ELAINE CRISTINA LINHARES DINIZ
A GASTRONOMIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
E RECURSO TURÍSTICO
- O CASO DO PASTEL DE ANGU EM ITABIRITO/MINAS GERAIS -
Belo Horizonte – MG
Centro Universitário UNA
Junho/2009
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ELAINE CRISTINA LINHARES DINIZ
A GASTRONOMIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
E RECURSO TURÍSTICO
- O CASO DO PASTEL DE ANGU EM ITABIRITO/MINAS GERAIS -
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Turismo e Meio Ambiente do Centro
Universitário UNA, como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Turismo e Meio
Ambiente.
Área de Concentração: Turismo e Patrimônio
Cultural.
Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Dias
Belo Horizonte – MG
Centro Universitário UNA
Junho/2009
DEDICATÓRIA
Aos queridos, amados e eternos em minha memória,
Vovôs Itagiba Diniz e Elson Linhares, Vovós
Filomena Jardim (Loló) e Marieta Sampaio, as bases
da minha base, o meu “patrimônio cultural imaterial”.
AGRADECIMENTOS
Em muitas de nossas caminhadas, aparentemente, estamos sozinhos, porém,
apesar das aparências, não estamos no mundo por termos surgido como um passe de
mágica e nem alcançamos os nossos objetivos através, exclusivamente, de nossos esforços
particulares. Há muito e muitos que contribuem na caminhada de qualquer ser humano.
O amor, o carinho, a dedicação, a paciência, os “puxões de orelha” e o eterno e
total incentivo aos estudos formam a base familiar que fez de mim uma pessoa digna,
honesta, descente, batalhadora e capaz. Obrigada pai e mãe, pelo exemplo que são, pela
presença constante e pelos pilares bem estruturados que me ofereceram. Cada uma de
minhas vitórias é e será sempre dedicada a vocês. Obrigada Yeyé e Kiko pelas aventuras,
pelo companheirismo e pela história de vida que traçamos juntos, na infância, na
adolescência e que continuamos traçando. Obrigada Ana Clara e Luiz Gustavo, sobrinhos
amados que reavivaram em nossa família os prazeres da infância. Neném, você me torna
melhor a cada dia. Vocês todos são pessoas sagradas em minha vida.
Tios, tias, primos e primas, que, em determinados momentos eram exemplo, em
outros eram companheiros e, em todos os momentos eram, são e, sei muito bem que,
sempre serão incentivadores.
Denise, obrigada por dar conta da minha baderna generalizada com os papéis e
livros durante o período de “gestação” deste filho.
Os momentos de fuga, abstinência de raciocínio científico, relaxamento mental e
busca de fôlego novo para continuar minha caminhada também foram proporcionados e
acompanhados por pessoas tão nobres quanto a família: os amigos verdadeiros. Estes
formam a minha segunda família: Maria do Socorro (mãezinha), Waldênia, Wanêssa e
Pedro, Walena, Keyle, Laura, Jajá, Érmiton e Martinha, Léa e Humberto, Milene e Tia
Bem. Sou grata por vocês sempre fazerem parte da minha caminhada.
À turma do mestrado, um agradecimento generalizado, pelas discordâncias que
levaram a reflexões mais elaboradas sobre determinados assuntos e ampliaram as linhas de
raciocínio, pelas concordâncias que fortaleceram o sentimento de capacidade, pelo
companheirismo e união em momentos extremamente tensos e pelo suporte dado em
períodos delicados de minha vida.
Dea, Tom, Rachel, Dani, Bruna, Gilmara, Danilo e Cássio, muito mais que
colegas, vocês se tornaram amigos e espero, de verdade, que a vida jamais nos distancie.
Aos mestres e doutores da grade curricular, a gratidão pela disposição em repassar
seus conhecimentos propiciando um aprendizado científico enriquecedor.
À Isabel, MESTRE (com letras maiúsculas) em todos os sentidos e que me deu o
primeiro “norte” para esta pesquisa. Um exemplo de ser humano que, do alto de sua
sabedoria, bondade e doçura se apresenta como uma menina em constante aprendizado.
Ao Professor Reinaldo, a gratidão fica estampada na folha de rosto deste trabalho.
Mestre que acompanhou e se dedicou a esta pesquisa, de maneira criteriosa e
esclarecedora, sem que, em momento algum, eu me sentisse “desorientada” e, por isso,
verdadeiramente merecedor do título de orientador.
Um agradecimento especial ao Ubiraney, amigo desde os primeiros movimentos
em prol da estruturação da Estrada Real e do Circuito do Ouro, pessoa que “abriu as portas
de Itabirito” para que eu pudesse desenvolver este trabalho de pesquisa, facilitando
contatos, fornecendo todas as informações às quais tinha acesso e minimizando as
dificuldades quando essas surgiam.
Ao MESTRE do universo, obrigada por tudo e por todos.
“... E as coisas lindas
muito mais que findas
essas ficarão.”
(Carlos Drummond de Andrade)
LISTA DE APÊNDICES
APÊNDICE 01 – Foto do XI Festival de Gastronomia de Tiradentes / 2008
APÊNDICE 02 – Umbigo de Bananeira e Pastel de Angu
APÊNDICE 03 – Umbigo de Bananeira
APÊNDICE 04 – Entrevista com o Secretário Ubiraney e a Chefe de Divisão Gilmara
APÊNDICE 05 – Entrevista com Dona Inês de Souza Lima
APÊNDICE 06 – Boneco alusivo à escrava Philó
APÊNDICE 07 – Boneco alusivo à escrava Maria Conga
APÊNDICE 08 – Bonequinhas PHILÓ e MARIA CONGA, em cerâmica
APÊNDICE 09 – Detalhe das bonequinhas de cerâmica
APÊNDICE 10 – Pesquisa de Demanda – Participantes do Festival do Pastel de Angu 2008
APÊNDICE 11 – Público do Festival do Pastel de Angu – 2008
LISTA DE ANEXOS
ANEXO 01 – Folder da Oktoberfest de Blumenau
ANEXO 02 – Localização de Itabirito na Estrada Real
RESUMO
O presente trabalho de pesquisa se desenvolveu de uma forma explicativa, analítica e
exemplificativa, objetivando realçar a gastronomia como uma vertente do patrimônio
cultural imaterial voltado para a atividade turística. Visando descrever o que se considera
patrimônio cultural e o caminho percorrido até a definição de suas interfaces material e
imaterial foi apresentada uma análise geral do tema no contexto mundial e brasileiro, bem
como a importância e a interdependência da educação patrimonial em relação ao
reconhecimento identitário e à inclusão social ligados à gastronomia. O estudo, de natureza
descritiva e exploratória, teve como base o município de Itabirito, Minas Gerais, devido à
importância do Pastel de Angu para a cidade e a busca do seu registro como patrimônio
imaterial. A unidade empírica analisada foi o pastel de angu como patrimônio imaterial,
tendo os métodos e técnicas analíticas utilizados, centrados na pesquisa bibliográfica e
documental, complementada com estudo de caso sobre o Festival do Pastel de Angu de
Itabirito e entrevistas com atores envolvidos no citado evento.
Palavras-chave: Patrimônio Imaterial; Turismo Gastronômico; Turismo de Eventos;
Gastronomia e Cultura; Educação Patrimonial.
ABSTRACT
This present research paper was developed in an explanatory, analytical and illustrative
way with the purpose to highlight the cuisine as a part of the intangible cultural heritage
focused on tourism. Seeking to describe what is considered cultural heritage and the path to
the definition of its tangible and intangible interfaces, a general analysis of the topic,
considering the context of the world and Brazil, was presented, as well as the importance
and interdependence of heritage education on identity recognition and social inclusion
related to gastronomy. The study was descriptive and exploratory in nature, its focus was
the municipality of Itabirito, Minas Gerais, due to the importance of Pastel de angu for the
city and the search for its record as intangible heritage. The empirical unit of analysis was
the pastel de angu as an intangible heritage, and the methods and analytical techniques
used were focused on bibliographical and documentation research, supplemented by a case
study on the Pastel de Angu Festival of Itabirito and interviews with actors involved in that
event.
Keywords: Intangible Heritage, Gastronomic tourism, Tourism Events, Gastronomy and
Culture, Heritage Education.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
............................................................................................................12
1. PATRIMÔNIO
........................................................................................................... 14
1.1. Patrimônio Cultural: a evolução do tema ................................................................. 14
1.1.1. Aprimoramento da Visão Cultural .................................................................20
1.1.2. Concepções de Cultura
1.2. Patrimônio Cultural Imaterial
..............................................................................25
............................................................................... 27
1.3. O Patrimônio no Brasil: do material ao imaterial
1.4. A Gastronomia
................................................... 32
....................................................................................................... 41
2. TURISMO, PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO ............................................. 49
2.1. O Turismo e a Diversidade Gastronômica
............................................................ 49
2.2. Patrimônio Cultural, Identidade e Inclusão Social ................................................... 54
2.3. Processo de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, Educação,
cultura e turismo ....................................................................................................... 58
2.4. Educação Patrimonial e Algumas Práticas Bem Sucedidas
................................ 64
3. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM ITABIRITO E O PASTEL DE ANGU .................. 69
3.1. O Município de Itabirito
........................................................................................ 69
3.2. O Pastel de Angu, o Projeto Pastel de Angu e seus Desdobramentos ...................... 70
3.3. A Festa Anual do Projeto Pastel de Angu ................................................................. 74
3.4. A Pesquisa
............................................................................................................75
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
.........................................................................................87
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................................89
6. APÊNDICES
7. ANEXOS
.................................................................................................................94
...................................................................................................................112
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CNCR – Centro Nacional de Referência Cultural
DPHAN – Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DPI – Departamento de Patrimônio Imaterial
GTPI – Grupo de Trabalho do Patrimônio Imaterial
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICCROM – International Organization for Conservation of Cultural Heritage (Centro
Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais)
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICOMOS – International Council on Monuments and Sites (Conselho Internacional de
Monumentos e Sítios)
IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
INRC – Inventário Nacional de Referências Culturais
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
LDBEN – Leis de Diretrizes e Base da Educação Nacional
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
OEA – Organização dos Estados Americanos
OMT – Organização Mundial do Turismo
ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais
PNPI – Programa Nacional de Patrimônio Imaterial
SEBRAE – Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas
SHU – Sítio Histórico Urbano
SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
UNEP – Organização das Nações para o Meio Ambiente
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Origem-Local de residência.........................................................................77
GRÁFICO 2 – Principal motivo para estar no evento..........................................................77
GRÁFICO 3 – Companhia para o evento.............................................................................78
GRÁFICO 4 – Participação no evento.................................................................................78
GRÁFICO 5 – O que mais agradou no evento.....................................................................79
GRÁFICO 6 – O que mais desagradou no evento...............................................................79
GRÁFICO 7 – Participaram da festa em 2007.....................................................................80
GRÁFICO 8 – Avaliação geral do evento............................................................................80
GRÁFICO 9 – Pretensão de gastos no período....................................................................81
GRÁFICO 10 – Meio de transporte.....................................................................................82
GRÁFICO 11 – Tipo de hospedagem..................................................................................82
GRÁFICO 12 – Utilização de bares e restaurantes locais....................................................83
GRÁFICO 13 – Tempo de permanência em Itabirito..........................................................83
GRÁFICO 14 – Como ficou sabendo do Festival................................................................84
GRÁFICO 15 – Quantas vezes já esteve em Itabirito..........................................................84
GRÁFICO 16 – Visitou algum atrativo em Itabirito............................................................84
GRÁFICO 17 – Pretende retornar a Itabirito.......................................................................85
GRÁFICO 18 – Avaliação geral do município....................................................................85
GRÁFICO 19 – Sexo............................................................................................................86
GRÁFICO 20 – Faixa etária.................................................................................................86
GRÁFICO 21 – Escolaridade...............................................................................................87
GRÁFICO 22 – Renda mensal.............................................................................................87
INTRODUÇÃO
São legítimas a importância e a necessidade de se promover a proteção da
memória e das manifestações culturais existentes em todo o mundo, como, por exemplo, os
sítios históricos, os monumentos e as paisagens. Desta forma, questões como patrimônio
cultural da humanidade, ou patrimônio histórico–cultural nacional, estadual e municipal há
muito vêm sendo pesquisadas, difundidas e trabalhadas visando à preservação de todo um
patrimônio cultural que represente, entre variadas formas, a importância histórica, cultural,
identitária e social de determinadas localidades, em todos os níveis e esferas possíveis.
Após anos de debates e desenvolvimento do pensamento preservacionista
contemporâneo baseado na historicidade dos atos e produtos da humanidade de uma
maneira geral, percebe-se que há muito mais contido nas tradições, no folclore, nos
saberes, nas línguas, nas festas e em outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou
gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo do que se
identificava há alguns anos.
Devido a toda esta gama de representações da vida humana, iniciou-se uma linha
de pensamento voltada para a importância histórica do patrimônio imaterial em busca de
formas para sua definição e preservação.
Mesmo sendo recente a discussão sobre Patrimônio Imaterial em âmbito mundial
e, também, nacional, vários são os motivos para o Brasil, seus Estados e Municípios se
dedicarem à catalogação, aos trabalhos para estruturar o inventário e, principalmente, à
realização do registro e da salvaguarda de muitas de suas manifestações culturais, pois,
estas expressam uma enorme variedade quanto às formas e significados, além de
representarem parte de uma história que pode ser contada de maneira singular.
Durante o congresso da UNESCO realizado em Havana (Cuba), em novembro de
1996, tendo como tema o Turismo Cultural na América Latina e no Caribe, aprovou-se
uma carta-documento que “reconhece as receitas culinárias como um bem cultural tão
relevante e valioso quanto à arquitetura, os casarões e casarios, as igrejas, os monumentos
etc.”. No documento destaca-se “que toda política cultural, se bem fundamentada, deve
consagrar o gesto de comer não somente como uma tradição, mas, também, como uma
ação de criatividade, não se constituindo simplesmente, num ritual biológico de apenas
alimentação” (TRIGUEIRO E LEAL, 2006: 12).
12
Corroborando com esses pensamentos, o presente trabalho de pesquisa se
desenvolve de uma forma explicativa, analítica e exemplificativa, objetivando realçar a
gastronomia como uma vertente do patrimônio cultural imaterial voltado para a atividade
turística e impulsionadora da economia local.
Visando descrever o que se considera patrimônio cultural e o caminho percorrido
até a definição de suas interfaces material e imaterial apresentar-se-á uma análise geral do
tema no contexto mundial e brasileiro, a importância e a interdependência da educação
patrimonial face ao reconhecimento identitário e à inclusão social ligados à gastronomia.
Como base da descrição sobre patrimônio lançou-se mão às cartas patrimoniais e
declarações oficiais, diante das quais, identificou-se uma grande quantidade de documentos
relativos ao patrimônio cultural material em relação ao patrimônio cultural imaterial.
Sendo os assuntos “patrimônio imaterial” e “gastronomia enquanto atrativo
turístico” algo relativamente recente no mundo acadêmico, deparou-se com a dificuldade
de referenciais inéditos sobre os mesmos, sendo que, a maioria das referências estudadas
citam-se umas às outras, quer sejam referências nacionais ou internacionais.
Como complemento para elucidação da problemática, permeou-se por caminhos
que permitissem avaliar, ainda, o potencial da atratividade turística de um evento baseado
na gastronomia, sua interferência na economia local, a principal atratividade do evento, as
características dos freqüentadores do evento, os recursos de infra-estruturas básicas e
turísticas mais utilizados pelos freqüentadores do evento.
O estudo, de natureza descritiva e exploratória, teve como base o município de
Itabirito localizado na Rodovia dos Inconfidentes – BR040/BR356, a 55 km da capital de
Minas Gerais, Belo Horizonte.
A escolha de Itabirito para desenvolvimento deste projeto vai de encontro à
importância do Pastel de Angu e a busca do seu registro como patrimônio imaterial no
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
A unidade empírica de análise é o pastel de angu como patrimônio imaterial,
tendo os métodos e técnicas analíticas utilizados, centrados na pesquisa bibliográfica e
documental, complementada com estudo de caso sobre o Festival do Pastel de Angu de
Itabirito e entrevistas com atores envolvidos no citado evento.
13
1. PATRIMÔNIO
1.1. Patrimônio Cultural: a evolução do tema
Por vários séculos, muito se perdeu das representações materiais referenciais da
vida humana de diferentes grupos sociais, ou seja, patrimônio cultural material, devido às
formas de desenvolvimento das sociedades e devido a pouca valorização de tais objetos ou
construções como representações da história de um povo.
Essa perda se dá, não por falta de estudos sobre o patrimônio e de estabelecimento
de normas para sua preservação, mas, muitas vezes, por falta de adequação dos mesmos ao
avanço do tempo, por falta de divulgação destes estudos e normas e falta de
reconhecimento de sua importância por parte da população.
Por meio de um esquema cronológico baseado em documentos de organismos que
trabalham as questões patrimoniais, apresentar-se-á as principais ações relacionadas ao
patrimônio cultural ocorridas internacionalmente, visando facilitar a compreensão sobre a
trajetória e a evolução do tema através dos tempos.
Como um dos primeiros passos oficiais relativos às questões patrimoniais e
tomado aqui como ponto inicial da cronologia em nível mundial tem-se a Carta de Atenas
– aprovada pela conferência do Escritório Internacional dos Museus da Sociedade das
Nações em outubro de 1931. Este documento versa sobre a reconstituição, a manutenção, a
conservação e a restauração de edifícios e monumentos de caráter histórico ou artístico do
passado, sem prejuízos ao estilo de nenhuma época. Além disso, quando trata sobre a
valorização do monumento, recomenda “a supressão de toda publicidade, de toda presença
abusiva de postes ou fios telegráficos, de toda indústria ruidosa, mesmo de altas chaminés,
na vizinhança ou na proximidade dos monumentos, de arte ou de história” 1.
Nesse mesmo documento, já se autorizava a utilização de materiais modernos para
os restauros, inclusive o cimento armado, substituindo os materiais originais das
construções, desde que não alterem os aspectos e o caráter do edifício.
Na Carta de Atenas (Op. cit.) cabe atenção especial ao capítulo VII, alínea b – O
papel da educação e o respeito aos monumentos, que trata do seguinte:
1
Carta de Atenas, 1931. Disponível em <http://www.iphan.gov.br>.
14
A conferência, profundamente convencida de que a melhor garantia de
conservação de monumentos e obras de arte vem do respeito e do interesse dos
próprios povos, considerando que esses sentimentos podem ser grandemente
favorecidos por uma ação apropriada dos poderes públicos, emite o voto de que
os educadores habituem a infância e a juventude a se absterem de danificar os
monumentos, quaisquer que eles sejam, e lhe façam aumentar o interesse, de uma
maneira geral, pela proteção dos testemunhos de toda a civilização.
Conforme pode-se perceber, já no início do século passado – XX – enxergava-se a
necessidade de intervenções de novos materiais e da ação conjunta de esforços educativos
para que se possa manter erguidos e íntegros os monumentos representativos da história e
da arte de todo o mundo, porém, a palavra patrimônio é expressa uma única vez e sem
maior amplitude em seu significado, pois se delimitava como artístico e arqueológico,
direcionado apenas às construções/edifícios e aos grandes monumentos.
Novo movimento de alcance mundial concedendo maior abrangência às questões
patrimoniais ocorreu em meados do século XX com a criação da UNESCO (Organizações
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Em 16 de novembro de 1945
foi assinada a Constituição da UNESCO, entrando em vigor em novembro de 1946, com o
objetivo de “criar condições para um genuíno diálogo fundamentado no respeito pelos
valores compartilhados entre as civilizações, culturas e pessoas” (UNESCO, 2007).
Começavam então, mesmo que em passos relativamente lentos, os trabalhos e as
ações vislumbrando melhorias nas condições da educação e a preocupação e ocupação com
as questões relativas à preservação do patrimônio cultural mundial.
Nesta época, se trabalhava com a arqueologia enquanto principal representação
patrimonial conforme pode se confirmar através da Recomendação de Nova Delli,
aprovada pela UNESCO em dezembro de 1956 2, que, apesar de mencionar “conservação
de monumentos e obras do passado”, trata, no decorrer de todo o texto, sobre vestígios
arqueológicos, pesquisas arqueológicas e obrigações dos escavadores e descobridores de
peças e objetos arqueológicos.
No início da década de 60 – dezembro de 1962 – a UNESCO aprovou a
Recomendação de Paris sobre as Paisagens e Sítios, inserindo-os como fatores de
extrema relevância para a preservação, somando-os aos monumentos e obras até então
recebedores preferenciais de atenção preservacionista.
A Recomendação de Paris de 1962 tinha como definição o seguinte texto:
2
Recomendação de Nova Delli, 1956. Disponível em <http:// portal.unesco.org>.
15
Para os efeitos da presente recomendação, entende-se por salvaguarda da beleza
e do caráter das paisagens e sítios a preservação e, quando possível, a restituição
dos aspectos das paisagens e sítios, naturais, rurais ou urbanos, devidos à
natureza ou obra do homem, que apresentam um interesse cultural ou estético, ou
que constituem meios naturais característicos.
As disposições da presente recomendação visam também a complementar as
medidas de salvaguarda da natureza 3.
No que se refere aos métodos para assegurar a salvaguarda, a recomendação
indica:
a) Controle geral por parte das autoridades competentes.
b) Inserção de restrições nos planos de urbanização e no planejamento em todos
os níveis: regionais, rurais ou urbanos.
c) Proteção legal por zonas, das paisagens externas.
d) Proteção legal dos sítios isolados.
e) Criação a manutenção de reservas naturais e parques nacionais.
f) Aquisição de sítios pelas coletividades públicas. 4
Ou seja, há aproximadamente 50 anos já havia preocupação, de abrangência
mundial, com questões relativas à conservação da natureza e estratégias de divisão e
formas de utilização do espaço, ao que hoje denominamos Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Desta forma, visava-se garantir a diversidade natural e cultural consideradas
representativas de uma maneira geral, mas, ainda, sem dimensionar o que viria a se chamar
patrimônio cultural.
Essa definição foi dada inicialmente em 1964, pela nova Recomendação de
Paris, que tratava das “medidas destinadas a proibir e impedir a exportação, a importação e
a transferência de propriedade ilícitas de bens culturais” 5.
O tópico destinado à definição da Recomendação de Paris de 1964 expõe que:
[...] são considerados bens culturais os bens móveis e imóveis de grande
importância para o patrimônio cultural de cada país, tais como as obras de arte e
de arquitetura, os manuscritos, os livros e outros bens de interesse artístico,
histórico ou arqueológico, os documentos etnológicos, os espécimes-tipo da flora
e da fauna, as coleções científicas e as coleções importantes de livros e arquivos,
incluindo os arquivos musicais. 6
A Recomendação de Paris, dentre as cartas e recomendações até agora
examinadas, foi a primeira a identificar e detalhar a noção de bem e patrimônio cultural,
difundindo-a entre os países-membro da UNESCO e criando uma uniformidade na
definição dos termos citados.
3
Recomendação de Paris sobre Paisagens e Sítios, 1962. Disponível em <http://portal.unesco.org>
Ibden 3.
5
Recomendação de Paris, 1964. Disponível em <http://portal.unesco.org>
6
Ibden 5.
4
16
Além das definições citadas, a publicidade de grande alcance, atualmente
realizada pelos meios de comunicação do Brasil, para identificação, reconhecimento,
localização e re-apropriação de um bem cultural desaparecido, também já se fazia sugerida
na Recomendação de 1964, bem como permaneceu o tópico específico recomendando e
alertando sobre a importância da ação educativa já existente na Carta de Atenas.
No mesmo ano aconteceu, em Veneza, Itália, o II Congresso Internacional de
Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos do Conselho Internacional de
Monumentos e Sítios – ICOMOS – do qual resultou a Carta de Veneza, que surge como
um complemento à Carta de Atenas, visto que também versa sobre a conservação e
restauração de monumentos e sítios, porém, dando maiores detalhes sobre as formas de
conservação, os tipos de materiais permitidos para restauração e, apresentando, em seu
artigo 1°, uma definição mais detalhada do que vem a ser monumento:
A noção de monumento histórico compreende a criação arquitetônica isolada,
bem como o sítio urbano ou rural que dá testemunho de uma civilização
particular, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico.
Estende-se não só às grandes criações, mas também às obras modestas, que
tenham adquirido, com o tempo, uma significação cultural7.
Segundo Rodrigues (2001:18), em 1967, três anos após a Carta de Veneza e a
Recomendação de Paris, “o Departamento de Assuntos Culturais da Organização dos
Estados Americanos (OEA) promoveu um encontro no Equador que teve como resultado a
Carta de Quito”, oficialmente denominada Normas de Quito 8, onde o termo patrimônio
cultural apareceu, pela primeira vez de maneira mais explícita, englobando bens culturais e
assumindo a posição de algo ao qual se agrega valor”.
Dois capítulos da Carta de Quito merecem atenção especial – VI- A Valorização
do Patrimônio Cultural e VII- Os Monumentos em Função do Turismo – e são
apresentados de forma sucinta por Rodrigues (2001:18) explicando que “se recomendava
que os projetos de valorização do patrimônio fizessem parte dos planos de
desenvolvimento nacional e fossem realizados simultaneamente com o equipamento
turístico das regiões envolvidas” e reforça a importância do envolvimento com a educação.
