorro
85.
E.M . Nova B rasília
E.M . O. G. Rego de
Carvalho
87.
E.M . Oscar Olí mpio
Cavalcante
88.
E.M . P adre Ângelo
Imperiall i
89.
E.M . P arque Itararé
90.
E.M . P arque Piauí
91.
E.M . P iripiri
92.
E.M . P lanalto Ininga
93.
E.M . Profª A lda
Rodrigues Neiva
94.
95.
E.M . Prof ª
Bugyja B rit o
A na
E.M . Prof ª Crist ina
Evangelist a
96.
E.M . Prof ª Darcy
Pereira de Carvalho
97.
E.M . Profª Maria do
Socorro P. da S ilva
98.
E.M . Prof ª Zoraide
Almeida
99.
E.M . Profº A lcides
Lebres
100.
E.M . P rofº A nt ilhon
Ribeiro Soares
101.
E.M .
Benjamim
Carvalho
102.
E.M . Profº Didácio
Silva
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
Escola Ensino
com 25 turmas ou
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
P rofº
S oares
E.M . Profº I tamar
Sousa B rit o
E.M . Prof º João
Porfírio de Lima
Cordão
E.M . Profº José
Camil o da Sil veira
Filho
E.M . Profº
Carlos
José
E.M . Profº José
Gomes Campos
Diret or
de
E.M . Profº Manoel JANE TE MARIA DE
0352 Fundamental
Alves de Oliveira
SOUSA NAS CI MENTO
turmas
Diret or
de
E.M . P rofº Nelson
SÔNIA MARIA E S ILVA
2707 Fundamental
do Amaral Sobreira
turmas
MARIA
Diret or
de
E.M . Prof º Ofélio VA LDIRENE
EV ANGELI STA
DE 2722 Fundamental
Lei tão
SOUSA
mais
Diret or
de
E.M . Prof º Valdemar CLA UDETE
COSTA
49885 Fundamental
Sandes
LIMA
turmas
Diret or
de
E.M . Prof º V alt er NOÉ LI A MARANHÃ O DA
2823 Fundamental
Alencar
COS TA E SI LV A
mais
Diret or
de
E.M . R.N. Monteiro MINICIO DE JESUS
2967
Fundamental
Santana
RÊGO
turmas
Diret or
de
E.M .
Raimundo MARIA DE NAZARÉ
3002 Fundamental
Adão
CABRAL ROCHA
turmas
Diret or
de
E.M . Raimundo de EDILENE
MOURA
3013 Fundamental
Arêa Leão Melo
SOUSA SILVA
turmas
01
03
111.
112.
E.M . Prof º Valdemar CLA UDETE
Sandes
LIMA
COSTA
E.M . Prof º V alt er NOÉ LI A MARANHÃ O DA
Alencar
COS TA E SI LV A
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
113.
E.M . R.N. Monteiro MINICIO
Santana
RÊGO
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
114.
E.M .
Adão
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
115.
E.M . Raimundo de EDILENE
Arêa Leão Melo
SOUSA SILVA
Monteiro
Sexta-feira,
28 de dezembro de 2012
82.
86.
Diret or
de
ALTEMI RA ALVES DA
2287 Fundamental
SI LV A
mais
Diret or
de
ROS E MA RY BRANDÃ O
3487 Fundamental
DA SI LVA
turmas
Diret or
de
AURI NE IA B EZERRA DE
4605
Fundamental
SOUSA QUEI ROZ
turmas
Diret or
de
DIOGENE S ME IRELES
39059 Fundamental
DA SI LVA
mais
MARIA DO SOCORRO
Diret or
de
DE
OLI VEIRA 0515 Fundamental
FERNA NDES
turmas
Diret or
de
MARILENE GOME S DE
4841 Fundamental
CARV ALHO URQUI ZA
turmas
Diret or
de
GILSON DE RES ENDE
0823 Fundamental
ALVE S
turmas
Diret or
de
CANDIDA
MARIA
6045 Fundamental
ALMEI DA DA SI LVA
turmas
Diret or
de
MOACIR ES CORCI O DE
0592 Fundamental
BRITO
mais
Diret or
de
SHEILA DI AS LEAL
39047 Fundamental
MAGALHÃES
turmas
Diret or
de
LUCIA NO FRA NK LI N DO
5380 Fundamental
NASCIMENTO GOMES
mais
Diret or
de
MARIA
ELENICE
5816 Fundamental
PE REI RA DA SI LVA
turmas
Diret or
de
DILZA DOS SA NTOS
5059 Fundamental
LOPES
mais
Diret or
de
SOLISTI CI OS MELÃO
3639 Fundamental
DE OLIVE IRA RIB EIRO
mais
Diret or
de
JULINHO SI LV A DOS
3367 Fundamental
SA NTOS
mais
Diret or
de
ANA KARINA LOB ÃO DE
6326 Fundamental
ARAÚJO M ACHADO
turmas
Diret or
de
CATIA ADRI ANA RAMOS
2438 Fundamental
DE QUEIROZ
turmas
Diret or
de
ALICE MARTI NS LIMA
2836 Fundamental
turmas
Diret or
de
MARIA DE FATI MA 2450 Fundamental
SOUSA ALENCAR
turmas
Diret or
de
NELCI R DE MARIA
2859 Fundamental
CHAV ES DOS SANTOS
turmas
Diret or
de
VÂ NIA
MELO
DE
2880 Fundamental
CARV ALHO
mais
Diret or
de
AFONSO
FLAVIO 2915 Fundamental
BORGES FE RREIRA
turmas
DULCIVAL
Diret or
de
CONSTA NCIO
DE 2957 Fundamental
MOURA FÉ
turmas
MARIA
IRMA
DE
Diret or
de
OLIVEI RA
CASTE LO 2461 Fundamental
BRANCO
turmas
Diret or
de
JOA NA MARIA COSTA
2483 Fundamental
MONTEIRO
turmas
Diret or
de
MARINALVA B ARBOSA
2507
Fundamental
ALENCA R
turmas
Diret or
de
ANTONI A
OSMELINA
1063 Fundamental
GOMES DE CA RV ALHO
turmas
JOS É
LIBE RATO
Diret or
de
CASTELO
BRANCO 2535 Fundamental
FILHO
mais
or
de
REGINA S OARE S DE 2571 Diret
Fundamental
AMORIM
mais
Diret or
de
RENA TO
JOSÉ
2603 Fundamental
RODRIGUE S DA S ILVA
turmas
Diret or
de
ANA MARIA T EIX EIRA E 2742 Fundamental
SI LV A
turmas
Diret or
de
ARGEMIRO FE RREIRA 2631 Fundamental
DE ANDRA DE FILHO
mais
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
116.
Raimundo MARIA DE NAZARÉ
CABRAL ROCHA
MOURA
E.M .
Roberto MARIA DA CONCEI ÇÃ O
Cerqueira Dantas
ARAUJO RIB EIRO
02
117.
E.M .
Reis
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
118.
E.M . S anta Clara
NOÊ MIA
COELHO
LOPES CA RDOSO
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
119.
E.M . S anta Fé
MANOEL
CUNHA
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
120.
E.M .
Filomena
01
121.
Rosângela REGINA
MEDEI ROS
LÚCIA
FIDELES
S anta ANA MARIA DA COSTA
E SILVA
EX PEDITO M ADE IRA DE
ALBUQUE RQUE
JUNIOR
E.M . S anta Maria
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
122.
E.M . S ant a Maria da HELENA
Codipi
ARAÚJO
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
123.
E.M . Santa Maria CLA UDIANA BENTO DE
das V assouras
MIRANDA MENES ES
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
124.
E.M . S anta Teresa
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
125.
MONTE IRO
ANATÉRCIA
DE SOUSA
CA MPOS
ANTONI O
JOE L
TEX EIRA DOS S ANTOS
E.M . S ão Geraldo
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
126.
E.M . S ão José
MARIA DAS DORE S DE
SOUZA
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
127.
E.M . S ão S ebastião
RONALDO
CES AR
NEVES FREIRE
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
128.
E.M . S erafim
BRAZ CUNHA CHAVES
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
02
129.
130.
MARIA DE LOURDES
DIAS DOS SANTOS
E.M . S imões Filho
ALFREDO TORRES DE
MIRANDA JUNIOR
E.M . S oim
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
131.
E.M . Tapuia
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
132.
E.M .
Teodoro JOS EFA MONTEI RO DE
Machado Coelho
OLIVEI RA ANDRADE
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
133.
E.M .
Noronha
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
134.
EDNA
DA
S ILVA
OLIVEI RA CLA UDINO
Thereza ANA PAULA ASSUNÇÃ O
DE ARAÚJO MOURA
E.M . Tio Bent es
SI LV ÂNI A A LV ES LIMA
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
135.
E.M . Tomás
Oliveira Lopes
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
136.
E.M . Torquato Neto
IÊ DA MARIA COSTA
DUARTE ALVES
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
137.
E.M . V elho Monge
VÂ NIA
MOURA
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
138.
de
E.M . Ver.
Omatti
01
139.
E.M . Ver.
Toranga
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
140.
E.M . V ini cius
Moraes
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
1.
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
IS MÁ NUNES BRITO
ALVES
DE
José PA TRÍCIA RODRIGUES
CASTELO B RANCO
Escola Ensino
com 25 turmas ou
Nº
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
JESUS
DOM -DETeresina
- Ano 2012 - nº 1.492
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
Escola Ensino
com 25 turmas ou
Diret or
de
49885 Fundamental
turmas
Diret or
de
2823 Fundamental
mais
Diret or
de
2967 Fundamental
turmas
Diret or
de
3002 Fundamental
turmas
Diret or
de
3013 Fundamental
turmas
Diret or
de
0302 Fundamental
mais
Diret or
de
3052 Fundamental
turmas
Diret or
de
3060 Fundamental
turmas
Diret or
de
3091 Fundamental
mais
Diret or
de
3112 Fundamental
turmas
Diret or
de
3123 Fundamental
turmas
Diret or
de
3127 Fundamental
turmas
Diret or
de
3142 Fundamental
turmas
Diret or
de
3168 Fundamental
mais
Diret or
de
3182 Fundamental
turmas
Diret or
de
3200 Fundamental
turmas
Diret or
de
3220 Fundamental
mais
Diret or
de
3234 Fundamental
turmas
Diret or
de
3254 Fundamental
mais
Diret or
de
3276 Fundamental
turmas
Diret or
de
3282 Fundamental
turmas
Diret or
de
3291 Fundamental
turmas
Diret or
de
2936 Fundamental
turmas
Diret or
de
3299 Fundamental
turmas
Diret or
de
3305 Fundamental
turmas
Diret or
de
3314 Fundamental
turmas
Diret or
de
3229 Fundamental
mais
Diret or
de
3344 Fundamental
mais
Diret or
de
3384 Fundamental
turmas
Diret or
de
3389 Fundamental
turmas
Vieira HERLENE DE SOUSA
PI NTO
FRANCIS CA
de KA SSANDRA
FEI TOS A
MOURA
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de até 05
04
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
com 25 turmas ou
01
Escola Ensino
e CMEI de 06 a 10
03
Escola Ensino
e CMEI de 11 a 24
02
RELAÇÃO DE DI RETORES ADJUNTOS DE E SCOLAS E LEITOS PARA O TRIÊ NI O 2013/2015
Sí mbol o
ES COLAS
NOME
MAT.
CATEGORIA
DAM
Diretor Adjunto de Escola
E .M. A ltina Castelo S ANDRA
REGINA
6145 Ensino Fundam ental de 11 a
03
B ranco
P EREIRA DA SILVA
24 t urmas
M ARI A DE LOURDE S
Diretor Adjunto de Escola
E .M. Am biental 15 de
DOS
SANTOS 3558 Ensino Fundam ental de 11 a
03
Outubro
NOGUE IRA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
K ARLA
PATRICIA
E .M. Angelim
5863 Ensino Fundam ental de 11 a
03
S ANTOS GOMES
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
E .M. Antoni o Dí lson M ARI A LEI LA SILVA 3746
03
Ensino Fundam ental de 11 a
Fernandes
LOPE S
24 t urmas
Adjunto de Escola
A NA IDE DE SOUSA 3841 Diretor
E .M. Arei as
Ensino Fundam ental de 11 a
03
CARVALHO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
E .M. Arthur Medeiros A LE SSA NDRO
LUI Z
6235 Ensino Fundam ental de 11 a
03
Carneiros
P IAULINO DOS SANTOS
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
E .M. Cacimba Velha FRANCISCO A LV ES DE 3763 Ensino Fundam ental de 11 a
03
OLIV EIRA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
OS ANA
SANTOS
E .M. Casa Meio Norte
4256 Ensino Fundam ental de 11 a
03
M ORAI S
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
E .M. Clidenor de LI NDONEI DE
DE
5120 Ensino Fundam ental de 11 a
03
Freitas Santos
A RA UJO OLI VEI RA
24 t urmas
Adjunto de Escola
SOUSA 3841 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
A LE SSA NDRO
LUI Z 6235 Ensino Fundam ental de 11 a
P IAULINO DOS SANTOS
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
FRANCISCO A LV ES DE 3763 Ensino Fundam ental de 11 a
OLIV EIRA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
OS ANA
SANTOS 4256 Ensino Fundam ental de 11 a
M ORAI S
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
LI NDONEI DE
DE
5120 Ensino Fundam ental de 11 a
A RA UJO OLI VEI RA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
CICERO FERNANDO DE
38823 Ensino Fundamental com 25
M OURA PA Z
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
GI LDA MARY IB IAP INA
3982
Ensino Fundam ental de 11 a
DE OLI VEI RA
24 t urmas
JOAMARCIA
DE
Diretor Adjunto de Escola
CARVALHO
REGO 46419 Ensino Fundam ental de 11 a
B ASTOS
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
JOSÉ AIRTON DA SILVA 0622 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
M ÔNICA
MA RIA 5756 Diretor Adjunto de Escola
Ensino Fundam ental de 11 a
FE RREI RA SANTOS
24 t urmas
Adjunto de Escola
K ESI A MÁ RCIA PIRES 6773 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
A RA ÚJO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
ROSIM AY
PE RE IRA
5876 Ensino Fundamental com 25
M ONTEI RO P IRES
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
S ANILDE MA RIA E 5087 Ensino Fundam ental de 11 a
S ILVA MACEDO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
JOSÉ PEDRO VAZ DE 6185 Ensino Fundam ental de 11 a
S OUSA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
LAI ANNE
NOGUE IRA
21272 Ensino Fundam ental de 11 a
DO VA LE
24 t urmas
WAS HI NGTON
Diretor Adjunto de Escola
RODRIGUES
5023 Ensino Fundamental com 25
NOGUE IRA
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
GI LV ONEI DE B ATISTA
0621
Ensino Fundam ental de 11 a
P ONTES
24 t urmas
I LENY LDES ANTONIA
Diretor Adjunto de Escola
DE AQUINO CA RVA LHO 49641 Ensino Fundamental com 25
LEA L
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
JOÃO RIBE IRO JUNIOR 35964 Ensino Fundam ental de 11 a
24 t urmas
A NTE NOR VIE IRA DE 3522 Diretor Adjunto de Escola
Ensino Fundam ental de 11 a
B RI TO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
M ARTI NHO ALVES DA 35956 Ensino Fundamental com 25
S ILVA
turmas ou mais
Adjunto de Escola
M ÁRCIO DOS SANTOS 4981 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
M ELO
24 t urmas
S ILVANA
VI RGINIA
Diretor Adjunto de Escola
B ONFI M DE OLIVE IRA 5656 Ensino Fundam ental de 11 a
S AMPA IO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
B ARBARA
MARIA 3978 Ensino Fundam ental de 11 a
M ACHADO ALENCAR
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
M ARTA
CILENE
3462 Ensino Fundam ental de 11 a
S AMPA IO I RENE
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
FRANCISCA
MA RIA
4139
Ensino Fundam ental de 11 a
A ZEVEDO GUIMARÃE S
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
A NDRÉA CA RLA DE
49843 Ensino Fundam ental de 11 a
OLIV EIRA MORAI S
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
A NTONIA MARQUES DA
21281 Ensino Fundam ental de 11 a
ROCHA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
JANAINA É RI KA DOS S.
6180 Ensino Fundamental com 25
M OURA
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
A LA N
FI GUE REDO
35912 Ensino Fundam ental de 11 a
P INHE IRO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
S HA MYA
RENATA
5780 Ensino Fundamental com 25
S ILVA
turmas ou mais
Adjunto de Escola
M ARI A DE
JE SUS 6125 Diretor
Ensino Fundamental com 25
S OUZA NUNES
turmas ou mais
Adjunto de Escola
HAÉ DE
GOMES 3973 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
CAMP OS
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
CARLOS
ALBERTO 3830 Ensino Fundamental com 25
A LV ES DE FRE ITAS
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
M ARI A DE LOURDE S
5377 Ensino Fundamental com 25
RODRIGUES MOURÃO
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
M ARI A DE FÁTIMA 4022 Ensino Fundam ental de 11 a
CARVALHO MELO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
A NTONIO JACINTO DA
3405
Ensino Fundamental com 25
ROCHA BARROS
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
FRANCIMARIO MENDES
38354 Ensino Fundamental com 25
E SI LV A
turmas ou mais
M ARI A DO S OCORRO
Diretor Adjunto de Escola
S OUSA
DE 5856 Ensino Fundam ental de 11 a
FI GUE IRE DO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
M ARI A JOS É OLIVE IRA
38997 Ensino Fundamental com 25
FORMIGA
turmas ou mais
A NA IDE DE
CARVALHO
5.
E .M. Arei as
6.
E .M. Arthur Medeiros
Carneiros
Diretor Adjunto de Escola
M ARI A DE FÁTIMA
4022 Ensino Fundam ental de 11 a
CARVALHO MELO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
A NTONIO JACINTO DA
3405 Ensino Fundamental com 25
ROCHA BARROS
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
FRANCIMARIO MENDES
38354 Ensino Fundamental com 25
E SI LV A
turmas ou mais
M ARI A DO S OCORRO
Diretor Adjunto de Escola
S OUSA
DE 5856 Ensino Fundam ental de 11 a
FI GUE IRE DO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
M ARI A JOS É OLIVE IRA
38997 Ensino Fundamental com 25
FORMIGA
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
LOUANE ROB ERTA DE
4353
Ensino Fundamental com 25
OLIV EIRA COSTA
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
FRANCISCO
4406 Ensino Fundamental com 25
RODRIGUES MACIEL
turmas ou mais
V IVI ANE
ÁVI LA
Diretor Adjunto de Escola
CAS TELO BRA NCO DE 2881 Ensino Fundamental com 25
S OUSA
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
ROSANA
OLIVE IRA
2851 Ensino Fundam ental de 11 a
S PINDOLA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
JOSÉ LUIS DE MELO 2913 Ensino Fundam ental de 11 a
FI LHO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
DEUSI MAR DE SOUSA
2949
Ensino Fundam ental de 11 a
CARVALHO
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
E URIDICE CA MPOS DE
2462 Ensino Fundam ental de 11 a
OLIV EIRA
24 t urmas
M ÁRCIA RE GINA DE
Diretor Adjunto de Escola
S OUSA
DUARTE 2489 Ensino Fundam ental de 11 a
GONÇA LV ES
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
A LE CI ANDRA DA SILVA
2513 Ensino Fundam ental de 11 a
S OARE S
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
FRANCISCA ALVES DE
2531 Ensino Fundamental com 25
M OURA BRITO
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
GE ORGE
FRANKLIN
2579
Ensino Fundamental com 25
CHAVES DE A . E SI LV A
turmas ou mais
A NTONIA
GLAUCIA
Diretor Adjunto de Escola
TE IXE IRA
DO 2600 Ensino Fundam ental de 11 a
NAS CI MENTO
24 t urmas
Adjunto de Escola
M ARI A AUX ILIADORA 2613 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
B ARROS BATI STA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
RAI MUNDO
NONATO 2645 Ensino Fundamental com 25
V IANA JUNI OR
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
JOÃO PEREIRA DA 2726 Ensino Fundamental com 25
S ILVA
turmas ou mais
CARLA
A NDRE A
Diretor Adjunto de Escola
S ANTOS
NAZZA 2803 Ensino Fundamental com 25
A LE NCAR
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
I VALDO
ARAÚJO 2968 Ensino Fundam ental de 11 a
B ORGES
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
JOSÉ
FERRE IRA
3056 Ensino Fundam ental de 11 a
B ATIS TA ME LO
24 t urmas
00259 Diretor Adjunto de Escola
M ARI A JOSÉ ARA ÚJO
Ensino Fundamental com 25
7
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
A NTONIO DA CRUZ
3063
Ensino Fundam ental de 11 a
B EZERRA
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
REGINA MARIA OS ORIO 3083 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
Adjunto de Escola
S OLA NGE MARTINS DE 3130 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
A ZEVEDO
24 t urmas
Adjunto de Escola
E LI ANE ARAÚJO SILVA 3139 Diretor
Ensino Fundam ental de 11 a
TÔRRES
24 t urmas
03
40.
E .M. Noé Fortes
03
41.
E .M. Nossa Senhora
do P. Socorro
DOM
- Teresina
- Ano 2012 - nº 1.492
E .M. Cacimba
Velha
03
42.
8.
E .M. Casa Meio Norte
03
43.
E .M. Oscar Olímpio
Cavalcante
9.
E .M. Clidenor
Freitas Santos
03
44.
E .M. Padre
I mperialli
10.
E .M.
S araiva
02
45.
E .M. Parque It araré
11.
E .M. Delf ina Borralho
B oa V ist a
03
46.
E .M. Parque Piauí
12.
E .M. Delmira Coelho
Machado
03
47.
E .M. Profª
Darcy
P ereira de Carvalho
13.
E .M. Dep.
Gayoso
Antonio
02
48.
E .M. Profª
E vangelista
14.
E .M. Dep.
A lmeida
Francí lio
03
49.
E .M. Prof ª Maria do
S ocorro P. da Silva
15.
E .M. Dep. Humberto
Reis da Silveira
03
50.
E .M.
Prof ª.Zoraide
A lmeida
16.
E .M. Dom
Câmara
02
51.
E .M. Prof º
Lebres
17.
E .M. Domingos A fonso
Maf rense
03
52.
E .M. Prof º Antilhon
Ribeiro S oares
18.
E .M. E lias Ximenes do
P rado Júnior
03
53.
E .M. Prof º Benj amim
S oares Carvalho
19.
E .M. Esther Couto
03
54.
E .M. Prof º
S ousa Brito
20.
E .M. Eurí pides
A guiar
02
55.
21.
E .M. Francisco Prado
03
56.
22.
E .M. Gov.
Rodrigues
02
57.
E .M. Prof . José Carlos
23.
E .M. H. Dobal
03
58.
E .M.
P rofº
José
Gomes Campos
24.
E .M. Hermelinda de
Cast ro
03
59.
E .M. Profº
Leitão
Ofélio
25.
E .M. Iolanda Raul ino
02
60.
E .M. Profº
A lencar
Valter
26.
E .M. Joca Vieira
03
61.
E .M. R.N. Monteiro
S antana
27.
E .M. Jornalist a João
E milio Falcão
03
62.
E .M. Rosângela Reis
28.
E .M. José Auto de
A breu
03
63.
E .M.
Roberto
Cerqueira Dantas
29.
E .M. José Nelson de
Carvalho
03
64.
E .M. Santa Clara
30.
E .M. Lindamir Lima
03
65.
E .M. Santa Fé
31.
E .M. Lisandro Tit o de
Oliveira
03
66.
E .M. Santa Maria da
Codipi
32.
