Remunerações e outras regalias
1. Mesa Assembleia Geral
Não se aplica
2. Conselho de Administração
Exercício de 2012
Unid: €
Pedro Trigo Morais Pedro Jorge Pereira
Albuquerque Reis
Gonçalves
Mandato
Adaptado ao EGP (Sim/Não)
Remuneração Total (1.+2.+3.+4.)
OPRLO
Manuel Mendes
Brandão
José Manuel Vital
Morgado
Pedro Maria Santos
Pessoa e Costa (*)
António José
Emauz Almeida
Lima (**)
Vogal Executivo
Presidente
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
I
I
I
I
II
I
sim
sim
sim
sim
sim
sim
69,863.78 €
Não
83,437.38 €
Sim
Entidade de Origem (identificar)
56,660.58 €
Não
BES
Entidade pagadora (origem/destino)
83,437.38 €
Sim
21,434.14 €
23,563.74 €
Não
Não
AICEP
AICEP
AICEP
1.1.Remuneração Anual
63,278.88 €
68,672.76 €
51,523.14 €
68,672.76 €
17,641.28 €
24,282.92 €
1.2.Despesas de Representação (Anual)
17,511.48 €
27,469.08 €
14,009.22 €
27,469.08 €
7,056.49 €
3,113.16 €
1.3.Senha de presença (Valor Anual)
0.00 €
1.4.Redução decorrente da Lei 12-A/2010
3,163.94 €
3,433.64 €
2,576.16 €
3,433.64 €
882.06 €
1,214.15 €
1.5.Redução decorrente da Lei 64-B/2011
7,762.64 €
9,270.82 €
6,295.62 €
9,270.82 €
2,381.57 €
2,618.19 €
1.6.Suspensão do pag. dos subsidios de férias e Natal
9,724.64 €
9,785.86 €
7,782.92 €
9,785.86 €
3,327.19 €
69,863.78 €
83,437.38 €
56,660.58 €
83,437.38 €
21,434.14 €
23,563.74 €
1,485.00 €
2,160.00 €
1,647.00 €
1,935.00 €
819.00 €
936.00 €
1.7.Reduções de anos anteriores
1. Remuneração anual efetiva líquida
2. Remuneração variável
3. Isenção de Horário de Trabalho (IHT)
4. Outras (identificar)
Subsídio de deslocação
Subsídio de refeição
Encargos com benefícios sociais
Regime de Proteção Social
- Indicar Regime (ADSE/Seg.Social/Outros)
- Valor
Seguros de saúde
Seg.Social
CGA
CGA
12,254.64 €
SAMS
15,724.92 €
Seg.Social
11,797.24 €
Seg.Social
12,254.64 €
1,740.42 €
2,598.85 €
511.03 €
511.03 €
511.03 €
511.03 €
212.93 €
212.93 €
15.74 €
15.74 €
15.74 €
15.74 €
203.49 €
146.24 €
203.49 €
50.89 €
69.43 €
Seguros de vida
Seguro de Acidentes Pessoais
15.74 €
Outros (Acidentes de Trabalho)
171.50 €
Acumulação de Funções de Gestão (S/N)
Entidade (identificar)
Remuneração Anual
Nota: 1=1.1+1.2.+1.3-1.4-1.5-1.6-1.7
(*) nomeado a partir de 15-08-2012
(*) exonerado a partir de 31-05-2012
Unid: €
Parque Automóvel
Mandato
Modalidade de Utilização
Pedro Trigo Morais Pedro Jorge Pereira
Albuquerque Reis
Gonçalves
Manuel Mendes
Brandão
José Manuel Vital
Morgado
Pedro Maria Santos
Pessoa e Costa (*)
António José
Emauz Almeida
Lima (**)
Vogal Executivo
Presidente
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
I
I
I
I
II
I
Aquisição
Aquisição
Aquisição
Aquisição
Aquisição
-
Valor de referência da viatura nova
56,680.00 €
7,838.00 €
40,000.00 €
7,456.00 €
40,000.00 €
-
Ano Inicio
2006
2002
2003
2002
2003
-
Ano Termo
-
-
-
-
-
-
N.º prestações (se aplicável)
-
-
-
-
-
-
Valor Residual
-
-
-
-
-
-
Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
-
-
-
-
-
-
Combustível gasto com a viatura
5,828.20 €
1,584.10 €
1,651.32 €
2,202.72 €
1,029.95 €
Plafond anual Combustivel atribuído
5,837.16 €
6,867.24 €
4,669.80 €
6,867.24 €
4,669.80 €
Outros (Portagens / Reparações / Seguro)
7,653.11 €
2,284.89 €
Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não)
Sim
Sim
835.50 €
Sim
1,204.43 €
1,308.58 €
Sim
Sim
626.55 €
700.04 €
Sim
Nota: As viaturas referidas, sendo predominantemente usadas pelos utilizadores indicados, não lhe estão directamente afetas, fazendo parte de uma "pool" que é gerida em função das necessidades de serviço.
