Daniel Alegria dos Reis
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Grupo de Trabalho de Tecnologias de Informação e Telecomunicações
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Telecomunicações & TI
por Especialização
Direito do Consumidor, Protecção
de Dados
por Sector de Actividade
Aeronáutica & Companhias Aéreas,
Telecomunicações & Tecnologias da
Informação
IDADE
34 Anos
Daniel Alegria dos Reis licenciou-se
em Direito, pela Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa
e tem um LL.M em International
Commercial Law pela Universidade de
Nottingham.
Integrou o Escritório de Lisboa de
PLMJ em 1999, sendo actualmente
Associado Senior colaborando com o
Grupo de Trabalho de Telecomunicações e Tecnologias da Informação
sendo ainda Dinamizador da Equipas
Multidisciplinares de Direito do
Consumidor e membro da Equipa de
Direito Aeronáutico.
Enquanto Advogado, Daniel Alegria
dos Reis, tem assessorado Clientes
e liderado equipas de trabalho
direccionadas para a área das telecomunicações e novas tecnologias.
Daniel Alegria dos Reis recebeu
nomeações internacionais da
Chambers Europe na categoria de “IT
Lawyer”.
Rita Alarcão Júdice
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Grupo de Trabalho de Imobiliário e Construção
CURRICULUM
Rita Alarcão Júdice licenciou-se em
Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Católica de Lisboa em 1997.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Imobiliário e Construção
por Especialização
Clientes Privados
por Sector de Actividade
Centros Comerciais & Retail Parks,
Imobiliário, Restauração & Bebidas
por Região
Mercado Islâmico
IDADE
34 Anos
Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa
como Advogada-Estagiária em 1997,
sendo actualmente Associada Sénior
colaborando com o Grupo de Trabalho
Imobiliário e Construção e com as
Equipas Multidisciplinares de Mercado
Islâmico e Clientes Privados.
Enquanto Advogada, Rita Alarcão
Júdice, tem assessorado Clientes e
liderado equipas de trabalho relacionadas com fundos de investimento
alemães, acompanhando operações de
aquisição e de desenvolvimento de
projectos, que vão desde edifícios de
escritórios até a edifícios comerciais,
assim como, operações de aquisição
de imóveis em Portugal, com particular
incidência na negociação de contratos
de arrendamento.
São ainda de salientar os trabalhos
desenvolvidos junto de diversos
investidores em Portugal com actuação
no mercado de escritórios e de Retail,
fazendo acompanhamento geral das
diversas sociedades que integram o
grupo, quer em assuntos correntes, quer
na elaboração e negociação de diversos
contratos, na aquisição de projectos
imobiliários, bem como o acompanhamento geral de diversos Clientes
com envolvimento ao nível do turismo
e restauração.
Rita Alarcão Júdice recebeu menção
internacional por parte do jornal “The
Times” (sobre “Future Stars of Europe”
e participou na entrevista da TSF (para
o programa “Mais Cedo ou Mais
Tarde” na sequência da referida
menção.
Eduardo Nogueira Pinto
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito do Trabalho
CURRICULUM
Eduardo Nogueira Pinto licenciou-se
em Direito, pela Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa,
em 1997.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito do Trabalho, Seguraça Social
por Especialização
Ciências da Vida, Clientes Privados
por Sector de Actividade
Indústria Farmacêutica
IDADE
35 Anos
Ingressou no Escritório de PLMJ em
Lisboa, em 1998, onde é actualmente
Associado Sénior na Área de Prática de
Direito do Trabalho e membro da Equipa
Multidisciplinar de Ciências da Vida com especial ênfase no Direito
Farmacêutico nas suas diversas vertentes
(regulatório, contratos, contencioso) e
igualmente membro da Equipa
Multidisciplinar de Clientes Privados,
sendo ainda responsável pela ligação
das áreas de Direito do Trabalho e Direito
da Saúde de PLMJ com as Parrcerias
Internacionais celebradas com os
escritórios AVM Advogados e MGA
Advogados em Angola e Moçambique,
respectivamente.
Eduardo Nogueira Pinto na Área das
Ciências da Vida está envolvido na
assessoria e patrocínio jurídicos a
diversas entidades e empresas do sector
farmacêutico, nacionais e internacionais,
para além de inúmeras Farmácias
Comunitárias, em diversos assuntos de
regulatório e contencioso.
Eduardo Nogueira Pinto é autor de
diversos artigos para publicações
nacionais e internacionais sobre Direito
Farmacêutico e Direito Laboral.
Vasco Franco
Associado Sénior
[email protected]
Escritório do Algarve
Coordenador do Escritório do Algarve
CURRICULUM
Vasco Franco licenciou-se em Direito,
pela Universidade Lusíada, em 1997,
tendo realizado o estágio de advocacia
no Conselho Distrital de Faro da
Ordem dos Advogados entre os anos
de 1998 e 2000.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Contencioso, Imobiliário
por Especialização
Direito da Construção
por Sector de Actividade
Centros Comerciais & Retail Parks,
Construção, Imobiliário, Turismo, Hotéis
& Parques Temáticos
por Região
Faro
IDADE
35 Anos
Integra desde a sua constituição, em
Janeiro de 2000, o Escritório Regional
do Algarve de PLMJ primeiro como
Associado e, desde 2006, como
Associado Sénior, sendo actualmente
responsável pela coordenação do
Escritório de Faro de PLMJ.
Em PLMJ, além do Escritório do Algarve,
integra a Área de Contencioso Judicial
e Arbitral e a Área de Imobiliário, bem
como as Equipas Multidisciplinares de
Turismo (Empreendimentos Turísticos e
Parques Temáticos) e Construção.
Enquanto Advogado tem centrado a sua
atenção nas áreas de Imobiliário,
Turismo, Contencioso e Laboral.
Na área de imobiliário e turismo
saliente-se, desde logo, a colaboração
prestada a Clientes do sector do
turismo, no âmbito da qualificação
turística de empreendimentos,
acompanhamento da comercialização
dos apartamentos turísticos e o
acompanhamento da aquisição e
desenvolvimento de um grande
projecto de construção em Castro
Marim.
No que respeita ao contencioso,
sublinhe-se o acompanhamento em
inúmeros processos nos tribunais
comuns como Advogado de um grande
empreendimento turístico do Algarve
e, por último, colaboração no âmbito
de projectos de reestruturação laboral
e contencioso respeitante a grandes
grupos hoteleiros internacionais
presentes no Algarve.
Luís Miguel Soares Romão
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito Comunitário e da Concorrência
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Comunitário e da Concorrência
por Especialização
Controlo das Concentrações, Direito
do Consumidor, Saude
por Sector de Actividade
Aeronáutica & Companhias Aéreas
IDADE
37 Anos
Luís Miguel Soares Romão licenciou-se
em Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade Lusíada em 1996.
comunitários, contratação pública e
responsabilidade extracontratual estatal
por violações do direito comunitário.
Concluiu o Mestrado em Estudos Legais
Europeus (LL.M), na Universidade de
Bristol, Reino Unido, em 1997 e a Pósgraduação em Direito Aéreo e Espacial,
pela Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa, em 2005. Possui ainda
uma Pós-graduação em Economics
for Competition Law, King's College,
Universidade de Londres, Reino Unido,
concluída em 2007.
Participa ainda na elaboração de
exposições junto das autoridades
nacionais de concorrência e da Comissão
Europeia, aconselhamento de Clientes,
elaboração de pareceres e acompanhamento de múltiplos casos junto dos
tribunais nacionais e comunitários, em
particular nas áreas de concentrações de
empresas, acordos restritivos da
concorrência, abusos de posição
dominante e de dependência económica,
auxílios de estado, contratos de
distribuição e agência e práticas unilaterais
restritivas do comércio.
Luís Miguel Soares Romão, neste
momento dedica-se ainda ao seu Mestrado
(Master of Arts) em Economics for
Competition Law, King's College,
Universidade de Londres, Reino Unido e
ao Programa de Doutoramento em Direito,
Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa.
Integrou o Escritórios de Lisboa em PLMJ
como Advogado-Estagiário em 1998.
Actualmente, como Associado Sénior,
integra a Área de Pratica de Direito
Comunitário e da Concorrência, participando ainda como membro das Equipas
Multidisciplinares de Direito Aeronáutico,
Direito do Consumidor, Contra-Ordenações
da Concorrência e Saúde.