E .M. Machado
A ssis
03
67.
E .M. Santa Maria das
V assouras
33.
E .M. Marcilio Fl ávio
Rangel de Farias
02
68.
E .M. Santa Teresa
JOSÉ EVA NDRO
S ILVA
34.
E .M. Mariano Al ves de
Carvalho
03
69.
E .M. São Sebastião
A NTÔNIA E LI ZANGE LA
DE MACEDO
35.
E .M. Mário Covas
02
70.
E .M. Simões Filho
M ARI A
JOS É
DE
OLIV EIRA S. E SI LVA
36.
E .M. Mário Faustino
02
71.
E .M. Tapuia
REGINA
LUCI A
M ASCARENHAS
T.
ROCHA
37.
E .M. Moacir Madeira
03
72.
E .M. Thereza Noronha JANDI RA M ARI A DUTRA
E SI LV A
38.
E .M. Mocambinho
02
73.
E .M. Torquato Net o
NORLA
FERRE IRA
A LB UQUERQUE
39.
E .M. Murilo Braga
02
74.
E .M. Velho Monge
FRANCISCO
OLIV EIRA
40.
E .M. Noé Fortes
03
75.
CLEITON
E .M. Ver. José Omatti A RA ÚJO
41.
E .M. Nossa Senhora
do P. Socorro
42.
E .M. O. G. Rego de
Carvalho
43.
E .M. Oscar Olímpio
Cavalcante
44.
E .M. Padre
I mperialli
7.
de
Conselheiro
Helder
de
Chagas
de
 ngelo
E .M. O. G. Rego28
de de dezembro de 2012
Sexta-feira,
02
Carvalho
1.
03
2.
02
3.
Cristina
Alcides
Itamar
E .M.
Profº
João
P orfí rio
de
Lima
Cordão
E .M.
Prof º. José
Camilo da Silveira
Fil ho
DA
WILSON
SILVA
Diretor Adjunto de Escola
3179 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
3209 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
3255 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
3286 Ensino Fundam ental de 11 a
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
2944 Ensino Fundam ental de 11 a
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
3318 Ensino Fundam ental de 11 a
24 t urmas
Diretor Adjunto de Escola
3333 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
Diretor Adjunto de Escola
50735 Ensino Fundamental com 25
turmas ou mais
02
02
7
03
02
02
02
02
03
03
03
03
03
03
02
02
03
03
02
02
02
03
03
02
03
02
03
03
02
02
02
03
03
03
02
02
RELAÇÃO DE DIRETORE S DOS CMEI ELE ITOS P ARA O TRIÊNIO 2013/2015
NOME
MAT.
CA TEGORIA
DAM
ALDENORA MARIA
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI AB C
DA COSTA S ILVA 5623
04
CMEI de até 05 turmas
NETA
CMEI
Adelaide TERESINHA A RAÚJO
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
5114
03
Fontenele
BA TISTA
CMEI de 06 a 10 turmas
CMEI A lda Mari a
de
A lmendra MARIA
CRISTINA 4054 Diretor de Escola Ensino Fundamental e 04
Freitas
Castelo DOS SA NTOS PAULO
CMEI de até 05 turmas
B ranco
Nº CMEI’s
02
 ngelo
03
Diocesano
40.
RELAÇÃO DE DIRETORE S DOS CMEI ELE ITOS P ARA O TRIÊNIO 2013/2015
NOME
MAT.
CA TEGORIA
ALDENORA MARIA
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI AB C
DA COSTA S ILVA 5623 CMEI de até 05 turmas
NETA
CMEI
Adelaide TERESINHA A RAÚJO
Diretor de Escola Ensino Fundamental
5114
Fontenele
BA TISTA
CMEI de 06 a 10 turmas
CMEI A lda Mari a
de
A lmendra MARIA
CRISTINA
Diretor de Escola Ensino Fundamental
4054
Freitas
Castelo DOS SA NTOS PAULO
CMEI de até 05 turmas
B ranco
CMEI
Alto
da NOÉLIA
DA MAS
Diretor de Escola Ensino Fundamental
3883
Ressurrei ção
FERREIRA
CMEI de 06 a 10 turmas
TERESA CRISTINA
CMEI
Am éli a
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CARDOSO
DE 5208
B evilaqua
CMEI de 06 a 10 turmas
SOUSA
SHIRLENY
MA
RQUES
CMEI Angelim IV
5743 Diretor de Escola Ensino Fundamental
BOMFIM
CMEI de 06 a 10 turmas
ELIZA BETH
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI Anita Ferraz RODRIGUE S
DA 1486
CMEI de até 05 turmas
SILV A
ALEX SANDRA
CMEI Antonio A lves
Diretor de Escola Ensino Fundamental
COSTA OLIV EIRA DA 53508
de Holanda
CMEI de até 05 turmas
SILV A
RAIMUNDA NONATA
CMEI
Apolônia
Diretor de Escola Ensino Fundamental
AGUIAR CARDOS O 6743
Carvalho
CMEI de até 05 turmas
SILV A
LORE NA
SOARES
CMEI
Á rvores
Diretor de Escola Ensino Fundamental
AMORIM
6075
V erdes
CMEI de até 05 turmas
WERCKLOSE
Nº CMEI’s
8
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
CMEI
Clarice
Lispector
CMEI
Dagmar
Mazza Fortes
ANTONIA
MARIA
VIEIRA
DE
CARVALHO
EDILMA
ME NDES
RODRIGUE S
GONÇALVES
ALCINEA V IANA DA
SILV A
MARIA ARDILE NE DA
MATA E SILVA
MARIA JOSÉ DE
SOUSA
MARIA DE JESUS
BORGES V IEIRA
JONILDA FLORIANO
MELO MOREIRA
MARTA
CELINA
NASCIMENTO LE ITE
BA RROS
MARIA
DO
DESTERRO
NOGUEIRA DA CRUZ
ALZIRENE B ARBOSA
DA SILVA
MARIA DO SOCORRO
DE FÁTIMA CÔELHO
CMEI Dalai Lama
OSCAR DA SILV A
11.
CMEI B ernard Van
Leer
12.
CMEI Bom Jesus /
Wall Ferraz
13.
14.
15.
CMEI
Bom
S amaritano
CMEI Chapadinha
S ul
CMEI
Chico
Mendes
16.
CMEI Chico Xavier
17.
CMEI Cidade Leste
18.
CMEI
Medeiros
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
Cínti a
CMEI Cirandinha
CMEI Danielzinho
CMEI Dom Avelar
CMEI Dom Miguel
Câmara
CMEI Dona Maria
de Jesus A. S ilveira
27.
CMEI Dona Odinéa
28.
CMEI Emerson de
Jesus Silva
29.
CMEI
Carvalho
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
Enilson
CMEI Irmã Dulce
39.
CMEI
Diocesano
41.
42.
43.
44.
VILMA BISPO PAZ
LÚCIA
Jesus VA NDA
CARVALHO
BA RBOSA
CMEI João Mendes MARIA DO ROSARIO
DE FÁTIM A LOP ES
Olimpio de Melo
DE CARVALHO
CMEI João Nonon BRUNA
MARIA
de Moura Fontes RODRIGUE S
Ibi apina
RIBEIRO
ÂNIA RAMOS DA
CMEI João Paulo II SILV
COSTA ME DE IROS
CMEI Joffre do MARIA IZAB EL DE
Rego
Castelo
SOUSA OLIVEIRA
B ranco
CMEI José de SA MÁLIA
REGINA
Fáti ma de S.
VIANA
B ezerra
CMEI José João de MARIA
ROCHANIA
e
e
e
e
e
41.
04
42.
03
43.
04
44.
03
45.
03
46.
47.
03
48.
e
e
04
49.
04
50.
e
e
04
51.
04
52.
4751
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
53.
6094
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
54.
03
55.
04
56.
668
4479
4738
6353
6475
684
4018
6739
2203
6321
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 11 a 24 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 11 a 24 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
e
e
e
e
e
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
6608
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
6302
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
6469
6042
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
02
02
57.
03
58.
02
59.
03
60.
61.
03
62.
04
63.
04
64.
04
03
65.
66.
67.
04
68.
03
69.
6091
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
4854
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
5064
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
75.
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
76.
CMEI Francisca de
4100
S ousa Pacheco
CMEI
Francisco CARLA JANE S ILVA
das
Chagas SA NDES
6901
V enâncio
JOS
ÉLIA
CRISTINA
CMEI Francisco de
ARAÚJO
DE 6083
A ssis
CARVALHO
MARIA
DANIELA
CMEI Frei Damião RODRIGUE S
49688
PE REIRA SOARES
CMEI
Gilca MARIA DO SOCORRO
5081
V anessa
FRANÇA LIMA
CMEI Helena Maria
LEONEIDE
MARIA
Rodrigues
de
4080
SILV A
Carvalho
CMEI
Hercíl ia MARIA DO SOCORRO 248
Torres de Almeida ALVE S DA S ILVA
CMEI
Imaculada MARIA DO SOCORRO 3321
Conceição
DA SILVA M ACHADO
38.
40.
ANTONIA CORDÉLIA
PE REIRA FONSECA
DE SOUZA
DÉBORA
RÊ GO
CHA VES
FACCHINETTI
ZELIA
MARIA
MOUSINHO GUERRA
BE RNADETE MARIA
ARAÚJO S ILVA
GARDÊ NIA
GONÇALVES
ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA I
RUTHINEIA
KA RDOSO LE AL DE
SOUSA
ANA MARY ME NES ES
FERRO GOME S
DAM
e
39765
70.
71.
72.
73.
74.
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
77.
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
78.
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
79.
03
80.
02
81.
6134
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
2487
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
39097
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
2518
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
6324
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
5840
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
82.
83.
84.
85.
86.
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
03
87.
BA RBOSA
MARIA DO ROSARIO
CMEI João Mendes
DE FÁTIM A LOP ES
Olimpio de Melo
DE CARVALHO
CMEI João Nonon BRUNA
MARIA
de Moura Fontes RODRIGUE S
Ibi apina
RIBEIRO
SILV ÂNIA RAMOS DA
CMEI João Paulo II COSTA ME DE IROS
CMEI Joffre do MARIA IZAB EL DE
Rego
Castelo
SOUSA OLIVEIRA
B ranco
CMEI José de
REGINA
Fáti ma
de
S. SA MÁLIA
VIANA
B ezerra
CMEI de 06 a 10 turmas
2487
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
39097
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
DOM - Teresina
- Ano
2012
- nº 1.492
Diretor
de Escola
Ensino Fundamental
e
2518
04
CMEI José João de
Magalhães Braga
CMEI Louvor e
V ida
CMEI
Luiz
Gonzaga Pires
MARIA
ROCHANIA
COSTA S ILVA
ERZILENE
MARIA
BRITO CARNE IRO
ANTONIA AGLEIDA
SILV A TORRE S
LARISSA
A RAÚJO
CMEI Luterano
FERREIRA A RAGÃO
JOS ELENE
CMEI
Madre QUARE SMA
Teresa de Calcutá MARTINS
JOS EFA
DO
CMEI
Mahatm a
SOCORRO LUSTOSA
Gandhi
ELVA S
CMEI
Marcos TÂNIA
MARIA
V ilaça
BORGES V ANDERLEI
MARIA
LUSINEIDE
CMEI Maria A lves PA SCOA
da Si lva S antos
RODRIGUE S
CMEI Maria A mél ia CONCEIÇÃO
DE
Freitas
M. de MARIA GONÇALVES
Oliveira
SA NTANA
MARIA DO SOCORRO
CMEI
Maria
CAVALCANTE
DE
A ugusta de Jesus
SOUSA
CMEI Maria José JOS EFA ROCHA DE
A rcoverde
AB REU S ARA IVA
ROSILDA
CMEI Mariana da
RODRIGUE S
LIMA
S ilva S antos
CARDOSO
MARIA
DE
JESUS
CMEI
Marina
CAMPELO
DE
S oares da S ilva
CARVALHO
CMEI
Menino JOCILEDE DE SOUSA
Jesus
MOURA
SA NDRA M ARIA DIAS
CMEI
M iriam
DE
MORAES
Furtado
ALENCAR
LIANA LEIT E NERY
CMEI Miriam II
COELHO
AREMILDA DA S ILVA
CMEI Mocambinho
OLIVEIRA
CMEI Monsenhor LORE NNA
S UELY
Chaves
PA CÍFICO PASCOA
DO
CMEI Monte Verde ERIVA LDA
NASCIMENTO SILVA
CMEI
Nossa RAFAELLA CRISTINA
S enhora da Guia
SILV A NUNES
CMEI
Nova GISE LLE P INHEIRO E
Teresina
SILV A
MARIA
GIRLENE
CMEI Novo Milênio
MACEDO DE SOUSA
CMEI P adre Pedro PICILIA DE S ALES
B alzi
SILV A A VELINO
CMEI Parque Anita JOY CE DE A RAÚJO
Ferraz
SOUSA E S ILVA
CMEI
P arque RAIMUNDA COÊLHO
Dagmar Mazza
RODRIGUE S
LUISSANDRA
CMEI
P arque
RIBEIRO DE BRITO
E sperança
MELO
CMEI
P arque JUCILEIA
SA NTOS
Firmino Filho
DE SOUSA
CMEI Parque Mão ZÍZIMA MARIA RIOS
S anta
M. DE OLIVE IRA
LÚCIA
CMEI Parque São VA NDA
FERNANDES
João
VILANOVA
CMEI Parque Wall ELANNE NUNE S DE
Ferraz
CARVALHO LIMA
CMEI
Pedro LÊDA MARIA DE
OLIVE IRA
Mendes Ribeiro
CAVA LCANTE
MA RIA DE FÁ TIMA
CMEI Peixe Vivo NASCIME NTO
RUFINO
CMEI
P lanalto ADARLENE BRITO DE
Uruguai
SOUSA BARBOSA
CMEI Presidente SILVIA
CRISTINA
Costa Silva
ARAÚJO PRUDÊNCIO
MA RIA
CELSA
CMEI Presidente GONÇALVE S
Médice
HONÓRIO
CMEI Profª Antoni a CLEILDE COSTA DA
Nonato
CRUZ
CMEI P rofª Hilda
EV ILENE ALMEIDA
Maria Lemos dos OLIVE IRA
S antos
ALLINE
CMEI Profª Hildete GLAUCE
MA CHADO COSTA
CMEI Profª Mari a GARDÊ NIA
MARIA
A ldi neia Rodrigues VE LOS O NOGUEIRA
da Si lva
PORTELA
TERES INHA
DE
CMEI Profª Mari a JESUS
ALMEIDA
do Carmo Nunes
ES TRÊ LA
CMEI
Profª. MA RIA FRANCIS CA
Roseana
Maria FERREIRA
DO
Martins de Lima
NASCIME NTO SILVA
CMEI Profª Zéli a GLAUBENISA
Calixto de Araújo MOREIRA DE SOUSA
S ousa
SÁ
CMEI P rofº Gilberto FRANCISCA ELIA NE
Ribeiro da S ilva
DE CASTRO
CMEI de até 05 turmas
6324
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
5840
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
3461
2492
6721
6818
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 11 a 24 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
e
e
e
e
03
03
02
03
39027
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
932
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
3952
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
6117
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
3791
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
4422
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turmas
02
3316
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
4143
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
6772
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
5838
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
6708
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
5357
6040
49776
2089
4672
5638
6240
6182
6823
6064
6822
49736
5817
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 11 a 24 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental
CMEI de até 05 turmas
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turmas
03
03
03
02
03
03
03
04
04
04
03
03
03
21267
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
6052
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
3318
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
4012
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
39029
6101
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
03
5084
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
39172
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
6439
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
02
6100
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
3638
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
02
2514
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
2502
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
2112
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
02
6140
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
CMEI Profª Mari a GARDÊ NIA
MARIA
A ldi neia Rodrigues VE LOS O NOGUEIRA 3638
da Si lva
PORTELA
TERES INHA
DE
CMEI Profª Mari a JESUS
ALMEIDA 2514
do Carmo Nunes
ES TRÊ LA
CMEI
Profª. MA RIA FRANCIS CA
Roseana
Maria FERREIRA
DO 2502
Martins de Lima
NASCIME NTO SILVA
CMEI Profª Zéli a GLAUBENISA
Calixto de Araújo MOREIRA DE SOUSA 2112
S ousa
SÁ
CMEI P rofº Gilberto FRANCISCA ELIA NE
6140
Ribeiro da S ilva
DE CASTRO
CMEI Profº Júl io NORDELY
DE
César Araújo de OLIVE IRA NORONHA 5471
Oliveira
FERREIRA
CMEI P rofº Wall FRANCISCA X AVIER
838
Ferraz
DE S OUSA GOMES
CMEI Recanto dos MA RIA DE JES US
3540
P ássaros
AS SUNÇÃO E SILVA
ZÉLIA
B ORGES 6470
CMEI Renatinha
LOPES DA SILV A
TERES
INHA
CMEI Residencial
MOREIRA
DE 3357
B etinho
AQUINO
CMEI Residencial ELINE
CARLA
5728
E splanada
MA CHADO BRITO
CMEI Residencial MA RIA DA S DORES
6129
Firmino Filho
DA S ILVA
AZE
NA
TE
ALVES
CMEI Ruth Correia
RODRIGUES
4693
Leite Cardoso
DAMAS CENO
CMEI
Sagrado DILZAMAR A RA ÚJO 1235
Coração de Jesus ME NDES
PA TRÍCIA DE JES US
CMEI Santa Cruz
6122
FONTINELLE BAS ÍLIO
CMEI
S anta MA RIA
ALCIONE IA
6467
Francisca Cabrini BRITO FONTINELE
LUCILENE
V
IEIRA
DE
CMEI Santa Helena
21268
SOUSA
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
02
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
Escola Ensino Fundamental e
DOM - Teresina - Ano 2012 Diretor
- nºde1.492
CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
02
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
03
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100. CMEI Santa Isabel ANITA DIAS RIBEIRO
101. CMEI Santa Maria
CMEI Santa Maria
102.
da Codipi
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
CMEI Santa Maria
das Vassouras
CMEI
S anta
Teresinha
CMEI
S anto
A ntonio
CMEI
São
Francisco de Assis
- Leste
CMEI
São
S ebastião
4833
ANA ILDA DE M ELO
5347
LIMA SILV A
FERNANDA LOBÃ O
MA RINHO SÁ DE 5848
SOUSA
RUS ENILDE GOMES
49683
DA CUNHA
HILNE TH
NAURA
6870
LIMA AZE VEDO
MA RIA JAQUELINE
5614
DE OLIV EIRA
MA RIA DO SOCORRO
BRITO
2506
CARLE UZA SOARES
2740
DA S ILVA
FRANCISCA
CMEI São Vi cente ADRIANA LE ITE DA 5868
CRUZ S ILVA
MA RIA
LEONICE
CMEI Tapuia
3496
ALVE S OLIV EIRA
AVE LI NO
CMEI Teresinha de AUREA
MES QUITA
836
Jesus e Silva
ALVA RENGA
MARIA
CARLENE 3975
CMEI Tia A lice
GUIMARÃES MOITA
TERESI
NHA
DE
CMEI Tia Anit a
JESUS DOS SA NTOS
390
Gayoso
ALMEI DA
JOCILENE PEREIRA 39054
CMEI Tia A nit a
DA SI LVA LI MA
CMEI Tia Carl ot a MARIA
A NTONIA
3386
Mª de Carvalho
GOMES PERES
CMEI Tia Erinelda IA RA SAM Y BORGES 5683
V eiga
DA CRUZ
MARIA
A NTONIA
CMEI Tia E ut áli a
586
SOUSA LOPE S
CMEI
Ti a MARIA APA RECIDA 5330
Francisquinha
PE REI RA DA ROCHA
CMEI Tia Graça
IV ALDO LIM A
4298
Nery
CMEI Tia Helena LUCIRENE
DE
6072
Medeiros
CARVALHO SANTOS
MARIA DO AMP ARO
CMEI Tia Jane
810
SOUSA
FRANCINETE
CMEI Tia Luluzinha
6098
CARDOZO DA S ILVA
LUNALVA
MARIA
CMEI Tia K ininha CARDOSO FERREI RA 6712
NUNES
ROSIMARY
DE 4063
CMEI Tia Lygia
ARAÚJO OLIV EIRA
CONCEIÇÃO
DE
CMEI Tia Miriam I II MARIA M ENDES DE 6473
BRITO
CMEI Tia Regina ROZÉLIA
DOS 6290
Napoleão
SA NTOS MOREI RA
ANTONI NA MARTINS
CMEI Tia Tânia
4669
LOPES SOUSA
MARTINS
CMEI Tia Zoraida MARIA
RESENDE
DE 2131
A lmeida
ARAÚJO
CMEI Ti o Fernando ELIS ABETH S ALES 6058
S anti ago
MOTA
ETTY LOP ES
CMEI
Valquíria GRACI
GONÇALVES
5751
Ferraz Sousa
AZA MBUJA
WILLA MARA DE
CMEI
Vil a ARAÚJO
21271
B andeirante
NASCIMENTO
CMEI Vi la Carolina MARIA DE JESUS
5847
S ilva
SOUSA
CMEI
Vil a TERMUZA
Concórdia
e RODRIGUE S
DE 6821
Morada Nova
MORAIS E S ILVA
MARIA
DA
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 11 a 24 turm as
Diretor de Escola Ensino
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino
CMEI de até 05 turmas
Fundamental e
Fundamental e
Fundamental e
02
03
03
03
03
03
02
04
03
03
Fundamental e
04
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
03
5751
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
5847
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
6821
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
6128
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
5776
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
21308
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
6449
6287
39087
6441
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 11 a 24 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
02
04
03
04
2216
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
4085
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
04
03
03
04
04
PORTARIA Nº 2.404/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com modificações
posteriores); na Lei nº 4.274, de 17.05.2012; no Decreto nº 12.409, de
23.07.2012; e em atenção aos Ofícios n os 1968 e 1975/2012/GAB/
SEMEC, resolve NOMEAR os servidores constantes da relação nominal em anexo para exercerem os cargos relacionados com as respectivas
gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de dezembro de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA
SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO PÁDUA
CARVALHO Secretário Municipal de Educação
03
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de até 05 turmas
04
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
3.
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
4.
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
5.
03
6.
03
7.
03
8.
N
º
1.
2.
ANEXO DA PORTARIA Nº 2.404, DE 27 DE DEZE MBRO DE 2012. RE LA ÇA O DE DIRE TORE S DE
ES COLAS INDICADOS
Sí mbolo
ESCOLA S
NOME
MAT.
CATEGORIA
DA M
MARIA DO SOCORR
Diret or de Escola Ensino Fundament al
E .M. Aurino Nunes
2145
03
LEAL
e CMEI de 06 a 10 turmas
JOA NI LS ON OLI VEIRA
Diret or de Escola Ensino Fundament al
E .M. Barjas Negri
4448
01
DE QUEIROZ
com 25 turm as ou mais
E .M. Bezerra de MAURA
AS TRI D
Diret or de Escola Ensino Fundament al
5712
03
Menezes
CARV ALHO
e CMEI de 06 a 10 turmas
E .M.
Nossa
NILDA
MARIA
DE 00098 Diret or de Escola Ensino Fundament al
S enhora da Paz
01
CARV ALHO B EZERRA
0
com 25 turm as ou mais
(6º ao 9º)
E .M.
