RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 003
Natal/RN, 07 de Janeiro de 2015.
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DA DAL (respondendo):..............TC PM Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: ….....................Cel PM Wellington Alves Pinto
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 08 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Rodrigues
Supervisor de Operação...............................Cap PM Soraia
Oficial Supervisor do HCCPG............................Cap QOSPM Sanderson
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Araújo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II
- APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 02 de janeiro de 2015:
Maj PM Antônio Marinho da Silva por entrar em gozo de férias 15 (quinze) dias
relativas ao exercicío de 2013, a contar de 29/12/2014.
Maj PM Antônio Pessoa de Souza Junior por conclusão das férias do exercicío de
2013.
Maj PM Fem Isabel Melo dos Santos por conclusão de 15 (quinze) dias férias referente
ao exercicío de 2014.
Cap PM Marcelo Dantas de Medeiros por entrar em gozo de férias relativas ao
exercicío de 2013.
1º Ten QOAPM Antônio Campos de Lima por entrar em gozo de férias relativas ao
exercicío de 2014, a contar de 05/01/2015.
No dia 05 de janeiro de 2015:
Cap PM João Batista da Silva por entrar em gozo de férias relativas ao exercicío de
2013.
Cap PM Tibério Trigueiro Félix por conclusão das férias relativas ao exercicío de 2013.
Maj PM Ezaú Macêdo de Medeiros por conclusão de 12 (doze) dias de férias relativas
ao exercicío de 2013.
Maj PM Eduardo Franco Correia Cruz por conclusão das férias relativas ao exercicío
de 2013.
Maj PM Enos Fernando de Souza por conclusão das férias relativas ao exercicío de
2013.
Maj QOS PM José Henrique Ferreira Borges por entrar em gozo de férias relativas ao
exercicío de 2013.
Cap PM Luiz Carlos de Oliveira por entrar em gozo de férias relativas ao exercicío de
2013.
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
003
1º Ten QOAPM Joceli Elias Cavalcanti por entrar em gozo de férias relativas ao
exercicíon de 2013, a contar de 07/01 a 05/02/2015.
1º Ten QOAPM Jaércio Mendes do Nascimento por entrar em gozo de férias relativas
ao exercicío de 2013 a contar de 07/01/ 2015.
1º Ten PM Rodrigo Silva de Arruda por entrar em gozo de 12 (doze) dias de férias
relativas ao exercicío de 2013, a contar de 02/01 a 12/01/2015.
Maj QOSPM Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti por entrar em gozo de férias
relativas ao exercicío de 2014.
TC PM Agnaldo Pires Filho por entrar em gozo de férias relativas ao exercicío de 2013.
2º Ten QOSPM Marco Aurélio Medeiros da Silva por entrar em gozo de 15 (quinze)
dias férias restante do exercicío de 2014.
1º Ten QOAPM José Delfino Filho por haver suspendido o gozo de férias referente ao
exercicío de 2013 restando 10 (dez) dias para o gozo oportuno, por necessidade do serviço.
No dia 07 de janeiro de 2015:
Cap PM Egito Freire da Silva por entrar em gozo de férias relativas ao exercicío de
2013.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
III - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª, 28ª,
41ª e 45ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – DEFESA DO MEIO AMBIENTE –
Transcrição de Ofício.
Senhor Comandante-Geral,
Cumprimentando-o, os Promotores de Justiça signatários do presente ofício vem
manifestar sua satisfação com o trabalho que vêm sendo desempenhado pela CIPAM –
Companhia Independente de Proteção Ambiental, liderada com muita eficiência por seu
Comandante, o Major Carlos Eduardo Leão de M. Costa. As requisições e solicitações das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal são atendidas com presteza pela
unidade, contribuindo eficazmente para o trabalho do Ministério Público e atuando tanto
preventiva quanto repressivamente em prol do patrimônio ambiental do Estado e da cidadania
ambiental dos norte-riograndenses.
A nossa iniciativa em registrar tal contentamento advém, além do conhecimento que
temos da atuação muito satisfatória da CIPAM sob a direção eficiente de seu Comandante Major
Carlos Eduardo Leão de M. Costa, do nosso desejo de que no ano vindouro os trabalhos da
unidade continuem sendo desempenhados de maneira tão satisfatória como atualmente.
Respeitosamente,
Rossana Mary Sudário - 28ª Promotoria de Justiça.
Márcio Luiz Diógenes - 12º Promotor de Justiça e em substituição na 45ª Promotoria de
Justiça.
João Batista Machado Barbosa – 41º Promotor de Justiça.
(Ofício datado de 18 de dezembro de 2014).
Despacho da DP em 07/01/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
IV - FÉRIAS DE OFICIAL – Transcrições de Declarações.
Declaração
Atendendo ao pedido verbal do Capitão Flávio Roberto Bandeira do Nascimento, Mat.
114.268-2, nascido em 23/09/1973, portador do Rg. 11.734-PM/RN, CPF 878.244.934- 15, filho
de Jaci Silva do Nascimento e Maria Dulce Bandeira do Nascimento, residente e domiciliado a
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
004
Rua Omar Medeiros, 946 - Alecrim - Natal/RN, não gozou às férias asseguradas no BG n° 057,
de 27 de março de 2014, prevista para o período de 1º a 30 de dezembro de 2014.
Informo ainda, que as referidas férias foram asseguradas em BG anexo, tendo o objetivo
de contar em dobro, as supras citadas férias, conforme o que preconiza o artigo 125, inciso IV, da
lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio
Grande do Norte).
Natal/RN, 17 de dezembro de 2014.
Joselito Xavier de Paiva – Cel PM Chefe do GSI/TJRN.
Declaração
1. Atendendo ao pedido verbal da parte interessada, DECLARO, para os fins que se
fizerem necessários que o Capitão PM Flávio Roberto Bandeira do Nascimento, Matrícula n°
114.268-2, nascido aos 23/09/1973, portador do RG. 11.734- PM/RN, CPF 878.244.934-15,
Filho de Jaci Silva do Nascimento e de Maria Dulce Bandeira do Nascimento, residente e
domiciliado a Rua Omar Medeiros, 946 - Alecrim - Natal/RN, Telefone de contato (84) 99094938, pertencente ao Quadro de Lotação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,
não gozou as férias regulamentares por necessidade do serviço, referente ao exercício de 2012.
2. Informo a ainda, que as referidas férias foram asseguradas em BG (em anexo), tendo o
referido oficial percebido 1/3(um terço) das supras citadas férias, conforme o que preconiza o
artigo 125, inciso IV, da Lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares
do Estado do Rio Grande do Norte).
Assú/RN, 27 de agosto de 2014.
Francisco de Assis Ferreira dos Santos – Maj PM Comandante do 10º BPM.
Encaminhamento Nº 1073/2014-DP/1, de 22/12/2014.
1. Acato o proposto;
2. Remeta-se o presente feito à Ajudância Geral desta Corporação para publicação em BG.
3. Após cumprido, retorne-se a esta Diretoria de Pessoal para as demais providências.
José Francisco Pereira Júnior, TC PM – Respondendo pela Diretoria de Pessoal.
V
- LICENÇA ESPECIAL DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0001/2015-DP/2, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, inciso VII, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de julho de 2006; com o artigo 64, § 1º, alínea “a”, § 2º, e artigo 65,
§§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Estadual N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMRN); com as normas para concessão de Licença Especial, publicada no BG Nº
181, de 25 de setembro de 2003, e de acordo com o constante no requerimento protocolado pelo
interessado;
CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.007, de 06 de agosto de 2013, que
estabeleceu medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta Estadual;
CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto Nº 24.255, de 03 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.167, de 04 de abril de 2014, que alterou a
redação do Art. 6º, § 1º, do Decreto Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013,
RESOLVE:
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
005
1. Conceder ao militar abaixo relacionado, 06 (seis) meses de Licença Especial, para
gozo no período compreendido entre os dias 07 de janeiro e 06 de julho de 2015:
ORD
GRAD
Nº
NOME
MAT
OME
1.
1º SGT
89.162
MARCOS AURÉLIO NUNES LEMOS
054.925-8
CC
DECÊNIO
02/05/89 À
02/05/99
LIC
1ª
2. Determinar aos órgãos envolvidos que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
VI - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 0002/2015-DP/2, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu
Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da
Resolução Administrativa Nº 002/2014-GCG, de 21 de julho de 2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 23 de julho de 2014 – Edição 13.237, transcrita no BG Nº 133, de 23 de
julho de 2014 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 264367/2014-4,
RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido ao Infarto Agudo do
Miocardio, Arritimia Cardiaca, Hipertensão Arterial Sistemica, a contar de 24 de novembro de
2014, o SOLDADO PM DA RESERVA REMUNERADA – FRANCISCO FAUSTINO DE
OLIVEIRA, matrícula Nº 015.221-8, filho de MANOEL FAUSTINO DA COSTA e de
SEVERINA BERNARDO DE OLIVEIRA, com 53 (cinquenta e três) anos de idade, natural de
Natal/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0953720155 2014 4 00022 285 0006260 89,
datada de 26 de novembro de 2014, lavrada no segundo tabelionato de notas, Macaíba/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
VII - ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DO
QUADRO EXCEDENTE DE PRAÇAS (QEP)/2014
PORTARIA Nº 001/2015-DP/5, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas
“a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares/RN), c/c o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do Regulamento de Promoções
de Graduados da PMRN, conforme o Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977,
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992 e a Resolução
Administrativa Nº 001/95-GCG, de 11 de julho de 1995,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 083/2014-DP/5, de 27 de outubro de 2014, republicada
por incorreção no BG Nº 202, de 30 de Outubro de 2014, que convocou CABOS PM desta
Corporação, para se inscreverem, voluntariamente, no Estágio de Habilitação à Graduação de
Sargento PM (EHS), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 087/2014-DP/5, de 14 de novembro de 2014,
republicada por incorreção no BG Nº 216, de 20 de Novembro de 2014, que DIVULGOU a
relação dos militares, por ordem de antiguidade, finalistas para Estágio de Habilitação à
Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014;
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
006
CONSIDERANDO o pedido objeto do processo administrativo protocolado sob o Nº
269650/2014-6, pelo qual o CB PM Manoel Missias Ferreira de Barros, matrícula Nº 114.378-6,
solicita a sua inclusão no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2014;
CONSIDERANDO que o CB PM Manoel Missias Ferreira de Barros, na época do
período da inscrição no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2014, regulamentado pela Portaria Nº 083/2014-DP/5, de 27 de
outubro de 2014, republicada por incorreção no BG Nº 202, de 30 de Outubro de 2014,
encontrava-se à disposição do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP,
tendo sido considerado ausente à convocação realizada pela referida portaria;
CONSIDERANDO que após a convocação realizada pela Portaria Nº 083/2014-DP/5, de
27 de outubro de 2014, houveram mais duas novas convocações de cabos, para inscrição
voluntária no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro Excedente
de Praças (QEP)/2014, conforme Portarias Nº 085/2014-DP/5, de 05 de novembro de 2014 e Nº
086/2014-DP/5, de 12 de novembro 2014, sendo que, nestas oportunidades, todos os candidatos
porventura considerados ausentes à convocação realizada pela Portaria Nº 083/2014-DP/5, de 27
de outubro de 2014, deveriam ter sido novamente convocados, em razão do critério de
antiguidade;
CONSIDERANDO que o CB PM Manoel Missias Ferreira de Barros apresentou à
Diretoria de Pessoal, no dia 23 de dezembro de 2014, os documentos necessários para efetivação
da inscrição no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2014; e,
CONSIDERANDO o resultado da Inspeção de Saúde realizada pela Junta Policial
Militar de Saúde na Sessão 125.1/2014, de 12 de novembro de 2014, publicado no BG Nº 211, de
13 de novembro de 2014, no qual consta que o CB PM Manoel Missias Ferreira de Barros, foi
considerado APTO para frequentar o Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS),
do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014,
RESOLVE:
1. CONVOCAR o CABO PM 97.125 Manoel Missias Ferreira de Barros, matrícula
114.378-6, para realizar Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento PM (EHS), do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2014, que teve início no dia 22 de dezembro de 2014, conforme
Portaria 093/2014-DP/5, de 10 dezembro de 2014, publicada no BG 229, de 10 de dezembro de
2014.
2. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/5 para arquivar.
VIII - DIRETORIA DE PESSOAL – SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 002/2015-DP/5, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SELEÇÃO DE EFETIVO.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinada com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de
24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 6897/2014/GAB/SENASP/MJ, datado de 14 de
novembro de 2014, proveniente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que comunica a
desmobilização do SD PM Nº 2009.0560 LUCIANO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR matrícula Nº 202.227-3, bem como, solicita a indicação de outro militar que possua
Instrução de Nivelamento e Conhecimento (INC), em substituição aquele que foi desmobilizado;
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
007
CONSIDERANDO o Ofício Nº 239/2014-CH-GCG, datado de 15 de dezembro de
2014, proveniente do Gabinete do Comandante Geral, em atenção ao despacho protocolado sob o
Nº 261066/2014-6 – SESED, datado de 10 de dezembro de 2014, referente à solicitação contida
no Ofício Nº 6897/2014/GAB/SENASP/MJ, que indica o SD PM Nº 2001.0717 CRISTIANO
GUSTAVO VIEGAS DA CUNHA matrícula Nº 167.359-9, a fim de dar continuidade às
atividades operacionais da Força Nacional em substituição aquele que foi desmobilizado;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 7038/2014/GAB/SENASP/MJ, datado de 24 de
novembro de 2014, proveniente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que comunica a
desmobilização do SD PM Nº 2004.0411 JOÃO JORGE DE SOUZA MELO matrícula Nº
175.864-0, bem como, solicita a indicação de outro militar que possua Instrução de Nivelamento
e Conhecimento (INC), em substituição aquele que foi desmobilizado;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 240/2014-CH-GCG, datado de 15 de dezembro de
2014, proveniente do Gabinete do Comandante Geral, em atenção ao despacho protocolado sob o
Nº 270133/2014-1 – SESED, datado de 10 de dezembro de 2014, referente à solicitação contida
no Ofício Nº 7038/2014/GAB/SENASP/MJ, que indica o SD PM Nº 2007.0073 DEIVSON
BRASILIANO AZEREDO matrícula Nº 196.293-0, a fim de dar continuidade às atividades
operacionais da Força Nacional em substituição aquele que foi desmobilizado;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 7302/2014/GAB/SENASP/MJ, datado de 16 de
dezembro de 2014, proveniente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que comunica a
desmobilização dos militares: CB PM Nº 97.125 MANOEL MISSIAS FERREIRA DE
BARROS matrícula Nº 114.378-6, SD PM Nº 97.560 MAXWELL ANTUNES DE LUCENA
matrícula Nº 107.843-7, SD PM Nº 2001.0253 LAERTTE SILVA DE OLIVEIRA matrícula Nº
166.821-8 e do SD PM Nº 2004.0211 VIVIANE MARCELINO DA SILVA matrícula Nº
176.037-8 bem como, solicita a indicação de outros militares que possuam Instrução de
Nivelamento e Conhecimento (INC), em substituição àqueles que foram desmobilizados;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 1166/2014-CH-GCG, datado de 22 de dezembro de
2014, proveniente do Gabinete do Comandante Geral, referente à solicitação contida no Ofício Nº
7302/2014/GAB/SENASP/MJ, que indica o CB PM Nº 2000.0250 MARCO AURÉLIO
CARVALHO DA ROCHA matrícula Nº 164.018-6 e o SD PM Nº 2004.0034 AMAURY
OLIVEIRA DE QUEIROZ JÚNIOR matrícula Nº 176.382-2, a fim de dar continuidade às
atividades operacionais da Força Nacional em substituição àqueles que foram desmobilizados; e,
CONSIDERANDO que os militares: CB PM Nº 2000.0250 MARCO AURÉLIO
CARVALHO DA ROCHA, matrícula Nº 164.018-6, SD PM Nº 2001.0717 CRISTIANO
GUSTAVO VIEGAS DA CUNHA matrícula Nº 167.359-9, SD PM Nº 2004.0034 AMAURY
OLIVEIRA DE QUEIROZ JÚNIOR matrícula Nº 176.382-2 e o SD PM Nº 2007.0073
DEIVSON BRASILIANO AZEREDO matrícula Nº 196.293-0 preenchem, preliminarmente, os
requisitos necessários para fazer parte do efetivo junto a Força Nacional, conforme termos da
Portaria Ministerial Nº 3.383/2013;
RESOLVE:
1. CONVOCAR o CB PM Nº 2000.0250 MARCO AURÉLIO CARVALHO DA
ROCHA, matrícula Nº 164.018-6, SD PM Nº 2001.0717 CRISTIANO GUSTAVO VIEGAS
DA CUNHA matrícula Nº 167.359-9, SD PM Nº 2004.0034 AMAURY OLIVEIRA DE
QUEIROZ JÚNIOR matrícula Nº 176.382-2 e o SD PM Nº 2007.0073 DEIVSON
BRASILIANO AZEREDO matrícula Nº 196.293-0 para se submeterem a avaliação de saúde,
que será realizada pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) no dia 08 de janeiro de 2015
(quinta-feira), às 07 horas, no Centro Clínico da PMRN, devendo os candidatos se apresentarem
munidos dos seguintes exames laboratoriais:
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
008
a) Hemograma;
b) Glicemia de jejum;
c) Colesterol total;
d) Triglicerídeos;
e) Creatinina;
f) Uréia;
g) Ácido Úrico;
h) Sumário de urina;
i) Eletrocardiograma;
j) Ergométrico; e
l) PSA, somente para os policiais militares que tenham 40 anos ou mais de idade.
1.1. Havendo pendência na entrega de algum exame, ou sendo considerado “INAPTO”
pela JPMS o candidato será eliminado do Processo Seletivo.
2. CONVOCAR o CB PM Nº 2000.0250 MARCO AURÉLIO CARVALHO DA
ROCHA, matrícula Nº 164.018-6, SD PM Nº 2001.0717 CRISTIANO GUSTAVO VIEGAS
DA CUNHA matrícula Nº 167.359-9, SD PM Nº 2004.0034 AMAURY OLIVEIRA DE
QUEIROZ JÚNIOR matrícula Nº 176.382-2 e o SD PM Nº 2007.0073 DEIVSON
BRASILIANO AZEREDO matrícula Nº 196.293-0, para comparecerem ao Quartel do
Comando Geral (QCG) na Diretoria de Pessoal, DP/5 (Seção de Recrutamento e Seleção), no dia
13 de janeiro de 2015 (terça-feira), às 10 horas, para apresentarem os documentos que se seguem
(original e uma (1) cópia):
a) Declaração emitida pelo Comandante da OME a que está subordinado, em que conste
que o militar possui, no mínimo, 03 (três) anos de experiência profissional na atividade
operacional na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte;
b) Cópia reconhecida ou autêntica da ficha disciplinar atualizada do militar, inclusive com
o registro do Boletim Geral que publicou a última alteração de comportamento;
c) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Comum e Militar (Certidões
de Antecedentes Criminais – Autoridade Judiciária, emitida com fins judiciais de acordo com o
artigo 6º da resolução Nº 121/2010 do CNJ, que se destina a identificar os termos
circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no
pólo passivo da relação processual originária);
d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e da Justiça Militar
Federal;
e) Declaração da Assessoria Administrativa em que conste não estar respondendo a
procedimento administrativo disciplinar (Conselho de Justificação, Disciplinar ou PAD);
f) Declaração de conduta expedida pela Corregedoria de que não responde a
procedimento administrativa disciplinar;
g) Declaração de conduta expedida pela Seção de Inteligência do Estado Maior da
Corporação de que não foi condenado pela prática de infração administrativa de natureza grave,
nos últimos 05 (cinco) anos;
h) Cartão de vacinação atualizado com vacinas para febre amarela, tétano, hepatite A e B;
i) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, com validade de 06 (seis) meses ou
superior (no prazo de validade);
j) Declaração de que não se encontra na hipótese descrita no inciso II, do artigo 2º da
Portaria Ministerial Nº 2.524/2011, conforme modelo constante no anexo I, do presente
Regulamento, declarando não ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Ministro da Justiça, Secretário
Nacional de Segurança Pública, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
009
Pública, Governador do Estado ou do Distrito Federal, Secretário Estadual ou Distrital de
Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado.
2.1. Os militares convocados deverão entregar os documentos constantes no item “2.”,
ORIGINAIS OU CÓPIAS, CONFORME O CASO, E EM MÍDIA DIGITAL NO FORMATO
PDF, COM RESOLUÇÃO NÃO SUPERIOR A 100dpi CADA DOCUMENTO.
3. ESTABELECER que, em sendo considerados “APTOS” pela JPMS, os militares
convocados serão submetidos a avaliação física, para fins de mobilização junto ao Departamento
da Força Nacional de Segurança Pública, devendo se apresentarem no BATALHÃO DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS – BOPE, às 08 horas, dos dias 12 e 13 de janeiro de 2015 (segunda e
terça-feira).
4. CONVOCAR a Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico,
instituída pela Portaria Nº 001/2014-DP/5, de 07 de janeiro de 2014, publicada no DOE Nº
13.107, de 08 de janeiro de 2014, transcrita no BG Nº 004, de 08 de janeiro de 2014, para aplicar
o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, com o CB PM Nº 2000.0250 MARCO
AURÉLIO CARVALHO DA ROCHA, matrícula Nº 164.018-6, SD PM Nº 2001.0717
CRISTIANO GUSTAVO VIEGAS DA CUNHA matrícula Nº 167.359-9, SD PM Nº 2004.0034
AMAURY OLIVEIRA DE QUEIROZ JÚNIOR matrícula Nº 176.382-2 e o SD PM Nº
2007.0073 DEIVSON BRASILIANO AZEREDO matrícula Nº 196.293-0.
5. ESTABELECER que o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico consistirá em
submeter os militares, aos testes físicos constantes na Tabela Teste de Aptidão Física do
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, aprovada pela Portaria Nº
09/2010/DFNSP/SENASP/MJ, anexa.
6. ESTABELECER que os militares convocados serão EXCLUÍDOS do Processo
Seletivo, se chegarem atrasados ou faltarem nos dias estabelecidos nesta Portaria, sendo de sua
inteira responsabilidade apresentar-se nas datas, horários e locais determinados, devidamente
uniformizados para a prática da atividade física.
7. ESTABELECER que os militares convocados, também, serão EXCLUÍDOS do
Processo Seletivo se forem considerados INAPTOS, por não haverem atingido os índices
mínimos para os exercícios previstos na Portaria Nº 09/2010/DFNSP/SENASP/MJ.
8. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/5 para arquivar.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 07 de janeiro de 2015, 127º
da República.
Ângelo Mário de Azevedo Dantas – Cel PM.
COMANDANTE GERAL.
Observação: A Tabela Teste de Aptidão Física do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública, aprovada pela Portaria Nº 09/2010/DFNSP/SENASP/MJ, conforme
publicada no BG Nº 170, de 06 de setembro de 2013.
IX - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0003/2015-DP/2, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item
2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982;
Considerando a necessidade de efetuar ajustes para um melhor funcionamento das
Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de recursos humanos
disponível, garantindo a funcionalidade de tais unidades.
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
010
RESOLVE:
1. Movimentar o militar abaixo relacionado por necessidade do serviço:
a) Do 8º Batalhão de Polícia Militar – 8º BPM (Nova Cruz/RN) prestando serviço
no DPM da cidade de Arês/RN para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual
– CPRE/3ºGPRE/5ºDPRE (Goianinha/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2000.0661
NOME
Edjair Marcelo Ferreira Leonez
MAT.
164.369-0
3. Informar que diante da constatação do reiterado descumprimento de previsões legais e
normativas por parte de algumas Organizações Militares Estaduais (OME), sem a apresentação
de justificativa plausível, segue abaixo o que vigora de mais relevante pertinente a movimentação
na Polícia Militar.
4. Determinar ao Comandante Imediato do militar e seu respectivo Sargenteante para
observar a previsão contida no artigo 1º e no seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa
Nº 001/2014-GCG, de 09 de janeiro de 2014, publicada do DOE, de 11 de janeiro de 2014,
Edição Nº 13.110, transcrita no BG Nº 007, de 13 de janeiro de 2014, sob pena de gerar prejuízo a
Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 1° - Delegar competência aos Comandantes dos Grandes Comandos e
aos Diretores para movimentar, dentro dos respectivos Grandes Comandos e
Diretorias os Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e Praças sob seu
comando e direção, através de Portaria própria publicada em Boletim Geral e
transcrita no Boletim Interno da Organização Militar, procedendo às
alterações na ficha de destino e apresentando o Militar somente após
publicação, comunicando à Diretoria de Pessoal para registro nos
assentamentos de cada Militar movimentado.
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal,
as Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de
Apresentação Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições
disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão encaminhados
diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim
Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva
Organização Militar.”
5. Informar que publicada a movimentação do militar no Boletim Geral, o seu Comandante
imediato e seu respectivo Sargenteante deverão observar os prazos previstos no artigo 5º e seu
Parágrafo Único, da Resolução Administrativa Nº 001/2014-GCG, de 09 de janeiro de 2014,
publicada no DOE, de 11 de janeiro de 2014, Edição Nº 13.110, transcrita no BG Nº 007, de 13
de janeiro de 2014, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio
militar, in verbis:
“Art. 5° - O Militar movimentado no âmbito do mesmo Grande Comando ou
Diretoria deverá se apresentar na Organização Militar de destino no prazo de
até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da Portaria de
Movimentação no Boletim Geral, de acordo com o artigo 8°, do Decreto
Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.
Parágrafo Único – Nas movimentações realizadas entre Grandes Comandos
ou Diretorias distantes até 200 Km, o Militar deverá se apresentar na
Organização Militar de destino no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a
contar da data da publicação da Portaria de Movimentação no Boletim
Geral, de acordo com o artigo 7°, § 5°, do Decreto Estadual N° 8.330, de 02
de fevereiro de 1982. Nos demais casos o prazo será de 72 (setenta e duas)
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
011
horas, salvo quando implique, comprovadamente, em mudança de
residência, ocasião que ser-lhe-á concedido o prazo de até 10 (dez) dias.”
6. Determinar ao Comandante imediato do militar e seu respectivo Sargenteante para
observarem o prazo previsto no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº 001/2014GCG, de 09 de janeiro de 2014, publicada no DOE, de 11 de janeiro de 2014, Edição Nº
13.110, transcrita no BG Nº 007, de 13 de janeiro de 2014, sob pena de gerar prejuízo a
Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 3º - ...
§ 2° - O Comandante imediato do Militar cedido para Órgão não previsto no
Quadro de Organização da Polícia Militar ou designado para Curso no
exterior ou em outras Unidades da Federação ou nas Forças Armadas deverá
apresentá-lo na Diretoria de Pessoal, DP/2 ou DP/4, respectivamente se Praça
ou Oficial, mediante memorando, até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a
publicação em Boletim Geral da Portaria de Movimentação, para receber
Ofício de apresentação e , quando for o caso, para fins de agregação, de
acordo com artigo 6°, letra “a”, item 1, e artigo 16, letras “a” e “f”, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.”
7. Determinar aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME) e seus
respectivos Sargenteantes para observar o previsto no artigo 7º, da Resolução
Administrativa Nº 001/2014-GCG, de 09 de janeiro de 2014, publicada no DOE, de 11 de
janeiro de 2014, Edição Nº 13.110, transcrita no BG Nº 007, de 13 de janeiro de 2014, sob
pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 7° - Os Comandantes dos Grandes Comandos, Diretorias, Seções,
Academia de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da
Polícia Militar, Companhia de Comando e dos setores onde se encontrem
Militares cedidos deverão apresentar até o dia 10 (dez) dos meses de fevereiro,
abril, junho, agosto, outubro e dezembro relação do efetivo atualizado
especificando o quantitativo Previsto, Existente, pela JPMS, de Férias, de
Licença Especial, de Licença para Tratar de Interesse Particular, À Disposição,
na Força Nacional, em Outros Destinos, realizando Cursos, Prontos com
Restrição e para Pronto Emprego, até aquela data.”
8. Determinar à Ajudância Geral para publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
X
- MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL
PORTARIA Nº 003/2015-DP/4, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra
“b”, item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330,
de 02 de fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de
novembro de 1992;
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajustes para um melhor funcionamento das
Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de recursos humanos
disponível, garantindo a funcionabilidade de tais unidades.
RESOLVE:
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
012
1. Dispensar:
- O Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, matrícula n° 051.572-8, de
exercer a função de Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE
(Natal/RN);
- O Coronel PM FRANCISCO REINALDO DE LIMA, matrícula n° 051.582-5, de
exercer a função de Comandante do Comando de Policiamento do Interior - CPI (Natal/RN);
- O Coronel PM EDILSON FIDELIS DA SILVA, matrícula n° 052.516-2, de exercer a
função de Diretor da Diretoria de Pessoal - DP (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM ULISSES NASCIMENTO DE PAIVA, matrícula n° 052.5154, de exercer a função de Chefe da 2ª Seção do Estado Maior - 2ª SÇ/EMG (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM KLÉCIUS BANDEIRA CAVALCANTI, matrícula n°
051.553-1, de exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento do Interior –
CPI (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM AGNALDO PIRES FILHO, matrícula n° 111.743-2, de exercer
a função de Assistente de Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA, matrícula n°
111.741-6, de exercer a função de Comandante da Academia de Polícia Militar – APM
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM EDMUNDO CLODOALDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula
n° 015.078-9, de exercer a função de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico – DAL
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, matrícula n°
111.619-3, de exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Metropolitano CPM (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM MARCOS VINICIUS SILVA DA CRUZ, matrícula n°
111.752-1, de exercer a função de Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais BOPE (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n°
111.747-5, de exercer a função de Chefe de Operações do Comando de Policiamento
Metropolitano - CPM (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM DANCLEITON PEREIRA LEITE, matrícula n° 077.745-5, de
exercer a função de Comandante do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ SPÍNOLA, matrícula n° 054.277-6,
de exercer a função de Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia
Militar - CFAPM (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS, matrícula n°
054.268-7, de estar Adido a Diretoria de Pessoal - DP (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM MARCOS ANTÔNIO DE JESUS MOREIRA, matrícula n°
053.281-9, de exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior – 4ª SÇ/EMG (Natal/RN).
- O Major PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA, matrícula n° 111.744-0, de
exercer a função de Subcomandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE
(Natal/RN).
- O Major PM ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula n° 113.482-5, de
exercer a função de Adjunto da 2ª Seção do Estado Maior – 2ª SÇ/EMG (Natal/RN).
- O Major PM GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO, matrícula n° 112.746-2, de
exercer a função de Adjunto da Seção de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano
- CPM (Natal/RN).
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
013
- O Major PM CARLOS EDUARDO LEÃO DE MEDEIROS COSTA, matrícula n°
113.483-3, de exercer a função de Comandante da Companhia Independente de Proteção
Ambiental - CIPAM (Natal/RN).
- O Major PM JOE WEIDER MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula n° 015.0630, de exercer a função de Subcomandante da Academia de Polícia Militar - APM (Natal/RN).
- O Major PM ILO BEZERRA DAMASCENO JUNIOR, matrícula n° 111.695-9, de
exercer a função de Subcomandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia
Militar - CFAPM (Natal/RN).
- O Major PM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ, matrícula n° 112.745-4, de
exercer a função de Comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico CIPTUR (Natal/RN).
- O Major PM OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula n° 015.489-0, de exercer
a função de Adjunto da 1ª Seção do Estado Maior – 1ª SÇ/EMG (Natal/RN).
- O Major PM ENOS FERNANDES DE SOUZA, matrícula n° 111.696-7, de exercer a
função de Adjunto da Assessoria Administrativa do Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN).
- O Major PM JOÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula n° 054.699-2,
de exercer a função de Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar – 2º BPM
(Mossoró/RN).
- O Major PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO, matrícula n° 112.7667, de exercer a função de Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar – 12º BPM
(Mossoró/RN).
- O Major PM GILBERTO TRINDADE DA COSTA, matrícula nº 054.696-6, de exercer
a função de Adjunto da 3ª Seção do Estado Maior – 3ª SÇ/EMG(Natal/RN).
- O Major PM WILSON FORMIGA BRANDÃO NETO, matrícula nº 015.065-7, de
exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior – 3ª SÇ/EMG(Natal/RN).
- A Capitã PM ROSALINA DE SOUZA CÂMARA, matrícula n° 114.295-0, de exercer
a função de P-1 do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE (Natal/RN).
- O Capitão PM MAXIMILIANO LUIZ BEZERRA FERNANDES, matrícula n°
113.496-5, de exercer a função de Comandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual do
Comando de Polícia Rodoviária Estadual – 2º DPRE/CPRE (Mossoró/RN).
- O Capitão PM MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula n° 114.677-7, de exercer
a função de Subcomandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual do Comando de
Polícia Rodoviária Estadual – 2º DPRE/CPRE (Mossoró/RN).
- O Capitão PM DINNO MAX FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 114.265-8, de
exercer a função de Subcomandante do 12º Batalhão de Polícia Militar – 12º BPM
(Mossoró/RN).
2. Designar:
- O Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, matrícula n° 051.572-8, para
exercer a função de Comandante do Policiamento do Interior - CPI (Natal/RN);
- O Coronel PM FRANCISCO REINALDO DE LIMA, matrícula n° 051.582-5, para
exercer a função de Diretor de Pessoal - DP (Natal/RN);
- O Coronel PM EDILSON FIDELIS DA SILVA, matrícula n° 052.516-2, para exercer a
função de Diretor da Diretoria de Apoio Logístico - DAL (Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM ULISSES NASCIMENTO DE PAIVA, matrícula n° 052.5154, para exercer a função de Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE
(Natal/RN);
- O Tenente Coronel PM KLÉCIUS BANDEIRA CAVALCANTI, matrícula n°
051.553-1, para exercer a função de Assistente de Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN).
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
014
- O Tenente Coronel PM AGNALDO PIRES FILHO, matrícula n° 111.743-2, para
exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior – 4ª SÇ/EMG (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA, matrícula n°
111.741-6, para exercer a função de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico - DAL
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM EDMUNDO CLODOALDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula
n° 015.078-9, para exercer a função de Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
da Polícia Militar - CFAPM (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, matrícula n°
111.619-3, para exercer a função de Comandante da Academia de Polícia Militar - APM
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM MARCOS VINICIUS SILVA DA CRUZ, matrícula n°
111.752-1, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento
Metropolitano - CPM (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n°
111.747-5, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento do Interior CPI (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM DANCLEITON PEREIRA LEITE, matrícula n° 077.745-5,
para exercer a função de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ SPÍNOLA, matrícula n° 054.277-6,
para exercer a função de Comandante do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS, matrícula n°
054.268-7, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior – 3ª SÇ/EMG
(Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM MARCOS ANTÔNIO DE JESUS MOREIRA, matrícula n°
053.281-9, para exercer a função de Subdiretor do Centro de Estudos Superiores - CES
(Natal/RN).
- O Major PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA, matrícula n° 111.744-0,
para exercer a função de Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE
(Natal/RN).
- O Major PM ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula n° 113.482-5,
para exercer a função de Chefe da 2ª Seção do Estado Maior – 2ª SÇ/EMG (Natal/RN).
- O Major PM GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO, matrícula n° 112.746-2, para
ficar Adido a Diretoria de Pessoal - DP (Natal/RN).
- O Major PM CARLOS EDUARDO LEÃO DE MEDEIROS COSTA, matrícula n°
113.483-3, para exercer a função de Adjunto da 1ª Seção do Estado Maior – 1ª SÇ/EMG
(Natal/RN).
- O Major PM JOE WEIDER MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula n° 015.0630, para exercer a função de Adjunto da 3ª Seção do Estado Maior – 3ª SÇ/EMG (Natal/RN).
- O Major PM ILO BEZERRA DAMASCENO JUNIOR, matrícula n° 111.695-9, para
exercer a função de Comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico CIPTUR (Natal/RN).
- O Major PM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ, matrícula n° 112.745-4, para
exercer a função de Chefe da Seção de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano CPM (Natal/RN).
BG Nº 003, de 07 de Janeiro de 2015
015
- O Major PM OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula n° 015.489-0, para
exercer a função de Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM
(Natal/RN).
- O Major PM ENOS FERNANDES DE SOUZA, matrícula n° 111.696-7, para ficar a
disposição do Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN).
- O Major PM JOÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula n° 054.699-2,
para exercer a função de Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar – 12º BPM
(Mossoró/RN).
- O Major PM GILBERTO TRINDADE DA COSTA, matrícula nº 054.696-6, para
exercer a função de Subcomandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia
Militar – CFAPM (Natal/RN).
- O Major PM WILSON FORMIGA BRANDÃO NETO, matrícula nº 015.065-7, para
exercer a função de Subcomandante da Academia de Polícia Militar - APM (Natal/RN).
- O Major PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO, matrícula n° 112.7667, para exercer a função de Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar – 2º BPM
(Mossoró/RN).
- O Capitão PM MAXIMILIANO LUIZ BEZERRA FERNANDES, matrícula n°
113.496-5, para exercer a função de Subcomandante do 12º Batalhão de Polícia Militar – 12º
BPM (Mossoró/RN).
- A Capitã PM ROSALINA DE SOUZA CÂMARA, matrícula n° 114.295-0, para
exercer a função de Adjunto da Seção de Operações do Comando de Policiamento Metropolitano
- CPM (Natal/RN).
- O Capitão PM MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula n° 114.677-7, para
exercer a função de Comandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual do Comando de
Polícia Rodoviária Estadual – 2º DPRE/CPRE (Mossoró/RN).
- O Capitão PM DINNO MAX FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 114.265-8, para
exercer a função de Chefe da 1ª Seção/P-1 do 12º Batalhão de Polícia Militar – 12º BPM
(Mossoró/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
Sem alteração
Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG