EDITAL SEDU Nº 050/2013
Processo de seleção e matrícula para ingresso de alunos da escola pública para cursos de educação
profissional técnica de nível médio em instituições privadas.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO torna público que estarão abertas as inscrições
do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de educação profissional técnica de nível médio conforme anexo “A”, a
ser realizado sob as normas expressas neste Edital.
O Processo Seletivo destina-se aos candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio Regular ou EJA/EM, inclusive
CEEJA na rede pública. Admite-se a inscrição dos alunos que estiverem cursando a 3ª série do Ensino Médio Regular e
3ª etapa de Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual, municipal ou federal, no ano de 2013, desde que
tenham cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou entidades reconhecidas como de utilidade pública. Admitirse-á, ainda, candidatos do Ensino Médio, oriundos da rede privada, desde que comprovem a condição de bolsista
integral por razões socioeconômicas.
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO
1 – DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do presente Edital a realização de processo seletivo para a seleção e matrícula de alunos para
ingresso nos Cursos Técnicos do Programa Bolsa SEDU/2013 conforme anexo “A”, para o ano letivo de 2013, a ser
realizado sob as normas expressas neste edital.
1.2 – Compreende-se como processo seletivo o termo de aceite e inscrição, a validação da inscrição com impressão
do protocolo obrigatório, realização de provas, a classificação e a matrícula dos alunos.
2 – DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.educacao.es.gov.br, no ícone
BOLSA SEDU – CURSOS TÉCNICOS.
2.1 - Período: de 04/09/2013 (a partir das 10 horas) até 09/09/2013 (até às 23 horas e 59 minutos).
2.2 - No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma escola e um curso.
2.3 - Para efetuar a inscrição é obrigatória a declaração do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
2.4 - Ao se inscrever, o candidato estará aceitando de forma irrestrita, as condições estabelecidas nas informações
contidas neste Edital.
2.5 - O candidato com necessidades especiais deverá registrar, no campo próprio da ficha de inscrição, a área da
deficiência que demanda atenção especial, para que sejam providenciados, em tempo hábil, os recursos necessários a
cada caso.
2.6 - Após o preenchimento dos dados da inscrição, o candidato deverá ler e confirmar conhecimento de todas as
condições do processo de seleção determinadas no TERMO DE ACEITE.
3 – DA VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA IMPRESSÃO DO PROTOCOLO OBRIGATÓRIO
A validação da inscrição e a impressão do protocolo obrigatório serão feitas, exclusivamente, pela Internet, no
endereço eletrônico www.educacao.es.gov.br, no ícone BOLSA SEDU – CURSOS TÉCNICOS.
3.1 – Período: de 10/09/2013 (a partir das 10 horas) até 13/09/2013 (até às 23 horas e 59 minutos)
3.2 - Para efetuar a validação da inscrição é obrigatória a declaração do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
3.3 - No ato da validação da inscrição o candidato não poderá mudar a opção do curso.
3.4 – Após a validação da inscrição o candidato deverá imprimir o protocolo de inscrição cuja apresentação no dia da
prova é obrigatória.
4 - DO PROCESSO ELETRÔNICO
4.1- Para participar do processo seletivo o candidato deverá acessar a página www.educacao.es.gov.br, ler as
orientações contidas no presente edital, preencher a ficha de inscrição on-line, ler o termo de aceite, validar a
inscrição e imprimir o protocolo obrigatório.
4.2- É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento da ficha de inscrição,
mesmo quando feito por representante.
4.3- A SEDU/GEP e Unidades escolares não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento
incorreto da ficha de inscrição, nem pela inscrição via internet não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de
comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados ou a
impressão dos documentos.
4.4- Qualquer informação em desacordo com este edital poderá acarretar a não participação no processo seletivo.
5- EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