Nossa
MARIA DE JES US DE
Diret or de Escola Ensino Fundament al
S enhora da Paz
2970
01
ABREU S ANTOS
com 25 turm as ou mais
I ni cial
E .M. Profº. Manoel MARIA
SOLI ANES 4800 Diret or de Escola Ensino Fundament al
01
P aulo Nunes
ALVES
com 25 turm as ou mais
E .M. Residencial AMA NDA
KA RYNE
Diret or de Escola Ensino Fundament al
6725
03
P edra Mole
SI LV A NUNES
e CMEI de 06 a 10 turmas
E .M. Santo Afonso JOA NA MOURA DE
Diret or de Escola Ensino Fundament al
480
02
Rodriguez
CARV ALHO
e CMEI de 11 a 24 turmas
02
RE LA ÇÃO DE DI RE TORES DOS CMEI INDI CADOS
03
03
Nº
CME I’s
03
1. CMEI 1º de M aio
03
2. CMEI Cássia Cristina
03
3.
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 11 a 24 turm as
02
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
Sexta-feira, 28 de dezembro
21271 de 2012
039
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diretor de Escola Ensino Fundamental e
CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 11 a 24 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
e CMEI de 06 a 10 turm as
6058
04
Fundamental e
Fundamental e
A lmeida
ARAÚJO
CMEI Ti o Fernando ELIS ABETH S ALES
128. S anti ago
MOTA
GRACI ETTY LOP ES
CMEI
Valquíria
129.
GONÇALVES
Ferraz Sousa
AZA MBUJA
WILLA MARA DE
CMEI
Vil a
130.
ARAÚJO
B andeirante
NASCIMENTO
CMEI Vi la Carolina MARIA DE JESUS
131. S ilva
SOUSA
CMEI
Vil a TERMUZA
132. Concórdia
e RODRIGUE S
DE
Morada Nova
MORAIS E S ILVA
MARIA
DA
CMEI
Vil a
133.
CONCEIÇÃO NUNES
Clement e Fort es
FONTINE LE
CLE IDE S OUSA E
134. CMEI Vila do A vião SI LV A
BE RNADETE
CMEI V ila M ariana
135. Fortes
FEI TOS A CARVALHO
MADEI RA CA MPOS
CMEI Vila Pantanal RAIMUNDA SOARES
136. I I
DA SI LVA
ACACIA DE MARILIA
137. CMEI Vila Poty I
MENDES RIB EIRO
ELIZA BETE MARTINS
138. CMEI Vila Poty II
BA RBOSA
CMEI
Vil a ELOISA FRA NCISCA
139. Tiradent es
DA SI LVA LOPE S
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
140. CMEI Vovó Laís
ALVA RENGA
BORGES
141. CMEI Zéli a Gatt ai MARIA DO SOCORRO
A mado
CARVALHO LI MA
CMEI
Geovane
Prado
CMEI Ladeira do
4.
Uruguai
Nossa
5. CMEI
Senhora da Paz
6.
CMEI Nossa Srª.
Maria Auxil iadora
04
7. CMEI Natureza
03
8. CMEI Padre Eduardo
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de 06 a 10 turm as
03
Diret or de Escola Ensino Fundament al
e CMEI de at é 05 turmas
04
CMEI P rofª Maria do
9. Amparo Ferreira de
Alencar
CMEI
Raimunda
10.
Martins N. Portela
11. CMEI Tia Môni ca
12. CMEI Tia Sabina
NOME
M AT.
CATEGORI A
ELIZANE S AMPA IO
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
O
PE RE IRA 006899 e CM EI de 06 a 10 t urmas
BATIS TA
VANDA OLIVE IRA 039146 Diretor de E scola E nsino Fundam ental
DA SILVA
e CM EI de até 05 t urmas
FRANCISCA
DA
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
6347
CRUZ E S OUSA
e CM EI de até 05 t urmas
ALINE SPÍ NDOLA
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
5849
DE O. OLIV EIRA
e CM EI de 06 a 10 t urmas
ANTONIA
RODRI GUES
DO 2419 Diretor de E scola E nsino Fundam ental
NAS CI MENTO
e CM EI de 06 a 10 t urmas
BARROS
LÍ VIA FURTADO DE
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
4311
ALMEIDA
e CM EI de 06 a 10 t urmas
REJANE DE SOUS A 49697 Diretor de E scola E nsino Fundam ental
COSTA
e CM EI de até 05 t urmas
DAI ANA RESENDE
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
6847
MOUSI NHO
e CM EI de até 05 t urmas
MARIA MIRIAM DE
00754
OLI VEIRA SOUS A
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
e CM EI de 11 a 24 t urmas
FRANCISCA
DE
2163
OLI VEIRA COSTA
MARLE TE E LA INE
49038
RODRI GUES
MARIA
DAS
2912
GRAÇAS LE AL
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
e CM EI de 06 a 10 t urmas
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
e CM EI de 06 a 10 t urmas
Diretor de E scola E nsino Fundam ental
e CM EI de até 05 t urmas
Sí mbolo
DAM
03
04
04
03
03
03
04
04
02
03
03
04
10
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
RELAÇÃO DE DIRETORE S A DJUNTOS DE ESCOLA S I NDICADOS
Nº
ESCOLA
NOME
MAT.
CATEGORI A
MARIA A RA CI LI MA
Diretor A djunto
4484
RODRI GUES
Fundament al com
FRANCISCA
E. M. Nossa Senhora
Diretor A djunto
2. da Paz Inicial
MENDES
RIBEI RO 3920 Fundament al com
SOUS A
3. E. M. Nossa Senhora LI LI ANE CARVALHO 4380 Diretor A djunto
da Paz (6º ao 9º)
B. S ALES
Fundament al com
1. E. M. Barjas Negri
Sí mbolo
DAM
de Escola E nsino
25 t urmas ou mais
02
de Escola E nsino
25 t urmas ou mais
02
de Escola E nsino
25 t urmas ou mais
02
PORTARIA N o 2.406/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;
conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.211/2011, c/c a Lei
Complementar Municipal nº 4.258/2012, bem como na Lei Municipal
nº 4.252/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº
045.9065.420/2012, de 26.11.2012, resolve APOSENTAR ELANO
FÉRRER DE ALMEIDA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, referência “C3”, matrícula nº 026518, regime
estatutário do quadro suplementar, lotado na Fundação Municipal de
Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição,
garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/
c o art., 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de
R$ 4.311,46 (quatro mil trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 28 de dezembro de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.9065.420/
2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ELANO FÉRRER DE
ALMEIDA CARGO: Cirurgião Dentista MATRÍCULA: 026518 REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 4.211/2011, c/c a Lei Complementar Municipal nº 4.258/2012 R$ 4.311,46 PROVENTOS A RECEBER R$ 4.311,46
Teresina, 28 de dezembro de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 2.407/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com modificações
posteriores); na Lei nº 4.274, de 17.05.2012; no Decreto nº 12.409, de
23.07.2012; nas eleições para escolha dos Diretores, Diretores-Adjuntos e dos CMEIs da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina,
ocorridas em novembro de 2012; e em atenção ao Ofício no 1995/2012/
GAB/SEMEC, no qual é informado que a servidora não foi eleita, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação, constante da Portaria nº 2.403/
2012, de 26.12.2012, de CLAUDETE COSTA LIMA para exercer o
cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24
turmas, Símbolo DAM-2, da E. M. Profº Valdemar Sandes, da Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, durante o triênio 2013/2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de dezembro de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de
Governo ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO Secretário Municipal de
Educação
PORTARIA Nº 2.408/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com modificações
posteriores); na Lei nº 4.274, de 17.05.2012; no Decreto nº 12.409, de
23.07.2012; nas eleições para escolha dos Diretores, Diretores-Adjuntos e dos CMEIs da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina,
ocorridas em novembro de 2012; e em atenção ao Ofício no 1995/2012/
GAB/SEMEC, resolve NOMEAR TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS
para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI
de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-2, da E. M. Profº Valdemar Sandes, da
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, durante o triênio 2013/
2015, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2013. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de dezembro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO
CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO Secretário Municipal de Educação
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. o MUNICÍPIO DE
TERESINA- PI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA, de um lado, na qualidade de DONATÁRIO, e, de outro,
como DOADOR, ANTÔNIO SANTOS DE AZEVEDO, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade n° 48.855 SSP/PI, portador do CPF: 025.481.863-34, residente e domiciliado à Rua Magalhães Filho N° 1085, Bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina - PI ,
celebram entre si o presente TERMO DE DOAÇÃO, de acordo com o
Processo Administrativo n° 083.0720/2011 e consoante as cláusulas a
seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: o ora DOADOR é legítimo senhor e possuidor de 2(dois) imóveis situados na Lagoa do Cambe,
Data Covas Santa Isabel, Zona Leste deste município, e de 1(um) imóvel situado na Vertente, Data Covas Santa Isabel, Zona Leste deste
município, respectivamente, com as seguintes descrições: ESTRADA
MUNICIPAL TER - 375 (inicia-se a descrição deste perímetro no sentido horário pelo vértice 26, deste, segue confrontando com Gleba B-2,
com os seguintes azimutes e distâncias: 220°00’00" e 80,26m até o
vértice 43, deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 213°00’00" e
83,38m até o vértice 42, deste, com os seguintes azimutes e distâncias:
204°00’00" e 100,38m até o vértice 41, deste, com os seguintes azimutes
e distâncias: 204°00’00" e 97,08m até o vértice 40, deste, com os
seguintes azimutes e distâncias: 179°00’00" e 70.82m até o vértice 29,
deste, segue confrontando com Estrada Municipal TER-375, com os
seguintes azimutes e distâncias: 276°00’00" e 20,00m até o vértice 30,
deste, segue confrontando com Gleba B-1, com os seguintes azimutes e
distâncias: 358°14’06" e 77,78m até o vértice 39, deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°12’36" e 99,00m até o vértice 38, deste,
com os seguintes azimutes e distâncias: 23°43’24" e 104,00m até o
vértice 37, deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 33°15’31" e
84,00m até o vértice 36, deste, com os seguintes azimutes e distâncias:
38°17’08" e 89,53m até o vértice 25, deste, segue confrontando com
Estrada Municipal TER-375, com os seguintes azimutes e distâncias:
148°00’00" e 20,00m até o vértice 26, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Com uma Área de 0,8461 há e Perímetro de 926,23m);
ESTRADA MUNICIPAL TER - 470 (inicia-se a descrição deste perímetro no sentido horário pelo vértice 5, deste, segue confrontando com
Estrada Municipal TE R-470 , com os seguintes azimutes e distâncias:
118°00’00" e 20,00m até o vértice 6, deste, segue confrontando com
GLEBA A-2, com os seguintes azimutes e distâncias: 190°00’00" e
55,82m até o vértice L, deste, com os seguintes azimutes e distâncias:
146°00’00" e 19,97m até o vértice J, deste, segue confrontando com
Escola Municipal Matrícula R-3.929, com os seguintes azimutes e distâncias: 146°00’00" e 30,00m até o vértice G, deste, segue confrontando com GLEBA A-2, com os seguintes azimutes e distâncias: 178°00’00"
e 67,38m até o vértice 17, deste, segue confrontando com Estrada
Municipal TER-470, com os seguintes azimutes e distâncias:
257°40’14,59" e 20,00m até o vértice 18, deste, segue confrontando
com GLEBA A-1, com os seguintes azimutes e distâncias: 358°00’00" e
67,94m até o vértice F, deste, com os seguintes azimutes e distâncias:
326°00’00" e 48,78m até o vértice E, deste, com os seguintes azimutes
e distâncias: 7°00’00" e 74,14m até o vértice 5, ponto inicial da descrição deste perímetro. Com uma Área de 0,3369 há e Perímetro de
404,03m); ESTRADA MUNICIPAL TER - 375 (inicia-se a descrição
deste perímetro no sentido horário pelo vértice 17, deste, segue confrontando com Estrada Municipal TER-375, com os seguintes azimutes
e distâncias: 62°38’25" e 29,58m até o vértice 18, deste, segue confrontando com GLEBA B-1 com os seguintes azimutes e distâncias:
189°00’00" e 59,88m até o vértice A, deste, com os seguintes azimutes
e distâncias: 208°00’00" e 75,90m até o vértice B, deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 220°00’00" e 76,61 m até o vértice C,
deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 208°00’00" e 114,29m
até o vértice 14, deste, segue confrontando com Estrada Municipal
TER-375, com os seguintes azimutes e distâncias: 296°15’09" e 20,00m
até o vértice 15, deste, segue confrontando com GLEBA B-2, com os
seguintes azimutes e distâncias: 29°00’00" e 119,69m até o vértice D,
deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 40°00’00" e 76,81m até
o vértice E, deste, com os seguintes azimutes e distâncias: 28°00’00" e
71,84m até o vértice F, deste, com os seguintes azimutes e distâncias:
6°00’00" e 31,95m até o vértice 17, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Com uma Área de 0,6313 há e Perímetro de 676,55m).
CLÁUSULA SEGUNDA: Os imóveis a serem doados destinam-se a sua
regularização, 2 (dois) estão situados na Lagoa do Cambe e 1 (um) está
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
situado na Vertente, ambos localizados na Zona Leste, deste município,
Data Covas Santa Isabel, mediante o processo administrativo n° 083.0720/
2011. CLÁUSULA TERCEIRA: Que, assim como o tem, o Doador doa
ao Donatário os imóveis assinalados, com a finalidade de que este último
lhe dê adequada utilização. CLÁUSULA QUARTA: Que, assim, o Doador cede e transfere ao Donatário todo domínio, posse, direito ou ação
aos imóveis referidos, em cuja posse fica o Donatário, desde já imitido,
por força do presente Termo, obrigando-se a fazer o presente sempre
bom, firme e valioso, e a responder pela evicção do direito; CLÁUSULA
QUINTA: Em face da assinatura do presente Termo, o Doador autoriza
expressamente, em caráter irrevogável ao Donatário, que mande proceder à lavratura das escrituras públicas definitivas de doação junto ao
Cartório de Registro Imobiliário competente; CLÁUSULA SEXTA: O
presente Termo deverá, como condição de sua eficácia, ser publicado
em resumo no Diário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, de acordo com o parágrafo único do art.
61, da Lei n° 8.666/93; CLÁUSULA SÉTIMA: Os contratantes elegem
como foro competente para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, o da comarca de Teresina- PI, em prejuízo de
qualquer outro, por mais especial que seja; CLÁUSULA OITAVA: Os
casos omissos serão resolvidos consoante as disposições constantes da
Lei n°8.666/93 e a legislação civil, especialmente o Código Civil brasileiro; E, por estarem às partes de pleno acordo em tudo que aqui se
encontra disposto, elegendo desde já como competente o foro desta
cidade, assinam o presente TERMO DE DOAÇÃO, perante 02 (duas)
testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se
uma via para cada uma das partes. Teresina, 22 de outubro de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA. Prefeito de Teresina. ANTONIO
SANTOS DE AZEVEDO Doador
legislação civil, especialmente o Código Civil brasileiro; E, por estarem
às partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, elegendo desde já como competente o foro desta cidade, assinam o presente
TERMO DE DOAÇÃO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco)
vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das
partes. Teresina, 13 de dezembro de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA. Prefeito De Teresina. Donatário. ALÍPIO CANDIDO DE
LIMA FILHO. Doador.
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. O MUNICÍPIO DE TERE
SINA- PI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado
neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA, de um lado, na qualidade de DONATÁRIO, e, de outro,
como DOADOR, ALÍPIO CANDIDO DE LIMA FILHO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade n” 3011571
SSP/GO, inscrito no CREA/GO n° 10033/D, portador do CPF:
778.167.141-49, residente e domiciliado à Avenida C-197, Quadra CH,
Lote 02, casa 26, Residencial Dei Fiori, Jardim América, Goiânia GO,
Procurador da empresa Penta 1 Empreendimento Imobiliários SPE l
TOA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 12.542.583/0001-61,
com sede na cidade de Goiânia - GO, à Rua R-lI, n° 163, SL 02, Setor
Oeste, CEP.: 74125-100, celebram entre si o presente TERMO DE
DOAÇÃO, de acordo com o Processo Administrativo n°
047.0084512012 e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: A ora DOADORA é legítima senhora e possuidora do
imóvel situado no Bairro Morada do Sol, Data Covas, Zona Leste deste
município, LOTE C, com a seguinte descrição: FRENTE: 12,00m, limitando-se com a série sul da Rua Bonifácio de Carvalho; FUNDO: 12,00m,
limitando-se com a série norte da Rua Assis Veloso; LATERAL DIREITA: 84,00m, limitando-se com o Lote A (Penta Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda) e LATERAL ESQUERDA: 84,00m, limitandose com o Lote 01 do Loteamento Novo Joquey (Colégio Sinopse),
fechando assim o perímetro com 192,00m e área de 1.008,00m 2 Conforme as informações topográficas apresentadas pela Superintendência
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDU - LESTE, constantes às fls, 14,15 e 16, do Processo Administrativo n° 0470084512012. CLÁUSULA SEGUNDA: Que, assim como o tem, a Doadora doa ao Donatário o imóvel, LOTE C, especificado na Cláusula
Primeira, com a finalidade de que este último lhe dê adequada utilização.
CLÁUSULA TERCEIRA: Que, assim, a Doadora cede e transfere ao
Donatário todo domínio, posse, direito ou ação ao imóvel referido, em
cuja posse fica o Donatário, desde já imitido, por força do presente
Termo, obrigando-se a fazer o presente sempre bom, firme e valioso, e
a responder pela evicção do direito; CLÁUSULA QUARTA: Em face da
assinatura do presente Termo, a Doadora autoriza expressamente, em
caráter irrevogável ao Donatário, que mande proceder à lavratura da
escritura pública definitiva de doação junto ao Cartório de Registro
Imobiliário competente; CLÁUSULA QUINTA: o presente Termo deverá, como condição de sua eficácia, ser publicado em resumo no Diário
Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua
assinatura, de acordo com o parágrafo único do art. 61, da Lei n° 8.666/
93; CLÁUSULA SEXTA: Os contratantes elegem como foro competente para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, o da comarca de Teresina- PI, em prejuízo de qualquer outro, por
mais especial que seja; CLÁUSULA SÉTIMA: Os casos omissos serão
resolvidos consoante as disposições constantes da Lei n” 8.666/93 e a
11
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS O MUNICIPIO DE TERESINA PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Centro, Cep: 64.000-160, inscrito no
CNPJ sob o nº. 06.554.869/0001-64, doravante denominado DEVEDOR, representado neste termo pelo Sr. Elmano Férrer de Almeida,
Prefeito Municipal de Teresina - PI, titular da Cédula de Identidade
nº.119.325, expedido pela SSP-PI e CPF sob n.º 001.359.683-72, residente e domiciliado à Rua Angélica, nº 555, aptº 402, Bairro Jockey
Club, Cep: 64048-160 e o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA – IPMT, autarquia municipal, CNPJ/MF nº 41.256.744/0001-59, com sede no Ed. Saraiva Center,
Rua Firmino Pires, nº 379, Centro, município de Teresina, Estado do
Piauí, CEP nº 64001-070, neste ato representado pelo seu presidente,
Sr. Alberto Monteiro Junior, brasileiro, casado, titular da Identidade nº
891.722 SSP-PE, CPF sob nº 001.627.523-34, domiciliado nesta Capital, doravante denominado CREDOR, com fundamento no artigo 24 da
Lei Municipal nº 2.970/2001 (redação dada pela Lei nº 4.214/2012) e
na Portaria MPS/SPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 e alterações,
acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO I. O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT é
CREDOR, junto a Prefeitura Municipal de Teresina - PI da quantia
atualizada de R$ 8.589.268,45 (oito milhões, quinhentos oitenta nove
mil, duzentos sessenta oito reais e quarenta cinco centavos), detalhada
na planilha em anexo, correspondente às contribuições previdenciárias
patronais dos meses de outubro e novembro de 2012 devidas e não
repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social, previstas no art.
11 e seguintes da Lei Municipal nº. 2.970/2001, com alterações
introduzidas Lei nº 3.415, de 28 de abril de 2005. II. Pelo presente
instrumento a Prefeitura de Teresina - PI confessa ser devedora do
montante citado e compromete-se a quitar na forma aqui estabelecida.
III. A Devedora renuncia expressamente a qualquer contestação quanto
ao valor e procedência da dívida, assume integral responsabilidade pela
exatidão do montante declarado e confessado, ficando, entretanto, ressalvado o direito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT de apurar, a qualquer tempo, a existência de
outras importâncias devidas, não incluídas neste instrumento, ainda que
relativas ao mesmo período. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO I. O parcelamento do saldo da dívida patronal no montante de
R$ R$ 8.589.268,45 (oito milhões, quinhentos oitenta nove mil, duzentos sessenta oito reais e quarenta cinco centavos), será pago em 60
parcelas mensais e sucessivas, conforme determina a Lei Municipal nº
2.970, de 12/01/2011 com alterações introduzidas pela Lei Municipal
nº 4.214., de 06 de janeiro de 2012. II. A primeira parcela vencerá até o
último dia útil do mês subsequente da sua publicação do presente Termo
de Acordo de Parcelamento em 31/08/2012, consoante disciplina o art.
2º, §5º., da Lei nº 4.214/12, e as demais no último dia útil dos meses
posteriores, comprometendo-se o DEVEDOR a pagar as parcelas nas
datas fixadas, atualizadas conforme o critério determinado na Cláusula
Terceira. III. O DEVEDOR se obriga, também, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das
parcelas e das contribuições que vencerem após esta data. IV. A dívida
objeto do parcelamento constante deste instrumento é definitiva e
irretratável, assegurando ao CREDOR a cobrança judicial da dívida,
atualizada pelos critérios fixados na Cláusula Terceira até a data da
inscrição em Dívida Ativa. V. Fica acordado que o DEVEDOR e o CREDOR prestarão ao Ministério da Previdência Social todas as informações referentes ao presente acordo de parcelamento através dos documentos constantes nas normas que regem os Regimes Próprios de Previdência Social. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES I. Os valores devidos foram atualizados pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescidos de juros equivalentes a 6% ao ano, acumulados desde a data do vencimento até a data da
assinatura do presente termo de acordo. Parágrafo primeiro - As parcelas vincendas determinadas na Cláusula Segunda serão atualizadas pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de
juros equivalentes a 6% ao ano, capitalizados mensalmente sob o regime
de juros simples, desde a data da assinatura do presente Termo até a data
12
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
do efetivo pagamento, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial.
Parágrafo segundo - Em caso de atraso no pagamento de quaisquer das
parcelas, as mesmas serão atualizadas mesmos Índices e juros previstos
no parágrafo primeiro. Parágrafo terceiro – Estabelece-se que para fins
de levantamento e apuração, a qualquer momento, o saldo devedor
referente a este Termo é equivalente ao somatório das parcelas vincendas
atualizadas de acordo com o parágrafo primeiro desta cláusula. CLÁUSULA QUARTA - DA RESCISÃO I. Constitui-se em motivos para rescisão deste acordo, que ocorrerá independentemente de qualquer
intimação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: a) a
infração de qualquer das cláusulas deste instrumento; b) a falta de pagamento de três parcelas consecutivas ou seis alternadas, ou a falta de
recolhimento de qualquer das contribuições mensais correntes. c) a falta
de recolhimento de quaisquer contribuições correntes mensais, incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos. II. A rescisão do presente acordo por descumprimento de quaisquer das cláusulas servirá para
inscrição do débito em Dívida Ativa, no todo ou em parte. III. A rescisão
deste acordo implicará na atualização monetária sobre o saldo devedor,
sujeitando-se o DEVEDOR à sua cobrança judicial, acrescido de juros de
1% (um por cento) ao mês, a contar da data da última parcela paga até
a da inscrição da dívida, e honorários advocatícios. CLÁUSULA QUINTA: DA DEFINITIVIDADE I. A assinatura do presente termo pelo
DEVEDOR importa em confissão definitiva e irretratável do débito,
sem que isso implique em novação ou transação, configurando ainda,
confissão extrajudicial, nos temos dos artigos 348, 353 e 354, do Código de Processo Civil. CLÁUSULA SEXTA: DA PUBLICIDADE I. O
presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos
previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação, que será
feita por extrato no Diário Oficial do Municipal. CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO I. Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer da execução do presente termo, as partes, de
comum acordo, elegem o foro da Comarca do Município Teresina, do
Estado do Piauí. Para fins de direito, este instrumento é firmado em 2
(duas) vias de igual teor e forma e diante de 2 (duas) testemunhas.