Diante de tantas Cartas e Recomendações com definições não muito concretas,
surge, em 1968, a Recomendação de Paris sobre Obras Públicas ou Privadas, que em
seu capítulo I – Definições, elucida que a expressão bens culturais se aplicará á:
7
8
Carta de Veneza, 1964. Disponível em <http://icomos.fa.utl.pt>
Normas de Quito, 1967. Disponível em <http://portal.iphan.gov.br>
17
a) Bens imóveis como os sítios arqueológicos, históricos ou científicos,
edificações ou outros elementos de valor histórico, científico, artístico ou
arquitetônico, religiosos ou seculares, incluídos os conjuntos tradicionais, os
bairros históricos das zonas urbanas e rurais e os vestígios de civilizações
anteriores que possuam valor etnológico. Aplicar-se-á tanto aos imóveis do
mesmo caráter que constituam ruínas ao nível do solo como aos vestígios
arqueológicos ou históricos descobertos sob a superfície da terra. A expressão
bens culturais se estende também ao entorno desses bens.
b) Bens móveis de importância cultural, incluídos os que existem ou tenham sido
encontrados dentro dos bens imóveis e os que estão enterrados e possam vir a
ser descobertos em sítios arqueológicos ou históricos ou em quaisquer outros
lugares. 9
Quatro anos depois, o Governo da Itália, através da Circular n° 117 do Ministério
de Instrução Pública, de 6 de abril de 1972, demonstrando estar um pouco à frente em
relação às questões patrimoniais, divulgou a Carta do Restauro, que, em seu artigo 1°
ordenava:
Todas as obras de arte de qualquer época, na acepção mais ampla, que
compreende desde os monumentos arquitetônicos até as de pintura e escultura,
inclusive fragmentados, e desde o período paleolítico até as expressões
figurativas das culturas populares e da arte contemporânea, pertencentes a
qualquer pessoa ou instituição, para efeito de sua salvaguarda e restauração, são
objeto das presentes instruções, que adotam o nome de Carta do Restauro 1972 10.
Além de tratar das questões patrimoniais até então apresentadas por documentos
de alcance mundial, também incluía, no artigo 2°, preservação de cunho ambiental:
Além das obras mencionadas no artigo precedente, ficam assimiladas a essas,
para assegurar sua salvaguarda e restauração, os conjuntos de edifícios de
interesse monumental, histórico ou ambiental, particularmente os centros
históricos; as coleções artísticas e as decorações conservadas em sua disposição
tradicional; os jardins e parques considerados de especial importância11.
Somente no final deste mesmo ano foram apresentadas definições mais
abrangentes dos termos anteriormente utilizados nas diversas cartas e recomendações e
incluída a questão ambiental como algo que requeresse atenção mundial.
Em novembro 1972, em Estocolmo, a UNESCO, em sua décima sétima
Conferência Geral, movida pela preocupação com as transformações ocorridas ao longo do
tempo, estabeleceu a Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e
Natural com o intuito de preservar monumentos, conjuntos arquitetônicos e sítios
9
Recomendação de Paris sobre Obras Públicas ou Privadas, 1968. Disponível em
<http://portal.iphan.gov.br>
10
Carta do Restauro, 1972. Disponível em <http://portal.iphan.gov.br>
11
Op. Cit.
18
históricos que representassem um “valor universal excepcional do ponto de vista da
história [...]” 12.
Nesta Convenção integrou-se, oficialmente, a questão ambiental como objeto de
interesse de preservação em conjunto com o que era denominado patrimônio cultural.
Os quesitos a serem preservados que simbolizavam os bens materiais
representativos do patrimônio cultural foram caracterizados da seguinte forma:
- os monumentos: obras arquitetônicas, esculturas ou pinturas monumentais,
objetos ou estruturas arqueológicas, inscrições, grutas e conjuntos de valor
universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência,
- os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas, que, por sua
arquitetura, unidade ou integração à paisagem, têm valor universal excepcional
do ponto de vista da história, da arte ou da ciência,
- os sítios: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem
como áreas, que incluem os sítios arqueológicos, de valor universal excepcional
do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico 13.
O tema em questão tornou-se importante objeto de estudos, debates e discussões
atingindo uma proporção cada vez maior e acarretando o aumento do número de países que
se engajavam na preservação patrimonial tanto através da referida convenção quanto
através da criação de legislação nacional devido à necessidade e desejo de resguardarem
suas próprias histórias e referências culturais.
Já no final de 1974 a O.E.A. e o Governo Dominicano realizaram, em Santo
Domingos, o I Seminário Interamericano sobre Experiências na Conservação e
Restauração do Patrimônio Monumental dos Períodos Colonial e Republicano e, com base
na Carta de Veneza e Normas de Quito, geraram a Resolução de São Domingos propondo
diversas ações em relação aos países do Continente Americano, integrantes da O.E.A.
No plano social, a Resolução de São Domingos 14 avaliava que “a salvação dos
centros históricos é um compromisso social além de cultural e deve fazer parte da política
de habitação, para que nela se levem em conta os recursos potenciais que tais centros
possam oferecer”, o que implica em adequar os usos às condições reais existentes sem que
haja descaracterização da área; no plano econômico considera que “a iniciativa privada e o
seu apoio financeiro constituem uma contribuição fundamental para a conservação e
12
Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, 1972. Disponível em
<http://portal.unesco.org>
13
Op. Cit.
14
Resolução de São Domingos, 1974. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
19
valorização dos centros históricos” e que os governos devem “estimular essa contribuição
mediante disposições legais, incentivos e facilidades de caráter econômico”.
Outro ponto relevante do citado documento identifica o turismo como um meio de
preservação e define que “os planos de desenvolvimento turístico devem constituir uma via
mediante a qual, com a utilização de alto nível técnico, se logrem objetivos importantes na
proteção e preservação do patrimônio cultural americano” 15, a exemplo da Carta de Quito
que também vislumbra a idéia da atividade turística como aliada nos trabalhos que visem à
preservação e conservação de monumentos históricos.
Em Amsterdã, no ano seguinte – 1975, no Congresso do Patrimônio Arquitetônico
Europeu promovido pelo Conselho da Europa, foi feita a promulgação da Carta Européia
do Patrimônio Arquitetônico, também denominada Manifesto de Amsterdã, no qual
considerou-se patrimônio arquitetônico, não apenas os monumentos importantes, mas,
também, os conjuntos que formam as antigas cidades e povoações tradicionais em seu
ambiente natural. Tal consideração representa a concordância com o que fôra determinado
pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – UNESCO –
em 1972.
Não obstante, sob uma ótica mais complexa, o Manifesto de Amsterdã interpreta o
patrimônio cultural como “capital espiritual, cultural, econômico e social cujos valores são
insubstituíveis” 16, o que demonstra concordância, com a Resolução de São Domingos.
1.1.1. Aprimoramento da Visão Cultural
Com uma visão próxima à da O.E.A. – 1974, atento ao desenvolvimento da
atividade turística no mundo, o ICOMOS realizou, no final de 1976, o Seminário
Internacional de Turismo Contemporâneo e Humanismo, alavancado pelos efeitos
positivos e negativos que esta atividade causa sobre o patrimônio em geral.
Como produto deste Seminário tem-se a Carta do Turismo Cultural que
apresenta, em um dos seus tópicos, a seguinte visão projetada para o futuro daquele tempo:
Contemplado com a perspectiva dos próximos vinte e cinco anos, dentro do
contexto dos fenômenos expansivos que afronta o gênero humano e que podem
produzir graves conseqüências, o turismo aparece como um dos fenômenos
15
16
Resolução de São Domingos, 1974. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
Manifesto de Amsterdã, 1975. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
20
propícios para exercer uma influência altamente significativa no entorno do
homem em geral e dos monumentos e sítios em particular 17.
Além desta, faz outras considerações sobre a importância da atividade turística e
sua relação com as questões patrimoniais, assunto este, que será aprofundado mais adiante,
em capítulo específico.
Voltando para o foco direcionado, exclusivamente, ao patrimônio histórico e sua
salvaguarda, ainda em 1976, reunida em Nairobi para sua 19ª Sessão, a UNESCO aprovou
uma recomendação relativa à salvaguarda de conjuntos históricos e sua função na vida
contemporânea, que recebeu a denominação de Recomendação de Nairobi e que
reestruturava algumas das definições até então tomadas como oficiais, conforme se segue:
- Conjunto histórico ou tradicional: todo agrupamento de construções e de
espaços, inclusive os sítios arqueológicos e paleontológicos, que constituam um
assentamento humano, tanto no meio urbano quanto rural e cuja coesão e valor
são reconhecidos do ponto de vista arqueológico, arquitetônico, pré-histórico,
histórico, estético ou sócio-cultural.
- Salvaguarda: a identificação, a proteção, a conservação, a restauração, a
reabilitação, a manutenção e a revitalização dos conjuntos históricos ou
tradicionais e de seu entorno. 18
Estas definições acrescem e ampliam definições adotadas por documentos
anteriores, como a Carta de Veneza – 1964, a Recomendação de Paris – 1968 e a
Recomendação para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural – 1972.
A Recomendação de Nairobi também sugere, medidas jurídicas, medidas técnicas,
econômicas e sociais que ajudem a garantir a salvaguarda do patrimônio histórico,
envolvendo a formulação de decretos, normas, atuação de profissionais com formações
adequadas, participação comunitária, apresentando, ainda, um tópico específico sobre
pesquisa, ensino e informação, como na maioria das Cartas vistas até agora, que dispensam
atenção à educação em todos os níveis.
Continuando, e ampliando, esforços e olhares sobre a educação e o planejamento,
em dezembro de 1977 foi realizado, em Machu Picchu, um novo Encontro Internacional de
Arquitetos, no qual foi elaborada a Carta de Machu Picchu.
A Carta de Machu Picchu se apresenta como uma revisão e complementação da
Carta de Atenas, devido aos fenômenos novos que emergiram durante os quase 45 anos
que se passaram e a necessidade de uma análise interdisciplinar dessas mudanças,
17
18
Carta do Turismo Cultural, 1976. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
Recomendação de Nairobi, 1976. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
21
reconhece que houve esforços, ao longo dos tempos, para atualizá-la e que a mesma ainda
é considerada um documento fundamental. 19
O primeiro tópico da Carta de Machu Picchu 20 analisa questões relativas às
cidades e sua regiões e, destacando a essência deste tópico, obtém-se que “a desarticulação
entre o planejamento econômico em nível nacional e regional e o planejamento para o
desenvolvimento urbano onerou e reduziu a eficiência de ambos”, além disso, explicita que
o planejamento econômico, o projeto, o planejamento urbano e a arquitetura estão
incluídos no planejamento geral, e que este, tem como objetivo “a interpretação das
necessidades humanas e a realização em um contexto de oportunidades de formas e de
serviços urbanos apropriados para a população”.
No tópico sobre crescimento urbano há uma consideração extremamente relevante
na afirmação de que “desde a Carta de Atenas até nossos dias a população do mundo
duplicou, dando lugar à chamada crise tripla: ecológica, energética e alimentícia” 21 e
identifica o surgimento de duas categorias de países, os industrializados e os em
desenvolvimento, categorias essas que persistem até o atual início do século XXI.
Outros tópicos se referem a tudo aquilo que integra a infra-estrutura básica das
cidades (saneamento, transporte, moradia etc) e dois tópicos mais específicos se destinam à
preservação do patrimônio e à tecnologia. O primeiro reforça a idéia de que “a identidade e
o caráter de uma cidade são dados [...] também, por suas características sociológicas” 22 e
apresenta, em concordância com a Recomendação para a Salvaguarda do Patrimônio
Mundial Cultural e Natural, a importância de se preservar, além do patrimônio histórico
monumental, o patrimônio cultural.
Já no segundo tópico citado, o da Tecnologia, chama-se a atenção para algo
mencionado pela primeira vez em um documento deste porte, que é o uso da reciclagem de
materiais nas restaurações ou reformas: “A tecnologia construtiva deve considerar a
possibilidade de reciclar os materiais fim de conseguir transformar os elementos
construtivos em recursos renováveis” 23.
19
Carta de Machu Picchu, 1977. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
Carta de Machu Picchu, 1977. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
21
Op. Cit.
22
Ibden 20.
23
Ibden 20.
20
22
O ICOMOS, instituição com o foco voltado para monumentos e sítios apresentou
em 1980, um documento – Carta de Burra – com especificações bem detalhadas sobre
termos normalmente utilizados quando se trata de patrimônio histórico.
Em suma, a Carta de Burra 24 oficializa o significado dos seguintes termos: bem,
significação cultural, substância, conservação, manutenção, preservação, restauração,
reconstrução, adaptação e uso compatível.
Considerando-a como
uma padronização
no
entendimento
dos termos
apresentados, a Carta de Burra evita visões distorcidas ou equivocadas e corrobora para
que, em todo o mundo, as interpretações referentes a estes termos obtenham o mesmo
sentido, e aí está sua importância.
Tem-se que, em 1981, o mesmo ICOMOS elabora a Carta de Florença, voltando
suas atenções para a questão ambiental, considerando os jardins históricos passíveis de
salvaguarda nos mesmos moldes que um monumento, conforme recomendado pela Carta
de Veneza, pois, “é uma composição arquitetônica e vegetal que, do ponto de vista da
história ou da arte, apresenta um interesse público. Como tal é considerado monumento” 25.
Dessa forma, reforça a mescla do patrimônio cultural com o natural, abordada em
1972 pela Recomendação sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural
ampliando a ótica da preservação patrimonial e é seguida por uma nova Declaração de
Nairóbi - 1982, proclamada pela Organização das Nações para o Meio Ambiente – UNEP,
que considera a Convenção de 1972 uma “força poderosa que incrementou a consciência e
a compreensão públicas quanto à fragilidade do meio ambiente” 26.
Neste início da década de 80, o reforço aos temas que envolvem as questões
ambientais veio acompanhado pelo surgimento de uma nova visão, voltada para as
tradições e costumes de sobrevivência das comunidades.
Através da Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas 1987, conhecida como Carta de Washington, pode-se observar esta ampliação do que se
considerava, até então, patrimônio histórico.
Considerada, também, como um complemento da Carta de Veneza – 1964 e da
Recomendação de Nairóbi – 1976, a Carta de Washington reconhece que as cidades
24
Carta de Burra, 1980. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
Carta de Florença, 1981. Disponível em <http://www.icomos.fa.utl.pt>
26
Declaração de Nairóbi, 1982. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
25
23
históricas, os centros históricos e os bairros históricos, bem como seu entorno “exprimem
valores próprios das civilizações urbanas tradicionais” e define meios para “salvaguardar a
qualidade das cidades históricas, a favorecer a harmonia da vida individual e social e a
perpetuar o conjunto de bens que, mesmo modestos, constituem a memória da
humanidade” 27.
Além disso, o significado anteriormente dado à expressão salvaguarda do
patrimônio histórico – que neste caso representam diversos tipos de aglomerações humanas
– é ampliado para medidas necessárias à proteção, conservação e restauração, “bem como
seu desenvolvimento coerente e a sua adaptação harmoniosa à vida contemporânea” e
estabelece como valores a se preservar “o caráter histórico da cidade e o conjunto de
elementos materiais e espirituais que expressam sua imagem” (Ibden).
A importância das aglomerações também é expressa pela Declaração de
Tlaxcala 28 – 1982 – elaborada durante o Colóquio Interamericano sobre a Conservação do
Patrimônio Monumental “Revitalização das Pequenas Aglomerações”, sob a coordenação
do ICOMOS.
Esse documento reconhece, dentre outros tópicos, que “as ações que tendem à
obtenção do bem estar das comunidades dos pequenos lugares de habitat devem
fundamentar-se em um respeito restrito às tradições e ao modo de vida locais” 29 e
recomenda que:
...a utilização de materiais regionais e a conservação de técnicas de construção
tradicionais de cada região sejam indispensáveis para a conservação adequada
das pequenas aglomerações e não estejam em contradição com a teoria geral que
estabelece que se deixe em evidência nas intervenções a marca de nosso tempo. 30
Em 1990, mais um aprimoramento da Carta de Veneza foi elaborado pelo
ICOMOS, a Carta de Lausanne. Esta evidenciava que as definições de técnicas para a
preservação do patrimônio arqueológico se tornam mais eficazes quando acompanhadas
por uma equipe multidisciplinar de profissionais e especialistas de áreas correlatas ao
objeto de preservação, bem como órgãos públicos e comunidade 31.
Vale ressaltar que a Carta de Veneza, desde sua adoção, vem servindo como base
para outros diversos documentos, sempre com o intuito de melhorar ou adequar suas
27
Carta de Washington, 1987. Disponível em <http://icomos.fa.utl.pt>
Declaração de Tlaxcala, 1982. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
29
Op. cit.
30
Ibden 28.
31
Carta de Lausane, 1990. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
28
24
recomendações conforme as mudanças ocorridas ao longo dos tempos, mas sendo mantida
como uma das principais referências à normatização relativa ao patrimônio histórico
cultural em todo o mundo.
Como reconhecimento e reforço à nova perspectiva abordada pela Convenção de
1972, pela Carta de Florença – 1981 e pela Declaração de Nairóbi – 1982, o Conselho da
Europa, através de seu Comitê de Ministros, adota, em setembro de 1995, a
Recomendação Europa, destinada aos países deste continente.
A citada Recomendação apresenta o ambiente natural e a paisagem cultural como
fatores diretamente ligados ao patrimônio histórico cultural como um todo e que a
aplicação de medidas para conservar e acompanhar a evolução da paisagem cultural
“deveria ser planejada em conexão com políticas mais abrangentes [...] contemplando
todos os interesses do respectivo território: culturais, históricos, arqueológicos,
etnológicos, estéticos, econômicos e sociais” 32.
Já em 1999, a exemplo do Conselho Europeu, a Comunidade Andina, através da
decisão 460 de 25 de maio de 1999 elabora o documento denominado Cartagenas de
Índias – Colômbia sobre proteção e recuperação de bens culturais do patrimônio
arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico.
Com esta última citação se encerra a seleção feita entre outros vários documentos
no intuito de apresentar uma noção geral do tratamento dado às questões patrimoniais
desde o início do século XX e permitir uma maior inteiração sobre o que veio a se chamar,
nos dias atuais, patrimônio cultural, bem como a importância de salvaguardá-lo.
Visto que a salvaguarda de uma cultura visa buscar formas de mantê-la viva e dar
continuidade à sua existência, há que se fazer, ainda, uma análise complementar sobre o
que vem a ser cultura, de uma maneira geral e no âmbito patrimonial.
1.1.2. Concepções de Cultura
O termo cultura, como substantivo, significa “lavoura; conjunto das ações
necessárias para que a terra produza; vegetal cultivado” (GARCIA, 1978:718) e, quando
apresentado no sentido figurado, o mesmo autor a transcreve como “estado do que tem
desenvolvimento intelectual; o nível de uma coletividade; instrução; saber”.
32
Recomendação Europa, 1995. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
25
Tendo como suporte teórico esta segunda definição é que se traçam as bases
conceituais para o patrimônio cultural, sendo que a tradicionalidade é que ampliará e
completará o sentido de cultura para além do conhecer e ter instrução, especificando a
transferências das informações entre as gerações, através de ensinamentos popularmente
chamados de pai para filho.
Garcia (1978: 2620) apresenta a seguinte definição de tradição: “Ação de entregar
ou transmitir; transmissão oral de fatos históricos, lenda, valores espirituais etc., de geração
em geração; usos ou hábitos inveterados transmitidos de geração em geração; símbolo;
memória; recordação”.
Para definir melhor o termo cultura neste contexto de patrimônio, conservação e
preservação, Meneses (2004:43) buscou a origem, as bases do significado e assim o
esclarece:
O conceito de cultura [...] ampliou a idéia de civilization e de civilisation de
ingleses e franceses, incorporando a idéia alemã de kultur. Para ingleses e
franceses, civilização era a palavra que traduzia aquela construção de tudo o que
a Europa ensinou ao mundo ocidental no processo de colonização [...] Kultur,
por sua vez, incorpora para os alemães toda a construção coletiva e diversa que
cada povo edifica na sua vivência particular.
Portanto, diante destas definições e analisando o tratamento atualmente dado ao
termo, cultura pode representar a junção dos dois entendimentos, significando “para nós,
tudo o que se constrói na vivência coletiva, fruto de difusões de culturas distintas e de
criações e saídas novas para problemas cotidianos” (MENESES, 2004:43).
Visto que analisar e conceituar definitivamente o termo cultura é um tanto
complexo, Laraia (2006:63) argumenta que essa discussão não está terminada, pois, para
ele, “uma compreensão exata do conceito de cultura significa a compreensão da própria
natureza humana”.
Já, no entendimento de Neves (2003:49 e 50) tem-se interpretações distintas e
complementares, visto que:
O senso comum identifica cultura como o domínio de certos conhecimentos e
habilidades que permitem a algumas pessoas compreender e usufruir de bens
ditos superiores, como obras de arte, literatura erudita, espetáculos teatrais etc.
Para muitos, culto é aquele que tem informações e conhecimentos formais.
O conceito antropológico de cultura, entretanto, estende essa noção a todos os
seres humanos, postulando que todos os homens são portadores de capacidades,
sendo, portanto, capazes de desenvolver atividades complexas, como é o caso da
linguagem.
26
Devido à continuidade e ao aprofundamento de estudos sobre questões culturais,
juntamente com as possibilidades e formas de sua preservação, emerge o debate sobre a
cultura imaterial que também carrega um significado histórico representativo e importante
no que diz respeito aos costumes do povo de determinada época e localidade e que, muitas
vezes se reflete nas gerações atuais.
Refletindo a dinâmica temporal, na opinião de Azevedo (2002) cultura e
patrimônio compõem, ambos, acervo acumulado, cumulativo de vivências locais das várias
gerações.
Desta forma, o patrimônio cultural deixa de ser uma representação exclusiva dos
grandes feitos e personagens históricos, associados às classes dominantes, pertencentes à
sociedade política ou civil que tinham como referência o paradigma etnocêntrico da cultura
européia (BARRETO, 2000; MENESES, 2004).
No momento em que o patrimônio cultural abre-se para novas possibilidades de
interpretação e abarca novas considerações, passa a valorizar os conhecimentos, as
atitudes, as vivências de povos e comunidades, características intangíveis que dão início à
história de um patrimônio denominado imaterial.
1.2. Patrimônio Cultural Imaterial
O patrimônio imaterial representa um novo olhar sobre o patrimônio cultural e,
assim como o patrimônio material, vem sofrendo perdas ao longo do tempo, porém, de
uma forma mais acelerada devido ao interesse tardio sobre o tema e, devido também, às
suas bases estarem, na maioria das vezes, estruturadas na oralidade, havendo, portanto,
poucos ou nenhum registro das mesmas.
Após décadas de estudos, normatizações e medidas para a salvaguarda do
patrimônio cultural material, surgem, na década de 80, as primeiras menções oficiais e de
maneira mais específica relacionada ao patrimônio cultural imaterial.
Em 1985, o ICOMOS realizou a Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais,
que resultou na Declaração do México. Tal Declaração pode ser considerada como um
marco oficial dos trabalhos em busca da valorização e preservação de um patrimônio não
tangível – patrimônio imaterial –, visto que foi o primeiro documento internacional a
27
definir aspectos que vão além das construções e dos ambientes onde vivem os seres
humanos, ressaltando, então, seus modos de vida e suas relações sociais.
Considerando a cultura como “o conjunto dos traços distintivos espirituais,
materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade e um grupo social”
afirma que a mesma “engloba, além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos
fundamentais do ser humano, o sistema de valores, as tradições e as crenças” 33,
apresentando, oficialmente o termo identidade cultural.
Com este documento, o ICOMOS solicita à UNESCO que ponderasse e reavaliasse o tratamento a ser dado às questões culturais imateriais visando normas e atitudes
preservacionistas a exemplo do que ocorre com o patrimônio material.
Já em 1989, em Paris, a UNESCO elabora a Recomendação de Paris sobre a
salvaguarda da cultura tradicional e popular, considerando que tais culturas formam “parte
do patrimônio universal da humanidade e que é um poderoso meio de aproximação entre
os povos e grupos sociais existentes e de afirmação de sua identidade cultural” e ainda
reconhece a “fragilidade de certas formas de cultura tradicional e popular e (...) de seus
aspectos correspondentes à tradição oral” 34 que pode, com o passar do tempo, facilmente
se perder.
Nesta Recomendação, há um longo parágrafo destinado a definir, conforme
entendimento da UNESCO, o que vem a ser cultura tradicional e popular, que,
posteriormente, será identificada como patrimônio imaterial:
A cultura tradicional e popular é o conjunto de criações que emanam de uma
comunidade cultural fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por
indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade
enquanto expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores se
transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas
compreendem, entre outras, a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a
mitologia, os rituais, os costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes. 35
Nesta definição, percebe-se a ausência de citação da culinária e gastronomia,
podendo ser, portanto, incluídas no que se denominou – outras artes, visto que suas
características correspondem às especificadas pela definição apresentada.
Um novo e importante passo na história do Patrimônio Cultural Imaterial foi dado
em 1994, quando a UNESCO, o ICCROM e o ICOMOS se juntaram em Nara – Japão – e
33
Declaração do México, 1985. Disponível em <http://www.www.portal.iphan.gov.br>
Recomendação de Paris, 1989. Disponível em <http://portal.unesco.org>
35
Op. cit.
34
28
realizaram a Conferência sobre a autenticidade em relação a convenção do Patrimônio
Mundial.
Como resultado desta Conferência tem-se o Documento de Nara sobre
Autenticidade, onde se explicita, mais uma vez, a importância da Carta de Veneza e a
necessidade de complementá-la ao longo dos tempos.
Através desta visão renovadora, entre outros tópicos abordados definiu-se:
A diversidade das tradições culturais é uma realidade no tempo e no espaço, e
exige o respeito, por parte de outras culturas e de todos os aspectos inerentes a
seus sistemas de pensamento. (...) Todas as culturas e sociedades estão arraigadas
em formas e significados particulares de expressões tangíveis e intangíveis, as
quais constituem seu patrimônio e que devem ser respeitadas36.
Com a inserção do termo expressões intangíveis inserem-se no contexto do
Patrimônio Cultural as crenças, os costumes, hábitos, tradições, modos de fazer e de viver
dos diversos povos distribuídos pelo mundo, visto que intangível, segundo GARCIA
(1978: 1453) significa “que não se pode tocar; que escapa ao sentido do tato; impalpável”.
Dois anos mais tarde, 1996, a Declaração de Sofia 37 reforça o Documento de
Nara, explicitando que “o conceito de patrimônio cultural se encontra em constante
processo de evolução” e indicando “sua inserção nas diversas áreas do contexto histórico
contemporâneo,
nas
diferentes
atividades
quotidianas,
considerados
sempre
o
conhecimento empírico e as habilidades da população”.
Nesta mesma Declaração, surge, de forma enfática, a preocupação com a atividade
turística em relação às questões culturais.
Considerando o turismo como uma importante atividade econômica que interfere
diretamente no espaço e na sociedade, o ICOMOS considera que “antes de as atividades
turísticas serem supervalorizadas, arriscando-se a transformá-las em ameaça à integridade
da substância do patrimônio cultural, levar-se-á em conta, e cada vez mais, a relação entre
o patrimônio e a comunidade que o herdou”38.
Visando assegurar uma forma adequada de utilização do patrimônio cultural pelo
turismo, é sugerido que se façam “estudos analíticos e inventários completos, com o
objetivo de explicitar os diversos significados do patrimônio no mundo contemporâneo e
36
Conferência de Nara, 1994. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
Declaração de Sofia, 1996. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
38
Op. Cit.
37
29
justificar as novas modalidades de uso a que se propõem” 39, bem como a ação conjunta das
diversas esferas da sociedade – poder público, iniciativa privada, ONGs, a comunidade e
suas representações legais (associações, sindicatos etc.).
Aparece, então, de forma clara, a responsabilidade conjunta sobre todo e qualquer
patrimônio cultural, evidenciando a necessidade de que esforços isolados que por ventura
ocorram, sejam encampados por todos em prol de um único objetivo: a preservação do
patrimônio.
Essa é a noção de que se estabeleçam ações que unam as forças disponíveis e
necessárias ao desenvolvimento, sem que haja uma perda significativa das representações
legítimas da população.
Seguindo, ainda, a filosofia disseminada pela UNESCO e pelo ICOMOS, a cúpula
do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL 40), em 1997, elaborou a Carta de Mar Del
Plata sobre Patrimônio Intangível, destinada a seus países-membro.
Com uma abrangência menor que diversos outros documentos apresentados, mas,
nem por isso menos importante, a Carta de Mar Del Plata 41, à luz da Recomendação para a
Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular – UNESCO define como princípios, que a
integração cultural deve ser prioridade e a pluralidade cultural deve ser vista como um fato
positivo e enriquecedor.
Desta forma, o MERCOSUL evidencia para seus Estados-membro, a importância
de cada manifestação cultural existente, reforçando e apoiando outras Cartas, Declarações
e Recomendações internacionais tanto de alcance mundial quanto regional, além de
valorizar e aceitar como legítimo o intercâmbio entre culturas, afastando a possibilidade de
se aceitar uma homogeneização cultural.
O conceito de integração supõe o intercâmbio e a complementaridade de partes
distintas entre si, e que, portanto excluem toda a tentação de uniformizar nossos
povos em um modelo cultural único, expresso em uma deformação ideológica
que em alguns casos recebe o nome de globalização42.
Sabe-se que a cultura é algo dinâmico, que se modifica através do tempo e,
algumas vezes, exerce influência sobre outra cultura e vice-versa. Tais influências, para
39
Ibden 37.
Bloco regional que representa a integração dos mercados dos países do Cone Sul: Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai. (SIMONSEN, 1992)
41
Carta de Mar
Del Plata sobre Patrimônio Intangível, 1997. Disponível em
<http://www.portal.iphan.gov.br>
42
Op. Cit.
40
30
que sejam entendidas como aprimoramento, renovação ou integração, não podem
representar um total domínio de uma cultura sobre outra ou padronização das mesmas.
Com base nessas argumentações e definições, a Carta de Mar Del Plata 43
recomenda aos Estados Parte do MERCOSUL promover registro documental e catalogação
do patrimônio intangível, criar banco de dados com informações sobre as manifestações
culturais dos países envolvidos bem como publicação de tais informações, incrementar e
apoiar pesquisas sobre o patrimônio intangível – especialmente as que se encontram
ameaçadas de extinção.
Além da criação de todo o aparato citados, recomenda-se, ainda, elaboração de
cartilhas que possam ser empregadas em todo o sistema de educação desses países com o
apoio dos respectivos governos, possibilitar intercâmbio de conhecimento através de uma
rede de informações entre tais países e difundir as expressões culturais através dos meios
de comunicação de massa, formar gestores culturais e, ainda, atentar para a elaboração de
projetos culturais baseados no critério da qualidade e difundir modelos de financiamentos
voltados para o patrimônio cultural intangível.
Já com esse novo olhar, uma nova interpretação sobre a cultura e o patrimônio,
firmou-se, em 17 de outubro de 2003, através da Convenção para Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial que conceitua patrimônio imaterial como sendo “as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas [...], instrumentos, objetos, artefatos
e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, [...], os indivíduos que se
reconhecem como parte integrante desse patrimônio” (UNESCO, 2003).
Sendo a distinção entre patrimônio material e patrimônio imaterial algo
relativamente recente, findam-se, até o presente momento, os documentos oficiais de
abrangência internacional sobre Patrimônio Cultural Imaterial.
Na visão de Cecília Londres, o termo Patrimônio Imaterial estaria melhor
composto se denominado Patrimônio Intangível por representar algo ao qual não se
aplicam valores mensuráveis, mas sim, algo transitório, que relaciona o presente e o
passado através de representatividade dos valores culturais e simbólicos característicos dos
diversos povos.
43
Ibden 41.
31
Desta forma, apresenta-se que o patrimônio não é constituído restritamente por
“edificações e peças depositadas em museus, documentos escritos e audiovisuais,
guardados em bibliotecas e arquivos. (...) lendas, mitos, ritos, saberes e técnicas, podem ser
considerados exemplos de um patrimônio dito “imaterial” (LONDRES, 2001:194).
Há quem não concorde com a distinção entre patrimônio material e imaterial,
como é o caso de Meneses (2004:24) que interpreta tal dicotomia como falsa,
...posto que a inteligibilidade de uma manifestação cultural só tem sentido se
percebida em conjunto. O universo material media sentidos, valores,
significados. Separá-los em sua compreensão, buscando uma compartimentação
irreal da vida, seria destruir a possibilidade de apreensão da construção de uma
cultura.
No que diz respeito à possibilidade de entendimento integral de uma manifestação
cultural, realmente há que se analisar um conjunto de fatos e realizações físicas advindos
dos pensamentos e do que são os significados e os valores de determinada cultura,
conjuntamente. Mas, seguindo uma linha já definida por outros trabalhos, por leis, decretos
e convenções, este estudo se baseia na distinção entre os dois tipos de patrimônio, visto que
se analisa um conjunto de fatores para buscar entendimento de um ponto específico e é
nesse conjunto de fatores que se dá tal diferenciação entre patrimônio cultural material e
imaterial.
Desta forma, busca-se estudar e entender as partes que, conseqüentemente,
formarão o todo.
1.3. O Patrimônio no Brasil: do material ao imaterial
Com as questões patrimoniais (limitadas a monumentos e obras de arte) sendo
discutidas mundialmente desde o início do século XVIII, no Brasil esse debate se deu mais
tarde.
Em São Paulo, em 1922 aconteceu a Semana da Arte Moderna, que, segundo
Ministério das Relações Exteriores (1976:11), foi vista como uma revolução cultural
representando, portanto, um marco da cultura brasileira, com a denominação de
Movimento Modernista. A Semana da Arte Moderna reuniu uma interpretação renovada e,
por vezes, chocante, de diversos setores artísticos como a música, pinturas, desenhos,
esculturas e literatura, sendo que, até então, alguns desses setores artísticos não figuravam
oficialmente entre o que se considerava patrimônio, no âmbito mundial.
32
Mais de uma década depois, 1936, em pleno governo ditatorial do Presidente
Getúlio Vargas, Mário de Andrade – escritor, musicólogo e polemista – “em proposta
entregue ao então ministro da Educação Gustavo Capanema, afirmava peremptoriamente: o
patrimônio cultural da nação compreendia muitos outros bens além de monumentos e obras
de artes” (IPHAN, 2006:9).
Desta forma, o Brasil, já na década de 1930 ampliava seus horizontes
interpretativos sobre o que realmente significaria o termo patrimônio cultural e sua
importância no contexto histórico do país.
Diante às ocorrências citadas e novo olhar sobre o patrimônio, em janeiro de 1937
criou-se o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), “primeira
instituição do governo brasileiro, voltada para a proteção do patrimônio cultural do país”
(IPHAN, 2006:6).
Passados dez anos, em 1947, é criada a Comissão Nacional do Folclore, que,
ainda segundo o IPHAN (2006), se mobilizou para a instalação da Campanha de Defesa do
Folclore Brasileiro ocorrida em 1958, então transformada em Instituto Nacional do
Folclore, em 1976.
A década de 1970 foi um período de várias ações relacionadas ao patrimônio
cultural e ambiental brasileiro. Logo no início, em abril de 1970, realizou-se o 1° Encontro
de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de
Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais,
promovido pelo Ministério da Educação e Cultura.
O citado encontro visava o “estudo da complementação das medidas necessárias à
defesa do patrimônio histórico e artístico nacional” 44, que resultou em um documento
denominado Compromisso de Brasília.
O Compromisso de Brasília versa sobre proteção aos monumentos, à cultura
tradicional e à natureza, recomendando-se a criação de órgãos estaduais e municipais
específicos, onde ainda não os houver, que atuem em conjunto com os órgãos federais.
Além disso, outras recomendações de total relevância se referem à interligação da questão
patrimonial com a educacional, conforme se segue:
44
Compromisso de Brasília, 1970. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
33
Para remediar a carência de mão-de-obra especializada, nos níveis superiores,
médio e artesanal, é indispensável criar cursos visando à formação de arquitetos
restauradores, conservadores de pintura, escultura e documentos, arquivologistas
e museólogos de diferentes especialidades, [...].
Deverão ser incluídas nos currículos escolares, de nível primário, médio e
superior, matérias que versem o conhecimento e a preservação do acervo
histórico e artístico, das jazidas arqueológicas e pré-históricas, das riquezas
naturais, e da cultura popular [...]. 45
Cabe, aqui, a ressalva de que esta abordagem já havia sido feita em alcance
mundial trinta e quatro anos antes, na Carta de Atenas, porém, sem maiores especificações
e variedade dos assuntos a serem trabalhados pelas escolas e, atualmente – 2009 – já há um
envolvimento multiprofissional nas questões de preservação patrimonial.
No ano seguinte – 1971, como fruto do 2° Encontro de Governadores para
Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Brasil,
elaborou-se um documento que recebeu o nome da cidade onde se realizou o encontro –
Compromisso de Salvador, através do qual recomendava-se a “criação do Ministério da
Cultura, e de Secretarias ou Fundações de Cultura no âmbito estadual” 46, bem como
legislação complementar que amplie os conceitos relacionados a um bem tombado,
normalize formas de proteção mais eficientes, criação de fundos para atendimento a essa
proteção.
Foi sugerido, também, que seja dispensada maior atenção aos problemas,
utilização e divulgação dos bens naturais de valor cultural por parte dos órgãos
responsáveis pelo turismo e que os mesmos busquem formas de facilitar a implantação de
pousadas em imóveis tombados 47.
Dando continuidade ao trabalho em prol do patrimônio cultural brasileiro, em
1975 foi criado o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e em 1979 cria-se a
Fundação Nacional Pró-Memória que incorporou o CNRC e tinha como incumbência a
implementação da política de preservação do patrimônio brasileiro (IPHAN, 2006).
Porém, somente em 1987 surge um novo documento referente à preservação,
resultado do 1º. Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros
Históricos, denominado Carta de Petrópolis.
45
Op. Cit.
Compromisso de Salvador, 1971. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
47
Op. Cit.
46
34
Nesta Carta, define-se sítio histórico urbano (SHU) como “o espaço que concentra
testemunhos do fazer cultural da cidade em suas diversas manifestações” considerando-se
que o mesmo “é parte integrante de um contexto amplo que comporta as paisagens natural
e construída, assim como a vivência de seus habitantes num espaço de valores produzidos
no passado e no presente, em processo dinâmico de transformação” 48.
Nenhum documento analisado, entre os nacionais e os internacionais, anteriores à
década de 1980, considerara, tão explicitamente, a vivência e a dinâmica natural de
transformação das sociedades como parte integrante do patrimônio histórico. Na
Declaração de Nairobi – 1976 – menciona-se que o conjunto histórico possui, entre outros
valores, o sócio-cultural, já a Carta de Machu Picchu – 1977 – afirma que as características
sociológicas dão identidade e caráter a uma cidade, mas, em nenhum dos casos há um
detalhamento do que se considera sócio-cultural e característica sociológica.
Somente na Declaração de Tlaxcala – 1982 – é que surge uma idéia mais clara de
que a conservação do patrimônio monumental deve estar fundamentada no respeito às
tradições e ao modo de vida das populações, consideração esta, ampliada em 1985, pela
Declaração do México sobre patrimônio não tangível.
Outro ponto de extrema relevância na evolução da consciência em relação ao
Patrimônio Cultural Brasileiro refere-se à Constituição Federal de 1988 que passou a
definir Patrimônio Cultural de uma forma mais ampla e reconhecer e dar mais importância
à cultura popular, através dos artigos 215 e 216:
Art. 215 – O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e
acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a
difusão das manifestações culturais.
§ 1° O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e
afro-brasileiras, e as das de outros grupos participantes do processo civilizatório
nacional.
§ 2° A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Art. 216 – Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais;
V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (BRASIL, 1998:111).
48
Carta de Petrópolis, 1987. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
35
Levando em consideração as últimas citações percebe-se que a evolução do
pensamento patrimonial brasileiro começava a caminhar lado a lado com o pensamento
mundial, e, até mesmo, a apresentar uma ótica de maior abrangência em suas abordagens.
A Constituição, neste caso, pode ser considerada um passo à frente em relação aos
documentos internacionais analisados, pois, somente em 1989, um ano após a promulgação
da Constituição Federal Brasileira, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a
Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular oficializando-a como
uma das formas de patrimônio a serem preservadas.
No mesmo ano em que foi promulgada a Constituição, o ICOMOS elaborou a
Carta de Cabo Frio demonstrando preocupação com a identidade cultural dos povos da
América Latina.
Do conteúdo da Carta de Cabo Frio ressalta-se a necessidade de se resgatar formas
harmônicas de conviver com o ambiente e o uso de ações interdisciplinares e
interinstitucionais no processo de preservação, considerando que:
“O êxito de uma política preservacionista tem como fator fundamental o
engajamento da comunidade, que deve ter por origem um processo educativo em
todos os níveis, com a utilização dos meios de comunicação. O respeito aos
valores naturais, étnicos e culturais, enfatizados através da educação pública,
49
contribuirá para a valorização das identidades culturais” .
Ainda em 1989, o ICOMOS, como fruto da reunião do Comitê Brasileiro em São
Paulo, elaborou a Declaração de São Paulo.
Este documento se apresentou como uma análise da evolução das bases
normativas do patrimônio desde a publicação da Carta de Veneza que completava, então,
25 anos.
O conteúdo da Declaração de São Paulo 50 elucida que a Carta de Veneza, mesmo
tendo sido elaborada há muito tempo, ainda deve ser levada em consideração como uma
importante base de informações, tais como as formas de conservação e materiais de
restauração. Ao mesmo tempo, ressalta a necessidade de uma complementação e revisão de
conceitos.
Engajando-se na ampliação de conceitos e de visão patrimonial acontecida em
nível mundial nas décadas de 70 e 80 e, ainda em evidência, em 1992, a Carta do Rio
49
50
Carta de Cabo Frio, 1989. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
Declaração de São Paulo, 1989. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
36
surge como resultado de amplos debates e discussões abarcando a questão ambiental como
alvo de preservação e de enfoque patrimonial durante a Conferência Geral das Nações
Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
Tal abordagem teve início com a Declaração de Estocolmo, em 1972, e apresenta
como primeiro princípio, que “os seres humanos constituem o centro das preocupações
relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e
produtiva em harmonia com a natureza” 51.
Uma nova preocupação foi externada três anos mais tarde pelos países do Cone
Sul: a questão da autenticidade.
Evidenciando a peculiaridade regional da América Latina em relação aos
continentes Europeu e Asiático, a Carta de Brasília ressalta a necessidade de um olhar
diferenciado sobre o que vem a ser autenticidade, posto que, nos países latino-americanos a
“identidade foi submetida a mudanças, imposições, transformações que geram dois
processos complementares: a configuração de uma cultura sincretista e a de uma cultura de
resistência” 52.
Considerando que a autenticidade está diretamente ligada à identidade e que a
identidade latino-americana teve suas bases alicerçadas em uma fusão de culturas diversas
(pré-colombiana, indígena, européia e africana), a Carta de Brasília sugere que, não há uma
verdade única, ou seja, a autenticidade cultural não pode ser avaliada de forma rígida.
De um modo bem positivo, afirma: “As diferentes vertentes que integram uma
sociedade apresentam leituras de tempo e espaço diferentes, mas igualmente válidas, que
devem ser levadas em conta no momento em que se fizer a avaliação da autenticidade” 53.
Com uma abordagem sintetizada, porém, com abrangência ampliada sobre as
questões patrimoniais, quer sejam materiais ou imateriais, em 1996, o ICOMOS elabora a
segunda Declaração de São Paulo, após a realização do seminário Caminhos da
Preservação.
Esse seminário discutiu o conflito entre as mudanças sociais e a preservação
patrimonial e, dentre os fatores explicitados na Declaração, destacam-se os tópicos 5 e 6,
que discorrem, respectivamente, sobre a inserção do tema Patrimônio Cultural em todos os
51
Carta do Rio, 1992. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
Carta de Brasília, 1995. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
53
Op. Cit.
52
37
níveis escolares e sobre a organização de ações em defesa dos bens naturais e das
paisagens de maior relevância.
Essas duas abordagens se deram através das seguintes recomendações:
5) A incorporação nos currículos de todos os níveis de ensino, de cursos de
identificação e de reconhecimento e registro do Patrimônio Cultural, fundamento
da preservação da identidade nacional, seja pela História escrita do país, seja pela
memória das populações de diversas origens, sobretudo, as mais carentes;
6) A organização das mais diversas ações culturais pela defesa dos bens naturais
e paisagens notáveis, exigindo a institucionalização de reservas da
biodiversidade e da biosfera, de cuja salvaguarda depende a garantia de
sobrevivência das gerações vindouras. 54
Desta forma, o contexto da Declaração de São Paulo II reúne, em um só
documento, abordagens relativas às questões ambientais constantes na Carta do Rio – 1992
e às questões identitárias constantes na Carta de Brasília – 1995, como se fosse uma
complementação de ambas, e que, infelizmente não se mostra em perfeita execução até os
dias atuais – 2009.
Além disso, retoma uma importante questão também abordada anteriormente em
um documento nacional – Compromisso de Brasília, 1970 – referente à educação
patrimonial como forma de auxílio à preservação, conservação e salvaguarda dos bens
culturais Brasileiros.
Dando maior ênfase ao patrimônio imaterial, em 1997, a Carta de Fortaleza vem
como arremate das discussões do Seminário Patrimônio Imaterial: Estratégias e Formas de
Proteção e marca, também, os 60 anos do IPHAN.
Este seminário teve como objetivo “recolher subsídios que permitissem a
elaboração de diretrizes e a criação de instrumentos legais e administrativos visando a
identificar, proteger, promover e fomentar os processos e bens” 55 referentes ao patrimônio
imaterial brasileiro, reforçando o que determina o Artigo 216 da Constituição Federal
Brasileira.
Com base nesse objetivo, a Carta de Fortaleza 56 recomenda, entre várias ações,
melhor reflexão sobre o que vem a ser bem cultural imaterial, parceria com instituições
públicas e privadas para inventariar os bens culturais e disponibilizar tais inventários no
Sistema Nacional de Informações Culturais e em um banco de dados de fácil
54
Declaração de São Paulo II, 1996. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
Carta de Fortaleza, 1997. Disponível em: <http://www.portal.iphan.gov.br>
56
Op. Cit.
55
38
acessibilidade, bem como a elaboração de um Programa Nacional de Educação
Patrimonial.
Os dados deste documento seguem o curso internacional sobre ações voltadas para
o patrimônio cultural imaterial, que teve como ponta-pé inicial a Declaração do México –
1985 e que culminou com a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,
em 2003.
Conforme o IPHAN (2006), o seminário sobre Patrimônio Imaterial ocorrido em
Fortaleza impulsionou o surgimento, em 1998, da Comissão Institucional e do Grupo de
Trabalho do Patrimônio Imaterial (GTPI) e em 2000, desenvolveu-se o Inventário Nacional
de Referências Culturais (INRC), instituiu-se o Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial e o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI).
Em 2002, ocorre o primeiro registro de um bem imaterial no Brasil: o Ofício das
Paneleiras de Goiabeiras – Vitória/Espírito Santo.
Ainda em 2003, acontece em Goiânia (Estado de Goiás) o 1º Encontro Nacional
do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural que resulta na Carta de Goiânia 57.
Tal documento merece destaque dos terceiro e quarto tópicos por tratarem, de maneira bem
explícita, a questão da identidade, memória e educação, como se segue:
3- A preservação da memória e da identidade não pode e não deve ser encarada e
entendida como um elemento de impedimento ao progresso e ao
desenvolvimento do país. Ao contrário, deve ser considerada como uma variável
privilegiada de valor econômico agregado na promoção desse desenvolvimento;
4- Só por meio da educação é possível mudar os valores e incluir a preservação
do Patrimônio Cultural na rotina de vida dos cidadãos. É preciso que as
instituições de cultura, educação e a sociedade em geral incluam a educação
sobre o patrimônio em seus projetos.
A partir de então, ano após ano, apresentavam-se novidades em relação ao tema,
no Brasil e no mundo:
2003 – Aprovação da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial, pela Conferência Geral das Nações Unidas, em Paris, e a proclamação,
pela UNESCO, da arte gráfica do índios brasileiros Wajãpi como Obra Prima do
Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade;
2004 – Criação do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN (DPI);
2005 – Samba de Roda do Recôncavo Baiano é proclamado Obra Prima do
Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO;
2006 – Brasil ratifica a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial. (IPHAN, 2006: 6 e 7);
2007 – Matrizes do samba do Rio de Janeiro (samba de terreiro, partido-alto e
samba-enredo) ganha registro no Livro das Formas de Expressão;
57
Carta de Goiânia, 2003. Disponível em: <www.mp.mg.gov.br>
39
2008 – Queijo Artesanal de Minas (em maio), Roda de Capoeira (em julho),
Grupos de Jongo do Espírito Santo (em dezembro) são considerados Patrimônio
Cultural Imaterial. (Formatação dada pela autora)
Diante dos fatos expostos, observa-se que a partir de 1997 a discussão em torno
do patrimônio tomou novas dimensões no Brasil, acarretando em uma nova visão sobre o
patrimônio cultural como um todo e um melhor dimensionamento em relação à
importância do patrimônio denominado imaterial, culminando na preocupação com sua
salvaguarda. Porém, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN:
2006) considera a Semana da Arte Moderna, em 1922, como o primeiro contato com o
tema Patrimônio Cultural Imaterial, por já mencionar questões voltadas aos referenciais
implícitos da cultura de um povo.
No Brasil, reforçando o conceito utilizado pela UNESCO, o patrimônio cultural
imaterial é entendido como sendo “manifestações peculiares de regiões, localidades ou
pequenas comunidades, transmitidas de geração em geração, constantemente recriado em
função do ambiente, da interação com a natureza e da história”.
Tal conceito demonstra o caráter dinâmico da cultura e do patrimônio imaterial,
que se adequam, se adaptam às situações e à realidade de cada momento com o passar do
tempo. Como explicita Pellegrini (1993:94), antes mesmo de se diferenciar patrimônio
material do patrimônio imaterial, “modernamente se compreende por patrimônio cultural
todo e qualquer artefato humano que, tendo um forte componente simbólico, seja de algum
modo representativo da coletividade, da região, da época específica, permitindo melhor
compreender-se o processo histórico”.
Algumas manifestações culturais imateriais de diversas regiões brasileiras já
passaram pelo processo completo de reconhecimento enquanto patrimônio cultural
imaterial que envolve a pesquisa inicial, inventário e registro, como é o caso do “Jongo/RJ
e SP, Ofício das Baianas do Acarajé/BA, Ofício das Paneleiras de Goiabeiras/ES, Samba
de Roda do Recôncavo Baiano/BA, Ciro Nossa Senhora de Nazaré/PA, Arte Kusiva dos
Índios Wajãpi/AP, modo de fazer a Viola de Cocho/MS e MT” (IPHAN), sendo que
algumas dessas manifestações já estão com seus Planos de Salvaguarda estruturados, o que
significa investimento financeiro, desenvolvimento educacional ou outras formas de apoio
e incentivo à continuidade das mesmas.
40
Além destas, há outras manifestações que se encontram na fase intermediária do
processo, já tendo sido realizada uma pesquisa criteriosa, elaborado o inventário e estão no
aguardo de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
para que seja efetivado o registro do bem enquanto patrimônio cultural imaterial e
elaborado o Plano de Salvaguarda.
Alguns desses pedidos de registro de Patrimônio Histórico Cultural Imaterial estão
diretamente ligados à gastronomia, como é o caso do Pastel de Angu da cidade de Itabirito,
em Minas Gerais, a ser apresentado mais adiante.
1.4. A Gastronomia
A culinária, dentro do que hoje se denominada gastronomia, é um tema há algum
tempo exposto por todos os meios de comunicação, quer seja em um programa de
televisão, quer em livros específicos ou até mesmo nas revistas e jornais em seções a ele
dedicadas, porém só recentemente começou a ser estudada e debatida como importante
componente da representação cultural.
