www.amb.com.br
20/8/2006 10:15:14
Na Câmara, basta ser filho
Política
Deputados contratam parentes sem concurso público. Custo para a sociedade: R$ 418 mil por ano
Fabíola Góis e Lucio Vaz
Da equipe do Correio
Filho, mulher, cunhada. Empregam­se parentes na Câmara dos Deputados em cargos de natureza especial (CNES), destinados a áreas administrativas e técnicas. Levantamento com os indicantes de 600 cargos de confiança, ao qual o Correio teve acesso com exclusividade, indica que pelo menos 11 deputados praticam nepotismo. Ignoram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que baniu a contratação de parentes no Judiciário. Outro deputado e um ex­parlamentar indicam dois filhos de outros parlamentares. Todos eles custam aos cofres públicos R$ 35 mil por mês, ou R$ 418 mil por ano.
Ganham os maiores salários Ana Beatriz Cunha e Silva Lins, filha do deputado Átila Lins (PMDB­AM) e Odimércia Araújo Costa Reis Sá, mulher do deputado B. Sá (PSB­PI). O salário mensal do CNE 11 é de R$ 3.904,17. Átila Lins é alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Ele requisitou, de verba indenizatória, o pagamento de R$ 73 mil em combustível para embarcações. Com o dinheiro, Lins tem percorrido o estado do Amazonas de barco. B. Sá é acusado de negociar propinas com uma construtora do Piauí. A Comissão de Sindicância da Câmara aprovou no mês passado pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
O corregedor­geral da Câmara, Ciro Nogueira (PP­PI), desistiu de abrigar familiares, mas emprega Maria Eduarda Gordilho Lomanto, filha do ex­deputado Leur Lomanto. Nogueira chegou a contratar oito parentes na Câmara desde 2001. Maria Eduarda ocupa CNE 11 no gabinete da Segunda Vice­Presidência da Casa. O parlamentar está fora de Brasília, como a maioria dos deputados que fazem campanha em seus estados. A chefe de gabinete de Ciro afirmou: “O que eu tenho a declarar é que eu não tenho o que declarar sobre funcionários”. Nogueira é responsável pela abertura de processo contra deputados por quebra de decoro.
Há quem mude de atitude, mas os parlamentares que não consideram ilegal contratar familiares continuam a defender a prática. É o caso do deputado Gonzaga Patriota (PSB­PE), que tem a filha Ganhy Lua de Queiroz Andrade Patriota como funcionária do gabinete. O parlamentar asssegura que a jovem está lotada na Presidência. O documento oficial da Câmara, no entanto, registra que Ganhy trabalha, efetivamente, no gabinete do pai.
Assessores e secretários do parlamentar também contam uma história diferente. Afirmam que ela não trabalha em Brasília, mas em Salvador (BA). Patriota afirmou que a filha foi cedida para trabalhar com ele apenas no gabinete. O deputado não sabe o que Ganhy foi fazer na capital baiana. “Acredito que esteja lá para visitar a mãe. Não está a trabalho”, disse Patriota. Segundo ele, sua dispensa do cargo já foi encaminhada à presidência da Casa. “Ela não está mais no meu gabinete, desde ontem (17/08). Não sei o que ela vai fazer agora, acho que deve advogar”, justificou.
Sem problemas
Sobre o apadrinhamento, o deputado insiste que não pratica nepotismo porque oficialmente a filha não está lotada no gabinete. “E mesmo que ela estivesse lotada no meu gabinete, judicialmente não haveria problema. Nepotismo ainda não é proibido no Legislativo”, disse Patriota.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB­PE) envolveu­se no escândalo que derrubou o ex­presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Patriota seria o intermediador entre Severino e o empresário Sebastião Buani, dono de um restaurante na Câmara. Segundo denúncia, Buani pagava propina a Severino para manter aberto o estabelecimento. Patriota teria recebido parte dos recursos. O ex­deputado indica o filho do ex­deputado Nilson Gibson, Wandecy Gabriel de Brito.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, critica o comportamento dos parlamentares que empregam parentes nos gabinetes. “O nepotismo já deveria ter sido abolido do Legislativo. A decisão do STF também se estende ao Congresso Nacional”, afirma.
A reportagem tentou ouvir todos os deputados que aparecem na lista dos CNEs, mas a maioria não foi localizada. Outros que colaboram com a ajuda das filhas nos respectivos gabinetes são Henrique Eduardo Alves (PMDB­PI) e Homero Barreto (PTB­TO). As assessorias não prestam esclarecimentos ou confirmam o apadrinhamento, e os deputados estão incomunicáveis no interior dos estados. Um assessor do deputado B. Sá informou que a mulher dele é funcionária do parlamentar e está no Piauí.
Aldo silencia
Na última quinta­feira, reportagem do Correio mostrou que 149 deputados e 24 ex­parlamentares controlam 2.266 cargos de confiança criados para assessorar órgãos técnicos da Câmara. Com salários entre R$ 1,9 mil e R$ 8,2 mil, estes assessores não concursados custam R$ 20 milhões por ano aos cofres públicos. Apesar de cobrado pelo Ministério Público Federal, o presidente da C âmara, Aldo Rebelo, se recusa a passar informações sobre a situação dos CNEs. Os cargos ocupados por parentes dos deputados foram inicialmente criados para suprir uma carência de pessoal da Câmara. Deveriam estar em órgãos técnicos e administrativos. Mas trabalham em gabinetes, escritórios políticos, nas lideranças partidárias e na Mesa Diretora.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação na Câmara propõe proibir a contratação de parentes até terceiro grau. Seria vedada também a prática de nepotismo cruzado.
__________
"O nepotismo já deveria ter sido abolido do Legislativo. A decisão do STF também se estende ao Congresso Nacional"
Rodrigo Collaço, presidente da AMB