Teresina-PI, 28 de dezembro de 2012 ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente IPMT
Administração Direta
Procuradoria-Geral do Município
PROCESSO N°: 047-00668/2012. REQUERENTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇAO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO
DE CESSÃO DE USO.TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com os art.24,inciso I, alínea ‘b’ da Lei Federal
n” 8.666, de 21 de junho de 1993, cumulado com o parágrafo único do
artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Teresina, e com o constante
do Processo Administrativo n° 047.00668/2012, além do Parecer da
162/2012 da Procuradoria Patrimonial da PGM, bem como considerando: que se trata de procedimento de cessão de uso pelo prazo de 20 anos,
de bem imóvel do patrimônio público municipal, abaixo descrito: Situado no Loteamento Esplanada do Uruguai, Bairro Vale Quem Tem,
Zona Residencial 2, denominado área residencial II. Frente: 72,02 metros,
para a rua Professor Wilson de Andrade. F. Direito: 185,67 metros,
limitando-se com a Rua 09. F. Esquerdo: 145,39 metros, limitando-se
com a Avenida 02. Perímetro: 484,69 metros. que a Cessão de Uso em
tela dar-se-á em favor da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO ESTADO DO PIAUÍ, que deverá construir na área institucional
cedida escola de nível médio que servirão de equipamento comunitário
para atender a comunidade local do respectivo loteamento. c) que neste
caso, a licitação é perfeitamente dispensável, de acordo com o interesse
público-social justificador, e tendo em vista o disposto no art.115 da Lei
Orgânica Municipal. d) que o cessionário está obrigado a dar ao uso os
destinos estabelecidos pela lei reguladora e é tal restrição que resguarda
o interesse público caracterizador da cessão. e) que o presente procedimento atendeu a todos os preceitos legais, especialmente à Lei Federal
n° 8.666/93 e está em consonância com o Parecer Jurídico n° 162/2012
- PP/PGM acostado aos autos do processo administrativo 047-00668/
2012, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal; f) que,
por todos os motivos acima alinhados, revela-se que a transferência de
posse deste bem imóvel do patrimônio municipal ao Estado do Piauí
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
possui relevante interesse público na cessão, estando devidamente justificado, sendo dispensada a realização de procedimento licitatório; TEM
COMO JUSTIFICADA, NO CASO CONCRETO, A DISPENSA DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, devendo o imóvel em foco ter o
seu uso cedido ao Estado do Piauí, nos termos do art.115 da Lei Orgânica do Município. Por fim, submeta-se, para fins de comunicação e
ratificação em 03 (três) dias, o presente TERMO DE JUSTIFICATIVA
à apreciação da autoridade superior, e, após, encaminhe-se o mesmo
para posterior publicação no Diário Oficial do Município, no prazo de
05 (cinco) dias. Teresina (PI), 03 de Dezembro de 2012. JOSÉ WILSON
FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR. Procurador Geral Do Município.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA. Prefeito De Teresina
PROCESSO N°: 070.7488/2010. REQUERENTE: JOFRE LEAL
DOS SANTOS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SOBRA DE TERRENO. TERMO DE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com os art.17, caput, 25 e26, da Lei Federal n” 8.666,
de 21 de junho de 1993, e com o constante do Processo Administrativo
n° 070.8360/2011,bem como considerando: a) que se trata de procedimento de alienação de “sobra” de terreno do patrimônio público municipal, assim descrita: “Área de terreno com FRENTE: 28,20m, com
testada para o terreno de Jofre Leal dos Santos; FUNDOS: 29,10m,
limitando-se com Amélia Osita Oliveira Pereira da Silva Santos; F. DIREITO: 13,90 limitando-se com Francisca Maria de Oliveira Sinimbu
Macedo; F. ESQUERDO: 6,70m, limitando-se com João de Jesus Sales
Albuquerque, perfazendo uma área total de 290,46 m2 com um formato
regular e perímetro de 77,90m, localizada na rua Climéro Bento Gonçalves, n° 2450, bairro São Pedro, zona Sul de Teresina, conforme
memorial descritivo elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDU/Centro-Norte, nos autos do
processo administrativo n° 070. 7488/2010”; b) que a referida sobra,
tomada isoladamente, revela-se inaproveitável economicamente ou para
quaisquer outros fins, inclusive os de edificação, deixando, por
consequência, de cumprir com a função social que lhe está assinalada
pelo art. 5° da Constituição Federal; c) que, sobre tal sobra, por sua
configuração topográfica, e, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento, não incide utilidade e interesse para o Município de Teresina; d) que o preço de avaliação do imóvel, qual seja, R$
30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais) afigura-se compatível com o
praticado no mercado, conforme laudo de avaliação constante à fls. 100
e seguintes do Processo Administrativo de n° 070-7488110. f) que os
demais proprietários lindeiros à sobra não demonstraram interesse na
sua aquisição, diante do edital publicado no Diário Oficial do Município
n° 1.456 de 11 de maio de 2012; g) que o presente procedimento
atendeu a todos os preceitos legais, especialmente à Lei Federal n°
8.666/93; h) que, por todos os motivos acima alinhados, revela-se impossível no caso vertente, em face da manifesta inviabilidade de competição, a realização de procedimento licitatório; TEM COMO
JUSTIFICADA, NO CASO CONCRETO, A INEXIGIBILIDADE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, devendo o imóvel em foco ser
diretamente alienado à requerente, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/
93. Por fim, submeta-se, para fins de comunicação e ratificação em 03
(três) dias, o presente TERMO DE JUSTIFICATIVA à apreciação da
autoridade superior, e, após, encaminhe-se o mesmo para posterior
publicação no Diário Oficial do Município, no prazo de 05 (cinco) dias.
TERESINA(PI), 21/12/2012. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO
JUNIOR. Procurador Geral Do Município. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA. Prefeito De Teresina
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 593/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-11358/2012, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 4.254/2102, de 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de
Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de
Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos
Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, ao servidor
público da Rede de Ensino do Município de Teresina, JOAQUIM FILHO
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
DE ARAGÃO, MATRÍCULA 003124, pelos critérios estabelecidos, no
art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (13.09.2012).
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11
de dezembro de 2012. ANTONIO PÁDUA CARVALHO Secretário –
SEMEC
PNAEEM/PMAE – FUND. MAIS EDUCAÇÃO/PNAE EJA – FNDE,
Fonte 0215 – Classificação Orçamentária n. o 09001.1230600072.094
- Merenda Escolar, Elemento de Despesa 3390.30 - Material de Consumo; e Fonte 0215 – MEC/FNDE/PROJOVEM – Classificação Orçamentária n.o 09001.1236600072.095 – Educação de Jovens e Adultos Elemento de Despesa 3390.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 01
(um) ano contado a partir da sua assinatura, 17/12/2012. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Luciano da Silva Nunes
PORTARIA Nº 598/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de
junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7150/2012, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 4.254/2102, de 04.04.2012, que “Dispõe
sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder
Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, ao servidor
público da Rede de Ensino do Município de Teresina, BRENO
TEODOMIRO DE CARVALHO FILHO, MATRÍCULA 000083, pelos
critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/
2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (12.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2012. PAULO RAIMUNDO
MACHADO VALE Secretário – SEMEC
PORTARIA Nº 603/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750
de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município de Teresina no processo nº 44-6928/
2012, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 4.254/
2102, de 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de
Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”,
que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público
(Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de
Ensino do Município de Teresina, MARIA HELENA BRANDÃO
DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 003863, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012,
com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (05.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2012. ANTONIO
PÁDUA CARVALHO Secretário – SEMEC
PORTARIA Nº 604/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750
de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município de Teresina no processo nº 44-6795/
2012, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 4.254/
2102, de 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de
Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”,
que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público
(Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de
Ensino do Município de Teresina, MARIA DA ASSUNÇÃO DO
NASCIMENTO TAVARES, MATRÍCULA 003137, pelos critérios
estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/
2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento
ad mini strativo (0 1.0 6.20 12). GABINETE DO S ECR ETÁR IO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2012. ANTONIO PÁDUA CARVALHO Secretário – SEMEC
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 218/2012/SEMEC (Processo Licitatório nº 042-3130/2012 – Pregão Presencial nº 117/2012SEMEC) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: M.C. Teixeira Comércio - ME OBJETO: fornecimento pela CONTRATADA, por meio de SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS PARA
ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, PROJOVEM, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR: R$ 39.008,00 (trinta e
nove mil e oito reais) RECURSOS: Recurso Próprio - PMT, Fonte
0100/101 e do repasse automático do PNAEF/PNAEP/PNAEC/
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 424/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
029/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-10.841/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Construtora C&A Ltda OBJETO: Com o Presente Primeiro Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 029/2012, de 14/
02/2012, por mais um período de 15 (quinze) dias, contado a sua vigência de 26/11/2012 a 10/12/2012. 2. PRORROGADO o PRAZO DE
EXECUÇÃO de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal
José Auto de Abreu, por mais um periodo de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 12/10/2012, vigorando, portanto, até 11/12/2012. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Fábio Cavalcante de Albuquerque
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 455/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
083/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-12.453/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: T C Engenharia Ltda OBJETO: Com o presente Primeiro
Termo Aditivo fica: 2. PRORROGADO o PRAZO DE EXECUÇÃO de
PEQUENOS REPAROS ESTRUTURAIS NA E. M. SANTA MARIA
DAS VASSOURAS, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 29/10/2012, vigorando, portanto até 28/12/2012. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA
CONTRATADA – José Ribeiro de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 500/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
132/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.165/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: C.C.R. Construções Ltda OBJETO: Com o presente Primeiro
Termo Aditivo fica: 1. PRORROGADO o PRAZO PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. CONSELHEIRO SARAIVA,
por mais um período de 60 (sessenta) dias, contando a sua vigência de
23/11/2012 a 21/01/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Cloves José de Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 507/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
095/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.164/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Acla Center Comércio e Serviços Ltda OBJETO: Com o
presente Primeiro Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº
095/2012, de 05/06/2012, por mais um período de 12 (doze) dias,
contando a sua vigência de 17/01/2013 a 28/01/2013. 2. PRORROGADO o PRAZO DE EXECUÇÃO DE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA
DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI
JOÃO PAULO II, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 30/11/2012, vigorando, portanto até 28/01/2013 ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Antonio Carlos Santos Ananias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 524/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
002/2010/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.614/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: M.F. Lima Carneiro OBJETO: Com o presente Quinto
Termo Aditivo fica: 1) RENOVADO o Contrato nº 002/2010 de
11/01/2010, por mais um período, tendo início em 01/01/2013,
vigorando, portanto, até 31/12/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – An toni o Pá dua Carvalho PELA CONTRATADA –
Adoaldo Teixeira Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 527/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
132/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.542/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: C.C.R. Construções Ltda OBJETO: Com o presente Oitavo
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Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 132/2011, de 12/07/
2011, por mais um período de 60 (sessenta) dias, contando a sua vigência de 21/12/2012 a 19/02/2013. 2. PRORROGADO o PRAZO DE
EXECUÇÃO de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação do Cmei
Vale do Gavião (Residencial Zequinha Freire – Zona Leste), por mais um
período de 60 (sessenta) dias, contando a sua vigência de 21/12/2012 a
19/02/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua
Carvalho PELA CONTRATADA – Cloves José de Morais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 529/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
131/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.432/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: M C Construtora Ltda, nome fantasia Construtora Dinâmica OBJETO: Com o presente Décimo Primeiro Termo Aditivo fica:
1. RENOVADO o contrato nº 131/2011, de 12/07/2011, por mais um
período de 60 (sessenta) dias, contando a sua vigência de 24/12/2012 a
22/02/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua
Carvalho PELA CONTRATADA – Maria Cleide dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 530/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
002/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.418/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Limpel Serviços Gerais Ltda, nome fantasia Limpel OBJETO: Com o presente Segundo Termo Aditivo fica RENOVADO o contrato nº 002/2012, de 02/01/2012, por mais um período, contando a sua
vigência a partir de 01/01/2013 a 30/06/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Miguel
Avelar de Castro Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 531/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
157/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.132/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Havaí – Comércio e Serviços Gerais Ltda OBJETO: Com o
presente Segundo Termo Aditivo fica: RENOVADO o contrato nº 157/
2012, de 30/11/2012, por mais um período, contando a sua vigência de
01/01/2013 a 28/05/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Abílio Noleto Veras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 532/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
037/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.132/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Havaí – Comércio e Serviços Gerais Ltda OBJETO: Com o
presente Quinto Termo Aditivo fica RENOVADO o contrato nº 037/
2011, de 01/04/2011, por mais um período de 06 (seis) meses, contando
a sua vigência de 01/01/2013 a 30/06/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Abílio
Noleto Veras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 536/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
051/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.428/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: H.S. Construções Ltda OBJETO: Com o presente Quinto
Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato n. 051/2012 de 16/03/
2012, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 28/12/
2012, vigorando, portanto até 26/02/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Heiber
Luis Dias de Sousa Pinho Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 537/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
202/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.430/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Bissetriz Projetos e Construções Ltda OBJETO: Com o presente Nono Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 202/2011,
de 03/10/2011, por mais um período de 60 (sessenta) dias contando a
sua vigência de 31/12/2012 a 01/03/2013. 2. PRORROGADO o PRAZO DE EXECUÇÃO de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS
DOS CMEI‘S: 1º DE MAIO, ABC, TIA ALICE, TIA TANIA, PROF.
WALL FERRAZ, BOM SAMARITANO, CINTIA MEDEIROS E TIA
EUTÁLIA, por mais um período de 60 (sessenta) dias contando a sua
vigência de 31/12/2012 a 01/03/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Altemar
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Rodrigues da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 538/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
036/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.429/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Urbitech Serviços Técnicos Ltda OBJETO: Com o presente Sexto Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº 036/2012,
de 07/03/2012, por mais um período de 60 (sessenta) dias, contando a
sua vigência de 29/12/2012 a 27/02/2013. 2. PRORROGADO o PRAZO DE EXECUÇÃO de PEQUENOS REPAROS ESTRUTURAIS NAS
ESCOLAS: ALDA NEIVA, DELFINA BORRALHO, OSCAR CAVALCANTE, GURUPA DE BAIXO, GURUPA DE CIMA, TIO BENTES,
JOCA VIEIRA, LEA LEAL, RUBEN LUDWIG E MARIO FAUSTINO,
por mais um período de 60 (sessenta) dias, contando a sua vigência de
29/12/2012 a 27/02/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Rene Pires de Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 540/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
011/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.416/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Top Ar Condicionado Ltda-ME OBJETO: Com o presente
Terceiro Termo Aditivo fica RENOVADO o prazo de vigência Contrato
nº 011/2011, de fornecimento prestação de serviços de manutenção
corretiva de aparelhos condicionadores de ar, geladeiras, máquinas de
lavar, fogões e frezers, por mais um período de 12 (doze) meses, a
contar de 01/01/2013, vigorando, portanto, até 01/01/2014. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Francisco das Chagas Almeida Leal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 541/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
010/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.498/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Refrio Peças e Serviços Ltda OBJETO: Com o presente Terceiro Termo Aditivo fica RENOVADO o prazo de vigência Contrato nº
010/2011, de fornecimento prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, geladeiras, máquinas de lavar,
fogões e frezers, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de
01/01/2013 vigorando, portanto, até 01/01/2014. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA –
Paulo Roberto de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 543/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
136/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-13.514/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Olga Maria Rodrigues OBJETO: Com o presente Terceiro
Termo Aditivo fica ALTERADO O NOME DO LOCADOR, passando a
ser LOCADORA a senhora OLGA MARIA RODRIGUES. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Olga Maria Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 547/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
047/2010/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.638/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Pedro Pereira de Sousa OBJETO: Com este Quinto Termo
Aditivo fica: 1. RENOVADO o prazo de vigência do Contrato nº 047/
2010, de 30/03/2010, referente à locação de um imóvel NÃO
RESIDENCIAL, de propriedade do LOCADOR, situado nesta capital,
na Avenida João Campelo R. Lima, nº 7644, Bairro Frei Damião, por
mais um período, vigorando de 01/01/2013 até 31/08/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Pedro Pereira de Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 549/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
010/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-14.415/12) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Top Ar Condicionado Ltda-MEE OBJETO: Com o
presente Sexto Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o Contrato nº
010/2009, de 13/01/2009, por mais um período, tendo início em
01/01/2013, vigorando, portanto, até 31/12/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Antonio Pádua Carvalho PELA CONTRATADA – Edson Sousa Paz Filho
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
RESOLUÇÃO No 61, de 05 de dezembro de 2012. A Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de janeiro
de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.105/96
de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da
referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Assistência Social e o artigo 7º do Decreto nº 3.167/
96 de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de
Assistência Social; Considerando a Resolução CNAS nº 109 de 11/11/
2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando a deliberação do Colegiado na 6ª Reunião Ordinária do
CMAS, realizada em 05 de dezembro de 2012; Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE:
Art. 1º - Reeditar a Resolução nº 17, de 15 de março de 2012, passando
a vigorar com a seguinte redação: “O CMAS resolve aprovar, por maioria, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social,
referente ao mês de Dezembro/2011, contendo a ressalva anexa da
representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 22ª
Região.” Art. 2º - Fica deliberado que a Comissão de Finanças e Fundos
providencie o detalhamento das despesas/relatório de execução de cada
prestação de contas. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da
data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de
Teresina, em 17 de dezembro de 2012. KARINA RAQUEL FARIAS DE
SAMPAIO Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO No 62, de 21 de dezembro de 2012. A Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de janeiro
de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.105/96
de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da
referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Assistência Social e o artigo 7º do Decreto nº 3.167/
96 de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de
Assistência Social; Considerando a Resolução CNAS nº 109 de 11/11/
2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando a deliberação do Colegiado na 21ª Reunião Extraordinária
do CMAS, realizada em 21 de dezembro de 2012; Considerando as
atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade os pedidos de Renovação de
Convênio para o exercício de 2013 das seguintes entidades: Associação
Madre Cabrini das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus/
Centro da Juventude Santa Cabrini – Processo nº 049 – 1996/12, no
valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil reais e quatrocentos reais); Fundação Pe. Antônio Dante Civiero – Processo nº 049 – 2088/12, no valor
de R$ 52.600,00 (cinqüenta e dois mil e seiscentos reais) e Fundação Pe.
Antônio Dante Civiero (Núcleos de Convivência Intergeracionais –
NUCI’s) – Processo nº 049 – 2083 – no valor de R$ 53.700,00 (cinqüenta e três mil e setecentos reais) Art. 2º - Esta resolução entra em
vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 21 de dezembro de 2012. KARINA RAQUEL SAMPAIO DE FARIAS Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO No 63, de 21 de dezembro de 2012. A Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de janeiro
de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.105/96
de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da
referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Assistência Social e o artigo 7º do Decreto nº 3.167/
96 de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de
Assistência Social; Considerando a Resolução nº 109 de 11/11/2009, que
aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando a deliberação do Colegiado na 21ª Reunião Extraordinária do
CMAS, realizada em 21 de dezembro de 2012; Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Fundo
Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao mês de Outubro/
2012, apresentada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
15
de Assistência Social – SEMTCAS, órgão gestor da política de Assistência Social no município de Teresina, Estado do Piauí, com ressalvas/
recomendações de acordo com o parecer do conselheiro relator representante da Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente – FCAM, em
anexo. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do
Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em
21 de dezembro de 2012. Karina Raquel Farias de Sampaio PRESIDENTE DO CMAS/TE
RESOLUÇÃO N o 64, de 21 de dezembro de 2012. A Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de
janeiro de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
3.105/96 de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos
artigos 16 e 19 da referida Lei, que cria o Conselho Municipal de
Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o
artigo 7º do Decreto nº 3.167/96 de 18 de setembro de 1996, que
regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando a Lei nº 12. 101 de 27/11/2009, a qual dispõe sobre a Certificação
das Entidades Beneficentes de Assistência Social, dentre outras; a
Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Resolução CNAS nº 15
de 05/05/2010, que define os Parâmetros Nacionais para a Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como
dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais
nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito
Federal; Considerando a deliberação do Colegiado na 21ª Reunião
Extraordinária do CMAS, realizada em 21 de novembro de 2012;
Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de
controle social; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pedido de inscrição
das seguintes entidades FUNDAÇÃO VALTER ALENCAR – Processo nº 049 (CMAS) 41/12 e LEGIÃO DA BOA VONTADE –
Processo nº 049 (CMAS) 18/12, considerando que os mesmos estão
de acordo com o que preceitua a Política Nacional de Assistência
Social – PNAS e legislação correlata. Ficam inscritas as entidades
sob os nºs 27 e 28, respectivamente. Art. 2º - Esta resolução entra
em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as
disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal
de Assistência Social de Teresina, em 21 de dezembro de 2012.
Karina Raquel Farias de Sampaio PRESIDENTE DO CMAS/TE
EDITAL DE Nº 03/ 2012 - PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO
PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TERESINA O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, por seu Presidente que este subscreve, torna público que se encontram abertas as
inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho
Tutelar do Município de Teresina, considerando as disposições da
Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, da Lei Municipal nº Lei
de n° 3.208 de 31 de Julho de 2003 que dá nova redação à Lei nº.
2.052 de 06 de junho de 1991, da Resolução do CMDCAT nº 15, de
11 de dezembro de 2012 e das disposições contidas neste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, no gozo da competência que
lhe atribui a Lei Municipal Lei de n° 3.208 de 31 de Julho de 2003
que dá nova redação à Lei nº. 2.052 de 06 de junho de 1991, com
ampla fiscalização do Ministério Público de Teresina, presidirá todo
processo seletivo e eleitoral para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV de Teresina, com mandato de transição
com término em outubro 2015. O CMDCAT constituiu por meio da
Resolução do CMDCAT de nº 15, de 11 de dezembro de 2012,
Comissão eleitoral para organizar e conduzir o processo de escolha
dos membros dos Conselhos Tutelares de Teresina. Os Conselhos
Tutelares I, II, III e IV de Teresina serão compostos por 05 (cinco)
membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, todos escolhidos mediante processo escolha. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As pessoas
que desejarem candidatar-se a membro dos Conselhos Tutelares de
Teresina deverão inscrever-se no período de 02 a 11 de janeiro de
2013, pessoalmente ou mediante apresentação de documento de
procuração, que deverá ser apresentada ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente situado à Rua Coelho Rodrigues,
954- Centro - Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça/
CenaJus -1º andar • Teresina-Piauí, CEP: 64000-160 Fones: (86)
3215-9312, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira,
de 08:00 às 13:00 horas, comprovando os seguintes requisitos por
meio da juntada dos documentos abaixo relacionados:
16
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
REQUISITOS
a) Reconhecida idoneidade moral
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Deverá ser comprovada por meio de apresentação de Certidão de
Antecedentes Criminais emitido pela Justiça Estadual e pela Just iça
Federal.
b) Ser brasilei ro nato ou natural izado Cópia do título de el eit or e do comprovante de cumprimento de suas
e estar em pleno gozo de seus obrigações eleitorais na últi ma el eição (1º e 2º t urnos).
direit os políti cos
c) Idade superior a 21 anos
Requisi to que deverá ser comprovado por cópia de Carteira de
ident idade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento,
apresentada com o original.
d) Residi r no municí pio de Teresina Apresent ação de comprovante de endereço residencial e
preenchiment o da declaração constant e no anexo IV dest e edit al.
e) Escolaridade mí ni ma de nível Certif icado e His tórico Escolar de conclusão do ensino médi o ou de
ensino médio completo
curso de nível superior.
f) Experiência de trabalho no âmbito Currículum Vitae devidamente comprovado. Para a comprovação de
da promoção, proteção, defesa ou atuação na área da criança e do adolescente apresent ar uma
controle social dos direitos da cri ança declaração f ornecida por alguma entidade devidamente registrada
e do adolescent e
no CMDCAT.