Luís Miguel Soares Romão tem a sua
experiência profissional focada,
essencialmente, na elaboração de
pareceres, aconselhamento de Clientes e
acompanhamento de múltiplos casos
junto dos tribunais nacionais e
comunitários, em especial nas áreas de
livre circulação de mercadorias, pessoas
e prestação de serviços, fundos
Luís Miguel Soares Romão no âmbito da
sua participação como membro da equipa
Multidisciplinar de Direito Aeronáutico
tem liderado diversas equipas na
elaboração de exposições ao INAC,
aconselhamento de Clientes regular e
acompanhamento de casos perante as
autoridades da concorrência e perante
a Comissão Europeia relativamente
a aspectos regulatórios e de concorrência,
em particular nas áreas de assistência em
escala, licenciamento e certificação,
segurança, contratos, programas de
aquisição e aluguer de fracções. Por fim,
Luís Miguel Soares Romão é ainda
membro principal da equipa portuguesa
no âmbito do projecto da Comissão
Europeia para a criação de uma rede de
correspondentes legais no sector do
transporte aéreo.
Joaquim Shearman de Macedo
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Contencioso Judicial e Arbitral
CURRICULUM
Joaquim Shearman de Macedo
licenciou-se em Direito, pela
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa, em 1998.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Contencioso, Direito Penal
& Contraordenacional, Seguros
por Especialização
Contra-Ordenações de Concorrência
por Sector de Actividade
Seguros
IDADE
34 Anos
Frequentou o Curso de Sanções
Administrativas e Direito Penal
Especial, organizado pela Faculdade
de Direito da Universidade Católica
Portuguesa em Lisboa, em 2001, o
Curso Intensivo de Direito de Seguros,
organizado pela Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa,
em Lisboa em 2003 e ainda, o Curso
Prático de Contabilidade e Análise de
Balanços, junto do Instituto Empresarial
de Contabilidade e Economia, em
2005. Concluiu a sua Pós-graduação
em Arbitragem na Faculdade de
Direito da Universidade Nova de
Lisboa, em 2008.
Integrou PLMJ nos Escritórios de Lisboa,
como Advogado-Estagiário, em 1998,
sendo actualmente Associado Sénior,
do Grupo de Trabalho de Contencioso
Civil e Comercial na Área de Prática
de Contencioso Judicial e Arbitral,
sendo também membro das Equipas
Multidisciplinares de Contraordenações da Concorrência e Seguros.
Joaquim Shearman de Macedo foi
nomeado Representante dos
Associados Sénior junto do Conselho
de Administração e da Assembleia
Geral de PLMJ em, 2008, sendo
também responsável pela ligação na
Área de Pratica do Contencioso com
as Parcerias Internacionais de PLMJ
em Angola e Moçambique.
Joaquim Shearman de Macedo lidera
assuntos litigiosos de elevada
complexidade/valor e participa em
processos-crime com notoriedade.
Maria João Ribeiro Mata
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Grupo de Trabalho Comercial e Societário
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Comercial e Societário, Seguros
por Especialização
Direito do Consumidor, Licenciamento
Industrial
por Sector de Actividade
Indústria Automóvel, Seguros
IDADE
32 Anos
Maria João Ribeiro Mata licenciou-se
em Direito pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, em 1998.
Frequentou, em 2002, o Curso Prático
de Contabilidade e Análise de Balanços,
promovido pelo Instituto Empresarial
de Contabilidade e Economia. Em 2005
completou a sua Pós-graduação em
Direito Comercial, pela da Facul-dade
de Direito da Universidade Católica
Portuguesa.
Maria João Ribeiro Mata integrou o
Escritório de PLMJ em Lisboa como
Advogada-Estagiária, em 1998, sendo
actualmente Associada Sénior colaborando com o Grupo de Trabalho
Societário e Comercial. Integra ainda
as Equipas Multidisciplinares de Direito
do Consumidor e Direito dos Seguros.
Enquanto Advogada, Maria João Ribeiro
Mata, tem desenvolvido múltiplas
operações de reestruturação societária
em empresas de diversos sectores de
actividade, assegurando desde há vários
anos a assistência societária e
contratual corrente de Clientes dos
mais variados ramos de negócio,
designadamente farmacêutico,
automóvel, promoção turística,
construção/obras públicas e indústria
do tabaco.
Nuno Ferreira Morgado
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito do Trabalho
CURRICULUM
Nuno Ferreira Morgado licenciou-se
em Direito, pela Faculdade de Direito
da Universidade Lusíada, em 1998.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Trabalho, Segurança Social
por Especialização
Direito do Desporto
IDADE
33 Anos
Foi Director do Departamento Jurídico
do Serviço de Utilização Comum dos
Hospitais em 2005/2006.
Nuno Ferreira Morgado integrou o
Escritório de PLMJ de Lisboa em 2006,
sendo actualmente Associado Sénior
colaborando com a Área de Prática de
Direito do Trabalho e também como
membro da Equipa Multidisciplinar de
Direito do Desporto.
Enquanto Advogado, Nuno Ferreira
Morgado, tem actuado nas várias
vertentes do contencioso, consultoria
e processos de negociação colectiva,
destacando-se em particular a experiência em direito laboral desportivo e
marítimo. Tem liderado a assessoria
laboral (contencioso e consultoria) a
empresas de referência no mercado
português e mantendo uma participação
activa em processos de negociação do
novo acordo de empresa.
Maria João Melícias
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito Comunitário e da Concorrência
CURRICULUM
Maria João Melícias licenciou-se em
Direito, pela Faculdade de Direito
da Universidade Clássica de Lisboa,
em 1999.
Concluiu o Mestrado (LL.M) em Trade
Regulation, nos Estados Unidos, na
Universidade de Nova Iorque em 2008,
onde lhe foi atribuído o “Frank Diersen
Prize”, prémio atribuído ao melhor aluno
do Mestrado em Trade Regulation. Possui
ainda o diploma de Master of Arts em
Direito Comunitário da Concorrência,
atribuído pelo King's College da
Universidade de Londres onde obteve
a nota máxima de distinção.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Comunitário e Concorrência
por Especialização
Contra- Ordenações Concorrência,
Controlo das Concentrações
IDADE
32 Anos
Maria João Melícias integrou o Escritório
em Lisboa de PLMJ em 2002, sendo
actualmente Associada Sénior na Área
de Prática de Direito Comunitário e
Concorrência.
Enquanto Advogada, Maria João
Melícias, tem-se dedicado em particular
às principais áreas de especialização
do Direito da Concorrência, com
particular incidência no aconselhamento jurídico em sede de investigações e litígios relativos a cartéis e
abusos de posição dominante, tanto
a nível doméstico como transnacional,
bem como em sede de transacções,
contratos, sistemas de distribuição
e política comercial das empresas.
Coordenou alguns dos casos mais
mediáticos de antitrust decididos pela
Autoridade da Concorrência nos
últimos anos, tendo sido responsável
pela condução das equipas que
assistiram Clientes com actividades no
sector das farmacêuticas, com
desfechos judiciais invariavelmente
f avo r á ve i s p a ra o s C l i e n t e s
representados. A sua expe-riência
alarga-se numa variedade de sectores
e indústrias onde tem conduzido uma
multiplicidade de projectos, com
destaque para a indústria farmacêutica
e para os sectores dos produtos de
grande consumo, media, utilities,
catering, bebidas, derivados do
petróleo, cimento e tabaco.
Maria João Melícias foi responsável
pela apresentação e acompanhamento
de queixas bem-sucedidas, quer junto
da Comissão Europeia, quer junto das
autoridades nacionais, em matéria de
contratação pública, fundos comunitários, concorrência e regulação de
utilities (e.g. abastecimento de água,
transportes, infra-estruturas portuárias).
Por fim, Maria João Melícias, lecciona
frequentemente sessões de formação
sobre gestão de riscos em sede de
concorrência, sendo oradora regular
em seminários e conferências na sua
área de especialidade.
Sónia Santos Viana
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Contencioso Judicial e Arbitral
CURRICULUM
Sónia Santos Viana licenciou-se em
Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, em 1999.
Completou o Mestrado em Ciências
Jurídicas, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, em 2008.
É Assistente na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, desde 2003,
tendo leccionado as cadeiras de
Introdução ao Direito, Direito dos Valores
Mobiliários, Direito Comercial e Direito
do Trabalho e lecciona, ainda, aulas de
Pós-graduação em Direito do Trabalho.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Contencioso
por Especialização
Comércio Internacional e Exportações
IDADE
31 Anos
Integrou o Escritório de Lisboa de PLMJ
em 1999, sendo actualmente Associada Senior, colaborando com o
Grupo de Trabalho Civil e Comercial
na Área de Prática de Contencioso
Judicial e Arbitral, assim como com a
Equipa Multidisciplinar de Comércio
Internacional.
Enquanto Advogada, Sónia Santos Viana,
tem assessorado Clientes e liderado
equipas de trabalho para Clientes com
actividade na área da renovação urbana
e requalificação ambiental, promoção
da qualidade da vida urbana e da
competitividade do território, ordenamento do território e revitalização das
cidades, em assuntos extra judiciais
e judiciais, envolvendo um número
avultado de acções judiciais e arbitrais.
Tem também assessorado Câmaras
Municipais diversas em litígios judiciais
e extrajudiciais respeitantes a temáticas variadas.
No seu curriculum consta o acompanhamento do contencioso judicial,
extrajudicial e arbitral de diversas
empresas de renome nacional e internacional no sector comercial em áreas
tão diversas como a produção e
comercialização de betão, a produção
e comercialização de bebidas, a concessão de auto-estradas, a construção
civil e os serviços internacionais de
expresso e logística, entre outros, bem
como o acompanhamento do contencioso judicial, extrajudicial e arbitral
de diversos Bancos e também o
acompanhamento do contencioso
judicial e extrajudicial, no sector
farmacêutico, de Associação representativa das farmácias.
Rita Assis Ferreira
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Contencioso Judicial e Arbitral
CURRICULUM
Rita Assis Ferreira licenciou-se em
Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade Católica de Lisboa, em
2000. Completou a sua Pós-graduação
em Práticas Forenses e Assessoria
Jurídica de Empresas, na Faculdade de
Direito da Universidade Católica de
Lisboa, em 2001.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Contencioso
IDADE
31 Anos
Integra o Escritório de Lisboa de PLMJ
desde 2000, sendo actualmente
Associada Sénior, colaborando com o
Grupo de Trabalho de Civil e Comercial
na Área de Prática de Contencioso
Judicial e Arbitral.
Enquanto Advogada, Rita Assis Ferreira,
tem assessorado Clientes em diversas
negociações e transacções de
participações sociais, com vista à
implementação de reconversão
urbanística de zonas turísticas,
bem como o acompanhamento de
implementação de projectos de
urbanização de extensa dimensão e
complexidade, envolvendo negociação
e celebração de contratos de prestação
de serviços, contratos de arrendamento, resolução de litígios e esclarecimento jurídicos.
Tem também assessorado diversas
Câmaras Municipais em litígios judiciais
e extrajudiciais respeitantes a variadas
temáticas e acompanhado diversas
Sociedades do sector industrial e
comercial em acções de natureza
laboral, em coordenação com Área de
Prática de Direito de Trabalho.
Rita Assis Ferreira está ainda envolvida
em projectos especiais de PLMJ, como
é o caso da participação activa na
dinamização da Parceria Internacional
de PLMJ com Macau e sua extensão
a Shangai e Sul da China.
António Fernandes de Oliveira
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito Fiscal
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Fiscal
por Especialização
Direito do Ambiente
por Sector de Actividades
Gestão & Tratamentos de Resíduos
IDADE
36 Anos
António Fernandes de Oliveira licenciouse em Direito, pela Faculdade de Direito
da Universidade Católica de Lisboa.
Completou a Pós-graduação em Gestão
e Fiscalidade ministrada à data pelo
Instituto de Estudos Superiores Financeiros
e Fiscais e ainda uma Pós-graduação em
Mercados, Instituições e Instrumentos
Financeiros, organizado pela (ex) Bolsa
de Derivados do Porto, pela Faculdade
de Direito da Universidade Clássica de
Lisboa e pelas Faculdades de Direito
e de Economia da Universidade Nova
de Lisboa em 1997.
António Fernandes de Oliveira foi
admitido no LL.M da Universidade de
Cambridge, em 2002, frequentando
os cursos de International Commercial
Tax, International Banking and Financial
Law, Corporate Finance Law, Competition
Law. Frequentou também durante este
período os cursos de The European
Union as a New Legal Order, Corporate
Tax, History and Theory of International
Law e Economics of Law and Regulation.
Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa,
em 2003 como Associado. Actualmente,
como Associado Sénior, desenvolve a
sua actividade na Área de Prática Fiscal
e é membro da Equipa Multidisciplinar
do Direito do Ambiente, cujo objectivo
é colocar várias especialidades (administrativo, fiscal, contra-ordenacional, etc.)
a desenvolver know-how e a trabalhar
em colaboração estreita na área
específica do Direito do Ambiente.
António Fernandes de Oliveira intervém
ainda de forma activa nas Parcerias
PLMJ, Regionais e Internacionais,
desenvolvendo um trabalho de eficiência e qualidade capaz de assistir
juridicamente, numa perspectiva
multilateral, investimentos de e para
esses países.
Magda Viçoso
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Grupos de Trabalho Mercado de Capitais e Bancário e Financeiro
CURRICULUM
Magda Viçoso licenciou-se em Direito,
pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2001.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Bancário e Financeiro
Mercado de Capitais
por Especialização
Corporate Governance, Fundos de
Investimento, IPO, Private Equity
por Sector de Actividade
Instituições Bancárias e Financeiras
IDADE
29 Anos
Concluiu a Pós-graduação em Direito
dos Valores Mobiliários pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
em 2003 e o LL.M em Direito Bancário
e Financeiro pela King's College London,
University of London em 2005.
Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa
como Advogada em 2003. Actualmente,
é Associada Sénior integrando os
Grupos de Trabalho de Mercado de
Capitais e Direito Bancário e Financeiro.
Como Advogada, Magda Viçoso, tem
a seu cargo liderança de Clientes do
sector da Banca e em matérias de
Corporate Governance e Compliance,
nomeadamente assistência a accionistas
relevantes em sociedades emitentes
de valores mobiliários admitidos e
assistência a instituições financeiras
internacionais através de escritórios
de advogados internacionais em
matérias de bancário e financeiro
(sobretudo, intermediação financeira
e derivados) e de mercado de capitais
(em parti-cular, ofertas privadas e
fundos de investimento).
Magda Viçoso é ainda Doutoranda na
Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa, desde 2008.
Manuel da Silva Gomes
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito Público
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Público
por Especialização
Contratação Pública, Direito
Constitucional, Direito do Ambiente,
Expropriações
por Sector de Actividade
Águas & Saneamento, Gestão & Tratamento
de Resíduos, Restauração & Bebidas
por Região
Mercado Francófono
IDADE
32 Anos
Manuel da Silva Gomes licenciou-se em
Direito, pela Universidade Paris I,
Sorbonne em 1995. Concluiu o Mestrado
em Direito Público Compa-rado dos
Estados Europeus (D.E.A.), na
Universidade Paris I - Sorbonne, em
1997, e concluiu o Mestrado em
Ciências Jurídico-Políticas, pela
Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, em 2003. No ano lectivo de
2001-2002, foi Assistente Convidado na
Universidade Atlântica nas cadeiras de
Direito do Ambiente.
Manuel da Silva Gomes integrou o
Escritório em Lisboa de PLMJ como
Advogado em 2004, sendo actualmente
Associado Sénior na Área de Direito
Público onde dinamiza a Equipa
Multidisciplinar de Direito do Ambiente
e é ainda membro da Equipa Multidisciplinar de Mercado Francófono.
Enquanto Advogado, Manuel da Silva
Gomes, presta assessoria ambiental,
nomeadamente em auditorias
ambientais, compliance ambiental,
avaliações de impacte ambiental,
licenciamento ambiental, licenciamento
industrial, comércio de licenças de
emissão de gases com efeito de estufa,
água, resíduos, ruído, assim como o
acompanhamento do pré-contencioso
e contencioso ambiental em acções
populares, procedimentos sancionatórios, responsabilidade administrativa e civil.
Em 2008 foi Coordenador, em PLMJ,
da edição do Guia “S'implanter au
Portugal 2008/2009”, elaborado em
co-autoria com a Mission Économique
da Embaixada de França em Portugal.
José Pedroso de Melo
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito Fiscal
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Fiscal
por Especialização
Clientes Privados
por Sector de Actividade
Produtos & Distribuidores Alimentares,
Seguros
IDADE
35 Anos
José Pedro de Melo licenciou-se em
Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Católica de Lisboa,
em 1995. Concluiu a Pós-graduação
em Gestão e Fiscalidade, pelo Instituto
de Estudos Superiores Financeiros e
Fiscais em 1997.
Integrou os Escritórios de PLMJ em
Lisboa como Associado em 2007,
sendo actualmente Associado Sénior
da Área de Prática de Direito Fiscal.
Integra também as Equipas
Multidisciplinares de Direito dos
Seguros e Clientes Privados.
José Pedroso de Melo tem responsabilidades na prestação de serviços
de consultoria fiscal regular a
empresas nacionais e multinacionais,
assessoria na montagem e execução
de operações de reestruturação de
sociedades e patrimónios, elaboração
de recla-mações, impugnações e
recursos perante entidades
administrativas e judiciais, realização
de procedimentos de due diligence e
participação em conferências.
Sara Blanco de Morais
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Área de Prática de Direito Público
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito Público
por Especialização
Direito da Construção, Franchising,
Licenciamento Comercial, Urbanismo
por Sector de Actividade
Construção
IDADE
31 Anos
Sara Blanco de Morais licenciou-se em
Direito, pela faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, em 2001.
Frequentou a Pós-graduação em
Legística, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Presentemente,
frequenta a Pós-graduação em Direito
do Ordenamento do Território,
Urbanismo e Turismo, pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa.
Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa,
em 2001, como Advogada-Estagiária e
actualmente é Associada Senior
integrando a Área de Prática de Direito
Público de PLMJ, para além de ser
Dinamizadora da Equipa Multidisciplinar
de Direito do Urbanismo e do
Ordenamento do Território e membro
da Equipa Multidisciplinar de Direito de
Construção e do Turismo.
Enquanto Advogada, Sara Blanco de
Morais tem assessorado Clientes e
liderado equipas de trabalho de
assistência jurídica na negociação e
elaboração dos termos de referência
de planos de urbanização e de
pormenor, negociações com vista á
legalização de loteamentos,
elaboração de instrumentos de gestão
territorial, no âmbito dos
procedimentos de licenciamento das
operações de loteamento, construção
e utilização.
Sara Blanco de Morais, em 2008, obteve
a nomeação na categoria de Up and
Coming Lawyer, atribuída pela
Chambers Europe.
Ana Oliveira Rocha
Associada Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Grupo de Trabalho Energia e Recursos Naturais
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Direito da Energia & Recursos Naturais
por Sector de Actividade
Electricidade, Energias Renováveis,
Mineração & Minérios, Petróleo & Gás
por Região
Angola, Mercado Francófono
IDADE
30 Anos
Ana Oliveira Rocha licenciou-se em
Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, em 2001.
Frequentou a Pós-graduação em Direito
das Sociedades Comerciais, pela
Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, em 2005 e concluiu o LL.M
em Energy Law & Policy no Centre for
Energy Petroleum Minerals Law and
Policy (CEPMLP) na University of
Dundee, Escócia, em 2008.
Integrou o Escritório de PLMJ em Lisboa,
em 2004 como Advogada-Estagiária,
sendo actualmente Associada Sénior
do Grupo de Trabalho de Energia e
Recursos Naturais, coordena a ligação
com a parceria de Angola em Lisboa e
é membro da Equipa Multidisciplinar
Mercado Francófono.
Enquanto Advogada, Ana Oliveira
Rocha, tem assessorado Clientes e
liderado equipas de trabalho ligadas
ao desenvolvimento, instalação, venda,
aquisição e financiamento de projectos
de Parques Eólicos em Portugal e
noutros países europeus, representação
de Empresas do sector energético em
procedimentos públicos de
contratação. Tem sido igualmente
responsável pelo aconselhamento a
operações de fusão de venda e de
aquisição de empresas do sector
energético, a assistência jurídica a
projectos envolvendo centrais de cogeração em fase de exploração e em
desenvolvimento, a assistência legal a
projecto de desenvolvimento
e exploração de GNL em Angola e
assistência jurídica na concepção de
estruturas comerciais e contratuais
a aplicar em foros jurídicos de vários
países, incluindo na América Latina.
Duarte Schmidt Lino
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Grupo de Trabalho Mercado de Capitais e Desk Mercado Brasileiro
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Mercado de Capitais
por Especialização
Comércio Internacional e Exportações
por Região
Mercado Brasileiro
IDADE
32 Anos
Duarte Schmidt Lino licenciou-se em
Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade Católica de Lisboa em
2000. Concluiu uma Pós-graduação
em Direito Bancário pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
em 2001 e frequentou uma Pósgraduação em Direito dos Valores
Mobiliários, pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, em 2005.
Ingressou nos Escritórios de PLMJ em
Lisboa, em 2004, como Advogado
Estagiário. Actualmente, como
Associado Sénior integra o Grupo de
Trabalho de Mercado de Capitais.
Integra ainda a Desk de Mercado
Brasileiro de PLMJ, onde coordena
com a TozziniFreire a assistência a
Clientes brasileiros com investimentos
nos CPLP e a Clientes portugueses
presentes no Brasil.
Duarte Schmidt Lino lidera vários
assuntos de Clientes do sector da
banca, bem como assuntos de licitação
para aquisição de participações na
concessão de direitos de exploração
de petróleo em Angola. Presta ainda
assistência a Clientes em matérias de
M&A, Corporate geral e financeiro,
assistência a accionistas relevantes
em sociedades emitentes de valores
mobiliários admitidos à negociação.
Luís Tiago Viegas
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
Desks Mercado Alemão e Mercado Centro e Leste Europeu
CURRICULUM
Luís Tiago Viegas licenciou-se em Direito
pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1998.
Concluiu a Pós-graduação em Gestão
Fiscal ministrado pelo INDEG/ISCTE,
em Lisboa, em 2001.
Integrou os Escritórios de PLMJ em Lisboa
como Associado, em 2004, além de ter
exercido Advocacia em duas outras
sociedades de Advogados portuguesas
- Simmons & Simmons Rebelo de Sousa
(Departamento de Direito Fiscal) e Sérvulo
Correia e Associados (Departamento
Societário).
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Por Região
Mercado Alemão, Mercado Centro e Leste
Europeu
IDADE
35 Anos
Actualmente, como Associado Sénior,
exerce a sua actividade no Grupo de
Trabalho Mercado Alemão, sendo
bilingue. A sua experiência profissional
está focada, essencialmente, na
assessoria comercial/societária a Clientes,
muitos dos quais, de origem alemã nomeadamente empresas de maior
dimensão e com estruturas juridicosocietárias mais complexas, passando
também pelo acompanhamento das
variadas questões suscitadas a nível do
investidor, pessoa singular.
Luís Tiago Viegas é ainda co-responsável
pela dinamização da internacionalização
de PLMJ no âmbito da parceria com
escritórios de Advogados dos países da
área geográfica do Centro e Leste
Europeu.
Além da República Federal da Alemanha
e Áustria, PLMJ concluiu já parcerias
informais com escritórios de Advogados
de topo dos países desse âmbito geográfico onde o investimento português
conhece maior relevo, nomeadamente
na Polónia, Hungria, República Checa,
Eslováquia e Roménia, tendo já sido
estabelecida também parceria com
escritórios da Croácia e encontrandose em estudo a concretização do alargamento de negociações com escritórios
de outras jurisdições, designadamente
os demais países bálticos, balcânicos,
da Ucrânia e Rússia.
Diogo Duarte de Campos
Associado
[email protected]
Escritório do Porto
Área de Prática de Direito Público
CURRICULUM
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Áreas de Prática
Contencioso, Direito Público
por Especialização
Comércio Internacional e Exportações,
Contratação Pública, Direito
Constitucional, Expropriações,
Responsabilidade Extracontratual, Saúde
por Sector de Actividade
Águas & Saneamento
por Região
Mercado Francófono, Porto
IDADE
31 Anos
Diogo Duarte de Campos licenciouse em Direito, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra,
em 2002. Concluiu a Pós-graduação
em Direito da Banca, da Bolsa e dos
Seguros, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, e a Pósgraduação em Regulação Pública e
Concorrência, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra,
respectivamente em 2003 e em 2005,
tendo frequentado o Curso Avançado
de Fiscalidade Empresarial, na Escola
de Gestão Empresarial, em 2005.
Em 2008, Diogo Duarte Campos,
obteve o grau de Mestre em Direito
(Ciências Jurídico-Económicas), tendo
defendido a dissertação “A Escolha do
Parceiro Privado nas Parcerias PúblicoPrivadas - A Adjudicação In-House em
Particular”, cuja publicação se encontra
prevista para o ano em curso.
Integrou em 2002 o Escritório Regional
do Porto de PLMJ, como AdvogadoEstagiário, sendo actualmente Associado
e membro da Área de Prática de Direito
Público e da Área de Prática de
Contencioso Judicial e Arbitral, bem
como das Equipas Multidisciplinares
de Responsabilidade Civil (vertente
pública), Direito da Saúde, Comércio
Internacional e Mercado Francófono.
Diogo Duarte Campos, enquanto
Advogado tem centrado a sua atenção
nas áreas de Direito Público
(designadamente, Contratação Pública
e Parcerias Público-Privadas),
Contencioso Judicial e Arbitral e
Imobiliário, salientando-se, as suas
acções no apoio em diversos
procedimentos concursais a empresas.
Liderou alguns dos maiores processos
arbitrais ocorridos em Portugal, quer
como Secretário do Presidente do
Tribunal Arbitral, quer como Advogado
de uma Concessionária de Auto-Estradas
em Acção Arbitral, com vista ao
reequilíbrio financeiro do contrato de
concessão. No contencioso judicial
tem a seu cargo acompanhamento de
inúmeros processos judiciais
Diogo Duarte Campos dedica ainda a
sua atenção à área de Imobiliário, onde
tem colaborado em vários processo de
aquisição de diversos centros comerciais
e retail parks, bem como no desenvolvimento de projectos de raiz.