TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Núcleo de Informática e Processamento de Dados – NIPD
ESPECIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE REGISTRO E
ACOMPANHAMENTO DE PREGÃO
Objetivo :
• acompanhamento e registro de licitação da modalidade pregão.
Convenções utilizadas neste documento:
atributos
BOTÃO DE COMANDO
Entidades
explicação adicional
COMANDO/INSTRUÇÃO
variável de tela
ATALHO
PROCESSOS
1.Cadastrar Edital
2.Listar/Selecionar Itens
3.Cadastar Fornecedor
4.Cadastrar Item
5.Cadastrar Unidade
6.Cadastrar Proposta
7.Cadastar Recurso
8.Executar Pregão (Registrar Lances)
9. Imprimir
10.Detalhes da classificação
11.Consultas (a especificar)
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS
1. CADASTAR EDITAL
Entradas:
•
•
•
•
•
•
•
nredital (entrar com número/ano)
tppregao (selecionar “menor preço” / “maior desconto”)
nrprocesso (número/ano)
dtrealizacao
valorestimado
objeto
pregoeiro
Saídas:
•
lista de editais cadastrados, com:
• nrEdital
• dtrealizacao
• objeto
• valorEstimado (exibir somente se solicitado pelo usuário)
Atalhos/comandos:
PROCURAR
EDITAR, INCLUIR, ALTERAR, EXCLUIR
ITENS DO EDITAL (processo Listar Itens)
CADASTRAR FORNECEDOR
IMPRIMIR
Procedimentos:
RECEBER inicialmente nredital.
SE nredital já cadastrado em Edital,
EXIBIR as informações do edital como consulta e apresentar os
atalhos(links) para ITENS DO EDITAL, EDITAR, IMPRIMIR e
CADASTRAR FORNECEDOR
EXIBIR link para IMPRIMIR somente se todos os itens do Edital
tiverem idFornecedor_Vencedor <> NULL;
SE editar, EXIBIR a tela para alteração/exclusão do Edital
NÃO PERMITIR exclusão de Edital que tenha itens cadastrados;
SENÃO,
EXIBIR tela para inclusão;
EXIBIR o nome do usuário logado como sugestão em pregoeiro;
VALIDAR nrprocesso com carga para “SELIC” no banco TCDFDB e
gravar no formato digitado “número/ano”.
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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SE PROCURAR, EXIBIR lista dos editais já cadastrados e PERMITIR seleção.
SE CADASTRAR FORNECEDOR, DESVIAR para CADASTRAR
FORNECEDOR, passando IdEdital.
SE ITENS DO EDITAL, DESVIAR para LISTAR ITENS, passando
IdEdital.
2. CADASTRAR FORNECEDOR
Entradas:
•
•
•
razaosocial
nomefantasia
idedital (parâmetro do processo Cadastrar Edital)
Saídas:
–
Dados do Edital:
• nrEdital
• nrProcesso
–
relação dos fornecedores cadastrados para o edital:
• RazaoSocial
• NomeFantasia
Atalhos/comandos:
INCLUIR, ALTERAR, EXCLUIR
NREDITAL (retornar a Cadastrar Edital)
Procedimentos:
EXIBIR a relação dos fornecedores cadastrados.
PERMITIR INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO de fornecedor.
3. Listar / Selecionar ITENS
Entradas:
•
idedital (parâmetro do processo Cadastrar Edital)
Saídas:
Dados do Edital:
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
–
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•
•
nrEdital
nrProcesso
–
–
relação dos Itens do edital já cadastrados:
• nrItem
• Identificacao
• unidade
• quantidade
• valor Estimado
• situação
Atalhos/comandos:
Alterar Item(a partir de um item selecionado na lista)
Incluir Item
nrEdital (retornar a Cadastrar Edital)
Procedimentos:
SE não houver itens cadastrados para o Edital, DESVIAR para o processo
CADASTRAR ITEM.
EXIBIR a relação dos Itens cadastrados.
PERMITIR seleção de um item (link ALTERAR ITEM) e DESVIAR para
CADASTRAR ITEM passando o idItem como parâmetro.
SE INCLUIR ITEM, DESVIAR para CADASTRAR ITEM.