2.2 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a ficha e requerimento constante do anexo II e apresentar a documentação comprobatória
referente aos requisitos do item 2.1. 2.3. É vedada a entrega de documentos necessários à inscrição após o prazo estipulado neste edital, não sendo
deferida a inscrição na falta de qualquer documento supracitado. DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação
e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverá obter participação
mínima de 75%, com posterior submissão a prova (escrita + redação) e
entrevista. A prova (escrita + redação) possui caráter eliminatório e
classificatório, onde deverá demonstrar seus conhecimentos sobre a legislação básica referente à criança e ao adolescente, devendo evidenciar o
domínio dos conhecimentos e habilidades necessários e ao eficiente cumprimento das atribuições de Membro do Conselho Tutelar, prevista na Lei
Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A prova
escrita será realizada em local e horário a serem divulgados até o dia 20 de
fevereiro de 2013, em documento a ser fixado no mural do CMDCAT ou
no site oficial da Prefeitura de Teresina. 3.3 A prova (escrita + redação) de
caráter eliminatório e classificatório, constará de 30 questões de múltipla
escolha, sendo que cada questão objetiva valerá 2,0 (dois pontos) que terá
o valor total de 60 pontos e uma redação que valerá 40,0 (quarenta
pontos), totalizando nota máxima 100,0 (cem). O candidato que obtiver
nota inferior a 60% (60 pontos) será desclassificado e não terá a sua
inscrição confirmada. Comporá o programa para a prova (escrita + redação) do processo de escolha do Conselho Tutelar de Teresina, os conteúdos programáticos contemplados no Anexo III deste edital. A Folha de
Resposta deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, devendo as
alternativas serem assinaladas conforme instruções expressas na capa do
Caderno de Questões e na própria Folha de Resposta, não sendo consideradas respostas a lápis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observações. Somente será permitido o ingresso na sala de prova, o candidato que
comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos de
identidade a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e
Previdência Social, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira
Nacional de Habilitação, Certificado Militar, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação
do candidato com clareza. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas
calculadoras (também em relógios) e uso de aparelhos eletrônicos ou
similares, tais como, telefone celular, BIP, walkman, tablet, dentre outros. Será eliminado do Processo de Escolha o candidato que durante a
realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de
comunicação. As salas de prova e os corredores serão fiscalizados por
pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas
estranhas. O resultado da prova escrita será afixado no CMDCAT ou no
site da Prefeitura Municipal de Teresina, http://www.teresina.pi.gov.br ,
sendo que após a divulgação do resultado os recursos poderão ser apresentados, conforme prazo disposto no Anexo I deste edital. Os candidatos
aprovados na prova escrita serão submetidos a entrevista de caráter eliminatório, com questões orais sobre o perfil do profissional, atribuições dos
conselheiros tutelares e sua atuação na proteção dos direitos da criança e
do adolescente. Após o resultado das entrevistas será divulgada a relação
dos candidatos que estão aptos a participarem das eleições para o cargo de
conselheiro dos Conselhos Tutelares I, II, III, IV, visando o preenchimento das vagas existentes. DO PROCESSO ELEITORAL 4.1. Ao se inscrever no Processo de Escolha, o candidato estará automaticamente com sua
candidatura requerida e seu registro dependerá da obtenção de freqüência
mínima de 75% no seminário preparatório, aprovação na Prova (Escrita
+ redação) e entrevista, bem como não ter sua candidatura impugnada nos
termos da legislação vigente. 4.2. O voto será direto e secreto, em cédula
própria, rubricada pela Comissão Organizadora. Cada eleitor só poderá
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
votar em 1 (um) candidato, conforme anexo V. 4.3. No local da votação
será afixado a lista de candidatos com seus respectivos números. 4.4. Os
eleitores deverão chegar ao local indicado para votação, munidos Carteira
de Identidade para apresentação à mesa receptora de votos. 4.5 A eleição
será realizada no dia 07 de Abril de 2013, em locais a serem divulgados
previamente, junto com a relação oficial dos candidatos aprovados na
prova escrita. 4.6. Os candidatos deverão comparecer aos locais de votação no dia da eleição munidos da Carteira de Identidade. 4.7. Além das
instâncias fiscalizadoras legitimadas pela lei, terão acesso ao local de
votação apenas os membros da comissão, conselheiros do CMDCAT,
candidatos, 1 (um) fiscal indicado por cada candidato, imprensa, autoridades governamentais, militares e judiciárias. 4.8. Encerrada a votação, será
imediatamente procedida a contagem dos votos pela Comissão
Organizadora e demais membros do CMDCAT, sob supervisão ampla dos
candidatos e do Ministério Público. 4.9. Os candidatos poderão apresentar impugnações, à medida que os votos estejam sendo apurados, dirigidas
à Mesa da Comissão Organizadora, que decidirá de plano, no entanto,
encerrada a apuração não será permitido pedido de recontagem de votos.
4.10. Será também divulgado no momento, o resultado completo do
pleito, com o nome de todos os candidatos e sufrágios recebidos, obedecendo sempre a ordem dos mais votados. 4.11. Havendo empate, serão
considerados os seguintes critérios de desempate: I – Melhor número de
pontos obtidos na prova (escrita + redação); II – O candidato mais idoso
II – O maior nível de escolaridade. 4.12. Terminada a apuração, o Presidente do CMDCAT proclamará os eleitos e afixará o resultado da eleição
em local acessível em sua sede e no site da Prefeitura Municipal de Teresina.
DA NOMEAÇÂO, POSSSE E LOTAÇÃO 5.1. A nomeação dos Conselheiros eleitos será feita através de Decreto pelo Prefeito Municipal, no
prazo máximo de 07 dias após a proclamação dos resultados das eleições.
5.2. A posse dos mesmos será feita pelo Prefeito Municipal, juntamente
com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5.3
O Conselheiro será lotado, respeitando a ordem de classificação. No
momento da posse, os eleitos deverão optar pelo Conselho Tutelar no
qual desejarem trabalhar, respeitada a ordem decrescente do número de
votos, iniciando-se pelo mais votado e finalizando pelo menos votado até
o número das 20 vagas. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES
DO CONSELHEIRO TUTELAR 6.1. Os membros dos Conselhos Tutelares cumprirão uma jornada de 8 (oito) horas, de segunda a sexta-feira
cumprindo o que estabelece os parágrafos 1° ao 7° do art. 26 da Lei
Municipal N° 3.208/2003. 6.2 As atribuições do Conselho Tutelar são
aquelas que se refere o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei Federal 8.069/90) e no artigo 18° da Lei Municipal 3.208/2003. 6.3.
O exercício efetivo da função de Conselheiro Tutelar constitui serviço
público relevante, remunerado pelo Poder Executivo, exigindo-se, para
tanto, dedicação exclusiva. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 7.1 O Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares será para
preencher as vagas oferecidas neste Edital, as que vierem a vagar e em
substituição. 7.2 Ocorrida vacância, assumirá o suplente que houver obtido o maior número de votos e assim por diante. 7.3 No caso do servidor
público municipal vir a ser eleito membro do Conselho Tutelar, deverá ele
optar entre os vencimentos de seu cargo e a remuneração de Conselheiro.
7.4 São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar marido e mulher,
ascendente e descendente, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados durante o cunhado, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. 7.5 Estende-se o impedimento do Conselheiro, na forma deste artigo, em relação à
autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e Juventude, em exercício na Comarca e aos
políticos de qualquer esfera (Municipal, Estadual e Federal) que estejam no
exercício do mandato. 7.6 Não existe recolhimento de taxa de inscrição.
7.7 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinarão o
cancelamento da inscrição, mesmo que verificados, posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes. 7.8 A inscrição do candidato
importará no conhecimento e aceitação tácita das condições dispostas no
presente edital. 7.9 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova ou
admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova. 7.10 Ao se inscrever o candidato se
responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a
legislação que regulamenta o processo de escolha. Normas complementares poderão ser editadas, na forma da lei. 7.12 Segue, em anexo, cronogramas
e formulários, de todas as etapas do processo de eleição dos membros do
Conselho Tutelar. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pelo
CMDCAT, de acordo com a Lei Municipal de n° 3.208 de 31 de Julho de
2003 que dá nova redação à Lei nº. 2.052 de 6 de junho de 1991e o
Estatuto da Criança e do Adolescente. Adonias de Moura Rodrigues Presidente do CMDCAT
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
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17
ANEXO I : CRONOGRA MA DAS ETAP AS DA ELEIÇÃO P ARA CONSELHO TUTELAR
11/ 12/ 2012
A PROVA ÇÃ O DA RE SOLUÇÃO PE LO CONSELHO
17/ 12/ 2012
P UBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCA ÇÃ O
02 a 11/01/2013 P ERÍ ODO DE I NS CRIÇÃO DOS CANDIDATOS
P UBLICAÇÃO DA RELAÇÃ O DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS APTOS A
18/ 01/ 2013
P ARTI CI PAR DO PROCES SO DE CAPTA ÇÃO E A VALIA ÇÃO DE CONHE CIM ENTOS
21 a 22/01/2013 P RAZO DE RE CURS O SOBRE O I NDEFERIME NTO DE INSCRIÇÃO
01/ 02/ 2013
P UBLICAÇÃO DE LI STA DEFI NI TIVA DA S I NCRI ÇÕES DEFERIDAS
05 e 06/02/2013 REALIZA ÇÃ O DO S EMINÁRIO
20/ 02/ 2013
A VALIAÇÃO COM P ROVA ESCRITA
01/ 03/ 2013
P UBLICAÇÃO DO RESULTA DO DA AVALI AÇÃ O
A PRE SENTAÇÃO DE DEFESA E I MPUGNAÇÃO RE LA TIVO AO RE SULTADO DA
P ROVA ESCRITA
05 a 08/03/2013 E NTREVI STA
11/ 03/ 2013
P UBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDA TOS AP ROVA DOS NA ENTRE VISTA
12 a 13/03/2013 P RAZO PARA I MPUGNAÇÃO DE CANDI DA TURAS
P ERÍ ODO DE A PRE SENTAÇÃO DE DEFES A EM CA SO DE SOLICITAÇÃO DE
18 a 19/03/2013
I MPUGNAÇÃO DE CANDI DA TURA (SE HOUVER)
DIVULGAÇÃ O DA RELAÇÃO DOS CANDIDA TOS APROVADOS NA AVALI AÇÃ O DE
21/ 03/ 2013
CONHECIMENTOS E ENTREV ISTA S PROCLAMADOS A CONDI DA TO OFICIAL Á
E LE IÇÃ O DOS CONSELHOS.
25/ 03/ 2013
NOMEAÇÃO DAS MESA S RECEPTORAS
ULTIMO PRAZO PARA A COMISS ÃO EXE CUTIVA DE E SCOLHA SE PRONUNCI AR
30 e 31/03/2013 S OB RE OS P EDI DOS DE IMP UGNAÇÃO (SE HOUV ER)
21/03 a 06/ 04/2013 Campanha dos Candidat os
07/ 04/ 2013
V OTA ÇÃO (DAS 08: 00 Á S 17:00 HORAS)
08/ 04/ 2013
P UBLICAÇÃO DO RESULTA DO DA ELEIÇÃO
08/ 04/ 2013
A PRE SENTAÇÃO DE RESURS OS CONTRA O RES ULTADO DA ELEI ÇÃ O
ULTIMO PRAZO PARA A COMISS ÃO EXE CUTIVA DE E SCOLHA SE PRONUNCI AR
09/ 04/ 2013
S OB RE OS RECURSOS CONTRA O RE SULTA DO DA E LE IÇÃO (SE HOUVER)
Divulgação do resultado final do processo eleitoral para escolha dos Consel hos
11/ 04/ 2013
Tutelares de Teresina
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 03/12
ao Contrato nº 019/2009 Contratante – Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação Contratada – R. F. de A. Farias Objeto –
Aditamento de prazo, considerando o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, do Contrato nº 019/2009. Vigência – 12(doze)
meses, a contar de 14/12/2012 Assinam – Pela Contratante: João Alberto
Cardoso Monteiro – Secretário Municipal de Planejamento e Coorde-
18
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
nação Pela Contratada: Renato Ferreira de Assunção Farias – Representante legal
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Teresina Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação Gerência de Ações
Integradas para a Cidade - GAIC Unidade de Gerenciamento do
Programa Lagoas do Norte Comissão Especial de Licitação –
CEL SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO
BANCO MUNDIAL – 4ª CHAMADA AVISO DE SOLICITAÇÃO
DE EXPRESSÕES DE INTERESSE PROGRAMA LAGOAS DO
NORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Acordo de Empréstimo
Nº 7523-BR TEXReferência: 1) A Prefeitura Municipal de Teresina
recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e
o Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias
referentes à atuação do subcomponente Projetos de Engenharia e Supervisão de Obra em conformidade com a Seleção e Contratação de
Consultores para Mutuários do Banco Mundial. 2) Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos documentos de avaliação da Prefeitura e nos Termos de Referência para a contratação de empresa especializada nas áreas de elaboração
de projetos de engenharia, pelo método de aquisição SMC – Seleção pelo
Menor Custo, para Elaboração do Projeto Executivo de Melhorias da
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pirajá, em Teresina-PI. 3) A
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL. convida empresas
de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos
Serviços requeridos. Os interessados deverão encaminhar à Prefeitura
Municipal de Teresina documentação e informações que comprovem
sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações
necessárias para o desempenho das atividades. 4) A manifestação de
interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos
estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e
Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial. 5) Os
interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas. 6) As Expressões de
Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 14 de
janeiro de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoSEMPLAN. Comissão Especial de Licitação-CEL. Endereço: Praça
Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto.,
Centro. Teresina - Piauí. CEP: 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525.
E-mail: [email protected] DATTeresina-PI, 28 de Dezembro
de 2012 ASSAntonio da Costa Araujo CARPresidente da CEL/UGP/
SEMPLAN/PMT
Agência Municipal de Regulação
de Serviços Públicos de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Espécie: Termo de
Contrato de Locação de Bem Imóvel Público Contratado: Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina- IPMT Contratante: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de TeresinaARSETE Objeto: locação de 03(três) salas do imóvel localizado no
Edifício Saraiva Center, com prazo de vigência por 12(doze)meses,
vigendo a partir de 30 de novembro de 2012 Signatários: Baltazar Melo
Sobrinho(contratante); Alberto Monteiro Junior (contratado).
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA /PRES /N º 1036/12 Teresina, 12 de julho de 2012. O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso I e artigo 39
da Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992, do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina. RESOLVE: EXONERAR, a pedido,
ANA ALCINA SILVA DE CASTRO LIMA, matrícula 028746, do cargo
de Assistente Técnico Administrativo/ Auxiliar de Administração, con-
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
forme processo de n.º 045.9.050.455/12, em razão de posse em outro
cargo inacumulável. Esta Portaria retroage seus efeitos a 03/07/2012
Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde em 12 de julho
de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: MARIA DE JESUS MOURA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES A PARTIR
DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 OU ATÉ O FIM DA REFORMA DO
IMÓVEL PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO;
DATA DA ASSINATURA: 01/10/12; ASSINAM, PELA FMS, JOÃO
RODRIGUES FILHO, E PELA LOCADORA, MARIA DE JESUS
MOURA.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; REF. PROC. Nº 045.9.061.464/12; LOCATÁRIA:FMS; LOCADORA: CÁSSIO RONALDO DE MORAIS RUFINO; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INICIAL,
CORRIGINDO-SE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO QUE PASSA A
SER R$ 708,61 (SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 27/10/2013.;
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2012; ASSINA PELA LOCATÁRIA:
JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA LOCADORA: CÁSSIO RONALDO
DE MORAIS RUFINO.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
041/09; REF. PROC. Nº 045.9.061.734/12; CONTRATANTE: FMS;
CONTRATADA: CLÍNICA LUCIDO PORTELLA,; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS)
MESES, ATÉ O DIA 17/02/2013.; DATA DE ASSINATURA:24/10/
2012; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E
PELA CONTRATADA: LUCÍDIO PORTELLA NUNES FILHO.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/
2009 REFERENTE AO PROCESSO N.º 045.9.064.005/12; PARTES:
FMS E ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES); DATA DE
ASSINATURA: 12/11/2012; ASSINAM: PELA FMS, JOÃO
RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, AGOSTINHO FRANCISCO AGUIAR NETO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
198/2009: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
OBJETO: REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM
FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA DE 5,24% REFERENTE
AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2011 A AGOSTO DE 2012, PASSANDO O VALOR MENSAL A SER DE R$ 10.199,51 (DEZ MIL CENTO
E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E A
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES) COM
VIGÊNCIA RETROATIVA A PARTIR DE 01/10/2012; COM EFEITOS
RETROATIVOS AO DIA 01/10/2012; DATA DA ASSINATURA: 24/
10/12; ASSINAM, PELA FMS, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA
CONTRATADA, RENATO PUGEDO CORREA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 053/10; REF. PROCESSO 045.9.061.138/12; CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:
ECOCLINICA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
TERMO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM EFEITOS RETROATIVOS A 16/06/2012; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2012;
ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E
PELA CONTRATADA: ARITIDES REIS PEREIRA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/
2010: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SILVA E BARROS LTDA – STRADA TURISMO. OBJETO: INCLUSÃO DE (01) UMA MOTO NO QUANTITATIVO PREVISTO
NO CONTRATO INICIAL, PASSANDO A TOTALIZAR 08 (OITO)
MOTOS; DATA DA ASSINATURA: 26/10/12; ASSINAM, PELA FMS,
JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, WESTON
DAVIS SILVA BARROS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
183/10; REF. PROCESSO 045.9.061.003/12; LOCATÁRIA: FUNDA-
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
ÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: FRANCISCO MARTINS
VIEIRA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO INICIAL, CORRIGINDO-SE O VALOR PARA R$
988,96(NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS);DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012; ASSINAM
PELA LOCATÁRIA: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELO
LOCADOR,FRANCISCO MARTINS VIEIRA.
MO DE 30 MBPS; DATA DA ASSINATURA: 30/10/12; ASSINAM,
PELA FMS, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA,
MANOEL CHAVES FILHO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2010;
REF. PROC. Nº 045.9.061.502/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INICIAL, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL PARA R$ 11.548,40 (ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 138.580,80 (CENTO E TRINTA
E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 12/11/2013.;
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2012; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: JOÃO
EVANGELISTA MOURA DA SILVA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/12; REF. PROCESSO Nº.
045.9.059.684/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: EANES C. B. TORRES OBJETO: MODIFICAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 75/12; DATA
DA ASSINATURA: 05/07/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: EANES CASTELO BRANCO TORRES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/12; REF. PROCESSO Nº.
045.03.280/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: TRILHA VEICULOS LTDA; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DST/AIDS
E HEPATITES VIRAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TERESINA; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. ASSINAM,
PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA: KERLO DOS SANTOS ARAÚJO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 057/11; PROC. N.º 045.07.518/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: JC – CUSTOS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 3.294,74, (TRÊS MIL
DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) JUSTIFICADO PELO ENGENHEIRO DA SDU/
SUL E GEPLAN/ENGENHARIA, PELO ATRASO NO ENVIO DO
VALOR CORRETO DA MEDIÇÃO A SER PAGO; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃO
ROGRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA: JÚLIO CESAR
FERREIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2012; REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.045.01.981/2012; CONTRATADA: LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO (VENTILADOR DE TRANSPORTE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SAMU.; VALIDADE: A PARTIR DA DATA DA
ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
NO DOM E VIGÊNCIA EQUIVALENTE AO PERÍODO DA ENTREGA TOTAL DO OBJETO LICITADO.;VALOR: R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS); DATA DE ASSINATURA: 24/10/2012; ASSINA PELA FMS: JOÃO RODRIGUES FILHO; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO EUDES ALENCAR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 153/11; REF. PROCESSO N.º 045.9.059.228/12; LOCATÁRIA:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: CASA GRANDE
MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INICIAL,
CORRIGINDO-SE O VALOR R$ 18.371,90 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS); DATA
DE ASSINATURA: 30/10/2012; ASSINAM: PELA LOCATÁRIA: JOÃO
RODRIGUES FILHO, E PELO CLOCADOR: JOSÉ CETANO MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/12; REF. PROCESSO Nº.
045.100.5362/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: CLINICA CARDIO-CIRURGICA S/C
(PRECORDIO); OBJETO: EXECUTADA PELA CONTRATADA DE
SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES EM CARDIOLOGIA; DATA
DA ASSINATURA: 29/10/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: LUCIANO
TEODORO P. DE ARAUJO VARANDA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 156/11; PROC. N.º 045.9.064.044/12; CONTRATANTE: FMS;
CONTRATADA: HOSPITAL SÃO MARCOS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO VIGORANDO ATÉ 23/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 23/11/2012; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃO ROGRIGUES FILHO, E, PELA
CONTRATADA: ALCENOR BARBOSA DE ALMEIDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2012: PROC. N.º 070.7679/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: CWC CONSTRUTORA LTDA - ME;OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFERIDO TERMO CONTRATUAL POR
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SOLICITADO PELA SDU/SUL PARA
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMAS DO HUT;DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012; ASSINAM, PELA LOCATÁRIA, JOÃO
RODRIGUES FILHO, E, PELA LOCADORA, JOSÉ CÂNDIDO
LUSTOSA DE MELO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0127/2012: PROC. N.º 045.300.0987/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ;CONTRATADA:CLIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CONDICIONADORES DE AR TIPO
“JANELEIRO” EM 22 (VINTE E DOIS) APARELHOS DA GERENCIA
DE ZOONOSES; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012; ASSINAM,
PELA LOCATÁRIA, JOÃO RODRIGUES FILHO, E, PELA LOCADORA, JURANDIR FERRO MARTINS VIEIRA FILHO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
128/2012: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS E O ADICIONAL DE R$ 12.570,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCI-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2012; REF. PROC 045.9.053.065/
12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MARIA CARINA CARVALHO MELO; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA JUNTO A GERENCIA DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – GEAP,
COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORA CONTRATANTE, EM FACE
DA DEMANDA GERADA PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “
CONSULTÓRIO DE RUA”, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO AS
SAÚDE.COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06/06/12 ATE O DIA 06/
12/2012. ; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2012; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO; PELA CONTRATADA: MARIA CARINA CARVALHO MELO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 173/12; REF. PROCESSO Nº.
045.9.059.005/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: EDITORA SERRA DA CAPIVARA LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT’S DIDÁTICOS – AS CRIANÇAS VENCENDO A DENGUE, AUTOR: TERCEIRO MATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO: PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NA ESCOLA, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE SAUDE; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LEITE COUTINHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/12; REF. PROCESSO Nº.