Nos seres vivos, há uma necessidade natural de se alimentar, mas, as necessidades
humanas vão além disto, pois, a exemplo do que discorre Laraia (2006:37) para que o
homem se mantenha vivo, é preciso “satisfazer um número determinado de funções vitais,
como a alimentação, o sono, a respiração, a atividade sexual etc. Mas, embora estas
funções sejam comuns a toda a humanidade, a maneira de satisfazê-las varia de uma
cultura para outra”.
Apresentando a gastronomia de uma maneira mais generalista, Savarin (2001:57)
afirma que ela “é o conhecimento fundamentado de tudo o que se refere ao homem, na
medida em que ele se alimenta” e completa dizendo que “seu objetivo é zelar pela
conservação dos homens, por meio da melhor alimentação possível”.
Reforçando a abordagem de Laraia sobre funções vitais, Savarin (Op. cit.:41)
ainda argumenta que “o gosto, que tem por excitadores o apetite, a fome e a sede, é a base
de várias operações que resultam no crescimento, desenvolvimento e conservação do
indivíduo, e na reparação de suas perdas causadas pelas evaporações vitais”.
Como verbete de dicionário, culinária significa “arte de cozinhar” e gastronomia
se traduz em “arte de cozinhar de maneira que se proporcione maior prazer aos que
41
comem” (GARCIA, 1978: 717 e 1254), dessa forma, o prazer de comer é o que diferencia
culinária de gastronomia, sendo o significado de ambas baseado na arte de cozinhar, e,
talvez por isso, nem sempre apresentados com distinção entre os termos.
Reafirmando tal conceito, tem-se, conforme SENAC (1998), que “embora a
palavra gastronomia signifique estudo das leis do estômago, ela tem hoje um sentido bem
mais amplo. Refere-se à arte de preparar as iguarias, tornando-as mais digestivas, de modo
a obter o maior prazer possível”.
Savarin (2001:137) alerta sobre a possível confusão entre gula, que está
relacionada à voracidade, e gourmandisse, então traduzida para gastronomia, explicando
que esta “é uma preferência apaixonada, racional e habitual pelos objetos que agradam o
paladar”. Mas, enquanto tema de estudo, a gastronomia ainda vai além dessas definições,
ela se apresenta como um importante aspecto representativo da cultura de um povo e do
que a terra oferece no espaço onde se vive.
Além de o alimento ser uma das formas de suprir necessidades biológicas, a
gastronomia também é considerada, há muito, fonte de desenvolvimento, geração de renda
e identificador de condição social, visto que há em todo o mundo produtores rurais,
atacadistas de alimentos, restaurantes, doceiras, salgadeiras etc., que sobrevivem graças ao
fomento financeiro gerado pela culinária e suas diversas interfaces.
Para Savarin (2001:139) “a gourmandisse oferece grandes recursos ao fisco:
alimenta os impostos municipais, as alfândegas, os tributos indiretos”.
Remontando a tempos longínquos, os dados históricos fornecem informações de
iguarias – como o sal, por exemplo – que eram utilizadas como moeda em um período em
que o escambo era a forma comercial predominante.
Independente das formas de comercialização de alimentos, para que haja o que
comer, é preciso que haja quem produza e forneça o alimento, e é esse produzir que
representa muito das diferenças de uma região para outra, bem como as formas de preparar
e combinar as variedades alimentícias existentes em cada lugar.
Tais diferenças é que dão o caráter cultural ao alimento, à culinária e à
gastronomia como um conjunto de símbolos, representações e peculiaridades apresentadas
e modificadas ao longo dos anos.
42
Em gastronomia, tanto quem cozinha quanto quem come deve saber combinar
tradição com criação. A tradição está no saber do povo, é ligada à terra e à exploração dos
produtos da região e das estações. Já a criação está relacionada à invenção, à renovação e
às experimentações (SENAC, 1998).
Valer-se-á da história, novamente, para que se esclareça o momento presente da
gastronomia, pois, conforme Flandrini e Montanari (1998:16) “os gestos do dia-a-dia
transformam-se, junto a tudo aquilo a que estão relacionados: as estruturas do cotidiano
deixam-se surpreender pela história” e complementa afirmando não ser “por mera fantasia
que a maneira de preparar os alimentos difere de um povo para o outro, mas, em função de
diferenças tecnológicas, econômicas e sociais entre esses mesmos povos”.
Nos tempos remotos, a alimentação apresentava características atreladas ao tipo
de produtos que a terra oferecia de prontidão, sem a necessidade de que os homens
promovessem grandes interferências, sendo que, essas interferências foram surgindo, aos
poucos, hora por causa de uma escassez de produtos, hora por excedente de produção.
Caracterizando a gastronomia como representação dos costumes de um povo no
decorrer do tempo, “não apenas os homens deparam com alimentos diferentes, de acordo
com as regiões, mas parecem ter procedido, em cada região, a uma seleção e escolha dos
alimentos que a natureza lhes oferecia; escolhas que decorriam, aliás, da diversidade de sua
cultura” (FLANDRINI E MONTANARI, 1998:29).
As características climáticas e geográficas
diferenciadas
favoreciam a
diversificação de plantio em cada região do planeta, por isso, além dos traços culturais, é
possível identificar, ou, no mínimo, deduzir características físico-geográficas da região
onde se desenvolve determinado prato típico, devido aos ingredientes utilizados como
base.
Corroborando com este raciocínio, Schluter (2006: 28) cita um estudioso espanhol
denominado Pla que considera a cozinha de um país como “uma paisagem posta na
caçarola” 58.
Assim como as paisagens, as formas de preparo também se transformaram ao
longo da história. O homem partiu de uma alimentação quase crua, para as técnicas de
cozimento criadas a partir do surgimento do fogo e de sua utilização no universo
58
Caçarola: Recipiente de metal, com cabo e tampa, onde se cozem alimentos.
43
doméstico, o
que “modificou profundamente a alimentação, assim como
os
comportamentos sociais a ela relacionados” (FLANDRINI E MONTANARI, 1998:44).
Tais modificações proporcionadas pelo fogo ainda influenciaram a divisão do
trabalho e dos direitos e obrigações dos membros da família, ao passo que, entre os homens
primitivos, “o preparo e a distribuição de carnes fizeram a família se reunir, os pais
distribuindo aos filhos o produto de sua caça, e os filhos adultos prestando a seguir o
mesmo serviço a seus pais envelhecidos” (SAVARIN, 2001:168), cabendo às mães o
cuidado com a casa, a coordenação das atividades culinárias e a divisão da comida durante
as refeições.
Durante a Idade Média, num período em que se aprimorava o nível de organização
das sociedades e aumentava distinção entre as classes sociais, surgiu a divisão das
refeições, podendo ser exemplificada pelos egípcios que, segundo Flandrini e Montanari
(1998:176), ainda comendo com os dedos, já faziam três refeições distintas e até hoje
costumeiras em todo o mundo: desjejum (hoje denominado café da manhã em alguns
países), almoço e jantar.
Posteriormente, evoluiu-se para a cultura de sentar-se à mesa, ser servido por
escravos ou criados e utilizar talheres para levar o alimento à boca.
As refeições que anteriormente aconteciam em família passaram a ter a
participação de amigos mais próximos e, por exemplo, “entre os gregos da Antiguidade, o
aumento da classe aristocrática, mais rica, levou a arte de comer a se associar à arte de
receber, acarretando um refinamento da cozinha” (SENAC, 1998:22).
No caso dos Romanos, os acontecimentos importantes como casamento,
aniversário, nascimento, batizado e morte são considerados “momentos de grandes
mudanças na vida do homem, comemorados em cerimônias nas quais o alimento está
sempre presente” (Op. Cit.:26).
Essa mudança de hábitos, no que concerne ao Brasil em um período em que o
fogo já não era novidade, é atribuída por Frieiro (1996:179) à vida na fazenda, que era “por
excelência, o núcleo formador de todo um sistema de atitudes e modos de proceder, de
costumes e juízos de valor, do que constitui, em fim, a cultura patriarcal” existente em uma
época na qual os grandes latifundiários dominavam tudo a seu redor e ditavam todas as
normas, inclusive as de convivência.
44
As citações anteriores representam, apenas, alguns exemplos de como as refeições
passaram a ter uma função social caracterizada pela preocupação em receber bem os
convidados e pela forma adequada de os convidados se comportarem diante das diversas
situações possíveis durante uma refeição.
A gastronomia é um dos principais vínculos da sociedade; é ela que amplia
gradualmente aquele espírito de convivência que reúne a cada dia as diversas
condições, funde-as num único todo, anima a conversação e suaviza os ângulos
da desigualdade convencional.
Também é ela que motiva os esforços que todo anfitrião deve fazer para acolher
bem seus convidados, assim como o reconhecimento destes, quando percebem
que são bem tratados (SAVARIN, 2001:143).
Com o aumento da quantidade de viajantes na Europa, proporcionado pela
abertura de estradas e por um relativo desenvolvimento dos meios de transporte, surge,
também, a necessidade da existência de locais onde esses viajantes pudessem pousar
(dormir) e se alimentar, criando, então, uma relação direta entre estranhos que
compartilhavam o mesmo espaço durante as refeições.
O viajante fatigado veio participar dessas refeições primitivas, e contou o que se
passava nos lugares distantes. Assim os mais ferozes tinham como dever
respeitar a vida daquele a quem fora consentido partilhar o pão e o sal.
Foi durante as refeições que devem ter nascido ou se aperfeiçoado nossas
línguas, seja porque era uma ocasião de reunião que se repetia, seja porque o
lazer que acompanha e segue a refeição dispõe naturalmente à confiança e à
loquacidade (Op. cit.:168).
Depois dos pousos e tabernas que reuniam os serviços de alimentação e descanso,
ao final do século XIX surge uma segunda etapa nessa evolução da gastronomia e da
hospedagem atreladas a um maior desenvolvimento dos transportes rápidos e do turismo de
luxo e que, segundo Flandrini e Montanari (1998:759) “um dos pais dessa nova fórmula
hoteleira que se espalhou na década de 1880 é o suíço César Ritz; este associou-se a um
dos melhores cozinheiros do momento, ou seja, o francês Auguste Escoffier”.
Com o sucesso desta nova forma de hospedagem, surgem em diversos países da
Europa, novos hotéis engrandecidos por restaurantes de chefes ou cozinheiros de renome,
como se segue:
Grandes chefs franceses também viajaram por todo o mundo, ministrando cursos,
formando seguidores e abrindo filiais de seus restaurantes em hotéis famosos.
Esses restaurantes, em geral, ofereciam alguns pratos regionais, próprios do país
onde estavam instalados; uns poucos pratos de massa à moda italiana, como
macarrão ou ravióli; algumas carnes à inglesa, como o roast-beef; um ou outro
prato americano, como a lagosta ao vinho. De resto, ofereciam uma enorme
variedade de pratos tipicamente franceses, com ingredientes e técnicas de
preparo à moda francesa (SENAC, 1998:54).
45
Nesta mesma época inaugurou-se a Le Cordon Bleu, sendo esta, a “primeira
escola destinada ao ensino da cozinha francesa para as filhas das famílias ricas. Conta,
atualmente, com filiais em várias cidades, sendo reconhecida em todo o mundo, procurada
por amadores e profissionais de cozinha” (Op. Cit.:53).
Pode se dizer que a Le Cordon Bleu foi a primeira difusora oficial da cozinha
francesa, mas, a difusão gastronômica, de maneira geral, vem de muito antes. Desde o
surgimento do fogo, técnicas de cozimento são constantemente criadas, adaptadas e
recriadas, conforme condições e conhecimentos dos cozinheiros, independente de quem
sejam eles.
Voltando ao Período Medieval, por exemplo, a Igreja – com toda sua riqueza,
poder e influência – já era um importante ator na difusão de costumes culinários. “Os
monges herdaram os conhecimentos da cozinha romana e transmitiram toda a tradição
culinária para outros povos do ocidente” (SENAC, 1998:29).
Percorrendo a história percebe-se o grande número de trocas de conhecimentos
culinários e os traços da influência de uma determinada cultura sobre outra, durante
séculos.
Da mesma forma que hoje se depara com uma infinidade de alimentos e diversas
maneiras de prepará-los, nos tempos passados a diversidade também estava presente e
influenciou, de uma forma ou de outra, muito do que se conhece na culinária e na
gastronomia atualmente.
A colonização do Brasil é mais um exemplo de disseminação gastronômica
anterior à inauguração da Le Cordon Bleu, visto que o país recebeu influências,
principalmente, de Portugal, Espanha e países africanos, mesclando, modificando ou
assimilando a culinária indígena até então existente.
A grande expansão marítima do início da Idade Moderna provocou um enorme
intercâmbio cultural entre os europeus e aqueles com os quais mantiveram
contato na Ásia, no Brasil, na América, na África.
Os navegadores levavam sementes, raízes e cereais para as terras distantes e, de
volta, traziam as novidades lá experimentadas.
(...)
Do Brasil os portugueses levaram vários produtos para a Ásia: milho, agrião,
mandioca, batata-doce, repolho, pimentão, abacaxi, goiaba, caju, maracujá,
mamão e tabaco. Os cajus se adaptaram muito bem na Índia e proliferaram,
dando vinho, passa, doce e castanha (Op. Cit.:37).
46
Desde os tempos mais antigos até o surgimento dos grandes restaurantes e das
escolas de culinária no final do século XIX, os costumes se difundiam, mas sem sofrerem
grandes modificações, porém, no início do século XX, iniciou-se o que hoje denomina-se
cozinha internacional, que mescla técnicas, costumes e ingredientes de diversos países em
um mesmo prato, alavancando, também, algum tipo de preocupação com as características
gastronômicas originais de cada região.
Enquanto a cozinha internacional ia se firmando, “inúmeros restaurantes e livros
de receitas, especializados em cozinha francesa, italiana, chinesa, japonesa, alemã,
portuguesa se espalhavam pelo mundo” (SENAC, 1998:55).
Assim, a gastronomia regionalizada vai atingindo novas dimensões e adquirindo,
vagarosamente, mais espaço e mais adeptos à sua degustação e, junto a ela, difundiram-se
os modos e costumes conforme a nacionalidade ou regionalidade de cada iguaria.
Posterior à cozinha internacional e à Primeira Guerra Mundial, período em que a
Europa perde espaço para os Estados Unidos (Op. Cit.:56), neste, surge o movimento do
Fast-Food impulsionado pela necessidade de uma alimentação mais rápida que
acompanhasse o novo ritmo de vida gerado pelo fervoroso desenvolvimento industrial. Um
excelente exemplo é a Rede Mc’Donald que possui fama mundial.
Mas, já nos anos 20, com “a chegada do turismo automotivo – que, através da
descoberta das estradas, favorece a exploração do espaço local” as cozinhas regionais
encontraram sentido “no que se tornou uma “economia turística” com perspectivas de um
belo futuro” (FLANDRINI E MONTANARI, 1998:818).
Não demorou muito e, nos anos 30, deu-se início à divulgação de especialidades
culinárias regionais através de publicações extensas, com páginas completas.
Se a referência às especialidades culinárias é colocada no mesmo plano dos
acontecimentos gloriosos do local, do monumento histórico ou da paisagem
natural propostos ao turista como merecedores de uma visita, é porque o discurso
sobre as cozinhas regionais adquire nessa data uma amplitude considerável (Op.
Cit.:819).
Surge, então, na segunda metade do século XX, a nouvelle cuisine – cozinha nova,
“quando muitos cozinheiros, chefs e gastrônomos passaram a defender uma culinária que
realçasse mais o sabor natural dos alimentos. O importante [...] era dar tratamento
inteligente aos alimentos, sem destruir o trabalho feito pela natureza” (SENAC, 1998:57).
47
Com a retomada do natural, voltam os valores do regional e as cozinha locais e
regionais retomam sua importância de uma maneira mais consistente, valorizando ainda
mais os costumes, as misturas e os manuseios originais da sua elaboração, adaptados à
realidade atual na qual o mundo se encontra.
No início do século XX, havia associações regionalistas que, segundo Flandrini e
Montanari (1998:820), multiplicavam “as festas em que as especialidades culinárias
pontuam os rituais desfiles de trajes, leituras em dialeto, cânticos e danças tradicionais”,
porém, ainda os mesmos autores, “só tardiamente é que investem no turismo que,
supostamente, irá implicar a adulteração das manifestações culturais locais; no entanto,
através da atividade turística, acabam por ver um meio de reapropriação das tradições”.
Ao mesmo tempo em que o turismo se apresenta como uma ameaça aos costumes
locais em determinados momentos, quando promovido com responsabilidade e
envolvimento comunitário torna-se uma atividade educativa que resgata, eleva e preserva
valores especiais e peculiares da população.
Neste contexto, a gastronomia, enquanto propagação de tradições e como parte
integrante da cultura de um povo, é algo dinâmico, ao passo que “cada cultura é o fruto de
contaminações, cada “tradição” é filha da história – e a história nunca é imóvel”
(FLANDRINI e MONTANARI, 1998:868).
Ainda exaltando a importância da culinária, tem-se a afirmação feita por Córner
(2006) de que “a cozinha é um símbolo cultural, é memória, e principalmente patrimônio
cultural de qualquer grupo social”, considerando que “a simbologia dos alimentos exerce
uma influência ao homem, podendo constituir-se em importante elemento que revela
identidades”.
Portanto, gastronomia, alimentação e culinária se fundem quando apresentadas
como marca de um povo, revelando suas características e suas histórias. É como uma
reunião de significados e representações dos modos de vida de cada povo e que, na maioria
das vezes, desperta interesses diversos em outros povos.
Sob esta ótica, a gastronomia é capaz de alimentar não só a estrutura orgânica das
pessoas, mas, também, seus interesses culturais, históricos, antropológicos, turísticos e
muito mais.
48
TURISMO, PATRIMÔNIO E EDUCAÇÃO
2.1. O Turismo e a Diversidade Gastronômica
Em 1976, através de um documento intitulado Carta de Turismo Cultural 59 (já
citado no capítulo 2 deste trabalho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios –
ICOMOS expõe que “turismo é um feito social, humano, econômico e cultural
irreversível”.
De fato, o turismo envolve todos esses aspectos de uma maneira muito minuciosa,
detalhista e abrangente.
Mas a discussão sobre o que vem a ser turismo é ainda mais antiga, pois a Liga
das Nações, criada em 1919 após o fim da Primeira Guerra Mundial, “fundamentada na
necessidade de buscar a paz e reconstruir o mundo” (LIMA, 2004), já propunha, em 1937,
a promoção e o estudo do turismo, definindo-o como “a viagem de toda pessoa durante 24
horas ou mais por qualquer país que não aquele de sua residência habitual” (DIAS, 2005).
A EMBRATUR, através do Guia para Oficinas de Treinamento do Programa
Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), elaborado com base em documentos
oficiais da Organização Mundial de Turismo – OMT apresenta o seguinte conceito sobre
turismo:
Atividade econômica representada pelo conjunto de transações – compra e venda
de serviços turísticos – efetuadas entre os agentes econômicos do turismo. É
gerado pelo deslocamento voluntário e temporário de pessoas para fora dos
limites da área ou região em que têm residência fixa, por qualquer motivo,
excetuando-se o de exercer alguma atividade remunerada no local que visita
(EMBRATUR, 1994: glossário).
Concomitante ao desenvolvimento do pensamento e da prática protecionista em
relação às questões patrimoniais culturais e naturais, a atividade turística também veio,
com o tempo, atingindo novas proporções, ampliando suas áreas de atuação e se
entrelaçando a uma diversidade de proposições e temas, ganhando, assim, uma grande
variedade de classificações.
Uma complexa origem histórica – Revolução Industrial, Revolução Francesa,
Romantismo – enquadra o turismo moderno em um contexto que o faz nascer,
essencialmente, como um turismo cultural. A atividade assim permanece por
muito tempo, e hoje, a despeito de uma setorização maior e mais ampliada, o
atrativo artístico-histórico-cultural é, ainda, substrato essencial do setor turístico
(MENESES, 2004:39).
59
Carta do Turismo Cultural, 1976. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
49
Seis formas básicas de turismo são relacionadas por Andrade (1995): turismo de
férias, cultural, de negócios, desportivo, de saúde, e religioso. Já Oliveira (2001) amplia tal
classificação para 21 modalidades: aventura; águas termais; étnico e nostálgico; cultural;
compras; eventos; cruzeiros marítimos; desportivo; ecológico; gastronômico; religioso;
juventude; social; terceira idade; intercâmbio; lazer; negócios; técnico; gay (GLS); saúde e
rural.
Essas variantes apresentadas, bem como outras que existam ou possam vir a
existir, representam os segmentos aos quais o turismo atende, visto que tal segmentação se
baseia nas características (perfil) tanto do turista quanto do local por ele escolhido para
visitar.
Cada tipo de turismo não se apresenta como exclusivo quando da viagem do
turista, visto que, por exemplo, dentro da tipologia de turismo desportivo podem se
entrelaçar outros subtipos como o ecológico, gastronômico, de eventos, de aventuras, da
juventude etc.
Em alguns casos percebe-se a existência de uma concordância em relação à
conjunção de tipicidades e segmentos turísticos como SEBRAE (2000) e Dias (2005), que
apresentam o turismo cultural diretamente vinculado aos turismos rural, ecológico, de
eventos, histórico e gastronômico.
A motivação original do turista não significa que outras formas de turismo serão
efetivamente desprezadas, sabendo-se que, a partir do momento que o turista sai da sua
própria casa em busca de outro destino, ele já começa a conviver com as diferenças que
surgem ao longo da viagem até que retorne, independente de qual seja o real motivo do seu
deslocamento.
As diferenças apresentadas durante uma viagem nada mais são que representações
dinâmicas dos costumes, do patrimônio cultural dos lugares por onde se passa.
Em meio a todos os tipos de turismo e sem desmerecer a importância e a
contribuição dos mesmos em relação às questões culturais de uma maneira geral, o turismo
cultural merece destaque por assumir características diretamente ligadas ao patrimônio
cultural como um todo.
50
No documento do ICOMOS - 1976 60, o turismo cultural recebe a definição de ser
“aquela forma de turismo que tem por objetivo, entre outros fins, o conhecimento de
monumentos e sítios histórico-artísticos. Exerce um efeito realmente positivo sobre estes
tanto quanto contribui - para satisfazer seus próprios fins - a sua manutenção e proteção”.
Barreto (2000:19-20) conceitua turismo cultural como sendo “todo turismo em
que o principal atrativo não seja a natureza, mas algum aspecto da cultura humana. Esse
aspecto pode ser a história, o cotidiano, o artesanato ou qualquer outro dos inúmeros
aspectos que o conceito de cultura abrange”, além disso, pode-se incluir a gastronomia
como uma das vertentes marcantes de uma cultura, quer seja baseada na história, no
cotidiano ou no artesanato.
Buscando uma sintetização do conceito de turismo cultural, Dias (2006:40) afirma
que o mesmo é representado por “toda prática turística que envolva a apreciação ou a
vivência de qualquer tipo de manifestação cultural, seja tangível ou intangível, mesmo que
esta não seja a atividade principal praticada pelo visitante no destino”. Tal conceituação,
assim como a de Barreto, deixa implícita a gastronomia como atrativo turístico ao passo
que esta insere-se no conceito de patrimônio cultural intangível.
O turismo gastronômico está diretamente ligado às comidas e bebidas que, por sua
vez, demonstram diversas tradições e costumes integrantes das inúmeras manifestações
culturais existentes pelo mundo e, como afirma Dias (2005:71), “a experimentação de
iguarias regionais é parte integrante da experiência do turista”.
Meneses (2004:24-25) aprofunda a análise em relação ao turismo cultural
afirmando que:
...as construções culturais são parte de um uníssono de experiências históricas,
vivificadas de forma integrada, portanto, dinâmicas no tempo. Esse dinamismo é,
ao mesmo tempo, diacrônico e sincrônico, e, assim, a construção de um modelo
de interpretação do passado e a transformação desse modelo em atrativo turístico
deve considerar e dignificar a vivência presente como parte de um todo cultural.
Para exemplificar a interdependência do turismo enquanto atividade econômica
em relação às manifestações culturais, quer sejam representadas pelo patrimônio material
ou imaterial, pode-se referenciar Rodrigues (2001:22) quando expõe que “o crescimento da
importância dada pelo poder público ao patrimônio fundamentava-se no reconhecimento de
60
Carta do Turismo Cultural, 1976. Disponível em <http://www.portal.iphan.gov.br>
51
seu valor cultural, mas, além disso, de sua potencialidade como mercadoria de consumo
cultural”.
Tal afirmação pode ser reforçada e ter seus horizontes ampliados pelas palavras de
Pellegrini (1993:109) quando diz que “o bem patrimonial deve ser encarado como algo
integrado ao quadro econômico-financeiro local, regional e talvez nacional, com uso
efetivo. Aqui entra o interesse turístico, direta e indiretamente”.
O que se percebe é que, em todos os autores citados para conceituar turismo
cultural e, até mesmo no documento do ICOMOS, não se encontra nenhuma menção
explícita relativa à questão da gastronomia como parte integrante do contexto cultural do
ser humano.
Vale ressaltar que, a maioria das manifestações culturais citadas ao longo do texto
são importantes atrações turísticas em seus locais originais, podendo-se confirmar tal fato
através dos pacotes turísticos de qualquer agência de viagem. Há excursões organizadas
exclusivamente para prestigiar a Vesperata de Diamantina/Minas Gerais, o Festival
Gastronômico
de
Tiradentes/Minas
Gerais
(Apêndice
01),
a
Octoberfest
de
Blumenau/Santa Catariana (Anexo 01).
“O turismo, por se tratar de uma atividade econômica com caráter social e
cultural bastante acentuado, contribui para diminuir as distâncias entre as várias
partes do planeta, buscando valorizar e preservar as diferenças culturais. A
cultura é um importante atrativo de um destino turístico. Muitos turistas estão em
busca da diversidade e diferenças culturais que sobrevivem em um mundo
marcado pela homogeneização cultural” (DIAS, 2003).
Com base no patrimônio cultural é possível identificar atrativos potenciais e
transformá-los em produto turístico através de um trabalho de organização e estruturação
de serviços receptivos que utilizem recursos materiais e humanos da localidade.
Há possibilidade de inserção de recursos locais na atividade turística porque, além
da heterogeneidade dos conceitos inerentes ao turismo, os mesmos são, em sua maioria,
passíveis de aplicação no cotidiano das pessoas por estarem diretamente relacionados a
questões de bem estar do ser humano através de reflexões, principalmente, sobre o meio
ambiente, cultura, relações sociais, economia, história, política e direitos humanos.
O desenvolvimento da atividade turística com participação efetiva da comunidade
local pode possibilitar melhor distribuição de renda e qualidade de vida se planejado
52
adequadamente, visto que a população é conhecedora das manifestações culturais, de suas
características e de seus significados.
Tomemos com exemplo a França e a Itália.
Na França, algumas cidades da região da Borgonha vivem, quase que
exclusivamente, do turismo gastronômico ancoradas na produção de vinhos, licores e
mostarda, os quais atraem apreciadores de todo o mundo.
Em Sabores de França e Itália – Planet Food, documentário da revista Viagem &
Turismo (2005) é apresentada a história da cidade de Dijon e sua mostarda que começou a
ser produzida no século 18 e, com o tempo e a fama que adquiriu, tornou-se atrativo
turístico e transformou a cidade na maior produtora de mostarda da França. Juntando-se à
importância da Mostarda Dijonense, ainda há o Kir, conhecido e apreciado em diversas
partes do mundo e que nada mais é do que uma mistura de vinho branco com licor de
cassis que, no início do século 19, era oferecida pelo prefeito local a todos que o visitavam.
O prefeito era o Sr. Kir, daí o nome da bebida.
Em algumas regiões da Itália acontece a mesma atratividade gastronômica,
também motivada pelo vinho local e por suas massas. Na região de Montalcino, por
exemplo, é produzido um dos vinhos mais conhecidos e procurados no mundo, o Brunello.
Este vinho começou a ser produzido em 1880, por Ferruccio Biondi Santi que buscava a
inovação – um vinho para ser envelhecido – posto que os vinhos da época deveriam ser
bebidos ainda novos. Além de ser o “berço” do Brunello, a cidade conta com mais de 200
propriedades produtoras de diversos outros vinhos.
Na Emília Romana, tem-se a Bolonha, conhecida, na Itália, como a capital da
gastronomia, onde foram criadas as massas mais famosas do mundo – tagliatelle, lasagna e
tortellini. O tagliatelle é tão importante e tradicional que há um medidor padrão chamado
tagliatelle de ouro, com 8mm de largura. Se o tagliatelle produzido tiver maior ou menor
largura que a do tagliatelle de ouro, é devolvido, poderá ser reconhecido como qualquer
outra coisa, menos como tagliatelle 61. Isso ainda é acrescido da pizza, principal alimento
de exportação da cultura Italiana.
A valorização das iguarias locais ou regionais se apresenta como um incentivo à
sua produção e, consequentemente, gera um aumento no interesse dos produtores em não
61
DVD Sabores de França e Itália – Planet Food. Viagem e Turismo: 2005.
53
só manter a produção, mas transformar em atrativo, também, o modo de fazer, o modo de
produzir.
Em algumas casas ou restaurantes tipicamente campesinos, tanto na França quanto
na Itália, pode se acompanhar todo o processo produtivo das principais iguarias, pois tal
interesse enche de orgulho os nativos.
Para Schluter (2003:70), a gastronomia faz parte da nova demanda por parte dos
turistas de elementos culturais.
O interesse pelo turismo gastronômico envolve conhecimento e prazer, tanto para
os visitantes quanto para os visitados, além de proporcionar o contato com a história e sua
evolução.
2.2. Patrimônio Cultural, Identidade e Inclusão Social
Ao mesmo tempo em que patrimônio cultural remete à história, aos costumes e ao
conhecimento herdado de antepassados, remete, também às questões identitárias, já que
estas, sem as questões histórico-culturais se perdem, se dissolvem.
Para Barreto (2000:43) “a continuidade e a contigüidade com o passado dão
certezas, permitem traçar uma linha na qual nosso presente se encaixe, permitem que
saibamos mais ou menos quem somos e de onde viemos, ou seja, que tenhamos uma
identidade”.
Com uma visão um pouco mais detalhada e ampliada, Barreto (Op. Cit.:46) ainda
afirma que:
...manter algum tipo de identidade – étnica, local ou regional – parece ser
essencial para que as pessoas se sintam seguras, unidas por laços extemporâneos
a seus antepassados, a um local, a uma terra, a costumes e hábitos que lhes dão
segurança, que lhes informam quem são e de onde vêm, enfim, para que não se
percam no turbilhão de informações, mudanças repentinas e quantidade de
estímulos que o mundo atual oferece.
A cultura, com todas as suas interfaces é a essência da identidade de um povo,
pois, conforme abordagem de Machado (2002:41) “a identidade é um sistema de
significados fundados na memória (de indivíduos e sociedades), os quais buscam dar
sentido às experiências compartilhadas” e o autor ainda interliga identidade ao patrimônio
54
cultural conceituando-o como aquele que “pode ser compreendido como o conjunto de
bens, materiais e imateriais, que fazem referência às identidades”.
Segundo Ferreira (2004), além de possibilitar enriquecimento e desenvolvimento
de comunidades e da sua cultura, a preservação patrimonial também é importante porque
os “bens culturais guardam informações, significados, mensagens, registros da história
humana – refletem idéias, crenças, costumes, gosto estético, conhecimento tecnológico,
condições sociais, econômicas e políticas de um grupo em determinada época.”
Referenciando diferentes formas de identidade Barreto (2000:45) percorre
períodos da história para caracterizá-las:
Em épocas pretéritas, [...] as pessoas pertencem a um clã, a uma tribo, à classe
dos servos ou a uma casta. [...] Corresponde a essa situação a visão da identidade
como algo essencial e fixo. [...] Na modernidade, [...] a identidade manifesta-se
na pertença a determinados grupos (religiosos, políticos) ou a papéis (ser mãe,
ser professor). [...] A identidade é uma construção social e que pode ser mudada.
[...] O sujeito pós-moderno possui múltiplas identidades, que coexistem e se
manifestam em razão de fatores diversos, externos ou internos a ela. [...] A
matriz contemporânea é a de um sujeito que reage e se comporta de formas
diferentes em circunstâncias e grupos diferentes.
Há, atualmente, uma busca pelas raízes, pela memória, também interpretada como
busca pela identidade, e nesse contexto, a memória social, conforme Rodrigues (2001:18),
“será tão mais significativa quanto mais representar o que foi vivido pelos seus diversos
segmentos sociais”, visto que as memórias particular e coletiva se entrecruzam por
diversos caminhos, e, “de sua confluência nasce a possibilidade de identidade individual e
coletiva”, sendo uma forma de os indivíduos e as sociedades recomporem a relação entre o
presente e o passado.
Em uma visão do macro para o micro tem-se que “memória coletiva [...] é o
invólucro das memórias individuais e conserva, de maneira própria, os fatos acontecidos na
sociedade à qual o indivíduo pertence” (BARRETO, 2000:45). Sob essa ótica, as memórias
individuais compõem, conjuntamente, a memória coletiva.
A memória é construída no decorrer do tempo, bem como o bem cultural e seu
significado no tempo presente, e, para isso, de acordo com Meneses (2004:59), “o processo
de identificação, apreensão, interpretação e informação sobre o patrimônio cultural deve
ser adequado à realidade social, útil à sociedade, a serviço da qualidade de vida da
população e, portanto, harmônico com ela”.
55
A participação da comunidade no conhecimento e reconhecimento acerca da
valorização da sua própria cultura é o que proporciona a construção da memória e,
conseqüentemente, a construção de uma identidade.
A preservação do patrimônio cultural tem importância fundamental para o
desenvolvimento e enriquecimento de um povo e de sua cultura. Os bens
culturais guardam informações, significados, mensagens, registros da história
humana - refletem idéias, crenças, costumes, gosto estético, conhecimento
tecnológico, condições sociais, econômicas e políticas de um grupo em
determinada época (FERREIRA, 2004).
Além disso, a cultura é um importante mecanismo de geração de renda a partir do
momento que a comunidade se interessa por seus significados e pela produção e
reprodução de seus aspectos através de produtos para comercialização, visto que “a cultura
requer circulação, produção e assimilação. E isso só é possível mediante estímulo à
produção de bens culturais e à promoção de eventos” (MELO NETO, 2001:59).
O turismo cultural, bem como outras modalidades de turismo, ativa esse processo
produtivo desde que seu planejamento seja feito visando melhor compreensão sobre a
cultura de determinada localidade e a valorização da mesma enquanto identidade e
alternativas de trabalho para a comunidade.
É válido ressaltar, citando Barreto (2000:36), que não deve utilizar “o discurso dos
que acreditam num efeito multiplicador mágico capaz de colocar todas as pessoas no
mercado de trabalho e com um nível salarial capaz de provocar uma grande mobilidade
social”, mas sim, que a atividade turística é capaz de alocar pessoas com diversos níveis de
qualificação, entre elas, pessoas com habilidades peculiares que apresentam e representam
o patrimônio cultural de sua comunidade, bem como culinária típica, danças, confecção de
personagens e símbolos representativos da história local, por exemplo.
Conforme afirma Melo Neto (2001:57) “à mercantilização da cultura deve
prevalecer a sua preservação e multiplicação, sem, no entanto, desprezar-se a força da
economia da cultura, com seus múltiplos segmentos de venda de produtos e serviços e
relações comerciais e de negócios”.
Inúmeros municípios no Brasil têm incentivado a recuperação e valorização da
produção de alimentos típicos. Os casos de maior destaque se encontram no Paraná (PR),
em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS).
56
A Feira Nacional do Marreco – FENARRECO, que acontece em Brusque/SC,
surgiu em 1986 como um festival gastronômico. Hoje agrega o chopp e as bandas
musicais.
No sítio eletrônico de Brusque 62 pode se obter várias informações sobre a festa,
entre elas, o motivo do nome: “A Festa recebeu este nome em homenagem ao principal
prato típico da região muito procurado pelos turistas que visitam Brusque, o “entemit
rotkohl”, ou simplesmente, marreco com repolho roxo”. O mesmo sítio ainda informa,
dentre outros números, que foram consumidos 2.838 pratos de marreco com repolho roxo
na edição de 2008.
Em Campo Mourão/PR, a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, conforme sítio
eletrônico oficial do município 63 gira em torno do carneiro assado em um buraco com
brasa. A idéia desta forma de assar o carneiro surgiu de três amigos vendo um filme em
que vaqueiros assavam diversos alimentos da mesma forma.
Ainda segundo o sítio eletrônico, “no início o prato era servido esporadicamente
apenas em festas de amigos, na década de 80 passou a ser servido também quando
autoridades visitavam a cidade”. Um movimento da comunidade resultou na oficialização
do carneiro no buraco como prato típico local em 1990 e a realização da primeira festa em
1991. A partir de então, a cada ano a festa ganhava mais adeptos e era cada vez mais
incrementada com novas performances de cunho cultural como O Guardião do Fogo e O
Ritual do Fogo.
A Festa da Uva, em Caxias do Sul/RS, é mais um exemplo de evento
gastronômico que impulsiona a economia, retoma e preserva raízes culturais.
Iniciada em 1931, com o intuito de comemorar a vindima (colheita) daquele ano,
foi realizada apenas com uma exposição de uvas, sem maiores pompas. No ano posterior já
contava com um corso (carros alegóricos) puxado por bois e cavalos, “representando a
produção de algumas colônias da região” 64.
Ao longo do tempo sofreu duas interrupções: em 1935 e 1936, problemas
econômicos; de 1938 a 1949, por causa da segunda guerra mundial. Após este período
62
Disponível em: <http://www.pmbrusque.com.br>
Disponível em: <http://campomourao.pr.gov.br>
64
Disponível em: <http://www.festanacionaldauva.com.br>
63
57
manteve-se sua realização sem definição exata de periodicidade até que, em 1969, passou a
ser trienal e em 1994, bienal.
Nos três casos há uma participação intensa da comunidade que se reconhece como
parte integrante de todo um conjunto cultural apresentado durante os eventos.
Como forma de suporte e incentivo à criação e identificação de alternativas de
engajamento, contextualização e inclusão da comunidade em seu próprio referencial
cultural e no desenvolvimento da atividade turística, é interessante que haja um trabalho de
educação patrimonial voltado para as diversas esferas sociais.
“É possível e estimulante pensar em um planejamento diferente, em uma
percepção mais acurada, onde o bem histórico cultural possa ter tratamento de
construção histórica dinâmica e em andamento e possa propiciar inclusão
identitária e social de quem participa ativamente dessa dinâmica. A experiência
turística tem demonstrado que a participação comunitária sustenta não apenas o
atrativo, mas também a própria estrutura receptiva do turista” (MENESES, 2004:
13).
Com base nesse tipo de raciocínio é que se deve trabalhar para disponibilizar e
propiciar acesso da comunidade às informações referentes ao seu patrimônio cultural e às
alternativas de desenvolvimento que o mesmo pode proporcionar.
Segundo Barreto (2000:75) “para os núcleos receptores, trabalhar a tradição como
atrativo ajuda a recuperar a memória e a identidade locais, o que, na atualidade, constitui
um imperativo para manter um equilíbrio saudável entre a manutenção da cultura local e a
incorporação dos avanços positivos da cultura global”.
Porém, o estímulo, a revitalização e a valorização de traços culturais não são
plenamente alcançáveis apenas com a retomada dos costumes em si, mas dependem,
também, de um investimento, tanto financeiro quanto educacional, conjuntamente, para dar
melhores condições às comunidades para que possam dar continuidade e valorizar algo
que, para ela pode parecer comum, mas, aos olhos externos, apresenta-se como diferente,
interessante, curioso, esplendoroso e digno de preservação.
2.3. O processo de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a política
pública municipal intersetorial – educação, cultura e turismo
O processo de salvaguarda do bem considerado patrimônio imaterial,
fundamentado nas ações de valorização, preservação e continuidade do legado cultural,
58
envolve etapas específicas e, às vezes, de desenvolvimento prolongado devido à sua
natureza, pois, a maioria dos bens patrimoniais imateriais não possui muitas referências
palpáveis.
A primeira etapa consiste na identificação do patrimônio cultural que “constitui
trabalho de pesquisa e cadastro de bens de interesse de preservação” (RANGEL, 2002:26)
através do qual é apresentado o requerimento de registro juntamente com a identificação do
proponente, denominação e descrição do bem proposto, documentação iconográfica e
declaração formal do representante da comunidade produtora do bem (BRASIL, 2000).
Já a segunda etapa – o inventário – tem como base as pesquisas realizadas para
identificar o bem e caracterizar o modo como era originalmente produzido, como surgiu e
o significado deste para a população onde se originou. Conforme consta no Programa
Nacional de Patrimônio Imaterial – PNPI (BRASIL, 2000) a estruturação de um relatório
ou dossiê que apresente o registro de todas as referências geradas sobre o bem cultural
resultará no inventário do bem em questão, por meio da aplicação da metodologia do
Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC e supervisionado pelo IPHAN.
Como conceituado anteriormente, o patrimônio cultural imaterial é aquele que
passa de uma geração para a outra e, muitas vezes, a oralidade permanece como a principal
forma de transmissão do saber, do estilo de vida e da história e por isso, nem sempre há
algum tipo de documento referente a um bem que se pretende registrar como patrimônio
imaterial. Tal fato faz com que seja necessário, em determinados casos, utilizar a História
Oral para a obtenção dos dados correspondentes ao objeto da pesquisa.
Azevedo (2002) elucida: “A história oral transforma-se em mecanismo capaz de
captar aspectos nem sempre conseguidos via outras fontes de relato”.
No caso do patrimônio imaterial, a História Oral trabalhará a coleta e o confronto
de depoimentos orais de pessoas que ainda cultivem os saberes referentes a um
determinado bem cultural, contribuindo, assim, para o resgate da história do mesmo e
possibilitando uma averiguação de seu percurso histórico, de seu pertencimento a uma
determinada região, localidade ou comunidade e sua importância na vida das pessoas.
Em relação à gastronomia, apenas a existência de um prato muito comum em
determinada localidade – culinária típica – não o caracteriza como patrimônio cultural, pois
é preciso que haja fidelidade quanto ao modo de se preparar, ao aspecto e ao sabor do
59
prato. Esse conjunto somente será alcançado através dos saberes transmitidos ao longo dos
tempos.
Após todos os passos citados e tendo o histórico referencial do bem cultural
devidamente pesquisado, comprovado e documentado, identifica-se em qual dos livros ele
será registrado, sendo esta, uma terceira etapa do processo – o registro propriamente dito.
Os livros de registro, conforme Decreto Federal n° 3.551, de 4 de agosto de 2000,
que institui o PNPI, são subdivididos em quatro categorias a saber:
Livro dos Saberes: para registrar conhecimentos e modos de fazer enraizados no
cotidiano das comunidades;
Livro de Celebrações: para os rituais e festas que marcam vivência coletiva,
religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social;
Livro das Formas de Expressão: para registro das manifestações artísticas em
geral;
Livro dos Lugares: para os mercados, as feiras, os santuários, praças onde se
concentram ou se reproduzem práticas culturais coletivas (BRASIL, 2000) (Grifo
dado pela autora).
E é no Livro dos Saberes que se registra o patrimônio gastronômico como
patrimônio cultural imaterial.
Efetivando-se o registro do bem cultural, este se torna passível de salvaguarda.
Conforme consta no PNPI “salvaguardar um bem cultural de natureza imaterial é apoiar
sua continuidade de modo sustentável. É atuar no sentido da melhoria das condições
sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência” (BRASIL,
2000).
O engajamento da comunidade nas diversas etapas do processo de registro das
manifestações culturais, além de ser uma exigência de IPHAN, conforme consta na página
eletrônica da instituição (www.portal.iphan.gov.br) e no PNPI, pode ser visto como uma
das formas de conhecimento, reconhecimento e valorização da história dessa comunidade,
conseqüentemente, de sua cultura, posto que a proteção, de acordo com Rangel (2002)
também é de responsabilidade da comunidade que tem o papel de salvaguardar,
concorrentemente com os órgãos oficiais, testemunhos de sua trajetória.
Neste contexto, as políticas públicas é que dão suporte à salvaguarda. Leis de
incentivo à cultura e parcerias com instituições financeiras para liberação de linhas de
crédito e de financiamento destinados ao investimento em atividades e manifestações
culturais imateriais ainda existentes na comunidade são exemplos de política voltada para a
ação de salvaguarda de um bem ou manifestação cultural imaterial.
60
A criação de políticas sensíveis a questões referentes ao patrimônio cultural como
um todo e à comunidade a qual pertence, é um dos mecanismos que possibilitam a
preservação e conservação do patrimônio material e a salvaguarda do patrimônio imaterial,
pois, conforme abordagem de Rangel (2002:24) “a atuação do poder público deve ser
exercida em caráter normativo, e a preservação deve ser partilhada com organizações
coletivas capazes de uma ação efetiva”.
A política de reconhecimento, valorização e preservação elaborada de forma
participativa pode propiciar o alcance de maior percentual dos benefícios gerados pelo
turismo, mas, não havendo uma integração, uma parceria entre as esferas da sociedade, os
efeitos negativos podem vir a predominar, podendo se destacar, do ponto de vista social, a
exclusão da comunidade local, como exemplifica Meneses (2004:28):
Tiradentes, em Minas Gerais, e Ávila, na Espanha, são dois exemplos casuais
[...] que demonstram políticas preservacionistas dotadas de recursos e opções
distintos. A primeira evidencia uma política de turismo que exclui a população
local do processo de participação na economia do desenvolvimento turístico,
limitando os habitantes em sua periferia como hóspedes eventuais da própria
casa. [...] A segunda faz o inverso: planeja a atividade de um turismo prolongado
e valorativo da herança histórica, com aderência à realidade econômica de sua
população, mantendo os moradores participantes da economia advinda da
atividade turística.
A atividade turística sem planejamento ou mal planejada, que causa a chamada
apropriação turística do espaço caracterizada pela exclusão, pode gerar, até mesmo, certo
receio quanto à continuidade do uso deste espaço por parte dos próprios residentes.
Além disso, um planejamento, caso seja elaborado com foco apenas na
estruturação local para os serviços turísticos básicos (hospedagem, alimentação e
transporte) contradiz qualquer idéia de preservação e continuidade cultural.
“A falta de planos diretores de ocupação urbana, de obras infra-estruturais que
possibilitem a preservação dos conjuntos arquitetônicos, de formas de prevenção
de acidentes (como os incêndios, por exemplo) e de planejamento de eventos
culturais pode ser fator de exclusão de vidas e de possibilidades econômicas para
a própria sobrevivência da aglomeração enquanto bem patrimonial, identidade,
herança e tradição” (Op. Cit.: 27 e 28).
Alguns problemas comuns que ocorrerem no campo social são citados por Dias
(2003): ressentimento local resultante do choque de culturas; transformação da estrutura
social de trabalho; saturação da infra-estrutura; transformação dos valores e condutas
morais.
61
Por isso, é importante que o planejamento envolva, entre outros tópicos, um
trabalho de formação, elucidação e acréscimo de conhecimento para a população com base
na retomada de valores sócio-culturais locais, no esclarecimento sobre os efeitos do
desenvolvimento turístico e no reconhecimento do espaço público como área de pacífica
convivência entre visitantes, turistas e residentes. Para que isso ocorra, é preciso o
envolvimento de organismos públicos, terceiro setor e comunidade local.
Barreto (2000) ainda especifica que
a intervenção dos planejadores de turismo pode ser decisiva para que o turismo
cultural possa ser um produto realmente autêntico e trazer benefícios não
somente econômicos como também socioculturais aos protagonistas. [...] Basta
pensar que o produto está dirigido não apenas a uma platéia de curiosos
forasteiros, mas também aos próprios cidadãos locais, que seu objetivo é mostrar
às gerações jovens qual foi o processo pelo qual sua sociedade passou para
chegar ao ponto em que se encontra.
As Secretarias (Divisões, departamentos etc.) de Educação dos municípios têm
participação imprescindível no desenvolvimento e implantação de uma consciência
patrimonial, cultural e turística entre a população em geral e, sobretudo, os jovens
estudantes, como parte do planejamento municipal de forma integrada.
Cabe a este setor da administração pública municipal atuar em conjunto com as
diretorias e o corpo docente das escolas, na elaboração de planos e programas de ensino
que atendam às necessidades e características locais e valorizem o processo histórico da
comunidade.
A própria LDBEN possibilita e incentiva tal abertura escolar em relação a temas
alternativos e de significado peculiar para determinadas comunidades, como consta no
Capítulo II, Seção I, art. 26:
Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento
escolar, por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e
locais da sociedade, da cultura, da economia e da client ela (Grifo dado pela
autora).
Visto que tais características regionais e locais não são importantes apenas para
estudantes e turistas, mas, para sociedade como um todo, as Secretarias (Departamentos,
divisões, seções etc.) de Cultura dos municípios também se integram ao planejamento
assumindo seu papel de difusão da consciência patrimonial cultural entre a comunidade,
pois esta é parte integrante dos aspectos sociais que sustentam a existência de um bem
enquanto patrimônio cultural.
62
A junção de esforços para elaborar o planejamento turístico é justificada pela
“necessidade de se criar uma cultura turística na comunidade local, ou seja, provocar o
envolvimento das pessoas com o turismo como fonte de oportunidades para o município”
(DIAS, 2003:149).
Pensar o turismo de forma integrada é considerar o máximo de variáveis
envolvidas no processo. Assim, “o lucro tão perseguido pelo setor é reformulado, e
consideram-se também como ganhos a conservação ambiental e a manutenção dos
costumes locais, bem como o respeito à rotina dos espaços receptores” (PORTUGUEZ,
2001:122).
A articulação entre os setores de cultura, educação e turismo pode transformar o
patrimônio imaterial em oportunidade de desenvolvimento, mas é necessário levar em
conta que os locais turísticos “necessitam, antes de tudo, estar fortalecidos cultural,
ambiental e economicamente, para que o contato com os outros povos não consiga fazer
desaparecerem costumes e culturas muitas vezes seculares” (ROMERO, 2003:63).
O processo de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial pode alavancar essa
proposta de fortalecimento local, a exemplo do que demonstra Machado (2002:17):
Ações de inventário ou de tombamento de bens culturais ou de comunicação
sobre as intervenções para a conservação desses bens, dentre outros, podem ser
usadas para a educação patrimonial, uma vez que levam à comunidade a
oportunidade de entender, valorizar e proteger seu patrimônio cultural.
Todo trabalho que promova uma mudança de atitude da sociedade colocando os
cidadãos como atores do processo, soma-se ao planejamento turístico e à preservação
cultural. Dias (2003) sugere a incorporação de organizações não governamentais, escolas e
instituições de ensino superior na discussão sobre o desenvolvimento turístico, bem como
realização de atividades culturais, shows, exposições, teatros, que também proporcionam
lazer e conhecimento aos residentes.
Ainda como alternativa de preservação, Melo Neto (2001) apresenta os eventos
como sendo capazes de desempenhar papéis diversos no contexto do desenvolvimento e
preservação do patrimônio cultural quando estruturados com base no desenvolvimento de
focos de irradiação da cultura, objetivando aumentar a circulação de produtos culturais e
ampliar o mercado desses produtos.
Complementando tais sugestões, pode-se acrescentar, conforme elencado pelo
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG)
63
pesquisas escolares, feiras culturais que abordem o tema, palestras informativas para a
comunidade em geral e outras formas que sejam aplicáveis à realidade do local e da cultura
a ser valorizada e fortalecida 65.
