Sistemática do Leilão - A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida
para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a
diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o
proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver
empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances sucessivos efetuados a
viva-voz. O diretor da sessão do leilão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos
entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de
nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o
menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem
apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido
pelo diretor da sessão.
Inversão de Fases – Como o leilão é por inversão de fases, a entrega dos documentos
para habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira
e fiscal
dos proponentes
vencedores acontece após o certame.
Garantia de Fiel Cumprimento - A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada pelos
vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do
investimento e deve ser aportada até dois dias antes da assinatura do contrato de
concessão.
Cronograma Estimado – Os vencedores devem entregar, em 18 de junho, os
documentos para a fase de habilitação, cujo resultado deve sair em 25 de junho. O
resultado do leilão e a adjudicação do resultado estão previstos para 27 de julho. Após a
adjudicação, serão publicados no Diário Oficial da União os decretos de outorga. Os
contratos de concessão deverão ser assinados até 20 dias após a convocação.
LOTE A
Tensão
Extensão
(kV)
(km)
500
356
EMPREENDIMENTO
LT Araraquara 2 - Taubaté
Localização
São Paulo
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 31.233.160,00
Estimativa de empregos diretos: 900
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Municípios: Cosmópolis, Descalvado, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Holambra, Ibaté,
Igaratá, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Leme, Limeira, Monteiro Lobato, Morungaba,
Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pindamonhangaba, Piracaia, Pirassununga, Porto
Ferreira, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, São Carlos, São José dos Campos,
Sumaré, Taubaté, Tremembé, Tuiuti, Valinhos, Vargem e Vinhedo.
Benefícios: Possibilitar o escoamento pleno da energia proveniente das usinas do Rio Madeira até
os principais centros de carga na região Sudeste.
LOTE B
Tensão
EMPREENDIMENTO
Localização
(kV)
SE Ijuí 2 2x83 MVA
230/69
Rio Grande do Sul
SE Nova Petrópolis 2 1x83 MVA
230/69
Rio Grande do Sul
SE Lajeado Grande 1x75 MVA (novo pátio 138 kV)
SE Caxias (6+1) x 55 MVA
230/138
Rio Grande do Sul
230/69
Rio Grande do Sul
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 13.646.810,00
Estimativa de empregos diretos: 600
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Municípios: Caxias do Sul, Ijuí, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula
Benefícios: Permite a expansão e o atendimento adequado às regiões de Santo Ângelo, Ijuí e
Cruz Alta na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Possibilita a melhoria no atendimento e
crescimento adequado a Região Serrana do Rio Grande do Sul, bem como maior confiabilidade a
região turística de Gramado, Nova Petrópolis e Canela, atualmente atendidas de forma radial,
insuficiente para a importância destas localidades. O empreendimento propiciará um aumento na
confiabilidade do sistema elétrico na região metropolitana de Caxias do Sul.
LOTE C
Tensão
Extensão
(kV)
(km)
230
33
EMPREENDIMENTO
Localização
LT Monte Claro-Garibaldi CS
Rio Grande do Sul
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 2.265.830,00
Estimativa de empregos diretos: 125
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Municípios: Veranópolis, Pinto Bandeira, Bento Gonçalves, Farroupilha e Garibaldi, todos no Rio
Grande do Sul
Benefícios: Reforçar o atendimento elétrico na região de Garibaldi, dando maior confiabilidade à
SE 230/69kV Garibaldi, atendida radialmente desde a SE 230kV Farroupilha e permitir o despacho
pleno das usinas do complexo CERAN (usinas hidrelétricas de Monte Claro, Castro Alves e 14 de
Julho, todas no Rio das Antas), mesmo em situação de contingência em uma das linhas que saem
da SE Monte Claro
LOTE D
Tensão
Extensão
(kV)
(km)
230
79
Pará
SE Xinguara 1x150 MVA
230/138
-
Pará
SE Carajás 2x100 MVA
230/138
-
Pará
EMPREENDIMENTO
Localização
LT Integradora Sossego-Xinguara CS
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7.720.440,00
Estimativa de empregos diretos: 450
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Municípios: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Xinguara
Benefícios: Expandir a Rede Básica na região Sudeste do Pará, visando o atendimento às cargas
industriais da região de Carajás e ao novo ponto de suprimento de energia à Celpa em Xinguara
LOTE E
Tensão
Extensão
(kV)
(km)
230
240
Maranhão
230/69
-
Maranhão
EMPREENDIMENTO
LT Miranda - Encruzo Novo CS
SE Encruzo Novo 1x100 MVA
Localização
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 12.262.940,00
Estimativa de empregos diretos: 500
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Municípios: Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Matinha, Pedro do Rosário, Santa
Helena, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici,
Maranhãozinho, Governador Nunes Freire
Benefícios: A SE 230/69kV Encruzo Novo, localizada no Município de Governador Nunes Freire,
atenderá a região noroeste do Estado do Maranhão, conhecida como Baixada Maranhense,
melhorando a qualidade da energia fornecida e aumentando a confiabilidade do sistema elétrico
na região
LOTE F
Tensão
EMPREENDIMENTO
Localização
(kV)
SE Várzea Grande (3+1) x 50 MVA
230/138
Mato Grosso
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3.411.070,00
Estimativa de empregos diretos: 175
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Município: Várzea Grande
Benefícios: A SE 230/138kV Várzea Grande reforçará o anel em 138kV de atendimento à região
metropolitana de Cuiabá, incluindo um novo ponto de suprimento, no Município de Várzea Grande.
Irá melhorar a qualidade e confiabilidade do sistema elétrico de Várzea Grande e da região sul da
Capital Cuiabá
LOTE G
Tensão
EMPREENDIMENTO
Localização
(kV)
SE Arapiraca III100 MVA
230/69
Alagoas
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 6.407.830,00
Estimativa de empregos diretos: 300
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Municípios: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Junqueiro, São Sebastião, Teotônio Vilela, Coruripe e
Jequiá da Praia
Benefícios: Reforço ao sistema de transmissão do estado de Alagoas, por meio de mais um ponto
de suprimento de 230/69kV a ser instalado na região de Arapiraca, onde há forte desenvolvimento
econômico
LOTE H
Tensão
EMPREENDIMENTO
Localização
(kV)
SE Pólo 100 MVA
230/69
Bahia
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 1.975.030,00
Estimativa de empregos diretos: 200
Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses
Município: Camaçari
Benefícios: Atendimento de consumidores da concessionária de distribuição COELBA na
importante região do Pólo Petroquímico de Camaçari - BA
LOTE I
Tensão
EMPREENDIMENTO
Localização
(kV)
SE Cerquilho III (6+1) x 50 MVA
230/138
SP
Receita Anual Permitida Máxima: R$ 5.261.500,00
Estimativa de empregos diretos: 200
Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses
Município: Cerquilho
Benefícios: Reforçar o atendimento elétrico na região sudoeste do Estado de São Paulo, que vem
apresentando desenvolvimento superior ao esperado e incorporando novas atividades do setor
industrial.