045.700.0630/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: HENRIQUE DE CASTRO M. SOBRINHO;
OBJETO: PRESTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GERENCIA DE NUTRIÇÃO E DIETETICA DO HUT; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO
RODRIGUES FILHO E PELA CONTRATADA: HENRIQUE DE CAS-
20
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
TRO M. SOBRINHO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 21/2012; REF. PROC. 045.06.061/
12 E PROC. N° 045.9.057.202/12; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEGUNDA CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS; OBEJTO:
PARCERIA ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NAS MODALIDADES OBRIGATÓRIOS E/OU
NÃO OBRIGATÓRIOS PELOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS E/
OU DE GRADUAÇÃO DA SEGUNDA CONVENENTE NAS UNIDADES DA PRIMEIRA CONVENENTE. VIGÊNCIA 02 ANOS; DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2012; ASSINAM: PELA FMS, JOÃO
RODRIGUES FILHO; PELA SEGUNDA CONVENENTE: JOABER
DIVINO MACEDO.
ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2012. PROCESSO 045.11.976/11.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
público integrante da administração indireta do município de Teresina,
com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, n.º 3.015,
Aeroporto, Nesta Capital, inscrita no CNPJ n.º 05.522.917/0001-70,
representada neste ato por seu Presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO,
vem por meio deste instrumento, retificar o contrato nº 105, firmado
com a empresa DISTR. SAÚDE E VIDA LTDA, estabelecida na Av.
Nações Unidas, 834, Vermelha, Teresina-PI, CNPJ 10.645.510/000170, por sua vez representada DOUGLAS HENRIQUE DA S. MACEDO,
conforme as seguintes retificações: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº.
105/2012 (REF. PROC. Nº. 045.12.906/11); LEIA-SE: CONTRATO
Nº. 105/2012 (REF. PROC. Nº. 045.11.976/11). A presente errata deve
ser anexada ao contrato, integrando o mesmo. Teresina, (PI), 30 de
outubro de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO, Presidente da FMS –
CONTRATANTE.
ERRATA AO CONTRATO Nº 106/2012. PROCESSO 045.11.976/11.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
público integrante da administração indireta do município de Teresina,
com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, n.º 3.015,
Aeroporto, Nesta Capital, inscrita no CNPJ n.º 05.522.917/0001-70,
representada neste ato por seu Presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO,
vem por meio deste instrumento, retificar o contrato nº 106, firmado
com a empresa E M M MOTA & CIA LTDA, estabelecida na Av. Pres
Kennedy, 4470, Morros, Teresina-PI, CNPJ 01.778.563/0001-78, por
sua vez representada RENATO FRANK DE C. MODESTINO, conforme
as seguintes retificações: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº. 106/2012 (REF.
PROC. Nº. 045.12.906/11); LEIA-SE: CONTRATO Nº. 106/2012 (REF.
PROC. Nº. 045.11.976/11). A presente errata deve ser anexada ao contrato, integrando o mesmo. Teresina (PI), 30 de outubro de 2012. JOÃO
RODRIGUES FILHO, Presidente da FMS – CONTRATANTE.
ERRATA AO CONTRATO Nº 107/2012. PROCESSO 045.11.976/11.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
público integrante da administração indireta do município de Teresina,
com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, n.º 3.015,
Aeroporto, Nesta Capital, inscrita no CNPJ n.º 05.522.917/0001-70,
representada neste ato por seu Presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO,
vem por meio deste instrumento, retificar o contrato nº 107, firmado
com a empresa REMAC ODONTOMÉDICA HOSP. LTDA, estabelecida
na Rua Barroso, 1009/N Centro, Teresina-PI, CNPJ 06.861.405/000109, por sua vez representada ELIZANGELA ARAÚJO DE SOUSA,
conforme as seguintes retificações: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº.
107/2011 (REF. PROC. Nº. 045.12.906/11); LEIA-SE: CONTRATO
Nº. 107/2012 (REF. PROC. Nº. 045.11.976/11). A presente errata deve
ser anexada ao contrato, integrando o mesmo. Teresina (PI), 30 de
outubro de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO, Presidente da FMS –
CONTRATANTE.
ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2012. PROCESSO 045.11.976/11.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito
público integrante da administração indireta do município de Teresina,
com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, n.º 3.015,
Aeroporto, Nesta Capital, inscrita no CNPJ n.º 05.522.917/0001-70,
representada neste ato por seu Presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO,
vem por meio deste instrumento, retificar o contrato nº 108, firmado
com a empresa DISMAHC COM. E REPR. DE PROD. MÉDICOS LTDA,
estabelecida na Rua Barroso, 1069/S Centro, Teresina-PI, CNPJ
97.351.258/0001-74, por sua vez representada ANTONIO CARLOS
DA SILVA RODRIGUES, conforme as seguintes retificações: ONDE SE
LE: CONTRATO Nº. 108/2011 (REF. PROC. Nº. 045.12.906/11);
LEIA-SE: CONTRATO Nº. 108/2011 (REF. PROC. Nº. 045.11.976/
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
11). A presente errata deve ser anexada ao contrato, integrando o mesmo. Teresina (PI), 30 de outubro de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO,
Presidente da FMS - CONTRATANTE.
ERRATA AO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA FMS Ref. Proc. 045.9.060.571/12. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, pessoa jurídica de direito público, com
sede na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, n.º 3015, Aeroporto,
nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.522.917/0001-70, representada neste ato por seu Presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO, vem
por meio deste instrumento, retificar o décimo primeiro termo aditivo
ao contrato da FMS, firmado com a Sra. MARIA DE JESUS MOURA,
portadora do RG nº 56039 SSP/PI, CPF Nº 432.808.203-59, estabelecida
na Av. Joaquim Ribeiro, nº 1565, Bairro Centro/Sul, Teresina/PI, conforme as seguintes retificações: ONDE DE LÊ: DÉCIMO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA FMS Ref.: Proc. Nº
045.9.058.612/12; LEIA-SE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DA FMS Ref.: Proc. Nº 045.9.060.571/12. A presente
errata deve ser anexada ao contrato, integrando o mesmo. Teresina
(PI), 01 de novembro de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO, Presidente
da FMS – Contratante.
RESOLUÇÃO N° 014/2012/CMS – THE/2012 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em Reunião Extraordinária realizada em 04 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de 2010,
amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; CONSIDERANDO: Parecer da
Comissão de Controle e Avaliação do Conselho Municipal de Saúde de
Teresina, e votação pelo Plenário do colegiado, RESOLVE: Art. 1°.
Aprovar, com as ressalvas descritas na Ata da Reunião n°191, do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, o Plano de Ações e Metas 2012 da
Coordenação Municipal de DST’s/Aids e Hepatites Virais. Art. 2º. A
presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresina
- PI, 30 de outubro de 2012 Otacílio Batista de Sousa Nétto Presidente do
Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI Homologo a Resolução N°
014/CMS–THE/2012. Publique - se. João Rodrigues Filho Presidente da
Fundação Municipal de Saúde de Teresina/Pi Gestor do SUS/Teresina - PI
RESOLUÇÃO N° 015/2012/CMS – THE/2012 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 192ª Reunião Ordinária
realizada em 27 de novembro de 2012, no uso de suas competências
regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de
2010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; CONSIDERANDO: Parecer da Comissão de Controle e Avaliação do Conselho Municipal de Saúde
de Teresina, e votação pelo Plenário do colegiado, RESOLVE: Art. 1°.
Aprovar o Projeto de Expansão das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia
de Saúde da Família do município de Teresina. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Teresina - PI, 06 de
dezembro de 2012 Otacílio Batista de Sousa Nétto Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI Homologo a Resolução N° 015/
CMS–THE/2012. Publique - se. João Rodrigues Filho Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina/Pi Gestor do SUS/Teresina - PI
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2009
CONVENIADA: CONSELHO COMUNITÁRIO DA ALEGRIA, DOS
TORRÕES, HUMAITÁ E CANTINHO SUL. CONVENETE: Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: A realização do
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor do repasse e
a vigência do Convênio nº 004/2009. VIGÊNCIA: Prazo de vigência
será até 31 de dezembro de 2012, podendo ainda ser modificada por
mútuo acordo entre as partes.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO Nº
001/2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA CULTURA DE TERESINA-ACCT OBJETO: A
realização do presente termo aditivo tem por objeto a alteração do
valor do repasse do CONTRATO DE GESTAO nº 001/2011. VALOR:
R$ 81.670,36 (Oitenta e um mil, seiscentos e setenta reais e trinta e seis
centavos). VIGENCIA: Prazo de vigência permanecerá o mesmo do
contrato original.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 001/
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
2011 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA CULTURA DE TERESINA-ACCT OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor
do repasse do CONTRATO DE GESTAO nº 001/2011. VALOR: R$
342.454,34 (Trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGENCIA: Prazo de vigência
permanecerá o mesmo do contrato original.
Contrato até 30 de Agosto de 2012. VIGENCIA: Prazo de vigência será
ate o dia 02 de maio de 2013.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2011
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA DAS VASSOURAS OBJETO: A
realização do presente termo aditivo tem por objeto a alteração do
valor do repasse e a vigência do Convênio n 004/2011 VALOR: R$
192.784,40 (Cento e Noventa e dois mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos) VIGENCIA: O prazo de vigência será ate 31
de Março de 2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2011 CONTRATADA: SÃO FRANCISCO ADM. E PARTICIPAÇÃO LTDA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do contrato nº 007/2011, prorrogando o prazo
de locação por 1 (um) ano, ficando a vigência do Contrato até 01 de
Março de 2013. VIGÊNCIA: Prazo de vigência será até 01 de Março de
2013, podendo ainda ser modificada por mútuo acordo entre as partes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011 CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE TERESINA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: A realização
do presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do contrato nº 003/2011, prorrogando o prazo de locação por 1
(um) ano, ficando a vigência do Contrato até 17 de Fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência será até 17 de Fevereiro de 2013, podendo ainda ser modificada por mútuo acordo entre as partes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2011 CONTRATADA: L. F. GOMES MARTINS CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: A realização do presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do contrato
nº 026/2011, acrescendo o valor inicial deste em 25%. VIGÊNCIA: Prazo
de vigência permanecerá o mesmo do contrato original.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2011 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: HOTEL CABANA OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por objeto a alteração
da Cláusula Quarta do contrato nº 018/2011, acrescendo o valor inicial
deste em 25%, totalizando o valor de R$18.042,45 VALOR:
R$18.042,45 (Dezoito mil, quarenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos) VIGENCIA: Prazo de vigência permanecerá o mesmo do
contrato original.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2011 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA
OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do contrato nº 013/2011, passando a vigorar por
mais 1 (um) ano. VALOR: O valor permanecerá o mesmo do contrato
original VIGENCIA: O prazo de vigência será ate 30 de maio de 2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: ANTONIO JOAQUIM DA
PAZ SOUSA OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Terceira do contrato nº 008/2011, prorrogando o prazo de locação por 1 (um) ano, ficando a vigência do
Contrato até 02 de Maio de 2013. VALOR: Fica estabelecido o aluguel
mensal no valor de R$ 2.290,00 (Dois mil, duzentos e noventa reais)
VIGENCIA: Prazo de vigência será ate o dia 02 de maio de 2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: MARIA CLAUDIA ANJOS
E TENÓRIO OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Décima do contrato nº 017/2011, prorrogando o prazo de vigência por 60 (Sessenta) dias, ficando a vigência do
21
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2009
CONVENIADA: CONSELHO COMUNITÁRIO DA ALEGRIA, DOS
TORRÕES, HUMAITÁ E CANTINHO SUL. CONVENETE: Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: A realização do
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor do repasse e
a vigência do Convênio nº 004/2009. VALOR: a Fundação repassará à
CONVENIADA mensalmente, o valor de R$ 1.758,33 (Hum mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA:
Prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2013, podendo ainda ser
modificada por mútuo acordo entre as partes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2011 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: BRITO TRANSPORTES
LTDA OBJETO: A realização do presente termo aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Sexta do contrato nº021/2011, passando a vigorar por mais 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e
alteração da Cláusula Terceira, passando o valor do Contrato para R$
5.058,60 (Cinco Mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos) para
veiculo tipo Pick-Up e R$ 1.580,18 (Hum Mil, Quinhentos e Oitenta
Reais e Dezoito Centavos) para veiculo tipo passeio. O reajuste é tomado pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getulio Vargas-FGV, conforme Clausula Quarta do referido contrato.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2011 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE
MAO DE OBRA LTDA OBJETO: A realização do presente termo aditivo
tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava, passando a vigorar o
contrato nº 034/2011 por mais 12 (doze) meses, pelas mesmas condições estabelecidas no referido instrumento contratual. VIGENCIA: Prazo de vigência será ate o dia 01 de dezembro de 2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2012 CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE
CULTURA
MONSENHOR CHAVES CONTRATADA: SERVI-SAN VIGILÂNCIA
A TRANSPORTES DE VALORES LTDA OBJETO: A realização do
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava,
passando a vigorar o contrato nº 083/2012 por mais 90 (noventa) dias,
pelas mesmas condições estabelecidas no referido instrumento contratual.
VIGENCIA: Prazo de vigência será ate o dia 30 de março de 2013.
CONVÊNIO Nº 001/2012, que entre si celebram a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e o GRUPO DE TEATRO DO MONTE CASTELO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre a FUNDAÇÃO e o Grupo de Teatro do Monte
Castelo para a realização das atividades culturais relacionadas ao Espetáculo Paixão de Cristo a Via Sacra do Piauí. DOTAÇÃO: Fonte (0100),
Elemento de Despesa 335041 – Subvenções Sociais. VALOR: Por este
Convênio a FUNDAÇÃO repassará à CONVENIADA o valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 3 (três) parcelas, sendo, 1ª- R$
8.000,00 (oito mil reais); 2ª- R$ 8.000,00 (oito mil reais), 3ª- R$9.000,00
(nove mil reais) VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de 90
(noventa) dias a iniciar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, respeitado o limite legal, através
de termo aditivo devidamente justificado, após apresentação e aprovação da prestação de contas pela FUNDAÇÃO.
CONVÊNIO Nº 002/2012, que entre si celebram a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e a FUNDAÇÃO NACIONAL DO
HUMOR OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação
de esforços entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
MONSENHOR CHAVES e a FUNDAÇÃO NACIONAL DO HUMOR
para a realização do 29 º Salão Internacional de Humor do Piauí. DOTAÇÃO: Fonte (0100), Elemento de Despesa 335041 – Subvenções Sociais. VALOR: Por este Convênio a FUNDAÇÃO repassará à
CONVENIADA o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em
parcela única desde que a solicitação de pagamento seja entregue até o
dia 15 (quinze) da data de assinatura do termo de convênio, caso contrário, a solicitação deverá ser acompanhada de uma justificação por escrito. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de 30 dias a iniciar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
entre as partes, respeitado o limite legal, através de termo aditivo devidamente justificado, após apresentação e aprovação da prestação de
contas pela FUNDAÇÃO.
22
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
CONVÊNIO Nº 003/2012, que entre si celebram a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e a ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS
E POETAS POPULARES DO PIAUI OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto a conjugação de esforços entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES e a ASSOCIAÇÃO DOS
VIOLEIROS E POETAS POPULARES DO PIAUI para a realização do
XXXIX Festival de Violeiros do Norte e Nordeste. DOTAÇÃO: Fonte
(0100), Elemento de Despesa 335041 – Subvenções Sociais. VALOR:
Por este Convênio a FUNDAÇÃO repassará à CONVENIADA o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única desde que a solicitação de pagamento seja entregue até o dia 15 (quinze) da data de assinatura
do termo de convênio, caso contrário, a solicitação deverá ser acompanhada de uma justificação por escrito. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de 60 (sessenta) dias a iniciar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, respeitado o
limite legal, através de termo aditivo devidamente justificado, após apresentação e aprovação da prestação de contas pela FUNDAÇÃO.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - Centro/Norte
Termo Aditivo n. 004 ao Contrato n. 032/2011. Convite n. 20/
2011. Empresa: JWM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
alterar o valor inicialmente contratado previsto na Cláusula Segunda
(DO PREÇO) e prorrogar o prazo previsto na Cláusula Quinta (DA
VIGÊNCIA E EFICÁCIA) do Contrato nº 032/2011. O preço constante
no contrato nº 040/2012 na Cláusula Segunda (DO PREÇO) será suprimido no valor de R$ 11.080,82 (onze mil e oitenta reais e oitenta e dois
centavos) passando de R$ 75.226,76 (setenta e cinco mil e duzentos e
vinte e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 64.145,94 (sessenta
e quatro mil e cento e quarenta cinco reais e noventa e quatro centavos).
Os prazos constantes na Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA)
do Contrato nº. 032/2011 serão prorrogados por mais 225 (duzentos e
vinte e cinco) dias, passando a ter como termo final a data de 25/04/
2013. Data: 10/09/2012. Assina pela Contratada, o Sr. JOSÉ WILSON
R. DE R. SOBRINHO e pela Contratante, o Superintendente, o Engº
José Ribamar Bastos.
Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 034/2011. Tomada de Preços
n° 009/2011. Empresa: STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo constante na Cláusula Quinta (DA
VIGÊNCIA E EFICÁCIA) por mais 75 (setenta e cinco) dias, conforme
processo n. 0050.007211.2012, referente ao Contrato n° 034/2011
Data: 12.11.2012. Assina pela Contratada, Sr. Heitor Gil Castelo Branco e pela Contratante, o Superintendente, Eng° José Ribamar Bastos.
Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 015/2012. Convite n° 004/
2012 - Repetido. Empresa: SUPER VOLT LTDA. Objeto: prorrogação do prazo constante na Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) por mais 90 (noventa) dias, conforme processo n.
0050.007187.2012, referente ao Contrato n° 015/2012, Data:
12.12.2012. Assina pela Contratada, Sr. Antônio Moreira de Sousa Filho e pela Contratante, o Superintendente, Eng° José Ribamar Bastos.
Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 037/2012. Tomada de Preços
n. 44/12 (Dispensa de Licitação. Art. 24, V da Lei n. 8.666/93). Empresa: CONSTRUTORA RENATA LTDA. Objeto: prorrogação dos prazos
constantes na Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS) por mais 90
(noventa) dias, passando a ter como termo final as datas 24/04/2013
(vigência) e 14/02//2013 (execução), conforme processo administrativo
n° 0050.006730.2012, referente ao contrato n. 037/2012. Data: 14/11/
2012. Assina pela Contratada o Sr. Lourival Nogueira de Araújo Filho e
pela Contratante, o Superintendente, o Engº José Ribamar Bastos.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. 021/2012,
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N. 015/2012. EMPRESA:
CCR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: rescindir amigavelmente o
contrato para construção de creche com 03 (três) salas na Rua 27,
cruzamento com a Avenida Rosana Neres, Parque Brasil III, Bairro
Santa Rosa, celebrado em 14/05/2012. Fundamento: inciso II do artigo
79 da Lei Federal n. 8.666/93, tendo em vista o pedido de rescisão
amigável encaminhado pela contratada e a conveniência para a Administração. Processo n. 0050.007373.2012. Data: 27/12/2012. Assina
pela contratada, o Sr. Cloves Jose de Morais e pela Contratante o seu
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Superintendente, o Engº. José Ribamar Bastos.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. 034/2012,
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N. 02/2012. EMPRESA: T.C
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: rescindir amigavelmente o contrato
para construção de quadra poliesportiva padrão a ser executada no terreno localizado na Rua Florestal, Vila Cristalina, bairro Água Mineral,
celebrado em 25/06/2012. Fundamento: inciso II do artigo 79 da Lei
Federal n. 8.666/93, tendo em vista o pedido de rescisão amigável
encaminhado pela contratada e a conveniência para a Administração.
Processo n. 0050.007374.2012. Data: 27/12/2012. Assina pela contratada, o Sr. José Ribeiro de Oliveira e pela Contratante o seu Superintendente, o Engº. José Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 018/2011, Pregão Presencial n.
088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa R.S. ARAÚJO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data: 01/11/2012. Assina pela contratada o Sr. Renato Sales Araújo e pela Contratante o Superintendente,
o Engº. José Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 025/2011, Pregão Presencial n.
088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa R.S. ARAÚJO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data: 01/11/2012. Assina pela contratada o Sr. Renato Sales Araújo e pela Contratante o Superintendente,
o Engº. José Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 017/2012, Pregão Presencial
n. 088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa R.S.
ARAÚJO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Data: 01/11/2012. Assina pela
contratada o Sr. Renato Sales Araújo e pela Contratante o Superintendente, o Engº. José Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 007/2011, Pregão Presencial n.
088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa M.F. LIMA
CARNEIRO. Data: 01/11/2012. Assina pela contratada o Sr. Adoaldo
Teixeira Lopes e pela Contratante o Superintendente, o Engº. José
Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 011/2011, Pregão Presencial n.
088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa M.F. LIMA
CARNEIRO. Data: 01/11/2012. Assina pela contratada o Sr. Adoaldo
Teixeira Lopes e pela Contratante o Superintendente, o Engº. José
Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 012/2011, Pregão Presencial n.
088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa M.F. LIMA
CARNEIRO. Data: 04/11/2012. Assina pela contratada o Sr. Adoaldo
Teixeira Lopes e pela Contratante o Superintendente, o Engº. José
Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 007/2012, Pregão Presencial
n. 088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa M.F.
LIMA CARNEIRO. Data: 01/11/2012. Assina pela contratada o Sr.
Adoaldo Teixeira Lopes e pela Contratante o Superintendente, o Engº.
José Ribamar Bastos.
Termo de Suspensão do Contrato n. 018/2012, Pregão Presencial
n. 088/2010, celebrado entre a SDU Centro/Norte e a empresa M.F.
LIMA CARNEIRO. Data: 01/11/2012. Assina pela contratada o Sr.
Adoaldo Teixeira Lopes e pela Contratante o Superintendente, o Engº.
José Ribamar Bastos.
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO–CONCORRÊNCIA Nº 14/2012 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de
Duplicação e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Avenida Poty Velho, trecho entre a Ponte Mariano Gayoso
e Avenida Sérgio Motta, em Teresina, Piauí, com extensão de 5.300
metros. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Especial de
05
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Licitação, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase
de julgamento de Habilitação da Concorrência nº. 14/12, Processo n°
042-5090/2012-SDU CENTRO NORTE, como segue: empresa Habilitada: 1) Construtora Sucesso S/A. e inabilitadas: 1) Múltipla Engenharia
Industria e Comercio Ltda., 2) NM Engenharia Ltda. e 3) Construtora
Getel Ltda. Na forma disposta no artigo 109, I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta
decisão. Teresina (PI), 26 de dezembro de 2012. Jose Antonio Machado
Lopes Sobral Presidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José
Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado através do Decreto Municipal Nº.
10.940 de 30/12/2010, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 036/2012 – Registro de Preços para
futuras aquisições de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
(manguito, sensor de dedo, kit de monitorização, etc.), destinado a
atender as necessidades do Hospital de Urgências de Teresina – HUT,
com sessões realizadas nos dias 07/03/2012 as 09:00 e no dia 14/09/
2012 às 9:00hs, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. de maio, 3006,
bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:
DIMAVE EQUIP . MÉDICOS LTDA
Av. Raja Gabaglia, 3117, Conj. 417, S. Bento, Belo Horizonte - MG
Repr. JOSÉ NI LDO G. NETO
C.N.P. J. 06. 316.353/0001-81
I nsc. Est 062. 207.909.0088
Fone: 31-3297-0198
QUANT.
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D.
VALOR
E STIMA DA
Manguito para verificação de PA adul to, compatível com moni tores
18 da marca OMNI MED 612 e 500.
Unid.
50
120,00
Mangueira extensora 5p de metal e acetal, t ipo engat e rápido,
Unid.
50
130,00
compatível com a marca OMNIMED 612 e 500.
Cabo ext ensor de ECG para uso específi co em os monitores
22 cardíacos da marca OMNIMED 612 e 500, sem conjunt o de Unid.
60
172,00
rabichos. Mr. Omni med
Conjunto de rabichos de 05 vias para uso especí fico em monit ores
23
Unid.
60
103,00
da marca OMNI MED 612 e 500. Mr. Omnimed.
DRAGER I ND. E COM. LTDA
C.N.P. J. 02. 535.707/0001-28
Al. Pucuruí, 51, Tamboré, B arueri - SP
I nsc. Est 206. 111.846.110
Repr. DENIS DA NI EL ABREU DE OLIV EIRA
Fone: 55-11-4689-4900
QUANT.
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D.
VALOR
E STIMA DA
Cabo
mult
imed,
com
patí
vel
com
monitores
da
marca
DRAEGE
R,
36
Unid.
30
1.421,60
modelo I nfinity Delt a. Mr. Drager
Conjunto de ci rcuit o para vent ilação mecânica, autoclavável,
37 compost o de traquéias em si licone, conectores cabo de força, dreno Unid.
50
2.412,62
de água e t ubo proximal, compatí vel com ventiladores mecânicos da
marca DRA EGER, modelos Savina e Evita 4,
Traquéia anest esia 1,5m, longa, aut oclavável, em silicone,
39 compatível com o equipament o Fabius P lus, aparelho de anestesia; Unid.
100
303,50
Mr. Drager
INTERMED EQUIP. MÉDICO HOSPITA LA R LTDA
C.N.P. J. 49. 520.521/0001-69
Rua S anta Mônica, 980, Coria - S P
I nsc. Est 278. 082.665.115
Repr. P AULO DE SOUS A GADELHA
Fone: 55-11-4615-9364
QUANT.
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D.
VALOR
E STIMA DA
12 Ori ng’s para jarra Mist – 3, compat ível com ventilador da marca Unid.
30
21,00
INTERMED, modelo misty 3.
Flange da jarra umidifi cador, compat ível com vent ilador da marca
13
Unid.
20
46,00
INTERMED, modelo misty 3.
Tubo de silicone de pressão proximal, adulto, uso universal e
14 aut oclavável, compatí vel com vent ilador da marca I NTERMED, Unid.
30
50,00
modelo m isty 3.
R. O. CA RVA LHO DO NASCIMENTO
C.N.P. J. 05. 577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720/N, Cent ro, Teresina - P I
I nsc. Est 19.453. 740-4
Repr. S ÉRGI O RI CA RDO DO N. SI LV A
Fone: 3217-1250
QUANT.
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D. E STIMA DA VALOR
Manguito para verif icação de PA adulto normal (27 – 35 cm ),
01
Unid.
30
110,00
compatível com moni tores da marca DI XTAL. Mr.
19
02
04
05
10
16
17
25
26
Manguito para verificação de PA adulto obeso, compat ível com
monitores da marca DIXTAL.
Conjunto de rabichos de 05 vias para uso especí fico em monit ores
da marca DIXTAL.
Sensor de dedo SPO2 adult o, compat ível com o monitor de marca
DIXTAL
Jarra térmica Misty - 3 de pol isulfona, compatí vel com venti lador da
marca INTERMED, m odelo misty 3.
Colar cervical auto-regulável, adulto, construí do em peça ajustável
com 16 posições, em polietileno, alcochoado, com cremalheira com
travamento duplo, radiotranslúcido, grande abert ura frontal que
facilite a realização de procedimento (cricotireoctomia, etc.), velcro
ext ra longo, ganchos para f ixação de cat eter de oxigênio, apoio de
mento dobrável.
Prancha longa em polipropileno, com cintos de segurança para
transporte/resgate de pacientes.
Manguito para verif icação de pressão não invasiva, adulto,
compatível com monitores da marca DRAEGER, modelo I nf inity
Vista XL
Mangueira de conexão para manguit o de PNI compatível com
monitores da marca DRAE GE R, modelo Infinity Vista X L
Unid.
30
248,00
DIXTAL
Jarra térmica Misty - 3 de pol isulfona, compatí vel com venti lador da
10 marca INTERMED, m odelo misty 3.
Unid.
30
190,00
Colar cervical auto-regulável, adulto, construí do em peça ajustável
com 16 posições, em polietileno, alcochoado, com cremalheira com
travamento duplo, radiotranslúcido, grande abert ura frontal que
16
Unid.
120
28,00
facilite a realização de procedimento (cricotireoctomia, etc.), velcro
ext ra longo, ganchos para f ixação de cat eter de oxigênio, apoio de
mento dobrável.
17 Prancha longa em polipropileno, com cintos de segurança para Unid.
50
434,00
transporte/resgate de pacientes.
Manguito para verif icação de pressão não invasiva, adulto,
25 compatível com monitores da marca DRAEGER, modelo I nf inity Unid.
30
67,00
Vista XL
Mangueira
de
conexão
para
manguit
o
de
PNI
compatível
com
26 monitores da marca DRAE GE R, modelo Infinity Vista X L
Unid.
30
320,50
Sensor
de
SPO2,
adulto,
compat
ível
com
monitores
da
marca
27
Unid.
30
222,00
DRAE GE R, modelo Infinity Vista X L
28 Cabo extensor para sensor de SP O2, com patí vel com monit ores da Unid.
30
295,00
marca DRA EGER, modelo Infinity Vi sta XL
Sensor
de
temperatura,
compatível
com
monitores
da
marca
29
Unid.
30
331,00
DRAE GE R, modelo Infinity Vista X L
Cabo mult imed, com patí vel com monitores da marca DRAEGE R,
30
Unid.
30
1.140,00
modelo I nfinity Vista X L
Manguito para verif icação de pressão não invasiva, adulto,
31 compatível com monitores da marca DRAEGER, modelo I nf inity Unid.
30
67,00
Delt a
Mangueira
de
conexão
para
manguit
o
de
PNI
compatível
com
32
Unid.
30
320,50
monitores da marca DRAE GE R, modelo Infinity Delt a
34 Cabo extensor para sensor de SP O2, com patí vel com monit ores da Unid.
30
295,00
marca DRA EGER, modelo Infinity Delta
Sensor
de
temperatura,
compatível
com
monitores
da
marca
35 DRAE GE R, modelo Infinity Del ta
Unid.
30
330,00
42 Pinça bipol ar baionet, 18cm, ponta 1, 5cm, autoclavável, compat ível Unid.
45
283,92
com o equipament o WA VETRONIC, modelo MA 2003A.
Cabo
para
pinça
bipolar,
em
silicone,
compat
ível
com
o
43
Unid.
45
80,64
equipament o WAVETRONI C, modelo M A 1300.
46 Pinça monopolar, compatível com bisturi elétrico da marca WEM, Unid.
100
231,03
modelo S S-501F
47 Cabo pinça monopolar autoclavável, compatível com bisturi elét rico Unid.
100
62,37
da marca WEM, modelo SS -501F
48 Caneta m onopolar, comando manual, autoclavel, compatível com
212,97
bist uri elétrico da marca WE M, modelo SS-501F
49 Eletrodo médico, 7,5, ponta reta, tipo faca
Unid.
100
14,56
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPI TALAR LTDA
C.N.P. J. 06. 861.405/0001-09
Rua B arroso, 988/N, Cent ro, Teresina - P I
I nsc. Est 19.402. 686-8
Repr. E LI ZANGE LA ARAUJO DE SOUS A
Fone: 2106-3000
QUANT.
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D. E STIMA DA VALOR
Colar cervical auto-regulável, adulto, construí do em peça ajustável
com 16 posições, em polietileno, alcochoado, com cremalheira com
03 travamento duplo, radiotranslúcido, grande abert ura frontal que Unid.
120
128,00
facilite a realização de procedimento (cricotireoctomia, etc.), velcro
ext ra longo, ganchos para f ixação de cat eter de oxigênio, apoio de
mento dobrável. Mr. Eng. Med
06 Cabo ext ensor para monitorização de pressão não invasiva, Unid.
30
210,00
compatível com os m onit ores de marca DIX TAL. Mr. Eng. Med
Adapt
ador
de
vias
aéreas
CO2
adult
o,
reutilizável,
compatí
vel
com
07
Unid.
30
290,00
os monit ores da m arca DIX TAL. Mr. Eng. Med
Conexão Y de polisulfona adulto, uso universal e autoclavável,
11 compatível com ventilador da marca INTERMED, modelo mist y 3. Unid.
30
30, 60
Mr. E ng. Med
Conjunto de circuito para vent ilação mecânica autoclavável,
15 compost o de traquéias em silicone, conectores, dreno de água e Unid.
50
319,00
tubo proximal, compat ível com venti lador da marca I NTERMED,
modelo m isty 3. Mr. E ng. Med
Sensor de oxímetro de pulso, adulto, tipo clip, tecnologia rendel, 06
20 pinos, compatível com os monitores cardíacos da marca OMNIME D Unid.
60
369,90
612 e 500. Mr. Eng. Med
Sensor de oxím et ro de pulso, pediátrico, tecnologia rendel, 06 pinos,
21 compatível com os m onitores cardí acos da marca OMNIMED 612 e Unid.
30
346,80
500. Mr. E ng. Med
Sensor de SPO2, adulto, compat ível com monitores da marca
33 DRAE GE R, modelo Infinity Del ta. Mr. Eng. Med
Unid.
30
503,00
Sensor de dedo SPO2, pediát rico, compat ível com monit ores da
40 marca PHILIP S (Ref . M1192A ). Mr. E ng. Med
Unid.
15
448,00
Sensor de dedo SP O2, adul to/pediátrico, compat ível com moni tores
41 da marca PHILIPS (Ref. M1196A). Mr. E ng. Med
Unid.
20
435,00
Traquéia adulto longa, aut oclavável, em silicone, tamanho 22 X
50 3800 mm. Mr. Eng. Med
Unid.
100
197,00
SMI THS MEDICAL DO BRASI L PROD. HOS P. LTDA
C.N.P. J. 06. 019.570/0001-00
Av. P aulista, 1048, Conj. 11, 11º andar, S ão Paulo - SP
I nsc. Est 116. 893.135.111
Repr. E MÍLIO M ÉDI CE DE ME LO
Fone: 55-11-3171-1340
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D. QUANT.
VALOR
E STIMA DA
Kit de monitorização de pressão invasiva, com t ransdutor
09 descartável (li nha de pressão Transtar), adapt ável ao monitor de Unid.
100
70,00
marca DIXTA L Mr. Transtar,
Kit de monitorização de pressão invasiva, com t ransdutor
24 descartável (li nha de pressão Transtar), adapt ável ao monitor de Unid.
100
70,00
marca OMNIMED. Mr. Transtar,
Kit de monitorização de pressão invasiva, com t ransdutor
38 descartável (li nha de pressão Transtar), adapt ável ao monitor de Unid.
100
70,00
marca DRA GE R. Mr. Transtar,
SCIENTIFI C SUPORTE A V IDA LTDA
C.N.P. J. 08. 675.394/0001-90
Rua Gervásio Campel o, 49, Prado, Recife - P E
I nsc. Est 034. 831-57
Repr.
Fone: 85-3308-5700
ITENS
DES CRIÇÃO
UNI D. QUANT.
VALOR
E STIMA DA
Conect
or
Y
para
circuito
pacient
e
adulto,
com
patí
vel
com
aparelho
44
Unid.
100
95,00
de marca GE, modelo Datex-Ohmeda , Mr. GE
Sensor
de
fluxo
para
anestesia,
M904E,
compatível
com
aparelho
45
Unid.
20
290,00
de marca GE. Mr. GE
Unid.
30
120,00
Unid.
30
91,00
Unid.
30
248,00
Unid.
30
190,00
Unid.
120
28,00
Unid.
50
434,00
Unid.
30
67,00
Unid.
30
320,50
23
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, deliberação quanto à
homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina,
02 de Julho de 2012. Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MU-
24
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 036/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor das empresas: DIMAVE EQUIP. MÉDICOS
LTDA, DRAGER IND. E COM. LTDA, INTERMED EQUIP. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO,
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, SMITHS
MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA e SCIENTIFIC SUPORTE A VIDA LTDA, relativo a REGISTRO DE PREÇOS para futuras
aquisições de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (manguito,
sensor de dedo, kit de monitorização, etc.), destinado a atender as necessidades do Hospital de Urgências de Teresina – HUT, conforme anexo I do
edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, / /2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº. 12.240 de 04/06/2012 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s)
proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/2012-RELANÇAMENTO,
para Aquisição de Bicicletas para atender as necessidades do GEAB, com
sessão realizada às 09:00 do dia 12/09/2012, na Sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com
licitantes, segundo o que segue:
FORNE CE DOR(ES ) / I TEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNI T. R$
ST SERVIÇOS E COM . DE M OV EIS LTDA
C.N.P .J. 13.220.398/0001-13
RUA DR. ARE A LEÃO, Nº1034 – SUL – TERESI NA -P I
I nsc.Est 19.484. 458-7
Repr RAIMUNDO FAUSTI NO V ILARINHO
Fone: 3223-9626 – 9929-3655
LOTE ITEM
DES CRIÇÃO
UNID. QUANT. V. UNIT V.TOTAL
Bicicletas com as seguintes configurações: Quadro:
quadro t ipo E asy Rider em aço carbono com t ubo
inferior aero m ais resistente. Aro: 26. Suspensão:
rí gida. Garfo: aço carbono. Guidão: MTB – aço
carbono. S uporte do guidão: MTB – aço carbono.
Manopla: plástica. P edivela: t ri pla 170 mm. Pedal: M TB
com refletor. Freios: cantilever. Cubos dianteiro e
traseiro: aço. A ros: alumínio. P neus: 26 polegadas.
Canote do selim: aço carbono 1”. Abraçadeira do selim:
01
1.1
Unid
28
305,00 8.540,00
aço carbono com parafuso. Selim: em P U. A lavanca de
freio: plástico. S istema de câmbio: dianteiro Grip
System Micro Index e t raseiro Grip System i ndexado.
Alavanca de câmbio: Grip System com regulador de
esforço. Número de marchas: 21 velocidades.
Movimento de direção: MTB - STD. Corrent e: KMC
indexada. Raios: aço. Cassete: roda livre de 7
veloci dades. Movimento central: 3 partes. Tamanho
único. Mr. Houst on, Modelo: Atlantis Mad
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 8.540,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) Tudo devidamente comprovado
através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu
prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso
para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 17 de Setembro de 2012
Luiz Carlos Pirajá Junior Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 108/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor da empresa: ST SERVIÇOS E COM. DE
MOVEIS LTDA, relativo à Aquisição de Bicicletas para atender as necessidades do GEAB, conforme anexo do edital que integra no todo este
procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 8.540,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA
REAIS) descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências
exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /2012. João Rodrigues Filho
- Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº. 12.240 de 04/06/2012 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s)
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 124/2012, que tem como objeto
Aquisição de Amalgamador Dosador, para atender as necessidades das
Unidades/Centros de Saúde da CRS Leste/Sudeste, com sessões realizadas
às 10:00 no dia 29/08/2012 e às 11:00hs do dia 20/09/2012, na Sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal
de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte
de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de
preços com licitantes, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / IT EM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT . R$
R. O. CA RVA LHO DO NASCIMENTO
C. N. P.J. 05.577. 401/0001-22
RUA MAGALHÃES FILHO, Nº 720-CENTRO-TERES INA -P I
Insc.Est 19.453.740-4
Repr SE RGIO RICARDO DO N. SILVA
Fone: 3217-1250
LOTE ITE M
DE SCRIÇÃO
UNID. QUANT. V. UNIT V.TOTA L
01
1. 1 Amalgamador Dosador, Mr. Mixall oy
Unid.
10
448,00 4. 480,00
V ALOR TOTA L DO LOTE Nº 01.. ... ... .. ... ... .. ... ... ..R$
4. 480,00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 4.480,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) Tudo devidamente comprovado
através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu
prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso
para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 21 de Setembro de 2012
Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 124/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor da empresa: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO, relativo a Aquisição de Amalgamador Dosador, para atender
as necessidades das Unidades/Centros de Saúde da CRS Leste/Sudeste,
conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 4.480,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, / /2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado através do Decreto Municipal Nº.
12.240 de 04/06/2012, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 129/2012 – REGISTRO DE PREÇOS
para futuras aquisições de MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO –
HOSPITALAR (fonte de luz móvel e escovas para limpeza autoclaváveis),
destinado a atender as necessidades do HUT, com sessão realizada no dia
13/09 às 10h e 22/10/2012 às 09h, na Sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua
1º de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes,
segundo o que segue:
CONFIA NCE ME DI CAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Av. P aulo de Frotin, 161, E st ácio, Rio de Janeiro - RJ
Repr. B RÁULIO MA NOEL CARVALHO VAZ FONTI NE LE
C.N.P. J. 05. 209.279/0001-31
Insc Est 77.416. 277
Fone (21) 2502-3001/ (86)9978-9708
QUANT.
ITEM
DES CRIÇÃO
UNI D. ES TIMADA VALOR
Font e de luz halógena, transportável de 250 W, com sistema de
ventilação e exaust ão para aumentar a vida útil da lâmpada,
1.1 regulagem de intensidade luminosa, encaixe f ixo, não int ercam biável, Uni d.
02
2.580,00
que permit a conexão para chicot es de broncoscópio, f ibroscópio,
colonoscópio e endoscópio. Marca: Confiance Medical. Modelo: ELux.
Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e da sua equipe
de apoio. Ressalva-se que a empresa KHRYS-LAB COM. E DISTR.
LTDA, única a apresentar proposta para os itens 02 (escova para limpeza autoclavável – BW 20T, 220, 8.0 GIF) e 03 (escova para limpeza
autoclavável – BW 20T, 220, 6.0 GIF), foi desclassificada por não
apresentar Contrato Social, Balanço Patrimonial e Certidão Negativa
de Falência ou Recuperação Judicial. Assim, para os itens acima citados,
não foi apontado vencedor. E para o item 01 (Fonte de luz móvel) foi
chamada a empresa CONFIANCE MEDICAL PROD. MÉD. LTDA,
segunda colocada. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS e deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 24 de outubro de 2012. Daniella Ribeiro Uchôa Pregoeira
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 129/
2012, e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS e os documentos
apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo
Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido
Pregão, em favor da empresa: CONFIANCE MEDICAL PROD. MÉD.
LTDA, relativo a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO – HOSPITALAR (fonte de luz
móveis e escovas para limpeza autoclaváveis), destinado a atender as
necessidades do HUT, conforme anexo I do edital que integra no todo
este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /
2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
licitantes, segundo o que segue:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 12.491 de 15 /08/2012 declara, para que possa ser conhecido
pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade Pregão
Presencial Nº134/2012, que tem como objeto Aquisição de Veículo tipo
Pick-up, para atender as necessidades do Programa Municipal de Controle
da Hanseníase – GEEPI, com sessão realizada no dia 26/10/2012 às 09:00hs,
na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação
Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto,
zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após
renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:
FORNE CE DOR(ES ) / I TEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNI T. R$
ALENCA R AUTO LTDA
C.N.P .J. 03.465. 344/0001-64
Av. S em. Helví dio Nunes, 4516, Junco, Picos - PI
I nsc Est 19.444. 330-2
Repr. RENEBE RSON RAMOS
Fone: 89-3422-4078
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT. V. UNIT
V.TOTAL
V ei culo 0 Km t ipo Pick-up, com as seguint es UNID
especificações mínimas: Motor 2, 8, tração 4X 2,
direção hidráulica, ano 2012 modelo de fabricação
2013, A r co0ndicionado, cabi ne dupla, combustível
01
1.1 óleo diesel, pintura sólida cor branca, pára-choques
01
109. 000,00 109.000, 00
na cor do veículo, 04 port as, vidros verde, coluna de
direção regulável, trio elét rico (vidro, t rava e
retrovisor) alarme, capota marítima, garanti a de
f ábrica, It ens de série. Mr. Chevrolet, Modelo S -10
VA LOR TOTAL DO LOTE.. ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$
109. 000,00 109.000, 00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 109.000,00 (CENTO ENOVE MIL
REAIS) Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando,
pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte
do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à
publicidade. Teresina, 29 de Outubro de 2012 Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 134/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor da empresa: ALENCAR AUTO LTDA, que
tem como objeto Aquisição de Veículo tipo Pick-up, para atender as
necessidades do Programa Municipal de Controle da Hanseníase – GEEPI,
conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$
109.000,00 (CENTO ENOVE MIL REAIS) descritos neste processo,
vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina, / /2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Nº 12.240
de 04/06/2012 declara, para que possa ser conhecido pelo público em
geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 136/2012, para Registro de Preços para futuras Aquisições de Material de Consumo para Laboratório, para atender a
Gerência de Farmácia do HUT, com sessões realizadas nos dias 20/09/
2012 ÀS 10:00 horas e 24/10/2012 às 09:00 horas, na Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com
25
FORNE CE DOR(ES ) / I TEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNI T. R$
R.O. CARVALHO DO NAS CI MENTO
C. N. P.J. 05.577.401/ 0001-22
Rua Magalhães Filho, 720, Nort e/ Centro, Teresina - PI
Insc E st 19. 453.740-4
Repr. S ERGI O RI CA RDO DO N. SI LV A
Fone: 3217-1250
QUANT.
P RE ÇO
LOTE ITEM
DESCRI ÇÃ O
UNI D.
ANUAL
ES TIMADA UNITÁRIO
Lâm ina para microscopia com ponta fosca e beiradas não
05
05. 1 lapidadas, dim. 25,4 X 76, 2 mm (1”e 3”), espessura de 1 Caixa
240
1, 96
mm, caixa com 50 lâminas. Mr. E xacta
08
08. 1 Aldeído Fórm ico (Formol 40% ) – 1000ml. M r. Lenz
Frasco
10
5, 94
KHRY S LAB COM. E DI ST. LT DA
C. N. P.J. 00.697.841/ 0001-08
Rua E liseu Martins, 1661, Centro, Teresina - PI
Insc E st 19. 434.335-9
Repr. MA YKON SULIVA N OLIV EIRA SOUS A
Fone: 2107-9022
QUANT.
P RE ÇO
LOTE ITEM
DESCRI ÇÃ O
UNI D.