No processo de globalização, onde, de certa forma, tudo se interliga, o turismo ou
a atividade turística se apresenta como um dos propulsores, dado sua característica de troca
e envolvimento de conhecimento, cultura, experiências comerciais, prestação de serviços,
questões ambientais, ou seja, pela proximidade entre povos que a atividade propicia e, por
isso mesmo, é preciso atentar-se para a difusão e preservação dos valores culturais
peculiares de cada localidade.
2.4. Educação Patrimonial e Algumas Práticas Bem Sucedidas
A educação patrimonial é um tema relativamente recente, mas que já oferece
algumas conceituações concretas. De uma maneira geral visa à preservação, conservação e
difusão do patrimônio cultural como um todo e sua importância para as comunidades às
quais pertencem.
Horta (2001:03) aborda a questão referente à educação patrimonial direcionada ao
ensino, argumentando que esta “consiste em provocar situações de aprendizado sobre o
processo cultural e, a partir de suas manifestações, despertar no aluno o interesse em
resolver questões significativas para sua própria vida pessoal e coletiva”.
É importante que haja uma conexão entre a construção de um bem cultural e seu
significado no tempo presente.
Com uma abordagem muito próxima, Figueiredo (2002:57) diz que “a idéia básica
da educação patrimonial é, em primeiro lugar, [...] despertar a sensibilidade da comunidade
escolar sobre a importância de valorizar e entender os sinais e registros do passado”.
Para uma camada específica da sociedade, em épocas passadas, desde o século
XVII, a educação já caminhava lado a lado com as viagens e o conhecimento de culturas, a
exemplo do que apresenta Rodrigues (2001:15): “as boas famílias mandavam seus filhos
completarem a educação com viagens nas quais aprendiam línguas e costumes de outros
65
Disponível em <http://www.iepha.mg.gov.br>.
64
povos, compravam obras de arte e visitavam os monumentos de antiguidades, como o
Fórum, em Roma”.
Com o tempo, esse acréscimo de conhecimento deixa de ser privilégio de poucos e
passa a integrar os currículos escolares, e, atualmente, baseado nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs), a Pluralidade Cultural assume lugar de destaque no ensino:
Esse tema propõe uma concepção que busca explicitar a diversidade étnica e
cultural que compõe a sociedade brasileira, compreender suas relações,
marcadas por desigualdades socioeconômicas e apontar transformações
necessárias, oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as
diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas
respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo
ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação66.
O ensino fundamental pode contribuir com o turismo por meio da educação
patrimonial como forma de promover uma base de conhecimento cultural e humanístico
para os estudantes, desenvolvendo, assim, um olhar crítico/analítico voltado para questões
de convivência, direitos e deveres do ser humano em geral e do cidadão em relação ao seu
espaço.
Os PCNs propõem um enfoque diferenciado, onde o conteúdo deixa de ser um fim
em si mesmo e passa a ser visto como meio para que os alunos desenvolvam as
capacidades que lhes permitam produzir e usufruir os bens culturais, sociais e econômicos.
Para expressar os propósitos da educação, Carsalade (2002:66-67) estabelece
alguns focos de análise:
Ensino não é repasse de informações, mas criação de patrimônio pessoal; não é
adestramento, mas incentivo à autonomia pessoal; não é informar, mas formar;
não é reprodução da realidade, mas ferramenta para sua transformação
sustentável; aprender envolve memória pessoal e coletiva.
Reforçando tal argumentação, Meneses (2004:56) expõe: “Necessário e
fundamental é que as ações de apreensão e interpretação do patrimônio cultural sejam
motivadas e movidas por atitudes amplas e interdisciplinares que possibilitem a informação
correta e rica de interpretações problematizadoras”.
Conteúdos curriculares envolvendo o legado cultural de determinada sociedade
possibilitam ao educando melhor estruturação em sua formação enquanto cidadão, a
exemplo do que aborda Rangel (2002:16):
66
Disponível em <http://www.mec.gov.br/pnde/pcn>.
65
A educação patrimonial tem a função de: promover, a partir do meio, sobre o
meio e para o meio, a percepção da importância de preservar nosso patrimônio
cultural, buscando a apropriação dos bens culturais por parte da sociedade
brasileira, co-gestora, fruidora e principal destinatária desses bens, e a sua
participação direta e efetiva nas ações de proteção de nossos bens culturais.
A educação patrimonial baseada no “meio” do qual fala Rangel, está ligada não
apenas aos educandos, mas apresenta conexões entre a escola e a comunidade, visto que
esta faz parte do “meio” em que está inserida a escola.
Na descrição dos conteúdos obrigatórios para o primeiro ciclo do ensino
fundamental, por exemplo, o eixo temático é a história local e do cotidiano. O
professor é orientado a enfocar preferencialmente diferentes histórias do local em
que o aluno vive. Segundo o texto do documento, o objetivo é que os estudos da
história local ampliem a capacidade do aluno de observar o seu entorno para a
compreensão de relações sociais existentes no seu próprio tempo. 67
Trabalhar a educação patrimonial nas escolas é atuar, também, em prol da
inclusão e da identidade, ao passo que os atores existentes na escola mantêm relação direta
com outros cidadãos e esta relação pode causar um efeito cascata benéfico para o
reconhecimento e valorização cultural por parte da comunidade como um todo e suporte
para o desenvolvimento local em geral e turístico.
Na literatura, até o presente momento (Jan. 2009), pouco se encontra sobre
gastronomia vista como parte integrante do patrimônio cultural e sobre ações de educação
patrimonial que envolvam, diretamente, a gastronomia. Mas, desde a ratificação do Brasil
sobre a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, alguns projetos,
parceiras e ações vêm surgindo.
Educação Patrimonial, durante muito tempo, privilegiou o Patrimônio Material.
Atualmente, com a nova ótica dos PCIs sobre o tema, a tendência é ampliar a abordagem
incluindo os eventos e os costumes das comunidades, mas a gastronomia, por estar
incorporada ao cotidiano, tende a ser relegada num plano bem menor como patrimônio
cultural.
Experiências Brasileiras em Educação Patrimonial
Um trabalho considerado projeto piloto em educação patrimonial, através do qual
buscam-se bases e referências para desenvolvimento de novos projetos com os mesmos
objetivos foi o Projeto Sustentar.
67
Disponível em: <http://www.revista.iphan.gov.br>
66
Tal projeto, lançado em São Luis – Maranhão, em 2006, tem como objetivo dar
maior visibilidade ao Bairro Desterro, “por meio da valorização do seu patrimônio
histórico e da promoção das riquezas culturais genuínas da tradição ludovicense, como o
tambor de crioula, a gastronomia típica maranhense e o artesanato de pintura em
azulejo” 68.
Esta iniciativa deu-se através da parceria entre o Movimento Brasil de Turismo e
Cultura, o SEBRAE e o Instituto de Hospitalidade, mas, atualmente já conta com o apoio
de outras entidades, entre elas, Cooperativa de Gastronomia do Desterro, IPHAN-MA e
Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luis.
Por intermédio da Cooperativa de Gastronomia Típica do Desterro, hoje os
visitantes já podem experimentar a culinária local, degustando os pratos típicos
oferecidos por moradores, e conhecer melhor a história da capital maranhense,
assistindo ao espetáculo teatral "De volta ao passado". 69
Desta forma, a população de São Luis já vivencia os bons resultados gerados pelo
Projeto Sustentar. Pela preocupação com um bairro, toda a cidade foi beneficiada.
Outro bom exemplo pode ser visto em Santa Catarina, na cidade de Laguna, onde
as escolas públicas já trabalham com a educação patrimonial local.
Em entrevista para a Revista do Patrimônio Histórico 70, do IPHAN, professor
Laércio Vitorino de Jesus Oliveira da Silva dá o seu depoimento: “Agora estou trabalhando
com uma história que é a história dos meus alunos.[...] O resultado comum dos projetos é
um aluno mais interessado e motivado. A longo prazo, vem a mudança da mentalidade e a
formação de um cidadão sensibilizado para com suas raízes e identidades culturais”.
O projeto no distrito de Ribeirão Pequeno, em Laguna, coordenado pelo professor
Laércio foi selecionado para o livro Tesouros do Brasil, em 2007.
O projeto Tesouros do Brasil, de alcance nacional, foi “idealizado para promover
a identificação de novos bens culturais e a revitalização do patrimônio por jovens do
ensino fundamental e médio [...] é patrocinado pelas empresas Fiat, Usiminas e Magnetti
Marelli” 71.
68
Disponível em: <www.movimentobrasil.org.br>
Disponível em: <www.movimentobrasil.org.br>.
70
Disponível em: <http://www.revista.iphan.gov.br>
71
Op. Cit.
69
67
A parceria com a iniciativa privada é de extrema importância no desenvolvimento
de projetos desse porte, pois o custo dos projetos geralmente não é pequeno, mas os
resultados positivos obtidos são sempre maiores que seus custos e também geram
reconhecimento e valorização para as empresas parceiras.
A participação dos alunos no projeto Tesouros do Brasil, sempre coordenados por
um professor, se dá através da identificação de um bem cultural da cidade, quer seja
material ou imaterial. Para o engajamento das propostas é preciso “elaborar um relatório
que justifique a relevância de incorporar esse bem ao patrimônio cultural e que fale de sua
importância para a identidade da comunidade [...] e preparar uma proposta de ação de
sensibilização para a valorização e preservação desse bem cultural” 72.
Outras possibilidades de fazer parte deste projeto são através de produções
artísticas, fotografia, pintura, literatura e música.
Tanto no âmbito municipal quanto estadual, as ações existentes pelo Brasil têm
sido desenvolvidas com o mesmo intuito do projeto Tesouros do Brasil. O trabalho com as
escolas tem sido a base do desenvolvimento da educação patrimonial, através do qual é
possível englobar não só os alunos, mas também, seus familiares e demais membros da
comunidade, ampliando, dessa forma, o alcance e os resultados dessas iniciativas, como
será relatado sobre o município de Itabirito, em Minas Gerais.
72
Disponível em: <http://www.revista.iphan.gov.br>.
68
3. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM ITABIRITO E O PROJETO PASTEL DE
ANGU
3.1. O Município de Itabirito
O município de Itabirito em Minas Gerais está integrado ao Circuito Turístico do
Ouro e ao Destino Turístico Estrada Real (Anexo 02), localiza-se na Rodovia dos
Inconfidentes – BR040/BR356, a 55 Km de Belo Horizonte – capital mineira.
Sua participação no Circuito do Ouro deve-se à base de sua história, diretamente
ligada à mineração, como os demais municípios integrantes desse circuito. Quanto à
Estrada Real, assim como a maioria das localidades mineradoras, Itabirito também era rota
de tropas tanto de venda de animais como as que recolhiam e transportavam os minerais e
as riquezas até os portos para serem enviadas a Portugal, na época do Brasil Colônia.
O surgimento dos primeiros povoados dentre os quais Itabirito originou-se,
ocorreu no final do século XVII devido às primeiras explorações auríferas em Minas
Gerais, sendo que a atividade de mineração do ouro influenciou a economia local até
meados do século XIX quando, na região, começou a apresentar um significativo
desaquecimento (www.itabirito.mg.gov.br).
A partir da década de 1880,
... as instalações dos trilhos da Estrada de Ferro Dom Pedro II, a abertura de
empresas nos ramos da siderurgia, tecidos e couro e o crescimento da população
passaram a modificar a feição da Sede de Itabirito (antiga freguesia de Itabira do
Campo) [...] Esse desenvolvimento tornou-se a base de sustentação para os
desejos de emancipação municipal, realizada em 7 de setembro de 1923. 73
Durante os mais de 80 anos de sua emancipação, Itabirito veio se desenvolvendo e
recebendo imigrantes, o que fez com que atingisse, conforme a contagem populacional de
2007, 41.523 habitantes (IBGE, 2007) distribuídos nos três distritos (Acuruí, São Gonçalo
do Bação e São Gonçalo do Monte) e na sede do município.
Das 18 escolas municipais existentes em 2007, 7 estão localizadas na área urbana
e 11 na área rural, porém, três destas últimas tiveram as atividades paralisadas em 2006. A
73
Disponível em: <www.itabirito.mg.gov.br>
69
maioria das escolas municipais está direcionada ao ensino fundamental desde a fase inicial
até a 4ª série e, apenas três, no total, atendem a estudantes de 5ª a 8ª séries 74.
A estrutura econômica da cidade está ancorada, principalmente, na mineração,
siderurgia e comércio, mas, recentemente, a realização de eventos culturais e o turismo
(alavancado pelos eventos) têm proporcionado uma movimentação econômica diferenciada
tendo, entre os eventos locais, a JULIFEST e a Festa do Pastel de Angu como os de maior
repercussão para a cidade.
3.2. O Pastel de Angu, o Projeto Pastel de Angu e seus Desdobramentos
No atual contexto de valorização do patrimônio cultural e da memória do
município de Itabirito encontra-se o Pastel de Angu (Apêndice 02), iguaria gastronômica
local, surgida no Século XIX, na época em que a cidade se chamava Itabira do Campo e
era Distrito de Ouro Preto.
O processo de valorização e resgate da memória local através do Pastel de Angu
se fez baseado na articulação entre os setores de turismo, cultura e educação da
administração pública, revelando-se como uma experiência proveitosa (Palavras do
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo de Itabirito – Apêndice 04), visto
que a iguaria parece ter se incorporado à cultura e identidade local tornando-se, inclusive
uma nova alternativa de geração de renda.
Considerado, pelos Itabiritenses, patrimônio cultural imaterial, o Pastel de Angu
teve sua criação na Fazenda dos Portões, que em 1796 pertencia ao Sr. José Ferreira de
Aguiar e que, com o seu falecimento, em 1846, foi passada a seus filhos e estes, em 1850, a
venderam ao Sr. David Pereira Lima, porteira fechada, com escravos, benfeitorias e todos
os animais 75.
Conforme consta do documento elaborado para solicitar o registro do Pastel de
Angu como Patrimônio Imaterial – Dossiê de Registro do Pastel de Angu (Prefeitura
Municipal de Itabirito, 2005), os escravos aproveitavam a sobra do angu, recheavam com
umbigo de banana 76 (Apêndice 03) e depois fritavam aquele bolinho – o pastel. A
matriarca da fazenda de David Pereira Lima, dona Ana Joaquina de Lima, tinha bom
relacionamento com as escravas e levou duas delas para dentro de casa.
74
Op. Cit.
Disponível em: <www.itabirito.mg.gov.br>.
76
Umbigo de Banana ou de bananeira: Espécie de uma flor roxa localizada na ponta do cacho de bananas.
75
70
No histórico do Dossiê constam os nomes de dois personagens importantes: Philó
e Maria Conga, que teriam sido as primeiras escravas a fazer o pastel (Apêndices 06 e 07).
Na falta de uma complementação de carne, a necessidade e a criatividade das
negras as fizeram usar um guisado feito com umbigo de banana, porém em algumas
raríssimas ocasiões as escravas, em sua lida na cozinha, escamoteavam pedaços de carne
escondendo-os nos roletes de angu e assando-os em rústicos fornos feitos com cupinzeiros.
A forma original do Pastel de Angu era arredondada, o recheio colocado sobre a
massa era enrolado e depois achatado para ser assado, e recebiam o nome de “Boroa”.
A forma atual ocorreu no Século XIX, por volta de 1885, pelas mãos de Dona Ana
da Prata Baêta, conhecida por “Dona Saninha da Prata" que, em 1915 passou a receita para
sua nora Dona Emilia Martins Baêta, apelidada de “Dona Milota”, falecida em 1972. Dona
Milota fazia os Pastéis de Angu e os vendia para auxiliar nas despesas domésticas 77.
Muito difundido em Itabirito, sua fama e receita romperam as fronteiras do
município, sendo levadas para Belo Horizonte, Itabira, Conceição do Mato Dentro, General
Carneiro, Sabará e dezenas de outras cidades, inclusive no Estado de São Paulo 78.
Falam os mais antigos, que a família Gonçalves teve um papel importante na
divulgação desta iguaria fora de ltabirito, pois o próprio Dr. Guilherme Gonçalves, em suas
visitas médicas longe de ltabira do Campo, às vezes comentava sobre o delicioso “Pastel de
Angu”, despertando em todos a curiosidade de obter a receita.
Até hoje a receita é passada de mãe para filha, conservando fielmente o modo de
preparo e cocção correta. Os ingredientes utilizados devem ser de primeira qualidade (fubá
de milho moído em moinho movido à água, polvilho especial, etc.) Já o recheio, além do
umbigo de banana, ainda é oferecido com bacalhau, carne de boi moída, carne de frango e
também de queijo 79.
Conforme informações obtidas através de entrevista ao Secretário Municipal de
Patrimônio Cultural e Turismo – gestão 2005/2008, a Secretaria de Educação da
administração 2001/2004 tinha como secretário um historiador que criou um movimento
para fortalecer a identidade do Pastel de Angu nas escolas, daí se criou uma festa escolar
baseada no Pastel de Angu.
77
Disponível em: <www.itabirito.mg.gov.br>
Disponível em: <www.portalitabirito.com.br>
79
Disponível em <http://www.itabirito.mg.gov.br>.
78
71
A atual gestão – 2005/2008 – analisando a festa optou pela sua continuidade. A
partir de então, a Festa do Pastel de Angu, um evento que surgiu de um movimento escolar,
começou a ter um trato mais turístico. A Festa, que antes era realizada apenas pela
Secretaria de Educação, hoje conta com a parceria da Secretaria de Patrimônio Cultural e
Turismo. Conforme palavras do Secretário de Patrimônio Cultural e Turismo, “a tendência
é a festa aumentar ainda mais, devido à troca de experiência com organizadores do Festival
de Gastronomia de Tiradentes, porém, sem deixar perder a essência de festa escolar, mas
dando a ela uma conotação mais voltada para o Pastel como um ícone de gastronomia”.
Em 2005, em um esforço conjunto das duas Secretarias promotoras (a de
Educação e a de Patrimônio Cultural e Turismo), foi efetuada uma sensibilização para
envolver ainda mais as escolas. De acordo com as declarações obtidas, atualmente a Festa
paralisa as escolas. Na semana do evento elas ficam por conta do Pastel de Angu. As
crianças comem o Pastel de Angu na escola, aprendem a fazer o Pastel, fazem trabalhos a
respeito disso, fazem os convites da Festa dentre outras atividades com o Pastel de Angu
como destaque.
Na opinião da quitandeira – Dona Inês, “o pastel é o ouro de Itabirito, pela cor,
porque dá renda pra todo mundo” (Apêndice 05) e ela ainda complementa dizendo que
“todo mundo que quer ganhar um dinheiro, este pastel de angu é o ouro de Itabirito e eu
falo isso porque eu ganho com ele. Meu trabalho é o pastel de angu.”
Segundo o Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, há alguns anos
o SEBRAE deu um treinamento para os artesãos que elegeram dois temas como foco dos
trabalhos – as Flores de Maio e o Pastel de Angu (tradições de Itabirito), através dos quais
foram criados vários produtos. Diante disso, uma artesã chamada Geralda desenvolveu
uma linha artesanal baseada na história do Pastel de Angu, com a Maria Conga e a Philó,
escravas que criaram tal pastel. Estas escravas se tornaram, através das mãos da artesã,
bonecas pretas que vêm sempre com um cesto contendo o pastel de angu ou o fubá
(Apêndices 08 e 09). Em seu depoimento, o Secretário de Turismo ressalta que “a Geralda
já participou do programa de televisão Terra de Minas, foi página do jornal Estado de
Minas, já fez todas essas redes de TV locais e já foi também para o Mais Você, programa
da Ana Maria Braga, na Rede Globo, com repercussão internacional, através da história das
bonecas dela e, agora, ela está preparando uma exposição”.
72
Com base no treinamento ministrado por profissionais do SEBRAE, uma série de
outras coisas foi desenvolvida em torno do Pastel de Angu e este desdobramento é muito
importante para a cultura, o desenvolvimento da economia e da atividade turística local.
No concurso para o projeto Tesouros do Brasil, no ano de 2005, alguns trabalhos
de Itabirito foram selecionados e uma escola “defendeu” o Pastel de Angu. Na última
versão a FIAT, uma das promotoras do projeto, solicitou para que toda a divulgação fosse
feita relacionada ao Pastel de Angu, devido à caracterização feita na defesa da escola.
“Além do conteúdo histórico, é mais uma relação de identidade da comunidade com o
produto”, comenta o Secretário.
Assim como a artesã Geralda e o trabalho escolar realizado em Itabirito, a
quitandeira Dona Inês conta que também ganhou espaço fora de Itabirito: “Eu já cheguei
até no Japão. Já fiz uma filmagem da receita do pastel de angu para passar nos vôos da
GOL, já fui fazer filmagem com a GLOBO, 3 vezes já fui pra GLOBO, tem filmagem
minha na BAND, tem filmagem minha na REDE MINAS que passa receitas no sábado.”
Diante de todos estes acontecimentos, conforme explica a Chefe de Divisão de
Memória e Patrimônio, “a Memória e Patrimônio começou a perceber que o Pastel de
Angu poderia ser um bem imaterial que pode e deve ser protegido.” Conforme ela explica,
“existe uma competição entre algumas cidades que querem que o Pastel de Angu seja de lá.
Mas Itabirito largou na frente, deu um trato diferente à iguaria, pesquisou e procurou
registrar como Patrimônio Imaterial”.
A partir da pesquisa das origens do Pastel de Angu foi preparado um Dossiê para
o IPHAN com todo o respaldo que fez vislumbrar a possibilidade do registro como
patrimônio imaterial e, até, buscar um registro por uma série de fatores, incluindo o próprio
benefício do ICMS cultural, porém, a Chefe de Divisão conta que “o IPHAN alegou que,
devido ao grande número de pedidos de produtos gastronômicos para registro, precisa
estudar melhor o caso, mas, de qualquer forma, o mais importante já aconteceu: o próprio
município se apropriou da questão do pastel de angu, e era exatamente isto o mais
esperado. O IPHAN não está priorizando prato típico de nenhuma localidade ele está mais
ligado ao registro dos derivados, da matéria prima utilizada”.
O registro no IPHAN foi solicitado pela Divisão de Memória e Patrimônio devido
à própria importância que o Pastel de Angu criou e, segundo o Secretário, a inclusão dos
alunos pode ser explorada de várias formas, porque a divisão de patrimônio trabalha em
73
várias vertentes dentro das escolas, com educação patrimonial, preparando os professores
através de oficinas de memória viva, tendo o Pastel de Angu como objeto destas oficinas.
Além de tudo isso vários documentos de outras cidades que já têm legislação
sobre patrimônio imaterial foram estudados para que se possa estruturar uma legislação
própria.
Hoje Itabirito atrai turistas exclusivamente devido ao Pastel de Angu, não apenas
na Festa do Pastel de Angu, mas também em outras ocasiões. O consumo do pastel de angu
aumentou dentro e fora da cidade. Além da produção caseira, já existem fábricas, o produto
passou de artesanal para industrializado, mas, apenas os artesanais se enquadram como
patrimônio cultural. Não existia esta procura pelo Pastel de Angu, até aproximadamente
uns 15 anos atrás somente algumas famílias detinham as receitas. Hoje, o negócio do Pastel
de angu se firmou na esfera municipal, sua receita se popularizou e já atingiu escala
regional e até estadual.
3.3. A Festa Anual do Pastel de Angu
Atualmente, o município de Itabirito já é conhecido como a cidade do Pastel de
Angu.
Outras cidades também exploram o mesmo segmento, mas sem o mesmo êxito,
pois na realidade, Itabirito é a mais beneficiada pelo Pastel de Angu devido ao trabalho e
ao pioneirismo local, “porque foi tudo muito bem trabalhado e estruturado em cima da
idéia”, completa a Chefe de Divisão.
Devido à proximidade da Festa do Pastel de Angu com a Julifest (outro evento
importante da cidade), com características tão diferentes, onde a Julifest aparecia bem
maior e mais rica que um evento escolar, ficou resolvido que era necessário dar identidades
distintas a ambas. O Secretário explica que “a Festa do Pastel de Angu, uma festa
tipicamente escolar, não exigia grandes artistas, não exigia grandes estruturas, mas
atualmente está exigindo, ou seja, no Julifest se gasta em torno de R$ 500 mil e numa Festa
do Pastel de Angu o gasto é de aproximadamente R$ 40 mil e tem uma mídia espontânea
muito maior que a própria Julifest. Isto, porque é o Pastel de Angu, porque é educação
patrimonial, porque está se trabalhando a questão da aproximação de uma comida com o
turismo e as escolas”. Ainda expõe que, “em dois dias, vendem-se 50 mil Pastéis de Angu,
74
logo, começou a tomar proporções muito grandes, observando-se um fenômeno
interessante, porque, enquanto na Julifest temos que ficar atrás de datas de cantores para
ver quem pode comparecer ou não, porque ela depende de um grande nome para se
efetivar, na Festa do Pastel de Angu, as pessoas ficam atrás da Secretaria de Patrimônio,
Cultural e Turismo para vir se apresentarem”.
Com exemplo foi citado o Minas ao Luar que procura se apresentar próximo à
Festa do Pastel de Angu. A festa ganhou status, e as diretoras das escolas já começam a ter
um trato especial se dedicando mais. Criou-se uma identidade forte.
O Pastel de Angu virou uma estratégia mercadológica. Comercialmente hoje
existem duas fábricas do Pastel na cidade, o produto tornou-se exigência do público nos
supermercados, bares e restaurantes. Se for observado o fluxo da festa do Pastel de Angu,
em um final de semana, se movimenta, no mínimo, R$ 1,5 milhão na cadeia produtiva,
considerando taxa de ocupação máxima nos hotéis, abastecimento de combustíveis,
provocou-se uma mecanização. “Além de vários artesãos trabalhando o tema (bordados,
bicos de crochê, bonecas e outros), hoje, qualquer escola em Itabirito tem uma pesquisa ou
trabalhinho sobre o Pastel de Angu”, segundo o Secretário.
Os entrevistados ainda expõem que “existem pessoas que dizem que o Pastel de
Angu não é coisa antiga, e sim atual. Mas dizem isso porque simplesmente não o
conheciam, o Pastel de Angu era um produto de família tradicional, que foi passando de
mãe para filha e não havia se disseminado entre a população em geral”.
O Pastel de Angu significa hoje a principal fonte de renda para uma camada da
população itabiritense, não só o produto em si, mas outros que se desdobraram a partir
dele. No caso do artesanato com o pastel de angu, tem famílias inteiras trabalhando e
vivendo da produção de peças.
3.4. A Pesquisa
Durante o Festival do Pastel de Angu, dias 07 a 08 de junho 2008, foi realizada
uma pesquisa para identificação de diversas informações que norteassem as ações da
Prefeitura Municipal de Itabirito para o desenvolvimento do turismo e do trabalho de
educação patrimonial.
75
O procedimento metodológico foi a pesquisa exploratória, que, segundo Denker
(2003) procura aprimorar idéias ou descobrir intuições, com uma abordagem qualitativa
que, ao entender de Martins (2006) visa a descrição, compreensão e interpretação de fatos e
fenômenos, utilizando-se, para tanto, a entrevista semi-estruturada aplicada aos
frequentadores do evento. Durante os dois dias do evento quatro entrevistadores atuaram
correntemente aplicando as entrevistas, tendo conseguido, ao final do evento, um total de
180 entrevistados.
Os resultados obtidos após tabulação dessa pesquisa (Modelo da pesquisa:
Apêndice 10) ofereceram os dados apresentados a seguir:
15 %
1,67 %
Itabirito
Minas Gerais
83,33 %
Outros Estados
GRÁFICO 1 – Local de Residência
3,33 %
Pastel de angu (iguaria, cultura e tradição)
30 %
40,56 %
23,89 %
A festa (como um todo)
Outros (amigos, familiares, shows, falta de
opção etc)
Não responderam
GRÁFICO 2 – Principal motivo para estar no evento
• Dos 180 entrevistados, 150 são do próprio município, conforme GRÁFICO 1, o que
demonstra a necessidade de um trabalho de divulgação mais abrangente fora do
município e, a maioria – 73 pessoas – citou o pastel de angu enquanto iguaria, cultura e
tradição, como principal motivo de participação no evento, conforme GRÁFICO 2,
afirmando a atratividade turística de uma iguaria.
76
18,89%
Familiares
42,78%
Em grupo / amigos
38,33%
Sozinho / casal
Número de respostas
GRÁFICO 3 – Companhia para o evento
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
90
60
Itabirito
Minas Gerais
21
Outros Estados
6
1 dia / 45%
3
2 dias / 55%
Percentual de participação
GRÁFICO 4 – Participação no evento
• Como companhia para o evento, 71 entrevistados de Itabirito e 6 de Minas Gerais
correspondem aos 42,78%, 53 de Itabirito, 14 de Minas Gerais e 2 de Outros Estados
correspondem aos 38,33% e, 26 de Itabirito, 7 de Minas Gerais e 1 de Outro Estado são
referentes aos 18,89% restantes representados no GRÁFICO 3 e houve maior percentual
de freqüentadores dos dois dias de evento (GRÁFICO 4)
77
Número de entrevistados
60
54
50
36
40
27
30
17
20
10
10
1
6
1
12
3 1
2
2
0
Itabirito
Minas Gerais
Outros Estados
GRÁFICO 5 – O que mais agradou no evento
• Os itens considerados de maior agrado foram, primeiramente, o pastel de angu/a
comida, seguido pelas apresentações culturais – danças, representações teatrais e shows.
Uma parcela se dividiu entre movimento e diversão e a festa como um todo, mas, alguns
ainda se prenderam a outros detalhes como decoração, segurança e organização,
movimento, animação do pessoal. Desta forma, percebe-se o conjunto de valores
agregados ao pastel que devem ser cuidadosamente analisados e planejados antes da
realização da Festa.
Número de entrevistados
60
50
50
48
40
30
30
Itabirito
22
Minas Gerais
20
10
8
1
5
7
Outros Estados
7
1
1
0
Nada desagradou
Falta de
- 31,67%
asfalto/poeira 15%
Poucas mesas, Não responderam
filas e bandas - 21,11%
32,22%
GRÁFICO 6 – O que mais desagradou no evento
78
• O principal desagrado foi a poeira que o local gera por não ser asfaltado, mas para tal
decisão, o correto seria fazer uma avaliação para identificar os impactos ambientais em
relação à execução da Festa no local e em relação ao asfaltamento. Quanto aos outros
motivos, foram muito variados, além dos citados no gráfico, apareceram outros como
“faltou mulher”. Considerações irrelevantes e que não dependem dos organizadores.
GRÁFICO 7 – Participaram da festa em 2007
• Não havendo pesquisas sobre as edições anteriores da Festa do Pastel de Angu, exaurese a possibilidade de comparação entre os números de participantes freqüentes e o
aumento ou diminuição do público.
3,90%
0,55%
0,55%
1,67%
5,56%
7,22%
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
19,44%
13,89%
17,78%
Nota 6
Nota 7
Nota 8
29,44%
Nota 9
Nota 10
Não responderam
GRÁFICO 8 – Avaliação geral do evento
• Para avaliar o evento utilizou-se notas de 0 a 10, estando representadas no GRÁFICO 8
apenas aquelas que receberam alguma marcação. E conforme análise das notas, o
79
Festival do Pastel de Angu é um evento de qualidade, mas que ainda pode ser
melhorado em alguns aspectos.
90
85
80
70
60
50
36
40
30
20
10
11
12
9
1
11
2
2
2
1
1
3 3 1
0
Itabirito
Minas Gerais
Outros Estados
GRÁFICO 9 – Pretensão de gastos no período
• Utilizando os dois maiores percentuais de pretensão de gastos dos turistas (Minas Gerais
e Outros Estados) e calculando a média simples entre eles, se obtém o valor de R$45,00
(quarenta e cinco reais) gastos por pessoa. Correspondendo aos entrevistados, 21
pessoas deixam no município, aproximadamente R$945,00 (Novecentos e quarenta e
cinco reais) e, se for acrescentado o turista que gastará entre R$211,00 e R$240,00, com
uma média de R$225,50 (Duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos) passa-se
a uma geração de R$1.170,50 (Um mil, cento e setenta reais e cinqüenta centavos) em
divisas para o município. Tais valores não são expressivos tratando-se apenas de 30
turistas, mas servem de parâmetro para a importância da divulgação e da captação de
turistas para a festa. Havendo um número maior de turistas, aproximadamente 1000,
com as mesmas pretensões de gastos durante o período do evento, em um final de
semana seriam deixados na cidade o montante equivalente a R$1.170.050,00 (Um
milhão, cento e setenta mil e cinqüenta reais). Além disso, a circulação de divisas
também é aumentada através dos gastos dos próprios itabiritenses.
80
As próximas abordagens apresentadas foram feitas apenas aos turistas por se
tratarem de informações com direcionamento de interesse específico.
25
1
20
15
Outros
Estados
22
10
2
2
5
0
3
Carro particular - Ônibus de linha 76,67%
13,33%
Minas
Gerais
Outros - 10%
GRÁFICO 10 – Meios de transporte
• Tendo o carro particular como principal meio de transporte utilizado pelos turistas,
deve-se dedicar atenção à questão do estacionamento do evento para que este comporte
o maior número de veículos à medida que a Festa do Pastel de Angu for crescendo e
adquirindo mais adeptos. Os outros transportes citados foram Van e moto, que também
utilizam o estacionamento local.
16
14
12
10
8
6
4
2
0
3
2
1
Hotéis Urbanos
6,67%
Pensão 3,33%
15
7
2
Casa de
parentes e
amigos 33,33%
Não se
hospedam na
cidade - 50%
Outros (sem
especificação)
6,67%
Outros
Estados
Minas
Gerais
GRÁFICO 11 – Tipos de hospedagem
81
• Mesmo sendo uma festa que movimenta um grande número de pessoas, o Festival do
Pastel de Angu ainda não gera um número significativo de hospedagens para o
município de Itabirito, conforme mostra o GRÁFICO 11.
25
20
3
15
10
Outros Estados
18
5
9
Minas Gerais
0
Sim - 30%
Não - 70%
GRÁFICO 12 – Utilização de bares e restaurantes locais
• De todos os visitantes e turistas entrevistados, apenas 9 (de Minas Gerais) freqüentaram
algum bar ou restaurante, o que corresponde a 30% dos mesmos e não representam um
montante significativo.
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Outros
Estados
15
9
2
1
Menos de 1 dia Entre 1 e 2 dias
De 2 a 3 dias
1
2
Minas
Gerais
Mais de 4 dias
GRÁFICO 13 – Tempo de permanência em Itabirito
• Quanto ao número de dias que os turistas pretendiam ficar em Itabirito, o percentual
ficou equilibrado, sendo que 50% não ficariam na cidade e os outros 50% pernoitariam,
no mínimo um dia em Itabirito, mas este percentual não corresponde, obrigatoriamente,
a hospedagens em meios de hospedagem oficial como hotéis e pensões.
82
13,33%
Indicação de outras pessoas
Outras fontes (jornais, revistas,
internet, rádio)
86,67%
GRÁFICO 14 – Como ficou sabendo do Festival
• A indicação de outras pessoas foi a principal forma de informação citada por 23 turistas
de Minas Gerais e 3 de Outros Estados, sendo que apenas 4 pessoas se informaram
através de jornais, revistas, internet, rádio. Fato comprovante de que a influência direta
de amigos, parentes e comentários de alguém que já conhece o evento é uma excelente e
eficaz forma de divulgação, mas não se pode abandonar a divulgação profissional.
26,67%
Primeira vez
2 vezes ou mais
73,33%
GRÁFICO 15 – Quantas vezes já esteve em Itabirito
• A maioria dos Mineiros freqüentadores do Festival do Pastel de Angu de 2008 já esteve
em Itabirito mais de uma vez, sendo que apenas 5 deles e os 3 turistas vindos de outros
estados estavam pela primeira vez na cidade.
46,67%
SIM
53,33%
NÃO
GRÁFICO 16 – Visitou algum atrativo de Itabirito
• 16 visitantes/turistas (Minas:15 e Outros Estados:1) visitaram atrativos locais, sendo o
Cristo, o atrativo mais citado. 12 não visitaram atrativos e 2 não responderam à questão.
83
3,33%
3,33%
Sim
Talvez
93,34%
Não
GRÁFICO 17 – Pretende retornar a Itabirito
• Dos 30 turistas/visitantes entrevistados, 28 pretendem voltar a Itabirito, principalmente
durante a JULIFEST que é outro evento de grande porte e atrai pessoas de diversos
lugares, o que demonstra a atratividade dos eventos de Itabirito.
10
1
8
1
6
4
2
0
4
1
8
6
5
1
Nota 5
3,34%
Nota 7
13,33%
Nota 8
20%
Nota 9
30%
Nota 10
20%
3
Outros
Estados
Minas
Gerais
Não
responderam
13,33%
GRÁFICO 18 – Avaliação geral do município
• Como forma de avaliação geral do município foram oferecidas opções de 0 a 10, das
quais serão expostas apenas as que receberam marcações. A maioria dos entrevistados
demonstrou ter gostado muito da cidade, baseando suas notas de 8 a 10, mas o pequeno
percentual que deu nota 5 e 7 deve ser levado em consideração para avaliar possíveis
melhorias para o município.
As últimas abordagens voltam a incluir os residentes em Itabirito por
vislumbrarem informações de interesse geral.
84
Quantidade de Pessoas
100
1
11
80
2
16
60
40
Outros Estados
80
70
Minas Gerais
20
Itabirito
0
Feminino
51,11%
Masculino
48,89%
GRÁFICO 19 - Sexo
• Dos 180 entrevistados, 92 eram mulheres (Minas: 11; Outros Estados: 1; Itabirito: 80),
representando 51,11% e 88 eram do sexo masculino (Minas: 16; Outros Estados: 2;
Quantidade de Pessoas
Itabirito: 70) representando os outros 48,89%.
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1
16
1
4
3
54
42
22
1
4
24
5
2
1
Outros
Estados
Minas
Gerais
Itabirito
Menor que De 21 a 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Mais de 60
Não
21 anos
anos
anos
anos
anos
anos
respondeu
GRÁFICO 20 – Faixa etária
• A faixa etária ficou representada conforme demonstra o GRÁFICO 20, tendo como
maioria predominante, pessoas entre 21 e 30 anos de idade, equivalendo a 39,44% dos
entrevistados, seguido por pessoas entre 31 e 40 anos de idade, correspondendo a
26,11% dos mesmos entrevistados.
85
Quantidade de Pessoas
30
1
25
1
20
15
10
5
6
6
27
1
Minas
Gerais
15
13
7
Outros
Estados
3
0
De 1a. a 4a. De 5a. a 8a.
4,44%
15,56%
Superior
Incompleto
11,10%
Superior
Completo
11,67%
Itabirito
Pós
Graduação
1,67%
GRÁFICO 21 - Escolaridade
• A predominância do nível de escolaridade foi o ensino médio, 100 entrevistados, sendo
84 de Itabirito, 15 de Minas Gerais e 1 de Outros Estados, o equivalente a 55,56% dos
180 entrevistados. As outras opções, que vão de “sem estudo” a “Pós graduação”,
Quantidade de Pessoas
ficaram assim distribuídas conforme Gráfico 21.
120
2
13
100
80
60
94
40
20
0
16
Não possui
10%
4
20
4
14
2
1
Até 1 SM De 1 a 5 SM De 5 a 9 SM De 9 a 13 De 13 a 17
3,89%
0,56%
10%
SM 1,67% SM 0,55%
Outros
Estados
Minas
Gerais
Itabirit
o
GRÁFICO 22 – Renda mensal
• Para o tópico “Renda Mensal” também foram oferecidas diversas alternativas, das quais
serão apresentadas apenas as que receberam marcação. Entre os níveis marcados, há
uma predominância da opção “De 1 a 5 SM”, retratando a realidade financeira da maior
parte dos freqüentadores do evento. Do total de entrevistados, 6 (3,33%) não
responderam a esta pergunta. Obs.: SM significa “salário mínimo”.
86
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Baseado no estudo de caso apresentado, mesmo tendo como maioria de
freqüentadores do Festival do Pastel de Angu o público interno/local, percebe-se que um
patrimônio cultural é capaz de movimentar pessoas e, principalmente, fazer com que a
economia local seja ativada.
Quando trabalhado de forma consciente, cuidadosa e visando desenvolvimento
gradativo do bem cultural enquanto objeto de consumo destinado também a um público
externo – visitantes e turistas – este mesmo patrimônio que movimenta a cidade com a
comunidade local atinge um novo patamar. Transforma-se, vai além, passa a gerar
alternativas de renda e de emprego ativando e incrementando a economia local através de
diversos setores.
No caso da cidade de Itabirito, o trabalho desenvolvido com o pastel de angu,
atingiu e incentivou, em níveis diversificados, o comércio, o artesanato, a área de
hospedagem, o setor gastronômico, empresas e profissionais envolvidos com organização
de eventos e fornecimento de equipamentos para eventos em prol da valorização, do
reconhecimento e da difusão de um bem na qualidade de patrimônio cultural imaterial do
município.
Outras experiências que se iniciaram com características próximas às do Festival
do Pastel de Angu, que perduraram e já ultrapassaram a décima edição como as citadas no
corpo do texto – Tiradentes (Festival Gastronômico), Blumenau (Oktoberfest), São Luiz
(Projeto Sustentar), Campo Mourão (Festa Nacional do Carneiro no Buraco), Caxias do
Sul (Festa da Uva) etc – podem ser analisadas como exemplos positivos que demonstram
que um bem cultural pode tornar-se o eixo de uma engrenagem turística favorável ao
desenvolvimento local no seu aspecto mais amplo, desde a educação, engajamento da
população em prol de novas perspectivas de vida e fontes alternativas de renda,
reconhecimento e reafirmação identitária até a geração e circulação de divisas para o
município como um todo.
O patrimônio cultural imaterial, indiferente de ser trabalhado separadamente ou
em conjunto com o patrimônio cultural material, apresenta-se como algo passível de
receber mais atenção, tanto da iniciativa pública quanto de empresários e da comunidade
87
de maneira geral, para que, com a junção real de esforços se alcance o benefício comum
que a atividade turística deve impulsionar.
Tendo sido o pastel de angu e a cultura local os principais motivos da presença de
visitantes na Festa do Pastel de Angu, reafirma-se, então, que um evento com base em um
patrimônio cultural gastronômico possui real potencial de atratividade turística.
Através da pesquisa realizada, percebe-se que há interesse de turistas e visitantes
pelo evento, porém, a quantidade relativa da freqüência dessas pessoas é, ainda, um pouco
insipiente em relação ao montante do público que a Festa do Pastel de Angu recebe
anualmente – aproximadamente 4.000 pessoas/noite (Apêndice 11), conforme estimativa
dos organizadores em 2008.
Visto que, entre os turistas e visitantes, há uma predominância de pessoas com
nível superior de formação ou em andamento, renda mensal de até 5 salários mínimos e
que vão acompanhados para o evento, seria interessante trabalhá-los como público alvo
vislumbrando o aumento no número destes participantes para as próximas edições.
A atratividade do evento e da iguaria gastronômica poderia ser maior se houvesse
um plano de marketing adequado, buscando seu público alvo, visto que grande parte dos
freqüentadores do evento foi informada sobre sua realização, por outras pessoas – amigos e
parentes – o que demonstra que a divulgação em meios de comunicação oficiais (out-door,
cartazes, folders, TV, rádio etc.) não conseguiu cumprir efetivamente sua função de
informar e atrair.
Elevando-se o número de participantes da festa, automaticamente seriam
aumentadas a injeção e a circulação de divisas no município, aquecendo a economia local
de maneira mais significativa durante o período de realização do evento.
Se as ações para o aumento do número de participantes forem trabalhadas em
conjunto com o aumento do tempo de permanência na cidade, possibilita-se, ainda, geração
de divisas no setor de hospedagem e de alimentos e bebidas (bares e restaurantes),
beneficiando, assim, setores da economia que, ainda, não se apresentam como tendo
ligação direta e significativa com o evento.
88
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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6. APÊNDICES
APÊNDICE 01
Fotos do XI Festival de Gastronomia de Tiradentes / 2008.
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 02
Umbigo de Bananeira e Pastel de Angu
FOTOS: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 03
Umbigo de bananeira
FOTOS: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 04
Entrevista com o Sr. Ubiraney (Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo) e
Sra. Gilmara (Chefe da Divisão de Memória e Patrimônio).
MISSÃO (SEMCULT): Promover a oportunidade de negócios e desenvolvimento social e
intelectual através de programas e ações que envolvam o bem estar, a promoção humana e
obtenção de resultados por mecanismos de fomento e desenvolvimento das atividades
cultural e turística de nossa cidade.
UBIRANEY:
O SEBRAE deu um treinamento para os artesãos e elegeram dois temas como foco
dos trabalhos – as Flores de Maio e o Pastel de Angu (que são tradições aqui de Itabirito) –
e aí, eles fizeram vários produtos. A Geralda, por exemplo, desenvolveu uma linha
artesanal em cima da história do Pastel de Angu, com a Maria Conga e a Filó, que são
essas bonecas pretas, mas elas vêm sempre com um cesto com o pastel de angu ou com
fubá. Então, uma série de coisas foi desenvolvida entorno do Pastel de Angu. A Geralda já
foi parar na Ana Maria Braga, já fez Terra de Minas, foi página do Estado de Minas, já fez
todas essas redes de TV locais e já foi também pro MAIS VOCÊ com esta história das
bonecas dela e, agora, ela está preparando uma exposição.
A Festa do Pastel de Angu foi um evento que é um movimento escolar, mas que a
gente começou a dar um trato mais turístico pra ela e no ano que vem a tendência é ela
aumentar ainda mais, porque nós estamos fazendo uma ponte com o Ralf (que faz o
Festival de Gastronomia de Tiradentes) para podermos dar um “plus” na Festa do Pastel de
Angu. Não deixar perder a essência de festa escolar, mas dar a ela, também, uma conotação
mais voltada para o Pastel como um ícone de gastronomia.
A Secretaria de Educação da administração passada, que era do Ricardo
(Historiador), então ele criou um movimento para fortalecer essa identidade do Pastel de
Angu nas escolas aí se criou uma festa. Só que festa dá muito trabalho. Então, as diretoras
ficaram muito mais envolvidas no sentido de se organizarem para vender bem e ter retorno
do que propriamente estudar o Pastel de Angu. Quando nós entramos, ficamos assim:
continua ou não continua, continua ou não continua? Gente! Se a festa dá certo vamos
continuar, isso é que é importante. Porém, a Festa do Pastel de Angu e a Julifest são muito
próximas, então ficava aquela festa pobrezinha de escola (a do Pastel de Angu) e a Julifest
uma super, tipo prima rica e prima pobre, uma a um mês da outra. Isso não faz sentido.
Então, vamos dar identidades diferentes. A Festa do Pastel de Angu, uma festa tipicamente
escolar, não exige grandes artistas, não exigia grandes estruturas (mas agora está exigindo),
ou seja, no Julifest eu gasto R$ 500 mil e numa Festa do Pastel de Angu gasto R$ 40 mil e
tem uma mídia espontânea muito maior que a própria Julifest. Isto, porque é Pastel de
Angu, porque é educação patrimonial, porque nós estamos trabalhando esta questão da
aproximação de uma comida com o turismo e as escolas, em dois dias, vendem 50 mil
pastéis de angu, então, as coisas começaram a tomar proporções muito grandes. Hoje, já
temos procura (mas é até engraçado, porque eu não sei explicar isso, foi meio que um
fenômeno), na Julifest temos que ficar atrás de datas de cantores para ver quem pode e
quem não pode vir, porque ela depende de um grande nome para se efetivar, enquanto que
na Festa do Pastel de Angu, as pessoas ficam atrás de mim para vir se apresentarem.
A “Educação” é que fazia a Festa, agora, a nossa Secretaria junto com a Secretaria de
Educação promove a Festa do pastel de Angu. Hoje em dia nós temos que ficar adequando
as datas porque, por exemplo, o Minas ao Luar liga querendo se apresentar próximo à Festa
do Pastel de Angu. Começou a inverter, o que é muito bom, porque começa a consolidar.
Quando você conta isso, as diretoras já começam a ter um trato mais especial com a Festa e
já se dedicam mais. Criou uma identidade forte. Se eu fosse perguntar, ano passado, se as
diretoras queriam continuar com a Festa do Pastel de Angu, elas não queriam, porque dá
mais trabalho que lucro e elas são professoras e diretoras, não são festeiras. A Festa
paralisa as escolas. Na semana elas ficam por conta do pastel de angu. Ano passado, eu e a
Lívia (Secretária de Educação) fizemos uma sensibilização para envolver, igual “Semana
da Criança” que é tudo para a criança, na semana da Festa do Pastel é tudo para o Pastel de
Angu. Então os meninos comem o Pastel de Agu na escola, eles aprendem a fazer o Pastel,
fazem trabalhos a respeito disso, fazem os convites da Festa e tudo isso sempre com o
Pastel de Angu aparecendo. Então, começou a ter um outro tipo de envolvimento com a
Festa. Nesse meio tempo, a “Memória e Patrimônio” começou a perceber que o Pastel de
Angu poderia ser um bem imaterial que poderia ser protegido. Existe uma competição
entre algumas cidades que querem que o Pastel de Angu seja de lá.
ELAINE: Como que se chegou a uma conclusão de que o Paste surgiu aqui mesmo?
Quais os fatos que comprovam isso?
UBIRANEY: A partir dessa pesquisa da Maria Conga e da Philó que eram duas
escravas que faziam o Pastel, em fim, aquela história que está no site. Isso foi fruto de
pesquisa do Vitor e de outras pessoas, não foi assim “vamos falar que é daqui e foi”, é
pesquisa mesmo. Esse Dossiê que a Gilmara (Memória e Patrimônio) preparou para o
IPHAN tem todo um respaldo que nos fez vislumbrar essa possibilidade de requerer do
IPHAN esse título de bem imaterial e até, de repente, buscar um tombamento mesmo, por
uma série de fatores, até para o próprio benefício do ICMS Cultural. O IPHAN alega que
eles não vão fazer isso mais, porque tem gente pedindo de tudo, então já tem gente
querendo tombar cachaça aqui, queijo ali, pastel, então eles vão fazer uma seleção do quê
que é passível de ser considerado ou não, em fim, jogaram um balde de água fria.
Independente disso, a cidade apropriou da questão do Pastel de Angu e, na verdade,
era o que a gente queria.
A FIAT promovia um concurso Tesouros do Brasil. Ano passado, alguns trabalhos
daqui de Itabirito foram selecionados e uma escola defendeu o Pastel de Angu. Nesta
última versão a FIAT ligou pedindo para a versão toda da divulgação ser feita em cima do
Pastel de Angu, pela caracterização que foi feita na defesa da escola. Além desse conteúdo
histórico, é mais uma relação de identidade da comunidade com o produto.
DANILO: Na verdade o IPHAN jogou uma água fria na questão do tombamento,
mas nem precisou, porque a comunidade/cidade incorporou isso.
UBIRANEY: No caso de Itabirito, a gente pensou nisso para ter essa propriedade
formalizada e pra isso valer. Está em processo, ta tudo lá, eles não falaram que não
definitivamente, só falaram que não estão dando tanta atenção para isso porque teve um
excesso de pedidos, mas nem sempre as coisas têm a mesma consistência que vá dar
subsídio para uma decisão por parte do órgão federal.
ELAINE: Você sabe de outros exemplos tipo o do Pastel de Angu?
UBIRANEY: Eles deram exemplo no contato que foi feito com a Gilmara, ela te fala.
ELAINE: Como e de quem surgiu a idéia de solicitar o registro do Pastel de Angu?
Quando?
UBIRANEY: Foi da Divisão de Memória e Patrimônio, devido a própria importância
que ele (o pastel) criou. Foi feito no ano passado. A Secretaria é nova, era Indústria e
Comércio, o Vitor ficava com o turismo, mas lá era no âmbito de Divisão.
A inclusão dos alunos, a gente pode explorar isso de várias formas, porque a Divisão
de Memória e Patrimônio trabalha em várias vertentes dentro das escolas, com educação
patrimonial, preparando os professores e eles fazem uma oficina Memória Vida, então as
coisas são em torno, também, desses materiais e o pastel de angu também já foi objeto
dessas oficinas.
GILMARA: Estamos em estudo, pesquisando vários documentos de outros
municípios que já possuem legislação sobre Patrimônio Imaterial, para montarmos a nossa
própria legislação. O IPHAN nos respondeu que eles não vão priorizar nenhum prato típico
de nenhuma localidade, eles vão fazer, por exemplo, os derivados do fubá, os derivados de
tal coisa...
DANILO: Uma coisa que é importante para a gente, é saber se tem gente vindo aqui
exclusivamente por causa do Pastel de Angu? Atrai um turismo significativo para a cidade?
GILMARA: Tem sim, principalmente na Festa. Fora do período da Festa também
acontece. O consumo do Pastel de Angu aumentou muito dentro e fora da cidade. Minha
mãe faz Pastel de Angu e ela recebe muita encomenda de gente de fora. Já tem as fábricas,
agora que o produto já virou um produto industrializado. Não tinha essa proporção de
consumo do pastel até uns 15 anos atrás. Algumas famílias que detinham as receitas, então,
isso era uma coisa muito de família, mas o negócio alastrou em nível municipal e agora, já
atingiu o regional e o estadual até.
DANILO: Então, hoje Itabirito é conhecido como a cidade do Pastel de Angu?
GILMARA: É sim.
ELAINE: Você acha que esta proposta de Itabirito, de valorizar o Pastel de Angu,
ajuda outras cidades que também têm Pastel de Angu?
GILMARA: Sim, eu acho que sim. Tem o pessoal de Conceição do Mato Dentro que
também trabalha isso. Mas, eu acho que aqui em Itabirito nós estamos mais bem
estruturados para poder utilizar isso em benefício do turismo, do desenvolvimento turístico.
Nós já criamos produtos com isso, a própria Festa do Pastel de Angu é um produto
turístico.
ELAINE e DANILO: Virou estratégia mercadológica, isso é muito da época da
escravidão, de esconder a carne no meio do angu...
GILMARA: Acho que pode até ter sido de outras cidades também, mas, acontece
que nós estamos aproveitando a oportunidade e a pesquisa e trabalhando encima disso.
UBIRANEY: Hoje, comercialmente falando, tem duas fábricas de pastel de Angu em
Itabirito que geram empregos, o Pastel de Angu não pode mais faltar nos supermercados
que o pessoal reclama, bares e restaurantes têm que ter porções. Se a gente for olhar o
volume do fluxo que se dá com a Festa do Pastel de Angu, você pode por aí que por causa
do Pastel de Angu, em um final de semana, a gente movimenta, no mínimo R$ 1,5 milhão
na cadeia produtiva, considerando hotéis todos ocupados, maior consumo de combustível,
sabe, você provoca uma mecanização, no artesanato não tem só a Geralda, tem um grupo
de artesãs que trabalha com o Pastel de Angu, uma delas faz o pano com bordado de Pastel
de Angu e assim por diante. Hoje, qualquer escola aqui tem uma pesquisa ou trabalhinho
sobre Pastel de Angu.
NO ARQUIVO DA GILMARA TEM: Gravações do programa “Terra de Minas”
(duas); Uma boneca “Maria Conga” (feita pela Geralda); Um pano de prato com o bico de
crochê em formato de Pastel de Angu; Programa Espaço Gastronômico da TV Horizonte;
Entrevista no MGTV; Abaixo assinado de lideranças comunitárias pedindo o registro do
Pastel de Angu; Projeto de Educação Patrimonial – Pastel de Angu (com o qual uma escola
participou do concurso Tesouros do Brasil, da FIAT); Entrevistas e depoimentos (gravados
e transcritos) de pessoas da cidade para documentar como a comunidade vê esta
apropriação, expansão e o próprio surgimento desta idéia do Pastel como patrimônio
imaterial;
Segundo a GILMARA, tem pessoas que diziam que o Pastel de Angu não era coisa
antiga, era coisa atual. Mas diziam isso porque simplesmente não conheciam, o Pastel de
Angu era uma coisa muito de família tradicional, que foi passando de mãe para filha e não
havia se disseminado entre a população em geral.
UBIRANEY: No caso da Geralda, ela é uma dona de casa que fazia bonecas de
cerâmica, então, ela optou por acrescentar o pastel de angu às bonecas e transformá-las em
Philó e Maria Conga, como isso, a venda dela aumentou tanto que as filhas também
tiveram que aprender a fazer para dar conta das encomendas. Ela já fez uma Maria Conga
de 1 metro e 20 centímetros de altura.
APÊNDICE 05
ENTREVISTA com Dona Inês de Souza Lima (Principal quitandeira do pastel de angu de
Itabirito)
D. Inês: Sou de Bocaiúva. Vim morar em BH com 9 anos para trabalhar de babá. Depois
casei, vim morar em Itabirito e aqui eu estou conseguindo tudo o que era sonho da minha
vida. Vou determinando aquilo que eu quero e vou conseguindo fazer tudo.
Elaine: De que forma a Senhora começou a trabalhar com o pastel de angu?
D. Inês: Eu comecei quando vim morar aqui. Eu fui pesquisar o que era o forte daqui que é
a gastronomia de Itabirito. Eu falo muito que o pastel é o ouro de Itabirito, pela cor, porque
dá renda pra todo mundo. Todo mundo que quer ganhar um dinheiro, este pastel de angu é
o ouro de Itabirito e eu falo isso porque eu ganho com ele. Meu trabalho é o pastel de angu.
Elaine: Aqui tem muita gente que trabalha com o pastel de angu, fazendo para vender?
D. Inês: Sim. Todo mundo aqui meche com pastel de angu. Como eu estou lhe falando, é a
gastronomia que rende dinheiro aqui, é o pastel de angu de Itabirito.
Elaine: Conte um pouquinho da história da vida da Senhora depois do pastel de angu, por
favor.
D. Inês: A minha história de vida dá pra fazer um livro, dá pra fazer uma novela, inclusive,
eu quero e já determinei que vou escrever um livro, vou arrumar uma pessoa que queira
por este livro em prática pro mundo, porque tudo o que eu quero e determino é pro mundo
mesmo, é pra correr mundo mesmo, é pra viajar mesmo, como eu já fui com o pastel de
angu. Eu já cheguei até no Japão. Já fiz uma filmagem da receita do pastel de angu para
passar nos vôos da GOL, já fui fazer filmagem com a GLOBO, 3 vezes já fui pra GLOBO,
tem filmagem minha na BAND, tem filmagem minha na REDE MINAS que passa receitas
no sábado e tem também que eu ganhei pra representar Itabirito, olha como é muita
responsabilidade, na gastronomia no mundo. Já representei Itabirito aqui por perto, na festa
do Alphaville (grande, né?), só gente da “alta” e eu na minha humildade entrei ali para
ensinar pra gente “grande” a humildade e forte da gastronomia de Itabirito. Pela segunda
vez, este ano representei Itabirito em Congonhas, na Festa das Quitandas (é dez) e todo
lugar que eu vou, não estou me gabando querendo me exaltar não, mas isso “é dez” por
causa do meu jeito de ser – humilde - e saber trabalhar.
De curso, toda vida eu fiz cursos, eu estou com 127 cursos, então, da alimentação, tudo o
que você me perguntar da alimentação natural, industrial, eu sei. E o meu pastel de angu
está ganhando espaço porque é todo natural – artesanal, todo manual (na mão), com muito
amor, com muito carinho.
Eu estou recebendo aqui muitas visitas de fora que querem me conhecer e querem me levar
para lugares pra dar curso, que é um curso para dona de casa ganhar dinheiro, para a pessoa
abrir uma empresa (entendeu?) e ganhar dinheiro. O umbigo de banana, que eu trabalho
com ele e que é o forte daqui, é rico em proteína, vitamina, caloteno, cicatrizante e muita
fibra, que todo mundo necessita da fibra no seu organismo.
Elaine: Já percebi que a senhora está trabalhando com alguns tipos diferenciados de
recheio. Conta pra gente qual que é o original e com que outros tipos o pastel de angu fica
gostoso tanto quanto com o original.
D. Inês: Bem, o recheio original de Itabirito é o umbigo de banana puro ou umbigo de
banana com carninha de porco ou o umbigo de banana com carninha moída (de boi).
Agora, eu faço, eu compro o queijo – o melhor que tem que é o queijo minas – tempero
ele, tenho o meu tempero que eu tempero e que sai muito bem, eu faço de carninha moída,
faço a carne de sol que é minha – eu falo “de sol” mas não tem nada de sol, é sereno, é eu
mesma que trabalho com ela, trabalho com o umbigo puro, trabalho com couve e torresmo,
eu trabalho com calabresa e umbigo, trabalho com vatapá e camarão, eu trabalho com
chuchu e bacalhau, trabalho com o chucrute, eu trabalho com o chante – que é eu mesma
que faço – de frutas, trabalho com goiaba e queijo, com pernil, com frango defumado com
tomate seco – o tomate é eu mesma que desidrato, trabalho com conserva de berinjela, com
bacalhau puro, camarão puro, trabalho com uma farofa diferenciada, de coco, que eu faço.
Que mais?! Ahh! Costelinha de boi com mandioca. Isso tudo, pra mim, é recheio.
Elaine: Tudo isso é recheio de pastel?
D. Inês: Tudo isso! E estou buscando muito mais. E faço pastel de qualquer tamanho,
artesanalmente.
Elaine: Por falar em tamanho do pastel, tem tido muito pedido, muita encomenda do
pastelzinho tamanho “festa”?
D. Inês: Sim. Inclusive, quando as pessoas me convidam, porque eu também trabalho em
festas, ou infantil ou adulto, eu tenho 4 tamanhos de pastel: o de degustação e os de festas
– como aqui é uma festa eu tenho o tamanho “G”, porque eu ponho assim, “P” “M” e “G”.
São os tamanhos que eu coloquei pra identificar. Então, o “G” é de festa de lanchonete,
tem o de degustação que é o pequenininho, mas nunca que o meu fica aquele pequeninho
(você pode filmar depois). A massa tem que ser aberta na mão, fininha.
Elaine: O pessoal tem utilizado muito o pastel para festas dentro de casa, festinhas mesmo,
inclusive festas com comidas mais chiques, tem a encomenda do pastelzinho de angu para
ser servido aos convidados?
D. Inês: Sim. Eu pego festa, eles me encomendam o pastel, se me encomenda comida
encomenda o pastel pra entrada – é uma entrada que arrebenta – se a pessoa me encomenda
o pastel eu falo: escolhe a fruta que você quer e eu vou fazer pra você servir com o chantre
que sua festa vai ficar chiquérrima.
Elaine: Agora vamos falar da oficina. O que a Senhora usa para poder elaborar essa
oficina, como é dada a oficina, que tipo de gente que procura fazer a oficina durante o
Festival de Pastel de Angu?
D. Inês: Minha oficina eu distribuo a touca e a máscara – isso é necessário. A luva eu não
distribuo, nem o avental, porque tem pessoas que não querem o avental, e a luva agarra na
massa, então, nós lavamos as mãos, esterilizamos e viemos trabalhar com a massa. Eu
separo um tanto de massa pra cada um e cada um vai mexer com a sua massa, porque a
massa do pastel de angu não pode muitas pessoas estarem mexendo com ela porque ela
pode até azedar, pois não tem química nenhuma, é toda natural. Outra coisa que eu
patrocino pro curso, os recheios. Qualquer tipo de recheio. Eu trago 4 a 5 tipos de recheio
pra pessoa escolher o que ela quer, e a pessoa faz a oficina, leva uma bandejinha pra casa,
embalada com o pastel que ele fez, tem uma degustação comigo do pastel de angu, a
pessoa tem o custo que ela paga, colabora com R$ 35,00, mas é uma coisa pra pessoa, na
semana, já começar a trabalhar, expandir, ter a sua firma, ganhar muito dinheiro. Quando
você fala pastel de angu o pessoal fala assim: xi, pastel de angu! Mas o forte do salgado
que está saindo agora, que saiu e que está expandindo, é o pastel de angu! E eu tive essa
coragem de colocar isso no mundo, é “mundi” como diz minha colega, agora é mundi.
Também, a pessoa que vem fazer o curso é de toda a classe, entendeu? Pessoa que você vê
que está querendo expandir uma coisa nova pra ela ganhar um dinheiro.
Elaine: Criança, às vezes, quer também fazer o curso?
D. Inês: Sim! Eu dou o curso, também em escolas. A prefeitura me convida pra dar o curso
pra adolescente ou criança. De 6 até 80 que queira fazer o curso eu estou disponível a dar.
A minha casa tem uma sala, que depois do curso que eu fiz de turismo (tem 4 anos e todo
ano eu renovo este curso com a prefeitura), dou o curso lá em casa, pra turista que vem de
for a. Os turistas que vêm querem fazer o pastel de angu e agora tá no site a receita e eles
querem ver como faz e entram em contato comigo no meu e-mail, vai lá na minha casa, eu
dou o curso e eles vão embora sorrindo, satisfeitos. Eu recebi gente aqui, maravilhosa, e
eles encantam comigo, porque, a minha simplicidade de ensinar, de não ser egoísta, porque
eu estou vivendo do pastel de angu.
Elaine: A Senhora já recebeu, atendeu, já vendeu o pastel pra estrangeiros, aqui em
Itabirito mesmo?
D. Inês: Sim. Inclusive foi uma pessoa da prefeitura que mandou, é parente dele que mora
fora. Ele foi lá em casa pegar o pastel pra levar pra fora. Em casa eu já tenho as
embalagens de isopor, se for de vôo, carro, não sei pra onde vai, 8 horas de viagem aguenta
o meu pastel congelado.
Elaine: Qual que é a importância que a senhora acha da divulgação, de difundir a história
do pastel de angu, a receita original do pastel de angu de Itabirito, qual é a maior
importância disso tudo para o povo do Itabirito?
D. Inês: É pra Itabirito expandir essa cultura que tem, porque, dessa cultura das duas
escravas – Philó e Maria Conga – muita gente está sobrevivendo aqui, como eu também,
aqui em Itabirito tem muito serviço, mas nem firma quer pessoa da minha idade, mas eu,
com meus cursos, estou sobrevivendo e muitos estão sobrevivendo e o que eles estão
divulgando, está sendo importantíssimo pra Itabirito, não só pra mim, é pra Itabirito
todinha. Vou falar, lógico, não tenho egoísmo, é pra todo mundo conhecer lá fora e vir os
turistas, né? Estão vindo turistas de longe pra conhecer a gastronomia de Itabirito que é
rica, como eu já te falei. Onde me mandar ir eu vou, e dou o curso. Minhas receitas são
todas na minha cabeça, agora, eu tenho já escrito, mas pra eu dar, eu já sei tudo. Fica tudo
no computador da cabeça. Mas não pode ficar assim não, né? Tem que ir passando pro
papel, pra um DVD pra ficar futuramente pra filhos, netos, as pessoas que forem procurar
os meus familiares terem aquela cultura. Inclusive, agora vou te passar uma novidade: em
cima desta massa de pastel de angu, eu fiquei um mês desenvolvendo uma massa, que eu
vou patentear, do pastel de angu assado, que dá 12 salgados de outras qualidades. Uma
massa dá 12 salgados. Eu não joguei ainda, porque eu quero patentear primeiro, mas estou
com isso guardado. Estou procurando um jeito de patentear pra ganhar mundo também,
porque a hora que eu for pra “glória” – não sou eterna – fica aí, foi Dona Inês quem fez,
como eu recebi ali uma imagem de uma estátua minha. Eu quero isso tudo em vida, depois
que eu morrer não interessa. A prefeitura tem uma casa no Alphaville e eu já fiquei
sabendo que tem um pôster meu lá, entendeu? Não via ainda, mas também não dá tempo
não, mas eu quero ir lá ver, olha só, um pôster de uma mulher igual a mim, humilde, entrar
ali no Alphaville, igual eu entrei só pra dar um curso pra americanos, é uma honra pra
Itabirito e pra mim também, porque eu não sou daqui, mas eu estou ajudando com alguma
coisa a cidade, fazendo um reboliço pra cidade crescer e as pessoas crescerem também.
Elaine: E a importância pra meninada de escola? Qual é a importância para eles de estarem
sempre estudando e trabalhando em cima do pastel de angu?
D. Inês: Chique!!! Sabe por que? Quando eu dou o curso eles estão crescendo e
aprendendo. Já vem com aquela mente de que “eu vou prestar atenção, porque eu vou
crescer, vou trabalhar e vou ganhar dinheiro igual a Dona Inês”. Esse meu nome vai ter que
ficar, porque eu estou conseguindo alguma coisa com o dinheiro de pastel de angu. Então,
a mente, isso é uma terapia também, trabalhar com a massa é uma terapia, você modela o
pastel artesanal, o primeiro fica assim o segundo fica assim e daí você ganha espaço,
porque eu quando comecei (eu cheguei aqui há 33 anos) eu pesava a massa e agora eu não
peso, eu já sei tudo. E eles aprendem a cultura de Itabirito, que são as escravas que
trouxeram o pastel de angu pra Itabirito. Eles já estão, na escola, fazendo pesquisas sobre a
cultura de Itabirito, a gastronomia de Itabirito, os escravos de Itabirito. Isso está sendo
muito importante, está sendo muito divulgado, as escolas todas estão ajudando com as
crianças a trabalhar em cima disso e é forte, é um alimento muito forte pra elas. O que eu
acho, pras escolas, não só aqui de Itabirito, mas de todo lugar, que ficam com merenda aí,
uma merenda mais cara, pode por este pastel de angu no lanche das crianças, com o
umbigo de banana, os meninos ficam satisfeitos. Dois pasteizinhos desses é um alimento, é
um almoço, porque é rico, tem tudo e barato, baratíssimo. Então, não fica buscando coisas
lá fora se nós temos aqui. Nós temos plantação de banana, temos a plantação de milho.
Elaine: Só pra finalizar o nosso papo, a Senhora tem uma noção de quantos pastéis de
angu são vendidos durante a festa, pelas barraquinhas?
D. Inês: Olha, é muito pastel. Cada barraquinha dessas é na faixa de 10 mil pastéis – cada
barraca. Em 24 horas. Vem gente do mundo todo aqui nestes dois dias. E no Julifest, na
segunda quinzena de julho, falado também no mundo todo, entra o pastel de angu porque
este não falta mesmo. Estou convidando todos que venham participar conosco desta festa
maravilhosa como esta do Pastel de Angu. É 6 dias de festa.
APÊNDICE 06
Boneco alusivo à escrava PHILÓ
Obs.: Decoração do Festival do Pastel de Angu – 2008.
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 07
Boneco alusivo à escrava MARIA CONGA
Obs.: Decoração do Festival do Pastel de Angu – 2008.
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 08
Bonequinhas PHILÓ e MARIA CONGA, em cerâmica.
Obs.: Peças produzidas em oficina realizada durante o Festival do Pastel de Angu de 2008.
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 09
Detalhe das bonequinhas de cerâmica
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
APÊNDICE 10
PESQUISA DE DEMANDA
PARTICIPANTES DO FESTIVAL DO PASTEL DE ANGU 2008
Entrevistador: ____________________________________
Data: _________________
1. CARACTERÍSTICAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO
1.1. Origem – Local de Residência
A ( ) Itabirito
B ( ) Minas Gerais. Cidade: ___________________________
C ( ) Outros Estados ou Países. País/Estado/Cidade: ___________________________________
1.2. Principal motivação para vir ao evento
___________________________________________________________________________
1.3.
Companhia para o evento
A ( ) Sozinho
1.4.
B ( ) Em casal
C ( ) Com familiares
D ( ) Em grupo/Com amigos
E ( ) Outros ________
Participação no evento
A ( ) 1 dia
B ( ) 2 dias
2. AVALIAÇÃO DO EVENTO
2.1.
Como você avalia:
Item/Avaliação
Programação Cultural
Alimentação nas barracas
Decoração do Festival
Local do evento
Acesso ao local do evento
Limpeza do local
Informações turísticas
Segurança
ÓTIMO
BOM
REGULAR
RUIM
PÉSSIMO
N.S/N.U
2.3. O que mais agradou no evento?
______________________________________________________________________________
2.4. O que desagradou no evento?
______________________________________________________________________________
2.5.
Você participou da Festa do Pastel de Angu em 2007?
A ( ) Sim
B ( ) Não
2.5.1. Em termos gerais de avaliação, você considera o Festival do Pastel de Angu 2008, em relação ao de
2007:
A ( ) Muito inferior B ( ) Inferior
C ( ) Igual
D ( ) Superior
E ( ) Não sabe responder
2.6. Avaliação geral do Festival do Pastel de Angu 2008
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2.7.Pretensão de gastos no evento e no período em que permanecerá em Itabirito (individual, incluindo
transporte, hospedagem, alimentação, compra, diversão etc)
A ( )Até 30 reais
B ( )Entre 30 e 60 reais
C ( )Entre 61 e 90 reais
D ( )Entre 91 e 120 reais
E ( )Entre 121 e 150 reais F ( )Entre 151 e 180 reais G ( )Entre 181 e 210 reais H ( )Entre 211 e 240 reais
I ( )Entre 241 e 270 reais J ( )Entre 271 e 300 reais K ( ) A partir de 301 reais.
(Cont. do Apêndice 10 - pesquisa)
3. QUESTÕES RELATIVAS SOMENTE AOS VISITANTES
3.1. Qual foi o meio de transporte utilizado para vir a Itabirito?
A ( ) Carro particular
B ( ) Ônibus de linha
C ( ) Van D ( ) Ônibus de excursão
E ( ) Outros. Qual? __________________________________________________________
3.2. Você utilizou ou utilizará algum Meio de Hospedagem?
A ( ) Hotéis urbanos
B ( ) Hotéis no meio rural
D ( ) Sítio ou fazenda
E ( ) Casa de parentes ou amigos
G ( ) Hospedado em localidade próxima. Qual? __________________
C ( ) Pensão
F ( ) Não se hospedará
H ( ) Outros. _______________
3.2.1. Como você o avalia:
ÓTIMO
BOM
REGULAR
RUIM
PÉSSIMO
3.3. Você utilizou algum bar ou restaurante do Município?
N.S/N.U
( ) Sim
N.R
( ) Não
3.3.1. Como você o avalia:
ÓTIMO
BOM
REGULAR
RUIM
3.4. Quantos dias você pretende ficar em Itabirito?
A ( ) Menos de 1 dia
B ( ) Entre 1 e 2 dias
PÉSSIMO
N.S/N.U
C ( ) Entre 3 e 4 dias
N.R
D ( ) Mais que 4 dias
3.5. Como você ficou informado sobre o Festival do Pastel de Angu 2008?
A ( ) TV
B ( ) Internet
C ( ) Indicação de pessoas
D ( ) Rádio
E ( ) Jornais/Revistas
F ( ) Participação em outros anos
G ( ) Outros. ____________________
3.6. Quantas vezes você já veio a Itabirito?
A ( ) 1ª. Vez B ( ) Entre 2 e 4 vezes C ( ) Entre 5 e 7 vezes
D ( ) Mais de 7 vezes
3.7. Você já visitou ou pretende visitar algum atrativo turístico de Itabirito?
A ( ) Sim. Qual? ________________________________________________
E ( ) Não sabe
B ( ) Não
3.8. Você tem pretensão de retorno a Itabirito?
A ( ) Sim
B ( ) Não
C ( ) Talvez
Se afirmativo: Você retornaria a Itabirito em que ocasião? (Eventos, feriados prolongados etc)
_______________________________________________________________________________________
3.9. Avaliação geral do Município:
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
4. QUALIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO
4.1. Sexo:
A ( ) Masculino
4.2. Faixa Etária
A ( ) Menor que 21
E ( ) De 51 a 60
4.3. Escolaridade
A ( ) Sem estudo
D ( ) Ensino médio
B ( ) De 21 a 30
F ( ) Mais que 60
B ( ) Feminino
C ( ) De 31 a 40
G ( ) Não Respondeu
D ( ) De 41 a 50
B ( ) Fundamental 1ª. a 4ª. Série
C ( ) Fundamental 5ª. a 8ª. série
E ( ) Superior completo
F ( ) Superior incompleto
G ( ) Pós graduação
4.4. Renda Mensal
A( ) Não possui renda B( ) < 1 s.m. C( ) > 1 s.m. < 5 s.m. D( ) > 5 s.m < 9 s.m. E( ) > 9 s.m < 13 s.m.
F( ) > 13 s.m. < 17 s.m. G( ) > 17 s.m. < 21 s.m. H( ) > 21 s.m. < 25 s.m. I( ) > 25 s.m. < 29 s.m.
J( ) > 29 s.m.
Referência: Salário mínimo: R$ 415,00
Interessados em receber informações:
Nome: _________________________________________________. E-mail: _______________________________________
APÊNDICE 11
Público do Festival do Pastel de Angu – 2008.
FOTO: Elaine Cristina Linhares Diniz
7. ANEXOS
ANEXO 01- Folder da Oktoberfest de Blumenau
ANEXO 02 - Localização de Itabirito na Estrada Real
ITABIRITO
FONTE: www.descubraminas.com.br
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( http://www.livrosgratis.com.br )
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