4. Cadastrar Item
Entradas:
•
•
•
•
•
•
•
iditem (parâmetro do processo listar itens)
nritem
identificacao
unidade
quantidade
valorestimado
descricao Detalhada
Saídas:
–
Dados do Edital:
– nrEdital
– nrProcesso
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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Atalhos/comandos:
INCLUIR, ALTERAR, EXCLUIR
CADASTRAR PROPOSTA
CADASTRAR UNIDADE
EXECUTAR PREGÃO (EFETIVAR LANCES)
ENCERRAR ITEM / CANCELAR ENCERRAMENTO
CADASTRAR RECURSO
NREDITAL (retornar a Cadastrar Edital para selecionar novo )
NRITEM (retornar à lista de itens para selecionar novo item)
Procedimentos:
SE iditem informado,
PERMITIR alterar/excluir Item;
EXIBIR atalho para
CADASTRAR PROPOSTA;
EXECUTAR PREGÃO;
CADASTRAR RECURSO;
SENÃO,
PERMITIR incluir Item.
NÃO PERMITIR exclusão de item de edital que tenha registro
correspondente em Lance.
NÃO EXIBIR atalho para CADASTRAR PROPOSTAS SE houver registro em
Lance com rodada > O para o item de edital.
NÃO EXIBIR atalho para REGISTRAR LANCE para item de edital com
idFornecedor_Vencedor preenchido.
SE EXECUTAR PREGÃO, DESVIAR para REGISTRAR LANCE;
SE ENCERRAR,
GRAVAR Item.idFornecedor_Vencedor = idFornecedor
que não tenha Proposta.habilitado = “N” ou “P” e com
menor valor em Lance.valor, se Edital.tppregao=”P”, ou
maior valor em Lance, se Edital.tppregao=”D”.
SE CANCELAR ENCERRAMENTO,
GRAVAR Item.idFornecedor_Vencedor = NULO
5. Cadastar Unidade
Permitir incluir/alterar/excluir registros em Unidade.
6. Cadastar Proposta
Entradas:
•
iditem (parâmetro de Cadastrar Item)
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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•
•
•
•
idfornecedor (via seleção de razaoSocial)
valor proposta
classificacao (automática/sim/não)
justificativa
Saídas:
–
–
–
Dados do Edital:
– nrEdital
– nrProcesso
Dados do Item:
– nrItem
– Identificacao
– quantidade
– unidade
relação das Propostas cadastradas para o item do edital:
– dthrProposta
– RazaoSocial
– valor
– classificado
– situação (vide detalhe de classificação)
Atalhos/comandos:
INCLUIR, ALTERAR, EXCLUIR
NREDITAL (retornar a Cadastrar Edital)
NRITEM (retornar a Seleção de Item)
Procedimentos:
EXIBIR relação dos registros cadastrados em Lance com Rodada=0.
SE INCLUIR, GRAVAR
Lance.idItem = iditem
Lance.idFornecedor = idfornecedor
Lance.rodada = 0
Lance.participa = classificacao (“A”, “S” ou “N”)
Lance.valor = valor proposta
Lance.dthrLance = data/hora do sistema
SE justificativa informada, GRAVAR em Justificativa.
SE ALTERAR, REGRAVAR Lance e Justificativa (excluir se necessário).
SE EXCLUIR,EXCLUIR Lance e Justificativa.
Obs: valores possíveis para Lance.participa:
A = classificação automática (conforme critério do sistema)
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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S = classificado pelo pregoeiro
N = desclassificado pelo pregoeiro
P = parou de ofertar lance
7. Cadastar Recurso
Entradas:
•
•
•
iditem (parâmetro de Cadastrar Item)
idfornecedor (via seleção de razaoSocial)
recurso
Saídas:
–
–
–
Dados do Edital:
– nrEdital
– nrProcesso
Dados do Item:
– nrItem
– Identificacao
– quantidade
– unidade
relação das Propostas cadastradas para o item do edital:
– dthrProposta
– RazaoSocial
– valor
– classificado
– situacao (vide detalhe de classificação)
Atalhos/comandos:
INCLUIR, ALTERAR, EXCLUIR
NREDITAL (retornar a Cadastrar Edital)
NRITEM (retornar a Seleção de Item)
Procedimentos:
EXIBIR relação dos registros cadastrados em Lance com Rodada=0.
