Informativo da 16ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO
Data: 2/10/2013
Início: 14h40
Presidência: Édila Vilela de Resende Von Pinho
CONSELHEIROS PRESENTES: Soraya Alvarenga Botelho, Valéria da Glória Pereira
Brito, Tadayuki Yanagi Júnior, João José Granate de Sá e Melo Marques, Carlos José
Pimenta, João Almir Oliveira, Helena Maria Ferreira, Madeleine Piana Miranda de
Queiróz, Ana Paula Piovesan Melchiori, Tales Heimfarth, Maria Cristina Angélico
Mendonça, Jonas Leal Neto, Luis Antônio Coimbra Borges, João Cândido de Souza,
Thiza Falqueto Altoé, Maria Helena de Castro, Glener Alvarenga Mizael e Andréa
Aparecida Ribeiro Corrêa.
1.
Ata da 14ª reunião do CEPE de 26/8/2013. Aprovada
2.
Ata da 15ª reunião do CEPE de 11/9/2013. Aprovada
3.
Referenda da Portaria nº 814, de 29/8/2013, que autoriza a abertura de concurso
público para uma vaga na Classe A de Professor Adjunto A, do Departamento de
Engenharia, área “Geomática”. Referendada
4.
Referenda da Portaria nº 815, de 29/8/2013, que altera o art. 4º da Resolução
CEPE nº 129, de 19/6/2013, para homologar o nome do professor Daniel Augusto
Pereira como responsável pelo concurso público do Departamento de Engenharia,
área “Mecânica e Automação”, até a constituição formal da banca examinadora.
Referendada
5.
Referenda da Portaria nº 816, de 2/9/2013, que altera o art. 4º da Resolução
CEPE nº 122, de 19/6/2013, para homologar o nome do professor Leonardo
Augusto Lopes Muzzi como responsável pelo concurso público do Departamento
de Medicina Veterinária, área “Técnicas Cirúrgicas e Cirurgia de Grandes Animais”,
até a constituição formal da banca examinadora. Referendada
6.
Referenda da Portaria nº 899, de 13/9/2013, que acrescenta o § 5º no art. 13 da
Resolução CEPE nº 042/2007 e revoga a Resolução CEPE 093, de 9/5/2012, que
dispõe sobre o número de vagas e sua forma de preenchimento, em atividades
acadêmicas que proporcionem aos estudantes Licenciados em Química, pela
UFLA, a obtenção do grau de Bacharel. Referendada
7.
Referenda da Portaria nº 919, de 16/9/2013, que altera o Edital nº 172 –
DIPS/UFLA, referente à terceira etapa do Processo Seletivo de Avaliação Seriada –
PAS (Grupo XIII - Triênio 2012-2014). Referendada
8.
Referenda da Portaria nº 921, de 19/9/2013, que altera o art. 5º da Resolução
CEPE nº 119, de 19/6/2013, para homologar o nome da professora Sandra
Bragança Coelho como responsável pelo concurso público do Departamento de
Ciência dos Alimentos, área “Nutrição Clínica: Avaliação Nutricional, Nutrição e
Metabolismo e Nutrição Experimental”, até a constituição formal da banca
examinadora. Referendada
9.
Referenda da Portaria nº 922, de 19/9/2013, que altera o art. 5º da Resolução
CEPE nº 120, de 19/6/2013, para homologar o nome do professor Jefferson Luiz
Gomes Corrêa como responsável pelo concurso público do Departamento de
Ciência dos Alimentos, área “Instrumentação e Controle de Processos/Instalações
Industriais”, até a constituição formal da banca examinadora. Referendada
10. Credenciamento e descredenciamento de docentes em Programas de PósGraduação:
a)
Programa
de
Pós-Graduação
em
Ciência
dos
Alimentos.
Foram
credenciados: Ana Carla Marques Pinheiro, Carlos José Pimenta, Eduardo
Mendes Ramos, Eduardo Valério de Barros Vilas Boas, Fabiana Queiróz,
Jaime Vilela de Resende, Jefferson Luiz Gomes Corrêa, João de Deus Souza
Carneiro, Joelma Pereira, Luis Roberto Batista, Luiz Carlos de Oliveira Lima,
Luiz Ronaldo de Abreu, Maria de Fátima Píccolo Barcelos, Maria das Graças
Cardoso, Roberta Hilsdorf Picolli, Rosane Freitas Schwan, Rosemary
Gualberto Fonseca Alvarenga Pereira, Sandra Maria Pinto e Soraia Vilela
Borges como docentes permanentes e Alcinéia de Lemos Souza Ramos,
José Guilherme Lembi Ferreira Alves, Michel Cardoso de Angelis Pereira e
Sara
Maria
Chalfoun
de
Souza
como
docentes
colaboradores;
e
descredenciados Flávio Meira Borém e Maria Cristina Bressan;
b) Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias. Foram credenciados:
Antônio Carlos
Cunha
Lacreta
Júnior,
Antônio Marcos
Guimarães,
Christiane Maria Barcelos Magalhães da Rocha, Geraldo Márcio da Costa,
José Camisão de Souza, Luciano José Pereira, Luis David Solis Murgas,
Márcio Gilberto Zangerônimo, Marcos Aurélio Lopes, Marcos Neves Pereira,
Mary Susan Varaschin, Peter Bitencourt Faria, Priscila Vieira e Rosa,
Raimundo Vicente de Sousa, Rilke Tadeu Fonseca de Freitas, Rodrigo
Bernardes Nogueira e Ruthnéa Aparecida Lázaro Muzzi como docentes
permanentes e Alessandro de Sá Guimarães, Ana Paula Peconick, Carlos
Artur Lopes Leite, José Nélio de Sousa Sales, Leonardo Augusto Lopes
Muzzi
e
Nadja
Gomes
Alves
como
docentes
colaboradores;
e
descredenciados Henrique César Pereira Figueiredo e Pedro Soares Bezerra
Júnior;
c)
Programa
de
Pós-Graduação
em
Administração
Pública.
Foram
credenciados: Dany Flávio Tonelli, Gustavo Melo Silva e Valéria da Glória
Pereira Brito como docentes permanentes e Denis Renato de Oliveira e
Wilson Magela Gonçalves como docentes colaboradores;
d) Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Foram credenciados:
Ana Carolina Maioli Campos Barbosa, Anderson Cleiton José, Antônio
Cláudio Davide, Antônio Donizette de Oliveira, Dulcinéia de Carvalho,
Eduardo van den Berg, José Aldo Alves Pereira, José Luiz Pereira de
Rezende, José Márcio de Mello, José Márcio Rocha Faria, José Roberto
Soares Scolforo, Luis Antônio Coimbra Borges, Luis Marcelo Tavares de
Carvalho, Marco Aurélio Leite Fontes, Natalino Calegário, Renato Luiz Grisi
Macedo, Rubens Manoel dos Santos e Soraya Alvarenga Botelho como
docentes permanentes; Ary Teixeira de Oliveira Filho, Lucas Rezende
Gomide, Gislene Carvalho de Castro, Nelson Venturin e Sebastião Carlos da
Silva Rosado como docentes colaboradores; e David William Stahle como
docente visitante.
11. Concurso público para professor efetivo do Departamento de Educação, área
“Libras – Língua Brasileira de Sinais”, com a exigência do título de graduação em
Pedagogia ou Letras, com PROLIBRAS – Certificado de Proficiência no Ensino de
Libras. Retirado de pauta para reavaliação do DED
12. Proposta de alteração da Resolução CEPE nº 200/2010, que dispõe sobre
normas gerais para os cursos de graduação, na modalidade a distância, no
âmbito da Universidade Federal de Lavras. Aprovada
13. Prorrogação do afastamento integral de Maria Ângela do Nascimento Gomes,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE nº 1331708, do
Quadro
Permanente
desta
Universidade,
lotada
no
Departamento
de
Administração e Economia, para cursar doutorado na Universidade Federal de
Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, curso de Administração, área de concentração
em “Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional”, no período de
10/8/2013 a 9/8/2014. Aprovada
14. Reconhecimento do título de doutorado em Biodiversidade: Conservação e
Gestão
das
Espécies
e
seus
Habitats,
obtido
na
Universidade
de
Alicante/Espanha, por Josy Zarur de Matos, no curso de Ecologia Aplicada da
UFLA. Homologado
15. Oferta do Curso de Pós-Graduação Lato sensu “Processamento e Controle de
Qualidade de Produtos de Origem Animal”, a ser oferecido pelo Departamento de
Ciência dos Alimentos. Aprovada a oferta do curso para o ano de 2014
16. Oferta do Curso de Pós-Graduação Lato sensu “Nutrição Humana e Saúde”, a ser
oferecido pelo Departamento de Ciência dos Alimentos. Aprovada a oferta do
curso para o ano de 2014
17. Oferta do Curso de Pós-Graduação Lato sensu “Clínica Médica e Cirúrgica de
Pequenos Animais”, a ser oferecido pelo Departamento de Medicina Veterinária.
Aprovada a oferta do curso para o ano de 2014
18. Criação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu “Controle de Qualidade e
Legislação Aplicados à Área de Alimentos e Bebidas”, a ser ofertado pelo
Departamento de Ciência dos Alimentos. Parecer favorável
19. Criação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu “Qualidade e Controle
Ambiental”, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia. Parecer favorável
20. Alteração do calendário escolar dos cursos de graduação da UFLA, referente ao
segundo período letivo de 2013, para inclusão dos dias 25 e 26 de novembro para
o período para solicitar sessão especial de colação de grau (exceto para os
cursos de Agronomia, Educação Física – bacharelado, Medicina Veterinária,
Nutrição e Zootecnia). Aprovada
21. Solicitação do estudante Rafael Novais de Miranda, do Curso de Agronomia da
Universidade Federal de Uberlândia, de prorrogação de sua permanência no
programa de mobilidade estudantil. Indeferida
22. Recurso interposto pelo estudante Igor Oliveira Santos, referente ao seu processo
de desligamento do Curso de Graduação em Ciência da Computação. Indeferido
23. Recurso interposto pelo estudante Geraldo Aparecido da Silva, referente ao seu
processo de desligamento do Curso de Graduação em Filosofia, modalidade a
distância. Indeferido
24. Recurso interposto pela estudante Keyla Mendes, do Curso de Engenharia de
Alimentos, contra indeferimento da Pró-Reitoria de Graduação, de aproveitamento
de disciplinas cursadas em curso técnico do Colégio Técnico de Campinas da
UNICAMP. Indeferido
25. Homologação de banca examinadora encarregada de proceder à avaliação do
processo de redistribuição do docente Marcelo de Carvalho Alves da
Universidade Federal do Mato Grosso para o Departamento de Engenharia da
UFLA. Foram homologados os nomes dos professores Elizabeth Ferreira
(presidente), Mirléia Aparecida de Carvalho, João José Granate de Sá e Melo
Marques, como membros titulares e Marx Leandro Naves Silva, como
membro suplente
26. Revogação da Resolução CEPE nº 093/2011, que estabelece as penalidades
cabíveis nos casos de infrações disciplinares do corpo discente. Revogada
27. Proposta de alteração do art. 43 da Resolução CEPE nº 042/2007, visando
atender os dispositivos da Portaria Normativa nº 40/2007, do Ministério da
Educação. Aprovada
28. Proposta de Resolução que autoriza a matrícula para o 2º semestre letivo de
2013 de candidatos selecionados nos Programas de Pós-Graduação Stricto
sensu da UFLA, que ainda não tenham colado grau até o último dia para a
matrícula definido em calendário escolar. Aprovada e estabelecido o dia
dezoito de outubro como o prazo máximo para os candidatos apresentarem
a documentação pertinente na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico
29. Reexame da decisão proferida pelo CEPE em 23/7/2013, que homologou o
reconhecimento de título de doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas, obtido na
Universidade Pública de Navarra/Espanha, por Pablo Murta Baião Albino, no
curso de Administração da UFLA. Deliberou-se por submeter o processo à
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para que seja reavaliado por comissão
composta por docentes portadores do título de doutor, e pela suspensão
dos efeitos da Resolução CEPE 174/2013, até conclusão dos trabalhos da
comissão
30. Banca examinadora de concurso público do Departamento de Ciências Exatas,
área “Matemática”. Aprovada
31. Banca examinadora de concurso público do Departamento de Agricultura, área
“Fisiologia, Ecofisiologia de Produção de Frutíferas Tropicais e Subtropicais”
Aprovada
32. Banca examinadora de concurso público do Departamento de Ciência do Solo,
área “Fertilidade do Solo e Nutrição Mineral de Plantas”. Aprovada
33. Assuntos Gerais. A conselheira Andréa Aparecida Ribeiro Corrêa deu ciência aos
conselheiros da realização, pela Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos,
do Circuito Agronômico voltado aos engenheiros agrônomos e aos estudantes de
agronomia, no qual serão abordados os temas como a valorização profissional, o
mercado de trabalho, as atribuições profissionais, entre outros. O evento
acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro nas dependências do Departamento de
Engenharia da UFLA.
Término: 16h50