5.1 – Data, horário e local da Prova
– Data: 22/09/2013
– Hora: de 8h às 12h
– Local: serão divulgados no site www.educacao.es.gov.br. , no dia 20/09 (a partir das 10 horas), todos os locais
de provas dos candidatos que procederam a validação da inscrição e impressão do protocolo obrigatório.
5.2 – Estruturação do Processo Seletivo: O Processo Seletivo será realizado em uma etapa, constituída de prova
objetiva de múltipla escolha, comum a todos os candidatos.
5.3 - Avaliação do desempenho do candidato:
5.3.1- A pontuação total que compõe o processo será de 50 (cinquenta) pontos, distribuídos nos seguintes
componentes:
- prova de múltipla escolha de Língua Portuguesa: 20 pontos (cada questão valerá 1 ponto);
- prova de múltipla escolha de Matemática: 15 pontos (cada questão valerá 1 ponto);
- prova de múltipla escolha de Física, Química e Biologia: 15 pontos (cada questão valerá 1 ponto, sendo 5 questões
de cada disciplina);
5.3.2- O número total de pontos de cada candidato será o resultado da soma dos pontos obtidos em cada
componente;
5.3.3- Será considerado eliminado o candidato que:
- não comparecer no dia da prova;
- usar meios fraudulentos;
- deixar de apresentar qualquer documento solicitado.
5.3.4- A classificação dos candidatos será por ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, serão utilizados
critérios na seguinte ordem:
Itotal de pontos obtidos na prova de múltipla escolha de Língua Portuguesa;
IItotal de pontos obtidos na prova de múltipla escolha de Matemática;
IIItotal de pontos na prova de Física, Química e Biologia;
IVpermanecendo o empate, a preferência será do candidato do candidato com maior idade, considerando-se dia
mês e ano de nascimento.
5.3.5- A prova com questões de múltipla escolha será corrigida através de leitura óptica;
5.3.6- Ao preencher o gabarito de respostas, o aluno deverá preencher totalmente a quadrícula correspondente à
opção feita, para garantir a leitura óptica.
5.3.7- No cartão resposta da prova de múltipla escolha, as indicações que se apresentarem emendadas, rasuradas ou
que contiverem mais de uma resposta assinalada não serão consideradas;
5.3.8- NÃO HAVERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, VISTA OU REVISÃO DE PROVAS .
6 – ORIENTAÇÕES AO CANDIDATO
6.1 – Sobre a realização da prova:
6.1.1- Será disponibilizado no site www.educacao.es.gov.br, no dia 20/09/2013, a partir das 10 horas, todos os
locais de provas.
6.1.2- O candidato deverá apresentar-se no dia e local da prova às 7h, munido do cartão de identificação e
documento oficial de identificação original (com foto) com o qual se inscreveu.
6.1.3- A sala de realização das provas estará disponível no dia da prova, afixado em murais da própria instituição de
ensino;
6.1.4- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato;
6.1.5- O cartão-resposta deverá ser respondido com caneta esferográfica de tinta na cor AZUL ou PRETA;
6.1.6- Os candidatos só poderão se ausentar definitivamente da sala 2(duas) horas após o início das provas;
6.1.7- O candidato não poderá levar o caderno de questões, exceto a folha com o rascunho do gabarito;
6.1.8- Os três últimos candidatos a terminarem a prova deverão sair juntos da sala;
OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS DEVERÃO SER OBSERVADOS PELOS CANDIDATOS DURANTE AS PROVAS:
a) não portar quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como calculadoras, relógios com calculadora, telefones celulares,
bips, headphones, pagers, iPod ou fonte de consulta de qualquer espécie. Esses objetos deverão ser mantidos
desligados e colocados sobre a mesa até o término da prova e o afastamento do candidato da sala. Os aplicadores não
se responsabilizarão pela guarda desses objetos;
b) o candidato não poderá usar fones de ouvido e boné durante a realização da prova.
c) permanecer em silêncio durante a realização das provas;
d) dirigir-se aos aplicadores de prova somente em caso de real necessidade;
e) manter-se atento à sua prova, uma vez que não será permitida qualquer comunicação com outro candidato;
f) utilizar os espaços dos cadernos de provas para rascunho, não sendo permitido utilizar outros materiais para esse
fim;
g) evitar apagar uma questão já assinalada no cartão-resposta para não rasurá-lo, pois com rasura, a marcação