ANUAL
ES TIMADA UNITÁRIO
Papa Nicolau EA 36 (para diagnóstico in vitro), Frasco
01. 1 Corante
02
36, 25
com 1. 000 ml . Mr. Qeel
Corante
Nicolau Hematoxif ilina Harris (para Frasco
01
01. 2 diagnóst icoPapa
02
70, 66
in vitro), com 1.000 ml. Mr. Qeel
Corante
Papa
Nicolau
Orange
G
(para
diagnóstico
in
01. 3
Frasco
02
18, 09
vi tro), com 1.000 ml. Mr. Qeel
02
02. 1 Álcool Absoluto 99,5 NPPM, com 1.000 ml. Mr. It aj á
Frasco
120
4, 25
03
03. 1 Xilol (C8H10), especial para histologia. Teor mínimo 98%, Frasco
120
14, 10
com 1. 000 ml . mMr. Dinâmica
04
04. 1 Paraf ina Histológica. P ont o de f usão (P F) 54 – 58 ° C, Rolo
360
8, 97
com 500 gram as. Mr. Qeel
06
06. 1 Navalhas descartáveis para micrót om o. Mr. E asy Path
Caixa
18
295, 00
07
07. 1 Eosi na am arelada, (C20HcBr4Na2O5), pote com 100 Pote
02
40, 25
gramas. Mr. Dinâmica
Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de
apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 25 de Outubro de 2012. Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 136/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor das empresas: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO e KHRYS LAB COM. E DIST. LTDA, relativo à Registro de
Preços para futuras Aquisições de Material de Consumo para Laboratório, para atender a Gerência de Farmácia do HUT, conforme anexo I do
edital que integra no todo este procedimento licitatório, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /
2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 12.491 de 15 /08/2012 declara, para que possa ser conhecido
pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade Pregão
Presencial Nº138/2012, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos utilizados no Serviço de Nutrição, para atender as necessidades da Gerência do Serviço de Nutrição e Dietética do
Hospital de Urgências de Teresina, com sessão realizada no dia 26/10/
2012 às 10:00hs, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006,
bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com licitantes, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / IT EM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
HENRIQUE DE CASTRO M. SOBRINHO – ME
C.N.P.J. 02.296.896/0001-23
Rua Manoel Domingues, 1027, Centro/Norte, Teresina - PI
Insc Est 076.323-3
Repr. HENRIQUE DE CASTRO M. SOBRINHO
Fone: 9996-2522
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT. V.UNIT V.TOTAL
1.1 Cafeteira, Modelo: CA50T; 50l; 230V; 6000W.
UNIVERSAL
1
90,00
90,00
1.2 M ultiprocessador de alimentos; MPA; 180 Kg/h; 110/220V. METVISA
1
90,00
90,00
1.3 Batedeira planetária; BP20C; 20LT; 110/220V.
G. PANIZ
1
90,00
90,00
1.4 Descascador de batata; DP10, 200V;
POLI
1
90,00
90,00
1.5 Liquidificador industrial, LO-25; 25L; 10L.
METVISA
2
45,00
90,00
1.6 Amaciador de carnes i ndustrial, PAC
METVISA
1
90,00
90,00
1.7 Caldei rão gás/vapor autoclavado; CGVA – 200L
COZIL
1
200,00
200,00
1.8 Caldei rão gás/vapor autoclavado; CGVA – 100L
COZIL
1
300,00
300,00
01
PRÁTICA
1.9 Forno combinado eletrôni co
TECHNI
1
300,00
300,00
COOK
1.10 Forno Refratário; PRP – 1000Kg; PL+101 Kg
PROGÁS
1
90,00
90,00
1.11 Chapa Bifeteira lisa a gás sobre pés; CH6P
COZIL
1
90,00
90,00
Fogão a gás, sobre pés; 6 bocas; 400x400; 100mm–
COZIL
1.12
1
90,00
90,00
Centro; FI-6B-4; GÁS 314” com rosca na ponta
1.13 M áquina de lavar bandej as; NT 300.
NETTER
1
90,00
90,00
VALOR TOTAL DO LOTE..........................R$
1.700,00
02
26
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS ) Tudo devidamente comprovado através desta
Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento
normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de
Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 29 de Outubro de 2012 Izaura
do Bomfim Oliveira Ferreira Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 138/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pela Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor da empresa: HENRIQUE DE CASTRO M.
SOBRINHO – ME, relativo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos utilizados no Serviço de Nutrição,
para atender as necessidades da Gerência do Serviço de Nutrição e
Dietética do Hospital de Urgências de Teresina, conforme anexo do
edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um
TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) descritos neste processo, vez que atendem todas as
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /2012. João
Rodrigues Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto
Municipal Nº. 12.491 de 15/08/2012 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s)
proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1442012 - FMS para Registro de
Preços a serem registrados em Ata com força de contrato que ficarão
disponíveis para futuras aquisições de Material de consumo e limpeza
através de sistema de Registro de Preços com força de contrato, para
atender as necessidades do HUT, com sessões realizadas nos dias 28/09/
2012 às 10:00 horas e no dia 15/10/2012 às 11: hs, na Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. e maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com
licitantes, segundo o que segue:
FORNE CE DOR(ES ) / I TEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNI T. R$
L G CARVALHO & CIA LTDA
C.N.P. J. 06. 611.446/0001-39
Av. Maranhão, 289, Cent ro/ Sul, Teresina - PI
I nsc Est 19.402. 275-7
Repr. JEOVA NE DA SI LV A CARVALHO
Fone: 2107-3399
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRI ÇÃO
UNI D.
ANUAL
E STIMA DA UNI TÁRIO
E sponj a de fibra sint ét ica, dupla face, para uso em
cozinha, medido aproximadamente 100x60x20mm,
Unid
5. 500
0,23
composição e inf ormações do f abricante est ampada na
embalagem. Mr. Utilí ssima
Fósforo, palito de madei ra, maço com 10 caixinha
1.2 cont endo 40 palitos cada caixinha, com sel o do INMETRO. Maço
400
1,10
Mr. Qluz
E sponj a de lã de aço carbono, não abrasiva, textura macia
1.3 e i senta de sinais de oxidação, pacot e 8x1, peso l íquido Pacotes
700
0,75
mí nimo de 60g. Mr. Qlust re
RICE K I ND. E COM. LTDA
C.N.P. J. 04. 331.432/0001-36
Rua D, 555 D, Distrito I ndust rial, Teresina - PI
I nsc Est 19.447. 504-2
Repr. DAVI D BRASIL SILVA
Fone: 3227-4221
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRI ÇÃO
UNI D.
ANUAL
UNI TÁRIO
E STIMA DA
Á gua Sanitária, solução à base de hipoclorito, mínimo de
03
3.1 2% de cloro at ivo, com registro na ANVIS A, frasco plásti co Lit ros
3. 000
1,00
de 1000 ml. M r. Af ik– FAB. Ricek Ind. e Com. Lt da
Detergente lí quido lava louças com glicerina neutro,
3.20 t estado dermatologicamente biodegradável, com registro Frascos
6. 000
1,12
na ANVISA / MS. Frasco t ransparente, c/ 500ml. Mr. Af ik –
FA B. Ricek I nd. e Com . Ltda
ST SERV. E COM. DE MÓVEI S LTDA
C.N.P. J. 13. 220.398/0001-13
Rua Dr. Á rea Leão, 1034/S, Nsa. Sra. Das Graças, Teresi na - P I
I nsc Est 19.484. 458-7
Repr. RDO. FAUSTI NO V ILARINHO
Fone: 3223-9626
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRI ÇÃO
UNI D.
ANUAL
UNI TÁRIO
E STIMA DA
Copo descart ável para água, capacidade 180 ml,
acondici onament o em pacote com 100 unidades, e
protegi dos em cai xa de papelão resistente, impressão em
cada pacote da capacidade total do copo, quant idade,
02
2.1
Centos
35.000
1,76
peso mí nimo (não inferior a 198 gram as), sí mbolo de
identifi cação do mat erial para recicl agem conf orme NBR
13230. Os copos deverão estar em conform idade com
norma técnica 14. 865/02 AB NT. Mr. FC
Copo descartável para caf é, capacidade 50 ml,
acondici onament o em pacote com 100 unidades, e
protegi dos em cai xa de papelão resistente, impressão em
cada pacote da capacidade total do copo, quant idade,
2.2
Centos
6. 000
0,83
peso mínimo (não inferior a 75 gramas), símbolo de
identifi cação do mat erial para recicl agem conf orme NBR
13230. Os copos deverão estar em conform idade com
norma técnica 14. 865/02 AB NT. Mr. FC
01
2.1
1.1
protegi dos em cai xa de papelão resistente, impressão em
cada pacote da capacidade total do copo, quant idade, Centos
peso mí nimo (não inferior a 198 gram as), sí mbolo de
identifi cação do mat erial para recicl agem conf orme NBR
13230. Os copos deverão estar em conform idade com
norma técnica 14. 865/02 AB NT. Mr. FC
Copo descartável para caf é, capacidade 50 ml,
acondici onament o em pacote com 100 unidades, e
protegi dos em cai xa de papelão resistente, impressão em
cada pacote da capacidade total do copo, quant idade,
peso mínimo (não inferior a 75 gramas), símbolo de Centos
identifi cação do mat erial para recicl agem conf orme NBR
13230. Os copos deverão estar em conform idade com
norma técnica 14. 865/02 AB NT. Mr. FC
35.000
1,76
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
2.2
6. 000
0,83
Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de
apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 24 de Outubro de 2012. Izaura do Bomfim Oliveira
Ferreira Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 144/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor das empresas: L G CARVALHO & CIA LTDA,
RICEK IND. E COM. LTDA e ST SERV. E COM. DE MÓVEIS LTDA,
relativo a Registro de Preços a serem registrados em Ata com força de
contrato que ficarão disponíveis para futuras aquisições de Material de
consumo e limpeza através de sistema de Registro de Preços com força
de contrato, para atender as necessidades do HUT, conforme anexo I do
edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, / /2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Nº 12.240
de 04/06/12 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral
e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao
procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº. 152/2012 para aquisição de venoscópios para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, com sessão realizada no
dia 11/10/2012 e 25/10/2012 às 10:00 horas, na Sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços com
licitantes, segundo o que segue:
FORNECE DOR(E S) / I TEM / P RODUTO / UNI D. / PR. UNIT. R$
BENEDITO NETO DE SOUS A FE ITOSA - EPP
C.N.P. J. 23. 510.282/0001-72
Rua A nt onino Freire, 980, Manguinha, Flori ano- PI
I nsc Est 19.408. 646-1
Repr. NELCY MODESTO DE CAS TRO
Fone: (89) 3521-2865 (86) 9927-0571
PREÇO
ITE M
ESP ECIFICAÇÃO
UNID. QUANT
TOTAL
UNI TÁRIO
VENOSCOP IO,Localizador de veias, prático compacto e
preciso. Pela simples projeção de luz, e capaz de perm ear o
tecido subcutâneo e permitir a localização de uma veia
especifica ant es de puncioná-la, minimi zador a dor do
pacient e durante o processo. Est e utilizam leds RGB (red,
Green e blue: vermelho, verde e azul ) de ultima geração, o
que torna possível a fácil visualização: do t rajeto e
bi furcações, do calibre , diâmet ro ; o fl uxo, perm eabilidade.
Informações Técnicas: Sinalizador bicolor na parte superior
1 do corpo do Venoscopio: Verde: para uso; Vermelho : para UNID
23
740,00 17.020, 00
recarga; 3(três) bat erias de 1,2 volts recarregáveis AAA ;
Apresent ar rotação de 90º das hast es o que possibilita seu
uso em qualquer superfície do corpo; Compart iment o inferior
removível para troca de bateri as; S inalizador monocolor na
base; Aceso: carregando; Apagado: mau contato; Base de
recarga para dá mais aut onomia, possibilit ando seu uso
inint errupt o. Garant ia de 01 ano de fabrica. A ssist ência
Técnica permanent e do f abricante. Marca: Duan. Modelo:
Venoscópio IV Plus.
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 17.020,00 (DEZESSETE MIL E
VINTE REAIS) Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira
e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal,
estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final
por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina –
FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 25 de outubro de 2012. Daniella Ribeiro
Uchôa Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 152/2012,
e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS e os documentos
apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo
Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido
Pregão, em favor da empresa: BENEDITO NETO DE SOUSA FEITOSA
- EPP, relativo à aquisição de venoscópios para atender as necessidades
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, conforme anexo I do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total
de R$ 17.020,00 (DEZESSETE MIL E VINTE REAIS), descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina, / /2012. João Rodrigues Filho - Presidente da FMS
visto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/04) Empenho nº 865 Data 21/12/2012, valor R$ 479,913,40 ( Quatrocentos
e setenta e nove mil e novecentos e treze reais e quarenta centavos) Data da assinatura: 27 de Dezembro de 2012. Assinam pela
Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Srª Jane
Lucia Santos Silva.
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 0127/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, WLEINER DA SILVA
CASTELO BRANCO, do cargo Chefe da Seção de Jornalismo, Portais,
Rádios e Tv’s da Câmara Municipal de Teresina, de provimento
comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DALIX, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de dezembro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de
Teresina
PORTARIA Nº 0128/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, RAIMUNDO MARIANO
SILVA, Chefe da Seção de Jornalismo, Portais, Rádios e Tv’s da Câmara
Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia
Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX, como dispõe a Resolução nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 01 de dezembro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de
Teresina
PORTARIA Nº 0723/2012 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar a pedido
MARIANNA GUIMARÃES SOBRAL CABRAL NUNES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, a
partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 17 de dezembro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de
Teresina
Extrato do Contrato nº 002/2012. Referente: ao Processo Administrativo nº 3.736/2011, Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA. Representada Pelo Vereador Edvaldo Marques
Lopes. Contratada: SILVANA MARIA VASCONCELOS V. ROCHA
- ME, Representada pela Srª Silvana Maria Vasconcelos V. Rocha
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de BUFFET com fornecimento de alimentos, conforme
ANEXO I – Termo de Referência, da Tomada de Preço nº 005/
2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Teresina
- CMT, pelo período de 12 (doze) meses, Empenho nº 16 e 17 Data
02/01/2012, valor global do contrato e de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais),Data da assinatura: 02 de Janeiro de 2012.
Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Srª Silvana Maria Vasconcelos V. Rocha.
Extrato do Contrato nº 037/2012. Referente: ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 – DOE Nº 143 DE 29.07.2011,
Processo Administrativo nº 2.945/2012 Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA. Representada Pelo Vereador Edvaldo
Marques Lopes. Contratada: DEPARTAMENTO COMERCIAL
LTDA, Representada pelo seu representante legal o Srª Jane Lucia
Santos Silva Objetivo: Utilização da Ata de Registro-SPR/UESPI/
PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual, o que
deve está demonstrado no correspondente processo que o vincula,
submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência
de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados,
especificamente dos bens comuns contidos no Extrato Parcial IIpublicado no DOE/PI 143 de 29.07.2011, para o caso especial no
Pregão Presencial nº 006/2011/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em data posterior a assinatura deste termo,
que terão a mesma validade da Ata de Registro, exceto na condição
de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer da vigência
das respectivas Atas, desde que preservadas as mesmas condições
registradas, exceto quanto aos atos de revisão, tudo conforme pre-
27
Extrato do Contrato nº 038/2012. Referente: ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 – DOE Nº 176 DE 18.09.2012,
Processo Administrativo nº 3.136/2012 Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA. Representada Pelo Vereador Edvaldo
Marques Lopes. Contratada: COMERCIAL EVEREST LTDA, Representada pelo seu representante legal o Sr. Marcos Jorge Eid
Pessanha, Objetivo: Utilização da Ata de Registro-SPR/UESPI/PI,
dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual, o que deve
está demonstrado no correspondente processo que o vincula, submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência de
aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados, especificamente dos bens comuns contidos no Extrato Parcial III- A,
publicado no DOE/PI 176 de 18.09.2012, para o caso especial no
Pregão Presencial nº 002/2012/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em data posterior a assinatura deste termo,
que terão a mesma validade da Ata de Registro, exceto na condição
de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer da vigência
das respectivas Atas, desde que preservadas as mesmas condições
registradas, exceto quanto aos atos de revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/04) Empenho nº 861 Data 21/12/2012, valor R$ 170.793,03 ( Cento e setenta mil setecentos e noventa e três reais e três centavos) Data da
assinatura: 27 de Dezembro de 2012. Assinam pela Contratante:
Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Sr. Marcos Jorge Eid
Pessanha.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 032/2012. Referente a
Tomada de Preço nº 004/2012 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA. Representada pelo Vereador Edvaldo Marque Lopes.
Contratada: CONSTRUTORA NORMA LTDA-ME, Representado pelo
Sr. José Augusto Alves da Silva, Objetivo: Contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de Construção do Estúdio da TV
Câmara, para a Câmara Municipal de Teresina, situado na Av. Marechal
Castelo Branco, nº 625, Bairro Cabral, nesta cidade, parecer Jurídico de
nº093/2012 - fica prorrogado por 30 dias.Empenho nº 840. Data 21/12/
2012. Vigência: prorrogado por 30 dias, valor R$ 72.971,04 (Setenta e
dois mil novecentos e setenta um reais, e quatro centavos).Data da
assinatura: do Aditamento 03 de dezembro de 2012. Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes. Pela Contratada: Sr. Jose Augusto
Alves da Silva.
PRO CESS O Nº . 3. 205/ 2012 . ADESÃO AO PREG ÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 – UESPI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Com base nas informações constantes do presente processo, referente à ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 - UESPI, conforme Parecer de nº 098/
2012 emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/
93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto,
em favor da Empresa Comercial Everest Ltda, inscrita sob o CNPJ
Nº. 10.372.788/0001-10, Utilização da Ata de Registro-SPR/UESPI/
PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual, o que
deve está demonstrado no correspondente processo que o vincula,
submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência
de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados,
especificamente dos bens comuns contidos no Extrato Parcial/Ata
de Registro Geral Nº III-A/2012/UESPI - publicado no DOE/PI 176
de 18.09.2012, para o caso especial no Pregão Presencial nº 002/
2012/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em
data posterior a assinatura deste termo, que terão a mesma validade
da Ata de Registro, exceto na condição de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer da vigência das respectivas Atas, desde que
preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de
revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/04), fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 28 de Dezembro
de 2012. EDVALDO MARQUES LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.
PRO CESS O
Nº .
3. 202/ 2012 .
ADESÃO
AO
PREG ÃO
28
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
PRESENCIAL Nº006/2011 – UESPI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Com base nas informações constantes do presente processo, referente à ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº006/2011 - UESPI, conforme Parecer de nº 095/
2012 emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/
93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto,
em favor da Empresa Departamento Comercial Ltda, inscrita sob o
CNPJ Nº. 05.312.143/0001-52, Utilização da Ata de Registro-SPR/
UESPI/PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual,
o que deve está demonstrado no correspondente processo que o
vincula, submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na
dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços
registrados, especificamente dos bens comuns contidos no Extrato
Parcial II - publicado no DOE/PI 143 de 29.07.2011, para o caso
especial no Pregão Presencial nº 006/2011/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em data posterior a assinatura
deste termo, que terão a mesma validade da Ata de Registro, exceto
na condição de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer
da vigência das respectivas Atas, desde que preservadas as mesmas
condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/
04) , fica convocado o proponente para assinatura do instrumento
de contrato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 28 de dezembro de
2012. EDVALDO MARQUES LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.
PRO CESS O Nº . 3. 201/ 2012 . ADESÃO AO PREG ÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 – UESPI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Com base nas informações constantes do presente processo, referente à ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 - UESPI, conforme Parecer de nº 097/
2012 emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/
93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto,
em favor da Empresa Comercial Everest Ltda, inscrita sob o CNPJ
Nº. 10.372.788/0001-10, Utilização da Ata de Registro-SPR/UESPI/
PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual, o que
deve está demonstrado no correspondente processo que o vincula,
submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência
de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados,
especificamente dos bens comuns contidos no Extrato Parcial/Ata
de Registro Geral Nº III-A/2012/UESPI - publicado no DOE/PI 176
de 18.09.2012, para o caso especial no Pregão Presencial nº 002/
2012/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em
data posterior a assinatura deste termo, que terão a mesma validade
da Ata de Registro, exceto na condição de serviços de natureza
contínua firmadas no decorrer da vigência das respectivas Atas,
desde que preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto
aos atos de revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/04), fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 28 de
Dezembro de 2012. EDVALDO MARQUES LOPES, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.
PRO CESS O Nº . 3. 205/ 2012 . ADESÃO AO PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 002/2012 – UESPI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Com base nas informações constantes do presente processo, referente à ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 - UESPI, conforme Parecer de nº 098/
2012 emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/
93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto,
em favor da Empresa Comercial Everest Ltda, inscrita sob o CNPJ
Nº. 10.372.788/0001-10, Utilização da Ata de Registro-SPR/UESPI/
PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual, o que
deve está demonstrado no correspondente processo que o vincula,
submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência
de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados,
especificamente dos bens comuns contidos no Extrato Parcial/Ata
de Registro Geral Nº III-A/2012/UESPI - publicado no DOE/PI 176
de 18.09.2012, para o caso especial no Pregão Presencial nº 002/
2012/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em
data posterior a assinatura deste termo, que terão a mesma validade
da Ata de Registro, exceto na condição de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer da vigência das respectivas Atas, desde que
preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.492
revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/04), fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 28 de
Dezembro de 2012. EDVALDO MARQUES LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.
TERMO DE HO MOLO GAÇÃO. ADESÃO AO PRE GÃO
PRESENCIAL Nº 013/2010 - CCEL-PI. CONTRATO Nº 013/
2012 – CMT. Em atenção às exigências dispostas na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e,
legalmente, resguardado no Parecer Jurídico expedido pela Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara Municipal, o qual fundamenta-se na análise do Processo Nº 1.361/2012, referente à ADESÃO
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 - CCEL-PI, aprovo e
homologo o referid o p rocesso lici tat ório que teve como
consequência a liberação nº 0075/2012-DLCA/SEAD/PI classificada a Empresa, COMERCIAL EVEREST LTDA, que está tecnicamente habilitada e capacitada para executar conforme o Contrato,
constantes no referido processo. Teresina (PI), 04 de junho de
2012. Edvaldo Marques Lopes, Presidente da Câmara Municipal de
Teresina.
PRO CESS O Nº . 3. 136/ 2012 . ADESÃO AO PREG ÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 – UESPI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Com base nas informações constantes do presente processo, referente à ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2012 - UESPI, conforme Parecer de nº094/
2012 emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/
93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto,
em favor da Empresa Comercial Everest Ltda, inscrita sob o CNPJ
Nº. 10.372.788/0001-10, Utilização da Ata de Registro-SPR/UESPI/
PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual, o que
deve está demonstrado no correspondente processo que o vincula,
submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência
de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados,
especificamente dos bens comuns contidos no Extrato Parcial/Ata
de Registro Geral Nº III-A/2012/UESPI - publicado no DOE/PI 176
de 18.09.2012, para o caso especial no Pregão Presencial nº 002/
2012/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em
data posterior a assinatura deste termo, que terão a mesma validade
da Ata de Registro, exceto na condição de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer da vigência das respectivas Atas, desde que
preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de
revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/04), fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 27 de dezembro de 2012. EDVALDO MARQUES LOPES, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.
PRO CESS O Nº . 2. 945/ 2012 . ADESÃO AO PREG ÃO
PRESENCIAL Nº006/2011 – UESPI. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Com base nas informações constantes do presente processo, referente à ADESÃO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº006/2011 - UESPI, conforme Parecer de nº 092/
2012 emitido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em
cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/
93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto,
em favor da Empresa Departamento Comercial Ltda, inscrita sob o
CNPJ Nº. 05.312.143/0001-52, Utilização da Ata de Registro-SPR/
UESPI/PI, dentro da limitação prevista pelo regulamento Estadual,
o que deve está demonstrado no correspondente processo que o
vincula, submetida a controle do órgão gerenciador, sempre na
dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços
registrados, especificamente dos bens comuns contidos no Extrato
Parcial II - publicado no DOE/PI 143 de 29.07.2011, para o caso
especial no Pregão Presencial nº 006/2011/UESPI, incluídas as alterações regularmente publicadas em data posterior a assinatura
deste termo, que terão a mesma validade da Ata de Registro, exceto
na condição de serviços de natureza contínua firmadas no decorrer
da vigência das respectivas Atas, desde que preservadas as mesmas
condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão, tudo conforme previsto no regulamento local (Decreto Estadual 11.319/
04) , fica convocado o proponente para assinatura do instrumento
de contrato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 27 de dezembro de
2012. EDVALDO MARQUES LOPES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.