do Município de Belém
Quinta - Feira, 26 de Janeiro de 2006
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
Belém Pará
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
(BIÊNIO 2005/2006)
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
Prefeito
MANOEL CARLOS ANTUNES
Vice-Prefeito
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Secretário de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ZENO AUGUSTO DE BASTOS VELOSO
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário de Saúde, - SESMA
NATANAEL ALVEZ CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
GUILHERME TUMA DELBIM FERREIRA
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia, em exercício SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL Coordenadora de Comunicação Social- em exercício COMUS
WALDEMIR FREIRE CARDOSO
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Agente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRA Agente Regional do Outeiro
AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
MARIA SILVA COSTA
Vereador RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
Vereador NEHEMIAS GUEDES VALENTIM - PSDB
Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PSL
Vereador MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES - PTB
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PL
Vereador CÁSSIO COELHO ANDRADE - PSB
Vereador FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR - PMDB
MARIO LUIS LISBOA COUTO
SALMA NASSAR TAVARES DA SILVA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
WALTER WILTON ARBAGE
ARMÊNIO WILSON CORREA DE MORAES
AMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
MÁRIO OSVALDO CORRÊA
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
ELCIONE ZALUTH BARBALHO
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
VANDICK OLIVEIRA LIMA
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA
ALFREDO CARDOSO COSTA
CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO
EDILSON MOURA DA SILVA
MARINOR JORGE BRITO DOS SANTOS
EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
DANIEL FRAIHA PEGADO
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
NADIR DA SILVA NEVES
ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO
PAULO CÉSAR FONTELLES L. FILHO
PTB
PTB
PTB
PTB
PTB
PSDB
PSDB
PSDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PMDB
PT
PT
PT
PT
PSOL
PDT
PV
PL
PP
PP
PFL
PFL
S/Partido
PC do B
Presidente do IPAMB
Nesta Edição
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
CARLOS FREDERICO M. DE AZEVEDO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
THEREZINHA MORAES GUEIROS
RAUL MEIRELES DO VALE
CMB
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Nº 10.588
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Ano XLVII
Presidente da CODEM, em exercício
GAB. PREFEITO
SESAN
IPAMB
Presidente da CINBESA, em exercício
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
DOE SANGUE . . .
SALVE UMA VI DA
Portaria.
Extratos.
Portarias.
2
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUINTA-FEIRA, 26 JANEIRO DE 2006.
CLÁSULA 3ª:
Diário
Oficial
FORO:
DATA DAS
ASSINATURAS:
ASSINATURAS:
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração SEMAD
Trav. Dr. Moraes, 128 CEP- 66.055-170 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad email: [email protected]
Impressão: SEMAD
PARTES:
CLAUSULÁ 1ª:
CLÁUSULA 2ª:
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à produção do DOM até
às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Portaria n° 052/06-GAB.PREF, 25/01/06
NEUZA FERREIRA DA
SILVA MANCIO (Mat. 0010340-017), Chefe de Seção do Gabinete do Prefeito,
estabelecer o período de 01/02/2006 a 01/04/2006para o gozo de 60 dias de Licença
Prêmio referente ao triênio de 13/11/1999 a 12/11/2002, concedida pela Portaria nº
1.739/2005-GABS - SEMAD .de 09/06/2005.
PORTARIA INTERNA Nº 002 / 2006
CMDO / GBEL
CLÁSULA 3ª:
FORO:
DATA DAS
ASSINATURAS:
ASSINATURAS:
CLAUSULÁ 1ª:
Considerando as atribuições da categoria Guarda Municipal, previstas na Lei
nº 7.577/92, de 16/06/92, e,
Considerando, ainda, as peculiaridades do serviço ordinário da Inspetoria de
Transito da Guarda Municipal de Belém.
RESOLVE
Art. 1º - A Inspetoria de Transito da Guarda Municipal de Belém ITRAN,
ficará a partir dessa data, subordinada ao Sub-Inspetor Geral da Guarda Municipal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, 13 de janeiro de
2005.
CLÁUSULA 2ª:
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Ten Cel PM
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
CLÁSULA 3ª:
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2004SEHAB/PMB.
PARTES:
CLAUSULÁ 1ª:
CLÁUSULA 2ª:
Contratante: Secretaria Municipal de Habitação SEHAB
Contratada: DECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
O presente instrumento tem por fim alterar na forma das
Cláusulas abaixo, o contrato nº 002/2004 SEHAB/PMB,
firmado em 20 de janeiro de 2004, tendo como objeto o
prosseguimento e conclusão das obras de urbanização e
infra-estrutura da área denominada
São Gaspar ,
denominada no Edital de Tomada de Preço nº 050/2003
GABP/PMB. Com fundamento no art. 57 parágrafo 1º,
inciso III, da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
os termos do Processo Administrativo nº 087/2005
SEHAB/PMB, prorroga-se o Contrato, na forma da Cláusula
Quarta do contrato original.
Fica prorrogado o prazo de execução de obras/serviços de
engenharia, objeto do presente contrato, com vistas a
possibilitar a sua conclusão, pelo prazo de 61 (sessenta e um)
dias, tendo como Termo Inicial o dia 01 de novembro de
2005 e Termo Final em 31 de dezembro de 2005. Ficando
também alterada a Ordem de Execução de Serviço, parte
integrante do contrato original.
Contratante: Secretaria Municipal de Habitação SEHAB
Contratada: DECOL Engenharia e Comércio Ltda.
Este instrumento jurídico tem como objeto alterar o valor do
Contrato em epígrafe, com fundamento no artigo 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e ainda como consta do processo nº 000251/2005
SEHAB/PMB. Para contratar os serviços necessários à
conclusão da obra.
Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA do Contrato original,
com aumento de quantitativo por conta da contratação dos
serviços necessários ao refazimento de parte das obras já
realizadas, danificadas durante o período de paralisação da
mesma, com vistas ao alcance de seus objetivos sociais.
1) Valor da contratação no montante de
R$ 35.407,80
(trinta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oitenta
centavos).
2) Valor Global: O contrato passará a ter o valor global, da
ordem de R$ 923.983,18 (novecentos e vinte e três mil,
novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais não citadas neste Termo Aditivo.
Comarca de Belém.
23 de janeiro de 2006.
Paulo Alberto Santos de Queiroz Secretário Municipal de
Habitação e João Lauro Araújo Tavares Júnior
Sócio
Gerente DECOL Engenharia e Comércio Ltda.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2004-SEHAB/PMB.
PARTES:
O Inspetor Geral da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais previstas no Art. 6º do Decreto nº 23.115/91, de 16/08/91, e,
01 de novembro de 2005.
Paulo Alberto Santos de Queiroz Secretária Municipal de
Habitação e João Lauro Araújo Tavares Júnior - DECOL
Engenharia e Comércio Ltda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2003SEHAB/PMB.
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais não citadas neste instrumento jurídico.
Comarca de Belém.
FORO:
DATA DAS
ASSINATURAS:
ASSINATURAS:
Contratante: Secretaria Municipal de Habitação SEHAB
Contratada: DECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
O presente instrumento tem por fim alterar na forma das
Cláusulas abaixo, o contrato nº 002/2004 SEHAB/PMB,
firmado em 20 de janeiro de 2004, tendo como objeto o
prosseguimento e conclusão das obras de urbanização e
infra-estrutura da área denominada
São Gaspar ,
denominada no Edital de Tomada de Preço nº 050/2003
GABP/PMB. Com fundamento no art. 57 parágrafo 1º,
inciso III, da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
os termos do Processo Administrativo nº 000009/2006
SEHAB/PMB, prorroga-se o Contrato, na forma da Cláusula
Quarta do contrato original.
Fica prorrogado o prazo de execução de obras/serviços de
engenharia, objeto do presente contrato, com vistas a
possibilitar a sua conclusão, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
tendo como Termo Inicial o dia 01 de janeiro de 2006 e
Termo Final em 31 de março de 2006. Ficando também
alterada a Ordem de Execução de Serviço, parte integrante
do contrato original.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais não citadas neste instrumento jurídico.
Comarca de Belém.
01 de janeiro de 2006.
Paulo Alberto Santos de Queiroz Secretária Municipal de
Habitação e João Lauro Araújo Tavares Júnior - DECOL
Engenharia e Comércio Ltda.
INST. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNIC. DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº GP 1183/05-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o memorando nº 063/05-DFC/IPAMB, de 30/11/05;
RESOLVE:
ATRIBUIR ao servidor MANOEL FERNANDO DOURADO LEITE,
Assistente Administrativo, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento), do vencimento base, nos meses de Dezembro/05 e Janeiro/06.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de dezembro de 2005.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB.
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUINTA-FEIRA, 26 JANEIRO DE 2006.
3
PORTARIA Nº GP 1184/05-IPAMB
PORTARIA Nº GP010/2006-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o memorando nº 031/05-DBC/IPAMB, de 28/09/05;
Considerando que a servidora BENEDITA FERREIRA DA SILVA, Chefe
da Seção de Recepção - DBC/DP, usufruiu férias no período de 16/11/2005 a
30/11/2005;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a servidora ELIANE LÚCIA EVANGELISTA DA COSTA,
Assistente Administrativo, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento), do vencimento base, durante o mês de Dezembro de 2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de dezembro de 2005.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 1199/05-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de lançamentos no sistema das contas de
credenciados, bem como o afastamento em virtude de Licença-prêmio, da funcionária
Maria das Graças da Silva Vieira, componente da equipe de trabalho da Seção de
Controle de Custos-SCC/DGA-DEAS, constante no memorando nº 014/05-SCC, de
07/12/2005;
R E S O L V E:
Conceder a servidora EDILENE BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Auxiliar
Administrativo, por necessidade de serviço da atualização de contas no sistema de
Credenciados desta Instituição, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento), do vencimento base, nos meses de Dezembro/2005 e
Janeiro/2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de dezembro de 2005.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 1200/05-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o afastamento em virtude de férias, do funcionário Hernandes
Fernandes da Silva, titular da Seção de Pagamento-SPAG/DIFIN-DFC, constante no
memorando nº 064/05-DFC/IPAMB, de 12/12/2005;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MANOEL FERNANDO DOURADO LEITE à
responder em substituição pela Seção de Pagamento, durante as férias do titular, com
a Gratificação de Função correspondente (DAÍ-100.3), no mês de Janeiro/2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de dezembro de 2005.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-1207/ 05-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Renata Athayde Foltelles de Lima, Matrícula
Nº 0189.227-028, médica-perita, da equipe de pericia deste Instituto, encontra-se em
férias, no período de 13 a 27/12/2005, conforme informação constante no
Memo.197/05-DP, datado de 05/12/2005,
RESOLVE:
I- Designar o funcionário, Dr. Marco Aurélio Valle de Moraes, médico, para
substituir a médica acima mencionada, durante seu impedimento, por 15 dias, no
período de 13 a 27/12/2005, nas atividades de perito, no horário das 07:00 às 10:00 h.
II- Autorizar o pagamento de R$-620,75( Seiscentos e vinte reais e setenta e
cinco centavos, correspondente a remuneração da profissional, no período de
substituição, à titulo de 2º teto, que será inserido na FOPAG de Janeiro/2006, sob
rubrica 0BZ7 .
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de Dezembro de 2004.
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WALDETE SANTANA NONATO à responder em
substituição pela referida Seção, durante as férias da titular, com a Gratificação de
Função correspondente (DAÍ-100.3), no citado período.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º-014/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,
Considerando que a servidora TÂNIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Ag.
de Serviços Gerais, tem todos os requisitos necessários à Licença-prêmio, referente ao
triênio 02/05;
Considerando a solicitação do servidor em 06/12/05;
RESOLVE :
CONCEDER a servidora TÂNIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 60
(sessenta) dias de Licença-prêmio, referente ao triênio 02/05.
LIBERAR a referida servidora para usufruir 60 (sessenta) dias, no período
de 16/01/06 a 16/03/2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 020/2006-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DO MUNICIPIO DE BELEM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Escala de Plantão Diurno e Noturno do Setor de Recepção
do Posto de Urgência, do mês de Janeiro de 2006, emitida pelo Departamento de
Assistência;
R E S O L V E:
I- DESIGNAR os funcionários CARLOS ALBERTO FERREIRA DE
SOUZA, EURICO SIMÕES DE OLIVEIRA FILHO, LUCINÉIA RODRIGUES
MOIA, MARIA DE NAZARÉ BEZERRA DA SILVA, RITA DO SOCORRO DE
ARAÚJO GONÇALVES e WALBER COELHO DA SILVA, Auxiliares de
Administração, para comporem a Escala de Plantões Diurno e Noturno da Recepção
no Posto de Urgência, no mês de Janeiro de 2006.
II- MANDAR PAGAR, sob forma de Plantão Diurno e Plantão Noturno, aos
servidores CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, EURICO SIMÕES DE
OLIVEIRA FILHO, LUCINÉIA RODRIGUES MOIA, MARIA DE NAZARÉ
BEZERRA DA SILVA, RITA DO SOCORRO DE ARAÚJO GONÇALVES e
WALBER COELHO DA SILVA, Auxiliares de Administração, com vista a apuração
de freqüência no mês de Janeiro de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 021/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Escala de Plantão dos Técnicos em Enfermagem do Posto
de Urgência, do mês de janeiro de 2006, emitida pelo Departamento de Assistência;
R E S O L V E:
I- DESIGNAR os servidores AQUINO FERREIRA PASSINHO, CARLOS
MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO, CELSO RICARDO DA SILVA, KELLY
CRISTINE LEITE DOS SANTOS, TATIANY NAZARÉ DA SILVA PASSOS,
TELMA HELENA DA SILVA GOMES, Técnicos de Enfermagem, para comporem a
Escala de Plantões Noturno no Posto de Urgência, no mês de janeiro de 2006;
4
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
QUINTA-FEIRA, 26 JANEIRO DE 2006.
II- MANDAR PAGAR, sob forma de Hora Extra Diurna, as horas
trabalhadas que excederem a carga horária normal, aos servidores, AQUINO
FERREIRA PASSINHO, CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO,
CELSO RICARDO DA SILVA, KELLY CRISTINE LEITE DOS SANTOS,
TATIANY NAZARÉ DA SILVA PASSOS, TELMA HELENA DA SILVA
GOMES, Técnicos de Enfermagem, com vista a apuração de freqüência no mês de
janeiro de 2006;
III- DESIGNAR os servidores ADRILENE CINTHYA ALMEIDA
LOBATO, JANETE CELIS CARMO DE SOUSA, KELLY DE MENEZES
SARMANHO, OLÍVIA OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDO PASSOS DA SILVA
e ROSA HELENA LOUREIRO LIMA, Técnicos de Enfermagem, para comporem a
Escala de Plantões Diurnos, nos finais de semana e feriados, do Posto de Urgência, no
mês de janeiro de 2006;
IV- MANDAR PAGAR, sob forma de Plantão Diurno, aos servidores
ADRILENE CINTHYA ALMEIDA LOBATO, JANETE CELIS CARMO DE
SOUSA, KELLY DE MENEZES SARMANHO, OLÍVIA OLIVEIRA DA SILVA,
RAIMUNDO PASSOS DA SILVA e ROSA HELENA LOUREIRO LIMA, Técnicos
de Enfermagem, com vista a apuração de freqüência no mês de janeiro de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 022/2006-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Escala de Plantão Diurno e Noturno do Posto de Urgência,
para o mês de Janeiro de 2006, emitida pelo Departamento de Assistência;
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores ANDRÉA ALVES MARQUÊS, HENRIANA
SOARES SERRA, JOSE AUGUSTO SILVESTRE FORMIGOSA, RACHID LUIZ
CHAAR EL HUSNY e REGINALDO EMERSON LOUREIRO DE ALENCAR,
Médicos, para comporem a Escala de Plantão diurno do Posto de Urgência, no mês de
Janeiro de 2006;
II- DESIGNAR os servidores ANDRÉA ALVES MARQUÊS, FERNANDO
ANTONIO MARTINS, HENRIANA SOARES SERRA, JOSE AUGUSTO
SILVESTRE FORMIGOSA, RACHID LUIZ CHAAR EL HUSNY, REGINALDO
EMERSON LOUREIRO DE ALENCAR e SEVERA ROMANA CAMPOS DE
MENEZES, Médicos, para comporem a Escala de Plantão noturno do Posto de
Urgência, no mês de Janeiro de 2006;
III- MANDAR PAGAR, sob forma de Horas Extra Diurna, as horas que
venham a exceder a Carga Horária Normal de trabalho, aos servidores relacionados no
item I, com vistas a apuração de freqüência do referido mês.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de Janeiro de 2005.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 023/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
EXCLUIR, a partir de 01/01/2006, do servidor JORGE OLIVEIRA VAZ, a
Gratificação de Tempo Integral, que foi concedida através da Portaria 432/05, de
19/04/05.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 024/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento datado de 22/12/2005;
R E S O L V E:
EXCLUIR, a partir de 01/01/2006, da servidora RUTH OLIVEIRA DA
SILVA, a Gratificação de Tempo Integral, que foi concedida através da Portaria
024/04, de 09/01/04.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º-031/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,
Considerando que a servidora HÉLEN CILENIE ZAPAROLE conta com
120 (cento e vinte) dias de Licença-prêmio, referente aos triênios 97/00 e 00/03;
Considerando a solicitação da servidora em 27/12/05;
RESOLVE :
LIBERAR a referida servidora para usufruir 30 (trinta) dias de Licençaprêmio, referente ao triênio 97/00, no período de 09/01/06 a 07/02/06; restando-lhe 90
dias, para usufruir posteriormente .
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º-032/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e ,
Considerando que o servidor JOSÉ CAMILO DOS SANTOS tem todos os
requisitos necessários à Licença-prêmio, referente ao triênio 02/05;
Considerando a solicitação do servidor em 14/11/04;
R E S O L V E:
CONCEDER ao referido servidor 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio,
referentes ao triênio 02/05, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 034/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o memorando n°345/05-DRH;
RESOLVE :
DESIGNAR a servidora SANDRA SUELY OLIVEIRA COELHO a
responder pela Seção de Cadastro Funcional da Divisão de Recursos Humanos, no
período de 10/01/06 a 08/02/06, com todas as vantagens inerentes à função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 06 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 040/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o memorando nº 057/05-DGA/IPAMB, de 26/12/05;
RESOLVE:
ATRIBUIR ao servidor CLAUDIVALDO DIAS PEREIRA, Auxiliar
Administrativo, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento), do vencimento base, até ulterior deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de janeiro de 2006.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB