CICLOS DE FORMAÇÃO DO CAAD
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
22 e 23 de maio,
maio das 18h00 às 20h30
INSCRIÇÕES: via e-mail
mail para [email protected]
A inscrição apenas será aceite mediante o envio do formulário de inscrição disponível
no site do CAAD e do comprovativo de pagamento.
VALOR DAS INSCRIÇÕES: €30 por sessão, €50 pelos dois dias de formação.
formaç
LOCAL: auditório do CAAD
22 DE MAIO DE 2014 – QUINTA-FEIRA – DAS 18:00 ÀS 20:30H
:30H
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Sessão de abertura e de boas-vindas
boas
Dr. Nuno Villa-Lobos,
Lobos, Presidente do CAAD
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Procedimento e processo arbitral tributário
Dra. Teresa Lourenço
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Âmbito material de competência dos tribunais arbitrais tributários
tribu
Dra. Tânia Carvalhais
arvalhais Pereira
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A arbitragem tributária: alternativa
alternativa aos tribunais tributários?
Prof. Doutor Vasco Valdez
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Os efeitos da decisão arbitral tributária
Conselheiro Jorge Lopes de Sousa
Avenida Duque de Loulé n.º
.º 72 A, 1050-091 Lisboa • 21 318 90 27 • www.caad.org.pt • [email protected]
23 DE MAIO DE 2014 – SEXTA-FEIRA
SEXTA
– DAS 18:00 ÀS 20:30H
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A articulação dos prazos de impugnação do RJAT, do CPPT e do Código
do IRS
Dra. Carla Castelo Trindade
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Reenvio prejudicial: comentário
comentário às conclusões do advogado-geral
advogado
Maciej
Szpunar
Dr. Diogo Feio
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Jurisprudência arbitral tributária:
tributária comentário
Prof. Doutor Fernando Borges de Araújo
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A arbitragem fiscal e o relevo da multidisciplinaridade
Prof.ª Doutora Ana Maria Rodrigues
NOTAS PRÁTICAS
Morada: Avenida Duque de Loulé n.º 72 A, 1050-091 Lisboa
Contacto:213189027
213189027
Certificação da frequência (5 horas)
Dados de pagamento:
pagamento
Transferência bancária para o NIB 0035 0278 00021971130 80;
Depósito na conta n.º
n 0278 021 971 130 da CGD;
IBAN PT 500 0035 0278 00021971130 80;
Código SWIFT CGDIPTP
Avenida Duque de Loulé n.º
.º 72 A, 1050-091 Lisboa • 21 318 90 27 • www.caad.org.pt • [email protected]
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