(*) nomeado a partir de 15-08-2012
(*) exonerado a partir de 31-05-2012
1
Unid: €
Outras regalias e compensações
Pedro Trigo Morais Pedro Jorge Pereira
Albuquerque Reis
Gonçalves
Manuel Mendes
Brandão
José Manuel Vital
Morgado
Pedro Maria Santos
Pessoa e Costa (*)
António José
Emauz Almeida
Lima (**)
Vogal Executivo
Presidente
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Mandato
I
I
I
I
II
I
Plafond mensal atribuido em comunicações móveis
-
-
-
-
-
-
250.20 €
293.28 €
Gastos anuais com comunicações móveis (*)
15,258.34 €
1,929.44 €
2,861.88 €
1,028.95 €
Nâo
Nâo
Nâo
Outras (indicar)
Limite definido conforme Art.º 32 do EGP (Sim/Não)
Nâo
Nâo
(*) gastos em comunicações móveis, placa de dados e cartão dados IPAD
Nota: Os gastos em comunicação, em serviço, repartem-se pelas actividades de funcionamento e de promoção em que o peso destes é muito elevado, dado que, no âmbito da diplomacia económica,
com vista à internacionalização da economia portuguesa e das empresas portuguesas, decorrente das atribuições e objecto estatutários da AICEP, as deslocações ao estrangeiro são normais e frequentes.
Unid: €
Gastos c/ deslocações
Mandato
Pedro Trigo Morais Pedro Jorge Pereira
Albuquerque Reis
Gonçalves
Manuel Mendes
Brandão
José Manuel Vital
Morgado
Pedro Maria Santos
Pessoa e Costa (*)
António José
Emauz Almeida
Lima (**)
Presidente
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
Vogal Executivo
I
I
I
I
II
I
Custo total anual c/ viagens
55,917.00 €
26,554.00 €
45,763.00 €
13,153.00 €
Custos anuais com Alojamento
12,203.00 €
5,951.00 €
5,323.00 €
3,014.00 €
3,349.00 €
2,822.00 €
2,519.00 €
667.00 €
38,020.00 €
16,303.00 €
36,481.00 €
9,190.00 €
1,055.00 €
2,345.00 €
1,478.00 €
1,440.00 €
282.00 €
282.00 €
Ajudas de custo
Deslocações
Refeições
1,073.00 €
NOTA: Do valor apresentado com o custo total em viagens, mais de 50% referem-se a deslocações ao estrangeiro relacionadas com a actividade de promoção que a Aicep desenvolve
no âmbito da diplomacia económica com vista à internacionalização da economia portuguesa e das empresas portuguesas, de acordo com a missão, objecto e atribuições definidos estatutariamente.
(*) nomeado a partir de 15-08-2012
(*) exonerado a partir de 31-05-2012
2
Exercício de 2011
1º MANDATO - cessou funções em 2 de Dezembro de 2011
Administração Executiva
Remunerações 2011
1. Remuneração
Basílio Horta Vital Morgado Luis Florindo
Teresa
Ribeiro
Presidente
Administração não Executiva
Eurico Dias Daniel Bessa
Alves
Monteiro
Gomes Pinho
Margarida
Figueiredo
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
*
1.1. Remuneração base Anual/Fixa (€)
60.932
80.105
66.683
79.423
79.926
-
27.263
27.263
-
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)
2.938
4.464
3.805
3.850
3.850
-
1.283
1.283
-
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)
5.666
8.483
7.229
7.016
7.322
-
2.589
2.589
-
1.4. Remuneração Anual Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€)
52.329
67.158
55.649
68.557
68.754
-
23.391
23.391
-
1.5. Senha de presença (€)
1.6. Acumulação de funções de gestão (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.596
-
-
-
-
-
-
-
-
1.7. Remuneração variável (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€)
-
9.186
9.415
-
-
-
-
-
-
1.9. Indemnização fim antecipado de mandato €
-
-
-
26.786
21.153
-
-
-
-
-
-
-
2. Outras regalias e compensações
2.1. Plafond Anual em comunicações móveis (€)
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€)
2.3. Subsídio de deslocação (€)
2.4. Subsídio de refeição (€)
2.5. Outras (identificar detalhadamente) (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.369
909
3.320
1.048
1.541
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
639
1.656
1.746
1.728
1.584
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Regime de Proteção Social (€)
-
-
-
-
-
-
5.821
11.233
13.310
6.364
7.578
-
3.375
3.375
-
213
426
426
426
426
-
-
-
-
3.3. Seguros de vida (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.2. Seguros de saúde (€)
4. Parque Automóvel
4.1. Marca
Mercedes
Volvo
Mercedes
Audi A4
Mercedes
-
-
-
-
4.2. Modelo
E220 CDI
S60 D5
C 180 K
1.9TDI Avant
C180 K
-
-
-
-
4.3. Matrícula
98-CB-76
53-29 -UC
75-55-UX
89-99-UB
75-57-UX
-
-
-
-
4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leas Aquisição
Aquisição
Aquisição
Aquisição
Aquisição
-
-
-
-
4.5. Valor de referência da viatura nova (€)
56.680
47.500
40.000
36.436
40.000
-
-
-
-
4.6. Ano Inicio
2006
2002
2003
2002
2003
-
-
-
-
4.7. Ano Termo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.8 N.º prestações (se aplicável)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.9. Valor Residual (€)
(€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.563
844
2.668
855
2.731
-
-
-
-
4.12. Plafond anual Combustivel atribuído (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.11. Combustível gasto com a viatura (€)
5. Informações Adicionais
5.1.Opçãp pela remuneração do lugar de origem
não
sim
sim
não
não
não
não
não
não
5.2. Remun Iliquida Anual pelo lugar de origem (€)
-
90.947
77.844
-
-
-
-
-
-
5.3. Regime de Proteção social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
sim
sim
sim
não
nao
nao
sim
sim
nao
5.3.1. Segurança Social (s/n)
5.3.2. Outro (indicar)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
-
não
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
5.5. Outras (identificar detalhadamente)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
* pedido de renúncia com efeitos a partir de 20 - 6 -2011
3
2º MANDATO - início das funções em 3 de Dezembro de 2011
Pedro
Reis
Administração Executiva
Almeida
Manuel
Pedro
Lima
Brandão
Gonçalves
Vital
Morgado
Presidente
Vogal*
Vogal
Vogal
Vogal
1. Remuneração
1.1. Remuneração base Anual/Fixa (€)
6.500,00
-
5.500,00
-
6161,94
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)
325,00
-
275,00
-
343,42
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)
617,50
-
522,50
-
652,51
5.557,50
-
4.702,50
-
5166,01
1.5. Senha de presença (€)
-
-
-
-
-
1.6. Acumulação de funções de gestão (€)
-
-
-
-
-
1.7. Remuneração variável (€)
-
-
-
-
-
-
706,59
-
-
-
-
-
1.4. Remuneração Anual Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€)
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€)
1.9. Indemnização fim antecipado de mandato €
2. Outras regalias e compensações
2.1. Plafond Anual em comunicações móveis (€)
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€)
2.3. Subsídio de deslocação (€)
-
-
-
-
-
1.308,31
67,79
110,75
-
48.09
-
-
-
-
-
180,00
-
180,00
-
180,00
-
-
-
-
-
1.073,37
-
933,30
-
1021,22
35,50
-
35,50
-
35,50
3.3. Seguros de vida (€)
-
-
-
-
-
3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€)
-
-
-
-
-
3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€)
-
-
-
-
-
4. Parque Automóvel
-
-
-
-
-
Mercedes
Audi
Mercedes
BMW
Mercedes
2.4. Subsídio de refeição (€)
2.5. Outras (identificar detalhadamente) (€)
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Regime de Proteção Social (€)
3.2. Seguros de saúde (€)
4.1. Marca
4.2. Modelo
4.3. Matrícula
4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)
4.5. Valor de referência da viatura nova (€)
E220 CDI
A4
C 180 K
430 D
C180 K
98 - CB - 76
Aquisição
86-99-UB
Aquisição
75 - 55 - UX
Aquisição
84-60-SV
Aquisição
75 - 57 - UX
Aquisição
56.680
36436
40.000
35.798
40.000
4.6. Ano Inicio
2006
2002
2003
2002
2003
4.7. Ano Termo
-
-
-
-
-
4.8 N.º prestações (se aplicável)
-
-
-
-
-
4.9. Valor Residual (€)
-
-
-
-
-
4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
-
-
-
-
-
89,49 €
4.11. Combustível gasto com a viatura (€)
432,52 €
73,35 €
200,49 €
4.12. Plafond anual Combustivel atribuído (€)
-
-
-
-
-
4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€)
-
-
-
-
sim
5. Informações Adicionais
5.1.Opçãp pela remuneração do lugar de origem
não
não
não
sim
5.2. Remun Iliquida Anual pelo lugar de origem (€)
-
-
-
-
-
5.3. Regime de Proteção social
-
-
-
-
sim
5.3.1. Segurança Social (s/n)
sim
não
sim
sim
5.3.2. Outro (indicar)
-
CGA
-
-
-
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
-
-
-
-
-
5.5. Outras (identificar detalhadamente)
-
-
-
-
-
* tomou posse em 2 de Dezembro de 2012
4
Exercício de 2010
Administradores Executivos
Remunerações 2010
Basilio Horta
1. Remuneração
1.1. Remuneração base/Fixa
1.6. Acumulação de funções de gestão
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho)
1.9.Subsídio de Função
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010)
1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.)
1.4. Senha de presença
1.7. Remuneração variável
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos na utilização de telefones *
2.2. Subsídio de deslocação
2.3. Subsídio de refeição **
2.4. Outras (identificar detalhadamente)
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Regime convencionado
3.2. Seguros de saúde **
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (identificar detalhadamente)
4. Parque Automóvel
4.1. Marca
4.2. Modelo
4.3. Matrícula
4.4. Valor de aquisição da viatura
4.5. Ano de aquiisição da viatura
4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
4.8. Outros (identificar detalhadamente)
5. Informações Adicionais
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
5.2. Regime convencionado
5.2.1. Segurança social (s/n)
5.2.2. Outro (s/n)
5.3. Exercício de funções remuneradas fora do grupo (s/n)
5.4. Outras (identificar detalhadamente)
91,000
11,811
Mª Teresa
Ribeiro
Luis
Florindo
Administradores não Executivos
Eurico
Brilhante
Jose Vital
Morgado
Daniel
Bessa
Gomes de
Pinho
Alves
Monteiro
58,300
36,871
58,300
45,935
25,667
25,667
-3,305
99,506
-2,475
55,825
10,140
34,942
-2,634
79,318
-2,475
55,825
7,490
38,081
-3,091
88,415
-825
24,842
-825
24,842
1,773
1,341
1,944
1,341
1,818
14,966
411
4,203
274
16,974
411
4,807
274
14,966
411
5,279
5,279
Mercedes
C 180 K
75-55-UX
40,000
2003
Mercedes
C 180 K
75-57- UX
40,000
2003
2,814
1,906
Mercedes
E220 CDI
98-CB-76
56,680
2006
Audi
A/4 1,6
33-37-ST
32,595
2002
3,550
542
não
não
sim
sim ***
sim
Volvo
S60 D5
53-29-UC
47,500
2002
1,238
não
sim
sim
sim (CGA)
não
sim
sim (CGA)
sim
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
* Estão atribuidos telefones móveis para uso em serviço.
** Atribuidos e aplicados nas mesmas condições dos restantes colaboradores da AICEP.
*** Funções exercidas como Docente do Ensino Superior, auferindo uma remuneração de 500 euros mensais.
Remunerações 2010
Administradores
(anterior mandato)
Abreu Aguiar Rui Marques
1. Remuneração
1.1. Remuneração base/Fixa
1.6. Acumulação de funções de gestão
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho)
1.9.Subsídio de Função
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010)
1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.)
1.4. Senha de presença
1.7. Remuneração variável
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos na utilização de telefones *
2.2. Subsídio de deslocação
2.3. Subsídio de refeição **
2.4. Outras (identificar detalhadamente)
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Regime convencionado
3.2. Seguros de saúde **
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (identificar detalhadamente)
4. Parque Automóvel
4.1. Marca
4.2. Modelo
4.3. Matrícula
4.4. Valor de aquisição da viatura
4.5. Ano de aquiisição da viatura
4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço
4.8. Outros (identificar detalhadamente)
5. Informações Adicionais
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
5.2. Regime convencionado
5.2.1. Segurança social (s/n)
5.2.2. Outro (s/n)
5.3. Exercício de funções remuneradas fora do grupo (s/n)
5.4. Outras (identificar detalhadamente)
28,875
18,700
28,875
18,700
513
747
5,841
137
3,199
137
Mercedes
C 180 K
75-75- UX
40,000
2003
1788
Margarida
Figueiredo
Audi
A4 1,9 Tdi Avant
86-99-UB
36,516
2002
379
não
não
sim
sim
* Estão atribuidos telefones móveis para uso em serviço
** Atribuidos e aplicados nas mesmas condições dos restantes colaboradores da AICEP
5
sim
Os mandatos do Dr. Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias e da Dra. Maria Teresa Gonçalves Ribeiro iniciaram-se a
13 de Abril. Nessa data, cessou o mandato do Administrador Executivo Engº José Avelino Abreu Aguiar. O Administrador
executivo Dr. Rui Manuel Boavista Vieira Marques cessou o mandato a 6 de Abril de 2010.
3. Fiscal Único
Unid: €
José Rodrigues Jesus (ROC)
Remuneração anual auferida
Redução remuneratória*
Remuneração anual efetiva
2010
2011
2012
36.000,00 €
36.000,00 €
36.000,00 €
n.a
n.a
n.a
36.000,00 €
36.000,00 €
36.000,00 €
* Decorrente da Lei 64-B/2011
6