Conferência sobre o SPA Distintos Convidados, Minhas senhoras e meus senhores, No âmbito do ciclo de conferências alusivo ao 35º aniversário do Banco Nacional de Angola, temos vindo a abordar um conjunto de temas de interesse público sobre o desenvolvimento e estruturação do nosso sistema financeiro. Trata‐se de uma iniciativa que pretende aproximar os cidadãos a um dos pilares do desenvolvimento da nossa economia, por um lado, e, por outro, recolher contribuições para que o seu crescimento e modernização obedeça a critérios de eficiência e transparência, mas também a princípios de inclusão social. Angola vive anos de profundas transformações, tendo como pano de fundo metas ambiciosas de desenvolvimento económico e social; E sendo hoje reconhecido universalmente que um sistema de pagamentos eficiente e seguro, é uma peça essencial nesse desenvolvimento, o BNA enquanto responsável pela organização e vigilância dos sistema de pagamentos, está ciente do seu papel na construção de soluções que correspondam não apenas às necessidades dos agentes económicos, mas também aos direitos de toda a população a serviços de pagamento modernos e eficientes. Neste contexto de desenvolvimento do país e de responsabilidades do banco central, cremos ser importante realçar três aspectos estruturantes no desenvolvimento do Sistema de Pagamentos de Angola: • Por um lado, estamos perante um processo que impacta directamente nos hábitos das populações e, como tal, apresenta desafios em termos da criação de condições de confiança e de garantia dos direitos dos consumidores de serviços financeiros. • Por outro, coloca especiais exigências de cooperação e empenho às instituições que hoje aqui estão presentes e que são os principais agentes na prestação de serviços de pagamentos em Angola • E, não menos importante, sendo Angola parte da rede internacional de pagamentos, a plena adesão aos requisitos de conformidade à regras de protecção do sistema contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. É tendo presente estes vectores principais, que o BNA, para além do seu papel de regulador e vigilante, intervém como catalisador do desenvolvimento e promotor do cumprimento dos objectivos de interesse público definidos na Lei do Sistema de Pagamentos de Angola. Uma última palavra para os agentes económicos e para a população em geral. O Banco Nacional de Angola está empenhado no sentido de criar as condições necessárias para a contínua melhoria da oferta de serviços de pagamento, assegurando o adequado enquadramento de segurança, transparência e eficiência. Neste processo, teremos em consideração que os serviços de pagamentos, estando tradicionalmente muito dependentes dos níveis de bancarização da população, não podem Conferência
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deixar de estar ajustados à realidade nacional, pelo que estamos a trabalhar no sentido de viabilizar soluções que possam ser utilizadas também pela população ainda não bancarizada. Minhas Senhoras e Meus Senhores, sejam bem vindos a este fórum que declaro aberto. Muito obrigado! Conferência
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