PERMITIR INCLUIR/ALTERAR/EXCLUIR em Recurso
8. Executar Pregão (Registrar Lances)
Entradas:
•
•
•
iditem (parâmetro de Cadastrar Item)
idfornecedor (via seleção de razaoSocial)
valor lance
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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Saídas:
–
Dados do Edital:
– nrEdital
– nrProcesso
–
Dados do Item:
– nrItem
– Identificacao
– quantidade
– unidade
–
relação dos lances oferecidos incluindo a proposta inicial (rodada=0):
– vide Detalhes da Classificação
Atalhos/comandos:
EFETIVAR LANCE, PARAR LANCE
Procedimentos:
EXIBIR relação dos lances cadastradas em Lance conforme explicação em
DETALHE DA CLASSIFICAÇÃO:
PERMITIR a entrada de lance somente para o fornecedor classificado em
último lugar que esteja classificado (vide Detalhes da Classificação) e não
tenha parado seus lances.
NÃO ACEITAR lance de valor igual ou superior ao menor valor, para tipo
pregão = “P”, nem de valor menor ou igual para tipo pregão = ”D”.
SE EFETIVAR LANCE, GRAVAR Lance e REMONTAR a relação de
lances/propostas, considerando o novo registro incluído que,
necessariamente, será o primeiro colocado.
SE PARAR LANCE, GRAVAR Lance repetindo o último valor do fornecedor e
marca participa = “P”. REMONTAR a lista.
PERMITIR que somente o último registro de Lance seja alterado/excluído.
9. Imprimir
Opção para impressão de Ata ou Histórico conforme modelo.
10. Detalhes da Classificação
Exemplo:
Fornecedor
Valor
Situação
dthrLance
1ª Rodada
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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Fornecedor
Valor
Situação
dthrLance
Aaaaa
90,00 Menor Preço
09/02/04 16:30
Ccccc
5,5% acima do menor
95,00 preço
09/02/04 16:30
Bbbb
110,00 Parou lance
09/02/04 16:30
Aaaaa
100,00 Menor preço
09/02/04 16:30
Bbbb
110,00 10% acima do menor preço
09/02/04 16:30
Ccccc
120,00 20% acima do menor preço
09/02/04 16:30
130,00 30% acima do menor preço
09/02/04 16:30
Proposta Inicial
Dddd
A relação deverá observar os seguintes critérios:
–
–
–
–
apresentar os lances em ordem descrecente de rodada, considerando-se
a proposta inicial como rodada 0 (zero);
uma rodada estará completa quando todos os participantes tiverem
efetuado uma nova oferta;
Dentro de uma rodada a classificação será em ordem descrecente de
valor quando o tipo de pregão for “menor preço” (P), ou em ordem
crescente de valor quando o tipo de pregão for “maior desconto” (D);
para calcular a coluna situação, fazer:
– se tipo de pregão = “P”:
– “menor preço” para o primeiro colocado;
– “parou lance” se participa = “p”; ou
– “x% acima do menor preço” para os demais, onde
x = ((vm / vl) -1 ) * 100
vm = valor da proposta/lance de menor preço
vl = valor da proposta/lance do fornecedor da linha tratada
– NÃO CLASSIFICADO para fornecedores que apresentem valor acima
de 10% do menor valor, qdo participam mais de 3 fornecedores, e
que não tenha a marca habilitado = “S” ;
– Obs: serão considerados classificados para participar da licitação:
– todos os fornecedores que apresentaram proposta,
independentemente do valor da oferta, até o limite de 3 e que não
tenham sido desabilitados pelo pregoeiro (habilitado= “N”);
– todos os fornecedores, se mais de 3, que apresentaram proposta
com valor até 10% acima do menor valor e que não tenham sido
desabilitados pelo pregoeiro (habilitado= “N”);
– todos os fornecedores, independentemente do valor da proposta,
desde que tenham sido habilitados pelo pregoeiro (habilitado=”S”).
–
se tipo de pregão = “D”:
–
“maior desconto” para o primeiro colocado;
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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“parou lance” se participa = “p”; ou
– x% abaixo do maior desconto, onde
x = ((md - vl) / md ) * 100
md = valor da proposta/lance de maior desconto
vl = valor da proposta/lance do fornecedor da linha tratada
– NÃO CLASSIFICADO para fornecedores que apresentem valor acima
de 10% do menor valor, qdo participam mais de 3 fornecedores, e
que não tenha a marca habilitado = “S” ;
– valem as observações feitas para tipo pregão=”P”, de forma inversa
com relação aos valores.
Utilizar o seguinte padrão de cores da fonte na coluna situação:
– VERDE para o atual vencedor (menor preço / maior desconto);
– VERMELHO para o fornecedor que parou de ofertar lance;
– ROXO para o fornecedor NÃO classificado (somente em Cadastrar
Proposta);
– PRETO para os demais.
–
–
Especificação Sistema Reg e Acomp Pregão
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ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO E