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Câmara Municipal de Caminha
ATA NÚMERO 18/13-17 DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMINHA REALIZADA
NO DIA VINTE E CINCO DE JUNHO DO
ANO DOIS MIL E CATORZE
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano dois mil e catorze, na Biblioteca da
Junta de Freguesia de Moledo e Cristelo em Moledo, reuniu a Câmara Municipal sob
a presidência de LUIS MIGUEL DA SILVA MENDONÇA ALVES e com a presença
dos Senhores GUILHERME CESÁRIO LAGIDO DOMINGOS, RUI PEDRO
TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, FLAMIANO GONÇALVES MARTINS, LILIANA
SOFIA BOUÇA SILVA E MANUEL SOUSA MARQUES.
Não esteve presente o Senhor Vereador Ana Sofia Garcia Barros São João, cuja
falta foi justificada.
Iniciada a reunião, às 18H 15 M, pelo Senhor Presidente Luís Miguel da Silva
Mendonça Alves foram tratados os assuntos a seguir indicados:
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PROPOSTA N.º 01 – NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORETIFICAÇÃO
Considerando a legislação que regula o funcionamento do Conselho Municipal de
Educação, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, e tendo em
consideração as estruturas existentes no concelho, propõe-se que a Câmara
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delibere aprovar a retificação da proposta com a inclusão dos nomes dos
Conselheiros que integram o Conselho Municipal de Educação do concelho de
Caminha:
- O Presidente da Câmara Municipal, que preside – Luís Miguel da Silva Mendonça
Alves;
- O Presidente da Assembleia Municipal – Luís Augusto Pestana Mourão;
- A Vereadora Responsável pelo Pelouro da Educação, que substitui o Presidente,
nas suas ausências e impedimentos – Ana Sofia Garcia Barros São João;
- Um Representante do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público – José
Domingos Matos Araújo;
- Um Representante do Pessoal Docente do Ensino Básico Público – Flamiano
Gonçalves Martins;
- Um Representante do Pessoal Docente da Educação pré-escolar Pública – Maria
da Glória Lopes Gonçalves Correia;
- Um Representante dos Estabelecimentos de Educação e de Ensino Básico e
Secundário Privados – Teodoro Afonso da Fonte;
- Dois Representantes das associações de Pais e Encarregados de Educação –
Anabela Maria Monteiro Dias e José Valdemar Ferreira Vieira;
- Um Representante das Associações de Estudantes – Tomás Duarte Pereira
Lourenço;
- Um Representante das Instituições particulares de Solidariedade Social, a
desenvolver atividade na área da Educação – Lília Esmeralda da Cunha Amorim;
- Um Representante dos Serviços Públicos de Saúde – Olga Maria Natário
Gonçalves Leite;
- Um Representante dos serviços de Segurança Social – Susana Maria Fernandes
da Silva Albuquerque Neiva;
- Um Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional – Águeda
Maria Torres Barbosa Lima Fernandes;
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- Um Representante dos serviços Públicos da área da Juventude e do DesportoMaria Amélia Barbosa Castanheiro;
- Um Representante das Forças de Segurança- Ricardo Filipe de Matos Lopes Pais.
Poderão ainda ser nomeadas, por deliberação do Conselho Municipal de Educação,
outras entidades de relevo no campo educativo.
Mais se propõe a submissão desta proposta à aprovação da Assembleia Municipal,
solicitando a sua aprovação em minuta.
A presente proposta foi aprovada com 6 votos a favor do Senhor Presidente, e dos
Senhores Vereadores Guilherme Lagido Domingos, Rui Teixeira, Flamiano Martins,
Liliana Silva e Manuel Marques, 0 votos contra e 0 abstenções.
PROPOSTA N.º 02 – APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
Para produção de efeitos imediatos de todas as propostas constantes nesta ata,
propõe-se que esta seja aprovada em minuta.
A presente proposta foi aprovada com 6 votos a favor do Senhor Presidente, e dos
Senhores Vereadores Guilherme Lagido Domingos, Rui Teixeira, Flamiano Martins,
Liliana Silva e Manuel Marques, 0 votos contra e 0 abstenções.
E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião
quando eram 18 horas e 30 minutos, da qual, para constar e por estar conforme, se
lavrou a presente ata que vai ser assinada pelo Senhor Presidente e por mim que a
secretariei.
Paços do Município do Concelho de Caminha, 25 de junho de 2014
ASSINATURAS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA
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___________________________________________
(Luís Miguel da Silva Mendonça Alves)
A SECRETÁRIA
_______________________________________________
(Anabela Pereira Monteiro)