Diário Oficial Eletrônico do Município de Quedas do Iguaçu Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Lei nº 844/2012 de 28 de Fevereiro de 2012 Ano II – Edição Nº 0262 PORTARIAS SUMÁRIO DECRETOS.................................................................................................... 01 PORTARIAS................................................................................................... 01 LICITAÇÕES.................................................................................................. 01 OUTROS ATOS.............................................................................................. 02 Executivo DECRETOS DECRETO Nº 100/2013 Data: 18/03/2013 SUMULA: Nomeia servidores para exercerem cargo de provimento efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO aprovação de candidatos em Concurso Público aberto pelo Edital nº 019/2009, CONSIDERANDO também o atendimento ao Edital nº 011/2013, o qual convocavam os candidatos classificados ao Concurso Público, D E C R ETA: Art. 1º - Ficam as pessoas abaixo, a partir de 18/03/2013, nomeadas, para exercerem os seguintes cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Município. NOME DOC. CPF Nº CARGO LUIS CARLOS DA SILVA 913.997.349-20 MOTORISTA JANDIR ADREATTO 029.659.329-09 MOTORISTA RUBEN E. SCZEPANSKI 346.418.749-72 MOTORISTA MAURO TRINDADE 028.874.079-37 MOTORISTA EUCLECIO ANTUNES DE CHAVES 603.251.359-91 MOTORISTA JOSE CARLOS ROBERTO 453.052.189-34 MOTORISTA DANILO FRANCISCO LIBARDONI 338.029.129-34 MOTORISTA Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 DE MARÇO DE 2013. EDSON J. H. PRADO “JACARÉ” Prefeito Municipal DECRETO Nº101/2013 Data: 18/03/2013 SUMULA: Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/03/2013, EDSON LUIZ CARDOSO ARAUJO, CPF nº 348.543.809-00 para exercer cargo de provimento em comissão, de Assessor de secretaria. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 DE MARÇO DE 2013. EDSON J. H. PRADO “JACARÉ” Prefeito Municipal DECRETO Nº102/2013 Data: 18/03/2013 SUMULA: Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/03/2013, MAURICIO QUADROS DA SILVA, CPF nº 082.805.439-80 para exercer cargo de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 DE MARÇO DE 2013. EDSON J. H. PRADO “JACARÉ” Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. O Município de Quedas do Iguaçu - Paraná - CNPJ/ MF nº 76.205.962/0001-49 da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 1 / 001 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL PORTARIA Nº 016/2013 Data: 18/03/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR o servidor JANDIR ANDREATTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, a partir de 19/03/2013 à disposição do Posto de Bombeiros Comunitários de Quedas do Iguaçu. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 DE DE MARÇO DE 2013. EDSON J. H. PRADO “JACARÉ” Prefeito Municipal PORTARIA Nº 017/2013 Data: 18/03/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR o servidor MARCOS ROBERTO RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, a partir de 21/03/2013 à disposição da Secretaria de Transporte Quedas do Iguaçu. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 DE DE MARÇO DE 2013. EDSON J. H. PRADO “JACARÉ” Prefeito Municipal PORTARIA Nº 018/2013 Data: 18/03/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ISAC COMARELA, para exercer a função de controle e arquivamento dos convênios do Município de Quedas do Iguaçu, entre entidades locais, estaduais e federais Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 de março de 2013. EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO Prefeito Municipal LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO (Lei nº 8.666/93 – Artigo 21º) EDITAL Nº 005/2013/PMQI MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de serviços de forma parcelada, em conformidade com a efetiva necessidade de recapagem em pneus a frio e a quente, objetivando o atendimento e a manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. SESSÃO E ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de março de 2013, até às 08:30 horas. LOCAL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do Telefone: (46) 3532-8200, ou pessoalmente em horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 19 de março de 2013. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações Certificação Oficial de Tempo do Observatório Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. 657324215 ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Date: 2013.03.19 17:47:17 -03'00' CNPJ/MF nº 76.205.962/0001-49 - Rua Juazeiro, 1065 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - Fone (46) 3532-8200 - www.quedasdoiguacu.pr.gov.br Página 1 Diário Oficial Eletrônico do Município de Quedas do Iguaçu Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Lei nº 844/2012 de 28 de Fevereiro de 2012 Ano II – Edição Nº 0262 Página 2 / 001 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei nº 8.666/93 – Artigo 21º) EDITAL Nº 006/2013/PMQI MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de forma parcelada, em conformidade com a efetiva necessidade de pneus novos para uso na manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. SESSÃO E ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de março de 2013, até às 10:00 horas. LOCAL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do Telefone: (46) 3532-8200, ou pessoalmente em horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 19 de março de 2013. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO (Lei nº 8.666/93 – Artigo 21º) EDITAL Nº 007/2013/PMQI MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, os quais serão destinos ao incentivo para geração de emprego, através da Secretaria de Indústria e Comercio, nos termos das leis 083/2001, 053/2001 e lei complementar 02 de 21/09/2010 do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. SESSÃO E ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de março de 2013, até às 14:00 horas. LOCAL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do Telefone: (46) 3532-8200, ou pessoalmente em horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 19 de março de 2013. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO (Lei nº 8.666/93 – Artigo 21º) EDITAL Nº 008/2013/PMQI MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada, em conformidade com a efetiva necessidade de peças e acessórios originais de primeira linha ou genuínos, para uso na reposição e manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. SESSÃO E ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de março de 2013, até às 16:00 horas. LOCAL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do Telefone: (46) 3532-8200, ou pessoalmente em horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 19 de março de 2013. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações OUTROS ATOS COMUNICADO A Prefeitura do Município de QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em atendimento ao contido no artigo 2º da Lei Federal Nº 9.452/97 de 20/03/1997; COMUNICA: A todos os Partidos Politicos, Sindicatos de Trabalhadores, e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Quedas do Iguaçu Estado do Paraná, que foram liberados recursos oriundos do Governo Federal para o Municipio de Quedas do Iguaçu Estado do Paraná, no período 11/03/2013 a 15/03/2013 conforme abaixo especificado: DATA ÓRGÃO 11/03/2013 FNS/PAB FIXO-SAUDE 12/03/2013 FNDE/FUNDEB 13/03/2013 FNDE/FUNDEB 14/03/2013 MDS/IGD 15/03/2013 FMAS/IGD//SUAS JOÃO CARLOS PASQUATTO Secretário de Finanças VALOR 64.279,17 19.259,25 72.226,67 8.939,97 1.283,72 DESTINO DESPESAS COM A SAUDE DESPESAS COM A EDUCAÇÃO DESPESAS COM EDUCAÇÃO DESPESAS ASSISTENCIA SOCIAL DESPESAS ASSISTENCIA SOCIAL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. O Município de Quedas do Iguaçu - Paraná - CNPJ/ MF nº 76.205.962/0001-49 da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. 657324215 CNPJ/MF nº 76.205.962/0001-49 - Rua Juazeiro, 1065 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - Fone (46) 3532-8200 - www.quedasdoiguacu.pr.gov.br Página 2