alternativa não poderá ser “lida” através de leitura óptica;
h) preencher totalmente a quadrícula correspondente à opção feita.
6.2 – Sobre os cursos: inserir informações sobre radiologia e enfermagem
6.2.1- Os cursos terão duração de 1200 a 1600 horas (dependendo do curso).
6.2.2- Os candidatos ao curso de Técnico em Prótese Dentária deverão ter disponibilidade para aulas aos sábados no
período da tarde.
6.2.3- Para concorrer a vaga do curso de Técnico em Enfermagem o candidato deve comprovar no ato da matrícula
idade mínima de 18 (dezoito) anos.
6.2.4- Os candidatos aprovados para os cursos constantes no Anexo “A” não poderão requerer dispensa de
disciplinas, por meio de aproveitamento de estudos concluídos em cursos superiores ou técnicos em áreas correlatas.
7 - RESULTADOS
O resultado geral do Processo Seletivo será divulgado no dia 24/09/2013, das seguintes formas:
- afixado na Secretaria da instituição de ensino que irá ministrar o curso escolhido;
- pela Internet, no site www.educacao.es.gov.br
- não serão fornecidos resultados por telefone em nenhuma hipótese.
8 – CANDIDATOS SELECIONADOS E SUPLENTES
Os candidatos serão selecionados de acordo com a pontuação obtida e classificados em ordem decrescente até o
preenchimento total do número de vagas de cada curso, conforme divulgado neste edital.
Os demais candidatos serão considerados suplentes, desde que não tenham sido eliminados e também serão
classificados em ordem decrescente de pontuação.
9 – MATRÍCULAS DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
9.1- A matrícula constitui o ato formal de ingresso nos cursos técnicos de nível médio e de vinculação do aluno à
Instituição de ensino.
9.2- A matrícula dos candidatos classificados, dentro do estrito número de vagas, será realizada no período de
25/09/2013 a 30/09/2013, na Secretaria da instituição de ensino que irá ministrar o curso, no horário das 8h às 20h.
9.3- O candidato que não efetuar sua matrícula no prazo estabelecido será considerado DESISTENTE;
9.4- A matrícula inicial será efetuada com a seguinte documentação:
a) Cópia do Certificado de Conclusão/Histórico Escolar do Ensino Médio ou Histórico Escolar/Certificado de Conclusão
do 2º Grau ou equivalente, assinado pelo diretor e secretário ou cópia do Certificado de Conclusão/Histórico Escolar do
Ensino Médio do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA);
b) declaração de que está cursando a 3ª série do Ensino Médio ou 3ª etapa de EJA/EM (e as séries ou etapas
anteriores) em escola pública da rede estadual, municipal ou federal;
c) cópia de Documento Oficial de Identidade;
d) cópia do CPF;
e) duas fotos 3x4 recentes;
f) cópia de comprovante de residência (Ex: conta de água, luz, telefone, etc...)
9.4.1- Todos os documentos devem ser acompanhados do original para conferência ou possuir autenticação em
cartório.
9.4.2- No ato da matrícula, o aluno menor de 18 anos deverá estar acompanhado por um responsável, a não ser que
o mesmo seja EMANCIPADO, devendo este trazer cópia autenticada do documento comprobatório, com exceção do
aluno que concorre ao curso de ENFERMAGEM e RADIOLOGIA, que deverá comprovar 18 anos completos
no ato da matrícula.
9.4.3- No ato da matrícula o candidato deverá assinar a DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO (anexo C)
e TERMO DE RESPONSABILIDADE DO ALUNO (Anexo D)
9.4.4- Não será considerado apto a efetuar a matrícula o candidato aprovado que não apresentar, no período
destinado a mesma, todos os documentos que constam no item 9.4.
10 – CHAMADA DE SUPLENTES
10.1- Encerrado o prazo para matrícula e ocorrendo vagas oriundas da desistência de candidatos classificados no
processo seletivo, serão convocados os suplentes, segundo ordem de classificação.
10.2- A convocação dos suplentes a partir do dia 01/10/2013 à 04/10/2013 e será efetuada mediante EDITAL afixado
na Secretaria da instituição de ensino que irá ministrar o curso escolhido e contato por telefone, enquanto perdurarem
as vagas.
NENHUM CANDIDATO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS INSTRUÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E
DAS DEMAIS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO.
11– PROGRAMAS
LÍNGUA PORTUGUESA
CONTEÚDOS:

O texto e a produção de sentido.

Coerência e coesão textual.

Denotação e Conotação.

Variantes linguísticas.

Gêneros textuais.

Semântica: ambiguidade, figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiponímia,
hiperonímia.

Estrutura e formação de palavras.

Morfossintaxe do período simples e do período composto.

Elementos articuladores (conjunções, preposições, pronomes e advérbios).

Colocação pronominal.

Regência verbal (crase) e nominal.

Acentuação gráfica.

Concordância nominal e verbal.

Pontuação.

As relações semânticas estabelecidas pelas conjunções coordenativas e subordinativas.
OBSERVAÇÃO: A prova de língua portuguesa obedecerá às regras do Novo Acordo Ortográfico.
MATEMÁTICA
CONTEÚDOS:

Conjuntos

Geometria: perímetro e áreas

Funções

Função Afim

Progressão Aritmética

Função Quadrática

Máximos e mínimos de função quadrática.

Função Exponencial

Progressão Geométrica

Função Logarítmica

Matrizes

Sistemas Lineares

Análise Combinatória: Teorema fundamental da contagem, arranjo e combinação

Triângulos








Triângulos retângulos e teorema de Pitágoras
Trigonometria no triângulo retângulo
Trigonometria no triângulo qualquer
Proporcionalidade
Teorema de Talles
Semelhança de triângulos
Relações Métricas do Triângulo Retângulo
Estatística: amostra, gráficos, histograma, tabelas de distribuição estatística, moda, mediana, média, desvio
padrão e variância.
Probabilidade
Geometria Espacial: Poliedros, prismas, pirâmide, cone, cilindros e esferas.


BIOLOGIA
CONTEÚDOS:
1- Biologia

Fundamentos e conceito

Níveis de organização da vida
2- Ação humana no ambiente: impactos ambientais e consequências
3- Ecologia

Fatores ecológicos

Cadeia alimentar

Ecologia das populações

Relações ecológicas

Os ciclos biogeoquímicos
4- Organização celular e funções vitais
4.1. Bioquímica celular – noções básicas

Composição química das células – substâncias inorgânicas e orgânicas
4.2




Citologia
Histórico, microscopia
Revestimentos celulares
Organização citoplasmática
Metabolismo celular
Divisão celular
5. Reprodução e desenvolvimento.

Tipos básicos de reprodução.

Gametogênese e fecundação.

Desenvolvimento embrionário.
6. Genética.

Fundamentos e conceitos básicos da genética.

Teoria cromossômica de herança.

Grupos sanguíneos.

Herança ligada ao sexo.
7. Histologia animal

Tecido epitelial

Tecido conjuntivo

Tecido muscular

Tecido nervoso
8. Anatomia, fisiologia e saúde humana.

Nutrição e digestão

Respiração

Circulação

Excreção

Controle hormonal

Controle nervoso e sensorial
9. Evolução
•
Origem dos seres vivos: abiogênese e biogênese
•
Teorias evolucionistas de Lamarck e Darwin
•
Neodarwinismo
10.



Diversidade da vida
Classificação dos seres vivos
Vírus – um grupo sem reino
Os reinos dos seres vivos
QUÍMICA
CONTEÚDOS:













Propriedades dos materiais: temperaturas de fusão e de ebulição, densidade, solubilidade;
Elementos, modelos atômicos e representações;
Substâncias puras e misturas;
Substâncias iônicas, moleculares e metálicas;
Aspectos qualitativos e quantitativos das reações químicas: equações, balanceamento, relações de massa, de
quantidade de matéria e volume;
Soluções, solubilidade e concentrações;
Caráter ácido e básico das substâncias e reações de neutralização;
Termoquímica: processos endotérmicos e exotérmicos, variações de energia que acompanham as transformações;
Cinética Química: modelos explicativos, fatores que afetam a velocidade;
Equilíbrio Químico: modelos explicativos;
Equilíbrio iônico da água: pH;
Oxidação e redução: reações de oxidorredução e Pilha de Daniell;
Compostos orgânicos: hidrocarbonetos, álcoois, fenóis, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, éteres, ésteres,
aminas e amidas.
FÍSICA
CONTEÚDOS:
•
Grandezas físicas (escalar e vetorial) e Sistema Internacional de Unidades (SI)
•
Noção vetorial
•
Leis de Newton e suas aplicações
•
Força peso
•
Força normal
•
Força de tração
•
Força elástica
•
Força de atrito
•
Trabalho, potência, rendimento e energia
•
Conservação da energia
•
A temperatura e suas escalas
•
Propagação de calor e aplicações
•
Dilatação térmica
•
Conceitos fundamentais da ótica, definição de refração e leis da reflexão
•
Formação de imagens em espelhos e lentes
•
Radiação, suas interações e suas aplicações tecnológicas
•
Conceitos e aplicações de campo e potencial elétricos
•
Elementos do circuito elétrico: resistor, gerador, receptor, condutor, elementos de controle e segurança
•
Associação de resistores e geradores
•
Potência elétrica
•
Circuitos elétricos simples
•
Introdução ao magnetismo: conceitos, ímãs naturais e artificiais e definição de campo magnético
Vitória, 02 de setembro de 2013.
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado da Educação
ANEXO “A”
QUADRO DETALHADO DE OFERTA DOS CURSOS POR MICRORREGIÃO/MUNICÍPIOS
Microrregiões
Municípios
Cursos
Nº de Vagas
Turno
Instituição a ser contratada
Microrregião 1
Metropolitana
Vitória
Enfermagem
160
N
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO
ESPÍRITO SANTO S/S LTDA - ETESES
Linhares
Automação
Industrial
40
N
ESCOLA TÉCNICA DE LINHARES –
LTDA.
N
ESCOLA TÉCNICA PREMIER CEDTEC
ARACRUZ
160 vagas
Microrregião 2
Polo Linhares
120 vagas
Edificações
40
Logística
40
N
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
ARACRUZ
Enfermagem
40
N
SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL
BENEFICENTE - SESEBE
Prótese Dentária
40
N
ESCOLA MASTER LTDA
CENTRO EDUCACIONAL TÉCNICO DE
SÃO MATEUS LTDA ME.
Aracruz
Microrregião 4
Central Serrana
40 vagas
Santa Teresa
Microrregião 6
Litoral Norte
São Mateus
80 vagas
Microrregião 08
– Polo Colatina
Edificações
40
N
Colatina
Enfermagem
40
N
Colatina
Radiologia
40
N
São Gabriel da
Palha
Enfermagem
40
N
Cachoeiro de
Itapemirim
Química
40
N
80 Vagas
Microrregião 10
Noroeste 2
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO
GABRIEL DA PALHA LTDA - IESG
40 vagas
Microrregião 11
Polo Cachoeiro
40 vagas
TOTAL DE VAGAS
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
560
ANEXO “B”
Informações das Instituições de Ensino
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESCOLA TÉCNICA PREMIER
CEDTEC ARACRUZ
ENDEREÇO
Rua Giuseppe Testa, 101, Bela Vista ––
Aracruz/ES - CEP: 29.192-080.
TELEFONE
(27) 3296 - 4700
ARACRUZ
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE ARACRUZ
Rua Mário Pimentel Rocha, 213,
Aracruz/ES – 29.190-390.
(27) 3256 2319
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
Rua Padre Siro Franco, 148 - Recanto Cachoeiro de Itapemirim/ES – CEP:
29.303-080.
(28) 3526-5975
COLATINA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Avenida Brasil, 1303, Maria das Graças
Colatina/ES - CEP: 29705-915.
(27) 2102-6000
LINHARES
ESCOLA TÉCNICA DE LINHARES – Avenida Ibiraçu, 991, Colina, Linhares/ES
LTDA.
– CEP: 29.900-398
Rua Coronel Constantino Cunha, 300 Aviação - São Mateus/ES.
(27) 3463-4722
(27) 3463-1545
CENTRO EDUCACIONAL TÉCNICO
DE SÃO MATEUS LTDA ME.
Rua Alberto Sartório, 404, Carapina, São
Mateus/ ES – CEP: 29.933-060.
(27) 3312-0100
SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL
BENEFICENTE - SESEBE
Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois
Pinheiros, Santa Tereza/ES –
CEP: 29.650-000.
(27) 3259-3997
ESCOLA MASTER LTDA
SÃO MATEUS
SANTA TERESA
SÃO GABRIEL DA
PALHA
VITÓRIA
(27) 2103-7209
Rua Ely Cardoso, 45, Santa Cecília, São
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO Gabriel da Palha/ES
GABRIEL DA PALHA LTDA - IESG
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO
ESPÍRITO SANTO S/S LTDA ETESES
Rua Aloísio Simões,580, Bento Ferreira
Vitória/ES – CEP: 29050-010
(27) 3727-0318
(27) 3324-3915
ANEXO “C”
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO
Eu, _________________________________________________, CPF nº._______________________________ e CI
nº. ____________________ declaro, para fins de compatibilidade de horário, que posso frequentar regularmente e
com pontualidade o Curso Técnico de Nível Médio em _______________________________________ na instituição
____________________________________________________, no turno _____________________, de segundafeira
a______________,
com
horário
de
entrada
às
________________
e
horário
de
saída
às
____________________________, NÃO TENDO NENHUM IMPEDIMENTO OU INCOMPATIBILIDADE DE QUALQUER
NATUREZA.
OBS: OS ALUNOS QUE OPTAREM PELOS CURSOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA DEVERÃO DECLARAR DISPONIBILIDADE PARA AULAS AOS SÁBADOS (NO CASO DO CURSO DE
PRÓTESE DENTÁRIA) E ESTÁGIOS NO FINAL DE SEMANA (NO CASO DO CURSO DE ENFERMAGEM).
__________________________, ___________ de ____________________ de 2013.
________________________________________________________________________
Assinatura do aluno por extenso
ANEXO “D”
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO ALUNO
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, adiante denominada CONCEDENTE,
órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 27.080.563/001-3, com sede na Av.
César Hilal, 1.111 – Santa Lúcia – Vitória-ES, representada legalmente pelo titular da Secretaria de Estado da
Educação, Klinger Marcos Barbosa Alves e _______________________________________________________ aluno
(a) do Programa Bolsa SEDU, estudante, brasileiro, CPF/MF Nº. __________________________, RG
Nº.____________________
residente
e
domiciliado
a
(Rua/Nº./Bairro/Município/CEP)________________________________
_______________________________________________________________resolvem celebrar o presente TERMO,
com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Nº. 9394/96 bem como nos demais instrumentos normativos
pertinentes, que se regerá na forma das cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este instrumento tem por objeto a concessão de vaga para curso Técnico de Nível Médio em
___________________________________para o qual o aluno foi aprovado em processo seletivo, cuja mensalidade é
paga com recursos da Secretaria de Estado da Educação, FONTE 0102/MDE.
§ 1º mensalidade paga pela SEDU, será na modalidade integral, correspondendo a_____ parcelas no valor mensal de
R$________ (_______________reais), totalizando R$________
§ 2º O Bolsa SEDU destina-se aos alunos que tenham cursado ou estejam concluindo o Ensino Médio, na sua
integralidade, na rede publica (admitindo-se bolsista integral de escolas privadas), que tenham obtido aproveitamento
satisfatório no processo de seleção.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA SEDU
I- pagamento da mensalidade do curso para a instituição ofertante do curso.
II- acompanhar o desempenho escolar do aluno bolsista.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ALUNO BOLSISTA
I – obter freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas, conforme legislação;
II – obter aprovação integral nas disciplinas que compõem o currículo do curso técnico;
III – não trancar matrícula durante o período de vigência da Bolsa;
IV – manter-se adimplente com seus compromissos escolares e disciplinares na instituição de ensino;
V- freqüentar as aulas de recuperação/reforço/nivelamento para alunos com baixo rendimento ou dificuldade de
aprendizagem, oferecidas pela instituição, quando for o caso;
VI– outros quesitos que forem indicados pela Comissão Executiva da SEDU.
CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES
O benefício do Programa "Bolsa SEDU" será automaticamente cancelado por:
I – reprovação em qualquer disciplina, por média ou por falta, bem como não cumprimento do previsto na Cláusula
Terceira deste;
II – comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à inscrição no Programa "Bolsa SEDU" sob
pena de responder a processo judicial.
III – morte do beneficiário
Parágrafo único. O não cumprimento das disposições deste Instrumento, por parte do (a) bolsista, impossibilitará o (a)
mesmo (a) de receber recursos provenientes de apoios financeiros em quaisquer das modalidades de auxílio do
Governo Estadual por um período de 2 (dois) anos.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O Termo de Responsabilidade que se refere à Cláusula Primeira deste Instrumento terá vigência durante toda a
realização do curso técnico conforme estabelece o Calendário Escolar da Instituição Formadora.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
A publicação da relação nominal dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa SEDU no Diário Oficial do Espírito Santo
é condição indispensável para sua eficácia.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
Fica eleito pelas partes o foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer
questões decorrentes, direta ou indiretamente, do presente ajuste.
________________, (ES) ___ de ______ de 2013.
__________________________
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Secretario de Estado da Educação
CI – __________________
CPF – ________________
______________________________
Bolsista do Curso Técnico de Nível Médio
CI – _______________________
CPF – ______________________
ANEXO “E”
CRONOGRAMA
ETAPA
DATA
Publicação do Edital
03/09/2013
Período de inscrições com
TERMO DE ACEITE
04/09/2013
a
09/09/2013
site
www.educacao.es.gov.br
A partir das 10 h do dia
04/09/2013 até às 23 h e
59 min do dia 09/09/2013
10/09/2013
a
13/09/2013
site
www.educacao.es.gov.br
A partir das 10 h do dia
07/09/2013 até às 23 h e
59 min do dia 13/09/2013
Publicação dos locais de
provas
20/09/2013
site
www.educacao.es.gov.br
A partir das 10 h
Prova
22/09/2013
Disponível no site
www.educacao.es.gov.br
De 8 h às 12 h
site
www.educacao.es.gov.br e
secretaria da instituição que
ministrará o curso
A partir das 10 h
Validação da inscrição com
impressão do protocolo
obrigatório
Divulgação do Resultado
(aprovados inclusive
suplentes)
24/09/2013
Matrículas dos aprovados e
assinatura dos Termos de
Compatibilidade de horário e
Responsabilidade do Aluno
Chamada de suplentes (só
ocorrerá em caso de vacância)
Início das aulas
LOCAL
Site
www.educação.es.gov.br
25/09/2013
a
30/09/2013
Na secretaria da instituição que
ministrará o curso
01/10/2013 a
04/09/2013
Na instituição que oferta o curso
pretendido
08/10/2013
Na instituição que oferta o curso
pretendido
HORÁRIO
10h
8 h às 20 h
No turno e horário
definido pela instituição
No turno e horário
definido no Anexo C a ser
assinado no ato da
matrícula