Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2014
Nº 153 - Nomear SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1512285, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 154 - Dispensar SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1512285, do encargo de substituta eventual do
Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da
Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 304, de 26
de abril de 2013, resolve:
Nº 155 - Dispensar LILIAN REGINA DE CASTRO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 0001923, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da Procuradoria- Geral da ANTT.
Nº 156 - Designar SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1512285, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da ProcuradoriaGeral da ANTT.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 157 - Designar LUCIANO ROSAS GREGGIO, matrícula SIAPE
nº 1534451, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da
Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, com fulcro artigo 84, § 1º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta nos autos do processo nº.
50500.123977/2010-11, resolve:
Nº 158 - Interromper, a partir de 05 de maio de 2014, a licença por
motivo de afastamento do cônjuge, concedida à servidora JULIANA
CALMON ALVES GIRELLI DE SANTANA, matrícula SIAPE nº.
1515268, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, por intermédio da Portaria
DG/ANTT nº 43, de 28 de fevereiro de 2011.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 159 - Nomear BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1517023, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Pesquisas, Código CGE III, desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 677, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.028971/2014-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1690-0, SIAPE nº
1213092, CPF nº 900.670.707-44, para substituir o Coordenador de
Manutenção por Programas da Coordenação-Geral de Manutenção e
Restauração Rodoviária, código DAS-101.3, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
2
ISSN 1677-7050
45
Ministério Público da União
.
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do
Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria
SG/MPU n° 213, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, seção 2, página 50.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTA- ORIGEM DA VAGA
ÇÃO
24
10414131
MARCO DIAS NOBRE
AM
PRM-TEFÉ (TEFÉ)
APOSENTADORIA - SELMA MARIA
ARAUJO, CPF: 218.534.284-34 - PT/SG1801, DE 13/12/2013, DOU DE 17/12/2013.
PORTARIA Nº 215, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do
Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento da vaga tornada(s) sem efeito por meio da Portaria
SG/MPU n° 212, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, seção 2, página 50.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A",
PADRÃO: 1
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
2
10020692
ALEX LOPES DE MENEZES
SP
PRR3ª REGIÃO (SÃO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
PAULO)
DE 2010.
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUIZA PEGO DA SILVA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 136, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de março de 2014 subsequente.
DANILO PINHEIRO DIAS
ORIGEM DA VAGA
1. Dispensar DANILO AMBROZIO DE ASSIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25311, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Darcy Santana Vitobello.
2. Designar DANILO AMBROZIO DE ASSIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25311, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Darcy Santana Vitobello.
3. Designar JOSE RICARDO LIMA NERY BARBOSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25377, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Darcy Santana Vitobello.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 525, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ALAN KARDEC CAMPOS PEDROZA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 136, de 17 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de março de 2014 subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, CHRISTIANE
DOS REIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25376, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 524, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014042900056
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da
Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIANO RICARDO BARBOSA PIZETTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20789, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor José Elaeres Marques Teixeira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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