PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6" REGIÃO
Seção de Compras / CLC
Cais do Apoio n° 739 - 3° andar - Recife/PE - CEP 50.030-902
Fones: (81) 3225-3534 / 3225-3448
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 033/12
PROCESSO N° 089/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/12
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF n°
02.566.224/0001-90, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Dr. ANDRÉ GENN
DE ASSUNÇÃO BARROS, brasileiro, magistrado, inscrito no CPF/MF sob o n°. 246.733.234-91, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 04.104.117/0001-76, neste ato representada pela Sra. LENITA MARCELINO DA SILVA PRESTES, inscrita
no CPF n° 018.953.399-44, inscrita na OAB/PR n° 48.196, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços n° 033/12, mediante cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) ao quantitativo registrado na Ata de Registro de Preços de n° 033/2012 para aquisição de
veículos para este Tribunal, referente ao item 03, à luz do disposto no art. 65, inc. l, alínea "b", c/c o § 1°, da
Lei n°. 8.666/93, e no art. 12 do Decreto n°. 3.931/2001, conforme autorização da Presidência às f!. 486 dos
autus:
Quant.
Preço
inicialmente Acréscimo
Unitário
ESPECIFICAÇÃO
registrada
Item
de 25%
registrado
Ata 033/12
_(R$L_
03
Carro Tipo Picape Médio; Cabine Dupla 4 x 2 ; Transmissão Manual;
Direçâo hidráulica ou Elétrica; Freios Dianteiro a Disco e Traseiro a
Tambor todos com sistema ABS; Capacidade do Tanque de
combustível entre 70 e 80 litros; Motor acima de 170 cavalos, com
sistema de Alimentação a Diesel, quatro cilindros com 16 válvulas; Na
cor Branca; Ano de fabricação 2012 ou versão mais atualizada, zero
quilómetro, Garantia de minima de 24 (vinte e quatro) meses.
Brak Light; Ar Condicionado de fábrica; Vidros e travas elétricas;
Retrovisor externo com comando interno elétrico; Desembaçador de
vidro traseiro; Air bag Frontal para o motorista e passageiro;
Regulagem de altura do banco do motorista; Protetor de cárter;
Capota Marítima; Protetor de Caçamba; Santo António Cromado;
Gancho dianteiro pra reboque; Estribos laterais; Aplicação de película
fume (visibilidade mínima exigido pela legislação); Jogo de tapetes;
demais itens de série; Demais itens e acessórios exigidos por Lei.
Emplacamento, licenciamento e seguro obrigatório do ano em
curso da entrega, devidamente quitado. Marca: NISSAN. Modelo:
FRONTIER XE 4X4 2.5 16V TURBO DIESEL MT 12/13 -t-AC + SEG2
04
01
97.800,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento.
E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente Instrumento para que se produzam os
necessários efeitos legais.
fefPE).
tfEASSUNÇAO BAfcROS
lARGADORPRBSlpENTI
DO TRT 6a REGIÃO
de
LENITA MA
REPRESENTANT
DOBRA
O DA SILVA PRESTES
AL DA EMPRESA NISSAN
UTOMÓVEIS LTDA
N" 251. sesunda-feira. 31 de dezembro de 2012
RIOS Guilherme Augusto de Araújo (pelo contratante) e Álvaro
Pereira
Lassance
(pela
contratada).
I2TAI86
SUP
34.726/2012
Espécie SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 11SROO! celebrado
cnrrc o T R I B U N A L REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01 2985S3/OOOI-4I c a SETSYS SERVIÇOS GER A I S LTDA - CNPJ 97.4K1 220/0001-lfi. OBJETO: Extensão da
vigência ate 11.01 2014 FUNDAMENTAÇÃO LEOAL: Art.57. paMcraíb scyundo da Lei R.666/93, Promoção TRT/SC 228/2012. SUP
25"<l!t6/20l2. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2012, SIGNATÁRIOS 1 Guilherme Augusto de Araúio (pelo contratante) c Márcio
Fernando Lima de Oliveira (pela contratada). I2TAI90 - SUP
?5.577,'20I3
Esriccic: QUINTO TERMO ADITIVO 40 Termo de Cooperação
02CM(H9 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ OI.29R.583/OOOI-4I c a
FUNDEP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - CNPJ IS.72093K/OOOI-4I. Mnculada a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -UFMG. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para dar apoio ao projcto "MapcamcntQ
FÍSICO. Jurídico e Sócio Económico das Varas c dos Litígios Trabalhistas cm Minas Gerais". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proporção TRT/EJ 039/2012. SUP 22.318/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PTRES 000579-339035.
NOTA
DE EMPENHO
2012NEOOI556 cnmida em
14.12.2012. VALOR TOTAL:
R$62 m.04. DATA DA ASSINATURA 27.12.2012. SIGNATÁ-
RIOS: Guilherme Augusto de Araújo {pelo contratante) c Marco
Aurélio Crocco Afonso (pela conrratada). 12TAI88 - SUP
35.231/2012
RFSI.il.lAOO DF. .IllU.AMENTO
CONCORRÊNCIA V ."2013
A Comissão Permanente de Lititacio informa que foi declarsol vencedor,! da Concorrência n. 03/2012. cujo objcto c a conrraiacío òc empresa de engenharia para construção do Foro da Justiça
do Trabalho de Munac-MÇi. a empresa Beriionzi Serviços c Comercio Lida (CNPJ: 14.015.461/0001-42). Valor global: RS
!.709.!OS.°9 (uni milhão, setecentos c nove mil. cento c cinco reais
c novenia e nove centavos).
Os autos dos processos cncontram-sc disponíveis à Rua dos
Goitacascs. U75. 9" andar, Barro Preto, BH/MG.
CLAUDIA SAMPAIO GONÇALVES
Pm, M o m ? ±1 Cnnii;s.Vi
6J REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da (.' REGIÃO CONTRATADA: NOROECOM - NORDESTE COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição c
instalaçio de máquinas condicionadoras. de ar do tipo "spht" para este
TRT. PROC: 146/M. MODALIDADE: Pregão Elcttõnico n" 77/11.
FUNDAMENTO LEGAL. Leis n."s 10.520/02 c R.666'93; Decretos
n°s 5450/05. c K.9ÍI/01 E 6.204/07; Ui Complementar n° I23Í05.
DOTAÇÃO O R Ç A M E N T A R I A - Elemento de Despesa 4490.52.12.
Programa de Trabalho 0!06I057I42560001 - Apreciação de Causas
no
Jusnça
do
Traoalho.
EMPENHOS:
2012NE001040,
2012NEnOI041, ambas datadas OS.II.2012 (RS 4.320.00 c RS
M9íAr>0): 20I3NEOOI1S9. datada ds 28.11.2012 (RS 32.744,00):
2Q12NEOOM77 c 2(mNEt>OI 179, datadas de 04.12.12 (RS 5.050,00 c
RS 740.00): 3012NEOOH97 c 2012NE00119R, datadas de 05 12.2012
(RS 23.7KR.OO c RS 4159.00) c 2012NE001255 c 2012NEOOI256,
dataoas de 17 12.2012. {RS 22.350,00 c RS 36.054.00). VALOR DO
CONTRATO. RS 144.165,00. VIGÊNCIA: De 28 12.12 ate o termino
da garantia ofertada pela conrratada. DATA E ASSINATURA.
2S.I2.12. Assinam o presente cnntraro, pelo TRT6, o Ex.mo Sr Desembargador do Trabalho, Presidente Andre Gcnn de Assunção Barros c. pela Contratada, o Sr. Adriano Pablo Bezerra
EVTRATOS Of, DISI'11VSAS DE LICITAÇÃO
CONTRATASTE: TRT (,' REGIÃO. CONTRATADO: ABTEC ENGENHARIA LTDA-ME OBJETO: Serviço de recuperação da fachada do Edf Sede e Anexo dcsic TRT. PROC.: 176/12 MODALIDADE: Dupensa FUNDAMENTO LEGAL: An. 24. inc V, da Lei
R.f*fv93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa
3390.39 16, Programa de Trabalho 0206IOÍ7142560001 -Apreciação
de Causas na Jus_tiça do Trabalho. VALOR: RS I42.3I2.S9. DATA
DA RATIFICAÇÃO. 27.12.2012. AUTORIDADE RAT1F1CADORA
Ex.mo Sr. Desembargador do Trabalho, Presidente Andrí Genn de
CONTRATANTE: TRT ff REGIÃO CONTRATADO: SAFE ELEVADORES LTDA - ME ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Scriiço de elaboração de laudo ívaliativo c projcro básico visando a
modernização dos elevadores do edifício Sede e Anexo deste TRT.
PROC: 1S1/12. MODALIDADE. Dispensa FUNDAMENTO LEGAL: An. 24, inc. V. da Lei R.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Elemento de Despesa 3390.39.05. Programa de Trabalho
020610571425(11X101 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
VALOR RS 27.SOO.OO. DATA DA RATIFICAÇÃO. 26.12.2012. AUTORIDADE RATlFICADORA- En.mo Sr Desembargador do Trsbalho. Presidente Andrc Gcnn de Assunção Banos.
Diário Oficial da União -
/SSW 1677-7069
303
EXTRATOS RE TERMOS ADITIVOS
AVISOS I>F. REGISTROS OF, PRF.ÇOS
Espécie, p Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n "033/12
firmado entre o T.R.T. da 6" Região c a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. PROC.: 089/12. ESPÉCIE: Aquisição de
veículos. OBJETO: Acréscimo de 2S% ao quantitativo registrado na
Ata de Registro de Preços de n" 033/12 para aquisição de vçiculos
para este Tribunal, referente ao item 03. à luz do disposto no art. 65,
inc I. alínea "b", c/c o $ t*, da Lei n" S.666/93 c no art. 12 do
Decreto n- 3931/2001, conforme iulonzacio d> Presidência is 0.
4H(i dos autos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata,
não afcladas pelo prcscnre instrumento, conforme discriminado no
endereço clctrõnico do TRT - 6J Reg.(www.m6.gOv.br) DATA E
ASSINATURA: 28/12/2012. Assinam o presente termo o Exm°. Sr
Desembargador Presidente Dr. André Gcnn de Assunção Banos pelo
TRT c a Ira. Lenira Marcclino da Silva Prestes pela NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Pregão Elctrõnico TRT6 n". PRc- 065/12 (Proc. TRT n". 137/2012)
O O TRT da 6' Rceiio. sito a Cais do Apoio. 739, RceifcPE, cm cumprimento aos termos da Lei R.66tV93 c 10.520/02 c aos
Decretos 5.450/05 c 3.931/01, torna público o Registro de Preços.
referente á Aja de Registro de Preços n." 045/12 correspondente ao
Prtgio Elctrõnico n.° 065/lí. fora eventual aquisição de bens permanentes para o Núcleo de Saúde dcsre TRT 6a Região. Vigência
12(dozc) meses, conforme discriminados (especificações, quantitjt i vos c preços) no cndcieço clelrõnico <)o TRT/6' Região
(www.trt6.jus.br). Valor estimado c empresa vencedora' RS 15 694 fio
- DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTQLÓGlÇOS LTDA (CNPJ 05.375.249/0001-03)- vieência
28/12/2012 a 27/12/2013.
Espécie. Quinto Termo Aditivo ao Convénio de Cooperação Técnica
e Administrativa firmado entre o TRT ff Rcgiíp c a Prefeitura Municipal de Vicòncit/PE. PROT.: 18.807/07. ESPÉCIE: Cessão da Servidora Adriana Moura Maranhão, para compor a equipe técnica do
TRT 6' RegiSo. OBJETO' Prorrogação do convénio por mais 12
meses, a partir de 18.12 12. FUNDAMENTO LEGAL: Ui n'
8.666/93 alualizada. Assinam o presente convénio, pelo TRT6. a
Ex.mo Sr. Desembargador do Trabalho, Presidente Andic Gcnn de
AssunçSo Banos c. pela Prefeitura de Vicência. Sr. Prefeito Paulo
Tadcu Guedes Estclita.
Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Convénio de Cooperação Técnica firmado ctiBc o TRT 6° Região c a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6' REGIÃO
PROT.: 11.611/11. ESPÉCIE: Divulgar c implantar o Programa TJC Trabalho. Justiça e Cidadania nas escolas públicas de ensino fundamental c mídio, do Esiado de Pernambuco. OBJETO: Prorrogação
do convénio por mais 12 meses, a psrtir de 14.1J.I2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n" 8.66W3. Assinam o presente convénio,
pelo TRT6. o Ex.mo Sr. Desembargador do Trabalho, Presidente
André Gcnn de Assunção Banos c, pela AMATRA VI, o En.mo Sr.
Presidente. Di. Andrc Luiz Machado.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Coopctaçio Técnica c
Adminisrraliva, firmado entre o TRT 6' REGIÃO c o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DÊTRAN/PE. PROT.: 20.409/OS ESPÉCIE: Ccssio de servidores integrantes do DETRAN/PE OBJETO: Prorrogação do convénio pormais 12(dozc) meses, a partir de 20.10.2012. DATA E ASSINATURA: 19.10 2012. Assinam o presente aditiva pelo TRT6. o Es.mo
Sr. Desembargador do Trabalho. Presidente André Gcnn de Assunção
Banos c. peio DETRAN/PE, a Sra. Maria de Fátima Bcfccrra Rodrigues Costa.
Espécie- 4° Termo Adirivo ao Contrato Administrativo firmado entre
o TRT 6a REGIÃO c MAPROS LTDA. ESPÉCIE: Manutenção preventiva e corretiv». com reposiçlo de peças, nos No-8reak's de
3KVA. 5KVA. 6KVA, 7.SKVA e 8KVA, da. marca ENQETRQN.
pertencentes a este TRT. PROC.: 22/OH. OBJETO: Prorrogação do
contraio por um rjcriodo de mais 12 (doze) meses, a partir de
31.12.12. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Elementos de Despesa
3390.30 c 3390.39, Programa de Trabalho 02061057142560001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. EMPENHOS:
2012NE000035 c 2012NE000272. nos valores de RS 100.00 c RS
76.309.20, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: An. 57. inc.
II. da Lei n° g.666/93. DATA E ASSINATURA: 28.12.12. Assinam o
presente termo, pelo TRT, o E* mo Sr. Desembargador do Trabalho,
wrcsidcntc André Gcnn de Assunção Sarros e. pela Contratada, o Sr.
Maoricio Chaves Fonseca
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado cnrre
o TRT 6' REGIÃO c MI DA SILVA - ME. ESPÉCIE: EKTCUÇÍO dos
serviços de manutenção preventiva c corrctiva. com reposição de
peças, cm equipamentos gráficos dcsic Regional. PROC.: 116/08.
OBJETO: Prorrogar o contrato por um período de mais 12 (doze)
meses, a partir de 30.12.2012' reajustar o valor contratual cm
S.0705% . NOVO VALOR MENSAL: RS 1.658,35. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elementos de Despesa 3390.30 e 3390.39. Programa de Trabalho 02061057142560001 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. EMPENHO 2012NE001280. no valor de RS
55.28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57. inc. II, da Lei n" 8.666/93
c Cláusula Decima Primeira do contrato original. DATA E ASSINATURA: 28.12.12. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o En.mo
Sr. Desembargador do Trabalho, Presidente Andrc Gcnn de Assunção
Barros c. pela Contratada, a Sra. Mana Ivanilda da Silva.
Espécie: 5° Termo Adirivo ao Contraio Administrativo firmado entre
o TRT ff REGIÃO e TELECOMUNICAÇÕES ELÉTRICAS, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME. ESPÉCIE: Serviços de manutenção telefónica para este TRT. PROC.: 56/09. OBJETO: Prorrogar o conrrato por um período de mais 12 (doze) meses,
a partir de 30.12.2012; reajustar o valor contratual em 7.5222%.
NOVO VALOR MENSAL: RS 1-209.38. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elementos de Despesa 3390.30.25 c 3390.39 17. Programa
de Trabalho 02061057142560001 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho. EMPENHO: 20I2NE001260, no valor de RS 40.31.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57. inc. II. d» Ui n" 8.666/9Í e
Cláusula Nona do contrato original.. DATA E ASSINATURA:
28.12.12. Assinam o presente termo, pelo TRT6. o Exm" Sr. Desembargador do Trabalho. Presidente André Gcnn de Assunção Batros c, pela Contratada, a Sra. Maria de Fitirna Sousa Silva.
MC documento pode ser verificado no endereço clctrõnico hrtp:/'www.in.gov.br/autiiticidsdeJWiil.
clocódisr, 00032012133100303
Pregão Elctrõnico TRT6 n°. PRc- OKI/12 (Proc. TRT n". 155/201!)
O O TRT da 63,RcgiSo, sito a Cais do Apoio, 739, RccifcPE. cm cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 c 10.520/02 c aos
Decretos 5.4ÍQ/05 e 3.931/01. torna público o Registro de Preços.
referente às Alas de Registro de Preços n " 046/12 c 046A/12 correspondentes ao Pregão Elctrõnico n.° 081/12. para eventual aquisição
de empilhadeira c pallcts pata este TRT 6' Região. Vigência. 12(dosc)
meses, conforme discriminados (especificações, quantitativos c preços) no endereço clctrõnico do TRT/6' Rcgilo (www.tn6.jus.br). VaIqrcs .estimados c empresas vencedoras Ara n" 046/1 J - RS1790000
- FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A
(CNPJ 92.664.028/0026-08); Ata de n" 046A/12 - RS1687500 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME
(CNPJ: 15.466.930/0001-02); vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Rcprcscntanlc legal do TRT 6': ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS - Desembargador Presidente do TRT da 6' Região
ANDRi GENN DE ASSLNÇÃO B1KKUS
AVISO DE StSFENSÃO
PREGÃO TRT6 N' PR-E-gn/12
Processo n1 153/2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 6' Região, com base no
art. 3\c o art, 21. 5 3°, da Lei R.666/93. toma público a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, inicialmente designada para o dia
11/01/1013 c publicada no DOU de 19/12/2012 - Sccio 3 - fl JOO,
face a necessidade de alteração no Tcrrno de Referencia. OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada para diversas Unidades, do TRT da 6* Região. Será divulgada
nova data para abertura desse certame.
ANA LYLH FARIAS <H,CRR.\n
T REGIÃO
D1RETORIA-GERAL
EXTRATO HE ADESÃO \O DF. PREÇOS
Adesão ã ARP - PE N! 25/2012 do Tribunal Regional do Trabalho ria
5' Região. Proc.n' 12.345/2012. Favorecida: LACERDA SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA. CNPJ N' 02.699.R47/OOOi-3t. Valor: RS
54.6S6.08. Empenho; 2012NE001044. Objcto-.aquisicio de nobreaks
Fundímcniaçio Legal: Decreto 3.931/01. Autorização; Nciara São
Thiago Cysnc Frota, Dirctora-Gcral/ Ord. de Despesa TRT T Remlo
cm 19/12/2012.
IO" REGIÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO M* 105/1012
Objcto: Sistema de Registro de Preços para cvcn-tual CQnrraiaçSo de
empresa especializada na arei de Tecnologia da Informação. Empresa
Vencedora para o item 01:Cast Informática S/A Preço Unitário Registrado: RS 477.99. Brasília. 28 de dezembro de 2012.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chcrc
(SIDEC - 2R/12/2012) 0800I6-OOOOI-2012NE000012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PRF.GÃO N" 60,1012
Objcto; Aquisicio de material medico- hospital ar. Empresas vencedoras/itens : Li fccir Ltda-EPP item 19, Brazipcl Distribuidora de Emba1aecns Ltda-ME itens 2. 3 c 5. Democrata Comércio de Medicamentos c Produtos Hospitalares c Ortopedia Ortovida Ltda-ME
itens 9.11. 12.24.25 c 29, Ortopedia Ortovida Ltda-ME itens
1,4,6.7.10.17 c 18. Os itens 8.13.15,16.20.21.22.23 26 c 28 foram
desertos. Os itens 14 c 27 fotam cancelados na aceitação. Brasilia 27
de dezembro de 2012.
(SIDEC - 28/12/2012) 0800I6-OOOOI-2012NE000012
Documento assinado digitalmentc conforme MP n" 2.200-2 de 24/05/2001. que institui a
Infracstnitura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.