Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional: múltiplos olhares
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor
Amélia Tereza Santa Rosa Maraux
Vice-Reitora
Maria Nadja Nunes Bittencourt
Diretora da Editora
Conselho Editorial
Delcele Mascarenhas Queiroz
José Cláudio Rocha
Josemar Rodrigues de Souza
Márcia Rios da Silva
Maria Edesina Aguiar
Mônica Moreira de Oliveira Torres
Wilson Roberto de Mattos
Yara Dulce Bandeira Ataíde
Suplentes
Kiyoko Abe Sandes
Liana Gonçalves Pontes Sodré
Lynn Rosalina Gama Alves
Ronalda Barreto Silva
Ana Maria Ferreira Menezes
Maria de Fátima Hanaque Campos
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
(Organizadoras)
Políticas Públicas e Desenvolvimento
Regional: múltiplos olhares
EDUNEB
Salvador-BA
2010
© 2010 Cedido a Editora da Universidade do Estado da Bahia - EDUNEB para esta edição
Proibida a reprodução total ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica,
resumida ou modificada, em Língua Portuguesa ou qualquer outro idioma.
Depósito Legal na Biblioteca Nacional
Impresso no Brasil 2010.
Ficha Técnica
Coordenação Editorial
Sidney Santos Silva
Assistente de Edição
Fernando Luiz de Souza Junior
Projeto Gráfico, Projeto Visual,
Normalização, Revisão e Editoração
ESB - Serviços gráficos
Ficha Catalográfica - Biblioteca Central da Uneb
Bibliotecária: Jacira Almeida Mendes – CRB: 5/592
Políticas públicas e desenvolvimento regional / Organizado por Ana Maria Ferreira Menezes; Maria de Fátima Hanaque Campos; Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti. - Salvador: EDUNEB, 2010.
276p.
Inclui referências.
ISBN: 978-85-7887-054-6.
1. Política pública - Brasil. 2. Administração pública - Brasil. 3. Brasil - Política e governo. 4. Planejanejamento regional - Brasil. I. Menezes, Ana Maria Ferreira. II. Campos, Maria de Fátima Hanaque. III. Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon.
CDD: 320.981
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CEP: 41.710-050, Tel.: (71) 3371-0107 / 0148 - R. 204
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www.uneb.br
Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional:
múltiplos olhares
Sumário
Apresentação
11
Ana Maria Ferreira Menezes (Coordenadora do PGDR)
Organização Social, Desequilíbrios
Brasil e nos Estados Brasileiros
e
Desigualdades
no
Sylvio Bandeira de Mello e Silva e Barbara-Christine Nentwig Silva
O Contexto R egional
Alves
e os
Parques
de
Canudos
e
17
Castro
35
Edivaldo M. Boaventura
Políticas Públicas: o princípio da igualdade jurídica como
suporte na adoção de ações afirmativas
57
Luiz Carlos dos Santos
O Direito Ambiental ante a Ordem Constitucional
Brasileira: interesse dos brasileiros e da comunidade
internacional
77
Roque Pereira da Silva
Desenvolvimento Local
espacial do ISS
e seu
Financiamento:
a questão
Ana Maria Ferreira Menezes
A Política de Cotas R aciais: qual o seu significado para as
mulheres negras?
Delcele Mascarenhas Queiroz
O Processo de Emancipação Municipal e o Desempenho
Institucional dos Municípios Baianos de Barrocas e Luis
Eduardo Magalhães
Antonio Angelo Martins da Fonseca e Ozana Rebouças Silva
105
127
149
Políticas Urbanas e R elações R ede – Território: avaliação
da eficiência energética em redes de transporte
181
Juan Pedro Moreno Delgado
Políticas Públicas
e
Mecanismos
de
Inclusão Social:
programa bolsa família e condicionalidades para educação
no
Estado da Bahia.
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti e Bárbara Maria Santos Caldeira
Conhecimento e Aprendizagem
Desenvolvimento Local
no
Ambiente Escolar
e
Maria de Fátima Hanaque Campos, Alair Guedes Albino, Maria da
Conceição Barboza Fagundes e Sidneia Coelho da Silva
Gestão
de
Instituições
de
Ensino Superior:
197
231
construindo
indicadores de sustentabilidade
Francisca de Paula Santos da Silva
251
Crédito de Autores
271